Journal articles on the topic 'Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)'
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Ortiz Meinberg, Marcio. "ADPF 132: ¿El Supremo Tribunal Federal cambió la Constitución Brasileña o la Constitución cambió el Supremo Tribunal Federal?" Ratio Juris 16, no. 33 (October 15, 2021): 359–77. http://dx.doi.org/10.24142/raju.v16n33a2.
Full textOrtiz Meinberg, Marcio. "ADPF 132: ¿El Supremo Tribunal Federal cambió la Constitución Brasileña o la Constitución cambió el Supremo Tribunal Federal?" Ratio Juris 16, no. 33 (October 15, 2021): 359–77. http://dx.doi.org/10.24142/raju.v16n33a2.
Full textSichel, Ricardo Luiz, Debora Lacs Sichel, and Gabriel Ralille. "Uma análise sobre o prazo mínimo de patentes no Brasil." REVISTA QUAESTIO IURIS 15, no. 4 (December 31, 2022): 2311–28. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2022.71982.
Full textSILVA, DARLENE TAVARES DA, CRISTINA ALVES MOREIRA, and FERNANDO LOBO LEMES. "A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA: O STF NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO." Revista Raízes no Direito 9, no. 2 (November 12, 2020): 131–57. http://dx.doi.org/10.37951/2318-2288.2020v9i2.p131-157.
Full textBezerra, Eudes Vitor, Cleber Vanderlei Teixeira Vianna, and Maria Garcia. "O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL." Revista de Direito Brasileira 28, no. 11 (July 1, 2021): 48. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2021.v28i11.6815.
Full textCasimiro, Matheus, and Felipe Braga Albuquerque. "SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA INEFICIÊNCIA PROPOSITAL." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 9, no. 1 (May 23, 2023): 163–86. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v9i1.734.
Full textSarlet, Ingo Wolfgang. "Dignidade da pessoa humana na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 8, no. 14 (April 3, 2017): 19. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v8e14201619-51.
Full textFarranha, Ana Claudia. "Cortes Superiores y políticas de acción afirmativa." Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas 2, no. 1 (April 30, 2018): 169–83. http://dx.doi.org/10.26512/abyayala.v2i1.10708.
Full textCoimbra, Mário, and Sérgio Tibiriçá Amaral. "Supremo Tribunal Federal vs. Corte IDH: Caso Gomes Lund." Conpedi Law Review 1, no. 4 (May 31, 2016): 207. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i4.3425.
Full textSuxberger, Antonio Henrique Graciano, and Marianne Gomes de Amaral. "A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO." Revista de Direito Brasileira 16, no. 7 (April 1, 2017): 186. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2017.v16i7.3079.
Full textGamba Torres, Mateus. "O anticomunismo nas decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (1964-1970)." Locus: Revista de História 28, no. 2 (December 20, 2022): 302–25. http://dx.doi.org/10.34019/2594-8296.2022.v28.36833.
Full textOliveira, Fabiana Luci. "Agenda Suprema – interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil." Tempo Social 28, no. 1 (March 18, 2016): 105. http://dx.doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2016.106021.
Full textNeto, Jayme Weingartner, and Ingo Wolfgang Sarlet. "LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL COM DESTAQUE PARA O MARCO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DO STF." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 3, no. 2 (February 14, 2017): 59. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i2.7739.
Full textDa Silva Vanzini, Katia Viviane, and Danilo Rothberg. "Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública." ALCEU 17, no. 33 (December 10, 2016): 219–38. http://dx.doi.org/10.46391/alceu.v17.ed33.2016.161.
Full textDoederlein Schwartz, Germano André, and Clarissa Carello. "O Direito ao “Esquecimento” e Pessoas Transgêneras:." Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 14, no. 42 (August 10, 2020): 269–92. http://dx.doi.org/10.30899/dfj.v14i42.747.
Full textCarvalho, Ernani, and Natália Leitão. "O poder dos juízes: Supremo Tribunal Federal e o desenho institucional do Conselho Nacional de Justiça." Revista de Sociologia e Política 21, no. 45 (March 2013): 13–27. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782013000100003.
Full textFonseca, Stephany Oliveira Giardini. "OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 10 (November 15, 2023): 3081–103. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i10.11730.
Full textGarbaccio, Grace Ladeira, Flávia Danielle Santiago Lima, and Sophie Cyr-Moreau. "Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro – entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal." Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 39, no. 78 (June 18, 2018): 37–62. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2018v39n78p37.
Full textBaggio, Roberta Camineiro, and Maristela Medina Faria. "O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O DIREITO E A TECNOCRACIA CIENTÍFICA: O CASO DO AMIANTO." Revista de Direito Brasileira 23, no. 9 (February 11, 2020): 112. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v23i9.3925.
Full textMuzzi Filho, Carlos Victor, and Antônio Carlos Diniz Murta. "O Controle de Constitucionalidade no Brasil: Dilemas Históricos do Supremo Tribunal Federal e as Reformas do Século XXI." Conpedi Law Review 2, no. 2 (June 1, 2016): 315. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i2.3638.
Full textReale, Ingrid, and Lília Fernandes. "Ações afirmativas : avanços civilizatórios e o papel da Justiça Eleitoral brasileira na consolidação dos valores democráticos e do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana." Estudos eleitorais 14, no. 2 (2020): 137–56. http://dx.doi.org/10.57025/14145146_2_rea.ing.
Full textBosa, Anderson Carlos, and Rosana Helena Maas. "Supremo Tribunal Federal e Covid-19: entre informação e saúde." Cadernos de Direito 20, no. 39 (December 19, 2021): 81–96. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v20n39p81-96.
Full textGoulart, Mayra, and André Luiz Coelho. "El papel de los tribunales supremos y la nueva derecha: el neogolpismo en Brasil." Revista CIDOB d'Afers Internacionals, no. 126 (December 18, 2020): 239–60. http://dx.doi.org/10.24241/rcai.2020.126.3.239.
Full textRuibal, Alba. "A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal." Revista Direito e Práxis 11, no. 2 (April 2020): 1166–87. http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50431.
Full textFaria, Maristela Medina, and Roberta Camineiro Baggio. "O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto." Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 42, no. 83 (December 31, 2019): 193–219. http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n83p193.
Full textKurtz, Lahis Pasquali, and José Renato Gaziero Cella. "A PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DISCURSO RACISTA: ANÁLISE CRÍTICA." Revista de Direito Brasileira 21, no. 8 (March 19, 2019): 246. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v21i8.3277.
Full textCosta, Alexandre Araújo, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, and Felipe Justino de Farias. "Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade." Revista Direito GV 12, no. 1 (April 2016): 155–87. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201607.
Full textOliveira, Fabiana Luci de. "Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo." Dados 60, no. 4 (December 2017): 937–75. http://dx.doi.org/10.1590/001152582017139.
Full textAlencar, Italo Diêgo Sousa de, Sara Barros Pereira de Miranda, and Edson Barbosa de Miranda Netto. "A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL À LUZ DO PAPEL CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." REVISTA FOCO 16, no. 1 (January 20, 2023): e774. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n1-070.
Full textTassinari, Clarissa. "A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil." Revista Brasileira de Direito 14, no. 2 (September 6, 2018): 95. http://dx.doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2547.
Full textCunha, José Ricardo, and Evandro Monteiro de Barros Junior. "Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivo." Revista da Faculdade de Direito UFPR 64, no. 2 (August 30, 2019): 37. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.62771.
Full textSilveira, Ramaís De Castro, and Roberta Camineiro Baggio. "O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional." Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica 2, no. 1 (October 24, 2016): 18. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0103/2016.v2i1.888.
Full textDias, André Petzhold, and Matheus Barbosa Ventura. "USO E COMERCIALIZAÇÃO DE AMIANTO NO BRASIL - UMA ANÁLISE DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS." REVISTA FOCO 15, no. 5 (December 2, 2022): e541. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v15n5-020.
Full textSantos Filho, Josué Francisco dos. "Posicionamento do STF sobre a natureza do ensino religioso no Brasil." UNITAS - Revista Eletrônica de Teologia e Ciências das Religiões 5, no. 3 (May 25, 2018): 156–76. http://dx.doi.org/10.35521/unitas.v5i3.684.
Full textFernandes, Fernando Manuel Bessa, and Assis Luiz Mafort Ouverney. "Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid-19: impactos no federalismo brasileiro?" Saúde em Debate 46, spe1 (2022): 48–61. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042022e103.
Full textPrates, Fabiano Fortes, and Henrique Alexander Keske. "Hermenêutica Constitucional como fruto da autocompreensão da Hermenêutica Jurídica." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 2 (February 26, 2024): e5462. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.2-370.
Full textAndrade, Emanuelly Matos. "Da liberdade de pensar e se manifestar e seu contraponto pela criminalização do desacato no Brasil." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 5 (May 23, 2023): 2443–59. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.5-029.
Full textSantano, Ana Claudia. "Ativismo judicial no caso das candidaturas independentes | Judicial activism in the case of independent candidacies." Revista Justiça do Direito 32, no. 1 (May 15, 2018): 120–52. http://dx.doi.org/10.5335/rjd.v32i1.7958.
Full textMarona, Marjorie Corrêa, and Marta Mendes da Rocha. "Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal." Revista de Sociologia e Política 25, no. 62 (June 2017): 131–56. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987317256206.
Full textQueiroga da Silva, Aurélia Carla, and Rayanny Sillvana Silva do Nascimento. "ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO." Revista Transgressões 8, no. 2 (January 29, 2021): 262–77. http://dx.doi.org/10.21680/2318-0277.2020v8n2id22557.
Full textCaceres Dan, Vivian Lara, and Flavia Benedita Sousa de Assis. "A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas." Teoria Jurídica Contemporânea 5, no. 2 (November 18, 2020): 263–85. http://dx.doi.org/10.21875/tjc.v5i2.25496.
Full textCaceres Dan, Vivian Lara, and Flavia Benedita Sousa de Assis. "A tese do marco temporal nas decisões do Supremo Tribunal Federal e a controvérsia possessória acerca dos direitos territoriais indígenas." Teoria Jurídica Contemporânea 5, no. 2 (November 18, 2020): 263–85. http://dx.doi.org/10.21875/tjc.v5i2.25496.
Full textCavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf, and Cássius Guimarães Chai. "ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 4, no. 2 (December 20, 2018): 102. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i2.5028.
Full textFernandes, Pádua. "Desvãos do direito e desvios da educação: a justiça brasileira, a constituição federal e o orçamento." EccoS – Revista Científica 8, no. 1 (February 7, 2008): 133–52. http://dx.doi.org/10.5585/eccos.v8i1.462.
Full textSmidt Simon, Henrique. "UM VOTO-FAROL PARA OS DIAS VINDOUROS: A “MARCHA DA MACONHA” E OS FUNDAMENTOS PARA A DEFESA JURISDICIONAL DA DEMOCRACIA." Revista do Direito, no. 66 (June 7, 2022): 128–38. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.vi66.17463.
Full textOliveira, Bruno Bastos de, Rafael José Nadim de Lazari, and José Djalisson Santos Oliveira. "SER OU NÃO SER: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA MILITAR DE 1964." Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 21, no. 1 (April 30, 2021): 111–28. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9184.2021v21n1p111-128.
Full textRente Neto, Francisco. "O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A APURAÇÃO DOS INQUÉRITOS CRIMINAIS DE PARLAMENTARES E MEMBROS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO BRASIL (2004 – 2015)." Gavagai - Revista Interdisciplinar de Humanidades 9, no. 1 (November 30, 2022): 26–66. http://dx.doi.org/10.36661/2358-0666.2022v9n1.12648.
Full textZufelato, Camilo, and Daniele Mendes de Melo. "Os sentidos da igualdade de oportunidades: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil." Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 29, no. 1 (March 21, 2024): 1–14. http://dx.doi.org/10.5020/2317-2150.2024.14554.
Full textFonseca, Pedro Paulo Corino da. "Ponderações Ético-Jurídicas da Nova Tese da Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Pelo Stf." Revista de Direito Brasileira 7, no. 4 (June 26, 2014): 247. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2014.v7i4.2793.
Full textDroppa, Alisson, Magda Barros Biacaschi, and Bárbara Vallejos Vazquez. "O Tribunal Superior do Trabalho e o fenômeno da terceirização no Brasil: notas de uma investigação." Equidad y Desarrollo 1, no. 33 (January 30, 2019): 105–20. http://dx.doi.org/10.19052/eq.vol1.iss33.6.
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