Academic literature on the topic 'Assemblea provinciale'

A Constituição de 1824 reconheceu a organização do território brasileiro em prová­ncias e garantiu o direito do cidadão de, por meio dos Conselhos Gerais, intervir em seus ”negócios”. A criação dessa instá¢ncia de poder intermediário entre as Cá¢maras Municipais e a Assembleia Geral fez das prová­ncias mais do que circunscrições territoriais, tornou-as unidades administrativas do Estado brasileiro recém-fundado, sancionando uma experiência de descentralização polá­tica. Em 1834, o Ato Adicional converteu os referidos Conselhos em Assembleias Legislativas. O objetivo deste artigo é discutir como o projeto que visava conceder maiores prerrogativas á s Assembleias Provinciais, tornando-as instá¢ncias polá­ticas, foi vencido na Assembleia mineira, apesar de ter sido defendido nos anos iniciais de funcionamento da instituição. A revolução que irrompeu na cidade mineira de Barbacena, em julho de 1842, foi, nesse sentido, uma tentativa fracassada de reverter o regresso conservador e acabou por fortalecê-lo.Palavras-chave: Assembleia Provincial de Minas Gerais. Regresso Conservador. Revolução liberal. THE PROVINCES OF THE EMPIRE: the Minas Gerais Legislative Assembly and the conservative ”return” (1835-1842)Abstract: The Constitution of 1824 recognized the organization of the Brazilian territory in provinces and guaranteed the citizens”™ right to intervene in its "business", through the General Councils. The creation of this intermediary authority between the City Councils and the General Assembly turned the provinces into something more than territorial districts: it made them administrative units of the newly founded Brazilian State, sanctioning an experience of political decentralization. In 1834, the Additional Act turned these Councils into Legislative Assemblies. The purpose of this article is to discuss how the project that aimed at granting greater prerogatives to the Provincial Assemblies, making them political bodies, was defeated at the Minas Gerais Assembly, despite the support that it gathered in the initial years of the institution”™s operations. The revolution that broke out in July 1842 in the city of Barbacena, Minas Gerais, was, in this sense, a failed attempt to reverse the conservative ”regress” (return) which eventually strengthened it.Keywords: Provincial Assembly of Minas Gerais. Conservative Return. Liberal Revolution. LAS PROVINCIAS DEL IMPERIO: la Asamblea Legislativa de Minas Gerais y el regreso conservador (1835-1842)Resumen: La Constitución de 1824 reconoció la organización del territorio brasileño en provincias y garantizó el derecho ciudadano de poder intervenir en sus ”negocios” a través de los Consejos Generales. La creación de esta instancia intermedia de poder entre las Cámaras Municipales y la Asamblea General hizo de las provincias más que meras circunscripciones territoriales, las convirtió en unidades administrativas del recién fundado Estado brasileño, sancionando asá­ una experiencia de descentralización polá­tica. En 1834, el Ato Adicional convirtió los referidos Consejos en Asambleas Legislativas. El objetivo de este artá­culo es discutir cómo este proyecto, que buscaba conceder mayores prerrogativas a las Asambleas Provinciales para convertirlas en instancias polá­ticas, fue vencido en la Asamblea mineira, a pesar de la defensa que el proyecto tuvo en los años iniciales de funcionamiento de la institución. La revolución que estalló en la ciudad mineira de Barbacena en julio de 1842 fue, en ese sentido, una tentativa fracasada de revertir el regreso conservador y que acabó por fortalecerlo.Palabras clave: Asamblea Provincial de Minas Gerais. Regreso Conservador. Revolución Liberal.

Este artigo analisa a organização das armas e a fiscalidade da província do Maranhão, realizada pela elite política local. Isso será feito a partir de duas instituições: a Assembleia Legislativa Provincial e a Presidência da Província. Farei uma descrição e análise desses temas fundamentais que estavam sob a responsabilidade dos deputados provinciais num estado em construção; em concomitância, observarei a atuação dos presidentes da província em relação aos projetos aprovados (ou não) na Assembleia Provincial, e como exerceram suas prerrogativas legais (como o veto).

Este artigo reconstitui a história do Gabinete Topográfico de São Paulo no âmbito da criação das Assembleias Legislativas Provinciais, em 1835. A partir da análise da legislação provincial, de ofícios de agentes das diferentes administrações e também dos discursos dos presidentes da província, pretende-se demonstrar como o Gabinete Topográfico, primeira escola a conceder cartas de engenheiros construtores de estrada na província, foi projetado pela elite política paulista para ser um instrumento de governo da administração provincial na medida em que seu principal objetivo era formar quadros aptos ao trabalho nas obras públicas, especialmente na construção e conservação de estradas provinciais.

Em 1958, Francisco Iglésias afirmou que era preciso “incorporar a província à História”. Para ele, a historiografia brasileira havia privilegiado “os primeiros tempos” da História do Brasil, o período colonial. O objetivo da crítica era justificar a novidade e a relevância da sua tese de livre docência: Política Econômica do Governo Provincial mineiro. Partindo do estudo de Minas Gerais, Iglésias elucidou a política imperial brasileira oitocentista. Deixou herdeiros. O objetivo deste artigo é discutir como a historiografia incorporou a província e as Assembleias provinciais ao debate sobre a construção do Estado nacional. Para isso, retomamos algumas discussões no século XIX, pois elas concertaram distintas perspectivas historiográficas.

Administrative reform in France begins in an economic crisis. Calonne, then Lomnie de Brienne proposed to introduce a new local administration to improve the collection of taxes, new local authorities were asked to entrust control over their distribution and collection, as well as the management of public and road works. A three-tier system of elective assemblies was introduced in the municipality, in the district or department, and in the province. The article examines the process of the formation of provincial assemblies and the identification of their functions in the summer of 1787. For this, the adoption of regulations of provincial assemblies and their reflection in the press will be considered, the functions of assemblies according to the rules and functions noted in the minutes of assemblies in different regions will be compared and analyzed. The article analyzes the edicts on the creation of provincial assemblies in the kingdom in the summer of 1787, regulations of the provinces of Champagne and Rouen, regulations on the functions of assemblies, minutes of meetings of provincial assemblies, the French and Dutch press. In the course of writing the article, comparative and problem-chronological methods were used. The events of the end of the Ancien Rgime were developed in Russian historiography, but the issues of transformation in the administrative sphere were less studied, which will be discussed in this article. Provincial assemblies, created to improve the situation, have not fully fulfilled their task. Despite the delineation of functions between the old and the new administration, conflicts will arise that worsened the situation in the country. The new administration did not have enough time, already in 1788 elections to the States General began.

Das origens lusas do catolicismo brasileiro herdou-se o padroado régio, que marcou todo o processo de colonização portuguesa e deixou seu legado ao Brasil independente. Um “padroado provincial”, supostamente legitimado a partir do Ato Adicional 1834, passou a dar margens para a ação do governo provincial de Minas Gerais em assuntos eclesiásticos, desencadeando uma série de conflitos entre os poderes civil e eclesiástico e entre a própria Assembleia Geral e a Assembleia Provincial de Minas Gerais. Tal emaranhado de disputas de poder é o que pretendemos entender ao longo deste artigo.

Em seus primeiros anos, o governo regencial do Brasil Império tomou uma série de medidas políticas e administrativas de caráter descentralizador, buscando amenizar a centralização que caracterizou o período anterior do Primeiro Reinado. Um dos símbolos destas mudanças foi a instituição das Assembleias Provinciais, criada pela reforma constitucional do Ato Adicional de 1834. O objetivo era conceder maior autonomia às províncias no âmbito de sua administração. Este trabalho tem por finalidade principal analisar a implantação na província de Pernambuco de sua Assembleia, desde a forma de escolha dos primeiros deputados até o funcionamento de sua primeira legislatura. Com as ferramentas da história política e dos estudos de cultura política, busca-se entender a maneira como esta nova instituição se incorporou às políticas locais, as ligações dos seus deputados com as diferentes facções que lutavam pelo poder na província e seu papel nas mudanças que aconteciam na Regência.

Resumo O presente trabalho possui como objetivo analisar o desenvolvimento do sistema carcerário na Província de Minas Gerais no período do Brasil Imperial, em especial após o ano de 1830, quando a edição do Código Criminal ampliou as hipóteses de aplicação das penas de prisão, mas não cuidou de um regramento específico para o regime de cumprimento dessa pena, criando, assim, dificuldades para a implementação das prisões em todas as unidades da federação. Para isso, a pesquisa valeu-se de busca da legislação editada na referida Província, bem como de documentos produzidos pelos Presidentes de tais unidades regionais, declarações elaboradas por Ministros da Justiça e notícias publicadas em jornais à época. Ao final, conclui-se, após exposição a respeito de como Minas Gerais lidou com essa temática e quais questões foram priorizadas pelo poder legislativo estadual, que a inexistência de normatização adequada sobre o assunto provocou efeitos nefastos ao sistema penitenciário brasileiro, dando azo ao surgimento de um modelo prisional, desde a sua origem, defeituoso.

AbstractThis article analyzes data on incumbent turnover in 103 provincial elections in Canada from 1960 to 1997. The author examines total turnover and the proportions attributable to retirement and electoral defeat. He notes that the overall rate of turnover in the provincial legislative assemblies is similar to that of the Canadian House of Commons. Further, voluntary retirement and electoral defeat comprise equal proportions of the total turnover. There are, however, important differences in the turnover rate and in its makeup, both by province and by time period. The author tests several models in an attempt to determine the correlates of turnover in Canadian provincial legislatures.

2011/2012
L’unificazione politica di Creta si realizzò nel III sec. a.C. con la fondazione della «Federazione dei Cretesi» (koinon ton Kretaieon). Questa istituzione coordinava l’azione delle numerose città-stato dell’isola nei rapporti con le grandi potenze del Mediterraneo, Roma inclusa. Per quanto riguarda la politica interna, tuttavia, le città-stato mantenevano ampli margini di autonomia. Questa ricerca indaga i fattori extra-politici di coesione (etnici, culturali, religiosi) che contribuirono all’unificazione di Creta. La religione rivestì un ruolo determinante nella formazione di un polo identitario in cui i Cretesi poterono riconoscersi. Le due divinità locali principali, Zeus Kretagenés («Zeus nato a Creta») e Artemide-Diktynna, furono venerate sul piano federale dall’ellenismo fino a tutta l’epoca imperiale. Gli aspetti religiosi mostrano dunque un rilevante grado di continuità attraverso le diverse epoche. Grazie alla loro adattabilità, infatti, essi poterono essere declinati nelle diverse circostanze storiche e politiche. La storia del koinon cretese si articola in quattro fasi, ciascuna delle quali corrisponde a un capitolo della tesi: ellenismo (III sec. – 67 a.C.), epoca tardo-repubblicana (67-31 a.C.), età imperiale (31 a.C. – 297 d.C.) e tardo-antica (IV – inizio V sec. d.C.). L’istituzione ellenistica è stata recentemente definita come una mera “alleanza” per sottolineare la priorità degli interessi politico-militari delle città-stato che ne erano membri. La ricerca ha potuto mettere in evidenza alcuni aspetti in precedenza poco considerati, che indicano un livello di coesione maggiore e più profondo – se non di fatto, almeno nelle intenzioni dei Cretesi: i tentativi di sviluppare una monetazione comune, l’elaborazione di un’unità etnica attraverso l’idea di una Creta unitaria, l’esistenza di uno stadio per gli agoni federali a Gortina, la convergenza degli interessi religiosi attorno alla figura di Zeus Kretagenés già in questa fase. In epoca tardo-repubblicana si compì l’unificazione politica dell’isola, ma ciò avvenne a prezzo dell’indipendenza, poiché l’isola fu sottomessa a Roma e ridotta a provincia (67 a.C.). Il koinon fu trasformato in un’assemblea provinciale assimilabile per molti versi ad altri istituti analoghi dell’Impero. Zeus Kretagenés restò la divinità principale dell’isola e venne raffigurato su un cistoforo d’argento emesso a nome del koinon. In età imperiale si completò il processo di unificazione e di accentramento già avviato: Gortina si affermò come sede di riunione e di zecca del koinon, oltre che come capitale provinciale. L’agorà della città divenne il luogo di rappresentanza dei Cretesi e dei membri dell’amministrazione romana. Il koinon, infatti, si profila in questa fase come un organo complementare dell’amministrazione imperiale, con funzioni di rappresentanza della popolazione provinciale. Nel teatro dell’acropoli di Gortina si svolgevano le assemblee federali; le festività religiose comuni erano celebrate nel tempio (dedicato forse a Zeus) con l’annesso stadio presso il Pretorio. La fase originaria di questo tempio può essere datata all’epoca augustea e riferita alle rievocazioni imperiali della vittoria di Azio (31 a.C.). Il koinon imperiale era presieduto da un sommo sacerdote (archiereus), i cui compiti principali erano l’organizzazione delle attività di culto federale, il finanziamento di costose evergesie e la rappresentanza dei Cretesi di fronte alle autorità romane. L’esame delle immagini scelte per la monetazione del koinon dimostra una pluralità di interessi religiosi che si estendono ben oltre il culto imperiale, affondando le loro radici nella tradizione locale. Accanto alla venerazione del Divo Augusto risaltano in primo piano il culto di Zeus Kretagenés e quello di Diktynna, i cui maggiori santuari erano rispettivamente situati nella Grotta sul monte Ida e nella Creta occidentale, presso Capo Spatha nelle vicinanze di Kydonia. Nel I-II secolo emerge come santuario sovraregionale anche l’Asklepieion di Lebena. La cassa federale era probabilmente custodita nel tesoro sacro del Diktynnaion di Capo Spatha. Il culto dinastico ellenistico ebbe importanza limitata a Creta e rimase circoscritto al piano civico di singole poleis (Itanos in particolare), ma fu importante nel creare le premesse per il successivo sviluppo del culto imperiale. Dopo la morte di Augusto nel 14 d.C., fu istituito un culto federale dell’Imperatore divinizzato. Al suo santuario era associato il diritto di asilo, che era stato in precedenza abolito da Roma per i santuari locali probabilmente a causa di abusi da parte dei Cretesi durante il periodo tardoellenistico. L’aspetto delle statue di culto del Divo Augusto e di Zeus Kretagenés può essere ricostruito sulla base delle immagini monetali. Queste due divinità somme presentano diversi punti di contatto nell’iconografia, in particolare nell’associazione col motivo delle sette stelle dell’Orsa Maggiore, da leggersi come riferimento all’apoteosi imperiale e, insieme, ai miti locali connessi con la nascita di Zeus a Creta. In questo caso si può constatare uno scambio di temi tra Roma e la provincia, con una collaborazione attiva della seconda all’elaborazione della propaganda imperiale. L’Imperatore divinizzato, inserendosi nel pantheon locale, si integrava nella vita religiosa dei Cretesi, promuovendo l’articolazione della provincia nella cornice dell’Impero. Nell’epoca tardo-antica si registra un declino dell’istituzione federale, la cui iniziativa politica viene notevolmente ridimensionata e subordinata all’amministrazione provinciale. Si rilevano comunque segnali di una continuità del culto di Zeus Kretagenés. La tradizione religiosa costituisce quindi l’asse portante dell’identità regionale cretese – poi evolutasi in identità «romano-cretese» – attraverso sette secoli densi di mutamenti storico-politici.
Die vorliegende Forschung untersucht die außerpolitischen Faktoren, die zu der politischen Vereinigung und der Bildung einer regionalen Identität Kretas beigetragen haben. Darauf wirkten von Anfang an religiöse Elemente der lokalen Tradition, die nicht nur städtisch, sondern auch regional verbindend für die ganze Insel aufgefasst wurden. Zwei Gottheiten spielten dabei eine wichtige Rolle: Zeus Kratagenes und Artemis/Diktynna. Bei der Bildung der regionalen Identität sind auch mythische, ethnische und verfassungsmäßige Elemente tätig. Die politische Struktur der kretischen Einheit bildete das s.g. koinon („Bund“) der Kreter, das tatsächlich eine lockere Institution war, jedoch nicht ein rein politisch-militärisches Bündnis wie neulich behauptet worden ist. Die außerpolitischen Faktoren, die sich im Rahmen der Kulte polarisieren, unterstützten nachweislich den Zusammenhalt des Bundes. Die Geschichte der kretischen Föderation gliedert sich chronologisch in vier Phasen, jeder von denen ein Kapitel der Dissertation gewidmet ist: die hellenistiche (3. Jh. – 67 v.Chr.), die spätrepublikanische (44-31 v.Chr.), die kaiserzeitliche (31 v.Chr. – 297 n.Chr.) und die spätrömische Zeit (4. – Anfang 5. Jh.). Mit der Übergangsphase von der hellenistischen in die römische Zeit hing eine markante Umformulierung der Ziele und Kompetenzen des Bundes, der nun seine politische Unabhängigkeit zugunst der Römer einbüßte. Nach wie vor diente die Institution grundsätzlich den Repräsentationszwecken der gesamten Insel gegenüber den Großmächten des Mittelmeerraumes, und zwar früher den hellenistischen Reichen und später Rom. Diesbezüglich sind in der Arbeit die literarischen, epigraphischen und archäologischen Quellen versammelt und kritisch dargelegt, um den organisatorischen Aufbau und die Zwecke der Einrichtung festzustellen. Daraus geht hervor, dass der Bund einen eigenen politischen Handlungsspielraum besaß, der während der Römerzeit in der Macht der Provinzialverwaltung seine Grenze hatte und sich gemäß den zeitgenössischen Bedingungen entwickelte. Trotz dieser Wandlungen zeigt der religiöse Rahmen der Institution von griechischer Zeit bis in die Kaiserzeit eine verwunderliche Beständigkeit. Es hat den Anschein, dass die Religion die grundlegende identitätsstiftende Aufgabe absolvierte, während den hellenistischen Versuch, eine ethnische Identität der Kreter zu gründen, die Römer wahrscheinlich hatten platzen lassen oder jedenfalls erheblich abgebaut. Das numismatische Material stellt eine wichtige Quelle dar, weil es uns über die wirtschaftliche Initiative sowie über die Selbstdarstellung und die religiösen Prioritäten des Bundes informiert. Das höchste Amt des koinon war dasjenige des Provinzialoberpriesters, der außer der Aufsicht über die Provinzialkulte anderen rein politischen Aufgaben nachkam und für die finanzielle Unterstützung des Bundes sorgte. Was das Finanzwesen angeht, verfügten die Kreter über einen Bundesschatz, den sie mit bestimmter Selbstständigkeit verwalten konnten. Daraus ergibt sich das Bild einer organischen komplementären Zusammenarbeit der Provinzialen neben der römischen Verwaltung. Durch den Kaiserkult wurde der römische Kaiser in die lokale Religion hineinbezogen und eng mit der Hauptgestalt des kretischen Pantheons, dem Zeus Kretagenes, verbunden. Auf Dauer bahnte sich ein Wechselspiel an, indem die auf Kreta entwickelten Elemente teilweise nach Rom zurückflossen. Das enge Nebeneinander römischer und einheimischer Instanzen spiegelte sich auch topographisch in der Hauptstadt Gortyn wider. Zusammenfassend, bot die Religion den Kretern eine aussichtsreiche Integrationsmöglichkeit im römischen Reich, ohne dass sie auf ihre historichen Wurzeln verzichten müssten. Das kretische Oberpriestertum konnte nämlich das Sprungbrett für eine politische Karriere in der römischen Verwaltung bilden. Die lokale mythologische bzw. religiöse Tradition brachte durch die Übernahme römischer Elementen und insbesondere des Kaiserkultes die Macht Roms in die unmittelbare Erfahrung der Kreter hinein. Die Identität der oberhalb der einzelnen Stadtstaate erreichten politischen Vereinigung stützte sich auf den konstituierenden und zusammenhaltenden Faktor der Religion.
XXV Ciclo
1979

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Based on the analysis of a diversified documentary corpus, which includes the Annals, Minutes and the Internal Regiment of the Provincial Legislative Assembly of Paraíba´s province, Reports of the Presidents of Provinces and newspapers from the 19th century, so, in this study we aimed to understand the performance of the provincial deputies from Paraíba in the Second Reign, specifically between 1855 and 1875, a period in which there was a reconfiguration of national politics. Departing from the presupposition that the Provincial Legislative Assemblies, created by the Additional Act (1834), were constituted as important spaces of power where its members could discuss and legislate about the most varied issues, thus, enjoying considerable autonomy and contributing for the Brazilian national state construction. Based on the concept of Political Cultures and Sociability Networks, we have analyzed the functioning of Provincial Legislative Assembly of Paraíba, ruled by a series of "rituals", and elaborate a prosopographic study of the provincial deputies who acted in the adopted temporal cut, especially those who graduated in Law by the Faculty of Olinda/Recife, where a considerable part obtained the diploma of superior course. Corroborating with the historiography, we identified that this type of formation was configured as one of the national political elite distinctions, since the majority of the provincial deputies that managed to reach the Chamber of Deputies were composed of bachelors in Law, as exemplified by the trajectories of paraiban politicians as Felizardo Toscano de Brito and Father Lindolfo Correia das Neves. In view of the relationship of provincial deputies and other agents of the political elite, such as provincial councilors and presidents, we also discussed municipalities and public instruction in Paraíba, issues which were often at the heart of the debates and that, being constituted as one of the fields of action of the provincial deputies, can be considered relevant spaces of autonomy.
A partir da análise de um corpus documental diversificado, que inclui os Anais, Atas e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba, os Relatórios dos Presidentes de Província e jornais do século XIX, buscamos no presente estudo compreender a atuação dos deputados provinciais paraibanos no Segundo Reinado, mais especificamente entre 1855 e 1875, período em que houve uma reconfiguração da política nacional. Partimos do pressuposto de que as Assembleias Legislativas Provinciais, criadas pelo Ato Adicional (1834), constituíram-se como importantes espaços de poder nos quais seus membros puderem discutir e legislar sobre as mais variadas questões, usufruindo, desta forma, de uma considerável autonomia e contribuindo para a construção do Estado nacional brasileiro. Com base no conceito de Culturas Políticas e de Redes de Sociabilidade, analisamos o funcionamento da Assembleia Legislativa Provincial da Paraíba, que era regida por uma série de “rituais”, e elaboramos um estudo prosopográfico dos deputados provinciais que atuaram no recorte temporal adotado, sobretudo dos indivíduos formados em Direito pela Faculdade de Olinda/Recife, onde parte considerável obteve o diploma de curso superior. Corroborando com a historiografia, identificamos que este tipo de formação se configurou como um dos distintivos da elite política nacional, uma vez que a maior parte dos deputados provinciais paraibanos que conseguiu chegar à Câmara dos Deputados era composta por bacharéis em Direito, conforme exemplificam as trajetórias dos políticos paraibanos Felizardo Toscano de Brito e padre Lindolfo Correia das Neves. Tendo em vista a relação dos deputados provinciais e outros agentes da elite política, como os vereadores e os presidentes de província, discutimos também acerca das municipalidades e da instrução pública na Paraíba, assuntos que frequentemente se encontravam no cerne dos debates e que, ao se constituírem como um dos campos de atuação dos deputados provinciais, podem ser considerados relevantes espaços de autonomia.

L’histoire de la construction administrative de la France aux XVIIe et XVIIIe siècles est celle de la mise en place d’un appareil d’État avec, dans les provinces les plus récemment intégrées, le maintien d’une assemblée des représentants des trois ordres, qui gère une partie des affaires du pays notamment la collecte de l’impôt. Séparée de sa partie espagnole depuis 1512, la Basse-Navarre a elle-aussi conservé, au moment de son union avec le royaume de France en 1620, son assemblée d’États et, surtout, son titre de « royaume ». Notre premier travail a consisté à retranscrire la mémoire des délibérations annuelles de l’assemblée navarraise, depuis le début du règne personnel de Louis XIV jusqu’à la Révolution. Puis, l’étude quantitative et qualitative des textes a mis en lumière un dialogue particulier entre Versailles et la lointaine province. Face aux Bourbons, les représentants navarrais défendent leurs coutumes, leur particularisme, mais aussi leur mainmise particulière sur les affaires de la province
The history of the administrative construction of France in the XVII and XVIII centuries is the history of the establishment of the political machinery of state and, in those provinces most recently integrated, the upholding of an assembly of representatives of 3 orders who managed a part of the countries affairs, specifically that of tax collection. Separated from its Spanish states in 1512, the Basse-Navarre also conserved, at the moment of its union with the kingdom of France in 1620, its state assembly and above all its title of realm. Our initial work consisted of retranscribing the record of yearly deliberations of the navarraise assembly, from the beginning of the personal reign of Louis XIV until the Revolution. Following this, the quantitative and qualitative study of the texts shed light on the particular dialogue between Versailles and the outer lying province. In the face of the Bourbons, the navarrais representatives defended their customs, their distinctiveness and also their dominance over the affairs of the province

Magister Legum - LLM (Public Law and Jurisprudence)
With approximately 450 tribes and 250 ethnic groups in a territory of 2 345 095 km2,1the Democratic Republic of Congo (DRC) is one of the world's largest, populous, and multiethnolinguistic countries. Since the departure of the Belgian coloniser in 1960, this Member State of the Southern Africa Development Community (SADC) is facing a myriad of institutional crises, bloody conflicts and wars, mainly caused by the design of political institutions and the side-lining of some ethnic groups from political institutions. For many decades, Congolese provinces have seen numerous violent ethnic-driven conflicts, which led to institutional instability, political crisis, secessions, massacres and wars. The bloodiest of them all were the first and second Congolese wars. From 1996 to 2002, these so-called "African first world war" cost the DRC the lives of millions of people, divided it into many small "republics" and destroyed the few political and economic infrastructures that survived four decades of institutional instability and dictatorship.

Os principais objetos de estudo dessa dissertação são uma estatística e um mapa da Província de São Paulo, ambos encomendados pela recém-instituída Assembleia Legislativa Provincial, em 1835, ao engenheiro-militar Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planejados para serem utilizados como instrumentos de poder a serviço de grupos da elite paulista, no controle da administração provincial, a reconstituição dos contextos de sua produção, impressão e circulação permitem estabelecer nexos entre esses artefatos e a sociedade que os produziu e utilizou pela primeira vez, ampliando a compreensão da dinâmica política, econômica e social da Província paulista da primeira metade do Oitocentos. Para estudá-los buscou-se, inicialmente, reconstituir a trajetória de Daniel Pedro Müller, bem como caracterizar os grupos da elite paulista que passaram a ocupar os espaços de poder provincial a partir da transição do regime absolutista para a monarquia constitucional, no princípio da década de 1820, até o final da primeira metade daquele século. Em seguida, passou-se à análise dos artefatos propriamente ditos, buscando estabelecer relações entre esses objetos e os contextos político, econômico e social em que estavam inseridos. Por fim, a partir de dois exemplos concretos da economia política provincial a apropriação das terras indígenas para o avanço das culturas de exportação e subsistência em direção ao Oeste e a orientação da política econômica ao desenvolvimento da infraestrutura viária paulista buscou-se demonstrar como a construção territorial engendrada por estes artefatos serviu como instrumento de poder para a realização dos interesses e desígnios de autoridades administrativas em aliança com a elite mercantil-exportadora paulista.
The main study objects of this masters thesis are a statistic and a map of the Province of São Paulo, both commissioned in 1835 by the recently established Provincial Legislative Assembly to the military engineer Daniel Pedro Müller (1785-1841). Planned to be used as instruments of power to serve groups of the local elite in control of the provincial administration, the reconstitution of the contexts of its production, printing and circulation allows us to establish links between these artifacts and the society who produced and used them for the first time, expanding the comprehension of the political, economic and social dynamics of the Paulista province during the first half of the 19th century. In order to study these artifacts we sought, in the first place, to rebuild the trajectory of Daniel Pedro Müller as well as to characterize the Paulista elite groups that came to occupy the spaces of provincial power from the transition from the absolutist regime to the constitutional monarchy in the beginning of the 1820s, up to the end of the first half of that century. Afterwards we went to the analysis of the actual artifacts, aiming to establish relationships between these objects and the political, economic and social context in which they were entered. Finally, from two concrete examples of the provincial economic politics the appropriation of indigenous lands for the advancements of the exports and subsistence cultures towards the West part of the province and the guidance of the political economy for the development of the Paulista road infrastructure we aimed to demonstrate how the territorial construction engendered by these artifacts was used as an instrument of power to attend the interests and intends of administrative authorities in alliance with the São Paulo exporting-mercantile elite.

Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma pesquisa de Tipologia Documental em acervo histórico, utilizando como modelo o caso da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo, organismo legislativo da Província de São Paulo durante o período imperial do Brasil. A partir do estudo das condições de criação e de funcionamento da Assembléia Provincial, são apresentados os tipos documentais substantivos de sua atuação - representativos do cumprimento de suas funções - e os documentos acessórios - documentos anexos e complementos encaminhados pela população e instituições locais visando ampliar a argumentação de suas solicitações. Apresenta o Glossário de Formatos, Espécies e Tipos Documentais da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo, instrumento que contém em cada verbete as definições dos tipos documentais representativos do acervo e histórico de utilização dos termos.
This assignment presents the development of a research of Types of Documents in historical collection, using as model the case of the Provincial State Legislature of São Paulo, legislative organism of the Province of São Paulo during the imperial period of Brazil. Starting from the study of the creation conditions and of operation of the Provincial Assembly, the substantive documental types of its performance are presented - representative of the execution of their functions - and the accessory documents - enclosed documents and complements directed by the population and local institutions in order to enlarge the argument of their requests. It presents the Glossary of Formats, Species and Documental Types of the Provincial Legislative Assembly of São Paulo, instrument that contains, in each entry, the definitions of the representative documental types of the collection and historical use of the terms.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
A idéia central desta pesquisa é analisar a atuação política do cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik no contexto da construção do Estado Nacional brasileiro durante o século XIX. No entanto, para entender o significado de sua atuação política foi preciso voltar até as suas origens familiares assim como analisar a formação religiosa do cônego. A Igreja estava vinculada ao governo durante o Império e a atuação religiosa dos padres estava intimamente ligada à atuação política. O cônego estudou em São Paulo onde recebeu a ordenação em 1809 e em seguida foi administrar a freguesia do Desemboque, no Triângulo Mineiro, região que naquela época era quase desabitada. Ali ele desenvolveu uma sólida liderança religiosa e política, tornando-se vigário geral e vereador nas câmaras municipais de Araxá e Desemboque. Como vigário geral da freguesia teve atuação pioneira: fundou capelas e conseguiu verbas para a construção de estradas e pontes que conectaram a região ao comércio imperial e contribuíram para seu povoamento. Bom pregador, proprietário de terras e líder político local, o cônego conquistou reconhecimento na província, aliou-se ao Partido Conservador mineiro e ganhou espaço no cenário político imperial. A partir de 1850 ascendeu politicamente sendo eleito deputado provincial e deputado geral pela província de Minas Gerais, atuando na Câmara dos Deputados até 1860 quando se afastou por motivos de saúde. Morreu em 1861 após trabalhar nas três instâncias do legislativo brasileiro: municipal, provincial e imperial
The central idea of this research is to analyze the political performance of the canon Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik in the context of the construction of the Brazilian National State during the century XIX. However, to understand the meaning of his political performance it was necessary to return until their family origins as well as the religious formation of the canon. The Church was linked to the government during the Empire and the priests’ religious performance was intimately linked to the political performance. The canon studied in São Paulo where received the ordination in 1809 and soon afterwards he went to administer the clientele of Desemboque, in Triângulo Mineiro, area that was almost totally uninhabited in that time. There he developed a solid religious and political leadership, becoming general vicar and alderman in the city halls of Araxá and Desemboque. As general vicar of the clientele he had pioneering performance: founded chapels and it got budgets for the construction of highways and bridges that connected the area to the imperial trade and they contributed to its settlement. Good preacher, proprietor of lands and local political leader, the canon conquered recognition in the province, he formed an alliance with Conservative Party and it won space in the imperial political scenery. Starting from 1850 he ascended politically being chosen provincial deputy and general deputy by the province of Minas Gerais, acting in the Camera of the Deputies up to 1860 when he stood back because of health. He died in 1861 after working in the three instances of the brazilian legislative: municipal, provincial and imperial

Orientador: Teresa Maria Malatian
Banca: Renato Pinto Venâncio
Banca: Lélio Luiz de Oliveira
Resumo: A idéia central desta pesquisa é analisar a atuação política do cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik no contexto da construção do Estado Nacional brasileiro durante o século XIX. No entanto, para entender o significado de sua atuação política foi preciso voltar até as suas origens familiares assim como analisar a formação religiosa do cônego. A Igreja estava vinculada ao governo durante o Império e a atuação religiosa dos padres estava intimamente ligada à atuação política. O cônego estudou em São Paulo onde recebeu a ordenação em 1809 e em seguida foi administrar a freguesia do Desemboque, no Triângulo Mineiro, região que naquela época era quase desabitada. Ali ele desenvolveu uma sólida liderança religiosa e política, tornando-se vigário geral e vereador nas câmaras municipais de Araxá e Desemboque. Como vigário geral da freguesia teve atuação pioneira: fundou capelas e conseguiu verbas para a construção de estradas e pontes que conectaram a região ao comércio imperial e contribuíram para seu povoamento. Bom pregador, proprietário de terras e líder político local, o cônego conquistou reconhecimento na província, aliou-se ao Partido Conservador mineiro e ganhou espaço no cenário político imperial. A partir de 1850 ascendeu politicamente sendo eleito deputado provincial e deputado geral pela província de Minas Gerais, atuando na Câmara dos Deputados até 1860 quando se afastou por motivos de saúde. Morreu em 1861 após trabalhar nas três instâncias do legislativo brasileiro: municipal, provincial e imperial
Abstract: The central idea of this research is to analyze the political performance of the canon Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik in the context of the construction of the Brazilian National State during the century XIX. However, to understand the meaning of his political performance it was necessary to return until their family origins as well as the religious formation of the canon. The Church was linked to the government during the Empire and the priests' religious performance was intimately linked to the political performance. The canon studied in São Paulo where received the ordination in 1809 and soon afterwards he went to administer the clientele of Desemboque, in Triângulo Mineiro, area that was almost totally uninhabited in that time. There he developed a solid religious and political leadership, becoming general vicar and alderman in the city halls of Araxá and Desemboque. As general vicar of the clientele he had pioneering performance: founded chapels and it got budgets for the construction of highways and bridges that connected the area to the imperial trade and they contributed to its settlement. Good preacher, proprietor of lands and local political leader, the canon conquered recognition in the province, he formed an alliance with Conservative Party and it won space in the imperial political scenery. Starting from 1850 he ascended politically being chosen provincial deputy and general deputy by the province of Minas Gerais, acting in the Camera of the Deputies up to 1860 when he stood back because of health. He died in 1861 after working in the three instances of the brazilian legislative: municipal, provincial and imperial
Mestre

This chapter talks about the genuinely representative bodies in the old regime. It describes the Estates-General, the provincial Estates in the pays d'états, the quinquennial assemblies of the clergy, the occasional assemblies of notables, and the provincial assemblies that were created in the last decade before the French Revolution. It assesses how the representative bodies in earlier times were far from the satisfying democratic criteria of suffrage, eligibility, and apportionment. The chapter gives attention to the Estates-General, which served a valuable function in preparing legislative reforms during the three centuries of their effective existence. It also points out the most important concession the Estates-General demanded of the king in exchange for consent to taxation was the achievement of constitutional status.

This chapter examines the role politics plays in the activities of provincial public servants, and how this requires provincial public services to provide both politically sensitive and administratively effective advice. Provincial public servants are torn between their roles as professional analysts and the pressures of a complex system of networked government. Rather than putting the emphasis on “speaking truth to power” they are more often concerned with “making sense together” by encouraging learning between policy actors and elected officials. In this regard, provincial public servants have a larger role in governance when compared to their federal counterparts. That is, provincial public servants are not only assemblers of facts or gatherers of data, but rather tend to be deeply engaged with relevant communities in a process of refining and redefining provincial public policy.

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