Dissertations / Theses on the topic 'Homicide – Brazil'

Thesis (Ph. D. in Urban and Regional Studies)--Massachusetts Institute of Technology, Dept. of Urban Studies and Planning, 2013.
Cataloged from PDF version of thesis.
Includes bibliographical references (pages 256-277).
Policing is widely understood, empirically and theoretically, as a core function of the state. Much of the knowledge presumes that police are the only body that may kill and arbitrate killing, routinely and without retaliation from contesting parties, as a means of establishing and maintaining a legitimate legal order. This dissertation examines an urban circumstance where killing and its regulation is not simply the realm of police. Sio Paulo, Brazil is a city with parallel normative logics of killing. Via ethnographic research with homicide detectives, I examine these two logics: homicides and police killings known as resistencias. Under democratic restructuring, with failing public security and underwritten by historic and spatial inequities inscribed via disparate processes of urbanization and planning, investigations reveal the practice of a 'normal' homicide that is a product of a system of governance in the urban periphery. Killing has become the realm of an organized crime group known as the Primeiro Comando da Capital (PCC). Via a prison-periphery nexus, the PCC determines the moral borderlines of violence in the spaces it controls. In apparent moral contrast, police kill citizens at a rate of roughly one per day. Under the rubric of 'resisting arrest' there is a presumption of guilt for the dead and a presumption of innocence for the shooter. Homicide detectives investigate and arbitrate whether these presumptions are 'appropriate'. When not, a resistencia becomes a homicide and the offending police are arrested on the spot by detectives. I track the 'deservedness' of each logic and find that while the two appear antagonistic, there is often a confluence of imaginaries, coalescing in an implicit and obscured 'killing consensus'. This consensus is consolidated via co-orientation and everyday practices pointing towards mutually understood spatial and moral boundaries of who can be killed, why and where, underpinning a decline in homicides here by more than 75% since 2000. Yet, in a 2012 crisis that consensus was 'killed'. Violence erupted between police and the PCC, rupturing the everyday forms of equilibria that have given this city a false floor of security in recent years. Lastly, I examine how public debate and a modest effort to contribute to it led to contradictory reforms.
by Graham Denyer Willis.
Ph.D.in Urban and Regional Studies

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-08T14:34:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Debora_Pereira_thesis.pdf: 4477202 bytes, checksum: 0af71560a8db492ecea51ebedad76427 (MD5)
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FACEPE
CAPES
In Brazil, since 2000, approximately 50,000 people are murdered every year. In a span of 30 years (1980 – 2010), more than 1 million homicides were registered. In 2012, the homicide rate in Brazil was 29 homicides per 100,000 inhabitants. All Brazilian states exceed the threshold of epidemic established by World Health Organization. In this context, the present study has the objective of to investigate homicides in Recife, taking into account temporal, spatial, environmental, and multicriteria analysis. The temporal analysis shows that the difference of homicides between seasons and months is not statistically significant. However, there is a significant increase in homicides during the weekends (42 percent of all homicides) and evenings (62 percent). Moreover, the spatial results show that the spatial patterns are different within the temporal dimensions in many cases. The findings from spatial analysis reveal that homicides are very concentrated in the city of Recife and in a time span of five years (20092013) all the homicides occurred in less than 10 percent of the street segments. In addition, our test showed that the spatial pattern was not stable over the years. However, when we consider the temporal dimensions (as suggested by temporal analysis), the patterns were stable along the years – except for weekdays and night/dawn. Furthermore, through the environmental analysis, we found that inequality, rented houses, and number of residents have a positive relationship with homicide. On the other hand, income, education, public illumination, population density, and street network density have a negative relationship. The findings of these analyses indicate that homicide in Recife can be understood by the perspective of social disorganization theory and routine activity theory. Finally, multicriteria approach was applied to highlight vulnerable areas to homicide in Recife. We considered six variables to evaluate vulnerability and the areas were identified by PROMETHEE II method and local Moran’s I. Other application was made in Boa Viagem neighborhood, so we were able to perform a more detailed analysis. Three different approaches were tested for Boa Viagem and we suggested some actions in order to reduce criminality in long term.
No Brasil, desde 2000, aproximadamente 50,000 foram mortas todos os anos. Em um espaço de 30 anos (1980 – 2000), mais de 1 milhão de homicídios foram registrados. Em 2012, a taxa de homicídio no Brasil era 29 homicídios para cada 100,000 habitantes. Todos os estados brasileiros excedem o limite de epidemia estabelecido pela Organização Mundial de Saúde. Nesse contexto, o presente estudo tem o objetivo de investigar os homicídios em Recife, levando em consideração análises temporal, espacial, ambiental e multicritério. A análise temporal mostra que a diferença de homicídios entre estações do ano e meses não é estatisticamente significativa. Porém, existe um aumento significante de homicídios durante os finais de semana (42 por cento de todos os homicídios) e noites (62 por cento). E ainda, os resultados espaciais mostram que os padrões espaciais são diferentes dento das dimensões temporais em muitos casos. Os achados da análise espacial revelam que homicídios são muito concentrados na cidade do Recife e que em um espaço de tempo de cinco anos (2009-2013) todos os homicídios ocorreram em menos de 10 por cento dos segmentos de rua. E ainda, o teste do padrão dos pontos espaciais mostrou que os padrões espaciais não foram estáveis no decorrer dos anos. Porém, quando se considera das dimensões temporais (como sugerido pela análise temporal), os padrões foram estáveis ao longo dos anos – com exceção de dias de semana e noites/madrugadas. Além disso, através da análise ambiental encontrou-se que desigualdade, casas alugadas e número de residentes têm uma relação positiva com homicídio. Por outro lado, renda, educação, iluminação pública, densidade populacional e densidade da rede de ruas têm uma relação negativa. Os achados dessas análises indicam que os homicídios em Recife podem ser entendidos pela perspectiva da teoria da desorganização social e da teoria das atividades de rotina. Finalmente, abordagem multicritério foi aplicada para destacar áreas vulneráveis aos homicídios em Recife. Considerou-se seis variáveis para avaliar a vulnerabilidade e as áreas foram identificados pelo PROMETHEE II e pelo índice local de Moran. Outra aplicação foi feita no bairro de Boa Viagem e foi possível realizar uma análise mais detalhada. Três diferentes abordagens foram testadas para Boa Viagem e sugeriu-se algumas ações no sentido de reduzir a criminalidade no longo prazo.

Orientador: Guita Grin Debert
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
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Resumo: Este trabalho busca refletir sobre a violência familiar no âmbito do Direito Penal. Para isso, analisei os processos de homicídio e tentativa de homicídio entre pais e filhos tramitados no Fórum de Campinas no período de 1982 a 2002, além de assistir audiências, julgamentos e realizar entrevistas. O objetivo foi apreender as práticas judiciais, ou seja, os argumentos e as estratégias de advogados, promotores e juízes no julgamento desses crimes. A partir de uma análise comparativa com os crimes entre casais, mostro como pais que matam seus filhos e maridos que matam suas esposas podem ser lidos em um pólo masculino através das noções de autoridade e honra, respectivamente, enquanto que filhos que matam seus pais e esposas que matam seus maridos estariam em um pólo feminino pelas figuras da loucura, de um lado, e da defesa da vida, de outro. Contrariando alguns estudos sobre violência doméstica que explicam as sentenças favoráveis ao réu a partir de uma tentativa, por parte da justiça, de defender a família, mostro como é outra visão sobre as relações familiares que está em jogo: não se trata de preservar ou defender, apesar de ser esta a retórica dos advogados nos processos criminais, mas de expulsar a família do sistema de justiça ao reconhecê-la como um palco de conflitos insolúveis que desafia a capacidade do Direito Penal de reintegrar o crime numa ordem simbólica e de dar-lhe um sentido à luz da distinção entre o bem e o mal. Assim, os crimes entre pais e filhos ora são arremessados para o reino da psiquiatria, ora são devolvidos à família, com a absolvição do réu.
Abstract: This work intends to reflect about the family violence in the Sphere of the Criminal law. In order to do so, I have analyzed murder and murder attempt indictments between parents and children conducted at Campinas Forum in the period from 1982 to 2002, and I have also watched hearings, trials and performed interviews. The goal was to learn the judicial practices, in other words, the reasoning and strategies used by lawyers and judges on the trials of these crimes. Beginning with a comparative analyses with the crimes between couples, I show how parents that murder their children and husbands that murder their lives can be read in a masculine pole through notions of authority and honor, respectively, while the children that murder their parents and wives that murder their husbands would be on a feminine pole through the figure of madness, on one side, and of life defense on the other. Contradicting some studies regarding domestic violence that explain the sentences in favor of the defendant in an attempt by the Justice to defend the family, I show here another view over the family relations at stack: it is not about preserving or defending, despite the fact that this is the rhetoric employed by the lawyers on the criminal processes, but expel the family from the justice system when acknowledging it as a stage for insoluble conflicts that challenge the capability of the criminal justice of reintegrating the crime on a symbolical order and give it a meaning in face of the distinction between the good and evil. Thereby, the crimes between parents and children nevertheless are thrown towards the psychiatry field and other times are given back to the family with the discharge of the defendant.
Mestrado
Mestre em Antropologia Social

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T18:38:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ViolenciaHomicidaPolitica.pdf: 1097763 bytes, checksum: e57b08c642388e7863fdf48737f1a343 (MD5)
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Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.
This dissertation aims to reflect on the growth of Homicidal Violence in Marabá and the Politics of Public Safety, from individuals working in public security institutions, as well as representatives of civil society working in advocacy in Maraba , southeast of Pará State. Using the critical theory held a general overview of the framework of homicidal violence starting from the general (Brazil) to the particular (Marabá), as well as a historical overview of the security policy implemented method the dictatorial period in Brazil (violence and barbarism) to post-democracy, emphasizing the plans, projects and actions that they conducted from the 90s Moreover, field research, which emphasizes the speech of individuals who work in area and / or public institutions in advocacy in the city, security enabled understandings about homicidal violence and security policy in Maraba. The methodological approach used was performed by qualitative research, guided by bibliographic, documentary and field research studies. To grasp the reality experienced by Maraba held seven (7) interviews with the subjects working in the area of security and the subject civil society representatives who work directly or indirectly in advocacy of the human person in the county. From this study it appears that the democratic process has broken with the dictatorial regime practices by agents of the state, but even today there are candied practices coercive, repressive and punitive nature inherited from the dictatorship.

A presente pesquisa, valendo-se do método de pesquisa-ação, objetiva propor ações que possam ser implementadas para a melhora na eficácia da investigação de homicídios na cidade de Curitiba, atualmente realizada pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-PR). Para tanto se realizou pesquisa bibliográfica e de campo nas divisionais de homicídio de São Paulo e Curitiba. Dissertou-se acerca da relação do Estado, governo e administração pública com a segurança pública; sobre as noções históricas da polícia de segurança, com sua definição. Apresentou-se a taxionomia das diversas polícias atuantes no Brasil. Discorreu-se sobre o conceito de violência e constatou-se seu espraiamento para regiões antes mais seguras. Por fim, verificaram-se as práticas da Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP-SP) e as melhores ações, comparando-as às práticas da DHPP-PR de Curitiba, apontando os problemas identificados e propondo ações passíveis de solucioná-los.
This research, taking advantage of the method of research-action aims to propose actions that can be implemented to improve the effectiveness of the investigation of homicides in the city of Curitiba, currently held by Homicide Division and Protection of Persons (DHPP-PR). Held bibliographic and field research in the divisional murder of São Paulo and Curitiba. Disserted on the relationship of the state, government and public administration to public security; on the historical notions of security police with their definition. Presented the taxonomy of the various active security police in Brazil. Discoursed about the concept of violence and found out before its spreading to safer areas. Finally, there were the practices of the State Department of Homicide and Protection of Persons (DHPP-SP) and its best actions, comparing them to the practices of DHPP-PR from Curitiba, pointing out the problems identified and proposing actions that could solve them.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2016-09-12T14:15:50Z No. of bitstreams: 1 DissPCR.pdf: 2975506 bytes, checksum: 7eb7e68d60d17ae5cf24c6e720546f60 (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T14:49:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissPCR.pdf: 2975506 bytes, checksum: 7eb7e68d60d17ae5cf24c6e720546f60 (MD5)
Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T14:49:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissPCR.pdf: 2975506 bytes, checksum: 7eb7e68d60d17ae5cf24c6e720546f60 (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Homicides in Brazil have become a major social problem in recent decades. Young black males are the main victims. This paper presents a genealogy of the way black young people have brought the theme of murder and violence against blacks to the national agenda, from spaces of social participation, the black social movement and public youth policies. We conducted about 20 interviews with militants from black movements and other actors related to the topic. We also use data from fieldwork and participant observation, as well as reports, manifests, pamphlets and photographs, in order to understand when and how long these problems have been thematized. We tried to reflect on how the black movement thematicises violence / murder, its limits and potentials, contradictions and innovations in dialogue with social theory about recognition, identity and race relations. It has been possible to identify important moments of the trajectory of black movement, for example: violence as a reason for both performing public acts and for the emergence of organizations, such as the Unified Black Movement (MNU) until the 2000s; violence as the strongest theme of rap lyrics; and, in the last 15 years, violence / homicides against black youth as a central reason for the emergence of black youth as a new category of political action. In this work, gained prominence the Youth Alive Plan (2012-2013), the Working Group Black Youth and Public Policies of the National Youth Council (2008-2010), and The First National Conference of Black Youth (2005-2008) . Among the various ways of categorizing this issue, the term "genocide" draws attention - the was first used by Abdias do Nascimento to denounce racism and it is now widely used by social movements. Among the various forms of organization of young blacks, the claim for leadership of a brand new generation of militants is also emerging, with a set of experiences that allow them to create semantic bridges to act on the institutional sphere and demand public policies against violence.
Os homicídios no Brasil têm se tornado um grande problema social nas últimas décadas. Os jovens negros do sexo masculino são as maiores vítimas. Este trabalho apresenta uma genealogia da tematização dos homicídios e da violência contra a população negra por parte dos próprios jovens negros, a partir de espaços de participação social, no movimento social negro e em políticas públicas de juventude. Realizamos cerca de 20 entrevistas com militantes do movimento negro e com outros atores relacionados ao tema. Utilizamos também dados de trabalho de campo e de observação participante, bem como relatórios, manifestos, fotografias e panfletos, a fim de entender desde quando e como estes problemas têm sido tematizados. Procuramos refletir sobre o modo como o movimento negro tematiza a violência/o homicídio, seus limites e potencialidades, contradições e inovações, em diálogo com a teoria social sobre reconhecimento, identidade e relações raciais. Foi possível resgatar momentos importantes da trajetória do movimento negro, por exemplo: a violência como motivo tanto da realização de atos públicos quanto do surgimento de organizações, desde a criação do Movimento Negro Unificado (MNU) até a década de 2000; a violência como tema mais veemente das letras de rap; e, nos últimos 15 anos, a violência/homicídios contra jovens negros como razão central para o surgimento da juventude negra como nova categoria de ação política. Ganharam destaque neste trabalho o Plano Juventude Viva (de 2012 a 2013), o Grupo de Trabalho Juventude Negra e Políticas Públicas do Conselho Nacional de Juventude (de 2008 a 2010), e o I Encontro Nacional de Juventude Negra (de 2005 a 2008). Entre as várias formas de categorizar este problema, chama a atenção o termo “genocídio” – cuja primazia do uso, para denunciar o racismo, pertence a Abdias do Nascimento –, amplamente utilizado pelos movimentos sociais. Entre as várias formas de organização dos jovens negros, emerge também a reivindicação por protagonismo de uma nova geração de militantes, com um conjunto de experiências que lhes permitiu criar pontes semânticas para agir sobre a esfera institucional e demandar políticas públicas contra a violência.

Dissertação ( mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Publica.
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Esta dissertação é composta por dois artigos. O primeiro refere-se ao estudo da magnitude e do comportamento temporal da mortalidade por causas externas na região metropolitana de Florianópolis, considerando o conjunto das causas e o período entre 1996 e 2002. O segundo artigo analisa os acidentes de transporte a partir de 1999, ano imediatamente posterior à introdução do novo Código Brasileiro de Trânsito, até 2002 e destaca os cenários típicos relativos a esta mortalidade, na região. Para ambos estudos foram utilizados registros oficiais de mortalidade do Ministério da Saúde. No primeiro estudo foram calculados os coeficientes de mortalidade pelo conjunto de causas externas e por causas específicas, além dos coeficientes dos municípios com maior população pelo conjunto de causas e em decorrência de acidentes de transporte, homicídios e suicídios, nos vários anos que compõem o período estudado. As taxas foram ajustadas com o auxílio do método de padronização direto utilizando a população brasileira de 2002. Houve uma diminuição nos coeficientes desta mortalidade na região, com exceção da taxa de homicídio, que cresceu 103% se comparados os anos de 1996 e 2002. No segundo estudo foram utilizadas três técnicas de análise multivariada: a Análise Fatorial de Correspondência Múltipla (AFCM), a Classificação Hierárquica de Ascendência (CHA) e a Classificação Não Hierárquica de Partição (CNHP), que possibilitaram identificar cinco cenários típicos em relação à mortalidade por acidentes de trânsito na região. A grande proporção de vítimas entre os pedestres e os trabalhadores pouco qualificados sugeriu uma distribuição desigual da mortalidade na população. As causas externas de mortalidade se caracterizam como um dos maiores problemas de saúde coletiva no Brasil. Para prevenir acidentes e violência deveriam ser introduzidas ações públicas intersetoriais que pudessem fazer frente à complexa rede de fatores presentes na determinação desta mortalidade. No setor Saúde, estratégias de prevenção de acidentes poderiam ser incluídas entre as ações de prevenção primária, a exemplo do que vem ocorrendo com as doenças crônico-degenerativas. Num plano mais amplo, inúmeras ações neste sentido deveriam constar nas pautas governamentais relacionadas à garantia da vida, segurança, saúde e bem-estar social.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HIS - Luciana Petrini.pdf: 5372550 bytes, checksum: c261932f1c08631783987f20d8c472c5 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
The reader will find a reflection on the practical judgments and the criminal ones effected in the period of the New State (1938-45) aiming at the recognition of the social relations in the context of the modernization of the referring laws to the occurred homicides in the city of São Paulo, one of biggest industrial centers at the time e, where the changes politics lived deeply in the country found its echo more significant. One is about a period where, although the proclaimed governmental politics of protection to the worker, in the practical one if does not take care of to its basic necessities of subsistence was they laborers or not what if it not only verifies for the fight of this segment for improvements of life and better conditions of work in this period, as in the following ones. The processes certify such condition that we analyze for the development of this work, that is, the files of legal documents that deal with the judgment of offenders who had committed crimes of injure person . The period of 1938 the 1945 if places as intermediate between the old Criminal Code and the implantation of the new, that it occurs in 1940, with intention to modernize the system of judgments of homicides. As if it will be able to observe, from 1938 already the debates occurred aiming at the consolidation of the new Code, according to which, will start to gain greater relevance in the judgment the figure of the offender, its partner-economic condition, subordinating themselves, with this approach, the act offender in itself. What it passes to be investigated now is the considered man criminal and not it definite act as crime properly said. Such alteration occurs in the interior of the reform of State promulgated for New State e, as if it vigorous propaganda for State, it had as intention, not only the modernization of the judiciary one, but also to integrate this system to the logic of valuation of the work (and of the worker). What if it observes in analyzed files of legal documents is as the outcome of the judgments finishes for incriminating ones and acquitting others without if it can objectify which the legal criterion that leads to such sentences, not to be its coincidence how much to the defense of the interests of control of the State. It is also proven of these processes, that if deal with crimes passionals committed for poor or needy people and that impunity if only discloses when if deals with the worker of the State, that is, when the involved one is tied with the police force. However, what we want to demonstrate is the relation between these crimes and the repercussions that the change in the 1940 legislation introduced in the logic of its judgment
O leitor encontrará aqui uma reflexão sobre as práticas criminais e os julgamentos efetuados no período do Estado Novo (1938-45), visando ao reconhecimento das relações sociais no contexto da modernização das leis referentes aos crimes de homicídio ocorridos na cidade de São Paulo, um dos maiores centros industriais na época, onde as mudanças políticas vivenciadas no País encontravam seu eco mais significativo. Trata-se de um período em que, apesar da apregoada política governamental de proteção ao trabalhador, na prática não se atendiam às suas necessidades básicas de subsistência, fossem eles operários ou não, o que se verifica pela luta deste segmento por melhorias de vida e melhores condições de trabalho não só neste período como nos seguintes. Atestam tal condição os processos que analisamos para o desenvolvimento deste trabalho, ou seja, os Autos que tratam do julgamento de contraventores que cometeram crimes de lesa-pessoa . O período 1938-45 se coloca como intermediário entre a vigência do antigo Código Penal e a implantação do novo, que ocorreu em 1940, com o intuito de modernizar o sistema de julgamentos de homicídios. Como se poderá observar, a partir de 1938 já ocorriam os debates visando à consolidação do novo Código, segundo o qual passaria a ganhar maior relevância no julgamento a figura do contraventor, sua condição socioeconômica, subordinando-se a este enfoque o ato contraventor em si. O que passaria a ser investigado agora era o homem considerado criminoso, e não o ato definido como crime propriamente dito. Tal alteração ocorreu no interior da reforma de Estado promulgada pelo Estado Novo e, segundo se propagandeava, tinha como objetivo não apenas modernizar o judiciário, mas, também, integrar este sistema à lógica de valorização do trabalho (e do trabalhador). O que se observa nos Autos analisados é como o desfecho dos julgamentos acabou por incriminar uns e absolver outros sem que se possa objetivar qual o critério legal que levou a tais sentenças, a não ser sua coincidência quanto à defesa dos interesses de controle do Estado. Destes processos evidencia-se, também, que se trata de crimes passionais cometidos por pessoas pobres ou miseráveis e que a impunidade se revela apenas em relação ao trabalhador do Estado, ou seja, quando o envolvido é vinculado à força policial. Enfatizamos a relação entre estes crimes e as repercussões que a mudança na legislação de 1940 introduziu na lógica de seu julgamento

Entre tiros, drogas, e aspirações sociais e financeiras, vítimas de um sistema social excludente tornam-se homicidas da noite para o dia, engrossando as estatísticas da criminalidade no Brasil. O presente trabalho, calcado na Teoria Econômica do Crime, investiga os principais determinantes socioeconômicos da criminalidade nos estados brasileiros, entre 2001 e 2005, considerando duas principais modalidades: mercado de drogas ilícitas e homicídios entre jovens. Realizando estimações através de dados em painel, a exemplo de estudos nacionais e internacionais, foi observado entre os resultados que aspectos sociais e econômicos exercem influência sobre o comportamento racional do criminoso, especialmente os indicadores de urbanização, educação e desemprego.
Trapped between shootings, illicit drugs and hopes of social escalation, the victims of an exclusionary social system become murderers overnight, swelling the criminal statistics in Brazil. This work, inspired by the Economic Theory of Crime, investigates the main social and economic determining factors of crime rates in the states of Brazil between the years of 2001 and 2005, in the two most reoccurring types: the market of illegal drugs and juvenile homicide. In the manner of other Brazilian and foreign studies, Panel Data was used to observe that the social and economical environment significantly influence the criminal behavior specially where urbanization, education and unemployment are concerned

Nas últimas três décadas, o Brasil produziu mais de um milhão de mortos por homicídios, alcançando assim a triste posição de 18 país com maior taxa de mortes violentas no mundo (GENEVADECLARATIONON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). Para solucionar tal problema, diversos esforços privados e públicos foram feitos, tendo sido o Estatuto de Desarmamento um dos esforços de maior destaque. No entanto, apesar de decorridos mais de dez anos após a promulgação desta legislação, a literatura econômica sobre o crime ainda não é unânime acerca dos efeitos das armas de fogo sobre os crimes violentos. Com a intenção de analisar estes efeitos, esta dissertação investiga as diferentes abordagens da Teoria Econômica do Crime e elabora um modelo teórico capaz de respaldar a análise empírica. Esta análise, por sua vez, avalia as relações entre armas de fogo e homicídios por perfuração de arma de fogo no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul, por meio de Vetores Auto Regressivos em painel. Dos resultados obtidos, conclui-se que os efeitos entre armas e homicídios variam de acordo com as heterogeneidades locais, não sendo possível extrapolar os mesmos.
Over the last three decades, Brazil produced over one million deaths by homicide.This puts Brazil in a sad position of the 18thcountry with the highest rates of violent deaths in the world (GENEVA DECLARATION ON ARMED VIOLENCE AND DEVELOPMENT, 2011). To solve this problem, many private and public efforts had been made. One effort with major prominence is the Disarmament Statute. Since the promulgation of this legislation over ten years ago,the economic literature about crimeis still not unanimous about the effectsof firearms on violent crimes. To analyze these effects, this dissertationinvestigates thedifferent approachesof the Economic Theory of Crimeand elaborateson a theoretical modelable to supportthe empirical analysis. This analysisevaluatesthe relations between firearms and homicides byfirearm perforationin Brazilandin the Rio Grande do Sul state, usingpanel Vector Autoregressives. It is concluded thatthe effectsbetweenfirearms and homicides varyaccording tolocal heterogeneities, being impossible to extrapolate this results.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2018-07-12T22:28:09Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O MESTRADO HOMICIDIOS ALESSANDRA - VERS?O FINAL 1.pdf: 1953856 bytes, checksum: 7b1762cbe6f88af54296096c58e16491 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-07-12T22:28:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O MESTRADO HOMICIDIOS ALESSANDRA - VERS?O FINAL 1.pdf: 1953856 bytes, checksum: 7b1762cbe6f88af54296096c58e16491 (MD5) Previous issue date: 2017-05-31
Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Estado da Bahia - FAPEB
Homicide mortality is a relevant public health problem, this type of violent death is a complex phenomenon of the modern world. Likewise, it also reflects the social, political and economic condition of a society, product of social disorganization due to the intense population increase and the deficiency of the supply of goods and services. Objective: To analyze spatially-temporal homicide deaths and their determinants by considering differences by race / color of skin in Brazil, from 2005 to 2014. Material and Methods: The first article is a time-series study in which it was calculated the homicide rates by sex, age and race / skin color in the Brazilian states from 2005 to 2014. The second is an ecological analytical study that had the analysis of the 27 states in Brazil, the Panel Data with Negative Binomial Regression method and fixed effects model were used. Results: In the first article, blacks accounted for 72.2% of the homicides, especially young people, both sexes, low schooling, between 20 and 29 years of age. Homicide rates have trended upward for black males and declining for white males. Women showed increasing trends regardless of race / color of the skin. The greatest variation of the annual average rates occurred in young people aged 15 to 19 years. These results were statistically significant at the 5% level. In the second article, black male overmortality was found in most Brazilian states. The areas with the highest proportion of the black male population aged 15-49 had a higher risk of death due to homicide, and even when adjusted for the other covariables present in the model did not lose strength of association and statistical significance. The HDI and unemployment rate were directly related to the homicides, while the Gini index, illiteracy rate and urbanization rate were inversely related. The results indicated a risk of death by male homicide in Brazilian states of 47.24%, whose proportion of the black population is greater than 75.0% (adjusted RR = 1.47, p = 0.01, 95% CI = 1, 18-1, 83). Conclusions: The data produced showed that the black male population aged 15 to 49 years are at higher risk of dying from homicide than white. The greater proportion of the black male population per state per se is not enough to explain homicide deaths, since homicide is a complex, multifaceted social phenomenon that still needs to be better clarified, but this is a factor that must be considered in existing public policies or in those to be implemented.
A mortalidade por homic?dio ? um relevante problema de sa?de p?blica, esse tipo de morte violenta ? um fen?meno complexo do mundo moderno. De igual modo, reflete tamb?m a condi??o social, pol?tica e econ?mica de uma sociedade, produto da desorganiza??o social decorrente do aumento populacional intenso e da defici?ncia da oferta de bens e servi?os. Objetivo: Analisar espa?o-temporalmente as mortes por homic?dios e seus fatores determinantes considerando diferenciais por ra?a/cor da pele, no Brasil, no per?odo de 2005 a 2014. Material e M?todos: O primeiro artigo ? um estudo de s?rie temporal no qual se calculou as taxas de homic?dios segundo sexo, faixa et?ria e ra?a/cor da pele nos estados brasileiros no per?odo de 2005 a 2014. O segundo se constitui em um estudo ecol?gico anal?tico que teve como unidade de an?lise os 27 estados brasileiros, e para an?lise utilizou-se o m?todo de Dados em Painel com Regress?o Binomial Negativa e modelo de efeitos fixos. Resultados: No primeiro artigo os dados apontaram que os negros representaram 72,2% dos homic?dios, especialmente jovens, ambos os sexos, baixa escolaridade, faixa de 20 a 29 anos. As taxas de homic?dios tiveram tend?ncia crescente para os homens negros e decrescente para os homens brancos. As mulheres apresentaram tend?ncias crescentes independente da ra?a/cor da pele. A maior varia??o das taxas m?dias anuais ocorreu em jovens de 15 a 19 anos. Estes resultados foram estatisticamente significantes em n?vel de 5%. No segundo artigo evidenciou-se uma sobremortalidade masculina negra na maior parte dos estados brasileiros. As ?reas com maior propor??o da popula??o masculina negra de 15 a 49 anos, apresentaram maiores riscos de morte por homic?dio, e ainda quando ajustada para as outras co-var?aveis presentes no modelo n?o perdeu a for?a da associa??o e signific?ncia estat?stica. O IDH e taxa de desemprego apresentaram rela??o direta com os homic?dios, enquanto que ?ndice de Gini, taxa de analfabetismo, taxa de urbaniza??o apresentaram rela??o inversa. Os resultados indicaram um risco de morte por homic?dio masculino em estados brasileiros de 47,24%, cuja propor??o da popula??o negra ? maior que 75,0% (RR ajustado =1,47; p=0,01; IC95%= 1,18-1,83). Conclus?es: Os dados produzidos evidenciaram que a popula??o masculina negra na faixa et?ria de 15 a 49 anos apresentam maior risco de morrer por homic?dios do que a branca. A maior propor??o da popula??o masculina negra por estado per se n?o ? suficiente para explicar as mortes por homic?dio, uma vez que, o homic?dio ? um fen?meno social complexo, multifacetado, e que ainda necessita ser melhor esclarecido, mas esse ? um fator que deve ser considerado nas pol?ticas p?blicas existentes ou naquelas a serem implementadas.

Esta dissertação tem por objetivos: (i) apresentar a edição fac-similar e semidiplomática justalinear de um processo-crime produzido no século XIX na cidade de Campinas; (ii) analisar a macroestrutura do documento manuscrito. A leitura e a edição do documento manuscrito foram balizadas nos conhecimentos das áreas de Filologia e Linguística Histórica. A análise da macroestrutura pautou-se no modelo das Tradições Discursivas, com base em Koch & Osterreicher (1990) e Kabatek (2006). A análise também levou em consideração os aspectos linguísticos-discursivos propostos por Simões e Kewitz (2006, 2009) para os corpora do português brasileiro. Ao todo são 37 fólios recto e verso que tratam de um crime de feitiçaria e homicídio ocorrido em 1871, sendo rica fonte de dados históricos, socioeconômicos e, sobretudo, linguísticos. A partir desta pesquisa, obtivemos importantes dados acerca de algumas das tradições discursivas que ajudam a reconstruir o português brasileiro em textos da esfera jurídica.
This dissertation aims at: (i) presenting a facsimile and semidiplomatic edition of a criminal proceeding which took place in the city of Campinas in the 19th century; and (ii) analyzing the macrostructure of the manuscript document. The reading and the editing of the document were based on the assumption of Philology and Historical Linguistics. The analysis of the macrostructure was based on the Discoursive Traditions Model proposed by Koch & Osterreicher (1990) and Kabatek (2006). Furthermore, we considered the linguisticdiscoursive aspects suggested by Simões e Kewitz (2006, 2009). Overall, there are 37 folios recto and verso that concern the crime of witchcraft and homicide occurred in 1871, which represent a rich source of historical, socioeconomic and, primarily, linguistic data. This research privided important information about some of the discoursive traditions that helps reconstruct Brazilian Portuguese registered in texts of legal environment

Orientador: Fernando Andrade Fernandes
Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa
Banca: Eduardo Saad Diniz
Resumo: O Brasil apresenta um índice de homicídios muito elevado. Ocorrem, a cada ano, cerca de 60 mil homicídios, com uma taxa de aproximadamente 29 homicídios a cada 100 mil habitantes, o que coloca o país em primeiro lugar no número absoluto de homicídios, com uma taxa muito superior à média mundial. As taxas vêm crescendo continuamente desde a década de 1980 mas, a despeito da relativa antiguidade do problema, o Estado não tem se mostrado capaz de conter a violência letal. O objetivo do presente trabalho é empreender uma análise dos homicídios no Brasil, enfrentando os fatores sociais e econômicos a ele relacionados, bem como a debilitação da norma penal. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para tratar das transformações da sociedade contemporânea, o risco, a insegurança, o afrouxamento do controle social. Faz-se uso da análise de dados estatísticos para estabelecer um panorama dos homicídios e da exclusão social e econômica que se encontram por detrás do problema, demonstrando que o problema incide majoritariamente sobre grupos específicos. Conjuga-se, ainda, pesquisa bibliográfica e análise de dados acerca do sistema de justiça criminal brasileiro e das suas instituições, demonstrando que estas não têm sido capazes de fazer frente ao avanço da violência letal. Grande parte do trabalho rompe com um padrão tradicional de pesquisa em Direito Penal, fazendo opção pela análise empírica e de dados, sem que possa ser considerado um trabalho estritamente criminológico, uma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: Brazil has a very high homicide rate. Approximately 60,000 homicides occur each year, with a rate of approximately 29 homicides per 100,000 inhabitants, which puts the country as the one with the higher number of homicides, with a much higher rate than the world average. The rates have been rising steadily since the 1980s, but despite the relative antiquity of the problem, the state has not been able to contain the homicides. The objective of this thesis is to undertake an analysis of the homicides in Brazil, facing the social and economic factors related to them, as well as the weakening of the penal norm. To this end, the bibliographical research is utilized to deal with the transformations of contemporary society, risk, insecurity, loosening of social control. We utilize the analysis of statistical data to establish an overview of the homicides and social and economic exclusion that lie behind the problem, demonstrating that the problem focuses on specific groups. We also conjugate the bibliographical research and the analysis of data about the Brazilian criminal justice system and its institutions, which have not been able to cope with the advance of lethal violence. The thesis breaks with a traditional pattern of criminal law research, making choice for empirical and data analysis, without being considered a strictly criminological work, since the analysis of these data is related to the understanding of the effectiveness of the criminal law about homicides.
Mestre

Submitted by Ana Carolina de Morais Colombaroli null (carolcolombaroli@hotmail.com) on 2018-01-16T23:00:43Z No. of bitstreams: 1 Ana Carolina de Morais Colombaroli - Dissertação.pdf: 3469852 bytes, checksum: 3d554955e6d32b1ec28152e4297b2826 (MD5)
Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-17T18:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ana Carolina de Morais Colombaroli - Dissertação.pdf: 3469852 bytes, checksum: 3d554955e6d32b1ec28152e4297b2826 (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
O Brasil apresenta um índice de homicídios muito elevado. Ocorrem, a cada ano, cerca de 60 mil homicídios, com uma taxa de aproximadamente 29 homicídios a cada 100 mil habitantes, o que coloca o país em primeiro lugar no número absoluto de homicídios, com uma taxa muito superior à média mundial. As taxas vêm crescendo continuamente desde a década de 1980 mas, a despeito da relativa antiguidade do problema, o Estado não tem se mostrado capaz de conter a violência letal. O objetivo do presente trabalho é empreender uma análise dos homicídios no Brasil, enfrentando os fatores sociais e econômicos a ele relacionados, bem como a debilitação da norma penal. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para tratar das transformações da sociedade contemporânea, o risco, a insegurança, o afrouxamento do controle social. Faz-se uso da análise de dados estatísticos para estabelecer um panorama dos homicídios e da exclusão social e econômica que se encontram por detrás do problema, demonstrando que o problema incide majoritariamente sobre grupos específicos. Conjuga-se, ainda, pesquisa bibliográfica e análise de dados acerca do sistema de justiça criminal brasileiro e das suas instituições, demonstrando que estas não têm sido capazes de fazer frente ao avanço da violência letal. Grande parte do trabalho rompe com um padrão tradicional de pesquisa em Direito Penal, fazendo opção pela análise empírica e de dados, sem que possa ser considerado um trabalho estritamente criminológico, uma vez que a análise desses dados se relaciona à compreensão da eficácia da norma penal em relação aos homicídios.
Brazil has a very high homicide rate. Approximately 60,000 homicides occur each year, with a rate of approximately 29 homicides per 100,000 inhabitants, which puts the country as the one with the higher number of homicides, with a much higher rate than the world average. The rates have been rising steadily since the 1980s, but despite the relative antiquity of the problem, the state has not been able to contain the homicides. The objective of this thesis is to undertake an analysis of the homicides in Brazil, facing the social and economic factors related to them, as well as the weakening of the penal norm. To this end, the bibliographical research is utilized to deal with the transformations of contemporary society, risk, insecurity, loosening of social control. We utilize the analysis of statistical data to establish an overview of the homicides and social and economic exclusion that lie behind the problem, demonstrating that the problem focuses on specific groups. We also conjugate the bibliographical research and the analysis of data about the Brazilian criminal justice system and its institutions, which have not been able to cope with the advance of lethal violence. The thesis breaks with a traditional pattern of criminal law research, making choice for empirical and data analysis, without being considered a strictly criminological work, since the analysis of these data is related to the understanding of the effectiveness of the criminal law about homicides.
FAPESP 2016/14856-2

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-07-11T18:10:57Z No. of bitstreams: 1 sandrodefreitasferreira.pdf: 4885587 bytes, checksum: 00f43590d0a4fdd642bfeae221602a02 (MD5)
Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T15:32:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sandrodefreitasferreira.pdf: 4885587 bytes, checksum: 00f43590d0a4fdd642bfeae221602a02 (MD5)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
As medidas de crimes no Brasil, particularmente violentos e fatais, têm se mantido e crescido, desde os anos de 1980, acima de dez homicídios por cem mil habitantes; limite mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde. A essa “poluição” social, costuma-se responder com aumento do esforço de combate e controle do aparato policial-judicial. Todavia, as autoridades estatais não conseguem monitorar ubiquamente as atividades ilegítimas sob sua jurisdição. Portanto, não podem prescindir de outros controladores. Embora sejam menos eficazes quanto aos crimes, porém mais difusos territorialmente, os controladores sociais podem atuar, como efeito dissuasório primário, mediante a socialização de crenças positivas de adesão a normas sociais e leis, de crenças negativas para sua violação e a administração de sanções. As políticas criminais, especialmente aquelas que envolvem mudanças legislativas penais não podem ignorar os efeitos que outras mudanças legislativas têm sobre as estruturas de incentivos que regem as atividades desses controladores primários. Pressupondo-se que os processos decisórios criminal e transgressivo têm natureza comum (envolvendo punição penal e social, respectivamente); que a decisão individual de entrada na atividade criminal requer informação útil e que, na ausência de mercados ilícitos organizados, recorre-se a outros canais de informação, tal como as experiências transgressivas e criminais pessoais e alheias; a densidade transgressivo-criminal poderia carregar informação sobre o custo moral dessa entrada na “indústria” proscrita. O objetivo desta Tese é avaliar o efeito qualitativo da dissuasão social como barreira primária às escolhas ilegítimas individuais. Uma vez que os níveis de transgressões podem indiretamente sinalizar o nível dessa dissuasão primária, desenvolveu-se uma estratégia metodológica que pudesse mensura-la. Além de uma avaliação preliminar da distribuição territorial e da evolução temporal de algumas transgressões, nas áreas mínimas comparáveis (AMCs) brasileiras nos anos de 1991 a 2010, executam-se Análises de Agrupamentos e Discriminante para identificar grupos de AMCs em níveis de transgressividade-criminalidade; extraem-se os fatores transgressivos comuns (definidos como “transgressividade por incapacitação”, “transgressividade familiar-religiosa” e “transgressividade educativa adulta”) da amostra do grupos de AMCs com maiores níveis de transgressões e crimes e com maiores populações, por Análise Fatorial; e averiguam-se, via Análise Comparativa Qualitativa, as relações entre esses fatores e as taxas de homicídio, como medida mais robusta do nível de criminalidade. Além da identificação de grupos de níveis alto, intermediário e baixo de transgressões e crimes, e desses três fatores, as evidências sugerem que alta transgressividade familiar-religiosa (equivalentemente, baixa coatividade familiar-religiosa) associa-se consistentemente alta taxa de homicídio; inclusive, quando combinada com alta dissuasão estatal.
Measures of crimes in Brazil, particularly violent and fatal, have been maintained and increased, since the 1980s, over ten homicides per hundred thousand inhabitants; minimum threshold recommended by the World Health Organization. To this social "pollution", it is usually answered with increased effort to combat and control the police-judicial apparatus. However, state authorities are unable to monitor illegitimate activities under their jurisdiction. Therefore, they cannot do without other controllers. Although they are less effective in crimes, but more territorially diffused, social controllers can act as a primary deterrent by socializing positive beliefs of adherence to social norms and laws, from negative beliefs to their violation and the administration of sanctions. Criminal policies, especially those involving criminal law changes, cannot ignore the effects of other legislative changes on the incentive structures governing the activities of these primary controllers. Assuming that criminal and transgressive decision-making processes have a common nature (involving criminal and social punishment, respectively); that individual decision to enter criminal activity requires useful information and that, in the absence of organized illicit markets, other information channels are used, such as personal and extraneous criminal and transgressive experiences; Transgressive-criminal density could carry information about the moral cost of such entry into proscribed industry. The purpose of this thesis is to evaluate the qualitative effect of social deterrence as a primary barrier to individual illegitimate choices. Since the levels of transgression can indirectly signal the level of this primary deterrence, a methodological strategy was developed that could measure it. In addition to a preliminary evaluation of the territorial distribution and the temporal evolution of some transgressions, in the brazilian comparable minimum areas (AMCs) from 1991 to 2010, Clusters and Discriminant Analysis are carried out to identify groups of AMCs at levels of transgressivitycriminality; the common transgressive factors (defined as "transgressivity by incapacitation", "family-religious transgressiveness" and "adult educational transgressiveness") are extracted from the sample of AMC groups with higher levels of transgressions and crimes and with larger populations by Factor Analysis; and, through Qualitative Comparative Analysis, the relationships between these factors and homicide rates are ascertained as a more robust measure of the level of crime. In addition to the identification of groups of high, intermediate and low levels of transgressions and crimes, and of these three factors, the evidence suggests that high family-religious transgressiveness (equivalently, low family-religious deterrence) is consistently associated with a high homicide rate; even when combined with high state deterrence.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra C Kleinschmitt.pdf: 1203973 bytes, checksum: 12bfcbb7627f6095489c777d05a166ad (MD5) Previous issue date: 2012-03-30
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The goal of this thesis was to investigate the profile of homicides on the border between Brazil and Paraguay, in order to propose some hypotheses about the high rates of homicide in Foz do Iguacu, Parana. The technical procedure for the study was to research on police's pages of the newspapers "A Gazeta do Iguaçu" Foz do Iguaçu and "Diary Vanguardia" Ciudad del Leste. The period researched was between August 5, 2010 to 05 August 2011. The collected data were treated quantitatively. The results indicate that victims in Foz do Iguaçu and in the metropolitan area of Ciudad del Este (RMCDL) were male and predominantly young people and adolescents. The most widely used weapon for to consummation of the crime are fire guns. The crimes occurred on public roads, especially at night. Considering the high amount of bullets and the "modus operandi" of the killings in Foz do Iguacu, there are strong signs of summary execution. For RMCDL, the data reveal a different situation, since the motivations presented show evidences of intersubjective homicides and robbery. In this context, among the hypotheses in the research, such as social inequality, the slowness of the justice system and corruption of the state, it is clear that deaths from summary executions merit special attention. Not discarding the specific characteristics of the place in focus (other associated conditions) such as the situation along the border with Paraguay and high cash circulation.
O objetivo desta dissertação foi verificar o perfil dos homicídios na fronteira entre Brasil e Paraguai, com o intuito de levantar algumas hipóteses explicativas sobre as altas taxas de homicídio em Foz do Iguaçu, Paraná. O procedimento técnico para a realização do estudo foi a pesquisa documental, com notícias da página policial do jornal A Gazeta do Iguaçu de Foz do Iguaçu e do jornal Diário Vanguardia , de Cidade do Leste, entre 5 de agosto de 2010 a 5 de agosto de 2011. Os dados coletados receberam tratamento quantitativo. Os resultados alcançados apontam que as vítimas de Foz do Iguaçu e da Região Metropolitana de Cidade do Leste (RMCDL) eram do sexo masculino e, predominantemente, jovens e adolescentes. O meio mais utilizado para a consumação do ato foi a arma de fogo e os crimes ocorreram em vias públicas, principalmente durante a noite. Levando em consideração a quantidade elevada de tiros e o modus operandi dos homicídios ocorridos em Foz do Iguaçu, observam-se fortes indícios de execução sumária. Para a RMCDL, os dados revelam uma situação diferente, uma vez que a motivações apresentadas davam indícios de homicídios intersubjetivos e latrocínio. Nesse contexto, dentre as hipóteses levantadas na pesquisa, como a desigualdade social, a morosidade do sistema de justiça e a corrupção do Estado, evidencia-se que as mortes por execução sumária merecem especial atenção, sem descartar o cenário geral (demais condições inerentes) dessas tragédias, como a situação de fronteira com o Paraguai e o grande fluxo financeiro.