Dissertations / Theses on the topic 'Governança de territórios'
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Oliveira, Neto João Martins de. "Gestão de conflitos na governança de territórios de identidade rural e da cidadania: uma possibilidade prática." UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18764.
Full textAbstract:
Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T22:08:46Z
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João Martins de Oliveira Neto.pdf: 4062482 bytes, checksum: 2ff1e5a9033ff0ee278ecc90f22069c5 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:30:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 João Martins de Oliveira Neto.pdf: 4062482 bytes, checksum: 2ff1e5a9033ff0ee278ecc90f22069c5 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-03-22T21:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Martins de Oliveira Neto.pdf: 4062482 bytes, checksum: 2ff1e5a9033ff0ee278ecc90f22069c5 (MD5)
A gestão de conflitos de processos e de tarefas em dispositivos de governança de territórios ainda é pouco explorada como campo de estudo na gestão social dos territórios. O desafio dessa pesquisa foi acrescentar essa temática no léxico dos gestores sociais dos Núcleos Dirigentes (ND) dos Colegiados Territoriais Rural Vale do Jaguaribe e da Cidadania do Cariri, no Estado do Ceará, como uma oportunidade de qualificar o diálogo e a cooperação exercida na gestão social dos territórios, a partir de sua identificação e gestão processual. Para tanto, se construiu uma Tecnologia de Gestão Social (TGS) denominada Modelo de Gestão de Conflitos em Governança de Territórios. Essa TGS possibilita ouvir os atores envolvidos na Coordenação dos ND dos Territórios sobre os conflitos de processos e de tarefas de forma participativa para, em seguida, fazer a gestão dos conflitos identificados. Com isso, reconhecemos que os conflitos devem ser abordados de forma direta evitando que os mesmos se tornem destruidores da convivência social organizacional. A metodologia utilizada no estudo empírico foi a Pesquisa-ação aliada a Residência Social como prática vivencial nos territórios pesquisados. Um dos principais resultados obtidos foi perceber que os atores envolvidos até reconhecem ou conceituam conflitos. Contudo, a ausência de uma ferramenta processual para gestão de conflito fragiliza a gestão dos territórios e causa mais conflitos.
ABSTRACT The conflict of processes and tasks management in devices of governance of territories is still poorly explored as a field of study in the social management of territories. The challenge of this research was to add this theme in the lexicon of social managers of Directors Nucleos (DN) of Colegiados Territoriais Rural Vale do Jaguaribe and the Cidadania do Cariri, in the state of Ceará, as an opportunity to qualify the dialogue and the cooperation exercised in the social management of territories, from their identification and process management. To do so, build a Social Management Technology (TGS) called Model of Conflict Management for Governance of Territories. This TGS enables hear actors involved in the Coordination of the DN of Territories about the conflict of processes and tasks in a participatory manner for, then, do the management of the identified conflicts. Thus, we recognize that conflicts should be addressed directly preventing them from becoming destructive of the coexistence organizational social. The methodology used in the empirical study was the Research-action combined with Social Housing as a living practice in the surveyed territories. One of the main results obtained was to realize that the actors involved even recognize or conceptualize conflict. However, the absence of a procedural tool for conflict management weakens the management of territories and cause more conflicts.
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Sato, Danilo Pereira. "Territórios e conflitos na Área de Proteção Ambiental da várzea do Rio Tietê." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-21112018-110051/.
Full textAbstract:
A Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê é uma Unidade de Conservação estadual de Uso Sustentável localizada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A APA foi criada em 1987, em razão dos crescentes problemas com as inundações, para conservar as planícies de inundação do rio Tietê na RMSP. Entretanto, tem apresentado uma série de dificuldades para o seu funcionamento, desde inatividade e falta de conselho gestor nos anos 1990, até a adulteração do Plano de Manejo mais recentemente. Simultaneamente, no território da APA tem-se desenvolvido e sido propostas uma série de planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que conflitam com os seus objetivos. A presente pesquisa tem como objetivo entender os processos relativos à APA, que é pautada por um planejamento e zoneamento ambiental que se relaciona com planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que incidem no mesmo território. A pesquisa se baseia em uma análise a partir conceito de território e da contribuição das políticas públicas e da governança. A partir de levantamento documental, da observação participante e da análise espacial, são analisadas e comparadas as sobreposições territoriais e temporais dos planejamentos e dos projetos propostos, assim como suas articulações institucionais e espaços de participação.The Environmental Protection Area (EPA) of the Floodplain of Tietês River is a state Conservation Unit of Sustainable Use located in Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). The EPA was created in 1987 with the objective to reduce the growing flooding problems and protect the floodplain of Tietês River in the MRSP. However, it has faced many difficulties to function, from inactivity to absence of the manager council in the 1990s and to the recent adulteration of the Management Plan. Simultaneously it has been developed and proposed a series of plans, programs and projects by the other state institutions that conflict with EPA objectives in its territory. The current research objective is to comprehend how the EPA process, which are guided by an environmental planning and zoning, relates with the other state institutions plans, programs and projects that are being implemented in the same territory. The research is based in an analysis through the concept of territory, the contribution of the field of public policies and governance. Starting from documents research, participant observation and spatial analysis the other plans and projects are compared in a temporal and territorial superposition as well as the institutional relations and the participation spaces.
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Fuser, Laura Rezende. "Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2016. http://hdl.handle.net/10438/16062.
Full textAbstract:
Submitted by Laura Rezende Fuser (laurafuser@gmail.com) on 2016-03-28T09:59:25Z
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Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5)Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-28T19:43:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-03-28T19:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Fuser - Dissertação 2016 - Territórios da Cidadania.pdf: 2458682 bytes, checksum: bac5da8da31ec0ab98ce47149feccd24 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23
Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.
A pobreza no Brasil vem paulatinamente sendo reduzida. Dentre os principais motivos estão políticas públicas de universalização de direitos. No entanto, cenários baseados nos índices de Desenvolvimento Humano, calculados nos municípios, apontam que, por outro lado, a desigualdade vem crescendo no país. Ou seja, algumas regiões, basicamente de caráter rural, ficaram para trás nesse processo de desenvolvimento. Em 2008, foi lançado pelo governo federal o Programa Territórios da Cidadania, que sob grandes expectativas se propôs a desenvolver essas regiões ao focalizar e priorizar a chegada de políticas públicas federais em curso onde eram mais demandadas. O programa apresentou um arranjo inovador onde foram incluídos dezenas de ministérios e outros órgãos federais, governos estaduais, municípios e colegiados criados para a gestão e controle territorial participativos. Nessa estrutura, instâncias existentes e novas surgiram para apoiar a coordenação do programa. Esse arranjo foi classificado como um exemplo de multi-level governance, ou governança de multinível, cuja teoria mostrou-se um instrumento interessante para entender as relações intra e intergovernamentais sob as quais o programa aconteceu. O programa durou apenas três anos. No Território Vale do Ribeira-SP, são poucas as lideranças comunitárias que o reconhecem, não tendo informações sobre suas ações e efeitos. Frente a esse cenário, a abordagem dessa pesquisa objetiva estudar a estrutura de coordenação e governança do programa (tendo o território do Vale como o nível mais local, até o governo federal), a partir da hipótese que, para além das contingências locais no Vale do Ribeira, o desenho e a implantação do Programa Territórios da Cidadania como formulados possuem questões estruturais fundamentais que dificultam atingir seu objetivo de reduzir a pobreza e a desigualdade a partir da promoção do desenvolvimento territorial. Complementando a pesquisa, seu objetivo específico foi levantar o desenho e o histórico do programa para entender como as relações, previstas ou não em sua estrutura, foram formuladas e como se desenvolveram, com atenção especial ao Vale do Ribeira-SP. De forma geral, concluiu-se que o arranjo de coordenação e governança do Programa Territórios da Cidadania fracassou por não ter elaborado soluções qualificadas frente aos desafios da estrutura federalista brasileira, da política partidária, da setorialização das ações públicas, e mesmo frente às contingências e especificidades do território. A complexidade do programa, do problema da pobreza que se propôs enfrentar, e a estratégia territorial de desenvolvimento cobraram um alto custo de coordenação, que não se realizou na proposta de centralização no governo federal com descentralização interna de coordenação. Com a mudança na presidência em 2011, o programa não pôde apresentar resultados que justificassem argumentos por sua continuação, de modo que foi paralisado, perdeu seu status de prioridade e os recursos antes nele investidos foram redirecionados.
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Santos, Silvana Kloster dos. "OS TERRITÓRIOS DE GOVERNANÇA E SUAS REDES GEOGRÁFICAS: ESTUDOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NOS CAMPOS GERAIS/PR, BRASIL E COMUNIDADE AUTÔNOMA DE ARAGÃO, ESPANHA." UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, 2017. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/183.
Full textAbstract:
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:29:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017-04-12Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This work aims at studying regional tourism governance in two different areas: Campos Gerais, in Paraná State, Brazil and Aragão, Spain. Taking into consideration projects which are mobilizing several local actors for the development of Rural Tourism. For that, it was necessary to discuss the integration of the concepts of territory and geographic networks in connection with tourism. It also sought to contextualize the formation of regional governance models in both regions, mainly, analyzing the organizational systems of these models.To supplement the information, it was described the profile of rural tourism projects and ventures in both territories. Therefore, the thesis was carried out in three stages. In the first stage, it was including the theoretical deepening, having such as subjects the integrative perspective of the territory, tourism in the territory, governance and, finally, rural tourism. In the second stage, it was described the field researches based in recorded interviews with the public agents and farmers involved in the rural tourism activity. And in the last step, it was used the DAFO system and Content Analysis by evocations. It was also necessary used of the integrative perspective as concept, gives thereby different social dimensions capable of playing the role of region such as an integrating concept. Furthermore, tourism is an important agent of alteration of the territory and its networks are used for its fluidity, being these, a determining factor as instrument of power and selection of places for the tourism.The governance is the network that connects and articulates different points or 'nodes' formed by agents that operate within a collective order. It is also responsible for coordinating, directing and articulating actions within its space. Usually, rural tourism is seen as an 'alternative' activity, capable of development the rural territories in an integrated way, valuing economic, social and cultural aspects, being considered a possible solution for rural exodus problems. Additionally, it was found that there are accentuate gaps between the governance and their geographic networks, for example, in one of the networks there is little connection and exchanges, while in the other, these exchanges are fluid and occur rapidly. Thus, the work emphasizes the importance of the existence of specific public policies for rural tourism and how they can help in the implementation of financial resources, and in the interaction and commitment of the actors involved in the rural tourism activity.
Esse trabalho tem por objetivo o estudo sobre as governanças regionais em turismo nos Campos Gerais do Paraná e em Aragão, Espanha, levando-se em consideração os projetos que estão mobilizando diversos atores locais para o desenvolvimento do Turismo Rural. Para tanto, discutiu-se a integração dos conceitos de território e redes geográficas em relação ao turismo. Contextualizou-se a formação dos modelos de governança regionais em ambas as regiões estudadas, analisando os sistemas organizacionais dos referidos modelos. Por fim, descreveu-se o perfil dos projetos e empreendimentos de turismo rural, em ambos os territórios. A tese foi realizada por etapas que incluem, na primeira etapa, o aprofundamento teórico, tendo como temas a perspectiva integradora do território, a turistificação do território, a governança e, por último, o turismo rural; a segunda etapa contou com pesquisa de campo tendo como suporte entrevistas gravadas com os agentes públicos e proprietários rurais envolvidos na atividade turística rural; e a terceira etapa foi a análise empregando o sistema DAFO e Análise do Conteúdo por meio de evocações. A perspectiva integradora foi importante para a pesquisa porque seu conceito envolve diferentes dimensões sociais capazes de desempenhar o papel de região como um conceito integrador. O turismo é um importante agente de alteração do território e utiliza-se das redes para a sua fluidez, sendo estas, fator determinante como instrumento de poder e seleção de lugares para sua turistificação. A governança é a rede que liga e articula os diferentes pontos ou ‘nós‟ formados por agentes que atuam dentro da rede. A governança é responsável por coordenar, direcionar e articular as ações dentro do seu espaço. O turismo rural é visto como uma atividade „alternativa‟, capaz de desenvolver os territórios rurais de maneira integrada, valorizando aspectos econômicos, sociais e culturais, sendo considerada uma possível solução para problemas de êxodo rural. Verificou-se que existem diferenças acentuadas entre as governanças e suas redes geográficas, numa das redes há pouca conexão e trocas, enquanto que na outra, essas trocas são fluidas e ocorrem rapidamente. O trabalho ressalta a importância da existência de políticas públicas específicas para o turismo rural porque auxiliam na melhor aplicação dos recursos financeiros e podem fomentar maior interação e comprometimentos dos atores envolvidos na atividade turística rural.
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Alcantara, Fernanda Viana de. "Gestão social nos territórios rurais : limites e possibilidades do agreste de Alagoas." Pós-Graduação em Geografia, 2013. https://ri.ufs.br/handle/riufs/5578.
Full textAbstract:
The theme of territorial development has attracted interests of different areas of knowledge. In this sense, it becomes necessary to think about the approach of territorial development in Brazil, which became wider at the beginning of the XXI century. This particular thesis aims to perform reflections on the process of preparing and implementing territorial actions to promote a development in rural areas; in this regard the discussion about the experience of Brazilian planning is recognized, and it is also aimed to understand the challenge of construction of mediation processes which are able to guide and operationalize territorial policies; it also aims to forward the interests for discussion that evidences the problematic of social management. The research has an exploratory and investigative character, performing
an approach that ponders the territorial development through an analysis, from survey and literature review on the theme, and the analysis of data obtained through fieldwork, such as interviews with the main social actors bound to entities and members of social movements
that contribute in the process of territorial development, taking as a parameter the main instance: the Rural Territorial Collegiate. It is acknowledged that the participation of civil society in the elaboration of public policies is significantly important, providing the
transcendence of apparent contradictions of interests and visions inherent to public and private domain, particularly when referring to rural environments, in which an increasing on density of commitments and responses is aimed. It is to respond to the challenge of territorial
development, in the face to the difficulty in forming government capacity of multiple commitments on strategic interplay of the actors. It refers to the recognition of the importance of the participation and interaction of different social actors in the attempt of delineating ways
to territorial development. Also regarding to the discussion of territorial development, this job
is linked to the references of the discussion about the rural environment in Portugal, especially the discussion of governance, through contact with Portugal Local Development Associations, although it is considered the significant and notable differences regarding to the territorial
dimension and the socio-economic and environmental issues between these two countries. As a result of the research, it is evidenced that the Rural Development Policy in Brazil is a process in construction that still goes through difficulties regarding to its supporting pillars
among which is called attention to social management; the data and conducted analysis reveal that there was a process of change in the manner and consequences of action planning in rural environment, and also reveal that there is an advance regarding to the innovation in the
instruments of participation and valuing of local forces, from the point of view of the togetherness of different representations that are heterogeneous. And therefore, they try to find the ways to reduce social disparities in rural environment, through management, but still
in a fragile way.A temática do desenvolvimento territorial despertou interesses de diferentes áreas do conhecimento. Torna-se necessário uma análise sobre a abordagem do desenvolvimento territorial no Brasil, que ganhou maior expressão no início do século XXI. A tese em tela tem como objetivo realizar reflexões em torno do processo de elaboração e implementação das ações territoriais para a promoção do desenvolvimento em áreas rurais. Retoma-se a discussão sobre a experiência do planejamento brasileiro, no intuito de compreender a construção de processos de mediação capazes de orientar e operacionalizar as políticas territoriais, visa encaminhar os interesses para a discussão sobre a problemática da governança. A pesquisa é de caráter exploratório-investigativo, aborda e pondera o desenvolvimento territorial por meio da análise, parti do levantamento e revisão bibliográfica referente à temática, e da análise de dados obtidos por meio de trabalho de campo, como as entrevistas dos principais atores sociais vinculados a entidades e membros de movimentos sociais que contribuem no processo de desenvolvimento territorial, tomando como parâmetro a instância principal: os Colegiados Territoriais Rurais. Reconhece-se que a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas é significativa e propicia a transcendência de aparentes contradições de interesses e visões inerentes ao domínio público e privado, especialmente, quando se refere aos meios rurais, onde se procura aumentar a densidade de compromissos e de respostas. Trata-se de responder ao desafio do desenvolvimento territorial, face à dificuldade para constituir capacidade governativa de compromissos múltiplos no entrosamento estratégico. Refere-se ao reconhecimento da importância da participação e interação de diferentes atores sociais na tentativa de delinear caminhos para o desenvolvimento territorial. No âmbito da discussão do desenvolvimento territorial, o trabalho faz vínculo com as referências do debate sobre o meio rural em Portugal, em especial o contato com as Associações de Desenvolvimento Local de Portugal, embora se considere as significativas e notórias diferenças sobre a dimensão territorial e aos aspectos sócio-econômicos e ambientais existentes entre os dois países. O resultado da pesquisa evidencia que a política de desenvolvimento territorial rural no Brasil é um processo em construção que passa por dificuldades nos pilares de implantação e sustentação, dentre os quais se destaca a gestão social. Dados e análises realizadas revelam que ocorreu um processo de mudança na forma e nos desdobramentos das ações no meio rural, e que há avanços no sentido de inovações nos instrumentos de participação e de valorização das forças locais, como o ajuntamento de diferentes representações que são heterogêneas, mas buscam encontrar meios de reduzir as disparidades sociais no meio rural por meio da gestão, entretanto, ainda de forma frágil.
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Crespo, José Luís Mourato. "Governança e território." Doctoral thesis, Universidade Técnica de Lisboa. Faculdade de Arquitetura, 2013. http://hdl.handle.net/10400.5/11754.
Full text
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Fernandes, Neto José Antonio Silvestre. "Modelo Urubici de governança da água e do território." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93870.
Full textAbstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010Made available in DSpace on 2012-10-25T04:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 284765.pdf: 3879543 bytes, checksum: 2a1416c57e2b50f37a815b7b460bacea (MD5)
Este trabalho sistematiza a experiência realizada no município de Urubici, Santa Catarina, Brasil, entre 2007 e 2009, no âmbito do Projeto Tecnologias Sociais para a Gestão da Água - TSGA, financiado pelo Programa Petrobrás Ambiental. O objetivo principal consistiu em propor um modelo de governança local como uma tecnologia social para a gestão da água e do território. Isto se deu por meio da implementação das estratégias previstas no conceito de governança adotado, estruturadas sob a forma de um modelo, cuja aplicação prática foi facilitada por sua inserção como uma das tecnologias sociais propostas pelo TSGA. No contexto deste trabalho, a governança da água e do território referiu-se a uma abordagem de empoderamento comunitário para atuação qualificada em processos participativos, emersa da reflexão teórica, empírica e metodológica oriunda do histórico de atuação do Grupo Transdisciplinar de Pesquisas em Governança da Água e do Território da Universidade Federal de Santa Catarina em diversos processos de gestão social realizados no Brasil. Já o conceito de Tecnologia Social trabalhado concerne aos produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas em interação com a comunidade e que representam efetivas soluções de transformação social e inclusão social de pessoas, famílias e comunidades no processo de desenvolvimento sustentável local. A experiência organizou-se em cinco etapas, concebidas e praticadas como ciclos de aprendizagem, a saber: Acordo Inicial, Economia de Experiência, Comunidade de Aprendizagem, Estratégias de Governança e Avaliação e Prospecção. Cada um dos ciclos deu-se com um foco de aprendizagem, que significou um período de tempo no qual a comunidade se organizou para aprender um conhecimento novo, seja na forma de um conceito, uma metodologia, uma técnica ou mesmo uma experiência prática. A duração dos ciclos ocorre desde o momento em que iniciaram até a finalização dos trabalhos, num processo sinérgico, como ondas que atingem de mesma frequência, permanecendo e se desenvolvendo ao longo de todo o processo. Foram realizadas 3 grandes oficinas e dois Seminários para marcar a transição entre os ciclos de aprendizagem, além de 40 encontros ao longo do processo. Na primeira oficina, as lideranças locais de Urubici propuseram as demandas sociais específicas que originaram quatro grupos temáticos de governança: Saneamento, Turismo Educativo, Águas Nascentes - Aquífero Guarani e Proteção da Floresta de Araucárias, para os quais a aplicação do modelo gerou distintos encaminhamentos. Os resultados da aplicação do modelo e sua apropriação como Tecnologia Social pela comunidade podem ser vistos nos ciclos de aprendizagem: (1) a ética definida pelo acordo inicial; (2) o Dossiê de Economia de Experiência em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local do município; (3) os manuais; cartilhas; os Mapas Temáticos Digitais de Reconhecimento do Território; a sistematização da Metodologia de Reconhecimento do Território e da Sinergia das Leis Irmãs; os Mapas de Demandas Sociais do Saneamento Básico e do Turismo Educativo; (4) a adoção de estratégias de governança que culminaram com a construção participativa de um Termo de Referência para o Plano Municipal de Saneamento, enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Urubici; a capacitação em metodologia para redação de projetos e consequente construção coletiva de um projeto técnico para a melhoria de infraestrutura turística para o município; a concepção participativa de placas interpretativas para os principais pontos turísticos da cidade; a estruturação de uma Propriedade Modelo para a prática do Turismo Educativo e para a disseminação de conhecimentos sobre boas práticas de saneamento rural e sobre a proteção das nascentes e da Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani e da Floresta de Araucárias e (5) uma proposta de avaliação do Modelo de Governança sob o aspecto do empoderamento comunitário.
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Gouveia, Enildo Luiz. "Governança das águas em Suape: por entre território, crescimento e poder local." Universidade Federal da Paraíba, 2017. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/9855.
Full textAbstract:
Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-09T14:20:38Z
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Arquivototal.pdf: 5539349 bytes, checksum: fb1c8b305724a887b38005872cdada9c (MD5)Made available in DSpace on 2018-05-09T14:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 5539349 bytes, checksum: fb1c8b305724a887b38005872cdada9c (MD5) Previous issue date: 2017-03-16
The present research on Water Governance in Suape has paved the way for socio-environmental complexity involving water resources, since the presented reality runs through natural, socioeconomic and cultural issues. The main objective is to understand the actions of the Watershed Committees (GL 2 and Ipojuca) and the Municipal Councils (Environment and Development) in this process of Water Governance bringing a discussion on Territory, Growth and Local Power, concepts and categories that are fundamental for understanding the problem. In order to do so, we monitor these Committees and Councils during the period 2014 – 2016. We participated in various actions, meetings and, through the application of interviews with representatives of the various segments present where we could have a deeper understanding of Water Governance in Suape, identifying Weaknesses and potentialities of this process. Suape designates here the Suape Microregion composed by the municipalities of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca, places that in turn form the Metropolitan Region of Recife (RMR), and which play important role in the Pernambuco economy, mainly due to the installation of the Industrial Port Complex of Suape (CIPS) started in the 1970s. It is a coastal area that presents an interface with the southern forest zone of Pernambuco possessing natural and socioeconomic elements of these two geographical areas. The growth (economic, demographic, urban and industrial) in Suape, has as main engine the CIPS that, since its conception and, especially since 2007, has provoked debates on the socio-environmental impacts verified in the area, mainly with respect to the transformations especially those occurring near the mouth of the Ipojuca and Massangana rivers, with the removal and landfill of areas formerly occupied by mangroves, displacements of traditional populations, etc. This growth, coupled with the very RMR dynamics, for which Suape represents an important source of water supply, contributing with more than 50% of the water supply, increased the demand for this resource. Thus, with the increasing pressure on strategic water resources of Suape, it is necessary to understand, therefore, what role Local Government has played in Water Governance, especially on surface waters since the State of Pernambuco, in general, does not have representative groundwater reserves for water supply. The analysis of the process of Water Governance in Suape is immersed in a context of several Territories that give the theme conflictual relations. The territories of the municipalities of Cabo de Santo Agostinho and Ipojuca, the territories of the Hydrographic Basins (GL 2 and Ipojuca) and the territory of CIPS are present in the area. That is, it is a dynamic that takes place between territories. Thus, it becomes fundamental to understand such relations from the Local Power, considered here as the main element of Water Governance, in the spaces that legally were and are established, that is, the River Basin Committees and the Municipal Councils.
A presente pesquisa ao tratar da Governança das Águas em Suape trilhou o caminho da complexidade socioambiental envolvendo os recursos hídricos, pois a realidade apresentada perpassa por questões tanto naturais quanto socioeconômica e culturais. O objetivo principal é compreender a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (GL 2 e Ipojuca) e dos Conselhos Municipais (de Meio Ambiente e de Desenvolvimento) neste processo de Governança das Águas trazendo uma discussão sobre o Território, o Crescimento e o Poder Local, conceitos e categorias fundamentais para o entendimento da problemática. Para tanto, acompanhamos estes Comitês e Conselhos durante o período 2014 – 2016, onde participamos de várias ações, reuniões e, através da aplicação de entrevistas com representantes dos diversos segmentos presentes, pudemos ter uma compreensão mais aprofundada da Governança das Águas em Suape, identificando suas fragilidades e potencialidades deste processo. Suape designa aqui a Microrregião de Suape composta pelos municípios do Cabo de Santo e Ipojuca, municípios que por sua vez compõem a Região Metropolitana do Recife – RMR, e que desempenham importante papel na economia pernambucana, principalmente em função da instalação do CIPS - Complexo Industrial e Portuário de Suape iniciada na década de 1970. É uma área litorânea que apresenta interface com a zona da mata sul de Pernambuco possuindo elementos naturais e socioeconômicos destas duas zonas geográficas. O Crescimento (econômico, demográfico, urbano e industrial) em Suape, tem como principal motor o CIPS que, desde sua concepção e, sobretudo a partir de 2007, tem provocado debates em torno dos impactos socioambientais verificado na área, principalmente com relação às transformações ocorridas na paisagem especialmente àquelas ocorridas próximas a foz dos rios Ipojuca e Massangana, com a retirada e aterro de áreas outrora ocupadas por manguezais, deslocamentos de populações tradicionais etc. Este Crescimento, associado à própria dinâmica da RMR, para a qual Suape representa importante manancial de abastecimento de água, contribuindo com mais de 50% da oferta hídrica, fez aumentar a demanda por este recurso. Dessa forma, com o aumento da pressão sobre os recursos hídricos estratégicos de Suape, é preciso entender então, qual o papel que o Poder Local tem tido na Governança das Águas, notadamente sobre as águas superficiais visto que o Estado de Pernambuco, de modo geral, não possui reservas de água subterrânea representativas para o abastecimento. A análise do processo de Governança das Águas em Suape está imersa num contexto de diversos Territórios que conferem ao tema relações conflituosas. Estão presentes na área os Territórios dos Municípios do Cabo de Santo e de Ipojuca, os Territórios das Bacias Hidrográficas (GL 2 e Ipojuca) e o Território do CIPS. Ou seja, trata-se de uma dinâmica que se dá por entre Territórios. Assim, torna-se fundamental entender tais relações a partir do Poder Local, aqui considerado como principal elemento da Governança das Águas, nos espaços que legalmente foram e são estabelecidos juridicamente, ou seja, os Comitês de Bacia Hidrográfica e os Conselhos Municipais.
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Duarte, Anabela Paulo Nuno de Brito. "Ocupação urbana da costeira de Loures, um território a reconverter." Master's thesis, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2011. http://hdl.handle.net/10362/7199.
Full textAbstract:
Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de espacialização Planeamento e Ordenamento do TerritórioO presente trabalho de projecto analisa a questão da reconversão urbana nas vulgarmente designadas “Áreas Críticas Urbanas” a partir de três experiências realizadas na Área Metropolitana de Lisboa (AML), na designada Costeira de Loures: o projecto de reconversão urbana da Vertente Sul de Odivelas, o projecto de da ocupação urbana do talude militar em Loures e o projecto de requalificação da Brandoa. Adopta-se para o efeito um conceito amplo e corrente, de “Áreas Críticas Urbanas” que se pode utilizar para identificar zonas situadas dentro dos perímetros urbanos, onde ocorre um elevado grau de deficiências ou carências urbanísticas e sociais que afectam a qualidade de vida das populações residentes, tal como definida pelos padrões médios das sociedades desenvolvidas. Naquele conceito amplo cabem, assim, não apenas as Áreas Críticas de Recuperação e Reconversão Urbanística propriamente ditas, mas também os bairros sociais, os bairros de barracas, os bairros clandestinos ou de génese ilegal e as Áreas de Reabilitação Urbana. Os casos de estudo realçam a diversidade de tipos de intervenção e de metodologias que podem ser ensaiados para a concretização de objectivos idênticos, em áreas críticas urbanas com características comuns. Cada intervenção analisada incide sobre parte do território dos respectivos concelhos. Em duas delas são áreas de grande dimensão (Brandoa e Odivelas) e densamente ocupadas, onde subsistem debilidades e problemas comuns de cariz urbanístico e social que se têm prolongado e intensificado com o decurso do tempo. Aos problemas urbanísticos e sociais verificados naquelas áreas, que são comuns à generalidade das áreas críticas urbanas acresce, neste caso concreto, o facto de a sua densa ocupação urbana ter sido feita sobre um suporte geológico altamente instável, numa situação de risco iminente de uma catástrofe local, a ponto de se poder falar num “estado de emergência” que reclama a sua imediata reconversão. Pese embora as indefinições políticas, tanto a nível central como a nível local, e os constrangimentos de natureza económica e financeira que se colocam à reconversão urbana daquele território, conclui-se que a prevenção e minimização dos riscos é urgente, e passa pela interdição da ocupação urbana nas áreas de risco das costeiras de Loures e de Odivelas, relocalizando as edificações existentes, e ainda pela concretização das Áreas e Corredores Vitais do ponto de vista ambiental, no âmbito da configuração e remates do sistema urbano.
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Brito, Alex Silva de. "Governança em território turístico: uma análise comparativa entre a Costa das Baleias (BA) e o município de Bento Gonçalves (RS)." Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, 2014. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18895.
Full textAbstract:
Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T19:19:25Z
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Atualmente um dos maiores desafios que enfrentam os destinos turísticos, as empresas e as organizações neles inseridos, está relacionado com o tema governança em territórios turísticos, sua sistematização e processo de intervenção nos espaços públicos (territórios turísticos). Com a contribuição do mesmo para o processo de sustentabilidade do destino e dos negócios visando à melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem e trabalham nas cidades inseridas no destino. Para isso, é necessário respeitar o ambiente, proporcionar equidade social, e promover o desenvolvimento econômico e social e pensar no processo de cooperação social e empresarial. Face aos atuais hábitos culturais da sociedade, considera-se de extrema importância que exista um processo metodológico de intervenção na renovação das organizações públicas e privadas, tendo em vista o fortalecimento de uma instância de governança sustentável. Diante disso, escolheuse como tema deste trabalho “Governança como fator de competitividade e de desenvolvimento do destino turístico Costa das Baleias (BA): Uma análise comparativa com Bento Gonçalves (RS)”. O objetivo geral do estudo foi identificar nas práticas de governança do município de Bento Gonçalves-RS, ações que possibilitem desenvolver uma estratégia tecnológica de governança que fortaleça a gestão dos destinos turísticos da Costa das Baleias-BA. Para tanto, foi necessário: conceituar e explicar as terminações “governança” e “gestão”; contextualizar a governança no setor turístico; identificar as práticas de governança no turismo aplicadas no município de Bento Gonçalves e os desafios enfrentados para sua implantação; identificar os desafios enfrentados e as práticas de governança no turismo aplicadas na Costa das Baleias; e, verificar os pontos que necessitam de fortalecimento no destino Costa das Baleias. O trabalho foi desenvolvido por meio de um estudo exploratório e descritivo, baseado na pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Utilizou-se também a observação participante. No final da pesquisa foi possível concluir que Bento Gonçalves é efetivamente uma zona turística consolidada do Destino Serra Gaúcha, com uma liderança participativa e cooperativa, com uma Instância de Governança consolidada, baseada em alicerces da iniciativa privada, tendo total apoio do setor público. No que tange à Costa das Baleias, tem-se uma zona turística do Destino Bahia em franco crescimento, tendo que se adotar algumas medidas quanto ao modelo da Câmara de Turismo, no entanto, percebe-se que há um terreno fértil para o desenvolvimento da Instância. Currently one of the biggest challenges facing tourist destinations, businesses and organizations that they carry, is related to the theme of governance in tourist areas, and its systematic process of intervention in public spaces (tourist areas). With its contribution to the process of sustainability of the destination and the business aimed at improving the quality of people life living and working in inserted in the destination cities. For this, it is necessary to respect the environment, provide social equity, and promote economic and social development and thinking in social and business cooperation process. Considering the current cultural habits of society, it is counted of utmost importance that there is a methodological process of intervention in the renewal of public and private organizations in order to strengthen an instance of sustainable governance. Therefore, we chose as the theme of this paper "Governance as a competitiveness and development factor of the tourist destination Whale Coast (BA): A comparative analysis with Bento Gonçalves (RS)". The overall objective of the study was to identify the governance practices of the city of Bento Gonçalves (RS), actions that enable develop a technology strategy of governance that strengthens the management of tourist destinations in Costa Whale (BA). Therefore, it was necessary to: conceptualize and explain the terms "governance" and "management"; contextualize governance in the tourism sector; identify governance practices applied in tourism in the city of Bento Gonçalves and challenges to its implementation; identify challenges and governance practices applied in tourism in Whale Coast; and check points that need strengthening in the destination Whale Coast. The work was developed through an exploratory and descriptive study, based on literature, documentary and field research. We also used participant observation. At the end of the research it was concluded that Bento Gonçalves is effectively an established tourist area of Fate Serra Gaúcha, with a participatory and cooperative leadership, with an consolidated Instance of Governance, based on foundations in the private sector, with full support from the public sector. Regarding the Whale Coast, has become a booming tourist zone of the Bahia Destination, having to adopt some measures regarding the model of the Chamber of Tourism, however, one realizes that there is a fertile ground for the development of instance.
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Rezende, Marilia Gabriela Gondim, and 92-99223-8591. "Terras, florestas e águas de trabalho na Ilha do Careiro (Amazonas, Brasil): território, governança isomórfica e gestão cibernética camponesa." Universidade Federal do Amazonas, 2018. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6301.
Full textAbstract:
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-04-11T14:17:45Z
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Understanding governance in rural communities in the state of Amazonas requires interdisciplinary knowledge, since understanding the network of political articulation involves a constellation of knowledge. Despite the existence of many works related to this theme, there is a presumed state apriorism in the representation of the network of political articulation, which leads to an exacerbated role of the State in the face of other forms of social organization. In this sense, the objective of this work was to analyze environmental governance in the communities of São Francisco and São José do Botafogo, located on Careiro da Várzea Island. In order to achieve this, a number of methodological tools were used, such as forms and open interviews. In addition, the Venn Diagram of Agriculture, Fisheries and Vegetable Extraction were constructed in both communities. The Matrix F.O.F.A. and the Crop Matrix were also used, aiming to expand the process of exploration and research of the real. It can be inferred, after analyzing the data, that the governance existing in the communities studied is an isomorphic governance, based on the correspondence between land, forests and working water. The material expression of this network of political articulation is cybernetic management, which reuses exergy through neguentropic productive processes. Conservation strategies and human adaptation are guided by riverside environmental knowledge, which establishes specific ways of exploiting natural resources, centered on respect for ecosystem resilience and maintenance of the autopoiesis of the Varzean environmental system. Isomorphic governance and cybernetic management were concepts created after a long process of systematization and data analysis, configured in the process of intellectual craftsmanship of this thesis.
Compreender a governança em comunidades rurais no estado do Amazonas requer conhecimentos interdisciplinares, visto que a compreensão da rede de articulação política envolve uma constelação de conhecimentos. Apesar da existência de inúmeros trabalhos relativos à essa temática, há um apriorismo estatal presumido na representação da rede de articulação política, o que leva à um exacerbado protagonismo do Estado, em face das demais formas de organização social. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi analisar a governança ambiental nas comunidades São Francisco e São José do Botafogo, localizadas na Ilha do Careiro da Várzea. Para atingi-lo, foram utilizadas inúmeras ferramentas metodológicas, como formulários e entrevistas abertas, além disso, foram construídos o Diagrama de Venn da agricultura, da pesca e do extrativismo vegetal em ambas as comunidades. A Matriz F.O.F.A. e a Matriz dos Cultivos também foram utilizadas, visando ampliar o processo de exploração e investigação do real. Pode-se inferir, após a análise dos dados, que a governança existente nas comunidades estudadas é uma governança isomórfica, pautada na correspondência triunívoca entre as terras, florestas e águas de trabalho. A expressão material dessa rede de articulação política é a gestão cibernética, que reaproveita a exergia por meio de processos produtivos neguentrópicos. As estratégias de conservação e de adaptação humana são orientadas pelo saber ambiental camponês, que estabelece modos específicos de exploração dos recursos naturais, centrados no respeito à resiliência ecossistêmica e na manutenção da autopoiese do sistema ambiental varzeano. A governança isomórfica e a gestão cibernética foram conceitos criados após um longo processo de sistematização e análise dos dados, configurados no processo de artesanato intelectual desta tese.
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Machado, Elisabeth Rivanda. "Governança urbana no município de Niterói-RJ: a emergência de territorialidades e conflitos em Camboinhas." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3168.
Full textAbstract:
Este trabalho apresenta uma análise sobre as singularidades das políticas urbanas atuais e os reflexos dos novos modelos de planejamento urbano na manutenção e reprodução dos espaços de segregação da elite e da classe média alta na cidade de Niterói - RJ. Para isso, discutiremos a produção do espaço urbano em tempos de globalização, sobretudo no que tange ao advento de políticas públicas pautadas no modelo de empreendedorismo urbano e no consequente aprofundamento da fragmentação socioespacial. Demonstramos assim, o estabelecimento de uma multiplicidade de pólos de iniciativa e decisão nas cidades, envolvendo atores públicos, semi-públicos, não-governamentais e privados. Através do estudo de caso de Camboinhas no município de Niterói RJ e da associação que realiza a gestão deste espaço, a Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas SOPRECAM, buscamos compreender a formação de um território, e a territorialização dos agentes envolvidos como estratégia que reflete a nova dinâmica de produção do espaço urbano e dos enclaves territoriais denominados espaços de auto-segregação. A premissa apresentada é que, em tempos de globalização, com o advento da governança urbana, a cidade torna-se uma arena onde novos e diferentes atores exercem diferentes e divergentes apropriações/domínios, acentuando os conflitos/tensões no espaço urbano. Nesta perspectiva, os conceitos de território e territorialidade são fundamentais para compreensão das estratégias de apropriação dos espaços da cidade e defesa dos interesses privados desses novos atores, refletindo e ampliando a dualização/fragmentação urbana.This paper presents an analysis of the singularities of current urban policies and the reflexes of new models of urban planning in the maintenance and reproduction of space segregation of the elite and upper middle class in the city of Niterói - RJ. We discuss the production of urban space in times of globalization, especially in relation to the advent of public policies guided by the model of urban entrepreneurialism and the consequent deepening socio-spatial fragmentation. Thus demonstrating the establishment of a multiplicity of centers of initiative and decision in the cities, involving actors public, semi-public, non-governmental and private. Through the case study of Camboinhas in Niterói -RJ and the association that performs the management of this space, the Sociedade Pró-Preservação Urbanística e Ecológica de Camboinhas - SOPRECAM, seek to understand the formation of a territory and territorialization of stakeholders as strategy that reflects the newdynamics of production of urban space and territorial enclaves called spaces of self-segregation. The premise presented is that in times of globalization, with the advent of urban governance, the city becomes an arena where new and different actors play different and divergent appropriations / domains, highlighting the conflicts / tensions in urban space.In this perspective, the concepts of territory and territoriality are fundamental to understanding the strategies of appropriation of city spaces and protection of private interests of these new actors, reflecting and amplifying the dualization / urban fragmentation.
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Grando, Raquel Lopes Sinigaglia Caribé. "Território em construção : desenvolvimento territorial, organização social e políticas públicas no Território Portal da Amazônia, Mato Grosso (MT)." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/16538.
Full textAbstract:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2014.Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-17T13:04:10Z No. of bitstreams: 1 2014_RaquelLopesSinigagliaCaribeGrando.pdf: 4336791 bytes, checksum: b1a26548a4bb97a1ee9a5c6d952af233 (MD5)
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O presente trabalho analisa a intervenção de uma política do Governo Federal para o desenvolvimento territorial rural no Território Portal da Amazônia, formado por dezesseis municípios e localizado no estado de Mato Grosso. No campo teórico, busca-se discutir como o programa governamental se apropria do conceito de território, dos elementos e das variáveis envolvidas nessa temática. A respeito da sua atuação, foram levantadas as possíveis alterações que a inserção do enfoque territorial trouxe para a realidade social e ambiental na região estudada, analisando-se os elementos de adequação a essa perspectiva para os atores sociais. Os dados foram levantados por meio de documentos e relatórios de avaliação do programa, para o período de 2003 a 2012, bem como por entrevistas com participantes do programa, membros do governo e de prefeituras municipais, e moradores da região. Foi utilizada a metodologia de análise de redes sociais para reforçar a abordagem qualitativa. Para isto foram entrevistados dirigentes de organizações sociais sediadas em dois municípios do território. Foi discutida a implementação das Agendas 21 Locais na região, procurando analisar os arranjos institucionais que obtiveram resultados mais satisfatórios. No caso de uma escala mais ampla, como a territorial, constata-se que o conhecimento da dinâmica social e das redes de poder poderia facilitar uma intervenção. Na perspectiva dos incentivos governamentais, constata-se que no caso do território analisado, os setores não agrários têm destaque na economia, e que essa diversidade de atividades econômicas não é contemplada pelo programa de desenvolvimento. Tal fato sugere uma reavaliação das áreas de atuação do programa. Os resultados encontrados reforçam o argumento de que o contexto de formação de uma população e o modo como as dinâmicas sociais evoluem são fatores que devem ser melhor considerados no planejamento da intervenção do Estado para a construção democrática de uma política pública de desenvolvimento. __________________________________________________________________________ ABSTRACT
The present research brings an analysis on the intervention of a federal government policy to the territorial development of Portal da Amazônia territory, that is formed by sixteen small towns, localized in the Brazilian State of Mato Grosso. The interest of the theoretical approach of this thesis is to discuss about the way the governmental program appropriates the territory model, the elements and variables involved in this matter. On its performance, we researched the possible alterations that the insertion of the territorial approach brought to the social and environmental reality of the studied region, analyzing the adaptation elements of the social doers to that perspective. The data was obtained through documents and evaluation reports of the program on the period between 2003 and 2012, also by interviews with participants of the program, federal government and city government members and local inhabitants. The chosen methodology was the analysis of social networks to support the qualitative approach. To do so, some leaders of social organizations seated in two small towns of the territory were interviewed. The discussion was on the implementation of local Agendas 21 in the region, aiming to analyze the institutional arrangements that obtained the most satisfactory results. In case of a wider scale, as the territorial one, we concluded that the knowledge on the social dynamics and power networks could facilitate an intervention. On the federal government incentives perspective we concluded that, in the case of the analyzed territory, the agrarian sections do not have any highlights in the economy. Moreover, this diversity of economical activities is not contemplated by the federal development program. That fact suggests a reevaluation of the regions included in the program. The results reinforce the argument that the context of the formation of a population and the way the social dynamics develop are factors that must be better considered, in case of the State to the democratic formation of a public policy development.
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Chamusca, Pedro Miguel Magalhães Nunes. "Governança e regeneração urbana : entre a teoria e algumas práticas." Doctoral thesis, Porto : [Edição do Autor], 2012. http://hdl.handle.net/10216/67273.
Full textAbstract:
O planeamento, a governação e a transformação dos territórios são abordados a partir de uma perspetiva espacial centrada nos espaços urbanos e tomam os conceitos de governança e ordenamento do território para uma reflexão sobre convergências entre os modelos inovadores de gestão territorial e as abordagens integradas e colaborativas ao desenvolvimento urbano. Além da abordagem teórica, da leitura da evolução recente das políticas urbanas na União Europeia e em alguns dos seus países (com especial atenção a Portugal), faz-se uma aproximação com maior detalhe no Grande Porto. (...) Conclui-se o estudo com a ideia geral de que apesar de avanços no discurso político e na formulação de políticas como a POLIS XXI, subsistem vários desencontros entre a teoria e a prática que traduzem a ideia de um contexto de governança excessivamente teorizada e insuficiente territorializada, num contexto muito marcado pela formação de redes que privilegiam o setor privado e a concentração dos poderes de decisão nas estruturas públicas, pela insuficiente articulação territorial, pela fraca integração de políticas setoriais e pelo reduzido envolvimento da sociedade civil.
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Chamusca, Pedro Miguel Magalhães Nunes. "Governança e regeneração urbana : entre a teoria e algumas práticas." Tese, Porto : [Edição do Autor], 2012. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000222834.
Full textAbstract:
O planeamento, a governação e a transformação dos territórios são abordados a partir de uma perspetiva espacial centrada nos espaços urbanos e tomam os conceitos de governança e ordenamento do território para uma reflexão sobre convergências entre os modelos inovadores de gestão territorial e as abordagens integradas e colaborativas ao desenvolvimento urbano. Além da abordagem teórica, da leitura da evolução recente das políticas urbanas na União Europeia e em alguns dos seus países (com especial atenção a Portugal), faz-se uma aproximação com maior detalhe no Grande Porto. (...) Conclui-se o estudo com a ideia geral de que apesar de avanços no discurso político e na formulação de políticas como a POLIS XXI, subsistem vários desencontros entre a teoria e a prática que traduzem a ideia de um contexto de governança excessivamente teorizada e insuficiente territorializada, num contexto muito marcado pela formação de redes que privilegiam o setor privado e a concentração dos poderes de decisão nas estruturas públicas, pela insuficiente articulação territorial, pela fraca integração de políticas setoriais e pelo reduzido envolvimento da sociedade civil.
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Sartorelli, Anderson. "Transações e estruturas de governança em organizações cooperativas na atividade leiteira do território Cantuquiriguaçu/PR." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/172452.
Full textAbstract:
A produção de leite, especialmente no contexto da agricultura familiar brasileira, é considerada uma atividade que extrapola os aspectos puramente econômicos e produtivos. Sendo assim, exerce, sobretudo uma função social entre as famílias agricultoras, principalmente por contribuir com a ocupação da mão de obra familiar e, por permitir rendimentos com ingressos mensais, possibilitando a manutenção e a permanência das pessoas no meio rural. Uma importante característica da produção leiteira na agricultura familiar é sua organização em associações/cooperativas, as quais se tornam importantes devido as estruturas de mercado observadas no setor primário da produção. Com esse pano de fundo, a pesquisa foi conduzida por meio de um estudo de múltiplos casos com o objetivo de analisar as estruturas de governança que predominam nas transações realizadas pelas organizações cooperativas de produção de leite no território Cantuquiriguaçu/PR. Para isso, tomou-se como orientação teórica os aportes da Economia dos Custos de Transação - ECT e, utilizou-se da Análise Estrutural Discreta Comparada para interpretação dos dados. A investigação de campo revelou a existência de três grupos de cooperativas no conjunto dos vinte municípios que compõem o território: o primeiro, composto por sete cooperativas que permaneciam ativas na captação de leite, com operações a montante e a jusante na atividade; o segundo grupo, composto por três cooperativas que haviam encerrado suas atividades de captação de leite, mas permaneciam parcialmente atuantes junto aos seus associados; e, o terceiro, composto por três cooperativas que haviam sido liquidadas. Estas três últimas foram descartadas da investigação pela impossibilidade de se realizar a entrevista com o presidente, seguindo o mesmo procedimento dos outros casos. Nas três cooperativas não ativas na captação de leite, a investigação foi realizada, com objetivo de identificar quais os fatores e/ou motivos que conduziram-nas a esta decisão de encerrarem à atividade de captação junto aos seus associados. Nesse sentido, as entrevistas revelaram que: a concorrência do mercado (preços, pressão de outras empresas etc.), a falta de agregação de valor ao leite e o baixo poder de negociação por preços, além do oportunismo dos agentes, foram considerados os principais fatores desta decisão nas cooperativas. Por outro lado, a investigação nas demais cooperativas, consideradas ativas na captação do leite, tiveram o objetivo de caracterizar as transações, identificando aspectos dos pressupostos comportamentais e por seu turno à análise das estruturas de governança adotadas. Ao observar as características das transações realizadas pelas cooperativas e, alinhando-as com os aportes teóricos da ECT, conclui-se que a estrutura de governança que mais se verificou nos casos estudados foi a bilateral baseada em relações contratuais predominantemente informais e do tipo relacional. Utilizando-se da análise estrutural discreta comparada, os resultados demonstraram que a forma de governança observada nas cooperativas está em concordância com as indicações teóricas da ECT, a qual considera o grau de especificidade dos ativos como elemento chave para essa definição. Portanto, no caso das cooperativas estudadas, o grau de especificidade dos ativos observado não pode ser classificado nem como baixo, o que orientaria para uma governança via mercado e nem como alto, o que seria orientador para uma governança hierárquica, prevalecendo dessa forma uma estrutura intermediária, as quais são classificadas pela ECT como modos híbridos.Milk production, especially in the context of Brazilian family farming, is considered an activity that goes beyond purely economic and productive aspects. Therefore, this production has, particularly, a social function among farming families, mainly because it contributes to the occupation of family labor force, and because it allows monthly incomes, enabling the maintenance and the permanence of families in the rural. An important feature of dairy production in family farming is its organization in associations / cooperatives, which becomes significant due to the market structures observed in the primary production sector. With this background, this research was conducted through a multiple case study with the objective of analyzing the governance structures that predominates in the transactions carried out by cooperative organizations of milk production in Cantuquiriguaçu / PR territory. In order to accomplish it, we used the contributions of Transaction Cost Economics (ECT) as theoretical guidance and the Comparative Discrete Structural Analysis to interpret data. The field research revealed three groups of cooperatives in the twenty municipalities that constitute the territory: the first one, composed of seven cooperatives that remain active in milk collection, with upstream and downstream operations; the second group, composed of three cooperatives that had closed down their milk collection activities, but remain partially active with their members; and the third one, consisting of three cooperatives that had been liquidated. The latter were discarded from the investigation due to the impossibility of conducting the interview with their president, following the same procedure of the other cases. Our aim to investigate the three cooperatives that were not active in the milk collection was to identify the factors and/or reasons that led to this decision of closing down the collection activity with their members. In this sense, the interviews revealed that: market competition (prices, pressure from other companies, etc.), lack of value added milk and low price negotiation power, besides the opportunism of agents, were considered the main factors for the cooperatives to take this decision. On the other hand, our purpose to investigate the cooperatives that considered active in milk collection was to characterize transactions, identifying aspects of behavioral presuppositions and, for its part, to analyze the governance structures adopted. Through observations of characteristics of the transactions carried out by the cooperatives, and aligning them with theoretical contributions of the ECT, we concluded that the governance structure that was most verified in the cases studied was the bilateral one based on contractual relationships, predominantly informal, and of relational type. Using the comparative discrete structural analysis, the results showed that the form of governance observed in cooperatives is in agreement with the theoretical indications of ECT, which considers the degree of asset specificity as a key element for this definition. Therefore, regarding the cooperatives we studied, the degree of asset specificity observed cannot be classified either as low, which would guide market governance or as high, which would be a guideline for hierarchical governance, thus prevailing an intermediate structure, which is classified by ECT as hybrid modes.
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Swerts, Leila Affonso. "Políticas de desenvolvimento, organização do território e participação : as quebradeiras de coco babaçu na microrregião do Bico do Papagaio, Tocantins." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4799.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009.Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-21T18:29:19Z No. of bitstreams: 1 2009_LeilaAffonsoSwerts.pdf: 2200197 bytes, checksum: e48405c68f8cf4e4687bfdf78096f7ad (MD5)
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O objetivo da presente dissertação é analisar as relações entre políticas de desenvolvimento, território e participação, tendo em vista a inserção das quebradeiras de coco babaçu em um sistema de governança territorial, em busca de melhores condições sociais, econômicas e ambientais para a atividade extrativista. O recorte espacial de análise é a microrregião do Bico do Papagaio, norte do estado do Tocantins, área abundante de babaçuais e onde a população tradicional tem sido ameaçada e privada do acesso ao recurso natural. O estudo evolui, na escala nacional e de regiões produtoras, segundo períodos históricos de referência, caracterizados por diferentes modelos de políticas públicas. Em cada fase, analisa-se a influência das políticas sobre a economia do babaçu e, em especial, sobre a organização sócio-produtiva das quebradeiras de coco. Na escala microrregional, no período recente, ao mesmo tempo em que crescem pressões sobre a terra e os babaçuais, e alteram-se relações de produção históricas, estruturam-se movimentos de organização e logram-se conquistas, como a legislação regulamentando os usos do recurso. Identifica-se na área um sistema de governança territorial, composto por colegiados de abrangência regional ou municipal. Nessas instâncias, a sociedade civil não apenas atua por meio de expressão e de reivindicação, mas também pode assumir parte da responsabilidade pela gestão de políticas. A parte relativa ao foco da pesquisa trata da participação das quebradeiras de coco babaçu nesses canais e de seu papel na sustentabilidade do extrativismo do babaçu na microrregião. A pesquisa conclui que as políticas públicas incidentes sobre as principais regiões produtoras não foram capazes de amparar o desenvolvimento econômico da atividade, que permaneceu complementar a outras da agricultura familiar. Alcançaram-se importantes conquistas, no entanto, relacionadas ao fortalecimento da identidade de quebradeira de coco babaçu e à sua inserção em diferentes esferas de políticas. Conclui também que, na microrregião do Bico do Papagaio, as políticas públicas recentes incidentes sobre o território, têm adotado modelos de gestão compartilhada, com a instalação de canais por meio dos quais os extrativistas podem atuar e se expressar; e que suas organizações sociais e políticas possuem relevância e expressão local e regional. Conclui finalmente que, apesar dos avanços, a inserção das organizações de quebradeiras de coco babaçu nestes espaços contribui apenas parcialmente para a sustentabilidade da atividade, o que pode estar relacionado com os tipos de colegiados onde priorizam a participação. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation analyses the relations between development policies, territory and participation, with regard to babassu coconut breakers´s insertion in a territorial governance system, looking for better social, economic and environmental conditions. The territorial focus is the Bico do Papagaio microrregion in the North of Tocantins state, full of babassu palms and where the traditional population has been threatened and deprived of access to the natural resource. The organization adopted was based on outlooks at the national and regional scales, referential historic periods, and different public policy types. Possible influences of public policies on the babassu economy were analyzed for each phase, particularly those affecting the social-productive coconut breakers´ organization. In the recent period, at the microrregional scale, while land pressures grows and historic productions relations change, organized movements emerge and obtain gains such as legislation regulating the use of resources. There is a territorial governance system composed by regional and county´s range forums, where civil society not only reclaims but also assumes public administrative responsibility. The focus of the research is to examine the babassu coconut breakers insertion in these forums and how it may affect the sustainability of local activities. The conclusion is that public policies at production regions were not able to support the economic growth of the activity, which remained complementary to familiar agriculture. Important conquests were gained however, related to the strengthening of the babassu coconut breaker identity and their insertion on policies at different scales. The study also concludes that at the Bico do Papagaio microrregion recent public policies have adopted shared management models, offering ways to the extractivists to express their demands; and also that extractivists social and political organizations have local and regional expression. Finally it concludes that, in spite of some strides, the babassu coconut breaker´s insertion on the forums contributes only partially to the activity´s sustainability, which may be related to which forums they chose do join.
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Santos, Carmem Lúcia. "Políticas públicas de desenvolvimento no território do Alto Sertão Sergipano : entre a governança e a sustentabilidade." Pós-Graduação em Geografia, 2014. https://ri.ufs.br/handle/riufs/5559.
Full textAbstract:
Social vulnerability and poverty, present mainly in the Brazilian rural areas, originated from a style of development characterized by clearly biased urban concepts of land and income concentration have made family reproduction difficult, besides stimulating rural exodus. Such scenario has made the government rethink its rural development policies by adopting a territorial approach seen as a mechanism of social inclusion, i.e., more participative and better adapted to the local reality. However, the efficacy of the public territorial policies has been questioned, motivating us to carry out this work. The general objective is to analyze the territorial development policies under the perspective of governance and sustainability, as represented by the counselors of Territory of Alto Sertão Sergipano (TASS) and the families benefited by the Sustainable Rural Territorial Development Plan (PDTRS). Answers were sought to the following questions: Are the TASS development policies conceived as sustainable by the actors involved in function of their social representations? Have the governance practices turned into collective projects and environments for participation, thus contributing to a sustainable territorial development? Has the qualitative-quantitative survey applied the theory of social representations regarding the counselors and the benefited families, as well as regarding data collection tools such as bibliographic review, census and document registration, semi-structured interviews, life history, participative observation, and photographic records of everyday life? The results showed that there is a coherent link between the social representations of the participants regarding territorial sustainability and public policies and the empirical theoretical- conceptual basis. It was concluded that the governance of the TASS development policies, based onasymmetric relations and decision making processes has not favored the collective projects, being limited by their institutional fragility and distorted territorial views. Social cohesion should be increased and the mechanisms of identity and solidarity should be strengthened in the territory by means of a new organizational culture favoring public territorial policy sustainability.A situação de pobreza e vulnerabilidade social presente principalmente no espaço rural brasileiro, derivada do estilo de desenvolvimento, com nítido viés urbano e concentrador de terra e renda, tem dificultado a reprodução social das famílias, além de incentivar o êxodo rural. Este cenário levou o governo a refletir sobre suas políticas de desenvolvimento rural com a adoção da abordagem territorial, vista como um mecanismo de inclusão social, por pressupor uma questão mais participativa e mais adaptada à realidade local. Entretanto, tem sido questionada a efetividade das políticas públicas territoriais, o que incentivou a pesquisa em questão. O objetivo geral é analisar as políticas de desenvolvimento territorial na perspectiva de governança e da sustentabilidade, a partir das representações dos conselheiros do Território do Alto Sertão Sergipano (TASS) e das famílias beneficiárias do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável (PDTRS). Buscou-se responder aos seguintes questionamentos: as políticas de desenvolvimento do TASS são concebidas como sustentáveis pelos atores envolvidos, em função de suas representações sociais? As práticas de governança se materializam em projetos coletivos e espaços de participação e contribuem para o desenvolvimento territorial sustentável? A pesquisa de natureza quali-quantitativa fez uso da teoria das representações sociais, tanto dos conselheiros quanto das famílias beneficiadas, bem como dos seguintes instrumentos de coleta de dados: pesquisa bibliográfica, registro censitário e documental, entrevista semiestruturada, história de vida, observação participativa, além de registros fotográficos, que ilustram o cotidiano vivenciado. Os resultados mostraram uma coerência entre as representações sociais dos entrevistados sobre território, sustentabilidade e políticas públicas com o referencial teórico-conceitual e empírico. Conclui-se que o processo de governança das políticas de desenvolvimento do TASS, pautado em relações e processos decisórios assimétricos não tem priorizado os projetos coletivos, pela fragilidade institucional e pelas distorções da visão territorial. Sugerem-se a ampliação da coesão social e o fortalecimento aos mecanismos identitários e de solidariedade no território, por meio de uma nova cultura organizacional que possibilite a sustentabilidade das políticas públicas territoriais.
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Souza, José Haroldo de. "A participação social nas políticas públicas de desenvolvimento territorial : um estudo sobre o Noroeste paulista." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2014.
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Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva FavaretoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014.
Na fase de redemocratização do Brasil, nas décadas de 1980 e 1990, a sociedade apresenta uma demanda por mais participação nos processos de construção e gestão de políticas públicas. Durante os anos 1990, também ganha força o debate sobre o rural brasileiro, em que a questão do desenvolvimento se faz presente. Em paralelo a esses movimentos, a abordagem territorial do desenvolvimento ganha relevância. Entre 1990 e 2000, os temas da abordagem territorial, participação social e desenvolvimento rural estão presentes na discussão de políticas públicas como estratégia de combate à pobreza em regiões rurais. Em 2003, a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) coloca o Estado Brasileiro mais ativo na busca da evolução dessas regiões rurais e se baseia na participação social e na descentralização das ações. O Pronat é uma tentativa de construção do desenvolvimento territorial que aposta no protagonismo dos agentes do território (da sociedade civil e de órgãos públicos) e busca aproximar os temas do desenvolvimento e da participação. Ao estudar esse programa, nosso objetivo é entender como se têm constituído os processos participativos na execução da política de desenvolvimento territorial rural. Com o debate sobre a democracia deliberativa e os conceitos que diferentes autores propõem para o entendimento da participação social; a referência na definição de instituições participativas, que permite analisar os arranjos para além de seu desenho institucional; e o conceito de governança interativa, já que no Pronat a gestão do desenvolvimento do território se dá em um espaço de diálogo entre os diferentes agentes ali presentes, a conclusão do trabalho é que o processo de mobilização social tem apresentado contradições entre a abordagem normativa da política e a forma de governança que é feita no território. Essa contradição afeta o funcionamento da instância participativa responsável, de acordo com os princípios da política, pela gestão do desenvolvimento territorial.
In the process of re-democratization of Brazil, in the 1980s and 1990s, society presents demands for more participation in the processes of the construction and management of public policies. During the 1990s, the debate on the Brazilian rural gained strength, in which the matter of development is present. In parallel to these processes the territorial approach to development gains relevance. In the 1990 and 2000 themes of the territorial approach, social participation and rural development are present in the discussion of public policies. In 2003, the creation of the National Program for Sustainable Development of Rural Territories (Pronat) makes the Brazilian State more active in the pursuit of the development of rural regions. This program is based on social participation and decentralization of actions. The Pronat is an attempt to build territorial development which focuses on the protagonism of agents of the territory (civil society and public agencies), a program that seeks to bring together the themes of development and participation. By studying this program, our objective is to understand how participatory processes have been constituted in the execution of the rural territorial development policy. With the debate on deliberative democracy and the concepts that different authors propose for the understanding of social participation, and the reference in the concept of participatory institutions, allows the analysis the arrangements beyond their institutional design, and the concept of interactive governance, since in Pronat managing the development of the territory takes place in a space for the dialogue between the different agents present there, the conclusion of the work is that the process of social mobilization has shown contradictions between the normative approach to politics and the form of governance that is made in the territory. This contradiction affects the functioning of responsible participatory institution, according to the principles of politics, for the management of territorial development.
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Fernandes, Neto José Antonio Silvestre. "Modelo Urubici de Governança da Água e do Território: Uma Tecnologia Social a Serviço do Desenvolvimento Sustentável Local." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2010. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/133355.
Full textAbstract:
Submitted by Eduardo Schnitzler Moure null (eduardo.moure@grad.ufsc.br) on 2015-06-14T19:23:13Z
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Fernandes, Neto José Antônio Silvestre. "Modelo Urubici de Governança da Água e do Território: Uma Tecnologia Social a Serviço do Desenvolvimento Sustentável Local." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2010. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134021.
Full textAbstract:
Submitted by Thaianna Cardoso (thaianna.cardoso@grad.ufsc.br) on 2015-07-27T18:56:50Z
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Magalhães, Clarissa. "Coesão e conflito : análise das relações entre coalizões sociais e instituições para a governança territorial na Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2017.
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Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva FavaretoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017.
Costa do Descobrimento e Extremo Sul, no Estado da Bahia, são territórios que possuem elementos que a literatura considera trunfos ao desenvolvimento, como diversidade de agentes sociais, vigorosos investimentos privados e feixes de políticas públicas. Mas os dados demonstram, historicamente, avanço econômico desassociado de avanço nos indicadores sociais, revelando fragilidade na coesão territorial, ainda que tenha havido alguma convergência na primeira década e meia do século XXI, provocada por efeitos de políticas espacialmente cegas de cunho redistributivo. Esta tese tem por objetivo interrogar as razões deste contraste. Para tanto, propõe a análise dos territórios como campos, à maneira da sociologia bourdieusiana, porém combinada ao aporte de outras abordagens, como a Nova Economia Institucional. Pretende, com isso, demonstrar as interdependências entre duas dimensões cruciais: a diacrônica, materializada nas estruturas sociais formadas à longa duração e reveladas pela recomposição da trajetória histórica dos territórios e suas heranças para os dias atuais; a sincrônica, captável pelo entendimento das articulações entre distribuição desigual de ativos, conformação de sistemas de coalizões e oposições que envolvem os agentes locais e instituições que enfeixam este conjunto de instâncias empíricas sob a forma de regras formais e informais que estabilizam (ainda que de forma conflituosa) esta configuração complexa. Assume-se como proposição que arenas de ação, como o Fórum Florestal e os acordos de terras entre empresas de celulose e movimentos sociais, são centrais para a compreensão dos fatores que limitam o desenvolvimento com coesão na escala territorial, pois se colocam como ponto de intersecção entre coalizões sociais, heranças históricas restritivas e instituições vigentes. Elas se configuraram a partir de elementos endógenos e exógenos aos territórios, como resposta a profundos conflitos vinculados ao desenvolvimento sem coesão que se instalou sob coalizões muito restritas entre Estado e empresas. Nelas são debatidos temas socioambientais centrais e propostas novas instituições em torno deles. A hipótese apresentada é que os territórios avançaram no sentido da coesão com a formação de novas coalizões entre forças sociais, mais abertas e complexas. Entretanto, as mudanças institucionais produzidas ainda deixam de fora agentes dominados e dominantes ¿ como populações rurais mais fragilizadas e outros agentes econômicos expressivos ¿ e apenas iniciaram a proposição de arcabouços de políticas públicas espacialmente adequadas. Com isso, ainda são insuficientes para reverter a configuração das estruturas historicamente concentradas e pouco diversificadas que marcam o modelo de desenvolvimento territorial.
Costa do Descobrimento and Extremo Sul, in the State of Bahia, are territories that have elements that the academic literature considers to be development assets, such as diversity of social agents, vigorous private investments and strands of public policies. But the data historically demonstrates economic progress disassociated from the advance in social indicators, revealing fragility in territorial cohesion, although there has been some convergence in the first decade and a half of the 21st century provoked by spatially blind policies of a distributive nature. This research project aims to interrogate the reasons for this contrast. To do so, he proposes the analysis of territories as fields, in the manner of Bourdieusian sociology, but combined with the contribution of other approaches, such as the New Institutional Economy. The aim is to demonstrate the interdependencies between two crucial dimensions: the diachronic, materialized in the social structures formed to the long duration and revealed by the recomposition of the historical trajectory of the territories and their inheritances to the present day; the synchronic one, which can be grasped by the understanding of the articulations between the unequal distribution of assets, the conformation of coalition systems and oppositions that involve local agents and institutions that bundle this set of empirical instances in the form of formal and informal rules that stabilize this complex configuration. In the case of these territories, it can be assumed that proposing arenas of action, such as the Forest Forum and the land agreements between pulp companies and social movements, are central to understanding the factors that limit development with territorial cohesion, because they place themselves as a point of intersection between social coalitions, restrictive historical inheritances, and existing institutions. They were configured from endogenous and exogenous elements to the territories, as a response to the deep conflicts brought by the development without cohesion that was established under very restricted coalitions between the state and pulp companies. They debate central socio-environmental themes for the territories and propose new institutions around these themes. The hypothesis presented is that territories have moved towards greater cohesion, shaping more open and complex new coalitions between social forces. However, the institutional changes produced leave out dominated and dominant agents - such as the most vulnerable populations and other large economic agents - and only began proposing spatially adequate public policy frameworks. With this, they are still insufficient to reverse the configuration of historically concentrated and little diversified structures that mark the territorial development model.
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Sahaidak, Alessandra. "A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO TURÍSTICO ROTA DOS TROPEIROS (PR): POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNANÇA”." UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, 2013. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/619.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2013-04-01Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná
The abrangency of the touristic project “Rota dos Tropeiros (PR)” established a territory that involves sixteen districts disposed in the touristic zone of the Campos Gerais. The project aims to develop tourism based on the natural and cultural diversity of the region. It has on the tropeirismo its historical base, since it was a cycle that contributed with the economical and social development of the country and left material and immaterial marks along the way traveled by troupers. The region that the project reaches is an example of how some counties portrays part of the costumes and cultural inheritances of this period. Through the organization of the project the visitors find different segments of touristic activities, with options of itineraries for ecotourism, rural tourism, bicycle touring, cultural tourism, among others. To administrate and articulate the project, the Agencia de Desenvolvimento do Turismo nos Campos Gerais (ADTCG), acts attending to the municipalities and also the private initiative. The referred instance of governance attends to the project mainly on the divulgation and promotion of the destiny, through the elaboration of material and representation on events. The structuring by trainings, workshops and lectures are available to the counties and associates. Past few years of its release (2003), it sought to comprehend how the administration of the project through governance's instance happens. However, to understand the current command was necessary to study its organization and implantation. Established by public policies,the project, in consonance with the guiding objective of the national planning –decentralization – has as bias structuring the region’s potential, valuing the cultural,historical and natural features. This way, it was performed a research to have knowledge of how this project has been managed by an instance of governance. The theoretical basis was structured in territory concepts, public policies and tourism (touristic planning) as central axis, but also contemplated more specific themes, such as independent power of state, local power, decentralization and governance's instances.
A abrangência do projeto turístico “Rota dos Tropeiros (PR)” estabeleceu um território que envolve dezesseis municípios dispostos na região turística dos Campos Gerais. O projeto visa desenvolver o turismo baseado na diversidade natural e cultural da região. Tem no tropeirismo sua base histórica, pois foi um ciclo que contribuiu para o desenvolvimento econômico e social do país e deixou marcas materiais e imateriais no decorrer do caminho traçado por tropeiros. A região que o projeto alcança é um exemplo de como alguns municípios retratam parte dos costumes e as heranças culturais desse período. Através da organização do projeto os visitantes encontram diferentes segmentos de atividades turísticas, com opções de roteiros de ecoturismo, turismo rural, cicloturismo, turismo cultural, entre outros. Para administrar e articular o projeto, a Agencia de Desenvolvimento do Turismo nos Campos Gerais (ADTCG), age atendendo aos municípios e à iniciativa privada. A referida instância de governança atende ao projeto principalmente na divulgação e promoção do destino, através da elaboração de materiais e representação em eventos. A estruturação via treinamentos, oficinas e palestras são disponíveis para os municípios e associados. Passados alguns anos de seu lançamento (2003), buscou-se compreender como acontece a administração do projeto via instância de governança. Todavia, para entender o comando atual, foi necessário estudar a sua organização e implantação. Estabelecido por meio de políticas públicas, o projeto, em consonância com o objetivo norteador do planejamento nacional –descentralização –, tem como viés estruturar o potencial da região, valorizando as características culturais, históricas e naturais. Desta forma, foi realizada a pesquisa para ter conhecimento de como o projeto, foi e está sendo administrado por uma instância de governança. O embasamento teórico se estruturou em conceitos de território, políticas públicas e turismo (planejamento turístico), enquanto eixo central, mas também contemplou temas mais específicos, como poder autônomo do Estado, poder local, descentralização e instâncias de governança.
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Martins, Sofia de Jesus Silvano. "Desafios para a gestão urbanística municipal – o caso do Município de Sintra." Master's thesis, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2013. http://hdl.handle.net/10362/11170.
Full textAbstract:
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em
Urbanismo Sustentável e Ordenamento do TerritórioO atual contexto de mudança do paradigma económico, a par das transformações societais, e da valorização da componente ambiental, induzem uma nova ponderação sobre os princípios que devem presidir ao urbanismo do futuro próximo. O modelo urbano extensivo e fragmentado dá lugar à consolidação e reabilitação, os espaços adquirem caráter multifuncional e a participação cívica ganha preponderância nos processos de tomada de decisão. A administração pública, e o poder local em particular, depara-se com outras exigências de intervenção espacial, quanto à (re)classificação do solo, valorização de espaços públicos, redes de equipamentos, sistemas naturais e revitalização de centros urbanos, conetividade da rede de transportes e da mobilidade. Emergem novas formas de governança, e tomada de decisão multinível. O caso de estudo está centrado no município de Sintra, onde ocorreu acentuada reconfiguração urbana desde o último quartel do século XX. As alterações do contexto económico repercutiram-se na dinâmica municipal e na sua capacidade de intervenção. A governação municipal depara-se agora com novas exigências de atuação que implicam a sua reorganização e alteração de modelo de financiamento, a par da otimização dos recursos para prossecução de objetivos emanados quer das políticas locais, quer das orientações supramunicipais e transnacionais para o planeamento urbano.
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Malagolli, Guilherme Augusto. "Rede política no arranjo produtivo local calçadista de Jaú." Universidade Federal de São Carlos, 2011. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/3372.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2011-02-11The policy network is regarded as a relatively stable set of relationships that are not hierarchical and that have an interdependent nature linking a variety of actors who share common interests with regard to a policy and who exchange resources to pursue those shared interests, recognizing that cooperation is the best way to achieve common goals. The study of policy network is crucial to understanding the environment in which there is strategic interaction of actors and organizations that are dependent upon various resources, such as financial, technological, organizational, political, legal and constitutional. The implementation of the study network policies in Clusters (APLs) can explain the economic and social development planning, through the formulation of policies adopted locally. This paper aims to analyze the existence and configuration of the APL Policy Network of women's shoes Jau economic transactions around the actors. So is it possible to identify the central actors of the network policy and show how network structure influences the policy of Local Governance, which can facilitate economic transactions of the actors. For this, we made a field survey, using a semi-structured questionnaire with companies, unions and representatives of local government in APL footwear Jau.
A rede política é considerada como um conjunto de relacionamentos relativamente estáveis, que não são hierárquicos e que possuem uma natureza interdependente, que liga uma variedade de atores que compartilham interesses comuns no que diz respeito a uma política e que trocam recursos para prosseguir esses interesses partilhados, reconhecendo que a cooperação é a melhor maneira de alcançar objetivos comuns. O estudo de rede políticas é de fundamental importância para a compreensão do ambiente em que ocorre a interação estratégica dos atores e organizações, que são dependentes de vários recursos, como os financeiros, tecnológicos, organizacionais, políticos, jurídicos e constitucionais. A aplicação do estudo de redes políticas em Arranjos Produtivos Locais (APLs) pode explicar o desenvolvimento econômico e social do território, através da formulação de políticas adotadas localmente. Este trabalho tem como objetivo analisar a existência e a configuração da Rede Política no APL de calçados femininos de Jaú em torno das transações econômicas do atores. Assim, será possível identificar os atores centrais da rede política e mostrar como a Rede Política influencia a Estrutura de Governança Local, podendo facilitar as transações econômicas dos atores. Para isso, foi feita uma pesquisa de campo, através de um questionário semi-estruturado com empresas, entidades de classe e representantes do poder público local no APL calçadista de Jaú.
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Ribeiro, Francisco José Porto. "Responsabilidade social como instrumento de política pública: estudo aplicado a organismos do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e ordenamento do Território." Master's thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2013. http://hdl.handle.net/10400.5/6595.
Full textAbstract:
Tese de Mestrado em Gestão e Políticas PúblicasO presente trabalho estuda o impacto do modelo de responsabilidade social corporativa (RSC) nas organizações da administração pública aplicado, deste modo, aos organismos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT). Estudou-se a importância, prática, da aplicação do conceito de RSC nas organizações da administração pública, servido de modelo representativo da realidade social, as organizações afetas a este ministério. Com a aplicabilidade do conceito de RSC espera-se destas organizações que as mesmas contribuam para a uma sociedade melhor, mais humanizada, éticamente mais responsável e mais profissional, francamente mais transparente tendo associado um modelo de prestação de contas voluntário e ajustado à racionalização esperada dos serviços públicos. O objetivo é que esta “nova” administração pública possa ser compreendida pelo cidadão-cliente, contribuinte e parte interessada no sucesso das mesmas, enquanto stakeholder. Da revisão de literatura efetuada retira-se que o sucesso de uma organização socialmente responsável é suportado pela sua capacidade de gerir os impactos ambientais e sociais, ao mesmo tempo que estimula o diálogo com os stakeholders através da gestão da capacidade criativa dos colaboradores, integrando os clientes e fornecedores e outros parceiros, no desenvolvimento de novos produtos e serviços. É este o modelo que se procurou ajustar aos organismos do MAMOT.
This paper approach the study of the impact of corporate social responsibility (CSR) model in public sector organizations applied, thus to the Ministry of Agriculture, Sea, Environment and Territory Planning organizations. Was considered the practical importance and application of CSR concept in public sector organization, considered has a representative model of the social reality. Considering the application of CSR concept in these organizations is expected that they will contribute to a better world, more humanized, more ethic, more responsible and professional and, frankly, more transparent when related with an accountability process, adjusted to the expected rationalization of public services. The aim is that the “new” public administration can be understood by the citizen and customer, while taxpayer and interested stakeholder in the organizations. From the literature review conducted it is possible to obtain remarks considering that the success of a socially responsible organization is supported by the ability to manage the environment and social impacts, while provides the dialogue with stakeholders by managing the employees creative ability, integrate customers and suppliers has well as other partners, in developing new products and services. This is the model adjusted to the Ministry of Agriculture, Sea, Environment and Territory Planning organizations.
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Palma, Eduardo Gabriel Alves. "Governança das águas no Brasil : a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus impactos no território da bacia do rio São Francisco." Pós-Graduação em Geografia, 2017. https://ri.ufs.br/handle/riufs/6818.
Full textAbstract:
The reduction in the supply of good quality water of environmental quality has caused signs about the importance of the protection of the surface water supply and underground. In this sense, the emergence of measures to control and control the use of water resources in various parts of the world has forced a major debate, namely: who is responsible for water governance? In this context, the present research deals with the pillars of water governance in Brazil, and, specifically, in the São Francisco river basin, with the general objective of analyzing the impact of the application of the National Water Resources Policy in that basin and its Consequent refusal in the territory. In the first moment a bibliographical survey of authors dealing with the subject and official documents on water governance in the national territory and in the research area, such as Development Plans, Executive Plans, international, national and regional regulatory frameworks, As well as its application in the hydrographic unit. The survey of primary data in the field consolidated the empirical discussion of the subject, when the elements of governance that are in conflict for the appropriation of land and water are verified. These aspects helped to a theoretical-methodological reflection on the water governance in Brazil and its impacts in the territory of the São Francisco basin, interacting with authors specialized in the subject and of several areas of knowledge, addressing three fundamental aspects, namely: a) The river basin as the preferred unit of water planning and management; B) Principles and Fundamentals of water governance in Brazil and the São Francisco River; and c) The granting of resources as an instrument of selective access to water resources. In addition, it is observed that the use of water by all segments of users has caused unequal and asymmetric access to this resource through the reservation and authorization through grant and collection by the National Water Agency when using the reference flow Of the river basin, and its impact on the territory and governance of the São Francisco waters.La reducción del suministro de agua de buena calidad ambiental ha causado señales acerca de la importancia de la protección de la superficie y las aguas subterráneas de suministro de fuentes. En este sentido, las medidas de emergencia como el mando y control de la utilización de los recursos hídricos en muchas partes del mundo ha obligado a un debate importante, que es: ¿quién es el responsable de la gestión del agua? En este contexto, esta investigación trata sobre pilares de gobernabilidad del agua en Brasil, y, en concreto, en la cuenca del río, con el objetivo general de analizar el impacto de la aplicación de la Política Nacional de Recursos Hídricos de la cuenca y su consecuente rebote en el territorio. En un primer momento se convirtió en una literatura de autores que tratan el tema y los documentos oficiales existentes en la gobernabilidad del agua en el país y en el ámbito de la investigación, ya que los planes de desarrollo, planes maestros, los marcos regulatorios internacionales, nacionales y regionales, así como su aplicación en la unidad hidrográfica. La recolección de datos primarios en el campo consolidado discusión empírica de los temas que se tratan en la realización de los elementos de gobernabilidad que están en conflicto sobre la propiedad de la tierra y el agua. Estos aspectos contribuyeron a una reflexión teórica y metodológica sobre la gobernabilidad del agua en Brasil y su impacto en el territorio de la cuenca del São Francisco, interactuando con autores expertos en la materia y las diferentes áreas de conocimiento, frente a tres aspectos principales, a saber: a) la cuenca hidrográfica como la unidad preferida de la planificación y la gestión del agua; b) Principios y fundamentos de la gestión del agua en Brasil y San Francisco y c) la concesión de recursos como herramienta de acceso selectivo de los recursos hídricos. Por otra parte, se observa que el uso de agua por todos los segmentos de usuarios, ha provocado un acceso desigual y asimétrica a esta función a través de la reserva y la autorización a través de subvenciones y recogida por la Agencia Nacional del Agua cuando se utiliza el flujo de referencia cuencas, y su impacto en el territorio y la gestión de las aguas de Santo Francisco.
A redução da oferta de água em bom estado de qualidade ambiental tem causado sinalizações acerca da importância da proteção dos mananciais de abastecimento superficiais e subterrâneos. Neste sentido, a emergência de medidas quanto ao comando e controle do uso dos recursos hídricos em diversas partes do mundo tem forçado a um debate importante, qual seja: de quem é a responsabilidade sobre a governança da água? Nesse contexto, a presente pesquisa trata dos pilares da governança das águas no Brasil, e, de modo específico, na bacia do rio São Francisco, com o objetivo geral de analisar o impacto da aplicação da Política Nacional dos Recursos Hídricos na referida bacia e seu consequente rebatimento no território. No primeiro momento fez-se um levantamento bibliográfico de autores que tratam do tema e de documentos oficiais vigentes acerca da governança da água no território nacional e na área de investigação, como Planos de Desenvolvimento, Planos Diretores, marcos regulatórios internacionais, nacionais e regionais, bem como sua aplicação na unidade hidrográfica. O levantamento de dados primários em campo consolidou a discussão empírica da temática abordada, quando da constatação de elementos da governança que se encontram em conflito pela apropriação da terra e da água. Esses aspectos auxiliaram a uma reflexão teórico-metodológica sobre a governança das águas no Brasil e seus impactos no território da bacia do São Francisco, interagindo com autores especializados no tema e de diversas áreas do conhecimento, abordando três aspectos fundamentais, a saber: a) A bacia hidrográfica como unidade preferencial de planejamento e gestão das águas; b) Princípios e Fundamentos de governança das águas no Brasil e no rio São Francisco e c) A outorga dos recursos como instrumento de acesso seletivo dos recursos hídricos. Além disso, observa-se que, a utilização das águas por todos os segmentos de usuários, tem provocado um acesso desigual e assimétrico a este recurso por meio da reserva e autorização via outorga e cobrança pela Agência Nacional de Águas quando utiliza a vazão de referência da bacia hidrográfica, e seu impacto no território e na governança das águas do São Francisco.
São Cristóvão, SE
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Pereira, Daniel de Oliveira. "Governança multinível na gestão de resíduos sólidos no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2016.
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Orientador: Prof. Dr. Klaus FreyDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016.
Trata-se de pesquisa sobre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA), em que se aborda a governança na gestão de resíduos sólidos. Na presente dissertação objetiva-se analisar o CISBRA sob a perspectiva da governança multinível, enfatizando a cooperação intermunicipal no âmbito do consórcio e os estímulos provenientes dos entes federal e estadual para a gestão consorciada de resíduos sólidos, identificar e analisar as contribuições das instâncias de participação presentes no consórcio e identificar a influência das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos na gestão regional dos resíduos sólidos por meio do CISBRA. A pesquisa, portanto, busca saber em que medida a adoção de consórcios públicos pode contribuir para a melhoria na coordenação de políticas de resíduos sólidos entre os municípios e entre os entes federados, e quais as implicações e potencialidades da inclusão da perspectiva do cidadão e da sociedade civil na governança multinível de resíduos sólidos viabilizada por consórcios públicos. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa compreenderam pesquisa bibliográfica, documental e realização de entrevistas semiestruturadas com os atores relevantes para o caso empírico. Os resultados indicam que os municípios reconhecem o CISBRA como instituição regional de resíduos sólidos, contudo, deve-se atentar para os problemas decorrentes das diferenças de capacidades entre os municípios e necessidade de maior integração com a sociedade.
This research is about the Intermunicipal Consortium of Basic Sanitation of the Water Circuit Region (CISBRA) in the State of São Paulo and addresses specifically the governance of solid waste management by means of the consortium. The dissertation aims to analyze the CISBRA from the perspective of multilevel governance, emphasizing inter-municipal cooperation as promoted by the consortium and the stimuli from federal and state entities to the formation and implementation of solid waste management consortium. Particularly, it identifies and analyzes the contributions of participatory arrangements present in the consortium and identifies the influence of the National and State Solid Waste Policies in management of solid waste by CISBRA. The research therefore seeks to know to what extent the adoption of public consortia can contribute to improving the coordination of solid waste policies among municipalities and between federated entities, and what are the implications and potentials for the inclusion of the citizen and civil society perspective in multilevel governance of solid waste made possible by public consortia. The results indicate that the municipalities recognize CISBRA as a regional solid waste institution, however, attention must be paid to the problems arising from differences in capacities between municipalities and the need for greater integration with society.
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Silva, Stacy Natalie Torres da. "Desenvolvimento sustentável regional e governança metropolitana : desafios políticos e institucionais. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2013.
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Faria, Marcel Martin Baptista de. "Transporte de passageiros sobre trilhos na macrometrópole paulista : implicações na gestão estadual do planejamento urbano e de transportes." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2018.
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Orientadora: Profa. Dra. Silvana Maria ZioniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018.
O presente trabalho estudará a interação entre transporte e território, ou seja, pretende-se estudar a relação entre estes dois campos, que se tem mostrado mais complexa do que uma relação de causa versus efeito. O território de análise terá como referência a Macrometrópole Paulista e a proposição de ligações ferroviárias para passageiros ¿ Programa de Trens Regionais. Para tal serão estudadas, por meio de análise bibliográfica e documental, as dinâmicas e a formação do território macrometropolitano, a concepção do Programa de Trens Regionais, as estruturas de gestão do planejamento urbano e de transportes no Governo do Estado de São Paulo e por fim as interações do mercado na proposição do chamados Trens Intercidades que se sobrepõem à proposição dos trens regionais. Pretende-se, assim, problematizar o contexto no qual é proposto o Programa de Trens Regionais identificando lacunas na relação transporte ¿ território sob a influência do mercado.
The present research was aimed to investigate the interaction between transport and territory, that is, we intend to study the relationship between these two fields, which has been shown to be more complex than a cause versus effect relationship. The territory of analysis will have as reference the Macrometropole Paulista and the proposal of rail connections for passengers - Programa de Trens Regionais. For this purpose, the dynamics and the formation of the macrometropolitan territory, the conception of the Regional Trains Program, the structures for the management of urban planning and transportation in the Government of the State of São Paulo will be studied through bibliographic and documentary analysis and, finally, the market interactions in proposing the so-called Intercity Trains that overlap the proposition of regional trains. The aim is to problematize the context in which the Regional Trains Program is proposed, identifying gaps in the transport-territory relationship under the market influence.
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Calderón, Ramírez Daniel Ricardo. "Redes de governança de riscos na construção social da resiliência em cidades : caso de estudo, Bogotá, Colômbia." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2018.
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Orientador: Prof. Dr. Klaus FreyTese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, Santo André, 2018.
A presente tese de doutorado em Planejamento e Gestão do Território está baseada em uma pesquisa de tipo dedutivo, que partiu do contexto geral da gestão de riscos de desastres e dos processos de geração de resiliência, os quais são analisados como um fenômeno social a partir da concepção teórica da governança recorrendo à metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS). Este contexto geral é analisado por meio do estudo de caso sobre o programa "Iniciativas com Participação Comunitária" na gestão de riscos de desastres na Bacia Hidrográfica Chiguaza, San Cristóbal, Bogotá. A pesquisa buscou desenvolver uma reflexão teórica sobre a governança na gestão de riscos e a resiliência, indagando sobre o papel do Estado e as organizações sociais e comunitárias. A pesquisa se aprofundou sobre os processos sociais que permitem a construção da resiliência e como as organizações sociais estão organizadas e participam das redes de governança, contribuindo a alcançar a sua finalidade. Como resultado final a pesquisa encontrou quatro fatores que interferem na construção social da resiliência. O primeiro é a gestão de riscos na perspectiva da governança envolvendo relações sociais caracterizadas por complexidade, diversidade e dinamismo. O segundo fator se refere aos arranjos institucionais e sua relação com a formação de estruturas sociais em um contexto de descentralização e coordenação multiescalar. O terceiro consiste na vontade política dos diferentes governos em potencializar as estruturas sociais. O quarto se refere à percepção social do risco na qual se identifica a necessidade de relação entre a produção social da ameaça, vulnerabilidade e exposição. Esses fatores influenciam a resiliência em cidades onde o objetivo é reduzir riscos, aumentar a participação dos cidadãos na gestão ambiental e adaptar-se às condições de variabilidade climática resultantes das mudanças climáticas.
The present doctoral thesis of the Territory Planning and Management Program was based on a deductive type of research, where the general context of disaster risk management and resilience generation processes were studied, which are analyzed as a social phenomenon from the theoretical conception of governance and the methodology of social network analysis (SNA). This general context is studied through the case study "The Initiatives Program with Community Participation in Disaster Risk Management in The Chiguaza Brook, Locality of San Cristobal Bogota." The research sought to develop a theoretical reflection on governance around risk management and resilience, investigating the role of the State and social and community organizations in the promotion of resilient communities. The investigation deepened on the social processes that allow the construction of resilience and how social and community organizations are organized and participate contributing to reach this purpose. As a final conclusion four factors could be identified that intervene in the social construction of resilience. The first is risk management as a governance practice being influenced by the complexity, diversity and dynamism of social relations. The second referes to the institutional arrangements that intervene in the creation of social structures based on the context of decentralization and multi-scale coordination. The third is the political will of the different governments to strengthen social structures. The fourth concerns the social perception of risks in which the need to identify the relationship between the social production of the threat, vulnerability and exposure arises. These factors influence resilience in cities where the aim is to reduce risks, increase citizen participation in environmental management and adapt to the conditions of climatic variability resulting from climate change.
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Ferracini, Kelly Roberta. "Governança colaborativa escala regional e a produção social do espaço urbano. Retomando a experiência do Consórcio Intermunicipal Grande ABC." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2014.
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Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes KlinkDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014.
O objetivo desta dissertação consiste em analisar a governança colaborativa no ABC Paulista em sua conjuntura macroinstitucional mais favorável, no período pós-2003. Nesse sentido, tem-se o recorte específico para o processo de adaptação do consórcio e a nova legislação no país referente ao consorciamento público. Partimos da premissa que neste período, a governança regional-metropolitana no país se fortaleceu, principalmente a partir da consolidação de um arcabouço jurídico (p.ex. Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, a chamada Lei dos Consórcios Públicos; a lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre resíduos sólidos e a lei 11.445, de janeiro de 2007, referente à saneamento básico), que incentivou a gestão e planejamento compartilhados, os financiamentos federais para habitação, o desenvolvimento urbano e a retomada do protagonismo dos governos estaduais em torno da criação e regulamentação das áreas metropolitanas.O estudo de caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC propõe-se analisar esse período de transição, priorizando a análise dos limites e potencialidades da atuação do Consórcio, bem como o processo de adaptação da instituição à nova legislação. A partir de uma pesquisa documental nos arquivos do consórcio e um levantamento da literatura crítica sobre escalas e a atuação e organização territorial do Estado, argumentamos que a escala regional e também a governança regional - representam uma construção social e política contestada. Isso não apenas se refletiu nas dificuldades enfrentadas na negociação e aprovação da legislação nacional acerca do consorciamento, mas também na transformação da própria estrutura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em consórcio público.
The objective of this dissertation is to analyse collaborative governance in ABC Paulista on more favorable macro-institutional environment of the post-2003 period, with a specific emphasis on the adaptation of the institution to the new national legislation regarding public consortia. We assume that in this period, the regional-metropolitan governance in the country has strengthened, primarily from the consolidation of a legal framework (eg Federal Law No. 11.107, of April 6, 2005 - the Law of the public consortium, the law no. 12,305, August 2010 law about solid waste and 11,445 January 2007 on sanitation) that encouraged shared management and planning, federal funding for housing and urban development, and the role of governments resumed state around the creation and regulation of metropolitan areas. The case study of the Intermunicipal Consortium Grande ABC intends to analyze this transition period, prioritizing the analysis of the limits and potential of the performance of the Consortium to the adaptation process to the new national legislation. On the basis of documental research in the Consortia and a synthesis of the critical literature on scales and the territorial organization and intervention of the state, we argue that the regional scale ¿ and also regional governance - represents a socially and politically contested process. This was not only reflected in the difficulties to negotiate and approve the national legislation on public consortia, but also in the transformation of the legal structure of the ABC consortium into a public institution.
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Freitas, Reinaldo de. "A região metropolitana de São Paulo e o Estatuto da Metrópole : o processo de (re)construção da governança metropolitana." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2018.
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Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes KlinkDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018.
A Região Metropolitana de São Paulo é o principal polo de riqueza nacional. Por ela passam os grandes fluxos de capital, de pessoas e de informações do Brasil, em uma rede complexa de bens e serviços. Face às peculiaridades e à escala dos problemas enfrentados pela RMSP, coloca-se a questão da governança em uma região metropolitana tão grande e tão complexa. Em efeito, uma vez que a RMSP não é um ente da federação e, portanto, não possui um governo único e dedicado exclusivamente para sua gestão, surge a necessidade de articulação entre os atores governamentais que têm atribuições e competências sobre seu território. As questões relacionadas aos modelos e formatos institucionais das regiões metropolitanas vêm sendo objeto de debate há décadas, tanto no mundo acadêmico quanto entre os profissionais e gestores que lidam diariamente com os desafios impostos pela gestão destes territórios. Por isso alguns conceitos e ferramentas de análise são fundamentais para a compreensão do fenômeno metropolitano. Ao mesmo tempo, a evolução histórico-legal da governança metropolitana no Brasil e em São Paulo nas últimas décadas mostra uma alternância entre períodos de maior e menor centralização e contribui para o entendimento do cenário atual. Com a aprovação do Estatuto da Metrópole (EM), no início de 2015, a imposição legal ao governo do estado e aos municípios da elaboração conjunta de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), com a participação da sociedade civil, abrese uma nova fase para a governança metropolitana brasileira e da RMSP. Este processo ainda em curso explicita alguns conflitos e abre novas possibilidades de articulação entre os entes federativos envolvidos.
The Metropolitan Region of São Paulo (MRSP) is the main centre of national wealth in Brazil. Great flows of capital, people and information, pass through it in a complex network of goods and services. In view of the singularities and scale of the problems faced by the MRSP, the question of governance in such a large and complex metropolitan region is raised. In fact, as the MRSP is not an entity of the federation and therefore does not have a government structure exclusively dedicated to its management, there is a need of articulation among the governmental actors that have attributions and responsibilities over the same territory. Issues related to the institutional models and formats of the metropolitan regions have been the subject of debate for decades, both in the academic world and among professionals and managers who deal daily with the challenges imposed by the management of these territories. For this reason, some concepts and tools of analysis are fundamental for the understanding of the metropolitan phenomenon. At the same time, the historical-legal evolution of metropolitan governance in Brazil and São Paulo in the last decades shows an alternation between periods of greater and lesser centralization and contributes to better understand the current scenario. A new phase of metropolitan governance has been opened up for Brazil and the MRSP with the approval of the Metropolis Statute, in early 2015, and the legal obligation of the joint elaboration of an Integrated Urban Development Plan, with the participation of civil society. This process, which is still underway, has made explicit some conflicts and has created new possibilities for articulation for the federative entities involved.
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Rabelo, Osmar da Rosa. "Governança e gestão nas Regiões Metropolitanas de Campinas (Brasil) e Concepcion (Chile) a partir da decada de setenta = um estudo comparativo da gestão da agua e do territorio." [s.n.], 2009. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285618.
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Orientador: Ademar Ribeiro RomeiroDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-08-15T12:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rabelo_OsmardaRosa_M.pdf: 9488314 bytes, checksum: 5a90a28168b168d94ffd2d315be64520 (MD5) Previous issue date: 2009
Resumo: Os objetivos desta dissertação são: 1. Analisar comparativamente a gestão do território e da água nas regiões metropolitanas de Campinas (Brasil) e de Concepción (Chile), que sofrem com graves impactos ambientais, produto da expansão urbana e industrial, tais como enchentes, contaminação do solo, água, etc.; 2. Conhecer o grau e as possibilidades de participação de diferentes atores sociais no desenvolvimento local de ambas as regiões; 3. Entender como os atores público/privados participam do processo de gestão da água e do território; 4. Propor políticas de gestão que envolvam a participação cidadã. Para o desenvolvimento deste estudo, partimos da hipótese de que a gestão pública do território e da água de ambas as regiões apresentam falhas, que são responsáveis pela contaminação da água e pelo uso intensivo do solo, além de comprometer a qualidade de vida e o desenvolvimento futuro de ambas as regiões metropolitanas. O trabalho compreende uma pesquisa bibliográfica e uma entrevista estruturada, além da observação em campo, que explicitam as falhas de gestão e os problemas ambientais. A análise comparativa da gestão do território e da água que se estabelece em ambas as regiões permite a reflexão sobre a importância do governo local e da participação cidadã nos instrumentos de gestão para garantir a preservação dos recursos naturais, a qualidade de vida e o desenvolvimento futuro
Abstract: The purposes of this essay are: 1. To analyze the management of the territory and the water of Campinas (Brazil) and Concepción (Chile) metropolitan regions, which suffer with serious environmental impacts; 2. To know the level and the possibilities of the participation of different social actors in the local development of both regions; 3. To understand how the public and private actors take part of the water and territory management; 4. To propose politics of management that evolves citizen participation. To develop this research, we start from the hypothesis that the water and the territory public management of both regions present faults, that are responsible by the contamination of the water and by the intensive use of the soil, besides jeopardizing the quality of life and the future development of both metropolitan regions. The study is composing by a bibliographic research and a structured interview, besides the field observation, which show the management faults and the environmental problems. The management comparative analysis of the territory and the water that are establishing in both regions permit the reflection about the importance of the local government and the citizen participation in the management instruments to guarantee the preservation of the natural resources, the quality of life and the future development
Mestrado
Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente
Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Matos, Maria da Conceição da Silva Nunes de. "Governança e políticas públicas em territórios de baixa densidade." Master's thesis, 2013. http://hdl.handle.net/10071/7357.
Full textAbstract:
Nesta dissertação trata-se o tema da governança e das políticas públicas, na perspetiva de que o desenvolvimento territorial deve ser ancorado em políticas integradas de base local que valorizem o capital social e territorial das regiões, na medida em que estes constituem aspetos fundamentais para a afirmação das suas especificidades e para a promoção da sua competitividade. Os territórios de baixa densidade, pelo facto de apresentarem maiores fragilidades quanto à sua sustentabilidade económica e capacidade competitiva, podem beneficiar deste tipo de abordagens.
Assume-se, a partir da bibliografia internacional de referência, que a governança constitui um mecanismo que torna possível o envolvimento participado dos atores relevantes na construção de um referencial de ação em que se revejam, com que se comprometam e em torno do qual definam as prioridades, os objetivos e as estratégias de intervenção que desejam para o “seu” território. A governança constitui também o quadro de ação que permite a articulação multinível e intersectorial de políticas, facto que favorece respostas adaptadas a cada unidade territorial, bem como uma maior eficácia e coerência na sua implementação.
Neste trabalho tomou-se como caso de estudo a Rede Social e o Conselho Local de Ação Social de S. Pedro do Sul, e foram avaliadas as dimensões da articulação multinível dos instrumentos, das políticas públicas e dos atores, tendo-se verificado divergências entre o preconizado pelos modelos teóricos e a realidade concreta encontrada, o que parece sugerir a necessidade de uma melhor apropriação dos princípios subjacentes à governança.This dissertation addresses the issue of governance and public policy, from the perspective that territorial development should be anchored on local integrated policies that enhance social and territorial capital of the regions, insofar as these are fundamental aspects to state their specificities and to promote their competitiveness. Low density territories, due to presenting bigger fragilities in their economic sustainability and competitive capacity, can benefit from this approach. It is assumed from the international bibliography of reference, that governance is a mechanism that enables the engagement of relevant stakeholders participates in the construction of a decision make framework to which they can relate and to commit them around it and define priorities, objectives and intervention strategies wishing for "their" territory. Governance is also the framework for action enabling joint multilevel and intersectorial policies, fact that helps responses adapted to each territorial unit, as well as greater efficiency and consistency in implementation. In this work was taken as a case study the Social Network and Local Council of Social Action of S. Pedro do Sul, had been evaluated the dimensions of the joint multilevel instruments, public policies and actors, and it was found divergences between the advocated theoretical models and true reality, which seems to suggest the need for greater ownership of principles underlying the governance.
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Bock, Isabel Angelica de Andrade. "Governança e desenvolvimento do turismo: o caso do Douro." Doctoral thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10773/28394.
Full textAbstract:
Em Portugal, o Turismo é um dos setores económicos que sucessivos governos têm dedicado especial atenção e obtido bons resultados, dado o crescimento do número de turistas e de negócios nos principais destinos turísticos do país, também decorrentes de um contexto externo favorável. Em vista disso, as políticas públicas têm reforçado a importância do desenvolvimento dessa atividade em territórios menos favorecidos, em termos sociais e económicos, como uma forma de atenuar os problemas, as assimetrias e promover a coesão territorial. O estudo de caso que se apresenta, teve como propósito aprofundar o conhecimento sobre a prática da governança para a promoção do desenvolvimento do turismo num território com tais caraterísticas. A investigação, fundamentada pela perspetiva da governança multinível e do desenvolvimento de áreas turísticas, centra-se na visão de variados atores sobre estes processos – tendo privilegiado agentes públicos locais de dezanove municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Douro –, e também, na análise de documentos e observações diretas. A expressão das perceções sobre a realidade institucional e sobre os elementos da oferta turística local faz emergir as ideias, as crenças prevalecentes no domínio político e social dos atores, as suas interpretações sobre os problemas e as formas de alcançar as soluções. A análise realizada permite afirmar que o processo de governança nos territórios de baixa densidade se configura como fundamental, ao mesmo tempo que é desafiador, devido às condições institucionais, sociais, culturais e da oferta turística local, sendo que a coordenação e a cooperação entre municípios se apresenta como uma oportunidade para superar alguns condicionamentos e converter essas áreas num destino turístico competitivo.In Portugal, Tourism is an economic sector that successive governments have dedicated special attention to and obtained good results from, given the growth in the number of tourists and businesses in the main tourist destinations in the country, based on a favourable external environment as well. Therefore, public policies have reinforced the importance of developing this activity in less fortunate regions, in terms of social and economic conditions, as a way of alleviating problems, asymmetries and promoting territorial cohesion. The purpose of the present case study was to deepen the knowledge about the practice of governance to promote the tourism development in a territory with such characteristics. The research, based on the perspective of multilevel governance and the development of touristic areas, focuses on the vision of a variety of players on these processes - having privileged representatives from nineteen municipalities that make up the Comunidade Intermunicipal do Douro – as well as analysis of documents and direct observations. The perceptions about the institutional reality and elements of the local tourism supply raises the ideas, prevailing beliefs in their political and social realm, interpretations on the problems and the ways to solve them. This analysis shows that the governance process in low-density areas is essential and challenging at the same time, due to institutional, social, cultural and local tourism supply conditions. This create an opportunity for coordination and cooperation between municipalities to overcome these constraints and turn these areas into a competitive tourist destination.
Apoio financeiro do Ministério da Educação do Brasil, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Programa Doutoral em Turismo
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Bossevain, Stéphane. "Smart City e transformação dos territórios: o exemplo da Startup Community de Lisboa." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/33614.
Full textAbstract:
Este Relatório de estágio apresenta e desenvolve uma reflexão em torno de um projeto da Câmara Municipal de Lisboa, o Made Of Lisboa. Este projeto, levado a cabo pela Direção Municipal de Economia e Inovação, entidade na qual se realizou o estágio, tem como propósito principal a dinamização do ecossistema empreendedor da cidade. O trabalho apresenta o Made Of Lisboa como um exemplo de novos modelos de gestão dos desafios urbanísticos. De facto, o uso intensivo das ferramentas digitais, a dimensão colaborativa e a relação com a noção de inovação sugerem um paralelo entre o projeto municipal e o conceito ainda bastante recente de Smart City. Os projetos ligados à Cidade Inteligente surgem como tendo mais e mais importância quando se fala de gestão dos territórios. No entanto, poucas publicações existem a propósito da noção de Smart City. O presente trabalho surge, assim, como uma oportunidade para a explorar.
O desafio deste relatório é então de tentar resolver a questão de saber em que medida o Made Of Lisboa pode ser visto como um projeto de Smart City, apontando e comentando as similaridades entre os dois. Esta posição permite, ao relatar a experiência do estágio, explorar este conceito de Cidade Inteligente e dar assim a ver algumas das suas características intrínsecas, potencialidades, e limites. Este caminho permite perceber que a Smart City, tal como o Made Of Lisboa, se apoia fortemente na noção de ubiquidade. Este facto permite construir projetos onde pessoas se tornam os sensores da cidade, o que promove novos modos de governança. Isto, junto a um plano de Branding territorial, acaba por consubstanciar uma verdadeira ferramenta de atração territorial que, in fine, vem melhorar o potencial económico dos territórios em questão. Ter em conta estas realidades e tentar perceber como se aplicam no âmbito de projectos urbanísticos aparece como especialmente pertinente para os profissionais da área. Neste sentido, o Made Of Lisboa também pode aparecer como um exemplo da forma segundo a qual a Smart City redireciona o papel do planeador urbanístico.This Report presents and develops a reflection around a Lisbon City Council’s project, the Made Of Lisboa. This project, headed by the Direção Municipal de Economia e Inovação (Municipal Directorate of Economy and Innovation), entity in which the internship has been done, has for main purpose the dynamization of the city's entrepreneurial ecosystem. The work presents the Made Of Lisboa as an example of new management models of urbanistic challenges. Indeed, the intensive use of digital tools, the collaborative dimension and the relationship with the innovation suggest a parallel between this particular municipal project and the concept of Smart City. The projects related with Smart City appear as being more and more important when it comes to the territorial management. However, Smart City is still quite recent notion and few publications are related with it. Therefore, this work emerges as an opportunity to explore it. The challenge of this report is then to try to resolve the question of how far Made Of Lisboa can be seen as a Smart City project, pointing out the similarities between both. This position allows, when describing the internship experience, to explore this concept of Smart City and thus to see some of its intrinsic characteristics, potentialities, and limits. From this point of view, we can realize that Smart City, like the Made Of Lisboa, heavily relies on the notion of ubiquity. It permits to build projects where people become the city's sensors, which promotes new modes of governance. This, along with a territorial branding plan, ends up by creating territorial attraction tool that, in fine, improves the territories’ economic potential. Taking these realities into account and trying to understand how they apply in urban projects appears to be relevant for professionals in the field. In this sense, the Made Of Lisboa can also show up as an example of the way Smart City redirects the city planner role.
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Mota, Bruno Mendes da. "A problemática dos territórios de baixa densidade: Quatro estudos de caso." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10071/19336.
Full textAbstract:
O tópico deste trabalho consiste na análise das políticas de desenvolvimento rural em territórios de
baixa densidade e o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico, bem como o papel da
governança territorial na facilitação da implementação destas políticas. A partir da revisão da
literatura, assume-se que o desenvolvimento rural com base em abordagens de políticas
multissetoriais, com foco nos recursos endógenos e nos atores locais pode alavancar e potenciar as
especificidades dos territórios de baixa densidade. No entanto, esta perspetiva de valorização do
potencial de desenvolvimento endógeno, não deve excluir a aplicação de estímulos exógenos, ou a
ação concertada entre ações de desenvolvimento com base na comunidade local e na intervenção
estatal. A governança territorial apresenta-se como um instrumento capaz em integrar e moldar
diferentes grupos sociais, organizações e diferentes interesses territoriais, de forma a expressá-los
a atores externos e a desenvolver estratégias em relação ao mercado, ao Estado, a outras cidades e
regiões e a diferentes níveis governamentais.
Foram analisadas quatro políticas de desenvolvimento rural diferentes de quatro territórios de baixa
densidade, nomeadamente em Idanha-a-Nova, Penamacor, Almeida e o Fundão, e a governança
territorial que encerram, tendo-se verificado carências, principalmente ao nível do planeamento
estratégico das políticas e da concertação entre os atores e agentes locais. Os territórios que
evidenciam maior fragilidade são os territórios com menor densidade populacional, relacional e
institucional, comparativamente. De uma forma transversal, este trabalho parece sugerir a
necessidade de desenvolver mecanismos e uma melhor apropriação dos princípios subjacentes à
governança territorial.The present work concerns the impact of rural development policies on the socioeconomic development of low density territories, and the role of territorial governance in facilitating these policies’ implementation. It draws on the leverage effect of rural development on the specific features of low density territories, following a multi-sectorial policies’ approach centered on endogenous resources and local actors. Nevertheless, the valorization of the endogenous development should not preclude the exogenous dimension, or the coordination between local actions of the community and State intervention. Literature shows how territorial governance can be effective in integrating and shaping different social groups, organizations and territorial interests, being able to express these to external actors. It is also expected to play an important role on the development of strategies related to the market, the State, distinct cities and regions and towards different government levels. In order to address such questions, the empirical part of this work relies on the analysis of four policies of rural development regarding four territories of low density in Portugal, namely Idanhaa- Nova, Penamacor, Almeida and Fundão, together with the analysis of their territorial governance strategies. The main vulnerabilities were found on the least densely populated territories, and more relationally and institutionally fragile ones, especially at the strategic planning of policies and the coordination between local actors and stakeholders. In general, findings suggest the need to develop appropriate governance mechanisms and a better appropriation of the underlying principles of territorial governance.
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Tsukamoto, Maria Gabriela Pereira Menino. "Governança Multiníveis em Territórios de Baixa Densidade: As Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo e da Beira Baixa." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10362/23489.
Full textAbstract:
Em Portugal os territórios de baixa densidade traduzem o despovoamento e o envelhecimento
populacional do interior, que o investimento dos Fundos Comunitários não conseguiram travar. Essa realidade
territorial e a descentralização de competências da administração central através de um processo de governança
multiníveis constituem uma problemática pertinente pela ausência de regiões administrativas no modelo político
administrativo português.
A falta da escala intermédia favoreceu a descentralização do Estado para o nível local, municípios e
freguesias, fragmentando o processo de planeamento e gestão de território e aumentando as assimetrias
territoriais. O vazio legal foi ultrapassado com a reforma da administração local de 2013, que reforça a escala
intermédia, ao nível das NUTS III, alicerçada nas Comunidades Intermunicipais (CIM) e nas Áreas Metropolitanas
(AM). Trata-se de um modelo hibrido, onde os seus órgãos executivos e deliberativos não são eleitos por sufrágio
direto. A legitimidade política destes “órgãos” ou entidades, e o seu contributo para a gestão e coesão territorial
constitui o objeto do estudo comparado das Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo e da Beira Baixa. Os
respetivos territórios, situados nas NUTS II Alentejo e Centro, são adjacentes, periféricos e fronteiriços, com
características físicas comuns e relações socioculturais de proximidade.
Identificadas as causas das fragilidades sociais e económicas dos territórios de baixa densidade, importa
perceber onde falham as soluções. Os processos de planeamento, o modelo de governação e a incoerência das
políticas públicas provocados por diferentes ciclos políticos são analisados e avaliados através do modelo de
funcionamento, das atribuições e competências das CIM e dos instrumentos de gestão territorial e de
desenvolvimento. As relações intermunicipais e o papel das CIM na coordenação das estratégias de
desenvolvimento não são complementados por uma descentralização de competências que permita reforçar a
capacitação institucional destas entidades. O enquadramento legal das CIM faz depender a descentralização de
competências da deliberação dos seus órgãos, constituídos pelos eleitos municipais. A descentralização de
competências da administração central e dos municípios nas CIM não se concretiza por vontade política dos seus
órgãos. As funções formais de gestão dos Fundos Comunitários por descentralização ao nível das NUTS III
constituem a única competência delegada pela legislação em vigor. A sustentabilidade do funcionamento das
CIM depende do financiamento comunitário, comprometendo a autonomia das relações institucionais de
cooperação entre os diferentes níveis da administração e de coordenação setorial das políticas públicas. As
parcerias evidenciam a importância das CIM para a implementação e coordenação das dinâmicas locais de
desenvolvimento socioeconómico, mas revelam repetição de atores sociais, públicos e privados, o que limita a
dimensão da participação no processo de governança.
O estudo comparado identifica um padrão comum no funcionamento das duas CIM, nas estratégias de
desenvolvimento e na evolução das suas atribuições e competências. As diferenças verificam-se nas relações
informais estabelecidas pelas CIM para a implementação das estratégias de desenvolvimento, no âmbito dos
Fundos Comunitários, e de cooperação e coordenação das políticas públicas com impacto nos seus territórios.In Portugal, low density territories are related with depopulation and ageing of inland population. This trend was not reversed by EU funds. This reality as well as the decentralization of the central administration competences through multi-level governance policies are a relevant problem due to the absence of administrative regions in the current Portuguese political administrative model. The lack of an intermediate scale favoured the State’s decentralisation to a local level, municipalities and parish councils. This leads to a fragmentation in the territory planning and management processes, therefore enhancing territorial asymmetries. The legal void was outmoded by the 2013 local administration reformation, which reinforces the intermediate scale, at the NUTS III level, founded at the Intermunicipal Communities (CIMs) and Metropolitan Areas (MAs). We speak about a hybrid model in which executive and deliberative organs are not elected by direct suffrage. Political legitimacy of this entities and their role on territorial cohesion and territorial management convey the body of the comparative study between Alto Alentejo and Beira Baixa’s CIM. These territories, located at the Alentejo and Centro’s NUTS II are adjacent, peripheral and border areas with common characteristics and sociocultural relations based on proximity. Once identified the causes of the social and economic fragilities from the low density territories it’s key to understand the solutions are failing. The planning processes, the governance model and the incoherent public policies derived from multiple political cycles are analysed and evaluated through the operating model, duties and competences of CIM and territorial and development tools. Intermunicipal relations and CIM’s role in the development strategies’ coordination are not complemented by a decentralisation of competencies which enables the reinforcement of these entities’ institutional qualification. CIM legal framework makes competencies descentralization to depend on the deliberation of its entities, which are formed by its municipal representatives. The descentralisation of competences from the central administration and municipalities to the CIMs does not occur due to a lack of will from its political bodies. EU funds management’s formal functions due to the decentralisation at the NUTS III level form the only delegated competency on the prevailing legislation. The working CIM’s sustainability depends on the community funds. This compromises the autonomy of institutional cooperation relations between different levels of administration and the sectoral coordination of public policies. These partnerships highlight the importance of CIM’s for the implementations and coordination of the local dynamics for socioeconomic development, but also unveil the repetition of both private and public social actors, restraining the participation on the governance process. The comparative study identifies a common pattern on the performance of both CIMs, both at its development strategies and on the evolution of its attributions and competencies. We verify these differences on the unofficial relations established between CIMs for the deployment of development strategies in the scope of the EU funds and in the cooperation and coordination of the public politics with impact on its territories.
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Almeida, José Fernando Lopes de. "O desenvolvimento nos territórios de baixa densidade: O potencial endógeno no município de Oliveira de Frades." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10316/93407.
Full textAbstract:
Relatório de Estágio do Mestrado em Geografia Humana, Planeamento e Territórios Saudáveis apresentado à Faculdade de LetrasOs Territórios de Baixa Densidade necessitam nos dias que correm de particular atenção por parte da comunidade e dos políticos em particular.Atualmente, o país enfrenta um grave problema estrutural de envelhecimento da população assistindo ao processo de despovoar das áreas do interior, não apenas de recursos humanos, mas também de bens e serviços de apoio às populações, levantando várias questões relacionadas com os desafios que os territórios rurais, nomeadamente os de baixa densidade enfrentam, tendo em vista o seu desenvolvimento e coesão de modo a promover e preservar a qualidade de vida dos cidadãos e a promoção destes. As regiões do litoral estão cada vez mais desenvolvidas, no centro económico-financeiro e político do país, concentrando no seu território elevado número de recursos humanos, empresas e serviços, enquanto que o Interior se vê a braços dados com a baixa densidade e falta de apoio e recursos.Por via da descentralização administrativa para o poder local (CCDR/CIM/Autarquias), através de políticas públicas cada vez mais orientadas para a coesão e desenvolvimento dos territórios rurais, aliada à crescente aposta no setor industrial e de transformação com base na inovação e especialização dos recursos e com o setor turístico a ganhar protagonismo de ano para ano, cresce a necessidade de valorização do desenvolvimento local com base no capital territorial disponível nos territórios, de modo a tornarem-se cada vez mais resilientes e atrativos ao investimento e fixação externos tendo em vista a sua valorização.
In Low Density Territories need nowadays particular attention from the community and politicians in particular.Nowadays, the country is currently facing a serious and structural problem of population aging as it is depopulating the interior areas, not only of human resources, but also of goods and services to support the population, raising a number of issues related to the challenges facing the territories. rural areas, particularly those with low density, face their development and cohesion in order to promote and preserve the quality of life of citizens and their promotion.The coast regions are increasingly developed and in the center of economic, financial and political, concentrating on their territory a large number of human resources, businesses and services, while the Interior is struggling with low density and lack of resources. support and resources.Currently, through administrative decentralization to the local government (CCDR / CIM / Municipalities), through increasingly oriented public policies for the cohesion and development of territories, coupled with the growing focus on the industrial and manufacturing sector, based on innovation. resources specialization, and with the tourism sector gaining prominence from year to year, need for valuing local development on the basis of the territorial capital available in the territories is growing, in order to become increasingly resilient and attractive to external investment and fixation with a view to its valorization.
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Henriques, Catarina Ofélia de Carvalho. "Desafios da Intervenção Social em Territórios Vulneráveis: A importância da prática de Rugby para a Inclusão Social e para a Construção dos Percursos de Vida das Crianças." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10316/94700.
Full textAbstract:
Dissertação de Mestrado em Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da EducaçãoOs novos desafios sociais requereram a implementação de políticas públicas, urgentes e necessárias, respostas céleres, e novas soluções e estratégias de atuação, conducentes à mitigação dos problemas sociais dos territórios e das comunidades, exigindo-se, pois, um Estado de Providência capaz e políticas sociais promotoras de efetiva proteção social e laboral. Sem respostas sociais, suficientes e de qualidade, o Estado redefiniu as suas responsabilidades sociais para o desenvolvimento local assentes em novas formas de governação, delegando nas organizações da Economia Social, a execução de políticas públicas transnacionais – e.g., projeto-piloto Programa Contrato Local de Desenvolvimento Local (vulgo CLDS), com o propósito de combater os fenómenos de Pobreza e Exclusão Social.O estudo em apreço, alicerçado no Paradigma Qualitativo, sob a forma de Estudo de Caso, é suportado pela Teoria do Modelo Bioecológico de Desenvolvimento Humano proposta por Urie Brofenbrenner, como base teórico metodológico. Parte-se da conceção de desporto enquanto ferramenta de intervenção social promotora de inclusão, constituindo-se o caso concreto do Projeto «Rugby no Bairro» como objeto de estudo. Pretende-se mostrar o potencial do projeto como ferramenta social promotora da construção de percursos de vida inclusivos e resposta diferenciadora capaz de combater fenómenos de pobreza relativa. Implementado pelo Programa CLDS Coimbra (Geração Mais e Terceira) entre os anos de 2015 e 2019, num território vulnerável do concelho de Coimbra, Planalto do Ingote, destina-se a crianças “em risco” por força da residência neste território, numa ação pautada pelo trabalho em rede.
The new social challenges required the implementation of urgent and necessary public policies, rapid responses, and new solutions and strategies for action, leading to the mitigation of social problems of territories and communities, thus requiring a capable welfare state and social policies promoting effective social and labour protection. Without sufficient, high-quality social responses, the State has redefined its social responsibilities for local development based on new forms of governance, delegating to Social Economy, the implementation of transnational public policies - e.g. the pilot project Local Development Contract Programme (known as CLDS), with the aim of combating the phenomena of Poverty and Social Exclusion.This study, based on the Qualitative Paradigm, in the form of a Case Study, is supported by the Bioecological Model of Human Development Theory proposed by Urie Brofenbrenner, as a theoretical and methodological basis. It is based on the conception of sport as a tool of social intervention that promotes inclusion, being the concrete case of the Project «Rugby no Bairro» as the object of study. The aim is to show the potential of the project as a social tool that promotes the construction of inclusive life paths and a differentiated response capable of combating phenomena of relative poverty. Implemented by the CLDS Coimbra Programme (Generation Plus and Third) between the years 2015 and 2019, in a vulnerable territory of the municipality of Coimbra, Planalto do Ingote, aimed at children "at risk" due to their residence in this territory, in an action guided by networking.
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Dias, Tiago Manuel Almeida. "Perspetivas de desenvolvimento e coesão no Municipio de Vila Pouca de Aguiar." Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10451/27606.
Full textAbstract:
Os desequilíbrios socioespaciais que se vêm impondo ao território nacional, resultantes de uma desigual distribuição da população e das atividades económicas, devido em parte, a causas que se prendem com a pouca eficácia e eficiência das políticas públicas, têm permitido uma classificação e agregação do território de acordo com um conjunto de características comuns, como é o caso dos Territórios de Baixa Densidade (TBD). Ora Vila Pouca de Aguiar, um concelho do interior norte denominado de TBD, tem ao longo das últimas décadas sido marcado por pronunciadas mutações na sua condição espacial e socioeconómica, cujos aspetos negativos a política pública não tem conseguido esbater.
Com a abordagem empírica sobre Vila Pouca de Aguiar, o presente relatório de estágio reflete os processos socioterritoriais e económicos que este município tem vindo a atravessar, procurando percecionar as prioridades que as políticas públicas seguiram no concelho, e elencar um conjunto de eixos que as políticas a implementar pelo município poderão ter em conta, em larga articulação com os princípios enumerados pelo ‘Portugal 2020’, para tornar Vila Pouca de Aguiar, na medida do possível, um concelho mais coeso.
Em síntese, o relatório estrutura-se em cinco capítulos, ao longo dos quais se procura:
Sistematizar conceitos, metodologias, dinâmicas e outros elementos de natureza teórica e prática relativamente aos TBD, ao desenvolvimento local, à coesão social, territorial e económica e à governança territorial, enquanto modelos e objetivos de governação dos TBD;
Estudar a importância prática que os municípios detêm para os TBD;
Caracterizar a intervenção que a política pública nacional e europeia tem seguido nas últimas décadas, quanto aos TBD;
Refletir e discutir porque Vila Pouca de Aguiar se apresenta hoje, como um TBD;
Investigar que perspetivas de desenvolvimento futuro se poderão colocar a Vila Pouca de Aguiar.
Conclui-se o relatório com a ideia geral de que, embora envolto em grandes desafios, Vila Pouca de Aguiar possui um potencial económico que deriva do seu capital territorial. Contudo, necessita de um paradigma de políticas públicas que encarem o capital territorial enquanto oportunidade de desenvolvimento.
Palavras-chave: Territórios de Baixa Densidade; Políticas públicas; Desenvolvimento local; Governança territorial; Vila Pouca de AguiarThe socio-spatial imbalances that have been imposed on the country, resulting in an uneven distribution of population and economic activities, due in part to causes that relate to the little effectiveness and efficiency of public policies, have allowed a classification and aggregation of the territory according to a set of common characteristics, as is the case of the Low Density Territories (LDT). Indeed, Vila Pouca de Aguiar, a northern inland municipality denominated as being an LDT, has over the past few decades been marked by pronounced changes in its spatial and socioeconomic condition, which negative elements the public policy has not been able toreduce . With an empirical approach on Vila Pouca de Aguiar, this internship report reflects on the socio-territorial and economic processes that this municipality have been going through, by exploring the priorities that the public policy has followed in the municipality leading to list a presented sketch of a set of axes which may be taken into account to be implemented by the public policy of the Vila Pouca de Aguiar municipality, in large conjunction with the guidelines of 'Portugal 2020', to turn Vila Pouca de Aguiar, if possible, into a more cohesive territory. In summary, the report is divided into five chapters, throughout which it seeks: To systematize concepts, methodologies, dynamics and other elements of a theoretical and practical nature in relation to the LDTs, from local development, to social, territorial and economic cohesion and territorial governance as models and governance objectives of the LDTs; Study the practical importance that municipalities hold for LDTs; Characterize the intervention that the national and European public policy followed in recent decades with regard to LDTs; Reflect and discuss why Vila Pouca de Aguiar is presented as LDT; Investigate what future development prospects could be applied to Vila Pouca de Aguiar. The report is concluded with the general idea that, although involved in great challenges, Vila Pouca de Aguiar has an economic potential that derives from its territorial capital. However, it needs a paradigm of public policies to see the territorial capital as a development opportunity.
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Revez, Jorge José Horta. "Turismo, território e desenvolvimento local: práticas de participação e governança no Baixo Guadiana." Doctoral thesis, 2013. http://hdl.handle.net/10400.1/6857.
Full textAbstract:
Tese de doutoramento, Turismo, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2013O turismo como fenómeno sociológico e simultaneamente como uma das mais vibrantes atividades do mundo, constitui uma inesgotável fonte para a teorização dos vários estados de desenvolvimento das sociedades modernas, sobretudo no último século e meio. Dentro dos diferentes conceitos em que é interpretado e dos paradigmas da sua evolução, é em particular no que se lhe refere às atuais teorias da sustentabilidade, de participação e governança que o abordaremos nesta investigação. A robustez da participação pública e as práticas de governança parecem não ser indiferentes aos processos de desenvolvimento dos territórios, principalmente a nível local. Particularmente em territórios de baixas densidades (que não apenas na demográfica), a prestação daquelas dimensões parece constituir um forte contributo para o bem-estar do indivíduo, o progresso das comunidades, o ordenamento e a harmonia dos territórios; em suma, para a sustentabilidade do progresso humano. Assim, investigar in situ, onde o desenvolvimento de facto acontece, não apenas a veracidade daquele argumento mas, sobretudo, de que formas se reveste esse contributo, que valias oferecem tais dimensões ao desenvolvimento sustentável, qual é a grandeza dessa cooperação entre a participação, a governança e o desenvolvimento local, constitui uma forte motivação não só académica mas igualmente de interesse pragmático e operativo quer para o autor quer para o território alvo do estudo. O que redobra o seu interesse enquanto processo de investigação-ação. A endogeneidade material e imaterial dos locais, a identidade e o sentido de pertença ao território (e porque não o orgulho?) serão também fatores a ter em conta na relação que se estabelece entre a maior ou menor apetência para interagir com o ambiente que nos rodeia, para partilhar e ser (co) responsável com os desafios que se nos colocam enquanto seres societários; para participar, portanto. Nesse sentido, o território é, além de palco do desenvolvimento, ator e recurso para a participação cidadã, podendo desencadear dinâmicas coletivas de identificação e, por esta via, de apropriação do próprio processo de desenvolvimento, fase última da participação enquanto estratégia de construção política e social, e de governança enquanto quadro político-institucional. Assim sendo, e tendo em linha de conta o processo de desenvolvimento turístico que a navegabilidade do Rio Guadiana oferece, importa perceber também que fatores condicionam a maior ou menor participação dos atores locais no Baixo Guadiana (BG) e que estratégias melhor se ajustam ao aumento da sua intensidade e eficácia. E, por outro lado, compreender que formas de inovação e criatividade são precisas para construir esse caminho, bem como, as experiências de gestão territorial que se devem ensaiar para que tal aconteça. Optámos pela metodologia de investigação ação por considerarmos ser a que mais se coaduva aos objetivos do estudo que nos interessava desenvolver e que assumiu um pendor mais qualitativo. O estudo de caso constitui a estratégia de delimitação da investigação. Para além da análise documental, memorandos e encontros exploratórios que robusteceram a reflexão inicial, o questionário, o focus-group e a entrevista semi diretiva, foram as técnicas de recolha de dados utilizadas aplicadas, recorrendo à análise bivariada e principalmente à análise de conteúdo, para o seu tratamento. Em resultado da investigação, é um dado assente que o envolvimento dos cidadãos e da sua efetiva participação em termos de processos de desenvolvimento, no turismo, se reveste de particular, quiçá decisiva, importância, a par de boas práticas de governança, sejam elas de entidades territoriais, associativas ou empresariais. O ambiente construído em torno destas premissas, gera espaços criativos e origina territórios de projeto, essenciais para fortificar processos de desenvolvimento local em territórios de baixa densidade. A utilidade de organizar o território em parceria e com uma agenda comum, co responsabilizando todos os atores locais para uma estratégia conjunta revela-se decisiva o que torna ainda mais marcante o papel da participação. O ensaio de um modelo de gestão conjunto para o Baixo Guadiana é um caminho apontado como desejável para o desenvolvimento do território (para além da inovação à escala nacional), pelo reforço que representaria em termos de escala e pelas janelas de oportunidade que daí resultariam.
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Bentral, Francisca Nassoma Kumandala. "A governação "sombra" no espaço marítimo angolano." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111189.
Full textAbstract:
The sea is a vital resource for human survival and an engine for the national economy.
Angola's interest in extending its continental shelf beyond 200 nautical miles and delimiting
the maritime border in the northern part of the country, encourages the creation of an
instrument for the planning and management of activities and uses in the national maritime
space, in order to affirm an intimate relationship with the sea.
We propose the creation of this legal law to eliminate the lack of planning and
management of the use and use of human activities that occur in Angolan maritime areas,
both in space and in temporal terms, with a view to minimizing conflicts of overlap between
ministerial departments with attribution in ocean matters, in order to achieve sustainable
governance of marine resources and services. It is intended to accommodate a new vision of
our sea, through the governance of its areas involving all public and private sectors with
matters related to the sea, based on an articulated ecosystematic approach.
The present research work aims to plan, order and manage the different uses, uses
and appropriately distribute activities in the maritime area through the planning process with
a view to implementing the sectarian policies in these areas.
In a context of economic and financial disruption, the value of our ocean waters
constitutes a strategic positioning (economic, environmental, scientific research and
military) to promote sustainable development, to generate wealth and to affirm the exercise
of sovereignty power and jurisdiction of the Angolan State in the maritime space.
Angola has one of the world's great marine ecosystems and at sea is immense wealth
properly measured, but not exploited or used rationally to achieve sustainable development.O mar é um recurso vital para a sobrevivência humana e motor para a economia nacional. O interesse de Angola em estender a sua plataforma continental além das 200 milhas náuticas e delimitar a fronteira marítima na zona norte do país impulsiona que se crie um instrumento de ordenamento e gestão das actividades e usos no espaço marítimo nacional, de modo a afirmar uma relação íntima com o mar. Propomos a criação deste diploma legal para suprimir a carência de ordenamento e gestão de uso e utilização das actividades humanas que ocorrem nas zonas marítimas angolanas, quer em termos espaciais, quer em termos temporais, com vista a minimizar os conflitos de sobreposição entre os departamentos ministeriais com atribuição em matérias oceânicas, de forma a alcançar uma governança sustentável dos recursos e serviços marinhos. Pretende-se acomodar uma nova visão ao nosso mar, através da governação das suas zonas, envolvendo todos os sectores públicos e privados com assuntos ligados ao mar, como base para uma abordagem ecossistemática articulada. O presente trabalho de investigação tem por objectivo planificar, ordenar e gerir as diferentes utilizações e usos e repartir, adequadamente, as actividades no espaço marítimo, através do processo de ordenamento, com vista à execução das políticas sectoriais nestes domínios. Num quadro de perturbação económica e financeira, o valor das nossas águas oceânicas constitui um posicionamento estratégico (económico, ambiental, científico de investigação e militar) para promover o desenvolvimento sustentável, para gerar riqueza e afirmação de exercício de poder soberano e de jurisdição do Estado angolano no espaço marítimo. Angola tem um dos grandes ecossistemas marinhos do mundo e, no seu mar, encontra-se imensa riqueza devidamente aferida, mas não explorada ou aproveitada racionalmente para a consecução do desenvolvimento sustentável.
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Alegre, Nyssken Roberto Rodrigues Costa. "“Rede social” como medida de políticas sociais: benefícios e desafios: o caso de estudo rede social, Cascais." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10071/10435.
Full textAbstract:
Este trabalho discute em que medida a experiência do Programa “Rede Social” como medida de Políticas Sociais em Portugal contribuiu para o combate a pobreza e com isso perspetivar o que podem ser caminhos de aperfeiçoamento de Políticas Públicas no combate a pobreza em São Tomé e Príncipe. Numa primeira fase, o trabalho propõe a conceptualização da luta contra a pobreza. Conceitos como “pobreza”, “privação”, a relação com as Políticas Sociais, são discutidos e definidos. Na segunda fase, a relevância dada a evolução e a “mudança paradigmática” das Políticas Sociais, a reflexão sobre a Governança destacando-se como um dos eixos fundamentais para que um programa como “Rede Social” funcione. A Governança interpreta o quadro de ação das Políticas Sociais onde permite a articulação multinível, sector a sector de políticas, favorecendo um planeamento estratégico de modo a dar respostas adaptadas e com eficácia na sua implementação face aos problemas contemporâneos de cada território. Na terceira fase, relevância dada ao caso de estudo “Rede Social”, o Núcleo Executivo (NE) do Conselho Local de Ação Social (CLAS) Cascais e as Comissões Sociais de Freguesia (CSF). Foram avaliadas as articulações multinível dos Atores, das Políticas e dos instrumentos. Assumiu-se uma metodologia caraterizada por duas partes: Primeira, procedeu-se a uma leitura crítica – “Análise Documental” - da documentação existente e da bibliografia relevante. Transversalmente aos documentos analisados e da literatura de natureza teórico – conceptual é construído o modelo de análise no quadro do qual procedeu-se à recolha de informação – “Síntese Critica” – através da análise documental e entrevistas semidiretivas relativamente ao estudo de caso selecionado. O estudo aponta a Rede Social como uma realidade consolidada apresentando aspetos que são pontos fortes para o futuro, bem como, algumas fragilidades que podem ser melhoradas e daí as ilações, para possível implementação noutro contexto territorial.This work discusses how the experience of the program called "Rede Social" as a measure of social policies in Portugal contributed to the fight against poverty and thus envisaged what can be the roads of improvement to the Public Policies in fighting the poverty in São Tomé and Principe. Firstly, the work proposes the conceptualization of the fight against poverty. Concepts such as "poverty," and "deprivation" in relation to Social Policy, are discussed and defined. In the second phase the relevance is given to the evolution and the "paradigm shift" of Social Policy, the reflection on Governance highlighting itself as one of the cornerstones for functioning program’s like ”Rede Social”. The Governance interprets the policy framework of the Social Policy which allows multilevel coordination, sector by sector, encouraging strategic planning in order to give appropriate responses and effectiveness in its implementation in order to meet the contemporary problems of each territory. In the third phase, the relevance is given to the case study “Rede Social”, the Executive Nucleus (NE) of the Local Council for Social Action (CLAS) Cascais and the Parish Social Commissions (CSF). The multilevel joint of Actors, Policies and instruments were evaluated. It is assumed a methodology characterized by two parts: First, we proceeded with critical reading - "Document Analysis " – of the existing documentation and the relevant literature. Across the documents examined and the literature theoretical – conceptual is built in analyzing a model under which we proceeded with the collection of information - "Critical Synthesis" - through documentary analysis and semi-directive interviews regarding the selected case study. The study showed that “Rede Social” as a consolidated reality presented aspects that are strengths for the future as well as some weaknesses that can be improved for possible implementation in another territorial context.
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Julião, Fernanda Maria Rosa do Carmo. "Governança territorial e administração periférica: uma (re)visão a partir dos planos regionais de ordenamento do território." Master's thesis, 2013. http://hdl.handle.net/10071/7685.
Full textAbstract:
A atividade de planeamento no domínio do ordenamento do território é, eminentemente, uma função
administrativa que assimila as inerências da ordem político-institucional e organizativa da
administração pública e dos processos de formação e partilha de poderes. Em Portugal, o planeamento
estratégico territorial configura um espaço aberto à intervenção concorrente do Estado e das autarquias
locais, onde se confrontam os diferentes interesses sectoriais de âmbito nacional e regional e os
interesses de âmbito local e onde é necessário modelar soluções em função das circunstâncias e das
contingências dos territórios, dos vários interesses públicos e privados em jogo e das configurações e
margens de decisão das diferentes entidades competentes pela sua prossecução. O espaço de
intervenção assim configurado apela à adoção de processos de governança territorial, principalmente
ao nível regional, onde se conjuga a ocorrência de uma grande intensidade de fluxos relacionais
verticais e horizontais com a natureza estratégica da figura de planeamento aplicável. Neste contexto,
a figura do Plano Regional de Ordenamento do Território emerge como um elemento fundamental no
quadro do sistema de gestão territorial e do exercício administrativo. A sua elaboração e
implementação é uma atribuição das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pode
ser uma razão e uma oportunidade para a melhoria organizacional destas entidades e para o
estabelecimento de novas práticas de governança que incrementem a cultura territorial.The spatial planning activity is an administrative function that assimilates the inherence of politicalinstitutional and organizational order of the public administration and of the training processes and power sharing. In Portugal, the spatial planning configures an open space for both State and local authorities action, where different sectorial interests at the national and regional level, and local interests meet, and where it is necessary to model solutions depending on the circumstances and the contingencies of the territories, of the various public and private interests at stake, and the arrangements and decision margins of the appropriate competent authorities for their pursuit. The resulting intervening space calls for adoption of territorial governance processes, especially at the regional level, where there is a conjunction of intensive vertical and horizontal relational flows between entities and actors with the nature of strategic planning figure applicable. In this context, the figure of the Regional Spatial Plan emerges as a key element within the system of territorial management and of the administrative order of the country. Since its development and implementation is an assignment of the Regional Coordination and Development Commissions, the regional plan may be one reason for the institutional strengthening of these entities along with the establishment of new governance practices that enhance the territorial culture.
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Frade, Ana Margarida Almeida. "A Governança nos Instrumentos de Gestão Territorial: o caso de estudo PROT-OVT." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10451/46960.
Full textAbstract:
Numa época em que a sociedade está cada vez mais informada das decisões e opções que são tomadas sobre o território, independentemente do seu âmbito (nacional, regional ou local), cabe aos processos e mecanismos dos Instrumentos de Gestão Territorial trazer essas preocupações para dentro do processo de planeamento. Por isso, ao longo dos anos, o ordenamento do território foi-se robustecendo através da incorporação de processos de participação no planeamento e gestão das dinâmicas sociais e espaciais, com inúmeras mais-valias para o desenvolvimento territorial e abraçando modelos de governança específicos.
Com o aprofundamento deste trabalho – que foi possível com a realização de um estágio na CCDR-LVT –, pretendeu-se compreender um processo de planeamento regional, aprovado em 2009, e que culminou com um plano de desenvolvimento regional para o Oeste e Vale do Tejo (conhecido por PROT-OVT), um dos primeiros na sua geração. O estágio realizado teve como foco conhecer e analisar o modelo de governança, em particular, o processo de participação pública durante a elaboração e execução do referido plano. Concluiu-se que, no caso do PROT-OVT, foram considerados os princípios da participação e integrados de forma contínua na sua elaboração (participação-negociação, todavia não ultrapassando o nível de parceria formulado por Arnstein), tendo-se criado uma estrutura única de gestão que permitiu, pela primeira vez em Portugal, fazer a monitorização contínua e corresponsabilizada de um Plano Regional de Ordenamento do Território. Registaram-se, todavia, diferenças nos processos participativos, antes e depois do plano elaborado.At a time when society is increasingly aware of the decisions and options that are made about the territory, regardless of its scope (national, regional, or local), it is up to the processes and mechanisms of the Territorial Management Instruments to bring these concerns into the planning process. Therefore, over the years, spatial planning has been strengthened through the incorporation of processes of participation in the planning and management of social and spatial dynamics, with numerous added values for territorial development and embracing specific governance models. With the deepening of this work – which was possible with the realization of an internship at CCDR-LVT – it was intended to understand a regional planning process, approved in 2009, and which culminated in a regional development plan for the West and Tagus Valley (known as PROT-OVT), one of the first in its generation. The internship was focused on knowing and analyzing the governance model in particular, the process of public participation during its elaboration and execution of this plan. It was concluded that, in the case of PROT-OVT, the principles of participation were considered and continuously integrated in its elaboration (participation-negotiation, however not exceeding the level of partnership formulated by Arnstein), having created a single management structure that allowed, for the first time in Portugal, to continuously monitor and co-account of a Regional Land Planning Plan. However, there were differences in participatory processes before and after the plan drawn up.
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Machado, Cidália Maria de Oliveira. "Engenharia social e governança: processos e mecanismos de organização da participação e ação coletiva no planeamento e desenvolvimento territorial integrado." Doctoral thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10071/14488.
Full textAbstract:
A ideia persistente e recorrente da Engenharia Social, que ao longo de uma carreira de
serviço público de 20 anos, me acossou, não encontraria paz enquanto não fosse estudada,
investigada e verificada, na sua validade académica e empírica. Assim, foi esta inquietude a
razão destes trabalhos, pois nada mais fazia sentido na minha prática profissional; a
Sociologia, a sua metodologia e técnicas, per si, eram amplamente insuficientes na
intervenção dos problemas sociais localizados.
A Engenharia Social sempre me acompanhou como a perceção da profissão que exercia –
Investigação Social Aplicada. No mestrado não foi consensual a utilização do termo, não
compreendendo a razão para tal, teria mesmo de a estudar para compreender de que
efetivamente se tratava. Com este propósito bem definido iniciei os estudos de
doutoramento, trabalhando desde o início as referências que iria utilizar na tese. Contudo,
outra vez de regresso ao mundo académico deparei-me com um vazio de referências, só
tangível na Sociologia de intervenção, mas que não era exatamente o mesmo.
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Gato, João Pedro. "A mudança no contexto da organização administrativa do território – as freguesias portuguesas depois de 2013." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/10071/10142.
Full textAbstract:
A organização do governo local em Portugal assenta na dualidade entre municípios e freguesias, sendo a freguesia uma autarquia inframunicipal de nível de vizinhança com existência generalizada a todo o território nacional, contrastando com o que sucede no resto da Europa, em que este tipo de autarquia apenas ocorre em cidades de maior dimensão e como desdobramento da governação municipal, implicando um grau variável de descentralização.
O modelo de freguesias em Portugal foi alvo de duas reformas administrativas de âmbito diverso e com diferentes contextos, mas que produziram efeitos, ambas, no dia 29 de setembro de 2013, com a realização de eleições autárquicas. Por um lado, a Reorganização Administrativa de Lisboa, da iniciativa dos órgãos municipais, e inserida numa reforma geral da governação do município. Por outro, a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, da iniciativa do Governo e no quadro das reformas previstas no Memorando de Entendimento celebrado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, no âmbito da assistência económica e financeira prestada ao país. Em ambos os casos ocorreu uma redução do número de freguesias e um reajustamento da repartição de competências entre o município e as freguesias.
Argumenta-se que a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias reduziu o número de freguesias no país sem modificar significativamente as suas caraterísticas, pelo que a existência de um choque externo, na perspetiva do institucionalismo histórico, não foi suficiente para uma mudança radical neste caso, enquanto a Reorganização Administrativa de Lisboa, num processo mais gradual e isento de choques externos, alcançou uma mudança mais efetiva, introduzindo um modelo institucional de freguesia que se afasta do modelo tradicional vigente, constituindo-se como um termo de referência para o desenvolvimento futuro da discussão sobre se a existência de freguesias se justifica.Local government organization in Portugal is based on the duality between municipalities and civil parishes, the latter being a form of sub-municipal local authority on the neighbourhood level, generalized to the whole national territory, in contrast to what is generally observed in the rest of Europe, where such entities only exist in major cities, as an extension of municipal governance, with several degrees of decentralization. The civil parish model in Portugal has been the subject of two administrative reforms of different scopes and contexts, both taking effect on September 29, 2013. The Administrative Reorganization of Lisbon was enacted upon an initiative of de municipal representative bodies and part of a global reform of the municipal governance. The Administrative Reorganization of the Territory of the Civil Parishes, enacted by a government initiative in the framework of the Memorandum of Understanding signed with the European Commission, the European Central Bank, and the International Monetary Fund, following the bailout. In both cases the overall quantity of civil parishes was reduced and an adjustment of the competencies between municipalities and civil parishes was made. I argue that the Administrative Reorganization of the Territory of Civil Parishes has reduced the number of civil parishes without significantly changing their characteristics, thus concluding that an external shock, as described by historical institutionalism, was not enough to cause radical change in this case, arising questions regarding their viability as administrative entities, while the Administrative Reorganization of Lisbon, in a process that was more gradual and not subjected to external shock, achieved a more effective change, introducing an institutional model of civil parish different of the traditional model in effect that presents itself as a term of reference for the future development of the discussion on whether the existence of civil parishes is justified.
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Francisco, Daniel Gameiro. "Território, Projectos e Cultura do Poder em duas Metrópoles de França e Portugal: Nantes e Porto em Perspectiva Comparada." Doctoral thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/90521.
Full textAbstract:
Tese de Doutoramento em Sociologia, na especialidade de Sociologia do Estado, do Direito e da Administração, apresentada na Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraEsta tese parte de dois estudos de caso sobre projectos de transporte colectivo e mobilidade urbana, no Porto e em Nantes, e insere-se na área de estudos da descentralização administrativa, poderes locais e governação urbana. Tida como revitalizadora da democracia, a descentralização é por norma abordada sob o prisma dos “governos locais”. Estes são analisados tendo em conta as suas responsabilidades e capacidades de decisão, a autonomia para obter e funcionar com recursos próprios, a qualidade das instituições e lideranças, enfim, as respectivas especificidades de cultura política e identitárias. Recentemente, estuda-se muito a aptidão para darem azo a lógicas de “projecto” nos territórios, designadamente cidades, associadas às práticas de “governação urbana” mais avançadas. Trata-se de indagar da existência, em áreas urbanas/metropolitanas, de dinâmicas ancoradas em projectos (de renovação urbana, mobilidade e transportes, ambiente, cultura, desporto), que não obstante a sua componente técnica sejam abrangentes e agregadores de várias instâncias político-administrativas, sectores da sociedade civil (mundo empresarial e associativo), actores individuais, meios profissionais, mobilizados em postura de compromisso, cooperação, emulação, a ponto de configurarem sistemas de acção colectiva multi-participados. Os projectos de mobilidade e transporte colectivo são excelente laboratório para testar a qualidade dos governos locais, e em França e Portugal as cidades de Nantes e Porto, terreno empírico desta pesquisa, servem bem a tal propósito. Nantes porque o seu tramway, o mais antigo do país, exprime exemplarmente as mudanças que recompuseram a acção pública territorial em França nas últimas décadas. Experiência para outros projectos urbanos, figura de proa do desabrochar de um sistema de acção inter-municipal, o projecto do tramway é o primeiro estímulo e quadro de projecção de racionalidades políticas e técnicas à escala da metrópole. No caso do Porto, o Metro é o único exemplo em Portugal de um grande projecto de transporte e mobilidade que reservou papel importante para as autarquias locais e outros actores (como a Universidade), dos quais se esperava empenhada participação. Em ambos os casos, ao longo de cerca de duas décadas de escolhas institucionais, arranjos organizacionais, projectos de engenharia, soluções de urbanismo, financiamentos, itinerários e tecnologias, temos um conjunto de fases, protagonistas, discursos, impasses e decisões em que as relações entre Estado e poderes locais, o mundo técnico e o universo político, tal como as lideranças e aptidões para trabalhar em conjunto dos múltiplos intervenientes podem ser avaliadas. Neste sentido, os grandes projectos de transporte colectivo e mobilidade urbana no Porto e Nantes são relacionados com as características e mudanças mais relevantes dos sistemas políticos nacionais. Estados unitários e centralizados, de tradição napoleónica mas com descentralização desde o último terço do século XX, integram a União Europeia — a qual proporciona reflexão e hipóteses à pesquisa pela injunção à multi-level governance vinda de Bruxelas. A criação de estruturas locais habilitadas para a gestão de recursos colectivos, capazes de juntar na mesma lógica funcional actores oriundos de diferentes famílias político-ideológicas e filiações partidárias, responsabilidades sectoriais e afinidades territoriais, é nestes dois casos debatida tendo por referência o Metro e o Tramway. Noções como as de “cultura política”, “dependência do passado” (path dependency), policy style, regime político (political regimes), a juntar às mais clássicas centro-periferia ou “regulação cruzada”, são usadas para mostrar como se trata de territórios muitos diferentes. Razões estruturais, ligadas à evolução das relações centro-periferia nos dois países, acumulam com especificidades dos actores, que na sua racionalidade, cultura e acção estratégica produzem cenários metropolitanos distintos, tributários de diferenças importantes ao nível dos próprios países, França e Portugal. No final, o tramway de Nantes ilustra a fusão progressiva da lógica funcional dos projectos com as práticas e cultura políticas. Servida por um amplo enquadramento institucional, a metrópole vê surgirem arranjos relacionais entre interesses e actores muito heterogéneos, tradicionalmente clivados por partidos, ideologias ou egoísmos autárquicos, cujas obrigações de entendimento e decisão institucional desenham um verdadeiro sistema de acção colectiva territorial. O Metro do Porto, por seu lado, autonomizou-se relativamente às entidades locais e práticas dos respectivos actores, que sem quadro institucional nem recursos, mas também cultura relacional apropriada, acabaram por remeter o projecto ao Estado, dele se desvinculando com recurso a discursos de justificação e a modelos de interacção cuja mudança só muito recentemente se começa a pressentir.
This dissertation focuses on two case studies related to collective transport and urban mobility projects, in Oporto and Nantes, in order to address larger issues of administrative decentralization, local government and urban governance. Political-administrative processes of decentralization have been the object of various studies. Seen as revitalizers of democratic practices and political elites, “local governments” are analyzed in their decision making and accountability, as well as their ability to obtain and use endogenous resources in public policies. Additionally, the quality of institutional design and leadership, related to features of political culture and territorial identity, is also emphasized. Recent studies have focused on the capacity of local government to develop coalition “projects”, associated with advanced practices of urban governance. This involves project-based dynamics in urban or metropolitan areas (urban renewal, mobility and transportation, environment, culture, sports), which despite their technical component are broad enough to associate various political-administrative agencies and sectors of civil society (businesses and associations), as well as individual actors and professional groups based on compromise, cooperation and emulation logics. Ultimately, the aim is to grasp the nature of cities or metropolitan areas that are able to create multi-participated systems of collective action. Mobility and collective transport projects offer an excellent laboratory concerning the quality of local governance systems, and in France and Portugal the cities of Nantes and Oporto are particularly appropriate. The former, which has the oldest tramway in France, is a good example of the changes that reconfigured French territorial public action in the last decades. Paving the way for other urban projects, the tramway project constituted the first experiment intermunicipal decision-making, representing a decisive stimulus and framework for metropolitan political and technical rationality. In the case of Oporto, the Metro is the only example in Portugal of a large transport and mobility project in which an important role was envisaged for local governments and other actors (such as the University), from which a strong participation was expected. In both cases, throughout about two decades of institutional choices, organizational arrangements, engineering projects, planning solutions, funding, itineraries and technologies, we find a number of stages, protagonists, discourses, impasses and decisions which allow us to assess the relations between center and periphery (the State and local administrations), the technical and political worlds, as well as leadership qualities and the ability of all actors involved to work together. In fact, these large-scale transport and urban mobility projects are related to the most relevant features of their national political systems, illustrating also the important changes they have implemented in last decades. Although France and Portugal are unitary and centralized states, built upon the Napoleonic tradition, they have promoted several decentralization reforms since the last quarter of the 20th century. Moreover, both countries are part of the European Union, which provides an important framework for this research due to its commitment to multi-level governance. The creation of local structures able to manage collective resources and coordinate actors from different political-ideological groups, diverse sectorial responsibilities and visions, multiple and concurrent territorial interests, is in these two cases discussed using the Metro and the Tramway frameworks. Concepts such as “political culture”, path dependency, policy style and political regime, added to the more classic center-periphery or “cross regulation”, are used to show how Nantes and Oporto are very different territories in what refers to sociopolitical reasoning and functioning. Structural reasons, connected to the evolution of center-periphery relations in both countries, are added to the specificities of actors, who in their personal considerations and visions, culture and strategic action shape very different metropolitan scenarios, revealing wide differences between France and Portugal.