Academic literature on the topic 'Constituicao Comentada'
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Journal articles on the topic "Constituicao Comentada"
DALVI, Maria Amélia. "COLEÇÃO “LITERATURA COMENTADA”: LEITURA E POESIA*." Revista Texto Poético 12, no. 20 (June 22, 2016): 62. http://dx.doi.org/10.25094/rtp.2016n20a337.
Full textWeber, Thadeu. "DIGNIDADE, RECONHECIMENTO E CONSTITUIÇÃO: ENTRE KANT E HEGEL." Síntese: Revista de Filosofia 47, no. 148 (August 11, 2020): 287. http://dx.doi.org/10.20911/21769389v47n148p287/2020.
Full textZamorano, Miguel Ángel, and Leticia Rebollo Couto. "Tradução comentada: experiências com textos teatrais espanhóis dos séculos XV e XVII." Aletria: Revista de Estudos de Literatura 25, no. 2 (December 3, 2015): 39–58. http://dx.doi.org/10.17851/2317-2096.25.2.39-58.
Full textAlves Batista, Gercino, Pedro Ipiranga Júnior, and Renata Otto Diniz. "Performance and dance: Boi da Manta and the dramatic practice of the actor-dancer by Geraldo Vidigal." Dramaturgias, no. 19 (April 28, 2022): 15–37. http://dx.doi.org/10.26512/dramaturgias19.44610.
Full textSchechner, Richard. "Grotowski e os grotowskianos." Olhares 2, no. 1 (July 8, 2015): 6–13. http://dx.doi.org/10.59418/olhares.v2i1.22.
Full textNascimento, A. C., and N. D. S. Mohallem. "Materiais usados na constituição dos principais componentes de células a combustível de óxido sólido." Cerâmica 55, no. 333 (March 2009): 46–52. http://dx.doi.org/10.1590/s0366-69132009000100006.
Full textCastro, Gisela G. S. "Comunicação e consumo nas dinâmicas culturais do mundo globalizado." PragMATIZES, no. 6 (April 1, 2014): 58. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10373.
Full textAzul, Carolina Serra, and Renan Nuernberger. "Do cosmos ao chão." Revista ARA 5, no. 5 (October 8, 2018): 135–50. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2525-8354.v5i5p135-150.
Full textRedondo, Augustin. "Autocensura y audacia de Correas frente a los poderes, en sus comentarios al Vocabulario de refranes de principios del siglo XVII." Nueva Revista de Filología Hispánica (NRFH) 57, no. 2 (July 1, 2009): 629–56. http://dx.doi.org/10.24201/nrfh.v57i2.2427.
Full textPessoa, Epitácio, and Marcílio Franca. "CONDECORAÇÕES ESTRANGEIRAS: UM REGISTRO PARA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO." Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no. 489 (August 1, 2022): 155–74. http://dx.doi.org/10.23927/issn.2526-1347.rihgb.2022(489):155-174.
Full textBooks on the topic "Constituicao Comentada"
Andrade, Nery Rosa Maria, ed. Constituição federal comentada e legislação constitucional. 2nd ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
Find full textBrazil. A Constituição do Brasil, 1988: Comparada e comentada. São Paulo-SP: Price Waterhouse, 1989.
Find full textMedina, José Miguel Garcia. CF, Constituição federal comentada: Com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
Find full textPortugal. Constituição da República Portuguesa: Comentada : introdução teórica e histórica, anotações, doutrina e jurisprudência, lei do tribunal constitucional. Lisboa: Editora Lex, 2000.
Find full textSarlet, Ingo, and Amanda Martins, eds. Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659.
Full textAlves, Ítalo Miqueias. Constituição Dos Estados Unidos Da America: Traduzida, Comentada e Interpretada. Independently Published, 2019.
Find full textRibeiro, Thiago. Constituição Americana, Bill of Rights e As Outras Emendas: Versão Bilíngue e Comentada. Independently Published, 2019.
Find full textPereyra, Osvaldo Víctor. Conflictos y resistencias: la construcción de la imagen del "otro". Teseo, 2021. http://dx.doi.org/10.55778/ts878682457.
Full textBook chapters on the topic "Constituicao Comentada"
Linke, Micaela. "O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A COMPULSORIEDADE DE VACINAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DIRETAS DE INSCONTITUCIONALIDE Nº 6.586 E Nº 6.587." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 181–92. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-13.
Full textNüske, Ricardo. "A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEGUNDO O RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADI 4088-DF." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 357–79. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-25.
Full textDayan, Thiago. "A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS DEPÓSITOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS COMO OMISSÃO DE RECEITAS: COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 855.649 RIO GRANDE DO SUL." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 319–29. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-22.
Full textAveline, Ricardo. "A PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA E A EXTRADIÇÃO: UMA ANÁLISE DO CASO CLÁUDIA HOERIG JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 143–61. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-11.
Full textSouza, Diego. "MÉTODOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES DE APLICAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO - COMENTÁRIOS AO HC Nº 525.378/RJ (2019/0230166-2) STJ." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 281–90. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-19.
Full textBaggio, Marcelo. "O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS ESTÁTICOS: O JULGAMENTO ENVOLVENDO IDENTIFICAÇÃO DOS SUSPEITOS DO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 113–20. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-08.
Full textDall’Acqua, Abel. "A LIBERDADE RELIGIOSA X DIREITO À SAUDE: EXAME DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA DE COVID-19." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 165–79. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-12.
Full textRodrigues, Maria. "LIBERDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS OBTIDOS POR MEIO ILÍCITO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 638.360/RJ." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 57–66. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-04.
Full textMorais, João. "COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI N. 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985)." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 261–79. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-18.
Full textFortes, Mariana. "LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: ANÁLISE DA ADI 4.815/DF." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada, 45–55. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-03.
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