Journal articles on the topic 'Direitos sociais no Brasil'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the top 50 journal articles for your research on the topic 'Direitos sociais no Brasil.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Browse journal articles on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.
Bortoloti, José Carlos Kraemer, and Guilherme Pavan Machado. "Direitos sociais como fundamentais: um difícil diálogo no Brasil." Prisma Juridico 16, no. 2 (December 26, 2017): 428–55. http://dx.doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7962.
Full textBortoloti, José Carlos Kraemer, and Guilherme Pavan Machado. "O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO FUNDAMENTAIS NO BRASIL." RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ, no. 34 (January 15, 2019): 281–302. http://dx.doi.org/10.12957/rfd.2018.28742.
Full textVieira, Evaldo Amaro. "Políticas sociais e direitos sociais no Brasil." Comunicação & Educação, no. 9 (August 30, 1997): 13. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9125.v0i9p13-17.
Full textMaas, Rosana Helena, and Stephan Kirste. "BRASIL, ALEMANHA E ÁUSTRIA." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 16, no. 46 (October 20, 2022): 21–52. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v16i46.1248.
Full textGomes, Eduardo Biacchi, and Fernanda Moro. "Direitos sociais e discriminação de gênero." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 7, no. 24 (September 30, 2013): 134–52. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v7i24.249.
Full textLeite Beloni dos Santos, Giulia. "eficácia social do direito à educação na pandemia de covid-19 no brasil:." Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito 1, no. 1 (October 1, 2023): 65–81. http://dx.doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.57712.
Full textZaminhan, Rogério Borba. "Percepção de Egressos de Direito sobre Suficiência de Conteúdos sobre Direitos Sociais na Matriz Curricular da Graduação / Perception of law graduates about the sufficiency of content on social rights in the undergraduate curriculum." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 15, no. 56 (July 31, 2021): 750–75. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v15i56.3169.
Full textSilva, Rogério Luiz Nery da, and Robison Tramontina. "Direitos Sociais, Federalismo e Políticas de Moradia no Brasil." Conpedi Law Review 1, no. 3 (May 31, 2016): 59. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i3.3396.
Full textCOSTA, ELIANE ROMEIRO. "A UNIVERSALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DA IGUALDADE:A DUALIDADE DO DIREITO SOCIAL DE QUASE TODOS." Fragmentos de Cultura 26, no. 4 (December 19, 2016): 728. http://dx.doi.org/10.18224/frag.v26i4.5051.
Full textSantos, Júlio Edstron Edstron Secundino, Renata Assis Calsing, and Arnaldo Godoy Morais. "A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: PANORAMA HISTÓRICO, SOCIAL, JURÍDICO E PERSPECTIVAS NO BRASIL ATUAL." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 4, no. 1 (August 19, 2017): 662. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v4i1.7803.
Full textBalmant Emerique, Lilian Márcia. "Direitos Sociais no Brasil: balanço de uma jornada com destino incerto." Revista Justiça do Direito 34, no. 1 (April 30, 2020): 76–105. http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10979.
Full textSena, Michel Canuto de, Heitor Romero Marques, Ady Faria da Silva, and Paulo Roberto Haidamus de Oliveira Bastos. "REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO NO BRASIL." Lex Cult Revista do CCJF 2, no. 3 (December 14, 2018): 169. http://dx.doi.org/10.30749/2594-8261.v2n3p169-185.
Full textHector Cury, Soares, and Wesley Pereira Tomaz. "crítica marxista à judicialização dos direitos sociais no Brasil." JURIS - Revista da Faculdade de Direito 31, no. 2 (March 9, 2023): 28–51. http://dx.doi.org/10.14295/juris.v31i2.14702.
Full textDo Nascimento de Moraes, Jorge Adrihan. "TRAP NO BRASIL." SCIAS. Direitos Humanos e Educação 5, no. 2 (December 22, 2022): 197–213. http://dx.doi.org/10.36704/sdhe.v5i2.6892.
Full textLessa Vieira, Taise Daiana Lopes, and Marcelo Palma de Brito. "Direitos sociais, mínimo existencial e garantismo constitucional." Revista Desenvolvimento Social 29, no. 2 (December 21, 2023): 146–61. http://dx.doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n2p146-161.
Full textAlfaya, Natalia Maria Ventura da Silva, Marcella Da Costa Moreira Paiva, and Clodomiro José Bannwart Júnior. "O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil." Direito e Desenvolvimento 13, no. 2 (January 2, 2023): 238–54. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v13i2.1370.
Full textMiozzo, Pablo Castro. "Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil." Revista de Investigações Constitucionais 9, no. 3 (December 25, 2022): 619. http://dx.doi.org/10.5380/rinc.v9i3.86292.
Full textSilva, Maria Vieira, Leonice Matilde Richter, and Vilma Aparecida Souza. "Direitos sociais em risco." Revista Educação e Políticas em Debate 10, no. 1 (March 12, 2021): 5–11. http://dx.doi.org/10.14393/repod-v10n1a2021-59784.
Full textGomes Oliveira, João Lucas, and Patrícia Morais Lima. "A eficácia dos direitos sociais frente ao neoliberalismo no Brasil." Revista Desenvolvimento Social 29, no. 2 (December 21, 2023): 128–45. http://dx.doi.org/10.46551/issn2179-6807v29n2p128-145.
Full textBernardo, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Islane Archanjo Rocha Martins Rocha, and Fernanda Minervina da Silva Santos. "DIREITO NA LITERATURA: REFLEXÕES SOBRE O ROMANCE TORTO ARADO E OS DIREITOS SOCIAIS EM UM BRASIL RURAL OCULTO." Interfaces Científicas - Direito 9, no. 3 (July 3, 2024): 181–97. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2024v9n3p181-197.
Full textAlmeida, Edvaldo Nilo de. "Os serviços sociais autônomos no Brasil como modelo jurídico-administrativo único." Revista Digital de Direito Administrativo 10, no. 1 (January 30, 2023): 31–52. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v10i1p31-52.
Full textCosta, Tânia Mara Borges da, and Elda Coelho de Azevedo Bussiguer. "Contradição da magnitude constitucional abstrata dos direitos sociais com sua materialização." Revista Brasileira de Bioética 14, edsup (April 12, 2019): 48. http://dx.doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.24254.
Full textSoares, Léia Lima. "DEMOCRACIA VERSUS NEOLIBERALISMO." Revista de Políticas Públicas 27, no. 2 (December 19, 2023): 583–601. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v27n2.2023.33.
Full textZanin, Henrique Da Silveira. "Discussões sobre direitos sociais." Revista do Curso de Direito do UNIFOR 10, no. 1 (May 24, 2019): 46–58. http://dx.doi.org/10.24862/rcdu.v10i1.1057.
Full textMoraes, Camila Miranda de, and Adalberto Martins. "DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: PERSPECTIVAS TEÓRICAS NO BRASIL E NA ALEMANHA." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 17, no. 2 (August 22, 2017): 291. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n2p291-322.
Full textGodoy, Arnaldo Sampaio de Moraes, Renata De Assis Calsing, and Júlio Edstron S. Santos. "A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: EFETIVAÇÃO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL ATUAL." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 4, no. 1 (August 19, 2017): 286. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v4i1.8204.
Full textHecktheuer, Pedro Abib, and Bruna Borges Moreira Lourenço. "A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA." Revista Eletrônica Direito e Política 14, no. 2 (August 30, 2019): 377. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p377-401.
Full textCosta, Á. C. "A Conquista de Direitos Sociais no Brasil e o Direito à Educação." Cadernos de Direito 2, no. 4 (June 30, 2003): 117–37. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v2n4p117-137.
Full textVIEIRA, REGINA STELA CORRÊA. "Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas." Estudos Avançados 34, no. 98 (April 2020): 57–72. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.005.
Full textCALIENDO, Paulo. "4. A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO BRASIL." REVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554 2, no. 4 (January 17, 2015): 61. http://dx.doi.org/10.17793/rjc.v2i4.682.
Full textBonizzato, Luigi, and Carlos Bolonha. "Juridicidade, tecnicidade institucional e direitos sociais no brasil." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 8, no. 27 (June 30, 2014): 80–107. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v8i27.217.
Full textDa Costa Polonia, Ana, and Marden Marques Soares Filho. "DESAFIOS PARA UMA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL." Hegemonia: Revista de Ciências Sociais, no. 26 (April 24, 2019): 25. http://dx.doi.org/10.47695/hegemonia.vi26.268.
Full textCarneiro, João Paulo de Souza. "Efetivação judicial do direito à saúde no Brasil: uma breve reflexão à luz do “modelo de direitos fundamentais sociais” de Robert Alexy." Revista da ESMESC 20, no. 26 (November 27, 2013): 77. http://dx.doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.73.
Full textRolim, Rivail Carvalho. "Direitos humanos no Brasil democrático – trajetória e perspectivas: 1988/2019." Revista Tempo e Argumento 12, no. 30 (August 6, 2020): e0206. http://dx.doi.org/10.5965/2175180312302020e0206.
Full textPereira Reis, Renata Caroline, and Viviane Freitas Perdigão Lima. "DIREITO À EDUCAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM ESTADO PARA DIREITOS NO BRASIL." Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social 7, no. 1 (August 17, 2021): 95. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9865/2021.v7i1.7885.
Full textCorrêa Vieira, Renata Carolina. "EM BUSCA DE UM CONCEITO: O USO ESTRATÉGICO DA CATEGORIA “POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” NA LUTA POR DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS." InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 5, no. 1 (December 24, 2019): 48–81. http://dx.doi.org/10.26512/insurgencia.v5i1.28888.
Full textCRESTANI, Dinamir Antônio, and Celmar Corrêa de OLIVEIRA. "Políticas públicas permanentes no Brasil: realidade ou ficção?" Revista Eletrônica Científica da UERGS 4, no. 2 (April 30, 2018): 176–97. http://dx.doi.org/10.21674/2448-0479.42.176-197.
Full textNóbile, Carmen Sílvia Righetti, and Neide Aparecida De Souza Lehfeld. "Ação Judicial em Políticas Públicas no Brasil." Conpedi Law Review 2, no. 3 (June 1, 2016): 45. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i3.3623.
Full textSartori, Vitor Bartoletti. "Direito e politicismo no Brasil." Revista de Ciências do Estado 2, no. 2 (December 31, 2017): 107–44. http://dx.doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5048.
Full textBiazon Abrantes, Fábio Eduardo, Kathleen Cristina Tie Scalassara, and Marlene Kempfer. "DIREITOS SOCIAIS DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E INTERSEXUAL NO BRASIL: EFETIVIDADE POR MEIO DA VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS." Revista de Gênero, Sexualidade e Direito 6, no. 2 (December 24, 2020): 42. http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/index_law_journals/2020.v6i2.7045.
Full textFonseca-Nunes, Vinícius. "Direitos humanos universais e disparidades socioeconômicas no Brasil: Distopia a ser profligarda pelo estado." LUMEN ET VIRTUS 15, no. 18 (July 5, 2024): 158–68. http://dx.doi.org/10.56238/levv15n38-010.
Full textSilva Nunes, Leonardo. "PANORAMA DA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA NO BRASIL E A NECESSÁRIA PREVALÊNCIA DE TÉCNICAS INIBITÓRIAS." Direito e Desenvolvimento 3, no. 6 (May 24, 2017): 163–94. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v3i6.214.
Full textPerius, Oneide, and Willian Trigilio da Silva. "POLÍTICA DE DROGAS E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: ASPECTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS." REVISTA ESMAT 10, no. 15 (August 30, 2018): 37. http://dx.doi.org/10.34060/reesmat.v10i15.231.
Full textLins, Heloísa A. Matos. "Censura literária infanto-juvenil e lawfare em “tempos democráticos”." EccoS – Revista Científica, no. 69 (June 14, 2024): e26391. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.n69.26391.
Full textTorres, José Henrique Rodrigues. "A ética no Direito." Filosofia e Educação 3, no. 1 (July 4, 2011): 37–50. http://dx.doi.org/10.20396/rfe.v3i1.8635468.
Full textSouza e Silva, Celeida Maria Costa de, and Ariadne Celinne De Souza e Silva. "O PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: o PIDESC e o direito à Educação." Poíesis Pedagógica 18 (July 24, 2020): 52–65. http://dx.doi.org/10.5216/rppoi.v18.61454.
Full textPereira, Ana Carolina do Carmo. "O assédio neoliberal ao SUS: o que representa a EC 95?" Revista Aurora 12, Edição Esp (December 20, 2019): 131–38. http://dx.doi.org/10.36311/1982-8004.2019.v12esp.13.p131.
Full textRibeiro Pereira Nunes, Cláudia. "ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NO BRASIL: ATIVO ECONÔMICO OU DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL? -- THE ADEQUATE FOOD IN BRASIL: IS IT ECONOMIC ASSET OR SOCIAL FUNDAMENTAL RIGHT?" Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 17, no. 1 (June 1, 2016): 167–86. http://dx.doi.org/10.18593/ejjl.v17i1.4584.
Full textReis, Rossana Rocha. "O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil." Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no. 86 (2012): 89–122. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64452012000200004.
Full textDotta, Alexandre Godoy, and Camila Salgueiro da Purificação Marques. "Programas sociais, a exclusão social e a vedação ao retrocesso: direitos sociais no Brasil em crise." Revista do Direito 3, no. 53 (December 30, 2017): 2. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v3i53.9624.
Full text