Dissertations / Theses on the topic 'Educação no governo Bolsonaro'

Dissertação de Mestrado em Comunicação Social, vertente de Jornalismo
Esta investigação propõe-se a caracterizar as representações midiáticas relativas à cobertura sobre sustentabilidade socioambiental do jornal Folha de São Paulo no primeiro semestre de governo Bolsonaro – 1º de janeiro a 30 de junho de 2019 –; a identificar e compreender o processo de construção noticiosa e os critérios de noticiabilidade mais empregados pelo jornal; e a verificar a percepção de informadores qualificados sobre a influência das representações midiáticas na tomada de decisão sobre questões socioambientais. A abordagem metodológica é mista, baseada na análise de conteúdo quantitativa e em entrevistas semiestruturadas com informadores qualificados e emissores da cobertura. A pesquisa ampara-se na perspectiva construtivista da Comunicação Social, no modelo do Framing e nas teorias do Newsmaking, Gatekeeping e Agenda-building. Os resultados demonstram que a cobertura realça um quadro de insustentabilidade socioambiental no Brasil, salientando problemas e preocupações sociais. Além dos desastres socioambientais, tópico mais abordado no período, o noticiário enfatiza negatividade, desvio, conflito e controvérsia em assuntos de gestão e políticas públicas no governo Bolsonaro. Destaca o negacionismo, evidenciando e/ou sugestionando a desestruturação do arcabouço legal e administrativo de meio ambiente federal, além de mudanças históricas no papel internacional do Brasil em questões pró-ambiente. Na configuração da Agenda-building, percepções de informadores qualificados indicam influência da cobertura midiática sobre as agendas públicas e de decisores políticos. Como critérios de noticiabilidade mais empregados na cobertura, o estudo identifica: “novidade, atualidade, negatividade, importância, interesse, relevância, crise, inesperado, conflito, controvérsia, desvio, impacto/magnitude, consequência, proximidade/significância, personalização, referência a pessoas de elite e a elite do poder”. A pesquisa sugere renovação do interesse midiático sobre sustentabilidade socioambiental no Brasil, impulsionada pela agenda anacrônica do governo Bolsonaro, mas demonstra limitações geográficas na cobertura do jornal Folha de São Paulo, reduzido destaque ao tema em espaços mais relevantes do jornal e baixo protagonismo de grupos indígenas, quilombolas e campesinos.
This research is focused on characterizing the media representations related to the socio-environmental sustainability coverage of the Folha de São Paulo newspaper in the first semester of Bolsonaro government – January 1 to June 30, 2019; to identify and understand the process of news construction and the news-values most used by the newspaper; and to verify the perception of qualified informants about the influence of media representations in decision-making on socio-environmental issues. The methodological approach is mixed, based on quantitative content analysis and semi-structured interviews with qualified informants and emitters of the coverage. The research is anchored in the constructivist perspective of Social Communication, in the Framing analysis model and the theories of Newsmaking, Gatekeeping and Agenda-building. The results demonstrate that the coverage highlights a frame of socio-environmental unsustainability in Brazil, highlighting problems and social concerns. In addition to socio-environmental disasters, a topic most discussed in the period, the news emphasizes negativity, deviance, conflict and controversy in matters of management and public policies under the Bolsonaro government. It highlights denialism, evidencing and/or suggesting the disruption of the federal legal and administrative environment framework, in addition to historical changes in Brazil's international role in pro-environment issues. In the configuration of Agenda-building, perceptions of qualified informants indicate the influence of media coverage on public and policy makers agendas. As the most used news-values, the study identifies: “novelty, timeliness, negativity, importance, interest, relevance, crisis, unexpected, conflict, controversy, deviance, impact/magnitude, consequence, proximity/significance, personalization, reference to elite people and the power elite”. The research suggests renewed media interest in socio-environmental sustainability in Brazil, stimulated by the anachronistic agenda of the Bolsonaro government, but demonstrates geographical limitations in the Folha de São Paulo coverage, reduced emphasis on the topic in the most relevant spaces of the newspaper and low protagonism of indigenous groups, quilombolas and peasants.
N/A

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007.
Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-05T23:31:21Z No. of bitstreams: 1 2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf: 519219 bytes, checksum: 8a0072d050619831ae242d17d52b6ec1 (MD5)
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Este estudo buscou identificar a solidez e a durabilidade dos pressupostos teóricos baseados na submissão do projeto educacional ao projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Nosso objetivo foi identificar na política de financiamento da educação básica proposta pelo primeiro Governo Lula, elementos de ruptura ou de continuidade com esses pressupostos. Em 2006 foi promulgada a Emenda Constitucional nº. 53 que criou o FUNDEB, estabelecendo um novo padrão de financiamento da educação básica. A EC nº. 53 não representou uma ruptura com a dinâmica de descentralização das políticas educacionais aplicada pelo governo anterior, mantendo inalteradas as competências entre os entes federados, inclusive utilizando uma interpretação bastante restritiva delas. Há ruptura com a focalização no ensino fundamental. A EC estabelece um fundo único para toda a educação básica. A proposta da União que excluía as matrículas de creche foi superada por pressão da sociedade civil. O papel constitucional da União não sofreu alteração. Manteve-se um papel suplementar e emergencial. Porém, foi uma ruptura parcial a elevação dos recursos de complementação da União, especialmente a inclusão de participação percentual de no mínimo 10% a partir do quarto ano de vigência do FUNDEB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study tried to identify the solidity and the durability of the theoretical presuppositions based on the submission of the education project to the structural adjustment project of the world capitalism, accepted and defended by the Fernando Henrique Cardoso’s Government. Our aim was to identify, in the financing policy of the basic education proposed by Lula’s Government, elements of rupture or of continuity with that presuppositions. In 2006, it was promulgated the Constitutional Amendment (AC) number 53, which creates the FUNDEB and that established a new financing pattern of the basic education. The Amendment number 53 didn’t represent a rupture with the dynamic of the decentralization of the education policy implemented by the prior government, keeping unaffected the competences among the federated entities, including utilizing an interpretation very restrictive of them; that is, inhibiting the occurrence of the “competence’s invasion”, which is, in many cases, the only possibility of the citizen to see guaranteed his/her right to the public and free education. There is a rupture with the focalization on the fundamental education. The AC establishes an only fund to all basic education. The proposal of the Union that excluded the enrollments at the crèches was defeated because of the pressure of the civil society. The Union constitutional role didn’t suffer changes. It kept to be a supplemental and emergency role. Nevertheless, it was a partial rupture the increase of the Union complementary resources, especially the inclusion of the percentage participation of at least 10% starting from the fourth year of the FUNDEB validity.

Esta tese pesquisou as políticas de gestão econômica e educacional configuradas nos planejamentos plurianuais realizados pelo Governo FHC, definidos como instrumentos de planejamento de médio prazo para o período de 1996-1999 e 2000-2003. Com o objetivo de identificar a relação de interseção entre a política educacional e a política de emprego, foram analisados os documentos do Poder Executivo: o PPA Brasil em Ação (1996-1999) e o Avança Brasil (2000-2003), e a legislação pertinente. Realizou-se, também, um levantamento dos trabalhos produzidos pelo IPEA referentes aos temas de planejamento plurianual, educação profissional e políticas públicas de emprego e renda, visto que esse órgão tem por função auxiliar o governo na formulação e na implantação de políticas públicas. A lógica que norteou a investigação dos documentos foi a análise interna dos planejamentos plurianuais e dos programas inseridos nele, de modo a ressaltar os argumentos, os compromissos, a estrutura dos programas de educação profissional no interior da política macroeconômica planejada pelo Governo FHC. Dessa forma, foram destacados a origem, o conteúdo e o processo de execução da educação profissional conduzida pelo Ministério da Educação (Proep) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Planfor). A análise do Proep conclui sobre o impacto limitado dessa política pública nos aspectos financeiro, social e pedagógico. O Planfor atende precariamente os princípios da focalização aos mais pobres, de descentralização e parceria com entidades privadas. A análise dos planejamentos plurianuais mostrou que a debilidade do governo na organização da política da educação profissional está, sobretudo, na incapacidade de formular (e, conseqüentemente, de executar) políticas públicas integradas, incapacidade provocada pela dificuldade de tratar os problemas na sua materialidade radical, transformando-os, portanto, em política compensatória, pois o fim último é manter o processo histórico de acumulação capitalista, no qual o País ocupa uma posição semiperiférica. Assim, os meios planejados sofrem de uma fragmentação congênita. Não se pode dizer, portanto, que há uma defasagem estrutural entre educação e desenvolvimento no País, pois as políticas públicas em educação profissional seguiram um rumo determinado pela racionalidade econômica hegemônica no período histórico da globalização.

O estudo analisa discursos sobre religião e religiosidade no campo da enfermagem, considerando as condições de possibilidade de sua emergência e o modo pelo qual se entrelaçam aos demais discursos da profissão, identificando como as enfermeiras utilizam tais saberes para produzir determinados efeitos na vida dos pacientes. Para articular tal discussão, utilizo artigos publicados em revistas científicas de enfermagem, localizados através dos descritores religião e religiosidade, no período de 1935 a 2010. Na tentativa de realizar uma das possíveis leituras destes discursos, utilizo a Análise Textual, associada com o pósestruturalismo, apoiada em noções e conceitos propostos por Michel Foucault. Os discursos que emergiram das revistas possibilitaram a construção de três categorias: Ser para servir: a enfermeira uma profissional cristã; O cuidado holístico: a religião no discurso científico; e O governo do corpo: a religião como estratégia biopolítica. A pesquisa destaca as revistas de enfermagem como importantes artefatos da mídia que proporcionam a circulação de saberes que investem na produção da identidade da enfermeira, constituindo sujeitos, governando, influenciando e ensinando um modo correto de ser e agir. Desta forma, através de relações de poder e saber, as revistas constituem enfermeiras, que além de governarem pacientes governam a si mesmas já que é difícil pensar de outra forma.
The study examines speeches about religion and religiosity in the nursing area, taking into consideration its emergence possibility and the mode by which intertwine with other speeches of the profession, identifying how nurses use such knowledge to produce certain effects in the lives of patients. In order to articulate such discussion I made use of articles published in scientific journals of nursing science, found through the religion and religiosity tags in the period between 1935 and 2010. In an attempt to perform one of the possible readings of these speeches, I made use the Textual Analysis, associated with post-structuralism, supported by notions and concepts proposed by Michel Foucault. The speeches that have emerged from the journals allowed the construction of three categories: One to serve: the nurse as a Christian professional; The holistic care: religion in scientific discourse; and the controlling of the body: religion as biopolitics strategy. The research highlights the nursing journals as important media artifacts that provide the circulation of knowledge, which invest in the production of the identity of the nurse, building subjects, ruling, influencing and teaching a correct way of being and of acting. This way, through power relations and through knowledge, the journals make nurses, who in addition to controling patients, control themselves since it is difficult to think otherwise.
El estudio examina discursos sobre religión y religiosidad en el campo de la enfermería, teniendo en cuenta las condiciones de posibilidad de su aparición y el modo en que se entrelazan con otros discursos de la profesión, determinando cómo enfermeras utilizan esos conocimientos para producir determinados efectos en la vida de los pacientes. Para articular tal debate, he utilizado artículos publicados en revistas científicas de enfermería, ubicados a través de descriptores religión y religiosidad en el período de 1935-2010. En un intento de realizar una de las posibles lecturas de estas intervenciones, he utilizado el Análisis Textual, asociado con el posestructuralismo, con el apoyo de nociones y conceptos propuestos por Michel Foucault. Las intervenciones que han surgido de revistas permitieron la construcción de tres categorías: Uno a servir: la enfermera como una profesional cristiana; La atención integral: religión en el discurso científico; y El gobierno del cuerpo: la religión como estrategia biopolítica. La encuesta pone de relieve las revistas de enfermería como artefactos de importantes medios de comunicación que proporcionan la circulación del conocimiento que se invierten en la producción de la identidad de la enfermera, que constituyen sujetos, sentencia, influyen y enseñan la forma correcta de ser y de actuar. De esta manera, a través de las relaciones de poder y de aprender, las revistas son enfermeras, que además de regir los pacientes gobiernan a sí mismas ya que es difícil pensar lo contrario.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-04-18T17:43:22Z No. of bitstreams: 1 Tiago Magalhães Ribeiro_.pdf: 3568423 bytes, checksum: 3b3c01923a2e97d9add6452ea85ceb79 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-04-18T17:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Magalhães Ribeiro_.pdf: 3568423 bytes, checksum: 3b3c01923a2e97d9add6452ea85ceb79 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Esta tese teve por objetivo deslindar aspectos de uma história da subjetividade de usuários de maconha no Brasil mediante descrições e análises de racionalidades e de tecnologias de governo ético e de governo político que conformam diferentes processos de educação mediante a formação de sujeitos. Para tal, realizou-se uma pesquisa empírica que buscou compreender, de um lado, como o uso de maconha foi constituído, no Brasil de início a meados do século XX, enquanto problema pensável e administrável, com a produção, principalmente na psiquiatria e na medicina, de saberes sobre essa droga, seus usos e usuários, o que permitiu um avanço dos controles sociais sobre as práticas de alteração de consciência por meio do uso dessa substância. De outro lado, esta pesquisa visou compreender como esse processo de objetivação de sujeitos e de suas práticas em discursos de verdade se relaciona com os modos pelos quais, neste início de século XXI, consumidores de maconha problematizam e atuam sobre si mesmos e sobre os outros, procurando se constituir como sujeitos de suas práticas de alteração de consciência. A partir de fontes de pesquisa que vão de estudos médicos e psiquiátricos a interações entre usuários de maconha em um fórum virtual na internet, e fazendo uso de ferramentas analíticas elaboradas por Michel Foucault, notadamente a noção de “governamentalidade” entendida como superfície de contato entre o governo de si e o governo dos outros, analisou-se discursos e práticas de controle e autocontrole, identificando-se como racionalidades e tecnologias de governo policial e de governo liberal das condutas de usuários dessa droga incidiram e incidem diferencialmente sobre sujeitos usuários de maconha, tendo em vista, sobretudo, suas posições de “classe” e de “raça”. Os resultados da investigação apontaram, ainda, para uma coexistência de governamentalidades nas formas de gestão do uso de maconha no Brasil: de um lado, problematização e governo policial das condutas de traficantes e usuários pobres; de outro, possibilidades de resistência liberal, de estilização de autocontroles e propugnação de formas de autogoverno por usuários de classes médias e altas. Concluiu-se que o sujeito usuário de maconha foi construído historicamente, no Brasil, entre o início e o meado do século XX, como um sujeito patológico e criminógeno. Tal subjetividade tem sido contestada e reelaborada, principalmente neste início de século XXI, em nosso país, no marco da emergência de racionalidades e tecnologias liberais e neoliberais de governo das condutas, de modo a conformar um sujeito usuário de maconha auto controlado e gestor de si. Essa produção de subjetividade, contudo, se encontra limitada: teoricamente, pela dificuldade de se fundar uma ética em uma ideia de autonomia como pleno controle de si, e, praticamente, pelos profundos recortes e divisões socioeconômicas que caracterizam a sociedade brasileira.
This thesis aims to investigate aspects of a history of subjectivity of marijuana users in Brazil by means of descriptions and analyses of rationalities and technologies of both ethical government and political government which ones conform different processes of education by means of formation of subjects. In order to do that, an empirical research was carried out to understand, on the one hand, how the use of marijuana was constituted in Brazil from the beginning to the middle of the 20th century as a thinkable and manageable problem, with the production of knowledges about this drug, particularly in the fields of psychiatry and medicine, thus leading to the advancement of social controls over the practices of alteration of consciousness with the use of that substance. On the other hand, this research aims to understand how such process of objectivation of subjects and their practices in discourses of truth is related to the ways through which, in the beginning of the 21st century, marijuana consumers problematize and act on themselves and the others in an attempt to constitute themselves as subjects of their practices of alteration of consciousness. From research sources ranging from medical and psychiatric studies to interactions between marijuana users in a virtual forum on internet, and by using analytical tools designed by Michel Foucault, particularly the notion of ‘governmentality’, understood as a surface of contact between the government of the self and the government of the others, discourses and practices of control and self-control have been analyzed, enabling the identification of the ways in which rationalities and technologies of police government and liberal government of the conducts of marijuana users differently affected and still affect those subjects, especially considering their class and race positions. The results of the investigation have also pointed out the coexistence of governmentalities in the form of management of marijuana use in Brazil: on the one hand, problematization and police government of the conducts of drug dealers and poor users; on the other hand, possibilities of liberal resistance, stylization of self-controls and defense of forms of self-government by middle and upper class users. It has been concluded that the marijuana user was historically produced in Brazil between the beginning and the middle of the 20th century as a pathological and criminal subject. Such subjectivity has been challenged and reconstructed in our country, especially in the beginning of the 21st century, with the emergence of liberal and neoliberal rationalities and technologies of government of conducts, thus modeling a self-controlled, self-manager marijuana user subject. This production of subjectivity, however, is limited: theoretically, due to the difficulty to found an ethics on the idea of autonomy as total control of the self and, in practice, because of the deep socioeconomic cuts and divisions that characterize the Brazilian society.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014.
Made available in DSpace on 2015-02-05T21:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328482.pdf: 1408611 bytes, checksum: b278576828ab88695db14db8ac2e37ff (MD5) Previous issue date: 2014
A modernidade traz consigo uma nova forma de articular a vida e a política e, nesse âmbito, ocupa-se do corpo. Uma política da vida procura organizar e maximizar a vida da população ao mesmo tempo em que também se desdobra em uma intervenção sobre o corpo individual. A forma em que o corpo se articula na política moderna constitui o escopo de maior envergadura deste trabalho, traduzindo-se em uma análise sobre a politização do corpo e a organização do espaço público em Montevidéu, capital da República Oriental do Uruguai, no contexto de reconstrução democrática do país, entre 1985 e 1990, logo após finalizada a última ditadura cívico-militar. O trabalho procura compreender como a política contemporânea resolve e organiza a contingência do corpo, cuja fórmula mais recente parece se reduzir aos parâmetros da administração e da gestão. O retorno à democracia se constitui como momento propício para tal indagação na medida em que supõe uma reorganização nacional que se desdobra também em um reordenamento urbano. A cidade de Montevidéu, principal centro urbano do país tanto em termos populacionais quanto econômicos, políticos e culturais, se apresenta como uma via importante para indagar as formas políticas contemporâneas do Uruguai. Na medida em que se observa a necessidade de um espaço onde localizar o funcionamento da política, a cidade se configura como mote para pensar a articulação entre vida e política. A cidade moderna figura, portanto, como um espaço que, sendo objeto de intervenção governamental, alcança a forma em que se põe em jogo a relação entre vida e política, relação na qual se organiza, consequentemente, uma corporalidade urbana. A pesquisa tomou um caminho arqueológico, percorrendo discursos elaborados pelos organismos estatais que mais evidenciaram a organização do corpo no espaço urbano. Trabalhou-se com documentos elaborados pela Comisión Nacional de Educación Física, revistas e propostas curriculares elaborados nesse período, os quais foram postos em diálogo, conforme a escolha metodológica da pesquisa, com documentos de outros organismos governamentais (Intendencia Municipal de Montevideo, Administración Nacional de Educación Pública, Diarios de Sesiones de Camaras Parlamentarias). Adentrando nessas discursividades, procuramos identificar pontos de encontro e dispersão, disputas e consensos, referenciando-os no interior das condições políticas, sociais e históricas nas quais foram possíveis tais enunciações. Como oportunidade para analisar criticamente as leituras políticas do corpo predominantes na modernidade, com esta pesquisa espera-se contribuir para a análiseconceitual e as aplicações e consequências práticas de políticas governamentais desenvolvidas sobre a cidade e a cidadania. Procura-se assim, contribuir com a análise crítica do passado recente, de forma a pensar não apenas o presente, mas também a sua crítica.

Resumen : La modernidad trae consigo una nueva forma de articular vida y política y, en ese ámbito, se ocupa del cuerpo. Una política de la vida procura organizar y maximizar la vida de la población al mismo tiempo en que también se despliega como una intervención sobre el cuerpo individual. La forma en que el cuerpo se articula en la política moderna se constituye como el principal alcance de este trabajo, traduciéndose en un análisis sobre la politización del cuerpo y la organización del espacio público en Montevideo, capital de la República Oriental del Uruguay, en el contexto de reconstrucción democrática del país, entre 1985 y 1990, luego de finalizada la última dictadura cívico-militar. El trabajo procuró comprender cómo la política contemporánea resuelve y organiza la contingencia del cuerpo, cuya fórmula mas reciente parece reducirse a los parámetros de la administración y la gestión. El retorno a la democracia se constituye como un momento propicio para tal indagación, en la medida en que supone una reorganización nacional que se desdobla también en un reordenamiento urbano. La ciudad de Montevideo, principal centro urbano del país tanto en términos poblacionales como económicos, políticos y culturales, se presenta como una vía importante para indagar las formas políticas contemporáneas de Uruguay. En la medida en que se observa la necesidad de una espacio donde localizar el funcionamiento de la política, la ciudad se configura como significativa para pensar la articulación entre vida y política. La ciudad moderna figura, por tanto, como un espacio que, siendo objeto de intervención gubernamental, alcanza la forma en que se pone en juego la relación entre vida y política, relación en la cual se organiza, consecuentemente, una corporalidad urbana. La pesquisa tomó un camino arqueológico, recorriendo discursos elaborados por aquellos organismos estatales que mayormente evidenciaron la organización del cuerpo en el espacio urbano. Se trabajó con documentos elaborados por la Comisión Nacional de Educación Física, revistas y propuestas curriculares elaboradas en ese período, los cuales fueron puestos en diálogo, conforme la elección metodológica de la investigación, con documentos de otros organismos gubernamentales (Intendencia Municipal de Montevideo, Administración Nacional de Educación Pública, Diarios de Sesiones de Cámaras Parlamentarias). Adentrando en esas discursividades, procuramos identificar puntos de encuentro y dispersión, disputas y consensos, referenciándolos al interior de las condiciones políticas, sociales e históricas en las cuales fueron posibles tales enunciaciones. Como oportunidad para analizar críticamente las lecturas políticas del cuerpopredominantes en la modernidad, con esta investigación se espera contribuir en el análisis conceptual y las aplicaciones y consecuencias prácticas de políticas gubernamentales desarrolladas sobre la ciudad y la ciudadanía. Se procura, así, contribuir con el análisis crítica del pasado reciente, de forma tal de pensar no apenas el presente, sino también su crítica.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009.
Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-05T19:52:25Z No. of bitstreams: 1 Do palanque à lei.pdf: 525639 bytes, checksum: 3f57ceace9ac2d6fb100189e9caf26ca (MD5)
Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-10T01:38:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Do palanque à lei.pdf: 525639 bytes, checksum: 3f57ceace9ac2d6fb100189e9caf26ca (MD5)
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Eleito, em 2002, para o primeiro mandato presidencial de um candidato oriundo das classes trabalhadoras no Brasil, Lula levou para o poder os projetos de reformas construídos de forma popular e participativa pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por diversas organizações e movimentos sociais. Um dos mais importantes, o da educação, demandava não apenas uma atitude de ruptura com as políticas de redução do papel do Estado e de transferência de responsabilidades da União para estados e municípios, implementadas nos anos 1990, mas, igualmente, a construção de um marco legal capaz de institucionalizar o caráter inovador das propostas. Nesse sentido, a presente pesquisa objetivou analisar, no campo da legislação proposta para a educação básica, as mediações e contradições que marcaram as diretrizes programáticas do governo Lula, no Congresso Nacional, durante seu primeiro mandato. Para tanto, o presente trabalho procurou responder a três indagações essenciais: (1) as propostas históricas e as diretrizes gerais da plataforma eleitoral para a educação básica mantiveram elementos de correspondência com as iniciativas legislativas do Executivo durante o primeiro mandato presidencial?; (2) a legislação proposta para o setor significou efetivamente a ruptura sugerida pela plataforma eleitoral?; e (3) a ampliação do leque de alianças políticas constituído durante o mandato contribuiu para a efetivação do projeto de governo, por meio da legislação construída no período? A análise da pesquisa realizada permite afirmar que, embora a formação de uma ampla coalizão de forças parlamentares, integrada inclusive por partidos antagônicos, tenha arrefecido, e por vezes até manietado, o perfil transformador da plataforma de campanha, essa estratégia política não impediu a efetivação, ainda que parcial, do projeto político do PT. Por essa razão, pode-se inferir ainda que se, de um lado, o exercício do mandato implicou uma indesejável adaptação ao modelo político tradicional e hegemônico, de outro, o acúmulo de experiência política pode lastrear um paulatino reencontro com a legitimidade das bases partidárias. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Elect, in 2002, for the first presidential mandate of a candidate coming from the working classes in Brazil, Lula carried with him to power the reforming projects brought up in a popular and participatory way by the Workers’ Party, as well as several organizations and social movements. One of the most relevant, the education movement, demanded not only an attitude of disruption with the policies of shrinking the role of the State and the transference of responsibilities from the Union to states and municipalities, implemented in the 90’s, but also the construction of a legal framework able to institutionalize the innovative character of the proposals. In this sense, the current work aimed at answering three essential issues: (1) have the historical proposals and general guidelines of the electoral platform for basic education kept elements of correspondence with the legislative initiatives from the Government during the first presidential mandate?; (2) has the proposed legislation for the basic education sector actually meant the disruption suggested by the electoral platform?; and (3) has the broadening of political alliances established during the mandate contributed to bring to effect the government project of the Workers' Party? The analysis of the accomplished research allows the affirmation that, despite the fact that the formation of a broad coalition of parliamentary forces, composed even by antagonistic parties, had cooled off and had even curbed sometimes the transforming profile of the campaign platform of the Workers’ Party, such political strategy did not hinder the effectuation, albeit partial, of the political project of the Party. For that reason, one can infer that if, on the one hand, the exercise of the mandate implied an undesired adaptation to the traditional and hegemonic political model, on the other, the accumulation of political experience may settle a gradual reencounter with the legitimacy of the bases of the Party.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jodete Bayer Gomes Fullgraf.pdf: 997497 bytes, checksum: c3608f95b0914e66188298c341f1b88e (MD5) Previous issue date: 2007-06-19
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The thesis examines how the internacional agency UNICEF influences Brazilian early childhood education policies. It is based on the theoretical perspective of the globally structured agenda for education, as defined by Roger Dale. It focuses the educational policies adopted in the federal level during Luiz Inácio Lula da Silva`s first government (2002-2006). The research tries to find out in what measure the elaboration and implementation of the program Strengthened Brazilian Family of UNICEF/MEC can be interpreted as constituting a translation for the Brazilian context of transnational dynamics and processes. The empirical data included official documents obtained both in the country and abroad and interviews with professionals from the Brazilian government and UNICEF. The data collection was accomplished during the years of 2005 and 2006. These sources (interviews and documents) were analyzed in such a way as to identify relationships, convergences and conflicts that characterizes Brazilian early childhood education. The thesis demonstrates the existence of complex relationships between formulation and implementation of educational policies. The analysis sustains that UNICEF guidance influences early childhood education policies and, in doing so, weakens the guidelines defined in the Brazilian main legislation. The research reveals how the agency has been developing a simultaneous relationship of legitimation and mandate with the Brazilian state. The analysis also evidences that relationships between the Brazilian government and the international organizations doesn't happen in an unilateral way, since those influences are subject the redefinition and reinterpretations. This confirms that there is always a dialectic relationship between the global and the local level of decision
A tese identifica se, e como, a influência do UNICEF incide sobre a política de educação infantil brasileira, na perspectiva da agenda globalmente estruturada, tal como definida por Roger Dale. Focaliza as iniciativas de política educacional no âmbito federal, durante a primeira gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Busca pontuar em que medida a elaboração e implementação do programa Família Brasileira Fortalecida pela Educação Infantil, do UNICEF/MEC, podem ser interpretadas como constituindo uma tradução para o contexto brasileiro de dinâmicas e processos transnacionais. Demonstra as complexas relações existentes entre formulação e implementação das políticas educacionais. Na área da educação infantil, estas relações também apresentam complexidades, tendo em vista que as ações do Estado e da sociedade civil são marcadas por confrontos, conflitos, convergências e divergências. Para a pesquisa foram localizados e analisados documentos oficiais, colhidos no país e no exterior e realizadas entrevistas com pessoas situadas nas esferas de decisão do governo brasileiro e do UNICEF. A coleta de dados foi realizada durante os anos de 2005 e 2006. Os depoimentos e documentos foram analisados de forma a identificar nexos que possibilitem compreender as relações de continuidade e descontinuidades que marcam a educação infantil brasileira. Com base nas análises desenvolvidas, a tese sustenta que o protagonismo do UNICEF influencia a política de educação infantil, ao mesmo tempo em que enfraquece o que preconiza a legislação brasileira. A pesquisa revela como a agência tem desenvolvido uma relação simultânea de legitimação e mandato com o Estado brasileiro. As análises também evidenciam que a relação entre o governo brasileiro e as organizações internacionais não acontece de forma unilateral, uma vez que essas influências estão sujeitas a recontextualizações e reinterpretações, o que confirma que há sempre uma relação dialética entre o global e o local

A partir da perspectiva foucaultiana do governo, utilizando-me das ferramentas analíticas de tecnologias de governo e de racionalidades políticas, analiso um conjunto de artigos publicados em revistas especializadas, em anais de encontros científicos, nacionais e internacionais, além de teses, dissertações e trabalhos apresentados em conferências, congressos e em aulas virtuais. Demonstro como a Etnomatemática, enquanto um dispositivo de governo multicultural, operacionaliza-se por meio do exercício do que denominei de tecnologias do multiculturalismo, (re)atualizando modos de governo multiculturais específicos. A análise produz dois conjuntos demonstrativos de tecnologias: Ordenando poder-saber e Esculpindo o eu. No primeiro conjunto, descrevo as tecnologias de Produção de identidades e as de Hierarquização de diferenças, mostrando como elas se constituem em instrumentos de governo, comportam todo um conjunto de níveis de aplicação e de alvos, hierarquizam modos de existência singulares e os fixam em uma identidade etnomatematizada; no segundo, analiso as tecnologias do eu Reflexivo, Sentimental, Cidadão e Livre, demonstrando como o dispositivo etnomatemático governa a subjetividade, põe a funcionar essas tecnologias, combinando-as com variadas técnicas, procedimentos e práticas específicas de governo. Ao concluir esta pesquisa, argumento sobre a produtividade analítica que a perspectiva foucaultiana oferece para, quem sabe, transgredir fronteiras que conformam os indivíduos em uma identidade (re)conhecida e (re)conhecível, criar experiências curriculares e educacionais renovadas pela possibilidade de uma constante atualização de modos de existência para além de uma subjetividade etnomatematizada.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2016.
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Nesta pesquisa, analisamos a relação entre o componente curricular Educação Física e alguns programas socioeducativos do Governo Federal voltados às escolas públicas brasileiras, especificamente o Programa Mais Educação (PME), Programa Segundo Tempo (PST), Programa Atleta na Escola (PAE) e Programa Saúde na Escola (PSE), verificando suas consequências e implicações no contexto escolar. O estudo corresponde ao período entre os anos de 2014 e 2015, nos quais analisamos a realização dos programas socioeducativos nas escolas, ainda que estes programas tenham sido criados e implementados ao longo dos governos Lula e Dilma (2003-2015). Para delimitar o campo empírico, foram selecionadas três escolas públicas estaduais pertencentes aos territórios do Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, Santa Catarina, que recebem crianças e jovens de baixa renda e possuem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) baixo, portanto, escolas alvo desses programas. Considerando que esses programas socioeducativos propõem oficinas de práticas corporais e esportivas, interrogamos como elas são oferecidas, qual a perspectiva de abordagem dessas atividades corporais e de que forma interagem com os tempos, espaços, conteúdos, métodos, objetivos e conhecimentos da Educação Física. Para tanto, realizamos um balanço da produção acadêmica sobre o tema e entrevistas semiestruturadas com diretores, professores de Educação Física e coordenadores dos programas. A sistematização dos dados nos levou a organizar três eixos de análise: a apropriação e esvaziamento dos conteúdos da Educação Física; a precarização das condições materiais das escolas, com responsabilização do professor; e a ampliação do escopo de ação da escola pública articulada à mudança de sua finalidade e especificidade. Concluímos que a implantação dos programas PME, PST, PAE e PSE na escola impactam negativamente sobre o componente curricular Educação Física, uma vez que reduzem seu objeto de ensino a mera atividade física responsável pela descoberta de talentos esportivos, pela identificação de problemas relacionados à saúde e pela ocupação do tempo das crianças por meio de atividades recreativas. Mas os programas ainda criam problemas e desafios para a escola em geral, haja vista que intensificam e precarizam ainda mais o trabalho do professor, concorrem por espaços e instalações insuficientes e sucateadas, diversificam os profissionais que atuam na escola, admitindo sujeitos sem habilitação para o trabalho pedagógico. Isso tudo tem colaborado para ampliar as ações e responsabilidades da escola, uma vez que sua tarefa específica de viabilizar a apropriação do conhecimento elaborado e possibilitar o acesso à cultura é desviada e esvaziada. Assim, a finalidade da escola se vê comprometida, como instituição educativa e direito social, à medida que secundariza o trabalho pedagógico envolvendo os conteúdos curriculares para se tornar uma agência prestadora de serviços e de assistência social.

Abstract : In this research we have analyzed the relation between the Physical Education curriculum component and some of the Federal Government programs for public schools in Brazil, specifically the More Education Program (MEP), Second Time Program (STP), Athletes at School Program (ASP) and Health at School Program (HSP) we related all these programs to Physical Education School, we also have verified the consequences and implication in the school context. The study corresponds to the period between 2014 and 2015, in which we analyze the implementation of socio-educational programs in schools, even though these programs were created and implemented throughout Lula?s and Dilma?s governments (2003-2015).To delimit the empirical field, we selected three public schools in Florianopolis-SC in ?Maciço do Morro da Cruz? which the kids and youth families have low-income and also have low Basic Education Development Index (BEDI), therefore those schools are targeted by these programs. Considering the fact that these federal programs offer educational social activities that include bodily and sports practices, we questioned how those programs were offered, which approach prospect of these bodily activities, and how they interacted with time, space, content, methods, goals and knowledge of Physical Education. We performed an assessment of the academic literature on the subject and semi-structured interviews with schools? principals, sport science teachers and coordinators of programs. The systematization of the data led us to organize three analysis axes: the appropriation and emptying of the contents and knowledge in Physical Education, the precariousness of the material and subjective conditions of schools with teacher responsibilities, and the extension of action scope public school and changing its purpose and specificity. We concluded that the implementation of the programs, MEP, SSP, ASP and HSP at school negatively impacted on the Physical Education curriculum component, since they reduce their teaching objective to mere physical activity responsible for discovering new sports talents, the identification of health-related problems and the children?s time occupation through recreational activities. However the programs also create problems and challenges for the school in general, considering that they enhance and further make precarious the teacher's work, competing for space and inadequate and scrapped facilities, they diversify the professionals working at school, admitting workers without qualification to do the pedagogical work. This has all contributed to expand the actions and responsibilities of the school, since its specific task of enabling the appropriation of the knowledge elaborated and allowing the access to the culture is diverted and emptied. Thus, the purpose of the school is compromised, as an educational institution and social right, as it turns secondary the pedagogical work involving the curricular contents to become an agency providing services and social assistance.

MAIA, Gabrielle Bessa Pereira. Modernidade e educação: (des)caminhos históricos e críticas a educação no governo Nogueira Accioly (1896-1912). 2011. 125f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011.
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Modernity is commonly identified as a period of deep changes which excessively focused in the logic of the western world, especially between the 19th and 20th centuries. Urban area transformations in big capital cities, emerging concepts under new logic of scientific disciplines, undergoing governments regimes, changing in the behavioral and subjective patterns all announced new times and great challenges for those who were ahead of public politics in the most varied society sectors in that particular time. Breathing the airs of that new context, we meet Nogueira Accioly’s government, identified in our state by historiography as a period of oligarchic, patrimonial, despotic and nepotistic practices reinforced by the changes caused by the transition from the monarchic to the republican regime in our country. Such identifications were not enough to inquire about what the aforementioned government had done for the Education field in our state. Therefore, this paper aims to analyze the Education accomplishments under Antônio Pinto Nogueira Accioly’s government, between 1896 and 1912, period which he was president of Ceará State. Thus, the analysis was focused on his administration at Liceu do Ceará Secondary Teaching Institution, which already existed by the time of his ascension to the state’s presidency, the foundation of the first superior education institution in our land, Livre de Direito University, and on José de Alencar’s Theater construction. A bibliographic and documental research was done in which the research sources were: books, messages and official reports from State’s president, periodicals, literature pieces, and historical characters and Fortaleza images in the late 19th and early 20th century. We conclude that to talk and to do had become more complicated challenges in the midst of Western challenging period of transformaion. Institutions such as Liceu do Ceará, Livre de Direito University and José de Alencar Theater have demonstrated in this sector a lack of significant modifications within the accomplishments scope under ‘acciolino’ government. The heat of the events, diverging opinions, accusations and retaliation testify that, while Modernity pushes mankind to reevaluate him in the context of its innovations and eclecticism, deeper transformations that could confirm the reality of well adjusted terms in the news or messages sent to the population were scarce or inexistent. However, it is important to emphasize the people’s presence under that context who many times acclaimed such discursive practices, empty of significant accomplishments testifying that, in fact, not always “The voice of the people is the voice of God”.
A Modernidade é comumente identificada como um período de profundas mudanças que incidiram sobremaneira na lógica do mundo ocidental, especialmente entre os séculos XIX e o XX. Transformações na malha urbana de grandes capitais, conceitos que emergiam sob os acordes uma nova lógica das disciplinas doravante científicas, regimes de governo em trânsito, mudança nos padrões comportamentais e subjetivos, anunciavam novos tempos e grandes desafios para aqueles que estivessem à frente das políticas públicas nos mais variados setores das sociedades daquele momento. E, respirando os ares desse novo contexto, encontramos o governo de Nogueira Accioly, identificado pela historiografia, em nosso Estado, como um período de práticas oligárquicas, patrimonialistas, despotistas e nepotistas reforçadas pelas mudanças decorrentes da transição do regime monarquista para o republicano, em nosso país. Tais identificações não foram significativas o bastante para que não nos interrogássemos sobre o que o referido governo fez no campo da Educação do nosso Estado. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo analisar as realizações em Educação do governo de Antônio Pinto Nogueira Accioly, entre os anos 1896 e 1912, período em que este foi presidente do Estado do Ceará. Para tanto, focamos nossa análise na sua administração da Instituição de Ensino Secundário Liceu do Ceará, já existente à época da sua ascensão à presidência do Estado cearense, na fundação da primeira instituição de ensino superior de nossa terra, a Faculdade Livre de Direito e, na construção do Theatro José de Alencar. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental em que as fontes de pesquisa foram: livros, mensagens e relatórios oficiais de presidente do Estado, periódicos, obras literárias e imagens de personagens históricos e da cidade de Fortaleza em fins do século XIX e início do século XX. Concluíu-se que, em meio ao desafiante trânsito por um período de tamanhas mudanças no Ocidente, falar e fazer tornavam-se desafios dos mais complexos. Liceu do Ceará, Faculdade Livre de Direito e Theatro José de Alencar, são instituições que, em si, demonstram a falta de modificações significativas na Educação cearense no âmbito das realizações do governo acciolino nesse setor. O calor dos acontecimentos, as falas desencontradas, denúncias e represálias, atestam que, enquanto a Modernidade força o homem a rever-se enquanto sujeito no contexto de suas novidades e ecletismo, transformações mais profundas, que confirmassem a realidade dos termos tão bem ajustados em notícias e mensagens endereçadas à população, foram escassas ou inexistentes. Mas, importa ainda que realcemos a presença do povo nesse contexto, muitas vezes ovacionando práticas tão somente discursivas, vazias de realizações mais significativas, atestando que, de fato, nem sempre, a voz do povo é a voz de Deus.

Qual a conduta idealizada de um professor? Como se engendrou a maneira de atuar nas salas de aula e fora delas? Como foram estabelecidos os parâmetros de um governo eficiente do alunado? Autoridade, disciplina, cuidado com o grupo, instrução e conhecimento, didática e retórica, comportamento exemplar e moral ilibada: estes seriam alguns dos atributos necessários que despontariam em uma rápida reflexão sobre um professor idealizado. Tendo tal horizonte temático em vista, esta dissertação intenta problematizar a formatação da ética docente por meio de tais predicados, partindo do pressuposto de que a associação entre eles foi constituída historicamente, em resposta a demandas do século XIX. Para tanto, foram escolhidos quatro dispositivos empregados reiteradamente no cotidiano escolar com vistas ao controle de suas populações: a normatização e a vigilância das populações, o cuidado de si e a moralização dos costumes. A pesquisa levada a cabo desdobra quatro correlatos aos dispositivos acima citados, produzidos no interior de instituições católicas e incorporados, mais tarde, como práticas escolares laicas. São eles: a disciplinarização do sacerdócio via normatização escolar; a preparação eclesial ao pastorado; o aumento exponencial da aplicação do sacramento da confissão; e o ascetismo como comportamento de referência. Deste modo, optou-se por entender o funcionamento desses dispositivos, assim como sua emergência, de acordo com enfrentamentos que o corpo eclesial encarou no período das explosões das revoluções, da escalada hegemônica da ciência e da preponderância do secularismo. Uma das conclusões do presente trabalho é a de que, dentre várias práticas de religiosidade existentes no século XVIII (como o jansenismo e o regalismo), a que priorizou um missionarismo de base apostólica e educacional foi a preponderante na centúria seguinte, assumindo o papel de regeneradora da Igreja e de principal forma de exercício do poder da Santa Sé sobre suas populações. Tratava-se de fortalecê-la diante do desmanche das sociedades soberanas e dos questionamentos vigorosos acerca da tradição cristã. Para a Santa Sé, a educação parece ter sido a opção estratégica para manter sua autoridade sobre o mundo ocidental, ajudando a fazê-la transitar de um governo primordialmente soberano para outro mais adaptado aos embates com os Estados nacionais e com os enunciados científicos. Ao discutir a educação confessional propriamente dita, foram privilegiados como nossos objetos de estudo manuais de conduta sacerdotal bem como algumas encíclicas papais. Foi-nos considerado mais apropriado um esforço de diálogo metodológico, ao longo deste trabalho, com a perspectiva genealógica consagrada por Michel Foucault.
Which is the idealized conduct of a teacher? How the method of acting in the classroom and beyond was conceived? How the parameters for effective governance of the student were established? Authority, discipline, care with the group, instruction and knowledge, didactics and rhetoric, exemplar behavior and virtuous moral. These are some of the attributes that would emerge in a fast reflection about an ideal teacher. Taking this thematic horizon in mind, this dissertation aims to revise the shaping of the teaching ethics through such predicates, on the assumption that the association between them was formed historically in response to demands of the nineteenth century. For this we selected four devices repeatedly employed in the school quotidian in order to control their populations: the normalization and surveillance of populations, the care of the self and the moralization of the customs. The research develop four breaks related to the devices mentioned above, produced within Catholic institutions and incorporated later, as a lay school practice. They are: the disciplining of the priesthood by school normalization; the ecclesiastic preparation to the pastoral power, the exponential increase in the application of the sacrament of confession; and the asceticism as a reference behavior. Thus, we chose to understand the operation of these devices, as well as their appearance, according with the confrontations the ecclesial corporation faced during the explosion of the revolutions, the hegemonic rise of the science and the preponderance of the secularism. One of the conclusions of the present work is that among various practices of piety in the eighteenth century (such as Jansenism and Galicanism), the one that emphasized a missionarism with an apostolic and educational root, was predominant in the next century, assuming the role of regenerative Church and the main form of exercise the power of the Holy See on their populations. This strengthened it against the disorganization of the sovereign societies and the strenuous questionings about the Christian traditions. To the Holy See, the education seems to have been a strategic alternative in preserving its authority over the western world, helping to make it move from a primarily sovereign government to another more suited to clashes with the national states and the scientific statements. When we discuss the confessional education itself, the object of our study were the sacerdotal conduct manuals and some pope encyclicals. Throughout this work, we considered more appropriate a methodological dialogue with a genealogical and established perspective by Michel Foucault.

O presente trabalho coloca em análise a obrigatoriedade da educação infantil no Brasil com foco na institucionalização da criança desde a tenra idade, buscando correlacionar infância, educação, governamentalidade e o refinamento das técnicas de governo. Entendemos a infância não como fato natural, mas como acontecimento sócio e culturalmente produzido, organizado por regulações potentes que instituem maneiras de cuidar e educar a criança seja na família ou nos demais espaços, como a escola. De certo, as ações da educação infantil permanecem promovendo processos de subjetivação, seja ao determinar, enquadrar e controlar os comportamentos das crianças por meio de técnicas de dominação seja ao estimulá-las para que operem de acordo com os padrões estabelecidos, formando condutas resilientes, imobilizando-as em papéis, silenciando-as. Deste modo, imergirmos nas práticas que caminham pela vertente da institucionalização de crianças, a partir dos estudos de Michel Foucault, estabelecendo relações entre os campos de saber, tipos de normatividade e formas de subjetividade na educação infantil. Elegemos a análise genealógica proposta por Foucault e a análise institucional de acordo com Lourau, como metodologias para a compreensão dos processos em curso, tensionando as práticas diárias, dando visibilidade a diferentes formas do fazer cotidiano e percebendo as resistências como potência. Entendemos como desafio a criação de espaços de discussão, que não sejam construídos pelo sujeito da falta, mas que possam perceber como potência o que é visto como ausência no outro. Necessitamos desta forma, estabelecer regiões limítrofes de existência única, de experiência vivida, existência anárquica de qualquer criança e não só de espaços de capturas, ordenações e silenciamentos. Assim, linhas de fuga como proposto por Deleuze e Guattari insurgirão como possibilidade, tendo como horizonte uma vida não fascista, como convida Foucault, para os fazeres e saberes de e na educação infantil.
This thesis challenges the compulsory quality of preschool education in Brazil, focusing on the institutionalization of children from a young age and trying to correlate early childhood education, governmentality and the refinement of government techniques. We understand childhood is not a natural fact, but a socially and culturally produced event, organized by powerful regulations that establish ways in which to care for and educate children, be it in the family or in other spheres, such as school. Certainly, the actions of early childhood education encourage processes of subjectivation, be it by determining, regulating and controlling the behavior of children through techniques of domination, be it by encouraging them to operate according to established standards and therefore generating resilient behaviors, immobilizing the children on papers, silencing them. Thus, in light of Michel Foucaults studies, we explore the practices that move along the lines of the institutionalization of children, establishing relationships between the fields of knowledge, the types of normativity, and the forms of subjectivity in early childhood education. The genealogical analysis proposed by Foucault and Louraus institutional analysis were chosen as methodologies in order to understand ongoing processes, thus challenging daily practices, raising the visibility of different ways of everyday doing and perceiving resistance as potency. We understand there is a challenge in the creation of spaces for discussion; spaces which are not constructed by the subject of discourse, but where what is seen as a lack in the others, can be seen as potency. We need, therefore, to establish border regions of unique existence, of lived experience, anarchic existence of every child; not just spaces where capturing, commanding and silencing prevail. Consequently, "lines of flight", as defined by Deleuze and Guattari, rise up as a possibility when the horizon is "a non-fascist life", as proposed by Foucault, for the actions and the plural knowledge on and in early childhood education.

Orientador : Salvador Antonio Mireles Sandoval
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
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Resumo: Esta pesquisa propõe estudar a relação entre os intelectuais e o Poder durante o período denominado Nova República, tomando o governo Montoro, especialmente a Secretaria de Educação, como estudo de caso, visto acreditar-se que este governo traduz as principais características políticas que envolve o cenário nacional nesse momento.Parte da premissa de que mais uma vez as mudanças ocorreram pelo alto, sob o comando dos homens do Poder, empregando os artifícios mais antigos na cultura política nacional que é a utilização das alianças conciliatórias e da cooptação de lideranças existentes fora da esfera do Poder. Nessa perspectiva, pretende-se analisar o papel do intelectual como importante elemento de legitimação do novo governo, garantindolhe credibilidade, ao mesmo tempo que o auxilia ao camuflar o caráter conservador da mudança. A participação de intelectuais permite ao governo assimilar a retória oposicionista, desenvolvendo projetos e utilizando o discurso que até então habitava a sociedade civil (universidades, sindicatos, revistas...). Com isso, o governo pede assumir a condição de protagonista das mudanças almejadas pela sociedade, antecipando-se as reais transformaçôes que poderiam ocorrer sob o comando de setores da sociedade civil, mais organizadas. A pesquisa analisa o grau de envolvimento da intelectual idade progressista com o governo Montoro e o empenho deste em assimilar as propostas até então consideradas alternativas. Constata-se assim, um considerável número de intelectuais que se dispõe a colaborar, direta ou indiretamente como governo Montoro o que resulta num impressionante montante de cursos, produção gráfica e intelectual e reformas pedagógicas, que termina distinguindo este governo de seus antecessores e até de seus sucessores
Abstract: Not informed
Mestrado
Ciencias Sociais Aplicadas à Educação
Mestre em Educação

Orientador: Jose Luis Sanfelice
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
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Doutorado

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014.
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Na presente pesquisa analisou-se as propostas educacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - fração específica do capital - para as universidades públicas no Governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Estudamos o projeto dos empresários industriais, especificamente a CNI e suas entidades complementares. O exame dos documentos que abrangem os dois mandatos presidenciais de Lula possibilitou perceber que a CNI modificou suas proposições para as universidades públicas ao longo do tempo. No início do Governo Lula os industriais propunham formas de privatização que não aquela em sentido estrito, defendendo a gratuidade do ensino para os estudantes, porém vinculando a isto a flexibilização de cursos, a desconstrução do sentido das universidades em sua dimensão ensino-pesquisa-extensão, a incorporação do empreendedorismo na matriz pedagógica, bem como a introdução de um tipo de gerencialismo de resultados e gestão de competências próprias do setor privado. Ao final do Governo Lula, os industriais entendiam que a prioridade devia ser dada à Educação Básica, que as universidades públicas deveriam ser extintas e seus recursos repassados aos demais níveis de ensino, fomentando-se a privatização em sentido estrito, isto é, o empresariamento do Ensino Superior. Constatamos que o capital industrial constituiu um ideário pedagógico, no final do segundo Governo Lula, cujas bases são o "capital humano" e a "sociedade do conhecimento". Do ponto de vista da classe trabalhadora, não existe qualquer elemento positivo no ideário de tais empresários. Para a construção de projetos políticos que resgatem o papel da universidade brasileira e seu sentido público, a classe trabalhadora deve romper absolutamente com qualquer projeto de aliança com o setor produtivo industrial.

Abstract : In the present research, we analyzed the educational proposals of the National Confederation of Industry (CNI) - specific fraction of the capital - for public universities in the Government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). We study the design of industrial entrepreneurs, specifically the CNI and its complementary entities. The examination of documents covering the two presidential terms of Lula allowed us to notice that the CNI modified its proposals for public universities over time. At the beginning of the Lula administration, industrialists proposed forms of privatization other than that in the strict sense, defending education gratuity for students, but linking this to the flexibility of courses, the deconstruction of the sense of universities in its teaching-research-extension dimension, the incorporation of entrepreneurship in the educational matrix as well as the introduction of a kind of managerialism of results and management skills specific to the private sector. At the end of Lula?s administration, industrialists understood that priority should be given to basic education, that public universities should be extinct and its funds transferred to other levels of education, encouraging the privatization in the strict sense, that is, the entrepreneurship of the higher education. We found that industrial capital constituted a pedagogical set of ideas at the end of the second Lula government, whose bases are the "human capital" and "society of knowledge". From the point of view of the working class, there is no positive element in the ideology of such entrepreneurs. To build political projects that reclaim the role of Brazilian university and its public sense, the working class must break completely with any project of alliance with the industrial production sector.

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Este estudo tem como objetivo analisar as repercussões do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) na política educacional do município de Vicência, tomando como foco central a relação entre as definições do Programa no âmbito do governo federal e aquelas construídas no âmbito do poder local. O presente trabalho toma como referência teórico-metodológica os elementos postos pela abordagem dialética, buscando apreender tanto os aspectos quantitativos quanto qualitativos constitutivos da realidade social, através dos quais se expressam os aspectos relacionados ao objeto de estudo. A opção pelo município de Vicência se deu em função do destaque que ele vem tendo entre os municípios pernambucanos, em virtude do seu caráter inovador, ao definir a escola como espaço importante para a construção de um projeto que visa ao desenvolvimento local sustentável. Esse projeto se apresenta como uma tentativa de enfrentar os problemas de diversas ordens pelos quais passava o município, destacando-se, entre eles, a crise econômico-financeira do setor canavieiro, o êxodo rural acentuado e o descrédito geral em relação à educação. Os dados obtidos foram levantados através de documentos oficiais, definidores dos parâmetros para a implantação do Programa nos diversos níveis (federal, estadual e municipal) e de entrevistas com os gestores e representantes de sindicatos (dos trabalhadores rurais e dos professores) do município. Apesar da entrevista realizada com o representante do sindicato dos professores apresentar críticas contundentes ao processo de implementação do Programano município, as análises revelaram que a integração entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Assistência Social, conjuntamente com a vontade política dos gestores e as parcerias com diversas instituições governamentais e não governamentais garantiram a articulação entre a escola vista como espaço de produção de conhecimento e as iniciativas individuais e coletivas, para buscar superar as dificuldades identificadas

Avec cette étude on a eu le but dindentifier et de comprendre quelques dimensions a propos des réprésentations sur des enfants abandonnés, en proposant de voir cela dans le croisement de la question de lassistance avec le gouvernement de la population pauvre et léducation à Sabará. Dans la recherche on a eu lintention dexpliciter la dynamique du gouvernement de la ville, inséré dans une urbanité du XIXe. siècle au Minas Gerais. En ce qui concerne les documents privilegiés par le travail, on peut citer: les actes et les correspondances de la Câmara Municipal de Sabará. Pour analyser cette documentation on a mobilisé des orientations de plusieurs auteurs insérés dans le domaine de lhistoire culturelle, sociale et aussi de la démographie historique. Le travail a permis de mettre en évidence lengagement de plusieurs sujets dans des réseaux de sociabilité, de voir comment ces sujets pensaient leurs problèmes et essayaient de les régler par les voies de ladministration municipal.
Buscamos, nesta dissertação, identificar e compreender algumas dimensões acerca de representações relacionadas às crianças expostas, no entrelaçamento da questão da assistência com o controle da população pobre e a educação em Sabará/MG de 1832 a 1860. Na pesquisa, preocupamo-nos em explicitar a dinâmica do governo da cidade, inserido numa urbanidade do século XIX nas Minas Gerais. As fontes principais do trabalho foram as atas e correspondências da Câmara Municipal de Sabará. Para análise dessa documentação corroboraram diversos autores, com inserção no campo da história cultural, social e demografia histórica. O trabalho possibilitou evidenciar o envolvimento de diversos sujeitos em redes de sociabilidade, como esses sujeitos pensavam seus problemas e tentavam resolvê-los pelas vias da administração municipal.

Orientador: Kester Carrara
Resumo: Produto do crescente interesse de analistas do comportamento por políticas públicas e por análises de contingências sociais diversas, bem como de sua dimensão política – isto é, as relações de antagonismo entre e intra classes econômicas e sociais –, esta tese tem como objetivo principal investigar relações inferidas de controle e contracontrole social entre agências de controle e demais atores sociais, configurando o que Skinner chamou de “sistema social complexo”. Mais especificamente, trata-se de colocar em exame o conceito de agência de controle por meio de um estudo de caso envolvendo uma proposta de política pública educacional, o Programa Escola Sem Partido, por um lado, e os efeitos que produziu na população, por outro. As características contextuais sociais do projeto de lei foram analizados por meio de (1) inferências de prescrições comportamentais, (2) identificações dos atores envolvidos nas prescrições, e (3) descrição de relações entre essas informações e seus contextos históricos, econômicos e culturais. Na esteira do mapeamento do controle governamental, o contracontrole exercido pela sociedade foi mapeado pela (1) identificação dos atores que se organizaram para opor a política educacional proposta, (2) descrição das principais ações desses grupos, (3) categorização dessas ações em termos de suas principais características e (4) descrição de relações entre essas informações e seus contextos históricos, econômicos e culturais. O que emerge no decorrer da pesqu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
This research is a product of the growing interest of behavior analysts in public policy and the analysis of multiple social contingencies. It also aimed to further the analysis of political social contingencies – meaning the relations of antagonism between and within social and economic classes. The main goal is to evaluate relations of control and social countercontrol among controlling agencies and other social actors, in what Skinner called “complex social system”. More specifically, it was about testing the concept through a case study of an educational public policy proposal, the Programa Escola Sem Partido, and the effects this government bill produced in the population. The social contextual characteristics of the bill were analyzed through (1) inferring the behavioral prescriptions and obligations involved, (2) identifying the actors whose behaviors were being prescribed, and (3) relating all this information to the historical, economic and cultural contexts. Following this mapping of the proposed governmental control, the countercontrol exerted by society was mapped by (1) identifying the actors who organized to oppose the educational policy proposal, (2) describing the main actions of these groups, (3) categorizing these actions in terms of their main characteristics, and (4) relating all this information to the historical, economic and cultural contexts. Through this research, a description of some functional relations linking political-economic--governmental cont
Doutor

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-30Bitstream added on 2014-06-13T19:51:59Z : No. of bitstreams: 1 moreira_a_me_arafcl.pdf: 477395 bytes, checksum: 1a4aadaa06bf8bfe5729bc2d06b21e3f (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
O presente trabalho teve como objetivos centrais investigar se a política educacional para o ensino superior do Governo Federal conduz a uma perda de autonomia pelas universidades públicas; e verificar se a política educacional para o ensino superior do Governo do Estado de São Paulo se apresenta em consonância com a política do Governo Federal. Tratou-se de uma pesquisa de caráter documental. A coleta dos dados ocorreu em fontes primárias, com destaque para: as leis, decretos, medidas provisórias, portarias ministeriais e editais que compõem o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal para o ensino superior; e sete decretos promulgados pelo Governo do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2007. Analisamos ainda outros diplomas legais, referentes ao ensino superior, às universidades públicas e à autonomia universitária; além de documentos de órgãos governamentais, não-governamentais e de organismos internacionais. Em relação ao referencial teórico, recorremos à teoria marxista. Em síntese, ao final do trabalho, consideramos que as iniciativas do PDE para o ensino superior agridem a autonomia das universidades públicas brasileiras; que a supressão da autonomia universitária está concatenada à intenção de submeter as universidades públicas aos interesses do setor produtivo; e que as iniciativas do governo paulista para o ensino superior seguem a mesma tendência da política federal.
The present work had like investigating principal objectives if the education politics for the higher education of the Federal Government leads to an autonomy loss for the public universities and to check if the education politics for the higher education of the Government of the State of Sao Paulo presents herself in harmony with the politics of the Federal Government. It was the question of an inquiry of documentary character. The collection of the data took place in primary fountains. We analyse still others laws referring to the higher education, to the public universities and to the university autonomy; besides documents of government, non-government organs and of international organisms. Regarding the theoretical referential system, we resort to the marxist theory. In synthesis, to the end of the work, we think that the initiatives of the PDE for the higher education attack the autonomy of the brazilian public universities; that the abolition of the university autonomy is strung together to the intention of subjecting the public universities to the interests of the productive sector; and that the initiatives of the government of the State of Sao Paulo for the higher education follow the same tendency of the federal politics.

Orientador: Roseana Costa Leite
Banca: César Augusto Minto
Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka
Resumo: O presente trabalho teve como objetivos centrais investigar se a política educacional para o ensino superior do Governo Federal conduz a uma perda de autonomia pelas universidades públicas; e verificar se a política educacional para o ensino superior do Governo do Estado de São Paulo se apresenta em consonância com a política do Governo Federal. Tratou-se de uma pesquisa de caráter documental. A coleta dos dados ocorreu em fontes primárias, com destaque para: as leis, decretos, medidas provisórias, portarias ministeriais e editais que compõem o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal para o ensino superior; e sete decretos promulgados pelo Governo do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2007. Analisamos ainda outros diplomas legais, referentes ao ensino superior, às universidades públicas e à autonomia universitária; além de documentos de órgãos governamentais, não-governamentais e de organismos internacionais. Em relação ao referencial teórico, recorremos à teoria marxista. Em síntese, ao final do trabalho, consideramos que as iniciativas do PDE para o ensino superior agridem a autonomia das universidades públicas brasileiras; que a supressão da autonomia universitária está concatenada à intenção de submeter as universidades públicas aos interesses do setor produtivo; e que as iniciativas do governo paulista para o ensino superior seguem a mesma tendência da política federal.
Abstract: The present work had like investigating principal objectives if the education politics for the higher education of the Federal Government leads to an autonomy loss for the public universities and to check if the education politics for the higher education of the Government of the State of Sao Paulo presents herself in harmony with the politics of the Federal Government. It was the question of an inquiry of documentary character. The collection of the data took place in primary fountains. We analyse still others laws referring to the higher education, to the public universities and to the university autonomy; besides documents of government, non-government organs and of international organisms. Regarding the theoretical referential system, we resort to the marxist theory. In synthesis, to the end of the work, we think that the initiatives of the PDE for the higher education attack the autonomy of the brazilian public universities; that the abolition of the university autonomy is strung together to the intention of subjecting the public universities to the interests of the productive sector; and that the initiatives of the government of the State of Sao Paulo for the higher education follow the same tendency of the federal politics.
Mestre

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-06T12:24:00Z No. of bitstreams: 1 Tâmara_Araujo_EPSJV_Mestrado_2012.pdf: 15968754 bytes, checksum: a65f6cbd5c6423657ae18208a22e09b7 (MD5)
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Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde.
Utilizou-se a perspectiva materialista histórico-dialética de construção da existência humana para nortear, como método que interpreta a realidade de forma totalizante e dinâmica, esta investigação preliminar. Utilizou-se a análise documental do PEE/RJ (Lei nº 5597 de 18/12/2009), do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011 (que estabelece programas para aprimoramento e valorização dos servidores públicos da SEEDUC/RJ) e da Resolução SEEDUC nº 4.669 de 04/02/2011 (que regulamenta bonificação por resultados). Utilizaram-se outros materiais como textos dados em acolhida aos professores da rede estadual do RJ em 2011, e textos publicados em jornais e sítios eletrônicos. E isto com objetivo de analisar um pouco da lógica meritocrática nessas políticas, bem como na atuação do governador Sérgio Cabral Filho e do secretário de Educação Wilson Risolia Rodrigues no que tange a profissão docente. Fez-se uma breve historicização do início do capitalismo até tempos atuais, e suas determinações sobre o mundo do trabalho nas diversas áreas, em especial, a dos profissionais da educação. Estudou-se a constituição do Estado e a perspectiva da hegemonia como direção consentida, de uma classe social sobre outra, através da disseminação de ideias, e ainda outros conceitos como o de intelectuais orgânicos do capital, a partir de referenciais materialistas como Gramsci. Finalizando com a consideração de que os preceitos das normas analisadas se adequam à lógica capitalista oniabrangente, e que o governo do RJ busca se enquadrar aos números internacionais da qualidade do ensino a qualquer custo, mesmo que signifique culpar o professor por não alcançá-los.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008.
Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-04T17:16:45Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_JaanaFlaviaFernandesNogueira.pdf: 559287 bytes, checksum: d5aad0de5328a50a5c5669dee78352cd (MD5)
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O governo federal, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deflagrou uma discussão com a sociedade civil de um projeto de reforma para a educação superior brasileira. O Ministério da Educação coordenou a elaboração do documento, do qual resultou um projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional. A dissertação ora apresentada, em linhas gerais, discute aspectos do processo de elaboração das sucessivas versões do referido projeto, bem como analisa como evoluiu a questão da ampliação e democratização do acesso a esse nível de ensino nos debates e nestas versões. No que se refere ao processo, o texto busca esclarecer, a partir da percepção de dirigentes e colaboradores do MEC e de dirigentes de associações de instituições de ensino superior entrevistados, qual a dinâmica de atuação dos grupos designados pelo MEC para trabalhar com a reforma, como esses grupos se relacionaram com atores da sociedade civil interessados na matéria e qual a participação desses atores, dentre outras questões. No que diz respeito à temática em foco, aborda, também com base na percepção dos entrevistados, quais entidades da sociedade civil destacaram-se na proposição de sugestões relacionadas ao assunto e quais as principais propostas apresentadas, com destaque para a discussão sobre os consensos e dissensos existentes sobre tais propostas. Trata, ainda, de alterações realizadas nas diferentes versões do projeto, ao longo dos debates, com relação à matéria. A pesquisa não pretendeu chegar a resultados passíveis de generalizações, mas, antes, compreender alguns aspectos das questões mencionadas. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The federal government, during Luiz Inácio Lula da Silva’s first term as President of Brazil, started a discussion with civil society on a reform project for Brazilian higher education. The Ministry of Education (MEC) coordinated the document’s elaboration, resulting on a bill sent to the National Congress. This master dissertation discusses, by and large, some aspects of the elaboration of different consecutive versions of the referred bill. It also analyzes how the issue of boosting access to this level of education has evolved in the debates and in these versions. Concerning the process, this text seeks to clarify, from the perception of MEC’s leaders and collaborators and from interviewed directors of associations of higher education institutions, what is the acting dynamics of the groups appointed by MEC to work on the reform, how they interact with civil society stakeholders interested in the subject and what is their level of participation, among other issues. Concerning the scope of the theme, this text also approaches, based on the interviewees’ perceptions, which civil society organizations were highlights in propositions related to the subject and what are the main proposals presented, especially concerning the discussion about the existing consensus and disagreements on such proposals. It still deals with changes made in the bill’s different versions, during the debates, concerning the subject. Rather than achieving results that can be generally applied, this research was meant to understand some aspects of the aforementioned issues.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016.
Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-03T17:16:03Z No. of bitstreams: 1 2016_SimoneMoreiradeOliveira.pdf: 2709406 bytes, checksum: 82c23481d31114b491ed5022ae412c1d (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-21T15:58:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_SimoneMoreiradeOliveira.pdf: 2709406 bytes, checksum: 82c23481d31114b491ed5022ae412c1d (MD5)
Made available in DSpace on 2016-06-21T15:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_SimoneMoreiradeOliveira.pdf: 2709406 bytes, checksum: 82c23481d31114b491ed5022ae412c1d (MD5)
Frenteà constatação de que existem aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, vários deles servidores públicos, somado ao reconhecimento de que a Educação é para todos, foi realizada a presente pesquisa,de caráterqualitativa, por meio de estudo de caso em pesquisa participante, de um curso oferecido online por uma escola de governo. Inspirado por uma concepção filosófica reivindicatória/participatória, o estudo tevepor objetivo analisar as condições de acessibilidade de um curso oferecido online por uma escola de governo no Distrito Federal, por meio da percepção de pessoas cegas e de pessoas surdas. Para isso, foram utilizadas estratégiasque permitiram a triangulação de dados, como análise documental, entrevista semiestruturada eobservação. Os dados foram analisados e interpretados de acordo com as áreas e diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Governo Eletrônico brasileiro para adaptação de conteúdos digitais no governo federal de modo a promover o acesso a todas as pessoas. Como principais resultados desse estudo, constatou-se que, mesmo após a análise do ambiente virtual e a intervenção com aplicação de melhorias, os sujeitos cegos ainda enfrentavam algumas dificuldades de acessibilidade e de usabilidade; somente por meio da participação direta de pessoas com necessidades específicas na avaliação do curso, é possível identificar todas as falhas a serem sanadas; cuidados com acessibilidade e usabilidade beneficiam a todas as pessoas e não somente àqueles que demandam atendimentos específicos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Facing the fact that there are approximately 45.6 million Brazilians with some kind of disability, many of them public agents, and also the recognition that education must be offered for all, this research was carried out, with a qualitative character through a study case and participatory research concerning an online course offered by a school of government. Inspired by a vindicatory/ participatory philosophical conception, the study aimed to analyze the conditions of accessibility of an online course offered by a school of government in Brasília, Distrito Federal, through the perception of blind and deaf subjects.With this objective, strategies have been used to permit triangulation of data such as documents analysis, semi-structured interview and observation. The data were analyzed and interpreted according to the areas and guidelines established by the Brazilian Electronic Government Department for adaptation of digital content in the federal government in order to promote access to all. As main results of this study, it was found that even after the analysis of the virtual environment and the implementation of improvements, the blind subjects still faced some difficulties of accessibility and usability; only through the direct participation of people with special needs in evaluation of the courseit is possible to identify any faults to be remedied; care accessibility and usability do benefit all people and not only those that require specific care.

Orientador: Pedro Luiz Barros Silva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-08-07T01:13:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_Sandrade_M.pdf: 812395 bytes, checksum: 11367533d721f10e2bb73cd4153d1867 (MD5) Previous issue date: 2003
Resumo: Este trabalho apresenta um breve histórico sobre o processo de transformação política-administrativa ocorrido na administração pública do estado do Ceará no período de 1963 à 2002, período este marcado por duas fases distintas. A primeira (1963 a 1987), representada pelos ¿três coronéis¿ Virgílio Távora, César Cals e Adauto Bezerra e a segunda, pelo chamado ¿Governo das Mudanças¿ (1987-2002) liderado por Tasso Jereissati ( três adminstrações) e Ciro Gomes. Apresenta também as principais ações implementadas pelo executivo estadual, enfocando mais detalhadamente as políticas de educação e saúde, com destaque para os resultados alcançados, limites existentes e os desafios que ainda devem ser enfrentados
Mestrado
Economia Social e do Trabalho
Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Cristhiane Guerra (cristhiane.guerra@gmail.com) on 2016-08-01T14:32:54Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4982497 bytes, checksum: c995128fe6b646d9c469b084d975360e (MD5)
Made available in DSpace on 2016-08-01T14:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4982497 bytes, checksum: c995128fe6b646d9c469b084d975360e (MD5) Previous issue date: 2016-04-04
This thesis analyzes the consequences of the neoliberal management of government Teotonio Vilela (2007-2011; 2011-2015) for the state public education in Alagoas in the context of political, economic and social situation resulting from the capitalist system reshaping process in the midst of their crisis structural started in the last decades. In Alagoas public education, specifically investigates the consequences of neoliberalism in the quality of teaching, the management model and implemented financing, training and development of professionals in education, and reflect on the actual working conditions of these professionals. So this thesis focuses mainly on the assessment of one of the main Brazilian public policy. It is a qualitative research and methodologically uses the contributions of historical and dialectical materialism. The discussion on the consequences of the implementation of neoliberalism in education in Alagoas articulates the broader debate of political and economic reformulations observed in Brazil from the strengthening of neoliberal ideals over the years 1990 and 2000, which was evidenced both character neoliberal of Vilela Filho management as the damage to the quality of state public education
Esta tese analisa as consequências da gestão neoliberal do governo Teotonio Vilela (2007-2011; 2011-2015) para a educação pública estadual em Alagoas no contexto da conjuntura política, econômica e social resultante do processo de reformulação do sistema capitalista em meio à sua crise estrutural iniciada nas últimas décadas. Na educação pública alagoana, investiga especificamente as consequências do neoliberalismo na qualidade do ensino, no modelo de gestão e financiamento implementados, na formação e valorização dos profissionais da educação, além de refletir sobre as efetivas condições de trabalho destes profissionais. Portanto, esta tese centra-se sobretudo na avaliação de uma das principais políticas públicas brasileiras. É uma pesquisa de natureza qualitativa e metodologicamente utiliza as contribuições do materialismo histórico-dialético. A discussão sobre as consequências da implantação do neoliberalismo na educação em Alagoas articula-se ao debate mais amplo das reformulações políticas e econômicas verificadas no Brasil a partir do fortalecimento dos ideais neoliberais ao longo dos anos 1990 e 2000, no qual ficou evidenciado tanto o caráter neoliberal da gestão Vilela Filho quanto os prejuízos à qualidade da educação pública estadual.

Orientadora: Elizabeth Maria Freire De Araújo Lima
Banca: Hélio Rebello Cardoso Junior
Banca: Adriana Marcondes Machado
Banca: Maria Cristina Gonçalves Vicentin
Banca: Silvio José Benelli
Resumo: Este trabalho visa enfrentar o problema da crise da Educação no presente à luz do pensamento de Michel Foucault, utilizando-se, para tanto, de alguns dos conceitos criados pelo autor para problematizar o conjunto de práticas pelas quais, na atualidade, se estabeleceu o Estado moderno, o liberalismo e a lógica capitalista. Segundo uma perspectiva de pesquisa de embasamento genealógico (cuja estratégia por um lado recusa uma história que busca as origens, a verdade pretensamente universal e que, por outro, nos ensina a olhar os acidentes, os percalços, os desvios, as recorrências e as dispersões dos acontecimentos), fizemos um levantamento das obras de Foucault atualmente publicadas e buscamos nelas os pontos em que havia referências ao tema da Educação, utilizando-nos de mecanismos de pesquisa para documentos digitais. A partir dos dados coletados, emergiram as categorias de análise por meio das quais realizamos, nos capítulos subsequentes, uma análise quantitativa e uma análise de conteúdo. A ideia de Educação associada à cura e à Educação como arte de governar, quando cotejadas com a obra foucaultiana, nos permitiu compreender a Educação segundo uma problematização das práticas pedagógicas (discursivas e não-discursivas) que a sustentam. Após essa etapa, realizamos um levantamento bibliográfico para encontrar os comentadores no Brasil que utilizaram a perspectiva foucaultiana para pensar a Educação e buscamos compreender como alguns dos conceitos de Foucault foram utilizados... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: This work aims to address an overview on Education crisis problem currently established through Michel Foucault's thinking. To do so, some concepts conceived by the author are used in order to discuss the set of practices through which, presently, the modern Estate, liberalism and the capitalistic ideal have settled. According to a research based on a genealogical view (which initiative, in one hand, refuses a kind of history that seeks the beginnings and a supposedly universal truth and that, in other hand, show us how to look at the events casualties, incidents, deviations, recurrences and dispersions), we proceeded to map out Foucault's actual published works and localized on them via digital data searching mechanisms each passage in which there were references on Education. From this gathered data, the analysis categories through we made, in the further chapters, a quantitative and a content analysis have arisen. The notion of education related to the cure and the government art, when contrasted to foucauldian works, have allowed us to perceive the Education from questioning pedagogical practices (discursive and non-discursive) that sustain them. After that, we made a bibliographical research in order to find the Brazilian Foucault's commentators that have written from his overview on Education to find out how some of his concepts were used to them in their critical works. Lastly, we discussed some educational practices that we find innovative and that, although are not d... (Complete abstract click electronic access below)
Doutor

Inscrito no campo dos Estudos Culturais problematizo os saberes, estratégias, tecnologias e aparatos utilizados pela Agência Mundial Antidoping (WADA-AMA) para regular os usos das biotecnologias contemporâneas em atletas de alto rendimento, assim como, os efeitos destas práticas no que tange ao doping esportivo e à construção de subjetividades esportivas. Para esta tarefa tenho a seguinte questão central de pesquisa: quais os saberes e estratégias utilizados pela Agência Mundial Antidoping (WADA-AMA) para regular os usos das biotecnologias contemporâneas em atletas de alto rendimento e que efeitos decorrem destas práticas no que tange à construção de subjetividades esportivas? Nesse empreendimento analisei as publicações oficiais da WADA-AMA, em especial, a revista Play True, de publicação trimestral e tida como a publicação referência da WADA-AMA, como material principal de análise, entendendo-a como um artefato cultural. A partir da noção de sujeito desenvolvida nos trabalhos de Michel Foucault, e de Biopolítica e Políticas da Própria Vida, nos trabalhos de Michel Foucault e Nikolas Rose, respectivamente, estabeleci as estratégias e categorias de análise da tese. O primeiro grande eixo de análise se refere à constituição contemporânea de atletas biotecnológicos. Tomando as condições biotecnológicas atuais como pontos de partida das transformações dos seres humanos, e, em especial, fazendo este recorte no campo esportivo, apresento como, na atualidade, novas subjetividades esportivas estão sendo forjadas. Num segundo eixo analítico apresento e discuto, a partir das atualizações da noção de biopoder foucaultiana, elaboras especialmente por Paul Rabinow e Nikolas Rose, três vetores em que a biopolítica contemporânea, ou a politica da própria vida, se engendram no governamento dos atletas por parte da WADA-AMA. O primeiro destes vetores é a presença do experts ou especialistas somáticos na enunciação e interpelação discursiva das estratégias antidoping. O segundo vetor diz respeito à construção de coletividades biossociais, nas quais a potencialização da vitalidade é o elo comum entre os atletas que compõem esta comunidade. Por fim, o terceiro vetor diz respeito às tecnologias de si, nas quais os imperativos do controle a si mesmo, conheça a si mesmo e cuide de si mesmo são postos em funcionamento pela WADA-AMA através de inúmeras estratégias. Ao final da tese retomo estas discussões e problematizo um panorama mais amplo em que o esporte moderno mediado pelas biotecnologias precisa ser constantemente questionado na direção de aberturas do futuro pelo presente.
Inscrito en los Estudios Culturales busco problematizar los conocimientos, estrategias, tecnologías y dispositivos utilizados por la Agencia Mundial Antidopaje (AMA) para regular los usos de la biotecnología en los atletas de alto rendimiento, así como los efectos de estas prácticas en relación con el dopaje y construcción de subjetividades deportivas. Para esta tarea tengo la siguiente pregunta central de la investigación: ¿cuáles son los conocimientos y las estrategias utilizadas por la Agencia Mundial Antidopaje (AMA) para regular los usos de la biotecnología en los atletas de alto rendimiento y que efectos se derivan de las prácticas relativas a la construcción de subjetividades deportivas? Para esto analizo las publicaciones oficiales de la AMA, en particular, la revista Juega Limpio, con publicación trimestral, y que se toma como la publicación de referencia de la AMA, como el material principal para el análisis, entendiéndola como un artefacto cultural. A partir de la noción de sujeto desarrollado en la obra de Michel Foucault, y la Biopolítica y Políticas de la vida misma, en la obra de Michel Foucault y Nikolas Rose, respectivamente, establecí las estrategias y las categorías de análisis de la tesis. El primer punto importante de análisis se refiere a la creación de los atletas biotecnológicas contemporáneos. Tomando las condiciones biotecnológicas actuales como puntos de partida para la transformación de los seres humanos, y en particular, en lo campo de deportes, a presiento como las nuevas subjetividades de los deportes se están forjando. En un segundo eje analítico presento y discuto, a partir de los cambios de la noción de Biopoder del Foucault, especialmente elaboras por Paul Rabinow y Nikolas Rose, tres vectores de la biopolítica contemporánea, o la política de la vida misma, los cuales se engendran en governamento de los atletas por la AMA. El primero de estos vectores es la presencia de expertos somáticos o especialistas en la enunciación y la interpelación discursiva de estrategias de dopaje. El segundo vector es respecto a la construcción de las colectividades biosociales, en el que la potenciación de la vitalidad es el vínculo común entre los atletas que integran esta comunidad. Por último, el tercer vector es las practicas con respecto a sí misma, en el que los imperativos de tecnologías de control de ti mismo, conoce a sí mismo y cuidarse son iniciados por la AMA a través de numerosas estrategias. Al final de la tesis y devolviendo estas discusiones problematizo una mayor comprensión de la biotecnología moderna en el deporte que necesita ser constantemente cuestionado frente a la aberturas hacia el futuro para el presente.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2016.
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Este trabalho analisa os significados presentes na prática do governo estadual de Goiás de transformar escolas públicas da Educação Básica em escolas administradas pela Polícia Militar. A criação de colégios desse tipo não é fenômeno recente no Brasil, mas o governo do referido estado se destacou nos últimos anos por começar a ampliar de maneira rápida um modelo de escola que, até então, não tinha se disseminado com tanta velocidade, o que caracteriza uma política de massificação de um modelo por parte do governo. Apenas entre os anos de 2013 e 2015, mais de vinte Colégios da Polícia Militar de Goiás (CPMG) foram criados no estado, espalhadas por vários municípios. A pesquisa foi realizada com o objetivo de melhor conhecer o trabalho que é desenvolvido nesses colégios, observando seus princípios, normas, valores e relações constituintes do ambiente social. O trabalho de campo foi desenvolvido em um colégio localizado em Valparaíso de Goiás, município do Entorno do Distrito Federal. Muitas cidades dessa região do estado são conhecidas por registrarem um alto índice de crimes urbanos, de modo que a implantação do modelo CPMG guarda relações com esse fenômeno. Os dados etnográficos exploraram o cotidiano do colégio, de modo que pude problematizar como opera a distinção estrutural “pedagógico/disciplinar” na formação das relações sociais, da construção da identidade do colégio no ponto de vista de meus interlocutores e quais são os efeitos de poder presentes nessa prática de governo. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This paper analyzes the meanings present in practice of Goiás state government to turn public schools of basic education in schools run by the military police. The creation of such shools is not a recent phenomenon in Brazil, but the government of that state stood out in recent years to start to expand quickly a school model that, until then, had not spread so fast, what It features a massification policy of a model by the government. Only between the years 2013 and 2015, more than twenty Colégios da Polícia Militar de Goiás (CPMG) were created in the state, spread over several municipalities. The survey was conducted in order to better understand the work that is developed in these schools, observing its principles, norms, values and constituent relations of the social environment. Fieldwork was conducted in a college located in Valparaíso de Goiás, municipality surrounding the Federal District. Many cities in this region of the state are known to register a high urban crime rate, so that the implementation of the CPMG model keeps relations with this phenomenon. The ethnographic data explored the everyday relations in the school, so that I could discuss how it operates the structural distinction "pedagogical / discipline" in the formation of social relationships, the construction of the identity of the college in the view of my interlocutors and what are the effects of power present this practice of government.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para à obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico.
Esta pesquisa tem como objetivo apresentar e analisar a trajetória de gastos do governo do Estado de Santa Catarina com educação no período compreendido entre 1955 e 2010. São apresentados os gastos por funções, subfunções, órgãos e categorias econômicas, além do percentual empregado na manutenção e desenvolvimento do ensino, segundo as vinculações constitucionais de recursos. Analisamos ainda, a relação da trajetória de gastos com educação com as metas estabelecidas nos planos de governo catarinenses. Apresentamos as concepções gerais de cada plano de desenvolvimento e qual a participação setorial da educação. Para cumprir com os objetivos da pesquisa, foram analisados os seguintes documentos: relatórios de Prestações de Contas do Governo do Estado, encontrados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC); Anuários Estatísticos do Brasil, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); planos estaduais de governo do Estado de Santa Catarina; e as principais leis e decretos relacionados a normatização da educação no Brasil e em Santa Catarina durante o período estudado. Entendemos que as leis, diretrizes e planos educacionais, assim como os planos de governo catarinenses, foram elaborados dentro de um contexto maior, orientado pelo modelo de desenvolvimento incorporado pelo Brasil e pela concepção política dominante em cada época, ao mesmo tempo em que seus conteúdos também influenciaram a criação de novas concepções sócio-educacionais. Buscamos compreender as tensões e permanências em torno dessas concepções. Por meio da pesquisa nos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e nos Anuários Estatísticos do IBGE, verificou-se que a média de gastos do governo estadual catarinense com educação no período analisado ficou em torno de 18% do total de gastos realizados, chegando em alguns períodos a compreender até 26% da despesa total realizada. No entanto, apesar de o Estado gastar parte expressiva do seu orçamento com a função educação, os problemas educacionais e socioeconômicos têm persistido ao longo tempo. É necessário compreender, portanto, que a expansão do gasto público em educação é apenas um dos elementos que contribuem para o desenvolvimento educacional e socioeconômico de uma sociedade, e que sua contribuição é limitada. Há de se considerar o desenvolvimento socioeconômico como uma totalidade que envolve o bom desempenho de um conjunto variado de setores da sociedade e da economia. Além do mais, para além do volume de gastos despendidos na educação pública, é preciso considerar de que forma e em que tipo de educação esses recursos foram empregados. Nesse sentido, a análise detalhada dos relatórios de prestação de contas, alinhada à análise das diretrizes educacionais presentes nos planos de desenvolvimento dos governos se torna fundamental para a compreensão das concepções educacionais presentes em cada época. Percebe-se, ao longo da análise dos documentos, que há uma crescente instrumentalização da educação para atender as demandas empresariais e do mercado de trabalho, em detrimento de uma concepção humanista de educação.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-05T11:31:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
A presente tese tem por objetivo analisar se o Plano de Ações Articuladas – PAR efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica no Município de Belém-PA. Consideramos que a política educacional desenvolvida no País, após as modificações promovidas pela contrarreforma do Estado, nos anos de 1990, apresenta um caráter multifacetado de gestão pública, em que o modelo que se evidencia apresenta uma flutuação, ora de gestão gerencial, ora de gestão democrática. Este formato dúbio de gestão permite, de forma velada, uma aproximação dos moldes que atendem ao modo de produção capitalista. As relações presentes nas políticas direcionadas à Educação Básica apresentam ênfase na gestão gerencialista. Esta gestão é evidenciada na assinatura de termos de compromissos ou contratos de gestão entre a União e os demais entes federativos, configurando uma relação de mercado. Destacamos que tal tendência mercadológica não é um fenômeno isolado com início e fim em si mesmo, mas é resultado da reestruturação macroglobalizada do sistema econômico capitalista, formulada pelos organismos multilaterais e suas exigências de reformas nas políticas educacionais nos países periféricos do capital. Questionamos então: tendo por parâmetro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pacto assumido entre a União e o Município de Belém por meio do Plano de Ações Articuladas, como se efetiva o Regime de Colaboração para o atendimento e a manutenção da Educação Básica? Como hipótese de Tese, afirmamos que o PAR, como expressão de um contrato de gestão, não efetiva o Regime de Colaboração entre a União e os demais entes no atendimento e na manutenção da Educação Básica, principalmente, em razão de que as metas, as ações e as estratégias do plano são estabelecidas de forma centralizada e verticalizada, implicando na perda de autonomia dos entes que se submetem ao simples preenchimento dos instrumentos balizadores que são previamente elaborados. Nosso suporte teórico-metodológico se alinha ao materialismo histórico-dialético, pois é preciso desvelar as entrelinhas da política educacional brasileira e seus meandros presentes na relação entre os entes federados e o cumprimento das exigências legais com vista ao atendimento das metas aferidas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, por meio do PAR. Definimos, para compor esta análise sobre as configurações do Regime de Colaboração existente a partir da implantação do PAR entre a União e o Município de Belém as categorias específicas do objeto que são: Regime de Colaboração, autonomia e descentralização/concentração do poder. No percurso metodológico, utilizamos dados estatísticos do FNDE, documentos e entrevistas com técnicos da Secretaria de Educação de Belém-PA. Por fim, a pesquisa confirma os pressupostos da hipótese anunciada, em que aferimos que os fundamentos do Regime de Colaboração são depreendidos de um autêntico princípio federativo. Embora as legislações atinentes à política educacional se arvorem nesta direção, tais fundamentos não se efetivam na prática, e a aproximação desta política aos ritos dos interesses mercantis se apresenta como uma barreira, pois inibe a efetivação da relação de compartilhamento da gestão educacional, mas valoriza um princípio empresarial no qual os acordos governamentais são celebrados por meio de contratos de gestão.
The aim of this thesis is to analyze if the Plan of Articulated Actions makes effective the Collaboration Regime for the attendance and maintenance of Basic Education in the City of Belém-PA. We consider that the developed educational policy in the country, after the modifications promoted by the counterreform of the State, in the years of 1990, presents a multifaceted character of public management, in which the model that is evidenced presents a fluctuation, sometimes of managerial management, sometimes of management Democracy. This dubious management format allows, in a veiled way, an approximation of the molds that serve the capitalist mode of production. The presented relations in the policies directed to Basic Education emphasize managerialist management. This management is evidenced in the signing of terms of commitments or management contracts between the Union and the other federal entities, forming a market relation. We emphasize that such a market trend is not an isolated phenomenon with its beginning and end in itself, but it is the result of the macroglobalized restructuring of the capitalist economic system formulated by the multilateral organizations and their demands for reforms in educational policies in the peripheral countries of capital. We then question: having as parameter the Plan of Goals Commitment All for Education, a pact assumed between the Union and the City of Belém through the Plan of Articulated Actions - PAR, as if the Collaboration Regime for the care and maintenance of Education Basic? As a hypothesis of thesis, we affirm that the PAR, as an expression of a management agreement, does not effect the Collaboration Regime between the Union and other entities in the attendance and maintenance of Basic Education, mainly, because the goals, the Actions and the strategies of the plan are established in a centralized and vertical way, implying in the loss of autonomy of the entities that are submitted to the simple fulfillment of the buoyant instruments that are previously elaborated. Our theoretical-methodological support is aligned with historical-dialectical materialism, since it is necessary to unveil the lines between Brazilian educational policy and its meanders present in the relationship between federated entities and compliance with legal requirements in order to meet the goals established in the Plan of Goals Commitment All for Education through PAR. We define to composse this analysis about the configurations of the Collaboration Regime the specific categories of the object that are: Collaboration regime, autonomy and decentralization / concentration of power, to compose this analysis on the configurations of the existing Collaboration Regime from the implementation of the PAR between the Union and the Municipality of Belém. In the methodological course, we used FNDE statistical data, documents and interviews with technicians from the Education Department of Belém-PA. Finally, the research confirms the presuppositions of the hypothesis announced, in which we verify that the foundations of the Regime of Collaboration are deduced from a true federative principle. Although the laws pertaining to educational policy are directed in this way, such fundamentals are not effective in practice, and the approximation of this policy to the rites of mercantile interests presents itself as a barrier, since it inhibits the effectiveness of the sharing relationship of educational management, but values A business principle in which government agreements are concluded through management contracts.
Cette thèse vise à analyser le plan d'action efficace Articulé le Conseil de collaboration pour les soins et l'entretien de l'éducation de base dans la ville de Belém-PA. Nous croyons que la politique éducative développée dans le pays, après les modifications introduites par contrarreforma l'Etat, dans les années 1990, a un caractère à multiples facettes de la gestion publique, où le modèle est caractéristiques évidentes flottante, parfois la gestion de gestion, bien gestion démocratique. Ce format permet une gestion douteuse, subrepticement, une approximation des moules qui servent le mode de production capitaliste. Ces relations dans les politiques visant à l'éducation de base ont l'accent de gestion sur la gestion. Cette gestion est mise en évidence dans la signature des termes d'engagements ou d'accords de gestion entre l'UE et les autres entités fédérales, établir une relation de marché. Nous insistons sur le fait que cette tendance marketing est pas un phénomène isolé avec début et fin en soi, mais est le résultat de la restructuration de macroglobalizada du système économique capitaliste, formulé par les agences multilatérales et leurs exigences en matière de réformes politiques d'éducation dans les pays périphériques de la capitale. Question alors: ayant comme paramètre le plan cible Tous pour l'engagement de l'éducation, un pacte conclu entre l'Union et la ville de Bethléem par le Plan d'action Articulé - PAR, aussi efficace le Conseil de collaboration pour l'éducation de soins et d'entretien Basic? Comme une thèse d'hypothèse, nous avons déclaré que le PAR comme l'expression d'un contrat de gestion, pas efficace du système de collaboration entre l'Union et d'autres entités dans les soins et l'entretien de l'éducation de base, principalement en raison des objectifs, les actions et les stratégies du plan sont établies dans une structure centralisée et verticale, entraînant la perte d'autonomie de ceux qui subissent le simple respect de ses instruments de repères qui sont préparés à l'avance. Notre soutien théorique et méthodologique aligne avec le matérialisme historique et dialectique, il est nécessaire de révéler les lignes de la politique éducative du Brésil et de ses subtilités dans les relations entre les autorités fédérales et le respect des exigences légales afin d'atteindre les objectifs mesurés dans le Plan cible Tout engagement pour l'éducation, par le PAR. Nous définissons, pour composer cette analyse des paramètres existants du système de contribution de la mise en oeuvre du PAR entre l'Union et la ville de Bethléem, des catégories spécifiques de l'objet sont les suivants: régime de collaboration, l'autonomie et la décentralisation / concentration du pouvoir. Dans l'approche méthodologique, nous avons utilisé des données statistiques de ENDF, des documents et des entretiens avec des techniciens du ministère de l'Éducation de Belém-PA. Enfin, la recherche confirme les hypothèses de l'événement annoncé, dans lequel nous estimons que les fondements du Conseil de collaboration sont les détachés dans un principe fédéral authentique. Bien que les lois relatives à la politique de l'éducation vole dans ce sens, ces fondations ne deviennent pas efficaces dans la pratique et l'approche de cette politique aux rites des intérêts mercantiles est présenté comme une barrière car il inhibe l'efficacité du ratio de partage de gestion de l'éducation, mais les valeurs un principe d'affaires sur lequel les accords gouvernementaux sont conclus par le biais de contrats de gestion.

Submitted by Aílton Cotrim Prates (ailtonprates@hotmail.com) on 2016-01-16T01:06:35Z No. of bitstreams: 1 AiltonCotrimPratesDissertação.pdf: 4147142 bytes, checksum: d475e9e413e54b349745a3a99b91647c (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
Esta dissertação tem como objeto a Política de financiamento da Educação do Campo, delimitada ao Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO), da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC). A partir análise dos indicadores educacionais referentes à Educação do Campo, observamos um quadro de más condições na estrutura física das escolas, problemas na formação inicial e continuada dos professores, grande distorção idade-série, dentre outros. A partir dessa na análise foi identificado o problema de pesquisa: Quais são os avanços do Pronacampo do Ministério da Educação, em relação à Educação do Campo para a educação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro? A partir do problema foram elaboradas as questões de pesquisa: Quais os âmbitos de atuação do Pronacampo?; Quais as fontes de financiamento do Pronacampo?; Quais os limites do Pronacampo na garantia de uma Educação do Campo que atenda aos anseios e reivindicações dos trabalhadores do campo? Considerando-se os problemas delimitados, no presente trabalho elencamos como objetivo geral de pesquisa: identificar quais os âmbitos de atuação do Pronacampo, quais foram os avanços em relação à Educação do Campo até então oferecida pelo Estado Brasileiro e propor ajustes e mudanças para que o Programa seja uma possibilidade real de atendimento das reinvindicações dos trabalhadores do campo. Vislumbramos como hipótese a reflexão de que os limites do desenvolvimento da política de Educação do Campo do Governo Federal, através do PRONACAMPO se dão: (1) Pelo fato de que a Educação do Campo está inserida no cenário da educação brasileira, que tem ainda muitos obstáculos a superar para proporcionar uma educação que atenda aos interesses da classe trabalhadora da cidade e do campo, caracterizada pela não organização em um sistema que possa combater as suas fragilidades, bem como não possuir um plano nacional de financiamento, articulado a esse sistema; e (2) A valorização do agronegócio e a concentração da propriedade da terra, em detrimento da agricultura familiar, não permitindo que a Educação dos trabalhadores seja prioridade, uma vez que a educação desse trabalhador sempre foi negligenciada pelo poder público. A análise crítica do programa evidencia os limites do Pronacampo para o desenvolvimento das ações necessárias ao financiamento da Educação do Campo brasileiro, demanda urgente para a formação dos trabalhadores do campo.
ABSTRACT This work is about the Rural Education Funding Policy, bounded to the National Program of Rural Education (PRONACAMPO), from the Department of Continued Education, Literacy, Diversity and Inclusion (SECADI) of the Ministry of Education (MEC). Based on the analysis of educational indicators for the Rural Education, we see a picture of poor conditions in the physical structure of schools, problems in initial and continued teacher training, big age-grade incompatibility, among other issues. From this analysis of the data collected, the research problem was identified: What are the advances of PRONACAMPO in relation to the field of Rural Education for the education of workers of Brazilian countryside? From the problem research, questions were elaborated: What are the PRONACAMPO areas activity?; What are the sources of financing for PRONACAMPO?; What are the limits of PRONACAMPO in ensuring a Rural Education that meets the aspirations and demands of rural workers? Considering the defined problems, in this study we list the general research objective: identifying what PRONACAMPO’s areas of activity are, what the advances in comparison to the field of Education previously offered by Brazil have been, as well as proposing adjustments and changes to the program so that it have the possibility of meeting the claims of rural workers. We see as a hypothesis the reflection that the limits of the development of the Federal Government Rural Education Policy through the PRONACAMPO are defined: (1) By the fact that Rural Education is part of the scenario of Brazilian education, which still has many obstacles to overcome in order to provide an education that meets the interests of the working class of the city and countryside, characterized by not being organized in a system that can tackle their weaknesses and not having a national plan of financing associated to it; and (2) By the prestiging of agribusiness and land concentration, to the detriment of family farming, not allowing the education of workers to be a priority, since education of the worker has always been neglected by the government. A critical analysis of the program shows that the PRONACAMPO’s limits for the development of actions, needed to finance the Brazilian Countryside Education, urgent demand for the training of field workers.

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-02-08T16:02:24Z No. of bitstreams: 1 000060944.pdf: 10069025 bytes, checksum: c2708c3c9e17c164228be5ad8d11d2cf (MD5)
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The present academic research analyses the political conjuncture of the democratic transitional process that happened in Brazil and in the State of 'Parana' in the end of the nineteen seventies and in the beginning of the nineteen eighties. In the first chapter I examine the theoretical and methodological elements which constitute the analytical categories I use to study the concrete Brazilian situation, in a broad sense, and, in a more particular one~ the conjuncture of the nineteen eighty-two's election and Jose Richa's Goverment in Parana. It was necessary to e>:amine the 'broad' conception of State, the concepts of structure and superstructure of the historic block, as well as the concepts of liberal and popular democracies, according to dialectic and historical materialistic literature, other classic and modern authors. In the second chapter, I examine the transitional democratic project from President Geisel to President Figueiredo: a military and Brazilian elite's plan to save themselves on power by making a political transition by the top of society. The project aimed, in a doubtful electoral process, to legitimate the political regime and economic model through passing military government to civil government. In the State of Parana, the main aim of this research, I analyse the liberal project of Richa's PMDB's government, from the organization of the party, the elaboration of the government's lines, the electoral campaign and high intellectual's participation in it, PMDB's alliances with popular social groups up to government’s composition and 'righting' process. 'THE BARBARIAN ARE ARRIVING', main title of this thesis, was the way that Curitiban aristocracy (elite) referred to Jose Richa when he was elected to the government of the State of Parana, because he was born in an interior city and so he did not belong to the 'civilized' and 'cosmopolitan' Curitiban society. In the third chapter I analyse the democratization of public schools expressed by their directors' elections through teachers', other school employees', students' and their parents' votes. I assert that democracy goes beyond a government's decree to establish the electoral system. I still assert that in Richa's government, discourse becomes another thing when it comes into practice, particulary in the educational system. The basic question of this research is to work the idea that education is an area of social classes', disputes and confronts to get hegemonic power. The upper social class strugles to rema in in power, while the lower social classes sometimes become alied to the upper class and help it, sometimes simply consent to it, but very seldom revolt against its domination.
O presente trabalho de pesquisa acadêmica abrange a análise da conjuntura política do processo de transição democrática no Brasil e no Paraná, ocorrida no final da década de 1970 e inícios dos anos 80. No capítulo introdutório examino os elementos teórico-metodológicos, que são as categorias de análise que utilizo no estudo da situação concreta brasileira, como contexto amplo, e da conjuntura das eleiçôes de 1982 e do governo de José Richa no Paraná. Era necessário examinar a concepçâo 'ampliada' de Estado, o conceito de estrutura e de superestrutura do bloco histórico e a concepção da vertente da democracia liberal e da vertente da democracia popular, no enfoque da literatura do materialismo histórico-dialético, de autores clássicos e modernos. No segundo capítulo examino o projeto de transição democrática dos generais presidentes Geisel e Figueiredo: um plano dos militares e das elites brasileiras para salvar as elites no poder, na travessia pelo alto. O projeto não ia além da legitimação do regime e do modelo econômico pela passagem do governo militar aos civis, por um processo eleitoral duvidoso. No Paraná, objetivo principal da pesquisa, examino o projeto liberal do governo do PMDB de Richa, desde a organizaçâo partidária, a elaboraçâo das diretrizes de governo, a campanha eleitoral, a participaçâo de intelectuais de ponta na campanha, as alianças do PMDB com os setores populares da sociedade até a composição e a 'direitização' do governo. 'OS BÁRBAROS ESTÃO CHEGANDO', título principal da dissertação, era a denominação que a aristocracia (elite) curitibana atribuiu a José Richa, quando o mesmo ganhou as eleições ao governo do Paraná, pelo fato de ser do interior do Estado e não fazer parte do mundo civilizado da Curitiba cosmopolita. No terceiro capítulo examino a questão da democratização da escola pública do Estado pela instituição das eleições para diretor e vice-diretor da escola, pelos professores, servidores, alunos e pais de alunos. Digo que a democracia vai além do decreto governamental que estabelece as eleições. Digo ainda que o discurso na prática é outro, no caso do governo Richa e da educação. A questão básica da pesquisa é trabalhar a idéia de que a educação é um campo de disputas e confrontos de classes pela hegemonia do poder, em que a classe dominante luta para manter-se no poder como classe dirigente e as classes subalternas ora se mantém aliadas e como classes auxiliares à classe dominante, ora consentem e raras vezes rebelam-se contra a dominaçâo da classe dirigente.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2010.
Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2011-05-13T19:03:49Z No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5)
Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-16T16:41:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RafaelMartinsFerrari.pdf: 3875919 bytes, checksum: 55d3cb5d5cfbc2d15617912aff41b931 (MD5)
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da avaliação de políticas públicas no domínio da educação básica, no contexto do governo federal. Apesar de tratada por alguns como algo natural à ação governamental – seja na perspectiva da heurística dos estágios ou na nova gestão pública –, e do caráter consensual entre acadêmicos e burocratas sobre sua importância para a melhoria dos programas e políticas governamentais, a avaliação é uma prática relativamente recente no contexto da administração pública federal, remetendo à década de 1980. A partir da distinção entre atividades avaliativas e sistemas avaliativos, e da discussão de modelos conceituais sobre mudanças institucionais e institucionalização, foram analisadas as principais ideias relativas aos problemas da educação nacional e da utilização da avaliação como solução disponível, utilizando-se como fontes principais os editoriais da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicação vinculada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), e as Mensagens Presidenciais encaminhadas ao Congresso Nacional na abertura de cada sessão legislativa. Observou-se que a ideia de avaliação estava presente do discurso dos agentes desde o primeiro período analisado, na década de 1930, a partir do qual a avaliação passou por um processo de amadurecimento e consolidação. Nesses períodos, ideias novas a respeito da avaliação surgiram, entretanto sem substituir aquelas manifestadas em momentos anteriores, mas complementando-as. Considerando-se institucionalização como o processo de consolidação de ideias, práticas e padrões de comportamento, a institucionalização da política de avaliação de políticas pública, que hoje se configura no Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, deu-se a partir do momento em que a qualidade da educação passa a ser o principal problema na agenda governamental e a avaliação é entendida como uma alternativa possível para lidar com esse problema. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This work aims at analyzing the institutionalization process of public policy evaluation in the educational domain within the Brazilian federal government. In spite of being considered by some as a natural governmental activity, as stated by Stages Heuristic approach to policy studies or by the New Public Management, and despite the fact that scholars and bureaucrats consider it important to the improvement of programs and policies, policy evaluation has only recently (since the 1980s) become a concern to the public administration. Based on the distinction between evaluation systems and evaluation activities and on the debates over institutionalization and institutional changes, the research analyses the main ideas in the official discourse concerning the educational problems, as well as the potential use of evaluation as an alternative to deal with them. The sources for the study were publications in the Brazilian Review of Pedagogical Studies (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBEP), from the National Institute of Educational Studies and Research (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP), and the Presidential Messages sent to National Congress before the opening of each legislative year. As a result of the research, it was observed that the idea of policy evaluation was in governmental agents‘ discourses since the 1930s. From this decade onward, especially in the 1980s, evaluative mechanisms and ideas were further incremented and consolidated, and new ideas regarding evaluation techniques emerged in the subsequent years. Nevertheless, the fresh notions did not replace those presented earlier, but complemented them. Considering institutionalization as a process for consolidating ideas, practices and behavioral patterns, the research concludes that the institutionalization of educational policy evaluation, known as Basic Education Evaluation System (Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB) happened when the quality of education became the main problem in the government‘s agenda, when and the political agents recognized policy evaluation as an alternative for dealing with the matter.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-13T11:35:16Z No. of bitstreams: 1 000051683.pdf: 6458161 bytes, checksum: cabac79641a11f33f86648b106cc9a50 (MD5)
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A evolução de política social no Brasil, gera uma série de políticas setoriais específicas. Em 1964 surge a política Nacional do Bem-Estar do Menor, com nítida função de controle social. Surgem os grandes internatos gerenciados pelo Estado e a questão corretiva assume um papel deslocado ao lado da questão educacional. Como esta política insere-se numa conjuntura arbitrária, sua abrangência permite afetar um contingente expressivo da população brasileira, as crianças e jovens das classes pauperizadas, colocando-as nos internatos. Nos anos oitenta esta política reformu1a seus discursos e práticas, adequando-se formalmente à sociedade de transição política, e introduz a questão do trabalho como diretriz renovadora e mesmo 1ibertária para as ações assistenciais desenvolvidas pelo Estado. A população infanto-juveni1, objeto dos programas e projetos é aquela, que a margem dos programas oficiais de educação, exercem atividades escassamente capitalizadas, habitando em sua maioria o chamado mundo do Rua-longe que significou uma mudança real, a perspectiva deste setor da política social do governo, mantém seu caráter institucionalizado de intervenção e controle, segregando e excluindo estas crianças e jovens do acesso aos bens culturais existentes, mesmo quando os agentes executores desta política, são outras instituições. As principais questões desenvolvidas neste estudo foram organizadas de forma a construir um quadro geral que permita a visão da abrangência da política Nacional do Bem-Estar do Menor enquanto passível de afetar um continente expressivo da população brasileira e um corte nos discursos que fundamentam sua execução. No segundo capítulo, situa-se a questão social mais geral, a inserção do binômio educação/trabalho. Como questão dos anos oitenta e delimita-se o grupo afeto a política estudada. No terceiro capítulo, verifica-se o binômio educação/trabalho absorvido pela política Nacional do Bem-Estar do Menor através da análise do discurso mineiro, funda dor desta 'nova' vertente. No quarto capítulo, esta politica & tratada do ponto de vista de seu caráter institucionalizado de intervenção a partir de suas propostas, do discurso do Estado e o controle exercido pelas diversas instâncias. No quinto capítulo temos a transformação destes discursos e propostas em ações concretas experiências que são relatadas e analisadas.

Esta tese pretende analisar as particularidades que envolveram a organização da viagem, a instalação e o início das missões da Companhia de Jesus no México a partir de 1572. Tendo em vista a dedicação dos jesuítas à educação e às atividades urbanas durante as três primeiras décadas após a sua chegada, o presente estudo examina os fundamentos que nortearam os projetos de ensino nos colégios da Ordem na capital do vice-reino. Parte-se da premissa que aqueles religiosos compartilhavam certa noção de bom governo que embasava suas práticas educativas e missionárias. Valendo-se de tal princípio, propõe-se aqui uma reflexão a respeito da participação e influxo dos jesuítas na sociedade mexicana dos séculos XVI e XVII por meio de suas atividades citadinas, como jurisconsultos, e colegiais, como professores e formadores de grupos letrados.
This thesis aims to analyze the peculiarities involved in the organization of the trip, the installation and the beginning of the missions of the Jesuits in Mexico since 1572. Given the dedication of Jesuit towards education and urban activities during the first three decades after their arrival, this study examines the rationale that guided the teaching projects in their colegios in the capital of the viceroyalty. We start with the premise that those religious shared a certain notion of good government that supported their educational and missionary practices. Drawing on this principle, we propose here a reflection on the participation and influence of the Jesuits in Mexican society in the sixteenth and seventeenth centuries through their urban activities, as lawyers, and collegians, as teachers and forgers of literate groups.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-05-14Bitstream added on 2014-06-13T20:07:58Z : No. of bitstreams: 1 duarte_pcx_me_rcla.pdf: 1181460 bytes, checksum: 78dde35112126db9e73d1001eff46bcb (MD5)
Esse trabalho tem como principal meta identificar ações de professores atuantes no Ensino da Matemática e para isso nos baseamos no Programa de Apoio a Inovações Escolares (PAIE) do Governo do Estado de Minas Gerais.Esse programa busca alternativas para superar o baixo rendimento dos alunos no ensino da Matemática, recorrendo à criação de oficinas pedagógicas e aplicação de novas metodologias por meio da capacitação dos professores que atualizarão o currículo e aplicarão técnicas inovadas em aulas atrativas, interessantes e participativas. Baseado na literatura que trata da natureza do trabalho pedagógico e da formação docente apresentamos os resultados provenientes de uma pesquisa realizada com três professores de Matemática de uma escola pública de Minas Gerais, estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, bem como o diretor e a supervisora dessa escola pública mineira. Analisaremos aqui a metodologia de estudo de caso adequada a essa pesquisa, a situação da escola pública de Minas Gerais, o desenvolvimento profissional e a prática reflexiva do professor de Matemática e o programa PAIE, destacando por meio desse a relação entre a Matemática e o exercício da cidadania. Todos esses tópicos se inter-relacionam, tendo como objetivo primordial a seguinte questão: Como Desenvolver Professores Como Cidadãos Atuantes no Ensino da Matemática? Conclui-se no presente trabalho que essa disciplina pode levar o educando à cidadania e não à exclusão, e que ações nesse sentido, como do programa PAIE devem ser executadas, pois todos serão beneficiados, inclusive com aprimoramento da formação dos professores que poderão tornar-se pesquisadores críticos e reflexivos em suas ações coletivas.
The aim of this study is to identify the actions of the teachers in the teaching of Mathematics. This study is based on the Program of The State of Minas Gerais called PAIE. This program looks for manners to overcome the low performance of the students in the learning of Mathematics, turning to the creation of pedagogical workshops and the aplication of new methodologies through the preparation of teachers who are going to update the curriculum and also apply modern techniques in attractive, interesting and interactive classes. Based on the literature which deals with the nature of the pedagogical work and the teachers' development, we present here the results from a research accomplished with three Math teachers from a state school of Minas Gerais, undergraduate students of Mathematics, elementary, middle and high-school students, students'parents and the community in general envolved in the PAIE. It will be analyzed here the following: the appropriate methodology the case study for this research, the situation of the public schools in Minas Gerais, the professional development and the reflective practice of the mathematic teachers and the PAIE project as well. It will be highlighted through this project, the relation between the mathematics and the practice of citizenship. All these items are interconnected having as the main objective the following question: Developing Teachers as Active Citizenships In The Teaching Of Mathematics. It is concluded with the current study that the Mathematics can bring the citizenship to students and not the exclusion and that this kind of action - PAIE program- should be accomplished because all the community benefits, mainly the teachers who are going to improve their teaching practice, being critical researchers and reflective in their collective actions.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7388_As políticas Educacionais do Segundo Mandato do Governo Pau.pdf: 1152502 bytes, checksum: 1032216c94944cfa8662ffd289321c94 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29
A presente dissertação tem como objetivo refletir sobre os impactos das políticas educacionais do segundo mandato Governo Paulo Hartung junto ao trabalho docente da rede estadual capixaba. As políticas estão situadas entre os anos de 2006-2010 e compreendem o processo de reorganização do projeto da educação pública da rede estadual de ensino, instalado no período de pós reforma do Estado mínimo, em que se restabelece no Espírito Santo, o contrato da função social da escola e impõe uma nova relação entre governo, sociedade e profissionais da educação. O argumento desenvolvido é que este processo político gerou uma nova formatação do trabalho docente em no Espírito Santo. A pesquisa foi realizada a partir da análise bibliográfica de autores clássicos da sociologia e da política, além de leitura da bibliografia nacional de importantes professores do campo da educação brasileira. E, ademais, a revisão bibliográfica se pautou nos autores referências no trabalho docente, que integram o campo das políticas educacionais no Brasil, do Grupo de Estudo Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, ANPED, no Núcleo de Estudos e Pesquisas Educacionais (NEPE/UFES) que compõem o quadro teórico da presente pesquisa. Na análise documental, foi selecionado os projetos de lei e portarias que regulam o sistema de educação da rede estadual de ensino do Espírito Santo de maior relevância, a lei subsídio do magistério estadual (Lei complementar nº 428 de 18 de Dezembro de 2007), o currículo básico comum, a implementação do sistema estadual de avaliação em larga escala, através do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo PAEBES, do Índice de Desenvolvimento Escolar, do bônus desempenho (Lei Complementar nº 504 de 23 de Novembro de 2009). Na análise quantitativa analisou-se os dados do surveyreferentes a Rede Estadual de Ensino do Estado do Espirito Santo, aplicado na pesquisa O trabalho docente na Educação Básica no Brasil, realizada com a coordenação do Gestrado e do NEPE. O presente trabalho compreende que os anos de 2006-2010 trata do período histórico sob o qual se realizou uma nova regulação do trabalho docente, com o agravamento de sua precarização, em que se predominou o ápice do projeto gerenciale tecnocrático na rede estadual de ensino do ES, sob a base das noções do produtivismo, desempenho, eficiência e eficácia.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-21T13:25:29Z No. of bitstreams: 2 Helloysa_Moreira2016.pdf: 1279249 bytes, checksum: b63e996a485b607fd64d5e3ffa7e7751 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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This dissertation is the result of studies on the Historical-Critical Pedagogy (HCP), with the time delimitation the period 1995 to 2002. The issue of research starts from the assumption that Historical-Critical pedagogical theory was present in educational discussions of Paraná state during a consistent period, it started in the management of José Richa (1983-1987), having continuity in Álvaro Dias government (1988-1990) and ended in Roberto Requiao's administration (1991-1994). Thus, from the publication of the Currículo Básico para a Escola Pública do Estado do Paraná - CBEP (Basic Curriculum for Public School of Paraná) in 1990, the idea has spread that HCP was the pedagogical concept of this document and therefore theoretical foundation of the state's schools. Thereby, from the government Jaime Lerner, this concept would have been supplanted by other pedagogical proposals. From there, we question whether there was a movement against the HCP in the period in which the state of Paraná was governed by Jaime Lerner. In front of this problem, we try to verify how it developed, what features assumed the HCP in Parana during what is known as a major neoliberal governments that the state ever had. We emphasize first that from the research taken as a reference, it is possible to assert that the Historical-Critical Pedagogy is not expressed in the CBEP, and also not consolidated as pedagogical theory of the state. Still, with the publication of Curriculum Basic in 1990, Roberto Requião took office at the time of implementation of this proposal. However, Requião stimulated plurality of pedagogical concepts, educational innovations, school autonomy and the theory of citizen school thus, did not allow the continuation of discussions about HCP. What was evident is that there was a dislocation in CBEP organization process even at the time of preparation, which continued most acutely from Roberto Requiao government when it "shelved" the curriculum, and ended in government Jaime Lerner, by the implementation of an educational policy that distanced much of the historical-critical pedagogical theory.
A presente dissertação é resultado de estudos acerca da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC), tendo como delimitação temporal o período de 1995 à 2002. A problemática da pesquisa partiu do pressuposto de que, a teoria pedagógica histórico-crítica esteve presente nas discussões educacionais do estado do Paraná durante um período consistente, iniciada na gestão de José Richa (1983-1987), tendo continuidade no governo Álvaro Dias (1988-1990) e encerrada no governo Roberto Requião (1991-1994). Nesse sentido, a partir da publicação do Currículo Básico para a Escola Pública do Estado do Paraná (1990) disseminou-se a ideia de que a PHC era a concepção pedagógica deste documento e, portanto, embasamento teórico das escolas paranaenses. Desse modo, a partir do governo Jaime Lerner, esta concepção teria sido suplantada por outras propostas pedagógicas. A partir daí, questionamos se ocorreu um movimento contrário à PHC no período em que o estado do Paraná foi governado por Jaime Lerner. Diante desta problemática, intentamos verificar como se desenvolveu e que características assumiu a PHC no Paraná durante aquele que é conhecido como um dos principais governos neoliberais que o Estado já teve. Mediante os estudos preconizados para responder a problemática inicialmente colocada, salientamos primeiramente que, a partir das pesquisas tomadas como referência, é possível afirmar que a Pedagogia Histórico-Crítica não é a concepção expressa no CBEP, e também não se consolidou enquanto teoria pedagógica do estado. Mesmo assim, com a publicação do Currículo Básico em 1990, Roberto Requião assumiu o governo no momento de implementação desta proposta. Todavia, Requião estimulou a pluralidade de concepções pedagógicas, inovações educacionais, autonomia da escola e a teoria da escola cidadã, assim, não possibilitou a continuidade das discussões acerca da PHC. O que foi evidenciado é que ocorreu uma desarticulação no processo de organização do CBEP ainda no momento de sua elaboração, que continuou de forma mais aguda a partir do governo Roberto Requião quando este “engavetou” o Currículo, e findou no governo Jaime Lerner, mediante a implementação de uma política educacional que se distanciava em muito da teoria pedagógica histórico-crítica.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10660_DISSERTAÇÃO SAMANTA.pdf: 5292514 bytes, checksum: 7efe0e5e2372fd10d8a2b41c63a40f52 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13
A forma histórica e hegemônica de educação escolar básica e profissional do país vem se constituindo por meio de um tipo de oferta escolar e de qualificação que se caracterizam por ações e programas que ainda não lograram êxito em superar a dualidade estrutural entre trabalho intelectual e trabalho manual e que reforçam a dualidade educacional que reserva educação básica pública precária para inserção precoce no trabalho para todos e educação de qualidade com acesso ao ensino superior para poucos. Em sentido contrário, a proposta de Expansão da Rede Federal de EPCT, iniciada em 2005, no governo Lula (2003 a 2010), num contexto de crescimento econômico e de crescimento da arrecadação, buscou ampliar o papel do Estado na oferta de educação básica e profissional de qualidade por meio da criação dos Institutos Federais, fortalecendo as bases para estruturação da oferta de educação profissional Técnica Integrada ao ensino médio. O governo Dilma (2011 a 2016), embora dando prosseguimento ao movimento de Expansão, num contexto de aprofundamento da crise do capital e de crise fiscal iminente, lança o Pronatec, priorizando a oferta de cursos de curta duração e canalizado vultosos recursos para o Sistema S, limitando o processo de estruturação do direito à educação básica e profissional. Tendo em vista a materialidade resultante desse processo, esse trabalho objetivou analisar o direito à educação profissional em nível nacional na Rede Federal e em nível local no Ifes, tomando como marco temporal o intervalo de 2011 a 2014. Partindo da concepção do trabalho como forma histórica e ontológica, pautou-se no materialismo histórico-dialético como referencial teórico-metodológico. Como técnica de pesquisa, adotou a análise documental e as entrevistas, realizadas com os sujeitos envolvidos nos Cursos Técnicos Integrados e no Pronatec do Campus São Mateus. Os resultados dessa pesquisa demonstraram que embora o Pronatec tenha como uma de suas ações fortalecer e democratizar a Rede Federal e a educação profissional no país, o cerne de sua incidência concentrou-se sobre a oferta no Sistema S. Indicaram ainda que a Expansão da Rede Federal, ao estabelecer a oferta de Ensino Médio Integrado como prioridade, coloca-se como uma ação estruturante do Estado, fortalecendo a educação profissional como direito. Em paralelo, a prioridade estabelecida com o Pronatec, com a oferta de cursos FIC, contribuiu muito menos para a consolidação do direito à educação e ao trabalho, na medida em que reproduziu o processo de formação precária para ocupação de postos de trabalho de baixa qualificação e baixa remuneração, reforçando a reprodução da falsa dualidade entre formação para o trabalho manual e trabalho intelectual.

102 f.
Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-30T16:52:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Alberto Leal Neto.pdf: 608912 bytes, checksum: 7bd5451aa587dfcbb7cfd9f7a372fcb8 (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-04-30T17:09:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao - Alberto Leal Neto.pdf: 608912 bytes, checksum: 7bd5451aa587dfcbb7cfd9f7a372fcb8 (MD5)
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Esta dissertação analisa a trajetória de objetivação da proposta de educação profissional integrada ao ensino médio no Governo do presidente Lula da Silva – no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2008 – à luz da categoria trabalho. Partindo da revisão da literatura pertinente às áreas de Filosofia, Sociologia e Economia do Trabalho, juntamente com a produção acadêmica realizada por pesquisadores da área de Trabalho e Educação, destacamos a centralidade dessa categoria ao longo da história humana e como têm sido realizadas as conexões entre Trabalho e Educação no interior da escola de nível médio, com ênfase para a sociedade capitalista, hoje hegemônica. Em seguida, a partir da análise dos documentos oficiais, (leis, decretos, documento-base, etc.) que fundamentam e dão base jurídico-institucional para a materialização da proposta de educação profissional integrada ao ensino médio, nos seis anos do governo Lula, sinalizamos as possibilidades e os limites de efetivação dessa proposta, tendo em vista o legado deixado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e as medidas até então adotadas em prol da integração entre formação básica e formação específica. Por fim, ao realizamos uma síntese da trajetória dessa modalidade de educação, verificamos que apesar do discurso e de algumas ações favoráveis a integração entre educação profissional e ensino médio, a objetivação dessa política pública no Governo Lula processa-se mediante um percurso ambíguo, marcado pelos antagonismos de classe, e que em sua essência não conseguiu modificar o horizonte produzido pela reforma educacional brasileira empreendida a partir da década de 1990.
Salvador

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The main purpose of this essay is to investigate the major factors that had influenced the creation of Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e da Diversidade (SECAD), one of the units of Ministério da Educação with special emphasis in the ideas. Regarding John Kingdom s theoretical framework we shall seek to identify how the ideas about inequality and diversity shared by the group that created the institution had contributed for the agenda setting of Lula s government.
Esta dissertação tem o propósito de investigar os fatores que influenciaram a criação da SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e da Diversidade, uma das cinco secretarias do Ministério da Educação com ênfase no papel das idéias na produção das políticas públicas. Utilizando como referência teórica o modelo analítico cognitivo de John Kingdom, buscaremos identificar como as idéias dos formuladores da SECAD sobre desigualdade e diversidade contribuíram para a definição da agenda social do governo Lula.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2008.
Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-03-19T16:26:03Z No. of bitstreams: 1 2008_AgnaldoJoseSilva.pdf: 1575726 bytes, checksum: 7a90a1ace5f27a8447f06e58311e7d85 (MD5)
Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-03-20T16:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AgnaldoJoseSilva.pdf: 1575726 bytes, checksum: 7a90a1ace5f27a8447f06e58311e7d85 (MD5)
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O presente estudo versa sobre a recente expansão da educação superior no Estado de Goiás, enfatizando as políticas públicas do governo estadual destinadas a esse nível de ensino. Mais precisamente analisa a criação e expansão da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a implementação do Programa Bolsa Universitária do governo estadual em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG). O estudo em questão procura mostrar que as políticas governamentais de criação da UEG em 1999 e implantação do programa de concessão de bolsas de estudos a alunos de baixa renda regularmente matriculados em instituições de educação superior do setor privado instaladas em Goiás, também nesse ano, contribuíram não apenas para a expansão do número de matrículas em cursos presenciais de graduação no Estado de Goiás, mas também para a redefinição de toda a estrutura do campo da educação superior nesse estado. De um modo geral essas políticas públicas traduziram−se na interiorização do ensino via implantação de unidades ou pólos universitários da Universidade Estadual de Goiás e no fortalecimento do mercado da educação superior em Goiás a partir do suporte financeiro que o Estado passou a dar aos estabelecimentos do segmento privado por meio do Programa Bolsa Universitária da OVG. O estudo revela ainda que as referidas políticas públicas do governo estadual destinadas à educação superior contribuíram para a redefinição das fronteiras entre o público e o privado nesse nível de ensino, concorrendo também no sentido de ampliar a diversificação dos estabelecimentos de educação superior no Estado de Goiás. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study deals with the recently observed expansion phenom enon of higher education in the State of Goiás, by em phasizing the public policies adopted by the State governm ent for this level of education. More precisely, it analyzes the creation and expansion of the Universidade Estadual de Goiás − UEG (State University of Goiás) and the im plem entation of the governm ent's Bolsa Universitária Program (University Scholarship Program ) in partnership with the Organização das Voluntárias de Goiás − OVG (the Organization of Volunteers of Goiás). The study in questions attem pts to show that the governm ental policies that gave rise to the creation of the UEG in 1999, and the im plem entation of the scholarship program for low−incom e students in good standing in private institutions of higher education in the State of Goiás, also on that year, have contributed not only to the expansion of the num ber of enrollm ents in courses requiring m andatory attendance in the State, but also to redefine the whole structure of the field of higher education in this State. Broadly speaking, these public policies translated them selves in the m ovem ent towards taking higher education to the interior of the State by creating rem ote university units or centers of the State University of Goiás, and strengthening the m arket for higher education in Goiás. These goals were m ade possible with the financial support that the State started to give private institutions, through OVG's Bolsa Universitária Program . The study also reveals that the aforem entioned public polices geared towards higher education have suffered from the influx of values and social practices that perm eate relationships within Brazilian institutions, that is, granting of personal benefits, regardless of established and regulated standards. They have also contributed to redefine the borders between the public and the private arena at this level of higher education. ________________________________________________________________________________________ RESUME
La présente étude se penche sur la récente expansion de l.enseignem ent supérieur dans l.Etat de Goiás et m et en relief les politiques publiques du gouvernem ent de l.Etat qui lui sont consacrées. On y analyse plus précisém ent la création et l.essor de l.Université de l.Etat de Goiás (UEG) et la m ise en place du Program m e Bolsa Universitária (bourses universitaires) de l.Etat fédéré, en partenariat avec l.Organisation des Volontaires de Goiás (OVG). On s.attachera à dém ontrer que les politiques publiques de création de l.UEG en 1999 et la m ise en .uvre du program m e de concession de bourses aux étudiants des couches défavorisées régulièrem ent inscrits dans divers établissem ents d.enseignem ent supérieurs du secteur prive installés au Goiás, dès la m êm e année, ont contribué non seulem ent à un accroissem ent du nom bre d.inscriptions aux prem ières années universitaires, m ais égalem ent à une redéfinition de toute la structure de l.enseignem ent supérieur dans cet Etat. Grosso m odo, cela s.est traduit par une pénétration de l.enseignem ent dans l.arrière−pays, avec l.im plantation de succursales ou de pôles universitaires de l.Université de l.Etat de Goiás et par le renforcem ent du m arché de l.enseignem ent supérieur dans le Goiás, grâce au soutien financier offert par l.Etat aux établissem ents du secteur prive, par le biais du program m e Bolsa Universitária de l.OVG. L.étude m ontrera égalem ent que ces politiques publiques de l.Etat fédéré ont subi les influences de valeurs et de pratiques sociales qui im prègnent les rapports au sein des institutions brésiliennes; nous voulons parler des faveurs personnelles, en dehors de toute norm e statutaire et réglem entaire. Enfin, on exam inera com m ent ces politiques publiques ont aussi contribué à une redéfinition des frontières entre le public et le privé, à ce niveau de l.enseignem ent.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:11:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3409_Letícia_Viana_Costa.pdf: 1087779 bytes, checksum: e981357f520b96ca68455b17be557ede (MD5) Previous issue date: 2006-07-06
Analisa os parâmetros políticos das prioridades na educação pública municipal, no governo da cidade de Vitória (1989-1992). Essas prioridades são consubstanciadas através de quatro eixos: universalização do acesso e permanência do aluno na escola; investimentos em recursos materiais: edificações e equipamentos; investimentos em recursos humanos: qualificação e remuneração; democratização da gestão da escola pública, além dos aspectos quantitativos, como a aplicação anual na manutenção e desenvolvimento do ensino e dos recursos investidos na educação municipal. A lente teórica e metodológica utilizada, para entender esses parâmetros, é proveniente de textos de Antonio Gramsci (1891-1937), bem como de considerações feitas por intelectuais que o interpretam. A escolha de Gramsci deve-se à sua concepção ampliada de Estado e do partido político de esquerda, como instrumentos aplicados ao contexto de um Brasil em redemocratização, bem como ao princípio da igualdade, basilar na concepção da escola unitária. A pluralidade de fontes utilizadas primárias, secundárias e provenientes da história oral permitiu o cruzamento das mesmas, como recurso de análise, e a constatação da implementação de uma política afirmativa em prol de um padrão mais igualitário da educação, no município de Vitória, entre 1989 e 1992. Palavras-chave: Educação Espírito Santo (Estado) História, Educação e Estado, Políticas Públicas Vitória (ES) 1989-1992, Política urbana-Vitória (ES) 1989-1992, Escolas Descentralização.

Orientador: Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto
Banca: Cesar Augusto Castro
Banca: Carlos Roberto Monarcha
Banca: José Luis Bizelli
Banca: André Luiz Paulilo
Resumo: Visando combater as altas taxas de analfabetismo existentes no Maranhão no início do século XX e, ao mesmo tempo, impulsionar a educação pública primária, os governantes, incentivados pelos ideais republicanos, adotaram um modelo de escola considerado na época a melhor opção para a superação do atraso educacional: os Grupos Escolares Maranhenses. Criados em 1903, os grupos foram apresentados à sociedade como modelos de escola moderna, necessários e úteis. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é investigar se, de fato, essas escolas foram vistas como as Verdadeiras Casas de Ensino na sua primeira fase de implantação (1903 a 1912). Para tanto, é necessário compreender as permanências e as mudanças existentes no cenário educativo maranhense, que diferenciaram as escolas isoladas e os Grupos Escolares; analisar o cenário educacional da época, a influência mantida pelos intelectuais para a reconfiguração das escolas públicas primárias nesse período e as principais formas de notícias utilizadas para apresentar os grupos escolares como escolas de verdade. Para tanto, a pesquisa bibliográfica está baseada nos estudos de Chartier (1988), Ricoeur (1988) e Fourez (1995), elegendo a Representação como categoria principal, capaz de manter uma aproximação com o objeto de investigação; nos estudos de pesquisadores da história da educação e, em especial, a maranhense, privilegiando as obras que fazem referência à temática e ao período em questão. Em segundo lugar, recorre-se à pesquisa docu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: Aiming to combat the high rates of illiteracy in Maranhão at the beginning of the 20th century and, at the same time, to boost primary public education, the rulers, encouraged by republican ideals, adopted a school model considered at the time the best option for overcoming the educational delay: the Maranhenses School Groups. Created in 1903, these groups were presented to society as models of modern school, necessary and useful. Thus, the objective of this study is to investigate whether these schools were seen as the True Teaching Houses in their first phase of implantation (1903 to 1912). Therefore, it is necessary to understand the permanencies and the changes that exist in the Maranhão educational scene, which differentiate isolated schools and School Groups; to analyze the educational scene of the time, the influence maintained by the intellectuals for the reconfiguration of the primary public schools in this period and the main forms of news used to present the school groups as truth schools. The bibliographic research is based on the studies of Chartier (1988), Ricoeur (1988) and Fourez (1995), choosing the Representation as main category, able to maintain the approach with the object of investigation; in the studies of researchers in the history of education and, especially, in Maranhão, focusing on works that refer to the theme and period in question. Secondly, documentary research is used, focusing on the analysis and selection of messages published in the newspapers of Maranhão from 1903 to 1912, highlighting the researched topic. The following newspapers were selected: Diário do Maranhão, Pacotilha... (Complete abstract electronic access below)
Doutor

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-18T13:47:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_BRUNA DA NÓBREGA GERMANO_DIGITAL.pdf: 1843966 bytes, checksum: e3760059e9c9caf7b2b5e9854e1b340e (MD5)
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CAPEs
O objetivo do presente trabalho consiste em avaliar se a política de gestão por resultados do Pacto pela educação – PPE gerou impacto nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco que oferecem o ensino médio, no período de 2008 a 2013 (sendo 2011 o ano de implementação da política avaliada), considerando como indicadores de sucesso escolar os índices de aprovação e abandono, as notas médias obtidas no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em Língua Portuguesa e Matemática, e a nota média no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE. Como a implementação dessa política foi realizada com base em características observáveis e não de forma experimental, a análise desenvolvida neste estudo é fundamentada em dois métodos econométricos: pareamento com propensity score e diferenças em diferenças (DD). Dessa forma, são considerados dois cenários: no Cenário 1 apenas o método DD é aplicado; no Cenário 2 os dois métodos são combinados. No primeiro cenário, os resultados mostraram que o monitoramento pelo PPE gera impacto positivo e significativo considerando as notas médias no SAEPE e no IDEPE. Ou seja, a participação na política de gestão por resultados do PPE eleva a nota média das escolas nesses indicadores. Considerando os índices de aprovação e abandono, o monitoramento pelo PPE não exerce influência sobre os mesmos. O efeito do Programa de Educação Integral – PEI também precisou ser avaliado, uma vez que a política de gestão por resultados do PPE utilizou a participação neste programa como condicionante para o tratamento. Assim, no Cenário 1, o efeito da participação no PEI é significativo para os indicadores de fluxo escolar (maior aprovação e menor abandono) e para a nota média no IDEPE. No entanto, não há resultado significativo quando se avaliam as notas médias no SAEPE. É importante destacar que o IDEPE, fruto da multiplicação do índice de aprovação pelas notas médias no SAEPE, foi o único indicador para o qual se observou resultados positivos e significativos, tanto para o monitoramento pelo PPE quanto para a participação no PEI. Os resultados obtidos no Cenário 2, independente do critério de pareamento utilizado e do indicador avaliado, ratificaram aqueles já encontrados no Cenário 1, conferindo assim maior robustez à análise desenvolvida neste estudo. Avaliando as duas políticas conjuntamente, tem-se impactos positivos sobre a maior permanência dos alunos na escola, tanto para aos indicadores de fluxo escolar como para as notas médias no SAEPE.
This work aims to evaluate whether the management by results policy used by the Pacto pela Educação - PPE (Pact for Education) had any impacts on Pernambuco state funded (public) schools that offer secondary education (ensino médio), between the years of 2008 and 2013 - the mentioned policy began in 2011. The following indexes were used to measure school success: pass and dropout rates, average grades on SAEPE (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco) in the subjects of portuguese and mathematics and average grades on IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco). The policy was implemented based on observable characteristics and not in a experimental way, therefore the analysis will consist of the use of two econometric methods: Propensity Score Matching and Difference-in-Differences (DID). Two scenarios were considered: the first uses the DID method; the second combines the use of the Propensity Score Matching with the DID methods. In the first scenario, results show that PPE monitoring generates considerable, positive impact regarding average grades on SAEPE and IDEPE. In other words, participation in PPE's management by results policy results in a improvement of such indexes. As for pass and dropout rates, PPE has no influence on them. The effect of the Educação Integral program - PEI (Full Time Education program) also deserved attention since PPE's management by results policy required schools to be part of this program. So, in scenario 1, effects of PEI are significant in respect to pass and dropout rates (higher passing and lower dropout) and average grade on IDEPE. It was not possible to find, however, any significant improvement on SAEPE the average grades. It is important to highlight that IDEPE (which is the product of pass rates by average SAEPE grades) was the only index in which positive and significant results were observed for both PPE monitoring and PEI participation. The results of the second scenario, no matter which matching criteria is used or what index considered, corroborated with those already found on the first scenario, thus providing more substance to the analysis performed by this work. Seeing both policies combined, positive impacts are found when students stay in school for longer periods of time. This is true for pass and dropout rates as well as average performance of students on SAEPE.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo146_1.pdf: 1792530 bytes, checksum: 09ce715661859d07605bed6ff6fc7151 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010
O presente estudo tem por objetivo identificar as convergências e divergências entre a concepção de educação profissional do governo Lula e as concepções, diretrizes e práticas das entidades executoras do Consórcio Social da Juventude (CSJ) e, em caráter complementar, quais as suas causas e consequências. Considerando que a educação profissional é um campo em disputa, onde diferentes propostas buscam ganhar hegemonia, partiu-se da hipótese de que existiam incongruências entre a concepção de educação profissional do governo Lula e as concepções, diretrizes e práticas das entidades executoras do CSJ, e estas incoerências resultariam em déficit de implementação do Programa. A pesquisa foi realizada junto a dois Consórcios Sociais da Juventude: Recife e Salvador. Para o levantamento de dados foram realizadas análise documental, entrevistas e coleta de dados quantitativos, o que permitiu colocar em diálogo as diferentes concepções de educação profissional presentes tanto no âmbito do governo, quanto entre as entidades executoras. Embora o governo tenha logrado avanços conceituais no que se refere à política de educação profissional, este apresentou baixa capacidade de disseminação de sua concepção gerando contradições entre aquilo que propôs a política e o que se materializou na ação, o que, no caso do Consórcio Social da Juventude, determinou a efetiva diferença entre os resultados esperados e aqueles alcançados pelo Programa

O objetivo desta pesquisa é analisar as práticas discursivas presentes em três documentos curriculares de Educação Física da rede municipal de Sorocaba e as relações de saber-poder que permearam o processo de construção do currículo oficial, elaborado em 2012. Trata-se de delinear como o currículo é inserido numa rede de poder, sustentado, por sua vez, por determinados tipos de saberes. Para tanto, apoio-me nas contribuições do pensamento foucaultiano, fazendo uso de algumas noções, tais como: governamentalidade, enunciado, formação discursiva, além das formulações provenientes dos estudos curriculares de orientação pós-crítica. Como caminho metodológico utilizo a cartografia de inspiração deleuze-guattariana para situar algumas ações políticas da Secretaria da Educação de Sorocaba e o trajeto de construção do currículo oficial de Educação Física, articulando a análise documental e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados. Valho-me também das contribuições da análise de discurso foucaultiana para perscrutar os discursos presentes nos documentos curriculares de Educação Física. Na primeira etapa investigativa, a cartografia indica que as ações políticas da Secretaria da Educação de Sorocaba aplicadas, sobretudo, pelo terceiro setor, possuem conexões com ideais neoliberais. Aponta também que a trajetória da construção curricular oficial sugere uma desvalorização da Educação Física comparada a outras disciplinas que compõem a matriz curricular desta rede de ensino e que essa construção curricular baseou-se, principalmente, em decisões não democráticas, valendose de posições de vantagem nas relações de poder devido à hierarquia institucional. Na análise de enunciados dos dispositivos curriculares, que constitui a segunda etapa investigativa, verifico que tanto a organização curricular nas dimensões procedimentais, conceituais e atitudinais quanto a organização curricular por competências, respaldadas pelo discurso científico da psicologia educacional, são tomadas como nucleares nos documentos curriculares investigados. No currículo oficial, o enunciado referente à gestão curricular se utiliza de estratégias discursivas para o controle e governo da conduta dos professores, tornando-os dóceis e produtivos em suas ações. Ainda, ao buscar dissipar as diferenças e oposições, em discurso favorável ao hibridismo, desloca algumas manifestações e práticas corporais como conteúdos opcionais, enquadrando-as, assim, em uma perspectiva de currículo turístico. Por fim, a ordem dos saberes que legitimam os textos dos dispositivos curriculares, indica um campo de coexistências, oriundos da formação discursiva da psicologia educacional e das teorias curriculares acríticas da Educação Física, projetando sujeitos empreendedores de si mesmos.
The objective of this research is to analyze the discursive practices presented in three curriculum documents of Physical Education from Sorocaba municipal education network and relations of power-knowledge that permeated the building process of the official curriculum, developed in 2012. This is to outline how the curriculum is inserted in a power network, supported by certain types of knowledge. For this purpose, reference, I stand up for the contributions of Foucault\'s thinking, making use of some notions such as: governmentality, statement, discursive formation, archive, apart from the formulations of curriculum studies post-critical orientation. As a methodological way I use the cartography deleuze-guattarian inspiration to state of the political actions from the Department of Education from Sorocaba and the construction of Physical Education curriculum, articulating document analysis and semi-structured interviews to collect data. I also use contributions from Foucault\'s discourse analysis to scrutinize the discourses presented in the Physical Education curriculum texts. In the first investigative step, the cartography indicates that some of the Education department from Sorocaba political actions implemented mainly by the third sector, have connections with neoliberal ideas. It also points out that the trajectory of the official curriculum construction suggests a depreciation of physical education compared to other disciplines that make up the curriculum of that school system and curriculum construction that relied mainly on non democratic decisions, drawing on positions advantage in power relations due to the institutional hierarchy. In the analysis of statements of curricular device, which constitute the second investigative step, I notice that both of the curricular organization in procedural, conceptual and attitudinal dimensions and the curriculum organization by competences supported by scientific discourse of educational psychology are taken as the nuclear curricular documents investigated. The official curriculum, the statement regarding curriculum management of discursive strategies are used to control and rule the conduct of teachers, making them docile and productive in their actions. Yet, seeking for dispelling the differences and oppositions in favor of hybridity discourse displaces some manifestations and bodily practices as optional content, framing them as well, from the perspective of tourism curriculum. Finally, the order of knowledges that legitimate texts curricular device indicates a field of coexistences, derived from the discursive formation of educational psychology and uncritical theories of physical education curriculum, designing subjects entrepreneurs themselves.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100010.pdf: 668176 bytes, checksum: 27489305dd6813ca87b8b1ee280b6bca (MD5) Previous issue date: 2010-02-26T00:00:00Z
This dissertation starts from the idea that universal public policies cannot be conceived uniformly, without taking into consideration the cultural differences, since the results of those policies may compromise the desired outcomes. In order to better explore this idea, the issue of indigenous peoples in Brazil was selected. ‘Multiculturalism’ is the theoretical approach adopted, but the research considers its possible shortcomings and adaptations when applied to the Brazilian context. By two existent analyses, the Brazilian policies for indigenous people are compared to those of other Latin American countries in order to form a general view of the Brazilian context. Next, the history of the indigenous people in Brazil since 1970’s is reviewed and complemented by an analysis of the demographic indicators, compared to those of the rest of the Brazilian population. At this point, the normative difficulties for crafting multicultural policies are highlighted. A detailed analysis of Pluriannual Plan (2008-2011) of Brazilian federal government fleshes out possible contradictions of different programs. The role of the Ministry of Education regarding its approach to cultural diversity is then analysed, including its differences with the “multicultural” approach. In the end, we approach the limits and opportunities of the theory to the Brazilian indigenous people, which lead us to conclude that there is an incipient movement promulticulturalist in Brazil.
Este trabalho parte da premissa de que as políticas públicas universalistas não podem ser concebidas uniformemente para uma população sem se considerarem as diferenças culturais, porque tal situação comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questão indígena brasileira. A referência teórica desta pesquisa, o multiculturalismo, é estrangeira, portanto não ignoramos as limitações e a necessidade de adaptação de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas análises já existentes sobre o nível de políticas multiculturais nos países Latinos, comparamos a situação do Brasil com os outros países a fim de formar uma idéia geral sobre o contexto brasileiro em relação aos demais. A pesquisa, então, parte da revisão das condições históricas dos indígenas desde os anos 1970 e é complementada com indicadores demográficos das populações autóctones cotejadas com a nacional. Nesse momento já podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das políticas públicas multiculturais. Uma análise detalhada das propostas de políticas públicas específicas para os indígenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possíveis contradições entre diferentes programas e ações. Também verificamos a forma como o Ministério da Educação (MEC) e a sua Secretaria específica (SECAD/MEC) abordam a questão da diversidade cultural, na defesa de programas e ações sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questão indígena no Brasil, do que se conclui que há um movimento incipiente pró-multiculturalismo no país.