Academic literature on the topic 'Atto processuale'
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Journal articles on the topic "Atto processuale"
Caraceni, Lina. "La vittima nel procedimento de libertate: i precari equilibri di un nuovo protagonismo ancora troppo poco meditato." Revista Brasileira de Direito Processual Penal 7, no. 3 (October 31, 2021): 1783. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v7i3.632.
Full text"Italian Summaries." Modern Italy 20, no. 1 (February 2015): 119–21. http://dx.doi.org/10.1080/13532944.2014.997445.
Full textTaveira, Rodney. "Don DeLillo, 9/11 and the Remains of Fresh Kills." M/C Journal 13, no. 4 (August 19, 2010). http://dx.doi.org/10.5204/mcj.281.
Full textDissertations / Theses on the topic "Atto processuale"
SCARPA, MARIAGIOVANNA. "La cassazione come giudice del processo." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2010. http://hdl.handle.net/10281/7778.
Full textNogueira, Pedro Henrique Pedrosa. "Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais." Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2011. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10743.
Full textApproved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:35:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Pedro Henrique.pdf: 1538854 bytes, checksum: 450163c5ef88f8ef63b0287569139ec3 (MD5)
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A tese investiga o problema da existência dos negócios jurídicos processuais no direito brasileiro. Busca-se examinar o tema à luz da noção de fato jurídico, construída no plano da Teoria Geral do Direito, para então, após examinar algumas classificações dos fatos processuais, indagar da sua aplicabilidade ao processo civil brasileiro. Ao fim, conclui-se pela existência de negócios processuais, realizados pelas partes e pelo juiz, quando emite certos provimentos para cuja prática a ordem jurídica admite o exercício judcial do autorregramento de vontade.
Salvador
POLI, ENRICA. "LA SCISSIONE DEGLI EFFETTI DELLA NOTIFICAZIONE E L'INTERRUZIONE DELLA PRESCRIZIONE." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2011. http://hdl.handle.net/2434/158938.
Full textOttobre, Giorgia <1989>. "Invalidità degli atti processuali e processo telematico." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2018. http://amsdottorato.unibo.it/8665/1/Tesi%20Phd%20Legal%20Studies_%20Giorgia%20Ottobre%20_.pdf.
Full textThis phd thesis analyzes the relationship between the categories of the civil procedural law, and in particular with the legal regulation of the invalidity of civil procedural acts, with the rules of technology introduced in the civil trial after d.l. 179/2012.
IMBROSCIANO, CHIARA. "Il dovere di sinteticità e chiarezza nel sistema del diritto processuale civile." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2021. http://hdl.handle.net/10281/329267.
Full textThe code of civil procedure does not establish a binding legal principle of clarity and concision in written pleadings. Nevertheless, the duties of clarity and conciseness have a constitutional basis. They are related to the principles of reasonable duration and procedural economy. The research examines the different possible points of view that, whit regard to the principles of clarity and simplicity, the judge and the lawyer might have.
Oriano, Luigi <1984>. "Gli atti sospetti nel sistema revocatorio." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2012. http://hdl.handle.net/10579/2170.
Full textTodaro, Guido <1981>. "L'utilizzabilità degli atti nella fase investigativa. La prova per le indagini preliminari." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2009. http://amsdottorato.unibo.it/1710/1/todaro__guido_tesi.pdf.pdf.
Full textTodaro, Guido <1981>. "L'utilizzabilità degli atti nella fase investigativa. La prova per le indagini preliminari." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2009. http://amsdottorato.unibo.it/1710/.
Full textFonseca, João Francisco Naves da. "Exame dos fatos nos recursos extraordinário e especial." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02082011-105138/.
Full textEquivoca-se quem pensa que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça devem ficar totalmente alheios aos fatos nos julgamentos dos recursos extraordinário e especial. Primeiro porque é a partir do suporte fático delineado no acórdão recorrido que se realiza a importante função de controlar a aplicação do direito. Segundo e principalmente porque é a própria Constituição que determina aos tribunais de superposição, após a superação do prévio juízo de admissibilidade, o rejulgamento da causa subjacente aos recursos de direito estrito, para o qual obviamente o exame de matéria fática é indispensável. Isso não significa, contudo, que o exame dos fatos em recursos extraordinário e especial seja irrestrito. Ao contrário, por conta dos escopos institucionais e da marca de excepcionalidade desses recursos, a incursão em matéria fática na instância de superposição encontra mais limites do que nas instâncias ordinárias. O presente trabalho tem, assim, o escopo de definir os aludidos limites ao exame de matéria fática na instância de superposição. Para tanto, na parte inicial da dissertação, são apresentados o recurso extraordinário e o especial, realçando as características que os identificam como recursos de direito estrito. Merecem destaque também as funções institucionais desses recursos, cuja análise sistemática revela que elas efetivamente se interrelacionam na aplicação do direito à espécie, a ponto de o êxito de uma depender do sucesso das demais. Em seguida, aborda-se a dicotomia fato e direito. Nesse capítulo, após o estudo das dificuldades do assunto, inclusive no que tange à subsunção do fato às normas denominadas abertas, conclui-se que, ao menos para efeito de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, a distinção entre questão de fato e questão de direito é possível e bastante útil. Mais adiante, adentra-se no cerne do trabalho. Nele, são aplicadas as premissas assentadas nos capítulos antecedentes, a fim de entender e melhor dimensionar a vedação ao reexame dos fatos na instância de superposição. Inicialmente, tal vedação é conciliada com a natureza de corte de revisão dos tribunais de superposição brasileiros, sempre à luz das suas funções institucionais e dos princípios processuais consagrados na Constituição. Após a fixação dos limites ao julgamento da causa nos recursos extraordinário e especial, direciona-se o foco do estudo para o cabimento desses recursos. São analisados, assim, dois tipos de erro frequentemente impugnados pelos recursos de direito estrito: o cometido na qualificação jurídica do fato e aquele perpetrado na valoração jurídica da prova. Por fim, ainda com a atenção especialmente voltada para o juízo de admissibilidade, são traçados os limites da revisão na instância de superposição da rejeição liminar da demanda (CPC, art. 285-A), do julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 330) e da tutela de urgência.
Lissandron, Nicola <1991>. "L’invalidità del Bilancio: atti che possono essere colpiti da patologie e profili processuali." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2018. http://hdl.handle.net/10579/13493.
Full textBooks on the topic "Atto processuale"
Mondin, Paola Buselli. Il sistema dei ricorsi e dei decreti nel processo matrimoniale canonico: Spunti di teoria generale dell'atto giuridico per una definizione del concetto di atto processuale canonico. Roma: Lateran University Press, 2005.
Find full textPoli, Roberto. Invalidità ed equipollenza degli atti processuali. Torino: G. Giappichelli editore, 2012.
Find full textAuletta, Ferruccio. Nullità e "inesistenza" degli atti processuali civili. Padova: CEDAM, 1999.
Find full textBucci, Sergio. Documenti e atti processuali della terra di Casacalenda. Campobasso: Enne, 1993.
Find full textL'Arco, Adolfo. Papa Giovanni beato: La parola agli atti processuali. Roma: Borla, 2000.
Find full textSaraiva, João Batista Costa. Direito penal juvenil: Adolescente e ato infracional : garantias processuais e medidas socioeducativas. 2nd ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002.
Find full textLa giurisdizione criminale romana tra principato e dominato: Gli atti dei martiri come testimonianze processuali. Città del Vaticano: Lateran University Press, 2008.
Find full textL'Inquisizione del patriarcato di Aquileia e della diocesi di Concordia: Gli atti processuali, 1557-1823. Udine: Istituto Pio Paschini, 2009.
Find full textCatão, Adrualdo de Lima. Revisitando a teoria do fato jurídico: Homenagem a Marcos Bernardes de Mello. São Paulo: Saraiva, 2010.
Find full textAssis, José de. Do mandado de segurança contra ato judicial: Pressupostos de admissibilidade : doutrina, jurisprudência, legislação e prática processual. 2nd ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
Find full textBook chapters on the topic "Atto processuale"
Galdino, Gustavo Brito. "O HORÁRIO FORENSE E A PRÁTICA DE ATO PROCESSUAL POR FAC-SÍMILE." In CASOTECA DE PROCESSO CIVIL: COMENTÁRIOS AO SISTEMA RECURSAL, 31–34. Instituto Brasiliense de Direito Público, 2013. http://dx.doi.org/10.11117/9788565604123.07.
Full textAndrade, Caio Viana. "Ausência injustificada das partes à audiência de conciliação ou de mediação: uma análise da multa por ato atentatório à dignidade da justiça sob a perspectiva do contempt of court no direito inglês." In Uma análise do sistema jurídico-processual no direito comparado, 83–103. Mucuripe, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/537303.1-5.
Full textBarreira, João Nuto. "A modificação do artigo 246 do Código de Processo Civil, e a avaliação da segurança jurídica e da sua eficácia, a partir de dados estatísticos." In O CPC à luz da jurisprudência, 173–84. Mucuripe, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/5105512.1-8.
Full textConference papers on the topic "Atto processuale"
Meyle, Lucy, Emily O'Hara, and Monique Redmond. "O colofão: Onde as partes móveis se juntam." In LINK 2021. Tuwhera Open Access, 2021. http://dx.doi.org/10.24135/link2021.v2i1.131.g250.
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