Books on the topic 'Direito da criança'

Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade, Andréa Rodrigues Amin, and Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro. Curso de direito da criança e do adolescente: Aspectos teóricos e práticos. 5th ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011.

Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel, Andréa Rodrigues Amin, and Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro. Curso de direito da criança e do adolescente: Aspectos teóricos e práticos. 6th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2013.

Bolieiro, Helena. A criança e a família: Uma questão de direito(s) : visão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens. [Coimbra]: Coimbra Editora, 2009.

Bolieiro, Helena. A criança e a família: Uma questão de direito(s) : visão prática dos principais institutos do direito da família e das crianças e jovens. [Coimbra]: Coimbra Editora, 2009.

Kreuz, Sergio Luiz. Direito à convivência familiar da criança e do adolescente: Direitos fundamentais, princípios constitucionais e alternativas ao acolhimento institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2012.

Barbosa, Danielle Rinaldi. Direito da criança e do adolescente: Proteção, punição e garantismo : com análise da lei que regulamenta o SINASE. Curitiba: Juruá Editora, 2013.

Athayde, Eliana. Os conselhos municipais de direito da criança e do adolescente e conselhos tutelares no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ: Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, 1993.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Princípios constitucionais de direito de família: Guarda compartilhada à luz da Lei no. 11,698/08 : família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Princípios constitucionais de direito de família: Guarda compartilhada à luz da Lei no. 11,698/08 : família, criança, adolescente e idoso. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

Brazil. Direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Governo de São Paulo, 1993.

Gustavo Ferraz de Campos Monaco. Direitos da criança e adoção internacional. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

Oliveira, Siro Darlan de. A história da criança por seu conselho de direitos. Rio de Janeiro, RJ: Editora Revan, 2015.

Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica. Principais instrumentos internacionais de defesa dos direitos da mulher e da criança. Maputo: [Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica, 2001.

Sêda, Edson. O novo Direito da criança e do adolescente. [Brasília]: Governo do Brasil, Ministério da Ação Social, Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência, 1991.

Garcez, Sergio Matheus. O novo direito da criança e do adolescente. Campinas, São Paulo, Brasil: E. V. Editora, 1994.

Encontro, Nacional pelos Direitos da Criança (1985 Brasília Brazil). Anais: Encontro Nacional pelos Direitos da Crianc̦a. Brasília: Centro de Documentaõ e Informac̦ão, Coordenac̦ão de Publicac̦ões, 1987.

Veronese, Josiane Rose Petry. Os direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Editora LTr, 1999.

Santos, Manoel Leonardo. Análise da situação dos direitos das crianças do semiárido. São Paulo, Brasil: Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, 2011.

Prado, Ricardo. Programa Empresa Amiga da Criança: Uma história de luta pela criança e pelo adolescente em parceria com empresas. São Paulo: Fundação Abrinq, 2007.

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Maranhão, Brazil) (7th 2007 São Luís do Maranhão, Brazil). VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Relatório. São Luís, MA: CEDCA/MA, 2007.

Pereira, Tânia da Silva. Direito da criança e do adolescente: Uma proposta interdisciplinar. [Rio de Janeiro, Brazil]: Renovar, 1996.

Júnior, Felício Pontes. Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 1993.

Schreiber, Elisabeth. Os direitos fundamentais da criança na violência intrafamiliar. Porto Alegre: R. Lenz Editor, 2001.

Costa, Cândida da. Obsevató́́́rio Criança: Acompanhando a situação dos direitos da criança e do aolescente no Maranhão de 2003 a 2005. São Luís: CEDA / CDMP, 2008.

Maria Regina Fay de Azambuja. Inquirição da criança vítima de violência sexual: Proteção ou violação de direitos? Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

Maranhão, Tatiana de Amorim. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. São Paulo, SP: Instituto Pólis, 2003.

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Mondlane, Carlos Pedro. Lei de promoção e protecção dos direitos da criança: Anotada e comentada. Maputo: Ministério da Justiça, Centro de Formação Juridica e Judiciaria, 2011.

Direito da criança e do adolescente e tutela jurisdicional diferenciada. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

O feitiço da política pública: Escola, sociedade civil e direitos da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: Lamparina, 2009.

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (9th 2012 Brasília, Distrito Federal, Brazil). 9a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Caderno do participante. Brasília, DF, Brasil: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2012.

Lamenza, Francismar. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a discricionariedade do Estado. Barueri, SP, Brasil: Manole, 2011.

Britto, Igor Rodrigues. Infância e publicidade: Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo. Curitiba, Brasil: Editora CRV, 2010.

Lamenza, Francismar. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a discricionariedade do Estado. Barueri, SP, Brasil: Manole, 2011.

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (7th 2007 Santos, São Paulo, Brazil). Anais da VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo. São Paulo: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2008.

Conferência, Estadual dos Direitos da Criança e. do Adolescente de São Paulo (7th 2007 Santos São Paulo Brazil). Anais da VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo. São Paulo: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2008.

State), Goiás (Brazil :. Pacto Estadual pela Infância, e, Plano Estadual da Criança e do Adolescente: Nosso compromisso com os direitos da criança e do adolescente em Goiás. Goiânia, Brazil: O Estado, 1992.

Silva, Moacyr Motta da. A tutela jurisdicional dos direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Editora LTr, 1998.

Santos, Agnaldo dos. Criança e adolescente: Controle social e política pública. [São Paulo, Brazil]: Instituto Pólis, 2007.

Eduardo Dias de Souza Ferreira. Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: Aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais. São Paulo: EDUC, 2010.

Gustavo Ferraz de Campos Monaco. A declaração universal dos direitos da criança e seus sucedâneos internacionais: Tentativa de sistematização. [Coimbra]: Coimbra Editora, 2004.

Lima, Fernanda da Silva. Mamãe África, cheguei ao Brasil: Os direitos da criança e do adolescente sob a perspectiva da igualdade racial. Florianópolis, SC: Editora UFSC, 2011.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brazil). Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, 1993 a 2004. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2004.

Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (6th 2005 Ribeirão Preto, Brazil). Anais da VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. São Paulo: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2006.

United Nations Children's Fund. (UNICEF). Relatório da situação da infância e adolescência brasileiras: Diversidade e eqüidade : pela garantia dos direitos de cada criança e adolescente. Brazil]: UNICEF, 2003.

Natureza do conhecimento jurídico: Generalidade e especificidade no direito da criança e do adolescente. Porto Alegre: S.A. Fabris Editor, 2002.

Brazil. Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar: Orientações para criação e funcionamento. Brasília, DF: CONANDA, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2007.

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (4th 2001 Brasília, Distrito Federal, Brazil). Anais da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Brasília/DF, 19 a 22 de novembro de 2001. Brasília, DF: CONANDA, 2002.

Mozambique. Convenção sobre os direitos da criança: Ratificado pelo Governo da República de Moçambique em outubro de 1990. [Maputo] Moçambique: MICAS, 1999.

Políticas de proteção à infância: Um olhar antropológico. Porto Alegre, RS: UFRGS Editora, 2009.