Academic literature on the topic 'Instituto de Reforma Agrária de Santa Catarina'

A partir das reflexões de teóricos como Jean-Luc Nancy, Jaques Derrida, Walter Mignolo, Enrique Dussel, Jacques Rancière e Georges Didi-Huberman, o presente texto analisa imagens da jornalista Elaine Borges veiculadas na imprensa regional de Santa Catarina, num contexto em que a ditadura militar investia em obras de infraestrutura na região amazônica. Com auxílio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o governo militar realizou um processo de colonização das margens da rodovia Transamazônica, então em construção. Muitos colonos partiram do interior de Santa Catarina em 1972 rumo à cidade de Altamira, no Pará, onde Borges elaborou uma série de matérias sobre esse projeto de modernidade/colonialidade governamental.

A Guerra do Contestado ocorreu entre os anos de 1912 e 1916 em uma área em litígio entre os estados do Paraná e Santa Catarina, em um momento em que também ocorreu a entrada do capital de forma violenta sobre o território caboclo camponês, através de empresas estrangeiras que exploraram as riquezas naturais e implementaram a colonização europeia na região. Passados mais de cem anos do início dos conflitos, esse território continua marcado pelos altos índices de pobreza e pelo não desenvolvimento que fora prometido pelos agentes do capital e o Estado. O objetivo do presente artigo é evidenciar os indicadores sociais nos municípios em estudo, analisar os impactos socioambientais do monocultivo de pinus nos latifúndios, enquanto barreira ao desenvolvimento e refletir sobre a necessidade da Reforma Agrária como caminho da superação da pobreza na região. Como metodologia foi realizada revisão bibliográfica sobre o tema, levantamento de dados do Cadastro Único junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS), informações da Produção Agrícola Municipal e do Censo Agropecuário no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dados sobre os assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

The rights of the peasantry are a target for the attack of Bolsonaro’s project. Part of these attacks attempt to destroy the National Education Program on Agrarian Reform - Pronera. It is assumed that this attempt is associated with the results achieved by this policy, which are going against the political-economic interests that sustain Bolsonaro’s government. This work aims at reflecting on possible differentials in the knowledge production processes generated in higher education courses, training of educators and agricultural sciences linked to Pronera, as well as the potential of this process to intervene in the transformation of social reality, contributing to the materialization of the peasant’s territorial project, centred on land decentralization, agroecology and food sovereignty. Reports from the II National Survey of Education in Agrarian Reform were analysed and bibliographic research was carried out in the Coordination of Improvement of Higher-Level Personnel (Capes) Thesis Catalogue, between 1998 to 2019. Out of the 48 researches on educator training and 24 on agricultural sciences linked to Pronera found, 12 studies on the performance of graduates in schools and 5 on their performance in organizing the production of settlements were selected for analysis with the intention of capturing the relationship between theory and practice. The researches found relevant insertion of the graduates in the schools of the settlements, with considerable changes in their school organization and pedagogical work, as well as changes in the productive processes towards an agroecological transition linked to the social struggles to transform the countryside.ResumoOs direitos do campesinato têm sido alvo constante de ataques do bolsonarismo. Parte desses ataques pretende destruir o Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria (Pronera). Cogita-se que essa tentativa associa-se aos resultados produzidos pelo Pronera, que caminham em direção contrária aos interesses político-econômicos que sustentam o bolsonarismo. Este artigo objetiva refletir sobre possíveis diferenciais nos processos de produção do conhecimento gerados nos cursos superiores vinculados ao Pronera, na Formação de Educadores e nas Ciências Agrárias, e sobre as potencialidades desse processo para intervir na transformação da realidade social, contribuindo com a materialização do projeto territorial camponês, centrado na desconcentração fundiária, agroecologia e soberania alimentar. Foram analisados relatórios da II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária e realizada pesquisa bibliográfica no Catálogo de Teses da Capes, entre 1998 e 2019. Localizaram-se 48 pesquisas sobre formação de educadores e 24 sobre Ciências Agrárias, vinculadas ao Pronera. Após leitura dos resumos e conclusões, priorizou-se a análise de pesquisas sobre a atuação dos egressos nas escolas (12 trabalhos) e na organização da produção dos assentamentos (5 trabalhos), intencionando captar a relação entre a teoria e a prática promovida por tais processos formativos. As pesquisas encontraram relevante inserção dos egressos nas escolas dos assentamentos, com alterações em sua organização escolar e trabalho pedagógico, além de mudanças nos processos produtivos em direção à transição agroecológica em assentamentos onde atuam egressos das Ciências Agrárias, apontando a existência de um processo de produção do conhecimento diferenciado nos cursos vinculados às lutas sociais para transformação do campo.Palavras-chave: Pronera, Educação Superior, Produção do conhecimento, Práxis.Keywords: Pronera, Higher Education, Knowledge production, Praxis.ReferencesALMEIDA, Viviane Aparecida Ribeiro de. Inserção profissional dos egressos da primeira turma de Pedagogia da Terra da Universidade Federal de São Carlos/SP (2008-2011). 2019. 92 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos/SP, 2019.AMARAL, Débora Monteiro do. Mulheres da Reforma Agrária na educação: os significados em ser pedagoga da terra. Amaral. 2014. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos/SP, 2014.AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da educação básica e o PNE 2011-2020. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 123-141, jan./jun. 2010. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/xmlui/bitstream/handle/ri/13066/Artigo%20-%20Nelson%20Cardoso%20Amaral%20-%20%20%20%202010.pdf?sequence=5&isAllowed=y. Acesso em: 17 jun. 2020.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jun. 2020.CALDART, Roseli Salete. Pedagogia da Terra: formação de identidade e identidade de formação. Cadernos do ITERRA. Veranópolis/RS, ano II, n. 6, dez. 2002, p. 77-98.CARVALHO, A. M. P. de. A luta por direitos e a afirmação das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 39, n. 1, UFC, p. 16-26, 2008.CORRÊIA, Deyse Morgana das Neves. Educação do Campo no ensino superior: diálogo entre o popular e o científico na produção do conhecimento no curso de Licenciatura em Pedagogia do Pronera/UFPB. 2016. 284 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, 2016.COSTA, Francilene Corrêa Silva. O campo, entre arame e o arado: contribuições do Pronera-IFMA para o desenvolvimento socioespacial no município de Arame - MA. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional) – Universidade Estadual do Maranhão (UEM), São Luís, 2017.DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educ. Soc. [online]. Campinas/SP, v. 31, n. 113, p. 1223-1245, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/10.pdf. Acesso em: 20 maio. 2020.DIAS, Fabrício Souza. O Pronera em suas fases como política pública de Educação do Campo: uma visão a partir de seus atos normativos. In: RODRIGUES, Sônia da Silva (org.). Pronera: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2020. p. 65-98.FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera, Presidente Prudente/SP, ano 8, n. 6, jan./jun. 2005, p. 14-34.FERNANDES, Bernardo Mançano. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Tese de livre-docência. Volume 1 (Parte 1 e 2). Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Presidente Prudente/SP, jun. 2013. Disponível em http://www2.fct.unesp.br/nera/ltd/textos-volume1-bmf2013.pdf. Acesso em: 5 maio 2020.FERREIRA, Suellen Cristina Rodrigues. Educação do Campo na educação superior: as repercussões do Pronera na atuação social, profissional e política de egressos dos cursos ofertados na UFPB (Campus I). 2018. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2018.FREITAS, Luís Carlos. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. Campinas/SP: Papirus, 1995.FREITAS, Luís Carlos. O bumerangue do populismo autoritário. Avaliação Educacional - Blog do Freitas. 13 jun. 2020. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2020/06/13/o-bumerangue-do-populismo-autoritario/. Acesso em: 14 jun. 2020.GHEDINI, Cecília Maria. A formação de educadores no espaço dos movimentos sociais: um estudo a partir da I Turma de Pedagogia da Terra da Via Campesina. 2007. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2007.GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. V. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.GUEDES, Camila Guimarães. Contribuição do Residência Agrária para os cursos de pós-graduação lato sensu do Pronera. In: RODRIGUES, Sônia da Silva (org.). Pronera: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2020. p. 221-243.HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loylola, 2004.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II PNERA: Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150618_relatorio_ii_pesquisa%20nacional.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: repercussões no estado do Pará (regiões sul e sudeste). Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016a. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/relatorio_pnera_sul_sudeste_web.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: avaliação de ações no Maranhão. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016b. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/160902_relatorio_pnera_maranhao.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: uma análise sobre o estado da Paraíba (1998-2011). Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016c. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/160725_relatorio_pnera_paraiba.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária: repercussões no estado do Ceará. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016d. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7463. Acesso em: 7 maio 2020IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária: estado de Minas Gerais. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016e. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=28543. Acesso em: Acesso em: 7 maio 2020.IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. II Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária: pesquisa qualitativa no estado do Paraná. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro, 2016f. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7417/1/RP_II%20Pesquisa%20-%20Paran%C3%A1_2016.pdf. Acesso em: 7 maio 2020.KUHN, Ednizia Ribeiro Araújo. Análise da política de Educação do Campo no Brasil: meandros do Pronera e do Pronacampo. 2015. 287 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.LEHER, Roberto. Movimentos sociais, padrão de acumulação e crise da universidade. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED. GT11 - Política da Educação Superior, 37., Florianópolis, 2015. Anais eletrônicos [...]. Florianópolis: ANPED, out. 2015. 16 p. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-de-Roberto-Leher-para-o-GT11.pdf. Acesso em: 20 jun. 2020.LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2019. 232 p.LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.LIMA, Lucileide Paz Ferreira de. A 1ª turma do curso de Licenciatura em Pedagogia do Pronera da UFPB (2007-2011): contribuições para o desenvolvimento dos assentamentos. 2013. 197 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Centro de Educação, Universidade da Paraíba, João Pessoa, 2013.MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SCHUGURENSKY, Daniel. A educação superior no Brasil diante da mundialização do capital. Educ. em Rev. [online]. Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 205-225, out.-dez. 2016. https://www.researchgate.net/publication/312149699_A_educacao_superior_no_Brasil_diante_da_mundializacao_do_capital. Acesso em: 5 maio 2020.MANCEBO, Deise. Políticas, gestão e direito à Educação Superior: novos modos de regulação e tendências em construção. In: MOLINA, Mônica Castagna; HAGE, Salomão Mufarrej (org.). Licenciaturas em Educação do Campo: resultados da pesquisa sobre os riscos e potencialidades de sua expansão. Florianópolis: LANTEC /CED/UFSC, 2019. p. 28-43.MARTINS, José de Souza. O poder invisível. Valor Econômico. Caderno Eu &. São Paulo, ano 21, n. 1018. p. 3, 12 jun. 2020.MOLINA, Mônica Castagna. A contribuição do PRONERA na Construção de Políticas Públicas de Educação do Campo e Desenvolvimento Sustentável. 2003. 202 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2003.MOLINA, Mônica Castagna et al. Posfácio. In MOLINA, Mônica Castagna et al. (org.). Práticas contra-hegemônicas na formação dos profissionais das Ciências Agrárias: reflexões sobre o Programa Residência Agrária. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017, 476 p.MORAES, Valdirene Manduca de. A organização dos espaços e tempos educativos no trabalho dos egressos do curso de pedagogia para educadores do campo. 2011. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2011.OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A mundialização da agricultura brasileira. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 12., Bogotá, 2012. Actas [...]. Barcelona: Geocrítica, 2012. v. 1, p. 1-15.OLIVEIRA, João Ferreira de: FERREIRA, Adriano de Melo; MORAES, Karine Nunes. A política e a cultura de inovação na educação superior no Brasil. In: CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de (org.).Educação superior e produção do conhecimento: utilitarismo, internacionalização e novo contrato social. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2015. p. 127-164.REZENDE, Janaína Ribeiro de. Os sentidos da formação em Pedagogia da Terra: o caso das militantes do MST no estado de São Paulo. 2010. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Univ. Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2010.SÁ, Laís Mourão; MOLINA, Mônica Castagna. Políticas de Educação Superior no Campo. In: MOLINA, Mônica Castagna. Educação do Campo e Pesquisa II: questões para reflexão. Organizadora. – Brasília: MDA/MEC, 2010.SADER, Emir. Prefácio. In: MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.SANTOS, Clarice Aparecida dos. Pronera, educação técnico-profissional e Reforma Agrária Popular: um estudo na perspectiva do projeto formativo vinculado aos processos produtivos dos camponeses. 2016. 202 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas e Formação. Humana) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Educação. Rio de Janeiro, 2016.SANTOS, Clarice Aparecida dos. Residência Agrária e projeto educativo dos camponeses. In: MOLINA, Mônica Castagna et all (orgs.) Práticas contra-hegemônicas na formação dos profissionais das Ciências Agrárias: reflexões sobre o Programa Residência Agrária. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017. 476 p.SANTOS, Franciele Soares dos. Formação de educadores militantes no MST: a experiência do curso Pedagogia da Terra na Unioeste/PR. 2009. 144 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.SANTOS, Thatyanne Krause Lima de Brito. Educação do Campo e participação: análise da produção do conhecimento dos quilombolas egressos do primeiro curso de Pedagogia do Campo/UFPB. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoal, 2015.SCALABRIN, Rosemeri. Diálogos e aprendizagens na formação em agronomia para assentados: Tese (Doutorado em Educação) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2011.SEMERARO, Giovanni. Filosofia da práxis e (neo)pragmatismo. Rev. Bras. Educ. [online]. Rio de Janeiro, n. 29, p. 28-39, maio/ago. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000200003&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 15 maio 2020.SILVA, Paula da. Pedagogia da Terra na UFSCar: uma análise acerca da proposta metodológica e das práticas educativas da turma Helenira Resende. 2013. 148 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013.SILVA JR., João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da Educação Superior no Brasil: reforma do Estado e mudanças na produção. 2. ed. São Paulo: Cortez; Bragança Paulista/SP: EDUSF, 2001.SIMPLÍCIO, Antonia Vanderlúcia de Oliveira. Egressos do curso Pedagogia da Terra e suas práticas educativas: um estudo de caso no Assentamento 25 de Maio, Madalena, Ceará. 2011. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2011.SOUZA, Dayana Viviany Silva de. Currículo e saberes culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do curso de Pedagogia das Águas de Abaetetuba-Pará. 2011. 243 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2011.SOUZA, Gisele da Rocha. Educação superior pelo Pronera: uma política pública de Estado. In: RODRIGUES, Sônia (org.). Pronera: gestão participativa e diversidade de sujeitos da Educação do Campo. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2020.SOUZA, Maria Antônia de. Pesquisa educacional sobre MST e Educação do Campo no Brasil. Educ. em Rev. [online], Belo Horizonte, v. 36, mar. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982020000100205&tlng=pt. Acesso em: 10 maio 2020.TARDIN, José Maria; GUHUR, Dominique Michèle Perioto. Agroecologia: uma contribuição camponesa à emancipação humana e à restauração revolucionária da relação metabólica sociedade-natureza. In: MOLINA, Mônica Castagna et al. (org.). Práticas contra-hegemônicas na formação dos profissionais das Ciências Agrárias: reflexões sobre o Programa Residência Agrária. Volume II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017.476 p.TEIXEIRA, Rafael de Oliveira. O curso de Pedagogia da Terra da Universidade Federal de São Carlos: uma análise a partir do olhar de um grupo de graduados da primeira turma. 2015. 193 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto/SP, 2015.VASCONCELOS, Gilvânia de Oliveira Silva de. Desafios da educação crítica nas Ciências Agrárias: possibilidades e limites na versão Residência Agrária UFPB. 2015. 228 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, 2015.VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Filosofia da práxis. Buenos Aires: Clacso; São Paulo: Expressão Popular, 2007.ZART, Laudemir Luiz. Produção social do conhecimento na experiência do Curso de Agronomia dos Movimentos Sociais do Campo (Camosc): interação da Unemat e de Movimentos Sociais do Campo. 2012. 397 f. Tese (Doutorado em Política Científica e Tecnologia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas/SP, 2012.e4539138

O presente artigo tem por objetivo traçar um panorama da distribuição territorial dos assentamentos rurais nas mesorregiões catarinenses e identificar o acesso a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), pelos assentados. A pesquisa tem uma abordagem exploratória descritiva sobre políticas públicas e reforma agrária, juntamente com os dados da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento. Como resultado tem-se 162 projetos, com 5.033 famílias assentadas, distribuídos nas seis mesorregiões do Estado. Constataram-se 138 contratos de ATER e 243 de PAA distribuídos em 21,6% dos assentamentos. As mesorregiões da grande Florianópolis e do sul catarinense contam com a menor quantidade de projetos de assentamentos, mas possuem maior média de área por família e nenhum projeto contemplado com a ATER e o PAA. Conclui-se que há uma distribuição desigual no território catarinense em relação ao acesso às políticas públicas (ATER e PAA) instigada especialmente pelas pluralidades das comunidades assentadas e pelas diretrizes institucionais das modalidades de projetos e desses programas estudados.

Este trabalho trata do processo de implementação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, localizado em Humaitá (AM). São debatidas as políticas públicas de assentamentos rurais e os desafios da mediação entre racionalidades distintas na percepção e na utilização da terra e da natureza. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com as técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se o dilema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, sob as pressões da política agrária nacional, visando o desempenho quantitativo, deveria conduzir a implementação do PAE de forma a atender às peculiaridades da comunidade. Observa-se que o assentamento planejado é reconfigurado com a dinâmica da vida da comunidade, tendo os agora "assentados" como importantes agentes de ressignificação e territorialização desse espaço.

O objetivo desta pesquisa é verificar quais instrumentos de ação pública estiveram presentes no contrato (2012-2017) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e como eles influenciaram a implementação da política pública nos assentamentos de reforma agrária de Santa Catarina. A metodologia é qualitativa, de caráter descritivo com aporte documental. Os resultados permitiram inferir que, no início de sua execução, a política pública se baseou em uma perspectiva top down e no restante do período analisado se avançou para uma abordagem bottom up. As normas de aplicação, sejam elas de interpretação, negociação ou resolução de conflitos, perpassaram pelos instrumentos presentes na implementação das metas individuais e coletivas. A partir dessas normas foi possível identificar maior interação entre os atores públicos e da sociedade civil. Destaca-se também o poder discricionário dos extensionistas rurais, os quais estiveram em contato direto com as famílias assentadas e subsidiaram a implementação da política pública analisada.

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar os estudos apresentados nos relatórios agroambientais desenvolvidos nas comunidades quilombolas fluminenses, assim como entender sua metodologia de elaboração, a fim de compreender como o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avalia as questões agronômicas e ambientais. A abordagem metodológica utilizada foi a pesquisa documental e bibliográfica, principalmente através dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das comunidades: Alto da Serra Mar, Botafogo, Cabral, Caveira, Cruzeirinho, Marambaia, Santa Rita do Bracuí, Santana e São Benedito, cedidos pelo INCRA. Foi demonstrada preocupação com a sustentabilidade ambiental e cultural ao longo da elaboração desses documentos. Seus modelos mais recentes (Marambaia e Santa Rita do Bracuí) foram produzidos em 2015 e são os mais completos do ponto de vista de observância à legislação pertinente. Verificou-se que a agricultura nessas comunidades é incipiente, sendo utilizada para o consumo próprio, vendendo-se o excedente. Das 2.890 comunidades autodeclaradas quilombolas junto à Fundação Cultural Palmares, somente 167 estão regularizadas pelo INCRA, portanto, é importante que sejam realizados estudos a respeito da elaboração desses relatórios, pois, legalmente, outras entidades em convênio com este órgão podem elaborar tais documentos.Palavras-Chave: Relatório Agroambiental; INCRA; Agricultura Familiar

Este artigo tem como objetivo documentar uma atividade didático-pedagógica realizada pelos discentes em uma aula do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica do Instituto Federal de Santa Catarina. A turma dividida em grupos produziu fanzines representando uma profunda reflexão acerca dos conteúdos estudados durante o semestre na disciplina de Bases Conceituais para a Educação Profissional e Tecnológica ministrada pelo Professor Doutor Adriano Larentes da Silva. O fanzine produzido pelo grupo foi feito com recortes de revistas e jornais e tratou de temas referentes à dualidade estrutural na educação, à influência dos organismos multilaterais nas políticas educacionais, aos conflitos entre capital e trabalho e à reforma do Ensino Médio. Cada seção do artigo traz a foto de uma página do fanzine produzido e o referencial teórico que deu suporte a tais reflexões.

O artigo analisa o papel do Instituto Ayrton Senna (IAS) no processo de implementação do Programa Ensino Médio Integral de Tempo Integral (EMITI) no âmbito da reforma do Ensino Médio no estado de Santa Catarina. O EMITI, na rede estadual analisada, contou com a produção de materiais sob assessoria do IAS e teve como centralidade a ideia de protagonismo juvenil associada ao conceito de trabalhabilidade. A análise documental teve como categorias centrais as proposições sobre protagonismo juvenil e trabalhabilidade, e, a partir dessas categorias, são discutidas as implicações para a formação da juventude, dentre as quais se destaca um processo por meio do qual o direito à educação como um direito social é descontruído ao se priorizar a subjetivação da educação como uma cultura de adaptação e tornar central a concepção da formação do jovem como um empresário de si.

Com o objetivo de avaliar o cumprimento das recomendações do programa de alimentação escolar para a aquisição de alimentos da agricultura familiar, realizou-se um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, baseado em entrevistas com informantes-chave em um município de Santa Catarina. Os participantes do estudo foram gestores e funcionários do programa de alimentação escolar, da secretaria de agricultura e de organização de agricultores. Identificou-se que a entrega dos produtos e o atendimento à demanda estavam sendo cumpridos de acordo com as recomendações. Contudo, inconformidades parciais foram identificadas na elaboração da chamada pública e do projeto de venda, assim como no atendimento aos padrões de qualidade dos produtos. Observou-se que o abastecimento regular de alimentos foi favorecido pela diversidade de fornecedores e pelo intercâmbio de alimentos entre a cooperativa e os municípios vizinhos. A elaboração dos cardápios contribuiu para o planejamento da produção agrícola; no entanto, foi anterior ao mapeamento desta, e os assentados da reforma agrária não participaram do programa. Identificaram-se fragilidades do programa que necessitam ser superadas para fomentar a agricultura local e melhorar a qualidade da alimentação escolar no município.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015.
Made available in DSpace on 2016-01-15T14:55:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336762.pdf: 2424986 bytes, checksum: c23261fcf9d1d7bbde28b5b3c8016cd1 (MD5) Previous issue date: 2015
Este estudo foi desenvolvido aplicando entrevistas semiestruturadas a 20 agricultores assentados pela reforma agrária, no assentamento Lageado Grande, Município de São José do Cedro (SC), tendo como objetivo geral analisar a continuidade de hábitos (pais e filhos) quanto ao uso de tratamentos convencionais e naturais na atividade leiteira do assentamento. Como objetivo específico, quer caracterizar os atores sociais (educadores, profissionais de agropecuária, agentes comunitários de saúde, técnicos da ATER, dirigentes MST) que possam influenciar a adoção dessas terapias. Foi utilizado o teste do qui-quadrado como instrumento estatístico para análise dos dados, onde 70% dos agricultores da amostra não utilizam homeopatia, o uso atual da homeopatia ocorreu pela influência do médico veterinário (P=0,01). Quanto ao uso de fitoterapias e medicamentos sintéticos, observou-se tendência da influência dos pais (P=0,06 e P=0,07, respectivamente). O uso predominante de medicamentos sintéticos nos assentamentos, por 85% dos agricultores, teve influência do médico veterinário e do profissional da agropecuária (P=0,001). Para que haja mudanças de hábitos nesse sentido, dentro dos assentamentos, observou-se como necessária formação específica ou capacitação para todos os atores envolvidos com os assentamentos.

Abstract : This study was developed based on semi-structured interviews with 20 farmers settlers of agrarian reform, at Lageado Grande settlement, Sao Jose do Cedro (SC). The objective was to analyze the continuity of habits in the settlement (from parents to children) about the use of conventional and natural treatments in dairy farming. As specific objective, the social actors (educators, agricultural professionals, community health workers, technicians ATER, MST leaders) that may influence the adoption of these therapies were characterized. We used the chi-square test as statistical tool for data analysis, where 70% of the sample of farmers did not use homeopathy and the current use of homeopathy occurred by the influence of the veterinarian (P = 0.01). Regarding the use of herbal medicines and synthetic drugs, there was a trend of parental influence (P = 0.06 and P = 0.07, respectively). The predominant use of synthetic drugs in the settlements by 85% of farmers had the influence of the veterinarian and other agricultural professionals (P = 0.001). For future changes in habits within the settlements, it will be required specific training or training for all actors involved in the settlements.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This research aims to analyze the content of ATER activities for agrarian reform settlements in Santa Catarina from the February-2014-to-February-2015 contract period. In this context, this study seeks to reflect the extension activities based on different conceptions of extension. The research is quantitative and is characterized as a descriptive study of NOs of Abelardo Luz and Calmon. Therefore, it has used the Frequential method, of an approximation of the content analysis method, literature review, documents discussing national and Santa Catarina ATER and consultation on the database of SIATER and SIGRA. In this context, the contents analyzed were those of individual and collective methods of rural extension that focused on the productive, social and environmental axes. Therefore, visits and office visits formed the category of individual activities while the analyzed collectives were the meetings of interest to the community, courses, field days, demonstration units and exchanges. From the survey data it was found that the technical guidelines, both with use of individual and collective methods were guided by the dynamics of the consolidated production system in the different regions. In addition, research also confronted SIATER data (2014) and SIGRA (2014) and found that they converge partially. In this sense, it can be inferred that the technical guidelines are being built with farmers in part. However, when it refers to technical teams, they held guidelines that move to a participatory conception of rural extension technical support. Another observation is that the SIGRA has contributed to the technical teams for planning, execution, monitoring and evaluation of activities of ATER. Therefore a differentiated ATER of diffusionist conception goes through reciprocal knowledge and dialogue between experts and farmers, so that they may be agents of transformation in the reality in which they operate.
Esta pesquisa tem por objetivo analisar o conteúdo das atividades da ATER, para assentamentos de reforma agrária em Santa Catarina, no período do contrato de fevereiro de 2014 a fevereiro de 2015. Neste âmbito, este estudo procura fazer uma reflexão da atuação extensionista, com base nas diferentes concepções de extensão rural. A pesquisa é do tipo quantitativo e caracteriza-se como um estudo descritivo dos NOs de Abelardo Luz e Calmon. Para tanto, valeu-se do método frequencial, de uma aproximação do método de análise de conteúdo, revisão de literatura, documentos que discutem a ATER nacional e de Santa Catarina e consulta a base de dados do SIATER e do SIGRA. Nesse contexto, os conteúdos analisados foram aqueles de métodos individuais e coletivos de extensão rural que enfocaram os eixos produtivo, social e ambiental. Assim, as visitas e atendimentos de escritório formaram a categoria das atividades individuais, enquanto que as coletivas analisadas foram às reuniões de interesse da coletividade, cursos, dias de campo, unidades demonstrativas e intercâmbios. A partir dos dados da pesquisa, verificou-se que as orientações técnicas, tanto com uso de métodos individuais quanto coletivo, orientaram-se pela dinâmica do sistema produtivo consolidado nas diferentes regiões. Além disto, a pesquisa também confrontou os dados do SIATER (2014) e SIGRA (2014) e verificou que os mesmos convergem, parcialmente. Neste sentido, pode-se inferir que as orientações técnicas vêm sendo construídas em parte com os agricultores. Contudo, no que se referem às equipes técnicas, as mesmas realizaram orientações que avançam para uma concepção participativa de assistência técnica de extensão rural. Outro fator observado é de que o SIGRA vem contribuindo com as equipes técnicas para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das atividades da ATER. Portanto, uma ATER diferenciada da concepção difusionista, passa pela reciprocidade de saberes e diálogo, entre técnicos e agricultores, para que venham a ser agentes de transformação na realidade em que atuam.

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-20T00:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melo_CristianeDiasde_M.pdf: 3571067 bytes, checksum: 47d0767c95bf491edc2458901648eced (MD5) Previous issue date: 2012
Resumo: No ano de 1972, na Faixa de Fronteira de Santa Catarina, oeste do estado, foi criado o Projeto Fundiário, órgão regional ligado ao INCRA, com a finalidade de executar regularizações fundiárias em áreas de conflitos ou com problemas de títulos de propriedade. Diversas desapropriações de terra foram executadas na região, todavia, não em áreas de latifúndios, mas sim onde a maior parte dos estabelecimentos eram pequenas unidades rurais. Analisando algumas dessas desapropriações, a posse, uma prática costumeira entre os homens pobres daquela região em períodos anteriores, é revelada como alternativa e estratégia de acesso à terra que permanece na década de 1970, sendo legalmente reconhecida pela lei vigente, o Estatuto da Terra. Estimulados pelas regularizações, em 1980, trabalhadores rurais sem-terra ocuparam uma área particular com cerca de 2.800 hectares, onde nenhuma atividade agrícola estava sendo desenvolvida. Tratava-se da fazenda Burro Branco, no município de Campo Erê. Esse fato passou a ser noticiado pela imprensa como uma invasão de terras. As concepções de direito à terra baseadas na posse estavam presentes entre os ocupantes que, juntamente com a necessidade de sobrevivência, assimilaram o preceito de que a terra deve estar nas mãos dos que nela trabalham. Preceito existente no próprio Estatuto que reconheia como legítima a terra ocupada por "cultura efetiva e morada habitual". No contexto de luta pela redemocratização do país, pelo fim da ditadura militar, essa ocupação e outras que estavam ocorrendo em diferentes regiões do Brasil foram ações isoladas, mas que começavam a tomar a forma de um movimento social. Em Santa Catarina, um incipiente Movimento dos Sem Terra se organizava nos primeiros anos da década de 1980. Por sua vez, existiam outras concepções com relação ao direito à terra. Os proprietários rurais defendiam fortemente seus direitos à propriedade. O Estado tinha suas políticas controversas, enquanto outros setores da sociedade tinham suas opiniões. A análise dessas diferentes posições relativas ao direito à terra levam-nos ao debate sobre a reforma agrária e como ela é concebida e praticada durante o período da ditadura militar no Brasil
Abstract: In 1972, the Brazilian Dictatorship created the Land Project to deal with irregular land tenure questions in the western border region of Santa Catarina state that abuts Argentina. The government's National Colonization and Agrarian Reform Institute (INCRA) established regional offices to carry out the project. Intended to resolve local conflicts over property rights, the agency sought to normalize and regulate property lines, farm sizes and agricultural activity in the region. The project initiated several land expropriations that mostly affected small farmers. Analysis of the expropriation process in the 1970s revealed the importance of squatting - effective land possession verses legal property holding - as a common cultural practice among the poor that eventually gained legitimacy through the project as an alternative strategy to gain access to land. By regulating the squatted areas as normal farm properties, the project influenced juridical interpretations of the Land Statute (ET), Brazil's prevailing land tenure legislation since the military took power in 1964. In the early 1980s, the normalization process stimulated landless agricultural labors and displaced farmers to occupy the abandoned, 2,800 hectare Burro Branco farm, located in the region's Campo Erê municipality. Denigrated in the press as a land invasion, the act generated a debate over the concept of land rights. For the region's landlords, the state had the duty to protect the property rights of title-holders. For the occupiers, however, landlords forfeited their rights to land when they failed to develop it. They proclaimed a human right to use the land to sustain life; they insisted that land should be in the hands of those willing to work it. Their defenders argued that the ET itself recognized occupation as legal by making the establishment of "effective culture and eventual place of living" defining characteristics of landholding. In the context of the fight for the redemocratization of Brazil and inevitable end of the Dictatorship, this occupation and others unfolded in different parts of Brazil as isolated actions that the media began to define as a social movement of the landless. In fact, the Santa Catarina occupiers joined with others to found the Landless Rural Workers Movement (MST) in 1984
Mestrado
Historia Social
Mestre em História

O conforto térmico deve ser cada vez mais considerado no projeto ou reforma de qualquer imóvel. A adoção de técnicas passivas para controle da temperatura ambiente, tais como parede verde, ventilação cruzada e otimização no isolamento, aliadas à adequada escolha de equipamentos mais eficientes, contribuem para o conforto térmico, redução do consumo e, consequentemente, da conta de energia elétrica, como para a eficiência energética e sustentabilidade da edificação. Estudo de caso aplicado ao bloco da regional de Mafra/SC do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. ,