Books on the topic 'Assembleia e Poder constituinte'
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Júnior, Tércio Sampaio Ferraz. Constituinte: Assembléia, processo, poder. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985.
Find full textFerreira, José António Costa. O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76: As regiões administrativas. Lisboa, Portugal: Assembleia da República, 2006.
Find full textO poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76: As regiões administrativas. Lisboa, Portugal: Assembleia da República, 2006.
Find full textLopes, Guilherme Esteves Galvão. Evangélicos, mídia e poder: Análise da atuação parlamentar na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). Salvador: Sagga Editora, 2021.
Find full textO poder constituinte. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986.
Find full textFilho, Manoel Gonçalves Ferreira. O poder constituinte. 2nd ed. São Paulo-SP: Editora Saraiva, 1985.
Find full textO poder da constituinte. Florianópolis-Santa Catarina: Editora Lunardelli, 1985.
Find full textBrant, Celso. Poder constituinte e soberania. Rio de Janeiro-RJ: Editora da Mobilização Nacional, 1986.
Find full textA Assembleia constituinte e a Constituição de 1911. Lisboa: Assembleia da República, 2011.
Find full textMiranda, Jorge. Da revolução à constituição: Memórias da Assembleia Constituinte. Cascais: Principia Editora, 2015.
Find full textWachowicz, Marcos. Poder constituinte e transição constitucional. Curitiba: Juruá Editora, 2000.
Find full textJúnior, Goffredo da Silva Telles. A Constituição, a Assembléia Constituinte e o Congresso Nacional. São Paulo-SP: Editora Saraiva, 1986.
Find full textAudiências públicas na Assembleia Nacional Constituinte: A sociedade na tribuna. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2009.
Find full textFarias, José Fernando de Castro. Crítica à noção tradicional de poder constituinte. Rio de Janeiro-RJ: Lumen Juris, 1988.
Find full textOkumura, Julio Hideyshi. Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988): Debates, propostas e pensamento educacional. Marília/SP: Lutas Anticapital, 2020.
Find full textOs militares e a constituinte: Poder civil e poder militar na constituição. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1986.
Find full textDeputados, Brazil Congresso Nacional Câmara dos. O Império em Brasília: 190 anos da Assembléia Constituinte de 1823. Brasília, DF: Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF, Senado Federal, 2013.
Find full textPortugal. Assembleia Nacional Constituinte (1911). Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911: De 15 de junho a 25 de agosto. Lisboa: Assembleia da República, 1988.
Find full textPortugal. Constituição politica da República Portuguesa: Votada em 21 d'agosto de 1911 pela Assembleia Nacional Constituinte. Lisboa: Impr. Nacional, Casa da Moeda, 1986.
Find full textPoder constituinte reformador: Limites e possibilidades da revisão constitucional brasileira. São Paulo, SP, Brasil: Editora Revista dos Tribunais, 1993.
Find full textRepública, Portugal Assembleia da, ed. Exposição comemorativa do 75o. aniversário da Assembleia Nacional Constituinte de 1911: 16 de julho de 1986/31 de julho de 1986. [Lisbon]: Assembleia da República, 1986.
Find full textPinto, Luzia Marques da Silva Cabral. Os limites do poder constituinte e a legitimidade material da Constituição. [Coimbra]: Coimbra Editora, 1994.
Find full textBastos, Erico Araújo. STF e poder moderador: Política à margem do poder constituinte na atuação do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá Editora, 2015.
Find full textRepública, Portugal Assembleia da, ed. Os presidentes do parlamento português. Lisboa: Assembleia da República, 2012.
Find full textBrazil. Assembleia Geral Constituinte e Legislativa (1823). Arquivo. and Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Seção de Documentos Históricos., eds. Inventário analítico do Arquivo da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, 1823: Descrição do acervo e sinopse de tramitação. Brasília: O Centro, Coordenação de Publicações, 1987.
Find full textBuange, Camilo Gomes. O exercício do poder decisório em matéria administrativa na assembleia nacional de Angola: Um imperativo de normalização? Luanda, Angola: Assembleia Nacional de Angola, 2012.
Find full textCASIMIRO PEDRO DA SILVA NETO. A construcao da democracia : sintese historica dos grandes momentos da Camara dos Deputados, das Assembleias Nacionais Constituintes e do Congresso Nacional : 180 anos (1823-2003), e de 15 anos da Promulgacao da Constituicao Federal de 1988. Brasilia: Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003.
Find full textPoder Constituinte, O. 3rd ed. Saraiva, 1999.
Find full textFellipe Alves Divino Lima Mesq Abrahao. Teoria Do Poder Constituinte. Independently Published, 2019.
Find full textPoder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri, O. Companhia Forense, 2004.
Find full textTemas Relevantes do Direito Constitucional: Poder Constituinte - Vol. Fortium, 2005.
Find full textSousa, João. Tratados de direitos humanos como limite substancial ao poder constituinte derivado reformador. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110970.
Full textQuadro sinóptico da primeira legislatura dos órgãos do poder popular, 1980-1986. [Luanda, Angola?]: República Popular de Angola, 1986.
Find full textElections and constitution making in East Timor. [Canberra]: State, Society and Governance in Melanesia Project, Australian National University, 2003.
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