Dissertations / Theses on the topic 'Democratic policy processes'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the top 16 dissertations / theses for your research on the topic 'Democratic policy processes.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Browse dissertations / theses on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.
Geiselhart, Karin, and n/a. "Does democracy scale?: a fractal model for the role of interactive technologies in democratic policy processes." University of Canberra. Information Management and Tourism, 1999. http://erl.canberra.edu.au./public/adt-AUC20050628.122941.
Full textEngelcke, Dorthe Kirsten. "Processes of family law reform : legal and societal change and continuity in Morocco and Jordan." Thesis, University of Oxford, 2014. http://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:60356e5a-968d-4381-b2a4-6bb507e29176.
Full textAraujo, Theo Lovizio de, and Camila Barretto Maia. "Que impactos esperar da participação na elaboração de políticas públicas? Proposta de um conjunto de critérios para avaliar o processo participativo do Plano Diretor de São Paulo." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2016. http://hdl.handle.net/10438/17379.
Full textApproved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2016-10-28T15:37:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-10-28T15:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação FINAL_gráfica.pdf: 996213 bytes, checksum: 7ea3966b457e7f520364eba836a3b769 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29
Many positive results are normally assigned to participation, ranging from the improvement of public policies to the democratization of the State and the promotion of a culture of participation in public affairs. In Brazil, participatory arrangements were broadly institutionalized in the past decades and are now a part or the legal framework that structures public administration. Very little was done, however, to establish standards to verify the efficacy of these arrangements. This work studies the participatory process for the elaboration of the Master Plan of the city of São Paulo ('Plano Diretor Estratégico'), held between March and September 2013 by the city’s Urban Development Secretary ('Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano'). With the aim of suggesting a set of criteria for the evaluation of this and of other participatory processes, this study deepens its regard over the spaces of interaction between government and society during the elaboration of the Plan. Through the analysis of documents and qualitative research based on interviews with key participants and public administrators, it identifies and applies a set of evaluation criteria to the participatory process of the Master Plan. By doing this, it also reveals a double logic behind the relationship between State and society during the process. On the one hand, it comprised broad channels for participation and innovative efforts by the local authorities to put forward a methodology based on dialogue and consent. On the other hand, it was characterized by an active role of the State in managing the conflicts between a restricted number of organized sectors, such as the housing movement, the housing market and neighbor associations from Strictly Residential Areas ('Zonas Estritamente Residenciais'), in a relationship typical of corporativism.
À participação social costumam-se atribuir resultados positivos que vão desde o aperfeiçoamento das políticas públicas até a democratização do Estado, passando pelo estímulo à construção de uma cultura participativa. No Brasil, os arranjos participativos foram amplamente institucionalizados nas últimas décadas, passando a fazer parte do arcabouço legal que rege a administração pública. Pouco se avançou, no entanto, na definição de parâmetros para a determinação da eficácia e eficiência destes arranjos. O presente trabalho estuda o processo participativo de elaboração do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo (PDE), realizado de março a setembro de 2013 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Com o objetivo de propor um conjunto de critérios para a avaliação deste e de outros processos participativos, o trabalho aprofunda o olhar sobre os espaços de interlocução entre o poder público e a sociedade que permearam a elaboração do Plano. Tanto a seleção quanto a aplicação dos critérios de avaliação se fundamentam na análise documental e na pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas com participantes-chave e com gestores. Como consequência deste exercício, o trabalho revela a dupla lógica das relações Estado-sociedade na construção do Plano Diretor de São Paulo. Por um lado, elas caracterizaram-se pela amplitude dos espaços e canais de participação e por um esforço inovador da gestão em relação à estruturação de uma metodologia participativa para o diálogo e o consenso. Por outro, foram marcadas por um papel ativo do Estado na mediação de conflitos entre setores organizados, tais como o movimento de moradia, o mercado imobiliário e as associações de moradores de Zonas Estritamente Residenciais, típico do corporativismo.
Price, Monica Hatfield. "Narrative Policy Analysis of Prior Learning Assessment: Implications for Democratic Participation in Higher Education Policy Making." Ohio University / OhioLINK, 2016. http://rave.ohiolink.edu/etdc/view?acc_num=ohiou1454610356.
Full textCorreia, Rodrigo Alves [UNESP]. "Democracia e Mercosul: um binômio verdadeiro?" Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011. http://hdl.handle.net/11449/106623.
Full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Se tomarmos como referência uma visão de política como um processo de construção de consensos pelo diálogo, o estágio atual do Mercosul mostra que não há amadurecimento do processo decisório nem a criação de um novo espaço público regional. Assim, a comunicação limitada - aqui entendida como baixo nível de representatividade -, leva a resultados limitados no aprofundamento da democracia na região. Isso afeta tanto a própria estrutura decisória do bloco, quanto a possibilidade da criação de uma sociedade ―regional‖ mais avançada em seus valores de respeito à liberdade e dignidade humana, seja por parte dos cidadãos ou por parte dos Estados. Diante disso, supomos que existe um descolamento entre exercício democrático e o processo decisório no Mercosul, que merece ser mais detidamente explorado.
If we take as reference a view of politics as a process of consensus building through dialogue, the current stage of Mercosur shows that there is no maturation of decision-making process nor the creation of a new regional public space. Thus, the limited communication - understood here as a low level representation - leads to limited results in democracy development in the region. This situation affects both their own decision-making structure of the block, and the possible creation of a regional society more advanced in their values of respect for human dignity and freedom, either by individuals or by states. Therefore, we assume that there is a detachment between democratic exercise and decision-making process in Mercosur, which deserves to be explored more closely.
Correia, Rodrigo Alves. "Democracia e Mercosul : um binômio verdadeiro? /." Marilia : [s.n.], 2011. http://hdl.handle.net/11449/106623.
Full textBanca: Vanessa Marx
Banca: Marcelo Fernandes de Oliveira
Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano
Banca: Tullo Vigevani
Resumo: Se tomarmos como referência uma visão de política como um processo de construção de consensos pelo diálogo, o estágio atual do Mercosul mostra que não há amadurecimento do processo decisório nem a criação de um novo espaço público regional. Assim, a comunicação limitada - aqui entendida como baixo nível de representatividade -, leva a resultados limitados no aprofundamento da democracia na região. Isso afeta tanto a própria estrutura decisória do bloco, quanto a possibilidade da criação de uma sociedade ―regional‖ mais avançada em seus valores de respeito à liberdade e dignidade humana, seja por parte dos cidadãos ou por parte dos Estados. Diante disso, supomos que existe um descolamento entre exercício democrático e o processo decisório no Mercosul, que merece ser mais detidamente explorado.
Abstract: If we take as reference a view of politics as a process of consensus building through dialogue, the current stage of Mercosur shows that there is no maturation of decision-making process nor the creation of a new regional public space. Thus, the limited communication - understood here as a low level representation - leads to limited results in democracy development in the region. This situation affects both their own decision-making structure of the block, and the possible creation of a regional society more advanced in their values of respect for human dignity and freedom, either by individuals or by states. Therefore, we assume that there is a detachment between democratic exercise and decision-making process in Mercosur, which deserves to be explored more closely.
Doutor
Sköllerhorn, Erland. "Habermas kommunikativa handlingsteori för studier av miljöpolitik : ett kulturteoretiskt förslag." Doctoral thesis, Umeå universitet, Statsvetenskapliga institutionen, 2001. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:umu:diva-65886.
Full textdigitalisering@umu
Ferraz, André Tavares. "Procedimentalização nos Conselhos de Políticas Públicas: o caso do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21032016-172732/.
Full textThis research has the general objective of analyzing the proceduralization in the Municipal Public Policy Councils, it means, analyze the legal regime of administrative procedures of Councils as well as the mode of participation of the Councils in the São Paulos municipal budget process. Although there are more than two decades, the literature review indicates that the Councils in general have stood out more as supervisory bodies than in the public policy planning. As specific objectives, the research intended to verify the adequacy of the administrative procedures governing the Conselho Municipal de Habitação de São Paulo (CMH ) and analyze their participation in municipal budgeting process based on the Content Analysis of the Minutes of Meetings of 2003-2015. As result, the survey also found that the CMH, since the beginning, did not made or approved none of the budget proposals (PPA, LDO and LOA) of Fundo Municipal de Habitação (FMH), in which the guidelines, goals, housing programs and plans application of Fund are formalized, against the Municipal Law 13,425/02. In the budget execution phase, was possible to realize that the CMH has worked almost exclusively as Fund manager agent, appreciating and previously approving the concrete operations (projects and activities) to implement. In addition, the research showed that the CMH\'s decision-making process has not been observing the proper right of notice and comment, especially about the right to comment and offer evidences by the counselors. The research concluded that the CMH should act with greater emphasis in the planning and preparation of the budget proposals at the stage of elaboration of public policies; and as a supervisory body, monitoring and evaluation at the implementation phase of public policy, these, after all, your institutional vocation; instead of acting as manager agent of the Fund, which presupposes legal and administrative expertise out of the Council.
Chagas, Afonso Maria das. "Cenários e processos de participação política: um estudo sobre os movimentos sociais do campo em Rondônia." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2018. http://hdl.handle.net/10183/180924.
Full textThe present thesis aims at understanding the phenomenon of social organizations and movements in the countryside, overflowing in the relationship that these movements create and sustain vis - à - vis the State: organs / municipalities and public agents. It is possible to systematize this research, in the confluence between three great analytical axes: the agrarian question and its centrality, the social movements of the field, and the State. Thus, the perception of this debate, especially in the face of various narratives that concern the "developmentalist vocation" of the State of Rondônia, is of great importance, both for the academy and for the debate with society. On the other hand, in an analytical line with the approaches of the Social Theories of Political Theory, it becomes fundamental to understand this phenomenon, in the sense of identifying or extracting the essential elements, consensual or otherwise, on the relation between state and social movements of the field , in its wide and plural processes of interaction and participation. He added to the project, the field research where he sought to confront two perspectives or self-representations On the one hand, the way social movements understand and understand each other in relation to the state. From another angle, the perspective that the State, through its actors, assesses the role, function and mediation of the social movements of the countryside in the State of Rondônia. In order to support the parameters of analysis, by broadening the hermeneutic space on the understanding of the phenomenon, we sought the theoretical perspective of authors such as Antonio Gramsci, José Carlos Mariátegui and Raymundo Faoro, as well as authors who gave the theme an analytical approach considered relevant and current for understanding the issue, in Brazil and in the Amazon region, above all. This analysis, finally, is linked to the perspective of knowing, verifying and understanding the question of "participatory processes" before the paradigms of Political Theory of the Organization of society, especially from the perspective of Political Process Theory, or "political opportunities" .
Hiamba, Ovungu Jean. "Structure et sens cosmopolitique du pouvoir dans la culture des Ankutsu-Membele: contribution au processus d'intégration et de démocratisation en Afrique." Doctoral thesis, Universite Libre de Bruxelles, 2012. http://hdl.handle.net/2013/ULB-DIPOT:oai:dipot.ulb.ac.be:2013/209753.
Full textEn effet, les rébellions, les guerres ethniques ou tribales, les rivalités et les dissensions inter groupales continuent à affecter la vie politique, économique et sociale de ce pays depuis la période précoloniale en passant par la période coloniale et postcoloniale. Cette préoccupation majeure suscite des interrogations fondamentales :de quelle manière peut-on aujourd’hui ériger un projet politique qui soit à mesure de redéfinir les finalités socio-politiques, cultuelles, et économiques globales qui accordent une meilleure écoute aux productions de sens qui émanent des valeurs théoriques de chaque groupe social, en sublimant ce qui rapproche et non ce qui divise ?Comment dépasser les clivages excluant issus des situations de crise (traite, colonisation, rébellions, guerres, dissensions) ?Comment mettre sur pied un espace commun qui serait le lieu d’échange libre où chacun exprimerait son opinion dans le respect et la dignité de l’autre ?
C’est à ces questions et à beaucoup d’autres encore que cette thèse tente de répondre. Il s’agit en fait, d’une étude à caractère paradigmatique réalisée dans le groupe Ankutshu-Membele, à la lumière des approches occidentales du pouvoir et de la démocratie. Elle s’assigne comme objectif principal de problématiser la conception du pouvoir à travers la culture et les religions de ce peuple, en vue de tenter d’établir les conditions de possibilités d’intégration de cette société traditionnelle vers une société moderne multiculturelle et démocratique.
Doctorat en Philosophie
info:eu-repo/semantics/nonPublished
Bueno, Leonardo da Rocha Loures. "Retrospective voting in Brazil: a case study of São Paulo’s smart-card policy." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2018. http://hdl.handle.net/10438/21939.
Full textRejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Leonardo, Para que possamos aprovar seu trabalho são necessários alguns ajustes conforme norma ABNT/APA. ESTRUTURA Capa (obrigatório)- Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Contra Capa - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 Ficha catalográfica/ Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 ( Deve ser colocada exatamente como foi recebida da biblioteca, alterar apenas a numeração de pagina. Deixar as informações que estão fora do quadrado ) Folha de aprovação - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 - nesta folha NÃO tem SÃO PAULO 2018 - DEDICATÓRIA Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 ( A PALAVRA DEDICATÓRIA DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) - Opcional - AGRADECIMENTOS - Fonte: Arial / Tamanho da fonte: 12 (A PALAVRA AGRADECIMENTO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) - RESUMO (A PALAVRA RESUMO DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO): espaçamento simples (150 a 500 palavras), com palavras-chave (obrigatório). - ABSTRACT ( A PALAVRA ABSTRACT DEVE SER MAIUSCULO/NEGRITO E CENTRALIZADO ) em língua estrangeira . A numeração só pode aparecer a partir da Introdução (antes não pode ) Após os ajustes excluir o pdf já postado e submete-lo novamente para analise e aprovação. Qualquer duvida estamos a disposição, Att. Pâmela Tonsa on 2018-03-28T19:19:31Z (GMT)
Submitted by LEONARDO DA ROCHA LOURES BUENO (leobueno17@gmail.com) on 2018-03-29T14:12:16Z No. of bitstreams: 1 Defesa_vfinal_biblioteca.pdf: 942358 bytes, checksum: ac3e3e337b6b2ee8a38e6063f5e1f801 (MD5)
Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Conforme conversamos, Favor corrigir e submeter novamente, att, Pâmela Tonsa on 2018-04-03T13:44:43Z (GMT)
Submitted by LEONARDO DA ROCHA LOURES BUENO (leobueno17@gmail.com) on 2018-04-03T18:36:46Z No. of bitstreams: 1 Defesa_vfinal_biblioteca.pdf: 941695 bytes, checksum: 9fb42a1ab359df982fcac220d17979c4 (MD5)
Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-04T22:57:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Defesa_vfinal_biblioteca.pdf: 941695 bytes, checksum: 9fb42a1ab359df982fcac220d17979c4 (MD5)
Rejected by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br), reason: Prezado Leonardo, O título do seu trabalho que está na folha de rosto não confere com o título que está na ficha catalográfica, sendo assim é necessário fazer a correção e submeter o arquivo novamente. No pedido da ficha catalográfica que foi solicitado a biblioteca, o título que o senhor enviou foi: Master’s thesis: retrospective voting in Brazil: a case study of São Paulo’s smart-card policy, porém no trabalho o título está diferente, houve alteração do título do seu trabalho? Quaisquer dúvidas entrar em contato com o telefone 11 3799-7732 on 2018-04-06T13:06:17Z (GMT)
Submitted by LEONARDO DA ROCHA LOURES BUENO (leobueno17@gmail.com) on 2018-04-06T19:38:12Z No. of bitstreams: 1 Defesa_vfinal_biblioteca.pdf: 941554 bytes, checksum: ff6a3af8c2471aca559bef0bdb338573 (MD5)
Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-06T20:38:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Defesa_vfinal_biblioteca.pdf: 941554 bytes, checksum: ff6a3af8c2471aca559bef0bdb338573 (MD5)
Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-09T12:24:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Defesa_vfinal_biblioteca.pdf: 941554 bytes, checksum: ff6a3af8c2471aca559bef0bdb338573 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-04-09T12:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Defesa_vfinal_biblioteca.pdf: 941554 bytes, checksum: ff6a3af8c2471aca559bef0bdb338573 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28
Retrospective voting is a major concern of scholars worried about democratic accountability. The work attempts to measure the retrospective voting of an important urban policy in Brazil’s largest metropolis, São Paulo - SP. The Bilhete Único policy was the first smart-card for public transportation in Brazil. Commuters with the smart-card were able to save up to three bus fares in a journey, a substantial amount of money for most of São Paulo’s citizens. Using a mixed method approach, I try to test the hypothesis that the policy improvement on welfare positively impacted the electorate performance of the incumbent mayor. My findings suggest that not all bus users rewarded the incumbent mayor for delivering the policy. In particular, students and students’ families seem to be the ones who actually felt the policy effects and cast a retrospective vote. This could be due to delivery network difficulties and to the timing of the policy. Additionally, I employ a normative discussion to establish benchmarks of better public goods. Retrospective voting does not necessarily reward the best policies, therefore the need to discuss benchmarks.
O voto retrospectivo é um grande tema de acadêmicos preocupados com a responsabilidade democrática. O trabalho tenta medir a votação retrospectiva de uma importante política urbana na maior metrópole do Brasil, São Paulo - SP. A política do Bilhete Único foi o primeiro cartão inteligente para transporte público no Brasil. Os passageiros com o cartão inteligente conseguiram economizar até três passagens de ônibus em uma viagem, uma quantia substancial de dinheiro para a maioria dos cidadãos de São Paulo. Usando uma abordagem de método misto, tento testar a hipótese de que a melhoria da política sobre o bem-estar impactou positivamente o desempenho do eleitorado da prefeita em exercício. Minhas descobertas sugerem que nem todos os usuários de ônibus recompensaram a prefeita por ter entregue a política. Em particular, alunos e as famílias dos alunos parecem ter sido os que realmente sentiram os efeitos da política e votaram retrospectivamente. Isso pode ser devido às dificuldades na rede de entrega e ao momento da política. Além disso, emprego uma discussão normativa para estabelecer benchmarks de melhores bens públicos. A votação retrospectiva não necessariamente recompensa as melhores políticas, por isso, a necessidade de discutir benchmarks.
Ujkani, Venera. "The Moderate Party and the Swedish Democrats Idea Development 2010-2018 : Comprehending the Parties Migration Policy Development Through Rational Action, Societal Discourses and Critical Junctures." Thesis, Linnéuniversitetet, Institutionen för statsvetenskap (ST), 2019. http://urn.kb.se/resolve?urn=urn:nbn:se:lnu:diva-84656.
Full textFaria, Cristiano Ferri Soares de. "O parlamento participativo do Século XXI: pode o povo ajudar os parlamentares a fazerem leis melhores?" Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2011. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4698.
Full textDeparting from the theoretical standpoint in which the strengthening of representative democracy is related to the development of participatory democracy, this research aims to analyze information and communication technology experiments of political participation in policymaking. Besides evaluating mini-practices worldwide in this regard, we intend to study cases of digital participation developed by parliaments, specially the e-Democracia Program from Brazilian House of Representatives and the Senador Virtual Project from Chilean Senate House. By adopting qualitative methodology, this work concludes that such practices have just offered preliminary progresses for increasing representativeness in decision-making, aggregating collective intelligence in lawmaking and developing transparency over the behavior of legislators in the mandate, key aspects of the participatory and deliberative democracy. However, those practices contribute to the gradual construction of a more effective participatory mechanism that complements the system of political representation
Hossoé, Hayleno Santos. "A política de reordenação do sistema público de TV brasileiro e o processo de implementação da TV Brasil." Universidade Federal do Maranhão, 2012. http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1527.
Full textMade available in DSpace on 2017-05-29T19:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HaylenoHossoe.pdf: 552257 bytes, checksum: 67574fc47a9a5830adf3bb8ea33116cd (MD5) Previous issue date: 2012-02-06
This thesis approaches, as the object of its investigation, the structural changes in the Brazilian public TV that emerge from the set of contraposition efforts of the civil society organizations and the Brazilian State against the dominance of the private sector in national television, embodied in the empirical field that is configured in the development of TV Brazil, public Brazilian TV station linked to The Brazil Communication Company (Empresa Brasil de Comunicação – EBC). Created by the Federal Government in 2007, this TV station is a central axis of a reordering movement of the public TV system, marked by historical and situational conditions that allowed the expansion of "public field" through the convergence of governmental interests in forming a counterpoint to the private TV system. Such movement is based on the precept of the complementary roles of private, public and State television systems, contemplated in the Constitution since 1988, however, specifically limited by an incipient, diffuse and incomplete action of the State. The aim is, therefore, to investigate whether the conversion of the educational ideal, which subsidized the long years of activity of educational TV stations in an experiment guided by the broader and plural concept of public television, is able to break away with what is defined as " functional complementarity" in the relationship between TV systems in the Brazilian case. For this purpose, it was developed, in the evaluation of public policies, a political evaluation of the policy in a systematic search for the set of forces which acts in the conception of TV Brazil project, as well as an evaluation of the process in relation to its implementation, focused on the critical analysis of the early years of the new public television. In these evaluations, the categories Democracy, Complementarity and Public and Private offer conceptual support to the qualitative approach of the investigation in which it was developed bibliographic and document analysis from data collected through bibliographic and documental research, and semi-structured interviews. Thus, we intend to present new elements to a broader discussion about the process of reconfiguration of the role of public television in Brazil.
Esta tese aborda, como objeto de sua investigação, as modificações estruturais no sistema público de TV brasileiro que emergem do conjunto de esforços de contraposição de organizações da sociedade civil e do Estado brasileiro ao predomínio privado no setor televisivo nacional, materializados no campo empírico que se configura no desenvolvimento da TV Brasil, emissora pública ligada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Criada pelo Governo Federal em 2007, a emissora figura como eixo central de um movimento de reordenação do sistema público de TV, marcado por condicionantes históricos e conjunturais que permitiram a expansão do “campo público” por meio da convergência com interesses governamentais de constituição de um contraponto ao sistema privado de TV. Tal movimento sustenta-se no preceito da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de televisão, contemplado no texto constitucional desde 1988, porém, concretamente limitado pela atuação estatal incipiente, difusa e incompleta. Pretende-se, portanto, investigar se a conversão do ideal educacional, que subsidiou os longos anos de atuação das TVs educativas, em uma experiência pautada pelo conceito de TV pública, mais amplo e plural, é capaz de romper com o que delimitamos como “complementaridade funcional” na relação entre os sistemas no caso brasileiro. Para tanto, desenvolve-se, no âmbito da avaliação de políticas públicas, uma avaliação política da política, em busca da sistematização do conjunto de forças atuantes na concepção do projeto da TV Brasil, assim como uma avaliação do processo, no que se refere à sua implementação, voltada para a análise crítica dos primeiros anos da nova TV pública. Na avaliação, as categorias Democracia, Complementaridade e Público e Privado oferecem suporte conceitual à abordagem qualitativa da investigação, na qual se desenvolveu análise bibliográfica e documental a partir dos dados levantados por meio de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Dessa forma, pretende-se descortinar novos elementos para a ampliação do campo de debates acerca do processo de reconfiguração do papel da TV pública no Brasil.
Cogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado. "Negociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiro." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6255.
Full textThe scientific work aims to produce knowledge. This is not put into question. Although what is the purpose of that work, or if there is any purpose at all, is a question that must be made ex ante any task. The answer resounds: all knowledge must be turned to the instrument, technology in order to improve people's lives. In legal terms, this should be put in technical terms: improving justice, democracy, human dignity, certainty. However, these basic elements - justice, democracy, human dignity, certainty - have great fluidity, which does not allow them to extract a precise meaning. Same phenomenon occurs in the large themes: people, society, State, Law, State of Law, and Democracy. Witch shall be studied in Unitarian philosophical view of the world. Therefore it is necessary to introduce certain methodological warnings, and it explains the option for analyzing these institutes under the attributes of form and function, starting from abstractions up to very precise and contextualized content of those institutes; in order to propose solutions for fighting crime in a democratic way, especially organized crime. And therefore it is to be studied the possibilities of negotiation within the police investigation in Brazilian Criminal Procedural Law
O trabalho científico visa produzir conhecimento. Isso não se questiona. Mas a que se voltará este conhecimento, ou mesmo se possui alguma finalidade, é pergunta que se deve ser feita ex ante qualquer atividade. A resposta ressoa: todo conhecimento deve ser voltado a dar instrumento, tecnologia para melhorar a vida das pessoas. Em Direito, põe-se em termos técnicos: é assistir a justiça, a democracia, a dignidade humana, segurança. Contudo, estes elementos básicos --justiça, democracia, dignidade da pessoa humana, segurança-- possuem grande fluidez, que não permite extrair-lhes um significado preciso. Fenômeno que se verifica nos grandes temas: pessoa, sociedade, Estado, Direito, Estado de Direito, Democracia. Sempre tomando visão unitarista de mundo. Por isso, necessário introduzir advertências metodológicas, e a opção por analisar estes institutos sob sua forma e função, para chegar-se, de abstrações até conteúdos muito precisos e contextualizados. E ao fim propor solução para combate democrático à criminalidade atual, em especial a organizada. E assim estudar as possibilidades de negociação no inquérito policial, principal meio de investigação no Direito Processual Penal Brasileiro
Udayaadithya, A. "Implementation Of A Democratic Decentralized Welfare Scheme : An Institutional Perspective." Thesis, 2012. http://etd.iisc.ernet.in/handle/2005/2529.
Full text