Academic literature on the topic 'Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo'
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Journal articles on the topic "Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo"
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Dantas, Humberto. "COESÃO, MIGRAÇÃO E POSICIONAMENTO PARTIDÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA LEGISLATURA 1999 A 2003." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 3, no. 3 (November 16, 2009): 23–45. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v3i3.19.
Full textAbstract:
A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.
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Beier, José Rogério. "DANIEL PEDRO MÜLLER E A TRAJETÓRIA DE SEU MAPPA CHOROGRAPHICO DA PROVINCIA DE SÃO PAULO (1835-1842)." Revista Brasileira de Cartografia 67, no. 4 (July 30, 2015): 817–36. http://dx.doi.org/10.14393/rbcv67n4-49123.
Full textAbstract:
Este artigo tem por objetivo acompanhar a trajetória da produção do Mappa Chorographico da Província de São Paulo(1837), primeiro mapa impresso da então província que, àquela época, ainda incorporava o atual estado do Paraná.Através de documentos levantados principalmente no Arquivo do Estado e no Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conseguimos reconstituir toda a linha de produção do mapa, desde a sua encomenda(1835), passando por detalhes de seu desenho (1836-1837) e ordem de impressão na França (1841), até chegarmosà apresentação das cópias já impressas aos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (1842). A partir dessareconstituição, além de explicitarmos o público original a quem o mapa era destinado, também conseguimos entendermelhor as razões que levaram à criação do mesmo, os motivos de mandá-lo imprimir e na França, comparar o contextopolítico que levou à produção deste mapa com o de cartas anteriores e sugerir mudanças no foco da produção cartográfi cade São Paulo no período que sucedeu a Independência do Brasil, quando comparado com o período pré-independência.
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Scacchetti, Camila, and Luciana Suarez Galvão. "Sobre os “dízimos” e os “direitos de saída” na São Paulo provincial." Revista Maracanan, no. 26 (January 29, 2021): 147–93. http://dx.doi.org/10.12957/revmar.2021.53538.
Full textAbstract:
Por meio do estudo das leis orçamentárias paulistas, dos Relatórios de Presidente de Província e da documentação manuscrita preservada pelo Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presente trabalho busca quantificar a trajetória ascendente do “dízimo”, tributo esse posteriormente denominado “direitos de saída”, nas finanças públicas paulistas no decorrer do século XIX. Desta maneira, a metodologia empregada na discussão consiste na análise e mensuração dos “direitos de saída” no cômputo total do orçamento provincial. Em boa medida, é possível traçar um paralelo entre a evolução cafeeira e as expectativas arrecadatórias provenientes do imposto incidente sobre a exportação.
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Lima, Marcos Roberto, Jeferson Anibal Gonzalez, and José Claudinei Lombardi. "A gestão empresarial da rede estadual de educação de São Paulo: o papel da tríade ideológica eficiência, produtividade e neutralidade." Revista HISTEDBR On-line 17, no. 3 (December 13, 2017): 925. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v17i3.8650924.
Full textAbstract:
No presente trabalho, refletimos sobre a gestão empresarial da educação pública no Estado de São Paulo a partir de dois projetos que compreendemos complementares: a reorganização escolar proposta pelo governador Geraldo Alckmin e o Projeto de Lei Nº 1.301/2015 que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e dispõe sobre a criação no sistema estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido. Concluímos que, no campo educacional, a implementação da gerência empresarial das escolas públicas faz a adequação dos “negócios educacionais” aos objetivos gerais do capitalismo, por meio do discurso da eficiência, produtividade, supostamente fundamentadas na neutralidade das intenções. Esses ideais conformam tanto as reformas escolares quanto os projetos Escola Sem Partido que tramitam no Estado e em todo o país.
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Pasqualini, Mariana Guimarães, Marilene Proença Rebello de Souza, and Cárita Portilho de Lima. "Atuação do psicólogo escolar na perspectiva de proposições legislativas." Psicologia Escolar e Educacional 17, no. 1 (June 2013): 15–24. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-85572013000100002.
Full textAbstract:
Esta pesquisa insere-se na discussão relativa à inserção de psicólogos na Educação Básica, visando contribuir para a construção de políticas públicas em uma perspectiva histórico-crítica. Considerou-se fundamental analisar proposições legislativas que versam sobre a inserção do psicólogo neste campo, buscando desvelar como a Psicologia se faz presente e quais demandas sociais reivindicam a presença desses profissionais na Educação. Realizou-se pesquisa documental nos sites do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara Municipal de São Paulo que resultou na análise de 31 proposituras legislativas. Nota-se que a expectativa que se tem sobre a atuação de psicólogos na Educação permanece predominantemente focada no indivíduo, com viés clínico e vinculada a uma concepção instrumental de Educação. Constata-se, portanto, a necessidade de ampliarmos ações junto às representações legislativas e à sociedade, em geral, que possibilitem a elaboração de proposições condizentes com o compromisso ético-político firmado pela área da Psicologia Escolar e Educacional na Educação Básica.
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Farias, Cassio de Souza. "Instrução pública no Paraná: o ensino primário na visão de Caetano Munhoz da Rocha expressas nas mensagens de governo (1920-1924)." Revista HISTEDBR On-line 18, no. 3 (September 28, 2018): 654–70. http://dx.doi.org/10.20396/rho.v18i3.8652307.
Full textAbstract:
Expressa-se nesse trabalho o ensino primário na visão de um dos Presidentes do Estado do Paraná: Caetano Munhoz da Rocha. Buscou-se em materiais digitalizados pelo Departamento de Arquivo Público do Paraná, mensagens à assembleia legislativa no período que marcou o seu primeiro governo de 1920 a 1924. Caetano Munhoz da Rocha, inspirado pelo “entusiasmo pela educação” inicia seu governo buscando combater o analfabetismo a partir da expansão do ensino elementar para a população paranaense, organizando também o campo educacional no Estado. Em suas mensagens demonstra preocupação com a educação no Paraná e com a alfabetização do povo. Em 1920, Caetano Munhoz buscou parceria com Altino Arantes Governador do Estado de São Paulo, para promover uma reforma educacional no Estado do Paraná refletindo o modelo paulista de educação no território paranaense. O Professor Prieto Martinez foi ator ativo nessa mudança. Mandado para o Paraná para trazer “métodos pedagógicos modernos” e inspirar e moldar a educação paranaense à imagem de São Paulo. Nos anos do governo de Caetano Munhoz, a intenção expressa em suas mensagens são as de universalizar o ensino primário a partir dos novos métodos para organizar a educação, atendendo a população no que se refere à leitura, escrita e contas.
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Mota Filho, Humberto Eustaquio Cesar, Eduardo Almeida Mota, and Luciano Quinto Lanz. "Agenda e coalizões na aprovação de uma Política Pública Inovadora: o caso da Lei de Conformidade Tributária de São Paulo." Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais - RPPI 4, no. 1 (July 30, 2019): 195–219. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2019v4n1.45613.
Full textAbstract:
Políticas públicas inovadoras usualmente enfrentam resistências à sua implementação, por contrariarem interesses de segmentos com capacidade de mobilização, especialmente quando há dependência de aprovação legislativa. Este artigo analisa o processo de aprovação da Lei Complementar 1.320/2018 pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - "Nos Conformes". O programa é polêmico ao estabelecer regras de conformidade tributária e criar uma classificação ostensiva de risco de contribuintes. A metodologia utilizada é o estudo de caso único, com análise de dados secundários, como publicações na imprensa, portais especializados e ações da SEFAZ. Para análise é utilizada a literatura sobre agenda setting e, sobre participação social, além do papel despenhado pelas burocracias e legislaturas em inovações legislativas. Os resultados indicam que a SEFAZ conseguiu formar uma coalização, por meio do diálogo e da criação de confiança entre entidades empresariais, instituições políticas, sociedade civil e entidades representativas dos fiscais, levando à aprovação de um programa significativamente melhorado em relação à proposta original em um curto espaço de tempo. O estudo permite construir um quadro de referência para o avanço de agendas e formação de coalizões para aprovação de propostas legislativas.
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Nogueira, Jaqueline Aparecida. "A heterogeneidade mostrada não marcada e os usos sociais da expressão "infância roubada"." Entretextos 17, no. 2 (November 19, 2017): 303. http://dx.doi.org/10.5433/1519-5392.2017v17n2p303.
Full textAbstract:
O presente estudo apresenta uma investigação sobre o uso da expressão "infância roubada" no livro Infância Roubada: Crianças Atingidas pela Ditadura Militar. Esse livro foi produzido no ano de 2014 pela Comissão da Verdade Rubens Paiva (CVRP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Fundamentamo-nos no conceito de interacionismo dialógico, no conceito de heterogeneidade(s) enunciativa(s) e no conceito de imaginário sociodiscursivo. Nesta pesquisa, tratamos apenas dos casos de heterogeneidade mostrada não marcada. Primeiramente, examinamos o uso da expressão "infância roubada" no título do livro, e em seguida, relacionamos com outros usos similares no meio social. As investigações demonstraram que a infância foi retratada como um objeto determinado por padrões sociais específicos no material analisado. Ademais, o uso dessa expressão movimentou o discurso do igualitarismo, pertencente ao Imaginário da Soberania Popular.
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Cosson, Rildo, and Roberto Miranda. "Editorial." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 3, no. 3 (November 16, 2009): 3. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v3i3.16.
Full textAbstract:
Se toda marcha de mil milhas começa com o primeiro passo, segundo o aforisma chinês atribuído a Mao Tsé Tung, a E-legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, neste terceiro número, dá mais alguns passos em seu processo de divulgação do saber legislativo. Inserida agora no contexto das revistas científicas certificadas pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict, vem com roupagem nova e conjunto de artigos que laboram a atividade legislativa desde de questões relacionadas ao processo legislativo até o suporte informacional e da divulgação jornalística dos aspectos legislativos, passando por aspectos da representação política e da educação legislativa.Em Análise da atividade legislativa da Comissão de Seguridade Social e Família de acordo com as vertentes distributivista e informacional, Nara Lima avalia o trabalho da Comissão no período compreendido entre 2003 a 2006, apontando a pouca interferência do Poder Executivo e do Plenário e a insuficiência de uma das vertentes para explicar os trabalhos realizados. Humberto Dantas, por sua vez, demonstra, por meio do sociograma dos deputados, que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo “é uma arena de disputas entre situação e oposição”, instigando a leitura do artigo Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003. Contrapondo a essa visão equilibrada da disputa parlamentar, o leitor é levado a avaliar um ponto polêmico em Aborto em questão: radicalismos e bandeiras políticas versus políticas públicas, que Ricardo Braga discute concluindo ter sido o tema “encaminhado não como política pública dentro do parlamento, mas sim como bandeira ideológica, de valores, por ambos os lados”. Da polêmica em torno da legislação sobre o aborto, passa-se para a questão do presidencialismo de coalização, o qual conforme Maurício Mendes, em Breves anotações sobre o presidencialismo de coalização no Brasil, merece uma reflexão sobre sua variáveis, sob o risco de se tornar apenas um rótulo cômodo para uma realidade bem mais complexa.Na sequência e avaliando o papel das escolas do Legislativo, Alaôr Marques Júnior trata das possibilidades e das responsabilidades da educação legislativa como instrumento para a construção de capacidades e competências por parte dos agentes políticos e sociais para o adequado funcionamento da democracia em Educação Legislativa: as Escolas do Legislativo e a função educativa do Parlamento. Analisando o acervo da biblioteca da Câmara dos Deputados, Stephania Souza, em Seleção de informações na biblioteca da Câmara dos Deputados, indica as dificuldades e propõe alternativas para que seja montado um acervo com maior equilíbrio quantitativo entre classes, subclasses e áreas. Finalmente, a importância do amadurecimento dos canais de comunicação, sobretudo o jornalístico, para o cidadão comum e os desafios desta nova comunicação pública são os aspectos abordados no artigo assinado por Candyce Rocha, A cobertura jornalística da Câmara dos Deputados.Boa leitura!
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Lopes, Luciana Suarez, and Anne Gerard Hanley. "Alice in Accounting Land: The Adventure of Two Economic Historians in Accounting Records of the 19th Century." Revista Contabilidade & Finanças 25, spe (December 2014): 355–63. http://dx.doi.org/10.1590/1808-057x201411540.
Full textAbstract:
This article aims to share our experience of working with São Paulo's municipal budgets published during the 19th century and discuss the difficulties of using this kind of source to analyze the municipal public finance from a historical perspective. The budget laws published draw the researcher's attention because they are abundant and relatively easy to work with, providing a huge documentary set that may be used as a means for studies in the fields of economic history, political history, and cultural history within the imperial period. These laws are printed, therefore, readable, and easily accessible through the digital web portal Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Historical Collection of the São Paulo State Legislative Assembly]. They detail the origins and destinations of public resources, municipality by municipality, allowing the researcher to reconstruct the financial life of municipalities, identifying changes in time and space of the fortunes of the 19th-century São Paulo state communities. However, may we really trust these budgets? Conversations and collaborations between two researchers showed that these accessible, readable, and abundant sources are not as appropriate as they seem at first glance. This article reports our troubled and even contradictory journey into the world of municipal public accounting, in order to detail our findings and provide a warning on these sources. A comparative methodology between budget laws and handwritten balance sheets was used at time intervals of 1, 2, and 3 years, in search of correlations and adjustment patterns between budgeted and spent amounts of money. Our experience has shown that budget laws do not have much in common with the actual financial experience of municipalities within the imperial period, therefore, they are not the most appropriate sources to know the financial daily life in the 19th-century São Paulo state villages.
Dissertations / Theses on the topic "Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo"
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Clemente, Roberta Aguilar dos Santos. "A evolução histórica das regras do jogo parlamentar em uma casa legislativa: o caso da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2000. http://hdl.handle.net/10438/5309.
Full textAbstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 2000-12-20T00:00:00ZRecentes estudos referentes ao sistema político brasileiro têm apontado a necessidade de se analisar também as instituições internas aos legislativos. Neste estudo de caso, são presentadas e sistematizadas as regras formais que defrnem por quem e como são controlados os recursos parlamentares de uma Casa Legislativa estadual, a Assembléia paulista, em diferentes contextos constitucionais desde 1835 até março de 2000. O trabalho busca identificar os alicerces sobre os quais foram construídas as estruturas presentes, especialmente no que se refere a: prerrogativas e deveres dos deputados, atribuições do Poder Legislativo, atribuições da Mesa diretora, estrutura e funcionamento das comissões e das sessões. Constata-se que a estrutura do processo decisório altamente centralizado configurada pelo regimento em vigor, é decorrente de uma reforma ocorrida em 1956, tendo sobrevivido às inúmeras alterações nas legislações partidárias e eleitorais e, ainda, constitucionais sofridas desde então. Argumenta-se que mudanças nas regras eleitorais e partidárias sem uma correspondente alteração do Regimento Interno, de forma a descentralizar o sistema decisório da Assembléia, pouco influiriam no comportamento dos deputados paulistas e na capacidade de atuação do Legislativo no sistema de governo estadual.
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Siqueira, Leandro Rodrigues [UNESP]. "Fiscalização e controle na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2009. http://hdl.handle.net/11449/98973.
Full textAbstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0
Previous issue date: 2009-04-09Bitstream added on 2014-06-13T20:39:28Z : No. of bitstreams: 1
siqueira_lr_me_arafcl.pdf: 534019 bytes, checksum: 52cdd85863ac2989a5c38ef366552014 (MD5)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
O presente estudo tem por objeto a análise dos mecanismos institucionais de fiscalização e controle da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar quais são os instrumentos com que o Poder Legislativo conta para exercer suas funções fiscalizatórias e de controle dentro do sistema político estadual paulista. Em vista dessa preocupação, o estudo se concentra, num primeiro momento, na discussão a respeito da importância do estudo dos formatos institucionais e da relação entre as instituições e o comportamento dos atores. Posteriormente, buscamos apresentar modelos teóricos sobre a fiscalização e controle, privilegiando as caracterizações e as justificativas funcionais, de maneira a apresentar sua relevância, complexidade e limitações. Em seguida, detalhamos as atribuições e competências da Assembléia Legislativa paulista, tomando por base a nova ordem institucional inaugurada com a promulgação da Constituição do Estado de São Paulo de 1989. O debate perpassa a caracterização dos atores envolvidos no sistema político estadual paulista, como também os mecanismos institucionais que outorgam poderes a esses atores. As prescrições institucionais presentes nos textos legais, sobretudo na Constituição e no Regimento Interno, são apresentados e analisados criticamente alicerçados na literatura concernente. Por fim, relacionamos o debate teórico e o conjunto de competências e atribuições da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aos dados encontrados na pesquisa empírica para que, então, sejam expostas as conclusões deste estudo.
The object of this study is the analysis of the institucional accountability devices of Legislative Assembly of São Paulo. The objective is to find out which are the instruments Legislative uses to exercise its functions. In view of this concern, the study focuses the discussion on the importance of the study of institutional forms and the relationship between institutions and behavior of actors. Subsequently, we present theoretical models on the oversight and control, focusing on characterization and functional reasons, so as to make its importance, complexity and limitations. Then, we detail the powers of the Legislative Assembly of São Paulo, based on the new institutional order defined with the promulgation of the Constitution of the State of São Paulo in 1989. The debate involves characterization of the actors involved in the political system, but also the institutional mechanisms of empowerment of these actors. The institutional requirements in legal texts are presented and analyzed based on concerning literature, particularly the Constitution and the Rules of Procedure. Finally, we relate the theoretical debate, all the powers and duties of the Legislative Assembly of São Paulo, and the data found in empirical research to expose the conclusions of this study.
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Cymrot, Danilo. "Polícia Militante: deputados policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1999-2011)." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-11102015-141358/.
Full textAbstract:
Utilizada para reprimir movimentos sociais e manter a ordem, a polícia é tradicionalmente identificada com os interesses da direita. No Brasil, a criação da Polícia Militar no contexto político da ditadura civil-militar instaurada no país em 1964 facilita essa associação. No entanto, se por um lado policiais militares tendem a se aliar politicamente a setores da população que se opõem a instrumentos de responsabilização da polícia, encarados como fatores que dificultam o trabalho policial, por outro, são servidores públicos que reivindicam melhores condições de trabalho, o que abre a possibilidade para que se aproximem da esquerda ou pelo menos se distanciem da direita neoliberal. Alguns dos candidatos a deputado estadual mais votados em São Paulo são oriundos da Polícia Militar. O presente trabalho almeja investigar se os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oriundos da Polícia Militar, das 14ª, 15ª e 16ª legislaturas (1999-2011), são responsivos ao eleitorado de direita; se adotam pontos de vista homogêneos sobre diversos temas (militarização da polícia, corrupção policial, missão da Polícia Militar, policiamento comunitário, ditadura, política criminal, movimentos sociais etc.); e como exercem a defesa dos interesses da Polícia Militar, uma corporação marcada por inúmeros conflitos internos, principalmente entre praças e oficiais. Para tanto, pesquisou-se em que zonas eleitorais esses deputados são proporcionalmente mais votados; problematizou-se a associação entre sensação de insegurança, defesa de bandeiras repressivas, percepção da corrupção e o voto em candidatos e partidos de direita; identificaram-se seus projetos de lei; compararam-se suas votações em plenário na 16ª legislatura (2007-2011); analisaram-se seus discursos na tribuna da ALESP, que foram contrastados com pesquisas de opinião pública, pesquisas de opinião de policiais militares e literatura sobre subculturas policiais. Da mesma forma, o trabalho discute as possíveis razões que levam policiais militares a se candidatarem a uma vaga no Poder Legislativo estadual.The police are used to repress social movements and to keep the order, and are traditionally identified with the right wing interests. In Brazil, the Military Police was created within the political context of the civil/military dictatorship established in 1964 and eases such association; however, if on one hand military policemen tend to politically ally themselves with the population sectors contrary to instruments that hold the police liable, faced as factors making police work more difficult, on the other hand, military policemen are public servants claiming for better work conditions, and there is the possibility of they getting nearer to the left wing, or at least distancing themselves from the neoliberal right wing. Some candidates for deputies of the House of São Paulo State Legislative derive from the Military Police. The aim of this work is to investigate whether the deputies of the House of Representatives of the State of São Paulo from the Military Police, in the 14th, 15th and 16th legislatures (1999-2011), are responsive to the right wing electors, if they adopt similar viewpoints on several themes (police militarization, police corruption, Military Polices mission, community policing, dictatorship, criminal policy, social movements, etc.), and how they defend the Military Polices interests, a corporation marked by uncountable internal conflicts, mainly among police force and officers. For such purpose, the following issues were addressed: research about in which electoral zones those deputies are proportionally more voted; where one can see the connection among feeling of insecurity, defense of repressive flags, perception of corruption and voting in right wing candidates and parties; identification of their bills of law; their votes in plenary sessions in the 16th legislature (2007-2011) are compared; their speeches at ALESPs tribune are analyzed and contrasted with public opinion polls, opinion polls with military policemen and the literature on police subcultures. Likewise, the work discusses the possible reasons for military policemen running for an office in the State Legislative.
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Siqueira, Leandro Rodrigues. "Fiscalização e controle na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo /." Araraquara : [s.n.], 2009. http://hdl.handle.net/11449/98973.
Full textAbstract:
Orientador: Karina Lilia Pasquariello MarianoBanca: Maria Teresa Kerbauy
Banca: Valeriano Mendes Ferreira Costa
Resumo: O presente estudo tem por objeto a análise dos mecanismos institucionais de fiscalização e controle da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar quais são os instrumentos com que o Poder Legislativo conta para exercer suas funções fiscalizatórias e de controle dentro do sistema político estadual paulista. Em vista dessa preocupação, o estudo se concentra, num primeiro momento, na discussão a respeito da importância do estudo dos formatos institucionais e da relação entre as instituições e o comportamento dos atores. Posteriormente, buscamos apresentar modelos teóricos sobre a fiscalização e controle, privilegiando as caracterizações e as justificativas funcionais, de maneira a apresentar sua relevância, complexidade e limitações. Em seguida, detalhamos as atribuições e competências da Assembléia Legislativa paulista, tomando por base a nova ordem institucional inaugurada com a promulgação da Constituição do Estado de São Paulo de 1989. O debate perpassa a caracterização dos atores envolvidos no sistema político estadual paulista, como também os mecanismos institucionais que outorgam poderes a esses atores. As prescrições institucionais presentes nos textos legais, sobretudo na Constituição e no Regimento Interno, são apresentados e analisados criticamente alicerçados na literatura concernente. Por fim, relacionamos o debate teórico e o conjunto de competências e atribuições da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aos dados encontrados na pesquisa empírica para que, então, sejam expostas as conclusões deste estudo.
Abstract: The object of this study is the analysis of the institucional accountability devices of Legislative Assembly of São Paulo. The objective is to find out which are the instruments Legislative uses to exercise its functions. In view of this concern, the study focuses the discussion on the importance of the study of institutional forms and the relationship between institutions and behavior of actors. Subsequently, we present theoretical models on the oversight and control, focusing on characterization and functional reasons, so as to make its importance, complexity and limitations. Then, we detail the powers of the Legislative Assembly of São Paulo, based on the new institutional order defined with the promulgation of the Constitution of the State of São Paulo in 1989. The debate involves characterization of the actors involved in the political system, but also the institutional mechanisms of empowerment of these actors. The institutional requirements in legal texts are presented and analyzed based on concerning literature, particularly the Constitution and the Rules of Procedure. Finally, we relate the theoretical debate, all the powers and duties of the Legislative Assembly of São Paulo, and the data found in empirical research to expose the conclusions of this study.
Mestre
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Jardim, Marcia de Almeida. "Antenas do legislativo : uma analise dos canais de televisão do Poder Legislativo no Brasil." [s.n.], 2008. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280843.
Full textAbstract:
Orientador: Rachel MeneguelloTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-12T08:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jardim_MarciadeAlmeida_D.pdf: 1497059 bytes, checksum: 2608bd0212e7c4a92dfc6cdaacdcb15a (MD5) Previous issue date: 2008
Resumo: O objetivo desta tese é explicar o impacto da TV legislativa sobre o comportamento parlamentar. A hipótese é a de que a TV legislativa tem potencial para estimular mecanismos de accountability, primeiro, porque seu modelo tem características que a tornam "accountable", no sentido de contribuir para a informação (e formação) do cidadão e, segundo, porque ela estimula comportamento responsivo dos representantes no exercício do seu mandato. Outra hipótese é a de que o impacto da TV legislativa é diferente nos diferentes níveis do Poder Legislativo, estadual, capital e interior. Para responder às indagações lançadas e sustentar as hipóteses construídas, a pesquisa contou com três entradas. A primeira foi o mapeamento das TVs legislativas brasileiras e a segunda entrada consistiu em uma radiografia das TVs legislativas das Assembléias Legislativas, da TV da Câmara de São Paulo e das TVs das Câmaras municipais do estado de São Paulo. A terceira entrada contou com entrevistas realizadas com parlamentares das Casas legislativas e com os profissionais responsáveis pelas TVs da Assembléia Legislativa de São Paulo, da Câmara de São Paulo e de treze Câmaras municipais.
Abstract: The aim of this thesis is to explain the impact of parliament TV on the parliamentarian behavior. The hypothesis is that the parliament TV has the potential to stimulate accountability mechanisms, first because its model has characteristics that make it accountable, meaning to contribute to the information (and formation) of the citizen and, second, because it stimulates the responsible behavior of its representatives during their mandate. Another hypothesis is that the impact of the parliament TV is different in the different levels of the Legislative Power, state, capital and countryside. To answer the questions and sustain the built hypothesis, the research counted on three approaches. The first one was the mapping of the Brazilian parliament TVs and the second one was the radiography of the parliament TVs from the Legislative Assembly, City Council TV of São Paulo and Town Hall TVs from the State of São Paulo. The third approach counted on interviews made with parliament representatives from the Legislative Houses and with responsible professionals by the Legislative Assembly TV of São Paulo, from the City Council of São Paulo and thirteen Town Halls.
Doutorado
Ciencias Sociais
Doutor em Ciências Sociais
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Cezarino, Viviane Oranges. "A resistência na Assembleia Legislativa de São Paulo: como atuaram os deputados estaduais que combateram a ditadura militar." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21214.
Full textAbstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:27:45Z
No. of bitstreams: 1
Viviane Oranges Cezarino.pdf: 803265 bytes, checksum: 81b0fef4aadb19d15d165e21e32bf83b (MD5)Made available in DSpace on 2018-07-11T12:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viviane Oranges Cezarino.pdf: 803265 bytes, checksum: 81b0fef4aadb19d15d165e21e32bf83b (MD5) Previous issue date: 2018-04-24
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
This study analyzes how the opposition composed by state representatives of the MDB (Brazilian Democratic Movement) acted in the Legislative Assembly of São Paulo during military dictatorship. The objective is to describe the strategies developed by the members of the MDB to difficult the work of the people at ARENA´S (National Renewal Alliance) party. The focus is to address the opposition's actions when it was a minority in the State Parliament (they were 15 representatives of MDB against 51 ones of ARENA). And subsequently, from 1975 onwards when it became majority. Opposition used regimental instruments, such as speeches, to disturb military dictatorship and report disappearances and deaths. In addition it found gaps that made ALESP an "island of freedom" in such dark times. Sixteen ex-state representatives from MDB provided information to this monograph elaboration. These were testimonies and reports i listened to during the recordings of the documentary show "Memories of Legislative Power", from SP Assembly TV. The trajectories that these men have created to reach State Parliament of Sao Paulo point to fight ideals and political participation. Together, these aspects contributed to São Paulo Legislative Assembly in becoming a stone in the middle of the general's road
Este estudo analisa como a oposição, formada por deputados estaduais do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), agiu dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo durante a ditadura militar. O objetivo é descrever as formas encontradas pelos deputados do MDB para dificultar o trabalho da bancada da ARENA (Aliança Renovadora Nacional). Pretende-se abordar a atuação da oposição quando era minoria no Parlamento Estadual (chegaram a ser 15 deputados do MDB contra 51 da ARENA). E, posteriormente, quando passou a ser maioria, a partir de 1975. A oposição usou instrumentos regimentais, como os discursos, para incomodar a ditadura militar e denunciar desaparecimentos e mortes. Mas também soube encontrar brechas que tornaram a ALESP uma “ilha de liberdade” em tempos tão sombrios. Dezesseis ex-deputados estaduais do MDB contribuíram para a realização desta monografia. São deles os depoimentos e relatos, que ouvi durante as gravações do programa “Memórias do Poder Legislativo”, da TV Assembleia SP. Os caminhos que estes homens percorreram até chegar ao Parlamento Estadual apontam para ideais de luta e participação política. Juntas, essas características contribuíram para que a Assembleia Legislativa de São Paulo se tornasse uma pedra no caminho dos generais
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Panosso, Tatiana Lima Sarmento. "Políticas públicas de cultura no estado de São Paulo: uma análise do Legislativo Paulista (2001-2016)." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-14122018-115604/.
Full textAbstract:
A dissertação tem como objetivo geral identificar o papel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na produção de políticas públicas de cultura para seus representados no período de 2001 a 2016. Os objetivos específicos foram: 1) analisar a conduta legislativa sobre o tema cultura; 2) transferir ao estudo quais são as ações e os pensamentos sobre cultura; 3) identificar como o termo cultura, aparece nas iniciativas parlamentares relacionadas à política pública e 4) analisar a contribuição de cada legislatura no desenvolvimento da cultura no Estado de São Paulo. A abordagem foi desenvolvida fundamentada na discussão do conceito de cultura a partir dos autores dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). Foram selecionadas um total de 341 iniciativas legislativas, das quais foram destacadas para a análise 231 que possuíam relação com a cultura e 40 que especificamente fomentam políticas públicas de cultura, tal como abordado neste estudo. Foram entregues 93 questionários para os gabinetes/mandatos dos deputados para serem respondidos sobre o tema, sendo que 29 foram respondidos e subsidiaram a análise. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2009) com enfoque na interpretação dos dados. A hipótese sugerida foi que a ALESP, por meio de seus legisladores, faz políticas públicas de cultura para o Estado de São Paulo, porém, a partir da análise dos resultados, essa hipótese não foi confirmada. Como resultados podem-se destacar a consideração que existe uma deficiência na representatividade da população do estado de São Paulo na ALESP e que a cultura não é prioridade para os deputados paulistasThis dissertation has as objective identifying the role of São Paulo state Legislative House (ALESP) in the production of public policies of culture to those it represents from 2001 to 2016. The specific objectives are 1) to analyze the legislative behavior concerning the theme \"culture\"; 2) to include in the study what are the actions and thoughts on culture; 3) to identify how the term \"culture\" appears in parliamentary initiatives related to public policies and 4) to analyze the contribution of each legislature in the light of culture development in the state of São Paulo. The approach has been developed based on the discussion of the concept of culture, from authors of Cultural Studies (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). A total of 341 parliamentary initiatives have been selected, with 231 related to culture highlighted for analysis and 40 specifically fostering public policies of culture, such as approached in this study. 93 surveys have been delivered to cabinets/mandates of representatives to be answered on the theme, and 29 were answered and subsidized the analysis. The methodology used is Analysis of Content (BARDIN, 2009), with focus on data interpretation. The hypothesis suggested was that ALESP, through it legislators, makes public policies of culture for the State of São Paulo but, from the analysis of results, this has not been confirmed. Among the results one may highlight that there is a lack of representativeness in the population of the state of São Paulo at ALESP and that culture is not a priority for deputies who represent it
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Lima, Milena Guesso Leão de. "A inserção das mulheres negras no mundo político eleitoral: uma análise sobre a sua representatividade nas Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-26062017-174329/.
Full textAbstract:
Esta Dissertação de Mestrado pretende a partir de uma análise sobre a representatividade quantitativa e qualitativa dos mandatos das deputadas estaduais negras brasileiras, pensar as relações entre poder, gênero e raça em uma sociedade patriarcal. Para tanto, utilizaremos como amostra quatro mandatos de deputadas negras das Assembleias Legislativas dos estados da Bahia e São Paulo, durante o período de 2011 a 2014. O objetivo desta Dissertação é primeiro demonstrar que o cenário da democracia parlamentar brasileira mantém traços similares de gênero e raça que não coincidem com a real diversidade étnica/racial e de gênero que compõe a sociedade brasileira e em segundo, constatar que os mandatos das deputadas estaduais negras influenciam e resultam na implementação de mais políticas transversais que buscam a promoção da igualdade racial e de gênero e de combate ao racismo e ao sexismoThis Master\'s Dissertation intends to reflect upon the relationship between power, gender and race in a patriarchal society from an analysis of the quantitative and qualitative representativeness of the terms of the black female deputies from Brazilian states. To this end, we will use as a sample four terms of black female deputies of the Legislative Assemblies of the states of Bahia and São Paulo during the period from 2011 to 2014. The purpose of this dissertation is to first demonstrate that the setting of the Brazilian parliamentary democracy holds traits of gender race that are similar but that do not match the real ethnic/racial and gender diversity that makes up the Brazilian society, and secondly, to verify that the mandates of black female state deputies influence and result in the implementation of more crosscutting policies that seek to promote racial and gender equality and to fight racism and sexism
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Ziegmann, André Barsch. "Perfil sociopolítico e decisões legislativas na 15ª Legislatura das Assembléias legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007)." [s.n.], 2011. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279479.
Full textAbstract:
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira CostaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-18T01:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ziegmann_AndreBarsch_M.pdf: 2446473 bytes, checksum: 849f9c038fdafbd0ecca68ef93fff0c2 (MD5) Previous issue date: 2011
Resumo: O objetivo desta dissertação é caracterizar o perfil das decisões legislativas das diversas bancadas partidárias e grupos parlamentares atuantes durante a 15ª Legislatura das Assembléias Legislativas do Paraná, São Paulo e Minas Gerais (2003-2007). Para tanto, vamos aplicar a tipologia desenvolvida por Fabiano Santos (1995) aos projetos de lei aprovados (2821 leis), e efetuaremos cruzamentos estatísticos destas informações com dados sobre o perfil sociopolítico e o padrão de recrutamento dos 227 deputados estaduais, eleitos a legislatura desses três estados. Procuraremos testar a seguinte hipótese: há ou não diferenças significativas entre os padrões de recrutamento e de comportamento político (tal como descrito pela produção legislativa) das várias bancadas partidárias e subgrupos de parlamentares atuantes na Assembléia Legislativa. Em suma: pretendemos demonstrar se os "partidos contam" ou não na arena parlamentar, ao contrário do que afirma boa parte da literatura especializada
Abstract: The objective of this monograph is to characterize the profile of the legislative decisions of diverse partisan group of bencheses and operating parliamentary groups during 15ª Legislature of the State legislatures of the Paraná, São Paulo and Minas Gerais (2003- 2007). For in such a way, we go to apply the tipologia developed for Fabiano Santos (1995) to the approved projects of law (2821 laws), and will effect statistical crossings of these information with data on the sociopolitics profile and the standard of conscription of the 227 state deputies, elect the legislature of these three states. We will look for to test the following hypothesis: it has or not significant differences between the behavior and conscription standards politician (as described for the legislative production) of some partisan group of bencheses and sub-groups of operating parliamentarians in the State legislature. In short: we intend to demonstrate if the "parties count" or not in the parliamentary enclosure for bullfighting, in contrast of what it affirms good part of specialized literature
Mestrado
Ciencia Politica
Mestre em Ciência Política
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Novello, Roberta Heleno. "\'Bancada da Bala\': discursos e práticas sobre punição, crime e insegurança na Assembleia Legislativa de São Paulo." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-27022019-150004/.
Full textAbstract:
O termo bancada da bala descreve as bancadas suprapartidárias do Legislativo compostas majoritariamente por egressos das forças de segurança, cuja agenda se organiza em torno de temas da segurança pública. Seus membros são associados a uma visão autoritária e repressiva de controle social, aos interesses da indústria armamentista e a uma tensão constante com a política de Direitos Humanos. O sucesso e a articulação política de candidatos com esse perfil são retratados midiaticamente como expressão de uma onda conservadora no cenário político e social brasileiro. No entanto, a estruturação desses grupos não é um fenômeno recente, principalmente para o legislativo paulista que, desde 1987, apresenta grupos de deputados-policiais favoráveis a políticas de mano dura. Buscou-se compreender a estruturação desses grupos, com base em autores da Sociologia da Punição que identificam reconfigurações semelhantes no campo de controle do crime na maioria das democracias contemporâneas (como políticas de contenção contraditórias e ambivalentes, transformações nos discursos oficiais em relação ao crime no sentido de um populismo penal, crescimento dos sentimentos de insegurança e sua instrumentalização pela esfera política e eleitoreira). Investigou-se como essas questões se organizam nos discursos de deputadospoliciais da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo, comparando-os aos discursos da chamada bancada da segurança, eleita pela primeira vez na 11ª legislatura. Realizou-se a pesquisa documental sobre as proposições legislativas, sessões e frentes parlamentares mediante a análise do discurso com base no instrumental analítico foucaultiano. Observou-se uma trajetória de continuidade entre os grupos em que a matriz da guerra estende-se para além dos objetos clássicos do penal e do trabalho policial, tornando-se um organizador de mundo pelo qual se definem as fronteiras entre o bem, a legitimidade, a ordem e suas respectivas oposições. O principal desdobramento observado é a maneira como os deputados da 18ª legislatura mobilizam um discurso gerencialista da cidade que se mostra estratégico para o discurso do populismo penal, em que o princípio de tolerância zero é agenciado sobre toda sorte de comportamentos, figuras e atividades presentes nos espaços de grande circulação de pessoas e mercadorias. Conclui-se que a estruturação desses grupos se realiza discursivamente e politicamente, não apenas em relação à identidade policial, pautas corporativas e bandeiras securitizadoras, mas também na forma como esses elementos geram identificação, conferem legitimidade, se combinam e atualizam sensibilidades e representações enraizadas socialmente. Esses elementos acrescem discursos sobre o fenômeno da punição, que, por sua vez, fala à sociedade muito mais do que em termos de crime e castigo: canaliza ansiedades e insatisfações, produz solidariedade, organiza o mundo conforme diferentes territórios morais. Assim, os discursos mobilizados por bancadas da bala possibilitam comunicações com públicos e grupos políticos diversos, reorganizando conservadorismos nos campos político e de controle do crime.The expression bullet caucus describes supra-party organized groups of legislators composed mostly of former members of police and military forces, whose agenda is built around public security issues. Its members are associated with an authoritarian and repressive vision of social control, as with the interests of the arms industry, and constant tension over human rights policies. The media portrays the success and political articulation of candidates in this profile as an expression of a conservative rise in the Brazilian political and social scene. However, the emergence of these groups is not a recent phenomenon, especially for the São Paulo legislature, which since 1987 has had groups of police-officer-congressmen in favor of hard-hitting policies. We sought to understand the constitution of these groups, based on authors of Sociology of Punishment who identify similar reconfigurations in the field of crime control in most contemporary democracies (such as contradictory and ambivalent containment policies, changes in official discourses on crime towards criminal populism, growing feelings of insecurity, and their instrumentalization by the political and electoral spheres). We investigated how these issues appear in speeches of police-officercongressmen of the 18th legislature of the Legislative Assembly of São Paulo, comparing them to speeches of the so-called security caucus, elected for the first time in the 11th legislature. Documentary research on legislative propositions, legislative sessions, and congressional fronts was carried out using discourse analysis, based on Foucaultian analytical instruments. Continuity has been observed between the two groups, to which the image of war reaches far beyond the classic subjects of criminal law and law enforcement, becoming a world organizer that defines the boundaries between good, legitimacy, order, and their respective oppositions. The main development observed was the way in which congressmen of the 18th São Paulo state legislature resort to a managerial discourse about the city, strategically favoring tendencies of penal populism, which enforces principles of zero tolerance over all sorts of behaviors, figures and activities found in massive people and goods circulation areas. We concluded that the structuring of these groups takes place discursively and politically, referring to police identity, corporate topics and public security causes, and enabling these elements to generate identification, confer legitimacy, and combine and update firmly rooted social sensitivities and representations. These elements add discourses on the phenomenon of punishment, which, in turn, speaks to society much more than in terms of crime and punishment: it channels anxieties and dissatisfaction, produces solidarity, and organizes the world according to different moral territories. The discourses mobilized by bullet caucuses communicate with distinct publics and political groups, reorganizing conservatism in the political and crime control fields.
Books on the topic "Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo"
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Cintra, Gordinho Margarida, Lombardi Rita, and São Paulo (Brazil : State). Arquivo do Estado., eds. Assembléia Legislativa de São Paulo: Um exercício de democracia / [pesquisa, Arquivo do Estado de São Paulo ; texto final, Margarida Cintra Gordinho e Rita Lombardi]. São Paulo: Editora Marca D'Agua, 1991.
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Castro, Andrade Regis de, ed. Processo de governo no município e no estado: Uma análise a partir de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil: Edusp, 1998.
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Associação dos Funcionários do Conglomerado Banespa e Cabesp., ed. Deputados estaduais paulistas x BANESPA: Pesquisa sobre a privatização do BANESPA na Assembléia Legislativa de São Paulo. São Paulo, SP: Associação dos Funcionários do Conglomerado Banespa e Cabesp, 1996.
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Torres, David, and João Eduardo Leite de Carvalho. Guerra fiscal (com ela todos perdem): Apresentação do relatório da CPI da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 2nd ed. São Paulo: Sinafresp, 1998.
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Normas conexas ao regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. [São Paulo, Brazil]: Secretaria Geral Parlamentar, Departamento de Documentação e Informação, Divisão de Pesquisa Jurídica, 2002.
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Processo de governo no municipio e no estado: Uma analise a partir de Sao Paulo. FAPESP, 1998.
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A escola da juventude paulista: A expansão dos ginásios públicos e o campo político no estado de São Paulo (1947-1963). São Paulo, Brasil: Editora UNESP, 2020.
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Cassotta, Priscilla Leine. "O conteúdo da produção dos deputados evangélicos na assembleia legislativa de São Paulo." In Política em São Paulo: uma análise da dinâmica político-partidária no estado, 345–62. Editora da Unicamp, 2020. http://dx.doi.org/10.7476/9786586253764.0013.
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Gomes da Silva, Maria Lucineide, and Matheus Simões Nunes. "Conjuntura legislativa de grandes cidades brasileiras às mudanças climáticas." In Estudos em Direito Ambiental - Desenvolvimento, desastres e regulação, 222–47. Editora Licuri, 2022. http://dx.doi.org/10.58203/licuri.838513.
Full textAbstract:
O impacto das mudanças climáticas se encontra presente na humanidade, as cidades, principalmente aquelas que dispõem de grandes concentrações de habitantes e áreas urbanizadas são espaços que mais estão sofrendo e tendem a sofrerem maiores impactos decorrentes dessas mudanças. O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC), em 2013, destacou as 6 regiões metropolitanas brasileiras como as áreas mais suscetíveis no Brasil aos efeitos das mudanças climáticas. Nesse contexto, este trabalho buscou realizar um levantamento do estado da arte das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus, verificando quais ações e medidas foram e/ou estão sendo realizadas para mitigação dos impactos das mudanças climáticas no âmbito legal. Constatou-se grandes diferenças entres essas, algumas das cidades já dispõem de uma boa quantidade de instrumentos legislativos, documentos e programas sobre a temática, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro, entretanto essa não é a realidade de todas, principalmente de Manaus. Evidenciou-se que muito ainda tem que ser feito para contenção dos impactos das mudanças climáticas em todas as cidades.
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Nunes, T. A. M., M. F. Catapan, and S. D. da Rocha. "CHATBOT EM REALIDADE AUMENTADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS." In Economia, Administração e Gestão da Inovação: fundamentos e novas perspectivas, 27–43. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/231215380.
Full textAbstract:
Conforme as tecnologias se desenvolvem, as formas de atendimento ao público também evoluem. Um exemplo disso é a ampla utilização de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. No entanto, as formas de atendimento automatizado ainda não estão muito desenvolvidas. As mais utilizadas atualmente são o atendimento telefônico e a troca de mensagens de texto pela internet.Além de oferecerem um baixo nível de interação, essas ferramentas ainda possuem dificuldades no entendimento e na utilização de respostas complexas. Isso é especialmente problemático quando se trata de atendimento a serviços públicos que não estão disponíveis 24 horas por dia. Portanto, este trabalho propõe uma análise do desenvolvimento de um sistema de chatbot com um personagem tridimensional em realidade aumentada, que pode ser acessado por meio das ferramentas de busca na internet.Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica sistemática e a aplicação de um projeto inicial. O objetivo principal é criar um protótipo básico com foco educacional. Além disso, esse projeto pode ser visto como uma oportunidade para modernizar a máquina pública, em particular a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, proporcionando um atendimento mais eficiente. No entanto, o desenvolvimento e a implementação ainda são desafios na realidade brasileira.
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Sabbag, Gustavo, and Marcus Rodrigues. "O poder executivo paulista: relações entre a atividade legislativa e as coalizões de governo." In Política em São Paulo: uma análise da dinâmica político-partidária no estado, 269–94. Editora da Unicamp, 2020. http://dx.doi.org/10.7476/9786586253764.0010.
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Martins, Thaís Cavalcante. "Instituições, comportamento e produção legislativa: um estudo da organização e do funcionamento do legislativo municipal de São Carlos." In Política em São Paulo: uma análise da dinâmica político-partidária no estado, 295–320. Editora da Unicamp, 2020. http://dx.doi.org/10.7476/9786586253764.0011.
Full textConference papers on the topic "Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo"
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Telles, Maria Clara Valente. "“Ainda são Supermadres”? uma análise sobre a produção legislativa e a participação das parlamentares mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de 2015 a 2020." In Anais do Fórum Brasileiro de Pós-graduação em Ciência Política. Recife, Brasil: Even3, 2022. http://dx.doi.org/10.29327/170488.7-2.
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