Dissertations / Theses on the topic 'Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo'

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-12-20T00:00:00Z
Recentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-09Bitstream added on 2014-06-13T20:39:28Z : No. of bitstreams: 1 siqueira_lr_me_arafcl.pdf: 534019 bytes, checksum: 52cdd85863ac2989a5c38ef366552014 (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
O presente estudo tem por objeto a análise dos mecanismos institucionais de fiscalização e controle da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar quais são os instrumentos com que o Poder Legislativo conta para exercer suas funções fiscalizatórias e de controle dentro do sistema político estadual paulista. Em vista dessa preocupação, o estudo se concentra, num primeiro momento, na discussão a respeito da importância do estudo dos formatos institucionais e da relação entre as instituições e o comportamento dos atores. Posteriormente, buscamos apresentar modelos teóricos sobre a fiscalização e controle, privilegiando as caracterizações e as justificativas funcionais, de maneira a apresentar sua relevância, complexidade e limitações. Em seguida, detalhamos as atribuições e competências da Assembléia Legislativa paulista, tomando por base a nova ordem institucional inaugurada com a promulgação da Constituição do Estado de São Paulo de 1989. O debate perpassa a caracterização dos atores envolvidos no sistema político estadual paulista, como também os mecanismos institucionais que outorgam poderes a esses atores. As prescrições institucionais presentes nos textos legais, sobretudo na Constituição e no Regimento Interno, são apresentados e analisados criticamente alicerçados na literatura concernente. Por fim, relacionamos o debate teórico e o conjunto de competências e atribuições da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aos dados encontrados na pesquisa empírica para que, então, sejam expostas as conclusões deste estudo.
The object of this study is the analysis of the institucional accountability devices of Legislative Assembly of São Paulo. The objective is to find out which are the instruments Legislative uses to exercise its functions. In view of this concern, the study focuses the discussion on the importance of the study of institutional forms and the relationship between institutions and behavior of actors. Subsequently, we present theoretical models on the oversight and control, focusing on characterization and functional reasons, so as to make its importance, complexity and limitations. Then, we detail the powers of the Legislative Assembly of São Paulo, based on the new institutional order defined with the promulgation of the Constitution of the State of São Paulo in 1989. The debate involves characterization of the actors involved in the political system, but also the institutional mechanisms of empowerment of these actors. The institutional requirements in legal texts are presented and analyzed based on concerning literature, particularly the Constitution and the Rules of Procedure. Finally, we relate the theoretical debate, all the powers and duties of the Legislative Assembly of São Paulo, and the data found in empirical research to expose the conclusions of this study.

Utilizada para reprimir movimentos sociais e manter a ordem, a polícia é tradicionalmente identificada com os interesses da direita. No Brasil, a criação da Polícia Militar no contexto político da ditadura civil-militar instaurada no país em 1964 facilita essa associação. No entanto, se por um lado policiais militares tendem a se aliar politicamente a setores da população que se opõem a instrumentos de responsabilização da polícia, encarados como fatores que dificultam o trabalho policial, por outro, são servidores públicos que reivindicam melhores condições de trabalho, o que abre a possibilidade para que se aproximem da esquerda ou pelo menos se distanciem da direita neoliberal. Alguns dos candidatos a deputado estadual mais votados em São Paulo são oriundos da Polícia Militar. O presente trabalho almeja investigar se os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oriundos da Polícia Militar, das 14ª, 15ª e 16ª legislaturas (1999-2011), são responsivos ao eleitorado de direita; se adotam pontos de vista homogêneos sobre diversos temas (militarização da polícia, corrupção policial, missão da Polícia Militar, policiamento comunitário, ditadura, política criminal, movimentos sociais etc.); e como exercem a defesa dos interesses da Polícia Militar, uma corporação marcada por inúmeros conflitos internos, principalmente entre praças e oficiais. Para tanto, pesquisou-se em que zonas eleitorais esses deputados são proporcionalmente mais votados; problematizou-se a associação entre sensação de insegurança, defesa de bandeiras repressivas, percepção da corrupção e o voto em candidatos e partidos de direita; identificaram-se seus projetos de lei; compararam-se suas votações em plenário na 16ª legislatura (2007-2011); analisaram-se seus discursos na tribuna da ALESP, que foram contrastados com pesquisas de opinião pública, pesquisas de opinião de policiais militares e literatura sobre subculturas policiais. Da mesma forma, o trabalho discute as possíveis razões que levam policiais militares a se candidatarem a uma vaga no Poder Legislativo estadual.
The police are used to repress social movements and to keep the order, and are traditionally identified with the right wing interests. In Brazil, the Military Police was created within the political context of the civil/military dictatorship established in 1964 and eases such association; however, if on one hand military policemen tend to politically ally themselves with the population sectors contrary to instruments that hold the police liable, faced as factors making police work more difficult, on the other hand, military policemen are public servants claiming for better work conditions, and there is the possibility of they getting nearer to the left wing, or at least distancing themselves from the neoliberal right wing. Some candidates for deputies of the House of São Paulo State Legislative derive from the Military Police. The aim of this work is to investigate whether the deputies of the House of Representatives of the State of São Paulo from the Military Police, in the 14th, 15th and 16th legislatures (1999-2011), are responsive to the right wing electors, if they adopt similar viewpoints on several themes (police militarization, police corruption, Military Polices mission, community policing, dictatorship, criminal policy, social movements, etc.), and how they defend the Military Polices interests, a corporation marked by uncountable internal conflicts, mainly among police force and officers. For such purpose, the following issues were addressed: research about in which electoral zones those deputies are proportionally more voted; where one can see the connection among feeling of insecurity, defense of repressive flags, perception of corruption and voting in right wing candidates and parties; identification of their bills of law; their votes in plenary sessions in the 16th legislature (2007-2011) are compared; their speeches at ALESPs tribune are analyzed and contrasted with public opinion polls, opinion polls with military policemen and the literature on police subcultures. Likewise, the work discusses the possible reasons for military policemen running for an office in the State Legislative.

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano
Banca: Maria Teresa Kerbauy
Banca: Valeriano Mendes Ferreira Costa
Resumo: O presente estudo tem por objeto a análise dos mecanismos institucionais de fiscalização e controle da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar quais são os instrumentos com que o Poder Legislativo conta para exercer suas funções fiscalizatórias e de controle dentro do sistema político estadual paulista. Em vista dessa preocupação, o estudo se concentra, num primeiro momento, na discussão a respeito da importância do estudo dos formatos institucionais e da relação entre as instituições e o comportamento dos atores. Posteriormente, buscamos apresentar modelos teóricos sobre a fiscalização e controle, privilegiando as caracterizações e as justificativas funcionais, de maneira a apresentar sua relevância, complexidade e limitações. Em seguida, detalhamos as atribuições e competências da Assembléia Legislativa paulista, tomando por base a nova ordem institucional inaugurada com a promulgação da Constituição do Estado de São Paulo de 1989. O debate perpassa a caracterização dos atores envolvidos no sistema político estadual paulista, como também os mecanismos institucionais que outorgam poderes a esses atores. As prescrições institucionais presentes nos textos legais, sobretudo na Constituição e no Regimento Interno, são apresentados e analisados criticamente alicerçados na literatura concernente. Por fim, relacionamos o debate teórico e o conjunto de competências e atribuições da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aos dados encontrados na pesquisa empírica para que, então, sejam expostas as conclusões deste estudo.
Abstract: The object of this study is the analysis of the institucional accountability devices of Legislative Assembly of São Paulo. The objective is to find out which are the instruments Legislative uses to exercise its functions. In view of this concern, the study focuses the discussion on the importance of the study of institutional forms and the relationship between institutions and behavior of actors. Subsequently, we present theoretical models on the oversight and control, focusing on characterization and functional reasons, so as to make its importance, complexity and limitations. Then, we detail the powers of the Legislative Assembly of São Paulo, based on the new institutional order defined with the promulgation of the Constitution of the State of São Paulo in 1989. The debate involves characterization of the actors involved in the political system, but also the institutional mechanisms of empowerment of these actors. The institutional requirements in legal texts are presented and analyzed based on concerning literature, particularly the Constitution and the Rules of Procedure. Finally, we relate the theoretical debate, all the powers and duties of the Legislative Assembly of São Paulo, and the data found in empirical research to expose the conclusions of this study.
Mestre

Orientador: Rachel Meneguello
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-12T08:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jardim_MarciadeAlmeida_D.pdf: 1497059 bytes, checksum: 2608bd0212e7c4a92dfc6cdaacdcb15a (MD5) Previous issue date: 2008
Resumo: O objetivo desta tese é explicar o impacto da TV legislativa sobre o comportamento parlamentar. A hipótese é a de que a TV legislativa tem potencial para estimular mecanismos de accountability, primeiro, porque seu modelo tem características que a tornam "accountable", no sentido de contribuir para a informação (e formação) do cidadão e, segundo, porque ela estimula comportamento responsivo dos representantes no exercício do seu mandato. Outra hipótese é a de que o impacto da TV legislativa é diferente nos diferentes níveis do Poder Legislativo, estadual, capital e interior. Para responder às indagações lançadas e sustentar as hipóteses construídas, a pesquisa contou com três entradas. A primeira foi o mapeamento das TVs legislativas brasileiras e a segunda entrada consistiu em uma radiografia das TVs legislativas das Assembléias Legislativas, da TV da Câmara de São Paulo e das TVs das Câmaras municipais do estado de São Paulo. A terceira entrada contou com entrevistas realizadas com parlamentares das Casas legislativas e com os profissionais responsáveis pelas TVs da Assembléia Legislativa de São Paulo, da Câmara de São Paulo e de treze Câmaras municipais.
Abstract: The aim of this thesis is to explain the impact of parliament TV on the parliamentarian behavior. The hypothesis is that the parliament TV has the potential to stimulate accountability mechanisms, first because its model has characteristics that make it accountable, meaning to contribute to the information (and formation) of the citizen and, second, because it stimulates the responsible behavior of its representatives during their mandate. Another hypothesis is that the impact of the parliament TV is different in the different levels of the Legislative Power, state, capital and countryside. To answer the questions and sustain the built hypothesis, the research counted on three approaches. The first one was the mapping of the Brazilian parliament TVs and the second one was the radiography of the parliament TVs from the Legislative Assembly, City Council TV of São Paulo and Town Hall TVs from the State of São Paulo. The third approach counted on interviews made with parliament representatives from the Legislative Houses and with responsible professionals by the Legislative Assembly TV of São Paulo, from the City Council of São Paulo and thirteen Town Halls.
Doutorado
Ciencias Sociais
Doutor em Ciências Sociais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:27:45Z No. of bitstreams: 1 Viviane Oranges Cezarino.pdf: 803265 bytes, checksum: 81b0fef4aadb19d15d165e21e32bf83b (MD5)
Made available in DSpace on 2018-07-11T12:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Oranges Cezarino.pdf: 803265 bytes, checksum: 81b0fef4aadb19d15d165e21e32bf83b (MD5) Previous issue date: 2018-04-24
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
This study analyzes how the opposition composed by state representatives of the MDB (Brazilian Democratic Movement) acted in the Legislative Assembly of São Paulo during military dictatorship. The objective is to describe the strategies developed by the members of the MDB to difficult the work of the people at ARENA´S (National Renewal Alliance) party. The focus is to address the opposition's actions when it was a minority in the State Parliament (they were 15 representatives of MDB against 51 ones of ARENA). And subsequently, from 1975 onwards when it became majority. Opposition used regimental instruments, such as speeches, to disturb military dictatorship and report disappearances and deaths. In addition it found gaps that made ALESP an "island of freedom" in such dark times. Sixteen ex-state representatives from MDB provided information to this monograph elaboration. These were testimonies and reports i listened to during the recordings of the documentary show "Memories of Legislative Power", from SP Assembly TV. The trajectories that these men have created to reach State Parliament of Sao Paulo point to fight ideals and political participation. Together, these aspects contributed to São Paulo Legislative Assembly in becoming a stone in the middle of the general's road
Este estudo analisa como a oposição, formada por deputados estaduais do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), agiu dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo durante a ditadura militar. O objetivo é descrever as formas encontradas pelos deputados do MDB para dificultar o trabalho da bancada da ARENA (Aliança Renovadora Nacional). Pretende-se abordar a atuação da oposição quando era minoria no Parlamento Estadual (chegaram a ser 15 deputados do MDB contra 51 da ARENA). E, posteriormente, quando passou a ser maioria, a partir de 1975. A oposição usou instrumentos regimentais, como os discursos, para incomodar a ditadura militar e denunciar desaparecimentos e mortes. Mas também soube encontrar brechas que tornaram a ALESP uma “ilha de liberdade” em tempos tão sombrios. Dezesseis ex-deputados estaduais do MDB contribuíram para a realização desta monografia. São deles os depoimentos e relatos, que ouvi durante as gravações do programa “Memórias do Poder Legislativo”, da TV Assembleia SP. Os caminhos que estes homens percorreram até chegar ao Parlamento Estadual apontam para ideais de luta e participação política. Juntas, essas características contribuíram para que a Assembleia Legislativa de São Paulo se tornasse uma pedra no caminho dos generais

A dissertação tem como objetivo geral identificar o papel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na produção de políticas públicas de cultura para seus representados no período de 2001 a 2016. Os objetivos específicos foram: 1) analisar a conduta legislativa sobre o tema cultura; 2) transferir ao estudo quais são as ações e os pensamentos sobre cultura; 3) identificar como o termo cultura, aparece nas iniciativas parlamentares relacionadas à política pública e 4) analisar a contribuição de cada legislatura no desenvolvimento da cultura no Estado de São Paulo. A abordagem foi desenvolvida fundamentada na discussão do conceito de cultura a partir dos autores dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). Foram selecionadas um total de 341 iniciativas legislativas, das quais foram destacadas para a análise 231 que possuíam relação com a cultura e 40 que especificamente fomentam políticas públicas de cultura, tal como abordado neste estudo. Foram entregues 93 questionários para os gabinetes/mandatos dos deputados para serem respondidos sobre o tema, sendo que 29 foram respondidos e subsidiaram a análise. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2009) com enfoque na interpretação dos dados. A hipótese sugerida foi que a ALESP, por meio de seus legisladores, faz políticas públicas de cultura para o Estado de São Paulo, porém, a partir da análise dos resultados, essa hipótese não foi confirmada. Como resultados podem-se destacar a consideração que existe uma deficiência na representatividade da população do estado de São Paulo na ALESP e que a cultura não é prioridade para os deputados paulistas
This dissertation has as objective identifying the role of São Paulo state Legislative House (ALESP) in the production of public policies of culture to those it represents from 2001 to 2016. The specific objectives are 1) to analyze the legislative behavior concerning the theme \"culture\"; 2) to include in the study what are the actions and thoughts on culture; 3) to identify how the term \"culture\" appears in parliamentary initiatives related to public policies and 4) to analyze the contribution of each legislature in the light of culture development in the state of São Paulo. The approach has been developed based on the discussion of the concept of culture, from authors of Cultural Studies (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). A total of 341 parliamentary initiatives have been selected, with 231 related to culture highlighted for analysis and 40 specifically fostering public policies of culture, such as approached in this study. 93 surveys have been delivered to cabinets/mandates of representatives to be answered on the theme, and 29 were answered and subsidized the analysis. The methodology used is Analysis of Content (BARDIN, 2009), with focus on data interpretation. The hypothesis suggested was that ALESP, through it legislators, makes public policies of culture for the State of São Paulo but, from the analysis of results, this has not been confirmed. Among the results one may highlight that there is a lack of representativeness in the population of the state of São Paulo at ALESP and that culture is not a priority for deputies who represent it

Esta Dissertação de Mestrado pretende a partir de uma análise sobre a representatividade quantitativa e qualitativa dos mandatos das deputadas estaduais negras brasileiras, pensar as relações entre poder, gênero e raça em uma sociedade patriarcal. Para tanto, utilizaremos como amostra quatro mandatos de deputadas negras das Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo, durante o período de 2011 a 2014. O objetivo desta Dissertação é primeiro demonstrar que o cenário da democracia parlamentar brasileira mantém traços similares de gênero e raça que não coincidem com a real diversidade étnica/racial e de gênero que compõe a sociedade brasileira e em segundo, constatar que os mandatos das deputadas estaduais negras influenciam e resultam na implementação de mais políticas transversais que buscam a promoção da igualdade racial e de gênero e de combate ao racismo e ao sexismo
This Master\'s Dissertation intends to reflect upon the relationship between power, gender and race in a patriarchal society from an analysis of the quantitative and qualitative representativeness of the terms of the black female deputies from Brazilian states. To this end, we will use as a sample four terms of black female deputies of the Legislative Assemblies of the states of Bahia and São Paulo during the period from 2011 to 2014. The purpose of this dissertation is to first demonstrate that the setting of the Brazilian parliamentary democracy holds traits of gender race that are similar but that do not match the real ethnic/racial and gender diversity that makes up the Brazilian society, and secondly, to verify that the mandates of black female state deputies influence and result in the implementation of more crosscutting policies that seek to promote racial and gender equality and to fight racism and sexism

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-18T01:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ziegmann_AndreBarsch_M.pdf: 2446473 bytes, checksum: 849f9c038fdafbd0ecca68ef93fff0c2 (MD5) Previous issue date: 2011
Resumo: O objetivo desta dissertação é caracterizar o perfil das decisões legislativas das diversas bancadas partidárias e grupos parlamentares atuantes durante a 15ª Legislatura das Assembléias Legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007). Para tanto, vamos aplicar a tipologia desenvolvida por Fabiano Santos (1995) aos projetos de lei aprovados (2821 leis), e efetuaremos cruzamentos estatísticos destas informações com dados sobre o perfil sociopolítico e o padrão de recrutamento dos 227 deputados estaduais, eleitos a legislatura desses três estados. Procuraremos testar a seguinte hipótese: há ou não diferenças significativas entre os padrões de recrutamento e de comportamento político (tal como descrito pela produção legislativa) das várias bancadas partidárias e subgrupos de parlamentares atuantes na Assembléia Legislativa. Em suma: pretendemos demonstrar se os "partidos contam" ou não na arena parlamentar, ao contrário do que afirma boa parte da literatura especializada
Abstract: The objective of this monograph is to characterize the profile of the legislative decisions of diverse partisan group of bencheses and operating parliamentary groups during 15ª Legislature of the State legislatures of the Paraná, São Paulo and Minas Gerais (2003- 2007). For in such a way, we go to apply the tipologia developed for Fabiano Santos (1995) to the approved projects of law (2821 laws), and will effect statistical crossings of these information with data on the sociopolitics profile and the standard of conscription of the 227 state deputies, elect the legislature of these three states. We will look for to test the following hypothesis: it has or not significant differences between the behavior and conscription standards politician (as described for the legislative production) of some partisan group of bencheses and sub-groups of operating parliamentarians in the State legislature. In short: we intend to demonstrate if the "parties count" or not in the parliamentary enclosure for bullfighting, in contrast of what it affirms good part of specialized literature
Mestrado
Ciencia Politica
Mestre em Ciência Política

O termo bancada da bala descreve as bancadas suprapartidárias do Legislativo compostas majoritariamente por egressos das forças de segurança, cuja agenda se organiza em torno de temas da segurança pública. Seus membros são associados a uma visão autoritária e repressiva de controle social, aos interesses da indústria armamentista e a uma tensão constante com a política de Direitos Humanos. O sucesso e a articulação política de candidatos com esse perfil são retratados midiaticamente como expressão de uma onda conservadora no cenário político e social brasileiro. No entanto, a estruturação desses grupos não é um fenômeno recente, principalmente para o legislativo paulista que, desde 1987, apresenta grupos de deputados-policiais favoráveis a políticas de mano dura. Buscou-se compreender a estruturação desses grupos, com base em autores da Sociologia da Punição que identificam reconfigurações semelhantes no campo de controle do crime na maioria das democracias contemporâneas (como políticas de contenção contraditórias e ambivalentes, transformações nos discursos oficiais em relação ao crime no sentido de um populismo penal, crescimento dos sentimentos de insegurança e sua instrumentalização pela esfera política e eleitoreira). Investigou-se como essas questões se organizam nos discursos de deputadospoliciais da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, comparando-os aos discursos da chamada bancada da segurança, eleita pela primeira vez na 11ª legislatura. Realizou-se a pesquisa documental sobre as proposições legislativas, sessões e frentes parlamentares mediante a análise do discurso com base no instrumental analítico foucaultiano. Observou-se uma trajetória de continuidade entre os grupos em que a matriz da guerra estende-se para além dos objetos clássicos do penal e do trabalho policial, tornando-se um organizador de mundo pelo qual se definem as fronteiras entre o bem, a legitimidade, a ordem e suas respectivas oposições. O principal desdobramento observado é a maneira como os deputados da 18ª legislatura mobilizam um discurso gerencialista da cidade que se mostra estratégico para o discurso do populismo penal, em que o princípio de tolerância zero é agenciado sobre toda sorte de comportamentos, figuras e atividades presentes nos espaços de grande circulação de pessoas e mercadorias. Conclui-se que a estruturação desses grupos se realiza discursivamente e politicamente, não apenas em relação à identidade policial, pautas corporativas e bandeiras securitizadoras, mas também na forma como esses elementos geram identificação, conferem legitimidade, se combinam e atualizam sensibilidades e representações enraizadas socialmente. Esses elementos acrescem discursos sobre o fenômeno da punição, que, por sua vez, fala à sociedade muito mais do que em termos de crime e castigo: canaliza ansiedades e insatisfações, produz solidariedade, organiza o mundo conforme diferentes territórios morais. Assim, os discursos mobilizados por bancadas da bala possibilitam comunicações com públicos e grupos políticos diversos, reorganizando conservadorismos nos campos político e de controle do crime.
The expression bullet caucus describes supra-party organized groups of legislators composed mostly of former members of police and military forces, whose agenda is built around public security issues. Its members are associated with an authoritarian and repressive vision of social control, as with the interests of the arms industry, and constant tension over human rights policies. The media portrays the success and political articulation of candidates in this profile as an expression of a conservative rise in the Brazilian political and social scene. However, the emergence of these groups is not a recent phenomenon, especially for the São Paulo legislature, which since 1987 has had groups of police-officer-congressmen in favor of hard-hitting policies. We sought to understand the constitution of these groups, based on authors of Sociology of Punishment who identify similar reconfigurations in the field of crime control in most contemporary democracies (such as contradictory and ambivalent containment policies, changes in official discourses on crime towards criminal populism, growing feelings of insecurity, and their instrumentalization by the political and electoral spheres). We investigated how these issues appear in speeches of police-officercongressmen of the 18th legislature of the Legislative Assembly of São Paulo, comparing them to speeches of the so-called security caucus, elected for the first time in the 11th legislature. Documentary research on legislative propositions, legislative sessions, and congressional fronts was carried out using discourse analysis, based on Foucaultian analytical instruments. Continuity has been observed between the two groups, to which the image of war reaches far beyond the classic subjects of criminal law and law enforcement, becoming a world organizer that defines the boundaries between good, legitimacy, order, and their respective oppositions. The main development observed was the way in which congressmen of the 18th São Paulo state legislature resort to a managerial discourse about the city, strategically favoring tendencies of penal populism, which enforces principles of zero tolerance over all sorts of behaviors, figures and activities found in massive people and goods circulation areas. We concluded that the structuring of these groups takes place discursively and politically, referring to police identity, corporate topics and public security causes, and enabling these elements to generate identification, confer legitimacy, and combine and update firmly rooted social sensitivities and representations. These elements add discourses on the phenomenon of punishment, which, in turn, speaks to society much more than in terms of crime and punishment: it channels anxieties and dissatisfaction, produces solidarity, and organizes the world according to different moral territories. The discourses mobilized by bullet caucuses communicate with distinct publics and political groups, reorganizing conservatism in the political and crime control fields.

Orientador: Reginaldo José Donatelli
Banca: Fátima Knoll
Banca: Carolina Demétrio Ferreira
Resumo: Este trabalho teve como objetivo analisar e comparar as assembleias de aves em dois fragmentos florestais no interior do estado de São Paulo, a partir de levantamentos qualitativos e quantitativos. E também comparar os resultados dos parâmetros estudados com outros trabalhos da mesma natureza e esforço amostral e analisar o uso da comunidade de aves como bio-indicadores da qualidade ambiental e estado de conservação dos fragmentos florestais estudados. Foram estudados dois fragmentos florestais no oeste do estado, com aproximadamente 300 hectares de área, variando em forma, distância de outros fragmentos e isolamento destes. O levantamento qualitativo se constituiu de estudos exaustivos na área propriamente dita e áreas adjacentes, onde todas as espécies de aves vistas e ouvidas foram registradas e informações como riqueza, frequência de ocorrência e similaridade foram registradas. Já o levantamento qualitativo foi realizado a partir da metodologia de contagem por pontos de escuta, onde foram analisados parâmetros como riqueza, abundância, similaridade, diversidade, abundância relativa e grupos funcionais. As coletas foram desenvolvidas por 12 meses em cada área e comparadas a trabalhos similares realizados por outros pesquisadores a fim de se compreender melhor os dados observados. O levantamento demonstrou que o número de espécies registradas no fragmento Mata do Peixe foi superior ao fragmento Cristal, e também superior em relação a trabalhos com comunidades de aves em fragmentos de florestas estacionais semideciduais realizados por outros autores. O fragmento Cristal apresentou um menor número de espécies exclusivas e sua grande maioria tratou-se de espécies de hábitos florestais com delineadas exigências ambientais. Diferente do fragmento Cristal, onde muitas espécies têm poucos registros e em sua maioria as espécies são de áreas abertas e de baixa sensibilidade à perturbações ambientais. Constatou-se...
Abstract: The aim of this study was to analyze and to compare birds' communities in two forest fragments in the state of São Paulo, from qualitative and quantitative surveys. And also compare the results of the parameters studied with other works of the same nature and sampling effort and analyze the use of the bird community as environmental quality bio-indicators and state of conservation of forest fragments studied. Forest fragments were studied in the west of the state, with approximately 300 hectares, varying in shape, distance and isolation of these other fragments. The qualitative survey consisted of extensive studies in the area itself and surrounding areas, where all species of birds seen and heard were recorded and information as wealth, frequency of occurrence and similarity were recorded. But the qualitative survey was based on the methodology of counting by listening posts, which analyzed parameters such as wealth, abundance, similarity, diversity and functional groups. The field work have been developed for 12 months in each area and compared to similar works by other researchers in order to better understand the observed data. The survey showed that the number of species recorded in the Mata do Peixe fragment was higher than the Cristal fragment, and also higher than in work on bird communities in secondary forests fragments made by other authors. This fragment had a lower number of unique species and mostly treated forest species habits outlined environmental requirements. Unlike Cristal fragment, where many species have few records and mostly species are open areas and low sensitivity to environmental disturbances. It was found that the two areas suffer from forest fragmentation when presenting many species of birds living in forest edges and population imbalances in your community of birds, as poor results of detritivores birds and nectarivores. Due to the characteristics of the fragments and the comparison with similar work, ...
Mestre

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-02. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:28:33Z : No. of bitstreams: 1 000850419_20160227.pdf: 262630 bytes, checksum: cecbe19e2bb3e1088ea954119577535a (MD5) Bitstreams deleted on 2016-02-29T12:16:29Z: 000850419_20160227.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-02-29T12:17:27Z : No. of bitstreams: 1 000850419.pdf: 559182 bytes, checksum: b385ba22312219a599fe7122182aeace (MD5)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Este trabalho teve como objetivo analisar e comparar as assembleias de aves em dois fragmentos florestais no interior do estado de São Paulo, a partir de levantamentos qualitativos e quantitativos. E também comparar os resultados dos parâmetros estudados com outros trabalhos da mesma natureza e esforço amostral e analisar o uso da comunidade de aves como bio-indicadores da qualidade ambiental e estado de conservação dos fragmentos florestais estudados. Foram estudados dois fragmentos florestais no oeste do estado, com aproximadamente 300 hectares de área, variando em forma, distância de outros fragmentos e isolamento destes. O levantamento qualitativo se constituiu de estudos exaustivos na área propriamente dita e áreas adjacentes, onde todas as espécies de aves vistas e ouvidas foram registradas e informações como riqueza, frequência de ocorrência e similaridade foram registradas. Já o levantamento qualitativo foi realizado a partir da metodologia de contagem por pontos de escuta, onde foram analisados parâmetros como riqueza, abundância, similaridade, diversidade, abundância relativa e grupos funcionais. As coletas foram desenvolvidas por 12 meses em cada área e comparadas a trabalhos similares realizados por outros pesquisadores a fim de se compreender melhor os dados observados. O levantamento demonstrou que o número de espécies registradas no fragmento Mata do Peixe foi superior ao fragmento Cristal, e também superior em relação a trabalhos com comunidades de aves em fragmentos de florestas estacionais semideciduais realizados por outros autores. O fragmento Cristal apresentou um menor número de espécies exclusivas e sua grande maioria tratou-se de espécies de hábitos florestais com delineadas exigências ambientais. Diferente do fragmento Cristal, onde muitas espécies têm poucos registros e em sua maioria as espécies são de áreas abertas e de baixa sensibilidade à perturbações ambientais. Constatou-se...
The aim of this study was to analyze and to compare birds' communities in two forest fragments in the state of São Paulo, from qualitative and quantitative surveys. And also compare the results of the parameters studied with other works of the same nature and sampling effort and analyze the use of the bird community as environmental quality bio-indicators and state of conservation of forest fragments studied. Forest fragments were studied in the west of the state, with approximately 300 hectares, varying in shape, distance and isolation of these other fragments. The qualitative survey consisted of extensive studies in the area itself and surrounding areas, where all species of birds seen and heard were recorded and information as wealth, frequency of occurrence and similarity were recorded. But the qualitative survey was based on the methodology of counting by listening posts, which analyzed parameters such as wealth, abundance, similarity, diversity and functional groups. The field work have been developed for 12 months in each area and compared to similar works by other researchers in order to better understand the observed data. The survey showed that the number of species recorded in the Mata do Peixe fragment was higher than the Cristal fragment, and also higher than in work on bird communities in secondary forests fragments made by other authors. This fragment had a lower number of unique species and mostly treated forest species habits outlined environmental requirements. Unlike Cristal fragment, where many species have few records and mostly species are open areas and low sensitivity to environmental disturbances. It was found that the two areas suffer from forest fragmentation when presenting many species of birds living in forest edges and population imbalances in your community of birds, as poor results of detritivores birds and nectarivores. Due to the characteristics of the fragments and the comparison with similar work, ...

Os principais objetos de estudo dessa dissertação são uma estatística e um mapa da Província de São Paulo, ambos encomendados pela recém-instituída Assembleia Legislativa Provincial, em 1835, ao engenheiro-militar Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planejados para serem utilizados como instrumentos de poder a serviço de grupos da elite paulista, no controle da administração provincial, a reconstituição dos contextos de sua produção, impressão e circulação permitem estabelecer nexos entre esses artefatos e a sociedade que os produziu e utilizou pela primeira vez, ampliando a compreensão da dinâmica política, econômica e social da Província paulista da primeira metade do Oitocentos. Para estudá-los buscou-se, inicialmente, reconstituir a trajetória de Daniel Pedro Müller, bem como caracterizar os grupos da elite paulista que passaram a ocupar os espaços de poder provincial a partir da transição do regime absolutista para a monarquia constitucional, no princípio da década de 1820, até o final da primeira metade daquele século. Em seguida, passou-se à análise dos artefatos propriamente ditos, buscando estabelecer relações entre esses objetos e os contextos político, econômico e social em que estavam inseridos. Por fim, a partir de dois exemplos concretos da economia política provincial a apropriação das terras indígenas para o avanço das culturas de exportação e subsistência em direção ao Oeste e a orientação da política econômica ao desenvolvimento da infraestrutura viária paulista buscou-se demonstrar como a construção territorial engendrada por estes artefatos serviu como instrumento de poder para a realização dos interesses e desígnios de autoridades administrativas em aliança com a elite mercantil-exportadora paulista.
The main study objects of this masters thesis are a statistic and a map of the Province of São Paulo, both commissioned in 1835 by the recently established Provincial Legislative Assembly to the military engineer Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planned to be used as instruments of power to serve groups of the local elite in control of the provincial administration, the reconstitution of the contexts of its production, printing and circulation allows us to establish links between these artifacts and the society who produced and used them for the first time, expanding the comprehension of the political, economic and social dynamics of the Paulista province during the first half of the 19th century. In order to study these artifacts we sought, in the first place, to rebuild the trajectory of Daniel Pedro Müller as well as to characterize the Paulista elite groups that came to occupy the spaces of provincial power from the transition from the absolutist regime to the constitutional monarchy in the beginning of the 1820s, up to the end of the first half of that century. Afterwards we went to the analysis of the actual artifacts, aiming to establish relationships between these objects and the political, economic and social context in which they were entered. Finally, from two concrete examples of the provincial economic politics the appropriation of indigenous lands for the advancements of the exports and subsistence cultures towards the West part of the province and the guidance of the political economy for the development of the Paulista road infrastructure we aimed to demonstrate how the territorial construction engendered by these artifacts was used as an instrument of power to attend the interests and intends of administrative authorities in alliance with the São Paulo exporting-mercantile elite.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:32:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6370.pdf: 2402579 bytes, checksum: e10d7d29b660a4df3e7e6f40d8a212fa (MD5) Previous issue date: 2014-10-08
Financiadora de Estudos e Projetos
The human pressures in aquatics ecosystems are very strong and affect all associated fauna. The waterbirds are a major environmental group in these ecosystems. To April / 2013 until April /2014 were collected the foraging efficiency (FE) of birds in three reservoirs of São Paulo, Itirapina. In the first chapter of this study we tested the hypothesis if the occupation and habitat use for foraging by Herons family are influenced by premises of The Optimal Foraging Theory or that species actively seek for greater energy return and avoid unproductive environments. The central hypothesis was accepted: the species exhibited a similar FE in different macro and micro- habitats; FE does not change regardless of foraging strategy; FE does not depend on the length of stay in the environment. We observed that environmental variables such as the depth of the reservoirs and the surrounding vegetation, may limit the occupation of the habitats for this waterbirds, regardless of the presence and availability of food. In the second chapter, we describe a rare foraging behavior, not yet reported in the literature, displayed by Ardea cocoi in restrictive microhabitat for the species.
Os ambientes aquáticos sofrem forte pressão antrópica, assim como a sua fauna associada. As aves aquáticas piscívoras, topo de cadeia alimentar, representam um importante grupo ecológico nestes ecossistemas. De abril / 2013 a abril / 2014 foram coletados dados sobre a Eficiência de Forrageamento (EF) de aves em três represas do estado de São Paulo, município de Itirapina. No primeiro capítulo deste trabalho testou-se a hipótese de que a ocupação e o uso de habitat para o forrageamento por aves da família Ardeidae são influenciados por premissas da Teoria do Forrageamento Ótimo (TFO), ou seja, que as espécies buscam ativamente por um maior retorno energético e evitam ambientes pouco produtivos. A hipótese central foi aceita: as espécies exibiram uma EF similar em diferentes macro e micro-habitats; a EF não se altera independente da estratégia de forrageamento; a EF não depende do tempo de permanência no ambiente. Foi possível notar que variáveis ambientais, como a profundidade do corpo d água e a vegetação do entorno, podem limitar a ocupação de habitats, independente da presença e disponibilidade de alimento, ou da EF. No segundo capítulo, foi descrito um raro comportamento de forrageamento, ainda não relatado na literatura, exibido pela garça-moura (Ardea cocoi) em microhabitat altamente restritivo para a espécie.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Terezinha.pdf: 1411618 bytes, checksum: c982a627318489bd33df3afb8c13fe3a (MD5) Previous issue date: 2007-05-22
The discussion about the low female partaking in the public sphere, especially in the legislative - a privileged locus for discussing and legislating about the destinies of a nation - has lately frequently arisen. This worry is due to the fact that the woman is considered, according to the law, equal to man in the political sphere. In practice, this equity does not take place. She continues, in spite of the legal equality, badly represented in the Executive as well as in the Legislative. This verification made the legislators create a rule that obliges the parties to present at least 30 % of women candidates in their rolls. The objectives of this thesis are: to go through the political process aiming at the inclusion of women, by obliging the establishment of quotas for women candidates to positions in the Legislative in São Paulo; to discuss the paradoxes (setting up of a system of quotas and the effective participation of women in the decision-making process) faced by the political parties PT, PSDB and PFL and to try to see if it is possible to state that the quotas applied to the election for positions in the legislative, in São Paulo, can be considered an autonomous movement. The focus was on the actors performing parliamentary mandate in the Assembly of São Paulo - parliamentarians elected in the elections of 2002 - and party representatives occupying some type of position in the direction of the PT, PSDB and PFL parties. The results indicate a paradoxical movement: internally, some parties have broadened the discussion and created agencies to foster the number of women candidates, but the majority has not been elected. Another paradox verified is that, in spite of the fact that some parliamentary women present projects concerned with the social change, many of them still continue to make part of the current social and sectarian politics. The small resistance movements, the imperceptible conquests and changes can be considered an autonomous movement because they have an important revolutionary element: they start to change the social relations in the micropolitics in order to, later, reach the social exclusion pattern in the macropolitics
A discussão sobre a baixa participação feminina no espaço público, especialmente no legislativo - locus privilegiado para discutir e legislar sobre os destinos de uma nação - tem aparecido, com freqüência, nos últimos tempos. Essa preocupação decorre do fato de que a mulher é considerada, pela lei, igual ao homem no campo político. Na prática, essa equidade não acontece. Ela continua, apesar da igualdade legal, sub-representada tanto no Executivo, como no Legislativo e no Judiciário. Essa constatação levou os legisladores a criarem uma norma que obriga os partidos a lançarem, pelo menos, 30% de candidatas em suas listas. Os objetivos dessa tese são: percorrer o processo político para inclusão das mulheres, por meio da obrigatoriedade do estabelecimento de cotas para candidatas a cargos no legislativo em São Paulo; discutir os paradoxos (implantação do sistema de cotas e a participação efetiva das mulheres no processo decisório) enfrentados pelos partidos políticos PT, PSDB e PFL e tentar verificar se é possível afirmar que as cotas aplicadas à eleição para cargos no legislativo, em São Paulo, podem ser consideradas um movimento autônomo. Foram enfocados os atores que estão exercendo mandato parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo parlamentares eleitos no pleito de 2002 - e representantes partidários que ocupam algum tipo de cargo na direção dos partidos PT, PSDB e PFL. Os resultados apontam para um movimento paradoxal: internamente, alguns partidos ampliaram a discussão e criaram instâncias para fomentar o número de candidatas, mas a maioria não se elegeu. Outro paradoxo verificado é que, apesar de algumas parlamentares apresentarem projetos preocupados com a transformação social, muitas ainda continuam fazendo parte da política social vigente e sectária. Os pequenos movimentos de resistência, as imperceptíveis conquistas e transformações podem ser considerados um movimento autônomo porque contêm um elemento revolucionário importante: começam a transformar as relações sociais na micropolítica para, mais tarde, atingir o modelo de exclusão social na macropolítica

Orientador: Rogerio Caetano da Costa
Resumo: Estudos sobre a biodiversidade são fundamentais para o conhecimento biológico. Assim sendo, o presente estudo teve como objetivo conhecer a assembleia e a microdistribuição dos camarões Alpheidae presentes na região intermareal estuarina de Cananéia, São Paulo, Brasil. Além de caracterizar a história de vida de Alpheus brasileiro, espécie mais abundante nas áreas estudadas, a estrutura populacional, os parâmetros de crescimento, a longevidade e o desenvolvimento dos primeiros estágios larvais da espécie. As hipóteses de que as espécies apresentam microdistribuição diferenciada na região intermareal e de que a monogamia social influencia na estrutura populacional e nos parâmetros de crescimento de A. brasileiro foram testadas. A região estuarina de Cananéia é considerada uma das mais conservadas da costa brasileira, portanto, todo o conhecimento sobre esse importante ecossistema é fundamental, principalmente para comparações com áreas diferentes graus de conservação. A assembleia de Alpheidae se caracterizou por sete espécies: A. brasileiro, Alpheus buckupi, Alpheus carlae, Alpheus estuariensis, Alpheus petronioi, Athanas nitescens e Salmoneus carvachoi. A microdistribuição evidenciou a influência de A. brasileiro sobre as demais espécies, principalmente devido à maior abundância e constância que a espécie apresentou. Os resultados sobre a estrutura populacional da espécie estão diretamente relacionados ao seu comportamento monogâmico social, no qual se caracteriza pela formaç... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: Studies about biodiversity are fundamental for biological knowledge. Therefore, the aim of the present study was to know the assemblage and the microdistribution of the Alpheidae shrimps present in the intertidal estuarine region of Cananéia, São Paulo State, Brazil. In addition to characterizing the life history of Alpheus brasileiro, the most abundant species in the studied areas. Population structure, growth parameters, longevity and development of the first larval stages of the species was also investigated. The hypotheses that the species show differentiated microdistribution in the intertidal region and that social monogamy influences the population structure and growth patterns of A. brasileiro were tested. The estuarine region of Cananéia is considered one of the most conserved of the Brazilian coast, therefore, all the knowledge about this important ecosystem is fundamental mainly for comparisons with areas in different degrees of conservation. The Alpheidae assemblage was characterized by seven species: A. brasileiro, Alpheus buckupi, Alpheus carlae, Alpheus estuariensis, Alpheus petronioi, Athanas nitescens e Salmoneus carvachoi. The microdistribution evidenced the influence of A. brasileiro on the other species, mainly due to the abundance and constancy that this species presented. The results on the population structure of the species are directly related to its monogamous social behavior, in which it is characterized by the formation of heterosexual pairs that s... (Complete abstract click electronic access below)
Doutor

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61770.pdf.jpg: 10662 bytes, checksum: 5d51af05b4de1da9a6071f2deac97110 (MD5) 61770.pdf: 1756077 bytes, checksum: 3def4ef9ba4ec0574d2884b60b37258f (MD5) 61770.pdf.txt: 589936 bytes, checksum: 6b29df295a97461f10ca89d588bf63df (MD5) Previous issue date: 2007-10-09T00:00:00Z
This dissertation aims to assess the effect of institutional variations in Executive-Legislative relations over policies in Brazilian states. It analyses Legislative institutions, governor’s agenda and leadership, and government coalitions. The first part of the text is based on scholarship on American state legislatures and the Brazilian Congress, to estimate the best approaches to assess the institutional diversity on the ability to legislate and to oversight the Executive on Brazilian state legislatures. Subsequently, it is performed case studies concerning the state legislatures from Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul and São Paulo and their participation on State reform policies, the main issue on gubernatorial agenda for the studied interval. Finally, it concludes that, institutions, although important, are incomplete to explain how the political process for policy-making occur in Brazilian states.
Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-19Bitstream added on 2014-06-13T18:54:43Z : No. of bitstreams: 1 leite_ffd_me_fran.pdf: 650412 bytes, checksum: 1743912d2028b2c3f3b583d179cdc604 (MD5)
O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a organização do grupo político conhecido como Liga Eleitoral Católica, subordinado diretamente a Ação Católica. Essa pesquisa busca entender como houve a intersecção dos interesses da Igreja Católica Brasileira com os do Estado Varguista, seja no Brasil ou na região de Ribeirão Preto. A elite política paulista participou da constituinte de 1933 defendendo os interesses de seu grupo Católico, com objetivo de montar a reconstrução da “Ordem Cristã”, que só se faria com sólidos alicerces morais, daí a preocupação da hierarquia Católica com o ensino religioso nas escolas públicas, além da indissolubilidade do casamento e a validação do matrimônio religioso para fins jurídicos. Seria necessária a intervenção do clero para que a nova constituição abandonasse o caráter laico? O caminho teórico encontrado para responder tais questionamentos foi o da autocompreensão da Igreja, pois somente de dentro da instituição seria possível entender sua necessidade de retornar aos meandros políticos do Estado Brasileiro. Todas as colocações apresentadas pelo clero nacional foram atendidas na redação da Constituição de 1934, representada inclusive por seu caráter leigo
The year of 1930 in the national politics was marked by the ascension of Getúlio Vargas to the federal power inaugurating an unconstitutional period. As a result of opposing pressures, the president convoked elections to the Constituent Assembly in 1933. The Catholic Church had direct participation in the composition of this Assembly with the organization of the political group known as Electoral Catholic League subordinated directly to the Catholic Action. This study aims to understand how the intersection between the Brazilian Catholic Church and Vargas‟ Government took place, be it in Brazil or only in the city of Ribeirão Preto. The political elite of the State of São Paulo participated in the Constituent of 1933 defending the interests of its own Catholic group, aiming to restructure the Christian Order, which would only be built on solid moral basis and generated worries with Religious teachings at Schools preached by the Catholic hierarchy, besides the indissolubility of the marriage and the validation of the religious matrimony with juridical endings. Would a Cleric intervention be necessary so that the new Constitution could abandon its laic character? The theoretical path followed to answer such questions was the Church´s self comprehension, for only by being inside the institution it would be possible to understand its necessity to return to the political meanders of the Brazilian State. Every argument presented by the National Clergy was answered in the text of the Constitution of 1934, represented by its lay character