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Academic literature on the topic 'Junta Provisória'
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Journal articles on the topic "Junta Provisória"
Goularte, Rodrigo da Silva. "[NO TITLE AVAILABLE]." Estudos Históricos (Rio de Janeiro) 27, no. 53 (June 2014): 188–206. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-21862014000100009.
Full textSá, Charles Nascimento de. "Composição e Formação das juntas provisórias na capitania da Bahia no período colonial (1549 – 1763)." Revista Eletrônica História em Reflexão 17, no. 33 (April 10, 2023): 104–25. http://dx.doi.org/10.30612/rehr.v17i33.16168.
Full textGomes Cabral, Flavio José. "“Avante, soldados pernambucanos, o mundo nos observa”: A junta de Goiana e a Convenção de Beberibe no contexto da Independência do Brasil." CLIO: Revista de Pesquisa Histórica 39, no. 2 (January 21, 2022): 441. http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.2.19.
Full textLima Temóteo Camurça, Wagneriana, Lívia De Carvalho Freitas Alves, and Camilla Martins Cavalcanti. "A atuação da Defensoria junto às audiências de custódia visando garantir o acesso à justiça e aos direitos humanos dos presos provisórios." Revista da Defensoria Pública da União, no. 10 (December 18, 2020): 302–22. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i10.p302-322.
Full textTácito, Caio. "Desapropriação - Imissão provisória - Correção monetária." Revista de Direito Administrativo 189 (July 1, 1992): 390–96. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v189.1992.45396.
Full textBrocco, Pedro Dalla Bernardina. "Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares." Revista Direito GV 12, no. 3 (December 2016): 667–90. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201628.
Full textChaves, Claudia. "Os Poderes regionais e a construção política do espaço: as complexas jurisdições da administração fazendária no Brasil entre 1821-1823." Almanack, no. 18 (April 2018): 182–211. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320181805.
Full textGaia, Fausto Siqueira. "A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O DIÁLOGO DA COERÊNCIA: UMA COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 12, no. 2 (August 11, 2017): 497. http://dx.doi.org/10.5902/1981369425518.
Full textPretti, Gleibe. "Tutelas provisórias de urgência na modalidade cautelar, coadunadas ao novo CPC, seu entendimento junto ao STJ, desde sua promulgação em 2015." Direitos Democráticos & Estado Moderno 3, no. 9 (December 27, 2023): 61–83. http://dx.doi.org/10.23925/ddem.v.3.n.9.63512.
Full textCarraz, Damien. "O lugar da imagem pictórica e da espiritualidade junto aos Templários e Hospitalários: estado da questão no espaço francês." HORIZONTE 15, no. 48 (December 30, 2017): 1191. http://dx.doi.org/10.5752/p.2175-5841.2017v15n48p1191.
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