Books on the topic 'Conselho do Estado'
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Fraga, Carlos. Inspecções judiciais: Conselho superior da magistratura derrocada do estado de direito. Coimbra: Livraria da Universidade, 1994.
Find full textFundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros, 1875-1889. Rio de janeiro: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
Find full textde, Sousa Marcelo Rebelo, ed. O 25 de abril e o conselho de estado: A questão das actas. Lisboa: Colibri, 2012.
Find full textSouza, Vanessa de. Estado, corporativismo e representação de interesses na política de empregos do Paraná: Um estudo do Conselho Estadual do Trabalho (1994-1999). Curitiba, PR: IBERT, Instituto Brasileiro de Estudos de Relações do Trabalho, 2000.
Find full textMiranda, Aristóteles Guilliod de. Ética em mosaico: Apontamentos para uma história do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará. Belém, Pará: CRM-PA, 2006.
Find full textConselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo., ed. CREMESP, uma trajetória. São Paulo, SP: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2004.
Find full textCamurça, Marcelo Ayres. Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente/RJ: Estado e ONGS : uma parceria possível? Rio de Janeiro, RJ: Projeto "Se essa rua fosse minha" (FASE/IBASE/IDAC/ISER), 1994.
Find full textFundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., ed. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros. Rio de Janeiro: FUNAG, 2005.
Find full textFundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., ed. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção de Negócios Estrangeiros, 1871-1874. Brasília: FUNAG, 2009.
Find full textFundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., ed. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção de Negócios Estrangeiros, 1871-1874. Brasília: FUNAG, 2009.
Find full textFundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., ed. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros, 1863-1867. Rio de Janeiro: FUNAG, Fundação Alexandre de Gusmão, 2007.
Find full textFundação Alexandre de Gusmão. Centro de História e Documentação Diplomática., ed. O Conselho de Estado e a política externa do Império: Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros, 1868-1870. Rio de Janeiro: CHDD, 2008.
Find full textDemétrio Gaspari Cirne de Toledo. As redes empresarias da elite industrial de São Paulo: FIESP-CIESP : 1992-2004. São Paulo, Brazil: Editora Papagaio Ltda, 2009.
Find full textCoelho, Olinio Gomes P., and Claudia Mesquita. 75 anos Crea-RJ: A invenção de um novo tempo. Rio de Janeiro: CREA-RJ, 2009.
Find full textMiguita, Kamide Edna Hiroe, Pereira, Tereza Cristina Rodrigues Epitácio., Scifoni Simone, and São Paulo (Brazil : State). Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado., eds. Patrimônio cultural paulista: Condephaat : bens tombados, 1968-1998. [São Paulo, Brazil]: Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo, 1998.
Find full textSpain. Consejo de Estado. 6th ed. Madrid: Boletín Oficial del Estado, 2015.
Find full textRodrigues, Marly. Imagens do passado: A instituição do patrimônio em São Paulo, 1969-1987. São Paulo: Editora UNESP Fundação, 2000.
Find full textPatricia, Arce R., and Pontificia Universidad Javeriana. Instituto de Investigaciones y Estudios Jurídicos., eds. Jurisprudencia constitucional: Consejo de Estado. Bogotá: El Instituto, 1985.
Find full textCavalcanti, Nireu Oliveira. Arquitetos & engenheiros: Sonho de Entidade desde 1798. [Rio de Janeiro, Brazil]: CREA-RJ, 2007.
Find full textDias, João Pedro Simões. O Conselho Europeu: Estudo de direito comunitário institucional. [Coimbra]: Quarteto, 2002.
Find full textAlvarez, Gerardo García. La función constitucional del Consejo de Estado. Barcelona: Cedecs Editorial, 1997.
Find full textMiguel, Carlos Ruiz. Consejo de Estado y consejos consultivos autonómicos. Madrid: Dykinson, 1995.
Find full textDias, João Pedro Simões. O Conselho da União Europeia: Estudo de direito comunitário institucional. [Coimbra]: Quarteto, 2001.
Find full textNavarro, Angel J. Sánchez. Consejo de Estado, función consultiva y reforma constitucional. Madrid [Spain]: Editorial Reus, 2007.
Find full textNavarro, Angel J. Sánchez. Consejo de Estado, función consultiva y reforma constitucional. Madrid [Spain]: Editorial Reus, 2007.
Find full textMartín, Carlos de Cabo. Contra el consenso: Estudios sobre el Estado constitucional y el constitucionalismo del Estado social. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1997.
Find full textPérez-Tenessa, Antonio. La administración general del estado: Organigramas y legislación. Madrid: Consejo de Estado, 2001.
Find full textI, Brahm García Enrique, ed. Actas del Consejo de Estado en Chile (1976-1990). Chile: Centro de Estudios Bicentenario, 2008.
Find full textSantos, Marino Barbero. El consejo superior de la magistratura en estado democratico. Chile: Corporacion de Promocion Universitaria, 1990.
Find full textJosé María de Francisco Olmos. Los miembros del Consejo del Reino y del Consejo de Regencia (1948-1978). Madrid: Real Academia Matritense de Heráldica y Genealogía, 2018.
Find full textAthayde, Eliana. Os conselhos municipais de direito da criança e do adolescente e conselhos tutelares no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ: Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, 1993.
Find full textGarcía, Ricardo Alonso. Consejo de Estado y elaboración de reglamentos estatales y autonómicos. Madrid: Editorial Civitas, 1992.
Find full textBelda, Guadalupe Codes. El derecho eclesiástico en la doctrina del Consejo de Estado. Córdoba: Universidad de Córdoba, Servicio de Publicaciones, 2005.
Find full textRafael, Bielsa. Justicia y estado: A propósito del Consejo de la Magistratura. Buenos Aires: Ediciones Ciudad Argentina, 1996.
Find full textR, Patricia Arce. Investigación jurisprudencia constitucional: Consejo de Estado : memoria de la investigación. Bogotá: Pontificia Universidad Javeriana, 1985.
Find full textArmando, Linares Diego, ed. El consejo de Estado colombiano: Origen, evolución, estructura y funcionamiento. Bogotá, D.C., Colombia: Ibañez, 2011.
Find full textde, Oliveira Cleiton, ed. Conselhos municipais de educação: Um estudo na região metropolitana de Campinas. Campinas, SP: Alínea Editora, 2006.
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Find full textAlvarez, Gerardo García. Función consultiva y procedimiento: Régimen de los dictámenes del Consejo de Estado. Valencia: Tirant lo Blanch, 1997.
Find full textCastro, Fidel. La Ley de Ajuste Cubano (monstruosidad): Versiones taquigráficas - Consejo de Estado. La Habana, Cuba: Editorial Capitán San Luis, 2000.
Find full textConti, Santiago Fernández. Los Consejos de Estado y Guerra de la monarquía hispana en tiempos de Felipe II, 1548-1598. [Valladolid, Spain]: Junta de Castilla y León, Consejería de Educación y Cultura, 1998.
Find full textVogel-Polsky, Eliane. As acções positivas e os obstáculos constitucionais e legislativos que dificultam a sua aplicação nos estados membros do Conselho da Europa: Resumo de um estudo. Lisboa, Portugal: Comissão da Condição Feminina, Presidência do Conselho de Ministros, 1989.
Find full textElectoral, Colombia Consejo Nacional. Memorias y doctrina, 1986-1992: Jurisprudencia del Consejo de Estado, 1990-1992. Edited by Forero Moreno María Magdalena. Santafé de Bogotá: Consejo Nacional Electoral, 1993.
Find full textBetancourth, Danilo Rojas. Consejo de Estado de Colombia, 1817-2017: Bicentenario de una institución republicana. Bogotá: Consejo de Estado, 2017.
Find full textColombia. Procuraduría General de la Nación. Síntesis jurisprudencial, 2004-2006: Procuraduría sexta delegada ante el Consejo de Estado. Bogotá, D.C: Procuraduría General de la Nación, Procuraduría Sexta Delegada ante el Consejo de Estado, 2007.
Find full textNavarro, Myriam Quintanilla. El derecho de audiencia en la doctrina legal del Consejo de Estado. Madrid: Dykinson, 2007.
Find full textAndrade, Juan Carlos Yáñez. Estado, consejo y crisis social: El espacio público en Chile, 1900-1920. Santiago de Chile: Dirección de Bibliotecas, Archivos y Museos, Centro de Investigaciones Diego Barros Arana, 2003.
Find full textNavarro, Myriam Quintanilla. El derecho de audiencia en la doctrina legal del Consejo de Estado. Madrid: Dykinson, 2007.
Find full textEscuela de Posgrado Ciudad Argentina, ed. Consenso para el desarrollo: Políticas de Estado, contrato social de garantía y pertenencia. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 2010.
Find full textNafría, Juan Carlos Domínguez. El Real y Supremo Consejo de Guerra: Siglos XVI-XVIII. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.
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