Journal articles on the topic 'Assemblea provinciale'
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OLIVEIRA, KELLY ELEUTÉRIO MACHADO. "AS PROVáNCIAS DO IMPÉRIO: a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e o regresso conservador (1835-1842)." Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História 16, no. 27 (March 11, 2019): 186–207. http://dx.doi.org/10.18817/ot.v16i27.677.
Full textAbstract:
A Constituição de 1824 reconheceu a organização do território brasileiro em prováncias e garantiu o direito do cidadão de, por meio dos Conselhos Gerais, intervir em seus ”negócios”. A criação dessa instá¢ncia de poder intermediário entre as Cá¢maras Municipais e a Assembleia Geral fez das prováncias mais do que circunscrições territoriais, tornou-as unidades administrativas do Estado brasileiro recém-fundado, sancionando uma experiência de descentralização polática. Em 1834, o Ato Adicional converteu os referidos Conselhos em Assembleias Legislativas. O objetivo deste artigo é discutir como o projeto que visava conceder maiores prerrogativas á s Assembleias Provinciais, tornando-as instá¢ncias poláticas, foi vencido na Assembleia mineira, apesar de ter sido defendido nos anos iniciais de funcionamento da instituição. A revolução que irrompeu na cidade mineira de Barbacena, em julho de 1842, foi, nesse sentido, uma tentativa fracassada de reverter o regresso conservador e acabou por fortalecê-lo.Palavras-chave: Assembleia Provincial de Minas Gerais. Regresso Conservador. Revolução liberal. THE PROVINCES OF THE EMPIRE: the Minas Gerais Legislative Assembly and the conservative ”return” (1835-1842)Abstract: The Constitution of 1824 recognized the organization of the Brazilian territory in provinces and guaranteed the citizens”™ right to intervene in its "business", through the General Councils. The creation of this intermediary authority between the City Councils and the General Assembly turned the provinces into something more than territorial districts: it made them administrative units of the newly founded Brazilian State, sanctioning an experience of political decentralization. In 1834, the Additional Act turned these Councils into Legislative Assemblies. The purpose of this article is to discuss how the project that aimed at granting greater prerogatives to the Provincial Assemblies, making them political bodies, was defeated at the Minas Gerais Assembly, despite the support that it gathered in the initial years of the institution”™s operations. The revolution that broke out in July 1842 in the city of Barbacena, Minas Gerais, was, in this sense, a failed attempt to reverse the conservative ”regress” (return) which eventually strengthened it.Keywords: Provincial Assembly of Minas Gerais. Conservative Return. Liberal Revolution. LAS PROVINCIAS DEL IMPERIO: la Asamblea Legislativa de Minas Gerais y el regreso conservador (1835-1842)Resumen: La Constitución de 1824 reconoció la organización del territorio brasileño en provincias y garantizó el derecho ciudadano de poder intervenir en sus ”negocios” a través de los Consejos Generales. La creación de esta instancia intermedia de poder entre las Cámaras Municipales y la Asamblea General hizo de las provincias más que meras circunscripciones territoriales, las convirtió en unidades administrativas del recién fundado Estado brasileño, sancionando asá una experiencia de descentralización polática. En 1834, el Ato Adicional convirtió los referidos Consejos en Asambleas Legislativas. El objetivo de este artáculo es discutir cómo este proyecto, que buscaba conceder mayores prerrogativas a las Asambleas Provinciales para convertirlas en instancias poláticas, fue vencido en la Asamblea mineira, a pesar de la defensa que el proyecto tuvo en los años iniciales de funcionamiento de la institución. La revolución que estalló en la ciudad mineira de Barbacena en julio de 1842 fue, en ese sentido, una tentativa fracasada de revertir el regreso conservador y que acabó por fortalecerlo.Palabras clave: Asamblea Provincial de Minas Gerais. Regreso Conservador. Revolución Liberal.
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Germano Santos, Arthur Roberto. "Disputas intra-elite na construção do estado imperial." História, histórias 8, no. 16 (October 16, 2020): 32–67. http://dx.doi.org/10.26512/rhh.v8i16.33018.
Full textAbstract:
Este artigo analisa a organização das armas e a fiscalidade da província do Maranhão, realizada pela elite política local. Isso será feito a partir de duas instituições: a Assembleia Legislativa Provincial e a Presidência da Província. Farei uma descrição e análise desses temas fundamentais que estavam sob a responsabilidade dos deputados provinciais num estado em construção; em concomitância, observarei a atuação dos presidentes da província em relação aos projetos aprovados (ou não) na Assembleia Provincial, e como exerceram suas prerrogativas legais (como o veto).
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Beier, José Rogério. "O Gabinete Topográfico de São Paulo." Revista Brasileira de História da Ciência 6, no. 2 (December 27, 2013): 320–37. http://dx.doi.org/10.53727/rbhc.v6i2.265.
Full textAbstract:
Este artigo reconstitui a história do Gabinete Topográfico de São Paulo no âmbito da criação das Assembleias Legislativas Provinciais, em 1835. A partir da análise da legislação provincial, de ofícios de agentes das diferentes administrações e também dos discursos dos presidentes da província, pretende-se demonstrar como o Gabinete Topográfico, primeira escola a conceder cartas de engenheiros construtores de estrada na província, foi projetado pela elite política paulista para ser um instrumento de governo da administração provincial na medida em que seu principal objetivo era formar quadros aptos ao trabalho nas obras públicas, especialmente na construção e conservação de estradas provinciais.
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Machado Oliveira, Kelly Eleutério. "“O tempo da província”: revisão bibliográfica crítica da política imperial no Brasil oitocentista." CLIO: Revista de Pesquisa Histórica 38, no. 2 (October 20, 2020): 136. http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2020.38.2.15.
Full textAbstract:
Em 1958, Francisco Iglésias afirmou que era preciso “incorporar a província à História”. Para ele, a historiografia brasileira havia privilegiado “os primeiros tempos” da História do Brasil, o período colonial. O objetivo da crítica era justificar a novidade e a relevância da sua tese de livre docência: Política Econômica do Governo Provincial mineiro. Partindo do estudo de Minas Gerais, Iglésias elucidou a política imperial brasileira oitocentista. Deixou herdeiros. O objetivo deste artigo é discutir como a historiografia incorporou a província e as Assembleias provinciais ao debate sobre a construção do Estado nacional. Para isso, retomamos algumas discussões no século XIX, pois elas concertaram distintas perspectivas historiográficas.
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Koutseva, E. A. "Formation of provincial assemblies in France in 1787." Vestnik of Samara University. History, pedagogics, philology 27, no. 2 (August 6, 2021): 51–60. http://dx.doi.org/10.18287/2542-0445-2021-27-2-51-60.
Full textAbstract:
Administrative reform in France begins in an economic crisis. Calonne, then Lomnie de Brienne proposed to introduce a new local administration to improve the collection of taxes, new local authorities were asked to entrust control over their distribution and collection, as well as the management of public and road works. A three-tier system of elective assemblies was introduced in the municipality, in the district or department, and in the province. The article examines the process of the formation of provincial assemblies and the identification of their functions in the summer of 1787. For this, the adoption of regulations of provincial assemblies and their reflection in the press will be considered, the functions of assemblies according to the rules and functions noted in the minutes of assemblies in different regions will be compared and analyzed. The article analyzes the edicts on the creation of provincial assemblies in the kingdom in the summer of 1787, regulations of the provinces of Champagne and Rouen, regulations on the functions of assemblies, minutes of meetings of provincial assemblies, the French and Dutch press. In the course of writing the article, comparative and problem-chronological methods were used. The events of the end of the Ancien Rgime were developed in Russian historiography, but the issues of transformation in the administrative sphere were less studied, which will be discussed in this article. Provincial assemblies, created to improve the situation, have not fully fulfilled their task. Despite the delineation of functions between the old and the new administration, conflicts will arise that worsened the situation in the country. The new administration did not have enough time, already in 1788 elections to the States General began.
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Lazzarini, Júlia Lopes Viana. "Instituições entre disputas de poder e a remoção dos párocos em Minas Gerais." CLIO: Revista de Pesquisa Histórica 39, no. 1 (March 25, 2021): 168–94. http://dx.doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.1.09.
Full textAbstract:
Das origens lusas do catolicismo brasileiro herdou-se o padroado régio, que marcou todo o processo de colonização portuguesa e deixou seu legado ao Brasil independente. Um “padroado provincial”, supostamente legitimado a partir do Ato Adicional 1834, passou a dar margens para a ação do governo provincial de Minas Gerais em assuntos eclesiásticos, desencadeando uma série de conflitos entre os poderes civil e eclesiástico e entre a própria Assembleia Geral e a Assembleia Provincial de Minas Gerais. Tal emaranhado de disputas de poder é o que pretendemos entender ao longo deste artigo.
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Cavalcanti Junior, Manoel Nunes. "CULTURA POLÍTICA E INSTITUIÇÕES NO BRASIL REGENCIAL: A PRIMEIRA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE PERNAMBUCO (1835-1836)." Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências 8, no. 2 (March 29, 2020): 174. http://dx.doi.org/10.22481/rbba.v8i2.6226.
Full textAbstract:
Em seus primeiros anos, o governo regencial do Brasil Império tomou uma série de medidas políticas e administrativas de caráter descentralizador, buscando amenizar a centralização que caracterizou o período anterior do Primeiro Reinado. Um dos símbolos destas mudanças foi a instituição das Assembleias Provinciais, criada pela reforma constitucional do Ato Adicional de 1834. O objetivo era conceder maior autonomia às províncias no âmbito de sua administração. Este trabalho tem por finalidade principal analisar a implantação na província de Pernambuco de sua Assembleia, desde a forma de escolha dos primeiros deputados até o funcionamento de sua primeira legislatura. Com as ferramentas da história política e dos estudos de cultura política, busca-se entender a maneira como esta nova instituição se incorporou às políticas locais, as ligações dos seus deputados com as diferentes facções que lutavam pelo poder na província e seu papel nas mudanças que aconteciam na Regência.
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Miller, S. "Venal offices, provincial assemblies and the French Revolution." French History 28, no. 3 (July 22, 2014): 343–65. http://dx.doi.org/10.1093/fh/cru048.
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9
Aquino, Yuri Alvarenga Maringues de, and Lucas Frederico Viana Azevedo. "O cárcere e a Assembleia Legislativa Provincial Mineira (1835-1889)." Revista Direito GV 14, no. 3 (September 2018): 958–85. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201836.
Full textAbstract:
Resumo O presente trabalho possui como objetivo analisar o desenvolvimento do sistema carcerário na Província de Minas Gerais no período do Brasil Imperial, em especial após o ano de 1830, quando a edição do Código Criminal ampliou as hipóteses de aplicação das penas de prisão, mas não cuidou de um regramento específico para o regime de cumprimento dessa pena, criando, assim, dificuldades para a implementação das prisões em todas as unidades da federação. Para isso, a pesquisa valeu-se de busca da legislação editada na referida Província, bem como de documentos produzidos pelos Presidentes de tais unidades regionais, declarações elaboradas por Ministros da Justiça e notícias publicadas em jornais à época. Ao final, conclui-se, após exposição a respeito de como Minas Gerais lidou com essa temática e quais questões foram priorizadas pelo poder legislativo estadual, que a inexistência de normatização adequada sobre o assunto provocou efeitos nefastos ao sistema penitenciário brasileiro, dando azo ao surgimento de um modelo prisional, desde a sua origem, defeituoso.
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Moncrief, Gary F. "Terminating the Provincial Career: Retirement and Electoral Defeat in Canadian Provincial Legislatures, 1960–1997." Canadian Journal of Political Science 31, no. 2 (June 1998): 359–72. http://dx.doi.org/10.1017/s0008423900019831.
Full textAbstract:
AbstractThis article analyzes data on incumbent turnover in 103 provincial elections in Canada from 1960 to 1997. The author examines total turnover and the proportions attributable to retirement and electoral defeat. He notes that the overall rate of turnover in the provincial legislative assemblies is similar to that of the Canadian House of Commons. Further, voluntary retirement and electoral defeat comprise equal proportions of the total turnover. There are, however, important differences in the turnover rate and in its makeup, both by province and by time period. The author tests several models in an attempt to determine the correlates of turnover in Canadian provincial legislatures.
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Ain, Syeda Qurat Ul, Khalil Ur Rahman, and Muhammad Islam. "A Systematic Reflection on the Constitutional Rights and Socio-Political Marginalization of Religious Minority in Pakistan." Global Legal Studies Review VII, no. II (June 30, 2022): 94–103. http://dx.doi.org/10.31703/glsr.2022(vii-ii).12.
Full textAbstract:
This study examines the political participation of minorities with special reference to constitutional and to highlights problems and barriers from a respondent-centred perspective. Owing to the nature of the study, primary and secondary sources were used to explore the constitutional rights of minorities and to know about the representation of minorities in provincial and federal assemblies of Pakistan. The data reveal that although the numbers of seats for minorities in the national and provincial assemblies have been reserved no increase is made for a long period. Furthermore, minorities have shown very little success in the general election because of the faith-based voting behaviour in Pakistan. It is concluded from the study that few of minorities have shown great success in the political arena but they still need more political representation in local, provincial and national politics in Pakistan.
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Lafourcade, Maïté. "Les assemblées provinciales du Pays Basque français sous l'Ancien Régime." Lapurdum, no. 4 (October 1, 1999): 303–29. http://dx.doi.org/10.4000/lapurdum.1580.
Full text
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Sousa, João Baptista Machado. "Uma estratégia para promover o trabalho científico, tecnológico e inovador no gabinete provincial da educação do Huambo, Angola." Telos Revista de Estudios Interdisciplinarios en Ciencias Sociales 23, no. 1 (January 4, 2021): 9–26. http://dx.doi.org/10.36390/telos231.02.
Full textAbstract:
O desenvolvimento de qualquer país passa necessariamente pela adopção de políticas que estejam alinhadas às suas necessidades sociais. Neste conjunto de políticas a serem estabelecidas, a área de Ciência, Tecnologia e a Inovação (CT&I), não pode ser esquecida, por se configurar num espaço de especial destaque, sempre que de desenvolvimento se abordar. No presente trabalho abordam-se algumas concepções teóricas sobre a necessidade de se estabelecer uma Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação exequível e sustentável que possa alavancar estas áreas nas escolas da província do Huambo, República de Angola. Assim sendo, o presente artigo pretende contribuir para literatura científica com o desenho de uma estratégia de CT&I sustentável para a gestão dos processos substantivos do Gabinete Provincial de Educação e das escolas do ensino geral da província do Huambo. Para a elaboração da estratégia, tiveram-se em conta fundamentalmente os documentos normativos como: Assembleia Nacional (2011a), Assembleia Nacional (2011b), Assembleia Nacional (2011c), Assembleia Nacional (2018), MTTI (2019). Do ponto de vista metodológico utilizou-se o método de observação e análise documental, que favoreceu a revisão dos documentos normativos e, por via destes, fundamentar a estratégia. Utilizou-se também a modelação parao desenho da estratégia que se apresenta. Como resultado, obteve-se uma estratégia composta por etapas, acções e objectivos que podem, no entender do autor deste trabalho, pode promover o trabalho científico, tecnológico e inovador deste Gabinete do Huambo e generaliza-los para os demais contextos.
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SANTOS, ARTHUR ROBERTO GERMANO. "DELEGADOS IMPERIAIS NUMA PROVÍNCIA DO NORTE: presidentes de província, Liga Liberal e jogo político no Maranhão (1846/1855)." Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História 18, no. 32 (August 11, 2021): 248–77. http://dx.doi.org/10.18817/ot.v18i32.802.
Full textAbstract:
Neste artigo, pretendo fazer uma primeira incursão sobre o papel e a influência do presidente da província na disputa política provincial maranhense, entre as décadas de 1840 e 1850. Para isso, narrarei brevemente três casos similares relacionados aos presidentes mais longevos em seus cargos. Assim, busco ilustrar em que medida os delegados do governo imperial se envolviam nas disputas locais e quais recursos mobilizavam quando (e se) o faziam. Para identificar a configuração da elite provincial, mapearei, a partir de biografias, informações e especialmente dos debates nos jornais, a formação e organização dos grupos políticos que se aglutinam em torno de determinados projetos, interesses, perspectivas ou identidades. Isso permitirá, ainda, verificar se essa configuração dos grupos influencia, de alguma forma, as disputas na Assembleia Legislativa, locus de atuação da elite política provincial.
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Nogueira, Vera Lúcia. "Administração provincial e instrução pública em Minas Gerais (1834-1850)." EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação 6, no. 15 (September 13, 2019): 249. http://dx.doi.org/10.26568/2359-2087.2019.4253.
Full textAbstract:
O presente artigo apresenta uma análise acerca da instrução pública em Minas Gerais por meio de um estudo sobre os principais agentes que exerceram a presidência da Província, a partir da criação da Assembleia Legislativa Provincial, em 1834. Com base na prosopografia dos políticos que estiveram à frente da administração e da legislação provincial, estabelece diálogo com a História Política e da Educação, analisando as medidas legais voltadas para a organização e regulamentação da instrução na Província. No estudo das relações político-culturais estabelecidas na sociedade brasileira dos Oitocentos, destaca-se o papel fundamental das elites políticas que assumiram a tarefa de construção e de organização do Estado nacional, na qual prepondera a participação da instrução e da educação da mocidade, como uma das principais pautas convergentes do Legislativo e do Executivo provincial.
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Miranda, Márcia Eckert. "Entre a República e a Província: administração fiscal em tempo de guerra no Rio Grande de São Pedro, 1835-1845." História Unisinos 25, no. 1 (January 4, 2021): 35–47. http://dx.doi.org/10.4013/hist.2021.251.04.
Full textAbstract:
O início do período Regencial (1831-1840) no Brasil foi marcado pelo movimento de transformação das instituições e normas herdadas do período colonial, abrangendo a justiça, o serviço militar de segunda linha, entre outras. Na área fiscal, essas reformas se deram inicialmente pela a lei do orçamento de 1832 que estabeleceu a divisão dos impostos e despesas que cabiam ao governo central e às províncias e pelo Ato Adicional de 1834 à Constituição que concedeu às assembleias provinciais o poder de legislar sobre seus impostos. Em consequência, as províncias tiveram que progressivamente estabelecer órgãos e nomear funcionários encarregados da administração fazendária. No Rio Grande do Sul, a província mais meridional do Brasil, esse movimento foi especialmente conturbado devido à guerra civil (1835-1845) e à secessão do território provincial sob o controle dos rebeldes que proclamaram uma república, o Estado Rio-Grandense. O presente artigo tem por objetivo analisar como se deu a administração tributária em tempo de guerra nas duas entidades políticas existentes no território sul-rio-grandense entre 1836 e 1845, observando os limites impostos pela necessidade de mobilizar recursos para o conflito e pela relação como governo central brasileiro.
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Scacchetti, Camila, and Luciana Suarez Galvão. "Sobre os “dízimos” e os “direitos de saída” na São Paulo provincial." Revista Maracanan, no. 26 (January 29, 2021): 147–93. http://dx.doi.org/10.12957/revmar.2021.53538.
Full textAbstract:
Por meio do estudo das leis orçamentárias paulistas, dos Relatórios de Presidente de Província e da documentação manuscrita preservada pelo Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presente trabalho busca quantificar a trajetória ascendente do “dízimo”, tributo esse posteriormente denominado “direitos de saída”, nas finanças públicas paulistas no decorrer do século XIX. Desta maneira, a metodologia empregada na discussão consiste na análise e mensuração dos “direitos de saída” no cômputo total do orçamento provincial. Em boa medida, é possível traçar um paralelo entre a evolução cafeeira e as expectativas arrecadatórias provenientes do imposto incidente sobre a exportação.
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Moncrief, Gary F. "Professionalization and Careerism in Canadian Provincial Assemblies: Comparison to U. S. State Legislatures." Legislative Studies Quarterly 19, no. 1 (February 1994): 33. http://dx.doi.org/10.2307/439798.
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19
Brink, James Eastgate, William Beik, Sarah Hanley, and J. Russell Major. "Provincial Assemblies and Parlement in Early Modern France: A Review of Historical Scholarship." Legislative Studies Quarterly 11, no. 3 (August 1986): 429. http://dx.doi.org/10.2307/439845.
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Pereira, Thais Cristina, and Estefânia Knotz Canguçu Fraga. "Um monopólio fúnebre na cidade de São Paulo (1855-1890)." Revista M. Estudos sobre a morte, os mortos e o morrer 7, no. 13 (January 31, 2022): 127–55. http://dx.doi.org/10.9789/2525-3050.2022.v7i13.127-155.
Full textAbstract:
Este artigo analisa o monopólio do serviço de transporte funerário na cidade de São Paulo, entre 1855 e o fim do século XIX. Em 1856, a Assembleia Legislativa da Provincia de São Paulo concedeu o monopólio do serviço funerário ao empresário carioca Joaquim Marcellino da Silva, pelo período de 15 anos. Com o término do contrato, a Assembleia optou por entregar a prerrogativa à Santa Casa de Misericórdia, alegando que esta não iria especular com os valores do serviço. Após a concessão, no entanto, a irmandade “terceirizou” o transporte funerário. O contexto da atuação e as polêmicas que envolveram, os dois agentes têm como base atas da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, os anais da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo e jornais de época.
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Martins, Marco Aurélio Corrêa. "Origem eclesiástica do Liceu de Angra dos Reis na Província do Rio de Janeiro (1822-1859)." Revista Brasileira de História da Educação 23, no. 1 (December 1, 2022): e243. http://dx.doi.org/10.4025/rbhe.v23.2023.e243.
Full textAbstract:
A partir de um seminário criado por um religioso leigo e dirigido por um padre religioso, a Assembleia Provincial do Rio de Janeiro erigiu, em 1839, um liceu público para reunir as aulas isoladas de ensino secundário mantidas na região de Angra dos Reis. Observando o contexto político e o religioso, pode-se inferir sobre essa relação entre Igreja e Estado no século XIX e sua prospecção de uma nova nação. Inspirado na filosofia da história de Ricoeur (2010) e na obra clássica de Ilmar Mattos (1987), o Tempo Saquarema, a pesquisa investigou os discursos e debates em torno desse período, sobre a instrução e a participação católica nesse contexto educacional. Utilizou-se como fontes os Anais da Assembleia e os Relatórios do Presidente da Província, e outras publicações da época.
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Sojer, Claudia, and Walter Neuhauser. "Manuscript Fragments in the University and Provincial Library of Tyrol at Innsbruck." Fragmentology 2 (December 2019): 141–63. http://dx.doi.org/10.24446/ia4e.
Full textAbstract:
This article presents an overview of the current state of knowledge concerning detached and in situ fragments in the collection of the University and Provincial Library of Tyrol (ULB Tyrol). The detached fragments were removed in several different phases from manuscripts and printed volumes, and, at the turn of the twentienth century, were assembled in a separate collection, which now numbers 233 shelfmarks, some of which contain as many as 26 individual pieces. A current Austrian National Bank project is underway to publish images and descriptions on Fragmentarium. Among in situ fragments, only those in manuscript codices have been described, namely in the ten-volume ULB Tyrol manuscript catalogue, but they represent only part of the holdings of fragments. Nevertheless, these 390 fragments contained in some 302 manuscripts provide an overview of the range of material in the collection, and the promise held by the larger collection.
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Aguiar, Patrícia Figueiredo. "O PRESIDENTE COMO EXECUTOR E ADMINISTRADOR DA PROVÍNCIA: A PREOCUPAÇÃO COM NOVOS CAMINHOS PARA MATO GROSSO." Revista Mosaico - Revista de História 13, no. 1 (November 4, 2020): 167. http://dx.doi.org/10.18224/mos.v13i1.8147.
Full textAbstract:
Este artigo tem por finalidade refletir sobre a função dos presidentes de província, bem como sobre a atenção dada a temática da comunicação e transportes em Mato Grosso, na primeira metade do século XIX. Busca-se refletir sobre a noção de civilização e desenvolvimento que constantemente foram evocadas nas falas e discursos dos presidentes da província de Mato Grosso, documentos apresentados a Assembleia Legislativa provincial e que tinham a finalidade de expor as medidas tomadas para se alcançar a modernidade na província.
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Miller, S. "Provincial Assemblies, Fiscal Reform, and the Language of Politics in the 1770s and 1780s." French Historical Studies 35, no. 3 (July 1, 2012): 441–75. http://dx.doi.org/10.1215/00161071-1574160.
Full text
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Apolaro, Raquel Da Costa, and Kuézia Apolaro Do Nascimento. "BIBLIOTECAS DA PROVÍNCIA DO RIO DE JANEIRO NO SÉCULO XIX: MEMÓRIA E HISTÓRIA." Semioses 12, no. 4 (December 19, 2018): 77–97. http://dx.doi.org/10.15202/1981996x.2018v12n4p77.
Full textAbstract:
O objetivo neste artigo é traçar um breve panorama das principais iniciativas referentes à criação de Bibliotecas Populares na Província do Rio de Janeiro no século XIX, assim como seus principais idealizadores por meio de um estudo histórico-documental dos Relatórios endereçados à Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro. Recupera informações julgadas relevantes sobre a criação das bibliotecas públicas localizadas nesta Província. Serão apresentados os documentos referentes à criação das bibliotecas públicas, identificar os principais objetivos que impulsionaram a sua criação, entender o processo de planejamento, estrutura e funcionamento das bibliotecas.
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Freille, Sebastián, and Marcelo Capello. "Electoral effects of intergovernmental fiscal transfers: An application to local elections in the province of Cordoba, 1995-2011." Revista de Economía y Estadística 52, no. 1 (December 1, 2014): 113–35. http://dx.doi.org/10.55444/2451.7321.2014.v52.n1.14938.
Full textAbstract:
We examine the impact of decentralized public policy in the form of intergovernmental fiscal transfers on local election outcomes –the probability of reelection. We assemble a new and unique dataset recording every local executive election in the period 1995-2011 and examine the electoral effect of various types of intergovernmental fiscal transfers. We find that the odds of reelecting local incumbents are increasing in the incumbency dummies for both major parties. Local governments which receive a positive discretionary transfer from the provincial government have also associated higher odds of being reelected. The probability of reelection is also increasing in the difference in the vote share between the winner and the runner-up in the previous election. Finally, we find evidence that the amount of discretionary transfers per capita affect positively the probability of reelection only in those governments aligned with the provincial government. Our results are robust to controlling for other potential explanatory variables.
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Beier, José Rogério. "DANIEL PEDRO MÜLLER E A TRAJETÓRIA DE SEU MAPPA CHOROGRAPHICO DA PROVINCIA DE SÃO PAULO (1835-1842)." Revista Brasileira de Cartografia 67, no. 4 (July 30, 2015): 817–36. http://dx.doi.org/10.14393/rbcv67n4-49123.
Full textAbstract:
Este artigo tem por objetivo acompanhar a trajetória da produção do Mappa Chorographico da Província de São Paulo(1837), primeiro mapa impresso da então província que, àquela época, ainda incorporava o atual estado do Paraná.Através de documentos levantados principalmente no Arquivo do Estado e no Acervo Histórico da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conseguimos reconstituir toda a linha de produção do mapa, desde a sua encomenda(1835), passando por detalhes de seu desenho (1836-1837) e ordem de impressão na França (1841), até chegarmosà apresentação das cópias já impressas aos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (1842). A partir dessareconstituição, além de explicitarmos o público original a quem o mapa era destinado, também conseguimos entendermelhor as razões que levaram à criação do mesmo, os motivos de mandá-lo imprimir e na França, comparar o contextopolítico que levou à produção deste mapa com o de cartas anteriores e sugerir mudanças no foco da produção cartográfi cade São Paulo no período que sucedeu a Independência do Brasil, quando comparado com o período pré-independência.
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Cavalcanti Junior, Manoel Nunes. "Combatendo as “plantas exóticas” da Nação:." Sæculum – Revista de História 25, no. 42 (June 16, 2020): 09–24. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2317-6725.2020v25n42.50898.
Full textAbstract:
Em 1836 a Regência passava por um momento de crise política com os desdobramentos das medidas liberais e descentralizadoras implementadas desde o 7 de abril de 1831. Começava a surgir um movimento de cisão entre os liberais moderados que até então controlavam o poder na corte e de contestação àquelas medidas. Era o início do Regresso. Na província de Pernambuco os regressistas foram representados pela oligarquia dos Cavalcanti em aliança com os restauradores locais do grupo do futuro regente Araújo Lima. Utilizando-se dos meios disponíveis de luta política pela imprensa e do controle da Assembleia Provincial, estes novos regressistas pernambucanos conseguiram aprovar uma lei provincial que anulou muitas das medidas descentralizadoras e deu nova roupagem centralizadora à estrutura judiciária e policial da província, antecipando as mudanças a nível nacional que só seriam tomadas com a Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1840. Este artigo se propõe a analisar o processo como se deu esta vitória dos regressistas em Pernambuco e suas implicações para a luta política local.
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Gratsianskiy, Mikhail. "The Dispute Between Nicaea and Nicomedia over the Status of Metropolis at the Council of Chalcedon: The Civic Aspect." Vestnik Volgogradskogo gosudarstvennogo universiteta. Serija 4. Istorija. Regionovedenie. Mezhdunarodnye otnoshenija, no. 6 (December 2022): 74–89. http://dx.doi.org/10.15688/jvolsu4.2022.6.7.
Full textAbstract:
Introduction. The subject of research in this paper refers to the imperial edict, conferring the title of metropolis on the city of Nicaea in 364 AD, and the imperial rescript of the same year, confirming the rights of Nicomedia to the same title and the status of the first city of the province. The documents were presented by bishops of Nicaea and Nicomedia in the course of litigation between them at the 4th Ecumenical Council in Chalcedon (451 AD). The objectives of this work are to present the translation of these documents and substantiate its correctness in comparison with other available translations into foreign languages. Further task is to identify and highlight through commenting those realities of the Roman world, which are reflected in the analyzed documents. Methods. The work is based on the application of the historical-critical method of analysing source data of the original texts, compiled in Greek. Analysis. The article deals with the dating of the documents, the peculiarities of the terms and expressions used in them, which regard to intercity relations in Roman times, the issue of city statuses and traditional elements of the provincial ceremonies associated with the imperial cult. In this context, special attention is given to the edict for Nicaea, which is dedicated to the metropolis status of Nicaea, and deals with peculiar ceremonial issues of “coronation”, “procession”, and the office of Bithyniarch. Results. The litigation between Nicaea and Nicomedia is a clear evidence of the preservation of ancient Hellenistic and Roman traditions in the era of the Christian empire. The fact that the bishop of Nicaea at the Ecumenical Council, in justifying the ecclesiastical and administrative rights of his city, resorted to arguments drawn from the sphere of intercity relations within the framework of the traditional provincial assemblies, speaks for the connection between the institutions of provincial assemblies and church councils. The author concludes that the traditional forms of urban life, intercity relations within the province and determination of the status of cities by traditional criteria were of key importance for the position of the city in the system of the provincial church hierarchy.
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Nasim, Anjum. "Agricultural Income Taxation: Estimation of the Revenue Potential in Punjab." Pakistan Development Review 51, no. 4II (December 1, 2012): 321–37. http://dx.doi.org/10.30541/v51i4iipp.321-337.
Full textAbstract:
In May 2011 a senator of the Muttahida Quami Movement (MQM), moved a private member’s constitutional amendment bill to remove the exemption provided to agricultural incomes from federal income taxation. The proposed amendment mentioned a potential revenue of Rs 200 billion from Agricultural Income Tax (AIT). This figure, however, differs widely from some other reported estimates of potential agricultural income tax.1 The issue of AIT is likely to echo again in the parliament and outside as Pakistan grapples with the issue of its low tax revenues. It is, therefore, important to carefully analyse the potential revenue from AIT to allow more informed discussion and policy decisions on tax options at the federal and provincial levels. The 1973 Constitution of Pakistan gives provincial assemblies the exclusive power to make laws pertaining to taxes on agricultural income.2 Agricultural income could be interpreted narrowly to include crop farming and rental income from land, or more broadly to include income from livestock and animal husbandry. There is no ambiguity that income from the narrower interpretation falls within the domain of provincial taxation though there may be room for debate whether the provincial jurisdiction extends to the broader definition of agricultural income or not [see Nasim (2012)]. Since 1996-97 all four provinces have instituted some form of tax on agriculture land or incomes. In its implementation this tax is largely a land tax (based on acreage) rather than a tax on agricultural income.
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Hijano del Río, Manuel, and Manuel Ruiz Romero. "Prensa, poder y autonomismo andaluz: el caso de la Asamblea Regional Andaluza (1933)." RIHC. Revista Internacional de Historia de la Comunicación, no. 18 (2022): 15–32. http://dx.doi.org/10.12795/rihc.2022.i18.02.
Full textAbstract:
Esta investigación tiene como objetivos examinar si la prensa estudiada pretende determinar, influir, orientar o dirigir el debate público ante una situación política novedosa y única en la Historia de Andalucía y, con ello, marcar la actuación política del poder y, en segundo lugar, en caso positivo, identificar las estrategias usadas para conseguir esos fines. Este artículo focaliza su objeto de investigación en la prensa editada en Andalucía entre los años 1931 y 1934, donde se incluyen cabeceras tanto de ámbito local como las de carácter general. En total, se han analizado 35 periódicos, elegidos bajo los criterios de abarcar todo el espectro ideológico -desde los conservadores- hasta la extrema izquierda, incluyendo la prensa nacionalista/regionalista andaluza- así como, en el caso de la prensa local, las ocho provincias que componen la región andaluza. Se confirma que la prensa escrita jugó un papel destacado a la hora de perfilar una posición frente al proceso autonomista andaluz durante la Segunda República. En el caso que nos ocupa, los intereses de cada enfoque se vieron reflejados en todos los números y utilizaron diferentes estrategias tanto dilatorias como dinamizadoras.
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Muldoon, Andrew. "Politics, Intelligence and Elections in Late Colonial India: Congress and the Raj in 1937." Journal of the Canadian Historical Association 20, no. 2 (September 15, 2010): 160–88. http://dx.doi.org/10.7202/044403ar.
Full textAbstract:
This article addresses questions of political reform and colonial intelligence collection in 1930s India. It focuses on the expectations British colonial officials had of the impact of the 1935 Government of India Act reforms on Indian political behaviour, especially regarding the creation of largely autonomous provincial assemblies. The 1937 provincial elections put these colonial suppositions to the test, and found them wanting. The article outlines the flawed and blinkered nature of colonial information gathering, demonstrating how the election results, particularly the very strong showing by an organized Indian National Congress, came as a real surprise to colonial administrators. However, the article also shows that these results did not necessarily change colonial opinions about Indian politics overmuch, as administrators and governors sought to frame what had happened within their existing understanding of India. Overall, this piece argues for the persistence of certain ways of colonial thinking in India, driven by ideological or cultural biases, as well as by the real limitations on the capability of the colonial state.
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Fielding, John. "Opposition to the Personal Rule of Charles I: The Diary of Robert Woodford, 1637–1641." Historical Journal 31, no. 4 (December 1988): 769–88. http://dx.doi.org/10.1017/s0018246x00015508.
Full textAbstract:
Robert Woodford was an obscure man, the steward of Northampton from 1636 until his death in 1654, whose diary, which covers the period 1637 until 1641, tells us much about how provincial men viewed the growing political crisis which was to culminate in civil war. There are very few sources available from which to assemble a biography of the diarist. He warrants no article in Dictionary of national biography, he is not recorded as having attended either university, nor to have registered at any of the inns of court. In a brief biography, his eldest son Samuel stated that his father was born in 1606, the son of a gentleman, Robert Woodford of Old in Northamptonshire, that ‘he had but Ordinary Education’, and that his ‘meane Fortune’ meant that ‘he could never provide for us in Lands or Money’. He married Hannah, daughter of Robert Hancs, citizen of London, in 1635 at the church of Allhallows-in-the-Wall. The minute book of the Northampton Town Assembly furnishes us with a few brief details of his career as a provincial legal practitioner. In 1636, he was elected steward of the town of Northampton by the good offices of his patron John Reading, the outgoing steward, who relinquished the office in his favour. The climax of his career would seem to have been his appointment as under-sheriff of the county in 1653 until his death in 1654: he remained a provincial lawyer.
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Goulart, Monica Helena Harrich Silva. "O poder local e o coronelismo no Paraná." Revista NEP - Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR 1, no. 1 (October 1, 2015): 15. http://dx.doi.org/10.5380/nep.v1i1.43262.
Full textAbstract:
O presente artigo se propõe a analisar o fenômeno do coronelismo no estado do Paraná entre os anos de 1880 a 1930. Percebeu-se que o coronelismo paranaense ocorreu segundo a perspectiva de Vitor Nunes Leal, que o considera a partir da relação sistêmica de troca de favores entre os representantes do poder privado, os chamados coronéis (enfraquecidos), e o poder público, os governadores estaduais (cada vez mais fortalecidos). Para o coronel, a garantia de sua posição se dava pelo controle dos votos da população pobre e dependente, cuja maioria se encontrava no meio rural. São apresentados os elementos fundamentais para o entendimento de tal fenômeno através do mapeamento de suas estruturas formais, do arranjo do poder político partidário disciplinador e das práticas ilegais no momento das eleições, além da análise das trocas de favores que envolvia tal sistema. Para desenvolvimento da pesquisa, recorreu-se ao estudo de vários aspectos do tema: primeiramente, a discussão efetivamente teórica a respeito do próprio conceito de coronelismo, bem como a pesquisa empírica por meio de diversas fontes, como jornais, constituições estaduais e atas da Assembleia[1] Legislativa do Paraná.[1] No Império chamava-se Assembleia Provincial, e na República, Congresso Legislativo.
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Jung, Yongduck. "The Intergovernmental Relations for Sustainable Developments of Korea." Korean Journal of Policy Studies 11 (December 31, 1996): 13–29. http://dx.doi.org/10.52372/kjps11002.
Full textAbstract:
Korea is again entering an era of local autonomy. After General Park Chung Hee seized power through a military coup in 1961, Korean local governments did not have substantial political and administrative decision-making power for 30 years. During an earlier period of the Republic, under the 'Local Autonomy Law' of 1949, Korean local governments had been locally formed policy-making assemblies whose members were locally elected by the inhabitants. For some time in that period even the chief executives of the local governments were elected by the area residents. In 1961, however, the military governments adopted the so-called 'Law Concerning Temporary Measures for Local Autonomy', which suspended the functions of all local assemblies, and the administrative heads of local units became appointive. Following that decision, local governing functions were controlled by the Ministry of Home Affairs- and the respective provincial governors who were appointed by the President. There was, therefore, essentially no political decentralization at all in Korea from 1961 to 1991 (Jung, 1987: 526). In 1991, however, the local assemblies were reorganized. In addition to the locally formed assemblies, the chief executives of local governments were elected directly by residents in 1995. These direct elections have enabled the Korean local governments regain their nominal political decision-making power. In practical terms, however, there still remain a substantial number of central controls in the central-local government relationship.
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Cauchies, Jean-Marie. "Les assemblées d'états provinciaux aux anciens Pays-Bas (xvie-xviiie siècles) : apogée, soubresauts ou déclin ?" Revue du Nord 400-401, no. 2 (2013): 669. http://dx.doi.org/10.3917/rdn.400.0669.
Full text
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GODMER, LAURENT. "Traduire l'ordre social dans l'ordre représentatif: la fixation de la composition des Assemblées Provinciales françaises de 1787." Parliaments, Estates and Representation 24, no. 1 (January 2004): 193–98. http://dx.doi.org/10.1080/02606755.2004.9522192.
Full text
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Tareen, Amina, and Khalida Ijaz Tareen. "Mental health law in Pakistan." BJPsych. International 13, no. 3 (August 2016): 67–69. http://dx.doi.org/10.1192/s2056474000001276.
Full textAbstract:
Continued efforts to produce appropriate mental health legislation in Pakistan led to the Mental Health Ordinance of 2001. However, with the 18th amendment to the constitution and devolution of health responsibilities to the provincial governments, it became the task of the provinces to pass appropriate mental health legislation through their respective assemblies. Currently the mental health legislative picture is fragmented and unsatisfactory. Only the provinces of Sindh and Punjab have a mental health act in place and there is an urgent need for similar legislative frameworks in other provinces to protect the rights of those with mental illness.
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Gill, Jessica K. "Unpacking the Role of Neoliberalism on the Politics of Poverty Reduction Policies in Ontario, Canada: A Descriptive Case Study and Critical Analysis." Social Sciences 10, no. 12 (December 20, 2021): 485. http://dx.doi.org/10.3390/socsci10120485.
Full textAbstract:
This paper employs a descriptive case study method to analyze and critically review the emergence of the provincial poverty reduction strategy in Ontario, Canada which was implemented in 2008 and renewed in 2014. The purpose of this study is two-fold: first, it defines the principles of neoliberalism and explores the historical growth of neoliberal thought in Canada, and specifically within Ontario, beginning in the 1980s to the present-day. Drawing on a combination of primary, secondary and grey literature, this paper discusses the ways in which neoliberal ideologies and rhetoric became deeply rooted in political thought and discourse within the province. Employing a critical theory framework, the paper highlights the contrasting ways in which neoliberal values were adopted by the different political parties in power and the detrimental impact this espousal had on individuals living in poverty within Ontario. Second, the paper illustrates the powerful ways in which anti-poverty grassroots movements and social advocacy groups assembled to push for the creation of a provincial poverty reduction strategy. The analysis ends with a critique of the neoliberal influences on the strategy’s recommendations and the future outlook of the poverty reduction strategy based on the current political climate within the province.
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Sousa Neto, Marcelo de. "O ensino e a reforma provincial de 1845: a Instrução Pública na província do Piauí (1834-1852)." Revista Teias 22, no. 65 (May 7, 2021): 362–81. http://dx.doi.org/10.12957/teias.2021.50069.
Full textAbstract:
O presente artigo discute a Instrução Pública na Província do Piauí e sua expansão, adotando como recorte temporal o período entre os anos de 1834, com o Ato Adicional à Constituição, que pôs fim ao modelo educacional implantado com as Aulas Régias, e 1852, com a transferência da capital da Província de Oeiras para Teresina, recorte em que se assistiu a tentativas limitadas de institucionalização de uma educação pública durante a Regência e primeiros anos do Segundo Império. Metodologicamente, trata-se de pesquisa histórica de base bibliográfica que, além da literatura existente sobre o tema e a legislação vigente no período, apoiou-se na documentação pertencente ao Arquivo Público do Estado do Piauí – APEPI, sobremaneira, a documentação expedida pela Presidência da Província e pela Assembleia Provincial, o que permitiu a construção de um diálogo que possibilitou novos olhares a respeito da história da educação no período, bem como a reflexão sobre outras dimensões do tecido social local. De maneira geral, com a pesquisa, verificou-se uma lenta expansão da Instrução Pública, como consequência do pequeno interesse dos poderes públicos em seu desenvolvimento, resultando em limitados investimentos, aliado a um modelo produtivo que pouco demandava do saber formal em suas práticas cotidianas.
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Studlar, Donley T., and Richard E. Matland. "The Dynamics of Women's Representation in the Canadian Provinces: 1975–1994." Canadian Journal of Political Science 29, no. 2 (June 1996): 269–93. http://dx.doi.org/10.1017/s000842390000771x.
Full textAbstract:
AbstractThis article presents evidence concerning women's representation in Canada's provincial legislative assemblies over a 20-year period (1975–1994). Data from 3,755 elections and over 11,000 candidates are analyzed to inspect trends in representation. The authors find there has been a gradual increase in both female candidates and legislators. The New Democratic party has clearly been the leader in putting women on the ballot and into legislatures at the provincial level. In addition, hypotheses are tested to see if there are differences across provinces in parties' willingness to nominate and elect women, and whether women are more likely to be nominated primarily in districts where a party does not expect to win. The study finds that the Atlantic provinces lagged behind the rest of Canada as representation increased markedly everywhere else in the late 1980s and the 1990s. There is also evidence that the major parties nominated female challengers in ridings that were inferior to the ridings where the party's male challengers ran in the mid- to late-1970s. By the mid-1980s, however, evidence that women were treated as sacrificial lambs had disappeared.
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Lee, Young-Jea. "How to improve the effectiveness of the Negotiation Body in the Local Council : Focusing on the Provincial Assemblies." Korean Journal of Political Science 29, no. 3 (August 31, 2021): 195–218. http://dx.doi.org/10.34221/kjps.2021.29.3.9.
Full text
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Leme, Marisa Saenz. "Soberania, poderes de Estado e autonomia provincial na época da Constituinte de 1823: concepções “liberal-moderadas” em Miguel do Sacramento Lopes e José Bernardino Batista Pereira d’Almeida." Revista Brasileira de História 42, no. 91 (September 2022): 193–214. http://dx.doi.org/10.1590/1806-93472022v42n91-10.
Full textAbstract:
RESUMO Neste artigo avaliam-se concepções de Estado apresentadas entre 1822 e 1823, com características que, posteriormente, a partir da reabertura política de 1826, adquiriram visibilidade como próprias dos chamados “liberal-moderados”. Ofuscadas na época da Constituinte pelo antagonismo entre os posicionamentos considerados “liberal-radicais” e “áulicos”, a sua recuperação contribui para a reconstituição do mosaico de posicionamentos desde logo apresentados para a construção do Estado nacional. Para tanto, abordam-se comparativamente as concepções desenvolvidas no periódico O Conciliador Nacional, do pernambucano Miguel do Sacramento Lopes, e nos livros do capixaba José Bernardino Batista Pereira d’Almeida.
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Moreira, Danilo Araújo. "Política, instrução pública e civilização: um exercício de pesquisa a partir dos relatórios dos presidentes da província de Minas Gerais / Politics, public instruction and civilization: a research practice from the raports of Minas Gerais province presidents." Revista de História e Historiografia da Educação 3, no. 7 (May 15, 2019): 49. http://dx.doi.org/10.5380/rhhe.v3i7.66154.
Full textAbstract:
Durante o século XIX a instrução pública figurou como pauta frequente nos debates políticos do jovem império do Brasil. Nas altas galerias da política nacional e nas salas das assembleias provinciais, a formação escolar dos cidadãos brasileiros foi tema de leis e regulamentos diversos. Iniciava-se neste período a estrutura de ensino público no Brasil independente. Na corte e nas províncias, planejavam-se e fundavam-se faculdades, escolas normais, liceus, externatos, aulas avulsas e outras instituições escolares. Este processo integrou o curso da organização do Estado Nacional no Brasil. No interior deste movimento, a instrução pública foi progressivamente se constituindo como um instrumento a ser utilizado para auxiliar na resolução de algumas questões colocadas às elites imperiais. Pouco ainda tem se discutido, contudo, sobre os discursos e as representações que foram construídas neste processo acerca do valor da instrução, do letramento e da formação escolar. Neste ensaio, buscamos realizar uma reflexão sobre este tema nos orientando pelo seguinte questionamento: ao longo da criação do titubeante sistema de instrução pública da província de Minas Gerais, de que modo a escolarização era abordada nos discursos políticos? A discussão aqui delineada é pautada pelo enfoque sobre uma documentação específica que já foi utilizada em algumas pesquisas em história da educação, mas que ainda consiste em uma fonte de informações importante sobre a organização da instrução pública em Minas Gerais: os Relatórios dos Presidentes da Província.* * *During the 19th century the public instruction has figured as a frequent matter in political debates from the early Brazilian Empire. At the highest galleries of national politics and into the provincial assemblies rooms, the scholar formation of brazilian citizens was theme of a huge variety of laws and rules. In this period, the public education structuration has been started at the independent Brazil. At the court and provincies, it was planned and founded new colleges, normal schools, day-schools, lyceums, single classes and other institutions. This process has integrated the organization course of the National State in Brazil. Within this moviment, the public instruction was progressively constituting itself as an instrument to be used to help finding the answer of some questions posed to the imperial elite. Only a little has been discussed about the topic yet, however, the speech and representation were built at this process around the value of instruction, the literacy and the school education. In this essay, we seek to reflect about the theme, guiding ourselves by the following question: throughout the creation of this hesitant public instruction system in Minas Gerais’ province, in which way did the schooling use to be addressed at the political speeches? The argumentation outlined in this arcticle is marked by the focus on a specific documentation which has already been used in some reaserches in the history of education, but it still represents an important information source about the public instruction organization in Minas Gerais: the Province Presidents’ Reports.
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Pessoa Brandão, Cláudio Henrique, and Carla Simone Chamon. "Tradicionalmente moderno: expectativas em torno do efêmero Liceu de Artes e Ofícios do Serro 1880-1883." Educação em Foco 24, no. 42 (April 2, 2021): 6–24. http://dx.doi.org/10.24934/eef.v24i42.3752.
Full textAbstract:
O presente artigo é resultado de uma pesquisa sobre o Liceu de Artes e Ofícios do Serro, que existiu entre 1880 e 1883. A despeito da sua efêmera existência, o objetivo foi analisar as expectativas de modernidade projetadas sobre a escola. Além dos objetivos voltados para educar a infância desvalida, o Liceu foi resultado de um projeto de desenvolvimento moral e material encabeçado por políticos diamantinenses e serranos, que procuraram atualizar os projetos modernizadores de Teófilo Ottoni para o Norte Mineiro, executados na primeira metade do século XIX. Aqui, nos termos de Reinhardt Kosseleck, as experiências fomentavam expectativas: o Liceu era tido como “tradicionalmente moderno”. As fontes analisadas foram: correspondências emitidas e recebidas pela Secretaria de Instrução Pública de Minas Gerais; os anais da Assembleia Legislativa Provincial; jornais; relatórios dos presidentes de província; leis e regulamentos da escola.
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Dos Santos, Gillyane Dantas, and Maria Inês Sucupira Stamatto. "O ato adicional de 1834 e a reorganização administrativa do ensino primário norte-rio-grandense." Research, Society and Development 7, no. 8 (May 28, 2018): e1478394. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i8.394.
Full textAbstract:
As normas jurídico-constitucionais consistem-se enquanto um campo fértil de investigação disponível à realização de pesquisas educacionais. O presente estudo tem por finalidade apresentar as medidas administrativas tomadas pela Assembleia Legislativa Provincial para a organização do sistema de ensino primário norte-rio-grandense, após a promulgação do Ato Adicional de 1834. Para composição das informações aqui registradas lançamos mão da pesquisa bibliográfica, sendo necessária para análise e reflexão a respeito dos acontecimentos educacionais em sua trajetória histórica. Além da pesquisa documental, utilizando como fontes para o estudo duas indispensáveis produções: a “Coleção Documentos da Educação Brasileira” em que estão catalogados e organizados 46 documentos de caráter oficial que regulamentaram a Instrução Pública na Província do Rio Grande do Norte; o livro “Um século de Ensino Primário” do historiador Nestor dos Santos Lima publicado em 1927 para análise dos benefícios causados pela Lei Geral de 15 de outubro de 1827, como arcabouço essencial para percepção das transformações educacionais da Província do Rio Grande do Norte. Com o levantamento bibliográfico e de fontes, percebemos que no tocante a legislação houve uma incessante tentativa de organização do ensino na referida província. As primeiras impressões que tivemos destacam que a Assembleia Legislativa norte-rio-grandense mostrou-se atuante durante o período de descentralização vivido pela educação imperial, demonstrando cuidado na organização administrativa e sistemática do ensino.
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Bilal, Hazrat, Shaista Gohar, and Ayaz Ali Shah. "Role of Pakhtun Women in Politics: A Case Study of Begum Zari Sarfaraz." Global Social Sciences Review VI, no. I (March 30, 2021): 470–76. http://dx.doi.org/10.31703/gssr.2021(vi-i).47.
Full textAbstract:
An effort has been made to revisit the political participation of Pakhtun women in Khyber Pakhtunkhwa former NWFP. The active role in the politics of Pakhtun women was quite difficult due to socio-cultural constraints. In such circumstances a woman from the elite class emerged on the political scene of NWFP; Begum Zari Sarfaraz who not only participated in the independence movement of Pakistan but also participated in politics after the creation of Pakistan and had rendered great services for women folk as members of national and provincial assemblies. The paper shed light on her opposition to One Unit. The paper also investigates the reason that why she quit politics. There is hardly any literature on the role of Begum Zari Sarfaraz in the politics of Pakistan.
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D’Esquivel, Márcio Oliveira. "O ensino de Desenho e Geometria para a escola primária na Bahia (1835-1925)." Com a Palavra, o Professor 2, no. 1 (September 3, 2017): 112. http://dx.doi.org/10.23864/cpp-v2-n1-121.
Full textAbstract:
O trabalho de pesquisa investigou o processo de escolarização dos conhecimentos de Desenho e de Geometria na Bahia, no período compreendido entre os anos 1835 e 1925. Interessou, em última instância, interrogar o processo histórico de surgimento, mudanças e permanências do Desenho e da Geometria como saberes para a escola de ensino primário na Bahia. Adotou-se como recorte temporal o período compreendido entre os anos 1835 e 1925, cujos limites demarcam a instalação da Assembleia Legislativa Provincial da Bahia e o consequente estabelecimento da primeira legislação educacional da província; e a Lei nº 1846 de 14 de agosto de 1925, que reforma a Instrução Pública do Estado sob a direção de Anísio Spínola Teixeira. Para realização da pesquisa, analisaram-se leis e decretos promulgados no período; documentos encontrados nos arquivos públicos do Estado e de municípios da Bahia; livros didáticos e manuais encontrados nas bibliotecas do estado e das antigas escolas normais; revistas pedagógicas e exames escolares. Os pressupostos teórico-metodológicos adotados para a condução das análises foram os da História Cultural, de Roger Chartier (1990), e os da História das Disciplinas Escolares, de André Chervel (1990). Para este, as disciplinas são criações singulares do espaço escolar e se instauram no campo das práticas pedagógicas. Depreende-se, por conseguinte, que o modelo disciplinar dos saberes de Desenho e Geometria constitui-se uma “invenção” da escola. Para aquele, o processo de significação da realidade se configura como uma construção coletiva. É possível, nessa perspectiva, compreender os sentidos atribuídos ao ensino de Desenho e Geometria como fruto de um contínuo processo de interpretação e apropriação dos discursos. Os resultados apontam para a constatação de que o processo de constituição do Desenho e da Geometria como saberes escolares, para o ensino primário na Bahia, se instaura entre avanços, permanências e retrocessos. O sentido atribuído ao ensino de Desenho e Geometria pela escola não está posto de uma vez por todas e continua em transformação. A Geometria, que se instaurou como ferramenta para o ensino de Desenho na escola primária nos tempos provinciais, paulatinamente foi ganhando autonomia como modelo disciplinar.
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Sena, Ernesto Cerveira de. "Além de eventual substituto. A trama política e os vice-presidentes em Mato Grosso (1834-1857)." Almanack, no. 4 (December 2012): 75–90. http://dx.doi.org/10.1590/2236-463320120405.
Full textAbstract:
Resumo Pouca atenção tem sido dada aos vice-presidentes de províncias. Eles desempenhavam cargos de peso tanto para a política regional quanto para o relacionamento que se estabelecia entre elas e o governo central. Inicialmente, os ocupantes desses postos eram escolhidos entre os deputados das assembleias provinciais, passando, na década de 1840, a ser de nomeação da Corte, sem deixarem de ser moeda de troca valiosa nos jogos políticos. Este artigo, abordando determinado período, procura mostrar a atuação dos vices em Mato Grosso, lugar em que poderiam governar por meses, ao mesmo tempo em que poderiam desenvolver algumas políticas próprias, chegando mesmo a afrontar os representantes do governo central.
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Leonardi, Andrea, Giuseppe De Sandi, and Claudia Colella. "Ephemeral Museums in Pandemic Era: Bari and the Museo Provinciale that Was There, that Has Been and Has Never Been." European Journal of Interdisciplinary Studies 7, no. 1 (May 15, 2021): 124. http://dx.doi.org/10.26417/241tmv41h.
Full textAbstract:
The proposal introduces the theme of the communicative resilience of exhibitions during the Pandemic Era. On March 7, 2020, Italy and its museums, as well as the countless exhibitions housed in their rooms, were closed leaving hundreds, perhaps thousands, of works without the public: from the paintings of Raphael (Rome, Scuderie del Quirinale), to the tables of the Griffoni Polyptych assembled after three hundred years (Bologna, Palazzo Fava), to the statues of Canova (Rome, Palazzo Braschi), to the Sant'Antonio by Antonio Vivarini and to the San Felice in the chair by Lorenzo Lotto chased by Bernard Berenson in his Apulian 'pilgrimages' (Bari, Palazzo Ateneo). Indeed, the latter is the exhibition to which particular attention is paid here. The spaces of the ancient Museum have come back to life with the exhibition “Il Museo che non c’è. Arte, collezionismo, gusto antiquario nel Palazzo degli Studi di Bari 1875-1928”. The exhibition involved lenders institutions such as Villa I Tatti - The Harvard University Center for Italian Renaissance Studies, the Central State Archive in Rome, the Pinacoteca of Bari 'Corrado Giaquinto' and several others. The exhibition in Bari was inaugurated on February 28th. After the first five days only the exhibition was closed for the advance of COVID 19 virus. In the 'great hall' - as the main space of the ancient Provincial Museum was called - everything remained suspended and perfectly finished: showcases, exhibitors, paintings, statues, clay and stone art objects. However, there was no longer the possibility of letting people, visitors enter. We said that it would have been wonderful to be said that it would have been wonderful to be able to reopen it at least 'virtually'. And so we did, with an immersive and advanced teaching perspective.