Academic literature on the topic 'Construção democrática no Brasil'
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Journal articles on the topic "Construção democrática no Brasil"
Montes Netto, Carlos Eduardo, and Vinício Carrilho Martinez. "CAN THE THEORY OF DEFENSIVE DEMOCRACY REPRESENT AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES?" Revista do Curso de Direito do UNIFOR 15, no. 1 (June 9, 2024): 218–29. http://dx.doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1811.
Full textAmaral, Daniela Patti do. "GESTÃO DEMOCRÁTICA." REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE 1, no. 1 (December 30, 2016): 77–94. http://dx.doi.org/10.29404/rtps-v1i1.3183.
Full textLima, Paulo Gomes, Maria Alice de Miranda Aranda, and Antonio Bosco de Lima. "POLÍTICAS EDUCACIONAIS, PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA NA CONTEMPORANEIDADE BRASILEIRA." Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências (Belo Horizonte) 14, no. 1 (April 2012): 51–64. http://dx.doi.org/10.1590/1983-21172012140104.
Full textGouvêa, Carina Barbosa, Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, and Gilberto de Souza Vianna. "CONTEXTUALIZANDO A POLÍCIA DEMOCRÁTICA: UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA AS GRAVES CRISES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL." Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife 93, no. 3 (November 26, 2021): 80. http://dx.doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252570.
Full textVIEIRA, Fernanda Jardim, Edna Maria Assêncio WILL, and Lamartine Christian De LIMA. "GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA: HORIZONTES E POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TODOS E PARA TODOS." Revista Didática Sistêmica 21, no. 2 (August 7, 2020): 83–94. http://dx.doi.org/10.14295/rds.v21i2.8721.
Full textCosta, Elias Oliveira. "O PROCESSO DE GESTÃO E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO ESCOLAR." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 7, no. 4 (April 30, 2021): 798–815. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v7i4.1007.
Full textPompeu, Gina Vidal Marcílio. "Em defesa da democracia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12n1p51." Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 12, no. 1 (July 20, 2010): 66–74. http://dx.doi.org/10.5020/23172150.2012.66-74.
Full textBaquero, Marcello. "Democracia formal, cultura política informal e capital social no Brasil." Opinião Pública 14, no. 2 (November 2008): 380–413. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-62762008000200005.
Full textIsmael, Ricardo. "Celso Furtado e a construção de um Federalismo Cooperativo no Brasil*." Economia e Sociedade 33, no. 1 (April 2024): 65–83. http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2024v33n1art04.
Full textCastilha, Eduardo Dalcin. "A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL." Revista Ciências Sociais em Perspectiva 18, no. 34 (January 1, 2019): 100–119. http://dx.doi.org/10.48075/revistacsp.v18i34.19621.
Full textDissertations / Theses on the topic "Construção democrática no Brasil"
Gutierres, Kellen Alves. "Avanços e retrocessos: terceiro setor e os impasses para a construção democrática no Brasil." Universidade de São Paulo, 2006. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-28052007-140552/.
Full textThis work intends to present and discuss the conceptions and ideas about so called \"third sector\". Such category will be analyzed under the perspective of brazilian civil society´s atuation and intervention plans in the country´s democratic construction. We will examine the actual usage definition for third sector, questioning its conceptual imprecise and the inclusion of ONGs on such category. Besides, we will present the connections between State and third sector´s institutions, and between these last ones and the market. We will also analyze the critical ideas about third sector: such ideas consider it as a category that contributes for the destabilization of the public state actions and for the fight for social right´s reduction. As a result, we concluded that the third sector´s actions (engaged in voluntary work) contradict the social actor´s political actions, based on the fight for citizen and social rights.
Ballesteros, Paula K. Rodriguez. "Governança democrática: por uma nova perspectiva de análise e construção das políticas de segurança pública no Brasil." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/9526.
Full textApproved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2012-03-30T19:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_PAULA BALLESTEROS_FINAL.pdf: 1375124 bytes, checksum: fe022c1850e0eaef199153dc48326e59 (MD5)
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This dissertation is dedicated to making a review of the literature on democratic governance, seeking to contribute to new conceptual analysis of the management of public security policies. It is presenting a new perspective to analyze what and how policies have been developed for public safety in order to overcome the problem of violence and crime in accordance with its magnitude and complexity. To this end, the paper highlights the role of government in the task of governance, discussing the exercise of the legitimate monopoly of force from the perspective of participation and inclusion of new actors, the relationship between agencies and spheres of power, the construction of new patterns of authority and legitimacy, and the integrated management of public policies in a democratic environment. The literature on democratic governance has the potential to provide insight to this analysis, since it combines the political approach to the administrative perspective, adding to the general guidelines on State action indications of formulation, monitoring and evaluation criteria of public policies in a society more dynamic and multifaceted, whose pressing demands arise as a challenge to contemporary governments.
Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando contribuir com novos marcos conceituais na análise da gestão das políticas de segurança pública. Trata-se de apresentar uma nova perspectiva para analisar quais e como têm sido as políticas de segurança pública desenvolvidas no intuito de superar o problema da violência e da criminalidade de acordo com sua magnitude e complexidade. Para tanto, o trabalho destaca o papel do Estado na tarefa da governança, discutindo o exercício do monopólio legítimo da força visto da perspectiva da participação e inclusão de novos atores, da articulação entre órgãos e esferas de poder, da construção de novos padrões de autoridade e legitimidade, e da gestão integrada de políticas públicas em um ambiente democrático. A bibliografia sobre governança democrática tem o potencial de oferecer subsídios para esta análise, pois combina a abordagem política com a perspectiva administrativa, agregando às diretrizes gerais sobre a atuação do Estado indicações de critérios de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas em uma sociedade cada vez mais dinâmica e multifacetada, cujas demandas prementes se colocam como desafio aos governos contemporâneos.
Ganança, Alexandre Ciconello. "Associativismo no Brasil : características e limites para a construção de uma nova institucionalidade democrática participativa." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/6650.
Full textSubmitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T22:51:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Ciconello Ganança.pdf: 1056358 bytes, checksum: 76139be11ff1d80e8549da983a6c9f9b (MD5)
Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-28T11:12:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Alexandre Ciconello Ganança.pdf: 1056358 bytes, checksum: 76139be11ff1d80e8549da983a6c9f9b (MD5)
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Esta dissertação propõe examinar o fenômeno da ação coletiva institucionalizada no Brasil, pela análise do associativismo civil. Além de mapear, caracterizar e classificar tais organizações, esta pesquisa terá como foco a interpretação desse universo associativo e seu crescimento em anos recentes. Observa-se a influência do Estado, exercida por meio do marco legal aplicável a associações civis, na formatação, na burocratização e no incentivo desse tipo de ação coletiva. O objetivo desta dissertação é analisar tanto o status quo deste universo, quanto sua regulação estatal, para apreciar em que medida isto possibilita o avanço de uma nova institucionalidade democrática participativa ou, pelo contrário, reproduz estruturas de desigualdade que permeiam a sociedade brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation proposes to examine the phenomenon of institutionalized collective action in Brazil, by analyzing civil associations. In addition to mapping, characterizing and categorizing such organizations, this research will focus on interpreting this associative universe and its growth in recent years. The State's influence, exercised by means of the regulatory framework applicable to civil associations, is perceived in the format and bureaucratic arrangements of, and incentives to, this type of collective action. The purpose of this dissertation is to analyze both this universe's status quo and its regulation by the state and to what extent this enables the advancement of a new democratic and participatory institutional structure or whether, on the contrary, it reproduces inequality patterns that exist in Brazilian society.
Pacheco, Alexandre [UNESP]. "O poder da imprensa na construção da imagem do escritor no Brasil contemporâneo: jornalistas e críticos na transformação de um ex-líder ipesiano em autor símbolo das liberdades democráticas." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2006. http://hdl.handle.net/11449/106282.
Full textCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Neste trabalho, discutimos as formas de construção por parte da imprensa do Rio e de São Paulo da imagem do autor literário, em especial, do escritor Rubem Fonseca entre os anos de 1975 e 1980. Imagens que, apesar de terem sido impostas como universais para todo um público leitor, foram apresentadas a partir das intenções da imprensa não só para explorar a literatura e o autor literário a partir de interesses mercadológicos, mas também a partir de interesses políticos ante o regime ditatorial. Estudo importante por nos revelar a figuração de uma situação no campo das relações entre imprensa e autores, onde pudemos perceber como certas disposições e interesses da imprensa, ao serem incorporados como formas de legitimação da construção da imagem do escritor, representaram a hegemonia dos poderes políticos e econômicos das elites no campo da cultura, em especial da literatura.
In this thesis, we argue the forms of construction through of the Rio and São Paulo press of the imageþs literary author, in special, of the Rubem Fonseca writer between the years 1975 and 1980. Images that, had been imposed as universal for a public reader, they was showed from the intentions of the press in not only to explore literature and the literary author from marketing interests, but also from interest politicians against the ditatorial regimen. This is a important study for demonstrate the figuration of a situation in the field of relations between the press and authors, where we could perceive as certain disposals and interests of the press, when being incorporated as form of legitimation of the construction of the writer image, would represent the hegemony of economics and politicians power from elites in the field of the culture, in special of literature.
Shishito, Fabio Akira. "Encruzilhadas das modernizações: o projeto político do desenvolvimento humano no Brasil (2004 - 2015)." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-30112018-113959/.
Full textThe research examines the human development political project in its forms of implementation, in Brazil. Proposals emanating from the United Nations Development Program (UNDP), particularly through the Human Development Reports (HRD), acquire particular characteristics in the national socio-political environment. The project originated from the international organization is realized mainly through the efforts to implement the Millennium Development Goals (MDGs). The research object is constituted, therefore, by the discursive representations of the diverse political and economic actors directed to the fulfillment of the objectives and goals denominated MDG. One of the central concerns of the research refers to the disciplinary methods and institutions for the individual and collective action of the different social and political actors working for the Millennium Development Goals. It analyzes the theoretical and methodological bases that support the political project and examines the organizacional practices and representations under the prism of a sociology of social change that interrogates, centrally, the relations of power and domination.
Figueiredo, Herberth Costa. "O sistema constitucional assimétrico de saúde no Brasil : pradigmas para a construção de um modelo democrático." Universidade de Fortaleza, 2011. http://dspace.unifor.br/handle/tede/88269.
Full textThis study aims to analyze the asymmetrical constitutional health care system in Brazil within a contemporary constitutionalism design, focused on social, political and legal aspects, as well as to propose new paradigms for the effective implementation of the Brazilian Unified Health Care System (SUS) institutional model. It also intends to identify the constitutional treatment given to health as a fundamental right, trying to understand how the Constitution responds to the citizens' social needs and vagaries in order to strengthen the exercise of democracy. Niklas Luhmann's Systems Theory, as well as Jürgen Habermas' Communicative Action Theory provided the research with theoretical and conceptual fundaments, illuminating the Health Law field.The relevance of these references is founded on the idea that health is a dynamic process that falls within a social system, linking with other segments of society and dialectically interacting with them, so as to create organizations able to carry out the decisions made by the health care system. It is noted that the asymmetrical federalism model installed in Brazil has centralizing tendencies and prevents the Health Care System implementation and effectiveness, producing a fragmented system in which the taxing power is decentralized, but the federal revenues distribution technique is not widened for the benefit of states and municipalities. It is a qualitative research, bibliographic in nature, in which every aspect will be analyzed by means of a doctrinal and normative study. It seeks to provide a new structural model for the provision of public health care services, able to meet the system reality as a whole, in order to promote the democratization of the right to health. Keywords: Right to health. Unified Health System. Fundamental right. Federalism asymmetrical. Decentralization. Universalization. Sanitary reform.
O presente estudo objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do Constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no Brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). Também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamental, buscando compreender como o texto constitucional pátrio responde às vicissitudes e necessidades sociais dos cidadãos de forma a fortalecer o exercício da democracia. A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e a Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas fornecerão os fundamentos teórico-conceituais da pesquisa, iluminando o campo do Direito Sanitário. A pertinência desses referenciais ancora-se na ideia de que a saúde é um processo dinâmico que se insere dentro de um sistema social, relacionando-se com os demais segmentos da sociedade e interagindo dialeticamente com os mesmos, de maneira a criar organizações direcionadas para concretização das decisões do sistema-saúde. Assinala-se que o modelo de federalismo assimétrico instalado no Brasil, de tendência centralizadora, impede a implementação e efetividade do Sistema Único de Saúde, produzindo um sistema fragmentado em que se descentralizam competências tributárias, mas não se amplia a técnica da repartição das receitas federais em benefício dos Estados e Municípios. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, onde cada aspecto será analisado por meio de estudo doutrinário e normativo. Procura-se apresentar um novo modelo estrutural para o fornecimento de serviços públicos de saúde que atenda à realidade do sistema como um todo, de modo a promover a democratização do direito à saúde. Palavras-chave: Direito à saúde. Sistema Único de Saúde. Direito fundamental. Federalismo assimétrico. Descentralização. Universalização. Reforma sanitária.
Estevão, Roberto da Freiria. "Direitos humanos no cone sul (Brasil e Argentina) : a herança das ditaduras e a construção do estado democrático de direito na perspectiva da execução penal /." Marília, 2017. http://hdl.handle.net/11449/150849.
Full textBanca: Edemir de Carvalho
Banca: Alexandre Naoki Nishioka
Banca: Benedito Cerezzo Pereira Filho
Banca: Daniela Marques de Moraes
Resumo: O presente trabalho é fruto de pesquisa relacionada aos períodos das ditaduras e pós-ditaduras no Brasil e na Argentina, com o fim de analisar a movimentação histórica da justiça, especialmente, no Supremo Tribunal Federal e na Corte Suprema de Justicia de la Nación, da Argentina, no que diz respeito aos direitos humanos e fundamentais notadamente na área da execução penal. Os regimes autocráticos e os democráticos sempre propiciam intrigantes questionamentos, pois aqueles, em regra, violam direitos humanos e fundamentais, que deveriam ser respeitados nestes. Porém, nota-se que, no Brasil e na Argentina, durante o período em que ambos estiveram sob ditadura militar, houve nas Cortes Supremas dos dois países decisões que primaram pela efetivação dos direitos humanos e fundamentais dos presos, e, de forma inquietante, na pós-ditadura, há, no STF e na CSJN, posturas retrógradas, de desprestígio a esses direitos. Com a pesquisa, procurou-se entender o porquê dessas movimentações, além de se fazer a apreciação de várias decisões das duas Cortes Supremas em relação aos avanços dos posicionamentos no tocante aos direitos humanos e fundamentais, bem como em matéria de execução penal. No curso dos trabalhos, houve abordagem sobre os regimes políticos e as confusões terminológicas verificadas quanto a esse assunto. Também buscou-se entender as relações existentes entre os regimes políticos e a instituição justiça, com o objetivo de se verificar a influência que nela causam a ditadura e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: The present work is the result of research related to the periods of dictatorships and postdictatorships in Brazil and Argentina, in order to analyze the historical movement of justice, mainly in the Supreme Federal Court and the Supreme Court of Justice of la Nación, from Argentina, with regard to the human and fundamental rights, notably in the area of criminal enforcement. The Autocratic and democratic regimes always offer intriguing questions, since those, as a rule, violate human and fundamental rights, which should be respected in these ones. However, it is observerd that, in Brazil and Argentina, during the period when both were under military dictatorship, there were decisions in the Supreme Courts of both countries that prevailed for the realization of the human and fundamental rights of prisoners, and, in a disturbing way, in post-dictatorship, there are in the STF and CSJN retrograde positions, of discrediting these rights. The research sought to understand the reasons for these movements, in addition to assessing various decisions of the two Supreme Courts in relation to advances to the positions on human and fundamental rights, as well as in criminal enforcement issue. In the course of the work there was an approach on the political regimes and the terminological confusions verified on this subject. It also sought to understand the relations between political regimes and the institution of justice, in order to verify the influence of dictatorship and democracy o... (Complete abstract click electronic access below)
Resumen: Este trabajo es el resultado de la investigación relacionada con los períodos de dictadura y post-dictadura en Brasil y Argentina, con el fin de analizar el movimiento histórico de la justicia, sobre todo en el Supremo Tribunal Federal y en la Corte Suprema de Justicia de la Nación, en Argentina, con respecto a los derechos humanos y fundamentales, especialmente en el ámbito de la ejecución penal. Los regímenes autocráticos y democráticos siempre proporcionan preguntas intrigantes, porque aquellos generalmente, violan los derechos humanos y fundamentales, que deben ser respetados en los mismos. Sin embargo, tenga en cuenta que, en Brasil y Argentina, durante el período en el cual ambos estaban bajo la dictadura militar, había en las Cortes Supremas de los dos países decisiones que eran visibles por su realización de los derechos humanos y fundamentales de los presos, y la alarmante, en la post-dictadura, hay las posiciones retrógradas en STF y en la CSJN de descrédito a estos derechos. . Con la investigación hemos tratado de entender la razón de estos movimentos, además de hacer la evaluación de varias decisiones de las dos Cortes Supremas en relación con los avances de posiciones con respecto a los derechos humanos y fundamentales, así como en el ámbito de la ejecución penal. En el transcurso de la obra fue el enfoque sobre los regímenes políticos y las confusiones terminológicas comprobadas a este tema. También buscamos comprender la relación entre los regímenes políticos y la institución justicia con el fin de verificar la influencia que causa la dictadura y la democracia. Y, de muchos de los juicios de el STF y CSJN levantados, vino el análisis de los más importantes para los fines de la investigación. En las palabras de clausura, se señala en ...
Mestre
Oliveira, André Lopes de. "O poder das idéias: a construção e a demolição da imagem presidencial de Carlos Lacerda." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2018. http://hdl.handle.net/10438/24502.
Full textApproved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-07-30T13:39:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - O poder das idéias - André Oliveira.pdf: 1633317 bytes, checksum: 0d09c47af462b3f4217e57a2dcd8c9f1 (MD5)
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O presente trabalho trata da análise da construção e demolição da imagem presidencial de Carlos Lacerda, jornalista, vereador da cidade do Rio de Janeiro, deputado federal, governador da Guanabara e pré-candidato às eleições presidenciais, previstas para ocorrer em 1965, ano em que se encerrava seu mandato como governador. Tratamos da maneira como Lacerda utilizou o período à frente da Guanabara como plataforma para construir sua candidatura, e de como ela foi afetada pelo movimento civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964, que levou à deposição do presidente João Goulart e à instauração de um regime militar no Brasil.
Ce travail présente une analyse de la construction et de la démolition de l’image présidentielle de Carlos Lacerda, journaliste, conseiller municipal de Rio de Janeiro, député fédéral, gouverneur de la Guanabara, et pré-candidat aux élections présidentielles, qui devraient avoir lieu en 1965, l’année où finissait son mandat comme gouverneur. On étudie la manière dont Lacerda a profité de la période comme chef politique de la Guanabara comme une plateforme pour construire sa candidature et comment celle-ci a été atteinte par le mouvement civil-militaire du 31 mars 1964, qui a déposé le président João Goulart et a instauré un régime militaire au Brésil.
Bernal, Laura Margarita Barreto. "Construção da legitimidade e potenciais democráticos : estudo da participação no processo decisório da Anatel (2010-2014)." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2016. http://hdl.handle.net/1884/41753.
Full textCo-orientador : Prof. Dr. Huáscar Fialho Pessali
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 29/01/2016
Inclui referências f. 116-120
Resumo: As Agências Reguladoras no Brasil como se conhecem hoje foram implementadas nos anos 90, inseridas nos parâmetros da Constituição de 1988 que outorga um importante caráter participativo ao governo em todos os níveis. Neste contexto surgiram questionamentos sobre a legitimidade do poder decisório das Agências, sendo que os espaços de participação dentro das Agências - Consultas e Audiências Públicas - se apresentaram como um meio de construir legitimidade em torno do processo decisório destes órgãos. Esses questionamentos foram abordados neste trabalho em primeiro lugar identificando a relação entre participação e legitimidade a partir das propostas teóricas de Habermas, Rawls e Pateman, para adentrar no estudo das Agências desde uma perspectiva histórica a partir da qual se identifica o elemento de análise de controle popular, como potencial democrático vinculados à legitimidade. Estudou-se o nível de desenvolvimento desse potencial a partir da prática da participação. O estudo permitiu identificar problemas e críticas feitas desde uma visão mais teórica e de análise de documentos que foram relacionados com o controle popular. Posteriormente, em análise mais próxima à prática se analisou o caso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Encontra-se no trabalho uma identificação das diferentes ações feitas pela Agência para melhorar a efetividade da participação no mecanismo de Consultas Públicas e em geral da prática participativa dentro da entidade. Palavras chave: Participação, Agências Reguladoras, legitimidade, controle popular.
Abstract: The Regulatory Agencies in Brazil as we know it today were implemented in the 90s, inserted into the Constitution of the parameters 1988 granting an important participatory nature of the government at all levels. In this context emerged questions about the legitimacy of the decision-making of agencies, and the opportunities for participation within the agency - Public Consultations and Public Hearings - presented as a means to build legitimacy around the decision-making process of these government agencies. These questions were addressed in this study first identified the relationship between participation and legitimacy from the theoretical proposals of Habermas, Rawls and Pateman, to enter in the study of agencies from a historical perspective from which identified the element analysis of popular control, as democratic potential linked to legitimacy. We studied the potential of such development level from the practice of participation. The study identified problems and criticism from a more theoretical overview and analysis of documents that were related to the democratic powers. Subsequently, on closer analysis to the practice analyzed the case of the National Telecommunications Agency (Anatel). It is at work an identification of the various actions taken by the Agency to improve the effectiveness of participation in the mechanism of Public Consultations and generally participatory practice within the entity. Keywords: Participation, regulatory agencies, legitimacy and popular control.
Possas, Thiago Lemos [UNESP]. "O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/98942.
Full textAbordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida
Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved
Books on the topic "Construção democrática no Brasil"
Feitosa, Cleyton. Políticas públicas LGBT e construção democrática no Brasil. Curitiba, PR: Appris Editora, 2017.
Find full textLima, Idalice Ribeiro Silva, and Régia Cristina Oliveira. A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. Porto Alegre: Zouk, 2021.
Find full textRaichelis, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social: Caminhos da construção democrática. São Paulo, SP: Cortez Editora, 1998.
Find full textRodrigues, Vicente. Ditadura e transição democrática no Brasil: O golpe de estado de 1964 e a (re)construção da democracia. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2016.
Find full textNeves, Angela Vieira, and Reginaldo Ghiraldelli, eds. Trabalho, democracia e participação no Brasil. Brasília, Brasil: Editora UnB, 2022.
Find full textCelso, Furtado. Brasil: A construção interrompida. São Paulo, SP: Paz e Terra, 1992.
Find full textEvelina, Dagnino, Olvera Rivera Alberto, and Panfichi Aldo, eds. A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra, 2006.
Find full textJacques, Leenhardt, ed. A construção francesa do Brasil. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2008.
Find full textVitale, Denise, Maria do Carmo A. Albuquerque, and Viviane Nebó C. Oliveira. Capacitação de conselheiros: Papel do estado na construção democrática. São Paulo: Instituto Pólis, 2004.
Find full textGenro, Tarso Fernando. Direito, Constituição e transição democrática no Brasil. Brasília: Editora Francis, 2010.
Find full textBook chapters on the topic "Construção democrática no Brasil"
Nascimento, Eliane Cristina da Silva. "A construção de uma universidade mais integrada e democrática no Brasil." In Tradição e Modernidade: transições democráticas, metamorfoses da cidadania, 21–31. Editora Mente Aberta, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5312803.1-3.
Full textMenezes, Roberto Goulart. "Prefácio - Trabalhadores, participação e a disputa (permanente) pela construção democrática no Brasil." In Trabalho, democracia e participação no Brasil, 7–12. Editora UnB, 2022. http://dx.doi.org/10.7476/9786558461654.0001.
Full textMenezes, Roberto Goulart. "Prefácio - Trabalhadores, participação e a disputa (permanente) pela construção democrática no Brasil." In Trabalho, democracia e participação no Brasil. Editora Universidade de Brasília (EDU), 2022. http://dx.doi.org/10.26512/9786558461302.prefacio.
Full textMacRae, Edward. "A contestação cultural e a “abertura democrática”." In A construção da igualdade-política e identidade homossexual no Brasil da “abertura”, 93–105. EDUFBA, 2018. http://dx.doi.org/10.7476/9788523219987.0008.
Full textRegina Bissolotti dos Santos, Andressa, and Mariana Garcia Tabuchi. "VIDAS ININTELIGÍVEIS: A PERVERSIDADE NOS ASSASSINATOS DE TRAVESTIS." In Os Novos Desafios dos Feminismos na Era Pós-Democrática, 43–56. Lutz, 2021. http://dx.doi.org/10.47658/20210102.
Full textDedoné, Tiago Silvio. "Os ecossistemas comunicacionais: uma pedagogia da dialogicidade democrática nos espaços escolares." In Reflexões, proposições e desafios na construção do conhecimento acadêmico e científico no Brasil: 2022. Centro de Pesquisa, 2023. http://dx.doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/livros/718.
Full textSantos, Adriano Braga dos, Mikhail Martinez Barreto, Luiz Roberto Santos Moraes, and Patricia Campos Borja. "PANORAMA DO CONTROLE SOCIAL NO SANEAMENTO BÁSICO: O CASO DE SALVADOR, BAHIA." In Acervo Digital 3.0 - Trabalhos acadêmicos dos colaboradores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, 219–26. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240516671.
Full textRemígio, Marklitânya Rodrigues Barboza, Wagner da Silva Lima, and Simone Gonçalves de Almeida Holanda. "CONTROLE SOCIAL EM FOCO: COMPREENSÕES SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE UMA ESFERA PÚBLICA DEMOCRÁTICA." In MULTIDISCIPLINARIDADE NA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE, 145–56. Editora Neurus, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5325362.1-11.
Full textÁlvares, Elyelthon Silva, and José Ramiro Esteves Ramos. "DOS FATOS ÀS VERTIGENS: A (DES)VALORIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL." In Ciência política: Poder e establishment 2, 161–71. Atena Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.16621310514.
Full textCabral, Karenina M., and Francisco Rocha. "O discurso democrático entre governo e esfera pública digital: a construção do portal Dialoga Brasil." In O Direito achado na rua: introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, 2016. http://dx.doi.org/10.26512/9788593078064.c13.
Full textConference papers on the topic "Construção democrática no Brasil"
Silva, Luênia Kaline Tavares da. "PANORAMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL." In Semana Online Científica de Educação. CONGRESSE.ME, 2021. http://dx.doi.org/10.54265/cpui2185.
Full textLaisner, Regina Claudia, Lidiane Maria Maciel, Rosa Maria Scaquetti Pinto, Paládia de Oliveira Romeiro Silva, Júlia Navarro Perioto, and Vitória Garbelline Teloli. "DIREITO À CIDADE E PARTICIPAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DOS AGLOMERADOS URBANOS DE FRANCA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SP." In VII Seminário do Programa de Pós-graduação Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba. Universidade do Vale do Paraíba, 2022. http://dx.doi.org/10.18066/semplur.2022.05.
Full textFerreira, Eliton Janio Araujo. "DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MUNICÍPIO EDUCADOR SUSTENTÁVEL." In II Congresso On-line Internacional de Sustentabilidade. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/2101.
Full textSantos, Maria Mariana de Oliveira. "A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM TEMPO DE PANDEMIA: UM OLHAR ESPECIAL PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1713.
Full textde Sena Barreiro, Hadassa Sarah. "Uma revisão sobre a importância da relação entre a família e a escola." In Congresso Brasileiro Online de Psicologia. Congresse.me, 2021. http://dx.doi.org/10.54265/kydk1543.
Full textPerazzo Barbosa, Normando. "Construção com terra no Brasil." In 11ª Edição do Seminário Internacional PROJETAR 2023. João Pessoa, Paraíba: Even3, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/projetar2023.728976.
Full textFreitas, Weberson Fernandes de. "A escola como espaço da prática educativa para a construção da cidadania democrática." In CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Recife, Brasil: Even3, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/1197889.1-2.
Full textAntonio Dos Santo Figueiredo Filho, Marco, DIEGO MIRANDA DA SILVA, and PAULO VICTOR NOBRE LOPES. "Certificações ambientais na construção civil no Brasil." In XVII Encontro Nacional de Estudantes de Engenharia Ambiental e V Fórum Latino-Americano de Engenharia e Sustentabilidade. Recife, Brasil: Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/15304.17-160850.
Full textKarlo Romero, Fialho, Costa Heloina Nogueira Da, Lima Sergio Henrique De Oliveira, and Barros Neto Jose De Paula. "Aspectos econômicos da construção civil no Brasil." In Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído. Marketing Aumentado, 2014. http://dx.doi.org/10.17012/entac2014.179.
Full textDantas, Cícero Morais. "A GESTÃO DEMOCRÁTICA EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: DESAFIOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR." In XIII FIPED 2022: Educação, Ciência e Política: em busca da construção democrática. Recife, Brasil: Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/1147952.13-21.
Full textReports on the topic "Construção democrática no Brasil"
Magalhães Eloy, Claudia, Felipe de Jesús Ruiz Hernández, Jorge Armando Guerrero Espinosa, Juan José Cervantes Bautista, Luis Ignacio Joaquín Torcida Amero, and Renato Nardoni. Habitação de interesse social no Brasil: propostas para a sustentabilidade socioambiental. Edited by María Paloma Silva de Anzorena and Clémentine Tribouillard. Inter-American Development Bank, September 2021. http://dx.doi.org/10.18235/0003626.
Full textMagalhães Eloy, Claudia, Felipe de Jesús Ruiz Hernández, Jorge Armando Guerrero Espinosa, Juan José Cervantes Bautista, Luis Ignacio Joaquín Torcida Amero, and Renato Nardoni. Habitação de interesse social no Brasil: propostas sobre referencial nacional de preços de imóveis. Edited by María Paloma Silva de Anzorena and Clémentine Tribouillard. Inter-American Development Bank, September 2021. http://dx.doi.org/10.18235/0003630.
Full textSilva, Ilmar Ferreira, Lílian Arruda Marques, Luis Ribeiro, Ricardo Franzoi, and Solange Sanches. Seguro Desemprego e Abono Salarial Anual: algumas considerações sobre os programas de garantia de renda no Brasil. Inter-American Development Bank, September 2003. http://dx.doi.org/10.18235/0007877.
Full textAlmeida, Paulo Roberto de. MERCOSUL em sua primeira década (1991-2001): Uma avaliação política a partir do Brasil. Inter-American Development Bank, April 2002. http://dx.doi.org/10.18235/0010353.
Full textLópez, Camilo. El triunfo de Lula en Brasil, la reacción de la ultraderecha, el escenario de gobierno y su posible política exterior. Fundación Carolina, February 2023. http://dx.doi.org/10.33960/ac_03.2023.
Full textUrani, André. ¿Quienes Son los pobres?: Perfiles de Pobreza, Desigualdad y Vulnerabilidad en América Latina. Inter-American Development Bank, July 2004. http://dx.doi.org/10.18235/0007469.
Full textMoschkovich, Marília. “Família” e a nova gramática dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (2019-2021). Maria Sibylla Merian Centre Conviviality-Inequality in Latin America, January 2023. http://dx.doi.org/10.46877/moschkovich.2023.52.
Full textEvaluación del presupuesto participativo en Brasil. Inter-American Development Bank, April 2005. http://dx.doi.org/10.18235/0009839.
Full textEvento online Sobrac Norte: acústica e arquitetura, ideias na prática. Sociedade Brasileira de Acústica (Sobrac), December 2022. http://dx.doi.org/10.55753/aev.v37e54.211.
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