Academic literature on the topic 'Liga de Defesa da República'

Este artigo pretende fazer uma leitura de uma obra cívica de Olavo Bilac à luz de Nicolau Maquiavel, naquilo que Maquiavel se propõe a convencer o Príncipe da necessidade do amor e da fidelidade de seus súditos para a defesa da liberdade e do território. Propomos essa leitura na área da História da Educação – Cultura e Práticas Escolares, na medida em que um dos papeis centrais da educação é a coesão social e a maioria dos discursos no início do século XX preocupava-se com um esgarçamento do tecido social e moral da sociedade brasileira. Para isso faremos uma leitura comparativa das intenções pedagógicas do poeta Olavo Bilac, o Príncipe dos Poetas e inspetor de educação pública no Distrito Federal, que em sua campanha cívica deixa explicita a necessidade do soldado-cidadão tido como o primeiro e principal defensor da República. Porém, ao contrário de Maquiavel que vê na figura do soldado-cidadão um defensor da liberdade numa República, Bilac, através de seus discursos voltados a estudantes – adolescentes ou jovens, civis ou militares – vê na figura do soldado-cidadão a possibilidade de, além da defesa da ordem, limpar, educar e civilizar os homens da nascente República brasileira através de uma educação militar seja pela via do escotismo ou da caserna. Para atingir o nosso objetivo analisaremos alguns discursos do livro A Defesa Nacional (1917) que faz a propaganda da Liga de Defesa Nacional e traça um programa cívico-pedagógico para a construção deste homem novo para uma República nascente. Palavras-chave: Educação. Cidadão. Soldado. Olavo Bilac. Liga de Defesa Nacional.

O artigo argumenta que a historiografia humanista e renascentista sobre as origens de Florença produziu, paulatinamente, rupturas com a visão medieval da fundação da cidade pelo Império Romano. Com Salutati, há a primeira declarada defesa da fundação pela República Romana, sustentada em monumentos históricos e textos antigos. Bruni acrescenta o fato de que, por legítima herdeira, Florença recepciona ainda a responsabilidade de levar glória e grandeza às demais províncias da península. Malgrado o contexto de guerra com Milão ser importantíssimo nas explicações dos textos desses humanistas, a continuidade do tema com Maquiavel prova que ele sobreviveu pela sua força teórica, ainda pouco explorada pela bibliografia especializada. Para ele, não se trata apenas de ligar as origens de uma cidade ao seu prestígio e função na contemporaneidade, mas o tema da fundação em si mesmo exige uma reflexão teórica. O artigo apresenta esses marcos atento às inflexões e, sobretudo, aos aspectos teóricos de composição historiográfica.

Do Atlântico ao Pacífico, esse é o caminho que a República do Peru deve percorrer para projetar seu poder, segundo o Livro Branco de Defesa do país. Este artigo discute a estratégia nacional de buscar no Oceano Atlântico uma alternativa para o fortalecimento da economia e da segurança do Peru.

- Denúncia oferecida contra nove acusados, sendo oito, pelo crime de quadrilha; três, pelo crime de corrupção passiva, três, pelos crimes de corrupção ativa de testemunhas, coação no curso do processo e supressão de documento; e seis, pelo crime de falsidade ideológica.- Competência do Supremo Tribunal Federal para o feito, face à presença do ex-Presidente da República entre os denunciados.- Rejeição da denúncia relativamente à primeira imputação, por inobservância da norma do art. 41 do Codigo de Processo Penal.- Recebimento em relação às demais, diante dos fatos relatados, configurados, em tese, das figuras típicas dos arts. 317 , caput, 343, 344, 305 e 299, do Código Penal.- Defesa exercitada amplamente, dentro dos limites impostos, por lei, para essa fase processual, sem, contudo, ter logrado demonstrar a improcedência da acusação.

O presente artigo apresenta as ideias de panamericanismo da geração que ocupava cargo de relevância no período final do Império e começo da República brasileira. Salvador de Mendonça foi Ministro Plenipotenciário nos Estados Unidos e acompanhou todo desenvolvimento da mudança de regime na primeira Conferência Panamericana nos Estados Unidos, tendo sido ativo na defesa da República nascente.

Este texto tem por objetivo geral abordar aspectos da percepção sobre a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) no âmbito dos países sul-americanos, ao completar três décadas de sua existência, com o foco nos temas de segurança internacional e defesa, existentes nessa região. De maneira mais específica, abordaremos algumas dessas percepções sobre a ZOPACAS ocorridas na República Federativa do Brasil, República Argentina e República Oriental do Uruguai. Neste período, os três países se tornaram, membros da ZOPACAS, e parceiros na União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Além destas instituições, a ZOPACAS, colaborou na cooperação internacional na área de defesa, que promoveram o aumento de iniciativas e possibilidades de manter a paz, a confiança mútua e a estabilidade na região.

O artigo parte dos resultados preliminares de investigação em curso, desenvolvida pelo autor no âmbito do curso de Mestrado em Ciências Militares - Linha de Pesquisa Estudos da Paz e da Guerra, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - Escola Marechal Castello Branco, a qual tem por objetivo analisar o papel da RD Congo na segurança da África e suas implicações para a defesa do Brasil. Em atenção à questão norteadora da pesquisa, a qual considera que os documentos de defesa do Brasil incluem a costa ocidental africana em seu entorno estratégico, busca-se avaliar a importância da RD Congo para a segurança e estabilidade desta área de interesse e para a defesa do Brasil. Delineado, metodologicamente, como uma pesquisa do tipo exploratório, apresenta revisão da literatura, sustentada na produção de autores com produção reconhecida acerca do tema e organizada em torno dos seguintes tópicos: a África no pensamento geopolítico brasileiro (com ênfase nas contribuições de Golbery do Couto e Silva, de Carlos de Meira Mattos e de Terezinha de Castro); a África como entorno estratégico brasileiro (abordada, eminentemente, a partir de documentos de defesa do Brasil e debate teórico entre operações recentes ou em andamento e as Ações de Estratégia de Defesa (AED); e a RD Congo, a segurança da África e a defesa do Brasil (cujo foco é a atuação da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo - MONUSCO) e as experiências advindas da mesma, que podem resultar em estratégias válidas para a segurança da África e a defesa do Brasil. A título de conclusão, reflete que tanto o Brasil quanto a República Democrática do Congo podem ser considerados como "heartlands" regionais, o que estimula a aproximação entre os dois países, com vistas à construção de estratégias comuns de defesa.

A Liga Operária foi a primeira organização de Pernambuco a disputar eleições com uma pauta programática voltada aos interesses dos trabalhadores e seus candidatos eram representantes da classe operária. Isso ocorreu já no primeiro ano republicano. O acompanhamento da trajetória da Liga abarca um momento de transição na atuação política dos trabalhadores urbanos organizados. O novo regime, a abolição da escravidão e a difusão de ideais socialistas tangenciaram considerável renovação de símbolos (o orgulho em trajar a blusa proletária) e estratégias de ação política (a disputa pelas urnas) daquele grupo de trabalhadores. Para dimensionar os limites e possibilidades deste cenário, o presente artigo busca colocar em perspectiva a atuação pregressa dos membros da Liga pelo universo associativo da capital pernambucana – através de mutualistas, irmandades e sociedades abolicionistas. E, em um segundo momento, analisar a trajetória eleitoral do grupo.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-27Bitstream added on 2014-06-13T20:27:31Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ts_me_mar.pdf: 1556003 bytes, checksum: 409aa3789a6725da0a9faabea5488ad8 (MD5)
Este trabalho tem como objetivo problematizar as influências da participação política, entre o final da I Guerra Mundial até a Revolução de 1930, da Liga da Defesa Nacional, a qual propõe um Projeto de Defesa, mas nele implicando um Projeto de Nação. Esta abordagem tem, como ponto de partida, os discursos proferidos por Olavo Bilac, na fundação da referida entidade, em 1916, identificando, neles, a tentativa da confluência de interesses, norteada pelo poeta, para um Projeto Nacional, baseado, inicialmente, no Serviço Militar Obrigatório, desdobrando-se em uma proposta para de Instrução Primária (alfabetização) à população, como estratégias para o Desenvolvimento Nacional. Tal Projeto tinha como objetivo propor a Unidade Nacional, por meio da centralização do governo federal, a partir de políticas públicas de Estado, objetivando a futura ocupação do espaço geográfico do país, conforme sua concepção própria de nacionalismo e cidadania. Em suma, procuraremos demonstrar, em nossa hipótese, que o objetivo em relação à fundação da Liga de Defesa Nacional, em 1916, era construir um projeto de modernização conservadora do Estado Brasileiro, momento em que os militares, juntamente com os civis, atuaram como Partido Militar, enquanto possibilidade histórica factual
This work aims problematize the influences of political participation of the League of National Defence between the end of World War I until the revolution of 1930, which proposes a project for the Defense, but it implies a Nation project. This approach has as its starting point the speeches made by Olavo Bilac, in the founding of that body in 1916, the attempt to identify the confluence of interests guided by the poet to a national project, based initially on compulsory military service, and unfolding in proposal for education (literacy) to the population, such as strategies for national development. The project aimed to propose a national unity through the centralization of the federal government from state policy, aiming at the future occupation of the geographic area of the country with his own conception of nationalism and citizenship. In short, try to demonstrate in our hypothesis that the objective in relation to the founding of the League of National Defense in 1916, was to build a project of conservative modernization of the Brazilian State, at which time the military along with civilians, served as Military Party as factual historical possibility

Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha
Banca: Jair Pinheiro
Banca: Renato Luís do Couto Neto e Lemos
Resumo: Este trabalho tem como objetivo problematizar as influências da participação política, entre o final da I Guerra Mundial até a Revolução de 1930, da Liga da Defesa Nacional, a qual propõe um Projeto de Defesa, mas nele implicando um Projeto de Nação. Esta abordagem tem, como ponto de partida, os discursos proferidos por Olavo Bilac, na fundação da referida entidade, em 1916, identificando, neles, a tentativa da confluência de interesses, norteada pelo poeta, para um Projeto Nacional, baseado, inicialmente, no Serviço Militar Obrigatório, desdobrando-se em uma proposta para de Instrução Primária (alfabetização) à população, como estratégias para o Desenvolvimento Nacional. Tal Projeto tinha como objetivo propor a Unidade Nacional, por meio da centralização do governo federal, a partir de políticas públicas de Estado, objetivando a futura ocupação do espaço geográfico do país, conforme sua concepção própria de nacionalismo e cidadania. Em suma, procuraremos demonstrar, em nossa hipótese, que o objetivo em relação à fundação da Liga de Defesa Nacional, em 1916, era construir um projeto de modernização conservadora do Estado Brasileiro, momento em que os militares, juntamente com os civis, atuaram como Partido Militar, enquanto possibilidade histórica factual
Abstract: This work aims problematize the influences of political participation of the League of National Defence between the end of World War I until the revolution of 1930, which proposes a project for the Defense, but it implies a Nation project. This approach has as its starting point the speeches made by Olavo Bilac, in the founding of that body in 1916, the attempt to identify the confluence of interests guided by the poet to a national project, based initially on compulsory military service, and unfolding in proposal for education (literacy) to the population, such as strategies for national development. The project aimed to propose a national unity through the centralization of the federal government from state policy, aiming at the future occupation of the geographic area of the country with his own conception of nationalism and citizenship. In short, try to demonstrate in our hypothesis that the objective in relation to the founding of the League of National Defense in 1916, was to build a project of conservative modernization of the Brazilian State, at which time the military along with civilians, served as Military Party as factual historical possibility
Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.
Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-04-27T13:57:58Z No. of bitstreams: 1 2015_KeltondeOliveiraGomes_Parcial.pdf: 891096 bytes, checksum: 6bca05a01d0ffbb247afc65078e49fc1 (MD5)
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A presente dissertação apresenta um estudo empírico em torno da atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, focando Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela PGR, entre 1988 e 2012, e julgadas procedentes pelo Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando mais de 900 decisões analisadas. O trabalho parte de uma dupla contextualização histórica da pesquisa, sobre a trajetória do Ministério Público no Brasil e sobre o papel desempenhado pela PGR na história do controle concentrado de constitucionalidade no País, ressaltando o caráter historicamente contingente da vinculação do Parquet à tarefa de defesa da sociedade. Com apoio desses subsídios históricos, realiza-se uma análise quantitativa e qualitativa das ADI selecionadas, apresentando um levantamento do número de ADI que foram anualmente ajuizadas pela PGR, variações por mandato dos Procuradores, tipologia dos atos impugnados e estratégias de fundamentação recorrentes nas ações. Cruzando esses dados com os subsídios históricos anteriormente mencionados, a pesquisa conclui que a atuação da PGR no controle concentrado teve pouco impacto em casos de violação a direitos e garantias fundamentais e grande êxito em demandas envolvendo restrição da atividade política dos Estados e em questões corporativas sobre carreiras do serviço público com as da magistratura e do próprio Ministério Público. Cruzando esses achados com os subsídios históricos anteriormente colhidos, conclui-se que a atuação da PGR nessa esfera após 1988 representa certa continuidade da atuação dessa instituição antes do processo de redemocratização, sugerindo que o sistema de controle concentrado de constitucionalidade reproduz as assimetrias do pacto federativo brasileiro de forma relativamente independente do regime político no qual ele funciona.
This work presents an empirical analysis on the content of the Direct Actions of Unconstitutionality (ADI) filed by the Brazilian Federal Prosecutor’s Office’s (PGR) and adjudicated by the Brazilian Supreme Court (STF) between 1988 and 2012, totaling more than 900 decisions analyzed. These lawsuits, modeled after the constitutional complaints from European judicial review systems and with its use restricted to a very selective group of legitimated actors, are usually regarded as a more efficient and secure way to protect fundamental rights against unconstitutional federal acts. The work also contains a historical contextualization of the research, investigating the history of the Prosecution Office in Brazil. A quantitative and qualitative analysis of the selected ADI is then presented, with a survey of the number of ADI filed annually by the PGR, variations related to the mandates of the Attorneys, typology of the contested acts and recurrent reasoning strategies in these actions. The research concludes that the performance of the PGR using ADI had little impact in cases of violation of fundamental rights and great success in lawsuits involving restriction of political activity of the States and corporate issues on public service, especially concerning the Judiciary and the Prosecution Office itself. Crossing these findings with the historical elements previously presented, we conclude also that the performance of the PGR in this lawsuits after 1988 Constitution is a continuity of its behavior before the enactment of that Constitution, suggesting that this kind of judicial review in Brazil reproduces the asymmetries of the Brazilian federal system regardless of the characteristics of the political regime in which it work.

RIO, Cristiane Porfírio de Oliveira do. O movimento operário e a educação dos trabalhadores na primeira república: a defesa do conhecimento contra as trevas da ignorância. 2009. 275f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2009.
Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-04T16:27:43Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_CPORio.pdf: 1473794 bytes, checksum: d67ca4376e1799b6c60c78eb7cbd36ef (MD5)
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The present thesis comes under the heading “Marxism, Education and Class Struggle” of the postgraduate program in Brazilian Education at the Federal University of Ceará (UFC) and is an integral part of the production of the research group “Work, Education and Class Struggle” from the Institute of Study and Research on the Workers’ Movement (IMO) at the Ceará State University (UECE). The objective of the study was to clarify relations between formal schooling and political education within the workers’ movement, particularly in the urban setting. The study assesses how the workers’ movement has historically dealt with the problematic of the relation between formal schooling and political-ideological education. Our interest in the subject stems from our experience as a researcher/collaborator with the workers’ movement during ten years, participating in a considerable amount of research work based on the theory and methodology proposed by Marx, in accordance with the orientation of the IMO, along with the works of thinkers such as Lukács, Gramsci and Mészáros. Our extensive research work led us to investigate the development of the educational policies of the Brazilian trade unions. These policies are based on formal schooling and only theoretically associated with non-class struggleoriented political-ideological education. The study provides a comprehensive review of the literature on History, Education and Sociology of Work, supported by selected empirical findings. The first of the thesis’ three chapters lays the foundation of the work through a synthesis of the history of the workers’ movement at international, national and local level. The terms used in the debate on class struggle become the basic elements in the construction of the argument in accordance with the project´s theoretical framework. Marx´s concepts of class and class-consciousness are briefly described along with an overview of the early days of the international workers’ movement. Upon this groundwork the First Brazilian Republic is introduced, followed by an account of the composition and organization of the working classes in Brazil and in Ceará. In the second chapter the educational panorama during the First Brazilian Republic is described in detail, beginning with the basic structure of the educational system of the period. Reformations and major pedagogic currents are then outlined, followed by an analysis of the relation between the workers’ movement and workers’ formal schooling. The third chapter looks into the history of formal education in Ceará during the First Brazilian Republic, comparing the public school system with the educational projects proposed by the workers’ movement. The author shows how the workers’ movement in Brazil, and especially in Ceará, has always been concerned with workers’ formal education, considering knowledge “a defense against the darkness of ignorance”. However, differences in the political outlook of different factions within the workers’ movement during the First Brazilian Republic have left their imprint on pedagogic projects. Thus, the educational concepts of socialists (inspite of their moderatism), anarchists and communists, on one side, and of conservative institutions such as Masonry and the Catholic Church, on the other, were diametrically opposed in that for the former group education was seen as an instrument for freeing workers’ of the mystifications of capital, while for the latter group it was merely a means of social mobility or, even worse, of social control. Unlike the conservative factions, the former group did not focus on job and market-oriented schooling. In short, it may be said that the working classes have always abhorred ignorance and fought tenaciously to acquire knowledge. It is our hope that this modest, though honest and carefully researched study may help recover the history of the workers’ movement in Brazil and Ceará at a time when the subject is receiving very little attention and the Left is going through worldwide crisis and demobilization. More than ever, the twenty-first century calls for an urgent and indispensable retake of the workers’ revolutionary project, promoting the struggle for a society freed from the slavery of work for the sake of capital, and making a society of free men possible in which the human race can develop without limits.
A presente Tese insere-se na Linha Marxismo, Educação e Luta de Classes do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará - UFC, outrossim, integra as produções do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Luta de Classes abrigado no Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO da Universidade Estadual do Ceará - UECE. Elegemos como objeto de estudo a formação dos trabalhadores na esfera do Movimento Operário (urbano), tentando avaliar, mais precisamente, como este tem enfrentado, historicamente, a problemática questão das relações entre formação escolar e formação políticoideológica. O interesse pelo tema está relacionado à experiência de dez anos, como pesquisadora/colaboradora, junto ao IMO, ao longo de cujo período, vimos participando de um conjunto significativo de pesquisas, as quais, em consonância com a orientação formativa adotada por esse Instituto, apóiam-se, explicitamente no referencial teórico-metodológico indicado por Marx, e na esteira deste, nas elaborações de Lukács, Gramsci, Mészáros, dentre outros. A rica experiência de estudos e pesquisas deixou-nos como herança para o doutorado o interesse de investigar os antecedentes históricos da atual política de formação sindical vigente no país, centrada na educação escolar, ainda que tente, em tese, associá-la à formação político-sindical – esta última, vale ressaltar, distanciada do referencial classista. Cumpre-nos asseverar que a presente elaboração insere-se na interseção de três grandes áreas do conhecimento, quais sejam: História, Educação e Sociologia do Trabalho, encarnado, fundamentalmente, como uma pesquisa bibliográfica, apoiada de maneira pontual numa rarefeita pesquisa empírica. A Tese está dividida em três capítulos: O primeiro apresenta, inicialmente, uma rápida contextualização da Primeira República brasileira, dando relevo aos fatos mais marcantes, em seguida traça uma densa síntese da história do movimento operário brasileiro circunscrita ao período em estudo e, por último, conferi o mesmo tratamento à história do movimento operário cearense; o segundo capítulo esboça uma necessária recuperação da história da educação na Primeira República em âmbito nacional, apresentando as principais propostas educacionais formuladas pelo movimento operário brasileiro; e o terceiro capítulo recupera o quadro educacional do Ceará da Primeira República, delineando ao final as propostas formativas efetivadas pelo movimento operário cearense. À guisa de considerações, diante dos resultados trazidos pela pesquisa, defendemos a tese de que desde os seus primórdios o Movimento Operário Brasileiro e, de forma particular, o Cearense, manifestou uma contínua preocupação com a questão educacional dos trabalhadores, numa clara expressão da defesa do conhecimento contra as trevas da ignorância. Contudo, vale observar que o horizonte político adotado pelas diversas correntes que compuseram o Movimento Operário da Primeira República são definidores dos seus projetos pedagógicos, de modo que a concepção educacional adotada pelos socialistas (a despeito da sua versão reformista), anarquistas e comunistas constituiu-se frontalmente oposta àquelas adotadas pelas forças movidas por valores conservadores vinculados a Maçonaria e a Igreja Católica. Assim, se para o primeiro grupo a educação é concebida como um instrumento de elevação das consciências embotadas pelas mistificações do capital; para o segundo grupo assume a forma apenas de ascensão social ou, o que é mais grave, encarna a feição de controle social. Bem como se o primeiro grupo não expressou significativa preocupação com a formação profissional, isto é, a formação para o mercado; o segundo dirigiu considerável parte dos seus investimentos para isto. Em uma frase: os trabalhadores sempre abominaram a ignorância e lutaram tenazmente para instruir-se!

Submitted by Tiago Siqueira de Oliveira null (tiago_deoliveira@marilia.unesp.br) on 2016-09-05T14:28:55Z No. of bitstreams: 1 2016 - 08 - 04 - Tese - Oliveira, Tiago S..pdf: 6659044 bytes, checksum: ef125e15ca7b2b5bf9cd5765d9aa307b (MD5)
Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-08T19:19:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_ts_dr_mar.pdf: 6659044 bytes, checksum: ef125e15ca7b2b5bf9cd5765d9aa307b (MD5)
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Esta Tese identifica as nuances da agenda política da Liga de Defesa Nacional, no período entre 1930 até 1964, quando a Entidade operou uma mudança em seu projeto de modernização conservadora para uma intervenção contra o comunismo. Esta abordagem tem como ponto de partida o movimento político de 3 de outubro de 1930, momento de ajustamento ideológico da Entidade aos interesses de Estado capitaneado pelos líderes da Entidade. A posterior ação intitulada de “Intentona Comunista”, em 1935, foi a suposta justificativa para o fechamento do regime, construindo o “perigo vermelho”. Assim, nossa análise terá este panorama inicial, culminando na II Guerra Mundial, ocasião em que o Brasil inicia seu alinhamento à política externa Estadunidense, completando a análise no golpe civil-militar em 1964. Esta abordagem tem como objetivo central verificar a hipótese da participação da Instituição no cenário político, a partir dos anos 1930, e a construção de um discurso político anticomunista, sucedendo possíveis contradições no discurso e na ação política da Entidade, mas que se manteve em sua agenda política, até o golpe, de forma inalterada. Em suma, avaliamos a interação da Liga de Defesa Nacional na política brasileira, traçando como hipótese que a Entidade, supostamente, se reconfigurou enquanto expressão de um Partido Militar, por meio de uma agenda modernizadora paralelamente ao combate ao Comunismo no Brasil.
This thesis identifies the nuances of the political agenda of National Defence League, in the period between 1930 until 1964, when the entity operated a change in his conservative modernization project for intervention against communism. This approach takes as its starting point the political movement of October 3, 1930, ideological adjustment time of entity to state interests captained by entity leaders. Further action titled "Communist Conspiracy" in 1935, was the supposed justification for the closure of the scheme due to the "red danger". So our analysis will have this initial overview, culminating in World War II, the occasion when Brazil begins its alignment with US foreign policy, completing the analysis in the civilmilitary coup in 1964. This approach is mainly aimed to verify the hypothesis of participation (or not) of the institution on the political scene from the 1930s and the construction of an antipolitical discourse, succeeding possible contradictions in speech and political activity of the Entity, but remained in their political agenda to the coup unchanged. In summary, we will seek to evaluate the interaction of National Defense League in Brazilian politics, tracing the hypothesis that the entity is supposed to be reconfigured as an expression of a military party, by means of a modernizing agenda in parallel with the fight against Communism in Brazil.

Orientador: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha
Banca: Fernando da Silva Rodrigues
Banca: Francisco César Alves Ferraz
Banca: Paulo Eduardo Teixeira
Banca: Jefferson Rodrigues barbosa
Resumo: Esta Tese identifica as nuances da agenda política da Liga de Defesa Nacional, no período entre 1930 até 1964, quando a Entidade operou uma mudança em seu projeto de modernização conservadora para uma intervenção contra o comunismo. Esta abordagem tem como ponto de partida o movimento político de 3 de outubro de 1930, momento de ajustamento ideológico da Entidade aos interesses de Estado capitaneado pelos líderes da Entidade. A posterior ação intitulada de "Intentona Comunista", em 1935, foi a suposta justificativa para o fechamento do regime, construindo o "perigo vermelho". Assim, nossa análise terá este panorama inicial, culminando na II Guerra Mundial, ocasião em que o Brasil inicia seu alinhamento à política externa Estadunidense, completando a análise no golpe civil-militar em 1964. Esta abordagem tem como objetivo central verificar a hipótese da participação da Instituição no cenário político, a partir dos anos 1930, e a construção de um discurso político anticomunista, sucedendo possíveis contradições no discurso e na ação política da Entidade, mas que se manteve em sua agenda política, até o golpe, de forma inalterada. Em suma, avaliamos a interação da Liga de Defesa Nacional na política brasileira, traçando como hipótese que a Entidade, supostamente, se reconfigurou enquanto expressão de um Partido Militar, por meio de uma agenda modernizadora paralelamente ao combate ao Comunismo no Brasil.
Abstract: This thesis identifies the nuances of the political agenda of National Defence League, in the period between 1930 until 1964, when the entity operated a change in his conservative modernization project for intervention against communism. This approach takes as its starting point the political movement of October 3, 1930, ideological adjustment time of entity to state interests captained by entity leaders. Further action titled "Communist Conspiracy" in 1935, was the supposed justification for the closure of the scheme due to the "red danger". So our analysis will have this initial overview, culminating in World War II, the occasion when Brazil begins its alignment with US foreign policy, completing the analysis in the civilmilitary coup in 1964. This approach is mainly aimed to verify the hypothesis of participation (or not) of the institution on the political scene from the 1930s and the construction of an antipolitical discourse, succeeding possible contradictions in speech and political activity of the Entity, but remained in their political agenda to the coup unchanged. In summary, we will seek to evaluate the interaction of National Defense League in Brazilian politics, tracing the hypothesis that the entity is supposed to be reconfigured as an expression of a military party, by means of a modernizing agenda in parallel with the fight against Communism in Brazil.
Doutor

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:05:09Z No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5)
Made available in DSpace on 2015-02-13T14:05:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000156.pdf: 1722150 bytes, checksum: 6fac20c34126287f09c11aff6b34320e (MD5)
Este trabalho visa a analisar o papel da Advocacia-Geral da União – AGU na formulação e implementação de políticas públicas na esfera federal. Introduz-se o tema cotejando a dinâmica existente entre os atores que direta ou indiretamente influem na formação da agenda política Estatal, em um ambiente democrático. Especificamente, a pesquisa procura verificar a relação existente entre a sociedade, o Estado e o governo para, em seguida, analisar as origens do interesse público e das políticas públicas, especialmente no que toca às fases que compreendem a sua formulação e implementação. Estuda-se, ainda, a natureza jurídica e o status constitucional da Advocacia-Geral da União, como Função Essencial à Justiça, na busca, por fim, da visualização da formulação e da implementação das políticas públicas sob a sua ótica, de modo específico no que toca ao contencioso judicial. Ao cabo, e nesse sentido, descreve-se a atuação da AGU em três relevantes feitos judiciais que tramitaram junto ao Supremo Tribunal Federal, a fim de avaliar se sua atuação nos referidos processos auxiliou a manutenção da política pública estatal pretendida.

Desde sempre que as missões da Cavalaria foram: cobrir, informar e combater. Nesse sentido, tendo em conta as circunstâncias, têm sido utilizados meios muito diversos ajustados ao objectivo maior do cumprimento da missão pelo homem. Face às missões que nos são apresentadas pela lei, neste trabalho estudou-se a possibilidade de uma Unidade a Cavalo poder reflectir-se em vantagens militares. Assim, este estudo qualitativo pretendeu investigar se a utilização/criação de uma Unidade a Cavalo seria útil para o cumprimento de algumas das diversas missões, pelas quais as FA são responsáveis, com vantagens em relação a outras Unidades e se, numa época em que se fala de crise, os poderosos meios que temos à disposição são de tal forma eficazes que não se justifique a criação dessa Unidade. Os resultados obtidos revelaram que este tipo de Unidade poderia ser empregue tanto na defesa militar da República, em Operações Internacionais Humanitárias e de Paz, como em outras missões de interesse público. No que diz respeito à sustentabilidade desta Unidade, concluiu-se que as infra-estruturas já existem, sendo apenas necessários mais recursos animais e humanos.
Abstract Historically, the Cavalry missions have been covering, informing and fighting. Therefore, very different means have been used, keeping in mind its adjustment to the mission fulfillment by the man, in light of the circumstances. This work aims to study the possibility of using a Horse Unit with military advantages, considering the tasks that are presented by the law. Therefore, this qualitative study has tried to establish whether a horse unit would be beneficial to meet some of the missions that the FA are responsible for, with advantages over other units, or, if at a time of crisis, the powerful means, that are available, enable us to do so much that it would be meaningless to consider a Horse Unit. The results prove that this type of Unit could be favorably used, both in the military defense of the Republic, in International Humanitarian and Peace Operations, as in other missions of public interest. In what concerns the sustainability of the Unit, it can be concluded that the infra-structures are already available. However additional resources, human and animal, are needed.

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1ª edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2ª edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

Recebi com alegria o convite da senhora Marcia Arantes Marques, editora chefe da editora Bookerfield, para publicação de minha dissertação de mestrado na Universidade Católica de Brasília, UCB, cuja defesa da banca se deu em 10 de abril de 2015. Foi motivo de satisfação para mim por considerar reconhecimento de um trabalho árduo de quase três anos de muito estudo, pesquisa e tudo o mais, contudo, compreendo que o reconhecimento maior é para o protagonista que compôs o corpus da pesquisa do mestrado, o humorista Chico Anysio, com a personagem Salomé de Passo Fundo, com incisiva crítica política que impunha ao governo e ao então presidente do Brasil, João Baptista de Figueiredo, em pleno regime militar. E por que escolhi esse tema e essa personagem para o trabalho do mestrado? Sempre fui fã do Chico Anysio pelo humor refinado e pelo talento inquestionável por meio dos inúmeros personagens em seus programas humorísticos que eu fazia questão de ver. Alias, quem, no Brasil, não era e é fã do Chico, né. Além de fã, tive uma bela oportunidade com ele. Eu era apresentador de um programa de entrevistas na Rede Mundial de Televisão, atualmente Boa Vontade TV (emissora da Legião da Boa Vontade). O presidente da Instituição, José de Paiva Netto, recebeu o Chico Anysio para a exposição “Volta ao mundo sem sair de casa” na galeria de arte do Templo Ecumênico da LBV, em setembro de 2003, por sinal, uma galeria muito concorrida aqui na capital federal. Para quem não sabe, o Chico tinha também a incrível capacidade de pintar. Só para registro, aquela exposição foi sucesso, todos os quadros foram vendidos na noite do vernissage. Pois bem, Chico me concedeu entrevista exclusiva de 30 minutos. Ali, olho no olho, pude perceber que o talento do humorista e artista era maior do que eu conhecia e imaginava. Foi um Chico Anysio Show singular, com exclusividade! Quando chegou a hora do mestrado, na área da comunicação, eu já tinha em mente a abordagem que gostaria de pesquisar e defender. Mestrado e doutorado começam com um problema, um questionamento; e eu me questionava desde a década de 80, como o humorista conseguia, com a personagem Salomé de Passo Fundo, tecer crítica contundente a um presidente da República, em pleno governo militar, em uma TV aberta, portanto generalista, de grande penetração popular. Mesmo sendo uma crítica refinada, conseguia perpassar por todos os níveis da sociedade e gozava de grande audiência em todos os públicos. Então, foi assim que surgiu o tema, a pesquisa, o embasamento científico e acadêmico que culminaram na dissertação que agora torna-se um livro que, espero, possa servir de apoio a outros pesquisadores que desejam aventurar por essa trilha acadêmica do humor, da comicidade, da crítica política e da comunicação nestes tempos da modernidade. É bom lembrar que fazer humor não é somente ser engraçado, o humor vai além, é preciso ter talento. Como diria Henri Bergson que o riso é a quebra da lógica. E, saber fazer e demonstrar essa quebra da lógica, provocando o riso, é para poucos. Observe que algumas pessoas contam uma piada e todos riem e a mesma piada contada por quem não tem essa habilidade, não provoca o riso. É certo, então, afirmar que despertar o risível, também é ciência. Reafirmo agradecimento ao orientador de minha pesquisa, Prof. Dr. Alexandre Kieling, bem como às Profas. Dras. Cosette Espíndola de Castro e Lucieneida Dováo Praun que compuseram a minha Banca Avaliadora e em especial ao humorista André Lucas, filho de Chico Anysio, que gentilmente cedeu os episódios da Salomé, interpretados pelo pai na década de 1980, para a análise acadêmica. André nos alegrou com a sua presença na Banca, vindo do Rio de Janeiro especialmente para prestigiar o trabalho. Espero que esta pesquisa possa inspirar o leitor a compreender o alcance da abordagem da crítica política no humor de Chico Anysio e, oxalá, incentivar outros estudos de maior profundidade sobre o tema.

ESTE TRABALHO TEVE COMO OBJETIVO REALIZAR O MAPEAMENTO DAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SOBRE A LIGA BRASILEIRA CONTRA O ANALFABETISMO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO (ABE), INSTITUIÇÕES CRIADAS NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX. ESTE PERÍODO MARCADAMENTE FOI PERPASSADO PELAS IDEIAS E AÇÕES DIRECIONADAS A CONFERIR AO BRASIL A FEIÇÃO DE UMA NAÇÃO MODERNA, PROJETO NO QUAL A EDUCAÇÃO OCUPOU UM PAPEL DE CENTRALIDADE. AS INSTITUIÇÕES CONTEMPLADAS NESTE ESTUDO TIVERAM SUAS SEDES NA ENTÃO CAPITAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SENDO QUE A LIGA FOI CRIADA EM 1915 E A ABE NO ANO DE 1924. AS INSTITUIÇÕES CONGREGAVAM POLÍTICOS, MÉDICOS, ADVOGADOS, ENGENHEIROS, MILITARES, ENTRE OUTROS ATORES SOCIAIS, QUE TINHAM O INTERESSE PELA TRANSFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL, QUE DEFENDIAM A SINERGIA DE ESFORÇOS E A ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE PELA DEFESA DA EDUCAÇÃO. O MAPEAMENTO REALIZADO DO CATÁLOGO DE TESES E DISSERTAÇÕES DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) TEVE COMO RESULTADO A IDENTIFICAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) DISSERTAÇÕES E TESES DESENVOLVIDAS SOBRE A INSTITUIÇÕES, A PARTIR DE DIFERENTES PERSPECTIVAS, ENTRE OS ANOS DE 1988 A 2017. DESTACAMOS A RELEVÂNCIA E ABRANGÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES E SUAS AÇÕES NO TERRITÓRIO NACIONAL, NA DISSEMINAÇÃO DE IDEIAS E PROPOSTAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO PERÍODO. A PARTIR DOS DADOS OBTIDOS, DESTACAMOS O POSSÍVEL SILENCIAMENTO NA HISTORIOGRAFIA EM RELAÇÃO A LIGA E A DIVERSIDADE DE ELEMENTOS POSSÍVEL DE SEREM INVESTIGADOS A PARTIR DESSAS INSTITUIÇÕES E DOS INTELECTUAIS QUE NELAS ATUAVAM.

Este artigo tem como objeto a formação de professores da educação primária na capital do Maranhão no período de 1900-1930. No início da República a defesa pela instrução pública no Maranhão não diverge do sistema nacional quando apresenta como uma das principais bandeira a expansão do ensino primário, contudo as dificuldades financeiras e acordos políticos, não permitem a ampliação do atendimento escolar. Nesse contexto, a ênfase no estabelecimento de diretrizes do sistema educacional, devido ao novo olhar para a escola, contribui para o surgimento de ações formativas direcionadas ao professorado. Na exploração dos sentidos em torno do interesse sobre a expansão do ensino primário neste período, emerge a necessidade de capturar os marcadores simbólicos na construção e defesa de uma política educacional para os professores na capital do Maranhão (1900- 1930). Dessa forma, partimos do pressuposto de que a constituição de espaços de formação para professores ocorreu por um processo social determinado por fases marcadas por oposições e tensões entre grupos sociais, que se ocupavam do campo do saber pedagógico. Ao analisar como ocorreu este processo de difusão de ideias sobre a necessidade formativa dos professores, a partir das publicações de periódicos tais como O Diário de São Luís, Pacotilha, O Jornal, Diário do Maranhão, entre outros, esperamos apreender os significantes em torno das medidas formativas e práticas educativas desenvolvidas na capital maranhense. Entendemos que nesse percurso, importa identificar as representações geradas pelos agentes sociais, assim como compreender o processo de envolvimento na produção de conhecimento sobre o fazer educacional com base nas propostas pedagógicas vigentes no período estudado. Desta forma, consideramos contribuir para a ressignificação de sentidos sobre a história da educação e da prática docente no campo educacional do Maranhão republicano.

A intersecção de políticas públicas costuma ser uma das falhas mais evidentes do âmbito governamental. A lei federal que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil gerou um precedente de transversalidade ao realizar alterações no Estatuto da Cidade, regulamentador dos artigos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil que tratam da Política Urbana brasileira. Os Planos Diretores Municipais, instrumentos de gestão urbana, passaram por força de lei a ter de levar em conta aspectos relacionados à variável risco de desastre. Quais os aspectos que sofreram modificações, como elas se apresentam e quais as consequências para as cidades encerram a abordagem pretendia por este artigo que se orienta a partir da análise dessas políticas, da legislação e da compulsoriedade dela resultante. A expectativa se concentra no fornecimento de subsídios para a reformulação dos Termos de Referência que pautarão as revisões previstas por lei dos Planos Diretores Municipais existentes, além da necessidade de implementação desse instrumento de gestão urbana aos municípios reconhecidamente detentores de áreas suscetíveis a desastres.

Objetivo: O artigo analisa a disciplina do acordo de não persecução civil no artigo 17-B da Lei nº 8.429, de 1992, incluído pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Métodos: Pelo método analítico-dedutivo da nova legislação e da doutrina, verifica-se a arquitetura e o funcionamento do novo instrumento que consolida a fase de transição da litigiosidade à consensualidade na lei de defesa da probidade administrativa, direito indisponível e intransigível até então. Apurou-se os resultados esperados pelo legislador, os requisitos para a celebração do acordo, as circunstâncias limitadoras à negociação, a apuração do valor do dano causado ao erário, dentre outros aspectos processuais, com destaque ao caráter saneador da corrupção do programa de integridade. Resultados: encontrou-se o dever constitucional de consensualidade e de proporcionalidade na aplicação do acordo e a oportunidade de implementação de programa de integridade na pessoa jurídica lesada. Conclusão: A boa utilização da Justiça Multiportas será essencial à concretização do direito fundamental à república proba, ao incentivo às soluções pacíficas e alternativas de conflitos, e ao atingimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16, Paz, Justiça e Instituições Eficazes, da Agenda 2030.

O uso da inteligência artificial - IA - na atividade médica apresenta diversos benefícios, tanto para diagnósticos quanto para tratamentos de saúde. No entanto, surgem questões relacionadas à responsabilidade civil do médico e do hospital quando um paciente sofre danos causados por robôs assistentes dotados de IA. A responsabilidade civil médica é um tema de grande importância e possui uma base histórica e teórica bem estabelecida. O dano nas atividades médico-hospitalares e suas consequências são discutidos extensivamente. Agora, é necessário esclarecer quem é o responsável pelos danos decorrentes da atuação de robôs com IA no ambiente médico-hospitalar. Com a utilização desses sistemas computacionais, ocorre uma convergência entre a cognição médica e a máquina, o que levanta a questão de quem, a cada caso, deve ser responsabilizado pelos danos causados. No entanto, no Brasil, existe uma insegurança jurídica devido à falta de regulamentação específica sobre o assunto. Atualmente, é necessário analisar as legislações existentes, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil de 2002 e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para determinar a responsabilidade civil diante desses danos. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se o método indutivo como base lógica, além do método cartesiano na fase de tratamento dos dados colhidos. Também são empregadas técnicas de categorização, conceituação operacional, referentes, fichamento e pesquisa bibliográfica. Como resultado da pesquisa, conclui-se que, ao utilizar equipamentos dotados de IA, como os robôs assistentes na saúde, a responsabilidade civil deve ser analisada por meio de perícia, que examinará as condições do equipamento tecnológico a fim de determinar a existência de um defeito de fabricação e, assim, chamar o fabricante para o processo judicial. Ainda, investigou-se a possibilidade de culpa por parte do profissional médico no manuseio da ferramenta e de o hospital poder ser responsabilizado subsidiária e objetivamente pelo dano.

Este artigo investiga as religiões que integram práticas mediúnicas, geralmente referidas coletivamente como Espiritismo durante o oitocentos. Na Primeira República brasileira, essas tradições religiosas, com suas características distintas, foram objeto de medidas legais restritivas. Documentos judiciais evidenciam processos criminais direcionados a adeptos tanto da Doutrina Espírita estabelecida por Allan Kardec quanto a praticantes de cultos afro-brasileiros, categorizando-os conforme o artigo 157 do Código Penal de 1890. O foco deste estudo reside na exegese desse dispositivo legal, objeto de debates entre magistrados brasileiros da época, seja em sua defesa, seja em sua contestação. João Baptista Pereira, figura proeminente na legislação penal da nação, sustentou a visão de que o espiritismo constituía um “crime indígena”. A carência de entendimento acerca das tradições mediúnicas e as múltiplas interpretações sobre elas, amalgamadas ao preconceito, engendraram e ainda suscitam percepções discriminatórias que interpelam o arcabouço jurídico brasileiro e os princípios de liberdade religiosa. Estas reflexões são abordadas a partir de um prisma histórico do século XIX e são complementadas por uma análise crítica de um processo civil datado de 2014 no Rio de Janeiro, no qual práticas religiosas afro-brasileiras foram menosprezadas mediante argumentações que ecoam os fundamentos da criminalização do espiritismo no ocaso do oitocentos.

A partir de 1870 tiveram início inúmeras polêmicas envolvendo a área médica, os políticos liberais, os maçons e os religiosos em torno da defesa da construção de cemitérios secularizados no Brasil. Durante a Primeira República, o fato foi consolidado e podemos considerar esse período como o da proliferação dos cemitérios. Outro fator preponderante para a propagação dessas construções foram as epidemias que ocorreram no país. Mencionamos neste artigo algumas delas: a de febre amarela (1850, Rio de Janeiro); a de cólera (1855, Bahia); a de varíola (1896); a de febre amarela (1892) e a gripe espanhola (1918 a 1919), que foram uma das causas dos primeiros sepultamentos no Cemitério da Consolação (SP,1858). As caricaturas de Ângelo Agostini (1843-1910) datadas de 1866 e 1876 representam esse momento histórico com certo humor e crítica às ações governamentais. A pandemia de Covid-19 surgida o ano passado (2019) e que ainda perdura, também passou a ser representada por caricaturistas segundo o mesmo princípio sarcástico que tanto condiz com a caricatura brasileira, conforme consta na obra de Latuff, de 2020.

A transição do Estado de Polícia para o Estado Democrático de Direito, com a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, provocou a inversão de ideias no processo penal. Novas leituras sobre a sociedade e modificações na legislação foram necessárias aos aplicadores do Direito, para uma melhor adequação da persecução penal brasileira. Nesse sentido, o sistema inquisitório foi substituído pelo sistema acusatório vislumbrado pela previsão do artigo 129, I, da CF de 1988. O poder de punir do Estado Novo deu lugar aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da publicidade e da oralidade, fundando-se no princípio dispositivo, isto é, da separação entre acusador e juiz. A ideia de o sigilo ser a regra no processo penal, do processo ser essencialmente escrito e da concentração das provas em uma única autoridade perderam espaço no Estado de Direito para a ideia de um Processo Penal Democrático e pautado nas garantias individuais. Embora o Código de Processo Penal (CPP) carregue traços do Sistema Inquisitório, a Constituição da República estabelece o Garantismo Penal como regra e cria um obstáculo às criações legislativas autoritárias ou aplicações de regras legais que tratem o investigado como simples objeto da investigação. Com o intuito de demonstrar essa indispensabilidade do Juiz imparcial e da instituição de um sistema verdadeiramente acusatório, foi implementada pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, a figura do Juiz das Garantias, cujo objetivo principal é garantir ao processo penal a nítida separação das funções judiciais referentes à investigação e ao processo. Para tal, determina-se um juiz unicamente para a fase pré processual, que não pode atuar no decorrer do processo. O objetivo da pesquisa bibliográfica foi refletir sobre a importância do Juiz das Garantias na efetivação de um sistema verdadeiramente acusatório, com enfoque na imparcialidade do(a) julgador(a), analisando a diferença de tratamento do investigado sob estes novos parâmetros legais. Ao final, observou-se a manutenção de um viés autoritário, não se coadunando com o sistema acusatório e a consequente atuação completamente imparcial do magistrado, ou seja, nosso sistema processual penal mantém características que o aproximam do modelo inquisitorial. Sendo assim, é imprescindível o reexame e a adequação de alguns mecanismos processuais na busca de um ordenamento jurídico que garanta e efetive os direitos fundamentais de cada indivíduo, tratando os investigados ou processados, não como objetos da investigação ou do processo, mas como efetivos sujeitos de direitos. PALAVRAS-CHAVE: JUIZ DAS GARANTIAS, IMPARCIALIDADE, SISTEMA ACUSATÓRIO