Dissertations / Theses: 'E-consent'

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Południak-Gierz, Katarzyna [Verfasser]. "Defects of Consent in Consumer E-Commerce from the Polish Law Perspective / Katarzyna Południak-Gierz." Göttingen : Vandenhoeck & Ruprecht, V&R unipress, 2021. http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:101:1-2021100114134127035136.

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Bento, Silvana Bento. "Processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido : opinião de mulheres." [s.n.], 2006. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/309101.

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Abstract:

Orientadores: Ellen E. Hardy, Maria Jose Duarte Osis
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas
Made available in DSpace on 2018-11-09T15:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bento_SilvanaBento_M.pdf: 941638 bytes, checksum: db46ec0ea7c28aec47376a653ccf046c (MD5) Previous issue date: 2006
Resumo: Os documentos nacionais e internacionais que estabelecem as normas que regulamentam as pesquisas em seres humanos, fazem menção ao consentimento informado. O consentimento de um possível voluntário para participar de uma pesquisa deve ser obtido através de um processo que permita à pessoa compreender as informações dadas. Esse processo envolve respeito mútuo, diálogo, paciência e persistência. Começa no primeiro contato do pesquisador com o possível participante e continua durante todo o estudo. No Brasil, a Resolução 196/96 determina que toda pesquisa que envolva seres humanos deve ter um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a ser assinado pelos sujeitos. Objetivo: Identificar as informações que as mulheres ¿ possíveis voluntárias - gostariam de receber antes de aceitar participar ou não de uma pesquisa, bem como o que pensam com relação ao processo a ser seguido para obter seu consentimento. Conhecer a opinião de mulheres voluntárias de um ensaio clínico sobre que informações gostariam de receber e sobre como deveria ser o processo de obtenção do consentimento informado. Sujeitos e Método: estudo qualitativo, utilizando a técnica de grupos focais. Realizaram-se oito grupos com mulheres, moradoras da Região Metropolitana de Campinas e que estavam participando ou haviam participado de um ensaio clínico na área de saúde da mulher nos doze meses anteriores ao estudo. Ao todo participaram 51 mulheres, alocadas em grupos distintos conforme a idade e a escolaridade. O roteiro para as discussões abordava questões sobre quais informações mulheres convidadas a participar de uma pesquisa sobre um método contraceptivo gostariam de receber, e como achavam que essas informações deveriam ser dadas. As discussões nos grupos foram gravadas e transcritas para realizar a análise temática de seu conteúdo. As categorias de análise estudadas foram: profissional que deveria fornecer as informações sobre a pesquisa, atitude do profissional, quantidade de informação, forma de passar a informação, informações que gostariam de receber, recursos didáticos que poderiam ser utilizados. O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Resultados: Na opinião das participantes, em geral, quem deve convidar uma mulher para participar é um membro da equipe de pesquisa e não o pesquisador responsável, por estar ocupado e distante da realidade delas. As informações deveriam ser dadas oralmente e por escrito, individualmente e em grupo. As participantes entendiam que não existe uma quantidade de informações específica a ser dada aos possíveis sujeitos de pesquisa. Enfatizaram que o mais importante não é a quantidade de informações, mas a maneira como são dadas, de forma clara e objetiva para que as mulheres as entendam. Segundo elas, para poder tomar uma decisão consciente, as possíveis voluntárias de uma pesquisa devem ser informadas, entre outros aspectos, sobre os riscos, possíveis efeitos colaterais e desconfortos, inclusive a longo prazo. Sugeriram o uso de recursos audiovisuais: vídeos, cartilhas e folhetos. Conclusão: As informações que as mulheres, possíveis voluntárias, gostariam de receber são, em geral, as mesmas estabelecidas pela Resolução 196/96. Elas não consideraram o processo de obtenção do consentimento como um mero ritual, mas como um meio de estabelecer um vínculo entre as possíveis voluntárias e o pesquisador/ equipe de pesquisa. Além disso, consideraram que os recursos audiovisuais facilitariam a compreensão das informações
Abstract: The national and intemational documents that establish the norms regulating research with human subjects refer to informed consent. The agreement of a potential volunteer to participate in research should be obtained by means of a process that ensures that the person understands the information given. This process involves mutual respect, dialogue, patience and persistence. It begins with the first contact of the investigator with the potential participant and continues throughout the study. In Brazil, the Resolution 196/96 determines that ali research involving human subjects should have an Informed Consent form to be signed by the subjects. Objective: To evaluate the opinion of women regarding the information they would like to receive before accepting or refusing to participate in a study, as well as how the process to obtain informed consent should be conducted. Subjects and Methods: This was a qualitative study carried out with the focus group technique. Eight focus groups were carried out with women who lived in the Metropolitan Region of Campinas (São Paulo state, Brazil) and who were participating or had participated in a clinical trial in the field of women's health during the twelve-month period preceding the investigation. Fifty one women participated, divided into distinct groups according to age and schooling. The discussion guide included questions on what information women invited to participate in a study on a contraceptive method would like to receive, and how they believed this information should be provided. Group discussions were tape recorded and transcribed for subsequent thematic analysis. The categories of analysis studied were: professional who should supply the information on the study; attitude of that professional; amount of information to be provided; manner in which the information should be given; information they would like to receive; teaching aids that could be used. The research project was approved by the IRB of the School of Medical Sciences of the Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Results: According to the participants, in general the person who invites a woman to participate should be a member of the research team - and not the principal investigator, who is busy and distant from the women's reality. The information should be given orally and in writing, individually and in a group. The participants believed that there is no specific amount of information to be given to potential study subjects. They emphasized that the amount of information was not the most important but, rather, the process followed to provide it, clearly and objectively so that the women understand. consent as a mere ritual, but as a means to establish a bond between the potential volunteers and the investigator/research team. Furthermore, they believed that audiovisual . aids would facilitate the understanding of the information provided.
Mestrado
Ciencias Biomedicas
Mestre em Tocoginecologia

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Quadros, Carmen Regina Teixeira de. "Termos de consentimento livre e esclarecido: o gênero e sua estruturação." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2548.

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Nenhuma
Este estudo objetiva analisar textos do gênero Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), utilizados no encaminhamento de projetos de pesquisa para avaliações nos Comitês de Ética, conforme a Resolução 196/96. Esse tipo de estudo é relevante devido à necessidade da comunidade científica de elaborar tais textos de maneira clara, coesa, de forma a permitir a compreensão de quem os lê. Para o estudo, foram analisados 30 textos de três instituições diferentes, todos aprovados pelos Comitês de Ética. Essa análise foi constituída por três momentos distintos, a partir da teoria desenvolvida por Jean Paul Bronckart (1999), a qual concebe a organização do texto como um folhado constituído por três camadas superpostas. O primeiro momento refere-se à infra-estrutura geral do texto, que compreende os seguintes parâmetros: a temática do TCLE, o tipo de discurso predominante, as seqüências textuais presentes, a articulação entre essas seqüências. O segundo diz respeito à analise dos mecanismos de textualização, se
The goal of this work is to analyze Informed Consent texts (TCLE), used at the referring of research projects to Ethics Committees’ evaluations, concerning to the Resolution 196/96. This kind of study is relevant because of the research community’s necessity to elaborate those texts in a clear and cohesive way, so that people are able to understand them. To the study, 30 texts of three different institutions were analyzed, all of them approved by the institutions’ Ethics Committees. This material was analyzed in three different moments, and it is based on Jean Paul Bronckart’s theory (1999), which understands the text organization as a leaf with three layers. The first moment is about the general structure of the text, which has the following parameters: the TCLE thematic, predominant kind of discourse, presented textual sequences, joint between these sequences; the second is about the analyses of the texts mechanisms, where the parameters thematic coherence, nominal and verbal cohesion, as well as logical-ti

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Longaray, Vanessa Kenne. "Frequência de doação de tecido cerebral para pesquisa após suicídio." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/156639.

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INTRODUÇÃO: A obtenção de órgãos para pesquisa é essencial para o estudo da neurobiologia da doença mental. Na comunidade científica internacional há uma demanda crescente para a disponibilização de tecido cerebral humano para estudos sobre a neurobiologia das doenças neuropsiquiátricas, com grande interesse no uso desses tecidos para a investigação dos processos biológicos básicos associados às doenças mentais. No cenário atual, entretanto, biobancos de tecido cerebral dedicados às doenças psiquiátricas são extremamente escassos. OBJETIVO: Descrever a frequência de doação de tecido cerebral para pesquisa por familiares de pessoas que cometeram suicídio MÉTODO: Foram incluídas solicitações para doação de encéfalo a familiares de indivíduos que cometeram suicídio com idade entre 18 a 60 anos cuja necropsia foi realizada entre março de 2014 e fevereiro de 2016. Foram excluídos casos com lesões no tecido cerebral devido a trauma na hora da morte. RESULTADOS: Tivemos acesso a 56 casos de suicídio. Destes, 24 estavam dentre os critérios de exclusão do projeto. Foram excluídos do estudo 11 casos por falta de responsáveis para assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Finalmente, dos 21 remanescentes, 9 responsáveis autorizaram a doação de tecido cerebral, em sete casos de fragmento de córtex e dois do encéfalo. CONCLUSÕES: As doações de tecido cerebral para pesquisa são indispensáveis para a elucidação de causas biológicas, e há uma escassez de material biológico disponível para a investigação do sistema nervoso central em doenças neuropsiquiátricas. Neste estudo demostra-se que a doação para pesquisa em nosso meio é possível, com uma proporção de consentimento similar àquela relatada em doenças neurodegenerativas.
INTRODUCTION: Obtaining organs for research is essential to study the neurobiology of mental illness. The international scientific community there is a growing demand for the availability of human brain tissue for studies of the neurobiology of neuropsychiatric diseases, with great interest in the use of these tissues for investigation of basic biological processes associated with mental illness. In the current scenario, however, brain tissue biobanks dedicated to psychiatric disorders are extremely scarce. OBJECTIVES: To describe the frequency of brain tissue donation for research purposes by families of individuals that committed suicide. METHODS: All the requests for brain tissue donation for a brain biorepository made to the families of individuals aged 18-60 years that committed suicide between March 2014 and February 2016 were included. Cases presenting with brain damage due to acute trauma were excluded. RESULTS: Fifty-six suicide cases were reported. 24 fulfilled the exclusion criteria; 11 were excluded because no next of kin was found to sign the informed consent. Finally, of the 21 remaining cases, brain tissue donation was authorized in 9 - – 7 fragments of brain tissue and 2 the entire organ. CONCLUSIONS: The donation of brain tissue for research is essential for the elucidation of the neurobiology of neuropsychiatric illness. In the present study, we report the feasibility of brain tissue donation for research purposes. Moreover, that the rates of this sort of donation is similar to the rates reported for neurodegenerative diseases.

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Franck, Adéle. "Personlig integritet på internet : Webbkakor och risken för kränkning av användares personliga integritet." Thesis, Stockholms universitet, Juridiska institutionen, 2021. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:su:diva-191162.

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Abstract:

The purpose of the essay is to examine and analyze if individuals are ensured anefficient protection against violations of personal integrity when using cookiesonline. This is done through both a de lege lata and a de lege ferenda perspective.To do this a technical perspective of what cookies are is applied, as well as howthey can amount to a threat to personal integrity. What personal integrity is andhow it can be protected are questions which are answered through the methodof legal dogmatics as well as the EU legal method, while the question if the protectionis sufficient is answered through the method of legal informatics. The investigation in the matter led to the result of a definition of what is tobe understood by personal integrity within the framework of the essay, whichcan be described as the right to have control over the spread of sensitive information.In addition to this it is shown in the essay that personal integrity in relationto cookies is protected through the means of collecting consent before placingcookies. The mechanism of collecting consent is in theory an appropriate wayto ensure control for the individual. Even so, practical studies in the field indicatethat the regulation does not meet compliance by the market participants sufficientlywhen collecting consent to the use of cookies. Due to this it cannot beclaimed that personal integrity is efficiently protected in practice. Since the de lege lata result show indications of lack of compliance the conclusionis that the current regulations are not sufficiently enough protecting personalintegrity of individuals. The forthcoming e-Data protection Regulationmight offer some solutions to this compliance issue, but as shown in the de legeferenda-discussion there is a need to combine regulatory solutions with technicaltools to enforce a comprehensive compliance by the market participants in practice.The combined solution will give both individuals and supervisory authoritiesthe tools necessary to protect personal integrity, while the collection of consentcan continue to be the regulatory mechanism used to protect personal integrity.

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Rodrigues, Lívia Graziele. "Análise do uso do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) por cirurgiões-dentistas que executam tratamento restaurador." Universidade Federal de Goiás, 2016. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5929.

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Abstract:

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-08-10T19:59:22Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia Graziele Rodrigues - 2016.pdf: 1731490 bytes, checksum: 6ab7eea3e0b7851c2ba901f88514b105 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-15T13:13:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia Graziele Rodrigues - 2016.pdf: 1731490 bytes, checksum: 6ab7eea3e0b7851c2ba901f88514b105 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
The aim of this study was to evaluate the knowledge of dentists that perform restorative treatment about the Consent Informed (CI) used in your dental clinical practice and to collect data that would allow subsidize the construction of an CI that can be used in this practice dental. For this, a structured questionnaire was applied to Dentists who perform restorative treatment in order to make a diagnosis of use of relationship and knowledge of the importance of informed consent. After distributing 731 questionnaires, 179 professionals returned these questionnaires. Of the respondents, 169 said that the discipline of forensic dentistry was studied for them at graduation, 128 studied the subject of Ethics and Law for graduate school, 139 received lessons on the importance and composition of CI in restorative practice, and 171 of them claim give verbal explanations of treatment for patients. However, 67 of these professionals do not use the CI, but 165 of all respondents believe that the use of this document may endorse the Dentists in a possible lawsuit. When asked about what information should be explicit in the CI, 157 of these professionals felt it necessary to contain the risks inherent in the type of treatment; 150, the limitations of the case; 138, the obligations of the patient; 85, treatment costs and 76 stages of the restorative treatment. The Dentists also said they talk to their patients about risks or needs associated with restorative treatment, and 143 professionals talk about tooth sensitivity; 140, need for endodontic treatment; 141, risk of restoration fracture / facet; 127, decay; 71, pulp necrosis and 66 dental darkening. These findings showed that although many of the interviewees possess some level of knowledge of the importance of the use of this document, 67 professionals do not use in their clinical practice. However, most of them fulfills the requirements of the Consumer Protection Code (CDC) and the Dental Code of Ethics (CEO), providing verbal explanations of treatment to patients.
O objetivo desse estudo foi avaliar o conhecimento de Cirurgiões-dentistas que executam tratamento restaurador sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido utilizado (TCLE) em sua prática clínica odontológica e levantar dados que permitissem subsidiar a construção de um TCLE que possa ser utilizado nessa prática odontológica. Para isso, um questionário estruturado foi aplicado aos Cirurgiões-dentistas que executam tratamento restaurador com o intuito de fazer um diagnóstico da relação de uso e conhecimento da importância do TCLE. Após distribuir 731 questionários, 179 profissionais retornaram esses questionários respondidos. Dos respondentes, 169 afirmaram que a disciplina de Odontologia Legal foi cursada por eles na graduação, 128 tiveram a disciplina de Ética e Legislação durante a pós-graduação, 139 receberam aulas sobre a importância e composição do TCLE na prática restauradora, e 171 deles afirmam dar explicações verbais sobre o tratamento para os pacientes. Entretanto, 67 desses profissionais não utiliza o TCLE, mas 165 do total de participantes acreditam que a utilização desse documento pode respaldar o Cirurgião-dentista numa possível ação judicial. Quando questionados sobre quais informações devem estar explícitas no TCLE, 157 desses profissionais julgaram ser necessário conter os riscos inerentes ao tipo de tratamento; 150, as limitações do caso clínico; 138, as obrigações do paciente; 85, os custos do tratamento e 76, as etapas do tratamento restaurador. Os Cirurgiões-dentistas afirmaram ainda que conversam com seus pacientes sobre riscos ou necessidades associadas ao tratamento restaurador, sendo que 143 profissionais falam sobre sensibilidade dental; 140, necessidade de tratamento endodôntico; 141, risco de fratura de restauração/faceta; 127, cárie; 71, necrose pulpar e 66, escurecimento dental. Esses achados demonstraram que, apesar de grande parte dos entrevistados possuírem algum nível de conhecimento da importância da utilização desse documento, 67 profissionais não utilizam em sua prática clínica. Entretanto, a maioria deles cumpre as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código de Ética Odontológica (CEO), oferecendo explicações verbais sobre o tratamento aos pacientes.

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Ruan, Chun, University of Western Sydney, of Science Technology and Environment College, and School of Computing and Information Technology. "Models for authorization and conflict resolution." THESIS_CSTE_CIT_Ruan_C.xml, 2003. http://handle.uws.edu.au:8081/1959.7/546.

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Abstract:

Access control is a significant issue in any secure computer system. Authorization models provide a formalism and framework for specifying and evaluating access control policies that determine how access is granted and delegated among particular users. The aim of this dissertation is to investigate flexible decentralized authorization model supporting authorization delegation, both positive and negative authorization, and conflict resolution. A graph based authorization framework is proposed which can support authorization delegations and both positive and negative authorizations. In particular, it is shown that the existing conflict resolution methods are limited when applied to decentralized authorization models and cyclic authorizations can even lead to undesirable situations. A new conflict resolution policy is then proposed, which can support well controlled delegation by giving predecessors higher priorities along the delegation path. The thesis provides a formal description of the proposed model and detailed descriptions of algorithms to implement it. The model is represented using labelled digraphs, which provide a formal basis for proving the semantic correctness of the model. A weighted graph based model is presented which allows grantors to further express degrees of certainties about their granting of authorizations. The work is further extended to consider more complex domains where subjects, objects and access rights are hierarchically structured and authorization inheritance along the hierarchies taken into account. A precise semantics is given which is based on stable model semantics, and, several important properties of delegatable authorization programs investigated. The framework provides users a reasonable method to express complex security policy. To address the many situations in which users may need to be granted or delegated authorizations for a limited period of time, a temporal decentralized authorization model is proposed in which temporal authorization delegations and negations are allowable. Proper semantic properties are further investigated. Finally, as an application, the thesis shows how the proposed authorization model can be used in a e-consent system on health data. A system architecture for e-consent is presented and different types of e-consent models discussed. The proposed model is shown to provide users a good framework for representing and evaluating these models.
Doctor of Philosphy (PhD)

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Silva, Ana Gabriela Costelha Rocha Borges da. "O consentimento informado em utentes que se encontram a realizar tratamento de fisioterapia." Bachelor's thesis, [s.n.], 2011. http://hdl.handle.net/10284/2493.

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Abstract:

Trabalho apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em Fisioterapia
O objectivo deste estudo é avaliar se os utentes que se encontram a realizar tratamento de fisioterapia sabem o significado de Consentimento Informado, e relacionar com o sexo, idade, grau de escolaridade, zona de residência, hábitos de leitura, primeiro tratamento, entidade prestadora de serviços e com o conhecimento dos seus Direitos e Deveres. Foi elaborado um questionário aplicado a 60 utentes que se encontravam a realizar tratamento de fisioterapia em entidade pública ou privada. Verificou-se que 55% dos utentes não sabe o que significa Consentimento Informado e que este está directamente relacionado com o grau de escolaridade e hábitos de leitura, ou seja, estes utentes apresentam grau de escolaridade mais baixa e não apresentam hábitos de leitura. Conclui-se que a maioria dos utentes não estão informados e que os profissionais de saúde devem investir mais no sentido de os informar. The purpose of this study is to evaluate the knowledge of the meaning of Informed Consent by patients who are under physical therapy and relate it with several other parameters as gender, age, education level, area of residence, reading habits, first treatment, service’s providers and knowledge of their rights and duties. It was elaborated a questionnaire that was applied to 60 patients who were receiving physical therapy either in public or private entities. It was verified that 55% of patients isn’t aware of the meaning of Informed Consent and that this fact were directly related with their education level and reading habits, thus, these patients revealed lower levels of education and reading habits. It can be concluded that most patients are not duly informed and health professionals should take efforts in order to improve patient’s acquaintance.

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Sakaguti, Nelson Massanobu. ""O conhecimento de usuários de serviços públicos de saúde envolvidos em pesquisas clínicas, sobre seus direitos"." Universidade de São Paulo, 2005. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/23/23148/tde-06062005-155926/.

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Abstract:

O presente trabalho avaliou através de um questionário e entrevistas pessoais no período de maio a setembro de 2004, cinqüenta participantes voluntários sujeitos de pesquisas envolvendo seres humanos, nas unidades de saúde do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SMS, espalhadas pelo município de São Paulo e na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo FOUSP. Colheu a opinião destes, sobre a experiência da voluntariedade nos experimentos de que participaram nestes locais, abordando questões como: o motivo de terem contribuído, grau de conhecimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido -TCLE e a importância dispensada a este documento, com que concordaram e autorizaram a participação, de acordo com a determinação da Resolução 196/96, diretriz nacional que regulamenta as pesquisas envolvendo seres humanos. O estudo observou que, passados oito anos da entrada em vigor da Resolução 196/96, o processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido ainda carece de cuidados. Participantes efetivamente não são esclarecidos ou não entendem o que lhes foi proposto. Consideramos a necessidade de uma maior difusão, através de ações educativas, do assunto experimentação com seres humanos, para um maior entendimento dos voluntários de pesquisas dos seus direitos e deveres, no sentido de manter as pesquisas num elevado padrão ético. O presente estudo pretende contribuir com a hermenêutica desta Resolução e suscitar maiores discussões e reflexões sobre o assunto
The present assignment evaluated through a questionnaire and personal interviews in the period within May and September 2004, fifty volunteered participants subjects of researches involving human beings, in the units of health SMS) in São Paulo city and at Odontology University of São Paulo - FOUSP. It collected the opinion of these volunteers about the experience of voluntariness in the experiments that took part in these locals, tackling matters as: their reason of having contributed, knowledge degree of free consent form TCLE and the dispensed importance of this document, to which they agreed and authorized the participation, according to the determination of the Resolution 196/96, national guideline that regulates the researches involving human beings. The study observed that eight years after the Resolution 196/96 was put into effect, the obtainment process of the informed consent still lacks of cares. Participants are not clear or do not understand what they were proposed. We consider the need of a larger diffusion through educational actions, of the subject experimentation with human beings, for volunteers larger understanding of their right and duties, in the sense to maintaining the researches in an elevated ethical standard. The present study intends to contribute with the hermeneutics of this Resolution and to raise larger discussions and reflections on the subject

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LOBIATI, PAOLO GIUSEPPE MARIA. "Libertà interna e libertà esterna nel consenso matrimoniale canonico. L'incidenza delle condotte pre e para suicidarie." Doctoral thesis, Università Cattolica del Sacro Cuore, 2021. http://hdl.handle.net/10280/96574.

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Abstract:

Nello studio si approfondisce il rapporto tra due realtà: l’una giuridica, il consenso matrimoniale, e l’altra appartenente all’ambito del fatto, la condotta pre e para suicidaria. La necessità concreta è stata comprendere in modo univoco l’interazione tra la libertà del consenso – quale dimensione fondamentale affinché questo possa dispiegare effetti giuridici – ed alcune condotte poste in essere da uno dei due nubenti o da terzi, così da valutare come queste possano incidere sulla validità dell’atto. Si sono considerati due capi di nullità – il metus ed il gravis defectus discretionis iudicii – che dottrina e giurisprudenza considerano quelli che coinvolgono la facoltà volitiva, approfondendo nella prima parte il rapporto tra le condotte di fatto e la libertà esterna mentre nella seconda in merito alla libertà interna. Il metodo è stato quello di analisi della giurisprudenza quale fonte che permette sia di interpretare la norma sia di precisarne ed incarnarne le fattispecie. Conclusione è che le condotte pre e para suicidarie non possano inserirsi tra le circostanze che rendono manifesta la nullità del matrimonio in relazione alla libertà del consenso, infatti non è possibile sostenerne il valore presuntivo ma è necessario, volta per volta, confrontarle con gli altri fatti riportati nelle tavole processuali.
The study examines the relationship between two realities: one legal, marriage consent, and the other belonging to the context of the fact, pre and para suicidal conduct. The concrete need was to understand in a univocal way the interaction between the freedom of consent - as a fundamental dimension for this to have legal effects - and some behaviors put in place by one of the two engaged or by third parties, so as to evaluate how these can affect on the validity of the deed. Two heads of nullity have been considered - the Grave fear and the Lake of discretion of judgment - which doctrine and jurisprudence consider those that involve the willful faculty, deepening in the first part the relationship between conduct and external freedom while in the second on the internal freedom. The method was to analyze the jurisprudence as a source that allows both to interpret the law and to specify and embody the cases in point. The conclusion is that the pre- and para-suicidal behaviors cannot be inserted among the circumstances that make the nullity of the marriage manifest in relation to the freedom of consent, in fact it is not possible to support the presumptive value but it is necessary, every time, to compare them with the other facts. reported in the procedural tables.

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Rodrigues, Edwirges Elaine [UNESP]. "Políticas públicas como instrumento facilitador do consenso parental e a busca pela efetividade da guarda compartilhada." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/150834.

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Abstract:

Submitted by EDWIRGES ELAINE RODRIGUES null (edwirges_elaine@yahoo.com.br) on 2017-06-05T22:38:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Edwirges Elaine Rodrigues.pdf: 1166112 bytes, checksum: 50bb801bae0a247e4b4b9954a611e568 (MD5)
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Made available in DSpace on 2017-06-06T17:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rodrigues_ee_me_fran.pdf: 1166112 bytes, checksum: 50bb801bae0a247e4b4b9954a611e568 (MD5) Previous issue date: 2017-05-09
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
O presente trabalho tem por base o estudo do instituto da guarda compartilhada de filhos à luz do sistema normativo brasileiro vigente, averiguando sua compatibilidade com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, como forma de proporcionar uma responsabilização conjunta entre os pais na criação e educação dos filhos menores de idade e não emancipados. Em razão das transformações enfrentadas pela sociedade, torna-se cada vez mais corriqueiro a ruptura dos vínculos conjugais, muitas vezes, abarcada por conflitos envolvendo mágoas e ressentimentos entre os cônjuges; entretanto, vale destacar que a separação refere-se apenas à conjugalidade e jamais à parentalidade. Assim sendo, a autoridade parental, que diz respeito aos direitos e deveres inerentes aos genitores em relação aos filhos, permanecerá com ambos os pais mesmo que algum destes não resida junto à prole. Diante destas situações, faz-se necessária a aplicação da guarda judicial que poderá ser unilateral, ou seja, é designado apenas um dos pais como guardião, que se responsabilizará pelo cotidiano dos filhos, residindo com eles; ou a guarda compartilhada, que consiste na responsabilização conjunta dos genitores para com seus filhos, mantendo a residência destes no lar que melhor lhes convier. Existem dificuldades na aplicação da guarda compartilhada, em especial, no que se refere à obrigatoriedade desta, após o advento da lei n. 13.058/2014. Para que ocorra a correta aplicabilidade da guarda conjunta é imperioso um mínimo de respeito e comunicação adequada entre os guardiões, pois, todas as decisões à respeito da prole deverão ser tomadas em conjunto. Ademais, as modificações conduzidas pela legislação provocaram diversidade de opiniões entre a doutrina e a jurisprudência, ao mencionar que o tempo de convívio entre pais e filhos deverá ser equilibrado, remetendo a uma confusão com a guarda alternada, em que ocorre a divisão da guarda física dos filhos, considerada perniciosa à criança/adolescente. Destarte, requer-se uma análise aprofundada do instituto da guarda compartilhada, buscando a sua aplicabilidade e efetividade, através da implementação e execução de políticas públicas na busca do consenso parental, tais como a mediação familiar, que procura transformar o conflito existente entre o casal conjugal, propiciando assim, o restabelecimento do diálogo entre eles. No mais, outros institutos também são merecedores de maior atenção, como a transmediação, a coordenação de parentalidade e as oficinas de parentalidade. Ressaltando que o princípio da proteção e melhor interesse dos filhos sempre deverá ser colocado em primeiro lugar.
The present study is based on the study of the shared guardianship of children in the light of the brazilian normative system in force, ascertaining its compatibility with the principle of the best interest of the child and the adolescent, as a way of providing a joint responsibility between the parents in the creation and education of minor and non-emancipated children. Due to the transformations faced by society, it is becoming increasingly common to break marital ties, often involving conflicts involving grievances and resentments between the spouses; however, it is worth noting that the separation refers only to conjugality and never to parenthood. Thus, parental authority, which concerns the rights and duties inherent to the parents in relation to the children, will remain with both parents even if one of them does not reside with the offspring. In view of these situations, it is necessary to apply the judicial custody that may be unilateral, that is, only one of the parents is designated as guardian, who will be responsible for the daily life of the children, residing with them; Or shared custody, which consists of the joint responsibility of the parents to their children, keeping their residence in the home that suits them best. There are difficulties in the application of shared custody, especially with regard to its obligation, after the advent of law n. 13.058/2014. In order for the correct application of joint custody to occur, a minimum of respect and proper communication among the guardians is imperative, since all decisions, regarding offspring must be taken together. In addition, the changes made by the legislation provoked a diversity of opinions between the doctrine and the jurisprudence, when mentioning that the time of conviviality between parents and children should be balanced, referring to a confusion with the alternating custody, in which division of the physical guard of children, considered harmful to the child/teenager. Therefore, an in-depth analysis of the shared custody institute is required, seeking its applicability and effectiveness, through the implementation and execution of public policies in the search for parental consent, such as family mediation, which seeks to transform the existing conflict between the couple marriage, thus facilitating the reestablishment of dialogue between them. No more, other institutes also deserve more attention, such as transmediation, parenting coordination, and parenting workshops. Emphasizing that the principle of protection and best interests of children should always be put first.

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Mendonça, Louise Camargo de. "Processo de consentimento : recomendações para os pesquisadores com base nas vivências dos participantes de pesquisa clínica." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2018. http://hdl.handle.net/10183/181269.

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Abstract:

A pesquisa clínica patrocinada no Brasil vem crescendo cada vez mais e gerando conhecimento científico em diversas áreas da saúde. O desenvolvimento desses ensaios clínicos envolve aspectos que vão além da geração de fármacos e produtos mais avançados. O grande alicerce da pesquisa clínica está também nos pacientes que aceitam participar de um estudo científico. Estes precisam passar por um processo de consentimento que envolve ter conhecimento sobre todos os aspectos que envolvem a sua participação no ensaio clínico. Dentro desse contexto, surge um grande desafio na área que é como realizar o processo de consentimento de maneira adequada. É preciso levar em consideração aspectos como compreensão, motivações, influências, coerção, benefícios, riscos, entre outros aspectos. O objetivo deste trabalho foi identificar quais os fatores vivenciados pelos participantes de pesquisa clínica durante o processo de consentimento. Foram aplicados questionários a respeito da sua percepção no que envolve a participação na pesquisa clínica. Com os dados gerados foi possível desenvolver um conjunto de recomendações visando o aprimoramento do processo de consentimento em projetos de pesquisa clínica.
Clinical research sponsored in Brazil has been increasing and generating scientific knowledge in several areas of health. The development of these clinical trials involves aspects that go beyond the generation of drugs and more advanced products. The key of clinical research is also in patients who accept to participate in a scientific study. These need to undergo a consent process that involves having knowledge about all aspects that involve their participation in the clinical trial. Within this context, a great challenge arises in the area that is how to carry out the consent process in an appropriate way. It is necessary to take into account aspects such as understanding, motivations, influences, coercion, benefits, risks, among other aspects. The objective of this study was to identify the factors experienced by clinical research participants during the consent process. Questionnaires were applied regarding their perception regarding the participation in clinical research. With the data generated, it was possible to develop a set of recommendations aimed at improving the consent process in clinical research projects.

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Rodrigues, Filho Euripedes. "A DIMENSÃO ÉTICA DO PROCESSO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA PESQUISA QUE ENVOLVE SERES HUMANOS." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2014. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2960.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:54:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EURIPEDES RODRIGUES FILHO.pdf: 1862437 bytes, checksum: 9bbde5e059417e2643ece305cfda4d7a (MD5) Previous issue date: 2014-03-12
The respect due to the human dignity and autonomy requires that all scientific research involving human subjects may only be conducted with due consent of the participant. It could say that for the Ethics Committee (EC), in Brazil, the most important for verifying the adequacy of the ethics of research projects involving human beings is the Informed Consent (IC) .Therefore, as shown by the literature, it is common ground point between most ethics committees of research centers in the world, the need for obtaining informed consent for any research involving human beings. Therefore, those shown by the literature, it is common ground point between ethics committees of most research centers in the world, the need for Obtaining informed consent for any research Involving human beings. Due to the risks related to privacy and confidentiality of data and that such waiver must be requested by the researcher to the CEP, with justification. Aimed to select, interpret, and critically evaluate studies that were focused understanding and readability of the informed consent; identify factors associated with the process of obtaining valid consent factors; identify the inner relationship between the principle of respect for autonomy and informed consent. The methodological procedures were performed in two stages: the first was used an integrative review to check the guiding question of the study, which to question the readability and understanding of informed consent in research involving humans. Included in the sample selected eleven of this review, national and international articles, four of which were in Portuguese (36.36%), one in Spanish (9.09%) and six in English (54.54%). The second was used content analysis to the verification of changes in guidelines for research involving humans in Brazil, referring to the principle of respect for autonomy of the research participant. From the themes "consent and approval", "document / consent" and "consent process", which allow the inference of the changes brought by the new rules on ethics in research involving human beings. The study results suggest that the informed consent should contain simple vocabulary, clarity of language, considering the socioeconomic, educational and cultural participant. Similarly suppose that the four necessary conditions for an autonomous decision are: intentionality, proper knowledge, the absence of external and internal control and authenticity. Concluded that the IC well understood is the key to autonomous decision making and, that authenticity gives the informed consent the essential nature of validity. It was found that the amount of related to informed consent in research involving humans, studies are still very low in the scientific community. Making is therefore a need for greater mobilization of the scientific and academic community for this matter of major interest to society.
O respeito devido à dignidade humana e à autonomia exige que toda pesquisa científica que envolve seres humanos só poderá ser realizada, com o devido consentimento do participante. Pode-se dizer que, para os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), no Brasil, o documento mais importante para a verificação da adequação da eticidade dos projetos de pesquisas que envolvem seres humanos é o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Por conseguinte, como atesta a literatura pertinente, é ponto pacífico entre a maioria dos comitês de ética dos centros de pesquisas do mundo, a necessidade da obtenção do TCLE para qualquer pesquisa que envolva seres humanos. Excetuam-se os casos especiais previstos nas resoluções e declarações nacionais e internacionais, que tratam da impossibilidade de se obter o TCLE de certos participantes, devido aos riscos relacionados à privacidade e à confidencialidade dos dados e, que essa dispensa deve ser solicitada pelo pesquisador ao CEP, com justificativa. Teve como objetivos selecionar, interpretar e avaliar criticamente os estudos que tiveram como enfoque a compreensão e a legibilidade do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); verificar os fatores associados ao processo da obtenção do consentimento válido; explicitar a relação interna entre o princípio do respeito à autonomia e o consentimento livre e esclarecido. Os procedimentos metodológicos foram realizados em dois momentos: no primeiro, utilizou-se da revisão integrativa para a verificação da pergunta norteadora do estudo, que problematizou a legibilidade e a compreensão do consentimento livre e esclarecido na pesquisa que envolve seres humanos. Integram a amostra desta revisão onze artigos selecionados, nacionais e internacionais, dos quais foram quatro em Português (36,36%), um em Espanhol (9,09%) e seis em Inglês (54,54%). No segundo, utilizou-se da análise de conteúdo para a verificação das mudanças ocorridas nas normas de pesquisa que envolve seres humanos no Brasil, referente ao princípio do respeito à autonomia do participante da pesquisa, a partir das categorias temáticas consentimento e assentimento , documento / termo de consentimento e processo de consentimento , que permitem a inferência das mudanças trazidas com a nova norma sobre ética em pesquisa envolvendo seres humanos. Os resultados do estudo sugerem que os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido devem conter vocabulário simples e clareza da linguagem, considerando o nível socioeconômico, de escolaridade e cultural do participante. Do mesmo modo supõem que as quatro condições necessárias para uma decisão autônoma são: a intencionalidade, o conhecimento adequado, a ausência de controle externo e interno e a autenticidade. Concluiu-se que o TCLE bem compreendido é a chave para a tomada de decisão autônoma e que a autenticidade confere ao consentimento livre e esclarecido o imprescindível caráter de validade. Constatou-se, também, que a quantidade de estudos relacionados ao consentimento livre e esclarecido em pesquisas que envolvem seres humanos ainda é muito reduzida no meio científico. Perfaz-se, portanto, a necessidade de maior mobilização da comunidade científica e acadêmica para esta temática de relevante interesse à sociedade.

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Freire, Ana Carolina da Graça Fagundes [UNESP]. "Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e ASB no desenvolvimento das atividades no serviço público de saúde." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011. http://hdl.handle.net/11449/95397.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-22Bitstream added on 2014-06-13T20:56:48Z : No. of bitstreams: 1 freire_acgf_me_araca.pdf: 755676 bytes, checksum: 7a092fa66a756e57e901651ea75ca554 (MD5)
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
O trabalho executado pelos profissionais auxiliares da odontologia constitui uma ferramenta diferenciada para se obter um aumento de produtividade, principalmente no que se refere ao serviço público de saúde. Para o cirurgião-dentista alcançar a produtividade máxima, os auxiliares precisam ter conhecimento de suas funções segundo as legislações vigentes. Esses conhecimentos abrangem a parte técnica e as posturas éticas desses profissionais, buscando uma humanização dos serviços na odontologia e a promoção dos direitos dos pacientes. Sendo assim, o consentimento informado e o sigilo profissional devem ser respeitados na prática odontológica, não apenas como uma doutrina legal, mas como um direito moral dos pacientes e que gera obrigações morais para os Cirurgiões- Dentistas e pessoal auxiliar. O objetivo foi avaliar o conhecimento dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) quanto à realização de suas funções regulamentadas pela Lei Nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, assim como a formação destes e capacitação recebida antes de exercerem suas funções no sistema publico de saúde; avaliar também o conhecimento destes em relação aos conceitos bioéticos, no que diz respeito ao consentimento informado e sigilo profissional, aprendidos durante os cursos de formação ou prática profissional dentro do sistema público de saúde. A população alvo do presente estudo foram os TSB e ASB (N=76) que atuam no sistema público de 5 municípios da área de abrangência do DRS II-SP. A coleta dos dados foi realizada através de questionários semiestruturados e auto-administrados, com questões abertas e fechadas. A taxa resposta foi de 90,79% (n= 69). Os resultados mostraram que a maioria dos profissionais conhece parte de suas funções (56%). Quase metade dos profissionais tem curso de formação (47,8%). Quanto às...
The work made by dental auxiliaries is a different tool to obtain an increase of productivity, principally about public health service. It’s necessary that auxiliaries have knowledge about their role according current Law, and so, dental surgeon get the maximum productivity. This knowledge involves techniques and ethical postures of them, aiming humanization on dental services and promotion of patient’s rights. So, informed consent and professional secrecy should be respected on dental practice, not only like a legal doctrine, but like a moral right of patients and that cause moral duties for dental surgeons and dental auxiliaries. The aim of this study was to evaluate the knowledge of hygienists (TSB) and dental auxiliaries (ASB) about performance of their roles regulated by Law number 11.889, December 24th, 2008, evaluate the formation of them and capacitating received before they had executed their roles on Public Health System; to evaluate the knowledge of them about bioethical means, in relation to informed consent and professional secrecy, learned during courses of formation or professional practice into public health system. The target population of this study were TSB and ASB (N=76) that work on public health system from 5 cities belong to DRS II-SP. Data collection was performed through semi-structured questionnaire and self-applied, with opened and closed questions. The answer rate was 90,79% (n=69). The results showed that the majority of professionals know part of their roles (56%). Near half of them has formation course (47,8%). About received information during current course, 80% affirmed had received all information that are necessary for their formation, however, 84% affirmed feel necessity of actualization of their knowledge to develop their works. 58% of researched professionals said that they didn’t receive capacitating after ... (Complete abstract click electronic access below)

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Hollis, Daniel Naib. "TILLÄMPAR STUDENTER INFORMERAT SAMTYCKE VID BESÖK AV E-HANDEL SIDOR." Thesis, Högskolan i Skövde, Institutionen för informationsteknologi, 2018. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:his:diva-16542.

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Abstract:

Denna undersökning handlar om att identifiera vad för faktorer som påverkar högskolestudenters beslut vid godkännande av cookies vid besök av e-handel. Undersökningen utfördes genom mixed metod forskningsmetod. Metoderna skedde i form av kvantitativ och kvalitativ i form av enkätundersökning samt intervjuer. Syftet med undersökningen var att förstå vilka faktorer som påverkar studenters godkännande av cookies när de besöker e-handel. Motiven till denna undersökning är att allt fler människor spenderar en stor del av sin tid på en växande bransch där de ständigt bemöts av popuppnotifikationer av cookies som kräver deras godkännande och medför att per automatik att många godkänner utan grund på informerat samtycke. Detta är något som behöver undersökas för att identifiera vad för faktorer som påverkar högskolestudenter informerade samtyckes godkännande av cookies.

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Felipe, Rafael Luengo. "O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo." Faculdade de Direito, 2018. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27013.

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Abstract:

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-08-21T15:46:38Z No. of bitstreams: 1 RAFAEL LUENGO FELIPE.pdf: 766313 bytes, checksum: 56b68759b5efe5bdfd2bf23f04ba71de (MD5)
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A presente dissertação, de cunho jurídico-compreensivo e analítico, tem como objetivo analisar criticamente construções da dogmática penal que realçam o papel da vítima no Direito Penal, no âmbito da teoria do delito. Detém-se especificamente sobre a caracterização da Vitimodogmática, da heterocolocação em perigo e do consentimento do titular do bem jurídico. Para tal desiderato, contextualiza-se, historicamente, a figura da vítima, estudando-a a partir das múltiplas perspectivas do crime como fenômeno social e jurídico. Em seguida, analisa-se o valor autonomia e suas múltiplas facetas para o Direito, com destaque às perspectivas pública e privada, o que conduz à discussão a respeito da sua valência penal, uma vez que a disponibilidade de bens jurídicos gera pontos de tensão com a organização social. Aprofundando a temática, expõe-se a dicotomia doutrinária no campo do consentimento em Direito Penal, a partir dos monistas e dos dualistas. Estes últimos defendem que existem duas formas diversas de anuência: o acordo e o consentimento, embora, no plano fático, tenham o mesmo fundamento, qual seja, a concordância do lesado com a conduta de terceiro que o afeta. No acordo, a anuência do titular do bem jurídico exclui a tipicidade do fato e, no consentimento, atua como justificante da conduta típica. Discorre-se, por outro lado, sobre a heterocolocação em perigo, na qual a ação perigosa não é realizada pelo sujeito, mas por um terceiro, de forma que aquele a ela adere consciente dos perigos da conduta executada pelo outro. A celeuma doutrinária em torno da questão também é abordada, especialmente quanto à necessidade de não reduzir a heterocolocação em perigo a um grupo de casos de consentimento, posição esta rechaçada, uma vez que este último é um ato volitivo da pessoa, relativamente a um bem jurídico-penal disponível, situação que decorre da autonomia. Nessa senda, explana-se que a heterocolocação é solucionada por critérios normativos de heteronomia, e o juízo normativo não recai sobre a manifestação da vontade em si, mas sobre o estado de coisas objetivo criado pelo fato de o lesado ter inserido seus bens em espaços de risco. Destaca-se, ainda no último capítulo, que a relevância da distinção entre consentimento e heterocolocação em perigo reside, portanto, além do plano teórico, também nas consequências avindas da aplicação dos institutos, porquanto o primeiro põe a claro o respeito pela personalidade autônoma, em razão da possibilidade do titular do bem, ao aquiescer com a conduta do terceiro, inibir a pena, apesar da existência de norma proibitiva da ação realizada, enquanto que o segundo representa uma resposta heterônoma, cujo sentido é dado pelo ambiente social, resultando, em regra, em imputação de responsabilidade para aquele que criou o risco de lesão ao bem jurídico alheio.
The purpose of this thesis, which is juridical understanding and analytical, is to critically analyze doctrinal constructions that highlight the victim role at Criminal Law, in the crime theory. It is stopped at the Viktimodogmatik’s description, at a danger situation caused by others and at the consent of legal right holder. Therefore, the victim is historically contextualized, studying it from the multiple perspectives of crime as a social and legal phenomenon. Then, the autonomy value and its multiple facets for the Law are analyzed, with emphasis on the public and private perspectives, which leads to the discussion about its criminal validity, since the availability of legal assets generates points of tension with the social organization. Deepening the thematic, the doctrinal dichotomy in the field of consent in Criminal Law is exposed, starting from the monists and the dualists. The latter argue that there are two different forms of consent: agreement and consent, although on the factual plane, have the same basis, that is the agreement of the injured party with the conduct of a third party that affects him. In the agreement, the consent of the holder of the legal asset excludes the typicality of the fact and, in the consent, acts as justification of the typical conduct. On the other hand, there is a discussion of a danger situation of risk caused by other, in which dangerous action is not performed by the subject, but by a third, so that he adheres to it, aware of the dangers of the conduct. The doctrinal debate surrounding the issue is also addressed, especially as regards the need not to reduce a danger risk caused by a third party to a group of consent cases, a position that is rejected because the latter is a volitional act of the person, in relation to a good criminal law available, a situation that arises from autonomy. In this way, it is explained that danger risk caused by other is solved by normative criteria of heteronomy, and the normative judgment does not fall on the manifestation of the will itself, but rather on the objective state of things created by the fact that the injured person has inserted his goods into spaces of risk. It should be pointed out in the last chapter that the relevance of the distinction between consent and danger situation created by other is therefore beyond the theoretical plane, also in the consequences of the application of the institutes, since the former makes clear the respect for the autonomous personality, due to the possibility that the owner of the property, in acquiescing to the conduct of the third party, inhibits the penalty, despite the existence of a prohibitive rule of action, while the second represents a heteronomous response, whose meaning is given by the social environment, resulting, as a rule, in imputation of responsibility to those who created the risk of injury to the legal right of others.

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Almeida, Melissa Batista. "Alargamento da idade de atendimento pediátrica, opinião dos enfermeiros." Bachelor's thesis, [s.n.], 2015. http://hdl.handle.net/10284/5360.

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Abstract:

Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de licenciada em Enfermagem
A adolescência é uma das etapas da vida com caraterísticas muito específicas e o investimento nesta fase tem vindo a evoluir, no que diz respeito aos cuidados de enfermagem. A adolescência envolve um conjunto de mudanças, a nível físico e psicossociocultural. Segundo o Ministério da Saúde (2004), “os adolescentes constituem um grupo etário bastante saudável, pelo que, quando adoecem, é sempre uma situação difícil de aceitar para o adolescente e para a sua família. Este problema agrava-se quando a situação de doença obriga à hospitalização”. Atualmente, nos Serviços de Pediatria ficam internadas crianças e adolescentes até aos 17 anos e 364 dias. Este aumento de idade pediátrica vem alterar as condições e os cuidados prestados pelos Enfermeiros que trabalham em ambiente pediátrico, porque as necessidades são diferentes, nomeadamente ao nível da comunicação com crianças e com adolescentes e no que concerne à necessidade de condições de estrutura física que respeitem a individualidade e privacidade dos adolescentes. Surgiu assim o interesse de desenvolver o tema “Alargamento da idade de atendimento pediátrica, opinião dos Enfermeiros”, tendo como objetivo: conhecer a opinião dos Enfermeiros de um Serviço de Pediatria de um Hospital Central da Região do Grande Porto acerca do alargamento da idade de atendimento pediátrica. Para que seja possível perceber quais são as implicações do aumento da idade pediátrica para os Enfermeiros, é necessário entender como é que os adolescentes reagem à hospitalização. Ou seja, os Enfermeiros devem ser capazes de identificar quais os sentimentos que estão presentes para que possam adequar o seu plano de cuidados ao adolescente de maneira mais fácil e eficiente. Os resultados obtidos com este Projeto de Graduação permitem-nos afirmar que os Enfermeiros valorizam a comunicação assertiva, o diálogo e a escuta ativa nas estratégias que utilizam para lidar com os adolescentes agora internados nos Serviços de Pediatria devido ao alargamento da idade pediátrica até aos 17 anos e 364 dias. São também referidas necessidades ambientais, no que toca às instalações e à salvaguarda da privacidade.
Adolescence is one of life’s stages with very specific characteristics, and the investment put into this stage regarding nursing care has been evolving. Adolescence includes physical and psychosociocultural changes. According to the Ministry of Health (2004), “teenagers who belong to a very healthy age group, when sick, it’s a hard to accept situation, both for the teenager and the family. This issue aggravates when the sickness requires hospitalization”. Currently, children and teenagers until the age of 17 years and 364 days old are allowed to be hospitalized in the pediatric service. This extent in pediatric age changes conditions and the way nurses who work in that environment care for their patients, because there are different needs, namely regarding the difference between communicating with a child and communicating with a teenager and regarding the need of decent physical structures that respect the individuality and privacy of the teenagers. The interest to develop the topic “The extent of pediatric age, Nurses’ opinion” arose, with the following goal: knowing the opinion of a Pediatric service Nurse, working at a main Hospital in the Region of Oporto, about the extent of the pediatric age. To make it possible to understand what this pediatric age extent implies for the Nurses, it’s vital to understand how teenagers react to the hospitalization. Meaning, Nurses must be able to identify which feelings exist to later adjust to their care plan, the easiest and most efficient way. With this Graduation Project’s results, we’re allowed to claim that nurses value assertive communication, dialogue and active listening as strategies to be used to deal with teenagers now hospitalized in pediatric services, due to the extent of the pediatric age – until the age of 17 years and 364 days. Also referred are the environmental needs, regarding the hospital itself and privacy safeguard.

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Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos. "Relação médico-paciente: o respeito à autonomia do paciente e a responsabilidade civil do médico pelo dever de informar." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1702.

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Abstract:

O estudo da relação médico-paciente vem ganhando novos contornos não só em razão dos avanços biotecnológicos e da massificação do serviço, mas, principalmente, pelos princípios que o norteiam, como o da dignidade da pessoa humana e o da autonomia, consagrados pela Constituição Federal de 1988. O enfoque do presente trabalho é o caráter predominantemente existencial da relação jurídica decorrente de contrato privado, regulado pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor, e por outras leis e normas deontológicas. Tal relação surge de um vínculo de confiança, intuitu personae, mediante remuneração entre o paciente e o médico. Isto porque o alvo do contrato de prestação de serviços médicos é a saúde, a dignidade e o bem-estar psicofísico e social do paciente, o que impõe uma releitura do tratamento jurídico da relação médico-paciente, de sua estrutura e função, não mais adstrita ao aspecto patrimonial vigente na ótica oitocentista. Passa-se de um vínculo de perfil lógico-autoritário para o perfil dialógico-consensual, em que predomina a liberdade de escolha do paciente. A autonomia do paciente é a mola propulsora dessa relação da qual decorrem diversos direitos e deveres extrapatrimoniais, com maior ênfase no dever do médico de informar. É a informação que permite ao paciente o exercício de sua autodeterminação, seu poder de decidir acerca da disposição de seu próprio corpo por meio da intervenção médica, que inclui serviços de diagnóstico, terapêuticos, cirúrgicos, preventivos e pesquisa em seres humanos. Só após o paciente ser devidamente esclarecido acerca de seu estado de saúde, do tratamento proposto, dos benefícios e riscos envolvidos, tempo de duração, custos e natureza do procedimento, dentre outros fatores, poderá dar ao médico seu consentimento informado para realização das ações médicas da qual será objeto. O consentimento livre e esclarecido do paciente constitui uma das dimensões mais importantes do princípio da autonomia e legitima o ato médico. A autonomia do paciente é tão relevante que sua inobservância pelo médico, independentemente da prática de erro médico, pode dar ensejo à sua responsabilização civil, por configurar por si só fato ou vício do serviço médico, o que lhe confere direito à reparação integral dos danos injustos sofridos, como vem sendo reconhecido pelos Tribunais brasileiros.

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Nascimento, Talita Garcia do. "Avaliação do processo de consentimento de participantes de pesquisa clínica." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-28112017-162459/.

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Abstract:

O consentimento informado consiste em um processo capaz de informar o participante de pesquisa sobre as intervenções médicas previstas a serem aplicadas no decorrer do estudo e faz com que este participe ativamente no processo de tomada de decisão. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) caracteriza-se por ser um documento explicativo, de forma escrita, no qual são abordadas informações referentes ao projeto de pesquisa, com o objetivo de garantir a voluntariedade do indivíduo. A qualidade do TCLE em pesquisa clínica é determinada pelo grau de compreensão que os participantes desenvolvem durante o processo de consentimento informado. O objetivo deste estudo consiste em avaliar o processo de consentimento dos participantes de pesquisa clínica. Trata-se de um estudo híbrido, com coleta prospectiva. Para o seu desenvolvimento dividiu-se nas seguintes fases: Elaboração e validação do formulário, Treinamento da Equipe de Entrevistadores, Estudo Piloto, Coleta de Dados e Avaliação da Legibilidade dos TCLEs. Foi realizada análise descritiva dos dados e comparação entre as variáveis por meio de análises univariadas. Dos 70 participantes que compuseram a amostra, 83% eram mulheres, a média de idade foi de 46,7 anos (S ±13.99 anos), 55,7% eram brancos, 45,75% casados, 52,9% analfabetos ou com ensino fundamental, 49,3% economicamente ativos e renda média de 1496,2 reais. Dos participantes, 35,7% desconheciam o tipo de estudo que participavam 38,6% não sabiam contar sobre a pesquisa que participavam, 64,7% não receberam informações referentes a outros tipos de tratamento, 62,7% não tinham informações sobre indenização, 66,2% não leram todo o TCLE antes de assinar, 86,8% relataram que o documento foi fácil de ser lido, 62,2% acharam o documento longo. Após o cálculo do ILFK dos 12 TCLEs analisados, 100% apresentaram valor de 0 a 30, considerado como leitura muito difícil. É de suma importância incentivar o desenvolvimento de estudos nacionais que avaliem a percepção dos participantes de pesquisa quanto aos seus direitos e a criação de instrumentos que possibilitem essa verificação na população brasileira
Informed consent consists a process that is able to inform, the research participant, of the planned medical interventions to be apply during the course of the study, and actively participate in the decision-making process. The Informed Consent Form (ICF) characterized by being an explanatory document, in written form, in which information about the research project is addressed, with the purpose of guaranteeing the individual\'s willingness. The quality of ICF in clinical research determined by the degree of understanding that participants develop during the informed consent process. The objective of this study is to evaluate the consent process of clinical research participants. It is a hybrid study, with prospective collection. For its development, it divided into the following phases: Elaboration and validation of the form, Training of the Team of Interviewers, Pilot Study, Data Collection and Evaluation of the Readability of ICF. A descriptive analysis of the data and a comparison between the variables performed using univariate analyses. Of the 70 participants, 83% were women, mean age was 46,7 years (S ± 13.99 years), 55,7% were white, 45,75% married, 52,9% illiterate or basic education, 49,3% economically active and average income of 1496,2 Reais. Of the participants, 35,7% didn\'t know the type of study they participated in, 38,6% didn\'t know about the research they participated, 64,7% didn\'t receive information regarding other types of treatment, 62,7% didn\'t have information about compensation, 66,2% didn\'t read the entire ICF before signing, 86,8% reported that the document was easy to read, 62,2% found the document long. After the ILFK calculation of the 12 ICF analysed, 100% presented values from 0 to 30, considered as very difficult reading. It is extremely important to encourage the development of national studies that evaluate the perception of research participants regarding their rights and the creation of instruments that enable such verification in the Brazilian population

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Kanayama, Rodrigo Luis. "Direito, política e consenso." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2012. http://hdl.handle.net/1884/28946.

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Abstract:

Resumo: A prestação de políticas públicas, cuja finalidade é satisfazer necessidades públicas, é dever do Estado. Para concretizá-las, receitas públicas são requeridas. Devido à escassez de recursos, não pode o Estado satisfazer absolutamente todas as necessidades. E, por isso, o Estado deve realizar escolhas. Deve eleger prioridades. Para tanto, segue procedimento político adequado. Promove, então, escolhas políticas, feitas individual e coletivamente, por indivíduos participantes desse procedimento. Reconhecida a inexistência indivíduos altruístas e a impossibilidade de alcance da unanimidade, mister a negociação das pretensões individuais a fim de obter o consenso. Ao contrário do que costumeiramente se estuda no Direito - fim eficiente como o objetivo das ações de governo - estudou-se, aqui, a eficiência da escolha, ou seja, intentou-se determinar quais os critérios que devem ser atendidos no procedimento para decisões individuais e decisões coletivas, técnicas e políticas, visando à eficiência, desejando o consenso. Nesses moldes, espera-se que os fins do Estado estampados na Constituição da República possam ser alcançados, efetivando direitos e promovendo o bem-estar.

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Guercio, Annafilomena <1981&gt. "Attività medica e consenso." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2010. http://amsdottorato.unibo.it/2704/.

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Peron, Adilson. "Entendendo as razões para a recusa da Colecistectomia em indivíduos com Colelitíase: como ajudá-los em sua decisão." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9478.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-27T13:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adilson Peron.pdf: 1186813 bytes, checksum: 5ebb7419e0360630b3d63cef39acfe9f (MD5) Previous issue date: 2014-02-12
Introduction: Cholelithiasis is very prevalent surgical disease, with approximately 60,000 admissions per year in the Unified Health System in Brazil (Sistema Único de Saúde - SUS). Is often asymptomatic or oligosymptomatic and major complications arise from the migration of calculi to biliary low tract. Despite these complications are severe and life threatening, many patients refuse surgical treatment. Objectives: To understand the reasons why individuals with cholelithiasis refuse cholecystectomy before complications inherent to the presence of gallstones in the bile duct and pancreatitis occur. Methods: To investigate the justifications for refusing to submit to surgery we performed individual interviews according to a predetermined script. In these interviews, we evaluate the degree of knowledge of individuals about the disease and its complications and the reasons for the refusal of surgical treatment. We interviewed 20 individuals with cholelithiasis who refused or postponed surgical treatment without a plausible reason. In these interviews, we apply the thematic analysis (MINAYO, 2006). Results: The majority of participants has good knowledge of their disease and its possible complications, were well oriented and had the right surgical indications by their physicians. The refusal for surgery is based primarily on negative experiences of themselves or family members with surgery, including anesthesia; unexplained fears of surgery and, some, cannot specify the reason for the denial or prefer to get the risk and wait for complications to then have to solve them compulsorily. Conclusions: The reasons for the refusal to surgical resolution of cholelithiasis are diverse, but are closely related to personal negative surgical experiences or related persons or complex problems of psychological nature that must be adequately addressed by the surgeon and other qualified professionals. Our study has the proposal of an informed consent that brings all the information about the surgery, its preoperative and postoperative risks, as well as figures with friendly format intended to inform and to help the patients in their decisions
Introdução: A colelitíase é uma doença de resolução cirúrgica muito prevalente, com aproximadamente 60.000 internações por ano no SUS. Muitas vezes é assintomática ou oligossintomática e as principais complicações advêm da migração dos cálculos para as vias biliares baixas. Apesar das complicações serem graves e com risco de morte, muitos pacientes se recusam ao tratamento cirúrgico. Objetivos: Entender as razões pelas quais os indivíduos com colelitíase recusam a colecistectomia antes que ocorram complicações inerentes à presença de cálculos na vesícula, nas vias biliares e a possível pancreatite. Métodos: Para conhecer as justificativas da recusa à cirurgia realizamos entrevistas individuais segundo um roteiro de perguntas pré-determinadas. Nestas entrevistas procuramos avaliar o grau de conhecimento dos indivíduos sobre a doença e suas complicações e as razões para a recusa do tratamento cirúrgico. Entrevistamos 20 indivíduos portadores de colelitíase que se recusavam ou adiavam sem uma justificativa plausível o tratamento cirúrgico. A estas entrevistas aplicamos a análise temática (Minayo, 2006). Resultados: A grande maioria dos entrevistados tem bom conhecimento de sua doença, das possíveis complicações, foram bem orientados e tiveram a indicação cirúrgica pelos seus médicos assistentes. A recusa para a cirurgia foi baseada (principalmente) em experiências negativas próprias ou de familiares com o ato cirúrgico, incluindo aí a anestesia; medos inexplicáveis do ato cirúrgico e alguns não conseguiram especificar a razão para a recusa, preferiram correr o risco e esperar pelas complicações para então ter que resolvê-las. Conclusões: As razões para a recusa à resolução cirúrgica da colelitíase são diversas, mas estão intimamente ligadas às experiências cirúrgicas negativas pessoais ou de pessoas relacionadas ou a complexos problemas de natureza psicológicas que devem ser adequadamente abordados pelo cirurgião e por outros profissionais habilitados. Nosso estudo faz a proposta de um termo de consentimento livre e esclarecido que traz todas as informações sobre a cirurgia, seus riscos pré e pós-operatório assim como figuras com formato amigável que pretendem informar e ajudar o paciente na sua decisão.

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Silva, Rodolfo Souza da. "Bioprospecção, conhecimentos e sociedades tradicionais: a (in)suficiência dos princípios do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios enquanto pressupostos jurídicos para a conservação da sociobiodiversidade." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4390.

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Abstract:

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-10T16:55:55Z No. of bitstreams: 1 Rodolfo Souza da Silva.pdf: 9923682 bytes, checksum: 9f79c4fb3d2f53bcdc1f92ae3f2b6fa0 (MD5)
Made available in DSpace on 2015-07-10T16:55:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Souza da Silva.pdf: 9923682 bytes, checksum: 9f79c4fb3d2f53bcdc1f92ae3f2b6fa0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-24
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares
Diante da chamada "Era do Acesso" o conhecimento tradicional associado à biodiversidade das sociedades tradicionais tornou-se uma verdadeira matéria-prima da indústria biotecnológica, sendo objeto de bioprospecção e direitos de propriedade intelectual por empresas alimentícias, farmacêuticas e entidades de pesquisa e desenvolvimento. Com base nos princípios do consentimento prévio informado e da repartição justa e equitativa dos benefícios, previstos na Convenção de Diversidade Biológica e na Medida Provisória 2.186-16, devem os interessados na bioprospecção do saber tradicional ser autorizados pelos seus detentores, assim como dividir os benefícios oriundos dos bioprodutos e das pesquisas desenvolvidas. Entretanto, no que pertine à repartição de benefícios, esta pode acarretar a imposição de valores privados e de cunho capitalista, causando riscos à dinâmica social e às práticas culturais dessas comunidades, as quais são construídas sob valores coletivos e comunitários. A partir desta constatação, o presente trabalho pretende analisar em que medida os princípios do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios são capazes de promover a conservação dos bens socioambientais das sociedades tradicionais, quando os produtos desenvolvidos têm como base os conhecimentos tradicionais associados. Para tanto, a pesquisa utiliza quanto ao método de abordagem o dialético, com objetivo exploratório, mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Mesmo diante de uma regulamentação internacional e nacional, indústria e pesquisadores se utilizam constantemente de discursos que pretendem desproteger o saber tradicional e legitimar a não obtenção e realização do consentimento prévio informado e da repartição de benefícios. Em razão das peculiaridades das sociedades tradicionais, as quais se autodeterminam em aspectos coletivos, comunitários e de solidariedade, estas possuem uma cultura diferenciada, pelo que o conhecimento tradicional associado à biodiversidade integra a sua diversidade cultural. Diante dessa diversidade e a sua relação com o meio ambiente, os movimentos sociais na América Latina e no Brasil, influenciaram a incorporação de direitos na Constituição Federal de 1988, fazendo surgir a sociobiodiversidade como nova categoria jurídica. Com a lógica capitalista e de desenvolvimento da indústria biotecnológica, a qual não considera os aspectos da sociobiodiversidade, um diálogo intercultural e uma gestão da inovação biotecnológica mostram-se um caminho para gerenciar a complexidade e as diferentes visões dos atores envolvidos na prática bioprospectiva do saber tradicional, inserindo os direitos socioambientais nesse contexto. A partir da constatação da existência de outros pressupostos jurídicos para bioprospecção, como os princípios da precaução, equidade intergeracional e da função social da propriedade, critica-se o consentimento prévio informado e a repartição de benefícios, demonstrando que o atendimento destes deve ser feito em harmonia com os demais pressupostos jurídicos existentes, de maneira a ser possível conservar a sociobiodiversidade das sociedades tradicionais, garantindo o seu uso sustentável e a manutenção de suas vidas. Sugere-se, nesse fio condutor, critérios a serem considerados quando da definição dos benefícios e sua repartição: 1) os aspectos da sociobiodiversidade dos grupos tradicionais, a partir dos valores, práticas culturais e organizações sociais; 2) o meio ambiente onde vivem esses grupos e onde será acessado o recurso genético da biodiversidade; 3) requerimento e concessão de patentes e de quaisquer benefícios de forma compartilhada com as sociedades tradicionais.
In the face of “The Age of Access", traditional knowledge associated with biodiversity of traditional societies has become raw material of the biotechnology industry, being subject of bioprospecting and intellectual property rights for food, pharmaceutical and research and development companies. Based on the principles of prior informed consent and benefits sharing, benefits provided by Convention on Biological Diversity and Medida Provisória nº.2.186-16/01, the interested in bioprospecting of traditional knowledge must be authorized by their holders and share the benefits derived from research and development of bioproducts. However, in respect the benefits sharing, this can lead to the imposition of private and capitalist values, causing risks to the social dynamics and cultural practices of these communities, which are performed under collective and community values. From this finding, the present study aims to analyze to what extent the principles of prior informed consent and benefit sharing are able to promote the conservation of environmental goods of traditional societies, when the developed products are based on the traditional knowledge. For this, the research uses the dialectic approach method, with exploratory objective, through a bibliographic and documentary research, from an interdisciplinary perspective. Even in the face of a international e and national regulation, researchers and industry constantly use discourses that seek unprotect the traditional knowledge and legitimize the non-obtainment and non-realization of the prior informed consent and benefit sharing. Because of the peculiarities of traditional societies, which consider themselves in collective, community and solidarity aspects, these communities have a different culture, being the traditional knowledge associated integrated in your cultural diversity. Given this diversity and its relationship with the environment, social movements in the Latin America and Brasil influenced the incorporation of rights in the Federal Constitution of 1988, emerging sociobiodiversity as new legal category. With the capitalist and development logic of the biotechnology industry, which does not consider aspects of sociobiodiversity, intercultural dialogue and management of biotechnology innovation shows a way to manage the complexity and the different views of the actors involved in the practice of bioprospecting traditional knowledge, inserting socioenvironmental rights in this context. From the establishment of the existence of other legal requirements for bioprospecting, such as the principles of precaution, intergenerational equity and social function of property, is criticized the prior informed consent and benefits sharing, showing that the treatment of these should be done in harmony with other existing legal requirements in order to be able to conserve the sociobiodiversity of traditional societies, ensuring the sustainable use of their resources and maintenance of their lives. It is suggested in this context, some criteria to be considered when defining the benefits and its allocations: 1) sociobiodiversity aspects of traditional groups, from the values, cultural practices and social organizations;2) the environment where live these groups and where will be accessed and where the genetic resources of biodiversity; 3)application and granting patents and any benefits jointly with traditional societies.

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Silva, Tatiana de Amorim Maranhão Gomes da. "Governança mundial e pobreza: do Consenso de Washington ao consenso das oportunidades." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-30112009-143342/.

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Abstract:

Essa tese procura descrever uma convergência política que teve lugar na década de 1990 entre o Banco Mundial e as Nações Unidas em torno de uma nova estratégia de desenvolvimento. Dois processos em curso nesse momento foram centrais. De um lado, revisões internas críticas às reformas neoliberais repercutiram em modulações na agenda de desenvolvimento do Banco Mundial em direção à nova agenda da boa governança. De outro, no âmbito das Nações Unidas, o desenvolvimento era redefinido como um processo de expansão de oportunidades no lugar do acúmulo de riqueza. Ambos os processos convergem numa nova estratégia que passava a enfatizar o desenvolvimento das pessoas e não mais das nações, formulada na separação entre a produção da riqueza e a pobreza. A pobreza deve ser reduzida, controlada em níveis aceitáveis e mobilizada para dar sequência às reformas de liberalização econômica. O que está em jogo nessa convergência é a construção de novas referências normativas que apontam para possíveis indiferenciações entre as práticas da esquerda e da direita no espectro político internacional. Demonstra-se com essa pesquisa que o sentido dessas novas referências foi tornar plausível, internamente em cada sociedade, a gestão dos níveis de pobreza como estratégia para o avanço do neoliberalismo.
This thesis intends to discribe a political convergence that takes place during the 1990s between the World Bank and the United Nations around a new development strategy. Two process in operation at that moment were central. From one side, critical internal reviews of the neoliberal reforms have reveberated on modulations of the World Bank\'s development agenda toward the new good governance agenda. On the other side, at the United Nations\' ambit, development has been defined as the process of opportunity expansion in the place of wealth accumulation. Both process converge into a new strategy that becomes to emphasize people\'s development instead of nation\'s one, formulated in the separation between wealth production and poverty. The poverty should be reducted, managed in acceptable grades and mobilized to give sequence to the economic liberalization\'s reforms. What is at stake in this convergence is the construction of new normative references that point out to possible indifferentiation between practices from the left or from the right in the international political spectrum. It is demonstrated with this research that the sense of these new references was to make plausible, inside of each society, the management of poverty grades as a strategy for neoliberalism improvement.

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Eustáquio, Paula Rosana da Silva. "O processo de obtenção do consentimento informado em situações de atendimento clínico de pacientes, internados no serviço de oncologia pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2009. http://hdl.handle.net/10183/17761.

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Abstract:

O termo de consentimento é um documento recomendado por declarações internacionais, códigos de ética, resoluções e leis específicas para ser usado na pratica cotidiana em saúde e na realização de pesquisas envolvendo seres humanos. Atualmente, qualquer atuação na área da saúde requer o prévio consentimento dos pacientes ou seus responsáveis legais. OBJETIVO: avaliar o processo de obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) quanto aos seus elementos de informação e de compreensão. Pacientes e Métodos: Tratou-se de um estudo observacional do tipo transversal com familiares ou representantes legais de pacientes oncológicos pediátricos, que realizaram tratamento quimioterápico. Para a coleta de dados foi usado o termo de consentimento livre e esclarecido habitualmente usado e montado um questionário para avaliar as informações recebidas. CONCLUSÃO: Os dados obtidos nesta amostra revelam a importância do processo de obtenção do consentimento informado como um todo.
The consent term is a document recommended by international declarations, codes of ethics, resolutions and specific laws, to be used in the routine practice of health professionals and researches involving human beings. Today, any act in the health area requires the previous consent of patients or their legal guardians. Objective: evaluate the process to obtain the free and clarified consent term (FCCT) regarding its information and understanding elements. Patients and Methods: An observational study of cross-sectional type, with relatives or legal guardians of pediatric oncology patients, who took the chemotherapy treatment. Data collection was based on habitually utilized free and clarified consent term and a questionnaire was elaborated to assess the received information. CONCLUSION: Data obtained with this sample show the importance of the process to obtain the informed consent as a whole.

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Andrews, Stephen R. "Salvaging Virginia : transitivity, race and the problem of consent /." Thesis, Connect to this title online; UW restricted, 1998. http://hdl.handle.net/1773/9464.

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Vadell, Javier Alberto. "Neoliberalismo e consenso na Argentina (1976-1991)." [s.n.], 1997. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279230.

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Abstract:

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-07-22T12:55:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vadell_JavierAlberto_M.pdf: 4720289 bytes, checksum: 2b6130655bfa218d333e20460d818812 (MD5) Previous issue date: 1997
Resumo: Não informado
Abstract: Not informed.
Mestrado
Mestre em Ciência Política

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Souza, Paulo Cesar de Angelis. "O consenso de Washington e a globalização." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2003. http://hdl.handle.net/10438/5622.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-10-09T00:00:00Z
Trata-se de uma discussão a respeito da atuação dos organismos multilaterais e as reformas propostas pelo Consenso de Washington à luz da globalização da economia mundial e seus efeitos sobre os países. Este estudo analisa a atuação recente de organismos como o FMI e o Banco Mundial em países em desenvolvimento, discutindo recentes controvérsias e o conflito de interesses entre estes organismos, seus patrocinadores e os países em desenvolvimento, tendo em mente as propostas de reformas do Consenso de Washington e o desenvolvimento, nos últimos anos, de uma economia global.

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Raymundo, Marcia Mocellin. "Avaliação da diversidade no processo de obtenção do consentimento através da autorização por representação em situações assistenciais e de pesquisa envolvendo crianças e idosos." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2007. http://hdl.handle.net/10183/14681.

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Abstract:

A Autorização por Representação é utilizada quando uma pessoa está impossibilitada - ou não habilitada legalmente - para consentir com um determinado procedimento assistencial ou com a participação em um projeto de pesquisa. Um dos diversos fatores que podem influenciar o representante durante o processo de autorização é a idade da pessoa representada. Com o objetivo de avaliar a diversidade no processo de obtenção da Autorização por Representação em situações assistenciais e de pesquisa em crianças e idosos foram desenvolvidos dois estudos. O primeiro foi um estudo transversal que visou avaliar o Desenvolvimento Psicológicomoral como um indicativo da capacidade para consentir em uma amostra de adolescentes e idosos. Não houve diferença entre o grupo de adolescentes e o de idosos em relação ao Desenvolvimento Psicológico-moral. O segundo estudo comparou o processo de obtenção da Autorização por Representação quanto ao grupo etário dos representados e a situação assistencial ou de pesquisa, através de uma simulação de um processo de autorização por representação. Os instrumentos utilizados foram Termos de Consentimento fictícios, compreendendo situações de assistência e pesquisa clínica em crianças e idosos. Do total de participantes, 97,0% responderam que autorizariam a realização do procedimento assistencial, 81,5% deles lembravam dos riscos do procedimento descritos no Termo de Consentimento e 78,0% lembravam dos benefícios. Em relação à participação em pesquisa, 23,5% dos entrevistados já haviam participado de projetos de pesquisa, sendo que 61,1% autorizariam a participação de seu familiar representado em um projeto de pesquisa. O fato de o maior índice de Autorizações por Representação corresponder ao procedimento assistencial provavelmente seja em razão da assistência representar uma necessidade e a pesquisa uma possibilidade. Quanto aos participantes lembrarem mais dos benefícios do que dos riscos provavelmente seja porque os benefícios vislumbrariam uma possibilidade de melhora da situação clínica em que supostamente o familiar encontrava-se.
Consent by proxy is obtained when a person is unable or legally unauthorized to provide consent for the performance of a medical procedure or participation in a research project. One of the several factors that may affect proxies during the consent process is the age of the person that they represent. The same procedure may be authorized for the elderly but not for a child, or vice-versa. A better understanding of the variables that make up the complex process of obtaining consent by proxy contributes to improving the management of these situations by the involved professionals. Two studies were conducted in order to evaluate several variables of the process of obtaining consent by proxy for medical care or clinical research involving children and the elderly. The first was a cross-sectional study to evaluate moral development as a marker of the competence to provide consent in a sample of adolescents and elderly people using a specific instrument. No differences were found in moral development between the groups of adolescents and elderly people according to the references used in the study. The second study compared the process of obtaining consent by proxy for medical care or clinical research in different age groups. The study was a simulation of the process of obtaining consent by proxy. The instruments were simulated consent terms for medical care or participation in research involving children or the elderly. Of all participants, 97.0% would authorize the medical procedure, 81.5% recalled the risks of the procedure described in the consent term, and 78.0% recalled its benefits. The analysis of participation in research showed that 23.5% of the respondents had already participated in research projects and 61.1% would provide consent for the participation of a family member in a research project. Medical procedures were mostly consented by proxies, which may be explained by the fact that medical assistance is a need, whereas research remains as a possibility. Participants recalled more benefits than risks, which may be assigned to the fact that benefits would indicate a possibility of clinical improvement of the condition that was simulated for their family member.

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Pina, Marina Garcia Manochio. "Transtornos alimentares: modelo e consenso cultural na alimentação." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22133/tde-10022015-195203/.

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Abstract:

A alimentação tem significado sociocultural e psicológico e apresentam forte impacto na etiologia e manutenção dos transtornos alimentares. O objetivo deste trabalho foi identificar o modelo cultural na alimentação em pacientes com transtornos alimentares e mulheres saudáveis considerando o estado nutricional e a imagem corporal. Estudo transversal, comparativo e quanti-qualitativo com dois grupos de mulheres: saudáveis (grupo controle-GC) e pacientes com Anorexia Nervosa (AN) e Bulimia Nervosa (BN) (grupo de pacientes-GP) de três serviços especializados do estado de São Paulo. Foi realizada entrevista individual para coleta de dados sociodemográficos, antropométricos (peso, estatura), alimentares (Eating Attitudes Test-EAT-26) e de imagem corporal (Escala de Figura de Silhuetas). Para definir o modelo cultural na alimentação foi aplicada a Lista livre de alimentos composta por 31 itens para que as participantes fizessem agrupamentos de acordo com seus próprios critérios. A seguir, aplicou-se o Ranking dos alimentos para verificar o consenso e a competência culturais. Por fim, foi realizada entrevista de grupo focal para melhor compreensão dos resultados obtidos. Foram utilizados os testes de Kruskal-Wallis, Mann-Whitney, o Escalonamento Multidimensional, a Análise de Agrupamento, o PROFIT e a análise de regressão logística. Participaram 112 pacientes (GP: AN=62; BN=50) e 36 mulheres saudáveis (GC) cuja idade média, em anos, foi semelhante (GP: AN=30,1±10,7; BN= 29,8±7,8; GC: 28,17±12,6). O EAT-26 (em pontos) foi maior no GP (AN= 37,9±19,4; BN= 38,5±15,4; GC =12,3±5,1) e o IMC (Kg/m2 ) mostrou baixo peso na AN (18,2±3,9), sobrepeso na BN (25,4±6,2) e eutrofia no GC (21,5±2,3). A percepção da imagem corporal indicou inacurácia (AN=10,5±10,7; BN=8,4±6,3; GC=2,7±5,0) em todos os grupos (p<0,05) e insatisfação apenas no GP (AN= -11,3±13,9; BN= -13,7±9,0; GC= -1,3±5,0). O modelo cultural mostrou que calorias, saúde e gosto são as dimensões que os grupos utilizaram para agrupar os alimentos com consenso forte em calorias (eigenvalue ratio=9,57 no GP e 11,09 no GC) e saúde (eigenvalue ratio=10,63 no GP e 11,34 no GC). No entanto, há divergências no compartilhamento dessas ideias entre os grupos e dentro dos grupos, especialmente nas pacientes com AN. No GP, as pacientes pensam na alimentação em uma única dimensão, pois calorias (R=0,916), saúde (R=0,963), e gosto (R=0,706) apresentam boa correlação com os alimentos, direcionadas pelo critério calorias, diferentemente do GC que apresenta atributos bem definidos e diferenciados (caloria: R=0,943; saúde: R=0,933 e gosto: R=0,573). O modelo logístico apresentou bons resultados de classificação dos grupos (81%) com influência da competência cultural de gosto, calorias, concordância residual de gosto e satisfação corporal para o participante estar no GC. Os alimentos têm diferentes representações traduzidas por sentimentos de vida e morte norteados pelo conteúdo calórico deles, mas na busca do equilíbrio nutricional. A cultura alimentar contemporânea incentiva e valoriza padrões saudáveis de alimentação, o que foi demonstrado em ambos os grupos. Nos transtornos alimentares, há influência de outros fatores, clássicos da etiopatogenia desses quadros, resultando em escolhas alimentares menos calóricas. A assistência nutricional para pessoas com transtornos alimentares deve considerar os sistemas culturais e promover a discussão sobre crenças e valores simbólicos atribuídos aos alimentos
Food has a sociocultural and psychological meaning and poses great impact in the etiology and maintenance of eating disorders. The purpose of this research was to identify the cultural model of feeding in patients with eating disorders and healthy women, considering the nutritional state and the body image. Transverse study, comparative and quali-quantitative with two groups of women: healthy (control group-CG) and patients with Anorexia Nervosa (AN) and Bulimia Nervosa (BN) (group of patients-GP) of three specialized services of São Paulo state. Individual interviews were held to collect socio-demographic, anthropometric (weight, height), feeding (Eating Attitudes Test-EAT-26) and body image (Silhouette Figures Scale) data. In order to define the cultural model in eating, it was applied the free list of food items which was composed of 31 items to allow the participants to make their groupings according to their own criteria. Next, the food Ranking was applied to verify the cultural consensus and competence. Finally, focused group interviews were held to provide better comprehension of the results. The tests Kruskal-Wallis, Mann-Whitney, the Multidimensional Scaling, Grouping Analysis, the PROFIT and the Logistic Regression analysis. 112 patients took part (GP: AN=62; BN=50) and 36 healthy women (CG), whose average age, in years, was similar (GP: AN=30,1±10,7; BN= 29,8±7,8; CG: 28,17±12,6). The EAT-26 (in figures) was higher in the CG (AN= 37,9±19,4; BN= 38,5±15,4; CG =12,3±5,1) and the BMC (Kg/m2 ) showed underweight in the AN (18,2±3,9), excess of weight in the BN (25,4±6,2) and eutrophya in the CG (21,5±2,3). The perception of the body image indicated inaccuracy (AN=10,5±10,7; BN=8,4±6,3; GC=2,7±5,0) in all groups (p<0,05) and dissatisfaction only in the GP (AN= -11,3±13,9; BN= - 13,7±9,0; GC= -1,3±5,0). The cultural model showed that calories, health and taste are dimensions that the groups used to group the food items with strong consensus of calories (eigenvalue ratio=10,63 no GP e 11,34 no CG). However, there are diversions in the sharing of these ideas among the groups and inside the groups, especially in the patients with AN. In the GP, the patients think of eating in only one dimension, because calories (R=.916), health (R=.963), and taste (R=.706) present good correlation with the food items, addressed by the calories criteria, different from the CG, which presents well defined and differentiated characteristics (calories: R=.943; health: R=.933 and taste: R=.573). The logistic model presented good results of the classification of the groups (81%) influenced by the cultural competence of taste, calories, residual value of taste and body satisfaction for the participant to be in the CG. The food items have different representations translated by feelings of life and death ruled by their calories content, but trying to find the nutritional balance. The contemporary eating culture encourages and values heathy feeding standards, what was demonstrated in both groups. In eating disorders, there is the influence of other factors, typical of the ethiopatogenia of these episodes, resulting in less fatty food choices. The nutritional assistance for people with eating disorders must consider the cultural systems and promote the discussion on beliefs and symbolic values given to the food items

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Oñate, Rubalcaba Pablo. "Consenso e ideología en la transición política española /." Madrid : Centro de estudios políticos y constitucionales, 1998. http://catalogue.bnf.fr/ark:/12148/cb373210653.

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Graziano, Analucia. "Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico: critérios para a identificação do erro de diagnóstico e o resultado falso-positivo e falso-negativo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8924.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Analucia Graziano.pdf: 1612461 bytes, checksum: 2ce241b7ad11213fb8d13755502b9632 (MD5) Previous issue date: 2010-05-27
In line with the idea of rule of law and consequent incompatibility with the irresponsibility of its members, the vast expansion of the area of liability is accompanied by the growing interest of society to find solutions that make effective compensation for damage. It forms new doctrine, concerned with protecting the citizens most vulnerable and helpless. It turns out that the increasing number of complaints begins to disrupt society in general, to increase the financial cost for the professional and the patient because of the increase especially in the application of more sophisticated laboratory tests and refusal to higher-risk procedures, contributing to a consolidation of defensive medicine. The aim of this paper is to provide measures to prevent the questioning of the patient-consumer for the health services used by it. Are brought to bear upon some criteria such as time, sensitivity and specificity of diagnostic method for identification of medical errors. The consent form is also shown as a measure capable of preventing the questions, eliminating or reducing some complications related to relationship conflict or miscommunication between doctor and patient. In the context of public institutions to private, is necessary a detailed analysis of the legal systems adopted. So rich, the issue is not limited to the material aspect, so deals some specific procedural rules, which directly influence the demand indemnification, as the burden of proof. Case law and doctrine and comparative national basis and reap the practical utility of each issue discussed
Em consonância com a idéia de Estado de direito e consequente incompatibilidade com a irresponsabilidade dos seus membros, a grande expansão da área da responsabilidade civil é acompanhada do crescente interesse da sociedade em buscar soluções que tornam efetiva a reparação do dano. Forma-se nova doutrina, preocupada com a proteção aos cidadãos mais frágeis e desamparados. Ocorre que o crescente número de queixas começa perturbar a sociedade em geral, por aumentar o custo financeiro para o profissional e para o paciente em razão especialmente do aumento no pedido de exames complementares mais sofisticados e recusa em procedimentos de maior risco, contribuindo para uma consolidação de uma medicina defensiva. O objetivo do presente trabalho é fornecer medidas capazes de prevenir os questionamentos do paciente-consumidor, relativos aos serviços de saúde utilizados por ele. São trazidos à baila alguns critérios como tempo, sensibilidade e especificidade do método de diagnóstico para a identificação do erro médico. O termo de consentimento esclarecido é também apontado como medida capaz de prevenir os questionamentos, eliminando ou reduzindo algumas causas ligadas a conflitos de relacionamento ou de falha de comunicação entre médico e paciente. No âmbito das instituições públicas a privadas, se faz necessária uma minuciosa análise sobre os regimes jurídicos adotados. De tão rico, o tema não se esgota no aspecto material, por isso pincela algumas particularidades processuais, que diretamente influenciam as demandas indenizatórias, tal como o ônus da prova. O estudo de mecanismos alternativos de recomposição dos acidentes médicos ajuda, também, a compreender melhor que a simples decisão de criar novas hipóteses de responsabilidade objetiva ou adotar um sistema alternativo de solidariedade nacional deve levar em conta a sua viabilidade em termos práticos, e não apenas teórico. Da jurisprudência e doutrina nacional comparada colhe-se o fundamento e a utilidade prática de cada questão discutida

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Gamboa, Maryelle Moreira Lima. "Análise da frequência de submissão de um projeto de pesquisa aos comitês de ética e da aplicação do termo de consentimento de um estudo clínico cooperativo de oncologia pediátrica." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2012. http://hdl.handle.net/10183/55164.

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Abstract:

OBJETIVO: Analisar a frequência da submissão do protocolo de pesquisa aos Comitês de Ética em Pesquisa e da aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do projeto intitulado “Protocolo Brasileiro para o Tratamento de Pacientes com Tumores da Família de Sarcoma de Ewing”. MÉTODOS: Trata-se de estudo transversal retrospectivo. Através das fichas clínicas dos pacientes foi realizada uma análise do trâmite regulatório, bem como, do processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de 180 pacientes de 16 instituições. RESULTADOS: Dez dos dezesseis centros submeteram o Protocolo ao Comitê de Ética em Pesquisa local. Em relação ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, 161 dos 180 pacientes e/ou seus representantes legais consentiram e assinaram o Termo aplicado pelo pesquisador. Destes, 123 assinaram o Termo de Consentimento específico do protocolo e 38 assinaram o Termo de Consentimento institucional. Em relação à data da assinatura do consentimento, 141 dos 161 pacientes assinaram o Termo de Consentimento após receberem as informações referentes ao estudo clínico e antes de iniciar o tratamento. CONCLUSÃO: A maioria das instituições participantes apresenta uma estrutura adaptada ao assistencialismo e não estavam familiarizadas com aspectos éticos, legais e regulatórios que envolvem um projeto desta natureza.
OBJECTIVE: To analyze the frequency of submission of the research protocol to the Institutional Research Board and application of Informed Consent Form related to a clinical trial entitled “Treatment of Patients with Ewing Sarcoma Family of Tumors: A study of the Brazilian Cooperative Group”. METHODS: Retrospective cross-sectional study. Through patient records were performed an analysis of the regulatory proceeding and the signing of the Informed Consent Form by 180 patients from 16 institutions. RESULTS: Ten of the sixteen centers submitted the Protocol to the local Institutional Review Board. Regarding the Informed Consent Form, 161 of 180 patients and/or their legal representatives consented and signed the Form applied by the researcher. Of these, 123 signed the consent form specific to the protocol and 38 signed an institutional form. Regarding the date the consent form was signed, 141 of 161 patients signed it after receiving information about the trial and before starting treatment. CONCLUSION: Most of the participating institutions had a structure adapted to welfare and were not familiar with the ethical, legal and regulatory systems involved in a project like this.

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Junqueira, Mariana Gravina Prates. "Consenso e conflito na região da Serra do Papagaio." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20972.

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Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T14:37:49Z No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5)
Made available in DSpace on 2018-04-05T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20
Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
This thesis studies the socioenvironmental conflicts by focusing on the relationship between society and conservation units of integral protection in the south of Minas Gerais. It is a case study of the Serra do Papagaio State Park, that sought to understand not only the regional and historical context and its influence on the emergence of the conservationist imaginary, but also the creation of the units and their impact over surrounding communities, which carry peculiar sociocultural characteristics. The interdiction of the use of the territory by the communities is problematized in relation to the current model of conservation, analyzing the correlation of man and nature and the ways that diverse ecological imaginaries are created. Thus, different perceptions and social and symbolic constructions from the rural communities, here named traditional hill country communities, are inside the conflict. In order to expand the analysis and establish a contraposition to the Brazilian model, the National Park of Picos de Europa, in Spain, is also analyzed. In this Park, even though inhabitants are allowed to use the territory, conflicts still exist. The implemented conservation model, through the creation of conservation unities of integral protection, is inserted as a proposal to solve the environmental crisis of the capitalist industrial urban model. This model, though, has revealed itself as both unable to accomplish its objectives and also responsible for aggravating environmental injustice, social exclusion and conflicts. Thus, in order to implement a democratic and participatory management, a paradigmatic and societal change is necessary, allowing another management of the territory and natural resources, one that is equitable, fair and inclusive, a post-development proposal
Esta tese estuda a questão dos conflitos socioambientais, tendo como foco a relação entre a sociedade e as unidades de conservação de proteção integral no sul de Minas Gerais. Constitui-se em um estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no qual se procurou compreender não só o contexto histórico regional e sua influência na emergência do imaginário conservacionista, mas também a criação das unidades e seu impacto nas comunidades do entorno, com suas características socioculturais peculiares. A interdição do uso do território às comunidades é problematizada em relação ao modelo de conservação vigente, analisando-se a relação homem - natureza e as formas de construção de diversos imaginários ecológicos. Assim, as distintas percepções e construções sociais e simbólicas das comunidades rurais, aqui tratadas como comunidade tradicional caipira, estão no âmago do conflito. Para expandir a análise e estabelecer uma contraposição em relação ao modelo brasileiro, também se analisa o Parque Nacional de Picos de Europa, na Espanha, que permite que seus habitantes façam uso do território, o que, todavia, não os torna totalmente imunes a conflitos. O modelo de conservação implementado, através da criação das unidades de conservação de proteção integral, insere-se como uma proposta de solução para a crise ambiental do modelo urbano industrial capitalista. Essa via de conservação, entretanto, tem se revelado incapaz de alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que agrava a injustiça ambiental, a exclusão social e os conflitos. Dessa forma, para que seja possível a implementação de uma gestão democrática e participativa, é necessária uma mudança paradigmática e societária, que permita outra gestão do território e dos recursos naturais, equitativa, justa e inclusiva, uma proposta do pós-desenvolvimento

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Fernández, Segado Francisco. "Consenso e ideología en la Constitución española de 1978." IUS ET VERITAS, 2016. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/123134.

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Bučiūtė, Raminta. "Whether the use of tracking cookies without the user consent interferes with their privacy?" Master's thesis, Lithuanian Academic Libraries Network (LABT), 2014. http://vddb.library.lt/obj/LT-eLABa-0001:E.02~2014~D_20140619_163335-14265.

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Abstract:

Nowadays most of the information is gathered through the internet, where a vast amount of data is being exchanged every second. However, most of the cyberspace users are not fully aware of the technological side of the Internet. One of the tools used on the Internet to ensure instant and informative service to users, are cookies, a small piece of collected data about user’s preferences. Data collected and combined from different cookies creates a serious danger to users’ privacy. The fact that users are not always aware of their data being collected even sharpens the problem of privacy protection on the Internet. The purpose of this thesis was to examine the consent requirement for the use of tracking cookies in legal framework of European Union, United States of America and Lithuania and to find out if the use of tracking cookies without user consent interferes with users’ right to privacy. In order to achieve the aim of this work, descriptive-interpretive research approach was used in the first part of thesis to analyse various concepts of privacy, defined in different scientific literature, as well as different types of cookies and their purpose. In the second part of thesis, normative-comparative approach was used to analyse various legal systems, their essential laws and principles, theoretical backgrounds and their requirements for the valid user consent intended for the use of cookies. The principal conclusion was that use of tracking cookies without unambiguous... [to full text]
Šiuolaikinėje globalioje žinių visuomenėje, teisė ne visuomet yra pajėgi sureguliuoti pagrindinės valiutos – informacijos, apsaugą. Internetas ir kompiuterinės technologijos suteikia galimybę greitai, pigiai ir nenutrūkstamai keistis dideliais kiekiais informacijos, kaupti ją duomenų bazėse ir apdoroti. Internetu kasdien naudojasi net 40,7% visos pasaulio populiacijos, tai priemonė be kurios daugelis neįsivaizduoja kasdienio savo darbo ir laisvalaikio. Tačiau didžioji interneto vartotojų dalis neturi žinių apie techninę interneto pusę ir grėsmes, kurios gali kilti jiems, jų teisei į privatumą ir duomenų apsaugai internete. Tarptautinė bendruomenė išreiškė susirūpinimą interneto vartotojų privatumo apsauga, Jungtinių Tautų Generalinė Asamblėja priėmė rezoliuciją 68/167 „Teisė į privatumą skaitmeniniame amžiuje“. Šia rezoliucija Jungtinės Tautos ragina valstybes atkreipti dėmesį į pavojus privatumui esančius interntete ir derinti savo įstatymus siekiant suteikti žmogaus teisių ir laisvių aapsaugą interneto vartotojams. Slapukai (angl.-cookies) yra viena iš priemonių, kurią paieškos sistemos, socialiniai tinklai ir kiti interneto aktoriai nuolatos naudoja siekdami suteikti nenutrūkstamas ir kokybiškas paslaugas interneto vartotojams. Dažniausiai slapukai yra naudojami atsiminti vartotojų pirkinių užsakymus, kalbos pasirinkimą, slaptažodžius ir aplankytus puslapius. Vadinamieji sesijos slapukai( angl. -session cookies) yra automatiškai ištrinami iš galinio vartotojo įrenginio... [toliau žr. visą tekstą]

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Santos, Andressa Schaurich dos. "Vínculos com a organização e os estilos de liderança: uma análise na equipe de enfermagem de instituições hospitalares." Universidade Federal de Santa Maria, 2015. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/4772.

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Abstract:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This study aimed to analyze the relationship between the ties of workers with the organization and the leadership styles of managers in Public and Private Hospitals Nursing team in Rio Grande do Sul (RS). Therefore, we carried out a case study, descriptive and quantitative approach nature. The research sample consisted of 347 nurses, technicians and nursing assistants from a public and a private hospitals, located in the city of Porto Alegre/RS. To collect data, we used a research protocol (questionnaire) with closed items, divided into three parts: personal and occupational data; Ties to the Organization; and Leadership styles. Data analysis was performed using the software "Microsoft Excel" version 2010, SPSS version 18 and SAS version 9.1, by calculating descriptive statistics, groups comparison of techniques and correlation analysis - Pearson correlation coefficient. The data obtained in the analysis revealed that the correlations between the constructs all associations were positive, which indicates there is some form of direct relation between them. Considering the relationship between "Ties with the Organization" and "Leadership Styles" concluded for the study context, the Organizational Commitment correlated more strongly with the Transformational Leadership and its Intellectual Stimulation basis, as Organizational Consent also bound more strongly with this leadership and its base Charisma or Idealized Influence. At the same time, the Organizational Entrenchment was related significantly only with Leadership Absence, showing that, on this link, very little is perceived by employees as of leadership responsibility. From these results, we can say that the ties that workers develop with their organizations are related to leadership styles of their managers, or the absence of these, some with a stronger intensity, other weaker, but all positively associated.
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre os vínculos dos trabalhadores com a organização e os estilos de liderança dos gestores na equipe de Enfermagem de Hospitais Públicos e Privados no Rio Grande do Sul (RS). Para tanto, realizou-se um estudo de caso, de natureza descritiva e abordagem quantitativa. A amostra da pesquisa foi composta por 347 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de um Hospital público e um Hospital privado, localizados na cidade de Porto Alegre/RS. Para a coleta de dados utilizou-se um protocolo de pesquisa (questionário) composto por itens fechados, divididos em três partes: Dados pessoais e ocupacionais; Vínculos com a Organização; e, Estilos de Liderança. A análise dos dados foi realizada com o auxílio dos softwares Microsoft Excel versão 2010, SPSS versão 18 e SAS versão 9.1, por meio de cálculo de estatísticas descritivas, técnicas de comparação de grupos e análise de correlação - coeficiente de correlação de Pearson. Os dados obtidos nessa análise revelaram que, entre as correlações dos construtos, todas as associações foram positivas, o que indica haver alguma forma de relação direta entre estes. Considerando a relação entre Vínculos com a Organização e Estilos de Liderança concluiu-se, para o contexto de estudo, que o Comprometimento Organizacional se correlacionou mais intensamente com a Liderança Transformacional e sua base Estimulação Intelectual, à medida que o Consentimento Organizacional também se ligou mais fortemente com essa liderança e sua base Carisma ou Influência Idealizada. Ao mesmo tempo, o Entrincheiramento Organizacional relacionou-se significativamente apenas com a Ausência de Liderança, demostrando que, em relação a este vínculo, muito pouco é percebido pelos colaboradores como de responsabilidade da liderança. Diante desses resultados, é possível afirmar que os vínculos que os trabalhadores desenvolvem com suas organizações estão relacionados aos estilos de liderança dos seus gestores, ou a ausência destes, sendo algumas com uma intensidade mais forte, outras mais fracas, mas todos positivamente associados.

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Thiengo, Lara Carlette. "Universidades de classe mundial e o consenso pela excelência: tendências globais e locais." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2018. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/190910.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2018.
O processo de produção de consenso sobre a excelência acadêmica e científica da/na Universidade, rumo a um modelo/concepção de Classe Mundial (UCM), considerando-se suas tendências e manifestações globais e locais, é o objetivo desta tese. Para isso, foram analisados os documentos, publicados a partir de 2000, dos Organismos Internacionais, métricas e resultados de rankings acadêmicos e as iniciativas de excelência empreendidas por países, blocos, grupos e instituições. Focamos especial atenção aos programas Horizonte 2020, no âmbito da União Europeia e Universidade em Rede do BRICS, bem como os direcionamentos para a promoção deste modelo/concepção de Universidade no Brasil, a partir das políticas educacionais contidas nos Planos de Desenvolvimento Institucionais de algumas universidades públicas. A despeito das particularidades de cada um desses agentes, programas e planejamentos, identificou-se um núcleo comum fundamentado na internacionalização e na atração de talentos; na concentração de recursos em algumas Instituições de Ensino Superior (IES); na ênfase na pesquisa em áreas estratégicas; na promoção de inovação e de formas mais flexíveis de gestão, entre outros aspectos. Assim, o alcance da excelência é colocado como meio e condição para que os países e blocos integrem-se ao processo de globalização e à chamada sociedade do conhecimento . A hipótese central é a de que o modelo de UCM é utilizado pelos agentes sociais de decisão como um arquétipo com o qual se induz à competitividade internacional e eleva-se ao paroxismo a diferenciação/hierarquização entre as universidades bem como no interior destas, a partir de áreas estratégicas em diferentes escalas. Nessa corrida pela excelência está a necessidade de o capital garantir que o trabalho tradicionalmente realizado nos países mais avançados seja feito de forma qualificada e flexível também nos países emergentes visando a maximização dos lucros. Em termos metodológicos, utilizou-se a análise documental, considerando-se que a investigação sobre as tendências e manifestações da UCM pressupõe a compreensão da totalidade histórica e social, com seus condicionantes estruturais e conjunturais, isto é, inserida no contexto da crise estrutural do sistema vigente e do processo de mundialização do capital financeiro. Assim, depreende-se que o modelo de UCM insere-se em um processo mais amplo de diferenciação, expansão e internacionalização da educação superior, caracterizado pela convergência no âmbito das redes de políticas globais, indicando que a produção de consenso assume relevância, no atual estágio de desenvolvimento capitalista, como forma de manutenção da hegemonia. Assim, a análise empreendida permite constatar a emergência e a propagação do modelo de UCM, fundamentado na ideologia da excelência, como expressão do aprofundamento da diferenciação da educação superior e da rendição ao mercado, em patamares impensáveis até há pouco, sendo esta uma tendência que ganha força em detrimento da concepção de universidade enquanto universitas.
Abstract : The objective of this thesis is the production of consensus about academic and scientific excellence of universities, in search of a model or concept of a World Class University, considering its global and local trends and manifestations. Documents from international agencies published since the year 2000 were analyzed, as well as metrics and results of academic rankings and initiatives for excellence undertaken by countries, blocks, groups and institutions. We gave special focus to the Horizon 2020 program of the European Union and the Network University of the BRICS, as well as the directions of the promotion of this model and concept of university in Brazil, based on educational policies contained in the Institutional Development Plans of some public universities. Despite the particularities of each of these agents, programs and plans, a common nucleus was identified based on internationalization and the attraction of talents; on the concentration of resources in some institutions of higher education; on the emphasis on research in strategic areas; on the promotion of innovation and more flexible forms of management, as well as other aspects. Thus, the attainment of excellence is seen as a means and condition for countries and blocks to integrate to globalization and the so- called society of knowledge . The central hypothesis is that the model of the World Class University is used by social decision-making agents as an archetype with which to induce international competitiveness and leads to a paroxysm in distinctions and hierarchy among universities and within them, based on strategic areas - on different scales. This race for excellence embodies the need for capital to guarantee that work traditionally conducted in the most advanced countries be conducted in a qualified and flexible form in emerging countries as well, seeking profit maximization. The methodology included document analysis, considering that the investigation of trends and manifestations of the World Class University presupposes an understanding of the historic and social totality, with its structural and situational conditions, that is, inserted in a context of structural crisis of the ruling system and of the process of worldwide domination of financial capital. Thus, it found that the model of the World Class University is inserted in a broader process of differentiation, expansion and internationalization of higher education, characterized by a convergence of global political networks, indicating that the production of consensus assumes relevance in the current stage of capitalist development, as a form of maintenance of hegemony. Thus, the analysis realized allows identifying the emergence and propagation of the model of the World Class university, based on an ideology of excellence, as an expression of the deepening differentiation of higher education and of surrender to the market, at levels unthinkable until recently, with this trend gaining strength in detriment to the concept of university as universitas.

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Strack, Ricardo. "Concepções e consenso dos estudantes de química : entre a epistemologia e o aprendizado." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2013. http://hdl.handle.net/10183/69844.

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Abstract:

Os conhecimentos articulados mediante as atividades de formação universitária constituem uma parte do espectro de itens que necessitam ser levados em consideração quando se discute a formação do cientista. Não deve ser deixado de lado o papel que desempenham as concepções, sejam explícitas ou implícitas, acerca tanto da atividade do cientista quanto da própria apreciação da função desempenhada pelo conhecimento científico sociedade afora. A partir da ênfase dada por Thomas S. Kuhn, busca-se entender o papel da dinâmica do conhecimento não ao nível individual, mas ao nível do que ocorre em grupos, donde surge a expectativa de uma observação das variações de consenso ao longo do processo formativo. Os processos educativos que influenciam a formação dos futuros profissionais da ciência merecem um tratamento que traga os aportes e reflexões da História e Filosofia da Ciência (HFC) . Em especial faz-se necessária a inclusão de uma forma de pensar a Educação em Ciências de Nível Superior (ECNS) que leve em conta as dinâmicas sociais que moldam as condutas dos futuros profissionais da ciência. Participaram da pesquisa alunos dos Cursos Superiores de Química da Região Metropolitana de Porto Alegre que responderam questões acerca de suas visões sobre as vascularizações a pesquisa na área de Química sociedade afora. A tese aponta na direção da existência de estruturas consensuais parciais destas concepções, sendo essas estruturas o termo intermediário entre o correlato psicológico da Ciência Normal e a criatividade inerente à atividade científica.
The knowledge conveyed through university formation activities comprises a part of the spectrum of items that should be taken into consideration when discussing the formation of scientists. The role conceptions, whether explicit and implicit, play in both the activity of scientists and the appreciation itself of the function performed by scientific knowledge throughout society should not be overlooked. From the emphasis provided by Thomas S. Kuhn, an understanding is sought of the role or the dynamics of knowledge not at the individual level, but at the level that occurs in groups, from where the expectation arises of an observation of the variations in consensus during the formation process. The education processes that influence the formation of future science professionals deserve a treatment that would bring the contributions and reflections from the History and Philosophy of Science (HPS). It is specially needed the inclusion of a way of thinking of the Higher Level Science Education (HLSE) that would take into account the social dynamics that mold the behavior of future science professionals. The research had the participation of students from the Porto Alegre Metropolitan Region Higher Education Courses, who answered questions about their views on the vascularisation of research in the area of Chemistry throughout society. The thesis points in the direction of the existence of partial consensual structures of those conceptions as being the intermediate term between the psychological correlation of Normal Science and the creativity inherent to the scientific activity.

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Gusmão, Joana Borges Buarque de. "Qualidade de educação no Brasil: consenso e diversidade de significados." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-22062010-135357/.

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Abstract:

Visando a compreender o debate sobre qualidade da educação no Brasil, a pesquisa dedica-se ao seguinte problema de investigação: o que está em jogo nas noções de qualidade da educação para alguns dos principais atores sociais do campo educacional? Como hipótese, considerou-se que estaria em jogo uma redução da noção de qualidade da educação a um viés estritamente instrumental, que identifica o desempenho de estudantes nas provas em larga escala como o resultado e o foco da educação escolar. Nessa hipótese, duas grandes orientações estariam presentes: a primeira, marcada por uma lógica advinda da economia, conceberia a qualidade da educação como a capacidade cognitiva de estudantes, expressa pelos resultados dos testes padronizados, com os demais aspectos educativos sendo analisados em termos de fatores associados a esses resultados. A segunda conceberia a qualidade da educação na perspectiva dos direitos; mais do que \"melhorar\" a qualidade da educação, a prioridade incidiria na construção de uma \"nova\" qualidade, subjacente aos desafios derivados da expansão da escolarização básica. A investigação se deu com base no exame das contribuições da literatura especializada sobre o tema da qualidade da educação e na delineação de uma arena, composta por atores sociais situados no Estado, na sociedade civil e em organismos multilaterais. Na sociedade civil, incluíram-se organizações correspondentes a grupos sociais distintos: dirigentes educacionais (municipais e estaduais), magistério, estudantes, especialistas/pesquisadores, as chamadas organizações não governamentais e o empresariado. Reconstituída a arena de atores, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com seus representantes. A conclusão foi que a hipótese formulada confirmou-se parcialmente. Há uma tendência de alguns atores reduzirem a noção de qualidade da educação a um aspecto instrumental, que identifica o desempenho dos estudantes nas provas em larga escala como o resultado e o foco da educação escolar, assim como foi possível identificar o enunciado de duas grandes perspectivas nas noções de qualidade da educação. Entretanto, as distinções entre elas não são exatamente nos mesmos termos propostos pela hipótese. Para ambas, o que está em jogo nas noções de qualidade da educação é a redução das desigualdades educacionais, vista por dois prismas distintos: 1) a elevação do desempenho dos estudantes nas provas de larga escala e 2) a garantia de condições de ensino que conduzam a uma formação ampla dos estudantes, abrangendo não só os conteúdos curriculares convencionais como também a cidadania e capacidades éticas. Concluiu-se ainda que haveria três principais pontos de divergência entre os atores: a concepção de qualidade da educação, o lugar das provas em larga escala e as prioridades para as políticas quanto ao magistério.
This research project originated from the attempt to understand the debate about quality of education in Brazil. This work aims at understanding what is at stake in the notions of quality of education for some of the main social actors in the educational field. As a hypothesis, what was considered to be at stake was the concept of quality of education reduced to a strictly instrumental bias, which identifies students\' performance on large-scale as the outcome and focus of education. Two main perspectives were present, which can be broadly defined as: the first one, characterized by an economic logic, conceives quality of education as the cognitive ability of students, shown by the results of standardized tests. The other educational aspects were analyzed in terms of factors associated with these results. The second perspective conceives the quality of education within a rights framework; more than \"improving\" the quality of education, the priority would be to create a \"new\" quality, which underlies the challenges arising from the expansion of basic schooling. The investigation was conducted based on a review of specific literature on the topic of quality of education and the delineation of an arena, consisting of social actors within the State, civil society and multilateral organizations. In civil society, there was the intention to include organizations representing different social groups, such as educational leaders/administrators (city and state), teachers, students, experts and researchers, the so-called non-governmental organizations and also business representatives. Once the arena of actors was reconstituted, a strategy of semistructured interviews was adopted with its representatives. The findings led to the conclusion that the hypothesis is only partially correct. There is a tendency for some actors to reduce the notion of quality of education to a strictly instrumental bias, which identifies students\' performance in tests on a large scale as the outcome and focus of education. It was also possible to identify two main concepts of quality of education. However, the distinctions between them are not exactly on the same terms as proposed by the hypothesis. In both perspectives, what is at stake in the notions of quality of education seems to be the decrease of inequalities in education, seen from two different angles: 1) the increase of student performances on large-scale tests and 2) ensuring a variety of teaching conditions, that would provide students with a broad education, including not only the curriculum content as well as citizenship and ethical capacities. In conclusion, three main differences were found among the actors: the concept of quality of education, the role of large-scale examinations and priorities for policies on teaching.

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Malina, Pedro. "Wikipedia: relações de poder e consenso em uma rede distribuída." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2389.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Malina.pdf: 1037064 bytes, checksum: 35f53cc3c16eee2d1571a091d7c1965f (MD5) Previous issue date: 2013-05-24
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This dissertation establishes as an exploratory study, trying to bring new elements to Wikipedia s analysis within the political science field. This work analysis Wikipedia as a distributed network, a way of functioning that brings many elements from control society. In order to achieve that, it initially puts the main rules of Wikipedia and how they establish a play of forces, where consensus, verifiability, and neutrality are main elements. Besides that, through the genealogical method, presents the forces relations implied in the articles elaboration procedures based on the presentation of three talk pages from Wikipedia
Esta dissertação estabelece-se como um estudo exploratório, tentando trazer novos elementos para a análise da Wikipedia dentro do campo da ciência politica. Este trabalho analisa a Wikipedia como uma rede distribuída, um modo de funcionamento que traz diversos elementos da sociedade de controle. Para isso, coloca inicialmente as regras centrais da Wikipedia e como estas estabelecem um jogo de forças, onde consenso, verificabilidade e neutralidade são elementos centrais. Além disso, através do método genealógico, apresenta as relações de força implicadas nos procedimentos de elaboração dos verbetes a partir da apresentação de três talk pages da Wikipedia

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Santos, Arlete Ramos dos. "Ocupar, resistir e produzir, também na educação! o MST e a burocracia estatal: negação e consenso." Universidade Federal de Minas Gerais, 2013. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-97HJL8.

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Abstract:

The aim of this work is to analyze the educational administration of the Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST, from the standpoint of the capitalist state bureaucracy, as an element of contradiction, considering that this Movement fights for a paradigm of society that differs from the State. The survey was conducted in nine regional MST in Bahia, namely: North, Northeast, South, Southwest, Down South, Deep South, Reconcavo Baiano, Chapada Diamantina and West. Therefore, we sought to identify how the state bureaucracy is part of the educational process of the MST, through the rational - legal basis, taking into account the Weberian and Marxist perspectives. It was also examined if the management implemented in the schools at the settlements and camps of MST - BA is authoritarian or democratic, seeking to highlight the challenges and conflicts experienced by the manager of education in the Moviment, once he plays the role of director / coordinator along with the bureaucracy state (Municipal Education), in which predominates the proposed education of the capital, and he also act as an activist in the education sector of the MST, which had in its origin the defense of the socia lism and, currently , advocates that the model of society that he defends is still under construction. However, it was shown that, in some respects, the MST negates capitalism, and in others, it adopts it because of the contradictions experienced by being immersed in this system. The chosen path was the use of questionnaires with closed questions from semi - structured interviews, and it was also developed a literature review selecting authors that treat the highlighted categories, using historical and dialect ical materialism as a method of analysis. The reflections based on theoretical assumptions and the collected data indicate that the educational administration of the MST is democratic / participatory, with specificities, geared towards the goal of implemen ting the pedagogical Movement, prevailing in the interviews, a socialist pedagogy. The predominant categories in the fight to ensure the educational proposal of the Movement are autonomy and collective work. However, at the state level, this achievement ha s not yet been effected, since not all of the managers ensure that the MST can implement its proposed education. From the conceptual framework of what is defined as bureaucracy in developed studies, and from the results of the collected data for the purposes of the research, it was confirmed that, according to Santos (2010) hypothesis, the organization form , coordination and systematization of MST do not fit this term. Therefore, from th e space expansion and from the subjects of the survey we confirm that t he MST, in all sectors, found a new way of organization that differs from what is defined as bureaucracy. Therefore, it is confirmed the existence of what Santos (2010) understands as Collective Rationality.
O objetivo desse trabalho é analisar a gestão educacional do MST, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, com o elemento de contradição, tendo em vista que esse Movimento luta por um paradigma de sociedad e que diverge do Estado. O local de realização da pesquisa foram nove regionais do MST na Bahia, a saber: Norte, Nordeste, Sul, Sudoeste, Baixo Sul, Extremo Sul, Recôncavo Baiano, Chapada Diamantina e Oeste. Para tanto, buscou - se ident ificar como a burocracia estatal se insere no processo educativo do MST, por meio dos instrumentos de base racional- legal, levando em consideração as perspectivas weberiana e marxista. Foi também analisado se a gestão implementada nas escolas de assentamentos e acampamentos do MST - BA é autoritária ou democrática, buscando evidenciar quais os desafios e conflitos vivenciados pelo gestor da educação no Movimento, uma vez que ele faz os papéis de diretor/coordenador junto à burocracia estatal (Secretaria Municipal de Educação), na qual predomina a proposta de educação do capital , e de militante junto ao setor de educação do MST, que tinha em sua origem uma defesa do socialismo e, atualmente, advoga que o modelo de sociedade que defende ainda está em construção . Porém, foi evidenc iado que em alguns aspectos o MST nega o capitalismo, e em outros, acontece o consentimento devido às contradições vivenciadas por estar imerso nesse sistema. O caminho escolhido foi, a partir de entrevistas semi - estruturadas, aplicação de questionários de perguntas fechadas, e uma revisão de literatura com autores que tratam das categorias evidenciadas, utilizar o materialismo histórico e dialético como método de análise. As reflexões com base nos pressupostos teóricos e nos dados coletados contribuíram com a conclusão de que a gestão educacional do MST é democrático/participativa, com especificidades próprias, voltadas para o objetivo de implementar a proposta pedagógica do Movimento, tendo predominado nas entrevistas, uma pedag ogia socialista. As categorias predominantes na luta para garantir a proposta educativa no Movimento são a autonomia e o trabalho coletivo. Entretanto, a nível estadual, essa conquista ainda não foi efetivada, uma vez que nem todos os gestores dos municípios das regionais pesquisadas garantem que o MST possa implementar a sua proposta de educação. A partir do marco conceitual do que é definido como burocracia nos estudos realizados, bem como o resultado dos dados coletados para a realização dessa pesquisa, ficou confirmado, conforme hipótese de Santos (2010) em sua pesquisa de mestrado, que a forma de organização, coordenação e sistematização do MST não se encaixa nesse termo. Por isso, a partir da ampliação do espaço e dos sujeitos da pesquisa realizada, confirma- se que o MST, em todos os setores, encontrou uma nova forma de organicidade que difere do que se define como burocracia. Por isso, confirma- se a existência do que Santos (2010) compreende como Racionalidade Coletiva.

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Andrade, Analice Cabral Costa. "Consenso sobreposto rawlsiano: uma ponte entre o direito e a filosofia." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6652.

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Abstract:

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-09-28T16:48:41Z No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-09-28T16:48:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Analice Cabral Costa Andrade_.pdf: 544151 bytes, checksum: 520fbd750df60e0c64804793014968c7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-11
Nenhuma
Essa dissertação se prende a analisar a teoria da justiça de John Rawls e seus conceitos de véu da ignorância, consenso sobreposto, justiça como equidade e contrato social, compreendendo qual o significado do direito das minorias e analisando a teoria da justiça de Rawls frente ao ordenamento atual de direito (direito geral), verificando a relação desta com o direito das minorias. Para o Direito, precisa-se proteger a minoria da possibilidade de discriminação. A importância, portanto, desse assunto é analisar os princípios jurídicos e os ideais filosóficos da teoria de justiça de John Rawls a fim de esclarecer a relação entre os direitos das maiorias( geral) e o direito das minorias e a aplicação do consenso sobreposto como meio de diminuir as diferenças que o direito quer instituir.
This dissertation relates to analyze the theory of justice of John Rawls and his concepts of veil of ignorance, overlapping consensus, justice as fairness and social contract, understanding the meaning of the rights of minorities and analyzing the theory of justice Rawls against the land current law (general right), verifying its relation to the rights of minorities. To the right, one must protect the minority of the possibility of discrimination. The importance, therefore this issue is to analyze the legal principles and philosophical ideals of John Rawls theory of justice in order to clarify the relationship between the rights of the majority (general) and the rights of minorities and the application of the overlapping consensus as a means to reduce the differences that the right wants to impose.

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Schmidt, Dagoberto Augusto de Toledo. "Educação superior e o paradigma do consenso: um estudo de caso." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2415.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dagoberto Augusto de Toledo Schmidt.pdf: 1644167 bytes, checksum: 14c15ff1c64ef9a647ab34339459b4e8 (MD5) Previous issue date: 2013-09-11
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
The present research aims to demonstrate the contribution that John Rawls s work offers for the understanding of the problems faced by an University after having embraced as a solution to internal problems a management model based on Ford and Taylor s theoretical approach. For that, we use the "Theory of Justice as equality" proposed by Rawls, and the notion of scale present in the works of Luis Salinas Fortes . In this thesis, we have considered Rousseau s ideas, trying to eliminate the possible contradictions of which he is accused. This analysis allows us to identify the degree of remoteness that an university presents to the previous paradigm - presented by Eunice Durham relative to a secular institution, public and of good quality. We intend to demonstrate here that the consensus theory, proposed by Rawls, could have been the only possibility for facing the problems that led the institution here analyzed to be sold to Grupo Empresarial Anhanguera
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a contribuição que a obra de John Rawls oferece para a compreensão dos problemas a serem enfrentados por uma Instituição de Educação Superior após ter abraçado, como solução para seus problemas internos, um gerenciamento do processo de construção do conhecimento de modelo Fordista/Taylorista. Para tanto, utilizaremos a Teoria da Justiça como Equidade proposta por Rawls e a noção de escala , presente na obra do professor Luiz Salinas Fortes, na qual é analisado o trabalho filosófico de J. J. Rousseau na intenção de eliminar as possíveis contradições das quais é acusado o filósofo genebrino. A utilização desta noção nos permite verificar qual é o grau de afastamento que uma dada Instituição de Ensino Superior apresenta em relação ao paradigma proposto por Eunice Durham de uma Instituição: Laica, Pública e de Qualidade. Buscamos demonstrar que a teoria do consenso, proposta por Rawls, poderia ter sido um dos poucos meios possíveis de enfretamento dos problemas que levaram a Instituição em análise a ser vendida para o Grupo Empresarial Anhanguera

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Poletti, Cristian. "La polizia fra controllo e consenso : etnografia della polizia di prossimità =." Paris, Institut d'études politiques, 2007. http://www.theses.fr/2007IEPP0036.

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Abstract:

Ce travail s’intéresse à la police et pose la question des transformations des modes de production du contrôle et du consensus social dans les sociétés postmodernes. Quel est le rôle joué par la police de proximité dans ces transformations ? Comment participe la population au développement de ces nouvelles tendances ? Et dans quelle mesure la police va changer son rapport avec le pouvoir central pour devenir une véritable police citoyenne ? Les réponses s’appuient sur un examen de la littérature théorique et sur une enquête de terrain menée essentiellement dans les villes de Paris et Milan. Les sources utilisées sont l’observation directe, plus de 80 entretiens et un focus group. La recherche s’est développée autour de trois phases successives. Premièrement, j’ai examiné les sources théoriques, pour pouvoir définir les concepts de déviance et contrôle, et pour comprendre le rôle joué par la police dans les sociétés modernes. Deuxièmement, je me suis concentré sur la police de proximité, un modèle d’approche policière qui récemment a été introduit dans les deux contextes étudiés. Enfin, j’ai reconstruit les nouvelles tendances de l’action de police autour les trois interrogatifs de recherche. Dans la conclusion je spécifie comment les deux piliers de l’action de police (contrôle et consensus) sont traduit dans les sociétés postmodernes. Dans une façon à la fois nouvelles et ancienne, la police transforme son identité traditionnelle de pouvoir régalien, mais continue essentiellement à faire ce qu’elle a toujours fait : une sélection entre individus à rassurer et protéger et individus à exclure et punir
This work addresses the issue of police and focuses on the problem of the new ways of production of social control and public consent in the post-modern societies. Which is the role of proximity police in these transformations? How does population participate to development of the new tendencies? And to what extent is police changing their connection with the central power, to become a real “citizen police”? The answer is based on theoretical work and on fieldwork essentially carried out in Paris and Milan. The sources employed include direct observation, more than 80 interviews and a focus group. The research have been developed in three successive phases. First, I examined the theoretical sources to define the concepts of deviance and social control and to understand the role played by police in modern societies. Second, I concentrated on the proximity police, a model of policing approach early introduced within the two national contexts I have studied. Finally, I reconstructed the new tendencies of police action across the three starting questions. Within the conclusion I specify how the two pillars of police action (control and consent) are translated in the post-modern societies. In a way at the same time new and ancient, police is transforming his traditional identity of power dependent by State, but still does what she has always done: a social selection between individuals to reassure and protect and individuals to exclude and punish

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Flôres, Victor Wojcicki. "Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/156915.

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Abstract:

A presente dissertação abarcará cinco temas bastante específicos: a defesa da concorrência, a defesa do consumidor, a prática do cartel, as formas consensuais de seu combate e investigação e o bem-estar do consumidor. No Brasil, verifica-se que, tanto a defesa da concorrência como a do consumidor se unem por um objetivo comum: o bem-estar do consumidor. Por isso, práticas tidas como ofensivas à ordem econômica podem desencadear danos graves aos consumidores, sendo um relevante exemplo disto a formação de cartéis, especialmente os relacionados à alteração artificial de preços. Dentre as práticas abusivas previstas no CDC, foi lançada elevação de preços sem justa causa, o que torna possível que a prática do cartel ou, ao menos, os seus efeitos sobre o preço, possam vir a ser reprimidos por ambas as esferas. Nesse sentido, buscou-se analisar os institutos consensuais de combate aos cartéis previstos na lei de concorrência: o “compromisso de cessação de conduta” e o “programa de leniência”, assim como seus possíveis efeitos benéficos sobre os consumidores. Desta feita, a presente dissertação visou a responder aos seguintes problemas de pesquisa: (i) qual o arcabouço jurídico-institucional à disposição da defesa do consumidor e da concorrência? (ii) qual o liame entre estas duas esferas? (iii) o que é “cartel” e de que forma ele atinge os consumidores (iv) o que são o “compromisso de cessação de conduta” e o “programa de leniência” e qual a sua utilidade ao combate dos cartéis? A conclusão obtida é que a defesa da concorrência e a do consumidor possuem um objetivo comum, o bem-estar do consumidor, a primeira de forma mediata e a segunda, imediata. Ademais, verificou-se o “cartel” como uma conduta altamente agressiva à livre concorrência e aos interesses dos consumidores, sendo possível que seus efeitos, de forma indireta, sejam penalizados pelo CDC. Finalmente, verificou-se a grande utilidade das formas consensuais – “compromisso de cessação de conduta” e “programa de leniência” – não apenas ao combate aos cartéis quanto à imediata cessação de seus efeitos, mas também como grande ferramenta de prova de sua ocorrência e garantia do bem-estar dos consumidores.
The presente dissetation involves five very specific issues: antitrust, consumer protection, cartels, consensual forms of its combat and investigation and consumer welfare. In Brazil, it is found that both the defense of competition as the consumer defense are united by a common goal: consumer welfare. Therefore, practices seen as offensive to the economic order can trigger serious harm to consumers, being a relevant example the cartel formation, especially those related to artificial price change. Among the abusive practices set out in Brazilian Consumer Defese Code (CDC), it was registered the prices raise without just cause, which makes it possible that the cartel, or at least its effects on the price, may be suppressed by both spheres. Therefore, it sought to analyze the consensual institutes of cartel’s combat and investigation under competition law: the "Conduct Consent Decree" and "Leniency Program", as well as their possible beneficial effects on consumers. Thereby, this dissertation aimed to answer the following research problems: (i) what is the legal and institutional framework available to the consumer’s and competition’s protection? (ii) what is the link between these two spheres? (iii) what is "cartel" and how it affects consumers? (iv) what are the "Conduct Consent Decree" and "Leniency Program" and what is its usefulness to cartel’s combat? The reached conclusion is that the defense of competition and the defense of consumer have a common purpose, consumer welfare, the first in a mediate way and the second immediately. In addition, the "cartel" was established as a highly aggressive approach to free competition and to the interests of consumers, being possible that their effects, indirectly, be penalized by the CDC. - "Conduct Consent Decree" and "Leniency Program" - not only to fight against cartels to the immediate cessation of its effects, but also as a great proof tool of its occurrence and assurance of the well-being of consumers.

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Valle, Vivian Cristina Lima López. "Contratos administrativos e um novo regime jurídico de prerrogativas contratuais na administração pública contemporânea : da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2017. http://hdl.handle.net/1884/53990.

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Abstract:

Orientador : Prof. Dr. Clémerson Merlin Cléve
Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 27/03/2017
Inclui referências : f. 250-264
Resumo: A pesquisa tem por premissa o reconhecimento do aumento da complexidade do fenômeno contratual do Estado e a necessidade de releitura da teoria contratual administrativa, especialmente no que se refere às prerrogativas administrativas. A estruturação das prerrogativas públicas no contrato administrativo produz uma visão do contratado como litigante a qual gera insegurança, instabilidade contratual e uma relação jurídica beligerante e conflituosa. A contemporaneidade permite uma interpenetração do público com o privado na relação contratual administrativa, onde a visão do contrato como categoria jurídica que não pertence nem ao direito privado nem ao direito público com exclusividade, possibilita o reposicionamento do regime contratual de prerrogativas públicas, num ambiente de Administração Pública paritária. A necessidade de revisão da noção de autoridade dentro dos contratos administrativos permite o surgimento do conceito de relação jurídica como novo elemento central, onde contratos administrativos passam a ser enquadrados como relação jurídica multilateral e relacional. Nesse contexto a unilateralidade aparece como desvantagem jurídica e econômica e o consensualismo como elemento de coordenação e cooperação para a satisfação dos interesses públicos. A título de proposição, apresenta-se um princípio de eleição entre o direito público e o direito privado e o enquadramento das prerrogativas como cláusulas de aplicação episódica, a depender do preenchimento de requisitos específicos, e não como elemento intrínseco na relação contratual. E também se sustenta a extinção do regime geral de prerrogativas estabelecido na Lei n. 8666/93, com aplicação a todos os contratos administrativos, substituindo-o por um regime específico contrato a contrato. Busca-se, ao final, propor a obrigatoriedade de adoção de mecanismos consensuais de solução litígios, defendendo-se a aplicação subsidiária de prerrogativas, após o estabelecimento de momento de consenso em Câmaras de Conciliação, cuja obrigatoriedade e disciplina deve ser criada por lei. E sustenta-se o contrato administrativo de longa duração como instrumento de governo estabilizador de políticas públicas e promotor de desenvolvimento. Palavras-chave: Contratos Administrativos; Prerrogativas públicas e aplicação subsidiária; Consensualismo e Administração Pública paritária e relacional; Contratação Pública como instrumento de governo.
Abstract: The research has as its premise the recognition of the increasing complexity of the contractual phenomenon of the State and the need of rereading the administrative contract theory, especially with regard to administrative prerogatives. The structuring of the public prerogatives in the administrative contract produces a vision of the contractor as a litigant, which generates insecurity, contractual instability, and a conflicting, belligerent legal relationship. Contemporaneousness allows an interpenetration of the public and the private in the contractual administrative relationship, in which the view of contract as a legal category that does not belong exclusively to private law or public law makes possible the repositioning of the contractual regime of public prerogatives in an environment of joint public administration. The need to revise the notion of authority within administrative contracts allows the emergence of the concept of legal relationship as a new central element in which administrative contracts are classified as a multilateral and relational legal relationship. In such context, the one-sidedness shows itself as a legal and economic disadvantage, and the consensualism emerges as an element of coordination and cooperation for the satisfaction of public interests. As a proposition, there is a principle of choice between public and private law and the framing of prerogatives as clauses of episodic application, depending on the fulfillment of specific requirements, and not as an intrinsic element of the contractual relationship. It also proposes the abolition of the general regime of prerogatives, established in Law 8,666/93 and valid to all administrative contracts, replacing it with a specific regime, on a contract by contract basis. At last, it proposes the compulsory adoption of consensual mechanisms for the settlement of disputes, and defends the supplementary use of prerogatives, after the achievement of consensus through chambers of conciliation, whose obligatoriness and regulation must be created by law, and it sees long-term administrative contracts as instruments of government that stabilize public policies and promote development. Keywords: Administrative contracts; Public prerogatives and subsidiary application; Consensualism and relational, joint public administration; Public procurement as an instrument of government.
Resumen: La investigación tiene como premisa el reconocimiento de la creciente complejidad del fenómeno contractual del Estado y la necesidad de una revisión de la teoría de los contratos administrativos, especialmente en relación a los privilegios administrativos. La estructura de las prerrogativas públicas en el contrato de administración produce una visión de contratado como litigante que crea incertidumbre e inestabilidad contractual y una relación jurídica beligerante y conflictuosa La contemporaneidad permite una interpenetración de lo público con lo privado en la relación contractual administrativa donde la visión del contrato como una categoría jurídica, no pertenece al derecho privado ni al derecho público exclusivamente, permite el reposicionamiento del régimen contractual de las prerrogativas públicas en un ambiente de Administración Pública paritária. La administración pública conjunta. La necesidad de revisión del concepto de autoridad dentro de los contratos administrativos permite el surgimiento del concepto de relación jurídica como un nuevo elemento central en el que los contratos administrativos pasan a ser encuadrados como relación jurídica multilateral y relacional. En este contexto, la unilateralidad aparece como desventaja jurídica y económica el consensualismo como elemento de coordinación y cooperación para la satisfacción de los intereses públicos. A título de proposición, se presenta la propuesta de un principio de elección entre el derecho público y el derecho privado y el encuadremiento de las prerrogativas como cláusulas de aplicación episódica, en función del cumplimiento de requisitos específicos, y no como un elemento intrínseco en la relación contractual. Y también se sustenta la abolición del régimen general de competencias establecido por la Ley n. 8666/93, aplicable a todos los contratos administrativos, reemplazándolo por sistema específico contrato por contrato. Se busca finalmente, proponer la obligatoriedad de adopción de mecanismos consensuales de solución de controversias, defendiéndose la aplicación subsidiaria de prerrogativas, después del establecimiento del momento de consenso en Cámaras de Conciliación, cuya obligatoriedad y disciplina debe ser creada por ley. Y se sustenta el contrato administrativo a largo plazo como instrumento estabilizador de políticas públicas y promotor de desarrollo. Palabras-Llave: Contratos Administrativos; Prerrogativas públicas y aplicación subsidiaria; Consensualismo y Administración Pública paritaria y relacional; Contratación Pública como instrumento de gobierno.

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Freire, Ana Carolina da Graça Fagundes. "Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e ASB no desenvolvimento das atividades no serviço público de saúde /." Araçatuba : [s.n.], 2011. http://hdl.handle.net/11449/95397.

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Abstract:

Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin
Banca: Renato Moreira Arcieri
Banca: Eduardo Daruge Junior
Resumo: O trabalho executado pelos profissionais auxiliares da odontologia constitui uma ferramenta diferenciada para se obter um aumento de produtividade, principalmente no que se refere ao serviço público de saúde. Para o cirurgião-dentista alcançar a produtividade máxima, os auxiliares precisam ter conhecimento de suas funções segundo as legislações vigentes. Esses conhecimentos abrangem a parte técnica e as posturas éticas desses profissionais, buscando uma humanização dos serviços na odontologia e a promoção dos direitos dos pacientes. Sendo assim, o consentimento informado e o sigilo profissional devem ser respeitados na prática odontológica, não apenas como uma doutrina legal, mas como um direito moral dos pacientes e que gera obrigações morais para os Cirurgiões- Dentistas e pessoal auxiliar. O objetivo foi avaliar o conhecimento dos Técnicos em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) quanto à realização de suas funções regulamentadas pela Lei Nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, assim como a formação destes e capacitação recebida antes de exercerem suas funções no sistema publico de saúde; avaliar também o conhecimento destes em relação aos conceitos bioéticos, no que diz respeito ao consentimento informado e sigilo profissional, aprendidos durante os cursos de formação ou prática profissional dentro do sistema público de saúde. A população alvo do presente estudo foram os TSB e ASB (N=76) que atuam no sistema público de 5 municípios da área de abrangência do DRS II-SP. A coleta dos dados foi realizada através de questionários semiestruturados e auto-administrados, com questões abertas e fechadas. A taxa resposta foi de 90,79% (n= 69). Os resultados mostraram que a maioria dos profissionais conhece parte de suas funções (56%). Quase metade dos profissionais tem curso de formação (47,8%). Quanto às ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: The work made by dental auxiliaries is a different tool to obtain an increase of productivity, principally about public health service. It's necessary that auxiliaries have knowledge about their role according current Law, and so, dental surgeon get the maximum productivity. This knowledge involves techniques and ethical postures of them, aiming humanization on dental services and promotion of patient's rights. So, informed consent and professional secrecy should be respected on dental practice, not only like a legal doctrine, but like a moral right of patients and that cause moral duties for dental surgeons and dental auxiliaries. The aim of this study was to evaluate the knowledge of hygienists (TSB) and dental auxiliaries (ASB) about performance of their roles regulated by Law number 11.889, December 24th, 2008, evaluate the formation of them and capacitating received before they had executed their roles on Public Health System; to evaluate the knowledge of them about bioethical means, in relation to informed consent and professional secrecy, learned during courses of formation or professional practice into public health system. The target population of this study were TSB and ASB (N=76) that work on public health system from 5 cities belong to DRS II-SP. Data collection was performed through semi-structured questionnaire and self-applied, with opened and closed questions. The answer rate was 90,79% (n=69). The results showed that the majority of professionals know part of their roles (56%). Near half of them has formation course (47,8%). About received information during current course, 80% affirmed had received all information that are necessary for their formation, however, 84% affirmed feel necessity of actualization of their knowledge to develop their works. 58% of researched professionals said that they didn't receive capacitating after ... (Complete abstract click electronic access below)
Mestre

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Dusso, Marcos Aurelio. "Os fundamentos do consenso prático em Jacques Maritain : a construção do consenso, a lei natural, o conhecimento por intuição e a caridade." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2006. http://hdl.handle.net/10183/5427.

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Abstract:

Um rol de Direitos Fundamentais é ficção, como afirma MacIntyre ou MacInerny. Jacques Maritain estabelece uma resposta crítica a estes autores construindo uma fundamentação por meio de um “consenso prático”. O que gera este consenso entre pessoas de concepções de vida diferentes? Para Jacques Maritain o consenso é estabelecido pela Lei Natural, o Conhecimento por Intuição e a Caridade. A presente dissertação aborda estes elementos, mostrando que Jacques Maritain busca-os em Santo Tomás de Aquino, completando o sentido destes conceitos e incorporando-os na Modernidade, como, por exemplo, a dignidade da pessoa humana.

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Florindi, Stefania <1971&gt. "La gestione dell'incertezza e il consenso informato in una prospettiva medica integrata." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2007. http://amsdottorato.unibo.it/515/.

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Dissertations / Theses on the topic 'E-consent'

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