Academic literature on the topic 'Contrabas'
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Journal articles on the topic "Contrabas"
Miranda, Sandra, Ximena Bernal, and Flavio Jácome. "Elección estratégica de contratos forward y contratos de incentivos gerenciales en un contexto de competencia a la Cournot." Lecturas de Economía, no. 76 (September 3, 2012): 215–57. http://dx.doi.org/10.17533/udea.le.n76a12816.
Full textEngelmann, Wilson, Fernanda Borghetti Cantali, and Isabelle De Zorzi Maya Simões. "Smart contracts: Uso da tecnologia blockchain para garantia da eficácia dos acordos celebrados." Revista Direito em Debate 32, no. 59 (June 15, 2023): e10488. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2023.59.10488.
Full textMARTINS, Gustavo Afonso. "ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS." Percurso 4, no. 31 (October 5, 2019): 1. http://dx.doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v4i31.3698.
Full textYépez Idrovo, María Victoria, María Paz Vela Sevilla, and Bernarda Alegría Haro Aillón. "Smart contracts y el arbitraje." USFQ Law Review 7, no. 1 (August 26, 2020): 01–28. http://dx.doi.org/10.18272/ulr.v7i1.1698.
Full textSarai, Leandro. "Contrato administrativo de prestação de serviço executado de forma contínua: prorrogação de prazo efetuada após seu termo final." Revista de Direito Administrativo 277, no. 2 (August 24, 2018): 177. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v277.2018.76709.
Full textDe Carvalho, Luciani Coimbra, and Leonardo Chaves De Carvalho. "CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS: ANÁLISE DA VISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO / EMERGENCY HIRINGS: ANALYSIS OF THE VISION OF THE FEDERAL COURT OF ACCOUNTS." Revista da Faculdade de Direito UFPR 59, no. 1 (April 30, 2014): 7. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v59i1.36363.
Full textVivancos Martínez, Gabriel J. "La contratación pública de las sociedades de economía mixta." Revista de Derecho de la UNED (RDUNED), no. 23 (March 14, 2019): 707. http://dx.doi.org/10.5944/rduned.23.2018.24040.
Full textAguilar Grieder, Hilda. "Problemas de Derecho Internacional Privado en la contratación de seguros: especial referencia a la reciente directiva (UE) 2016/97 sobre la distribución de seguros = Private International Law problems of the international insurance contracts: the newdirective (UE) 2016/1997 about distribution of insurance." CUADERNOS DE DERECHO TRANSNACIONAL 9, no. 2 (October 5, 2017): 39. http://dx.doi.org/10.20318/cdt.2017.3863.
Full textMartínez-Gijón Machuca, Miguel Ángel. "De contratas y de contratos para obras y servicios determinados." Trabajo, persona, derecho, mercado. Revista de estudios sobre ciencias del trabajo y protección social, no. 5 (2022): 261–67. http://dx.doi.org/10.12795/tpdm.mon.2022.07.
Full textCasanegra, Guillermo Juan. "Algunas particularidades del consentimiento en los contratos por adhesión a cláusulas generales predispuestas con objeto futuro. / Some particularities of the consent of the contracts by adhesion to general clauses predsposed for futures pusposes." Revista de Derecho Notarial y Registral │Universidad Blas Pascal 8, no. (2022) (June 3, 2022): 45–54. http://dx.doi.org/10.37767/2362-3845(2022)003.
Full textDissertations / Theses on the topic "Contrabas"
Grimonprez, Benoît. "De l'exigibilité en droit des contrats /." [Paris] : LGDJ, 2006. http://www.gbv.de/dms/spk/sbb/recht/toc/517149613.pdf.
Full textBORGES, Silvia Helena Costa Rego. "A gestão dos contratos de concessão de uso de imóvel na UFC: trajetória histórica e percursos avaliativos." www.teses.ufc.br, 2014. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/8998.
Full textSubmitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-09-03T11:36:10Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_shcrborges.pdf: 654843 bytes, checksum: 7621fb902cdb2a6b362c982c7a019403 (MD5)
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The rate of change of the new millennium has demanded the government more responsive and reliable answers, and at the same time, has expanded the need to receive the deployment of regulatory activities to ensure that the management process runs efficiently and effectively. It is not uncommon to come across Public Administration with the need to provide space within the premises of the agency itself or entity, to exploit individuals from different services, thus characterizing the Granting Use of Real Estate. In seeking to establish best practices for management and control of these contracts, which ensure proper financial management process, with the need for a historical survey of the dynamics of such use grants from the Federal University of Ceará (UFC), this thesis has as purpose to accomplish a descriptive study on the management of Concessions Usage Properties in UFC considering pathways evaluative and its historical trajectory. The theoretical framework discusses the procurement process, highlighting legal and conceptual aspects of public contracts, in addition to presenting key concepts of the formalization, management and control of the mode of granting use of property in Brazil contract. This research is characterized as descriptive, documentary and case study type ex-post facto, because the data discussed come from facts observed in the unit under test. The sample was intentional, consisting of 74 active contracts in a universe of 102 dealers, and the data collected through the Division Contract Management, Minutes and Covenants of the Dean of Administration. It was found that from 2005, the bidding process in the form of electronic trading has been used as a hiring grant of use of property procedure, following the current legal aspects. It is observed that there has been a marked growth of assets dealers, showing a significant reduction in non-performing dealers until 2009, but returning to growth in the following years. One can also see, from the year 2006, a significant reduction in the quantity of complete extinction disabled dealers and dealers without contract.
A velocidade das mudanças do novo milênio vem exigindo da administração pública respostas mais ágeis e confiáveis, e ao mesmo tempo, vem ampliando a necessidade de receber a implantação de atividades regulatórias de forma a garantir que o processo de gestão ocorra de forma eficiente e efetiva. Não é raro a Administração Pública se deparar com a necessidade de conceder espaço, dentro das dependências do próprio órgão ou da entidade, para a exploração por particulares de diversos serviços, caracterizando assim, a Concessão de Uso de Imóveis. Na busca de estabelecer melhores práticas de gerenciamento e controle desses contratos, capazes de garantir adequado processo de gestão financeira, com a necessidade de se fazer um resgate histórico da dinâmica dessas concessões de uso na Universidade Federal do Ceará (UFC), a presente dissertação tem como propósito realizar um estudo descritivo sobre a gestão dos contratos de Concessão de Uso de Imóveis na UFC tendo em vista percursos avaliativos e a sua trajetória histórica. A fundamentação teórica discorre sobre o processo de contratação pública, destacando aspectos legais e conceituais de contratos administrativos, além de apresentar conceitos essenciais sobre a formalização, o gerenciamento e a fiscalização da modalidade de contrato de concessão de uso de imóvel no Brasil. Essa pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e estudo de caso, tipo ex-post facto, pois os dados trabalhados são oriundos de fatos observados na unidade em análise. A amostra foi do tipo intencional, composta por 74 contratos ativos em um universo de 102 concessionários, sendo os dados coletados por meio da Divisão de Gestão de Contratos, Atas e Convênios da Pró-Reitoria de Administração. Foi possível constatar que a partir de 2005, o processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico vem sendo utilizado como procedimento de contratação de concessão de uso de imóveis, seguindo os aspectos legais vigentes. Observa-se que vem ocorrendo um crescimento acentuado dos concessionários ativos, apresentando uma redução significativa dos concessionários inadimplentes até o ano de 2009, mas voltando a crescer nos anos seguintes. Percebe-se também, a partir do ano de 2006, uma relevante redução no quantitativo de concessionários desativados e a extinção completa de concessionários sem contrato.
Borges, Silvia Helena Costa RÃgo. "A gestÃo dos contratos de concessÃo de uso de imÃvel na UFC: trajetÃria histÃrica e percursos avaliativos." Universidade Federal do CearÃ, 2014. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=12334.
Full textA velocidade das mudanÃas do novo milÃnio vem exigindo da administraÃÃo pÃblica respostas mais Ãgeis e confiÃveis, e ao mesmo tempo, vem ampliando a necessidade de receber a implantaÃÃo de atividades regulatÃrias de forma a garantir que o processo de gestÃo ocorra de forma eficiente e efetiva. NÃo à raro a AdministraÃÃo PÃblica se deparar com a necessidade de conceder espaÃo, dentro das dependÃncias do prÃprio ÃrgÃo ou da entidade, para a exploraÃÃo por particulares de diversos serviÃos, caracterizando assim, a ConcessÃo de Uso de ImÃveis. Na busca de estabelecer melhores prÃticas de gerenciamento e controle desses contratos, capazes de garantir adequado processo de gestÃo financeira, com a necessidade de se fazer um resgate histÃrico da dinÃmica dessas concessÃes de uso na Universidade Federal do Cearà (UFC), a presente dissertaÃÃo tem como propÃsito realizar um estudo descritivo sobre a gestÃo dos contratos de ConcessÃo de Uso de ImÃveis na UFC tendo em vista percursos avaliativos e a sua trajetÃria histÃrica. A fundamentaÃÃo teÃrica discorre sobre o processo de contrataÃÃo pÃblica, destacando aspectos legais e conceituais de contratos administrativos, alÃm de apresentar conceitos essenciais sobre a formalizaÃÃo, o gerenciamento e a fiscalizaÃÃo da modalidade de contrato de concessÃo de uso de imÃvel no Brasil. Essa pesquisa caracteriza-se como descritiva, documental e estudo de caso, tipo ex-post facto, pois os dados trabalhados sÃo oriundos de fatos observados na unidade em anÃlise. A amostra foi do tipo intencional, composta por 74 contratos ativos em um universo de 102 concessionÃrios, sendo os dados coletados por meio da DivisÃo de GestÃo de Contratos, Atas e ConvÃnios da PrÃ-Reitoria de AdministraÃÃo. Foi possÃvel constatar que a partir de 2005, o processo de licitaÃÃo na modalidade de pregÃo eletrÃnico vem sendo utilizado como procedimento de contrataÃÃo de concessÃo de uso de imÃveis, seguindo os aspectos legais vigentes. Observa-se que vem ocorrendo um crescimento acentuado dos concessionÃrios ativos, apresentando uma reduÃÃo significativa dos concessionÃrios inadimplentes atà o ano de 2009, mas voltando a crescer nos anos seguintes. Percebe-se tambÃm, a partir do ano de 2006, uma relevante reduÃÃo no quantitativo de concessionÃrios desativados e a extinÃÃo completa de concessionÃrios sem contrato.
The rate of change of the new millennium has demanded the government more responsive and reliable answers, and at the same time, has expanded the need to receive the deployment of regulatory activities to ensure that the management process runs efficiently and effectively. It is not uncommon to come across Public Administration with the need to provide space within the premises of the agency itself or entity, to exploit individuals from different services, thus characterizing the Granting Use of Real Estate. In seeking to establish best practices for management and control of these contracts, which ensure proper financial management process, with the need for a historical survey of the dynamics of such use grants from the Federal University of Cearà (UFC), this thesis has as purpose to accomplish a descriptive study on the management of Concessions Usage Properties in UFC considering pathways evaluative and its historical trajectory. The theoretical framework discusses the procurement process, highlighting legal and conceptual aspects of public contracts, in addition to presenting key concepts of the formalization, management and control of the mode of granting use of property in Brazil contract. This research is characterized as descriptive, documentary and case study type ex-post facto, because the data discussed come from facts observed in the unit under test. The sample was intentional, consisting of 74 active contracts in a universe of 102 dealers, and the data collected through the Division Contract Management, Minutes and Covenants of the Dean of Administration. It was found that from 2005, the bidding process in the form of electronic trading has been used as a hiring grant of use of property procedure, following the current legal aspects. It is observed that there has been a marked growth of assets dealers, showing a significant reduction in non-performing dealers until 2009, but returning to growth in the following years. One can also see, from the year 2006, a significant reduction in the quantity of complete extinction disabled dealers and dealers without contract.
Gomes, Susete. "A interpretação dos contratos complexos: uma visão dos contratos coligados." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19722.
Full textMade available in DSpace on 2017-02-22T11:41:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Susete Gomes.pdf: 1449865 bytes, checksum: 91c93fe202e933a164da3c4f81d31ddc (MD5) Previous issue date: 2017-02-14
In business context, freedom (inserted in the private autonomy context) lays foundations to the so-called complex contracts, which may be named as so due to aspects of different nature (subjective, normative, volitional, and objective). They are atypical, besides tending to show gaps and being of duration and relational. Complex contracts attract other contracts that become related to them, forming a complex contractual system. It is to this matter that this study converges by aiming to address the interpretation of complex contracts, including an overview of related contracts. The research underlying this thesis is relevant because its theme was given almost none doctrine treatment; moreover, there is an increasing demand for such contracts in the business market. Achieving such an aim required synchronizing the demand for complex contracts with contemporary society and its complexity, which imposes the need to reduce complexities by means of selection (choices). For that, the language works as a mediator of distinct complexities arising from the legal, economic and political systems. The interpretation of complex contracts must be drawn from the concrete situation: all various elements making it up are allocated according to its economic and practical function, which is revealed by its specific cause; the elements are filtered by the vector of the circumstances of the case so that the filtered ones are weighed against the legal system by means of general clauses of objective good faith, contractual balance and social function of contracts. Therefore, in a process called “meta-contractuality”, rules to interpret the complex contractual system will derive from the complex contract itself to be used in the same contractual system in case of conflicts to solve
No âmbito negocial, a liberdade (inserida no âmbito da autonomia privada) fundamenta os contratos complexos, que podem ser assim caracterizados por diversas vertentes (subjetiva, normativa, volitiva, objetiva) e que são atípicos com tendência a ser lacunosos, de duração, relacionais. Os contratos complexos atraem outros contratos que passam a ser a eles coligados, formando um sistema contratual complexo. É para esse contexto que converge este estudo, que tem por objetivo tratar da interpretação dos contratos complexos, incluindo uma visão dos contratos coligados. Justifica-se tal investigação por ser o tema pouco tratado pela doutrina; também se percebe demanda crescente de tais contratos no mercado negocial. Alcançar tal objetivo pressupôs sincronizar a demanda por contratos complexos com a sociedade contemporânea e sua complexidade, que impõe a necessidade de se reduzirem as complexidades por meio da seleção (escolhas). Para tanto, a linguagem mostra-se como intermediadora de complexidades distintas advindas dos sistemas jurídico, econômico e político. A interpretação dos contratos complexos deve ser feita com base na situação concreta: alocam-se todos os elementos diversos que os compõem conforme sua função prática e econômica, que é revelada pela sua causa concreta; filtram-se os elementos pelo vetor das circunstâncias do caso para que os elementos filtrados sejam ponderados relativamente ao sistema jurídico por meio de cláusulas gerais da boa-fé objetiva, do equilíbrio contratual e da função social dos contratos. Portanto, do próprio sistema contratual complexo vão emanar as normas de interpretação — a metacontratualidade — que sobre o mesmo sistema contratual incidirão para dirimir eventuais conflitos
Lazzarotto, Bruna Omizzolo. "Proposição de diretrizes de gestão para contratos de terceirização baseados em resultados inseridos no contexto B2B." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4324.
Full textMade available in DSpace on 2015-07-08T15:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Omizzolo Lazzarotto.pdf: 1296969 bytes, checksum: 27fc157b60cb7bf5b6173eee26e75416 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22
UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos
O modelo terceirização com contratos baseados em resultado pode ser uma opção vantajosa para as organizações que buscam aumentar a sua competitividade por meio da terceirização de processos. Contratos baseados em resultado estimulam os contratados a atingirem as metas estabelecidas, dado que a remuneração destes est• vinculada a esse atendimento. Entretanto, para que as metas sejam alcançadas, é fundamental que o contrato seja bem gerido tanto pela empresa contratante como pela contratada para a execução do serviço. Contudo, essa boa gestão não é um fator fácil de alcançar e várias barreiras podem surgir, em qualquer fase do processo de terceirização, seja na etapa de preparação, implantação ou manutenção. Considerando o cenário exposto, esta pesquisa tem como objetivo geral propor um conjunto de diretrizes de gestão capaz de suportar a inserção de uma terceirização com contratos baseados em resultado, em ambiente busines-to-business (B2B), de modo que o mesmo agregue valor para a contratante e contratada, sendo que os objetivos específicos são: (a) apresentar a atual prática de gestão de alguns casos de terceirização em ambiente B2B; (b) identificar os objetivos do processo de terceirização baseado em resultado em ambiente B2B, sob o ponto de vista para contratantes e contratados; e (c) identificar os fatores de sucesso e as barreiras para a inserção de uma terceirização baseada em resultados. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi elaborado um framework teórico que sustentou a pesquisa de campo. Foram estudados onze contratos baseados em resultado, envolvendo sete empresas contratantes e sete contratadas. Como resultado, identifica-se que os principais fatores de sucesso atrelados ‡ terceirização estão relacionados ao processo de seleção do prestador de serviço, estabelecimento de um contrato específico com objetivos claros, e com uma gestão ativa do contratado e do relacionamento entre as empresas contratantes e contratadas. Como principais barreiras para o processo de terceirização, identifica-se o baixo apoio da alta administração da empresa contratante demonstrando um desalinhamento entre a estratégia de terceirização e a estratégia da organização; uma gestão negligente do contrato após esse ser estabelecido por parte da contratante; uma postura pouco proativa por parte do contratado. A partir desses fatores identificados, foram estabelecidas diretrizes de gestão para o processo de terceirização contemplando as três fases do processo: preparação, implantação e manutenção. Dentre as diretrizes propostas, pode-se destacar o estabelecimento de um processo de seleção do contratado, avaliando capacidade técnica e o alinhamento de objetivo; o estabelecimento de um contrato específico de terceirização incluindo regras, indicadores, punições e recompensas; o estabelecimento de um processo de gestão ativo, contemplado a utilização de indicadores e um processo de análise periódica desses; a gestão do relacionamento baseando em uma postura proativa. Espera-se que este trabalho possa contribuir no avanço do tema dado que se observam lacunas teóricas principalmente relacionadas ‡ gestão estratégica do processo, e contribuir em termos gerenciais possibilitando um aprimoramento do processo de gestão e, por consequência, o alcance dos objetivos esperados da terceirização.
The results-based outsourcing model may be an advantage to organizations seeking to increase their productivity by outsourcing processes. Results-based contracts stimulate the suppliers to achieve their goals because their compensation is commensurate with the achievement of results. However, the achievement of goals calls for a good contract management by the contracting parties, buyer and service supplier. A good contract management, however, is not an easy task and a number of barriers can come up in any step of the outsourcing process, preparation, implementation, and maintenance. In view of this scenario, this research work aims to propose a set of management guidelines capable of supporting the insertion of a results-based outsourcing in a business to business (B2B) environment in such a way as to add value to the buyer and the supplier as well, with the following specific objectives: (a) to present the current management practice from a few outsourcing initiatives in a B2B environment; (b) to identify the objectives of the outsourcing process based on results in a B2B environment from the standpoint of buyers and suppliers; and (c) to identify the success factors and the barriers to the insertion of results-based outsourcing. For the development of the research, a theoretical framework was created which supported the field survey/research. Eleven results-based contracts from seven buyers and seven suppliers provided the basis for the study. As a result, it has been identified that the main success factors for outsourcing are associated with the process of selecting the service provider, the establishment of a specific contract with clear-cut objectives and an active management of the contract, and the relationship with the contracting parties, buyers and suppliers. The main barriers to the outsourcing process were identified as the low level of support from the buyer’s top management demonstrating a misalignment between the outsourcing strategy and the company strategy; a neglectful management of the contract following its establishment by the buyer; a less than proactive posture from the supplier. Based on these research factors, management guidelines were established for the outsourcing process contemplating its three phases: preparation, implementation, and maintenance. Among the proposed guidelines, stands out the establishment of a selection process for the supplier, where the supplier’s technical capabilities and alignment of objective are reviewed; the establishment of a specific outsourcing contract including rules, indicators, penalties, and rewards, the establishment of a process of active management contemplating the utilization of indicators and a process of periodical review of the same; the management of the relationship based on a proactive and fair posture. Hopefully this research work will contribute to the advancement of the theme inasmuch as a number of theoretical gaps can be observed, mainly as regards the strategic management of the process, and to give a contribution in managerial terms, enabling organizations to improve their management process and, as a consequence, to achieve the desired outsourcing results.
Pasco, Cosmópolis Mario. "Los contratos temporales: exposición y crítica." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2012. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/116777.
Full textEl contrato a término o plazo fijo o de duración determinada constituye una de las modalidades más frecuentes de la llamada contratación atípica.Efrén Córdova, en su célebre ponencia en el XI Congreso Mundial de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (Caracas 1985), señaló que, siendo típico el contrato celebrado entre un empleador y un trabajador, para ser ejecutado a jornada completa en el centro de trabajo de aquel y por tiempo indefinido, atípico viene a ser aquél quecarece de alguno de esos atributos, esto es: (i) en el que participa más de un empleador, o (ii) la jornada es parcial o no se ajusta a los parámetros clásicos de ocho horas por día y cuarenta y ocho a la semana como máximo, o (iii) se desempeña fuera del local habitual, o (iv) es por tiempo definido.Es a estosúltimos que está dedicado el presente artículo.
Dias, Darlene Ramos. "Relações contratuais na agroindustria em Goias : o caso dos produtores de tomate." [s.n.], 2004. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286089.
Full textTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia
Made available in DSpace on 2018-08-04T16:04:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_DarleneRamos_D.pdf: 534011 bytes, checksum: 669a649b344b7b359605ba9fb77812b5 (MD5) Previous issue date: 2004
Resumo: O trabalho analisa as características da coordenação contratual vigentes na agroindústria de tomate no Estado de Goiás sob o ponto de vista dos produtores de tomate. A re-localização do processamento e produção de tomate na região do cerrado foi fruto do processo de reestruturação industrial do setor em busca de regiões mais produtivas e de uma produção de melhor qualidade. A escassez de crédito público para o financiamento agrícola e o fracasso de algumas fontes alternativas de crédito privadas facilitou a consolidação do uso de contratos na agroindústria de tomate nessa região. Tais contratos são mais rígidos, o que restringe a organização de produtores, reduzindo o seu poder de barganha. Embora insatisfeitos com as relações contratuais, os produtores continuam na relação em virtude da rentabilidade da cultura de tomate
Abstract: It is analyzed the characteristics of the contractual coordination existing in the tomato agroindustry in the State of Goiás, Brazil, from the perspective of the producers. The re-location of the processing and production of the brazilian tomato to the Cerrado region resulted from the process of industrial restructuring of the sector in search of more productive regions and of higher-quality production. The scarcity, low-supply of government credit for agricultural financing and the failure of alternative sources of private credit made it easier the consolidation of the use of contracts in the tomate agroindustry in the Cerrado region. These contracts are more rigid, thus constraining the organization of the producers and reducing their bargaining power. While unsatisfied with these contractual relationships, most producers keep engaged on them, basically due to the profitability associated with the tomato production
Doutorado
Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente
Doutor em Economia Aplicada
Flores, Laetitia. "Le contrat de financement participatif des oeuvres de l'esprit : de sa qualification à son exécution : vers la nécessité de la reconnaissance d'un contrat sui generis." Thesis, Aix-Marseille, 2017. http://www.theses.fr/2017AIXM0165.
Full textThe concept of a contract for the participatory financing of works of the mind is ignored by the general theory of the contract, as well as by contracts of authorship. Practice has shaped a new kind of contract that is still unrecognized in law. Facts anticipating law, this work of qualification is necessary and primordial for the study and the handling of the concept. The renewal of the modes of dissemination and exploitation of works leads to the appearance of apparently unnamed conventions created by practice, which should be confronted not only with copyright models but also with the general theory of obligations. This participative financing contract merely entails the raising of funds made with a large public of individuals to finance a specific project via a platform on the Internet is attached according to models of platform, either to the civil law. The model function of the named contract imposes a confrontation of the participatory financing contract with the models of the kind that are the special contracts of the civil code, as well as those of the code of the intellectual property. This work of attachment is of obvious practical interest: to clarify and complete the contract system, giving a legal framework to new forms of agreements. It will be revealed that this confrontation is not uneven, particularly about the possible regime, and that it appears necessary to make the contract of participatory financing, a special contract
Toledo, Ana Cristina de Paiva Franco [UNESP]. "Aspectos jurídicos da celebração de contratos pela Internet." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/89903.
Full textEsta pesquisa tem como objetivo analisar a constituição do vínculo obrigacional por ocasião da celebração de contratos mediante o uso da tecnologia, mais especificamente, a rede mundial de computadores, denominada internet. Para tanto, foi feita a análise das leis civis e empresariais que regem o negócio jurídico e os contratos, de forma a verificar se são aplicáveis aos contratos celebrados pela internet, tecnologia que, com suas características peculiares, altera a percepção de conceitos tais como a territorialidade, a identidade das partes e o lugar da celebração ou execução das obrigações, essenciais para a aplicação do direito. Analisou-se os tipos de contrato celebrados pela internet quanto à manifestação da vontade das partes e ao momento de constituição do vínculo obrigacional. Examinou-se as tentativas no direito interno e externo de regulamentação dos contratos celebrados pela internet, também denominados contratos eletrônicos, para finalmente verificar-se a viabilidade da criação de leis e normas nessa área. Concluiu-se pela aplicação, os contratos celebrados pela internet, das normas civis e empresariais aplicáveis aos contratos em geral, bem como a viabilidade de criação de leis que visem a conferir segurança jurídica a esse tipo de contratação mediante o reconhecimento da validade e eficácia e força probante de tais contratos.
The objective of this research is to analyse the constitution of the obligational bond related to the contracts in which technology, specifically the world wide web, designated as internet, is used to perform the agreement. Therefore, it was analysed civil and commercial laws related to the legal acts and the contracts in general, in order to examine whether they are applicable to the contracts celebrated by the internet, considering that such technology presents peculiar characteristics that modify the perception of concepts such as territoriality, parties’ identity, celebration venue or place of execution of the obligations, which are essential for the application of law. It was examined the types of the contracts that are celebrated by means of the internet classified according to the way of expression of the parties’ will and to the moment of the constitution of the obligational bond. It was also analysed national and international laws for the regulation of the contracts celebrated by means of the internet, also called electronic contracts, to finally verify the feasibility of the creation of laws applicable specifically to this area. The conclusion of this research is for the application, to the contracts celebrated by means of the internet, of the civil and commercial laws applicable to contracts in general, in order to grant legal enforcement for this specific type of agreement by means of the express recognition of the validity, enforceability and capacity of proof of such contracts.
Neto, Hyberville Paulo D'Athayde. "Fatores determinantes da utilização de ferramentas de gestão de risco de preços do boi gordo por confinadores." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-19092014-161807/.
Full textThe existence of temporal specificity in the production of feedlot cattle, which limits the period of negotiation and search for more attractive prices, confirms the necessity of using hedging mechanisms by feedlot cattle producers. The hedging can be done via BM&F Bovespa, through futures and options, or directly with slaughterhouses, through forward contracts. The aim of this study is identify determinants for using hedge (futures contracts, options contracts and forward contracts) by feedlot cattle producers. Surveys were applied to participants of events in Ribeirão Preto-SP, in 2012 and 2013, and via phone in 2014. Descriptive statistics of data were obtained and the determinants for using hedge were investigated using hypothesis tests. The relations between the producer\'s and feedlot\'s characteristics with hedging use were tested by Fisher Exact Test. In order to identify the determinants for the use of hedge, logistic regression models were implemented. The results have indicated that the size of the confinement, the manager\'s educational level, the high cost control, the feedlot as the only activity, the use of hedging for grains, the prior use of these tools and the partnership with slaughterhouses are related to the use of one or more ways to manage price risk of cattle.
Books on the topic "Contrabas"
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