Books on the topic 'Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)'
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Mello, Patrícia Perrone Campos. Nos bastidores do STF. Rio de Janeiro: Forense Editora, 2015.
Find full textFilho, Roberval Rocha Ferreira. Principais julgamentos STF, Supremo Tribunal Federal: Ementário dos informativos STF no. 613 a 651. Salvador, Bahia: Editora Jus PODIVM, 2012.
Find full textBarretto, Rafael. Retrospectiva de informativos do STF 2008: Análise objetiva de importantes julgados do STF em 2008. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
Find full textBarretto, Rafael. Retrospectiva de informativos do STF 2008: Análise objetiva de importantes julgados do STF em 2008. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
Find full textOliveira, Fabiana Luci de. Justiça, profissionalismo e política: O STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil. Rio de Janeiro, RJ, Brasil: FGV Editora, 2011.
Find full textMelo, Janeth Aparecida Dias de. Ministro Celso de Mello: 25 anos no STF. Brasília: STF, Supremo Tribunal Federal, 2014.
Find full textOliveira, Fabiana Luci de. STF: Do autoritarismo à democracia. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2012.
Find full textdo, Valle Vanice Lírio, and Silva Alexandre Garrido da, eds. Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal: Laboratório de análise jurisprudencial do STF. Curitiba: Juruá Editora, 2009.
Find full textVieira, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais: Uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2006.
Find full textFederal, Brazil Supremo Tribunal. A farsa do STF!: O caso Battisti. Fortaleza, CE: Crítica Radical, 2009.
Find full textBottino, Thiago. O direito ao silêncio na jurisprudência do STF. 2nd ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
Find full textBottino, Thiago. O direito ao silêncio na jurisprudência do STF. 2nd ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
Find full textMarcelo Labanca Corrêa de Araújo. Jurisdição constitucional e federação: O princípio da simetria na jurisprudência do STF. Rio de Janeiro, RJ: Elsevier, 2009.
Find full textdo, Amaral Júnior Alberto, and Jubilut Liliana Lyra, eds. O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.
Find full textdo, Amaral Júnior Alberto, and Jubilut Liliana Lyra, eds. O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.
Find full textRosas, Roberto. Direito sumular: Comentários às súmulas do STF, 1 a 621. 3rd ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986.
Find full textRosas, Roberto. Direito sumular: Comentários às súmulas do STF e do STJ. 6th ed. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1991.
Find full textCarlos Victor Nascimento dos Santos. STF e mutação constitucional: A ampliação de poderes da Suprema Corte por suas próprias decisões. Curitiba: Juruá Editora, 2015.
Find full textMendes, Gilmar Ferreira. A jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2010.
Find full textBastos, Erico Araújo. STF e poder moderador: Política à margem do poder constituinte na atuação do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá Editora, 2015.
Find full textCarlos Aureliano Motta de Souza. O papel constitucional do STF: Uma nova aproximação sobre o efeito vinculante. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 2000.
Find full textCarvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O STF e o direito de imprensa: Análise e consequências do julgamento da ADPF 130--2008. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Find full textLopes, Júlio Antonio. O STF e a imprensa: Temas atuais : Lei de imprensa, diploma e humor nas eleições. [Manaus, Brazil]: Editora da Amazônia, 2011.
Find full textCorrêa, Oscar Dias. O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
Find full textNascimento, William Vieira do. Baianos nos tribunais superiores do Brasil: Da Casa da Suplicação ao Supremo Tribunal Federal. [Salvador, Brazil: s.n., 2008.
Find full textO Supremo Tribunal Federal e o monopólio da hermenêutica constitucional no Brasil: A interpretação como ato de poder. Curitiba: Juruá Editora, 2011.
Find full textTeixeira, Ariosto. Decisão liminar: A judicialização da política no Brasil. Brasília, DF: Editora Plano, 2001.
Find full textMendes, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: O controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 5th ed. São Paulo, SP: Editora Saraiva, 2005.
Find full textFalcão, Joaquim. O Supremo: Comprenda o poder, as razões e as consequências das decisões da mais alta Corte do Judiciário no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Edições de Janeiro, 2015.
Find full textJoão Carlos Medeiros de Aragão. Judicialização da política no Brasil: Influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional. Brasília: Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2013.
Find full textArnaldo Sampaio de Moraes Godoy. A história do direito entre foices, martelos e togas: Brasil, 1935-1965 : Olga Prestes, Genny Gleiser, Ernesto Gattai, João Cabral de Melo Neto, Francisco Julião, Carlos Heitor Cony e Miguel Arraes no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2008.
Find full textAtivismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal: Laboratório de análise jurisprudencial do STF. Curitiba: Juruá Editora, 2009.
Find full textPereira, Égina Glauce Santos. A argumentação nas Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal a questão de valores: Relação entre doxa e endoxa. Brazil Publishing, 2020. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-103-5.
Full textREIS, F. A. S. A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias: duas hipóteses no Brasil. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-3315-4.
Full textLuz Bezerra, Ana Keuly, and José Machado Moita Neto. Análise de discurso crítica [recurso eletrônico]: uma aplicação prática nos discursos produzidos pelo STF em ações ambientais. IFPI, 2020. http://dx.doi.org/10.51361/978-65-86592-14-6.
Full textMarques, Marcia Alessandra Arantes, ed. A corte de Contas e Competência para Apreciação Incidental de Normas. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22040800.
Full textNatalino, Marco Antônio Carvalho. Texto para Discussão 2944. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023. http://dx.doi.org/10.38116/td2944-port.
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