Dissertations / Theses on the topic 'Fiscal ability'

Este estudo tem por objetivo analisar e reconstruir os fundamentos da Teoria da Tributação e do Direito Tributário que regem a incidência do Imposto de Renda sobre operações conduzidas nos mercados financeiro e de capitais. Examinam-se, num primeiro momento, os preceitos norteadores da eqüidade, eficiência (nos seus dois vieses de neutralidade e desenvolvimento), simplicidade e conveniência, verificando-se em que medida o ordenamento jurídico-tributário posto está em consonância com a Teoria da Tributação. Na seara da Teoria da Tributação, destaque é dado ao trade-off (ou dilema) entre eficiência e eqüidade relativo à tributação da renda auferida nos mercados. Em momento subseqüente, analisam-se as regras constitucionais e complementares que moldam a incidência do Imposto de Renda e a maneira pela qual princípios e mandamentos constitucionais, concernentes à seara tributária ou não, atuam em relação à tributação da renda obtida nos mercados financeiro e de capitais. Nessa toada, papel de relevo possui a relação conflituosa existente entre o mandamento da tributação conforme a capacidade contributiva e a possibilidade de instituição de normas tributárias indutoras visando a objetivos extrafiscais.
This paper aims at analyzing and reconstructing the fundamentals of the Taxation Theory and of the Tax Law that guide the assessment of the Income Tax on transactions carried out within the financial and capital markets. At a first moment, we examine the guiding precepts of equity, efficiency (in its two aspects of neutrality and development), simplicity and convenience, then verifying in what measure the legislation in force is adequate in light of the Taxation Theory. In the field of the Taxation Theory, we highlight the trade-off between efficiency and equity in relation to the taxation of the income obtained in the markets. Afterwards, we analyze the constitutional and complementary rules that shape the assessment of the Income Tax and the manner by which tax and non-tax constitutional principles and guidelines act as regards the taxation of the income obtained within the financial and capital markets. In this sense, a paramount role shall be attributed to the conflictive relation between the ability-to-pay rule and the possibility of enacting tax norms aiming at non-fiscal purposes.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Vega Possebon da Silva.pdf: 943934 bytes, checksum: 414ccba44bc43a6e54eac961425da59e (MD5) Previous issue date: 2015-09-18
The present dissertation aims the analysis, from a legal standpoint, of the non-fiscal purposes of taxation related to the ICMS1, understood as the effects caused by the collection of this tax besides the generation of income to the State. Therefore, we start studying the economic effects of taxation, as well as the social and historical background that justifies tax imposition. From understanding that the tax phenomenon implies interdependence between the legal and social systems, we found that the positive law can assimilate those effects caused by taxation, in its relation to axioms that became part of the legal order through legal values, legal principles and programmatic guidelines printed in the Federal Constitution. A systematic and constitutional interpretation of tax legislation should, therefore, be alert to these direct and indirect implications of the exaction, in order build a coherent and cohesive legal system, having in mind the purpose of the State as determined by the Constitution. The non-fiscal purposes of taxation can be studied under several perspectives, among which the effects of the charging in relation to: (i) the distribution of the tax burden in an equitable and progressive way, in respect to equality and the ability to pay (distributive function); (ii) the fulfillment of constitutional values through behavior induction (allocative function); and (iii) its use as a tool to stabilize market flows, as an anti-cyclical policy (stabilizing function). The first two are subject to further analysis. Nonetheless, apart from the search for legal certainty, tax neutrality, as an autonomous legal principle that also represents a canon protected by the legal system, acts as a counterpoint that must be taken into consideration in every discussion related to non-fiscal tax effects. In light of these concepts, we analyze the ICMS tax, studying the particularities of this form of taxation and the application of the discussed notions to some selected situations. The principle of selectivity consists in a tool to guide the variation of the tax burden that will be applied together with certain specific criteria, depending on the protected constitutional value and the non-fiscal function pursued. Considering the ICMS as a tax on consumption, with relevant impact of such tax burden to the end consumer, we conclude that the selectivity based on the essentiality of products / services is mandatory in the ICMS, and enables the variation of the tax burden as a way to comply as far as possible with the search for the ability to pay of the end consumer. After all, we conclude that the current ICMS legislation conflicts with several axioms protected by the legal system, resulting in a violation of the Constitution. We understand that this violation can be subjected to judicial review, and so we seek to present some elements and objective parameters to guide the analysis of the law by the interpreter in such cases
A presente dissertação tem por escopo a análise, do ponto de vista jurídico, dos elementos extrafiscais relacionados ao ICMS, entendidos estes como os efeitos causados pela cobrança desse tributo, além da própria arrecadação ao erário. Para tanto, iniciamos com o estudo dos efeitos econômicos da tributação e dos sistemas sociais e históricos de justificação da imposição fiscal. A partir da compreensão de que o fenômeno tributário implica interdependência entre o sistema jurídico e social, verificamos uma permeabilidade da norma positiva em relação a esses efeitos causados pela tributação, que se relacionam com axiomas que passaram a integrar o ordenamento por meio de valores, princípios jurídicos e diretrizes programáticas estampados na Constituição Federal. Uma interpretação sistemática e constitucional da norma fiscal deve, logo, se atentar para esses reflexos diretos e indiretos da exação, de forma a conceder coerência e coesão ao ordenamento, em atenção à finalidade do Estado tal como determinada pela Carta Magna. A extrafiscalidade pode ser analisada sob diversos aspectos, dentre os quais destacamos a relação da tributação: (i) para com a distribuição do ônus fiscal de forma equânime e progressiva, em leitura da igualdade e do princípio da capacidade contributiva (função distributiva); (ii) para com a efetivação de valores constitucionais por meio da indução de comportamentos (função alocativa); e (iii) com sua utilização para estabilização dos fluxos de mercado, agindo de forma anticíclica (função estabilizadora). As duas primeiras são objeto de maior análise. Em oposição, além da busca pela segurança jurídica, temos que a neutralidade consiste em contraponto a ser cotejado em cada situação em que se discute a extrafiscalidade, eis que configura princípio jurídico autônomo, também representativo de valor protegido pelo sistema. À luz desses conceitos, passamos à análise do ICMS, verificando as peculiaridades dessa forma de tributação e a aplicação do instrumental desenvolvido a algumas situações concretas. Analisando o princípio da seletividade, verificamos que se trata de técnica de gradação do encargo tributário, que será aplicado em conjunto com um critério determinado, a depender do valor constitucional protegido e da função extrafiscal visada. Considerando o ICMS como tributo sobre o consumo, com grande repercussão de sua carga fiscal ao consumidor final, concluímos que a seletividade em função da essencialidade dos produtos/serviços é de aplicação obrigatória no ICMS e viabiliza a gradação do peso do tributo de forma a respeitar, tanto quanto possível, a busca pela capacidade contributiva do consumidor. Ao final, concluímos que a legislação atual do ICMS viola diversos axiomas protegidos pelo ordenamento, implicando em inconstitucionalidade. Entendemos ser essa agressão passível de tutela jurisdicional e, para tanto, buscamos apresentar alguns elementos e parâmetros objetivos para guiar a análise da norma por parte do intérprete em tais situações

Orientador: Aguinaldo Gonçalves
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica
Made available in DSpace on 2018-08-04T16:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DelVecchio_FabricioBoscolo_M.pdf: 642817 bytes, checksum: aa5112c638dffd807f1b809f4c76bf0f (MD5) Previous issue date: 2005
Resumo: Uma das agressões à biologia humana que desafia a relação saúde-doença no âmbito coletivo do mundo do trabalho é constituída pela contaminação do mercúrio metálico em nosso meio. Ela se dá através da aspiração dos vapores, ingestão de pequenas quantidades ou mesmo pelo contato dérmico. Objetivou-se com o presente estudo explorar o desenvolvimento de linha de pesquisa pioneira em nosso meio de aplicação da atividade física sistemática para a reabilitação de trabalhadores intoxicados ocupacionalmente com mercúrio na Grande São Paulo ¿ SP. Especificamente, tratou-se de mensurar possíveis alterações existentes no interior dessa população quanto à qualidade de vida e capacidades físicas. Para tal, formou-se grupo de pesquisa composto por quatorze mulheres e 33 homens, de 21 a 57 anos de idade, com média de 41,7, trabalhadores urbano-industriais da Grande São Paulo, intoxicados por Hg. Procedeu-se anotação das queixas clínicas dos doentes através de solicitação dirigida não indicativa em procedimento de consulta médica; aplicação de questionário de qualidade de vida (QV), o SF36, bem como realização de avaliações referentes à força muscular, que geraram o índice motor (IM), coordenação motora de membros superiores e inferiores e equilíbrio estático e dinâmico. Os resultados obtidos são indicados no plano descritivo através de distribuição de freqüência com medidas de centralidade e de posição; as inferências foram testadas pela prova de qui-quadrado e pela correlação linear de Spearman. Para a Regressão Múltipla, procedeu-se análise dos valores absolutos das variáveis dependentes (domínios do SF36), levando-se em consideração as independentes, idade, sexo, força muscular, coordenação motora e equilíbrio. Adotou-se p<0,05 como nível de significância. Constata-se que a percepção subjetiva da QV é inferior às de outros grupos populacionais em que o referido instrumento tem sido aplicado, destacadamente doentes coronarianos e ex-combatentes da Guerra do Golfo. Embora situações com relevante déficit funcional tenham ocorrido, não foram encontradas de forma sistemática nesta investigação. Em geral, pode-se apontar que os participantes não apresentam prejuízos destacados nas origens nervosas e conseqüentes inervações musculares, expressam boa quantidade de força para os testes executados e IM de 96; com relação às diferenças de gênero para esta prova, os homens demonstraram significativa superioridade, observou-se adicionalmente que pessoas mais idosas têm menores escores nos testes e menor IM. Acerca da coordenação motora, identificou-se baixo desempenho em apenas três das 36 provas adotadas, sendo que o melhor nível de rendimento foi acompanhado em 85,63% dos casos. A respeito do equilíbrio, deficiências estão presentes em nove das 13 avaliações, no entanto, 95,42% das respostas estão dentro da normalidade. Encontrou-se forte interação entre força muscular e domínios propostos pelo SF36, em especial no sexo masculino. A coordenação motora se mostrou relevante para a Vitalidade e a capacidade de equilíbrio apresenta relação negativa com alguns domínios do componente mental
Abstract: One of the aggressions to human biology, which challenges health-disease relationship within labor collective world, is represented by metallic mercury contamination in our environment. It is related to vapors breathing, small amounts intake or even to dermal contact. The purpose of this study is to explore the research line development, which is pioneer in our environment of systematic physical activity application for the rehabilitation of occupationally mercury-intoxicated workers in São Paulo Metropolitan Region ¿ SP. It was specifically related to the assessment of possible changes within this population, as to quality of life and physical capabilities. A research group of Hg-intoxicated urban-industrial workers in São Paulo Metropolitan Region, constituted by 14 women and 33 men, being 21 to 57 years old, with an average age of 41.7, was created. Patients clinical complains have been noted, through a non-indicative directed request, during a medical examination; quality of life (QL) questionnaire, SF36, was applied, and muscular strength assessments have been carried out, generating motor index (MI), motor coordination of upper and lower members and static and dynamic equilibrium. Results obtained are indicated in the descriptive plan, through frequency distribution with centering-feature and position measures; inferences were tested by Q-square essay and Spearman linear correlation. For Multiple Regression, the analysis of dependent variables absolute values was carried out (SF 36 fields), taking into account the independent ones, age, sex, muscular strength, motor coordination and equilibrium. p<0,05 was adopted as significance level. It can be remarked that QL subjective perception is lower than for other population groups to which referred instrument has been applied, mainly coronary patients and Gulf Was veterans. Although situations presenting a relevant functional deficit have occurred, they were not systematically found in this investigation. Generally, it can be pointed out that participants do not present outstanding nervous damages et consequent muscular innervations, they show a good strength amount for tests performed and MI of 96; as to sex differences in this essay, men presented a significantly higher performance, it was also remarked that older people show lower scores during tests and lower MI. Concerning motor coordination, low performance was only identified in three of 36 essays adopted, best performance level being followed in 85.63% of the cases. As to equilibrium, deficiencies are present in nine of 13 assessments; nevertheless 95.42% of answers are with normal parameters. A strong interaction between muscular strength and fields proposed by SF36 could also be noticed, especially for males. Motor coordination was relevant for Vitality and equilibrium capability presents a negative relation with some mental component fields
Mestrado
Ciencia do Desporto
Mestre em Educação Física

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-09Bitstream added on 2014-06-13T20:40:46Z : No. of bitstreams: 1 farias_alp_dr_rcla.pdf: 394609 bytes, checksum: 13782eb9581a309ee3ab3cb13e20ca14 (MD5)
Desenvolvimento motor é interpretado como o processo de mudanças que ocorrem no comportamento motor ao longo do ciclo de vida e é caracterizado por mudanças qualitativas, envolvendo as necessidades biológicas subjacentes as ambientais e ocupacionais, que influenciam o desempenho motor e as habilidades motoras dos indivíduos. O objetivo deste estudo foi diagnosticar e descrever o desenvolvimento das habilidades motoras fundamentais de crianças, em idade do Ensino Fundamental I, no Estado da Paraíba. A amostra foi composta por 410 crianças distribuídas nas quatro regiões paraibanas (Mata, Borborema, Sertão e Agreste), sendo 209 meninos e 201 meninas, na faixa etária de 6 a 10 anos. A obtenção dos dados ocorreu na própria escola que a criança estudava, tendo sido as crianças filmadas realizando as habilidades motoras dos subtestes locomotor e controle de objeto do TGMD-2 (Ulrich, 2000). Após a filmagem, a análise dos dados foi feita por três avaliadores devidamente treinados. Os valores brutos referentes ao subteste locomotor realizado em regiões e grupos etários foram diferentes entre os grupos etários, F(4,390)=52,61, p<0,001, entre as regiões, F(3,390)=9,34, p>0,001, e interação entre grupos etários e regiões, F(12,390)=2,41, p>0,01. No controle de objetos, foi observada diferença entre os grupos etários, F(4,390)=58,26, p<0,001, entre as regiões, F(3,390)=13,44, p>0,001, e interação entre os grupos etários e as regiões, F(12,390)=4,07, p<0,001. Nos valores brutos referentes ao subteste locomotor, em função do gênero e grupos etários, foi observada diferença entre os grupos etários, F(4,400)=60,04, p<0,001, porém não revelou diferença entre gêneros, F(1,400)=2,12, p>0.05, e interação entre os grupos etários e os gêneros, F(4,400)=1,57, p>0.05. No controle de objetos...
Motor development can be understood as a process or as a product. As a process, it is characterized by qualitative changes, influenced by underlying biological needs, environmental and occupational factors that influence motor performance and motor skills of individuals. The goal of this study was to describe the development of fundamental motor skills of children, in Elementary School age, in the state of Paraiba. The sample consisted of 410 children divided into four regions of the state of Paraiba (Mata, Borborema, Sertão, and Agreste), with 209 boys and 201 girls, aging from 6 to 10 years. The data collection occurred at school in which children were enrolled, with the children filmed performing motor skills of the locomotor and object control subtests of the TGMD-2 (Ulrich, 2000). After the video recording, data analysis was performed by three trained raters. Raw scores of the locomotor subtest compared among regions and age groups were different among age groups, F(4,390)=52.61, p<0.001, among regions, F(3,390)=9.34, p>0.001, and interaction between age groups and regions, F(12,390)=2.41, p> 0.01. Regarding the object control, differences were observed among age groups, F(4,390)=58.26, p<0.001, among regions, F(3,390)=13.44, p>0.001, and interaction between age groups and regions, F(12,390)=4.07, p<0.001. Raw scores for the motor subtest regarding gender and age groups, differences were observed among age groups, F(4,400)=60,04, p<0.001, but showed no difference between genders, F(1,400)=2.12, p>0.05, and interaction between age groups and gender, F(4,400)=1.57, p>0.05. Differently, differences were observed for the object control values among age groups, F(4,400)=71.51, p<0.001, between genders, F(1,400)=8,82, p<0,005. The results indicate that the development of fundamental... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RICARDO DREWS.pdf: 1002550 bytes, checksum: cf00986d44308bfc993373b5d0eec8b8 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22
The present study investigated the effects of different ability conceptions on the learning of a throwing task in 6, 10, and 14-years-old children. In each age group, different groups were given either inherent ability (IA) or acquirable skill (AS) instructions before the beginning of practice. Participants were blindfolded and threw beanbags with their non-dominant hand at a target that was placed on the floor at a distance of 3 m. All participants performed 40 practice trials and received veridical feedback (accuracy score) after each trial. One day after the practice phase, retention and transfer (4 m) tests (10 trials each) without instruction or feedback about conceptions of ability, each consisting of 10 trials. As expected, older participants had higher accuracy scores in both practice and retention/transfer than younger participants. Importantly, instructions highlighting the malleability of the skill (AS groups) provided on Day 1 resulted in greater throwing accuracy in retention and transfer than did those implying an underlying inherent ability (IA groups). Thus, the induced conceptions of ability influenced the learning of the throwing task regardless of the children s age. Previous findings (Wulf & Lewthwaite, 2009) suggest that AS conceptions of ability facilitate automaticy in movement control, presumably by reducing learners concerns about their performance and ability. The present findings add to the increasing evidence of motivational influences on motor skill learning and demonstrate that these effects generalize to children. The findings underscore the importance of how instructions are worded in the context of teaching and learning
O presente estudo investigou os efeitos das induções de diferentes concepções de capacidade na aprendizagem motora de uma tarefa de arremesso em crianças de 6, 10 e 14 anos de idade. Em cada faixa etária, diferentes grupos receberam instruções de concepções fixas (GF) ou concepções maleáveis (GM) antes do inicio da prática. Os participantes (n=120) realizaram uma tarefa de arremessar saquinhos de feijão de olhos vendados com a mão não dominante, tendo o objetivo de acertar o centro de um alvo a uma distância de 3 metros. Todos os participantes realizaram 40 tentativas de prática e receberam feedback verídico sobre sua performance depois de cada tentativa. Um dia após a fase de aquisição, foi realizado um teste de retenção e um teste de transferência (4 m), sem feedback ou instrução sobre concepções de capacidade, constando de 10 tentativas cada. Como esperado, os resultados demonstraram que os participantes mais velhos obtiveram escores de precisão mais elevados, nas fases de aquisição e retenção/transferência, em relação aos participantes mais jovens. Mais Importante, instruções induzindo a maleabilidade da habilidade (GM) na fase de prática resultaram em maior precisão do arremesso nas fases de retenção e transferência em relação aquelas induzindo estabilidade da capacidade (GF). Assim, pode-se concluir que a indução de concepções de capacidade influenciou a aprendizagem da tarefa de arremessar em crianças, independente da faixa etária. Achados anteriores (Wulf & Lewthwaite, 2009) sugerem que as concepções de capacidade facilitam a automaticidade do controle de movimento, provavelmente por reduzir as preocupações dos sujeitos sobre o seu desempenho e capacidade. Os presentes achados adicionam à evidência crescente de influências motivacionais sobre a aprendizagem de habilidades motoras e demonstram que estes efeitos podem ser generalizados para crianças. Os resultados ressaltam a importância de como as instruções são utilizadas no contexto de ensino e aprendizagem

Submitted by Anelise Milech (anelisemilech@gmail.com) on 2017-11-07T15:36:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alessandra Reis da Silva.pdf: 1066738 bytes, checksum: 5c1c735a29e122a3a93a12a4bba8f8fc (MD5)
Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-01-02T13:32:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alessandra Reis da Silva.pdf: 1066738 bytes, checksum: 5c1c735a29e122a3a93a12a4bba8f8fc (MD5)
Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-01-02T13:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alessandra Reis da Silva.pdf: 1066738 bytes, checksum: 5c1c735a29e122a3a93a12a4bba8f8fc (MD5)
Made available in DSpace on 2018-01-02T13:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alessandra Reis da Silva.pdf: 1066738 bytes, checksum: 5c1c735a29e122a3a93a12a4bba8f8fc (MD5) Previous issue date: 2016-07-08
O objetivo da presente pesquisa foi verificar os efeitos das concepções de capacidade no desempenho e aprendizagem de uma habilidade motora do futsal em adolescentes. O estudo foi composto por três grupos experimentais com fases de pré teste, prática, retenção e transferência. Participaram do experimento 45 adolescentes, de ambos os sexos, pareados e randomizados em três grupos: concepções de capacidade fixa (CCF), concepções de capacidade maleável (CCM) e controle (C). Para o grupo CCF as instruções induziam a concepção de que a capacidade para driblar é inata, nasce com os indivíduos, enquanto para o grupo CCM as instruções induziam a concepção de que a habilidade pode ser aprendida. Para o grupo controle não era dada nenhuma indução de concepções de capacidade. A tarefa consistia em ir e voltar conduzindo uma bola de futsal com o pé não dominante, no menor tempo possível, contornando em ziguezague cones posicionados em linha reta, numa distância de um metro um do outro. A fase de prática consistiu em 15 tentativas, enquanto as fases de retenção e transferência, de 5 tentativas cada. Questionários de auto eficácia, afetos positivo e negativo e motiviação foram aplicados após o pré-teste, após a prática, antes da retenção e após a transferência. Os resultados mostraram que não houveram diferenças no desempenho e aprendizagem da tarefa, assim como nos questionários, entre os grupos. Concluindo, tais achados indicam que as instruções utilizadas, induzindo diferentes concepções de capacidade, não afetaram a aprendizagem da habilidade motora do drible do futebol em adolescentes.
The objective it was to check the effects of different capacity concepts on performance and learning of futsal motor skills in teenagers. The study consists of three experimental groups with the following phases each: pretest, practice, retention and transfer. It was 45 male and female teenagers participated in the experiment, randomly grouped into three diferente groups: fixed capacity conceptions (FCC), malleable capacity conceptions (MCC) and control (C). For the FCC group the instructions prompt to the idea that the ability to dribble is innate, born with individuals, while for the MCC group the instructions prompt to the idea that the skill can be learned. The control group was given no induction ability concepts. The task was to get to and conducting a futsal ball with the non-dominant foot in the shortest time possible, bypassing zigzag cones positioned in a straight line at a distance of one meter from each other. There 15 trials on the practice phase and 5 trials on the retention and transfer phases. Self-efficacy, positive and negative affects and motivational questionnaires were applied after the pretest, practice and transfer phases as well as before the withholding phase. The results showed that there were no differences in the performance and learning tasks. That was also seen in the questionnaires results from the different groups. Concluding the results indicate that the instructions used, prompting to different conceptions of ability, did not affect the learning of the motor skills necessary for dribbling in soccer in teenagers.

A tese tem a intenção de promover um estudo sobre a efetivação do mínimo existencial pelas normas que regulam a atividade financeira do Estado, mediante uma articulação entre os fundamentos e objetivos fundamentais da república, os direitos fundamentais sociais e os subsistemas financeiro e tributário na Constituição Federal de 1988. A ideia principal é explorar os instrumentos fiscais e financeiros aptos a garantir a efetivação dos direitos sociais individuais (dimensão do mínimo existencial), o que é considerado vital para a superação do subdesenvolvimento brasileiro (relação entre direitos sociais e atividade financeira do Estado). Partindo da constatação de que o Brasil apresenta índices de desenvolvimento humano baixos em comparação à sua riqueza, a tese refutará importações acríticas das concepções de Estado atualmente praticadas em países desenvolvidos, para analisar a função que os direitos sociais previstos na Constituição Federal têm na realidade brasileira atual, bem como qual é o grau de efetividade desses direitos que é exigido pela Constituição. Com base nisso, a tese fará uma ligação entre direitos sociais e a atividade financeira do Estado, de modo a detectar pontos de intersecção entre esses subdomínios e entender de que forma as normas fiscais e financeiras podem dar efetividade ao mínimo existencial. Para tanto, no decorrer do trabalho será feita uma releitura dos diversos instrumentos tributários e financeiros aptos a dar efetividade a direitos sociais, tais como: (a) a competência tributária, (b) os princípios constitucionais tributários (capacidade contributiva, seletividade e não-confisco) e (c) os limites constitucionais orçamentários (orçamento da seguridade social, despesas mínimas com educação e saúde e fundos constitucionais), em nível constitucional, e (d) as desonerações fiscais e (e) as leis orçamentárias em nível infraconstitucional. Por fim, será feita uma crítica se o Estado brasileiro vem ou não manejando corretamente esses instrumentos.
The thesis draws upon the effectiveness of the fundamental rights related to the social minimum through the rules that regulate the financial activity of the Brazilian State, considering both tax and budgetary legislation. The study will be based on a joint interpretation of the foundations and fundamental objectives of the republic, the social fundamental rights and the budgetary and tax systems of the Brazilian Federal Constitution. The main idea is to exploit the tax and budgetary instruments able to ensure the fulfillment of social individual rights (social minimum dimension), which is considered vital to overcome the Brazilian underdevelopment status (relation between social rights and financial activity of the State). Starting from the fact that Brazil has low human development indices in comparison to its wealth (Gross Domestic Product), the thesis will refuse of uncritical importation of conceptions of State currently applied in developed countries, in order to examine the role that social rights currently have before the Brazilian social reality, as well as the degree of effectiveness of such rights that is required by the Constitution. Based on this, the thesis will establish a connection between social rights and financial activity of the State, in order to detect the intersectional points between these areas and understand how the tax and budgetary laws could bring effectiveness to the social minimum. To achieve that, this work will try to reinterpret tax and budgetary instruments that could be able to give effect to social rights, such as: (a) the power to tax, (b) tax principles (ability to pay, selectivity and non-confiscation) and (c) the constitutional budget limitations (social security budget, minimum expenditures on education and health and constitutional funds), in constitutional level, and (d) the tax exemptions and (e) the budgetary laws. Finally, this work will launch a critic on the way that the Brazilian Government has been using such tools in order to achieve its social responsibility before the people.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao sabrina de oliveira sanches_udesc.pdf: 670318 bytes, checksum: 9812ec0d7144bf5571f8d6cc6af3bfe3 (MD5) Previous issue date: 2007-03-08
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This study aimed to identify the relation between pain, depression and motor control in women with FMS. Twenty-eight women with mean age of 47 years (SD=11,4) and clinical diagnosis of FMS were evaluated. The characteristics of the sample were assessed by Clinical and Social-demographic Questionnaire (KONRAD, 2005) adapted for this research. The perception of depressive symptoms was identified through the Beck Depression Inventory (BECK, RUSH and SHAW, 1961). The assessment of pain characteristics was identified through the items III and IV of the McGill Pain Questionnaire adapted by Castro (1999). The motor control was evaluated through the Reaction Time Assessment Software developed by Andrade et al. (2002) and the Learning and Fine Motor Control Assessment Software (ANDRADE et al. 2003). The data was treated by descriptive statistics (mean, frequency and standard deviation) and inference (Pearson and Spearman correlations and Mann-Whitney test). It was verified positive correlation between overall pain perception and perception of depressive symptoms (r= 0,530, p=0,004) and between perception of depressive symptoms and pain dimensions: affective (r=0,649, p=0,000), subjective (r=0,529, p=0,004) and mixed (r=0,431, p=0,022). It was identified correlation between sensory pain and performance in the last task of the fine motor skills control evaluation (r=0,383, p=0,044). Women who reported pain during the fine motor skills evaluation showed worse performance in this task when compared to women who did not report pain (1st. subtask, p= 0,004; 2nd. Subtask, p=0,037 e 3rd. subtask, p=0,001). The perception of depressive symptoms was also correlated with simple visual RT (r=0,527, p=0,004), simple auditory RT (r=0,604, p=0,001) and discriminative RT (r=0,419, p=0,026). There was no correlation between perception of depressive symptoms and fine motor skills performance. Such results indicate that pain and depression can impair the motor control of these women from two ways: depression can impair the speed processing of information and pain can impair the fine motor skills performance of the women with FMS.
Este estudo objetivou investigar a relação entre controle motor, dor e depressão em mulheres com síndrome de fibromialgia (SFM). Participaram desta pesquisa 28 mulheres com idade média de 47 anos e diagnóstico clínico de SFM. Para a caracterização da amostra foi utilizado o Questionário Sócio-demográfico e Clínico (KONRAD, 2005) adaptado para esta pesquisa. A avaliação das características da dor foi feita por meio dos itens III e IV do Questionário McGill de Dor adaptado por Castro (1999). O Inventário de Depressão de Beck (BECK, RUSH e SHAW, 1961) foi utilizado para mensurar a percepção de sintomas depressivos. O controle motor foi avaliado por meio do Software de avaliação da aprendizagem e controle de habilidades motoras finas (ANDRADE et al., 2003) e do Software de avaliação do tempo de reação (ANDRADE et al., 2002). Os dados foram tratados com estatística descritiva (média, freqüência e desvio padrão) e inferencial (correlação de Pearson e Spearman e teste de Mann- Whitney). Foram encontradas correlações positivas entre a percepção de sintomas depressivos e a percepção geral da dor (r= 0,530, p=0,004) e entre a percepção de sintomas depressivos e as dimensões da dor: afetiva (r=0,649, p<0,001), subjetiva (r=0,529, p=0,004) e mista (r=0,431, p=0,022). Identificou-se correlação positiva entre a avaliação sensorial da dor e a quantidade de erro apresentada pelas participantes na última subtarefa do teste de avaliação do controle de habilidades motoras finas (r=0,383, p=0,044). As mulheres que queixaram-se de dor durante a avaliação do controle de habilidades motoras finas apresentaram resultados significativamente piores nas três subtarefas do teste, se comparadas aquelas que não relataram dor (1ª. subtarefa, p= 0,004; 2ª. subtarefa, p=0,037 e 3ª. subtarefa, p=0,001). Verificou-se correlações positivas entre a percepção de sintomas depressivos e o desempenho no TR simples com estímulo visual (r=0,527, p=0,004), no TR simples com estímulo auditivo ( r=0,604, p=0,001) e no TR de discriminação (r=0,419, p=0,026). Não ocorreu correlação significativa entre a percepção de sintomas depressivos e o desempenho nas habilidades motoras finas. Tais resultados indicam que os sintomas de dor e depressão podem comprometer o controle motor de mulheres fibromiálgicas de diferentes maneiras: os sintomas depressivos podem estar associados à diminuição da velocidade do processamento de informação, enquanto a sensação de dor pode comprometer o desempenho de mulheres com SFM em habilidades motoras finas.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MICHELI MARTINELLO.pdf: 9258810 bytes, checksum: 77cfe248e4bb3c081e53737f8eeab09f (MD5) Previous issue date: 2011-12-14
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The psychomotor development is typically characterized by the gradual acquisition of postural control. The prone position is indicated for the control cervical, scapular stability that favors, for the support of the forearms and hands. Therefore, the objective of this study was to identify the effect of different degrees of inclination of the supporting surface in the prone position on the neck control, trunk and upper limb. The study included thirty term infants, aged between one and four months, with typical motor development. The variables analyzed were neonatal characteristics, motor development by the Alberta Infant Motor Scale and kinematic evaluation of the head, trunk and upper limb, in three different positions of inclination of the support surface (0th, 25th and 45th). The kinematic data were digitized by Ariel Performance Analysis System software. In assessing kinematics were significantly different between groups and between positions for angles of inclination of the head and trunk extension, and only between the positions in the variable angle of the shoulder and elbow angle. The variables age, Alberta prone, supine Alberta, Alberta Total and angle of the head in the 0th, 25th and 45th, showed a significant positive association, especially with the variable tilt of the head and trunk extension. The inclination of the supporting surface can facilitate movement of the head and stem, however support the upper member can be further stimulated without the slope surface. For the overall development of the child, the 0th position is best.
O desenvolvimento neuropsicomotor típico é caracterizado pela aquisição gradual do controle postural. A posição prono é indicada para o controle cervical, que favorece a estabilidade escapular, durante o apoio dos antebraços e mãos. Diante disso, o objetivo do presente estudo foi identificar o efeito de diferentes graus de inclinação da superfície de apoio em decúbito ventral sobre o controle cervical, do tronco e do membro superior. Participaram do estudo trinta crianças nascidas a termo, com idade entre um e quatro meses, com desenvolvimento motor típico. As variáveis analisadas foram características neonatais, desenvolvimento motor pela Alberta Infant Motor Scale e avaliação cinemática da cabeça, do tronco e do membro superior, em três diferentes posições de inclinação da superfície de apoio (0o, 25o e 45o). Os dados cinemáticos foram digitalizados pelo software Ariel Performance Analysis System. Na avaliação cinemática verificou-se diferença estatística entre os grupos e entre as posições para os ângulos de inclinação da cabeça e de extensão do tronco, e somente entre as posições nas variáveis ângulo do ombro e ângulo do cotovelo. As variáveis idade, Alberta prono, Alberta supino, Alberta Total e ângulo da cabeça em 0o, 25o e 45o, apresentaram associação positiva significativa, principalmente com as variáveis inclinação da cabeça e extensão do tronco. A inclinação da superfície de apoio pode facilitar os movimentos da cabeça e do tronco, no entanto o apoio do membro superior pode ser mais estimulado sem a inclinação de superfície. Para o desenvolvimento global da criança, a posição de 0o é a mais indicada.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Resumo e Abstract Marcelo Duarte.pdf: 70777 bytes, checksum: 80e934850dff8bf9e993f8aa130fdbc1 (MD5) Previous issue date: 2010-03-01
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The aim of this study is to investigate whether a relation exists between the scores on tests which assess physical fitness and motor performance of eutrophic children. 50 children have participated (25 male and 25 female), which were identified in the eutrophic nutritional state and aged between 7 and 8 years old. The variables used were strength of upper limbs, lower limb speed and strength of lower limbs and the "Test of Gross Motor Development - Second Edition (TGMD-2). The inferential Kendall tau statistics of correlation was used adopting α <0.05. The results shows a relationship between the score of the run (TGMD-2 test) and the score of 20-meter race (Physical Fitness test), although that relationship exist its weak (0,209). It can also be noted that the score of the horizontal jump test of the physical fitness had a weak relationship with running, hop and leap (TGMD-2), however these relationships were negative (-0.259, -0.263, -0.207 respectively). Analyzing the underhand roll test (TGMD-2) and the overhand throw of medicine ball (Physical Fitness), there was a weak relationship. When it was decided to see if there was a correlation between the physical fitness score and the gross motor quotient of the TGMD-2, the results showed a weak relationship (0.249). However, the results of this study can be interpreted as evidence for a positive association between motor performance in fundamental motor skills and performance on tests of physical fitness in children. Further studies may be conducted in a longitudinal and transverse field, with a greater number of participants, and the results serving as support for physical educators and aimed the development of fundamental motor skills and therefore improve the physical fitness levels in childhood.
O objetivo do presente estudo é investigar se existe relação entre os escores obtidos em testes que avaliam aptidão física e os de desempenho motor de crianças eutróficas. Fizeram parte do grupo do estudo, 50 crianças, sendo 25 do sexo masculino e 25 do sexo feminino identificas com o estado nutricional de eutrofia e com idade entre 7 e 8 anos de idade. Como instrumentos utilizaram-se os testes de força de membros superiores, velocidade de membros inferiores e força de membros inferiores e o Test of Gross Motor Development Second Edition (TGMD-2). Foi utilizada a estatística inferencial de correlação de Kendall tau, adotando α< 0,05. Os resultados demonstram uma relação entre o escore do corer (TGMD-2) e o escore da corrida de 20 metros (Aptidão Física), embora seja uma relação fraca (0,029). Nota-se também que, no escore do teste salto horizontal da aptidão física houve uma relação fraca com o correr, saltar com um pé e a passada (TGMD-2), entretanto estas relações foram negativas (-0,259,-0,263,-0,207 respectivamente). Analisando o teste de arremesso por baixo (TGMD-2) e o teste do arremesso de medicine ball (Aptidão Física), notou-se uma relação fraca. Quando se optou em observar se existia relação entre o escore geral da Aptidão Física e escore do Quociente Motor Amplo do TGMD-2, os resultados indicaram haver uma relação fraca (0,249). Entretanto, os resultados do presente estudo podem ser interpretados como uma evidência para uma associação positiva entre o desempenho motor em habilidades motoras fundamentais e o desempenho em testes de aptidão física em crianças. Novos estudos podem ser conduzidos, em um domínio longitudinal e transversal, com um maior numero de participantes, cujos resultados possam servir de suporte para os educadores físicos, visando o desenvolvimento das habilidades motoras fundamentais e conseqüentemente aprimorar os níveis de aptidão física na infância.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cesare Marramarco.pdf: 453009 bytes, checksum: e9c1a15100eb49b78658f2987439b3a8 (MD5) Previous issue date: 2007-09-19
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The present study had as a main objective to study the relation between the nutritional state and the motor performance of children from the city of Farroupilha,RS. The population of the study comprehends 3296 children between the ages of 5 to 10 years old, pertaining to the municipal schools of Farroupilha RS. The evaluation of the physical and nutritional growing were realized according to the Waterlow (1976) criteria, by means of the software PED, Pediatric Nutritional State Evaluation Program, developed by the Paulistan Medical School Center of Computer Sciences. It was considered the adequacy stature/age and weight/height, using as reference the curves of growth of the National Center of Health Statistics (NCHS). For the evaluation of the motor development, the sample was stratified, being composed by 287 children of both genders, pertaining to the schools of the urban and agricultural zone of the city. As evaluation instrument was used the Test of Gross Motor Development - TGMD-2 (ULRICH, 2000), as the praised procedures, being the children classified in accordance with the normative tables. The analysis of the stature, weight and nutritional state curves aloud to conclude that the population investigated has an adequate development, with low malnutrition indices. The analysis of the curves of stature, weight and the nutritional state had allowed to conclude that the investigated population possess an adjusted development, with low indices of unfed children, but indices above of the recommended of overweight children (12.3%). In relation to the motor development, the evaluated children had a performance below of the average (6,01±1,90) on the abilities of locomotion and poor (5,37±2,65) in the abilities of object control and poor (74,15±11,34) in the coefficient of ample regular. The boys had had statically significant performance better that the girls in the abilities of object control and in the gross motor quotient. Regarding the localization, the pertaining to school of the agricultural zone had gotten better performances in the locomotion abilities, in relation to the pertaining to school of the urban zone. When taken in account the nutritional state, differences statistically significant were observed for the eutrofic girls of the agricultural zone in relation to the overweight ones in the gross motor quotient and on the abilities of locomotion. This fact seems to be explained by the difference to be generated by abilities that involve the transport of all the body and demand greater mechanical work.
O presente estudo teve como objetivo investigar o perfil de crescimento, estado nutricional e desempenho motor de crianças do município de Farroupilha,RS, bem como a influência do estado nutricional sobre o desempenho motor destas crianças. A população do estudo compreendeu 3296 crianças da faixa etária de 5 a 10 anos, pertencentes às escolas da rede municipal de Farroupilha-RS. A avaliação do crescimento físico e estado nutricional foi realizada segundo os critérios de Waterlow (1976), por meio do software PED, Programa de Avaliação do Estado Nutricional em Pediatria, desenvolvido pelo Centro de Informática em Saúde da Escola Paulista de Medicina. Considerou-se a adequação estatura/idade e peso/altura, tomando-se como referência as curvas de crescimento do National Center of Health Statistics (NCHS). Para avaliação do desenvolvimento motor foi estratificada a amostra, sendo composta por 287 crianças de ambos os gêneros, pertencentes a escolas da zona urbana e rural do município. Como instrumento de avaliação foi usado o Test of Gross Motor Development -TGMD-2 (ULRICH, 2000), conforme os procedimentos preconizados, sendo as crianças classificadas de acordo com as tabelas normativas. A análise das curvas de estatura, peso e o estado nutricional permitiram concluir que a população investigada possui um desenvolvimento adequado, com baixos índices de desnutrição, mas índices significativos de crianças obesas (12,3%). Em relação ao desenvolvimento motor, as crianças avaliadas tiveram um desempenho abaixo da média (6,01±1,90) nas habilidades de locomoção, pobre (5,37±2,65) nas habilidades de controle de objetos e pobre (74,15±11,34) no coeficiente de motricidade ampla. Os meninos tiveram desempenho estatisticamente significativo melhor que as meninas nas habilidades de controle de objetos e no coeficiente de motricidade ampla. Quanto à localização, os escolares da zona rural obtiveram desempenhos melhores nas habilidades de locomoção, em relação aos escolares da zona urbana. Quando levado em conta o estado nutricional, foram observadas diferenças estatisticamente significativa em favor das meninas das escolas de zona rural classificadas como eutróficas em relação às obesas no coeficiente de motricidade ampla e nas habilidades de locomoção. Esta diferença parece ser explicada pelo fato de ser ocasionada por habilidades que envolvem o transporte de todo o corpo e exijam maior trabalho mecânico de crianças obesas.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Completa JOSE.pdf: 755861 bytes, checksum: e92144a99e6f2460a2a60f7c01136261 (MD5) Previous issue date: 2006-08-31
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The purpose this paper was to evaluate the motor development of the children with congenital heart disease, and the influence of the motors interventions in a child with congenital heart disease. The research is descriptive-diagnostic, almost experimental and a case study. The sample was compose for a 46 children of male and female, was received ambulatory in the Children Hospital Joana de Gusmão Florianópolis/SC, with age between 4 and 11 years old. A child were choused by an intentional to participate of a intervention motor sessions. Were used like instruments the biopsycosocial questionnaire, a formulary of diagnostics characteristics of the child; the design of human figure, the Motor Development Scale - MSD (ROSA NETO, 2002); in the anecdotal, and the questionnaire of usual live. To analyze the data was used the software Epi info 6.0. Were utilized the descriptive statistic to compare the analyze of distribution of simple frequency and perceptual to results of biopsycosocial formulary and diagnostics characteristics. Were used also the descriptive statistic to quality analyze of design of human figure and motor interventions. And analyze by a distribution of simple frequencies and percents, mean, variance, standard deviation, mean, minimum and maximum values to results of motors development, for comparative analyze was used analyze comparative the Homogeny Test of Bartlett: when the data were normally distributed The Students Test t and when don t presented the data normally distributed Kruskal-Wallis Test, with level of significance p< 0.05.The results watch that the biopsycosocial factors and the diagnostics characteristics are into the normality. In relation of design of human figure, 69,6% of children was into the category much development. About the general motor development the group showed a quotient general motor (QMG) of 95,5 and was classification like middle normal , the majority showed full right side laterality. The motors intervations showed effects positives in the motors areas of the fine motricity, of equilibrium and body plan, demonstring needed of more attention and complementary studies.
O objetivo deste estudo foi avaliar o desenvolvimento motor de crianças com cardiopatia congênita, e a influência das intervenções motoras em uma criança com cardiopatia congênita. Pesquisa caracterizada como descritiva diagnóstica, de campo, quase experimental e estudo de caso. A amostra foi composta por 46 crianças do sexo masculino e feminino, que recebem atendimento ambulatorial no Hospital Infantil Joana de Gusmão Florianópolis/SC, com idades entre 4 e 11 anos. Uma criança foi escolhida de forma intencional para participar de um programa de intervenção motora. Para coletar os dados foi utilizado como instrumento um formulário biopsicossocial; um formulário de características diagnósticas da criança; o do desenho da figura humana, a Escala de Desenvolvimento Motor EDM (ROSA NETO, 2002); um anedotário e um questionário de hábitos de vida. Para a análise dos dados foi utilizado o software Epi info 6.0. Foi utilizada a estatística descritiva mediante a análise da distribuição da freqüência simples e percentual para resultados dos formulários biopsicossocial e características diagnósticas. Utilizada também a estatística descritiva para análise qualitativa do desenho da figura humana e intervenção motora. E análise mediante a distribuição de freqüências simples e percentuais, média, variância, desvio padrão, mediana, valor mínimo e máximo para os resultados do desenvolvimento motor, para análise comparativa foi utilizado o Teste de Homogeneidade de Bartlett: quando dados distribuídos normalmente Teste t de Students e quando não apresentaram dados distribuídos normalmente Teste Kruskal-Wallis, com níveis de significância de p< 0.05. Os resultados mostram que os fatores biopsicossociais e as características diagnósticas estão dentro da normalidade. Em relação ao desenho da figura humana, 69,6% das crianças se encontravam dentro das categorias mais desenvolvidas. Quanto ao desenvolvimento motor geral o grupo obteve um Quociente motor geral (QMG) de 95,5 e foi classificado como normal médio , a maioria apresentou lateralidade destro completo. As intervenções motoras mostraram avanços nas áreas motoras da motricidade fina, do equilíbrio e do esquema corporal, e foi constatada mudança de nível na classificação geral passando de normal baixo para normal médio .

Made available in DSpace on 2016-12-08T15:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE SILVIO WEISS.pdf: 1948768 bytes, checksum: 639c23896ad219f4f5387f6cfbcf75fc (MD5) Previous issue date: 2013-03-18
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This research evaluated the motor fitness multidimensional factors associated with the health of the elderly in different contexts sociodemographic and attending promotional programs and rehabilitation of health. Descriptive research, was characterized by a cross-sectional comparison between groups, development. Participated elderly over age 60, including any kind living in Florianópolis. The sample was non-probabilistic convenience (intentional), composed of 70 elderly, divided into two groups, one consisting of 35 people from a cardiopulmonary rehabilitation program and metabolic and another for 35 elderly residents in the metropolitan area of Florianópolis. Was used EMTI (Motor Scale for Third Age), and the Questionnaire BOAS. Sheet for information on risk factors and physical activity. Data collection was extended for a total period of 7 months. The average age of the elderly group Cardiac Rehabilitation (GRC) was 70.8 (σ = 6.8) years and the Reference Group for the Elderly (GIR) of 68.1 (σ = 5.9) years, with the vast majority of GRC (71.3%) with at least 2 risk factors, the most common being hypertension (54.2%) and heart disease (42.8%). In GIR, 60% reported having only one risk factor (23%). 100% of GRC reported physical activity, while in GIR 65.8% are inactive. The elderly participants PRCM indicated greater satisfaction with health services and adherence to daily life activities. The motor fitness of the GIR was higher than the GRC in all areas of motor function in some cases as AM2 and AM4 with significant differences (p = 0.041 and p = 0.00009). The comparison between GRC/GIR was X² = 13.32 with a significant difference between groups (p =0.02). Almost half of elderly GRC (48.6%) were classified as Bottom (I) or Very Low (MI), while elderly GIR were classified as normal (80%), Low (11.4%), Middle ( 54.3%) and high (14.3%). It has been shown that the smaller amount of ingested drugs is related to better fitness motor. Also confirmed the trend of men having better motor fitness women, despite the disadvantage in relation to other health factors. The general motor ability (p = 0.006), fine motor (p = 0.051), gross motor control (p = 0.005) and body image (p = 0.038) was higher than the elderly labor, as well as other results of motor fitness and factors health. Significant difference in overall motor fitness (p = 0.039) and balance (p = 0.02) of the elderly with and without self-reported weakness, for the elderly without weakness. The study concluded that no direct relationship between motor fitness better the various multidimensional factors of health, indicating that this relationship may represent better health, less morbidity and intake of medicines, among others fatores.O study also concluded about the clear benefits the PRCM gives patients in stages III and IV of rehabilitation, for recovery of health, improved self-esteem, change in lifestyle and social integration.
Esta pesquisa avaliou a aptidão motora associada aos fatores multidimensionais da saúde de idosos em diferentes contextos sociodemográficos e que frequentam programas de promoção e reabilitação de saúde. De natureza descritiva, foi caracterizado por um delineamento transversal comparativo entre grupos, de desenvolvimento. Participaram idosos com idade acima de 60, inclusive, de qualquer gênero, residentes na Grande Florianópolis. A amostra foi do tipo não-probabilística por conveniência (intencional), composta por 70 idosos, subdivididos em 2 grupos, um composto por 35 idosos de um programa de reabilitação cardiopulmonar e metabólica e o outro por 35 idosos residentes na Região Metropolitana de Florianópolis. Foi utilizada a EMTI (Escala Motora para Terceira Idade), o Questionário BOAS e a Ficha para informações sobre fatores de risco e atividade física. A coleta de dados estendeu-se por um período total de 7 meses. A idade média dos idosos do Grupo de Reabilitação Cardíaca (GRC) foi de 70,8 (σ=6,8) anos e do Grupo de Idosos de Referência (GIR) de 68,1 (σ=5,9) anos, com a grande maioria do GRC (71,3%) com no mínimo 2 dos fatores de risco, sendo os mais comuns a hipertensão arterial (54,2%) e a doença cardíaca (42,8%). No GIR, 60% informou possuir apenas um fator de risco (23%). 100% do GRC declararam praticar atividade física, enquanto no GIR 65,8% são inativos. Os idosos participantes do PRCM indicaram maior satisfação com serviços de saúde e adesão às atividades de vida diária. A aptidão motora do GIR foi superior a do GRC em todas as áreas da motricidade, em alguns casos como AM2 e AM4 com diferenças significativas (p=0,041 e p=0,00009). A comparação entre GRC/GIR, foi X²=13,32 com uma diferença significativa entre os grupos (p=0,02). Quase a metade dos idosos do GRC (48,6%) foi classificada como Inferior (I) ou Muito Inferior (MI), enquanto idosos do GIR foram classificados como Normal (80%), Baixo (11,4%), Médio (54,3%) e Alto (14,3%). Demonstrou-se que a quantidade menor de medicamentos ingeridos, está relacionada com a melhor aptidão motora. Também confirmou-se a tendência dos homens apresentarem melhor aptidão motora que as mulheres, apesar da desvantagem em relação a outros fatores de saúde. A aptidão motora geral (p=0.006), motricidade fina (p=0,051), motricidade global (p=0,005) e o esquema corporal (p=0,038) dos idosos laborais foi superior, bem como as outros resultados da aptidão motora e fatores de saúde. Houve diferença significativa na aptidão motora geral (p=0,039) e no equilíbrio (p=0,02) dos idosos com e sem fraqueza autorreferida, a favor dos idosos sem fraqueza. O estudo concluiu, que há relação direta entre uma aptidão motora melhor os diversos fatores multidimensionais de saúde, indicando que essa relação pode representar melhores condições de saúde, menos morbidades e ingestão de remédios, entre outros fatores.O estudo também concluiu acerca dos benefícios inequívocos que o PRCM proporciona aos pacientes nas fases III e IV da reabilitação, em relação recuperação da saúde, melhora da autoestima, mudança no estilo de vida e integração social.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RESUMO ABSTRACT.pdf: 25370 bytes, checksum: 5b120771fc63247ef1adb0d605d4434f (MD5) Previous issue date: 2005-07-20
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This study evaluates the relationship between growth and development of a motor skill in children who practice basketball and indoor soccer from the ages of 6 to 13 years old, by means of a new protocol originated from the EUROFIT Tapping Plate test. 59 children from the ages of 6 to 13 years old took part in the present causal-comparative and correlational research, who were divided into two groups: 31 basketball practicers (18 boys and 13 girls) and 28 boys indoor soccer practicers. All the children were submitted to measuring arms breadth, application of the test for diagnosis of hand preference and application of the Tapping Plate test in two different forms: the first one was employed in accordance with the distance established in 80 cm and the time of accomplishment for the 25 cycles (T1) was verified, the second one was employed in accordance with the distance adjusted in relation to the age and the pre-established time of 20 seconds (T2). Descriptive statistics was used for the data analysis, the T- test of Student for the independent samples and linear correlation of Pearson. The results indicate that, in relation to arms breadth there is no significant difference between boys and girls from basketball, but there is a difference between boys from the two modalities. In relation to the performance in the tests T1 and T2, the girls from basketball performed better than the boys who, in turn, performed better than the indoor soccer boys. The data indicated low to moderate correlation between arms breadth and the performance in test T1, for p < 0,01 and low to moderate correlation between arms breadth and performance in test T2, for p <0,05, indicating significance in relation to the girls from the basketball and the boys from indoor soccer. This finding allows the inference that the new protocol (T2) evaluated with better reliability the relationship between growth and motor development than T1, which suggests to the manager of the Tapping Plate test that an adjustment of the distances between the signs should be made in accordance with the children s age group, considering the same group of subjects or between subjects who present a similar cultural background. In general, the data demonstrate a moderate correlation between T1 and T2, which enables the validity of the new protocol, proposing an alternate option to the traditional test to measure the speed of superior members.
Avalia a relação entre crescimento e desempenho de uma habilidade motora em crianças praticantes de basquete e futsal entre 6 a 13 anos de idade, por meio de um novo protocolo oriundo do teste de Golpeio de Placas do EUROFIT. Participaram desta pesquisa causal-comparativa e correlacional, 59 crianças de 6 a 13 anos de idade, divididas em dois grupos: 31 praticantes de basquete (18 meninos e 13 meninas) e 28 meninos praticantes de futsal. Todas as crianças foram submetidas à mensuração da envergadura, aplicação do teste para diagnóstico de preferência da mão e aplicação do teste de Golpeio de Placas de duas formas diferentes: a primeira foi aplicada conforme a distância fixada em 80 cm e verificado o tempo de execução para 25 ciclos (T1) e a segunda forma foi aplicada de acordo com distância ajustada em função da idade e tempo pré-fixado em 20 segundos (T2). Para o tratamento dos dados utilizou-se a estatística descritiva, teste t de Student para amostras independentes e correlação linear de Pearson. Os resultados indicaram que, em relação ao tamanho da envergadura, não há diferença significativa entre os meninos e as meninas do basquete, mas há diferença entre os meninos das duas modalidades. Quanto ao desempenho nos testes T1 e T2, as meninas do basquete tiveram desempenho melhor do que os meninos do basquete e esses foram melhores do que os meninos do futsal. Os dados apontaram correlação baixa a moderada entre o tamanho da envergadura e o desempenho no teste T1, para p < 0,01 e correlação baixa a moderada entre o tamanho da envergadura e o desempenho no teste T2, para p < 0,05, indicando significância nas meninas do basquete e nos meninos do futsal. Esse fato permite inferir que o novo protocolo (T2) avaliou com maior fidedignidade a relação entre crescimento e desempenho motor do que o T1, sugerindo assim que, ao administrar o teste de Golpeio de Placas, se faça o ajuste das distâncias entre as placas de acordo com a faixa etária da criança, considerando um mesmo grupo de sujeitos ou entre sujeitos que apresentam aspecto cultural similar. No geral, os dados apontaram uma correlação moderada entre T1 e T2, podendo-se considerar que o novo protocolo é válido, sugerindo assim, uma forma opcional ao teste tradicional para medir a velocidade de membros superiores.

Made available in DSpace on 2016-12-08T15:59:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Otacilio L dos Santos.pdf: 2060361 bytes, checksum: b4c669f94feb668acc0602d83f24931d (MD5) Previous issue date: 2014-06-30
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The aim of this study was to analyze the content and construct validity of motor tasks proposed by the assessment instruments used to discriminate the motor performance. Nine academic authorities on motor development and motor assessment area were recruited to address the aims in theoretical terms. Three hundred and fifty children from Manaus, aged between eight and ten years of both gender participated of this study to address the empirical terms. The selected variables was: conceptual dimensionality of motor tasks, internal structure of motor tasks, gender, age and motor performance in motor tasks. To determine the conceptual dimensions of the tasks a questionnaire developed by the authors of this study (Appendix 3) was used. To study the internal structure of the task, we used the criteria described in the literature and adapted by the authors based on concepts previous determined. To determine the motor performance in tasks, 27 motor tasks were taken from three instruments of motor assessment: Movement Assessment Battery for Children (MABC-2), Körperkoordination Test für Kinder (KTK) and Test of Gross Motor Development (TGMD - 2). Data were analyzed using descriptive and inferential statistics (p≤0.05). The results showed that 25% of motor tasks demonstrated a level of agreement among the experts, or the experts classified within the same dimension. The internal structure of the motor task had a specific analysis according to their nature depending on the criteria used. When analyzing the complexity/difficulty of the task, 33% of motor tasks showed a distribution similar to a normal distribution curve. The majority of the tasks were negative asymmetric that means an easy task since the most individuals achieved the maximum value proposed by the task. The discrimination according to gender showed that only 30% of the tasks significantly classified boys as superior than girls in the majority of the tasks. The discrimination according to age showed that fourteen tasks were significantly discriminatory (52%). Children of eight years consistently showed lower motor performance in the task compared to children with nine. Furthermore, children of nine years consistently showed lower motor performance in the task compared to children with ten. The construct validity of the motor tasks was assessed by exploratory factor analysis and was possible to extract four factors explaining 50.09% of the variance. From the 27 motor tasks, fifteen tasks (56%) achieved statistical criteria and explain the construct validity. Thus, the psychometric assumptions have to be respected in its entirety; in other words, the choice of items should be based on both theoretical and empirical elements. Therefore, caution on the importance of reversing the traditional procedure of construction and validation of instruments (concept, construct, dimensions, items or tasks) for empirical initial approach of multiple motor possibilities that can converge to the needs of the construct previously defined.
O objetivo da pesquisa foi analisar a validade de conteúdo e construto de tarefas motoras propostas por instrumentos de avaliação utilizados para discriminar o desempenho motor. Para contemplar os objetivos em termos teóricos participaram nove autoridades acadêmicas na área do desenvolvimento motor e avaliação motora. Para contemplar os objetivos em termos empíricos participaram 350 indivíduos, idades entre oito e dez anos, de ambos os sexos, regularmente matriculados em escolas na cidade de Manaus. As variáveis selecionadas para a pesquisa foram: dimensionalidade conceitual das tarefas motoras, organização interna das tarefas motoras, sexo, idade e desempenho motor nas tarefas motoras. Para determinar as dimensões conceituais das tarefas foi utilizado um questionário construído pelos próprios autores desta pesquisa (Apêndice 3). Para o estudo da organização interna da tarefa foram utilizados critérios descritos na literatura e ainda critérios adaptados pelos autores desta pesquisa definidos com base em conceitos já determinados. Para determinar o desempenho motor nas tarefas foram aplicadas 27 tarefas motoras retiradas de três instrumentos de avaliação motora Movement Assessment Battery for Children (MABC-2), Körperkoordination Test für Kinder (KTK) e Test of Gross Motor Development (TGMD-2). Os dados foram analisados a partir dos recursos da estatística descritiva e inferencial (p≤0,05). Os resultados desta pesquisa demonstraram que apenas 25% das tarefas motoras em análise demonstraram um nível de concordância entre os juízes, ou seja, os juízes as classificaram dentro da mesma dimensão. Em relação à organização interna da tarefa motora foi possível observar que as tarefas em análise apresentam especificidades de acordo com sua natureza, variando em função do critério utilizado. Ao analisar a complexidade/dificuldade da tarefa constatou-se que apenas 33% das tarefas motoras apresentaram uma distribuição próxima a uma curva de distribuição normal. Assim, a maioria das tarefas apresentaram assimetria negativa, característica de tarefa fácil, pois a grande parte dos indivíduos conseguiu atingir o valor máximo proposto pela tarefa. Ao observar o poder de discriminação de acordo com o estrato de sexo observou-se que 30% das tarefas apenas discriminaram significantemente meninos de meninas, sendo os meninos superiores na maioria das tarefas. Em relação aos estratos idade quatorze tarefas apresentaram poder de discriminação significante (52%), onde as crianças de 08 anos sempre demonstraram desempenho motor na tarefa inferior as de 9 anos que consecutivamente apresentaram desempenho motor inferior as crianças de 10 anos. Em relação à validade de construto das tarefas motoras desta pesquisa foi possível extrair, por meio da análise fatorial exploratória, quatro fatores explicando 50,09% da variância. Das 27 tarefas motoras analisadas quinze tarefas (56%) supriram os critérios estatísticos e explicam o construto estudado. Conclui que os pressupostos psicométricos na escolha dos itens precisam ser respeitados em sua totalidade, ou seja, a escolha dos itens deve ser baseada tanto em elementos teóricos quanto empíricos. Assim, alerta-se para a importância de reverter o tradicional procedimento de construção e validação de instrumentos de medida (conceito, construto, dimensões, itens ou tarefas) para uma abordagem inicial empírica das múltiplas possibilidades motoras que possa convergir para as necessidades do construto previamente definido.

Made available in DSpace on 2016-12-06T17:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paginas.pdf: 24917 bytes, checksum: 8c5711a921dc8297eb2716c488fdf099 (MD5) Previous issue date: 2006-02-23
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The propose of this study was to do a biomechanical analysis of the standing long jump of children considering its period of training by Gallahues s motor development analysis. For this descriptive study we had been analyzed the standing long jump of 33 children with age between 4 and 12 years old, from a public school of Florianópolis - SC. After the approval of the UDESC s Committee of Ethics in Research, the data was collected in the Biomechanics s Laboratory of UDESC. We use a AMTI s forces platform of strain gauge, leveled to the ground in a frequency of sampling of 900 Hz, a Peak Motus System s camera in a 60 Hz of frequency, and the Gallahue s matrix of qualitative analysis of the standing long jump, that allows to classify the children in three periods of training in development: initial, elementary and mature. We analyze the angular variable, kinetic and reached distance. We used a descriptive and inferencial statistics for the quarrel of the results. The results of this study shows that some variable can be extremely important to the differentiation of the periods of training. The trunk, knee, hip and superior member angles allow the differentiation of the periods of training in some instants of the standing long jump. The children from mature did a knee angle in a propulsion and landing phase bigger than the initial and elementary, and smaller in the second phase. The motor maturation showed that the maturation help to did a bigger trunk inclination in a three phases of standing long jump. The differences of hip angle happened in the propulsion and the landing phases, that the children from mature stage did a bigger flexion. The superior member movement showed that the children of mature stage did a better preparation in the propulsion, and that the second phase and the landing phase do not allow a differentiation between the three periods of training. From thirteen kinetic variable analyzed, seven had pointed significant differences, but none of these made possible a differentiation of the three periods of training of motor development. The reach of the standing long jump normalized by the inferior member of the children showed that the children of a mature stage had jumped a greater distance than the elementary and initial stage. With this result the reach of each one of the 3 periods of training can be differentiated. In the Analyzes of contribuition of kinetics variable in the performance of the standing long jump, distinguished the total impulse in a X axis, with a 48% of contribution, keeping the other variable constant. With these results it can be concluded that: the analysis of biomechanic parameters can be used in the classification of the period of training of motor development of children, in a quantitative analysis, mainly the angular variable and the jumped distance normalized for the inferior member; the kinetics variable do not allow a differentiation of the children stages of the motor development; Finally, we can conclude that the biomechanics parameters can assist in the qualitative analysis proposal by Gallahue, supplying information discriminated of the standing long jump making possible the researchers to make quantitative studies of the subject.
O objetivo deste estudo foi realizar uma analise biomecânica do salto horizontal de crianças considerando seu estágio de desenvolvimento motor segundo a matriz analítica de Gallahue. Para este estudo descritivo exploratório foram analisados o salto horizontal de 33 crianças com idade entre 4 e 12 anos da rede de ensino da cidade de Florianópolis SC, sendo que capturou-se 2 ou 3 tentativas de cada criança. Após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da UDESC, e consentimento das instituições e responsáveis, foram realizados as coletas de dados no Laboratório de Biomecânica da UDESC, utilizando-se uma plataforma de força extensométrica AMTI-OR6-5 nivelada ao solo à uma freqüência de amostragem de 900 Hz, uma câmera do Sistema Peak Motus a 60 Hz e a matriz de análise qualitativa do salto horizontal de Gallahue, que permite classificar o executante em três estágios de desenvolvimento motor: inicial, elementar e maduro. Utilizou-se a estatística descritiva e inferencial para a discussão dos resultados. Analisou-se variáveis angulares, variáveis cinéticas, tempo de execução da propulsão e distância alcançada. Os resultados do estudo demonstram que algumas variáveis podem ser extremamente importantes para a diferenciação dos estágios. Os ângulos do tronco, joelho, quadril e membro superior permitem a diferenciação dos estágios em alguns instantes do salto horizontal. As crianças do estagio maduro perfizeram um ângulo de joelho na fase de propulsão e aterrissagem maior que as do estagio elementar e inicial, e uma menor flexão na fase aérea. A maturação motora mostrou que quanto mais avançado o estagio maior foi a inclinação anterior do tronco nas três fazes do salto horizontal. A diferença para o ângulo do quadril ocorreu na propulsão e na aterrissagem, com as crianças do estágio maduro perfazendo maior flexão, ou apresentando um menor ângulo interno de quadril que os demais estágios. O movimento de membro superior mostrou que as crianças do estagio maduro fazem uma preparação melhor na propulsão que as demais, e que a fase aérea e a aterrissagem não permitem uma diferenciação entre os três estágios. Das treze variáveis cinéticas analisadas, sete apontaram diferenças significativas, mas nenhuma destas possibilitou uma diferenciação dos três estágios de desenvolvimento motor. Os resultados do alcance do salto horizontal normalizado pelo membro inferior das crianças mostrou que as crianças do estagio maduro saltaram uma maior distancia normalizada que as do estagio elementar e inicial. Com este resultado pode-se diferenciar o alcance de cada um dos 3 estágios. Na analise da contribuição das variáveis cinéticas para o desempenho do salto horizontal destacou-se a variável impulso total em X, com uma contribuição de 48% para cada membro inferior saltado, mantendo as outras variáveis constantes. Com estes resultados pode-se concluir que? a análise de parâmetros biomecânicos pode ser utilizada na classificação do estágio de desenvolvimento motor de crianças, em uma análise quantitativa, principalmente as variáveis angulares e a distancia saltada normalizada pelo membro inferior; as variáveis cinéticas não permitem uma diferenciação das crianças quanto ao estagio de desenvolvimento motor; que o impulso total em X é a variável cinética que mais contribui para o desempenho do salto horizontal. Por fim, conclui-se que os parâmetros biomecânicos podem auxiliar na análise qualitativa proposta pelo modelo de Gallahue, fornecendo informações mais discriminadas do salto horizontal possibilitando a pesquisadores fazer estudos objetivos sobe o tema.

碩士
淡江大學
中國大陸研究所
84
Since the opening and reforms, following the high-speed economic development in China, there are many changes in quantity and quality of various influences occurred in all aspects of the society in China to impact the centralized economic system and structure of China. The development of "local economy" not only bothers the higher level of the Chinese government but also arouses the war for interests between the central and local governments. Appropriation of finance is the exclusive right of the centralized government to control over the most part of the resources of the society, affected by the drastic changes of the economic reform, the power of the appropriation body of finance (governments of all levels) has been frequently shifted. Apart from the financial adaptability to the economic fluctuation, the higher level of the Chinese government also worries about the reshuffle of the financial status of governments of all levels to shake the adjustment and control abilities over finance of the central government and endanger the regime of the central government. 　　The changes in financial status in China over these decades has been driven by the economic reform, finance has deeply involved in the economics and there is a close interaction between finance and economics. Therefore, to understand the changes in the financial ability of the central gonment, we have first to understand the integral financial ability of the country, the financial struture and national income, in order to be the basics for the study of the present financial problems of China. 　　As finance extensively affects all social and economic aspects, to observe the changes of all economic aspects over these decades to forecast the financial relationship between the central and local governments in China will be the best way. We have indirectly studied the interaction between the financial power of the central and local government according to the secondary information of the financial status of the national-owned enterprises, changes in the industrial structure, taxation reconstruction process, estimate foreign investment accumulation and utilization, wage and price adjustment, fixed asset investment and financial monitoring system. We discovered that most part of the revenue is controlled by the central government, and the influence of wage and estimate foreign investment is still under observation, and all economic aspects have shown that the finance of the central government tends to be weakening. 　　Finally, the focus is put on the direct relationship (budget management) between the central and local governments. In the study of the adjustment and control abilities over finance of the central government on the local economy, we discovered that the finance of the central government has been gradually checking by local governments, and the central government is unable to take full control over the finance. She has to give way to local governments and has lost the control over the balance of finance in different areas and is unable to change the fate of the economic development of each province, and the finance of the central government is even harder. 　　Looking into the future, the central government of China can only secure the strength in revenue via the control over the taxation system to suppress the further development of "local economics" and prevent the financial ability of the central government from further decline to impact the political and econonmic systems of the central government.

Introduction: Decentralisation is a process of devolving roles and authorities from a central or national administration to local, subnational or regional unit for various purposes, from economics, political or pragmatic reasons. In Indonesia, decentralisation aimed to increase local responsiveness and efficiency in public services, particularly health. However, more than a decade after decentralisation implementation its impact on Indonesia’s health status remains unclear. Some health indicators, such as maternal and infant mortality rates, have shown significant improvement in recent years, but there are also signs of setback in other indicators such as contraception use and mother and child vaccination. These observations prompted questions of how decentralisation policy was interpreted and implemented at the local level, what factors influence policy implementation and what has been the role of central government in interpretation and implementation of the policy. This study explored local discretion in decision making processes, an aspect of decentralisation that has been largely been overlooked in the literature. Methods: Using a purposive sampling process, qualitative information on local interpretation and implementation of decentralisation policy was obtained from thirty local stakeholders across eight districts. These stakeholders included representatives of the local executive, legislature and technical offices. Districts were carefully selected to represent variations that may influence policy implementation, such as Java and non-Java, affluent and less affluent and urban and rural districts. Districts were also selected with consideration of interviewer accessibility and familiarity. In order to explore decentralisation in-depth interviews were performed using an open-ended questionnaire to provide direction but at the same time give local stakeholders flexibility to express their story. There were four foci of discussion: local health planning, local health financing, local health program implementation and program evaluation. Data was organised using the framework approach and later analysed using an interpretive technique. Results and Discussion: The central government intended decentralisation to increase local responsiveness and efficiency by devolving the power to plan, finance and implement public services to local governments. However, in reality the relationship was never straightforward. The process of planning, financing and implementing public services, besides being determined by local fiscal ability and technical capacity, was also influenced by a number of other factors such as local commitment, local actors’ interpretation and interest, central policy and negotiation between local and central governments. As a result, instead of incorporating responsiveness or efficiency, recognised local health programs reflect the negotiation between these potentially opposing factors. Thus, compromise was often the result of decentralisation at the local level. A particular example of this negotiation was development of the local health coverage program, or Jamkesda. This program was the result of a combination of central government inability to provide a program of universal coverage, public demand for free health services, local politicians’ response to demand and support of local resources. A free health service has always had strong appeal for both the public and local politicians. However, as local fiscal ability varies, the extent of coverage offered by each district varied widely. This distinctiveness has been used by local politicians to strengthen and support local identity, especially with the fading and sometimes irrelevant influence of traditional allegiances in some districts. These allegiances, such as ethnicity and historical solidarity were once the major force in shaping local identity, but now such influences tend to be weakening. The void has been filled among other things by local government programs. Local politicians found Jamkesda to be a more effective local identification as it has a more direct and tangible benefit for the local public than other traditional bonds. Implementation of decentralisation in Indonesia was often portrayed within the context of the dominant role of central government. Standardisation of health services, stratified government planning and national health programs, such as jamkesmas and jampersal, are prominent central government policies that have had considerable influence on local health policy. The national policy has at times collided with local interest that has required local government to find the most suitable solution that balances both central and local interests. One such example was the moratorium on government civil servant recruitment that was applied nationally. Even though the central government formally exempted health personnel from the policy, nevertheless in practice respondents from across the districts were prevented from recruiting health personnel as government civil servants during the moratorium. Some districts defied this policy by employing new health workers on time-limited contracts. Indonesian health decision making is not all top down. Reciprocally, local government can influence central government policy. An example is the decision of a particular district to open a classless hospital, thereby meeting strong central disapproval. After countless discussions a compromise was reached, not for a classless hospital, but for an all-third class hospital with a higher standard of care. These examples illustrate that the decentralisation process has been a dynamic and vibrant process. This study shows that decentralisation has been moving towards greater central government involvement in local affairs, including in the health sector. In Javanese cultural values the central government has become the personification of father (bapak) that has the responsibility to nurture, direct, and at the same time limit, local power for the sake of national objectives such as stability and public welfare. Local discretions and initiatives are supported but only within the framework of central government policies and interests. Nonetheless, room for negotiation and ‘local defiance’ has at times been tolerated. In conclusion, decentralisation in Indonesia has been a reflection of the national value of kekeluargaan that emphasise on uniformity rather than keragaman, or diversity. Therefore, decentralisation initiated as devolution of power with a clear distribution of power between central and local governments has become more akin to power-sharing where the power of central and local governments is increasingly fused and less specified.
Thesis (Ph.D.) -- University of Adelaide, School of Public Health, 2016.

This research is focused on the concept of corporate charitable donation. The thesis aims at exploring the different tax policy considerations that should be taken into account by decision-makers throughout the globe in the design of philanthropic regimes that are adjusted to the specific temporal and geographic idiosyncrasies. On the other hand, this work also intends to stimulate donation’s social functions for the fulfilment of critical societal challenges and needs. It aims to provide a research breakthrough in legal and policy analysis, allowing the superation of the current paradigm which is still mainly grounded on the understanding that any measures associated with donations are exceptional, qualifying as an incentive or benefit which does not really belong to the structural features of a sound tax regime. The thesis is based on the understanding that corporate charitable donations are evolutive. They are pre-regulatory realities grounded in social, behavioural, conduct, moral and ethical and even religious elements. This factor needs to be taken into account in the design of any philanthropic regime. Also, the research aims to allow a paradigm shift from an altruistic-based approach to a functional approach. This research departures from the fundamental premise that a disposal should be considered a corporate charitable donation depending on the societal functions achieved. As such, a donation will exist as long as a disposal contributes to the reduction of charitable shortages, to further social integration, to widespread values or to raise awareness of social issues, even if there is no animus donandi. This allows viewing donations as intrinsically bilateral relations, with benefits arising for both donee and donor. There is certainly a material/physical dimension in most donations. However, and breaking with some traditional approaches, this thesis acknowledges that there is also an important immaterial dimension, as many charitable donations have effects at the level of habits, knowledge, and/or personal development of community members (e.g. cultural development). The acceptance of this imaterial facet is a first step towards an understanding of giving practices as bilateral relations, with benefits for both parties. Corporate donors, simply by participating in the philanthropic relationship, become exposed to a setting that allows them to be beneficiaries of their own donations (e.g. by donating to a museum, donors become exposed to a cultured setting). In addition, the charitable donations’ societal functions go far beyond reducing shortages of charitable supplies. By allowing strengthening relationships between donors and charitable beneficiaries, donations also contribute to social integration, bringing together social classes and different segments of society. They also contribute to the dissemination of core societal values and principles worthy of protection and raise awareness of social issues that otherwise could remain unknown. Moreover, in the current state of development, the survival of modern corporations depends on their social integration with the communities with which they interact. Anti-social behaviours tend to be frowned upon by the community and affect business. Thus, donations must be seen as an instrument of comunal integration that allows corporate donors to demonstrate their social concerns to their customers, and even to their collaborators and employees. Even if counter-intuitive, corporate donations should not be seen as a conundrum but rather perceived as instruments allowing corporations to pursue their business objectives, meeting social conventions and commercial practices and, in a nutshell, potentiate a corporate’s search for profit. Considering all of the above, this dissertation suggests a tax concept of corporate charitable donation and describes how corporate philanthropic regimes should be designed from a tax policy perspective. The proposal is a particularly broadminded one in terms of eligible objects, namely by sustaining the admissibility of in-kind donations, notably volunteer work or assignments of use. It also recommends expanding the scope of beneficiaries, being them be individuals or other for-profit entities. Driven by the need to maximise the business objectives underlying most corporate charitable donations, the proposal describes which economic benefits can be derived from giving practices that do not disqualify the donation (by constituting a consideration). The impact of international law on the design of domestic philanthropic regimes is also considered by this research. The case law Court of Justice of the European Union on cross-border donations is critically reviewed, in a way that allows for a wider reading of the Courts’ rulings. Despite the limitations, the thesis clearly points out that Member-States retain much more leeway than traditional doctrine recognises, particularly in the inclusion of certain territorial features. Despite the absence of international law instrument regulating the subject matter, the dissertation provides new insights on the function and limits emerging from the non-discrimination provisions included in most tax treaties. Among others, those provisions clearly point in the direction of requiring a mandatory deduction of corporate charitable donations in a significant number of cases. As in any regime, prevention of abusive practices and the fight against the traditional veil of suspicion hovering over the use of resources by charities are also a concern. As such, a cross-checking methodology is suggested. Accordingly, both donor and donees should contribute to control the accurateness of the elements to be taken into account for the production of any legal and tax entitlements. Based on the understanding that charitable deductions/credits should mostly be seen as structural features of each tax system, the dissertation suggests the elimination of any tax incentives or benefits from philanthropic regimes (e.g. incremental deductions). In conclusion, this thesis aims at leading to a new understanding of the concept, role and functions of corporate charitable donations. Besides its theoretical merits, this new understanding is used as the basis for the discussion of the tax policy elements that should be used by decision-makers, throughout the world, in the design of new philanthropic regimes. Their revision in the light of the coordinates provided by this dissertation is crucial since it allows, on the one hand, reconciling this regime with constitutional imperatives and, in the other hand, allows strengthening the role of corporate charitable donations in the construction of better communities and societies.
A presente investigação centra-se no conceito de donativo empresarial, identificando os elementos de política fiscal que devem ser considerados na elaboração de regimes de mecenato empresarial devidamente ajustados às idiossincrasias de cada sociedade em cada momento histórico. Por outro lado, a presente dissertação tem ainda como objetivo criar as condições necessárias para estimular as funções sociais dos donativos, tendo em vista a resolução de carências e de outros desafios sociais. Assim, pretende-se contribuir para a evolução da ciência do direito e para o enriquecimento das soluções de política fiscal, através da superação do paradigma atual ainda largamente baseado no entendimento de que quaisquer medidas associadas ao mecenato e à filantropia, nomeadamente os donativos, são excecionais, qualificando-se como incentivos ou benefícios fiscais, e não características estruturais do sistema fiscal. A tese baseia-se no entendimento de que o conceito de donativo empresarial é evolutivo e pré-regulatório, resultando de dinâmicas sociais, comportamentais, de conduta, morais, éticas e até religiosas. Este entendimento deve, assim, ser tido em consideração na elaboração de regimes de mecenato empresarial. Adicionalmente, a presente investigação visa permitir uma mudança de paradigma, de uma abordagem baseada no altruísmo para uma abordagem funcional. Esta investigação parte da premissa fundamental de que uma transferência gratuita deve ser considerada um donativo desde que cumpra com uma função social. Desta feita, existirá um donativo desde que a transferência contribua para uma redução de carências sociais, para a integração social, para a divulgação de valores e criação de consciência social, mesmo na ausência de animus donandi. Esta perspetiva da relação filantrópica permite considerar que através dos donativos são estabelecidas relações intrinsecamente bilaterais, nas quais são gerados benefícios tanto para os mecenas como para os beneficiários. Sem prejuízo de os donativos terem uma dimensão material, e contrariamente a uma visão mais tradicional, esta tese defende que existe uma dimensão fortemente imaterial nas relações mecenáticas, através da qual são produzidos efeitos ao nível dos hábitos, do conhecimento e/ou do desenvolvimento pessoal da comunidade (e.g., desenvolvimento cultural). A aceitação desta faceta imaterial é um primeiro passo para o entendimento das práticas mecenáticas como relações bilaterais com benefícios para ambas as partes. Os mecenas empresariais, pela mera participação na relação filantrópica, beneficiam da exposição a um determinado contexto que permite que estes sejam beneficiários dos seus próprios donativos (e.g., através de um donativo a um museu, os mecenas são expostos a um contexto adequado ao seu desenvolvimento cultural). No entanto, as funções sociais dos donativos excedem, em muito, a redução de carências sociais. Ao estabelecer uma maior proximidade entre mecenas e beneficiários, os donativos contribuem para uma maior integração social, aproximando classes sociais e diferentes segmentos da sociedade. Os donativos permitem igualmente a disseminação de valores sociais merecedores de tutela e criam consciência social relativamente a problemas que, de outra forma, não seriam devidamente acautelados. A sobrevivência das sociedades comerciais, no atual estado de desenvolvimento da sociedade, depende, em muitos casos, da sua integração nas comunidades onde aquelas se inserem. Comportamentos antissociais tendem a merecer a censura da comunidade, o que afeta as relações comerciais. Assim, os donativos devem ser entendidos como instrumentos de integração comunitária que permitem às sociedades comerciais demonstrar as suas preocupações sociais perante os seus clientes, empregados e até perante outros colaboradores. Embora possa parecer contraintuitivo, os donativos empresariais devem ser considerados instrumentos aptos à prossecução dos objetivos comerciais das empresas, nomeadamente através do cumprimento de usos sociais e práticas comerciais e, genericamente, mediante a sua utilização para a prossecução de lucros. Considerando o referido, esta dissertação propõe um conceito fiscal de donativo empresarial e, partindo de uma perspetiva de política fiscal, descreve como deve ser estruturado um regime de mecenato empresarial. A proposta apresentada é particularmente permissiva no que respeita à admissibilidade de donativos em espécie, nomeadamente quanto ao voluntariado. O regime proposto alarga ainda o escopo de beneficiários elegíveis, nomeadamente a pessoas singulares e outras sociedades comerciais. Motivada pela necessidade de maximizar os objetivos empresariais que subjazem a grande parte das práticas mecenáticas, a proposta descreve quais os benefícios que podem ser obtidos pelos mecenas sem que o donativo seja desconsiderado. O impacto do Direito Internacional no desenho dos regimes de filantropia empresarial é igualmente considerado na presente investigação. A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia relativa a donativos internacionais é criticamente analisada. Sem prejuízo das limitações resultantes da referida jurisprudência, e contrariamente à doutrina mais tradicional, a tese defende que os Estados-Membros podem, ainda assim, manter alguma liberdade no estabelecimento de requisitos territoriais. Embora não exista um instrumento de Direito Internacional que regule diretamente as relações mecenáticas em cenários internacionais, a presente dissertação defende a aplicação aos donativos das cláusulas de não discriminação incluídas na maioria dos Acordos para Eliminar a Dupla Tributação. Defende-se, com efeito, que ao abrigo das referidas cláusulas a dedutibilidade dos donativos é obrigatória num número significativo de casos. Como em qualquer regime, a prevenção de práticas abusivas e a suspeição que paira sobre a gestão de recursos pelo terceiro setor são igualmente abordadas. A este respeito, é sugerida uma metodologia de controlo recíproco, através da qual tanto os mecenas como os beneficiários devem efetuar um controlo efetivo sobre a correção dos elementos que devem ser tidos em consideração na verificação de todos os elementos jurídicos e fiscais da relação filantrópica. Baseando-se no entendimento que a dedução/crédito de donativos devem ser entendidos como um desagravamento estrutural, a presente dissertação sugere a eliminação de todos os incentivos e benefícios fiscais das relações filantrópicas (tais como as majorações). Em conclusão, esta tese defende um novo entendimento do conceito, do papel e das funções dos donativos empresariais. Para além da construção teórica apresentada, a presente dissertação descreve as opções de política fiscal que devem ser adotadas pelos decisores políticos. Acresce, por fim, que a revisão dos regimes de mecenato empresarial de acordo com as coordenadas apresentadas é crucial, já que permite reconciliar os princípios da constituição fiscal com uma maior eficiência dos donativos empresariais na construção de sociedades mais desenvolvidas.