Academic literature on the topic 'Garanzie procedimentali'
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Journal articles on the topic "Garanzie procedimentali"
Cid Vázquez, María Teresa. "Justicia como imparcialidad o reconocer el bien del otro." Cauriensia. Revista anual de Ciencias Eclesiásticas 17 (December 19, 2022): 63–83. http://dx.doi.org/10.17398/2340-4256.17.63.
Full textLombardi, Marta. "La Direttiva europea sulle garanzie procedurali per i minori indagati o imputati in procedimenti penali." MINORIGIUSTIZIA, no. 2 (September 2016): 180–82. http://dx.doi.org/10.3280/mg2016-002015.
Full textSoares, Carlos Henrique. "DEVER DE BUSCA PELA RAZOÁVEL DE DURAÇÃO DO PROCESSO." Revista de Direito da Faculdade Guanambi 4, no. 01 (October 13, 2017): 89. http://dx.doi.org/10.29293/rdfg.v4i01.126.
Full textAcierno, Maria. "La tutela dello straniero nel processo civile." DIRITTO, IMMIGRAZIONE E CITTADINANZA, no. 1 (May 2011): 50–72. http://dx.doi.org/10.3280/diri2011-001004.
Full textReis Junior, Almir Santos, and Larissa Crislaine França. "Os Impactos Processuais da Inobservância Procedimental no Âmbito da Cadeia de Custódia." Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 22, no. 1 (June 25, 2021): 02–06. http://dx.doi.org/10.17921/2448-2129.2021v22n1p02-06.
Full textSouza, Janderson de Paula, and Loreci Gottschalk Nolasco. "Instrumentos procedimentais no estado socioambiental e democrático de direito." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 5, no. 2 (December 30, 2020): e008. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.souza.nolasco.
Full textDuarte, David. "Reflexos procedimentais do princípio da imparcialidade administrativa." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI 5, no. 19 (December 15, 2021): 235–98. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.19.dd.
Full textLuzi, Eleonora, F. Esposito, F. Damato, M. Cestari, S. Ricci, and L. Petrone. "Il minore vittima di abusi sessuali e le garanzie del giusto processo penale." International Journal of Developmental and Educational Psychology. Revista INFAD de Psicología. 1, no. 1 (April 28, 2018): 129. http://dx.doi.org/10.17060/ijodaep.2018.n1.v1.1174.
Full textHamel, Marcio Renan. "Direitos culturais e tolerância: um diálogo entre Habermas e Forst como pressuposto para uma teoria da justiça." Veritas (Porto Alegre) 64, no. 1 (May 23, 2019): 26419. http://dx.doi.org/10.15448/1984-6746.2019.1.26419.
Full textVanin, Fabio Scopel. "O Município Ambientalmente Sustentável: Instrumentos Jurídicos para a Garantia e as Barreiras Políticas para a Efetividade." Prisma Juridico 11, no. 2 (July 1, 2013): 429–53. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v11n2.3992.
Full textDissertations / Theses on the topic "Garanzie procedimentali"
Joaquim, Ferreira Maia Fernando. "O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento do acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto." Universidade Federal de Pernambuco, 2008. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4710.
Full textEsta dissertação pretende dar uma contribuição original ao processo constitucional de tutela de liberdades individuais, procurando reconstruir o instituto do habeas data à luz dos efeitos da revolução técnico-científica sobre a circulação de dados, considerando a perspectiva do acesso à justiça e através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. A metodologia adotada será a pesquisa bibliográfica, dando-se atenção às experiências de proteção dos direitos da vida privada na América Latina, pois a pesquisa empírica na América Latina é das mais avançadas quanto à proteção dos direitos humanos da intimidade. Pretende-se analisar o habeas data do ponto de vista da efetividade processual e do movimento do acesso à justiça. Neste trabalho, defender-se-á a inefetividade do atual modelo adotado pelo ordenamento brasileiro para o referido instituto, diante da repercussão da revolução tecnológica no campo das comunicações. Por fim, tentar-se-á garantir a efetividade deste instituto em relação ao seu aspecto material, atingindo os dados informáticos. O mesmo se diga em relação ao seu aspecto procedimental, dispensando o procedimento administrativo prévio e permitindo o exercício do direito de ação de habeas data ao Ministério Público e a todas as entidades da sociedade em geral. O resultado é a construção de um novo paradigma para o instituto, buscando efetivar na prática a tutela de direitos relativos à vida privada
PIAZZA, IPPOLITO. "Tra autonomia e garanzie. Regimi dell'attività amministrativa di soggetti privati." Doctoral thesis, 2014. http://hdl.handle.net/2158/864155.
Full textBooks on the topic "Garanzie procedimentali"
Lupoi, Michele Angelo. Tra flessibilità e semplificazione. Bononia University Press, 2021. http://dx.doi.org/10.30682/sg294.
Full textGiovannini, Michele. Amministrazioni pubbliche e risoluzione alternativa delle controversie. Bononia University Press, 2021. http://dx.doi.org/10.30682/sg236.
Full textBook chapters on the topic "Garanzie procedimentali"
Pichardo, Ivan, Roberto Durán, and Martha Cante. "Análise Da Consulta Popular No México, A Partir Da Teoria Do Direito E Da Democracia De Luigi Ferrajoli." In Desafios e Tendências do Estado de Direito na Democracia no Século XXI, 179–91. JUS.XXI, 2022. http://dx.doi.org/10.51389/csqp3235.
Full textAraújo, Rafael Fagundes dos Anjos, Marina Loureiro Gomes Marçoni, Maria Clara Lemos Oliveira, and Ana Clara Loureiro Gomes Marçoni. "INDICAÇÕES E RESTRIÇÕES DA EPISIOTOMIA NO ATO CIRÚRGICO: AUSTERIDADE NA GARANTIA DO SUCESSO PROCEDIMENTAL COM A POLÊMICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA." In Medicina e adesão à inovação: A cura mediada pela tecnologia, 134–39. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.56621040816.
Full textConference papers on the topic "Garanzie procedimentali"
S. Brasil, Alexandre, Fernando S. Brasil, Allan R. A. Manito, and Marcus V. A. Nunes. "Gestão de Segurança em Alta Tensão – Adequação à NR 10: Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, do Laboratório de Ensaios em Alta Tensão da UFPA." In Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos - SBSE2020. sbabra, 2020. http://dx.doi.org/10.48011/sbse.v1i1.2471.
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