Books on the topic 'Educação no governo Bolsonaro'

“Atualmente, no Brasil, vivemos sob um governo que não só defende como incentiva políticas e práticas fascistas, elitistas, misóginas, racistas, LGBTfóbicas, entre outras discriminações e segregações, patrocinadas por empresários e políticos. E, diante desse cenário de retrocessos políticos, sobretudo no campo da educação, no qual têm sido minadas várias conquistas e avanços produzidos nas décadas anteriores, pensar/organizar um livro foi um ato desafiador para nós, pesquisadores no campo da educação. Acreditamos que a escola não pode simplesmente se voltar para um fim em si mesma na condição de transmissora de conteúdos fragmentados, desconexos, sem vinculação com a realidade social. Nessa perspectiva, o livro “Educação como processo de resistência” vem pensar o currículo como ferramenta de saberes/fazeres que conjugam nossa visão de mundo e de ser humano, procurando tatear/apontar uma direção que se orienta pela pluralidade, igualdade, diferença, ética e inclusão, pensando em uma práxis na qual os diferentes sujeitos tenham voz, visibilidade, representatividade, respeito e amorosidade!” Os organizadores

O Programa de Educação Tutorial (PET) em Serviço Social do câmpus Unesp Franca/SP é um programa criado pelo Governo Federal de forma vinculada ao Ministério da Educação. Foi implantado nesse câmpus em 1994 e tem atualmente, seu quadro composto por 17 estudantes (12 bolsistas e 5 colaboradores/as) e a Profa. Dra. Maria Cristina Piana como tutora. Atua na graduação do Ensino Superior do Curso de Serviço Social e é orientado pelo princípio da indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão. O PET Serviço Social desenvolve diversas atividades grupais e coletivas que estimulam o desenvolvimento científico, técnico, tecnológico e acadêmico; além de proporcionar contato com a realidade de atuação dos futuros profissionais. Este e-book é resultado das Mostras de Pesquisa (anos 2020 e 2021) do Programa de Educação Tutorial em Serviço Social – PETSS, da Unesp – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – câmpus Franca/SP. A “Mostra de Pesquisa” objetiva socializar as reflexões de pesquisa em andamento ou finalizadas e relatos de experiências, pelos/as pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento científico e que têm o compromisso social nos espaços sócio ocupacionais das profissões.

O que a série de televisão norte-americana The Handmaid’s Tale, um pensador brasileiro de meados do século XX, a ditadura militar brasileira, os movimentos neofascistas e o governo Bolsonaro têm em comum? É o que onze autores respondem nesta obra que já nasce obrigatória para quem deseja compreender como chegamos ao atual cenário sociopolítico mundial e, mais importante ainda, os impactos em nossas vidas em médio e longo prazo dessa guinada à direita. As análises precisas de Michael Löwy, Hernán Ramírez, David Moreno Montenegro, Rejane Carolina Hoeveler, Celina Lerner, Fabiano Godinho Faria, Michelangelo Torres, Felipe Cazetta, Cícero João da Costa Filho, Fabio Gentile e Mauro Luiz Barbosa Marques nos trazem um alerta de que vivemos não apenas uma polarização política, mas um período de conflitos causados pelo choque de visões de mundo antagônicas: de um lado a defesa de uma sociedade plural e, do outro, a tentativa de calar as vozes dissonantes através da manutenção intransigente de um discurso calcado no ódio e no medo do diferente.

O presente estudo tem como objetivo tracejar o percurso da educação tecnológica brasileira até a implantação da primeira universidade tecnológica. Trata-se de um estudo documental, qualitativo e de natureza exploratória. O corpus de pesquisa é composto majoritariamente por leis. Constatou-se que a única universidade tecnológica do Brasil, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), é parte de um movimento interno produzido no Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR) em função da desconstrução do modelo de ensino técnico, durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso, no qual era pautada a atuação da Instituição. A ideia de universidade tecnológica não teve eco em nenhum governo desde a transformação da UTFPR, nem mesmo no governo do Partido dos Trabalhadores (PT) que foi responsável pela introdução do modelo. Conclui-se que a UTFPR não foi uma política de estado e, até o presente, não existe intenção política da criação de novas universidades tecnológicas.

Este livro apresenta a face desconhecida de Maria Lacerda de Moura: a de professora republicana. No contexto da Barbacena do início do século XX, é apresentada a professora que iniciou sua carreira na Escola Normal da cidade, lugar onde mobilizou discursos, publicações e ações para validar a educação como condição primordial para a efetivação da república brasileira. Também é apresentada a reformadora social, que desafiou a sociedade patriarcal de seu tempo ao se colocar como intelectual e pesquisadora da educação, espaços pouco autorizados à mulher naquele período. Amparada na racionalidade científica e em redes de sociabilidade, Maria Lacerda se colocou como pioneira na escrita de um projeto de estudo científico da infância, materializando o desejo de implementar a escola graduada, considerada a única organização possível para a efetiva educação de uma maior parte da população. Sua postura feminista, contudo, não deixou de gerar desconfianças sobre sua atuação, que foi alvo de cerceamento pelo governo do estado.

O trabalho de pesquisa aqui apresentado tem uma importância fundamental para se examinar e debater as reformas da educação propostas (ou impostas) pelo governo de plantão. Assume ainda uma relevância maior quando inserido na fase atual da luta de classes no Brasil, num momento de grave crise orgânica do capitalismo internacional cuja solução econômica e política parece distante. Neste momento de disputas geopolíticas marcadas pela ascensão de organizações de extrema-direita, o pensamento crítico sofre uma ofensiva ideológica de dimensões gigantescas, que faz emergir problemas sociais crônicos que estavam submersos no inconsciente coletivo revelando ao mundo as nossas contradições históricas.

Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de uma pesquisa exploratória, assentada em uma revisão literária bibliométrica com procedimento quantiqualitativo e método histórico comparativo. endo como objetivo, compreender os diversos ciclos de crescimento econômico evitaram uma redistribuição mais equitativa da riqueza, agravando as desigualdades sociais e empobrecendo as populações urbanas brasileiras. O segundo capítulo intitulado “O sequestro do ônibus 174: a generalização do Direito Penal do inimigo através da trajetória de Sandro Barbosa do Nascimento” é apresentada a história de Sandro Barbosa do Nascimento, que foi marcada pela ausência de suporte estatal, culminando em um sequestro do ônibus 174 no Rio de Janeiro, tentativa do agente de ser ouvido pelas autoridades. O estudo foi dividido em três etapas. Na primeira, é narrado o episódio criminoso envolvendo o transporte público. Em seguida, é exposta a história de Sandro desde sua infância, quando presenciou a morte de sua mãe a facadas até pouco antes do fatídico evento que o levou à morte pelas mãos de policiais com o objetivo de evidenciar a influência da negligência do Estado em sua formação. Por fim, é feita uma análise entre os trágicos acontecimentos ocasionados pela não efetivação das normas que dizem respeito ao direito à vida e segurança pública, bem como os requisitos básicos das garantias fundamentais, dentre eles saúde, alimentação e educação, com a tese descritiva de Günther Jakobs sobre o Direito Penal do Inimigo, que estabelece a marginalização e punição antecipada de indivíduos que insistem em violar os tipos penais, desligando-se do ser cidadão e regredindo ao chamado Estado Natural. O terceiro capítulo intitulado “O licenciamento ambiental e o projeto de lei nº 2159/2021 sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável” é analisada a institucionalização de uma política de gestão ambiental é fenômeno recente no Brasil, que surgiu a partir de uma mudança global de conscientização ambiental durante a década de 1970, motivando a edição da Lei 6938/1981 através da qual, pela primeira vez em âmbito nacional, houve uma gestão integrada dos recursos naturais expressa por uma Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que inovou ao prever instrumentos de gestão ambiental como o licenciamento ambiental. Trata-se do instrumento adotado para possibilitar a implementação, construção e operação de empreendimentos que tenham potencial poluidor, garantindo que a necessária proteção ambiental seja observada nesse processo. Esse processo, contudo, sofre diversas críticas quanto ao seu funcionamento, com diversas tentativas de alteração legislativa do processo atual, sendo que o objetivo do presente trabalho é analisar as alterações propostas pelo Projeto de Lei 2159/2021, Projeto de Lei 3.729/2004 e a introdução da Licença por Adesão e Compromisso a fim de responder o questionamento central levantado: se a adoção da LAC é um instrumento capaz de garantir maior eficiência ao processo de licenciamento ambiental ou se tal modificação no sistema pode colocar em risco a proteção ao meio ambiente e o objetivo de se promover o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República Brasileira. Como objetivo específico, visa aprofundar a figura do licenciamento ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável e analisar as especificidades das alterações propostas. O quarto capítulo intitulado “A eficiência da autofalência: análise custo-benefício de um instituto esquecido no ordenamento jurídico” tem como objetivo analisar a eficiência do instituto da autofalência (falência requerida pelo próprio devedor). O capítulo observa a Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LREF) com o auxílio da Análise Econômica do Direito visando à análise dos custos de falência da autofalência e os benefícios trazidos ao optar pelo instituto, como a proteção ao patrimônio dos sócios e outras vantagens introduzidas em decorrência da alteração da Lei nº 11.101/2005 pela Lei nº 14.112/2020. Ao final, conclui-se que a autofalência é um mecanismo viável que visa a diminuir os custos sociais de uma futura recuperação judicial infrutífera, diante da preocupação do Estado com a crise financeira e econômica de uma empresa. O quinto capítulo intitulado “As diversidades e as Tics na educação: uma análise inclusiva” tem como objetivo entender a relevância da valorização da diversidade e da redução da desigualdade em um determinado cenário organizacional, inclusive instituições de ensino, foco do presente estudo e sugerir mudanças pedagógicas utilizando as tecnologias de informação como meios para a existência de um ambiente organizacional que pratique a inclusão. Sabe-se que a ideia básica da gestão da diversidade em qualquer instituição é a necessidade da prática do respeito, da empatia, da inclusão e do reconhecimento de modo que um ambiente produtivo efetivamente ocorra, onde todos se sintam valorizados e os talentos sejam utilizados em plenitude realmente exista. Somente assim, as finalidades plenas daquela instituição educacional conseguirão ser atingidas. O sexto capítulo intitulado “A Corte Constitucional Monocrática: questões sobre as decisões monocráticas em controle de constitucionalidade concentrado” o autor defende que o sistema de controle de constitucionalidade adotado pelo Brasil, que congloba tanto o modelo concentrado quanto o difuso; corrobora com o aumento indireto das competências da Corte Constitucional, entre outros. A fim de proporcionar eficiência aos julgamentos, criou-se a possibilidade de prolação de decisões monocráticas, porém questiona-se a sua legitimidade e respeito à separação dos poderes, mormente quando em ações de controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que por decisão liminar, de um único ministro, suspende-se o efeito de Lei, processada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo. O sétimo capítulo intitulado “O constitucionalismo ecológico biocêntrico sob uma análise sistemática crítica” tem como objetivo estabelecer a relação entre o ser humano e o meio ambiente, especificamente em relação à fauna, é questão recorrente no debate doutrinário, de modo que houve grandes evoluções no arcabouço jurídico pertinente. Se nos primórdios o meio ambiente não representava preocupação para o ser humano, tem-se que no sistema jurídico pátrio hodierno um verdadeiro rol de garantias aos animais, ainda que sob uma visão antropocêntrica do Constitucionalismo Ecológico. Com isto, quer-se dizer que estas garantias não representam direitos à fauna, uma vez que não são sujeitos de direitos, mas sim deveres do ser humano. Nesta toada, há movimento recente na doutrina com a finalidade de propor uma mudança de paradigma, de modo que os animais passem a ser sujeitos de direitos e possam fruir de direitos fundamentais, nos moldes dos direitos garantidos ao ser humano. Portanto, relevantes questões exsurgem desse Constitucionalismo Ecológico Biocêntrico, especialmente se de fato representa avanço ao arcabouço jurídico, bem como se traz efetividade que justifique esta mudança tão profunda e os efeitos que lhes são corolários. O oitavo capítulo intitulado “O desmonte da política de assistência social durante o governo Bolsonaro: análise do contexto assistencial na pandemia da Covid - 19” tem como objetivo analisar o contexto de precarização e sucateamento, e com os desafios impostos pela pandemia da COVID-19 e o agravamento de algumas questões sociais, como o aumento de desemprego, amplia a inserção da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza. O atual contexto que vivenciamos é marcado por fortes ataques aos direitos sociais, somado a ampliação de trabalhos temporários, subcontratação, flexibilização, em que se tem o aumento de trabalhos desprotegidos, invisíveis às Leis trabalhistas. O nono capítulo intitulado ‘Improbidade administrativa: seus aspectos e sua denotação crítica” tem como objetivo analisar e esquematizar a questão que caracteriza a Improbidade Administrativa, em conformidade com fatores que vem ganhando espaço com desordens diante da lei. Ao exercício das atividades que são desempenhadas pelos agentes públicos e que levam a constância de razões que atentem contra a integridade, desempenhando ilegalidades com enriquecimento pessoal e violando princípios em benefício próprio, importunando assim a constitucionalidade da lei de improbidade. A Administração Pública é o alicerce para a concretização de serviços, visando à satisfação da coletividade, e é voltada para assuntos detalhados que tem como objetivo alcançar com perfeição os princípios que norteiam a administração. Aos que causem prejuízos ao erário e ao enriquecimento ilícito, consoante as suas especificidades descritas na lei, consiste em improbidade administrativa. Os que causam prejuízos ao erário e enriquecem ilicitamente se enquadram como agentes causadores da improbidade administrativa. O décimo capítulo intitulado “Benefício Assistencial: análise das condições de miserabilidade” tem como objetivo analisar a concessão ao Benefício Assistencial. No artigo 203, V da Constituição Federal de 1988, traz a garantia da concessão de um beneficio assistencial à pessoa idosa ou deficiente que não tenha condições de prover o próprio sustento. Esse benefício tem regulamentação na Lei 8.742/93, conhecida como LOAS – Lei Orgânica da Previdência Social, que demonstra a acerca do benefício de prestação continuada, e institui o direito fundamental à assistência social, garantindo condições de uma sobrevivência digna àqueles que, apesar de não ter vertido contribuições previdenciárias ou tenham perdido a qualidade de segurado, não se encontram em condições de prover o próprio sustento, seja pela idade, ou em razão de alguma deficiência. Entretanto, existem requisitos para sua concessão, dentre eles o critério da miserabilidade, que cita um valor igualitário para definir quem será considerado hipossuficiente para fins do benefício de prestação continuada. Sendo assim, a fixação de um valor baixo para examinar a miserabilidade do postulante, é ferir sem sombra de dúvida esse princípio. Demonstrar-se-á, também, que o Estado não deve se afastar da sua função primordial, qual seja, promover o bem-estar de qualquer pessoa que dele necessite. O décimo primeiro capítulo intitulado “Direito do trabalhador rural: preceitos constitucionais e direitos fundamentais” tem como objetivo analisar fontes de melhorias nas condições do trabalhador rural, na qual desempenha na agricultura uma das atividades essenciais para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, no entanto, os trabalhadores que desempenham esta atividade não têm seus direitos trabalhistas e previdenciários devidamente resguardados e em sua grande maioria vivem e trabalham em condições precárias. Ressalta-se que no Brasil esse problema se arrasta há anos, desde a formação do país, pois o desenvolvimento da agricultura e do pastoreio não despertou o mesmo interesse do legislador em relação à regulação do trabalhador urbano. Tal observação está denominada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), publicada em 1943, onde é nítida a preocupação quanto à regulação e proteção do trabalhador urbano. Ao passo que, o trabalhador rural encontra-se visivelmente excluído da esfera dessa proteção legal através da disposição do art. 7º, alínea “b”, da CLT. Desta feita, nasce a necessidade de investigação e análise dos motivos que geram tal precariedade dos direitos desta importante categoria de trabalhadores. O décimo segundo capítulo intitulado “Direito tributário constitucional: a (im)possibilidade do exercício do poder judicante aos tribunais administrativos fiscais” propõe a análise acerca da possibilidade do exercício do poder judicante dos Tribunais Administrativos Fiscais, sob a ótica da Constituição Federal de 1988. O décimo terceiro capítulo intitulado “Impacto das instituições do Direito e da Administração no trabalho no mundo pós-pandemia” tem por finalidade realizar uma reflexão sobre o impacto das instituições do direito e da administração na construção do sentido do trabalho pós-pandemia. Como elemento presente na vida do ser humano desde os primórdios de sua atuação sobre a natureza, o trabalho reveste-se de centralidade que ultrapassa a mera satisfação de necessidades econômicas e alcança outras dimensões, como a social e a de saúde física e mental. Neste diapasão, a administração e o direito do trabalho, são elencados para estudo por serem as instituições sustentadoras das relações formais e informais no mundo do trabalho. No contexto de relações sociais trabalhistas na pós-pandemia, busca-se responder à questão de pesquisa: qual o impacto das instituições Administração e Direito do Trabalho, estruturadoras das relações sociais nas organizações, após a ruptura do modo tradicional de execução do trabalho com a pós-pandemia? Essa questão é respondida mediante pesquisa bibliográfica, em um estudo exploratório, de abordagem qualitativa e de natureza básica. O décimo quarto capítulo intitulado “A teoria argentina de Enrique del Percio sobre mudanças na sociedade contemporânea e a influência destas no envelhecimento do Perfil demográfico populacional na América Latina” tem como objetivo estudar os países da América Latina, entre eles a Argentina e o Brasil, e como têm experimentado um crescente movimento de envelhecimento do seu perfil populacional, o que decorre de sucessivas quedas nas taxas de natalidade e aumentos na expectativa de vida das pessoas. Esse movimento demográfico, tratado por alguns como “onda idosa”, decorre de profundas mudanças na sociedade, em processo que foi muito bem explorado pelo professor e filósofo argentino Enrique del Percio, o qual soube analisar as alterações estruturais na sociedade ao longo dos anos, principalmente no que diz respeito ao papel das mulheres, que foi determinante para o panorama de envelhecimento vivido atualmente. Por fim, o décimo quinto capítulo intitulado “Criação, análise, interpretação e construção dos Direitos Humanos passados e futuros a partir da revitalização e da importância da língua espanhola” tem como objetivo fazer uma síntese historiográfica da relevância do uso da língua hispânica no centro dos principais “direitos passados e futuros”, acentuando os pontos de similaridade dos valores culturais atuais até à formação de blocos supranacionais e de alianças em comum. Neste passo, propõe-se uma reflexão sobre a posição de assimilação do castelhano à educação política, jurídica e econômica das próximas gerações, e a sua constante retroalimentação. Por isso, a obra que ora se apresenta é de leitura obrigatória para estudantes e profissionais do Direito que queiram compreender e formar opinião acerca de temas jurídicos que transcendem nosso país e, diante de tais debates importantes trazidos na presente obra podem surgir soluções e respostas para a resolução de diversas questões em pauta na América Latina.

O início dos anos 60 na América Latina foi marcado, no aspecto político, pela Revolução Cubana, a qual ocorreu em plena Guerra Fria. Os acontecimentos em Cuba abalaram profundamente a estabilidade política do continente, além de terem afetado a política mundial, principalmente no momento da instalação dos mísseis nucleares em Cuba, correndo o risco do desencadeamento de uma guerra nuclear envolvendo as duas principais potências do planeta, EUA e URSS. No Brasil, o governo de João Goulart se aproximava das esquerdas e tomava medidas nacionalistas e populares. Os militares, apoiados por segmentos influentes da sociedade civil, derrubaram o governo de João Goulart, executando várias medidas arbitrárias. Enquanto isso, as esquerdas se dispersavam e os nacionalistas estavam sendo duramente atacados. O PCB, principal partido de esquerda, negou-se a pegar em armas se fragmentou. O movimento estudantil, assim como o sindical, foi totalmente sufocado. Professores e funcionários ligados à educação foram perseguidos, afastados dos seus empregos e, muitos deles, exilados. Até os setores populares da Igreja Católica foram atacados. Vários militares que não apoiaram o golpe se rebelaram e resolveram se organizar e pegar em armas para derrubar a Ditadura e o capitalismo. Eles foram um dos principais componentes da VPR, ao lado de intelectuais e estudantes, além de uma parcela de operários. A VPR adotou a tática da “propaganda armada”, que consistia em “expropriações” de armas e dinheiro, ataques às instituições do Estado e sequestros. A Ditadura Militar atuava prendendo, torturando e exilando os revolucionários da VPR.

A presente obra tem como objetivo principal divulgar a história pré-colonial e histórica da região de Porto Murtinho e adjacências, disponibilizando para a comunidade e os profissionais de educação e de turismo um material teórico, conceitual, histórico e de educação patrimonial. Logo, espera-se que o caderno de apoio contribua com a promoção da conscientização, da valorização e do conhecimento sobre o patrimônio histórico e cultural acautelados na região. A história da ocupação humana do Pantanal começou há 5.500 anos por grupos pré-ceramistas e, a partir de 2.800 anos atrás, por grupos ceramistas que construíram seus assentamentos denominados Aterros, dentro da planície pantaneira. Os Aterros são construções pré-coloniais em pontos estratégicos da paisagem para a proteção contra as inundações da planície e para o domínio territorial, que permaneceram ao longo do tempo. Entre esses locais, foi elencada para este estudo a região composta pelos grupos Guarani, Kadiwéu, Kinikinau, Mbayá-Guaycurú e Payaguá. A partir de 1516, as expedições europeias que percorreram a Bacia do Prata, circularam notícias e informações sobre as riquezas naturais, as peripécias e os povos originários, através de diários, relatos, crônicas, informes, cartas e relatórios escritos por funcionários do Governo, autoridades administrativas e missionários. Por meio dessas fontes históricas, que circularam amplos territórios entre a América do Sul e a Europa, podemos nos aproximar da realidade dos grupos étnicos e o esforço empreendido por eles diante de um novo cenário histórico, social, econômico e cultural surgido com a inserção do sistema colonial português e espanhol na região.

Prezado(a) Participante, Seja bem-vindo(a) ao Microcurso Integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS)! Este Microcurso faz parte do Programa Educacional em Saúde Digital da Universidade Federal de Goiás (UFG), criado em 2020, por meio da colaboração entre a UFG (Comissão de Governança da Informação em Saúde; Centro de Inovação em Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde; Laboratório de Pesquisa em Empreendedorismo e Inovação), a Universidade de Brasília – UnB (Laboratório de Inovação e Estratégia em Governo); a Universidade Aberta do SUS – UNA-SUS; e o Ministério da Saúde (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde e o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil - DataSUS). Todos esses e outros agentes têm despendido esforços para que a RNDS seja implementada e que também tenha profissionais aptos a colaborarem nessa implementação. Um dos pontos importantes para que isso aconteça é o compartilhamento de informações entre os estabelecimentos de saúde com a RNDS, possibilitando que eles possam contribuir com informações em saúde pertinentes aos usuários que assistem, bem como consumir informações geradas por outros estabelecimentos, a qualquer instante, em qualquer lugar do Brasil permitindo, assim, a interoperabilidade em saúde. O material produzido inclui o conhecimento necessário acerca das especificidades de integração de um Sistema de Informação em Saúde (SIS) com a RNDS, priorizando a formação de um agente fundamental para essa integração, que é denominado integrador. Para a confecção deste e-book, buscamos utilizar uma linguagem clara e direta, acompanhada de ilustrações para melhor entendimento, baseado na microaprendizagem. Você, integrador, venha ampliar os seus conhecimentos e contribuir com a implementação da RNDS! Excelente estudo

Você tem em mãos o e-book com os Anais do ENEBIOnLine, a edição totalmente à distância (ou remota, ou virtual, ou on-line, como queira! rs) do VIII Encontro Nacional de Ensino de Biologia (VIII ENEBIO), do VIII Encontro de Ensino de Biologia da Regional Nordeste (VIII EREBIO-NE) e do II Simpósio Cearense de Ensino de Biologia (II SCEB). Uma edição histórica, em vários sentidos: 1. A primeira edição completamente não presencial dos nossos encontros de Ensino de Biologia; 2. A primeira edição organizada e realizada durante uma pandemia de grandes proporções que causa (ainda, infelizmente) uma crise sanitária sem precedentes na história mundial; e 3. Uma edição que tem “história pra contar”, exatamente em virtude desses contextos. Em 2018, no VII Encontro Nacional de Ensino de Biologia (VII ENEBIO) e I Encontro Regional de Ensino de Biologia (I EREBIO-NORTE), estávamos muito animados em trazer de volta para o Nordeste esse evento que bianualmente congrega nossa comunidade sbenbiana e tem o papel fundamental de dar continuidade e ampliar as ações da SBEnBio, promovendo interações de profissionais que atuam em diversos níveis e ambientes educativos no ensino de Ciências e de Biologia. Além disso, pensávamos em consolidar o EREBIO-NE como um importante espaço acadêmico-científico de troca e aprendizados entre professores e pesquisadores da região. Esses encontros congregam pesquisadores dos campos do Ensino de Ciências e Biologia, professores do ensino superior e da educação básica, além de estudantes das Licenciaturas em Ciências Biológicas e afins, alcançando quatro importantes segmentos de investimento na educação científica de qualidade. Empolgados com a expressiva participação numérica alcançada nos encontros nacionais anteriores e com a possibilidade de mitigar a carência de eventos dessa natureza e magnitude na região nordeste, em 2019 submetemos três propostas de tema gerador a uma enquete pública nas redes sociais. O tema gerador escolhido para o VIII ENEBIO, VIII EREBIO-NE e II SCEB, foi Itinerários de Resistência: Pluralidade e Laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. Um tema que nos possibilitaria propor debates sobre questões pertinentes ao contexto social, político e educacional que o país atravessava e que acreditávamos que impactariam a formação inicial e continuada tanto quanto o trabalho de professores de Ciências e Biologia, tais como: as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores, as recém aprovadas Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio, além de questões sócio ambientais e culturais, educação para as relações étnico-raciais, educação no campo, educação indígena, relação entre conhecimento científico e conhecimentos de outras naturezas (religiosos, senso comum etc.), dentre tantas outras importantes questões. Nem imaginávamos que um vírus, que ironia, nos imporia mudanças... ainda no final de 2019 vimos nos noticiários o surto do SARS-CoV-2 na China... graças à nossa formação específica (em Ciências Biológicas) e à lembrança de situações anteriores, como a do surto da Síndrome Aguda Respiratória Grave (SARS) em 2002-2003, sabíamos que poderíamos estar diante não apenas de uma mera “gripezinha”, mas mantivemos os planos do evento que estava agendado para acontecer no período de 29 de Abril a 02 de Maio de 2020. Tínhamos um enorme interesse em promover o debate acerca das experiências dos professores e pesquisadores que atuam em diferentes espaços e níveis de escolaridade e refletir sobre como as características da pluralidade e laicidade necessárias a uma educação básica democrática e inclusiva, especialmente a educação científica, estavam, e ainda estão hoje, vulneráveis no contexto dos atuais projetos e políticas educacionais. Nesse contexto, debater conflitos, propor ações e compartilhar experiências eram os desafios que nos moviam a pensar itinerários de resistência que caminhassem na direção do fortalecimento da profissão docente e do ensino de Ciências e de Biologia. Com o aumento do número de casos de infecções na China e com sua disseminação pela Europa, nos acendeu o alerta para um eventual adiamento. Em março, o primeiro caso no Brasil é noticiado, mais tensão e mais apreensão. Tivemos uma primeira onda, da qual, para alguns especialistas, nunca saímos, decidimos, portanto, após as primeiras medidas de isolamento social, adiar a realização do Encontro para acontecer, ainda presencialmente, de 02 a 04 de setembro de 2020. Em 31 de maio, já somávamos mais de 29 mil vidas ceifadas no país pela COVID-19, em meio a negacionismos de todas as ordens que indicavam que o quadro provavelmente pioraria. Em junho de 2020, a Coordenação Organizadora Local, em concordância com a Diretoria Executiva Nacional (DEN) da SBEnBio e seu Conselho Deliberativo Nacional (CDN), comunicava o adiamento do evento por tempo indeterminado. Nesse momento, tínhamos indicativos de que poderíamos contar em breve com uma vacina, mas não havia prazo para que isso acontecesse. O Ceará e outros estados nordestinos estavam em lockdown, o país estava atônito frente à disseminação do vírus e ao negacionismo dos que deveriam estar lutando para combatê-lo. Final do ano de 2020, apesar de uma pequena queda do número de mortes no país e do anúncio de vacinas por laboratórios e institutos como o Butantan e a Fiocruz, as exitosas experiências de nossa parceira, Realize Eventos Científicos, na organização de eventos nacionais on-line, nos estimulou a retomar a organização do evento e considerar a possibilidade de sua realização nesse modelo. Seria uma aventura! Mas será que a vacinação não possibilitaria nos encontrarmos presencialmente, já em 2021? As estimativas não eram nada animadoras. Tudo indicava que o foco do governo federal seria o “tratamento precoce”, sabidamente ineficiente. Enfim, nos apegamos a experiência de nossa parceira e, em novembro de 2020, anunciamos o novo formato do evento, nascia o ENEBIOnLine! E foi contando com expressiva compreensão e apoio da comunidade sbenbiana que, mesmo que registrado descontentamentos, prevaleceu a decisão consciente ante a crise sanitária que ainda enfrentávamos no final de 2020 e início de 2021; e de 25 a 29 de janeiro aconteceu o VIII ENEBIO, VIII EREBIO-NE e o II SCEB, no formato totalmente on-line. Mantivemos praticamente a mesma programação, apesar do contexto da pandemia de COVID-19 e de suas implicações para a nossa área, como o impacto do ensino remoto na educação científica e formação docente, terem permeado inevitavelmente os debates nas palestras, mesas redondas e sessões de apresentação de trabalho. Podemos dizer que foi um “sucesso de público e de crítica”, com 909 credenciados participando das seis mesas redondas, palestras de abertura e encerramento, reunião ampliada da SBEnBio, painel temático reunindo as ex-presidentas e os ex-presidentes da associação... e tudo no conforto e na segurança de nossos lares. Uma decisão que já durante o evento se mostrava acertada, tendo em vista o recrudescimento da crise sanitária, com aumento alarmante do número de mortos (hoje, já somamos mais de 265.500 vidas perdidas para a COVID-19, segundo o último balanço do consórcio de veículos de imprensa), colapso da rede de atendimento hospitalar e que, possivelmente, será agravada em função da morosidade da vacinação no país associada ao “jeitinho brasileiro” de desobedecer as normas básicas de (auto)proteção contra a infecção. Apesar dos tempos terríveis que aparentemente ainda haveremos de enfrentar, esperamos que o reconhecimento pelo STF da perseguição jurídica sofrida pelo nosso ex-presidente da República... ops (desculpem-nos o ato falho! rs)... esperamos que a publicação desse e-book com os Anais do ENEBIOnLine, contendo a íntegra dos 632 trabalhos apresentados durante o evento, chegue como um sopro de esperança de que dias melhores virão! De que depois da peste e da tempestade, virá a bonança... de que, no segundo semestre de 2022, todes vocês poderão estar conosco em Fortaleza, Ceará, para o IX ENEBIO, IX EREBIO-NE e III SCEB... para sentir o calor da ‘Terra da Luz’ e do abraço que não pôde ser dado, para debater sobre o Ensino de Biologia, cada dia mais necessário no enfrentamento do negacionismo científico e das fake news que adoecem de morte o Brasil.

É com imensa alegria que trazemos ao público este e-book História das Ciências e Tecnologias: Onde Estão as Mulheres? Esta obra é um dos resultados do I Simpósio Nacional do Projeto Memória – História das Ciências e Tecnologias: Onde Estão as Mulheres? (I SINAPROM) realizado totalmente em modo remoto de 27 a 29 de abril de 2021, pelo Projeto Memória e pelo Programa de Pós-Graduação em História da UFCG, tendo como apoio a Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC). Reunimos aqui a produção de pesquisadores professores e alunos de História, áreas afins das Ciências Humanas, principalmente, que compartilharam suas pesquisas nos oferendo rica contribuição para o debate e conhecimento de questões fundamentais ao conhecimento da história das ciências e tecnologias no Brasil e atuais ao debate cientifico, político e social no Brasil. O I SINAPROM enfrentou o desafio de persistir em nosso trabalho acadêmico de produção de conhecimento e formação de nossos alunos, e persistir na divulgação e popularização das ciências em um contexto tão adverso à educação, em que se juntam uma crise da saúde causada pela pandemia do Covid-19 e o ataque do governo de plantão às instituições de ensino superior públicas no Brasil, com o corte do financiamento do ensino, pesquisa e extensão e, consequentemente, o desmantelamento do ensino público superior e trabalho docente. Neste contexto adverso, os(as) pesquisadores(as) que construíram o I SINAPROM com sua participação criaram essa oportunidade de compartilhamento de conhecimento sobre as histórias das ciências e tecnologias, particularmente tocantes à presença das mulheres, oportunizando o debate de questões pertinentes ao enriquecimento coletivo em todos os níveis acadêmicos. O conteúdo deste e-book traz discussões e reflexões atuais e diversificadas relacionadas às questões da desigualdade de gênero, (in)visibilidade da presença e qualidade intelectual das mulheres nas ciências e tecnologias. São trabalhos resultados de pesquisas qualitativas e quantitativas que em seu conjunto abarcam diferentes momentos da história e cultura da sociedade brasileira delimitados ao campo das ciências e tecnologias e, particularmente, a presença e contribuição das mulheres cientistas ou engenheiras. Este e-book oferece aos leitores e leitoras reflexões relevantes trabalhos abordados ricamente nos simpósios temáticos e de modo temático Mesas Redondas. Estas intencionalmente constituídas por ampla maioria de mulheres objetivando fugir a praxe acadêmica que culturalmente esquece e/ou deixa invisível a competência, qualidade e contribuição intelectual das pesquisadoras, cientistas e engenheiras, mesmo em uma área historicamente crítica como a das ciências humanas. Este e-book cumpre um dos objetivos da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão realizada em nosso I SINAPROM, evento científico que esperamos dar continuidade em próximas edições e desse modo colaborarmos, mesmo que modestamente, para estimular a comunidade científica a dar seguimento aos trabalhos e divulgá-los mesmo que em períodos difíceis. As organizadoras e organizadores desejam a todos e todas uma ótima leitura e um bom proveito de todo conteúdo disponível nesta composição.

Com muita satisfação publicamos a obra intitulada “Gênero, raça, classe e o Direito: uma análise inclusiva”. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre estudos de gênero oriundas dos mais diversos pesquisadores de nosso país. Portanto, a presente obra traz temas muito interessantes e polêmicos, possuindo uma análise interseccional entre Gênero, Raça, Classe e Direitos Humanos. O primeiro capítulo intitulado “Diferenças de gênero na ciência e tecnologia: as questões de interseccionalidade a partir de experiências femininas” teve como objetivo principal estudar as mulheres na ciência, visto que a Ciência e Tecnologia (C&T) é um espaço de pesquisa e extensão de larga exploração desde o advento do capitalismo e por ter vinculação direta com as ciências da natureza, o ambiente ficou tradicionalmente conhecido como um espaço masculino devido a construção de um imaginário patriarcal. A estrutura das organizações não possibilita o êxito profissional do gênero feminino, o que nos possibilita afirmar que isso se deve mais pelas estruturas institucionais inapropriadas do que a falta de aptidão para as mulheres nas áreas da C&T. Nesse aspecto, ser uma mulher inserida na C&T é transgredir a cultura, afinal há uma diferença de gênero na área que resulta em silenciamentos, perseguições, preconceitos e dificuldades. O segundo capítulo intitulado “Violência de gênero: tecendo reflexões acerca da questão racial” visa aprofundar a temática da violência de gênero a partir do viés da interseccionalidade de gênero, raça e classe, os três eixos estruturantes que constituem a nossa sociedade. Não obstante, fruto de uma sociedade patriarcal, capitalista e racista em que a violência contra as mulheres atinge todas as classes sociais, raças e etnias, este trabalho se propõe analisar essas violações com ênfase nos dados estatísticos que mostram que as mulheres negras são as mais violadas no que se refere a violência doméstica. Para Heleieth Saffioti, os três eixos se fundem de maneira profunda e formam um “nó”. O patriarcado é o eixo mais antigo, logo, o racismo e o capitalismo encontram nele um terreno fértil para sua instalação e reprodução. Para além disso, busco trazer a reflexão dos avanços e limites legais na prevenção e enfrentamento à violência contra às mulheres, bem como busco atentar aos desafios profissionais presentes nos serviços de atendimento e os efeitos da pandemia de Covid-19. Para tal, foi realizada uma revisão e análise bibliográfica de livros, artigos, dossiês e leis. Além dessas fontes, foi utilizado vivências e experiências de estágio no Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM-SSA). O terceiro capítulo intitulado “A representatividade da pessoa com deficiência física nas histórias em quadrinhos (HQs)” trata da importância da representatividade de pessoas com deficiência física no conteúdo das histórias em quadrinhos (HQS), contribuindo para a desconstrução de estereótipos existentes. Onde essas personagens através dos textos e das figuras oriundas do trabalho dos cartunistas grandes contribuintes auxiliam para informar, reduzir diferenças em qualquer faixa etária, ferramenta didática, auxilia na representatividade, visibilidade e inclusão. Apresentamos aqui através dessa pesquisa qualitativa, descritiva e bibliográfica apoiada na escrita um breve panorama das HQS e da deficiência, os tipos de deficiências e apresentamos as respectivas personagens com as mesmas características. O quarto capítulo intitulado “Assédio moral no serviço público estadual” tem como objetivo analisar um caso de assédio moral no trabalho ocorrido no âmbito da administração pública em Santa Catarina. As dificuldades e os desafios vivenciados pela vítima auxiliam a repensar acerca das possibilidades de prevenção, repressão e punição do assédio moral na esfera pública administrativa estadual, bem como a reparação de danos na justiça. Diante da análise do caso, observou-se que o assédio moral no trabalho é um fenômeno complexo, multidimensional, e que causa danos físicos e psicossociais, podendo acarretar incapacidade para o trabalho (aposentadoria precoce). Nesse contexto, pondera-se que os trabalhadores da administração pública, de regime estatutário, podem denunciar o assédio moral em duas esferas distintas, administrativa e justiça comum. O quinto capítulo intitulado “Biologia celular e molecular: a relevância do homossexualismo e seus componentes genéticos e biológicos” teve por objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre esta temática, tão atual na sociedade humana, abordando assim as contribuições genéticas e enfatizando os preconceitos da sociedade de forma ativa para os LGLBT (Lésbica, gays, bissexuais e transgêneros) A sexualidade é uma necessidade vital para vida do ser humano, desde a sua infância onde vem conhecer a sua higienização, a percepção do sexo masculino e feminino, características dos seus órgãos genitais e da necessidade que evidenciam cada um deles, até a vida adulta, onde tem sua vida sexual ativa. Porém, a sociedade de forma incoerente, de forma crítica e irrelevante, faz o julgamento da opção e determinação sexual, não considerando os fatores que afloram diante dos caracteres genéticos, fatores esses que agregam nos cromossomos, que vem do início de sua formação. O sexto capítulo intitulado “Morro da Gamela: a sacralidade ao longo do tempo” os autores dissertam que muitos crentes que peregrinam até o morro da gamela na atualidade pensando que a sacralidade do lugar seja algo iniciado pelos seguidores do cristianismo. Entretanto, de acordo com algumas publicações do periódico Diário da Manhã, tais cerimônias, bem como também a localidade, eram vistos por um segmento da sociedade capixaba da época como algo afrontoso. Na edição do dia 13 de maio de 1917 o Diário da Manhã publicou uma matéria que tinha como título: “Um antro de reuniões suspeitas” (figura 1), narrando uma ação policial realizada no Morro da Gamela. O sétimo capítulo intitulado “Contextualizando as atitudes dos profissionais da saúde em relação ao aborto legal” destaca que na maioria dos países desenvolvidos, o aborto é permitido para salvar a vida da gestante, resguardar a sua saúde física ou mental, quando a gravidez resultou de estupro ou incesto, em casos de anomalia fetal, por razões socioeconômicas e por requisição da mulher. Contudo, no Brasil, o aborto é ainda um tema polêmico que suscita discussões nas diversas áreas do conhecimento, notadamente entre os profissionais da área de saúde que realizam o procedimento. O objetivo geral do estudo é realizar uma análise da produção científica sobre as atitudes dos profissionais de saúde em relação ao aborto legal. O oitavo capítulo intitulado “Sistema prisional brasileiro: o processo de ressocialização de ex-detentas ao convívio social” tem como objetivo refletir sobre a realidade vivida pelas detentas nas prisões brasileiras e entender como o Sistema Prisional pode influenciar no processo de ressocialização de “ex-detentas”. Este capítulo objetiva analisar a situação vivida pela mulher no cárcere, constatar se as detentas estão sendo condenadas à luz dos mesmos princípios aplicados aos homens, bem como analisar se há medidas eficazes para a ressocialização das mulheres encarceradas. O nono capítulo intitulado “A questão brasileira quanto à relação cárcere e maternidade em tempos de pandemia” tem por objetivo tratar das questões ligadas à criminalidade feminina, focada na condição de mulher e mãe apenada no sistema prisional brasileiro, apresentando as imbricações das vulnerabilidades no que diz respeito ao seu acesso à saúde, bem como de seus (as) filhos (as); o enfrentamento no contexto prisional e a luta pelo exercício da cidadania, enquanto dignidade da pessoa humana, diante das contumazes violações dos direitos humanos, mormente agora, diante da pandemia do coronavírus. Por fim, se lança um alerta no sentido do silêncio dos órgãos públicos quanto às situações de internações hospitalares, em caso de contágio, produzindo uma espécie de invisibilidade acerca desse público já notoriamente agredido em sua condição humana. O décimo capítulo intitulado “O Direito à Educação, a legislação de cotas e a implantação de comissões de heteroidentificação” e tem como objetivo tratar da importância do direito à educação como meio de inserção do ser humano em uma sociedade mais justa e igualitária, correlacionado a relevância da aplicação das ações afirmativas por parte do governo federal nas instituições de ensino superior, tendo como campo de estudo a implantação da Comissão de Heteroidentificação para combate às fraudes no ingresso por cotas nas universidades públicas. Para tanto, o sistema de cotas, historicamente e hodiernamente, percorrendo a legislação nacional é explorado. Além disso discorre-se sobre especificidades da diferenciação de cota social e cota racial e sua forma de aplicação na instituição, citando os critérios usados para ingresso como também os grupos beneficiados. O décimo primeiro capítulo intitulado “Implantação da comissão de heteroidentificação em uma universidade do Estado de Minas Gerais” trata da implantação da Comissão de Heteroidentificação para combate às fraudes no ingresso por cotas na Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Para tanto, o sistema de cotas, historicamente e hodiernamente, percorrendo a legislação nacional é explorado. Para tanto, são apresentadas todas as medidas que foram tomadas para a concretização e implantação da comissão na instituição, prelecionando os atos iniciais das audiências públicas de discussão sobre o seu cabimento na Instituição, bem como os critérios utilizados nas entrevistas para o ingresso dos discentes. O décimo segundo capítulo intitulado “Perspectivas da vivência e permanência de jovens sobre continuidade no campo após conclusão do Ensino Médio” tem como objetivo analisar as principais perspectivas para a vivência e permanência de jovens sobre continuidade no campo após conclusão do ensino médio, tendo como base o jovem que estudam em salas anexas no município de Vila Rica-MT. A pesquisa foi realizada com os alunos da Escola Vila Rica, que estudam em salas anexas no campo em Vila Rica-MT. Foi realizada uma pesquisa “survey”, por meio da aplicação de um questionário estruturado, os dados coletados foram transferidos, tabulados e analisados por meio de programas próprios para armazenamento de dados, utilizando técnicas descritivas, tabulação cruzada e análise em percentual. Ao analisar as principais perspectivas da vivência e permanência de jovens sobre continuidade no campo após conclusão do ensino médio, a maioria dos estudantes falaram que recebem incentivo dos familiares para permanecer no campo após o término do ensino médio. Os jovens em sua maioria entendem a importância de se fazer o controle dos custos, produção e venda, o que pode dificultar ao produtor saber o real custo da sua produção, fazer planejamento e tomadas de decisões assertivas. O décimo terceiro capítulo intitulado “Desigualdade de gênero na política brasileira: dificuldades e desafios” tem como enfoque a discriminação da mulher no cenário político brasileiro tendo como base o Direito Comparado. Verifica-se a ausência de igualdade de fato, no que tange à paridade de oportunidades e a acesso a cargos públicos. O tema possui relevância jurídica visto que mulheres e homens acessam posições de poder político de diferentes maneiras, mas as mulheres ainda continuam sub representadas na esfera política brasileira. Isso viola o disposto no artigo 5°, inc. I da Constituição Federal Brasileira, que prevê a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações. É necessária uma mudança da mentalidade para que realmente haja a quebra dos estereótipos de identidade de gênero ainda existentes. O décimo quarto capítulo intitulado “O que os professores devem saber sobre as dificuldades de aprendizagem para facilitar o processo de ensino e aprendizagem?” se propõe realizar pesquisa sobre as dificuldades de aprendizagem. Objetiva-se identificar as suas principais causas, consequências, as formas de diagnóstico, tratamentos ou intervenções. Tanto a escola quanto a família são agentes relevantes na formação do educando, pois o mesmo se desenvolve a partir do contexto ao qual ele está inserido. A escola e a família devem procurar meios para estabelecer uma parceria e garantir educação de qualidade ao aluno. Porém, na maioria dos casos ocorre um distanciamento entre essas instituições, o que acaba desestimulando a criança a querer aprender. O décimo quinto capítulo intitulado “A participação feminina nos cursos de graduação da Escola Naval: uma história de conquistas” tem por objetivo apresentar a participação histórica da jovem mulher militar oriunda da EN. A abordagem é qualitativa, com pesquisa documental e bibliográfica como técnicas iniciais exploratórias e com dados de pesquisa longitudinais, de 2014 a 2021. A participação das mulheres em diversas ocupações profissionais até pouco tempo masculinas está em crescimento. A história de conquistas femininas é, sem dúvidas, marcante na construção de uma oficialidade que representa uma parcela da sociedade brasileira. As futuras oficiais estão a aprender os comportamentos desejáveis que seguirão na profissão militar, de dedicação à Marinha, à Nação, sem se esquecerem de que são mulheres e cidadãs, integrantes ativas de uma sociedade que busca um país desenvolvido, forte, livre, igualitário, justo e soberano. O décimo sexto capítulo intitulado “Discutir gênero - Identidade de gênero e sexualidade interseccionando as experiências de mulheres e homens transexuais” aborda perspectivas referentes à identidade de gênero e sexual tomando-se como referência a experiência transexual. Mostra-se imprescindível refletir sobre a sexualidade e sobre os questionamentos e colocações equivocadas em relação aos corpos e identidades de mulheres e homens trans. Busca-se o entendimento de que identidade de gênero e orientação sexual são demandas pessoais – íntimas em relação a gênero e corpo sendo este, inclusive, um lugar de enunciado político. O décimo sétimo capítulo intitulado “Reconhecimento das diferenças e superação dos preconceitos frente à diversidade sexual no âmbito educacional” tem como objetivo apresentar a diversidade sexual dentro do âmbito escolar, promovendo assim, o reconhecimento das diferenças e superação dos preconceitos que tem raízes culturais em tabus estigmatizados pela sociedade que vê a diferença como algo fora da ordem social. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa, de natureza básica, com objetivo explicativo através do procedimento bibliográfico, onde foram feitas pesquisas em livros, artigos e monografias disponíveis via online. O décimo oitavo capítulo intitulado “Cultura do Estupro no Brasil: um mal a ser combatido” trata dos estarrecedores índices de violência contra a mulher no Brasil, especialmente no caso de estupros, que maculam não somente o corpo, mas o psicológico das mulheres agredidas. No caso, será apresentado um panorama da legislação de combate à violência contra a mulher no Brasil, que mesmo sendo de excelência no que concerne ao arcabouço jurídico, ainda não é realidade de forma prática no Brasil. Por fim, será apresentada a cultura do estupro no Brasil, mal esse que necessita ser combatido, sendo necessária uma mudança urgente desse modo negativo de agir e pensar do brasileiro em relação à mulher. O décimo nono capítulo intitulado “Posicionamentos sobre a mulher indígena na produção científica em saúde” buscou problematizar as construções discursivas sobre saúde e cuidado presentes na literatura acadêmica brasileira acerca de mulheres indígenas. Para tal, foi produzida uma revisão da literatura nas plataformas de indexação do SciELO, BVS-Psi, BDTD e Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, localizando um total 90 trabalhos, sendo, 8 artigos e 2 dissertações do campo da saúde analisados neste trabalho. Buscou-se então identificar, nessa literatura, os conceitos de saúde e cuidado; analisar como as mulheres indígenas são discursivamente posicionadas com relação às práticas de cuidado com a saúde. O vigésimo capítulo intitulado “A atuação do CREAS na violência doméstica contra mulheres: reflexões sobre o contexto de necropolítica na pandemia” tem como objetivo analisar a violência doméstica contra mulheres nesse contexto de necropolítica na pandemia, devido ao seu crescimento, inclusive em relação às demais minorias sociais, conforme será discutido por meio de dados quantitativos e qualitativos. Serão, também, apresentados desafios para as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres, com ênfase no Centro de Referência Especializado de Assistência Social, criado a partir dos princípios do Sistema Único de Assistência Social. Pretende-se, assim, dar visibilidade e desnaturalizar perspectivas essencialistas sobre a desigualdade de gênero e sobre o descaso do Estado frente a esse contexto, ressaltando a relevância de uma análise crítica e psicossocial de enfrentamento à violência doméstica contra mulheres. O vigésimo primeiro capítulo intitulado “Não morrer nem sempre é viver: análise do auxílio emergencial para proteção das mulheres negras na pandemia de Covid-19” pretende o escrutínio e a reflexão sobre a novel norma de Auxílio Emergencial, a Lei nº 14.171/21, analisando-a no âmbito do Direito de Família, dos Direitos da Criança e do Adolescente, e especialmente no tocante aos direitos das mulheres, encontrando-se socialmente inserido dentre as críticas ao modelo patriarcal e racial de sujeição feminina. Propõe-se, então, a utilizar as abordagens antropológica e jurídica para investigar os contextos de opressão de gênero, raça e classe diante do cenário da Pandemia de Covid-19, como reflexo do aprofundamento de vulnerabilidades históricas. O vigésimo segundo capítulo intitulado “Cotas como estratégia política do movimento negro: um debate necessário” pretende analisar a lei nº 12.711/2012, visando subsidiar a garantia de direito. Assim como, compreender a importância do movimento negro e do Serviço Social para a concretização das cotas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a partir da utilização de publicações de autores sobre os assuntos que compõem o tema. Constata-se que o sistema de cotas étnico-raciais é de extrema importância, sem ela, o ingresso da população negra no ensino superior público, seria quase inexistente, afinal, mesmo com as garantias constitucionais e as legislações pertinentes a esta temática como a Lei Federal 12.288/2010 (que dispõe sobre o Estatuto de Igualdade Racial), assim como o Projeto de Lei 73/1999 e 213/2003 e a referida Lei, continua desqualificando os não brancos, por não conseguirem ter acesso a esse direito por intermédio da competição, do esforço individual, afinal, dentro dos moldes do capitalismo, é isso que vale e importa. O vigésimo terceiro capítulo intitulado “Questões de gênero em noticiários: educação, trabalho e lutas sociais” tem como objetivo apresentar concepções de gênero em noticiários nacionais. Especificamente, caracterizar noticiários nacionais associados ao gênero; realizar uma releitura de noticiários, associando-os ao conhecimento cultural. Desse modo, optou-se por um estudo descritivo com abordagem qualitativa. Para a realização do estudo foram selecionados 10 noticiários publicados no ano de 2017. Após a seleção das fontes de dados, estes foram identificados, classificados e analisados A análise do material de estudo ocorreu de forma interpretativa nas categorias educação, trabalho e lutas sociais contra o sexismo. Com as análises constatou-se que ainda são altos os índices de analfabetismo entre mulheres; que a desigualdade salarial ainda é evidente entre homens e mulheres, embora essas tenham papel participativo na sociedade; que as lutas contra o sexismo não podem parar pois a violência doméstica ainda faz parte da vida de muitas mulheres, embora a Lei Maria da Penha tenha lhes assegurado alguns direitos. Por fim, que prevalece uma cultura hegemônica e machista no nosso país e que se faz necessário maior conscientização da população para a tratativa da temática gênero. O vigésimo quarto capítulo intitulado “Os voos rasantes num mundo em ruínas: um ensaio sobre o racismo em tempos de Covid-19” traz como proposição criar um terreno reflexivo, compondo zonas de encontro entre o saber e o transmitir. A proposição do texto se encontra numa encruzilhada de pensamentos e reflexões que constituem a base da discussão em torno da vida. O ensaio proposto tem como objetivo criar rachaduras para outros conhecimentos, desta forma criando um espaço para que as palavras possam respirar e tomar forma. Os caminhos percorridos vão de encontro a necropolítica instaurada e perpetuada através dos anos e formas de resistência e realidade dos/as jovens negros/as brasileiros. O vigésimo quinto capítulo intitulado “A mulher idosa e a invisibilidade da violência psicológica” tem como objetivo analisar a violência praticada contra pessoas idosas como sendo multifatorial. As mulheres sofrem mais violência em todas as faixas etárias, fato que se agrava com o envelhecimento, adoecimento e ao gênero. A violência contra a mulher idosa pode ser caracterizada como agressão física, verbal, moral, psicológica, sexual, negligência ou abandono, tanto social quanto institucional, caracterizando-se como um grave abuso aos direitos humanos. A Violência Psicológica resulta em sequelas tão graves como as causadas por agressões físicas e, em muitos casos, são desenvolvidos quadros de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, ideações suicidas, entre outros. A Violência Psicológica contra a mulher foi tipificada como crime por meio da Lei nº 14.188/2021. Em diversos contextos, as idosas vítimas de violências, negam-se a adotar medidas legais contra os agressores, que geralmente são membros da família ou a discutir sobre esse assunto com terceiros. Portanto, entende-se que os abusos sejam ainda mais prevalentes e, portanto, subnotificados. Espera-se que esse estudo possa facilitar uma discussão sobre o tema da violência psicológica contra a mulher idosa, um tema ainda tão pouco explorado. O vigésimo sexto capítulo intitulado “Vulnerabilidade da população trans profissional do sexo à manifestações bucais de infecções sexualmente transmissíveis” tem como objetivo identificar as vulnerabilidades em relação às manifestações bucais de IST no grupo alvo. A metodologia seguiu os princípios de uma Revisão de Literatura Narrativa, tendo sido realizada coleta de referencial teórico em sites de bases de dados, tais como Pubmed, SciELO e LILACS. As etapas da pesquisa consistiram em identificar, selecionar e fazer o fichamento de 38 artigos diretamente relacionados ao tema. De acordo com o referencial teórico utilizado, compreende-se que a constante dialética entre as demandas da população trans e o imperativo heterossexual cisgênero, envolve processos de adoecimento, discriminação, preconceitos e privação de direitos fundamentais. Estes, associados à presença de comportamentos de riscos quanto à contaminação por IST; à prostituição enquanto principal destino para obtenção de renda; às baixas taxas de qualidade e expectativa de vida, e às altas taxas de mortes violentas, evidenciam a necessidade urgente de ações que assegurem os direitos fundamentais dessa minoria. Nesse contexto, os autores concluem que há a necessidade de criar e efetivar políticas públicas de alcance nacional, que busquem mudanças de ordem estrutural e social, estabelecendo redes de apoio, fortalecimento dos vínculos com os serviços de saúde e incentivo sobre prevenção. O vigésimo sétimo capítulo intitulado “Observatório dos Direitos das Mulheres dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM: dilemas e desafios nas suas ações em tempos de Covid-19” busca destacar os principais dilemas e desafios para dar continuidade ao desenvolvimento das ações realizadas pelo Observatório dos Direitos das Mulheres dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – ODMVJM da UFVJM, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com destaque para as possibilidades das ações efetivadas, no contexto de trabalho remoto da extensão universitária na UFVJM. Este projeto de extensão foi iniciado em agosto de 2016, por meio da articulação com o ensino e pesquisa. Desde sua criação, o projeto vem promovendo importantes contribuições na defesa dos direitos da mulher e principalmente no enfrentamento a violência contra a mulher nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. O vigésimo oitavo capítulo intitulado “Mulheres que curam: matriarcas responsáveis pela transmissão de ser rezadeira” ressalta que as rezadeiras são mulheres de núcleos periféricos de suas cidades, atuando como curandeiras onde os sistemas de saúde possuem dificuldades de ingresso. São mulheres velhas, que por muita das vezes, são as chefes de família, detentoras da maior parte da economia da casa. Elas retêm sua subsistência e de sua família a partir de planos de governo, como aposentadoria e bolsa família. O ofício da reza é transmitido para as mulheres dentro de um núcleo familiar. Por fim, o vigésimo nono capítulo intitulado “Gênero e Lei Maria da Penha: atravessamentos na concessão de medidas protetivas” procede-se a um breve resgate histórico da construção e de distintas compreensões teóricas sobre o gênero, através de considerações introdutórias da formulação proposta por Scott (1990), seguindo-se da crítica ao seu emprego a partir de estudos apoiados em Butler e em marxistas, especialmente materialistas. Conclui-se que o debate em torno do gênero não é uníssono e encontra-se em constante movimento no âmbito das ciências humanas e sociais, nos debates feministas e no campo do direito, com rebatimentos nas discussões e formulações jurídicas, logo, repercutindo na operacionalização da lei Maria da Penha e exigindo postura atenta das equipes multidisciplinares. Por isso, a obra que ora se apresenta é de leitura obrigatória para estudantes e profissionais de todas as áreas que queiram compreender e formar opinião acerca dos estudos de gênero e suas interseccionalidades, que transcendem diversas áreas do conhecimento. Além disso, diante de tais debates importantes trazidos na presente obra podem surgir soluções e respostas para a resolução de diversas questões polêmicas em pauta em nosso país e no mundo. Da organizadora, tendo como base os trabalhos apresentados pelos autores. Tenham uma ótima leitura!