Dissertations / Theses on the topic 'Educação pública no Brasil'

Orientador: Adilson José Ruiz
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes
Made available in DSpace on 2018-08-20T06:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neptune_NordahlChristian_D.pdf: 1352842 bytes, checksum: 9d7ad827c4901910648a1320b02e4df1 (MD5) Previous issue date: 2011
Resumo: A televisão pública no Brasil constitui o objeto central da Tese. O objetivo é avaliar possíveis alternativas que viabilizem sua sustentabilidade econômica e cultural; modelos de negócio, formas de financiamento e fomento. Um marco histórico para a televisão brasileira foi a criação, em 2007, da EBC - Empresa Brasil de Comunicação, a qual é subordinada a TV Brasil, cuja missão é coordenar, efetivamente, a primeira Rede Nacional de Televisão Pública (RNTP), composta por emissoras do campo público federal, estadual e municipal. Os Decretos e Leis da Constituição Federal, que regem o sistema público de radiodifusão no País são insuficientes e a maioria obsoleta. Além de ampla revisão no marco regulatório do setor, é necessário definir com clareza as regras de gestão, modelos e funções para os três sistemas televisivos: o estatal, o público e o privado. Entre os recursos utilizados na metodologia da pesquisa estão os registros orais (congressos, seminários, palestras, fóruns), os textuais (revisão de literatura, livros, revistas, jornais, anais, teses, dissertações, artigos, decretos, leis e pesquisas a documentos recentes) e os audiovisuais (TV, vídeo e internet)
Abstract: Public Television in Brazil is the central subject of the Thesis. The objective is to evaluate possible alternatives that enable its economic and cultural sustainability; business models, ways of financing and promotion. A milestone in the history of Brazilian television was the creation in 2007, of EBC - Empresa Brasil de Comunicação, witch is subject to TV Brasil, whose mission is to coordinate effectively the first Rede Nacional de Televisão Pública (RNTP), consisting of broadcasting stations at the level of country, state and county. Decrees and Laws of the Federal Constitution, governing the public broadcasting system in the country are insufficiently and the majority obsolete. In addition to extensive revision in the regulatory sector, it is necessary to clearly define the management rules, models and functions for the three television systems: the state, public and private. Among the resources used in the research methodology are the oral (records courses, congress, seminars, lectures, forums, workshops), the textual (e-mails interviews, literature review, books, magazines, journals, annals, theses, dissertations, articles, decrees, laws and searches of recent documents) and the audiovisual (TV, video and internet)
Doutorado
Artes Visuais
Doutor em Artes

Orientador: Dorotéa Machado Kerr
Banca: Marisa Trench de Oliveira Fonterrada
Banca: Maria Teresa A. Brito
Resumo: Neste trabalho pretendeu-se discutir o papel do ensino da música nos diferentes períodos históricos, a partir da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, procurar entender como a mesma tem sido tratada no contexto educacional e quais políticas públicas que a têm norteado. O primeiro capítulo trata dos termos conceituais que envolvem a política educacional brasileira, os aspectos históricos dessas políticas e da educação brasileira, dentro do contexto social, feito por meio de pesquisas bibliográficas em textos relevantes para o assunto. O segundo capítulo versa sobre a arte na educação brasileira enfocando-se a prática musical nas escolas de ensino fundamental no qual se faz um histórico da educação musical no Brasil. No terceiro capítulo, enfocam-se as políticas públicas que norteiam a educação, as Leis, Decretos, Órgãos ligados a ela, os Parâmetros Curriculares Nacionais, tratando os seus objetivos dentro da disciplina Artes e, mais especificamente, da Música. No quarto capítulo, considerou-se a visão de alguns educadores por meio de entrevistas. No quinto capítulo, fez-se a análise de questionários que foram aplicados aos professores de Artes da rede pública estadual e municipal do Estado de São Paulo. A análise é qualitativa, visto que, para chegar-se a um panorama da prática musical do ensino público paulista, faz-se necessário entender o processo.
Abstract: The intention of this project work is was discuss the role of the music education in the different periods of the history, since the First Law of Polices and Bases of National Education. It has intended to understand how it has been conducted in the educational context and which public polices has been driven the music education. The first chapter is regarding to the concept terms that involve the Brazilian Public Police, the historic aspects of these polices and the Brazilian Education within the social context, done by biographic researches in relevant texts regarding the subject. The second chapter describes on the arts in the Brazilian Education focusing on the Musical Brazilian Education. In the third chapter, the focus are on the public polices which drives the education, the laws, decrees, organizations linked to musical education, the national curricular parameters, treating the purposes inside the Arts Discipline and more specifically inside the Music Discipline. In the fourth chapter it was considered the vision of some musical educators through interviews. In the fifth chapter it has been done the analysis in questionnaires that were applied to teachers of arts in the Schools of São Paulo Concil Schools and São Paulo State of the public education network. The analysis is qualitative, since to reach a panorama of the musical practice of public education in São Paulo, it is necessary to understand the process.
Mestre

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T19:44:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fulvia Helena de Gioia.pdf: 5605480 bytes, checksum: 38c65da7e67e8f9b905d4d4e8961af8d (MD5)
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The work is engaged in the study of the relationship between taxation and the cost of public education in Brazil, based on the Federal Constitution of 1988. The analysis is developed based on parameters of interpretation derived from the structure of the Brazilian state. The beginning is set with the demarcation of the extent and depth of the right to education as a social right, the scrutiny of impositive rules related to the state's duty to provide it by means of granting specific powers to the federal entities, as well as its relation to ways of obtaining financial resources arising from tax sources. These tax sources should be used to their respective funding, till the check of official data portraying the gap between the situation of public education and educational goals, to demonstrate the need to revew financial resources and its destination for education. Thus, once some distortions in the forms of allocation and distribution of tax revenue for the funding of education are identified, the proposal is presented based on constitutional principles of ability to pay and receptivity; some correction alternatives are also proposed.
A obra tem por objeto o estudo da relação entre a tributação e o custeio da educação pública no Brasil, com base na Constituição Federal de 1988. A análise é desenvolvida com base nos parâmetros principiológicos de interpretação extraídos da estruturação do Estado brasileiro. Iniciando-se pela demarcação da extensão e profundidade do direito à educação, incluído no rol dos direitos sociais, passa-se ao exame da regras impositivas relacionadas ao dever do Estado de prestá-lo, mediante a outorga de competências específicas aos entes federados, bem como relacionadas às formas de obtenção de recursos financeiros, advindos das fontes tributárias, para seu respectivo custeio até chegar a verificação de dados oficiais que, ao retratar o distanciamento entre a situação da educação pública e as metas educacionais, demonstram a necessidade de rever as fontes e destinação dos recursos financeiros destinados à educação. Nesse cenário, identificadas algumas distorções nas formas de repartição e distribuição das receitas tributárias destinadas ao custeio da educação, apresenta-se a proposta, fundada nos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da capacidade receptiva, com algumas alternativas de correção.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:05:28Z : No. of bitstreams: 1 souza_sc_dr_mar.pdf: 342666 bytes, checksum: e1c25384de780d5b41981ec451ad40f0 (MD5)
Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o presente trabalho analisa as evidências da presença do quase-mercado na política educacional brasileira. Analisa, em particular, na legislação e nos documentos de apresentação e divulgação das políticas educacionais, as concepções de gestão, avaliação educacional e formação de professores, buscando identificar possíveis convergências de sentido e compromissos com a implantação de mecanismos de quasemercado. Inicialmente, apresenta uma análise do surgimento do quase-mercado no contexto da nova gestão pública nos países centrais. Na seqüência, examina o movimento de reforma do Estado brasileiro, revelando a emergência do mercado nesse contexto. Apresenta a reforma educacional como elemento da reforma do Estado, evidenciando a similaridade de objetivos. Em seguida, revela as novas articulações entre público, privado e público-não-estatal. Por fim, apresenta os resultados da pesquisa documental apontando as concepções de gestão educacional, avaliação da educação básica e formação de professores e sua convergência com o ideário de implantação de mecanismos de quase-mercado educacional
The present paper examines the evidence for the presence of quasi-market in the Brazilian educational policy through a bibliographic and documentary research. It examines, particularly, in legislation and in documents for presentation and dissemination of the educational policies, management concepts, educational assessment and teacher training, aiming at identifying possible convergences of meaning and commitment to the implementation of quasi-market mechanisms. Initially, it presents an analysis of the quasi-market emergence in the context of new public management in the central countries. Then, it shows the reform movement of the Brazilian state, revealing the emergence of the market in this context. It presents the educational reform as part of the state reform, highlighting the similarity of objectives. After that, it reveals new connections among public, private and public non-state. Finally, it presents the results of the document research pointing the concepts of educational management, evaluation of basic education and training of teachers and their convergence on the ideal deployment of quasi-market mechanisms in education

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-19T16:10:40Z No. of bitstreams: 1 000059643.pdf: 3386535 bytes, checksum: d44c041ab9484af731404b0b00a3c6e1 (MD5)
Made available in DSpace on 2012-01-19T16:10:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000059643.pdf: 3386535 bytes, checksum: d44c041ab9484af731404b0b00a3c6e1 (MD5) Previous issue date: 1993
Environmental problems are linked to social problems as they occur in the reality of urban areas in developing societies. A particular effort is made to avoid confusing these problems, pointing out their specificities and the possibility brought by environmental issues to rethink, in theoretical terms, urban planning and management. The thesis then discusses the role the capitalist state plays in these societies as mediator of social conflicts that arise from discriminatory pOlicies. The significance, limits and possibilities of public participation to define or implement public policies, and the role that environmental education can play in this sense are also discussed. Two case studies relate the environmental degradation of hydrographic basins located in the São Paulo Metropolitan Region, in which public participation is contributing to decision processes in different ways. In one case, technocratic decisions are fundamental; in the other, this participation implies dialogue between the state and the civil organizations in order to enable negotiations to take place.
Nessa tese relaciona-se a problemática ambiental com a problemática social tal como esta se apresenta em áreas urbanas de sociedades do Sul, particularmente no Brasil. Faz-se um esforço de não confundí-las, apontando suas especificidades e as possibilidades, que a primeira traduz, no sentido de repensar, em termos teóricos, o planejamento e a gestão das cidades. Discute-se o papel do Estado capitalista nessas sociedades, enquanto mediador de conflitos sociais resultantes de políticas públicas excludentes. Discute-se ainda o significado, limites e possibilidades da participação pública na definição e/ou implementação de tais políticas e o papel que a educação ambiental pode assumir neste sentido. Apresenta-se dois estudos de caso tratando da degradação ambiental de bacias hidrográficas localizadas na Região Metropolitana de São Paulo, nos quais a participação pública tem se dado em algum nível, contribuindo para a tomada de decisões. Num caso, esta se dá numa conjuntura política onde as decisões tecnocráticas são determinantes; em outro, está relacionada com a tentativa, por parte do Estado, de implantação de uma gestão mais democrática, que implica no diálogo deste com as organizações civis visando a realização de negociações.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2019-02-08T18:16:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Breno Pereira.pdf: 1461619 bytes, checksum: 3a0cf2f3094d3ba4726bd27d1842c223 (MD5)
Made available in DSpace on 2019-02-08T18:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Breno Pereira.pdf: 1461619 bytes, checksum: 3a0cf2f3094d3ba4726bd27d1842c223 (MD5) Previous issue date: 2018-11-30
Esta dissertação tem por objetivo compreender o conceito da educação pública na interpretação de Fernando de Azevedo (1894-1971) a partir da História dos conceitos (Begriffsgeschichte), do historiador Reinhart Koselleck, a qual busca historicizar os conceitos relevantes do ponto de vista social e político, atentando para a geração de intérpretes que leram os seus significados ao longo do tempo. Nesse sentido, tornase importante considerar as rupturas, as permanências e os contextos de sua utilização. No que se refere às fontes, elegeram-se: o Relatório de Condorcet ([1792] 2004); o Plano e o decreto da educação nacional de Le Peletier ([1793] 2018), a Lei de 1881 que estabeleceu a gratuidade e a de 1882 que promulgou a obrigatoriedade e a laicidade nas escolas públicas, instituídas pelo Ministro da Educação Jules Ferry na Terceira República (1870-1914). No que se refere às obras de Azevedo, utilizaramse o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932), Educação na encruzilhada ([1929] 1960), Educação entre dois mundos (1958), A cultura brasileira ([1943] 1963), o manual Sociologia educacional ([1940] 1958) e as cartas trocadas entre Azevedo e os renovadores (1920-1930). A partir do corpus documental, percebeu-se que Fernando de Azevedo ocupou cargos de expressividade social no Brasil, dedicou-se à literatura, à sociologia, à educação física, ao jornalismo e, fundamentalmente, à educação. Na condição de integrante da rede de intelectuais do país, promoveu diversas campanhas, manifestos, reformas educacionais, bem como o Inquérito de 1926, a Reforma de 1927, a redação dos Manifestos de 1932 e 1959 e a fundação da Universidade de São Paulo em 1934. A visão do intelectual estava associada às discussões a respeito da educação pública, dos países europeus e americanos, em particular da França, nos séculos XVIII e XIX. Dessa forma, criticou a educação brasileira quando o país ainda era colônia de Portugal, alegando que a instrução era relegada a uma minoria, demarcada pela ausência de articulação e continuidade entre os níveis de ensino primário, secundário, profissionalizante e superior. O educador postulou uma nova semântica de educação pública, pautada nos princípios da laicidade, gratuidade, obrigatoriedade, coeducação dos sexos e a responsabilidade do Estado em matéria educacional, tendo como horizonte de expectativas a nação desenvolvida e sintonizada aos ideais de solidariedade, igualdade e fraternidade dos países considerados civilizados. Tal acepção do conceito de educação pública não ficou adstrita do espaço escolar, pois na Reforma de 1927, o educador incluiu tais princípios na organização das escolas públicas. Ademais, defendia que conteúdos públicos precisariam incluir o ensino da leitura, escrita, matemática, ginástica, história e geografia do Brasil, educação cívica e moral, os “conteúdos de expressão”, a partir do tripé: música, teatro, dança e os cursos profissionalizantes destinados ao preparo juvenil em consonância as habilidades, atributos e diferenciações sexuais requeridas pelas necessidades sociais. Quanto à formação de professores, Azevedo entendia que precisaria ser elevada em nível superior, pautada na pesquisa científica e sem qualquer pilar de religiosidade, demarcando, assim, dissonâncias e embates com o grupo de intelectuais católicos no que se refere à semântica do conceito de educação pública no Brasil.
This dissertation aims to understand the concept of public education in the interpretation of Fernando de Azevedo (1894-1971) from the History of concepts (Begriffsgeschichte), by the historian Reinhart Koselleck, which seeks to historicize relevant concepts from a social and politician point of view, looking for the generation of interpreters who have read their meanings over time. In this sense, it is important to consider the ruptures, the permanences and the contexts of its use. As regards sources, the following were elected: the Condorcet Report ([1792] 2004); the Plan and the decree of the national education from Le Peletier ([1793] 2018), the Law of 1881 that established the gratuitousness and the law of 1882 that promulgated the obligatory and the secularity in the public schools, instituted by the Minister of Education Jules Ferry in Third Republic (1870-1914). As for the works of Azevedo, the Manifest of the Pioneers of New Education (1932), Education at the Crossroads ([1929] 1960), Education between Two Worlds (1958), The Brazilian Culture ([1943] 1963), the manual Sociology educational ([1940] 1958) and the letters exchanged between Azevedo and the renovators (1920-1930). From the documentary corpus, it was noticed that Fernando de Azevedo held positions of social expressivity in Brazil, devoted himself to literature, sociology, physical education, journalism and, fundamentally, education. As a member of the intellectual elite of the country, he promoted various campaigns, manifests, educational reforms, as well as the Inquiry of 1926, the Reformation of 1927, the writing of the Manifests of 1932 and 1959, and the founding of the University of São Paulo in 1934. The intellectual's view was associated with discussions about public education, European and American countries, particularly France, in the eighteenth and nineteenth centuries. In this way, he criticized Brazilian education when the country was still a colony of Portugal, claiming that education was relegated to a minority, demarcated by the lack of articulation and continuity between the levels of primary, secondary, vocational and higher education. The educator postulated a new semantics of public education, based on the principles of secularism, gratuitousness, compulsion, coeducation of the sexes and the responsibility of the State in educational matters, having as horizon of expectations the nation developed and tuned to the ideals of solidarity, equality and fraternity of countries considered civilized. Such acceptance of the concept of public education was not restricted to the school space, because in the 1927 Reform the educator included such principles in the organization of public schools. In addition, he argued that public content should include the teaching of reading, writing, mathematics, gymnastics, history and geography of Brazil, civic and moral education, "content of expression", from the tripod: music, theater, dance and courses vocational training aimed at the preparation of young people in accordance with the skills, attributes and sexual differentiations required by social needs. In relation to teacher training, Azevedo understood that it would need to be raised in a higher level, based on scientific research and without any pillar of religiosity, thus marking dissonances and clashes with the group of Catholic intellectuals regarding the semantics of the concept of public education in Brazil.

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno
Banca: Graziela Zambão Abdian Maia
Banca: Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião
Banca: Pedro Ganzeli
Resumo: Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, o presente trabalho analisa as evidências da presença do quase-mercado na política educacional brasileira. Analisa, em particular, na legislação e nos documentos de apresentação e divulgação das políticas educacionais, as concepções de gestão, avaliação educacional e formação de professores, buscando identificar possíveis convergências de sentido e compromissos com a implantação de mecanismos de quasemercado. Inicialmente, apresenta uma análise do surgimento do quase-mercado no contexto da nova gestão pública nos países centrais. Na seqüência, examina o movimento de reforma do Estado brasileiro, revelando a emergência do mercado nesse contexto. Apresenta a reforma educacional como elemento da reforma do Estado, evidenciando a similaridade de objetivos. Em seguida, revela as novas articulações entre público, privado e público-não-estatal. Por fim, apresenta os resultados da pesquisa documental apontando as concepções de gestão educacional, avaliação da educação básica e formação de professores e sua convergência com o ideário de implantação de mecanismos de quase-mercado educacional
Abstract: The present paper examines the evidence for the presence of quasi-market in the Brazilian educational policy through a bibliographic and documentary research. It examines, particularly, in legislation and in documents for presentation and dissemination of the educational policies, management concepts, educational assessment and teacher training, aiming at identifying possible convergences of meaning and commitment to the implementation of quasi-market mechanisms. Initially, it presents an analysis of the quasi-market emergence in the context of new public management in the central countries. Then, it shows the reform movement of the Brazilian state, revealing the emergence of the market in this context. It presents the educational reform as part of the state reform, highlighting the similarity of objectives. After that, it reveals new connections among public, private and public non-state. Finally, it presents the results of the document research pointing the concepts of educational management, evaluation of basic education and training of teachers and their convergence on the ideal deployment of quasi-market mechanisms in education
Doutor

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407899-Texto+Completo-0.pdf: 1230459 bytes, checksum: 7cc6c9cffea52537ce704f750113d0cc (MD5) Previous issue date: 2008
The history of civilization shows that the evolution; individual, community, municipal, national or even worldwide is built from solid cultural basis and regular education. In modern era, many methodological formula are created, of advance and perception of specific phases of development of social individual and the society as whole. Through this perspective this research, in dissertation level, tries to systematize in a quantitative/ qualitative form the evolution of fundamental education in the city of Porto Alegre, not only referring to conception but execution and responsibilities about finance and expenses in all different levels of govern as well, considering the city hall govern the main reference. Based on the aims, this research is divided in three moments: systematized analysis of the role of State in Education area, from a comprehension of topic lines of economical thought; evolution and orientated and regulated law with responsibilities of all governments levels involved in fundamental education; and, a specific study about finance and expenses in this level of Education in the city of Porto Alegre.
A história das civilizações mostra que a evolução individual, comunitária, municipal, regional, nacional, ou mesmo mundial se constrói a partir de sólidas bases culturais e de ensino formal. Na era contemporânea se criam várias formas metodológicas de avanço e percepção do estágio particular de desenvolvimento do sujeito social e da sociedade como um todo. É nesta perspectiva que esta pesquisa em nível de dissertação busca sistematizar de forma quanti-qualitativa a evolução do ensino básico no município de Porto Alegre, tanto no que refere a concepção, execução e responsabilidades de financiamento e gastos das diferentes esferas de governo no Brasil, tendo como referência especial o nível municipal. Para dar conta dos objetivos a pesquisa compõe-se em três momentos: mapeamento sistematizado do papel do Estado no quesito educação a partir do entendimento de principais linhas do pensamento econômico; evolução da legislação reguladora e orientadora das responsabilidades dos níveis governamentais para o ensino básico; e, estudo especifico sobre o gasto e financiamento deste nível de ensino no município de Porto Alegre.

Nos dias atuais muito se tem falado sobre a [in]eficiência do processo judicial para assegurar a realização de direitos fundamentais devidos pelo Poder Público como o direito à educação, definido na Constituição da República como direito subjetivo público em nível de ensino fundamental. A prática decorrente da atuação na Promotoria de Defesa da Educação da Capital [Ministério Público de Pernambuco] vem mostrando que a ação civil pública [instrumento processual de tutela dos direitos difusos e coletivos], não tem possibilitado a efetiva concretização do direito prestacional à educação [ensino fundamental regular ofertado pelo Poder Público] na forma prevista no ordenamento pátrio. Isto porque a oferta regular de ensino fundamental pressupõe não somente o atendimento à demanda por vagas na rede pública de ensino [aspecto quantitativo], mas também a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino [aspecto qualitativo], o que envolve disponibilização de bens e serviços pelo Poder Público para satisfação de necessidades educacionais e resulta, em conseqüência, no gasto de recursos públicos. O provimento judicial obtido em ação civil pública [condenação da Fazenda Pública à obrigação de ofertar ensino fundamental regular] não satisfaz as necessidades educacionais formalmente consagradas na Constituição Federal, em razão da limitação política à execução contra a Fazenda Pública [admissível apenas na forma de quantia certa] e, ainda, por força da vinculação das verbas condenatórias a fundos especiais previstos em lei. Tal provimento judicial é monetarizado, obtido em execução por quantia certa, enquanto o provimento educacional, objeto de satisfação de necessidades educacionais, somente é satisfeito por meio de provimentos concretos [bens e serviços educacionais] e, portanto, não vinculados ao sistema jurídico, mas ao econômico, no qual a administração de recursos escassos impõe que os gastos públicos para satisfação de necessidades sejam incluídos em orçamento [previsão orçamentária]. A inexequibilidade do direito prestacional à educação é o problema enfrentado na pesquisa mediante método dialético-hermenêutico, que permite a compreensão da conexão do sistema jurídico com o econômico, tornando, assim, possível a proposição de uma via de eficiência para o direito prestacional à educação
Nowadays there is much talk of the (in)efficiency of the judicial process in ensuring the consummation of fundamental rights incumbent on the State, such as the right to education, defined in the republics constitution as a public subjective right at the level of basic education. Actual practice, as a result of the action of the Department for the Defence of Education of the Capital (Public Prosecution Service of Pernambuco), has shown that a civil public action, a judicial instrument for the protection of diffuse and collective rights, has not made possible the actual implementation of the fundamental right to education (provision of regular basic education by the State), as provided for in Brazils juridical order. The fact is that the provision of regular basic education presupposes not only satisfying the demand for places in the public school system (quantitative aspect), but also the guarantee of minimum standards of quality of teaching (qualitative aspect), which involves the State making available the goods and services indispensable for meeting the educational needs and, as a result, the outlay of public resources. The judicial decision obtained in a civil public action (compelling the Treasury to comply with its obligation to provide regular basic education) does not satisfy the educational needs formally set out in Brazils constitution by virtue of the political constraint on executing a such a decision against the Treasury, only executable in the form of a cash payment and, in addition, by virtue of the legal linkage of the appropriations to special funds established in law. Such a judicial decision is monetized, being the result of a cash payment execution, whereas the educational provision, intended to meet the educational needs, only satisfied by means of concrete provisions (educational goods and services), and therefore not linked to the judicial system, but to the economic one, in the setting of which the administration of scarce resources for the purpose of satisfying the needs to be met with public funds requires that the proposed expenditure be included in the States budget. The failure to execute the constitutional right to education is the subject of this study, the problem being addressed by means of the dialectic hermeneutical method, which permits an understanding of the connection between the judicial and the economic systems, thereby making feasible the proposition of an efficiency route to the implementation of the fundamental right to education

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-06-20Bitstream added on 2014-06-13T18:56:14Z : No. of bitstreams: 1 guimaraes_l_me_ia.pdf: 612539 bytes, checksum: ccacb4b61a674073d196ebfcbdd634f5 (MD5)
Secretaria de Estado da Educação
Neste trabalho pretendeu-se discutir o papel do ensino da música nos diferentes períodos históricos, a partir da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, procurar entender como a mesma tem sido tratada no contexto educacional e quais políticas públicas que a têm norteado. O primeiro capítulo trata dos termos conceituais que envolvem a política educacional brasileira, os aspectos históricos dessas políticas e da educação brasileira, dentro do contexto social, feito por meio de pesquisas bibliográficas em textos relevantes para o assunto. O segundo capítulo versa sobre a arte na educação brasileira enfocando-se a prática musical nas escolas de ensino fundamental no qual se faz um histórico da educação musical no Brasil. No terceiro capítulo, enfocam-se as políticas públicas que norteiam a educação, as Leis, Decretos, Órgãos ligados a ela, os Parâmetros Curriculares Nacionais, tratando os seus objetivos dentro da disciplina Artes e, mais especificamente, da Música. No quarto capítulo, considerou-se a visão de alguns educadores por meio de entrevistas. No quinto capítulo, fez-se a análise de questionários que foram aplicados aos professores de Artes da rede pública estadual e municipal do Estado de São Paulo. A análise é qualitativa, visto que, para chegar-se a um panorama da prática musical do ensino público paulista, faz-se necessário entender o processo.
The intention of this project work is was discuss the role of the music education in the different periods of the history, since the First Law of Polices and Bases of National Education. It has intended to understand how it has been conducted in the educational context and which public polices has been driven the music education. The first chapter is regarding to the concept terms that involve the Brazilian Public Police, the historic aspects of these polices and the Brazilian Education within the social context, done by biographic researches in relevant texts regarding the subject. The second chapter describes on the arts in the Brazilian Education focusing on the Musical Brazilian Education. In the third chapter, the focus are on the public polices which drives the education, the laws, decrees, organizations linked to musical education, the national curricular parameters, treating the purposes inside the Arts Discipline and more specifically inside the Music Discipline. In the fourth chapter it was considered the vision of some musical educators through interviews. In the fifth chapter it has been done the analysis in questionnaires that were applied to teachers of arts in the Schools of São Paulo Concil Schools and São Paulo State of the public education network. The analysis is qualitative, since to reach a panorama of the musical practice of public education in São Paulo, it is necessary to understand the process.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2016.
Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-05T18:03:14Z No. of bitstreams: 1 2016_RosangeladasGraçasFerreiradoValeLameira.pdf: 2609151 bytes, checksum: ce56a2ed1b1bb53c19c679dbd3de2e17 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-06T23:04:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RosangeladasGraçasFerreiradoValeLameira.pdf: 2609151 bytes, checksum: ce56a2ed1b1bb53c19c679dbd3de2e17 (MD5)
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As análises sobre as transições experimentadas na região do Cone Sul apontam notáveis avanços políticos e sociais. No entanto, há a compreensão de que essa etapa, enquanto antecedente da democratização, continua ainda hoje pendente de ressignificação. Sem essa experiência, as frágeis democracias da região correm riscos reais de sucumbirem. Este trabalho se propõe a refletir sobre a construção da memória social no Brasil e no Paraguai a respeito de seus períodos ditatoriais iniciados em 1964 e 1954, respectivamente, a partir da análise das políticas educacionais voltadas para a formação de uma cultura de direitos humanos e paz. A apresentação de pesquisa de opinião pública sobre democracia e autoritarismo nesses países é parte da proposta de aferir, ainda que de forma exploratória e parcial, como essas políticas educacionais impactaram na formação da memória social, decantando em opiniões propensas à defesa da democracia. Assim, a tese se desenvolve por meio de três eixos de pesquisa: memória social, educação e opinião pública. Os capítulos visam apresentar os imbricamentos entre construção da memória por meio da educação e finalizam com um mapeamento da opinião pública sobre democracia e autoritarismo, divulgado pelo Latinobarômetro.
Analyzes of the transitions experienced in the Southern Cone region show notable political and social advances. Nevertheless, there is the understanding that this stage, as antecedent of democratization, still remains pending of re-signification. Without this experience, the region's fragile democracies run the real risk of succumbing. This paper proposes to reflect on the construction of social memory in Brazil and Paraguay in relation to its dictatorial periods beginning in 1964 and 1954, respectively, based on the analysis of educational policies aimed at the formation of a culture of human rights and peace. The presentation of public opinion research on democracy and authoritarianism in these countries is part of the proposal to assess, even in an exploratory and partial way, how these educational policies impacted on the formation of social memory, opting for opinions that are prone to the defense of democracy. The thesis is developed through three research axes: social memory, education and public opinion. The chapters aim to present the interweaving between memory building through education and end with a mapping of public opinion on democracy and authoritarianism, published by the Latinobarómetro.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 3 86594.pdf.jpg: 32392 bytes, checksum: fb6df212c976526d948b67b49cca5eed (MD5) 86594.pdf: 942538 bytes, checksum: efeaf394bc025e615bcdf2abae61d3d4 (MD5) 86594.pdf.txt: 448378 bytes, checksum: c29a553a6c02f8af82496922cadbdc5b (MD5) Previous issue date: 2006-08-14T00:00:00Z
Imbricada entre o desenvolvimento do Estado pós-30 e a evolução do seu campo do saber no século XX, a trajetória do ensino de administração pública ¿ em nível de graduação ¿ no Brasil carece de sistematização. Defronte esta lacuna, esta tese é, per se, um estudo exploratório, ora descritivo, ora analítico, do bacharelado em administração pública no país, desde sua instituição no despontar da década de cinqüenta até sua problemática nos anos noventa. Em linhas gerais, o estudo descortina o panorama histórico desse ensino superior, focalizando suas transformações mais importantes e seus momentos de inflexão mais decisivos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100795.pdf.jpg: 11147 bytes, checksum: 25dc5cf7e0b80f1819060776cf88cc97 (MD5) 62060100795.pdf.txt: 466751 bytes, checksum: 3131cc482824bac0650fa39aaa83e76a (MD5) 62060100795.pdf: 2246725 bytes, checksum: bb37163dcd16e2fb2c5deae8011b0a6e (MD5) Previous issue date: 2008-03-04T00:00:00Z
A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-11-30T22:00:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rubneuza Leandro de Souza.pdf: 1977516 bytes, checksum: 89af57e01efdbbc5facc950eb4481174 (MD5)
Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2019-01-28T15:41:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rubneuza Leandro de Souza.pdf: 1977516 bytes, checksum: 89af57e01efdbbc5facc950eb4481174 (MD5)
Made available in DSpace on 2019-01-28T15:41:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rubneuza Leandro de Souza.pdf: 1977516 bytes, checksum: 89af57e01efdbbc5facc950eb4481174 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30
A pesquisa trata da política de Educação do Campo no período correspondente aos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Como objetivo geral do estudo, nos propomos a analisar as consequências do processo de institucionalização da Política para Educação do Campo no que se refere à concepção de educação e seu processo de gestão e operacionalização. Para tanto, partimos da análise do contexto marcado pela chegada ao governo central do Partido dos Trabalhadores, considerado alinhado as causas dos trabalhadores, para compreender as contradições de se implantar uma política de cunho emancipatório por dentro de um Estado Burguês. A investigação foi alicerçada no materialismo histórico-dialético como referência teórico-metodológico. Utilizamos-nos da pesquisa documental para coleta dos dados e para interpretação das categorias totalidade, contradição, ideologia e hegemonia. Destacamos que os estudos realizados nos permitiram depreender que o Estado, pelo seu caráter classista, ainda que sofra mudanças de governos, representará sempre os interesses da classe ou fração de classe hegemônica, que fazem uso de seus aparelhos administrativos e de pessoal como forma de perpetuação no poder e reprodução das relações sociais burguesas. A pesquisa apontou que as forças de oposição, por posição de classe, sobretudo o parlamento, articularam a aparelhagem do Estado para impedir qualquer avanço dos trabalhadores em suas conquistas e as refuncionalizassem a favor da sua organização. As análises realizadas nas documentações de um dos programas de maior expressividade da construção da Educação do Campo como política pública – o PRONERA- evidenciou, ainda que por meio de ações judiciais, que buscou-se afastar os movimentos populares da gestão da Educação do Campo, evidenciando que pelo viés da gestão passa-se uma concepção de educação. A que concluímos que o judiciário, através de um ativismo político, politizou a justiça, afirmando assim uma ideologia, ao interferiram na concepção de educação, impondo limites ao projeto educativo emancipatório da Educação do Campo.
The present research approaches the policy of Rural Education in the period corresponding to the PT´s governments of Lula da Silva and Dilma Rousseff (2003-2016). As a general objective of the study, we propose to analyze the consequences of the process of institutionalization of the Rural Education Policy as regard to the conception of education and its process of management and operationalization. To do so, we start from the analysis of the context marked by the arrival of the Workers' Party in the central government, considering the causes of the workers, in order to understand the contradictions of implementing an emancipatory policy within a Bourgeois State. Our research was based on historical-dialectical materialism as a theoretical-methodological reference. We use documentary research to collect data and to interpret the categories totality, contradiction, ideology and hegemony. We emphasize that the studies carried out have allowed us to understand that the State, because of its classist character, although it undergoes changes of governments, will always represent the interests of the hegemonic class or its fraction´s, who make use of their administrative and personnel apparatus as a way of perpetuation in the power and reproduction of bourgeois social relations. The research pointed out that the opposition forces, for class position, especially the parliament, articulated the apparatus of the State to prevent any advance of the workers in their conquests and to refunction them in favor of their organization. The analyzes carried out in the documentation of one of the most expressive programs of the construction of Field Education as public policy – PRONERA –, also showed that through judicial actions, the aim was to move away the popular movements of the management of the Rural Education, demonstrating that the management bias passes a conception of education. We concluded that the judiciary, through political activism, politicized justice, thus affirming an ideology, and interfered in the conception of education by imposing limits on the emancipatory educational project of Rural Education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007.
Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-20T16:23:12Z No. of bitstreams: 1 2007_TelmaMariadaCruz.pdf: 839872 bytes, checksum: afca7ea3f8b9952c4eb7cf4fe189aa26 (MD5)
Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-20T18:55:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_TelmaMariadaCruz.pdf: 839872 bytes, checksum: afca7ea3f8b9952c4eb7cf4fe189aa26 (MD5)
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Esse trabalho procura mostrar as facetas da implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB que pretende: a ampliação do acesso à universidade pública, a formação e atualização de professores da educação básica, a interiorização da educação superior pública, ou seja, até a esfera municipal, e ainda, a inclusão social, concomitantemente. O ideário oriundo de um Fórum de Estatais pela Educação, as articulações decorrentes até o desencadeamento da política pública em si são explorados, além dos desafios e as dificuldades da expansão da universidade pública num modelo não tradicional, por meio de redes de universidades públicas consorciadas na modalidade da EaD. No estudo, leva-se em conta também as influências e aspectos do sistema de financiamento da UAB via consórcio de estatais financiadoras. As ações pró-implementação do Sistema UAB, ou seja, o Edital 001/2005-SEED/MEC e o Projeto Piloto do Curso de Administração de Empresas são demonstradas, bem como os reflexos na cultura institucional universitária. Os objetivos geral e específicos nos conduziram à análise da implementação da política pública da UAB: sua aceitação, o papel do Fórum da Estatais pela Educação e as expectativas de seus membros, e também, o papel da Andifes e da Unirede nesse processo, além da expectativa de algumas universidades públicas engajadas ao Sistema UAB, permeada pela prospecção das possibilidades e entraves decorrentes. A metodologia dedutiva-popperiana permitiu propor previsões, a partir dos dados coletados na aplicação das entrevistas semi-estruturadas. Eis alguns dos resultados obtidos: a interiorização e inclusão social ou incentivo aos Estados mais pobres da Federação, das regiões Norte e Nordeste não puderam, maciçamente, ser verificados dentre os participantes do Projeto Piloto ou como resultado Edital n° 01. As regiões sul e sudeste ficaram com mais de 50% das vagas propostas em resposta ao primeiro Edital, sendo essas regiões consideradas mais ricas que as demais. Mas, a conclusão mais importante destaca o fato de a UAB depender economicamente de empresas estatais e não de previsão orçamentária do MEC para sua subsistência, um risco. A universidade pública, entre adesões e expectativas, deve temer essa fragilidade de cunho econômico que, além de dissidências internas, pode promover a queda da qualidade de seu ensino, nessa nova modalidade. Os reflexos disso podem chegar ao descrédito da própria EaD como um todo, além, da própria capacidade da universidade pública trabalhar com novos modelos processuais no ensino de graduação. Isso nos leva à seguinte previsão geral à la Popper: Se a implantação do Sistema da UAB tiver garantida sua sustentabilidade estrutural (econômica e de recursos humanos) ela terá efetividade (lei universal), então, isso implicará o planejamento de demandas, etapas programadas de implementação e a previsão orçamentária governamental e regulamentação da participação financeira das estatais, adequadas a essa política pública educacional, além da capacitação e atualização dos profissionais de educação das universidades públicas em gestão e disseminação do ensino superior na modalidade EaD (condições iniciais). Deduz-se que, teoricamente, o Sistema da UAB terá sustentabilidade (enunciado singular). ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
It is the aim of this thesis to describe different facets of implementation of the Open University of Brazil (UAB) System, which seeks to expand access to public universities, provide preservice and in-service training for elementary and secondary school teachers, take public higher education to the interior (i.e. to the municipal sphere) and, concomitantly, to promote social inclusion. Conceived at a forum of state-owned corporations for education, the system and its ensuing networking and public policy formation are explored, along with the challenges and difficulties of expansion of public universities within a non-traditional model, through consortium networks of universities in a distance learning modality. Also taken into account in the study are aspects and influences of the financing of the UAB through a funding consortium of state-owned corporations. Actions furthering the implementation of the UAB system, i.e. Edict 001/2005-SEED/MEC and the pilot project of a business administration course, are discussed, as well as their implications for university institutional culture. Our overall and specific objectives have led us to an analysis of the implementation of public policy on the Brazilian Open University (UAB): its acceptance, the role of the Forum of State Corporations for Education and the expectations of its members, and also the roles of the National Association of Directors of Federal Institutions of Higher Education (ANDIFES) and the UNIREDE network in this process, as well as the expectations of certain public universities engaged in the UAB system; this analysis is permeated by prospecting for the possibilities and roadblocks entailed. A Popperian deductive methodology made it possible to make predictions based on data gathered through semi-structured interviews. Here are some of the findings: dissemination beyond the state capitals and social inclusion, or incentives for the poorest states in the northeast and north of Brazil, was not found on a large scale among the pilot program participants, or as a result of Call (Edital) no. 1. The southern and southeastern regions filled more than 50% of the slots opened up by the first call; these regions are considered wealthier than the others. However, the most important conclusion is that the UAB is economically dependent on state corporations rather than the Ministry of Education budget – which constitutes a risk. Between adhesion and expectations, public universities should beware of this economic fragility, which, in addition to internal dissidence, may provoke a decline in teaching quality in this new modality. The consequences may even discredit distance education itself, as well as the public university's very capacity to employ new process-based models in undergraduate education. This brings us to the following general forecast, a la Popper: if the implementation of the UAB system guarantees its structural sustainability (both economic and in terms of human resources), it will be effective (universal law). This will entail planning of demands, programmed implementation phases, governmental budgetary allotments and regulation of the financial participation of the state corporations, all of which must be adequate to this educational public policy, as well as the training and updating of public university educational professionals in the management and dissemination of higher education through distance learning ( initial conditions). It may be deduced that in thesis, the UAB system will be sustainable (singular statement).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2015.
Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-20T17:58:53Z No. of bitstreams: 1 2015_ManoelBrodSiqueira.pdf: 2679031 bytes, checksum: 5cbf147b0abc30880d349bc9e6b26871 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-20T18:33:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ManoelBrodSiqueira.pdf: 2679031 bytes, checksum: 5cbf147b0abc30880d349bc9e6b26871 (MD5)
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A educação híbrida é uma modalidade de ensino que combina características do ensino presencial tradicional e da educação a distância, mediante a utilização das tecnologias de informação e comunicação (TICs). Devido a sua crescente aplicação em cursos de ensino superior, o objetivo da presente pesquisa foi investigar se a educação híbrida pode ajudar a aumentar a efetividade social das universidades públicas brasileiras. Recorreram-se aos princípios da teoria institucional, das teorias da administração pública e de inovações em serviços com vistas a analisar os macro e microprocessos das universidades públicas brasileiras, contribuindo assim para a literatura escassa dessas áreas no Brasil. No método, foram realizados dois estudos quantitativos, sendo o primeiro o cálculo dos valores do índice de qualidade do gasto público (IQGP) a partir dos dados secundários disponíveis no Censo da Educação Superior (INEP, 2014) e o segundo, uma intervenção quase experimental em turmas de graduação do curso de administração da Universidade de Brasília (UnB). Os principais resultados encontrados na análise dos dados foram que não houve diferença estatística significativa tanto em relação ao IQGP quanto as notas das provas dos estudantes ao se comparar os cursos presenciais e os cursos híbridos, sugerindo que mesmo com o uso das TICs no ensino, a qualidade educacional e a efetividade social se mantêm. A partir disso, apesar da necessidade de estudos complementares em outras áreas/instituições para confirmar tais achados, os resultados indicam a importância de um planejamento para a aplicação e utilização da educação híbrida com vistas a uma maior contribuição para o alcance da Meta nº 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e uma adequação nos currículos dos cursos superiores, de forma que a utilização das TICs impactem positivamente na aprendizagem dos graduandos. Recomenda-se ainda, como agenda de pesquisa, a realização de estudos qualitativos para se conhecer as TICs adotadas e vantagens adicionais de sua utilização. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Blended learning is a teaching method that combines features of traditional classroom teaching and distance education through the use of information and communication technologies (ICTs). Due to its increasing use in higher education courses, the aim of this research was to investigate whether blended learning can help increase the social effectiveness Brazilian public universities. Appealed up to the principles of institutional theory, theories of public administration and service innovations in order to analyze the macro and micro processes of Brazilian public universities, thus contributing to the limited literature of these areas in Brazil. The method consisted of the conduction of two quantitative studies. The first calculated the values of public spending quality index (IQGP) from secondary data available on the Higher Education Census (INEP, 2014) and the second study was a quasi-experimental intervention undergraduate classes in the course of administration of the University of Brasilia (UnB). The main findings in the analysis were that there was no statistically significant difference in terms of both IQGP and students’ scores in comparing the classroom courses and blended courses, suggesting that even with the use of ICTs in education, educational quality and social effectiveness remain. From this, despite the need for further studies in other areas/institutions to confirm these findings, the results indicate the importance of planning implementation and use of blended learning in order to better contribute to the achievement of Target 12 of the National Education Plan (PNE) 2014-2024 and an adjustment in the curriculum of higher education, so that the use of ICTs impacting positively on learning of the students. It is also recommended, as research agenda, conducting qualitative studies to assess ICTs adopted and advantages of their use.

A partir da discussão de alguns tipos de utilização da escola pública elementar, no Brasil, em diferentes contextos, em atendimento a propósitos ao menos parcialmente externos à esfera educacional como os programas de saúde escolar e as instituições peri-escolares, na primeira metade do século XX, os programas assistenciais de caráter compensatório, na segunda metade do Regime Militar, e programas como o Bolsa Escola, na década de 1990 , são analisadas as funções de mediação que essa escola passa a cumprir para o Estado, nas suas relações com a pobreza, especialmente no contexto da reforma educacional realizada ao longo das duas gestões presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002). É assinalada a utilização da escola pública como uma espécie de posto avançado do Estado, que permite, a este, certas condições de controle populacional e territorial, novos canais de negociação do poder em diferentes escalas e certa economia de presença em outros âmbitos da vida social, particularmente na política social. Discute-se, nesse caso, que a ampliação instrumental das funções da escola, especialmente mediante a migração de tarefas do âmbito da política social, que muitas vezes têm sentido apenas simbólico, é feita em detrimento tanto de aspectos fundamentais a uma educação escolar de qualidade, quanto da expansão da esfera pública em outros âmbitos de ação do Estado. No interior dessas questões, discute-se a expansão escolar como um fenômeno de complexa configuração, no qual a lenta expansão da oferta no nível mais elementar do ensino se mostra implicada com certo tipo de robustecimento da escola, ou seja, com uma expansão da esfera escolar que, na verdade, permite ao Estado dissimular suas ausências e omissões e operar novas perdas de direitos sociais e, particularmente, do direito à educação.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:00:01Z No. of bitstreams: 1 DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS.pdf: 761247 bytes, checksum: a27bc4d746f6a27004f97f07c6bd8b51 (MD5)
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In this study it seizes up and analyzes the theoretical and empirical production of Postgraduate Master's Program, from 2004 to 2013, and spatially held in digital libraries from Brazilian universities, which were one important source for the location of production and, above all, for the latest. In seeking to organize this production of knowledge, with the main points the theme treated in each production, the objectives, the concept of education and its social direction and policy in schools in prison spaces in Brazil given the conditions in the daily lives of those establishments characterized by repression, for order and discipline. Rises as analysis to public formal education developed in Brazilian prisons interferes with the human formation of incarcerated people. It is used in the literature dissertations, which set explicit and several different jobs in different theoretical and methodological bases. The analysis is sustained in authors like Spider (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990), Fernandes (2005), among others. Added to this, the documentary research that draws on official prison regulations, 1850-1957, and the Law 7210/1984 and thus position the reader as to the content contained within. Clarifies further that the authors of dissertations diverged as to the purpose of public formal education in prisons. The authors were divided into two groups: the first advocates school education as a subject of exploitation so that they have a social practice critical and transformative; already the second, captures the public formal education inside the prisons as an instrument to "re-educate" incarcerated people and prepare them to return to society, with reference to the positivist school. Collected were fiftysix work - articles, theses and dissertations, of which twenty were chosen master's theses by approaching the object in question.
Neste estudo apreende-se e analisa-se a produção teórica e empírica em Programas de Pósgraduação em Mestrado, no período de 2004 a 2013, e, espacialmente realizou-se nas bibliotecas digitais das universidades brasileiras, as quais foram uma fonte importante para a localização das produções e, sobretudo, para as mais recentes. Na busca de se organizar essa produção de conhecimento, tendo como pontos essenciais a temática tratada em cada produção, os objetivos, a concepção de educação e a sua direção social e política nas escolas em espaços prisionais no Brasil dado às condições no cotidiano daqueles estabelecimentos caracterizados pela repressão, pela ordem e pela disciplina. Levanta-se como análise se a educação formal pública desenvolvida em unidades prisionais brasileiras interfere na formação humana das pessoas encarceradas. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica em dissertações de mestrado, cujo conjunto explicita vários e distintos trabalhos em bases teóricas e metodológicas diferentes. A análise sustenta-se em autores como Aranha (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990), Fernandes (2005), dentre outros. Acresce-se a essa, a pesquisa documental, de que se vale de regulamentos penitenciários oficiais, de 1850 a 1957, e da Lei 7210/1984 e, assim, situar o leitor quanto ao conteúdo das mesmas. Esclarece ainda, que os autores das dissertações divergiram quanto à finalidade da educação formal pública em prisões. Os autores foram divididos em dois grupos: o primeiro defende a educação escolarizada como instrumentalização de sujeitos, para que tenham uma prática social crítica e transformadora; já o segundo, apreende a educação formal pública no interior das prisões como instrumento capaz de “reeducar” as pessoas encarceradas e preparálas para o retorno à sociedade, tendo como referência a Escola Positivista. Foram coletados cinquenta e seis trabalhos – artigos, teses e dissertações-dos quais foram escolhidas vinte dissertações de mestrado por se aproximarem do objeto em questão.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-10-19T19:06:19Z No. of bitstreams: 1 1425925.pdf: 11235533 bytes, checksum: ec90837662ff9988ce0bb7347bf61516 (MD5)
Made available in DSpace on 2011-10-19T19:06:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1425925.pdf: 11235533 bytes, checksum: ec90837662ff9988ce0bb7347bf61516 (MD5) Previous issue date: 1991
Thinking about schoolteachers' preparation nowadays, the aim is their conscious and criticaI participation in society. Health Education then becomes the object of a theoretical - methodological analysis. This dissertation discusses the failure of the traditional way of teaching Health only as a biological subject and talks about a new approach, Health as a social right. It deals with which considers the relationship between Education, Health and Citizenship in Brazilian society focusing the role of public Elementary Schools in the collective search for health. Considering Education as a mediator practice dialectically articulated to the wider social context, it analyses the possibilities and limitations of Health Education in terms of its contribution towards a better quality of health and living for Brazilian people. The pedagogical trends of Health Education are studied through a historical perspective and its rnain philosophical principIes and ideological contents are identified. The political role of Health Education along the capitalist society forming process 1s also investigated. This dissertation exposes that political comrnitment of educators must be present in their everyday practice. Then the Public Elernentary School will be a forum for the interpretation. and transformation reality. The professional competence is to be collectively under dignified work conditions. of built This situation has to be related to a governrnent educational policy that effectively grants irnportance to the Public Education. Finally it is emphasized the importance of society organization as a t~ay for constitutional rights of Health and Education becorning true for everybody.
Ao repensar-se a formação do educador, visando sua participação critica e consciente na sociedade, a Educação em Sa~de 6 objet6 de reflexão te6rico-metodo16gica. Assim, ã postura tradicional no ensino de sa~de - normativa, ing-ª. nua, restrita ã dimensão bio16gica, contrapõe-se atualmente a concepção de sa~dc como direito. O presente trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática Educação-Sa~de e Cidadania na sociedade brasileira, focalizando-se o papel da escola p~blica na co~ quista coletiva da sa~de. Reconhecendo-se a Educação como prática mediadora, que se articula dialeticamente a total i dade social, discute-se aqui as possibilidades e limites da Educação em Sa~de, no sentido de sua contribuição a melhoria da qualidade de vida e sa~de do povo brasileiro. sao analisadas, em uma perspectiva hist6rica, as tend~ncias pedag6gicas na area da Educação em Sa~de, identificando- se seus pressupostos filos6ficos e conte~do ideb l6gico; 6 tamb6~ investigada a função po1ftica exercida pc la Educação em Sa~de no contexto da formação so~ial capit~ lista. Considera-se importante que o compromisso polft! co dos educadores se concretize na compet6ncia profissio - nal, viabilizando a Escola P~blica constituir-se como esp~ ço de interpretação e transformação da realidade. Isso & algo a ser construido coletivamente, no cotidiano da escola, em condições dignas de trabalho; relaciona-se, portanto, ã uma polftica educacional de efetiva valorização da I ducação P~blica. Concluindo, enfatiza-se a importãncia da organizaçao e fortalecimento da sociedade civil para que o direi to constitucional a Sa~de e a Educação se torne uma realidade para todos os cidadãos brasileiros.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2012.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-20T14:49:33Z No. of bitstreams: 1 2012_FernandaLucenaRibeiro.pdf: 924180 bytes, checksum: bcb3f6d3e1534f86d5966d9e29351bf4 (MD5)
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Com a expansão da atuação estatal na promoção de políticas públicas sociais nas últimas décadas, as organizações públicas passaram a aprimorar suas práticas de gestão. A ação baseada no planejamento transferiu-se para a ideia de políticas públicas, sem, contudo, descartar os aspectos positivos daquele instrumento. Nesse contexto, o processo de política pública exerce um papel destacado, pois se apresenta como uma moderna ferramenta estratégica para lidar com as incertezas decorrentes das rápidas transformações de cenário. A fase do controle e avaliação de impacto desse processo é a que mais tem se desenvolvido nos últimos anos. Por outro lado, poucos estudos na área de avaliação de impacto são publicados no País. No campo educacional, verifica-se uma premência de avaliação do impacto das ações públicas que demonstre, além dos resultados da intervenção governamental, sua capacidade de sustentabilidade. Sob essa perspectiva, este trabalho teve por objetivo verificar o impacto dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública, a partir do advento do Plano de Ações Articuladas, na melhoria da qualidade da educação básica. O PAR representa uma nova ferramenta estratégica do Ministério da Educação que condiciona todas as transferências oluntárias da Autarquia à adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do diagnóstico educacional, viabilizando, desta forma, o novo modelo gerencial de políticas educacionais e concretizando um novo cenário de cooperação intergovernamental. Para isso, quatro objetivos intermediários, associados a um método de pesquisa específico, foram estabelecidos, quais sejam: (i) identificar os grupos de tratamento e de controle dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública e verificar a existência de equivalência estatística entre os grupos; (ii) determinar, a partir da literatura pertinente, a forma funcional do modelo econométrico; (iii) estimar os parâmetros e validar o modelo econométrico determinado; e (iv) examinar os resultados dos Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública à luz do referencial teórico determinado, de forma a debater e compreender as implicações geradas, a partir da intervenção realizada. Com base nos resultados obtidos, verificou-se que estes satisfazem os objetivos da pesquisa, na medida em que estabelecem grupos de tratamento e controle para os Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública, cria um modelo econométrico de avaliação de impacto dessa ação governamental na qualidade da educação básica e aponta possíveis caminhos de desenvolvimento e adaptação da ação pública. No que diz respeito ao problema de pesquisa, este foi solucionado, haja vista a constatação de que os Programas de Reestruturação Física e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública do FNDE, implementados por meio do Plano de Ações Articuladas, não impactaram a qualidade da educação básica brasileira nos períodos analisados. Este resultado sinaliza para a necessidade de continuidade da avaliação desses Programas e ampliação desta pesquisa, especialmente em virtude da carência de estudos dessa natureza. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
With the expansion of state in the promotion of social policies in recent decades, went public organizations improve their management practices. The action-based planning shifted to the idea of public policies, without, however, rule out the positive aspects of the instrument. In this context, the process of public policy plays a major role, as it presents itself as a modern strategic tool to deal with the uncertainties arising from the rapid change of scenery. The phase evaluation of this process is the one that has developed in recent years. Moreover, few studies on evaluation are published in the country In the educational field, there is an urgent need to assess the impact of public actions that show, beyond the results of government intervention, its ability to sustainability. From this perspective, this study aimed to investigate the impact of the Restructuring Program Physics and Equipment Procurement for Public School Network, from the advent of the Articulated Actions Plan, on improving the quality of basic education. The Articulated Actions Plan represents a new strategic tool of the Ministry of Education that affects all voluntary transfers from the Local Authority to joining the Target Plan All for Education Commitment and the preparation of educational diagnosis, allowing in this way, the new management model of educational policies and enacting a new landscape of intergovernmental cooperation. For this, four intermediate goals, associated with a specific research method were established, namely: (i) identify the treatment groups and the control of Physics Programs Restructuring and Acquisition of Equipment for Public School Network and check equivalence between groups, (ii) determine, from the literature, the functional form of the econometric model, (iii) estimate the parameters and validate certain econometric model, and (iv) review the results of Physics Restructuring Programs and Acquisition of Equipment for Public School Network in light of the theoretical framework given in order to discuss and understand the implications generated from the intervention performed. Based on these results, it was found that they meet the research objectives, which establish the extent of treatment and control groups for Physics Programs Restructuring and Acquisition of Equipment for Public School Network, creates an econometric model evaluation of government action on the quality of basic education and suggests possible ways of development and adaptation of public action. With regard to the research problem, this was solved, given the fact that the Restructuring Program Physics and Equipment Procurement for Public School Network FNDE, implemented through the Plan Articulated Actions, not impacted the quality of Brazilian basic education in the analyzed periods. This result indicates the need for continued evaluation of these programs and expansion of this research, especially due to the lack of studies of this nature.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62070100814.pdf: 813812 bytes, checksum: 1bb5ba5e7a8f422986bf4d7a34a24b98 (MD5) Previous issue date: 2009-07-06T00:00:00Z
A recente proliferação de políticas de contratualização em estados brasileiro revela o desejo por parte dos governos em modernizar a administração púbica brasileira, me-lhorando a qualidade da prestação dos serviços públicos, ao dotá-la de maior flexibi-lidade e agilidade, ao reorientá-la para os resultados desejados pela sociedade, con-forme premissas da Nova Gestão Pública. Na Educação, em específico, o desafio se mostra um pouco mais complexo, dado que a escola não pode ser considerada uma organização burocrática comum. Isto porque os professores são considerados como burocratas de linha de frente que apresentam como principal característica um alto poder discricionário. Portanto, o desafio posto para as políticas de responsabilização está em como garantir os resultados das escolas, sendo difícil o controle do trabalho dos professores. Esta dissertação procurou explorar qual o comportamento do buro-crata de linha de frente da Educação frente a políticas de responsabilização, em três experiências estaduais diferentes: no Rio de Janeiro, com o Programa Nova Escola, em São Paulo, com o Programa de Qualidade da Escola, e em Minas Gerais, com a 2ª Geração do Acordo de Resultados.

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000466689-Texto+Completo-0.pdf: 2222213 bytes, checksum: 7cd1cec5b6698ef7315703b0de18f3d7 (MD5) Previous issue date: 2015
The present study focuses on race-based affirmative action policies in higher education admissions. Such policies were established to help achieve democracy in federal universities, providing greater access to higher education for members of historically underrepresented minority groups, such as black students. It aims to analyze the implementation of the race quota system in the Medical School at the Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS, from the professors’ perspective. For that, the following specific goals were designed: (a) identify institutional policies and norms for the access of black students; (b) identify institutional teaching and extension actions as well as actions taken in the Medical course that approach issues related to the black population within Education for Ethnic Racial Relations; and (c) analyze the changes made in the course due to the adoption of racial quota programs, from the professors’ perspective. The Federal Acts 10,639/2003 and 12,711/2012 are points of reference in this study. The methodology adopted follows a qualitative approach, composed of the analysis of documents, mapping of institutional actions in the Medical course as well as interviews made with eight professors who teach undergraduate courses. The interviews were analyzed through an approach called “discursive textual analysis” (MORAES; GALIAZZI, 2009).The theoretical background is supported by Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005-2006), Munanga and Gomes (2006), Henriques (2001) and Paixão (2011), who discuss the quota system considering racial inequality in Brazil and its consequences in terms of social inclusion, such as access to public education, by the black population. The results show the occurrence of many ruptures, expressed as changes, interferences, interruptions in actions and practices that used to be common in the course, such as the expression that the race quota program causes interference in the space of power; the production of black invisibility by the professors and the university, marks of difference based on the belief of distinct academic performance by quota and regular students that are not supported by statistical evidence. In a scenario of constant change, some new configurations are revealed in the analysis conducted by the professors when they question teaching and assessment methods, when they recognize the importance of the quota students’ presence and value the contribution for the diversification of pedagogical and curricular activities. The institutional commitment to expand the discussion about the Afro-Brazilian and the African culture in the academic settings is clear, even though it is still incipient in the Medical course. Finally, the results provide support for the assessment of affirmative action programs within institutions and courses, so that we can go beyond the discussion related to academic achievement and evaluate the success of these policies through an evaluation that conceives these policies as a manner of qualifying the coexistence of distinct actors, identifying and fighting racial discrimination.
A presente pesquisa versa sobre as cotas raciais como políticas de ação afirmativa para acesso às universidades federais enquanto garantia do direito à educação superior. Constitui-se em medida de democratização da universidade pública, possibilitando o acesso de alunos negros, contribuindo para a reparação e redução das desigualdades educacionais a partir de fatores de cor e raça. Objetiva analisar rupturas e configurações promovidas pelas cotas raciais no curso de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS na perspectiva de docentes. Para tanto, elegeu-se como objetivos específicos identificar as políticas institucionais para o acesso da população negra em seus dispositivos normativos; identificar ações institucionais, em âmbito do ensino e extensão, e ações no curso de Medicina, em âmbito do ensino da graduação, que abordem questões relacionadas à população negra na senda da Educação das Relações Étnico-Raciais; e analisar, a partir da perspectiva docente, rupturas e configurações promovidas pelas cotas raciais no curso. As Leis 10. 639/2003 e 12. 711/2012 são referências neste estudo. A metodologia segue a abordagem qualitativa, composta por análise documental, mapeamento das ações institucionais e no curso e de entrevistas com oito professores que atuam em disciplinas da graduação da Medicina. Os dados são analisados pela metodologia de Análise Textual Discursiva (MORAES; GALIAZZI, 2009).A temática tem como fundamentos teóricos Fanon (2008), Carvalho (2006), Munanga (1999, 2001; 2005; 2005- 2006), Munanga e Gomes (2006), Henriques (2001), Paixão (2011), que discutem as cotas no marco das desigualdades raciais no Brasil e suas decorrências no acesso a bens sociais pela população negra, tal como a educação. Como resultados, percebe-se a ocorrência de diversas rupturas, expressas como mudanças, interferências, interrupções em ações, práticas e convivências comuns no curso. Tais como a expressão de que as cotas representam interferências no espaço de poder universitário; a produção, por parte institucional e docente, de invisibilidades dos alunos negros, que se expressa por visibilidades a partir da perspectiva da branquitude e do branqueamento; marcas de diferenças produzidas a partir da crença da diferença de desempenho acadêmico entre cotistas e não cotista, que não se confirma por dados estatísticos. No cenário em franca mutação, emergem configurações, concebidas aqui como realidades que se reconstroem e se refazem, e se expressam nas análises docentes quando questionam dispositivos de ensino e avaliação do curso; reconhecem a importância da presença dos alunos cotistas negros e não negros e valorizam suas contribuições a partir da diversificação das atividades pedagógicas e curriculares. Percebe-se o compromisso institucional em ampliar a discussão sobre a cultura afro-brasileira e africana em âmbito acadêmico, mas que ainda está em processo de constituição, sendo inexistentes no curso de Medicina. Por fim, os achados traduzem-se em premissas para a avaliação dos programas afirmativos no interior das instituições e nos cursos, para além de entendê-la estritamente pelo desempenho acadêmico dos estudantes e, assim, concluir pelo seu sucesso ou insucesso, mas sim uma avaliação que a conceba como qualificadora das convivências entre os atores da educação, identificando e combatendo barreiras acadêmicas existentes e produzidas por resistências e negações à política.

Submitted by Jeferson Rodrigues de Lima (jeferson.lima@uffs.edu.br) on 2017-07-06T19:18:24Z No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5)
Approved for entry into archive by Diego dos Santos Borba (dborba@uffs.edu.br) on 2017-07-06T19:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAZZIONI.pdf: 5274184 bytes, checksum: 0350f59e860cc83fd88d0bf91be4e8a5 (MD5)
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A presente dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o papel dos municípios na universalização da educação básica no Brasil. O estudo teve como objetivo geral, delinear os desafios que o PNE estabelece aos municípios brasileiros no contexto do Estado capitalista, do federalismo e da universalização da educação básica enquanto direito social. Trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, que utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, desenvolvida a partir do referencial teórico da pesquisa bibliográfica e da análise dos dados da pesquisa documental. A dissertação apresenta uma contextualização teórica sobre a formação e a transformação do Estado no seio da sociedade capitalista e do Estado brasileiro no processo de colonização portuguesa, seu desenvolvimento no Império, as transformações republicanas e seu papel na formação e transformação da sociedade brasileira; analisa a trajetória da universalização da educação básica, do federalismo brasileiro e da municipalização da educação infantil e fundamental; finaliza com o delineamento dos principais desafios que o PNE estabelece aos municípios no contexto da universalização da educação básica. As análises indicam que o processo de formação e transformação do Estado brasileiro foi delineado pela concentração da riqueza, do poder e do saber, configurado na sociedade colonial escravocrata e reconfigurado na sociedade capitalista dependente. Que o Estado brasileiro só assume o papel social no conjunto de papeis do Estado contemporâneo a partir da Constituição Federal de 1988. Que a República não priorizou a universalização da educação acarretando um atraso educacional que contribuiu para nossas fragilidades políticas, econômicas e de cidadania. Aponta que a formação do povo e do Estado brasileiro é marcada pela dominação econômica externa, pela imposição cultural, pela violência, pela exclusão social continuada, pelo conflito permanente, pela presença militar, por revoltas populares e a luta política orgânica de classes a partir do século XX. Descreve que o federalismo cooperativo estabelecido na Constituição Federal de 1988 elevou os municípios à condição de ente federativo, assumindo cada vez mais o papel social do Estado brasileiro, como é o caso da municipalização da educação. As conclusões apontam que entre os principais desafios que o PNE estabelece aos municípios, estão o atendimento em creche de pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos, a universalização da pré-escola de 4 e 5 anos e da educação especial de 4 a 17 anos, a valorização dos profissionais do magistério público municipal, a implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o aumento em 93% das despesas municipais em educação, de 2,07% para 4% do PIB, para os municípios darem conta de todas as metas estabelecidas pelo PNE.
This dissertation presents the results of a survey on the National Education Plan (PNE) and the role of municipalities in the universalization of basic education in Brazil. The study had as general objective, outline the challenges that the PNE establishes the Brazilian municipalities in the context of the capitalist State, federalism and the universalization of basic education as social right. This is a descriptive and qualitative research, using qualitative and quantitative approaches, developed from the theoretical framework of the bibliographical research and data analysis of documentary research. The dissertation presents a theoretical contextualization on the formation and transformation of the State within the capitalist society and the State in the process of Portuguese colonization, its development in the Empire, the Republican changes and its role in the formation and transformation of brazilian society; analyzing the trajectory of the universalization of basic education, of Brazilian federalism and decentralization of early childhood education and fundamental; with the design of the main challenges that the PNE establishes to the municipalities in the context of the universalization of basic education. The analysis indicates that the process of formation and transformation of the Brazilian State was outlined by the concentration of wealth, power and knowledge, colonial slave society set and reconfigured in capitalist society. The Brazilian State just assumes the social role in the contemporary State papers from the 1988 Federal Constitution. The Republic not prioritized the universalization of education leading to an educational delay that contributed to our political, economic, and frailties of citizenship. Points out that the training of the people and the State is marked by foreign economic domination by cultural imposition, by violence, social exclusion, by the permanent conflict, the military presence, by popular uprisings and political struggle of organic classes from the 20TH century. Describes that the cooperative federalism established in the Federal Constitution of 1988 increased the municipalities on condition that federal entity, assuming more and more the social role of the State, such as the decentralization of education. The findings show that among the major challenges that the PNE establishes the municipalities, are the daycare services of at least 50% of children from 0 to 3 years, the universalization of preschool to 4 and 5 years and of special education from 4 to 17 years, the valuation of municipal public teacher training professionals, the implementation of the cost-Student quality (CAQ) and the 93% increase in municipal expenditure on education 2.07%, to 4% of GDP, for the municipalities count of all the goals established by the PNE.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Contabilidade, 2011.
Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-16T18:40:42Z No. of bitstreams: 1 2011_AntonioErivandoXavierJunior.pdf: 1294828 bytes, checksum: 04337bd2c9995732e536a17431e996e8 (MD5)
Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-13T13:54:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AntonioErivandoXavierJunior.pdf: 1294828 bytes, checksum: 04337bd2c9995732e536a17431e996e8 (MD5)
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Durante mais de quarenta anos a contabilidade pública brasileira foi regulamentada pela Lei nº 4.320/64, que, desde que foi instituída, praticamente não sofreu alterações. No entanto os cenários mudaram, o mundo se transformou, tornou-se mais dinâmico, mais competitivo, a informação passou a ser globalizada e, com isso, surge a necessidade de rever o arcabouço normativo da contabilidade aplicada ao setor público no Brasil. Para adequar os procedimentos contábeis utilizados no setor público brasileiro às normas internacionais, o Conselho Federal de Contabilidade editou as Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que introduziram uma gama considerável de procedimentos a fim de proporcionar a convergência às normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo principal captar qual a percepção que os contadores de instituições vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) têm em relação à utilidade da informação contábil a partir da adoção das NBCASP. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa de campo que se caracteriza como sendo explicativa e descritiva, utiliza como método de abordagem tanto o qualitativo como o quantitativo, tem como instrumento de coleta de dados um questionário onde predominam as perguntas fechadas, e faz uso tanto da estatística descritiva como da inferência estatística para análise e tratamento dos dados. Foi constatado que, na percepção dos contadores dos órgãos vinculados ao Ministério da Educação, as informações contábeis disponibilizadas atualmente são importantes para as decisões de caráter orçamentário e indiferentes para as demais decisões. A principal contribuição do trabalho consiste em evidenciar que, na percepção dos contadores pesquisados, as informações que serão produzidas em decorrência das alterações introduzidas pelas NBCASP serão capazes de maximizar a utilidade da informação contábil no processo de tomada de decisão, sinalizando que esses profissionais estão afirmativos quanto à futura contribuição da contabilidade à gestão dos recursos públicos e receptivos às mudanças que dela decorrerão. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
For over forty years the Brazilian public accounting was regulated by Law n. 4.320/64, which, since it was instituted, practically unchanged. However, the scenarios have changed, the world changed, it became more dynamic, more competitive, information has become globalized, and with it comes the need to revise the regulatory framework of accounting applied to the public sector in Brazil. To adapt the accounting procedures used in the Brazilian public sector to international standards, the Federal Accounting Standards issued Brazilian Accounting Standards Applied to Public Sector (NBCASP), who introduced a considerable range of procedures in order to provide convergence to international standards applied to public sector accounting. In this context, this study’s main objective is to capture the perception that accountants of institutions linked to the Ministry of Education (MEC) have in relation to the utility of accounting information from the adoption of NBCASP. Regarding the methodology, it is a research field that is characterized as descriptive and explanatory, as a method of approach uses both the qualitative and the quantitative, has as instrument of data collection a questionnaire which were predominantly closed questions, and uses both descriptive statistics and statistical inference for analyzing and processing the data. It was found that, in the perception of the accountants of the organs linked to the Ministry of Education, currently available accounting information are important for budgetary decisions and indifferent to other decisions. The main contribution of this work is to emphasize that, in the perception of surveyed accountants, the information will be produced as a result of changes introduced by NBCASP will be able to maximize the utility of accounting information in decision making process, indicating that these professionals are affirmative regarding the future contribution of the management accounting of public resources and receptive to changes which will result.

Submitted by Lívia Galvani de Barros Cruz (liviagbcruz@gmail.com) on 2014-03-17T13:31:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5)
Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-17T14:23:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Livia G B CRUZ(1).pdf: 3507614 bytes, checksum: 661066e99f0a54b111ada75bbbbf9bf4 (MD5)
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A educação pública municipal brasileira tem apresentado avanços nos últimos anos, com ampliação do acesso ao ensino. Contudo ainda há muito a ser feito em relação à melhoria da qualidade da educação ofertada no país. Algumas experiências vêm tentado contribuir para o avanço da qualidade, buscando novas formas de se pensar a educação e sua gestão. Esta dissertação estudou algumas experiências nacionais que têm pensado a educação a partir de arranjos territoriais colaborativos. Identificamos as possibilidades e os limites desse tipo de experiência para a melhoria das condições de ensino e aprendizagem das escolas públicas municipais brasileiras. Para tanto, partiu-se da discussão do federalismo e da ausência, no caso brasileiro, de mecanismos de cooperação intergovernamental, ampliando o debate a partir dos conceitos de governança (de múltiplos níveis), de formas de cooperação existentes no país e de território na perspectiva da geografia. A partir do estudo de casos empíricos em regiões distintas (Território Chapada Diamantina, na Bahia; Arranjo Noroeste Paulista, em São Paulo; Arranjo Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão; e dois consórcios do Sudoeste paulista), buscou-se características, peculiaridades e semelhanças de cada uma dessas experiências para construir um mapa geral sobre os arranjos territoriais colaborativos e suas possíveis contribuições para a melhoria da qualidade do ensino público. O intuito é pensar alternativas e fatores que possam contribuir para uma ação mais colaborativa entre os atores envolvidos com a educação pública no país.

Orientador: Prof. Dr. Marcos Edgar Bassi
Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 17/03/2015
Inclui referências : f. 294-307
Resumo: Esta tese tem como tema a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil e o objeto de estudo é o discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública, no contexto do FUNDEF, do FUNDEB e do PSPN. Esta temática é um campo de estudo emergente e está na pauta das políticas educacionais, especificamente no campo do financiamento da educação, há quase três décadas no Brasil. Por meio da leitura, seleção, descrição e análise de 78 publicações acadêmicas, no período entre 2005 a 2015, buscou-se o entendimento sobre os sentidos e significados a respeito da remuneração do magistério e, por consequência, o discurso em voga neste período. A metodologia utilizada nesta tese foi inspirada na Análise Bibliométrica aliado à Arqueologia do Saber de Michel Foucault e a base teórico-epistemológica foi a Análise do Discurso. Uma dificuldade latente na construção desta tese e, frequentemente apontada por pesquisadores do campo, é a diversidade do contexto brasileiro especialmente no que tange o federalismo no Brasil e a diversidade de sentidos, entradas e concepções sobre o tema, expressados pelos pesquisadores. Os marcos legais que regem as políticas educacionais são efetivados neste contexto diverso cultural, político, econômico e geográfico. Sendo assim, a remuneração do magistério é um fenômeno amplamente pesquisado no campo do financiamento da educação, de certa forma, pelas relações intrínsecas deste tema com a pauta das políticas nacionais de valorização do magistério. Palavras-chave: Remuneração do magistério, educação básica pública, financiamento da educação, Análise do Discurso.
Abstract: This thesis has as theme teacher pay of public basic education in Brazil and the object of study is the discourse on the teacher pay, in the context of accounting funds FUNDEF, FUNDEB and PSPN. This subject is an emerging field of study and is on the agenda of educational policies, specifically in education funding, for almost three decades in Brazil. Through reading, selecting, describing and analyzing 78 academic publications, in the period between 2005-2015, we sought to understand the sense and significations regarding the remuneration of the teaching profession and, consequently, the discourse in vogue. The methodology used was contributed in a method inspired by the Bibliometric Analysis allied to the Archeology of the Knowledge of Michel Foucault and the theoretical-epistemological base was the Discourse Analysis. A latent difficulty in the construction of this thesis, and frequently pointed out by researchers in the area, is the diversity of the Brazilian context, especially about federalism in Brazil and the diversity of senses, entries and conceptions on the subject expressed by the researchers. The legal frameworks governing educational policies are implemented in this diverse cultural, political, economic and geographical context. Thus, teacher remuneration is a widely-researched phenomenon in the field of education funding, to a certain extent, by the intrinsic relations of this theme with the agenda of national policies of valorization of teacher. Keywords: Teacher pay, public and basic education, educational funding, discourse analysis.
Resumen: La tesis tiene como tema la remuneración del magisterio de educación básica pública en Brasil y el objeto de estudio es el discurso sobre la remuneración del magisterio, en el contexto de la política de los fondos FUNDEF, FUNDEB y PSPN. Este tema es un campo emergente de estudio y está en la agenda de las políticas educativas, específicamente en la financiamiento para educación, durante em torno de tres décadas en Brasil. A través de la lectura, selección, descripción y análisis de 78 publicaciones académicas, en el periodo 2005- 2015 buscamos comprender el sentido y las significaciones de la remuneración de la profesión docente y, en consecuencia, del discurso en boga. La metodología utilizada fue aportada en un método inspirado en el Análisis Bibliométrico de la Arqueología del Conocimiento de Michel Foucault y la base teórico-epistemológica fue el Análisis del Discurso. Una dificultad latente en la construcción de esta tesis, y frecuentemente señalada por los investigadores del área, es la diversidad del contexto brasileño, especialmente sobre el federalismo en Brasil y la diversidad de sentidos, entradas y concepciones sobre el tema expresadas por los investigadores. Los marcos legales que rigen las políticas educativas se implementan en este diverso contexto cultural, político, económico y geográfico. Así, la remuneración de los maestros es un fenómeno ampliamente investigado en el campo de lo financiamiento para educación, en cierta medida, por las relaciones intrínsecas de este tema con la agenda de políticas nacionales de valorización del docente. Palabras clave: Remuneración del profesor, enseñanza básica pública, financiamiento para educación, análisis del discurso.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Educação.Programa de Pós-Gradução em Educação.
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O objetivo deste trabalho consistiu em identificar as articulações entre as Empresas Juniores (EJ) da UFSC e a política educacional implementada nos anos 90 relativa, principalmente, às universidades públicas, no contexto das orientações do Banco Mundial para o ensino superior dos países periféricos.Através de revisão bibliográfica e dos documentos referentes às políticas educacionais e universidade pública, compomos uma breve caracterização do atual quadro das universidades públicas no que se refere às questões de financiamento, autonomia e avaliação. Além dos materiais das próprias Empresas Juniores, realizamos entrevistas com representantes da Federação das Empresas Juniores do Estado de Santa Catarina e com as principais EJ da Universidade Federal de Santa Catarina.Como resultado, apresentamos uma análise das identidades existentes fundadas em elementos da política educacional. Através dos processos de avaliação e das características das EJ, identificamos a construção de uma perspectiva de educação empreendedora por parte do MEC.Porém, o que ficou mais evidente foi que o mercado de trabalho tem sido o maior determinante para o desenvolvimento das EJ.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2007.
Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-15T18:17:38Z No. of bitstreams: 1 Tese_RanilceMascarenhasGIosif.pdf: 3540887 bytes, checksum: 4d7fc4d361117ae8b8453b40f21cc02e (MD5)
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O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de Ensino Fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desaio do professor em lidar com a aprendizagem e com a cidadania - própria e do aluno - e às limitações de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho dialético, que mescla dados quantitativos e qualitativos e utiliza-se da hermenêutica de profundidade para analisar os dados. O estudo teve como cenário de investigação duas escolas públicas de Ensino Fundamental, localizadas no Paranoá, periferia de Brasília, Distrito Federal. Os dados foram coletados junto aos professores das escolas investigadas, por meio das técnicas de observação participante, questionário de profundidade, entrevista e encontro coletivo. Os resultados evidenciam fatores que agravam a problemática da aprendizagem e da cidadania na escola pública brasileira, quais sejam: a) o jogo assimétrico de relações de poder presente no contexto da escola pública; b) os critérios inadequados das políticas de avaliação educacional e das políticas sociais vinculadas à educação; e c) o fato dos professores terem que cuidar da aprendizagem e da cidadania de seus alunos, quando sua própria aprendizagem e cidadania estão sensivelmente comprometidas. A investigação aponta que o Estado brasileiro está falhando na oferta de uma educação de qualidade para a população historicamente marginalizada e oferece uma escola pública que privilegia uma aprendizagem mecânica e fraca em detrimento do pensamento crítico, global e autônomo, com professores, gestores e coordenadores pedagógicos desestimulados e desqualiicados, com precárias condições de trabalho, sem o apoio institucional e da comunidade e com alunos desmotivados para aprender. Diante dos resultados encontrados, o estudo propõe alternativas para o fortalecimento de uma escola capaz de educar o cidadão global emancipado, com as habilidades do aprender a ser, aprender a aprender, aprender a compreender, aprender a pensar, aprender a se organizar e aprender a mudar. A pesquisa argumenta que o resgate da educação pública demanda tanto maior mobilização coletiva da sociedade civil em prol de uma escola pública democrática e de qualidade como uma efetiva valorização do professor enquanto igura estratégica nesse processo. A investigação conclui que a defesa da educação pública de qualidade para todos é de suma importância porque mantém relações estreitas com o fortalecimento da democracia no país e com a construção de uma sociedade mais justa na qual todos podem exercer sua cidadania plenamente. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study investigates the degree to which the low quality of education in elementary public schools jeopardizes the marginalized population’s citizenship and contributes to the increase of poverty and inequality in Brazil. It analyzes certain contradictions in the school context, especially those regarding the teacher’s challenge in dealing with learning and citizenship – his own and that of the student – and the limitations of the workplace. This is a dialectical qualitative study that combines quantitative and qualitative data and uses profound hermeneutics to interpret the information collected. The study investigates two elementary public schools located in Paranoá, a shantytown in the Federal Capital District (DF). The data was collected by using a participatory observation technique, a questionnaire, group meetings and individual interviews. The results show factors that aggravate the issues of learning and citizenship in Brazilian public schools, such as: a) the asymmetrical power relationships in the context of public schools; b) the inadequate criteria of educational evaluation policies and social programs related to education; and c) the fact that teachers have to foster learning and citizenship in their students when theirs is clearly compromised. The study points to the fact that the Brazilian government is failing to provide quality education to a segment of the population which has historically been marginalized. It offers a weak public school that privileges rote learning instead of critical, global and autonomous thinking. The teachers in these schools, together with the support and administrative staff, are disenchanted and under qualiied. They work in dificult conditions, with little or no support from the school board or the community and teach students who are unmotivated to learn. In light of these indings, the study suggests possible alternatives for empowering the public school system to educate global emancipated citizens. These students would become empowered citizens with the capacity to learn to be human, to learn how to learn, to understand, to think, to organize and to change. This study also emphasizes that saving public education not only requires more civil society action in pursuit of a democratic and quality public school, but also a more effective validation of the teacher as a strategic igure in this process. This study concludes that defending quality public education for all is of the utmost importance because it is intimately connected with the strengthening of democracy in the country. It is also a crucial requirement for a more just society in which all can fully practice their citizenship. ___________________________________________________________________________________ RESUMEN
El presente estudio investiga hasta qué punto la falta de calidad de la Educación General Básica en la escuela pública compromete la ciudadanía de la población más marginalizada y contribuye a profundizar la pobreza y la desigualdad en Brasil. En él se examinan algunas de las contradicciones presentes en el contexto escolar, especialmente aquéllas relacionadas con el desafío que enfrenta al docente al tener que lidiar no sólo con el aprendizaje y la ciudadanía – propios y los del alumno – sino también con sus limitadas condiciones laborales. El estudio consiste en una investigación cualitativa de carácter dialéctico que mezcla datos cuantitativos y cualitativos y se sirve de la hermenéutica de profundidad para analizar dichos datos. Dicha investigación tuvo como escenario dos escuelas públicas de Educación General Básica ubicadas en Paranoá, en la periferia de Brasilia, Distrito Federal. Los datos fueron recolectados con el apoyo de los profesores de las escuelas objeto de estudio por medio de las siguientes técnicas: observación interactiva, cuestionario de profundidad, entrevistas y encuentros colectivos. Los resultados obtenidos revelan una serie de factores que agravan la problemática del aprendizaje y de la ciudadanía en la escuela pública brasileña: a) el juego asimétrico de las relaciones de poder presentes en el contexto de la escuela pública; b) los criterios inadecuados que rigen las políticas de validación en el sector educativo y las políticas sociales vinculadas a la educación; c) el hecho de que el docente tenga que hacerse cargo del aprendizaje y de la ciudadanía de sus alumnos aún cuando su propio aprendizaje y ciudadanía están siendo notablemente afectados. Esta investigación demuestra que el Estado brasileño no está cumpliendo con su tarea de ofrecerle una educación de calidad a un sector de la población que se ha visto marginalizado a lo largo de su historia, ofreciendo, por el contrario, una escuela pública en la que predomina una enseñanza mecánica y deiciente en detrimento del pensamiento crítico, global y autónomo. Una escuela pública con docentes, directores y coordinadores pedagógicos poco caliicados y faltos de motivación, sometidos a precarias condiciones de trabajo, sin el apoyo de su institución y el de su comunidad, y con alumnos sin ansias de aprender. Ante los resultados obtenidos, este estudio propone alternativas para el fortalecimiento de una escuela capaz de enseñarle al ciudadano global emancipado a aprender a ser, aprender a aprender, aprender a comprender y a pensar, aprender a organizarse y aprender a cambiar. Esta investigación sostiene que para rescatar la educación pública se requiere no sólo de una mayor movilización colectiva de la sociedad civil en pro de una escuela pública democrática y de calidad sino también de una efectiva valorización del docente como igura estratégica de este proceso. Finalmente, concluye que la defensa de la educación publica de calidad para todos es de suma importancia puesto que tiene una estrecha relación con el fortalecimiento de la democracia en el país y con la construcción de una sociedad más justa, en la que todos puedan ejercer su ciudadanía plenamente. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ
Cette étude examine jusqu’à quel point la mauvaise qualité de l’enseignement au niveau primaire des écoles publiques compromet la citoyenneté de la population plus marginalisée et contribue à l’accroissement de la pauvreté et de l’inégalité au Brésil. L’étude analyse certaines contradictions présentes dans le contexte scolaire, en visant spéciiquement le déi qui affronte l’enseignant en administrant l’apprentissage et la citoyenneté des élèves et de soi-même ainsi que les limitations des conditions de travail. Il s’agit d’une recherche qualitative de caractère dialectique, qui fait usage de données quantitatives et qualitatives et qui approprie l’usage de l’herméneutique en profondeur ain d’analyser les données. Le scénario d’investigation de l’étude se donne sur deux écoles primaires publiques situées à Paranoá, une banlieue pauvre dans la capitale de Brasilia. Les données ont été collectées auprès des enseignants des écoles choisis, notamment par des techniques d’observation, par des questionnaires, par des entrevues individuelles ainsi que par des rencontres collectives. Les résultats mettent en relief trois facteurs qui aggravent le problème de l’apprentissage et de la citoyenneté dans les écoles publiques brésiliennes. Ceux-ci sont : a) le jeu asymétrique des rapports de pouvoir présent dans le contexte de l’école publique; b) les critères inappropriés des politiques d’évaluation et des politiques sociales liées à l’éducation; et c) le fait que les professeurs doivent favoriser l’apprentissage et la citoyenneté de leurs élèves, malgré le fait que leur propre apprentissage et leur propre citoyenneté sont sensiblement nuits. La recherche indique que l’État brésilien offre une éducation de pauvre qualité à la population historiquement marginalisée. À cet effet, il offre une école publique qui privilégie un apprentissage rudimentaire et mécanique au détriment de la pensée critique, globale et autonome. Les enseignants, les administrateurs ainsi que les coordinateurs pédagogiques ne sont guère stimulés et sont peu qualiiés. Les conditions de travail précaires, le manque d’appui de leur communauté ainsi que du conseil scolaire et le manque de motivation des élèves contribuent aux conditions dificiles auxquelles le corps professionnel d’enseignement fait face quotidiennement. En lieu des résultats de la recherche, l’étude propose des alternatives pour offrir aux écoles publiques le pouvoir et l’habileté de former les citoyens globaux émancipés. Ce citoyen possèderait la capacité d’apprendre à être, d’apprendre à apprendre, d’apprendre à comprendre, d’apprendre à penser, d’apprendre à s’organiser et d’apprendre à se développer. La recherche soutien que la défense de l’éducation publique de qualité demande autant une mobilisation collective de la société civile en faveur d’une école publique démocratique et de qualité qu’une valorisation de l’enseignant en tant que personne stratégique dans ce processus. L’investigation conclue que défendre une éducation publique de haute qualité pour tous est indispensable car l’éducation est directement liée à la consolidation de la démocratie d’un pays ainsi que la construction d’une société plus juste, dans laquelle tous peuvent exercer leur citoyenneté librement.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011.
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A presente dissertação aborda uma temática que tem ocupado espaço proeminente nos debates em torno das políticas públicas educacionais: a regulação empreendida pelo Estado na Educação Básica, por meio das avaliações. A pesquisa investigou a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, e teve como objetivo investigar em que medida os resultados divulgados em sua segunda edição, em 2007, subsidiaram a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) no processo de regulação da rede de ensino, visando à melhoria da qualidade dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para tanto, adotou-se a abordagem qualitativa, em uma pesquisa do tipo exploratória, recorrendo à análise documental e entrevistas semi-estruturadas como instrumentos para a obtenção dos dados junto aos seguintes sujeitos: gestores dos setores da SEE/DF, responsáveis pela coordenação e planejamento dos trabalhos referentes ao Ensino Fundamental e às avaliações de desempenho; gestor e equipe pedagógica de uma Diretoria Regional de Ensino (DRE); gestor, coordenador pedagógico e professores de duas escolas que ofertam apenas as(os) séries/anos iniciais do Ensino Fundamental, pertencentes à DRE selecionada. Os dados levantados foram tratados na perspectiva de análise de conteúdo, com vista a atender quatro objetivos específicos: analisar o entendimento dos gestores da SEE/DF sobre a Prova Brasil como política de avaliação nacional; examinar como é feita a articulação da SEE/DF com suas DRE e escolas, a fim de mobilizá-las para a utilização dos resultados gerados pela referida avaliação; analisar em que medida a SEE/DF se pautou nos resultados da Prova Brasil, aplicada em 2007, para planejar ações e políticas, para os anos iniciais do Ensino Fundamental; e identificar quais políticas foram elaboradas no âmbito da SEE/DF, para as(os) séries/anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo como referência as informações produzidas pela avaliação nacional. Os resultados da pesquisa revelaram que a avaliação ainda não é um subsídio para a gestão realizada pela SEE/DF. Além disso, a estratégia de disseminação da Prova Brasil pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi apontada como inadequada, diante dos rankings que promove e insuficiente, pois os gestores e educadores possuem dúvidas sobre a avaliação, especialmente, quanto à utilização das informações por ela produzidas. Como consequência disso, percebemos que nas atividades desenvolvidas no âmbito da SEE/DF prevalece o controle das médias obtidas na avaliação e das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incitando a competitividade entre escolas e responsabilizando-as pela melhoria da qualidade. Ao se sentirem pressionadas, as equipes escolares tendem a padronizar o trabalho pedagógico visando a preparar os estudantes para o teste e elevar a classificação da instituição, evidenciando o predomínio da regulação para o controle. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation approaches a thematic that has occupied a prominent place in the debates around educational public policies: the regulation taken by the State for the Basic Education, through evaluations. The research investigated the Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – Anresc (National Evaluation of the Education Outcomes), known as Prova Brasil, had as objective to investigate the extent to which the results disclosed on its second edition, in 2007, subsidized the Secretaria de Estado da Educação – SEE/DF General (Secretariat for Education of the Federal District) in the process of regulation of the public schools network, in order to achieve a better quality in the first grades of the elementary school. For this purpose, the qualitative approach was adopted in an exploratory research type, appealing to desk analysis and semi-structured interviews as instruments to obtain the data with the following persons: managers of the SEE/DF sectors, responsible for the coordination and planning of the work concerning Elementary School and the performance evaluations; manager and a team of educators from a Diretoria Regional de Ensino – DRE (Regional Board for Education); manager, educational coordinator and teachers from two schools that offer only the two first grades of Elementary School, belonging to the selected DRE. The obtained data was analyzed in the perspective of content analysis, aiming at attending four specific objectives: to analyze the understanding the managers of SEE/DF have of Prova Brasil as a national evaluation policy; to examine how the articulation undertaken along the several Regional Boards for Education and schools is done, in order to mobilize them to utilize the information generated by the referred evaluation; the use of the results for planning actions and policies; and to what extent SEE/DF based its planning of actions and policies on the results of Prova Brasil, having the information obtained from the national evaluation as a reference. The results of the research revealed that evaluation is not a subsidy for the administration accomplished by SEE/DF yet. Besides that, the dissemination strategy of Prova Brasil by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (National Institute for Educational Studies and Researches Anisio Teixeira) was appointed as inadequate and insufficient before the rankings provided, as the managers and educators have queries about evaluation, especially concerning the utilization of the information produced by the evaluation. As a consequence of it, we observe that in the activities developed within SEE/DF prevails the control of the averages obtained in the evaluation and of the goals of the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb (Development Index of Basic Education), inciting the competitiveness among schools and making them responsible for quality improvement. When they feel pressed, the school teams tend to standardize the teaching work aiming at preparing students for the test and raise the classification of the institution, evidencing the prevalence of the regulation for the control. However, it is believed that there is a possibility of breaking with this kind of regulation from the acknowledgement of the contribution of the evaluation for the education quality improvement, as well as the development of a “goals and results plan” negotiated with each educational institution.

Orientador: Macioniro Celeste Filho
Banca: Virginia Pereira da Silva de Avila
Banca: Marcos Jorge
Resumo: Neste trabalho intentou-se, de maneira geral, compreender o processo histórico de uso e importância do livro didático, como material de ensino, em uma escola com características rurais do interior paulista. Para tanto, objetivos específicos foram: a) compreender o material o material didático oferecido pelo Estado de São Paulo, o Caderno do Aluno e Caderno do Professor; b) analisar o livro didático em seu processo histórico e em seu uso no cotidiano escolar atualmente; nesse caso a coleção didática de autoria de Roberto Castelli Junior, intitulada Conexões História; c) Entender as particularidades da escola, polo de pesquisa, aqui entendida como escola com características rurais, e seu processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, foram realizadas entrevistas com professores da disciplina de História, para que fossem reconhecidas as práticas de trabalho com os materiais didáticos e suas considerações, como por exemplo, o processo de escolha do livro didático. As entrevistas com os estudantes possibilitaram uma visão prática da aprendizagem sob a perspectiva do aprendiz. Por fim, pensou-se a respeito da finalidade do material didático e sua importância histórica na educação brasileira e também seu uso e validade em variados espaços sociais e usos didáticos, identificando o livro como um material de valor cultural e mercadológico, ou seja, um objeto que é elaborado com a finalidade de atingir um público consumidor, no caso do Brasil, o Estado, por meio de programas nacionais
Abstract: The purpose of this work, in a general way, is to comprehend the historic method of use and importance of the didatic book, as a teaching stuff, in a school that has rural characteristics in the paulista country. For that, the specific objectives were: a) to comprehend the didatic stuff offered by Estado de São Paulo, the Student's book and the Teacher's book; b) to examine the didatic book in its historical process na in its currently daily scholar use. In this care, the didatic collectiion from Roberto Castelli Junior, entitled Conexão História; c) to understand the school peculiarities, point of this research, here understood as a school with rural characteristics, and its processo f teaching-learning. For so, interviews were realized with History teachers, with the aim to recognize the working pratices with the didatic stuffs and its considerations, as a example, the choice processo f the didatic book. The interviews with the students enabled a learning pilot vision about the perspective from the learner. Finally, students enabled a learning pilot vision about the perspective from the learner. Finally, reasoned about the function of the didactic stuff and its historic concernment in the brasilian education and also its use and value in some social spaces and didatic uses, recognizing the book as a stuff with cultural and marketing value, or, as na object that is formulated with the aim to rearch a costumer public, in this case, from Brazil, the state, by national programs
Mestre

O processo de ampliação e democratização do acesso ao ensino superior no Brasil tem sido uma das bandeiras do Governo Federal, nas últimas décadas, no que se refere à promoção social. O presente trabalho analisa a interface público-privada que permeia os programas de expansão de vagas no ensino superior, com ênfase no Programa Universidade para Todos (PROUNI), que oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas aos estudantes que preencham os requisitos de rendimento e perfil socioeconômico. Buscando compreender as bases legais que impulsionam as políticas públicas para o ensino superior, a dissertação analisa a educação como direito social e contextualiza o ensino superior dentro dos preceitos legais que remetem ao Estado o dever para com a educação em seus diversos níveis. Com isso, faz uma reflexão acerca do processo de ingresso no ensino superior, considerando que a educação básica é condição para a etapa universitária. Compreender em que contexto se dá essa mudança de nível educacional e os últimos dados acerca da avaliação dos egressos do ensino médio é necessário para identificar porque os investimentos públicos não se concentram apenas em universidades públicas, mas, têm sido destinados, em grande volume, às instituições mantidas pela iniciativa privada. Diante desse cenário, analisa a natureza jurídica do Prouni, e exclui o programa da categoria de Parceria Público-Privada (PPP), apesar da interface entre o Poder Público e a iniciativa privada. No decorrer da pesquisa, verifica-se que proposta do Prouni é adequada como estratégia de política pública, mas, os números apontam que se trata de um programa que, proporcionalmente, traz mais benefícios para as instituições superiores do que propriamente para os estudantes beneficiados ou que desejam sê-lo, na medida em que não há um gerenciamento público acerca da coerência entre os investimentos públicos (no caso do Prouni, por meio de renúncia fiscal) e o efetivo número de bolsas concedidas aos estudantes.
The process of expanding and democratizing access to higher education in Brazil has been one of the main targets of the Federal Government in the last decades regarding social promotion. In that scenario, there are several strategies and programs resulting from public policies aimed at facilitating the access to the higher education, which intend not only to increase vacancies in public universities but, in a complementary manner, to allow the usage of vacancies in private higher education institutions. The present which analyzes the publicprivate interface that permeates the programs of expansion of vacancies in higher education, with emphasis on the University for All Program (PROUNI), that offers integral or partial scholarships in private institutions to students who meet the income and socio-economic profile requirements established by the program. Looking for understanding the legal bases that drive public policies for higher education, the dissertation analyzes education as a social right and contextualizes higher education within the legal rules that delegate to the State the duty of the education at its various levels. With that, it brings a reflection about the process of access to the higher education, considering that the basic education is condition to reach the university degree. It becomes necessary to understand the context in which such change in educational level occurs and the latest data on the evaluation of high school graduates in order to identify why public investments are not concentrated in public universities, but have been destined, in great volume, to institutions maintained by the private sector. Based on that scenario, it studies the legal nature of Prouni, and excludes such program from the category of Public-Private Partnership (PPP), in spite of the interface between the Public Power and private initiative. In the course of the research, it was noticed that Prouni's proposal is adequate as a public policy strategy, however the numbers indicate that it is a program which, proportionally, brings more benefits to the higher institutions than for the students benefited or who wish to be so, since there is no public management to check the coherence between public investments (in the case of Prouni, through fiscal renunciation) and the actual number of scholarships awarded to students.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005Bitstream added on 2014-06-13T18:59:11Z : No. of bitstreams: 1 siqueira_mt_me_fran.pdf: 347445 bytes, checksum: 1ee62869e1f6bc3f925f45892774bfaa (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Nossa pesquisa tem abordagem qualitativa, isto é, envolve descrições detalhadas de situações, eventos, comportamentos observados e citações diretas das pessoas envolvidas acerca de suas experiências, atitudes, crenças e pensamentos. Coletamos dados sem tentar enquadrar os resultados em categorias pré-determinadas e padronizadas. Assim realizamos entrevistas semi-estruturadas com nossos sujeitos (professores alfabetizadores), com o objetivo de apreender representações plurais do ensino tradicional, mais próximas ou distantes do referencial teórico de Herbart e seus seguidores, sobretudo. Na análise dos dados, valemo-nos da análise de conteúdo, técnica que se mostrou mais eficaz segundo nossas necessidades. Para discutir representações e apropriações diferenciadas nos amparamos no referencial teórico de Moscovici e Chartier. Pudemos notar entre os professores entrevistados que, embora haja uma pressão para que usem novas maneiras de ensinar, como o construtivismo ou o sócio-construtivismo, eles se sentem inseguros para trabalhar com essas novas metodologias, pois os resultados são menos rápidos do que estavam acostumados na prática de ensino tradicional. Na verdade, nota-se ser unanimidade entre os professores a opção por várias práticas de ensino no processo de alfabetização, não acreditam que um único método, muitas vezes produzido abstratamente, longe das salas de aulas, possa responder às suas necessidades de alfabetizadores. E apesar da pressão que sofrem com a tendência de proletarização da categoria, ainda conseguem manter sua independência dentro da sala de aula. Notamos que essa pressão para a padronização do trabalho docente se faz mais presente na esfera municipal de ensino, onde as instituições controladoras estão mais próximas, mas ainda assim ainda é possível notar a autonomia que os professores se outorgam dentro de sua sala de... .
Our research has qualitative boarding, that is, involves detailed descriptions of situations, observed events, behaviors and direct citations of the involved people concerning its experiences, attitudes, beliefs and thoughts. We collect given without trying to fit the results in daily pay-definitive and standardized categories. Thus we carry through interviews half-structuralized with our citizens (teachers of read and write) with the objective to apprehend representations plural of traditional education, next or distant of the theoretical referencial of Herbart and its followers, over all. In the analysis of the speeches, in we use them the technique of content analysis, consider the external reasons and internal manifestos in the speeches of the citizens and look for to interpret them these reasons in accordance with. To argue representations and appropriations differentiated in we support them in the theoretical referencial of Moscovici and Chartier. We could notice between the interviewed teachers whom, even so a pressure has so that they use new ways to teach, as the construtivismo or the partner-construtivismo, them if they feel unsafe to work with these new methodologies, therefore the results are less fast of the one than they were accustomed in the practical one of traditional education. In the truth, the option for several practical of education is noticed to be unamimity enters the teachers of read and write process, does not believe that an only method, many times produced abstract, far of the classrooms, can answer to its necessities of teach read and write. And despite the pressure that they suffer with the trend of proletarizacion of the category, still obtains to inside keep its independence of the classroom. We notice that this pressure for the standardization of the teaching work if makes present more in the municipal sphere of education, where the institutions controllers... (Complete abstract, click electronic address below).

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida
Resumo: Nossa pesquisa tem abordagem qualitativa, isto é, envolve descrições detalhadas de situações, eventos, comportamentos observados e citações diretas das pessoas envolvidas acerca de suas experiências, atitudes, crenças e pensamentos. Coletamos dados sem tentar enquadrar os resultados em categorias pré-determinadas e padronizadas. Assim realizamos entrevistas semi-estruturadas com nossos sujeitos (professores alfabetizadores), com o objetivo de apreender representações plurais do ensino tradicional, mais próximas ou distantes do referencial teórico de Herbart e seus seguidores, sobretudo. Na análise dos dados, valemo-nos da análise de conteúdo, técnica que se mostrou mais eficaz segundo nossas necessidades. Para discutir representações e apropriações diferenciadas nos amparamos no referencial teórico de Moscovici e Chartier. Pudemos notar entre os professores entrevistados que, embora haja uma pressão para que usem novas maneiras de ensinar, como o construtivismo ou o sócio-construtivismo, eles se sentem inseguros para trabalhar com essas novas metodologias, pois os resultados são menos rápidos do que estavam acostumados na prática de ensino tradicional. Na verdade, nota-se ser unanimidade entre os professores a opção por várias práticas de ensino no processo de alfabetização, não acreditam que um único método, muitas vezes produzido abstratamente, longe das salas de aulas, possa responder às suas necessidades de alfabetizadores. E apesar da pressão que sofrem com a tendência de proletarização da categoria, ainda conseguem manter sua independência dentro da sala de aula. Notamos que essa pressão para a padronização do trabalho docente se faz mais presente na esfera municipal de ensino, onde as instituições controladoras estão mais próximas, mas ainda assim ainda é possível notar a autonomia que os professores se outorgam dentro de sua sala de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo).
Abstract: Our research has qualitative boarding, that is, involves detailed descriptions of situations, observed events, behaviors and direct citations of the involved people concerning its experiences, attitudes, beliefs and thoughts. We collect given without trying to fit the results in daily pay-definitive and standardized categories. Thus we carry through interviews half-structuralized with our citizens (teachers of read and write) with the objective to apprehend representations plural of traditional education, next or distant of the theoretical referencial of Herbart and its followers, over all. In the analysis of the speeches, in we use them the technique of content analysis, consider the external reasons and internal manifestos in the speeches of the citizens and look for to interpret them these reasons in accordance with. To argue representations and appropriations differentiated in we support them in the theoretical referencial of Moscovici and Chartier. We could notice between the interviewed teachers whom, even so a pressure has so that they use new ways to teach, as the construtivismo or the partner-construtivismo, them if they feel unsafe to work with these new methodologies, therefore the results are less fast of the one than they were accustomed in the practical one of traditional education. In the truth, the option for several practical of education is noticed to be unamimity enters the teachers of read and write process, does not believe that an only method, many times produced abstract, far of the classrooms, can answer to its necessities of teach read and write. And despite the pressure that they suffer with the trend of proletarizacion of the category, still obtains to inside keep its independence of the classroom. We notice that this pressure for the standardization of the teaching work if makes present more in the municipal sphere of education, where the institutions controllers... (Complete abstract, click electronic address below).
Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018.
Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-09T16:43:07Z No. of bitstreams: 1 2018_CarlaReginaKlein.pdf: 2576281 bytes, checksum: b53e7ea40ab38a296e1b1fdbc07a8fe2 (MD5)
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O objetivo do trabalho consistiu em verificar a relação entre o nível de transparência pública, o desempenho orçamentário e o desempenho de gestão das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, exigidos pelas legislações brasileiras, sobre transparência governamental. A Teoria da Agência e a Teoria da Legitimidade nortearam o problema de pesquisa, qual seja: Quais são os níveis de transparência ativa, de transparência passiva, de boas práticas e de plano de dados abertos das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia brasileiros e qual a relação desses com o desempenho educacional e de gestão? Foi construído um indicador Nível de Transparência Pública (NTP), com 53 itens, com observação dos normativos brasileiros, o indicador Escala Brasil Transparente do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União e o Ranking Nacional de Transparência do Ministério Público Federal. A amostra foi composta por 104 Instituições Federais de Ensino (IFE), sendo 63 universidades e 41 institutos de educação, ciência e tecnologia. As informações de transparência pública, de desempenho educacional e de gestão foram obtidas dos sítios institucionais das IFE, do Ministério da Educação e da Controladoria-Geral da União, respectivamente. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas e permitiram que fossem estimados quatro modelos de regressão múltipla. O resultado possibilitou gerar um ranking do nível de transparência das IFE brasileiras. Concluiu-se que, em uma escala de 0 a 100, nenhuma IFE apresentou informações em sua totalidade e que o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) obteve o maior NTP e a Universidade federal do Piauí (UFPI) obteve o menor, equivalentes a 78,0 e 28,1 pontos, respectivamente. Observou-se que: (i) existe uma relação positiva entre o Índice Geral de Cursos e o NTP; (ii) quanto maior o nível de transparência pública, menor é o número de pedidos de informações, recursos e reclamações; (iii) a idade contribui negativamente para a transparência das IFE; (iv) à medida que o orçamento por matrícula aumenta, a transparência governamental tende a reduzir.
This study aimed to verify the relationship between the level of public transparency, budgetary performance and management performance of the Federal Universities and the Federal Institutes of Education, Science and Technology required by Brazilian legislation on government transparency. The Agency Theory and the Theory of Legitimacy directed the research problem, as follows: What is the level of active transparency, passive transparency, good practices and open data plan of the Brazilian Federal Universities and Federal Institutes of Education, Science and Technology and what is its relationship with management and budget indicators? A Public Transparency Level (PTL) indicator was made up with 53 items, keeping the Brazilian regulations, Brazil Transparency Scale indicator of the Ministry of Transparency and Comptroller General of the Union and the National Transparency Ranking of the Federal Prosecution Service. The sample was composed by 104 Federal Institutions of Education (FIE), of which 63 were taken out of the universities as well as 41 came up from institutes of education, science and technology. The information on public transparency, budget and management indicators was obtained from the institutional websites of the FIE, as well as the Ministry of Education and the Federal Comptroller General's Office, respectively. The data were analyzed through descriptive statistics, as well as giving way to the estimation of four multiple regression analysis models. The result allowed to bring up a ranking of the level of transparency of Brazilian FIE. It is concluded that, from a school from 0 to 100, no FIE presented information as a whole, although the Federal Institute of Santa Catarina (IFSC) got the highest PTL and the Federal University of Piauí (UFPI) the lowest, equivalent to 78.0 and 28.1 scores, respectively. It was noticed that: (i) there is a positive relationship between the General Course Index and the PTL; (ii) the higher the level of public transparency, the fewer requests for information, resources and complaints; (iii) the age weighs in negatively to FIE transparency; (iii) as the tuition budget increases, government transparency gets to wane.

ROCHA, Pedro Fernando Damasceno. Avaliação de fatores socioeconômicos e comportamentais nos resultados dos alunos na prova Brasil de 2011 nos municípios cearenses. 2015. 37f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015.
Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-01T17:59:30Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_pfdrocha.pdf: 235086 bytes, checksum: 5916c5d5dcb7022407673ed3b28ec1f5 (MD5)
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This study aims to identify the socioeconomic and behavioral factors that most influenced the students on their results of the “Prova Brasil 2011”. Therefore, we use four econometric models of the logit type to measure the chance of these students to achieve a cutoff in Portuguese-speaking subjects and mathematics on the 5th and 9th grade of elementary school. The results show the importance of the variables related to families on student outcomes. Simple measures such as encouraging children to study had more importance in estimates that variables related to goods of possessions. Students who reported that teachers give and correct tasks, as well as those who do regularly homework are more likely to achieve the desired results, reaching 16 percentage points more chance for math in grade 9. Having no previous failure increases the likelihood significantly in both series and disciplines which indicates the importance of a more personalized support for children with learning difficulties in the first years of school life. Finally, we highlight the great heterogeneity of results among municipalities. Even with similar GDP some municipalities have very distant middle notes indicating the importance of public policies in education.
O presente trabalho tem como objetivo identificar os fatores socioeconômicos e comportamentais dos alunos que mais influenciaram nos seus resultados na Prova Brasil de 2011. Para tanto, utiliza-se quatro modelos econométricos do tipo Logit para medir a chance destes alunos atingirem um ponto de corte nas disciplinas de língua portuguesa e matemática no 5º e 9º ano do ensino fundamental. Os resultados mostram a importância das variáveis relacionadas às famílias nos resultados dos alunos. Medidas simples como incentivar os filhos a estudar tiveram mais importância nas estimativas que variáveis relacionadas a posses de bens. Os alunos que afirmaram que os professores passam e corrigem tarefas, bem como os que fazem o dever de casa de forma regular têm probabilidade maior de atingir os resultados almejados, chegando a 16 pontos percentuais a mais de chance para matemática no 9º ano. Não ter reprovação anterior eleva as chances de forma significativa em ambas as séries e disciplinas o que indica a importância de um acompanhamento mais individualizado para as crianças com dificuldades de aprendizado logo nos primeiros anos de vida escolar. Por fim, cabe destacar a grande heterogeneidade dos resultados entre os municípios. Mesmo com PIB semelhantes alguns municípios têm notas médias muito distantes indicando a importância de políticas públicas na área de educação.

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-08-17T12:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_CristinaHelenaAlmeidade_D.pdf: 6108979 bytes, checksum: 37d2e82e1db978ca3fd45ad90ddbd44c (MD5) Previous issue date: 2011
Resumo: O objetivo da tese foi compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2008, por meio do arcabouço teórico da vertente histórica do neoinstitucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurou reconstruir o ambiente multifacetado do processo de gestação da política pública, que tem início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2008). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo MEC influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de sete pilares, a saber:autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior.O exame da complexidade de cada um desses elementos possibilitou responder a primeira indagação proposta pela tese. A despeito da agenda sistêmica traduzida nas recomendações do Banco Mundial e da UNESCO, a disputa política conformou certo resultado que materializou os interesses divergentes, e, portanto, não foi produto exclusivo da intervenção externa. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho re-construiu o ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências. A conclusão da tese é que, em que pese os inúmeros elementos de continuidade, há vários indícios de ruptura. O traço de continuidade fica claro, sobremaneira, na formulação legislativa, em prol do modelo de expansão da educação superior pela iniciativa privada, que tem o PROUNI como sua maior expressão, assim como a evidência de inércia institucional, associada à dependência das trajetórias percorridas (path dependence). O traço de ruptura e mudança institucional na gestão de Lula consubstanciou-se na retomada do protagonismo da União na educação superior, que se traduziu no crescimento intensivo e extensivo das IFES. Mais do que isso, sobreveio a mu- dança, sobretudo, no 2º mandato,do padrão de financiamento que combina ao acréscimo de recursos às IFES para pessoal, custeio e investimento, as verbas destinadas ao alunado do segmento federal
Abstract: The goal of the thesis was to understand the complex relationship of public pol icy for higher education between 1995 and 2008 through theoretical part historical new institutionalism. Through tridimensional policy analysis (polity, politics and policy), the survey sought to rebuild the multifaceted environment of gestation process of public policy, which begins in the building of public agenda and follows the formulation and implementa tion of educational policy during the governments of Presidents Fernando Henrique Cardo so (1995-2002) and Luís Ignácio Lula da Silva (2003 to 2008). The leitmotiv is the dynam ics of higher education decision-making Arena in which public policy born by MEC influ enced and was influenced by the state and social actors. Public policy was understood as a set of seven systemic interdependent pillars, namely: autonomy, centralization of decision-making, evaluation, teacher training, curricu-lum, flexible expansion and funding, which contributed to public authority intervention in support of the expansion of higher education. The examination of the complexity of each of these elements enabled answer first proposed by thesis quest. Despite systemic agenda translated on the recommendations of the World Bank and UNESCO, the dispute policy followed the right result that has materialized the divergent interests, and was therefore not exclusive product of external intervention. Taking into account the specificities of each historic moment, the work reconstruct-ed the socioeconomic environment and fiscal constraints, in order to establish a compara-tive analysis between the two presidencies. The conclusion of the thesis is that in weighing the various elements of continuity, there are several signs of rupture. The point of continui-ty becomes clear, particularly, in formulating legislative, in favor of model of higher educa tion expansion by private initiative, which has as its PROUNI greatest expression, as well as evidence of institutional inertia, associated with the dependency of trajectories travelled (path dependence). The trait of rupture and institutional change in the management of Lula consolidate on resumption of state leadership in higher education, which has resulted in extensive and intensive growth of IFES. More than that, the change takes place, particular-ly in the second mandate, the standard of financing that combines to increase resources to IFES staff, costing and investment budgets and recourses of the student enrollment of federal segment
Doutorado
Política Social
Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-09T12:08:56Z No. of bitstreams: 2 Tese - Angela Rodrigues Luiz - 2016.pdf: 2462173 bytes, checksum: 74805c89fca5d285d19e49767bdc80d2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)
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This research aimed to investigate, in Brazil, the component disciplines of the curriculum of graduation courses in Physical Education that express relation to health. The study was done with attention to the laws related to health and education, expansion of graduate courses context, the reorientation of training of health professionals, and the possibility of action of graduates of Physical Education in health services. The initial hypothesis was that the disciplines named with the word "health" favor the teaching of it, especially public and collective health. It started with the understanding that these disciplines constitute training spaces to develop knowledge and practices about the Unified Health System (SUS), health management and comprehensive care to health. After describe the historical trajectory and the legislation that provided an opportunity to Physical Education courses emphasize the specificity of public and collective health in the curriculum subjects was held a mapping of 1.267 classroom courses, public (254) and private (1.013), in the modalities licenciature (718) and bachelor (549). It was identified that 583 courses offered subjects attending to the objective of this research. Were listed 1.017 compulsory subjects nominated with the word "health". The research results were presented in two articles. The first, prepared in integrative review format, analyzes the production of knowledge about the formation in Physical Education courses and their relationship to health. The second describes the disciplines named with the word "health" found in the investigated courses, as well as the possibility of promote education and training that enhance the performance of egressed in health services. The subjects of the group "Physical Activity and Health" were most frequent (28.4%) than of the group "Public Health and Collective" (18.0%). To private courses linked up 852 subjects, and at the public 165. By separating the courses for training arrangements, were found 693 subjects related to bachelors and 324 to licenciatures. The highest incidence of disciplines related to "health" was found in the seventh semester (164) and the lowest in the first period (42). The nomenclature of the subjects indicated the appropriation of expanded concepts of health, public health and collective health. This study indicated that Physical Education, as a scientific and intervention field, has had little impact on the reorientation of health education. It was also evident that the existence of a subject in the curriculum nominated with the word "health" can be the beginning of the debate about the reorientation of formation, the structuring of health services, as well as the principles of SUS. Finally, there was a mismatch between training and public policies that guide Physical Education in the multidisciplinary teams and health services.
Esta pesquisa objetivou investigar, no Brasil, as disciplinas componentes da matriz curricular dos cursos de graduação em Educação Física que expressam relação com a saúde. O estudo foi feito com atenção às legislações vinculadas à saúde e à educação, ao contexto de expansão dos cursos de graduação, à reorientação da formação dos profissionais da área da saúde, e à possibilidade de atuação dos egressos de Educação Física nos serviços de saúde. A hipótese inicial foi de que as disciplinas denominadas com a palavra “saúde” favorecem o ensino da mesma, especialmente da saúde pública e coletiva. Partiu-se do entendimento de que essas disciplinas constituem espaços de formação para formular saberes e práticas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), gestão em saúde e integralidade da atenção à saúde. Após descrever a trajetória histórica e a legislação que oportunizou aos cursos de Educação Física enfatizarem a especificidade da saúde pública e coletiva nas disciplinas curriculares, realizou-se um mapeamento dos 1.267 cursos presenciais, públicos (254) e privados (1.013), nas modalidades licenciatura (718) e bacharelado (549). Identificou-se que 583 cursos ofertavam disciplinas que atendiam ao objetivo desta pesquisa. Foram listadas 1.017 disciplinas obrigatórias nominadas com a palavra “saúde”. Os resultados da pesquisa foram apresentados em dois artigos. O primeiro, elaborado no formato de revisão integrativa, analisa a produção do conhecimento sobre a formação nos cursos de Educação Física e sua relação com a saúde. O segundo descreve as disciplinas denominadas com a palavra “saúde” encontradas nos cursos investigados, bem como a possibilidade de promoverem ensino e formação que favoreçam a atuação dos egressos nos serviços de saúde. As disciplinas do grupo “Atividade Física e Saúde” foram mais recorrentes (28,4%) que as do agrupamento “Saúde Pública e Coletiva” (18,0%). Aos cursos privados vincularam-se 852 disciplinas, e aos públicos 165. Ao separar os cursos por modalidades de formação, encontraram-se 693 disciplinas vinculadas aos bacharelados e 324 às licenciaturas. A maior incidência de disciplinas sobre “saúde” foi encontrada no sétimo período letivo (164) e a menor no primeiro período (42). A nomenclatura das disciplinas indicou a apropriação dos conceitos de saúde ampliada, saúde pública e saúde coletiva. Este estudo apontou que a Educação Física, como campo científico e de intervenção, tem causado pouco impacto na reorientação do ensino da saúde. Também ficou evidente que a existência de uma disciplina na matriz curricular nominada com a palavra “saúde” pode ser o princípio do debate sobre a reorientação da formação, a estruturação dos serviços de saúde, bem como os princípios do SUS. Por fim, verificou-se um descompasso entre a formação e as políticas públicas que balizam a Educação Física nas equipes multiprofissionais e serviços de saúde.

Cette thèse est consacrée à lanalyse des Conseils Municipaux dEducation (CME) dun point de vue théorique et empirique. Ceux-ci ny sont pas étudiés de façon isolée, mais dans leur interaction avec la réalité éducationnelle et politique du pays, laquelle fait partie dun scénario de plus em plus complexe, où la dimension institutionnelle a autant de poids que laction des différents acteurs et agents engagés dans le processus de démocratisation du pays. Lauteur sest donné pour objectif danalyser le rôle politique dun CME dans le contexte de la démocratisation de la politique éducationnelle de la Municipalité de Nova Iguaçu. Il sest efforcé de vérifier laction de cet organisme en se basant sur ses pratiques politiques ainsi que sur la façon dont il exerce ses fonctions telles quelles sont prévues sur le plan légal par la constitution brésilienne. Bien que ce phénomène soit peu étudié par les sciences sociales brésiliennes, les conseils suscitent lintérêt des Sciences politiques et des politiques publiques en particulier. On représente les Conseils Municipaux dEducation (CMEs) comme dotés dun format institutionnel qui leur donne la possibilité dintervenir de façon démocratique dans les politiques publiques municipales déducation et qui offre des mécanismes de contrôle social. Or les CMEs ont leur origine avant lactuelle organisation institutionnelle du pays dont le repère fondamental est la Constitution de 1988. Cest pourquoi, comme le démontre cette étude, ils sont différents des Conseils des autres secteurs sociaux. Ils se présentent en fait comme des organismes collégiaux collaborant avec les Secrétariats Municipaux à lEducation mais dont les fonctions sont exclusivement consultatives. Ce nest quà partir de la promulgation de la loi-cadre sur leducation (loi 9394/96) que les CMEs ont acquis um rôle politique plus important et sont devenus des organismes à caractère normatif face aux Systèmes Municipaux dEnseignement (SMEs). Dans la pratique, à partir de la recherche empirique réalisée dans la ville de Nova Iguaçu, force est de constater la basse capacité propositive et délibérative du CME dont le rôle politique se réduit à celui dun agent de légitimation de la politique déducation dévelopée par la municipalité. Face à la précarité des conditions techniques, matérielles et administratives, on peut constater que le Conseil Municipal de lÉducation de Nova Iguaçu ne remplit pas ses attributions telles que les prévoit la législation en vigueur. Il na de ce fait que peu ou même aucune interférence politique. La preuve en est quil na, depuis sa création en 1997, délibéré sur aucun sujet relevant de ses compétences. Ceci est dû au fait que, de par son insertion institutionnelle, il se trouve en situation de subordination, (face aux pouvoirs publics et de la municipalité), placé sous la dépendance du Secrétariat Municipal à lÉducation qui est, lui, le régulateur central du processus de décision en ce qui concerne la politique municipale de léducation. Ainsi, le Conseil voit son action politique paralysée même sil est légalement et légitimement constitué. Létude démontre combien il est urgent de rompre avec cette situation de subordination. Il sagit là dune condition nécessaire pour une action plus autonôme et effective des Conseils Municipaux dEducation du pays. Elle attire également lattention sur le problème que constituent les rapports dinterface entre laction politique, laction juridique et les conditions de fonctionnement tecno-buraucratique qui entourent ces organismes. En fait, laction politique se retrouve noyautée par laction juridique, ce qui les transforme toutes deux en organismes techniques, spécialistes de léducation mais dont le fonctionnement dépend du Secrétariat Municipal à lÉducation et des arrangements politico-institutionnels de ladministration municipale
Esta tese consiste em uma análise teórico-empírica cujo objeto é o Conselho Municipal de Educação (CME). Este não é tomado isoladamente, mas interagindo com a realidade educacional e política do país, num cenário cada vez mais complexo, onde contam tanto a dimensão institucional como a ação dos diferentes atores e agentes envolvidos no processo de democratização do país. Com o objetivo de analisar o papel político do CME no contexto da democratização da política de educação no município de Nova Iguaçu busca-se também verificar a atuação desse órgão a partir das práticas políticas e do exercício de suas funções legalmente previstas na constituição brasileira. Apesar de ser um fenômeno pouco estudado na ciência social brasileira, o fenômeno dos conselhos vem despertando interesse sob a perspectiva da Ciência Política e das políticas públicas, em particular. Os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) têm sido apresentados como formatos institucionais possíveis de intervenção democrática através das políticas públicas municipais de educação e de mecanismos de controle social. O estudo demonstra que diferentemente dos conselhos de outras áreas sociais, os CMEs se originam antes do atual ordenamento institucional do país cujo marco fundamental é a Constituição de 1988, mas como órgãos colegiados e colaboradores das secretarias municipais de educação com funções exclusivamente consultivas. Porém, somente depois das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) os CMEs adquirem papel político ampliado, tornando-se órgãos normativos dos Sistemas Municipais de Ensino (SMEs). Na prática, a partir da pesquisa empírica realizada na cidade de Nova Iguaçu, constata-se a baixa capacidade propositiva e deliberativa do CME que o reduz ao papel político de agente de legitimação da política de educação desenvolvida pelo governo em nível municipal. Dada as precariedades das condições técnicas, materiais e administrativas verifica-se que o Conselho Municipal de Educação de Nova Iguaçu não cumpre suas atribuições legalmente previstas pela legislação vigente e, com isso, tem pouca ou quase nenhuma interferência política, não tendo deliberado sobre assunto de sua competência desde a sua criação (1997). Isto porque a forma subordinada de sua inserção institucional (ao nível do poder público ou de governo) coloca-o dependente da secretaria municipal de educação que detém a centralidade do processo decisório da política de educação no município. Dessa forma, o Conselho tem sua atuação política engessada, apesar de estar legal e legitimamente constituído. O estudo aponta para a urgência de rompimento com essa situação de subordinação como condição necessária para uma atuação mais autônoma e efetiva dos conselhos municipais de educação no país, além de chamar a atenção para o problema da interface entre ação política e a ação jurídica e as condições de funcionamento técnico-burocrático que envolvem esses órgãos, em que a primeira passa a ser instrumentalizada pela segunda, transformando-os em órgãos técnicos especializados em educação, cujo funcionamento depende da secretaria de educação municipal ou do arranjo político-institucional do governo.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Pós-Graduação em Educação, Doutorado em Educação, 2016.
Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-20T15:37:04Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrigodaSilvaPereira.pdf: 6081160 bytes, checksum: 5330f728bacc5d47ffc8d0e480693ea0 (MD5)
Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-24T19:04:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrigodaSilvaPereira.pdf: 6081160 bytes, checksum: 5330f728bacc5d47ffc8d0e480693ea0 (MD5)
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Esta tese tem como objeto de investigação a política de verificação/avaliação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), para educação básica pública brasileira, entre 2000 e 2015. O objetivo geral analisa as orientações e proposições que emanam das relações entre o Brasil e OCDE voltadas à política da educação básica pública, por meio dos resultados obtidos no Pisa, e tem como objetivos específicos: a) apreender, no processo histórico, a centralidade política dispensada à educação, a gênese, os fundamentos, a evolução, a expansão e a concepção educacional da OCDE; b) analisar as formas de atuação da OCDE na política para a educação básica pública e seus movimentos históricos que culminaram em políticas e programas educacionais; c) desvelar as estratégias da OCDE para construção de consenso, a fim de obter hegemonia para a sua política de competências e habilidades, por meio dos discursos e ações de seus intelectuais orgânicos; d) analisar como a política e as proposições da OCDE, por meio das categorias habilidades e competências, bem como suas determinações na gestão e na avaliação, materializam-se na política para a educação básica pública brasileira. As questões principais que problematizaram as análises consistiram nas indagações do porquê da participação brasileira em um programa de avaliação internacional patrocinado por um organismo externo do qual o Brasil não é membro pleno e, como os governos brasileiros incorporam, na política para educação básica, parte das concepções da OCDE. As contribuições teóricometodológicas do materialismo histórico-dialético guiaram o percurso da análise documental, assim como a apreensão dos conceitos de hegemonia e ideologia, que fundamentaram a extração das categorias de competências e habilidades, gestão pública e avaliação de sistemas educacionais. Aponta os seguintes resultados: a OCDE desenvolve diversas formas de atuação que pressionam os países-membros e parceiros a imprimir suas concepções educacionais; o Pisa é um veículo/instrumento de padronização da educação nos países que dele participam; a política de competências e habilidades difundida pela OCDE busca subsumir a educação às demandas que emergem do processo de reestruturação do sistema sociometabólico do capital; sob a ótica neoliberal e da nova gestão pública, sucessivos governos brasileiros aprofundaram as relações com a OCDE, participando de variados espaços da organização e subscrevendo protocolos; na educação, o governo nacional implementa políticas de verificação/avaliação externa em larga escala, que respondem às proposições daquela organização; governo nacional, OCDE e setores empresariais compõem uma tríplice governança e defendem políticas de gestão educacional sob a lógica do desempenho e da política de competências e habilidades, em detrimento do princípio constitucional da gestão democrática.
This thesis aims to investigate the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) verification/evaluation policy, through the International Student Assessment Program (Pisa), for Brazilian public basic education, between 2000 and 2015. The main goal is to analyze the orientations and propositions that emanate from the relations between Brazil and OECD related to public basic education policy, through the results obtained in the Programme for International Student Assessment – PISA, and it has as specific goals: a) to seize, in the historical process, the political centrality given to Education, the genesis, foundations, evolution, expansion, and educational conception of OECD; b) to analyze OECD's actions in public basic education policy and its historical movements that culminated in educational programs and policies; c) to unveil OECD's strategies for consensus-building, in order to gain hegemony for its policy of competencies and skills, through the discourses and actions of its organic intellectuals; d) to analyze how OECD's policy and propositions, through the categories of skills and competences, as well as their determinations in management and assessment, materialize themselves in the Brazilian public basic education policy. The main issues that problematized the analyzes consisted in the questions of why Brazil participate in an international evaluation program sponsored by an external body to which Brazil is not a full member, and how the Brazilian governments incorporate, in their basic education policies, part of the OECD concepts. The theoretical-methodological contributions of historicaldialectical materialism guided the course of documentary analysis, as well as the apprehension of the concepts of hegemony and ideology, which supported the extraction of the categories of competencies and skills, public management and evaluation of educational systems. The thesis indicates the following results: the OECD develops several forms of action that pressure member countries and partners to print their educational conceptions; Pisa is a vehicle/instrument of standardization of education in the countries that participate in it; the policy of competencies and skills disseminated by OECD seeks to subsume education to the demands that emerge from the process of restructuring the sociometabolic system of capital; under the neoliberal perspective and the new public management, successive Brazilian governments deepened relations with OECD, participating in various spaces of the organization and subscribing protocols; in Education, the national government implements external verification/evaluation policies in large-scale, which respond to that organization's propositions; the national government, OECD and business sectors make up a triple governance and advocate educational management policies under the logic of performance and of the competencies and skills policy, to the detriment of the constitutional principle of democratic management.
Esta tesis tiene como objeto de investigación la política de verificación/evaluación de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE), a través del Programa para la Evaluación Internacional de Estudiantes (Pisa), para la educación básica pública de Brasil entre 2000 y 2015. El objetivo general es el análisis de las orientaciones y las propuestas que emanan de las relaciones entre Brasil y la OCDE dirigidas a la política de educación básica pública, por medio de los resultados alcanzados en el Programa para la Evaluación Internacional de Alumnos – Pisa, y con los objetivos específicos: a) aprehender, en el proceso histórico, la centralidad política dispensada a la educación, la génesis, los fundamentos, la evolución, la expansión y la concepción educativa de la OCDE; b) analizar las formas de actuación de la OCDE en la política para la educación básica pública y sus movimientos históricos que culminaron en las políticas y programas educativos; c) desvelar las estrategias de la OCDE para la construcción del consenso, a fin de obtener la hegemonía hacia una política de competencias y habilidades, por medio de los discursos y acciones de sus intelectuales orgánicos; d) analizar cómo la política y las proposiciones de la OCDE, por medio de las categorías de habilidades y competencias, así como sus determinaciones en la gestión y evaluación, se materializan en la política para una educación básica pública brasileña. Las principales cuestiones que problematizaron el análisis consistieron en la indagación del porqué de la participación brasileña en un programa de evaluación internacional patrocinado por un organismo externo de lo cual Brasil no es miembro de pleno derecho, y de cómo los gobiernos brasileños incorporan, en la política hacia la educación básica, parte de las concepciones de la OCDE. Las contribuciones teórico-metodológicas del materialismo histórico-dialéctico guiaron la ruta del análisis documental, así como la aprehensión de los conceptos de hegemonía e ideología, que fundamentaron la extracción de las categorías de competencias y habilidades, gestión pública y evaluación de sistemas educativos. La tesis registra los siguientes resultados: la OCDE desarrolla diversas formas de actuación que presiona los países miembros y socios a imprimir sus concepciones educativas; el Pisa es un vehículo /instrumento de estandarización de la educación en los países que participan en él; la política de competencias y habilidades difundida por la OCDE busca subsumir la educación a las demandas que emergen del proceso de reestructuración del sistema sociometabólico del capital; bajo la perspectiva neoliberal y de la nueva gestión pública, sucesivos gobiernos de Brasil han profundizado las relaciones con la OCDE, participando en distintos espacios de la organización y firmando sus protocolos; en la educación, el gobierno nacional implementa políticas de verificación/evaluación externa en gran escala, que responden a las proposiciones de aquella organización; el gobierno nacional, la OCDE y sectores empresariales constituyen un gobernancia triplice y defienden políticas de gestión educativa bajo una lógica de rendimiento y de la política de competencias y habilidades, en detrimento del principio de la gestión democrática.
Cette thèse a pour l'objet de recherche la politique vérification/évaluation de l´Organisation de Coopération et de Développement Économiques (OCDE), par le biais Programme pour l'évaluation internationale des étudiants (Pisa) pour l'éducation publique de base du Brésil parmis 2000 et 2015. L'objectif global analyse des lignes directrices et des propositions émanant de relations entre le Brésil et la politique de l'OCDE axée sur l'éducation de base publiques, par les résultats obtenus à Pisa, et l´objectifs spécifiques sont: a) saisir, dans le processus historique, la centralité politique donnée à l'éducation, la genèse, les fondamentaux, le développement, l'expansion et la conception éducatif de l´OCDE; b) examiner les moyens d'activités de l'OCDE en politique pour l'éducation de base publique et ses mouvements historiques qui ont abouti à la vie politique et programmes éducatifs; c) divulguer les stratégies de l'OCDE pour la construction du consensus afin de parvenir à l'hégémonie de leurs compétences et capacités politiques, à travers les discours et les actions de leurs intellectuels organiques; d) examiner comment la politique et les propositions de l'OCDE, à travers les catégories de compétences et les capacités, ainsi que ses décisions dans la gestion et l'évaluation, se matérialiser dans la politique pour l'éducation de base publique brésilienne. Les principales questions qui ont approché l'analyse consistaient dans les questions pourquoi la participation du Brésil à un programme d'évaluation internationale parrainé par un organisme externe à laquelle le Brésil n´est pas un membre à part entière et en tant que les gouvernements brésiliens intègrent dans la politique de l'éducation de base, certains des concepts OCDE. Les contributions théoriques et méthodologiques du matérialisme historique et dialectique guidés le cours de l'analyse documentaire, ainsi que la saisie de l'hégémonie des concepts et idéologie, ce qui justifie l'extraction des catégories de compétences et des capacités, la gestion publique et de l'évaluation des systèmes éducatifs. Souligne les résultats suivants : l'OCDE a mis au point diverses formes d'action qui pays membres et partenaires de la presse à imprimer leurs concepts éducatifs; le Pisa est une normalisation véhicule/instrument d'éducation dans les pays qu'il participer; la politique des compétences et des capacités diffusées par la recherche de l'OCDE subsumer l'éducation aux exigences qui émergent du processus de restructuration capitale du système sociometabolique; dans la perspective néolibérale et la nouvelle gestion publique, les gouvernements brésiliens successifs ont approfondi les relations avec l'OCDE, la participation divers domaines des protocoles d'organisation et de souscription; l'éducation, le gouvernement national met en œuvre des politiques de vérification/d'évaluation externe qui répondre aux propositions que l'organisation; gouvernement national, l'OCDE et des entreprises constituent une gouvernance triple et défendre les politiques de gestion de l'éducation dans la logique de la performance et des capacités politiques et compétences, au détriment du principe constitutionnel de la gestion démocratique.

Considerando a necessidade de comunicação entre a administração pública e a sociedade e seus cidadãos, da maneira mais efetiva e transparente possível, o objetivo desta pesquisa foi analisar o conjunto de elementos de transparência das informações públicas apresentadas pelos gestores nos portais dos Institutos Federais da Região Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, aplicada quanto à sua finalidade, e exploratória quanto ao seu objetivo. No intuito de explicar a problemática a partir dos referenciais teóricos publicados, foi utilizado omo procedimento a pesquisa bibliográfica e o posterior estudo de campo nos seis Institutos Federais da Região Sul do Brasil. Assim, o referencial teórico abordou aspectos sobre a transparência pública e conceitos de informação e comunicação no setor público, apresentando índices de mensuração de transparência pública. O levantamento de dados junto aos Institutos buscou mensurar nos portais o grau de transparência das informações apresentadas pelos gestores, aplicando instrumento de pesquisa que permitiu a obtenção de índice de transparência para 11 categorias de itens pesquisados, além de verificar a presença nos portais dos itens considerados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação. Em um segundo momento, buscou verificar, por meio de questionário, a percepção dos gestores dos Institutos sobre os aspectos que compõem o tema proposto, a fim de observar como acontece esse processo de comunicação entre os órgãos públicos e o cidadão. Os principais resultados obtidos enfatizam, de maneira geral, um baixo índice de divulgação das informações públicas, com menor média de divulgação para informações sobre responsabilidade social, ambiental e econômica, e maior média para as informações relacionadas aos dados gerais da instituição, desde sua estrutura administrativa até sua regulamentação. Também foi observado que nenhuma instituição pesquisada cumpre integralmente com as exigências da Lei de Acesso à Informação. Os resultados sobre a percepção do gestor demonstram uma tendência de divulgar as informações produzidas, mas fatores como a desorganização das informações nos portais, a falta de padronização na estrutura virtual e no tipo de linguagem utilizada, bem como a falta de mecanismos de participação e interação popular nos portais são determinantes no tocante aos problemas de acesso e de comunicação com o público em geral. Além disso, o pouco tempo de criação das instituições pesquisadas e do exercício do cargo de seus gestores também deve ser considerado como reflexo para os resultados encontrados. Dessa forma, a presente pesquisa realçou a importância do tema Transparência Pública e alcançou um resultado positivo para uma contribuição científica e social.
Considering the need of communication between public management and society and its citizens, in a way which is more effective and transparent, the aim of this research was to analyze the transparency of public information presented by the managers of the portals of southern Brazil’s Federal Institutes. It is a qualitative and quantitative research, applied as its purpose, and exploratory as its aim. In order to explain the issue from the theoretical frameworks published, it will be used as a procedure the bibliographic research and the further study field research in the six southern Brazil’s Federal Institutes. Therefore, the theoretical framework approaches aspects about public transparency, concepts of information and communication in the public sector, and it presents measurement indexes of public transparency. The data collection with the Institutes sought to measure – in the portals – the level of transparency of the information presented by the managers, applying a search tool which provided the transparency index of eleven categories of the researched items, besides verifying the presence of the required items by Access to Information Law. In the sequence, it sought to verify the Institutes managers’ perception of the aspects which composes the proposed theme, for the purpose of observing how the process of communication between public agencies and the citizen is happening. The main results obtained emphasize, in a general way, a low level of public information propagation, with a lower average of propagation to the information about social, environmental and economic responsibility, and a greater average to the information related to the institution’s general data – from its management structure to its ordinance. It was also observed that no institution which was researched fully comply with the demands of the Access of Information Law. The results about the manager perceptio demonstrate a tendency in publishing the produced information, however, elements such disorganization of information in the portals, lack of standardization of the virtual structure and type of language to use, and lack of procedures of popular participation and interaction in the portals are determiners to bring problems in the access and in the communication with the public. Besides, the short time of institutions’ creation and the short time of the managers assuming their functions must be considered as a reflex of the found results. Therewith, the present study highlighted the importance of Public Transparency theme and it reached a positive result to a scientific and social contribution.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415720-Texto+Completo-0.pdf: 741931 bytes, checksum: 44ea2a4f2a34acca03613acebc34ae74 (MD5) Previous issue date: 2009
Quando o governo subsidia serviços básicos como é o caso das áreas da educação e da saúde “redistribui” renda e executa política fiscal de curto e longo prazo. Essa medida, por um lado, gera retornos de bem-estar aos indivíduos de maneira imediata, por outro, eleva suas rendas no longo prazo. A alocação de subsídios em setores ligados aos serviços básicos constitui em uma transferência indireta para as famílias via provisão de assistência social. Essas transferências geram efeitos positivos no padrão de vida individual e da população em geral. Demery (2000) aponta que o principal problema que envolve o provimento de serviços básicos baseia-se na identificação de uma “alocação ótima” de recursos destinados a tais serviços, uma vez que, em mercados baseados em bens distintos, torna-se difícil utilizar os preços vigentes como base para estimar os bens públicos. Os bens e serviços ligados à educação e à saúde geram benefícios individuais e sociais justificando-se a intervenção governamental, na medida em que os arranjos de mercado resultam em alocações não desejáveis ou alocações “sub-ótimas”. Se os mercados de crédito e de seguros falham, a oferta dos bens e serviços diretamente ligados aos mesmos torna-se insuficiente, sendo assim, parte significativa da população não terá acesso a tais bens e serviços. Em casos da ocorrência dessas falhas de mercado, cabe a intervenção do Estado na provisão de bens e serviços que geram benefícios individuais que são externalizados para toda a sociedade. No entanto, a forma com que os recursos são geridos bem como sua distribuição é motivo de controvérsias, tanto nos aspectos relativos à eficiência quanto nos aspectos relativos à equidade. Sobre a dimensão saúde verifica-se que parte significativa dos usuários dos setores de internação apresenta-se classificada entre os primeiros decis, de acordo com a classificação de rendimentos adotada neste estudo. Quanto à decomposição amostral requerida, gênero e raça têm-se maior intensidade de mulheres não-brancas nas regiões norte, nordeste e centro oeste e de mulheres brancas moradoras das regiões sudeste e sul, em relação ao total da população atingida pelo financiamento na rede SUS de atendimento. Os resultados indicam ainda que, o financiamento das internações pela rede SUS promove desigualdade ainda mais elevada do que a distribuição de renda vigente no Brasil, indicando vantagem relativa em saúde para as regiões sul e sudeste por gerar menor concentração, já as regiões nordeste e norte geram o maior índice de concentração em saúde do país. As curvas e índices de concentração apresentam-se afinados com os resultados supracitados, indicando uma distribuição tanto na educação quando na saúde pior que a distribuição de rendimentos vigente no Brasil. Ou seja, os resultados indicam que, em geral, o desenho institucional de alocação dos recursos públicos nestas duas áreas gera concentração, em vez de favorecer para uma sociedade mais equânime, resultados verificados em todas as regiões.

Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2017-09-01T17:23:11Z No. of bitstreams: 2 Sandra_Severo_Kasper_2017.pdf: 9517391 bytes, checksum: f1f561f5dffc998681ee3dd8e114f48d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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This máster thesis delimits the comparative study of the structures of formal organization of unions in education of the Brazil-Paraguay-Argentina border, with the general objective of verifying if there is evidence of internationalist articulation among unions of public education workers in this region. The cut of the comparative study occurred in the formal organizational structures of the National Union of Educators, National Union, Ciudad del Este-Alto Paraná-Paraguay Base Committee (hereinafter UNE-SN-CDE), APP- Union of workers in education (hereinafter referred to as APP-FI) and the Union of Teachers of the Province of Misiones (hereinafter UDPM-PI), the Trade Union Department of Puerto Iguazú-Misiones-Argentina. The central question of this study was: do the formal structures of these unions reveal evidence of internationalist initiatives among workers' unions in the education of the Foz do Iguaçu-Brazil, Ciudad del Este-Paraguay and Puerto Iguazú-Argentina frontiers? What are the similarities and differences in the formal organizational structures of these unions? The initial understanding is that these unions had in common the territorial proximity, given by the Brazil-Paraguay-Argentina border. We chose as method of research the Historical Dialectical Materialism, the general categories that guided the study were praxis, totality and contradiction. We analyze the categories of content: nationalism, proletarian internationalism, I, II, III and IV editions of the International Workers' Association (1st chapter), the Brazilian scientific production on proletarian internationalism, currently (2nd chapter). Through the methodological resources of interviewing and documentary analysis, we performed the comparative analysis of oral histories, formal organization structures and union documents UNE-SN-CDE, APP-FI and UDPM-PI evidencing the internationalist articulations found (3rd chapter). The results of the study show that there are few, occasional, individualized, discontinuous and sparse internationalist articulation initiatives, materialized in the form of meetings, meetings and participation in seminars and congresses.
Nesta dissertação de mestrado delimitamos o estudo na comparação das estruturas de organização formal de sindicatos em educação da fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, com o objetivo geral de verificar se há indícios de articulação internacionalista dentre sindicatos dos trabalhadores da educação pública nesta região. O recorte do estudo comparado se deu nas estruturas de organização formal da Unión Nacional de Educadores, Sindicato Nacional, Comité de Base Ciudad del Este-Alto Paraná-Paraguai (doravante denominada UNE-SN-CDE), da APP-Sindicato dos trabalhadores em eduacação pública do Paraná-núcleo sindical de Foz do Iguaçu-Paraná-Brasil (doravante denominada APP-FI) e da Unión de docentes de la província de Misiones (doravante denominada U.D.P.M.-PI) Departamento Sindical de Puerto Iguazú-Misiones-Argentina. Os questionamentos centrais deste estudo foram: as estruturas formais desses sindicatos revelam indícios de iniciativas internacionalistas entre sindicatos de trabalhadores em educação da fronteira Foz do Iguaçu-Brasil, Ciudad del Este-Paraguai e Puerto Iguazú-Argentina? Quais as semelhanças e quais as diferenças nas estruturas organizativas formais desses sindicatos? A compreensão inicial é que estes sindicatos tinham em comum à proximidade territorial, dada pela fronteira Brasil-Paraguai-Argentina. Elegemos como método de pesquisa o Materialismo Histórico Dialético, as categorias gerais que nortearam o estudo foram a práxis, a totalidade e a contradição. Analisamos mediante uma revisão de literatura, as categorias de conteúdo: nacionalismo, internacionalismo proletário, as I, II, III e IV edições da Associação Internacional dos Trabalhadores (1º capítulo), a produção científica brasileira sobre internacionalismo proletário, na atualidade (2º capítulo). Através dos recursos metodológicos de entrevistas e análise documental, realizamos a análise comparativa: das histórias orais, das estruturas de organização formal e de documentos dos sindicatos UNE-SN-CDE, APP-FI e U.D.P.M.-PI evidenciando as articulações internacionalistas encontradas (3º capítulo). Os resultados do estudo demonstraram que existem poucas, eventuais, individualizadas, descontínuas e esparsas iniciativas de articulação internacionalista, materializadas na forma de reuniões, encontros e participação em seminários e congressos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Administração, 2017.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-24T18:21:57Z No. of bitstreams: 1 2017_GuilhermeFerreiraSoares.pdf: 650848 bytes, checksum: 9a01820beefa941691559cd8e17e65f3 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-24T21:51:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GuilhermeFerreiraSoares.pdf: 650848 bytes, checksum: 9a01820beefa941691559cd8e17e65f3 (MD5)
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Esta dissertação se propôs a identificar como o incentivo à coprodução da educação pública tem se dado pelo governo e escolas, e investigar a influência do perfil sociodemográfico da família nas formas de coprodução. Os incentivos foram levantados por meio de pesquisa documental acerca da legislação vigente, e de 10 entrevistas em profundidade com gestores escolares, com amostragem definida por saturação teórica. Os gestores escolares foram questionados quanto às formas de coprodução promovidas pelas escolas. Posteriormente, com o objetivo de identificar a influência do perfil de familiares de alunos nas formas pelas quais coproduziam e/ou estavam dispostos a coproduzir, foi realizado um survey com 269 familiares de alunos de diversas regiões administrativas do Distrito Federal, analisadas a partir de regressão linear e logística. A coleta de dados foi realizada entre os meses de maio e dezembro de 2016. Identificou-se um amplo aparato legislativo que incentiva a coprodução provendo benefícios aos familiares que apoiam os alunos no processo educativo, como o Programa Bolsa Família; mas pincipalmente definindo punições para os que não o fazem, como perda da tutela; e, ainda, garantindo ambientes de participação, como conselhos escolares e reunião de pais. As escolas buscam incentivar a coprodução com a utilização de políticas governamentais e promovendo aproximação de familiares com a escola, como eventos, mas também lançando mão de aparatos legais em casos de negligência, particularmente em relação à coprodução de suporte básico, forma de participação da família não identificada nos estudos realizados em países europeus. A pesquisa com familiares mostrou que a coprodução do tipo pedagógica é a mais frequente, seguida da coprodução social, e que não há diferença significativa entre a frequência da coprodução individual e a coletiva. A coprodução individual é influenciada principalmente pelo nível de instrução do familiar e pelos hábitos domésticos, em especial o hábito de leitura e teatro, indicando que políticas de incentivo à educação superior podem ter efeitos positivos na coprodução da educação básica, em especial no suporte econômico e pedagógico. Como contribuições, a pesquisa traz o entendimento de como a coprodução de serviços públicos ocorre em países em desenvolvimento, e de como o perfil do usuário do serviço impacta a coprodução da educação pública. Os resultados criam uma base sobre a qual políticas públicas de incentivo à coprodução podem ser formuladas e implementadas de forma mais consciente acerca de fatores relevantes à coprodução da educação pública por familiares de alunos.
This study aims to identify how the government and schools has encourage the co-production of public education by, and to investigate the influence of the sociodemographic profile of the families of students in the forms of coproduction. The data gathering happened at the end of 2016. The incentives were identified through documentary research on the current legislation, and 10 in-depth interviews with school managers, using theoretical saturation as sampling method. The school managers were questioned about the forms of coproduction promoted by the schools. In order to identify the influence of the family profile of students in the forms of coproduction and / or were willing to coproduce, a survey was carried out with 269 families of students from different administrative regions of the Federal District, analyzed by linear and logistics regression. Has been identified a broad legislative apparatus that: encourages coproduction by providing benefits to family members who support students in the educational process, such as the Bolsa Família Program; defining punishments for those who do not, such as a loss of guardianship; end also ensuring participation environments, such as school councils and parents' meetings. The schools encourage coproduction by using government policies and bringing family members closer to the school, such as events, but using legal devices in cases of families´ negligence, especially in relation to the coproduction of basic support, a form of family participation unidentified in studies conducted in European countries. The survey conducted with students´ families has shown that pedagogical coproduction is the most frequent, followed by social coproduction, and that there is no significant difference between the frequency of individual and collective coproduction. Individual coproduction is influenced mainly by the level of education of the family member and by domestic habits, especially the habit of reading and going to theater, indicating that public policies to encourage higher education may positively effect on the coproduction of elementary education, especially in the economic and pedagogical. This study adds the understanding of how coproduction of public services occurs in developing countries, and how the user profile of service impacts the coproduction of public education. The results provide a basis on which public policies to encourage coproduction can be formulated and implemented.

SANTOS, Laura Karine Maia dos. A União Nacional dos Estudantes e a Contra-Reforma Universitária no Governo Lula: a educação pública em debate. 2007. 122f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2007.
Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-02-13T20:23:52Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-LKMSANTOS.pdf: 652042 bytes, checksum: 8378db1cc532555bb935daa6ba033e8b (MD5)
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O atual momento histórico configura uma profunda crise do sistema capitalista, cujas características do fantástico desenvolvimento científico-tecnológico, por um lado, e a paulatina destruição dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, por outro, não nos deixam dúvidas de estarmos nos referindo a uma crise estrutural do capital. É nesse contexto de crise, marcado por uma crescente redução de custos com as demandas sociais, cujo Estado vem se eximindo cada vez mais do papel de provedor dos direitos essenciais, que devemos analisar as transformações que se efetivam na educação de nível superior. A crise educacional que grassa a universidade, após a implantação da reforma universitária pelos militares, e que foi duramente combatida pelos estudantes na década de 60 foi por nos analisada, levando-se em consideração que a referida década constitui-se como um marco histórico para o movimento estudantil brasileiro. Foi um tempo de intensas lutas, efervescência de idéias, ideais e protestos. Como não poderia deixar de ser, a Reforma Universitária foi um dos temas de maior destaque dessa época. Por ela e em nome dela, muitos embates foram travados, demonstrando toda a garra daqueles estudantes de outrora, que faziam o movimento estudantil no Brasil. Reunimos nossos esforços com intuito de dar a conhecer o posicionamento da União Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitária ora vigente, levando-se em consideração o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitária, no nosso entender, uma via na contramão dos interesses da comunidade acadêmica, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuação para reconstruir suas taxas de lucro. As recomendações do Banco Mundial para educação de nível superior têm sido cada vez mais acatadas pelos governos federais brasileiros. Atualmente, a proposta de reforma universitária encabeçada pelo Governo Lula não difere das orientações para o ensino superior seguidas pelo seu antecessor. Nesse sentido, de análise crítica da atual reforma universitária é que desenvolvemos nossa pesquisa, salientando que não nos é descabido concluir que o sucateamento enfrentado hoje é o anúncio de destruição do ensino superior público e gratuito.

Orientador : Mara Regina Martins Jacomeli
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
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Resumo: Esta pesquisa investiga através de diversas fontes ? primárias e secundárias - o processo de estruturação da instrução pública na cidade de Indaiatuba/SP. A cronologia histórica estabelecida inicia-se com o primeiro registro de existência de um professor de primeiras letras na então Vila de Indaiatuba, no ano de 1854 e prolonga-se até o fim da República Velha, em 1930. No período abordado, observou-se que a educação, cumprindo sua missão na ideologia liberal, permeou o discurso dos políticos republicanos locais, sendo registrados nos anais das sessões da Câmara Municipal, embora na prática, os avanços não tenham sido tão significativos, atravancados que eram pelas questões políticas e econômicas, que interferiram e influenciaram o projeto republicano de expansão da escola pública. A absorção do ideário republicano pelas elites detentoras do poder local, pôde ser observada no empenho pela implantação de um Grupo Escolar na cidade, em 1895, Grupo esse dissolvido dois anos depois, em conseqüência das disputas pelo poder local. Através do estudo da estruturação da educação pública em Indaiatuba (SP), principalmente com a utilização das fontes documentais primárias, esta pesquisa pretende contribuir para a escrita de uma História da Educação Brasileira Abstract: This research investigates through several sources ? primaries and secondaries ? the process of structuration of the public instruction in the city of Indaiatuba/SP. The established historical chronology starts with the first record of existence of a first letters teacher in Indaiatuba Villa, in the year 1854 and continues till the end of Old Republic, in 1930. In this period, noticed that the education, accomplishing its mission in the liberal ideology, permeated the local republican politicians speech, being recorded in the Annais of the Town Councial Sessions, although in doing, the advances haven?t been so meaningful, obstructed by the political and economical matters, which interfered and influenced the republican project of the public school expansion. The absorption of the republican conceive by the arresting elites of the local government, could be watched in the interest through the introduction of a Scholar Group in the city, in 1895, however broke up two years later, because of fight for the local government. Through the study of the public education structure In Indaiatuba/SP, mainly with the usage of primary documental sources, this research intends to contribute to the writing of a Brazilian Education History
Mestrado
Historia, Filosofia e Educação
Mestre em Educação

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Made available in DSpace on 2012-10-21T22:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202904.pdf: 581503 bytes, checksum: 6e83085f915f102471ef6ad1dbd0f252 (MD5)
O trabalho teve o objetivo de estudar as políticas de "inclusão" no Brasil, compreendendo os processos pelos quais se articulam à educação especial. Levou-se em consideração três níveis de elaboração: a política educacional dos anos de 1990 e início do século XXI e suas implicações para a educação de sujeitos considerados com deficiência; a "inclusão" pensada como política pública; e a relação desses dois níveis com as orientações de organismos multilaterais referentes à inclusão. A investigação foi desenvolvida por meio de análise documental de fontes nacionais e internacionais com base na "análise de discurso textualmente orientada". A análise da proposição política de educação especial brasileira, em sua relação com as idéias de inclusão divulgadas em nível internacional, possibilitou discutir três pontos de tensão: gestão, formas organizativas do trabalho pedagógico e formação e trabalho docente.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-19Bitstream added on 2014-06-13T19:01:46Z : No. of bitstreams: 1 romanatto_mj_dr_arafcl.pdf: 721758 bytes, checksum: 6ec6bb19484e60bc9c2d33aabb586283 (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Reconhecendo a importância adquirida pelo debate em torno da necessidade de modernização das estruturas de gestão pública nas últimas décadas, este trabalho analisa o contexto reformador dos anos 90, conferindo destaque ao processo de reforma das políticas e legislações educacionais, que foi responsável pela racionalização dos padrões de gestão segundo viés descentralizador. A maior responsabilização dos municípios pela oferta da educação básica exige que se reestruture padrões de gestão, o que leva à construção de indicadores e de dados confiáveis sobre a situação dos serviços oferecidos, bem como da demanda por educação em seus vários níveis. Sendo assim, este trabalho analisa a oferta do ensino fundamental no município de Araraquara, destacando a construção do sistema de ensino municipal, e propõe a elaboração de uma base de dados contendo informações e dados educacionais, instrumentalizando futuras pesquisas e a tomada de decisões dos gestores locais
Recognizing the importance acquired by the discussion about the need of public management modernization in recent decades, this work analyzes the reforming context of 90‟s, highlighting the educational reform process of public policies and laws, which was responsible for the rationalization of management standards according with a decentralized standpoint. The major responsibility of municipalities for the provision of basic education requires that the management standards be restructured, which leads to the construction of indices and trustworthy data about the situation of educational public policies, as well as about the demand for education in different levels. Therefore, this paper analyzes the provision of basic education in the city of Araraquara/SP, focusing the construction of the municipal education system. Thus, it proposes the establishment of a database containing information about the city of Araraquara/SP and educational data about this city, providing tools for future researches and for decisions of local managers

Orientador: Cláudio Benedito Gomide de Souza
Banca: Sebastião de Souza Lemes
Banca: Dalton Geraldo Guaglianoni
Banca: Fábio Tadeu Rina
Banca: Fátima Elisabeth Denari
Resumo: Reconhecendo a importância adquirida pelo debate em torno da necessidade de modernização das estruturas de gestão pública nas últimas décadas, este trabalho analisa o contexto reformador dos anos 90, conferindo destaque ao processo de reforma das políticas e legislações educacionais, que foi responsável pela racionalização dos padrões de gestão segundo viés descentralizador. A maior responsabilização dos municípios pela oferta da educação básica exige que se reestruture padrões de gestão, o que leva à construção de indicadores e de dados confiáveis sobre a situação dos serviços oferecidos, bem como da demanda por educação em seus vários níveis. Sendo assim, este trabalho analisa a oferta do ensino fundamental no município de Araraquara, destacando a construção do sistema de ensino municipal, e propõe a elaboração de uma base de dados contendo informações e dados educacionais, instrumentalizando futuras pesquisas e a tomada de decisões dos gestores locais
Abstract: Recognizing the importance acquired by the discussion about the need of public management modernization in recent decades, this work analyzes the reforming context of 90‟s, highlighting the educational reform process of public policies and laws, which was responsible for the rationalization of management standards according with a decentralized standpoint. The major responsibility of municipalities for the provision of basic education requires that the management standards be restructured, which leads to the construction of indices and trustworthy data about the situation of educational public policies, as well as about the demand for education in different levels. Therefore, this paper analyzes the provision of basic education in the city of Araraquara/SP, focusing the construction of the municipal education system. Thus, it proposes the establishment of a database containing information about the city of Araraquara/SP and educational data about this city, providing tools for future researches and for decisions of local managers
Doutor

Submitted by Otavio A. Ritter dos Santos (otavio.ritter@gmail.com) on 2014-12-02T22:33:37Z No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5)
Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-12-17T14:30:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5)
Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-12-18T19:03:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5)
Made available in DSpace on 2014-12-18T19:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MinhaEscolaTransparente_Final.pdf: 1671295 bytes, checksum: c3416b001fd12a81bc91b7d0925585d8 (MD5) Previous issue date: 2014-12-02
This research attempts to analyze the effects of open government data on the administration and practice of the educational process by comparing the contexts of Brazil and England. The findings illustrate two principal dynamics: control and collaboration. In the case of control, or what is called the 'data-driven' paradigm, data help advance the cause of political accountability through the disclosure of school performance. In collaboration, or what is referred to as the 'data-informed' paradigm, data is intended to support the decision-making process of administrators through dialogical processes with other social actors.
Esta pesquisa procura analisar os efeitos dos dados governamentais abertos sobre a administração e a prática do processo educativo comparando os contextos do Brasil e Inglaterra. Com base nos achados verificamos duas dinâmicas principais: controle e colaboração. No caso do controle, ou 'data-driven', os dados visam suportar principalmente políticas de responsabilização através da divulgação de informações de desempenho das escolas. No caso da colaboração, ou 'data-informed', os dados visam apoiar a tomada de decisão do gestor através de processos dialógicos com os outros atores sociais.

O objetivo do presente trabalho é investigar se o nível de governo responsável pela prestação da política pública importa para a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para tanto, é examinado o caso da municipalização da educação fundamental no Brasil. Secundariamente, tenciona-se também estimar o efeito da municipalização das matrículas e dos gastos em educação no desempenho acadêmico dos alunos, das escolas municipalizadas e das redes escolares. São conduzidas três análises empíricas distintas de estimação do efeito da municipalização nos resultados educacionais. Primeiro, procura-se identificar e mensurar a diferença de desempenho dos estudantes de escolas púbicas estaduais e escolas públicas municipais. Num segundo momento, utilizando dados do SAEB e da Prova Brasil são acompanhados (retrospectivamente) um grupo de escolas em dois pontos no tempo: antes e depois da municipalização. Ou seja, é selecionado um grupo experimental de escolas que estavam sob controle estadual e foram transferidas para o controle municipal, e dois grupos de controle de escolas que estavam sob a gestão estadual ou municipal e assim permaneceram. Dessa forma, é comparado o efeito da municipalização das escolas no desempenho dos estudantes. Alternativamente, é utilizado um painel de dados de 2837 municípios com informações do Censo Escolar entre os anos 1999 e 2005, ao qual são empregadas as usuais técnicas de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e Efeitos Fixos (EF) para se estimar o efeito da municipalização das matrículas e dos gastos em educação sobre uma série de indicadores educacionais.
This study investigates the impact of level of government on the quality of the policy. the decentralization in the education system that has taken place in Brazil over the last 15 years. Since re-democratization, the Brazilian federal government has approved several laws that encourage municipalities to invest in primary education. The proficiency tests undertaken by MEC/INPEP (Ministry of Education Research Agency) allows for using two different identification strategies. First, I assemble a panel of municipalities using data from SAEB (a standardized proficiency test), Censo Escolar (the School Census), and expenditure on education to compare the evolution of municipalities and states school systems. Second, I compare the difference in the students performance at school level between two periods of time comparing three groups of schools: those that were already under the municipality control at the time of the SAEB exam (control group 1); those that were under the states control in the SAEB exam and remained in it by the time of Prova Brasil (control group 2) and; those that migrated from the state to the municipality control between the two periods exams (treatment group).