Dissertations / Theses on the topic 'Citizenship – Portugal'

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
O objetivo da tese é investigar como a admissão da dupla cidadania pela lei de nacionalidade portuguesa, ao se sobrepor a uma cidadania européia, permite novas configurações para a noção de cidadania, desagregando os limites da participação e do pertencimento nacionais. A convergência nas leis de nacionalidade dos Estados-membros e a tolerância à dupla cidadania, características do processo de integração europeu, só podem ser compreendidas a partir do contexto social dentro do qual se processam suas interações. Desde a década de 70, as migrações têm colocado uma série de questões sobre como os Estados e o processo de integração europeu podem e devem responder aos desafios trazidos pela diversidade com a globalização. Após a consolidação do espaço Schengen, a institucionalização da União Européia tem gerado uma nova lógica de exclusão, além daquela centrada no Estado- nação, que opõe a comunidade de cidadãos europeus àqueles que não são nacionais e, portanto, são imigrantes, principalmente os ilegais e sem qualificação. Mas, se ela reforça e reconstrói lógicas de exclusão tradicionais, fornece também, baseada em seu compromisso com os direitos humanos, um novo campo para a discussão acerca da integração das comunidades imigrantes já existentes. O Estado português, nesse sentido, tem desenvolvido uma relação dialética entre a proximidade histórica e cultural do mundo lusófono com as prioridades do processo de integração europeu. Ao analisar as mudanças das leis de nacionalidade de Portugal e sua tolerância à dupla cidadania a partir de década de 80, pode-se verificar como aqueles que obtêm a nacionalidade portuguesa - especialmente os descendentes de portugueses provenientes de ex-colônias - têm a oportunidade de participar do processo excludente da cidadania européia, deslocando, ao mesmo tempo, as fronteiras comunitárias para além dos limites territoriais da União.
The goal of this dissertation is to explore how dual citizenship conceded by the Portuguese nationality legislation, overlapped with the European citizenship, allows the formation of new ideas of citizenship, dissolving boundaries of national participation and belonging. The confluence of nationality legislations of the member-states and the tolerance for dual citizenship, as characteristics of the European integration process, can only be understood in the social context in which interactions occur. Since the 1970s, migrations have raised questions about how states and the European integration process could and should deal with the challenges brought by diversity in a globalized world. After the consolidation of the Schengen area, the institutionalization process within the European Union has gone beyond the nation-state, creating a new logic of exclusion, in which a community of European citizens offers resistance to those who are not nationals, therefore to those who are (mostly illegal or non-qualified) immigrants. In fact, this logic reinforces and reconstructs traditional logics of exclusion, but because of its compromise with human rights, it also offers a new topic of discussion related to already existent immigrant communities. Accordingly, the Portuguese state has developed a dialectic relationship between, in one hand, its historical and cultural proximity with the Portuguese-speaking world and, in the other hand, the priorities of the European integration process. Since the 1980s it is possible to verify changes in the Portuguese nationality legislation and in its tolerance to dual citizenship. In this sense, those who obtain the Portuguese nationality - especially descendants of Portuguese immigrants born in former colonies - have the opportunity to participate in the exclusionary process of the European citizenship, at the same time pushing the communitary boundaries beyond the territorial limits of the Union.

Mestrado em Economia e Política Social
A realidade das migrações é actualmente complexa e envolve situações de carácter absolutamente distinto. Uma parte significativa das migrações conhecidas continua a dar-se entre os países menos desenvolvidos. Entre os países da Europa Ocidental, e particularmente no caso Português, a questão assume relevância política quando há necessidade de regular os fluxos, estabelecer critérios para entrada no país (ou numa região económica, social ou política) e, partindo da realidade empírica de que a integração não é um processo simples e automático, estabelecer formas de a facilitar, definindo um conjunto de direitos a conferir aos que a esse país (região) acedem, direitos (e obrigações) contextualizados nas regras de convivência estabelecidas por e para os nativos nessa sociedade (de destino). Este trabalho procura primordialmente avaliar a relação entre o Estado e as políticas de imigração, analisando para tal, por um lado, o conceito de Estado e os Regimes de Bem-estar actualmente existentes, e por outro, as políticas de admissão e integração de imigrantes existentes nesses mesmos Estados. Posteriormente é avaliada a situação relativa a Portugal, procurando identificar uma relação entre o Regime de Bem-estar do país e a sua política de imigração.
The reality of the migration phenomenon is nowadays complex and involves rather distinct situations. A significant part of today’s known migrations happen within developing countries. Within western countries, as well as in Portugal, the issue becomes particularly relevant when States are required to regulate the flows, to establish the terms for allowing access of foreigners (to the national territory) and, assuming that the integration doesn’t happen without creating social disturbance, to establish ways to facilitate such integration processes, defining the set of rights and obligations applicable to immigrants, in the context of the rules that apply for the native citizens. This work aims primarily to evaluate the relationship between State and immigration policies by analyzing the concept of State and Welfare State in one hand, and in the other hand the policies of admission and integration of immigrants that apply in these States. Finally it evaluates the situation in Portugal, trying to identify a relationship between the Welfare regime of the country and its immigration policy.

Dissertação de Mestrado em Política Social
Este estudo procura analisar e refletir a relação entre Paulo Freire e o Movimento Graal, através do encontro destes com Maria de Lourdes Pintasilgo e as líderes do Movimento, até à construção da experiência educativa em Portugal e das consequentes práticas e políticas sociais esboçadas pelo Graal(1970 a 1974). O contributo desse encontro, pesquisado através da análise bibliográfica, documental e entrevistas, é o objetivo principal deste trabalho que pretende, compreender o percurso construído em prol da educação e cidadania, a transformação e as mudanças sociais a partir da educação que iria nortear o que foi concebido como políticas sociais pensadas pelo Movimento Graal em Portugal, nos difíceis tempos que antecederam a Revolução de Abril de 1974. A metodologia de Paulo Freire, apropriada e adaptada pelo Movimento Graal, pode ser experimentada ,trabalhada diretamente com ele, podendo ir além de fazer ler e escrever,visando a transformação social e o combate as desigualdades. A educação apresenta-se assim como um processo de conscientização, onde o dialogo ocupa lugar central, fundamento para a promoção e desenvolvimento das políticas sociais.
This study seeks to analyze and reflect the relationship between Paulo Freire and the Graal Movement, through their encounter through Maria de Lourdes Pintasilgo and the Movement leaders, to the construction of the educational experience in Portugal and the consequent social practices and policies outlined by the Grail (1970 to 1974). The contribution of this meeting, researched through bibliographical, documentary and interviews analysis, is the main objective of this work, which aims to understand the course built for the benefit of education and citizenship, transformation and social changes based on education that would guide what was conceived as social policies thought by the Grail Movement in Portugal in the difficult times that preceded the Revolution of April of 1974. Paulo Freire's methodology, appropriated and adapted by the Grail Movement, can be experienced, worked directly with him, and can go beyond reading and writing, aiming at social transformation and combating inequalities. Education is thus a process of awareness, where dialogue occupies a central place, a foundation for the promotion and development of social policies
N/A

Mestrado em Gestão de Recursos Humanos
As práticas de sustentabilidade assumem-se como um novo requisito do século XXI que desafia as empresas a reinventar as suas formas de atuar, com o objetivo de dar resposta às novas exigências em três eixos diferentes: económico, social e ambiental. A gestão de recursos humanos desempenha um papel estratégico na concretização daquele requisito. O presente estudo insere-se nesta área de investigação, ainda bastante incipiente em Portugal, e visa contribuir para a literatura nesta área através da análise da relação entre as práticas sustentáveis de gestão de recursos humanos, o work engagement, comportamentos de cidadania organizacional para o ambiente, desempenho individual, identificação organizacional, e a perceção da lógica organizacional para a sustentabilidade. O estudo parte da premissa que os objetivos de sustentabilidade de uma organização precisam de estar alinhados com as práticas, políticas e atividades da gestão de recursos humanos para que possam representar uma vantagem competitiva. Com base numa metodologia quantitativa e uma amostra de 72 colaboradores de uma multinacional do setor alimentar em Portugal, os resultados demonstram que existe uma relação positiva entre as práticas sustentáveis de recursos humanos e a lógica organizacional para a sustentabilidade, bem como uma relação significativamente negativa entre os comportamentos de cidadania organizacional para o ambiente e o desempenho individual. O estudo comprova ainda que a perceção da lógica organizacional para a sustentabilidade medeia parcialmente a relação entre as práticas sustentáveis de recursos humanos e a identificação organizacional.
Sustainability practices become a new requirement of the 21st century that challenges companies to reinvent their ways of acting, in order to respond to the new requirements in three different dimensions: economic, social and environmental. Human resources management plays a strategic role in fulfilling this requirement. The present study is part of this research area, still very incipient in Portugal, and aims to contribute to the literature in this area by analyzing the relationship between sustainable practices of human resources management, work engagement, organizational citizenship behaviors for the environment, individual performance, organizational identification, and perceived organizational rationale for sustainability The study assumes that an organization's sustainability goals need to be aligned with human resource management practices, policies and activities so that they can represent a competitive advantage. Based on a quantitative methodology and a sample of 72 employees from a multinational food sector in Portugal, the results show that there is a positive relationship between sustainable human resources practices and perceived organizational rationale for sustainability, as well as a significantly negative relationship between organizational citizenship behavior for the environment and individual performance. The study also proves that perceived organizational rationale for sustainability partially mediates the relationship between sustainable human resource practices and organizational identification
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Tese apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências da Informação, especialidade em Biblioteconomia e Arquivo
Esta dissertação tem por objetivo procurar uma resposta cientificamente válida à questão de saber porque motivos, ao longo da história das bibliotecas públicas, mormente nos séculos XIX e XX, não se consolidou um sistema de bibliotecas públicas de rede nacional, pese embora terem sido envidados esforços nesse sentido, nomeadamente pela produção legislativa. Na primeira parte, o trabalho principia por analisar as políticas culturais e a sua concretização nas políticas de informação, contextualizando os sistemas bibliotecários neste âmbito. Conforme explicitamos, diferentes abordagens ideológicas e sociopolíticas das políticas culturais e de informação determinam naturalmente distintos sistemas bibliotecários. Neste quadro, foi também analisada a génese e o desenvolvimento das correntes teóricas da Ciência da Informação, procurando identificar e compreender as influências e os contributos que este hodierno campo do conhecimento recolheu das diversas correntes filosóficas e ideologias políticas através do tempo. A análise dos sistemas bibliotecários incidiu sobre os organismos internacionais que refletem, propõem, promovem e influem internacionalmente as políticas adotadas ao nível dos diversos Estados; nomeadamente a organização que congrega todas as associações de bibliotecários e o organismo das Nações Unidas que é a Unesco. É igualmente contemplada a descrição dos organismos que se encarregam da difusão destas políticas bibliotecárias internacionais. A segunda parte deste trabalho desenvolve e analisa diacronicamente o processo de implementação e crescimento das bibliotecas e da leitura pública em Portugal, desde a abertura ao público de bibliotecas privadas (nos finais dos século XVIII) ao percurso e evolução da constituição da rede de bibliotecas públicas, considerando os principais momentos históricos (Liberalismo, República, Estado Novo e Democracia). A terceira e última parte deste trabalho consistiu no estudo empírico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, procedendo à respetiva avaliação. Colocados os objetivos e questões de investigação é, seguidamente, apresentada a metodologia de trabalho e a componente de estudo de caso que assentou na elaboração de duas matrizes de inquérito por questionário lançados aos responsáveis políticos e técnicos pelas bibliotecas públicas do país. Cumpridos os objetivos traçados no início deste trabalho confirmamos as questões levantadas quanto à importância da política bibliotecária e salientamos as principais fragilidades.
The aim of this dissertation is to find a valid scientific answer to the reason why, throughout the history of public libraries, particularly in the 19th and 20th centuries, was a national network of public libraries not consolidated, even though the numerous efforts made to attempt it, especially in the production of laws. In part one, the work starts by analyzing cultural policies and their impact on information policies, bringing context to library systems. As we explain in the study, different ideological approaches and social policies of the cultural and information policies naturally determine different library systems. It was also analyzed is this focus the creation and development of Information Science’s theories, looking to identify the influences and contributions that this modern field of knowledge has acquired from the different philosophical and political ideology ideas throughout time. The library systems analysis was focused on the international organizations that reflect, propose, promote and make an international influence on the adopted policies by different nations; in particular the organization that conglomerates all library associations and the United Nations division which is UNESCO. The description of organizations that divulge international library policies is also contemplated. Part two of the study diachronically develops and analysis the implementation process and growth of libraries and public reading in Portugal, from the public opening of private libraries (by the end of the 18th century), to the trajectory and evolution of the public libraries network’s creation, in context with the most relevant historical periods (Liberalism, Republic, Estado Novo and Democracy). The third and final part of this study consists on the empirical study of the Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, through its evaluation. The objectives and hypothesis of the inquiry are introduced, followed by the presentation of the work methodology, and the study case component that consisted on two different questionnaires sent to the political agents responsible by the network and the public libraries’ technicians throughout the country. By fulfilling the objectives intended at the beginning of the study we have confirmed the hypothesis related to the importance of library policies, and we also show its frailties.
Cette dissertation a pour but de chercher une réponse scientifiquement valable à la question de savoir pour quels motifs, tout au long de l’histoire des bibliothèques publiques, surtout aux XIXème et XXème siècles, on n’a pas consolidé un système de bibliothèques publiques de réseau national, malgré tous les efforts faits dans ce sens, notamment par la production législative. Dans la première partie, ce travail commence par l’analyse des politiques culturelles et leur concrétisation dans les politiques de l’information, en mettant en contexte les systèmes bibliothécaires dans ce cadre. Tel que nous l’explicitons, des abordages idéologiques et sociopolitiques différents déterminent naturellement des systèmes bibliothécaires distincts. Dans ce cadre, on a aussi analysé la genèse et le développement des courants théoriques de la Science de l’Information, tout en cherchant d’identifier et de comprendre les influences et les contributions que cet actuel domaine de la connaissance a cueillies dans les divers courants philosophiques et idéologies politiques à travers le temps. L’analyse des systèmes bibliothécaires s’est centrée sur les organisations internationales qui reflètent, proposent et influencent internationalement les politiques adoptées au niveau des divers États ; notamment l’organisation qui regroupe toutes les associations de bibliothécaires et l’organisation des Nations Unies qui est l’UNESCO. La description des organisations qui se chargent de la diffusion de ces politiques bibliothécaires internationales est également considérée. La deuxième partie de ce travail développe et analyse diachroniquement le processus de mise en oeuvre et de croissance des bibliothèques et de la lecture publique au Portugal, depuis l’ouverture au public de bibliothèques privées (à la fin du XVIIIème) au parcours et évolution de la constitution du réseau de bibliothèques publiques, en tenant compte des principaux moments historiques (Libéralisme, République, Estado Novo et Démocratie). La troisième et dernière partie de ce travail comprend l’étude empirique du Réseau National de Bibliothèques Publiques, en faisant son évaluation. Posés les objectifs et les hypothèses de la recherche, on présente ensuite la méthodologie de travail et la composante d’étude de cas qui s’est établie sur l’élaboration de deux matrices d’enquête par questionnaire présenté aux responsables politiques et techniques des bibliothèques publiques du pays. Atteints les objectifs indiqués au début de ce travail, nous confirmons les hypothèses avancées quant à l’importance de la politique bibliothécaire et nous soulignons les principales fragilités.

Tese de Doutoramento em Política Social
Em todo o mundo, as pessoas com deficiência enfrentam situações de desvantagem em todos os domínios da vida. Entre estas, incluem-se maiores níveis de pobreza, piores indicadores de saúde, níveis educacionais mais baixos, menor probabilidade de participação no trabalho e no emprego, remunerações menos elevadas, piores condições laborais e oportunidades mais reduzidas de progressão na carreira (World Health Organization 2011). Como consequência desta posição social de desvantagem, as pessoas com deficiência constituem um grupo-alvo importante para a política social. Em muitos países, as políticas da deficiência abrangem áreas tão diversificadas como a saúde, segurança social, educação e emprego. Em geral, as políticas da deficiência dizem respeito à criação e implementação de leis, prorrogativas e proibições, acções estatais e estratégias de taxação que respondem a problemas e necessidades das pessoas com deficiência e das suas famílias (Pinto and Fiala 2015). Até aos anos 1970, o modelo médico da deficiência era o paradigma na base das políticas da deficiência. A preocupação central destas políticas era a prevenção, cura ou eliminação da deficiência e, sempre que tal não fosse possível, a assimilação do corpo e da mente das pessoas com deficiência às normas e estruturas dominantes. A responsabilidade do Estado, nesta abordagem, consiste no desenvolvimento e implementação de leis, políticas e práticas que promovem a segregação e reabilitação das pessoas com deficiência (Rioux and Fraser 2006; Tremain 2006). Desde a emergência do modelo social da deficiência, nos anos 1970, as políticas da deficiência têm sido crescentemente informadas por uma abordagem de direitos humanos. A responsabilidade do Estado e, por inerência, as abordagens políticas, alteram-se quando são guiadas por um entendimento sociopolítico da deficiência. Nesta abordagem, já não é a pessoas com deficiência que tem que ser curada, reabilitada ou assimilada em normas e estruturas hegemónicas, mas são estas que têm que se transformar para acomodar as necessidades das pessoas com deficiência. O direito das pessoas com deficiência a um acesso e cidadania igualitários torna-se um dos principais objectivos políticos. Nos últimos anos, as abordagens de “workfare”, que determinam quem tem acesso a um estatuto de cidadania, tornaram-se predominantes nas políticas da deficiência a nível supranacional e nacional (Abberley 2002). Em muitos países, os benefícios tradicionalmente atribuídos a pessoas com deficiência foram restringidos ou eliminados e a participação em medidas de “workfare” – a participação económica das pessoas com deficiência – tornou-se um pré-requisito para acesso a apoios sociais (Morris 2011; Soldatic and Chapman 2010; Owen and Harris 2012; Soldatic and Meekosha 2012; Bussemaker 2005a). Um dos principais objectivos destes desenvolvimentos políticos é reduzir o “peso significativo” que os benefícios sociais, incluindo as prestações por deficiência, colocam nas finanças públicas (OECD 2010, 12), mas também são o reflexo da importância que o trabalho e o emprego assumem nas sociedades contemporâneas. De facto, a ligação entre a identidade e o estatuto ocupacional, apesar de não ser necessariamente uma experiência universal, tornou-se particularmente dominante nos Estados de bem-estar Ocidentais, em que a participação no mercado de trabalho representa um marco importante de valorização da identidade social (Beck 2001b; Galer 2012; Abberley 2002). Como consequência, aspectos que tendem a ser encarados como positivos, como os efeitos da ocupação e participação laboral sobre o bem-estar individual, raramente são problematizados, tanto na literatura genérica de Política Social, como na literatura sobre deficiência. Os decisores políticos afirmam, pelo contrário, que o emprego e estatuto ocupacional são elementos centrais para a participação plena dos cidadãos na vida económica, social e cultural. O direito ao trabalho é, assim, essencial para a realização de outros direitos humanos e forma uma dimensão inseparável e inerente da dignidade humana. O trabalho deve providenciar uma base de sustento para a pessoa e para a sua família e, quando livremente escolhido e aceite, pode contribuir para o desenvolvimento pessoal e reconhecimento social dentro da comunidade (United Nations 2012b; OECD 2010). O presente estudo visa reflectir criticamente sobre a implementação do direito ao trabalho e emprego, tal como consagrado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em Portugal e na Alemanha. Estes dois países divergem em diversos pontos: Portugal, por exemplo, é habitualmente classificado como um Estado de bem-estar do Sul da Europa, em que a família é o locus primário de solidariedade e apoio social (Karamessini 2007; Ferrera 1996). Em contraste, a Alemanha, geralmente classificada entre os Estados de bem-estar conservadores (Esping-Andersen 1990), apresenta um nível elevado de proteção social e um sistema de benefícios generoso. Adicionalmente, ambos os países têm abordagens diferenciadas no que se refere à participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. No entanto, Portugal e a Alemanha integram a União Europeia e foram afectados por legislação supranacional, como a Directiva Europeia relativa à Igualdade no Emprego ou a Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 ou, de forma ainda mais proeminente, pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), que ambos os países assinaram e ratificaram. O objectivo do presente estudo é identificar como as diferenças e semelhanças entre estes dois países afectam as realidades das pessoas com deficiência. Para este efeito, é necessária uma estratégia de pesquisa dual, que integre tanto a análise de leis e políticas (o nível dos sistemas), como a monitorização de experiências individuais. • Como foi o direito ao trabalho e emprego (CDPD) traduzido nas leis, políticas e programas nacionais, no contexto alemão e português? • Como é que as pessoas com deficiência, na Alemanha e em Portugal, experienciam, na prática, a efectivação do direito ao trabalho e emprego? • O que se pode aprender, a partir dos casos alemão e português, que permita informar desenvolvimentos políticos futuros nesta área, ajudando a avançar o direito ao trabalho das pessoas com deficiência na Alemanha, em Portugal e noutros contextos? Enquanto as duas primeiras questões visam produzir conhecimento sobre a situação nos dois países, a terceira questão de investigação dirige-se à dimensão comparativa do estudo, procurando identificar boas práticas que possam influenciar desenvolvimentos políticos em ambos os países. Enquadrando-se no âmbito da teoria crítica, este estudo inclui tanto uma análise crítica das molduras legislativas, documentos políticos e estudos de avaliação de políticas, como uma avaliação crítica da situação de facto. Para recolher informação sobre a eficácia das leis, políticas e práticas existentes, foram conduzidas 38 entrevistas semiestruturadas aprofundadas com pessoas com deficiência residindo na Alemanha e em Portugal. Os resultados deste estudo indicam que alterações legislativas recentes, em ambos os países, fortaleceram uma abordagem da deficiência à luz de um modelo de direitos humanos – pelo menos, ao nível formal. Não obstante, o direito ao trabalho e ao emprego carece ainda de implementação plena. A análise crítica revela que a exclusão e discriminação com base na deficiência, no mercado de trabalho, é ainda generalizada. Enquanto na Alemanha o emprego apoiado aumenta o risco de a pessoa se sentir excluída ou de experienciar condições de trabalho pouco dignas, também possibilita uma resposta alternativa ao emprego, numa escala elevada, que não se regista em Portugal. Em Portugal, as pessoas com deficiência apresentam maior risco de desemprego e, devido à insuficiência de medidas de apoio, designadamente medidas de emprego de longa duração, as redes familiares e outras redes de apoio, são chamadas a compensar este défice, incluindo financeiramente. A análise comparativa sistémica apontou ainda que a interseccionalidade da deficiência com outros factores interfere com os resultados das políticas e medidas existentes. Enquanto a posição de desvantagem das participantes do sexo feminino parece ser um fenómeno transnacional, regista-se uma diferenciação binacional quando a idade dos participantes é tomada em consideração. Em suma, enquanto o sistema alemão providencia os melhores níveis de proteção para os cidadãos mais velhos com deficiência que ainda se encontram a trabalhar, as medidas portuguesas focam-se prioritariamente no acesso ao trabalho e emprego e, consequentemente, são mais benéficas para jovens com deficiência em busca de trabalho. Em ambos os países, no entanto, as pessoas com deficiências intelectuais ou psicossociais encontram-se na situação de maior desvantagem. Pesem embora as lacunas e obstáculos evidenciados, a análise revelou oportunidades de aprendizagem bilateral. As recomendações apontadas pelos participantes e a avaliação crítica das leis e políticas em vigor constitui uma fonte valiosa de apoio ao desenvolvimento de políticas futuras na área do emprego. Globalmente, a tese conclui que políticas sociais que apoiem a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho e emprego criam estruturas económicas e sociais mais justas e igualitárias, não apenas para as pessoas com deficiência, mas para todos.
The present study critically reflects on the implementation of the right to work and employment as enshrined in the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Portugal and Germany and frames it within the wider scope of Social Policy. Including the narratives of disabled people themselves, the results of this study indicate that recent legislative changes in both countries strengthen a human rights approach to disability. However, the right to work and employment still lacks full implementation. The critical analysis reveals that exclusion from and discrimination in the labour market on the ground of disability is still widespread. Despite persisting gaps and obstacles, the analysis shows that there is scope for binational learning and presents recommendations for future policy development.
N/A

Mestrado em Comunicão Multimédia
A problemática dos direitos Humanos, sendo um tema atual e urgente, encontra na instituição cinema – em filmes, festivais e mostras – um espaço privilegiado para sua veiculação e discussão, com a possibilidade de superar preconceitos e alargar conhecimentos, a partir da sua força comunicacional e lúdica. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo central investigar a relação entre a produção cinematográfica de António-Pedro Vasconcelos e a temática dos direitos Humanos e cidadania. Este estudo, feito a partir da análise temática, teve como objeto a produção ficcional em longa-metragem e o ponto de partida foi o filme Jaime, realizado no ano de 1999. A investigação permitirá compreender a noção de Humano presente na obra do cineasta português e que direitos Humanos nela são abordados com maior ou menor destaque. Para além das preocupações da realização audiovisual estudam-se também as motivações ideológicas do cineasta. Estes dados foram obtidos a partir de pesquisa em diversas fontes e confrontados com o resultado da entrevista realizada junto ao cidadão e cineasta António-Pedro Vasconcelos.
The Human Rights issue, as a current and urgent theme, found in cinema institution - in films, festivals and exhibitions - a privileged space for conveying and discussion, with the possibility of overcoming prejudices and extending knowledge, by the use of its communicational and entertaintment strength. In this sense, the present study aims to investigate the relationship between film production by António-Pedro Vasconcelos and the Human Rights and citizenship theme. This study, made through the thematic analysis, had as its object the fictional feature film production and the starting point was the film Jaime, made in 1999. The present research will approach the Human concept contained in the work of the Portuguese filmmaker and which human rights in it are covered with more or less emphasis. In addition to visual realization, it also will study the filmmaker’s ideological motivations. These data were obtained from research in different sources and confronted with the result of the interview made with both citizen and filmmaker António-Pedro Vasconcelos.

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Desde à muito, os temas, capital social e comportamento de cidadania organizacional (CCO) têm sido extensivamente pesquisado e estudados nos EUA, no entanto estes têm recebido pouca relevância a nível de outros contextos internacionais. Se por um lado, a sua importância e inferência na performance dentro do contexto empresarial têm sido crescente, caracterizando a necessidade de um entendimento cada vez maior por parte das empresas, por outro, o investimento das corporações de grande porte, caminham cada vez mais em direção dos países com crescimento exponencial sustentado, como são o BRIC, o que cna uma necessidade fomentada de pesquisa nesta área de pesquisa para estas regiões. Este estudo pretendeu investigar, avaliar e mapear a influência do capital e do CCO na satisfação de vida e desempenho no trabalho do funcionário de nível superior, no contexto empresarial brasileiro e português, com o objetivo de identificar quais as diferenças existentes nestes duas realidade, devido ao investimento crescente do segundo para com o primeiro. Genericamente, encontramos clara influência das dimensões do CCO tanto para o desempenho no trabalho como para a satisfação de vida do trabalhador, assim como presença também marcada das duas dimensões do capital Social. Mais especificamente, foi entendido pelo nosso estudo que a realidade empresarial brasileira necessita que as empresas criem mecanismos que fomentem os laços entre colegas, a conscienciosidade, altruísmo e virtude cívica dos seus funcionários, pois assim aumentará o desempenho. Já para o contexto português, apenas a conscienciosidade e a virtude apresentaram significativa relação. Desta forma, conclui-se que para o investimento das empresas português no Brasil, estas precisam ter atenção à dimensão estrutural - relação com colegas - promovendo-a e à necessidade patente que os brasileiros têm de ajudar os seus colegas - comportamento altruísta - para aumentar o desempenho no trabalho. No que se refere a satisfação de vida, que se mostrou estreitamente relacionada com o desempenho, o brasileiro apenas precisa notar confiança nos colegas, senti-se altruísta e consciencioso, ao passo que o português necessita criar fortes laços com os colegas, mas não fomentar o comportamento altruístico. Desta forma as empresas investidoras apenas precisam ter atenção mais uma vez a necessidade de prestar ajuda especifica que o brasileiro sente, promovendo workshops com os próprios funcionários, por forma a estes passarem o seu conhecimento, monitorias, estágios, entre outros. Estes resultados demonstraram que cada continente, país (possuidor ou não da mesma língua) e/ou cultura comporta diferenças significativas no contexto empresarial, assim tornase difícil implementar técnicas e comportamentos internacionais e esperar que os resultados sejam exatamente iguais. Este estudo espera dar alguns instrumentos de comparação para que as empresas portuguesas entendam, a este nível, a realidade brasileira.
Since long ago, the themes of social capital and organizational citizenship behavior (OCB) have been extensively researched and studied in the V.S., though these have received little attention in terms of other international contexts. On the one hand, its importance and inference performance within the business environment have been increasing, characterizing the need for an increased understanding by firms, on the other hand, investment by large corporations, walk increasingly direction of countries with sustained exponential growth, as BRIC countries, which creates a need for research in this area encouraged the search for these regions. This study intended to investigate, assess and map the influence of capital and of the CCO in life satisfaction and job performance of top-Ievel employee in Brazilian and Portuguese business environment, in order to identify differences between those two realities, because increasing investment from the second to the first. Generally, we find clear influence ofboth dimensions ofthe CCO to perform at work and for the life satisfaction of workers, and also marked presence of the two dimensions of social capital. More specifically, it was understood by our study that the Brazilian business reality requires companies to create mechanisms that foster ties between colleagues, conscientiousness, altruism and civic virtue of its officials, as well as increase performance. As for the Portuguese context, the only virtue and conscientiousness showed a significant relationship. Thus, we conclude that for investment firms Portuguese in Brazil, they need to pay attention to the structural dimension - relationship with colleagues - promoting it and need to clear the Brazilians have to help their colleagues - altruistic behavior - to increase job performance. Regarding life satisfaction, which was closely related to performance, Brazilians need only belive in colleagues trust, I was unselfish and conscientious, whereas the Portuguese need to create strong bonds with colleagues, but not to encourage altruistic behavior. Thus investment firms only need to pay attention once again the need to assist states that the Brazilian feel, providing workshops with the employees themselves, so they pass their knowledge, tutoring, internships, among others. These results demonstrated that each continent, country (with or not possessing the same language) and / or culture involves differences in a business context, so it is difficult to implement technical and intemational behavior and expect that the results are exactly alike. This study hopes to give some means of comparison to understand that Portuguese firms at this leveI, the Brazilian reality.

Mestrado em Ciências Empresariais
O presente estudo aborda a influência de diferentes condições, isto é, das variáveis demográficas (antiguidade, escolaridade, idade e género) e das dimensões de comportamento de cidadania organizacional (comportamento altruísta, comportamento cívico e comportamento cínico), no desempenho individual. Baseia-se em dados recolhidos através de um inquérito online realizado a 47 colaboradores da Cintra Portugal e usa o método fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis (fsQCA). De forma global, as soluções intermediárias apresentam níveis de cobertura e de consistência adequados tendo em conta a variável de resultado (desempenho individual). Os resultados mostram semelhanças e diferenças nas configurações de condições suficientes que conduzem à presença e ausência do desempenho individual entre os conjuntos de dados (chefias, subordinados e empresa - composta pelas chefias e subordinados). Verifica-se que, de um modo geral, quer seja pela ausência quer seja pela presença, para o outcome presença de desempenho individual e para o outcome ausência de desempenho individual, todas as condições são relevantes, com especial enfase para os comportamentos de cidadania organizacional. Além disso, constata-se que quando é realizado um estudo individual para cada uma das condições demográficas, as condições de comportamento de cidadania organizacional alteram-se. Por fim, quer o modelo que considera todas as condições quer o modelo que considera os comportamentos de cidadania organizacional e apenas uma condição demográfica demonstram uma importância relativa superior das condições comportamento altruísta e comportamento cívico para alcançar o desempenho individual.
This study addresses the influence of different conditions, ie, demographic variables (length of service, education, age and gender) and the dimensions of organizational citizenship behavior (altruistic behavior, civic behavior and cynical behavior) on individual performance. It's based on data collected through an online survey of 47 employees of Cintra Portugal and uses the fuzzy-set Qualitative Comparative Analysis method (fsQCA). Globally, the intermediate solutions have adequate coverage and consistency levels in regarding the outcome variable (individual performance). The results show similarities and differences in terms of the configurations of sufficient conditions that lead to the presence and absence of individual performance in the data sets (supervisors, subordinates, and company - composed of the supervisors and subordinates) highlighting cynical behavior and altruistic behavior conditions. It is observed that, in general, whether by absence or presence, for the outcome presence of individual performance as for the outcome absence of individual performance, all the conditions are relevant, with a special emphasis on organizational citizenship behaviors. In addition, it is observed that when an individual study is carried out for each of the demographic conditions, the conditions of organizational citizenship behavior change. Finally, either the model that considers all conditions or the model that considers organizational citizenship behaviors and only a demographic condition demonstrates a higher relative importance of the altruistic behavior and the civic behavior conditions to achieve individual performance.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis.
The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

For the past few decades, there has been a worldwide interest in teaching about democracy and the provision of citizenship education in schools as a response to several global and societal challenges. The current discourse on citizenship education is characterized by a lack of research on teachers’ perspectives and experiences. While numerous studies have investigated how students understand and respond to citizenship education, little research has been conducted on teachers. Informed by the need to critically understand the perspectives and experiences of teachers when teaching for citizenship education, this study explores how a sample of teachers in Austria and Portugal respond, interact and conceptualize notions of citizenship and how they navigate their teaching and practices in today’s European classrooms. Inspired by Critical Pedagogy and situated within a transformative learning framework, the study looks into teachers’ views and experiences when teaching for citizenship and puts forward a framework for thick and transformative citizenship education that links democracy with social justice. Data was collected from in-depth semi-structured interviews, documents and classroom observations and a qualitative content analysis was used for the analysis. Data reveals the essential role of teachers’ personal beliefs, identities and dispositions in teaching about citizenship, which is not often addressed in teacher education. Findings also reveal an apolitical approach to citizenship, mainly represented by a tendency to emphasize a personally responsible conceptualization of citizen, which, in turn, undermines the citizen-in-context and overemphasizes the rational and linear approach to citizenship. Findings also highlight a lack of teacher preparation in this area of education as well as various challenges that teachers face in teaching for citizenship in increasingly diverse classrooms, persisting structural injustices and technical, test-driven educational policies and practices. The findings also suggest a lack of coherent and consistent discourse on citizenship, often causing a gap between policy and practice. The study proposes a transformative and social justice oriented framework for teachers and teacher educators to approach teaching for democratic citizenship as a political enterprise that reconsiders and challenges unjust mindsets and practices as well as a learning enterprise that views teachers as lifelong learners and researchers whose identities and dispositions take an integral part in the process. This framework also acknowledges and embraces the complex, the unpredictable and the risky endeavor of education.

This report aims to answer the initial research question: "How to integrate picturebooks-as-objects into the curriculum?". Accordingly, the proposed aims were to ascertain which picturebooks could be used to develop citizenship education through English, how the picturebook peritext could be used to support children's understanding and how to assess children's language and values development during picturebook-led activities. The study took place from September to December 2019 in a 4th grade class in a primary school in Portugal. The results show that it was possible to integrate the picturebook into a learning sequence, while considering citizenship education and the English curriculum, in different ways during the picturebook-led lessons. The results also show that students developed their language and socio-affective competencies, as well as citizenship values and enjoyed the picturebook-led activities and lessons.
Este relatório pretende responder à minha questão inicial: "como integrar álbuns ilustrados (picturebooks) como objetos no currículo?". Com base nesta questão, os principais objetivos resumem-se a determinar os tipos de picturebooks que poderão ser utilizados para desenvolver a educação para a cidadania através do Inglês, como é que o peritexto poderá apoiar a compreensão dos alunos e, finalmente, como é que o professor poderá avaliar o progresso dos alunos ao nível do desenvolvimento da língua e dos valores durante atividades relacionadas com picturebooks. Este estudo realizou-se entre setembro e dezembro de 2019 numa turma de 4º ano do 1º ciclo do ensino básico em Portugal. Os resultados demonstram que consegui encontrar diferentes formas de integrar picturebooks nas minhas aulas, tendo sempre em conta a cidadania para educação e o currículo nas diferentes abordagens. Os resultados revelam o gosto dos alunos pelas atividades ou aulas relacionadas com picturebooks e também os benefícios que estas promoveram. Afinal, os alunos expandiram competências da linguagem e socio-afetivas, ao mesmo tempo que desenvolveram valores de cidadania.

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia da Saúde), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2018
This thesis is about Portuguese parents of children diagnosed with Autism Spectrum Disorders (from now on ASDs), defined as a set of neurodevelopmental disorders characterized by impairments in social interaction and communication skills and by rigid and repetitive patterns of behaviour (American Psychiatric Association 2013). It aims at understanding parents’ caregiving experiences and expectations regarding their children’s future, and at exploring their advocacy day-to-day practices and actions, and socio-political demands. I address, in particular, the ways in which parents use social media to deploy a different understanding of autism and to advocate for their children’s rights in order to challenge misleading and disabling stereotypes. My fieldwork, indeed, focused particularly on parent-led online communities - namely Internet based social networks (like Facebook) - where parents produce discourses about autism, share their experiences as caregivers, claim recognition for their knowledge, and call for their children’s health and educational services. Support and advocacy online groups serve as collective platforms for parents to share what it means to be a parent to a child with autism and to confront themselves about the decisions they make when caring for their children, to interact with other parents and create relationships and friendship, as well as to deploy their expert knowledge. Social media, as technological tools and spaces, can entail the potential of mobilization, insofar as they offer an opportunity for people to claim for social change by sensitizing and encouraging others to take action. For these reasons, online autism advocacy proves, in my view, to potentially bolster parents to gain attention and visibility regarding disability issues, social discrimination and marginalization. I also investigate the impact of autism in parent’s lives and explore the gendered practices of caregiving and advocacy within the family environment, as well as parents’ ideas about diversity, inclusion, and citizenship.

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade
A presente dissertação de Mestrado constitui uma abordagem às temáticas da cidadania, nacionalidade, imigração e integração. Para isso, inicia-se com um panorama da evolução histórica da cidadania, nomeadamente na Antiguidade Grega e Romana e posteriormente a sua evolução na época clássica, moderna e pós-moderna. No contexto do Estado Moderno Europeu, a cidadania e a nacionalidade, pelo seu caráter indissociável, têm representado os vínculos privilegiados pelo Estado-nação e a imigração tem representado um dos seus principais desafios. A diversidade cultural tem obrigado os Estados a repensar a sua identidade enquanto comunidades políticas, e isso tem reflexos diretos no plano daquilo que é o conceito de cidadania enquanto ideal normativo de pertença e participação numa dada comunidade política. Seguindo a tendência das sociedades europeias, Portugal tornou-se nas últimas décadas um país de imigração. Com recurso à caracterização da realidade imigratória em Portugal pretende-se analisar que políticas e medidas foram adotadas pelo país em matéria de integração e acolhimento de imigrantes na sociedade portuguesa.
The present Master Thesis is an approach to the subjects of citizenship, nationality, immigration and integration. Therefore, it begins with the historical evolution of citizenship, namely in Greek and Roman Antiquity and later its evolution in the classical, modern and postmodern times. In the context of the European Modern State, citizenship and nationality, by their inseparable character, have represented the privileged bonds of the nation state and immigration has been one of its main challenges. Cultural diversity has forced states to rethink their identities as political communities, which caused direct repercussions on the concept of citizenship as a normative ideal of belonging and participation in a given political community. Following the trend of European societies, in last decades Portugal has become a country of immigration. Using the characterization of the immigration reality in Portugal, it is intended to analyse what policies and measures were adopted by the country regarding the integration and reception of immigrants in Portuguese society.

Argumenta-se neste trabalho que a relação entre classes sociais e cidadania política é um ele-mento central na constituição e entendimento da Modernidade, uma vez que permite observar como se estabelecem formas diferenciadas de poder e de influência na relação entre cidadãos e instituições. A partir dos dados do European Social Survey de 2002 e colocando Portugal no centro de uma análise transnacional, procura-se perceber quais as especificidades deste país na relação acima indicada face à Europa. Esta análise efectua-se em duas fases: (1) identifica-ção da estrutura de classes e padrões de cidadania política, com o mapeamento da relação entre estas variáveis; (2) combinação de duas dimensões teoricamente fundamentadas de cidadania política em que sobressaem 4 perfis de cidadãos, que estabelecem formas diferen-ciadas de relação com as instituições: apolíticos excluídos, votantes passivos, activos não politizados e activistas mobilizados. Da relação entre classes sociais e cidadania política emergem padrões diferenciados na Europa. Portugal destaca-se pela acentuada contraposição entre detentores de capital cultural (PTE) e as restantes classes.
In this work, it is argued that the relationship between social classes and political citizenship is central in the understanding of modernity, establishing different forms of power and influ-ence in the relationship between citizens and institutions. Using European Social Survey data from 2002 and placing Portugal in the center of a European cross-country analysis, we seek to understand the specificity of this country in the above relationship. The analysis is divided in two phases: (1) identification of class structure and patterns of political citizenship and the relationship between these two variables; (2) combination of two theoretically grounded di-mensions of political citizenship resulting in four citizens profiles, each one corresponding to different forms of relating with institutions: excluded non-political, passive voters, not politi-cized activists and mobilized activists. Different patterns emerge from the relationship be-tween social classes and political citizenship in Europe. In Portugal there is a sharp contrast between holders of cultural capital (PM) and the remaining social classes.

O objetivo desta dissertação é contribuir para a reflexão sobre a conscientização relativa aos problemas climáticos nas escolas, como o professor é preparado para desenvolver esta questão com os alunos, e qual a importância que se dá para o meio ambiente. A educação ambiental na sala de aula pode contribuir para as mudanças dos hábitos dos alunos, oferecer melhor condição de vida, preparar a criança para ser cidadão consciente que contribua para a melhoria da natureza. O trabalho do professor é orientar e preparar os alunos para os problemas climáticos que acontecem diariamente pelo mundo. A escola deve apoiar o educador para uma educação renovadora, em que o educando se envolva com questões ambientais que o cerca, com apoio dos conceitos científicos pertinentes. Para avaliar em que medida estes objectivos da educação ambiental estão a ser desenvolvidos em Portugal e no Brasil, foram realizadas entrevistas a profissionais da educação e observação direta em situação de aula, em duas escolas do ensino básico destes países. Os resultados desta pesquisa deixam entrever que falta ainda muito que fazer na educação ambiental voltada para a sustentabilidade: falta sobre tudo preparar melhor os professores para esta nova realidade, organizar melhor as aulas, e despertar o interesse tanto da escola quanto da família e da comunidade.
The objective of this dissertation is to contribute to the reflection on the awareness on climate issues in schools, such as the teacher is prepared to develop this issue with students, and the importance that is given to the environment. Environmental education in the classroom can contribute to changes in the habits of students, provide better living condition, prepare the child to be conscious citizen who contributes to the improvement of nature. The teacher's job is to guide and prepare students for the climate problems that occur daily throughout the world. The school should support the teacher for a refreshing education where the learner engages with environmental issues that surrounds it, with the support of relevant scientific concepts. To assess to what extent these objectives of environmental education are being developed in Portugal and in Brazil, interviews were conducted to education professionals and direct observation in classroom situation in two primary schools in these countries. These results show us that there is still much to do in environmental education for sustainability: foul everything better prepare teachers for this new reality, better organize classes, and arouse the interest of both the school and the family and community.

Orientação : Adelino Torres
De forma a não tornar o tema demasiado complexo, cingiu-se a presente dissertação à integração dos imigrantes em Portugal e sobre se a mesma corresponde às expectativas de quem deixou o seu país de origem à procura de uma vida melhor. Abordaram-se temas tais como as políticas de integração, a habitação, o emprego, a saúde e a educação dos imigrantes. Após análise de todos os factos, constatou-se que a realidade quotidiana dos imigrantes é diferente da esperada com base nas leis existentes. As Políticas de Imigração em Portugal, nos últimos anos, são de uma grande ambição e bastante encorajadoras, porém quem vem à procura de uma vida digna e humana encontra outra realidade. Constatou-se, no presente trabalho, que as políticas não correspondem às expectativas dos Imigrantes.
In order not to make the topic too complex, this thesis is restricted to the integration of immigrants in Portugal and if this integration meets the expectations of those who left their home country in search of a better life. It approaches issues such as integration policies, housing, employment, health and education of immigrants. After reviewing all the facts, it appears that the daily reality of immigrants differs from expected, based on existing laws. The Politics of Immigration in Portugal in recent years are of great ambition and quite encouraging. However, who comes looking for a dignified human life finds another reality. This study found that the policies don´t match the expectations of immigrants.

Defence date: 21 November 2008
Examining Board: Prof. Doutor Jacques Ziller, (Instituto Universitário Europeu); Prof. Doutor Pedro Bacelar Vasconcelos, (Universidade do Minho); Prof. Doutor Rui Moura Ramos, Universidade de Coimbra; Prof. Doutor Francesco Francioni, (Instituto Universitário Europeu)
First made available online : 14 January 2015.
Portugal is a very good illustration of the current identity quests that are pursued by communities of all shapes and sizes – local, national, supranational, international, civilizational – in response to old urges and new threats posed in a globalised, but also “glocalised”, world. Torn between its European body and its atlantic/lusophone “soul”, Portugal tries to strike a balance between the two dimensions of its identity as a polity and, in the process, claims a special role as mediator between north and south, Europe and the African continent. Although fully committed to the European immigration policy, with its restrictive dimensions and its focus on integration, Portugal purports to articulate the European demands with the special solidarity bonds that exist with the Portuguese speaking countries. It has been so for a number of years, but the recent developments in both the Portuguese nationality and immigration laws show that the fears expressed by many that Schengen would surpass the lusophone ties were well founded and that, no matter how well intended the Portuguese policies are in these matters, the result will be detrimental to the so-called lusophone citizens. They do enjoy a special status – encompassing voting rights and access to public office that is generally forbidden to all foreigners (a status unparalleled in the two other European countries under scrutiny, France and the United Kingdom) – but their access to the Portuguese territory has been curtailed. Even more than Portugal, which until recently was the last of the European “nation states” and only now faces visible cultural diversity in its society, the European Union and the Community of the Portuguese Speaking Countries (CPLP) struggle with the definition of their respective identities and sense of purpose, seeking to win the hearts and minds of their peoples. Commonly considered a natural spontaneous community, due to the existence of a common language, the CPLP faces the difficulties posed by mutual distrust and old grudges and the fear, by many, that it is only an expression of imperial nostalgia on the part of Portugal. Its member states show only a mild commitment, engaged as they all are in other regional communities of their own, as can be seen in the discussions on citizenship and free movement within the lusophone area. There are many similarities between the legal systems of the CPLP member states, which can be explained by the cooperation between lawyers and academics specially in Africa and East Timor, but some of those similarities are merely formal, with little correspondence in the law in action, and coexist with relevant differences due mostly to different levels of socio-economic development and political will. For the European Union the purpose of fostering a feeling of belonging and solidarity between the peoples of Europe is an ongoing struggle for legitimacy which has suffered major setbacks in recent years. After the constitutional momentum, the Union has adopted a more modest stance, but has by no means given up winning the support of the European citizens. One of the fields in which its intervention is demanded is directly linked with the identity quest in progress – border definition and control, policies towards illegal and legal aliens. Stressing the need to integrate the third country nationals who are legal residents and adopting the mantra of intercultural dialogue, the EU presents itself as a guardian for human rights and a fighter against racism, at the same time as it tries to keep Europe for the Europeans as much as possible. Its member states are willing, for European or domestic reasons, to go along and easily drop old preferences for extra-community bonds of solidarity. Portugal may again be the last of the empires, keeping a special status for the foreigners of lusophone origin, but it nevertheless keeps with the times when it comes to admission to its territory.

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário
O presente relatório de estágio, intitulado “O Ensino de Filosofia e a Promoção da Cidadania no contexto do Ensino Secundário em Portugal”, é o resultado de uma intervenção pedagógica supervisionada realizada no âmbito da unidade curricular de estágio, integrada no segundo ano do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário da Universidade do Minho e foi realizada no Externato Ribadouro, no Porto, na turma do 10ºA3 no ano letivo de 2012-2013. Este trabalho teve como principal objetivo analisar o nível de correlação existente entre o Ensino de Filosofia e a Promoção da Cidadania, bem como percecionar de que modo, este ensino contribui para a construção de uma identidade cidadã. Está dividido em quatro capítulos: no primeiro capítulo é exposto o contexto onde decorreu a intervenção, bem como a pertinência da problemática; no segundo, evidencia-se a relação entre o Ensino de Filosofia e a promoção da cidadania; no terceiro é relatada a experiência da prática pedagógica; por fim, no quarto capítulo, faz-se a avaliação do projeto de intervenção.
The present traineeship report entitled “The Teaching of Philosophy and the Promotion of Citizenship in the context of Senior High Schools in Portugal”, is the result of a pedagogic intervention carried on under the scope of the internship course module of the second year of the MA in Philosophy Teaching in High Schools taught by the Universidade do Minho and that took place in the school Externato Ribadouro, Porto, class 10º A3, in the academic year of 2012-13. The main goal of this report was the analysis of the existing correlation level between the Teaching of Philosophy and the promotion of citizenship as well as to get the perception how this teaching contributes for the building of a citizen identity. It is divided into four chapters: the first chapter explains the context of the intervention, as well as the relevance of the analysed issue; the second chapter highlights the relationship between the Teaching of Philosophy and the promotion of citizenship; the third chapter reports the experience of the teaching practice; lastly, in the fourth chapter, an evaluation is made of the intervention project.

A Educação para os Direitos Humanos deve ser, no séc. XXI, não apenas um desafio sociopolítico, mas também cultural de cada nação. A troca de experiências entre povos de diferentes culturas em matéria dos Direitos Humanos pode ser uma das múltiplas estratégias necessárias e capazes de contribuir para a aproximação da humanidade, com base no respeito pela dignidade da pessoa humana “sem distinção alguma, nomeadamente, de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação”. Nesta visão humanista, a presente dissertação tem por objetivo - Compreender mediante um estudo comparativo as principais diferenças do conteúdo programático e das estratégias didáticas da Educação para os Direitos Humanos, incidindo sobre as disciplinas de Educação Moral e Cívica em Angola e de Educação para a Cidadania em Portugal. Parte-se do pressuposto segundo o qual a escola é determinante para a formação de cidadãos responsáveis, embora não seja a única instituição com essa vocação formadora em Direitos Humanos. Assim, o conteúdo programático e as estratégias pedagógicas adotadas nas disciplinas vocacionadas à formação pessoal e social dos alunos, à luz dos objetivos dos Sistemas Educativos de Angola e Portugal, constituem um ponto de partida para aferir se, de facto, tem a escola formado cidadãos responsáveis e conscientes, visando a sua participação ativa na vida pública dos respetivos países. Porque a Educação para os Direitos Humanos é, nos tempos modernos, um fator de estabilidade política, desenvolvimento socioeconómico, cultural, de paz e justiça social. Por esta razão, procuramos aferir se a Educação Moral e Cívica, em Angola, e a Educação para a Cidadania, em Portugal, têm, efetivamente, formado alunos ativos e conscientes da sua participação cívica na comunidade e nas instituições democráticas dos respetivos Estados.
Education for Human Rights should be, in 21st Century, not only a sociopolitical challenge, but also cultural of each nation. By sharing experiences among people of different cultures in Human rights issues can be one of the multiple necessary strategies and capable to contribute to an approximation of dignity, based on respect to human being" without distinction of any kind, namely, race, colour, language, religion, opinion, policy or other, national or social origin, fortune, birth or any other situation". In this humanitarian view, the present Dissertation aims to comprehend the main differences of syllabus (contents) by means of a comparative study and teaching strategies for Education to Human rights, with incidence in Moral and Civic Education Disciplines, in Angola and Education for citizenship in Portugal. Starting from an assumption according which school is determining for responsible citizens background, however, it is not the unique Institution with this vocational training in Human rights. Thus, the syllabus (contents) and teaching strategies adopted in Subjects related to personal and social training of students, in light of educational systems objectives of Angola and Portugal, they constitute the departure point (starting point) to measure if, in fact, school has trained responsible and conscious citizens aiming at its active participation in public life of respective countries. Reason why, Education for Human rights is, nowadays, a political stability factor, socioeconomic development of cultural, peace and social justice. For this reason, we have sought to check if Moral and Civic Education in Angola, and Education for citizenship, in Portugal, have effectively, trained active and conscious students of its civic participation in community and in democratic institutions of the respective States.

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade
Um biobanco consiste numa coleção de amostras biológicas com os respetivos dados associados a indivíduos dadores, com finalidades de diagnóstico, terapêutico, investigação e/ou identificação forense. As atividades levadas a cabo no âmbito de biobancos suscitam questões sociais, económicas, políticas e ético-jurídicas, que exigem a implementação de mecanismos regulatórios para salvaguardar os direitos dos dadores, manter a qualidade científica e cumprir com os objetivos dos investigadores e de âmbito clínico. No processo regulatório é importante incorporar as perspetivas dos cidadãos. Esta investigação tem como principal objetivo mapear as expetativas e motivações dos cidadãos comuns na doação de células humanas para biobancos médicos e de investigação científica em Portugal. A metodologia de pesquisa assenta na combinação de métodos qualitativos, nomeadamente pela promoção de um debate online e a solicitação de elaboração de “pequenos ensaios” envolvendo diferentes indivíduos. Os resultados alcançados permitem a identificação e a exploração das perspetivas públicas nestes domínios e de possíveis mecanismos de participação, que, por sua vez, permitem compreender algumas das facetas da “cidadania biológica” em Portugal.
Biobank is a collection of biological samples with the respective associated data and individuals who are donors, developed for the diagnosys, therapeutic, research and /or forensic purposes. The activities carried out by biobanks raise social, economic, political, ethical and legal challenges and therefore there is the need for national and international regulation for safeguarding the rights of donors and to maintain the scientific quality and comply with the main objectives of the researchers and clinicians. In the design of regulation it is important to incorporate the perspectives of the citizens This research aims to map the expectations and motivations of ordinary citizens in the donation of human cells for medical and scientific research biobanks in Portugal. The research methodology used is based on the combination of qualitative methods, including the promotion of an online debate and the request of "small trials" to different ordinary citizens. The results achieved will allow the identification and exploitation of public perspectives in these fields and possible mechanisms for participation. Thus, allowing the understanding of some strands of “biological citizenship” in Portugal.

Dissertação de Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação apresentada à Universidade Aberta
The Portuguese Constitution only in 1976 enshrined the fundamental right to the environment, and a Law on environmental issues has only came into being in 1987, presenting and innovative vision for the concept of environment that has come to adopt – initiating the process of institutionalization of public policies on environment in Portugal, whose institutional, political and legal route is analyzed here, in particular since 1967, providing a chronological reading of the last fifty years of history. Bearing in mind the increasing assertion of environmental awareness among the Portuguese in recent years – especially since the pivotal event that are the Lisbon floods, in 1967 – taking into account the constraints resulting from the total alienation that the dictatorial regime subject both Portugal and the Portuguese, are offered here contributions to a historical approach to milestones of environmental policy in Portugal, in the form of an interpretive history, given the different dynamics, personalities, institutions and movements that embodied it in the recent past, as well as the evolution of the political model for the environment. The interpretative analysis of the course of Portugal allows measuring a profile of environmental issues that attest his route in recent decades, either by the absence of a culture of civic participation and intervention (which prevented the mobilization of citizens in decisive matters), either by the though integration of environment into other policies (having been shy to adopt a common strategy for environmental issues in the past recent). On the other hand, the designed chronology allows to measure that great strides in environmental policy were dictated by external impulse and external pressure, rather than by internal pressure of public opinion, particularly in terms of the legal framework, the institutional and administrative framework, becoming environmental policies more or less visible depending on the commitment of its leaders. As a result of a civil society that only little more than thirty years won real political and social rights, the absence of a culture of a consistent public participation, the absence of an institutional structure, solid and able to withstand partisan alternation and change of guardianship, and a legislative framework, robust enough to tackle the real problems of the country, environmental issues (although being able to change the paradigm of relationship between rulers and ruled, confirming thus the true extent that the environment is in Portuguese society), are relatively recent in public policy, political agenda and in the speech of the Portuguese, and this is due to this very particular course of Portugal.

O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

Tese no âmbito do Doutoramento em Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas submetida ao Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra
The present study takes a queer and feminist theoretical approach to discuss the intersections between asexuality and human rights. The aim is to understand how discourses and practices about asexuality – produced by the Portuguese media, healthcare providers and asexually identified people – are being constructed, negotiated and challenged in contemporary Portugal and what they can teach us about human rights. This action-research also lays claim for the importance of the existence of asexual people in the LGBTQI+ communities and that their voices should be considered whenever new relevant social policies are introduced or discussed, or existing ones are rethought. The title pursues a twofold ambition: 1) "The Asexual Revolution" points to my conviction that asexuality can produce knowledge that challenges traditional codes of behaviour related to sexuality and interpersonal relationships; 2) the subtitle – "Discussing human rights through the lens of asexuality in Portugal" – highlights that asexuality can be an epistemological lens and a critical contribution to rethinking intimate citizenship and human rights. The data was collected over 24 months in Portugal and it includes fieldnotes and participant observation reports of asexuality-related events, media coverage from 2001 to 2017 and an account on a focus group with healthcare providers, and semi-structured interviews with self-identified asexuals (April-November 2016). This interdisciplinary and multi-method study uses a descriptive, analytical and critical perspective to identify spaces of change and contestation of normative discourses that are emerging through the collective action of asexual people. The research revealed that positive outcomes towards the subject in Portugal over the past decade have been mainly enabled through spaces where asexually identified people were able to share their lived experiences. Digital platforms, together with asexual activism and media participation have all contributed to creating a difference in the asexuals' lives and general perception about asexuality.
O presente estudo parte de uma abordagem teórica queer e feminista para discutir as intersecções entre a assexualidade e os direitos humanos. Pretende-se compreender como os discursos e as práticas sobre assexualidade – produzidos pelos media, prestadores de cuidados de saúde e pessoas que se identificam como assexuais – estão a ser construídos, negociados e desafiados atualmente em Portugal e o que podem ensinar sobre direitos humanos. Esta investigação-ação reivindica também a importância da existência de pessoas assexuais nas comunidades LGBTQI+ e que as suas vozes sejam consideradas sempre que novas políticas sociais relevantes sejam introduzidas ou discutidas, ou para que as existentes sejam repensadas. O título apresenta uma dupla ambição: 1) "A Revolução Assexual" aponta para a minha convicção de que a assexualidade pode produzir conhecimentos que desafiam os códigos tradicionais de comportamentos relacionados com a sexualidade e as relações interpessoais; 2) o subtítulo – "Discutindo os direitos humanos através da lente da assexualidade" – destaca que a assexualidade pode ser uma lente epistemológica e uma contribuição crítica para repensar a cidadania íntima e os direitos humanos. Os dados foram recolhidos ao longo de 24 meses em Portugal e incluem notas de campo e anotações sobre observação participante de eventos relacionados com assexualidade, cobertura mediática de 2000 a 2017, registo de um focus group com profissionais de saúde e entrevistas semiestruturadas com pessoas que se auto identificam como assexuais (abril a novembro de 2016). Este estudo interdisciplinar e multimétodo utiliza uma perspetiva descritiva, analítica e crítica para identificar espaços de mudança e de contestação de discursos normativos que estão a surgir através da ação coletiva de pessoas assexuais. A pesquisa revelou que os resultados positivos em relação ao conhecimento sobre o tema em Portugal, ao longo da última década, foram principalmente possibilitados por espaços onde pessoas que se identificam como assexuais puderam partilhar as suas experiências vividas. As plataformas digitais, juntamente com o ativismo assexual e a participação nos media, contribuíram para criar diferença na vida de assexuais e na perceção geral sobre a assexualidade.

Este trabalho de projeto propõe um modelo para o projeto AfroLis que tem como objetivo a capacitação de comunidades afrodescendentes de modo a aumentar a sua visibilidade através da sua participação direta na produção e no consumo crítico de conteúdos mediáticos. A base para o projeto é o audioblogue Rádio AfroLis, criado em abril de 2014 pela autora, no qual semanalmente afrodescendentes negros a viver em Lisboa publicam entrevistas feitas a afrodescendentes na mesma situação minoritária, seguindo a tradição dos media étnicos. As novas tecnologias de informação e comunicação deram visibilidade às histórias partilhadas no audioblogue e em outras plataformas digitais. A pergunta que se coloca é: que impacto poderá essa visibilidade ter nas comunidades que se pretende atingir e retratar, se forem elas próprias a criar os conteúdos desses retratos e se elas puderem ter acesso aos conteúdos também em plataformas não digitais? O projeto AfroLis tem como objetivo contribuir para que as comunidades afrodescententes exerçam o seu direito de comunicar aproveitando as novas tecnologias, mas não se deixando limitar nem excluir por elas.
This project proposes a model for the project AfroLis, which aims at the empowerment of communities of African descent, in order to directly influence their participation in the production and critical consumption of media content. The base for the project is the audioblogue Radio AfroLis, created by the author in April 2014, in which, on a weekly basis, black people of African descent living in Lisbon publish interviews with other black people in the same minority situation, following the tradition of ethnic media. The new information and communication technologies gave visibility to the stories shared in the audioblogue and other digital platforms. The question now posed is: what impact will this visibility have on the targeted communities and on their portraits, if they themselves create the content of these representations and have access to the content on platforms other than the digital ones? The project AfroLis aims at contributing for the communities of people African descent to exercise their right to communicate, using new technologies but not letting them exclude or limit them.

O serviço público de televisão representa uma das maiores despesas anuais do estado português no que respeita a indemnizações compensatórias. Logo, sobretudo no actual contexto de crise económico-financeira, é inevitável questionar a necessidade de manter o actual modelo de financiamento deste serviço. Este trabalho teve então como principal objectivo explorar se deve ou não o estado financiar o serviço público de televisão. Através da recolha e análise de bibliografia sobre o tema, na sua maioria escrita por economistas, procurou fazer-se um levantamento dos argumentos mais relevantes, tanto daqueles que suportam este tipo de financiamento, como daqueles que são contra. Posteriormente, com base no estudo dos argumentos recolhidos, foi feita uma contraposição dos mesmos, com o objectivo de chegar a uma conclusão quanto à justificação, ou não, do financiamento do serviço público de televisão pelo estado. No final deste trabalho destaca-se a importância, ainda nos dias de hoje, da transmissão de conteúdos de serviço público. Para além disso, destaca-se também a existência de uma diversidade de modelos para a sua organização e financiamento, alguns dos quais não assumem que seja o estado, e consequentemente os contribuintes, a arcar com o financiamento deste serviço. Desta forma, o trabalho pretende contribuir para uma reflexão sustentada sobre o financiamento do serviço público de televisão e sobre as razões que levam a questionar o modelo actual.
Public broadcasting service represents one of the largest annual expenses that the portuguese state has in direct grants. It is thus, inevitable, notably in the current context of economic and financial crisis, to question the need for this expense. As such, the main objective of this paper was to explore whether the state should or not be responsible for funding public broadcasting service. This work entailed the collection and analysis of bibliography – mostly written by economists – related to financing public broadcasting service. A survey of the most important arguments was done, which involved the study of both arguments support and against this type of funding. Subsequently, given the collected arguments, a contrasting analysis between them was conducted, in order to reach a conclusion as to the justification, or not, of the public broadcasting service funding by the state. In conclusion, this work highlights the importance, even nowadays, of the transmission of public service contents. It also emphasizes the diversity of models for the organization and finance of public broadcasting service, being that some of these models do not depart from the assumption that it is up to the state – and, in the end, all taxpayers – to finance this service. In this way, this paper aims to contribute to the reflection about the funding of public broadcasting service and about the reasons why the current model is challenged.

Merck KGaA is a global Science and Technology company, focusing on the Healthcare Industry, Life Science and Performance Materials. However, Merck in Portugal is a relatively small subsidiary with a midsized office in Miraflores, employing approximately 114 employees. Merck S.A. Portugal focuses mainly on the Healthcare Market. As the company went through a major transformation in 2016, it created a need to communicate on a low cost basis and in an efficient way, using digital as its main channel. The aim of this in company project was to introduce Employee Advocacy as a solution to digital communication. Employee Advocacy is a new communications concept derived from employee social media usage and employee word of mouth. It has been noted that employee networks are wider than company’s own and employee word of mouth is more trustworthy. Before the tool could be implemented the author did a research on what motivates employees to commit to Brand Citizenship Behavior, in other words, what is the driver that makes employees want to share company content on their personal social media profiles. Findings revealed that in the case of Merck S.A. Portugal employees individual internal drive and brand knowledge are factors affecting willingness to share on social media. Based on the results a series of internal strategies were applied on- and offline.
Merck KGaA é uma empresa global especializada na Industria Farmacêutica, Life Science and Performance Materials. A Merck S.A. em Portugal é uma filial de tamanho médio, tendo aproximadamente 114 empregados. O escritório está localizado em Miraflores, Lisboa. A Merck em Portugal está focada principalmente na indústria farmacêutica. Em 2016, a Merck empreendeu numa renovação incorporando a digitalização na sua estratégia, tendo implementado a comunicação digital numa maneira low cost e efetiva. O motivo deste trabalho "dentro de companhia" foi introduzir o Employee Advocacy como um novo conceito de comunicação digital. Employee Advocacy é um conceito inovador que incorpora os empregados na comunicação corporativa. Os empregados podem partilhar conteúdo da Merck S.A. Portugal nas suas redes sociais privadas utilizando o conceito do "word of mouth". As redes sociais dos empregados são maiores do que da empresa e o WOM é mais confiável. Antes de implementar a programa, a Merck S.A. Portugal precisava de fazer um estudo das necessidades e os motivos que levam os empregados a comprometer-se com o Brand Citizenship Behavior. Em outras palavras, quais são os fatores que fazem os empregados partilhar conteúdo nas suas redes sociais privadas. Os resultados mostraram que a vontade pessoal dos empregados (internal drive) e conhecimento da marca, têm impacto significante na vontade de partilhar nas redes sociais. Depois de obter os resultados, a empresa aplicou estratégias online e offline.

Information technology (IT) is increasingly important in organizations' life and has, therefore, become essential to the development of sustainable business growth. Thus, it is necessary to adopt IT governance (ITG) mechanisms to better control solutions, sustainable growth, and better decision making. Since an advantageous competitive differential lies in the behavior of its employees, this work focuses on the behavioral expression of ITG, aiming to analyze the effect of the impact of ITG institutionalization on the main dimensions of Organizational Citizenship Behavior (OCB). OCB describes the voluntary commitment of the individuals to an organization, with attitudes that are not part of their contractual functions. A descriptive-confirmative ex post facto research was conducted through survey research to 112 employees of IT-related departments and divisions from companies in Portugal. The Partial least square - structural equation modeling (PLS-SEM) method was used to test the overall model. The general hypothesis of this study was confirmed, showing that the ITG institutionalization has a positive effect on the individuals’ OCBs. Moreover, this study was subjected to a comparative analysis with one made in Brazil, which confirmed that the ITG institutionalization Model has different effects on individuals' OCBs in cultural terms. Finally, two main contributions emerge. On the one hand, in theory, it confirmed the relationship between OCB and ITG constructs. On the other hand, in practice, it shows the organizations that by implementing their ITG Mechanisms, they are increasing employees' OCBs and, consequently, organizational effectiveness.
As tecnologias de informação (TI) são cada vez mais importantes nas organizações, sendo essenciais para o desenvolvimento sustentável dos negócios. Assim, torna-se necessário a adoção de mecanismos de Governação de TI (GTI) para uma melhor decisão, controlo das soluções, e crescimento sustentável. Estando o diferencial competitivo no comportamento dos seus colaboradores, este trabalho foca-se na expressão comportamental da GTI, analisando o impacto da institucionalização da GTI nas dimensões do Comportamento de Cidadania Organizacional (CCO). O CCO é descrito como o compromisso voluntário dos indivíduos para com a organização, com atitudes que não fazem parte de suas funções contratuais. Foi realizada uma pesquisa ex post facto com desenho descritivo e natureza confirmatória a partir de um questionário a 112 funcionários de departamentos e divisões de TI de empresas em Portugal. Foi utilizada a Modelação de Equações Estruturais com Mínimos Quadrados Parciais (PLS-SEM) para testar o modelo. A hipótese geral deste estudo foi confirmada, mostrando que a institucionalização do GTI tem um efeito positivo na CCO dos indivíduos. Além disso, foi realizada uma análise comparativa entre este estudo e outro realizado no Brasil, confirmando que o efeito da institucionalização do GTI sobre os CCO dos indivíduos altera de acordo com o contexto cultural. Finalmente, podemos afirmar, na teoria, que se confirma a relação entre os construtores da CCO e do GTI, e de forma pratica, para as organizações Portuguesas que implementam os seus mecanismos de GTI, estes aumentam as CCO dos funcionários e, consequentemente, a eficácia organizacional.

Desde a sua instituição em 1992, que a cidadania europeia e os seus direitos têm vindo a ser fortalecidos sucessivamente por via dos tratados. Porém, a existência de uma cidadania europeia mais forte não é acompanhada pela identificação dos cidadãos nacionais enquanto cidadãos europeus, nem pelo conhecimento dos direitos que lhe são inerentes. A promoção deste conhecimento entre os cidadãos nacionais compete não só às instituições europeias como a cada um dos Estados-Membros. Em Portugal, esta função foi atribuída pelo Estado Português ao Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD). Este trabalho procura avaliar a forma como a ação do CIEJD tem contribuído para o aumento deste (re)conhecimento entre os cidadãos portugueses, algo que foi observado ao longo do estágio na instituição. Terminada esta experiência considera-se que o CIEJD tem um papel importante na diminuição do desconhecimento nacional sobre a cidadania europeia e que possui potencial para melhorar a sua ação enquanto promotor do projeto Europeu em Portugal.
Since its institution in 1992, European citizenship and its rights have been continuously strengthened through treaties. However, the existence of a stronger European citizenship is not followed by national citizens’ identification as European citizens, nor by the knowledge of its inherent rights. The promotion of this knowledge amongst national citizens is entitled not only to the European institutions, but also to each of the Member-States. In Portugal, this task has been assigned to the European Information Centre Jacques Delors (CIEJD) by the Portuguese State. This works seeks to evaluate how CIEJD’s action has contributed to the increase of this acknowledgment amongst Portuguese citizens, something that was observed throughout the internship in the institution. Having finished this experience, it is considered that CIEJD has an important role in diminishing national unawareness of European citizenship and that it has potential to improve its action as a promoter of the European project in Portugal.

As organizações de solidariedade social proliferaram em Portugal no período da austeridade, mobilizadas por um impulso ético coletivo que visava suprir necessidades de emergência do período da "crise". Esta tese analisa as representações/necessidades inscritas no voluntariado alimentar e de proximidade, inserido num contexto politico paradigmático de ação social e alicerçado na transferência de parte da responsabilidade pública para as organizações privadas. O trabalho de campo foi realizado em quatro organizações de voluntariado em Évora, Lisboa e Setúbal, que ofereciam recursos materiais doados na comunidade - bens básicos - aos beneficiários e procuravam suprir necessidades imateriais (cuidado e companhia). A atividade voluntária cruza domínios privados, casa e família, institucionalizando uma parceria de apoio social partilhada com o Estado, que corporiza uma gestão "combinada" de "crise". Esta interseção é fundamental para a reprodução da pessoa e da família e evita o colapso das comunidades nas quais as organizações atuam. O paradigma assenta na disseminação de uma retórica pública de empoderamento dos agentes privados, pessoas e instituições, uma ética "moralizadora" que instiga os cidadãos para a ação social. Porém, os beneficiários das organizações de solidariedade revelam sentidos de precarização e de perdas simbólicas, o que rompe com as suas noções de bem estar social e com o princípio keynesiano de confiança, pilar basilar do Estado Providente. O modelo de governança paritária deverá se alvo de revisão dado que interfere nas economias reais, sobretudo em contextos de crise onde fazer a vida depende, em grande medida, da providência social.
In Portugal, voluntary social organisations expanded during austerity and were mobilised by a collective ethic impulse which aimed to solve emergency needs at the time of "crisis". This thesis examines representations/needs inscribed in food and proximity volunteering, which is inserted in a paradigmatic political social action framework grounded in the transfer of part of public liabilities. Fieldwork was made in four volunteering organisations localised in Évora, Lisboa e Setúbal which offered material resources donated by the community - basic goods - to the beneficiaries and tried to solve intangible needs (care and company). Voluntary activity intersects private domains, household and family, institutionalising social assistance partnerships with the State, which embodies a "shared" management of "crisis". This junction is crucial to family and individual reproduction and prevents the collapse of the communities where organisations operate. This paradigm is settled in a public rhetoric of empowerment of private agents and institutions, a "moralising" ethic which stimulates citizens to social action. However, solidarity organisations’ recipients reveal precarisation senses and symbolic loses, which breaks their well-being notions and keynesian principle of trust, which is a fundamental pilar of Welfare State. This joint governance model has to be reviewed since it intervenes whit real economies of society, specially in crisis situations where getting by depends on social provision to a large extent.

Tese de Doutoramento em Ciências da Comunicação
A presença que temos da mídia e das tecnologias em nossas vidas, desde muito cedo, não apenas influencia nossa percepção do mundo como altera a relação que estabelecemos com outros sujeitos e com a noção de espaço e tempo. Daí a importância dos sujeitos terem o direito de acessar uma mídia ética e plural, que revele a polifonia de vozes da sociedade. Para isso precisamos de uma sociedade mais consciente e de instâncias de crítica midiática que possibilitem uma literacia midiática e uma nova relação entre os sujeitos e os meios. Bertrand (2002) afirma que é possível listar uma série de iniciativas, que ele chamou Media Accountability System (MAS), no sentido de se trabalhar um olhar mais crítico e consciente em relação à mídia. Entre eles, os observatórios de mídia e imprensa, que nos propomos a pesquisar e que possuem pelo menos duas funções: fiscalizar os veículos e seus profissionais, e alfabetizar midiaticamente o público (Christofoletti & Motta, 2008; Damas & Christofoletti, 2006). A existência de observatórios como forma participação cidadã é cada vez mais frequente no mundo como forma da sociedade cobrar direitos, garantias, monitorar leis e participar da vida pública de maneira mais intensa em busca de uma democracia mais plena. Nosso estudo tem como objetivo estudar o campo das relações entre observatórios brasileiros e portugueses e a literacia midiática, conceito que discutimos neste trabalho, assim como o de educomunicação, participação, democracia e cidadania. Para realizar nossa pesquisa buscamos contextualizar o surgimento e a relevância dessas instâncias de participação cidadã. Realizamos um trabalho empírico com os observatórios de mídia e imprensa de Portugal e do Brasil, a partir da análise dos seus sites, redes sociais e de 42 entrevistas buscando perceber como eles atuam nos dois países, bem como seus objetivos de aproximações com a literacia midiática. Compartilhamos nas conclusões uma reflexão acerca das características, dos denominadores comuns e das melhores ações de literacia midiática dos observatórios encontrados e sugerimos alguns caminhos, no sentido de colaborar com sua valorização, seu aperfeiçoamento e o estímulo ao surgimento de novas experiências.
The presence we have of the media and technologies in our lives, from an early age, not only influences our perception of the world but changes the relationship we establish with other subjects and the notion of space and time. Hence the importance of subjects having the right to access an ethical and plural media, which reveals the polyphony of society's voices. For this, we need a more conscious society and instances of media criticism that allow Media Literacy and a new relationship between subjects and media. Bertrand (2002) states that it is possible to list a series of initiatives, which he called the Media Accountability System (MAS), in order to work on a more critical and conscious view of the media. Among them, the media / press observatories, which we propose to research and which have at least two functions: to supervise the vehicles and their professionals, and literate the public for the media (Christofoletti & Motta, 2008; Damas & Christofoletti, 2006). The existence of observatories as a form of citizen participation is becoming more frequent in the world as a way for society to collect rights, guarantees, monitor laws and participate in public life more intensively in search of a fuller democracy. Our study aims to study the field of relations between Brazilian and Portuguese observatories and media literacy, a concept that we discuss in this work, as well as the one of educommunication, participation, democracy and citizenship. To carry out our research, we seek to contextualize the emergence and relevance of these instances of citizen participation. We carried out an empirical work with the media and press observatories of Portugal and Brazil, based on the analysis of their websites, social networks and 42 interviews seeking to understand how they work in both countries, as well as their objectives of approximations with media literacy. We shared in the conclusions a reflection about the characteristics, common denominators and the best actions of media literacy and we suggest some ways, in the sense of collaborating with its valorization, its improvement and the stimulus to the emergence of new experiences.
Esta tese foi parcialmente financiada pela CAPES, sem a qual esta pesquisa não teria sido realizada e a quem agradecemos o apoio e a confiança. Processo: 99999.002247/2015-01

Orientação: Rafael Gonçalo Pimentel Gomes Filipe
A investigação sobre a adesão das empresas a práticas de responsabilidade social tem vindo a aumentar nos últimos anos. Contudo, os estudos que procuram caracterizar a adesão a práticas de responsabilidade social por parte das empresas que são distinguidas como as melhores para se trabalhar ainda são escassos. Tendo em vista contribuir para a redução dessa lacuna, a presente investigação visou identificar e caracterizar as práticas de responsabilidade social desenvolvidas por um conjunto de empresas que integraram três rankings de ambientes de trabalho existentes em Portugal. Para esse efeito, foi realizado um estudo descritivo, transversal e quantitativo, baseado num inquérito por questionário, com o objetivo de aferir a importância que estas empresas atribuem às diferentes categorias ou dimensões que constituem o conceito de responsabilidade social das empresas, segundo os modelos conceptuais de Carroll (1979) e de Santos e colaboradores (2006), de acordo com as suas práticas de responsabilidade social. Os resultados sugerem que as empresas não atribuem igual importância às diversas dimensões da responsabilidade social das empresas.
The research about the corporate adherence to social responsibility practices has been increasing in recent years. However, there are still few studies seeking to characterize the adherence to social responsibility practices by companies distinguished for being great places to work. In order to reduce this gap, the present research aimed to identify and characterize the social responsibility practices adopted by a group of companies, which integrated three rankings of workplaces in Portugal. For this purpose, we have conducted a descriptive, cross-sectional and quantitative study, based in a questionnaire survey, in order to assess the importance that these companies attribute to the different categories or dimensions that constitute the concept of corporate social responsibility, proposed by Carroll (1979) and Santos et al. (2006), according to their social responsibility practices. The results suggest that companies do not attach equal importance to the various dimensions of corporate social responsibility.

Motivado pela familiaridade com a bioética e entendendo que o enfermeiro é um profissional da saúde comprometido com a cidadania, propusemos o presente estudo, que explora a força da bioética como ponte para a formação cidadã do enfermeiro. Investigamos como o ensino da bioética na licenciatura / graduação de enfermagem pode contribuir para formar um enfermeiro comprometido com a saúde da população. Esse compromisso vai além do cuidado nas instituições, abrangendo, também, as condições sociopolíticas e económicas que determinam a saúde das pessoas. As perguntas de investigação foram: Qual o preparo dos docentes para lidar com a bioética e a cidadania na formação dos futuros profissionais? Quais as conceções de bioética e cidadania dos docentes de bioética na formação dos futuros profissionais? As estratégias e conteúdos de enfermagem usados no ensino da bioética podem contribuir para formar enfermeiros comprometidos com a saúde no sentido amplo, incorporando a face política? O pano de fundo desse estudo foi a formação do enfermeiro, enquanto profissional de saúde, e o seu preparo cidadão durante a formação inicial na graduação. Os objetivos foram: reconhecer as pontes e barreiras para a formação do enfermeiro cidadão entre docentes de deontologia, de legislação profissional, de ética ou de bioética na graduação em enfermagem, na cidade de São Paulo (Brasil) e em Portugal; averiguar as conceções de saúde, bioética e cidadania entre docentes de deontologia, de legislação profissional, de ética ou de bioética na graduação em enfermagem, em ambos os locais; analisar e discutir o projeto político e pedagógico e as estratégias de ensino adotadas pelos docentes de deontologia, de legislação profissional, de ética ou de bioética na graduação em enfermagem, em ambos os locais. Foi feita uma investigação exploratória, descritiva, empírica, com abordagem quanti-qualitativa e análise documental. Os resultados apontaram para diferenças quanto às conceções de bioética e às preocupações dos docentes quanto aos conteúdos e relacionamento com o discente. Quanto às estratégias de ensino, houve aproximação na importância do uso de casos reais para a discussão. Essas diferenças entre os dois países são reflexo dos diferentes contextos e das características da génese da bioética em cada local. Consideramos que o ensino da ética é fortemente influenciado pelo contexto histórico e político; deve ser feito de maneira interativa e exige por parte do docente preparo específico em bioética e em metodologias de ensino que levem à formação crítico-reflexiva. Defendemos que é possível entender e viabilizar a bioética como ponte para o exercício da cidadania na enfermagem.
Spurred on the familiarity with bioethics and understanding that the nurse is a health professional committed with the citizenship, we proposed the present study, which explores the bioethics power as a link to the citizen formation of the nurse. We investigated how the education in the nursery bachelor’s degree / graduation can contribute to develop a nurse committed with the population’s health. This commitment pushes the institutions care, covering, also, the social-politics and economics conditions which determine people’s health. The questions in the investigation were: Which is the preparing of the teachers to deal with the bioethics and citizenship in the graduation of future professionals? Which are the conceptions of bioethics and citizenship of bioethics teachers in the graduation of future professionals? The strategies and contents of nursery used in the bioethics teaching can contribute to graduate nurses committed with the health in a broad scope, incorporating the political side? The background of this study was the nurse graduation as health professional, and his/her citizen preparing during the initial formation in the graduation. The purposes were: to recognize the links and barriers to form a citizen nurse among the teachers of deontology, legislation professional, ethics and bioethics in the nursery graduation, in the city of São Paulo (Brazil) and in Portugal; to check the conceptions of health, bioethics and citizenship in the nursery graduation, in both locations; to evaluate and discuss the political-pedagogic project and the teaching strategies adopted by the teachers of deontology, legislation professional, ethics and bioethics in the nursery graduation, in both locations. It was carried out an exploratory, descriptive and empirics investigation, with quantitativequalitative approach and document analysis. The results showed the differences concerning the bioethics conceptions and the teachers’ concerns regarding the contents and relationship with the students. Concerning the teaching strategies, there was an approach in the importance of the use of real cases for discussion. Those differences between the two countries reflect different contexts and characteristics of bioethics genesis in each place. We consider that the ethics teaching is strongly influenced by the historical and political context; it should be done in an interactive way and requires a specific preparing of the teacher in bioethics and in teaching methodology which lead to a critical and reflexive formation. We defend that it is possible to understand and enable the bioethics as a link to the citizenship practice in nursery.

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais
A dicotomia entre ética e interesse nacional sofreu uma reconceptualização nas últimas quatro décadas, que se refletiu num maior entendimento da essencialidade destes dois elementos na formulação da política externa. Um contributo impactante para este desenvolvimento foi o conceito de ethical foreign policy, impulsionado pelas ações do antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Robin Cook, que assentava na formulação de uma dimensão ética nas atuações externas dos Estados. Através da abordagem teórica da Boa Cidadania Internacional, a presente dissertação visa analisar a dimensão ética da política externa portuguesa contemporânea e a sua emergência e desenvolvimento na prática, nomeadamente na atuação de Portugal em relação aos processos de autodeterminação de Timor-Leste e do Sahara Ocidental. De acordo com esta abordagem teórica, um Estado deve cumprir um conjunto de quatro premissas para se revelar um bom cidadão internacional. As premissas focam-se na posição face ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas; no grau de primazia atribuído ao bem-estar da sociedade internacional e aos direitos humanos; na atuação multilateral, diplomática, mediadora e concordante com o direito internacional; e na pertença a organizações regionais e internacionais. A presente dissertação conclui que, no caso de Timor-Leste, Portugal revelou-se um bom cidadão internacional e adotou uma abordagem proativa, dinâmica e persistente. Contudo, em relação ao Sahara Ocidental, a atuação de Portugal não demonstra que o país tenha atuado como um bom cidadão internacional. Para além de não ter cumprido, na totalidade, os requisitos característicos da Boa Cidadania Internacional, a postura portuguesa neste caso distinguiu-se pela passividade e complacência. A análise empreendida nesta investigação contribui não só para lançar luz sobre a discrepância entre a teoria e a prática da dimensão ética da política externa portuguesa contemporânea, mas também para evidenciar o entendimento distinto que Portugal faz do direito à autodeterminação nos dois estudos de caso.
The dichotomy between ethics and national interest underwent a revision in the last four decades which resulted in a broader understanding of the essentiality of both these elements in foreign policy decision-making. A valuable input to this development was the concept of ‘ethical foreign policy’ propelled by the actions of former British Foreign Secretary, Robin Cook. This con- cept argued for the formulation of an ethical dimension in the foreign acting of States. By applying the theoretical approach of Good International Citizenship, the present dissertation aims at analyz- ing the ethical dimension of contemporary portuguese foreign policy and its emergence and devel- opment in practice, namely in the foreign acting of Portugal regarding the self-determination pro- cesses in East Timor and Western Sahara. According to this theoretical approach, a State must comply with a set of four propositions to reveal itself as a good international citizenship. The prop- ositions focus on the position in the Security Council of the United Nations; on the degree of priority asserted to the welfare of international society and human rights; on the multilateral, diplomatic and mediating practice which acts in accordance with the international law; and on the member- ship in regional and international organizations. The present dissertation concludes that Portugal was a good international citizenship in the case of East Timor and that it adopted a proactive, dynamic and persistent approach. However, the portuguese foreign acting regarding Western Sa- hara indicates that it is not a good international citizenship because Portugal did not fully comply with the characteristics propositions of Good International Citizenship. Moreover, the position of Portugal in this case is determined by its passivity and compliance. The analyses undertaken in this investigation helps to not only shed some light upon the disparity between theory and practice in the ethical dimension of contemporary portuguese foreign policy but also expose the different understanding of the self-determination right that Portugal has regarding the two case studies.

Dissertação de mestrado em Ciência Política
Os estudos sobre a integração política dos imigrantes em Portugal abordam a ideia de que os imigrantes residentes em Portugal devem possuir os direitos políticos no seu processo de integração na sociedade portuguesa. Esta investigação ambiciona entender mais sobre a integração política desenvolvida na sociedade portuguesa pelas associações de imigrantes. Particularmente, a problemática que levou a delinear este trabalho de investigação centra-se na compreensão da promoção de direitos políticos desenvolvida pelas associações de imigrantes brasileiros em Portugal com vista a integração e participação política dos mesmos. Note-se que, com a implementação do regime jurídico dos direitos e deveres das associações de imigrantes, nomeadamente a Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, depois regulamentada pelo Decreto-Lei 75/2000 de 9 de maio, carimbou-se legalmente o valor e contributo crucial destas organizações nas várias dimensões da integração dos imigrantes, essencialmente no que a esta investigação diz respeito, na promoção de direitos e participação política dos mesmos. Sem partir do levantamento de hipóteses, esta dissertação procurou que fossem os dados recolhidos em campo a evidenciar se em Portugal as associações de imigrantes brasileiros desenvolvem atividades relacionadas com a promoção de direitos políticos dos imigrantes brasileiros, com vista à sua participação política. Neste sentido, usou-se a abordagem qualitativa como estratégia metodológica, onde a entrevista semiestruturada foi a técnica de recolha de dados e a análise de conteúdo a técnica empregue para examinar as respostas das associações de imigrantes brasileiros. Do presente estudo, verifica-se que as associações de imigrantes brasileiros realizam poucas atividades de promoção de direitos políticos relacionadas com o incentivo a participação política. Os argumentos explicativos apresentados prendem-se essencialmente com experiências anteriores junto dos imigrantes que revelaram estar estes pouco motivados para apreender informação sobre os seus direitos políticos por não os listarem entre as suas principais prioridades sobretudo numa fase inicial de acomodação a Portugal. Outra categoria de argumentos assenta sobretudo na ideia de que a política é uma atividade sensível e fraturante que pode suscitar conflitos entre os imigrantes e entre as associações, quando os objetivos das mesmas passam por dar serenidade e estabilidade aos imigrantes. Da análise realizada, das atividades que as associações apresentaram como estando relacionadas com a política, confirmou-se serem sobretudo voltadas para aconselhamento aos órgãos do poder político local e nacional sobre as necessidades reais dos imigrantes, a fim de se elaborar políticas que se enquadrem dentro das necessidades dos daqueles.
Studies on the political integration of international immigrants in Portugal address the idea that immigrants living in Portugal should have political rights in their integration process in Portuguese society. This research aims at understanding more about the political integration developed in Portuguese society by immigrants' associations. In particular, the problematic that led to the design of this research work focuses on understanding the promotion of political rights developed by associations of Brazilian immigrants in Portugal with a view to their political integration and participation. It should be noted that, with the implementation of the legal regime of rights and duties of immigrants' associations, namely Law no. 115/99, of August 3, and later regulated by Decree-Law 75/2000 of May 9, the value and crucial contribution of these organizations in the various dimensions of immigrant integration was legally stamped, essentially in what this research concerns, the promotion of rights and political participation of immigrants. Without explicit hypotheses as a starting point, the dissertation preferred to let the collected data speak out for themselves and reveal how much the associations of Brazilian immigrants in Portugal actually contribute to their political integration through activities related to the promotion of political rights of Brazilian immigrants. The research work is guided by a qualitative approach, using semi-structured interviews as the technique for data collection and the content analysis as the technique to analyze the data obtained from the interviews. The research findings reveal that the associations of Brazilian immigrants carry out few activities for the promotion of these immigrants’ political rights. The frequent justification was that, based on previous experiences with immigrants, political rights were not among their top priorities, especially in an early time of their settlement in Portugal. Another kind of explanation refered to the very nature of politics as a sensitive and fragmenting one, that could raise conflicts among immigrants and among associations, when their goals are exactly to give serenity and stability to immigrants. From the analysis to the activities that the associations presented as being closer to politics, it was clear that those were mainly focused on advising local and national political authorities about the real needs of Brazilian immigrants in order to develop policies that fit the needs of immigrants.

Dissertação de mestrado em Crime, Diferença e Desigualdade
As células estaminais presentes no sangue do cordão umbilical podem ser utilizadas em diversas terapias, através de transplantação hematopoiética, sendo que a sua eficiência já foi demonstrada em doenças como leucemias, linfomas, certas anemias, mieloma múltiplo, hemoglobinopatias e imunodeficiências. Atualmente, estudam-se também possíveis terapias no âmbito da medicina regenerativa em doenças neurodegenerativas, diabetes e em doenças cardiovasculares. A presente investigação ambiciona identificar as perspetivas de casais e de diretores de biobancos face à criopreservação do cordão umbilical em biobancos públicos ou privados em Portugal. A metodologia adotada neste estudo é de natureza qualitativa e decorreu em duas etapas: uma fase exploratória, em que se procedeu a uma análise de conteúdo de sites de entidades privadas de criopreservação do cordão umbilical em Portugal, com o intuito de definir os tópicos do estudo. Numa segunda fase, aplicaram-se entrevistas semi-estruturadas a casais e a diretores de biobancos. Os resultados decorrentes deste estudo permitirão perceber em profundidade as perspetivas destes atores sociais em relação os riscos e benefícios desta tecnologia, processos de tomada de decisão e opção entre biobanco público ou privado, assim como as expetativas e princípios quanto à doação e preservação deste tipo de material biológico. Almeja-se com estes resultados mapear dimensões de “cidadania biológica”, no que diz respeito a representações sobre questões de acesso e desigualdades a biobancos de cordão umbilical, direitos dos utentes, deveres e responsabilidades do Estado e das empresas e profissionais que operam neste campo.
The stem cells present in the umbilical cord blood can be used in various therapies, via hematopoietic transplantation, whose efficacy has already been demonstrated in illnesses such as leukemia, lymphomas, certain anemia, multiple myeloma, hemoglobinopathies and imunodeficiencies. Currently, possible therapies in the field of regenerative medicine in neurodegenerative diseases, diabetes and cardiovascular diseases are also being studied. This study aims to identify the perspectives of couples and directors of biobanks towards the cryopreservation of the umbilical cord in public or private biobanks in Portugal. The methodology used is qualitative and involved two stages: In the first stage, for the purpose of defining research topics, an analysis of the content of websites of private companies working with umbilical cord cryopreservation in Portugal was conducted. On a second stage, semi-structured interviews with couples and directors of such biobanks were conducted. The results from this research will allow in-depth understanding of the perspectives of these social actors in relation to perceived risks and benefits of such technology, processes for decision-making and choosing between public or private biobanks, as well as expectations and rationales regarding donation and preservation of this kind of biological material. The achieved results will allow to map dimensions of “biological citizenship”, namely on what concerns views about access and inequalities to cord blood biobanks, rights of users, and duties and responsibilities of the State and of companies and professionals working in this domain.

As sociedades, por todo o mundo, atravessam uma fase de progresso e mudança estonteante e a um ritmo vertiginoso. Os Estados europeus estão de alguma forma preparados para acompanhar essas mudanças, no entanto, um Estado no seu sentido tradicional já não consegue por si só corresponder a todas as mais rápidas e variadas mudanças que ocorrem nas sociedades que tutelam. O normal funcionamento das instituições públicas está dependente da respetiva legislação, processos e tempo para funcionar. Tempo escasso, cada vez mais encurtado pela constante mudança do tecido social. O conceito de governança surge como ferramenta auxiliar à ação do Estado, pois como modelo de gestão de política pública é este que está agora aparentemente mais capacitado para corresponder às mudanças das necessidades das respetivas comunidades que constituem a sociedade. Esta dissertação tem como objetivo compreender quais os benefícios e desvantagens deste modelo de governação aplicado a uma política de prevenção de criminalidade em Portugal. Para isso selecionei a política mais próxima da atualidade nesta matéria, que se reflete nos contratos locais de segurança, neste caso dando algum enfâse ao mais próximo da minha realidade, o projeto "juntos somos+". Considero poder ajudar este e outros projetos semelhantes expondo algumas questões e ideias pertinentes para uma futura aplicação do modelo de governança, pois este tem mais áreas passíveis de aplicação. Esta dissertação pode ser útil à aplicação deste modelo noutras dessas áreas dando algumas respostas e lançando algumas questões pertinentes.
Societies around the world are going through a phase of progress and change at a stunning pace. The European States are somewhat ready to monitor and address those changes; however, the State in its traditional sense cannot by itself tackle all of the various and fast paced changes that occur in the respective societies they tutor. The normal functioning of public institutions is dependent on legislation, processes and time to yield results. Time that is scarce, shortened even more by the constant changes in the social fabric. The concept of governance appears has an auxiliary tool to state action, since has a management model of a public policy it is this one that appears to be the most qualified to manage and address the changes of the necessities of the respective communities that compose society. This thesis has the objective of understanding which are the benefits and disadvantages of this model of management applied to a public policy of crime prevention in Portugal. For this to be achieved i choose the closest and contemporary policy in this matter, which is reflected in the social security contracts, in this case giving more emphasis on the closest to my reality - the project "juntos somos+". I consider being able to help this and other similar projects by shedding Light upon some questions and ideas that I find pertinent to a future application of the governance model, since it has more areas of application. This thesis therefore might be helpful to the application of this model in such areas by giving then those answers and highlighting other pertinent issues.

A presente investigação tem como objetivo fazer uma análise aprofundada sobre as dificuldades que os seniores portugueses podem sentir ao aceder ao Portal Online das Finanças em Portugal. Para esta análise foram tidos em conta fatores como a adaptação das gerações mais velhas às Tecnologias da Informação e da Comunicação, os processos de aquisição de competências, a inclusão social e, por fim, a inclusão digital como um vetor do processo de cidadania. Procurou-se também apurar a natureza das dificuldades que os seniores sentem, tanto da perspetiva dos contribuintes seniores, como da perspetiva da organização e disposição da informação a nível do website do Portal das Finanças em Portugal. Para esta investigação foram entrevistados 16 seniores, 8 mulheres e 8 homens, nas faixas etárias entre os 55 e os 80 anos, com o objetivo de compreender as causas do problema em estudo e demonstrar que a inclusão e emancipação dos seniores neste tipo de tarefas e obrigações cívicas cada vez mais estão informatizadas, podem ser benéficas para o aumento dos níveis de literacia digital e para o processo de construção e afirmação da cidadania.
This research aims to make an in-depth analysis on the difficulties that portuguese seniors can feel when accessing the Online Finance Portal in Portugal. For this analysis, factors such as the adaptation of the older generations to Information and Communication Technologies, the processes of acquisition of competences, social inclusion and, finally, digital inclusion as a vector of the citizenship process were taken into account. It was also sought to ascertain the nature of the difficulties that seniors feel, both from the perspective of senior taxpayers, and from the perspective of the organization and provision of information at the website of the Finance Portal in Portugal. For this research, 16 seniors, 8 women and 8 men were interviewed in the age groups between 55 and 80 years old, in order to understand the causes of the problem under study and to demonstrate that the inclusion and emancipation of the seniors in this type of tasks, which are increasingly computerized, can be beneficial for increasing levels of digital literacy and for the process of building and affirming citizenship

O movimento sufragista português e espanhol só começa a formar-se no início do século XX, quando nos Estados Unidos da América e na Europa ocidental o debate em torno do voto feminino se travava há várias décadas. As razões deste atraso prendem-se sobretudo com a elevada taxa de analfabetismo feminino, a ideia de que a Igreja Católica tinha uma forte influência sobre as mulheres e a entrada tardia das mulheres das classes média e alta no mercado de trabalho. Com esta tese de doutoramento pretendemos analisar o contexto sócio-político em que o debate sobre o voto feminino surgiu na Península Ibérica no inicio dos regimes constitucionais, no século XIX, e aquele que as mulheres portuguesas e espanholas obtiveram o direito de poder participar em eleições legislativas, quer como votantes, quer como candidatas, já na década de 30 do século XX.
The Portuguese and Spanish feminist movement only began to take form in the early twentieth century, when in the United States of America and in Western Europe the debate over the women’s vote was already going on for several decades. The reasons for this delay are mainly the high rate of female illiteracy, the strong influence of the Catholic Church on women and the late entry of women of the middle and upper classes into the labor market. With this doctoral thesis we want to analyze the social-political context in which the discussion on female suffrage arose in the Iberian Peninsula at the beginning of the constitutional regimes, in the nineteenth century, and the in which Portuguese and Spanish women gained the right to participate in national parliamentary elections, either as voters or as candidates, in the 1930s

Este trabalho visa: caracterizar as práticas de gestão de recursos humanos no sector bancário português e averiguar se estas se aproximam das designadas como práticas de elevado desempenho; contribuir para a explicação da relação entre práticas de gestão de recursos humanos de elevado desempenho e resultados organizacionais, testando o papel mediador da implicação afectiva na relação entre percepções de práticas de gestão de recursos humanos e comportamentos de trabalho. A dissertação integra, além da revisão de literatura, três estudos empíricos. A nível teórico, contribui: para a investigação que evidencia existir uma relação positiva entre práticas de gestão de recursos humanos de elevado desempenho e resultados organizacionais, alargando o contexto geográfico e sócio-cultural de análise a Portugal; para a explicação da relação entre práticas de gestão de recursos humanos de elevado desempenho e resultados organizacionais, revelando que algumas práticas contribuem para a implicação afectiva e que esta contribui para comportamentos de trabalho favoráveis para as organizações. A nível metodológico, salienta-se a importância de considerar na análise do impacto das práticas de elevado desempenho, não apenas um indicador global, mas também a influência das práticas individuais. Seleccionaram-se indicadores susceptíveis de contribuir para elaborar uma escala de práticas de elevado desempenho. A nível da intervenção organizacional, destacam-se as práticas de gestão de recursos humanos que contribuem para a percepção de competência pessoal e o interesse de na avaliação da formação considerar, como outputs, o impacto que esta tem na implicação afectiva e no investimento pessoal no desenvolvimento profissional.
Our aim was: to characterize human resource management practices in the Portuguese banking sector and ascertain whether they were close to what the literature refers to as high-performance human resource management practices; to help explain the relationship between high-performance human resource management practices and organizational outcomes, testing the mediating role of organizational affective commitment in the relationship between perceptions of human resource management practices and work behaviors. The work includes a review of the literature and three empirical studies. Where theory is concerned, our work contributes to evidence suggesting that highperformance human resource management practices have a significant effect on organizational results, broadening socio-cultural and geographical contexts of research by developing this line of research in Portugal; to an understanding of the relationship between high-performance human resource management practices and organizational results, suggesting that some of these practices, play a role in organizational commitment, which in turn contributes to organizational spontaneity work behaviors. Regarding methodology the results suggest that, despite the importance of having a single global measure of human resource management systems, it is also important to considerer the influence of individual practices. We selected indicators that contribute to building a scale of high - performance human resource management practices. Where organizational intervention is concerned the work suggests the importance of: human resource management practices that contribute to perceptions of personal competence and points out the importance of the impact of training on organizational commitment and on personal investment in professional development.
Doutor em Gestão Especialidade em Organização e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

The central question about this thesis is how a game that teaches Solidarity Economy in public high schools in Portugal could be developed by using experimental, creative, and playful methods. Therefore, the thesis showcases the deficiencies of the Capitalist Economy and outlines in which ways a Solidarity-based Economy could improve those shortcomings. It emphasizes on the different aspects of Solidarity Economy and integrates them in an educational context by exploring experimental, playful and creative methods. It incorporates empowerment and active citizenship and considers the curriculum of secondary education of public schools in Portugal. The theoretical part of the methodology is based on scientific literature in form of books, scientific articles and websites. The empirical methodology incorporates participant observation, a questionnaire and an interview, with qualitative and quantitative methods for data collection. The analysis of the gathered data showed that students improved their understanding and critical reflection about the Capitalist and Solidarity Economy. The students perceived the game as easier, more interesting and more motivating than traditional teaching methods. Nevertheless, various aspects concerning the content, execution and frame conditions of the game need to be improved. The political recommendations include a continuity in actions that encourage active citizenship, as well as the integration of playful, creative and experimental methods in public schools in Portugal. A partnership with universities is recommended in order to elaborate those activities and methods. Furthermore, the subjects in secondary education could be extended, integrating topics such as Solidarity Economy, sustainability or mental health.
A questão central desta tese é como um jogo que ensina Economia Solidária em escolas secundárias públicas em Portugal pode ser desenvolvido utilizando métodos experimentais, criativos e lúdicos. Portanto, a tese mostra as deficiências da Economia Capitalista e delineia de que forma uma Economia baseada na Solidariedade poderia melhorar essas deficiências. Enfatiza os diferentes aspectos da Economia Solidária e integra aqueles num contexto educacional, explorando métodos experimentais, lúdicos e criativos. Incorpora empoderamento e a cidadania activa e considera o currículo do ensino secundário das escolas públicas em Portugal. A parte teórica da metodologia baseia-se na literatura científica sob a forma de livros, artigos científicos e websites. A metodologia empírica incorpora a observação participante, um questionário e uma entrevista, com métodos qualitativos e quantitativos para a recolha de dados. A análise dos dados recolhidos mostrou que os estudantes melhoraram a sua compreensão e reflexão crítica sobre a Economia Capitalista e Solidária. Os estudantes consideraram o jogo mais fácil, mais interessante e motivador do que os métodos tradicionais de ensino. No entanto, vários aspectos relativos ao conteúdo, execução e condições de enquadramento do jogo precisam de ser melhorados. As recomendações políticas incluem uma continuidade nas acções que encorajam a cidadania activa, bem como a integração de métodos lúdicos, criativos e experimentais nas escolas públicas em Portugal. Recomenda-se uma parceria com universidades a fim de elaborar essas actividades e métodos. Além disso, as disciplinas do ensino secundário poderiam ser alargadas, integrando temas como a Economia Solidária, a sustentabilidade ou a saúde mental.

Orientação: José Eduardo Franco
Realizar um Estágio numa instituição religiosa de cariz espírita kardecista, foi um desafio que teve início nas leituras realizadas acerca da proposta dessa doutrina durante as disciplinas do curso de Mestrado em Ciência das Religiões, onde a investigadora pôde ter contato com as ideias do codificador da doutrina, Allan Kardec através de trabalhos científicos. Surgiu a partir daí, duas reflexões durante essas leituras: a primeira, diz respeito às propostas da doutrina enquanto visionária da transformação para “um mundo melhor” baseados na moral e nas boas práticas de caridade aos mais necessitados, sendo que esta “caridade”, não se restringe, segundo os seus adeptos, às necessidades de ordem material, mas sim, ela deve ir além disso, ou seja, ultrapassar este lugar no ser humano e seguir para o não-lugar que cada um traz em si, aquele não-lugar que é o oculto, que é particularmente invisível em cada um. Por outro lado, ainda que de modo equidistante do espaço religioso, temos os pressupostos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas que preconiza também uma mudança no mundo através da participação de todos os seres humanos enquanto cidadãos que convivem no mesmo espaço terrestre, convidando-os a esta “transformação” interna e externa, que é expressa materialmente no documento: “Transformar o Nosso Mundo: a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis”. O objetivo deste estudo foi descrever, analisar, compreender e interpretar as atividades das Instituições Espíritas Kardecistas elegidas na amostra em articulação com os ODS. É uma investigação de estudo de caso, qualitativa, apresentada em forma de Relatório tendo como fonte direta três Instituições Particulares de Solidariedade Social com origem no Brasil, e extensão em Portugal: a Associação Frei Fabiano de Cristo, o Grupo Espírita Batuíra e a Verdade e Luz Editora e Distribuidora Espírita, filiadas na Federação Espírita Portuguesa, bem como enquadradas na Lei de Base da Economia Social e Solidária do Terceiro Setor da Economia. O resultado deste trabalho foi a verificação de que a filantropia da proposta Espírita em articulação com as suas atividades contribui de forma significativa com os Cinco P´s da Agenda 2030.
To carry out an internship in a religious institution with a Kardecist spirit, it was a challenge that began in the readings made about the proposal of this doctrine during the disciplines of the Master's Degree in Science of Religions, where the researcher could have contact with the ideas of the codifier of the doctrine, Allan Kardec through scientific work. From this, two reflections came up during these readings: the first concerns the proposals of doctrine as a visionary of the transformation to "a better world" based on morality and good practices of charity to the most needy, and this "charity" is not restricted, according to its adherents, to the necessities of material order, but rather, it must go beyond that, that is, to surpass this place in the human being and to follow the non-place that each one brings in itself, that non- place which is the occult, which is particularly invisible in each. On the other hand, although equidistant from the religious space, we have the presuppositions of the Agenda 2030 of the United Nations that also advocates a change in the world through the participation of all human beings as citizens living in the same terrestrial space, and to this internal and external "transformation", which is expressed materially in the document "Transforming Our World: the 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals." The objective of this study was to describe, analyze, understand and interpret the activities of the Kardecistas Spiritist Institutions chosen in the sample in articulation with the ODS. It is a case study study, qualitative, presented in the form of a Report having as direct source three Private Institutions of Social Solidarity with origin in Brazil, and extension in Portugal: the Associação Frei Fabiano de Cristo, the Grupo Espírita Batuíra and the Truth and Editora e Distribuidora Verdade e Luz, affiliated to the Portuguese Spiritist Federation, as well as under the Basic Law of the Social Economy and Solidarity of the Third Sector of the Economy. The result of this work was the verification that the philanthropy of the Spiritist proposal in articulation with its activities contributes significantly with the Five P's of Agenda 2030.

Ao longo deste século, assistimos na Europa à chegada de muitos refugiados, tal como no passado, procuram na fuga encontrar o seu porto seguro e num mundo globalizado conviverem com diferentes culturas e num mesmo espaço social. Vários acontecimentos trágicos no decurso do século XXI têm dividido os Estados-Membros e desencadeado posições contrárias aos princípios que estão na base da construção da União Europeia. Contudo, na opinião pública ainda existe espaço para uma constante e recorrente dúvida, quer na atribuição do termo legal de refugiado, quer na ausência da dita solidariedade como denominador comum entre os países da Europa, já que justificando a preservação da sua homogeneidade cultural oferecem uma enorme resistência ao acolhimento de quem precisa. Esta dissertação tem como principal objetivo, refletir sobre a importância na visibilidade das notícias que envolveram os refugiados e por inerência os migrantes e requerentes de asilo em Portugal veiculada pelos media ditos clássicos (legacy media) Imprensa e Televisão portuguesa no século XXI, que podem contribuir para a positiva visibilidade dos mesmos. Neste sentido, em concordância com o estudo teórico feito, optámos pela consulta à imprensa escrita nacional de tiragem diária entre 2001 e 2018, sendo que, o critério de seleção das peças jornalísticas foi na categoria de “refugiado”. De igual forma, recolhemos e registámos os jornais noticiosos dos principais canais generalistas portugueses que representam o mercado televisivo do século XXI, neste caso, o período em análise é compreendido entre janeiro de 2015 e junho de 2018. Realizámos um estudo comparativo de alguns países que fazem parte da União Europeia, onde verificámos que os cidadãos nacionais apresentam um nível de confiança nos media superior à média dos cidadãos residentes nos países da UE.
Over the course of this century, we have witnessed the arrival of many refugeesin Europe, as in the past, seeking escape to find their safe haven and in a globalized world to live with different cultures and in the same social space. Several tragic events during the 21st century have divided Member States and triggered positions contrary to the principles underlying the construction of the European Union. However, in public opinion there is still room for constant and recurring doubt, either in the granting of the legal term refugee or in the absence of such solidarity as a common denominator between the countries of Europe, since justifying the preservation of their cultural homogeneity offers a huge resistance to welcoming those in need. The main objective of this dissertation is to reflect on the importance of the visibility of the news that involved the refugees and inherently the migrants and asylum seekers in Portugal carried by the so-called Portuguese media and legacy media in the 21st century. for their positive visibility. In this sense, in accordance with the theoretical study made, we chose to consult the national written press of daily circulation between 2001 and 2018, and the criterion of selection of the journalistic articles was in the category of "refugee". Likewise, we collected and registered the news newspapers of the main Portuguese generalist channels that represent the 21st century television market, in this case, the period under analysis is from January 2015 to June 2018. We conducted a comparative study of some countries that are part of the European Union, where we found that national citizens have a higher level of confidence in the media than the average resident in EU countries.

Intitulada Uma língua que acolhe: desafio para os professores de português na inclusão das crianças refugiadas, esta dissertação visa perceber, no atual contexto nacional e europeu de acolhimento, de que forma os professores de português estão preparados para ensinar uma nova língua para as crianças refugiadas. A deslocação forçada de pessoas para outros lugares vai modificando a paisagem humana. Até ao final deste ano, Portugal espera receber cerca de 1500 refugiados e o sucesso da sua inclusão depende de vários fatores, entre os quais a nossa abertura, respeito pelas diferenças, desejo de diálogo, reciprocidade e integração num lugar e tempos comuns. Neste sentido, a noção de competência intercultural, despertada pelos professores na escola e, em evolução de acordo com a riqueza e a variedade de experiências plurilingues e pluriculturais ao longo da vida, vem sendo associada ao ensino da língua. É nesta perspetiva que se reconhece que a formação do professor de línguas, em específico, o de português, é determinante para ensinar a língua, a cultura, atitudes e estratégias de interação e mediação de conflitos. Reconhece-se ainda que é urgente que as situações de interculturalidade, no ensino, ultrapassem a fronteira de oportunidades para a atualização de uma língua estrangeira e se unam a uma cidadania global de formação de seres humanos com motivação para conhecerem, refletirem sobre o mundo e serem hábeis na partilha do mesmo espaço e tempo, com pessoas diferentes de si.
Entitled “A language which embraces: a challenge for Portuguese teachers in the matter of inclusion of the refugee children”, this dissertation looks to understand within the National and European context how Portuguese teachers are prepared to teach a new language to refugee children. The forced mobility of people from other places will modify or change the human landscape. Until the end of this year Portugal is expecting to receive around about 1500 refugees and the success of their inclusion depends on various factors, among wich open-mindedness, respect for the differences, dialogue willingness, reciprocity and integration into a common place and time. In this sense, the notion of intercultural competence, which teachers arouse in the school context in evolution with the accordance with the variety and richness of the plurilingual and pluricultural experiences throughout life, it has been associated to the teaching of a language. In this perspective one may recognize that the language teacher training in specific of the Portuguese language is very important for teaching the language, the culture, attitudes and interaction strategies and conflict mediation. It is urgent that intercultural situations within the school go beyond the “frontiers” of opportunities for the language function and be united in a global citizenship where human being promote motivation to acknowledge and reflect about the world and human being with capacity to share the same place and time with people different from themselves.

O tema "Jardim de Infância: será um campo de intervenção do assistente social?", engloba um trabalho de reflexão sobre a temática da intervenção social, junto do público do jardim de infância, que frequenta a instituição "Sol", num bairro social, em Setúbal. Para o desenvolvimento da problemática optei por uma metodologia qualitativa desenvolvendo uma investigação ação, recorrendo a diferentes técnicas bem como entrevistas, conversas informais e ainda instrumentos de recolha de dados, tais como a análise documental e a leitura de bibliografia fundamentada. Sendo, posteriormente, desenvolvida uma análise cuidada aos dados recolhidos, de forma, a evidenciar as conclusões, relativas às problemáticas existentes nas famílias e crianças que frequentam a instituição. Os resultados que se pretendem obter com este projeto, focam-se no bem-estar social na infância, na cidadania da criança, nos direitos da criança, na participação da família no dia-a-dia da criança e na qualidade de vida da família para conseguir sustentar a criança. As ações desenvolvidas pretendem criar condições para a implementação de práticas mais ajustadas, no progresso da criança, como cidadã, na escola, em família e em sociedade.
The theme "Kindergarten: Is it an intervention field for the social worker?" encompasses a reflection on the theme of social intervention, with the kindergarten public, who attends the institution "Sol", in a social neighbourhood, in Setúbal. For the development of the problem I opted for a qualitative methodology developing an action research, using different techniques as well as interviews, informal conversations and data collection tools such as documentary analysis and reading grounded bibliography. Subsequently, a careful analysis of the collected data was developed, in order to highlight the conclusions regarding the existing problems in the families and children who attend the institution. The results of this project focus on social welfare in childhood, children’s citizenship, children’s right, family participation in the child’s daily life and the family’s quality of life to be able to support the child. The actions developed to create conditions for the implementation of more adjusted practices, without progress of the child, as citizen, at school, in family and in society.