Dissertations / Theses on the topic '2016 e-124'

Il presente lavoro ha lo scopo di analizzare il percorso normativo che ha regolato l’evoluzione del rapporto di lavoro alle dipendenze della pubblica amministrazione. Nello specifico, si analizza il ruolo del dirigente diventato “datore di lavoro” con la privatizzazione del pubblico impiego. Il dirigente deve poter disporre di piani e programmi interni ed esterni per raggiungere gli obiettivi di efficacia, efficienza ed economicità garantendo imparzialità e trasparenza dell’azione amministrativa. Nonostante il ripetuto intervento del Legislatore per arginare le criticità lamentate dai cittadini, i dipendenti della pubblica amministrazione sono considerati dei nullafacenti con potere datoriale limitato dalla politica e dalla contrattazione collettiva. L’analisi effettuata mira, attraverso un confronto fra letteratura, norme e prassi operativa, a ripercorrere la regolamentazione che si è succeduta negli ultimi anni, a partire dallo studio e confronto dei dd.lgs 164/2001 – 150/2009 e dalla revisione della letteratura giuslavorista ed economico organizzativa, fino ad arrivare alla recente pubblicazione del d.lgs. n. 124/2015, cosiddetta Legge Madia. Quest’ultima non è una legge di dettaglio, ma detta principi, criteri e tempi entro i quali il legislatore delegato dovrà produrre vere e proprie disposizioni operative. Infine, la tesi propone un’esemplificazione focalizzata su un Presidio Ospedaliero di un ASL Veneta.

Made available in DSpace on 2018-08-27T14:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9865_Dissertação - Versão Final - Zirlene Effgen.pdf: 1404707 bytes, checksum: 5e8a129d3b80a17aaaac16d597c85830 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30
Nesta dissertação, analisamos o discurso político legislativo materializado no Projeto de Lei 120/2011 apresentado a Câmara Municipal de Vitória ES, observando as formas ideológicas de poder e dominação que violam o direito personalíssimo das travestis e transexuais utilizarem o nome social em instituições escolares. Se a leitura de um texto é uma pratica discursiva que resulta de processos constantes de compreensão, interpretação, inferências, atribuições de sentidos e valores, ou seja, das nossas performances cognitivas (VAN DIJK, 2012ª, P. 117), partimos da hipótese de que nesse Projeto há evidências reconhecidas por estratégias textuais/ discursivas e sociocognitivas que apontam para relações de abuso de poder e dominância social, e que essas evidências manipulam o processo cognitivo dos receptores do discurso, levando-os a elaborarem modelos mentais preferidos de discriminação e intolerância de gênero social. O aporte teórico que sustenta a pesquisa encontra respaldo nos Estudos Críticos do Discurso, de van Dijk (1998, 2001, 2003, 2006, 2009, 2012a, 2012b, 2014), em seu viés sociocognitivo. O objetivo é analisar por meio dos Modos Operação de Ideologia de Thompson (1999), como o discurso é construído na esfera política, no sentido de reforçar ideologias e práticas sociais que é violam o direito personalíssimo da identidade de gênero, e como esse discurso colabora com a elaboração e reprodução de modelos mentais discriminatórios. Como abordagem metodológica, adotamos a pesquisa qualitativa interpretativa e utilizamos a pesquisa etnográfica como método para coleta de dados. Os resultados obtidos pela análise nos permitiram evidenciar que no Projeto de Lei 120/2011, embora se tente promover a democracia assegurada no direito processual constitucional, o que se reconhece é um ocultamento dos interesses políticos e sociais que ainda tentam legitimar relações de dominância e de poder sobre as relações de gênero social.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:41:59Z No. of bitstreams: 1 61000844.pdf: 1297569 bytes, checksum: 530f7482b1f00355582fa1bb4eacb276 (MD5)
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Esta dissertação objetiva analisar o Simples Nacional e os princípios constitucionais abalados com sua implantação, apoiando-se em estudo descritivo e experimental. Para tanto, baseia-se em pesquisas bibliográfica, documental e experimental. O microssistema tributário do Super Simples, corporificado normativamente na Lei Complementar Federal n. 123/2006 e consolidado mediante política pública de minoração e simplificação tributária, trabalhista, previdenciária, creditícia e processual, destinada à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, tem sede e substrato constitucional, posto fundar-se no art. 146, III, “d”, e parágrafo único, bem assim nos arts. 170, IX e 179, todos do Magno Texto. No primeiro capítulo introdutório, fez-se análise de como se processa o conhecimento jurídico para demarcar o referencial teórico-metodológico e fincar as âncoras conclusivas. No segundo capítulo, o estudo circunscreveu-se em demonstrar a origem constitucional das políticas públicas de fomento às microempresas e empresas de pequeno porte, evidenciando a sua decorrência dos direitos de segunda dimensão, os quais exigem uma postura positiva, prestacional do poder estatal em face da sociedade, bem como traçar as principais características do programa do Simples Nacional. No terceiro capítulo, fez-se um estudo descritivo das ações interpostas no Supremo Tribunal Federal, tanto em sede de controle difuso como no concentrado de constitucionalidade, registrando as inquietações jurídicas suscitadas. No quarto capítulo, discutiramse os princípios constitucionais questionados nas ações interpeladas na Suprema Corte por haverem sido vulnerados em sua densidade axiológica normativa com a implantação do Supersimples. Por fim, o quinto capítulo, ocupou-se em analisar o desempenho socioeconômico da sistemática de tributação do Super Simples, através do levantamento da arrecadação dos tributos abarcados por esse regime, do quantitativo de contribuintes optantes desse sistema simplificado e de minoração tributária, antes e depois de sua implantação.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
O PLC 122/2006 configurou um projeto de lei que visava criminalizar atos de preconceito e discriminação motivados por gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idade e deficiência humana, alterando a Lei n 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que criminaliza o preconceito motivado por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Desde perspectivas teológicas, a dissertação apresenta o PLC 122 a partir do seu nascedouro na Câmara dos Deputados em 2001, até a culminância do apensamento do PLC 122/2006 ao Projeto de Lei do Senado que intenta a reforma do Código Penal (PLS 236/2012) em 2013. No primeiro capítulo, foram elencados dados estatísticos e conceituais sobre a homofobia, programas governamentais que buscam a erradicação da homofobia no Brasil e no mundo, bem como uma contextualização histórica do PLC 122/2006. No segundo capítulo, elaborou-se um levantamento discursivo em torno da posição de grupos religiosos que se revelaram contrários ao PLC 122/2006, a saber, a Bancada Evangélica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE). Essas vozes rebateram o PLC 122/2006 com argumentos que giraram em torno de uma possível restrição da liberdade religiosa caso o PLC fosse aprovado, o que gerou um conflito de direitos entre as partes que lutavam pró ou contra o projeto. A seguir, ilustrou-se o estudo com um breve levantamento acerca do discurso oficial e posicionamentos de outras vozes religiosas (sobretudo protestantes) que têm se pronunciando frente ao tema. No terceiro capítulo, abordou-se de que forma o embate exposto conversa com o estabelecimento da laicidade do Estado e a construção dos direitos humanos, identificando um conflito de direitos gerado a partir da denúncia de que a intervenção de vozes religiosas na política e na implementação das políticas públicas fere a noção de Estado laico. Em contrapartida, para os evangélicos, grupo que explicitamente se ergue em defesa da "moral cristã e da família normativa de um país de maioria cristã, esse rechaço fere, igualmente, a democracia e a constituição brasileira (1988), que assegura a todo/a cidadão/ã a liberdade religiosa e de expressão. Em direito outorgado pela constituição e em missão evocada pela confissão de fé cristã que ensina a defender a vida em sua diversidade acima de qualquer lei ou dogma, outras vozes eclesiais, a(s) teologia(s) pública(s) cristã(s) e as entidades ecumênicas são participantes públicas a contribuir para com o debate e a luta por direitos humanos das pessoas LGBT. Ao fim e ao cabo, defende-se o contínuo diálogo sobre a urgência em criminalizar a homofobia no Brasil, assumindo que a labuta é árdua, conflituosa e até dolorosa, mas o silêncio que oprime precisa ser quebrado e denunciado diariamente pela sociedade civil, pelas igrejas (em sua diversidade), teologias públicas e entidades ecumênicas e, não por último, pelos/as representantes do povo no Congresso Nacional para uma construção humana dos direitos humanos LGBT.
PLC 122/2006 was a bill aimed at criminalizing acts of prejudice and discrimination motivated by gender, sex, sexual orientation, gender identity, age and human disability, amending Law No. 7.716, of January 5, 1989, which criminalizes bias motivated by race, color, ethnicity, religion or national origin. From theological perspectives, the dissertation presents the bill from its emergence in the House of Representatives in 2001, to the culmination of the attachment of PLC 122/2006 to PLS 236/2012 in 2013 (a Senate bill that intends to amend the Penal Code). In the first chapter, we have provided conceptual and statistical data on homophobia, listed government programs that seek to eradicate homophobia in Brazil and in the world, and offered a historical overview of PLC 122/2006. In the second chapter, we have elaborated a discursive survey on the position of religious groups that were contrary to PLC 122/2006, namely evangelicals and Roman Catholics. These voices countered PLC 122/2006 with arguments that revolved around a possible restriction of religious freedom if the bill were approved, which created a conflict of rights between the parties that fought for or against it. Next, the study has been illustrated with a brief survey about the official discourse and positions of other religious voices (specifically the Protestant) that have been debating the issue. In the third chapter, we have addressed the question on how this clash relates to the establishment of the Secular State and the construction of human rights, identifying a conflict of rights generated from the complaint that the intervention of religious voices in politics and in the implementation of public policy injures the concept of Secular State. In contrast, for the evangelicals, a group that explicitly stands in defense of a "Christian morality" and a normative family" of a country with a Christian majority, this rejection also injures democracy and the Brazilian Constitution of 1988, which ensures all the citizen religious freedom and expression. As a right granted by the constitution and a mission evoked by the Christian confession of faith that teaches to uphold life in its diversity above any law or dogma, other church voices, Christian public theologies and ecumenical entities are called to contribute to the debate and the struggle for the human rights of LGBT people. After all, we advocate the ongoing dialogue on the urgent need to criminalize homophobia in Brazil assuming that the work is hard, conflicted and even painful, but the silence that oppresses needs to be broken and reported daily by civil society, churches (in their diversity), public theologies and ecumenical bodies, and, not least, by the representatives of people in Congress for a human construction of human rights of LGBT people.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448471-Texto+Parcial-0.pdf: 106174 bytes, checksum: 601acadbcd86cccc869ed9c0759e52f6 (MD5) Previous issue date: 2013
This dissertation, developed within the research line entitled “Violence, crime and public safety” of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender (LGBT) claim for turning homophobia as a crime and also on the political-criminal strategy to supply this demand. The LGBT movement plays the lead role in the field of struggles around sexuality and homophobia. This movement, supported academically by Queer studies, in the face of the empirical problem represented by the homophobic phenomenon, has as one of its main claims turn as a crime homophobic behavior, walking similar path of the movements of blacks and women. Therefore, there is a controversial Bill (PLC 122/2006) pending in the Brazilian National Congress, which aims to define "crimes resulting from discrimination or prejudice of gender, sex, sexual orientation and gender identity" and that, supposedly, meets the political-criminal claim of the movement. Within this framework, this paper aims to assess the legitimacy of the penal protection of homophobia and to propose what would be the most appropriate regulatory strategy for this purpose, within a critical and minimalist criminal Law view. For it, the research is divided into three parts: first, there is the revelation of the problem (heterosexist culture and homophobic phenomenon) and its rupture propose (by Queer theory); in the second part, is presented the LGBT movement and its political performance; and in the third, there is the debate around the issue of criminal protection of homophobia and the legal instrument to be chosen, when the more advanced Bill (in terms of legislative process) under discussion in Congress is evaluated. We conclude that, with a criminological view it is possible to think on the legitimacy of turning the homofobia as crime to assist in preventing and facing the violence that surrounds it, within a critical and rational criminal policy. Which should, however, discuss the strategy for it, coming to the conclusion that the creation of new crimes is unnecessary: it’s sufficient just including the name “homophobic crimes” to some articles of the Criminal Code when motivated by homophobia, either as an aggravating factor, penalty increase cause or qualifying.
Esta dissertação de mestrado encontra-se vinculada à linha de pesquisa “violência, crime e segurança pública” do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e trata da questão tanto da demanda por crimiminalização da homofobia advinda do movimento social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, que se faz designar pela sigla LGBT, quanto da estratégia político-criminal para atender-se a esta demanda. O movimento LGBT é um protagonista importante no campo de lutas que incidem sobre a sexualidade e a homofobia e, apoiado academicamente pelos estudos Queer, diante do problema empírico representado pelo fenômeno homofóbico, tem como uma das suas principais frentes de reivindicações a criminalização de condutas homofóbicas, trilhando caminho semelhante ao dos movimentos de negros e de mulheres. Diante disso, tramita no Congresso Nacional brasileiro o polêmico Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que visa a definir “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero” e que, supostamente, atende à demanda político-criminal do movimento. Dentro desse panorama, este trabalho pretende avaliar a legitimidade da tutela penal da homofobia e qual seria a estratégia normativa mais adequada para este fim, dentro de uma perspectiva crítica e minimalista do Direito penal. Para tanto, a pesquisa é dividida em três partes: na primeira, há a revelação do problema (cultura heterossexista e fenômeno homofóbico) e a proposta de sua ruptura (por meio da teoria Queer); na segunda, é apresentado o movimento LGBT e sua atuação política; e, na terceira, há o debate em torno da questão da tutela penal da homofobia e do instrumento legal a ser escolhido, momento em que é avaliado o projeto mais avançado (em termos de tramitação legislativa) em discussão no Congresso Nacional. Conclui-se que, a partir da ruptura com a dogmática e à luz da criminologia, é possível pensar na legitimidade da criminalização da homofobia para auxiliar na prevenção e no enfrentamento da violência que a envolve, dentro de uma perspectiva crítica e racional de política criminal. Devendo-se, entretanto, discutir a estratégia político-criminal para tanto, em que se chegará à conclusão de que a criação de novos tipos penais é desnecessária: basta que a alguns tipos do Código Penal seja acrescentada a denominação de “crime homofóbico”, quando motivados pela homofobia, seja como agravante, causa de aumento de pena ou qualificadora.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-15T17:05:50Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardodaSilvaSantana.pdf: 2464622 bytes, checksum: ece96464acf82175301a3629714afdbe (MD5)
Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-03T18:42:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardodaSilvaSantana.pdf: 2464622 bytes, checksum: ece96464acf82175301a3629714afdbe (MD5)
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O presente trabalho intenta investigar a atuação de grupos religiosos no Congresso Nacional e a limitação da cidadania das pessoas LGBT. Para tanto, realizamos uma caracterização do movimento LGBT e da bancada evangélica e, em seguida, analisamos discursos de senadores e senadoras durante a tramitação do PLC 122/2006 no Senado Federal, utilizando a Teoria Fundamentada nos Dados. Os dados obtidos permitiram conhecer a visão de parlamentares sobre o tema e identificar o atual estágio da laicidade no Brasil.
This study intends to investigate the role of religious groups in Congress and the limitation of citizenship of LGBT people. Thus, we performed a characterization of the LGBT movement and the evangelical bench and then analyze speeches of senators in the course of PLC 122/2006 in the Senate, using Grounded Theory. It was possible to know the view of parliamentarians on the subject and identify the current status of secularism in Brazil.

Fino a pochi anni fa le tecniche di fabbricazione additiva erano molto costose e richiedevano l'uso di materiali spesso non sostenibili. Ora, grazie al costante avanzamento delle tecnologie e della ricerca sui materiali, queste tecniche si sono diffuse anche nel campo dei Beni Culturali per la produzione di copie, utili come supporto ad interventi di restauro e per la creazione di percorsi museali inclusivi. Questa tesi, quindi, si propone di studiare le proprietà chimiche e meccaniche del PLA sottoposto, durante il processo di stampa, ad un trattamento al plasma freddo a pressione atmosferica, volto a funzionalizzare la superficie, ovvero a migliorarne le caratteristiche di bagnabilità, resistenza meccanica e resistenza al processo di invecchiamento. Per una valutazione approfondita dell'efficacia del plasma sul PLA, sono state effettuate analisi chimiche e fisiche (spettroscopia Raman e ATR-FT-IR, misure colorimetriche, test di resistenza agli acidi, test di trazione dinamometrica e analisi calorimetrica) sui campioni dopo e prima dell'invecchiamento accelerato. Le indagini di cui sopra sono state effettuate sia sul filamento prelevato direttamente dalla bobina, sia sui campioni trattati e non trattati al plasma, prima e dopo i test di invecchiamento accelerato. Infine, viene proposta anche una valutazione del ciclo di vita, effettuata tramite un software professionale, SimaPro, per determinare l'impatto ambientale dato da un ipotetico restauro integrativo eseguito con tecniche di stampa 3D e PLA trattato al plasma, per confrontarne la sostenibilità con lo stesso caso di integrazione eseguito, però, con metodi e materiali tradizionali.

L’oggetto di questa tesi è l’analisi di un graphic novel egiziano, Šubēk Lubēk di Dīna Muḥammad, che racconta la lunga lotta di una donna per riuscire a realizzare il più grande desiderio del suo defunto marito. La tesi dell’elaborato è che, pur collocando gli eventi in un mondo di fantasia, l’autrice presenti una lettura satirica e al tempo stesso tragica della realtà egiziana dopo il fallimento della rivoluzione del 2011. Trattandosi di un’opera narrativa prodotta nel medium del fumetto, il primo capitolo sarà dedicato a definire questo medium con le sue caratteristiche fondamentali e le sue potenzialità narrative, collocandolo nell’ambito più ampio della narratologia e dando conto della ricca produzione accademica che si è sviluppata negli ultimi anni sull’argomento. Nel secondo capitolo si analizzerà il fumetto da un punto di vista storico e sociale, facendo particolare attenzione allo sviluppo e alla situazione contemporanea del fumetto arabo ed egiziano e, in particolare, a quello del graphic novel, per collocare l’autrice nel suo contesto. Infine, il terzo capitolo riporterà l’attenzione su Šubēk Lubēk, utilizzando gli strumenti narratologici delineati nel primo capitolo per analizzare l’opera in oggetto e mostrare l’uso fatto dall’autrice degli strumenti narrativi a sua disposizione per creare un’opera che crea un universo di fantasia per descrivere la realtà.

Orientador : Prof. Dr. José Guilherme Silva Vieira
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 27/04/2017
Inclui referências : f. 86-90
Área de concentração: Políticas Públicas
Resumo: A relevância da micro e pequena empresa na economia tem sido comprovada por vários estudos acadêmicos. Foi a partir da Constituição Federal de 1988 que as micro e pequenas empresas passaram a ter previsão constitucional de obter condições diferenciadas comparativamente às médias e grandes empresas. Na evolução dos marcos legais, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006) e, no Paraná a Lei Complementar nº 163/2013 constituíram o arcabouço mais atualizado das previsões legais para incentivo ao ambiente de negócios das micro e pequenas empresas. Um dos aspectos mais relevantes destas leis é a previsão de acesso diferenciado a crédito que possibilitem às micro e pequenas empresas a obtenção de financiamentos com condições melhores que as encontradas atualmente. Este trabalho tem por objetivo analisar a evolução dos financiamentos às micro e pequenas empresas no estado do Paraná a partir da implantação da Lei Complementar 163/2013, visando testar a hipótese de que as condições e volumes de financiamento tiveram aumento a partir da entrada em vigor da lei estadual. O método utilizado foi o qualitativo, utilizando dados primários e dados secundários, que estivessem à disposição em livros, legislação, dissertações, bases de dados públicas, entre outros que possuem referência e pertinência ao tema trabalhado. Como resultados se pode averiguar que o contexto econômico vivido pelo país afetou a tomada de crédito, principalmente pela pequena empresa, porém os volumes de financiamento com recursos dirigidos do FAT e do BNDES no estado do Paraná para microempresas tiveram um crescimento consistente a despeito da atuação das instituições financeiras de desenvolvimento ainda estar aquém do potencial. Desta forma podemos concluir que a hipótese levantada neste trabalho foi cumprida, uma vez que esta evolução, baseada nas políticas públicas existentes e nos volumes de financiamentos a partir da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado do Paraná (Lei Complementar nº 163/2013) e levando-se em consideração a conjuntura econômica do país neste mesmo período, mostra que o estado do Paraná tem privilegiado a MPE, ainda que aquém de seu potencial. Palavras-chave: Microempresa. Pequena empresa. Lei Geral 123/2006. Lei Complementar 163/2013. Financiamento. PNMPO. Microcrédito.
Abstract: The importance of small business companies in the economy has been achieved by several academic studies. It was from Brazilian 1988 Constitution that small business obtained legal prevision to gain different conditions in order to better compete with medium and large companies. From the legal timelines, the Small Business General Law (Act 123/2006) and Paraná Complementary Law (Act 163/2013) had been given the most up-to-date basis to a better business environment for small companies. One of the most important items of these acts is the financing in different (and better) conditions compared with medium and large companies. The main goal of this research is to analyze the evolution of small business financing in the State of Paraná aiming to test the hypothesis of the increasing financing volumes since the Act 163/2013 deployment. For this reason it has been chosen the qualitative research method, using primary and secondary data available in technical literature, laws, data base and other researches in related subjects. As a result it can be seen that the Brazilian economic crisis had impact into credit market, affecting mainly the small companies, on the other hand financing performed with FAT and BNDES funding in the State of Paraná had been consistently increased into micro companies segment, in spite of the fact that development agencies branches (Fomento Paraná and BRDE) are therefore significantly lower than their potential. Meanwhile we can conclude that the hypothesis was achieved because of the financing volume evolution for small business based on public policies and State law 163/2013 and also federal Act 123/2006 and the economic environment in the same period has shown that Paraná state has been privileged small business companies, in spite of the fact that these volumes are still beyond its potential. Keywords: Small business. General Act 123/2006. Complementary Law 163/2013. Financing. PNMPO. Microfinance.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 448471.pdf: 106174 bytes, checksum: 601acadbcd86cccc869ed9c0759e52f6 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27
This dissertation, developed within the research line entitled Violence, crime and public safety of the Postgraduate Program in Criminal Sciences of the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul, focuses on the issue of social movemente of Lesbian, Gay, Bisexual, Transsexual and Transgender (LGBT) claim for turning homophobia as a crime and also on the political-criminal strategy to supply this demand. The LGBT movement plays the lead role in the field of struggles around sexuality and homophobia. This movement, supported academically by Queer studies, in the face of the empirical problem represented by the homophobic phenomenon, has as one of its main claims turn as a crime homophobic behavior, walking similar path of the movements of blacks and women. Therefore, there is a controversial Bill (PLC 122/2006) pending in the Brazilian National Congress, which aims to define "crimes resulting from discrimination or prejudice of gender, sex, sexual orientation and gender identity" and that, supposedly, meets the political-criminal claim of the movement. Within this framework, this paper aims to assess the legitimacy of the penal protection of homophobia and to propose what would be the most appropriate regulatory strategy for this purpose, within a critical and minimalist criminal Law view. For it, the research is divided into three parts: first, there is the revelation of the problem (heterosexist culture and homophobic phenomenon) and its rupture propose (by Queer theory); in the second part, is presented the LGBT movement and its political performance; and in the third, there is the debate around the issue of criminal protection of homophobia and the legal instrument to be chosen, when the more advanced Bill (in terms of legislative process) under discussion in Congress is evaluated. We conclude that, with a criminological view it is possible to think on the legitimacy of turning the homofobia as crime to assist in preventing and facing the violence that surrounds it, within a critical and rational criminal policy. Which should, however, discuss the strategy for it, coming to the conclusion that the creation of new crimes is unnecessary: it s sufficient just including the name homophobic crimes to some articles of the Criminal Code when motivated by homophobia, either as an aggravating factor, penalty increase cause or qualifying.
Esta disserta??o de mestrado encontra-se vinculada ? linha de pesquisa viol?ncia, crime e seguran?a p?blica do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e trata da quest?o tanto da demanda por crimiminaliza??o da homofobia advinda do movimento social de L?sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg?neros, que se faz designar pela sigla LGBT, quanto da estrat?gia pol?tico-criminal para atender-se a esta demanda. O movimento LGBT ? um protagonista importante no campo de lutas que incidem sobre a sexualidade e a homofobia e, apoiado academicamente pelos estudos Queer, diante do problema emp?rico representado pelo fen?meno homof?bico, tem como uma das suas principais frentes de reivindica??es a criminaliza??o de condutas homof?bicas, trilhando caminho semelhante ao dos movimentos de negros e de mulheres. Diante disso, tramita no Congresso Nacional brasileiro o pol?mico Projeto de Lei da C?mara (PLC) 122/2006, que visa a definir crimes resultantes de discrimina??o ou preconceito de g?nero, sexo, orienta??o sexual e identidade de g?nero e que, supostamente, atende ? demanda pol?tico-criminal do movimento. Dentro desse panorama, este trabalho pretende avaliar a legitimidade da tutela penal da homofobia e qual seria a estrat?gia normativa mais adequada para este fim, dentro de uma perspectiva cr?tica e minimalista do Direito penal. Para tanto, a pesquisa ? dividida em tr?s partes: na primeira, h? a revela??o do problema (cultura heterossexista e fen?meno homof?bico) e a proposta de sua ruptura (por meio da teoria Queer); na segunda, ? apresentado o movimento LGBT e sua atua??o pol?tica; e, na terceira, h? o debate em torno da quest?o da tutela penal da homofobia e do instrumento legal a ser escolhido, momento em que ? avaliado o projeto mais avan?ado (em termos de tramita??o legislativa) em discuss?o no Congresso Nacional. Conclui-se que, a partir da ruptura com a dogm?tica e ? luz da criminologia, ? poss?vel pensar na legitimidade da criminaliza??o da homofobia para auxiliar na preven??o e no enfrentamento da viol?ncia que a envolve, dentro de uma perspectiva cr?tica e racional de pol?tica criminal. Devendo-se, entretanto, discutir a estrat?gia pol?tico-criminal para tanto, em que se chegar? ? conclus?o de que a cria??o de novos tipos penais ? desnecess?ria: basta que a alguns tipos do C?digo Penal seja acrescentada a denomina??o de crime homof?bico, quando motivados pela homofobia, seja como agravante, causa de aumento de pena ou qualificadora.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-14T12:37:02Z No. of bitstreams: 1 Mauro Brant Heringer.pdf: 3231910 bytes, checksum: 718d078a383b39a3a6c91c90c589aafb (MD5)
Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-05-14T12:37:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Mauro Brant Heringer.pdf: 3231910 bytes, checksum: 718d078a383b39a3a6c91c90c589aafb (MD5)
Made available in DSpace on 2012-05-14T12:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauro Brant Heringer.pdf: 3231910 bytes, checksum: 718d078a383b39a3a6c91c90c589aafb (MD5) Previous issue date: 2012
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu 'negócio'é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está 'contaminado' pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.
As much as technology is growing (connecting computers through the internet among agencies and public entities by the state), any machine will replace the drama of contemporary man, especially those who've been priced out of citizenship. Man's problems can not be solved by machines in distant locations without allowing direct access to the human who controls the machine. This study brings up the reflections and academic discussions developed over the more than 700 hours / lessons of the masters course in the Judiciary, class 2010. Far from being a unanimous decision, the Judiciary is a state power that represents above all the ability and prerogative to judge, according to the rules and the constitutional laws created by the Legislature in a determinate country. It is one of the strongest pillars in democracies and dangerous regimes in the absolute nemesis. Despite this importance and the fact that in Brazil is a solid that has demonstrated its importance in ensuring the solidification of democracy, there are few studies on the Judiciary, and initials are few serious researches on this power of paramount importance to society, to economy and institutions. When we see that the most repetitive dissatisfaction or complaint society lives in the slowness of judicial solutions translated by the high rate of litigation in Brazilian courts. The Judiciary is the object of systematic studies, continuous and advanced in several countries have already demonstrated the importance of knowing well its proposals, the results of its activities, functions, and their costs, because their 'business' is the resolution the conflicts of society to contribute to the pacification of the same through a fair legal system. Studies in the United States, Germany and Spain, for example, show that the Judiciary is familiar with the first step to better manage it. Thus, we have to mention the investment made by the Fundação Getúlio Vargas to promote especially the present Master of the Judiciary. FGV is one of the few private institutions that have as one of its goals the personal preparation, beyond the boundaries of teaching with significant advances in the areas of research and information. In the same way of the professional qualification of judges and their servers and at the forefront of judicial management, the Court of Federal District and Territories, invested and believed in the proposed study and research of this master, deserving significantly, the praise and thanks for vision and investment in the knowledge that it is always important and necessary. The dissertation represents at first a vision against the model of public policy championed by the National Judicial Council, through Resolution 125 of November 29, 2010, whose object is the appropriate treatment of conflicts of interest within the Judiciary, representing this way a special scientific interest because it is a national judicial policy to be adopted, must, by all the courts of justice in the country. Apart from that mentioned above, lives also the fact that the novelty of this study and research, specifically because this public policy deals aspects and new variables in the treatment of the activities and functions of the Judiciary when they propose, as an example, the treatment of the conflicts. Another important aspect that worth the attention in the study is reflected in the discussion of public policy model, that should be treated in general republishing from the state and not particularized, even if it seems constitutionally of the Judiciary to treat exclusively with the problem of high litigation and low answer to the demand in its control. This study has a goal to demonstrate that the resolution 125/2010 CNJ is insufficient to solve the problems of congestion and delay in the Brazilian courts, as recommended, because, the model proposed to combat the problem of delays is restricted and is 'contaminated' by the idea of the monopoly of jurisdiction or a similar kind that brings justice to the scope of a new work activity, which is related to the solution of the conflict pre-trial which should be part of a general public policy does not restricted to a Republican power. Correspondence with the materialization of the arguments used for the problem will be proven in the lines that follow, therefore, with great coverage issues such as judicial remedies should preferably adopt mechanisms for general public a good solution. In this sense, the work will demonstrate that the recurrent attempts to overcome the problem of high lawsuit is restricted to insufficient models covered by a monopoly that should not be applied to solve procedural problems in the pre Judiciary. It is therefore a counterpoint to the idea of effectiveness in reducing the traditional lawsuit as provided for by the judicial against the monopoly of jurisdiction, ie, the reserve forward who holds the judiciary in promoting and managing of a new activity - the treatment of conflicts of interest pre-trial through instruments, notably the conciliation and mediation. We present also, in this study, legislative proposals that give material support to the presented ideas, characterizing the evidence of the viability between the presentation of scientific problem, the reasons for the confronting of the problem and a solution for it, how to modernize a public policy. Important to reaffirm that the scope of this present work is not based on the observation of the models and techniques of conflict resolution, notably the conciliation and mediation, encouraged by the CNJ, models or arbitration. Rather, it is expected that all attempts to improve and modernize the current legal services in Brazil are valid, effective and very welcome, because it is a positive attempt to improve the current scenario is the Judiciary when is confronted in their access to justice, speed, reliability and security of your judgments.

Desde o ano de 2010, com a aprovação da Resolução n. 125 pelo Conselho Nacional de Justiça, os poderes públicos, em especial o Poder Judiciário, vêm incentivando o desenvolvimento de política pública, de âmbito nacional, para o tratamento adequado dos conflitos. Central para essa política é o incentivo aos mecanismos consensuais de solução de conflitos, da mediação e da conciliação, cuja implementação no mundo jurídico seria essencial para a transformação da mentalidade dos operadores do Direito e a superação da cultura da sentença pela cultura da pacificação. O presente trabalho investiga como vem ocorrendo a implementação dessa política pública, em especial quanto à transformação da mentalidade litigante dos operadores do Direito. Investiga-se se e como a Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça impacta e influencia a formação jurídica, o ensino do Direito, em especial do Direito Processual. Para tanto, parte-se da hipótese de que o desenvolvimento a contento da política pública de tratamento adequado dos conflitos, com a transformação da mentalidade dos operadores do Direito, não pode carecer de uma reestruturação mais ampla e mais profunda do ensino do Direito Processual. Após realização de pesquisa empírica com Faculdades de Direito conveniadas com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a instalação de centros de mediação, conclui-se que a transformação cultural está longe de se verificar, voltados os convênios mais ao desafogamento do Judiciário do que a um aprendizado renovado dos estudantes de Direito. Sem a mudança do ensino jurídico, pouco será possível mudar na cultura da sentença.
Since 2010, with the adoption of Resolution n. 125 by the brazilian Conselho Nacional de Justiça (CNJ), public authorities, particularly within the Judiciary, have been encouraging the development of a public policy, nationwide, for the proper dispute processing. Capital to this policy is the incentive for the use of consensual dispute resolution processes, like mediation and conciliation, and these measures would be essential to the chance of the way lawyers act and think, when dealing with disputes. This research investigates how this policy is being enforced, particularly aimed at the transformation of the adversarial thinking of lawyers. It investigates if and how the Resolution n. 125 of the brazilian Conselho Nacional de Justiça impacts the legal education, particularly Civil Procedure. The initial hypothesis, for the public policy for proper dispute processing to actually change the thinking of lawyers, is that it is due a more deep transformation of Civil Procedure education. By a empirical research of the treaties among Law Schools and the São Paulo State Court for the setting of mediation centers, it is concluded that the legal cultures transformation is far from being. These treaties mean highly an answer for the crisis of the Judiciary, than a renewal of the law education. Unless the law education changes, the adversarial culture will not be overcome.

The present dissertation aims at analyzing the construction of American adolescent culture through teen-targeted television series and the shift in perception that occurs as a consequence of the translation process. In light of the recent changes in television production and consumption modes, largely caused by new technologies, this project explores the evolution of Italian audiences, focusing on fansubbing (freely distributed amateur subtitles made by fans for fan consumption) and social viewing (the re-aggregation of television consumption based on social networks and dedicated platforms, rather than on physical presence). These phenomena are symptoms of a sort of ‘viewership 2.0’ and of a new type of active viewing, which calls for a revision of traditional AVT strategies. Using a framework that combines television studies, new media studies, and fandom studies with an approach to AVT based on Descriptive Translation Studies (Toury 1995), this dissertation analyzes the non-Anglophone audience’s growing need to participation in the global dialogue and appropriation process based on US scheduling and informed by the new paradigm of convergence culture, transmedia storytelling, and affective economics (Jenkins 2006 and 2007), as well as the constraints intrinsic to multimodal translation and the different types of linguistic and cultural adaptation performed through dubbing (which tends to be more domesticating; Venuti 1995) and fansubbing (typically more foreignizing). The study analyzes a selection of episodes from six of the most popular teen television series between 1990 and 2013, which has been divided into three ages based on the different modes of television consumption: top-down, pre-Internet consumption (Beverly Hills, 90210, 1990 – 2000), emergence of audience participation (Buffy the Vampire Slayer, 1997 – 2003; Dawson’s Creek, 1998 – 2003), age of convergence and Viewership 2.0 (Gossip Girl, 2007 – 2012; Glee, 2009 – present; The Big Bang Theory, 2007 - present).

The present dissertation aims at analyzing the construction of American adolescent culture through teen-targeted television series and the shift in perception that occurs as a consequence of the translation process. In light of the recent changes in television production and consumption modes, largely caused by new technologies, this project explores the evolution of Italian audiences, focusing on fansubbing (freely distributed amateur subtitles made by fans for fan consumption) and social viewing (the re-aggregation of television consumption based on social networks and dedicated platforms, rather than on physical presence). These phenomena are symptoms of a sort of ‘viewership 2.0’ and of a new type of active viewing, which calls for a revision of traditional AVT strategies. Using a framework that combines television studies, new media studies, and fandom studies with an approach to AVT based on Descriptive Translation Studies (Toury 1995), this dissertation analyzes the non-Anglophone audience’s growing need to participation in the global dialogue and appropriation process based on US scheduling and informed by the new paradigm of convergence culture, transmedia storytelling, and affective economics (Jenkins 2006 and 2007), as well as the constraints intrinsic to multimodal translation and the different types of linguistic and cultural adaptation performed through dubbing (which tends to be more domesticating; Venuti 1995) and fansubbing (typically more foreignizing). The study analyzes a selection of episodes from six of the most popular teen television series between 1990 and 2013, which has been divided into three ages based on the different modes of television consumption: top-down, pre-Internet consumption (Beverly Hills, 90210, 1990 – 2000), emergence of audience participation (Buffy the Vampire Slayer, 1997 – 2003; Dawson’s Creek, 1998 – 2003), age of convergence and Viewership 2.0 (Gossip Girl, 2007 – 2012; Glee, 2009 – present; The Big Bang Theory, 2007 - present).

All’interno di ogni realtà aziendale è necessario effettuare un’analisi dei rischi a cui possono essere soggetti i lavoratori. Oggigiorno, tale analisi, risulta molto complessa perché le aziende utilizzano moltissimi prodotti e sostanze chimiche che spesso risultano essere pericolosi qualora non si attuino le giuste misure di protezione e prevenzione. In questo caso, è necessario valutare il rischio chimico relativo alla salute e alla sicurezza dei lavoratori, basandosi sulle schede dati di sicurezza dei prodotti e anche sulle modalità e durata di impiego. Tuttavia, a volte, questo non basta e serve analizzare anche il rischio di esposizione inalatoria a cui il lavoratore è esposto. Il fine di questo lavoro di tesi è stato quello di voler semplificare l’applicazione dell’appendice E della norma UNI EN 689:2018 + AC relativa all’esposizione inalatoria dei lavoratori, la quale prevede la valutazione della normalità dei dati ottenuti attraverso i campionamenti fatti sui lavoratori, e l’identificazione di eventuali outliers. Tale semplificazione è stata possibile realizzando dei grafici attraverso il software statistico R, in questo modo, infatti, il tecnico consulente potrà valutare in modo veloce e pratico l’omogeneità dei dati e identificare eventuali valori problematici. All’interno dell’elaborato, per prima cosa, si sono presentati i riferimenti normativi e legislativi utili alla stesura del documento di esposizione inalatoria, poi si è dato un quadro generale dei risultati ottenuti durante la valutazione del rischio chimico (la quale è necessaria per la stesura della valutazione di esposizione inalatoria), infine si è sviluppato un metodo semplificativo per l’applicazione della norma e si sono discussi i risultati ottenuti.

Daily sunshine duration (SD) and global radiation (Eg↓) series were recovered for the whole Italian territory for the periods 1936-2013 and 1959-2013, respectively. To obtain reliable series, useful to study the variability and trends, it has been necessary to solve a number of problems concerning the quality of the data, their completeness and their spatial distribution. Specifically, all the corresponding monthly records were subjected to a detailed quality control and homogenization procedure in order to eliminate non climatic signals and then the missing values were estimated. Moreover, all the series were converted into seasonal and annual anomaly series and a 1◦x1◦ gridded version of the dataset has been generated. Finally, two regional records (northern and southern Italy) were obtained by averaging the corresponding grid-point series. Besides to all-sky records, clear-sky anomaly records were also obtained selecting only the clear days in the original series by comparison with corresponding total cloud cover (TCC) series. The all-sky SD and Eg↓ anomaly regional records show a decreasing tendency (”Global dimming”) between the 1950s and 1980s while in the subsequent period they show an increasing tendency (”Brightening period”). The SD series, covering a longer period, show also an increasing tendency between the mid-1930s and the mid-1950s (”Early brightening”). The intensity and the length of the signals depend on the considered variable, region and season. The comparison between SD records with corresponding TCC records shows that the expected negative correlation between these variables is often not evident, especially between the 1960s and 1980s. This suggests that during the dimming period there is an important fraction of SD evolution that cannot be explained by TCC. It must therefore depend on other factors, as for example, changes in aerosol optical thickness. The clear-sky SD and Eg↓ series show longer and more significant trends than the all-sky series for almost all the seasons. The most relevant changes are observed in winter and autumn for both variables, highlighting the important role of clouds under all-sky conditions. The resulting trends under clear-sky conditions are in agreement with changes in anthropogenic aerosols suggesting that they have a relevant role on Eg↓ variability. Nevertheless, an high correlation coefficient between Eg↓ series and the Sahel Precipitation index, especially in the southern region, suggests also a significant contribution of natural aerosols. This can justify the stronger dimming during spring, summer and autumn in the south than in the north. Moreover, the fact that the intensity of the dimming/brightening trends change in all seasons removing the cloud contribution supports the hypothesis that clouds contribute in a significant way to the Eg↓ variability under all-sky conditions. The results highlight that the agreement between SD and Eg↓ decadal variability and long-term trends, over the common period (1959-2013), depends on the considered region, season and period. Specifically, Eg↓ clear-sky series show stronger tendencies than SD, both during the dimming and brightening periods. In order to investigate whether the differences in the clear-sky trends are due to a different sensitivity to atmospheric turbidity changes, a model has been applied with the aim of estimating how large are SD and Eg↓ relative variations when atmospheric turbidity (expressed by means of the Turbidity Linke Factor - TL) changes. For low TL, Eg↓ is expected to be much more sensitive than SD while for high TL, SD is expected to be slightly more sensitive than Eg↓. These results give evidence that the use of SD as a proxy variable for clear-sky Eg↓ may be problematic, especially if TL is low or if it shows significant changes in time. The comparison between the modelled and the observed relative trends highlights a very good agreement with the only exception of the dimming period in winter and autumn in northern region. These disagreement could be both connected to instrumental problems or to the influence of other meteorological variables. Finally, a methodology to estimate Eg↓ normal values for any interval of a period in which a SD anomaly series is available has been set up (it is very useful for example to evaluate the ability of a RCM-GCM (Regional Climate Model - Global Climate Model) in capturing the spatial distribution of Eg↓), and then, for each period during which the Eg↓ normal values are available, to estimate the corresponding climatologies.

Smart energy city (SEC) development is a component of the urban development initiative smart city, which has been a popular response to the global energy challenge in Europe during the past two decades. SEC development aims to increase the sustainability of urban energy systems and services. Since 2011, SEC development has been supported by the European Commission as part of the Strategic Energy Technology plan (SET-Plan) and through the European Union Programmes for Research and Technological Development (specifically FP7 and Horizon 2020). This, along with the promising vision of SEC development and considerable financial support by the private sector, has encouraged numerous European cities to initiate SEC projects. Successful implementation of these projects at the urban scale is crucial to achievement of urban energy objectives and sustainability of future urban development. The here presented thesis aims to support urban decision-makers towards successful implementation of urban scale smart energy city development in Europe. The study includes three stages. The first stage is dedicated to conceptual analysis. Within this stage, I conceptualized smart city through a keyword analysis of existing literature on the concept. Then, within the context of the smart city concept, I defined SEC development through literature review and expert knowledge elicitation. The second stage is dedicated to empirical investigation. Using the definition of SEC development, I distinguished and investigated 43 previously implemented SEC projects to identify common barriers that hinder successful implementation of SEC development. In addition, I proposed a new multi-dimensional methodology that allows a simultaneous prioritization of barriers against their probability, the level of impact, scale, origin, and relationship with other barriers. The third stage of the thesis is dedicated to learning methodologies that allow efficient transfer of knowledge from the past SEC experiences to the new SEC developments. I introduced the application of two learning methodologies that support decision-makers to predict barriers to the implementation of a new SEC project: case-based learning and decision tree learning. The former predicts barriers based on internal similarities between the new SEC project and the past projects. The latter uses the past projects and creates a predictive model for each barrier based on internal and external project characteristics. These models are later used to predict barriers to a new SEC project. Both methodologies were tested in a new SEC project, named SINFONIA. The conceptual analysis revealed that application of information and communication technologies, the collaboration of multiple stakeholders, integration of multiple urban domains, and sustainability evaluation are the constant characteristics (i.e. principles) of smart city and SEC development. It resulted in, to the best of my knowledge, the first multi-dimensional and comprehensive definition of SEC development, revealing its principles, objectives, domains of intervention, stakeholders, time and spatial dimensions. Furthermore, a list of smart energy solutions in each SEC domain of intervention was provided. The empirical investigation of the past SEC projects resulted in the identification of 35 common barriers to the implementation of SEC development, categorized in policy, administrative, legal, financial, market, environmental, technical, social, and information and awareness dimensions. The barrier prioritization showed that barriers related to collaborative planning, external funding of the project, providing skilled personnel, and fragmented ownership should be the key action priorities for SEC project coordinators. Application of case-based learning methodology resulted in identifying five past SEC projects that were the most similar to the SINFONIA project in terms of project internal characteristics. Investigating the barriers to the similar projects revealed that fragmented ownership is the most probable barrier to implementation of SINFONIA project. Application of the decision trees methodology resulted in generation of 20 barrier models, four of which showed a very good performance in prediction of barriers: lack of values and interest in energy optimization measures, time-consuming requirements by European Commission concerning reporting and accountancy, economic crisis, and local unfavorable regulations for innovative technologies. None of these four barriers were predicted to occur in the SINFONIA project. The application of this method in the SINFONIA showed a higher predicting power when a barrier was absent. The findings of the here presented thesis contribute to successful implementation of SEC development by supporting decision-makers in different phases of SEC projects. The results of the conceptual analysis contribute to a common understanding and foster the dialogue on the concept among various SEC stakeholders, particularly decision-makers and urban planners. The results of the empirical investigation lead to a better comprehension and evaluation of the barriers to the implementation of SEC projects in order to efficiently allocate resources to mitigate barriers. The proposed learning methodologies proved to be promising in helping decision-makers to identify similar projects to a new SEC development and to predict barriers to the implementation of new SEC projects. The thesis concludes that SEC is an outstanding urban development that can make a valuable contribution to the sustainability of urban energy systems. The specific characteristics of SEC development pose new challenges to the future smart and sustainable urban planning. Nevertheless, SEC development brings about unprecedented opportunities for integration and application of advanced quantitative techniques with current urban planning methods. This allows efficient knowledge transfer in not only intra-urban but also inter-urban levels in order to provide a collaborative, integrated and constructive movement towards successful implementation of SEC projects and sustainability of future urban development.

Lo scopo del lavoro è stabilire se il concetto di democrazia si modifichi in funzione del contesto culturale di riferimento e, nel caso, valutare le modalità e il grado di trasformazione del suo significato una volta trasferito nel nuovo contesto. La democrazia oggi è considerata l'unica forma di governo accettabile che non può essere in alcun modo criticata: un valore universale che ognuno dovrebbe difendere. D'altra parte, è ancora ampiamente dibattuta la sua capacità di includere esigenze diverse e stili di vita provenienti da culture altre. Diventa dunque molto difficile, se non impossibile, arrivare a una definizione condivisa di democrazia; al contrario, le definizioni già affermate vengono problematizzate sottolineando alcune loro contraddizioni. Nel presente lavoro, si analizza il trasferimento del concetto di democrazia in altri contesti culturali utilizzando un approccio traduttivo con lo scopo di valutare come la traduzione intervenga e influenzi tale spostamento. Nel primo capitolo si descrive in breve il processo di crescita e affermazione della moderna nozione di democrazia liberale come modello politico normativo mainstream e si introducono gli aspetti problematici legati al trasferimento della democrazia in altri contesti culturali. Nel secondo capitolo il paradigma di equivalenza di significato, implicito nel modello traduttivo contemporaneo, viene complicato e problematizzato, evidenziando la sua asimmetria politica. Al riguardo, le implicazioni politiche del paradigma dell'equivalenza nella traduzione permettono di negoziare le quantità di novità e alterità che si possono introdurre in una cultura senza sconvolgerne l'ordine politico costituito. La cornice teorica per l'analisi traduttiva dei concetti politici viene dunque presentata in maniera interdisciplinare, esaminando il concetto di traduzione nella filosofia, nella letteratura e nella linguistica. Il terzo capitolo introduce la critica alla democrazia liberale e alla teoria politica normativa da parte di autori postcoloniali in genere e del mondo arabo in particolare. Segue l'analisi dei testi tradotti tramite alcune categorie della teoria socio-narrativa di Baker utilizzata per il caso studio. Il capitolo termina con l'analisi delle implicazioni politiche del termine 'democrazia' nel caso di una traduzione in inglese della Costituzione egiziana del 2012.
My research is aimed at evaluating whether, how and to what extent the concept of democracy acquires different meanings according to the cultural context in which it is used. Democracy nowadays is considered the only acceptable form of government and is also held to be a universal value that everyone should pursue in such a way that the concept cannot be questioned in any case. On the other hand, the concept's capability to include different lifestyles and demands coming from other cultures is still broadly debated. It is thus extremely difficult, if not impossible, to come to a shared definition of democracy, and, on the contrary, well-established definitions are being questioned and made more complex by highlighting some of their contradictory points. In the present work I will analyse the transfer of the concept of democracy in other cultural contexts using a translational approach to find out how translation influences such relocation. In the first chapter a brief account of the establishment of the modern notion of liberal democracy as the mainstream normative political model is given in order to introduce the problematic aspects in the transfer of the theory of liberal democracy. In the second chapter, the notion of equivalence in translation is questioned and its political asymmetrical nature described to uncover its political capacity to negotiate the amount of newness and foreignness to be introduced into a culture. I provide the theoretical framework of my translational approach to the analysis of political concepts, in an interdisciplinary shape, including philosophy, literature, and linguistics. In the third chapter, after an introduction to the concept of democracy and to the questioning of normative political theory in postcolonial and Arab scholars, I present Baker's socio-narrative theory to analyse the case study. Finally, I examine the political implications of the term 'democracy' in the case of an English translation of the 2012 Egyptian Constitution.

Levantine intermediate water (LIW) is formed in the Levantine Sea (Eastern Mediterranean) and spreads throughout the Mediterranean at intermediate depths, following the general circulation. The LIW, characterized by high salinity and relatively high temperatures, is one of the main contributors of the Mediterranean Overturning Circulation and influences the mechanisms of deep water formation in the Western and Eastern Mediterranean sub-basins. In this study, the LIW and Levantine deep water (LDW) formation processes are investigated using Argo float data from 2001 to 2017 in the Northwestern Levantine Sea (NWLS), the larger area around Rhodes Gyre (RG). To find pronounced events of LIW and LDW formation, more than 800 Argo profiles were analyzed visually. Events of LIW and LDW formation captured by the Argo float data are compared to buoyancy, heat and freshwater fluxes, sea surface height (SSH), and sea surface temperature (SST). All pronounced events (with a mixed layer depth (MLD) deeper than 250 m) of dense water formation were characterized by low surface temperatures and strongly negative SSH. The formation of intermediate water with typical LIW characteristics (potential temperature > 15 °C, salinity > 39 psu) occurred mainly along the Northern coastline, while LDW formation (13.7 °C < potential temperature < 14.5 °C, 38.8 psu < salinity < 38.9 psu) occurred during strong convection events within temporary and strongly depressed mesoscale eddies in the center of RG. This study reveals and confirms the important contribution of boundary currents in ventilating the interior ocean and therefore underlines the need to rethink the drivers and contributors of the thermohaline circulation of the Mediterranean Sea.

El objetivo de la presente investigación es auscultar y problematizar sobre la capacidad del movimiento estudiantil, en el contexto de la huelga de estudiantes de 2010 en la Universidad de Puerto Rico, de producir una normatividad autónoma más allá de la jurídica para garantizar su propio funcionamiento y durabilidad. Se trata de explorar la producción normativa autónoma al margen del Estado como modo alternativo de regulación social, como una experiencia concreta de ese pluralismo jurídico y normativo del que nos habla Jean Carbonnier (1974), entre otros, como objeto de investigación y estudio fundamental de la sociología jurídica en estos tiempos. En el caso específico objeto de nuestro estudio, éste corresponde a un periodo álgido de proliferación de revueltas estudiantiles y juveniles a nivel internacional que se expresaran, además de Puerto Rico en lugares como Chile, California, Nueva York, Quebec, Grecia, Egipto, España, Estados Unidos, entre otros.

Pulmonary, extrapulmonary and disseminated tuberculosis compared: clinical and molecular-epidemiological analysis into the metropolitan area of Milan, 1996-2010. BACKGROUND: The increases in lymphonodal extra-pulmonary tuberculosis (LEPTB), other extrapulmonary tuberculosis (EPTB) and disseminated TB (DTB) have been attributed to human immunodeficiency virus co-infection. The decline of AIDS cases due to the efficacy of HAART could have repercussions on the change of host-related risk factors for these forms of TB. Therefore, we carried out a study to compare epidemiological and microbiological characteristics between DTB, EPTB and PTB patients in Italy. A correlation between molecular profile of Mycobacterium tuberculosis clinical isolates and site of TB was assessed. METHODS: A cohort of PTB, LEPTB EPTB, DTB patients was compared. Enrollees were assessed for TB risk, medical records were reviewed, A 14-year retrospective analysis was carried out on tuberculosis (TB) patients diagnosed into metropolitan area of Milan. Characteristics of epidemiological, microbiological and clinical features were obtained from medical case records. The genotypic profile of the available clinical isolates was obtained by Spoligotyping method. The association with the correspondent lineages was based on SPOLDB4.0 database. Risk factors for being either a DTB, or an EPTB patient relative to a PTB patient were identified using logistic regression analysis. RESULTS: 1579 TB cases were analysed. PTB were clearly prevalent with 1219 episodes (77.2%), EPTB were 130 (8.2%), LEPTB amounted to 115 (7.3%) as well as those DTB (7.3%). Among EPTB the most frequent were genitourinary (42.3%), bone (23.1%) and CNS (14.6%). Age> 50 years was associated with EPTB (2.41 [1.45 to 4.02], p <0.001). According to gender, the female sex is associated with LEPTB (1.80 [1.20 to 2.70], p <0.005). The risk of developing LEPTB was more than four times for Africans (4.62 [2.52 to 8.46], p <0.0001), whereas patients coming from Eastern Europe had a higher risk of having PTB. The Asian subjects (3.39 [1.56 to 7.36], p <0.002), Africans 3.48 [1.83 to 6.64], p <0.0001 and South America patients (1.97 [1.06 to 3 , 66], p <0.031) had a significantly higher risk of developing DTB. For HIV infected patients the risk of having other than tuberculosis in lung was significantly higher: about doubled in LEPTB (2.18 [0.99 to 4.80], p <0.053) and more than six times to those DTB (6.63 [3.79 to 11.57], p <0.0001). For extrapulmonary localization in the CNS and gastrointestinal there was a significant association with HIV infection (7.88 [3.07 to 20.23], p <0.0001) which is not found in the genito-urinary and bone forms (0.74 [0.21 to 2.52], p <0.65). Pulmonary forms were significantly associated with an increased risk of multidrug-resistance than disseminated ones (0.21 [0.05 to 0.92], p <0.039). Of 1579 M. tuberculosis clinical isolates, based on Spoligopattern, 1420 (89.9%) were uniquely associated with a STI known, distributed into 13 major lineage. The most represented family was T genotype with 518 isolates (36.4%), followed by families H, Latin And Mediterranean, U and Beijing respectively comprising 235 (16.5%), 209 (14.7%), 153 (10.8%) and 93 (6.5%) strains. These five lineage aggregated about 85% of the total isolates. Stratifying the lineages respect to the sites of disease specific differences emerged. Multivariate analysis confirmed EAI (3.78 [1.08 to 13.26], p <0.038), Beijing (3.94 [1.15 to 13.51], p <0.029) and CAS (4.64 [1.38 to 15.61], p <0.013) were significantly associated with LEPTB. CONCLUSION: Overall EPTB and DTB differed substantially from the more frequent PTB. Inside the heterogeneous group of EPTB, LEPTB showed peculiarities as follows: they were significantly prevalent among female, in younger, Africans and HIV patients. Three genotypes, EAI, CAS and Beijing, were preferentially associated with LEPTB.

La tesi ha avuto ad oggetto l'evoluzione dell’onda di piena del fiume Fiora nella mattinata del 12/11/2012, a monte dello sbarramento di Vulci (Enel S.p.a.), la quale ha determinato il superamento della quota di massimo invaso dell’impianto e ha messo in evidenza come le equazioni descrittive, presenti all’interno del Foglio di Condizione e Manutenzione dell’Impianto (F.C.E.M), non siano rappresentative della reale capacità di scarico della diga. Sulle base di queste osservazioni è stato adottato un modello matematico sfruttando il codice di calcolo HEC-RAS per la valutazione della massima portata scaricabile dagli scarichi dell’impianto in occasione di eventi di piena particolarmente intensi. Dallo studio si è ricavato che la portata massima scaricata della diga durante l’evento suddetto è risultata circa 1430 m3/s, mentre la massima portata affluita all’impianto è risultata circa 1450 m3/s, valore potenzialmente sfruttabile per una revisione della sicurezza idraulica dello sbarramento.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilvana Maria Pereira Bulla.pdf: 1511357 bytes, checksum: 1d7cde4c76bc996a2467b47e05199b87 (MD5) Previous issue date: 2006-12-13
The main objective of this present work is to present the mysticism of an Italian beguine at the end of century XIII and beginning of XIV, called Angela de Foligno. For in such a way, we used the registers found in its only published work, The Book of the Blessed Angela of Foligno, which we launched a reading in phenomenological key, focusing the concepts of suffering and ecstasy. Our hypothesis is that there is a close relationship between the two existent concepts, which importance for its spiritual improvement constitutes what we can understand as the theology of Angela. The composition of the work counts on two referring chapters to the above-named book and more two others that try to contextualize the surrounding spiritual in which this mysticism was present, as also, in a general way, how are the studies related to this subject. We expect that we can finalize getting to what is our first intention: showing the largeness and deepness of these texts, identifying its role in the occidental Christian mystic tradition, as well as its influence on other consecrated names, as Saint John of the Cross and Saint Teresa of Avila
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a mística de uma beguina italiana do final do século XIII e início do XIV, chamada Angela de Foligno. Para tanto, utilizamos os registros encontrados em sua única obra, The Book of the Blessed Angela of Foligno, sobre o qual lançamos uma leitura em chave fenomenológica, enfocando os conceitos de sofrimento e êxtase nele encontrados. Nossa hipótese é a de que existe uma relação íntima entre os dois conceitos, cuja importância para seu desenvolvimento espiritual constitui o que podemos entender como a teologia de Angela. A composição do trabalho conta com dois capítulos referentes ao livro acima mencionado e mais dois outros que procuram contextualizar o ambiente espiritual no qual esta mística viveu, como também, de maneira geral, em que estado se encontram os estudos a seu respeito. Esperamos, ao final, termos atendido ao nosso propósito primeiro: mostrar a grandeza e profundidade encontradas em seus textos, identificando, assim, seu lugar dentro da tradição mística cristã ocidental, bem como sua influência sobre outros nomes consagrados, como São João da Cruz e Santa Tereza D Ávila

Il tema dell’innovazione è ormai ampiamente trattato nella letteratura economico-agraria. I numerosi studi volti all’analisi delle determinati dell’adozione di innovazione sono stati particolarmente rilevanti ai fini della realizzazione del presente contributo. L’obiettivo dell’indagine è quello di rilevare la propensione delle aziende agricole campane all’innovazioni sostenibili, ovvero all’applicazioni di strumenti che, privilegiando quei processi naturali, consentono di preservare la “risorsa ambiente”, la biodiversità, la naturale fertilità del suolo, la tutela della salute dell’operatore agricolo e del consumatore, e nel contempo assicurare un reddito equo all’agricoltore, attore del nuovo processo produttivo. La metodologia utilizzata per il raggiungimento dell’obiettivo prefissato riguarda la Teoria del Comportamento Pianificato (TPB; Ajzen, 1991), opportunamente integrata, attraverso l’inserimento di variabili aggiuntive, allo scopo di migliorarne la sua bontà predittiva.

Tese de mestrado. Biologia (Biologia Humana e Ambiente). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2010
A infecção pelo Vírus da Hepatite C (VHC) atinge 200 milhões de pessoas em todo mundo. A maioria dos infectados VHC adquire uma infecção persistente no fígado que origina uma hepatite crónica. A Hepatite Crónica C pode levar a uma cirrose hepática, e consequentemente, conduzir à falha hepática ou ao hepatocarcinoma humano (HCC). Não existe vacina e a terapêutica disponível para o tratamento desta infecção apresenta um grau de ineficácia que justifica a urgência na obtenção de novos fármacos. Recentemente, ensaios num sistema in vitro permitiram estabelecer a associação entre a eficiência da replicação do RNA genómico do VHC-1b e a expressão do microRNA miR-122, o miR mais abundante do tecido hepático e cuja expressão elevada é específica do fígado. Esta observação trouxe uma nova perspectiva à pesquisa de estratégias no tratamento da Hepatite Crónica C. O presente trabalho descreve o estudo desenvolvido para averiguação de uma possível correlação entre a expressão genética do miR-122 no tecido hepático de doentes Hepatite Crónica C, e a virémia serológica do VHC-1b, entre outros parâmetros clínicos da doença. O nível de expressão do miR-122 foi comparado com o do miR-22, o segundo miR mais abundante no tecido hepático mas, cujo nível de expressão ubíquo no organismo não o caracteriza como sendo específico do fígado. A quantificação dos microRNAs foi realizada através de uma reacção de retrotranscrição seguida de polimerização em cadeia quantitativa (RT-qPCR) detectada em tempo real. O protocolo experimental foi concebido de novo, tendo sido necessário proceder à sua optimização, destacando-se os estudos de especificidade, sensibilidade, precisão, exactidão e robustez do RT-qPCR. A metodologia estabelecida foi aqui documentada de modo a ser aplicada em trabalhos futuros. Neste estudo, e contrariamente ao esperado, não foi observada correlação entre a expressão do miR-122 hepático e a virémia do VHC-1b (ρ=0,021; p=0,93). Contudo, verificou-se uma correlação positiva entre a expressão do miR-22 e a actividade necro-inflamatória no fígado (hepatite interface, ρ=0,624; p<0,01). Este resultado indicia um potencial papel do miR-22 na histopatologia da Hepatite Crónica C, tendo sido discutido um modelo explicativo da associação encontrada.
The prevalence of Hepatitis C Virus (HCV) infection is around 200 million people worldwide. HCV targets the hepatic tissue and after infection the vast majority of the patients develop a chronic HCV infection and consequently a chronic hepatitis condition. With time, the chronic hepatitis C progress to liver cirrhosis, that can originate further disease complications like liver failure or hepatocellular carcinoma. There is no vaccine to this pathology and the current anti-HCV treatment presents an important issue of inefficiency in the eradication of the HCV infection, which stresses the need for the discovery of novel anti-viral molecular targets and therapeutic approaches. In recent years, studies in vitro have been demonstrating an association between the HCV-1b RNA replication and the liver-most common microRNA, the miR-122. This document presents the work developed to ascertain whether the hepatic expression level of miR-122 is associated with HCV-1b RNA viral load in chronic hepatitis C patients. The miR-122 was quantified in the hepatic tissue of patients and compared with a second ubiquitous miR, the miR-22. A correlation test was further applied in order to study the association between the miR-122 expression and the HCV-1b viral load, among other clinical features of the. The miR quantification was achieved by the real time RT-qPCR (Reverse Transcription & quantitative Polymerase Chain Reaction) methodology. The experimental protocol was performed de novo and accomplished with assay’s optimization analyses. The established methodology is reported herein for further application in future studies. In this study, no correlation between the hepatic expression of miR-122 and the HCV-1b RNA serum viral load (ρ=0.021; p-value=0.93) was observed. However there was a positive correlation between the expression of miR-22 and the interface hepatitis (ρ=0.624; p <0.01). The potential role of the miR-22 in structural liver alterations induced by HCV infection induced by HCV infection is discussed.

Tese de mestrado integrado em Engenharia Biomédica e Biofísica, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, em 2018
O cancro da próstata é o tipo de cancro mais comum em homens com idade superior a 70 anos. Nos países ocidentais, representa o tipo de cancro não cutâneo mais comum, afectando aproximadamente 1 em cada 6 homens. As principais modalidades terapêuticas para o tratamento do cancro da próstata são a cirurgia, a radioterapia externa, a terapia hormonal e a braquiterapia. Nos anos mais recentes, a braquiterapia tem sido cada vez mais usada no tratamento do cancro da próstata em estadios iniciais. Para isto têm contribuído os avanços tecnológicos que levaram à melhoria dos sistemas de imagem, do planeamento, e da avaliação da qualidade pós-implante através dos parâmetros dosimétricos. Os outcomes do tratamento têm mostrado ser equivalentes àqueles resultantes das outras duas modalidades de tratamento principais, a cirurgia e a radioterapia externa, tanto no que diz respeito ao tratamento do tumor como à qualidade de vida pós-tratamento. Tal como nas restantes modalidades de tratamento, existe o risco associado de efeitos secundários pós-tratamento, nomeadamente ao nível gastrointestinal, génito-urinário e da função sexual. É então essencial tentar maximizar a qualidade de vida do paciente, tentando que estes efeitos sejam minimizados mas que, ao mesmo tempo, não se interfira no controlo do tumor. Neste estudo foi feita uma análise da influência dos parâmetros dosimétricos do tratamento, assim como das características do paciente e do tratamento, nos graus de toxicidade gastrointestinal e génito-urinário registado após o tratamento para os pacientes com cancro da próstata que fizeram tratamento de braquiterapia de baixa taxa de dose (como monoterapia) com sementes de Iodo-125 no Instituto Português de Oncologia de Lisboa entre 2011 e 2013. O objectivo do estudo é definir possíveis factores preditores destes tipos de toxicidades manifestadas após o tratamento, e é o primeiro estudo que usa os dados do IPO de Lisboa para este fim. Os dados recolhidos foram analisados recorrendo a ferramentas estatísticas do software SPSS v24. Os resultados mostraram que os únicos factores estatisticamente significativos ao nível de significância de 5% em análise de regressão logística multivariada foram a diabetes (para a toxicidade génito-urinária de grau≥2) e o ano de realização do implante (para a presença de toxicidade gastrointestinal). Outro factor que se mostrou significativo para a presença de toxicidade gastrointestinal foi o parâmetro D100 (dose mínima recebida por 100% da próstata) pós-implante.
Prostate cancer (PC) is the most common type of cancer in older men. In western countries, it represents the most common type of non-cutaneous cancers, affecting 1 in 6 men. The main therapeutics for the treatment of PC are surgery, external radiotherapy, hormonal therapy and brachytherapy. In recent years, brachytherapy has been increasingly used for the treatment of early stages of PC. Treatment outcomes have shown to be similar to those of external radiotherapy and surgery, in both treatment efficacy and quality of life after the procedure. As in the other treatment modalities, prostatic brachytherapy has the risk of adverse effects occurring at the gastrointestinal, urinary and sexual function level. Therefore, it’s essential to maximize the patient’s quality of life by trying to minimize these effects, but at the same time don’t compromise tumour control. In this study, the influence of dosimetric parameters and patient and treatment characteristics on the toxicity levels experienced by patients that underwent low dose brachytherapy (BT LDR) treatment with I-125 for PC were analysed. The goal of the study was to find predictors for the gastrointestinal and urinary toxicity experienced after the treatment. The data were collected from the Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, and include registers from 2011 to 2013. This study is the first to investigate this matter using data from the Instituto Português de Oncologia de Lisboa. The sample used in this study consisted of 72 patients, and the data was analysed using SPSS v24. The results showed that the only factors statistically significant at the 5% significance level in multivariate logistic regression analysis are diabetes (for the urinary toxicity with grade≥2) and year of implant (for the presence of rectal toxicity). Another factor that deserves mention for its association with the presence of rectal toxicity is prostate post-implant D100 (minimum dose received by 100% of the prostate).

Tese de mestrado, História Medieval, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2012
O objectivo desta dissertação é oferecer, de modo sistemático, uma leitura dos testamentos dos Reis de Portugal da Primeira Dinastia.Na sequência, fazemos uma breve interpretação dos mesmos, procurando analisá-los, não tanto como uma simples narração das últimas vontades de cada Rei, ao aproximar-se a hora da sua morte, mas sim como documentos históricos que constituem fontes de informação extremamente úteis para o estudo do pensamento da sociedade medieval, face aos últimos momentos da sua vida. Desta forma, fizemos uma aproximação às mentalidades dos vários monarcas, ao seu pensamento perante a morte e também à forma como essas mentalidades se foram alterando, face ao decorrer dos tempos e às diversas mudanças que se foram operando no meio social.Muitas dessas mudanças decorreram das alterações que se deram no seio da própria Igreja, a quem, normalmente, os Reis eram obedientes. Para que a análise dos respectivos testamentos fosse mais eficaz, tivemos em atenção o momento histórico em que cada um ocorreu, bem como o lado económico dele decorrente, sendo certo que alguns deles geraram certa discórdia, face ao seu incumprimento por parte dos respectivos herdeiros da coroa. Com a finalidade de proporcionar uma leitura mais abrangente de cada um dos documentos, terminámos o nosso trabalho com a elaboração de alguns quadros, que, não só sintetizam e facilitam a sua leitura, como trazem ao de cima alguns pormenores menos evidentes, que passariam despercebidos face a uma leitura mais apressada.
Abstract: This essay has the objective of allowing for a systematic reading of the testaments of the Portuguese kings in the first dynasty. Therefore, consequently, there is a brief interpretation of these testaments. We have tried to analyse them, not only as a narrative of the last wishes of the dying kings, but also as historical documents that are extremely useful sources of information that help us understand the thinking of medieval society, when faced with last living moments. Hence, we approached the monarchs’ mentalities to their attitud towards death, to the way that these mentalities changed with time, and to the changes happening in society. Many of these changes occurred due to alterations within the church, to which kings were usually obedient. In order to turn our analysis of the respective testaments more effective, we took into consideration the moment in history in which each took place, and also, the economic relevance that resulted there from, since certainly, some of them sowed discord amongst their heirs to the crown. So as to supply a more comprehensive reading of each of the documents, we ended our essay with tables that not only summarize and facilitate their reading, but also highlight some less evident details, that wouldn’t be noticed with a superficial reading.

Tese de doutoramento, História (História Medieval), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2013
Com a presente tese de doutoramento procurou-se estabelecer um quadro global da cultura letrada portuguesa dos séculos XII e XIII, a partir do estudo dos principais agentes culturais do período e da análise das livrarias constituídas por clérigos, a título particular, e dos núcleos bibliográficos compostos pelas mais importantes instituições monásticas e catedralícias implantadas no território. Na primeira parte da investigação, à luz de uma perspetiva eminentemente sociológica, procedeu-se à caraterização e identificação do grupo formado pelos letrados, assente num estudo prosopográfico conduzido sobre indivíduos que exibiram o grau de mestre ou de doutor na documentação, sempre que a posse desses títulos pareceu sinalizar o contato com estudos avançado ou de tipo superior. Na segunda parte do trabalho, procurou-se reconstituir o substrato cultural em que assentou o conhecimento desses indivíduos, através do levantamento e tratamento sistemático das obras reunidas e dos autores recenseados nos armários monásticos, catedralícios e particulares, de modo a determinar interesses intelectuais, estabelecer preferências autorais e aferir filiações ao nível das grandes correntes e sensibilidades culturais do tempo.
The present doctoral thesis aspires to produce a portrayal of the twelfth and thirteenth Portuguese literary culture. It was based on the study of the main cultural agents of the time and on the analysis of the libraries formed by the clerics and by the main monasteries and cathedral churches settled in the kingdom. In the first part of the work, guided by a sociological approach, it has been attempted an identification and characterization of the group composed by the scholars supported in a prosopographic study. This study was conducted over individuals who exhibited a master or doctor degree in the sources, when those titles seemed standing for contacts with advanced studies. In the second part of the work, it has been attempted to reenact the cultural substract of those individuals. This was based on the surveillance of the manuscripts gathered in the shelves of monastic houses, church cathedrals and clergymen, in order to understand their intellectual interests, their favorite authors and their affiliation to the main cultural trends of the time.
Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, SFRH/BD/36420/2007); QREN - POPH - Tipologia 4.1 - Formação Avançada; FSE - Fundo Social Europeu e fundos nacionais do MCTES

Esta dissertação é dedicada ao estudo dos manuscritos hebraicos portugueses medievais produzidos entre os séculos XIII e XV, sendo realizada uma análise integrada e exaustiva deste património numa perspetiva material, histórica, cultural e artística, com especial incidência na produção da segunda metade do século XV, onde se concentra a esmagadora maioria dos remanescentes. O corpus coligido abrange cerca de sessenta manuscritos hebraicos produzidos em cidades como Lisboa, Faro, Torres Vedras, Elvas, Évora, Guarda, Leiria, Loulé, Moura, Porto, Santiago do Cacém, Seia e Setúbal, ainda que a hegemonia de Lisboa seja esmagadora, sendo desta cidade que provêm os manuscritos iluminados, amplamente considerados nesta dissertação. Enquanto a cópia dos manuscritos constitui um empreendimento privado, realizado por escribas que trabalharam por encomenda, a iluminura foi realizada por equipas de iluminadores, provavelmente associados em duas oficinas de iluminura distintas, mas em contacto, com atividade em Lisboa nas duas últimas décadas do século XV. A descoberta de um novo manuscrito iluminado com cólofon – a Bíblia de Moscovo de 1496 – permitiu definir com maior rigor a cronologia de vários manuscritos não-datados com decoração semelhante. Em termos estilísticos, estas iluminuras da Escola de Lisboa encontram-se filiadas no tardo-gótico internacional e no proto-renascimento, demonstrando uma abertura da comunidade judaica (ou pelo menos da sua elite cultural e económica, responsável pela encomenda dos volumes) à cultura latina da maioria cristã. O estudo dos incunábulos hebraicos, produzidos no mesmo período, e a análise das cercaduras decorativas impressas permite-nos concluir pela existência de uma continuidade visual entre o manuscrito hebraico e as primeiras edições impressas, havendo contágios mútuos entre as cercaduras iluminadas dos manuscritos e as cercaduras artísticas dos incunábulos. Depois da expulsão dos judeus de Portugal em 1496/97, o principal destino destes livros foi a Península Itálica, além do Norte de África e do Império Otomano, como é patente na informação interna deixada pelos sucessivos proprietários dos volumes.
This dissertation addresses the study of Portuguese Hebrew manuscripts produced between the thirteenth and fifteenth centuries. A comprehensive analysis of this heritage was carried out in its material, historical, cultural and artistic aspects, with a particular focus on the production of the second half of the fifteenth century, which encompasses the majority of the remaining manuscripts. The corpus is comprised of nearly sixty Hebrew manuscripts produced in cities such as Lisbon, Faro, Torres Vedras, Elvas, Évora, Guarda, Leiria, Loulé, Moura, Porto, Santiago do Cacém, Seia and Setúbal. However, the number of manuscripts produced in Lisbon is overwhelming and comprises almost all of the illuminated manuscripts, studied in this dissertation. While the copy of the manuscripts was, for the most part, a private enterprise, carried out by scribes who worked to patrons, the illumination of codices was made by two distinct teams of illuminators, probably associated in two different workshops, active in Lisbon in the last two decades of the fifteenth century. The identification of a new illuminated manuscript with cólofon – the Moscow Bible of 1496 – allowed to define with more rigor the chronology of several non-dated codices with similar decoration. In terms of style the illuminations of the Lisbon School are affiliated in the late Gothic and Proto-Renaissance, showing the receptivity of the Jewish community (or at least of its cultural and economic elite, responsible for ordering the volumes) to the culture of the Christian majority. The study of the Portuguese Hebrew incunabula, produced in the same period, and the analysis of the printed decorative borders, allowed the conclusion that there is a visual continuity between the Hebrew manuscript and the first printed editions, and there are mutual interchanges between the illuminated borders of the manuscripts and the borders of incunabula. After the expulsion of the Jews from Portugal in 1496/97, the main destination of these books was the Italic Peninsula and also North Africa and the Ottoman Empire, as can be seen from the internal information left by the successive owners in the books.

A Tese de Mestrado que aqui vos apresentamos pretende dar a conhecer o resultado de uma investigação sobre a migração da cavalaria portuguesa para Castela, no âmbito do cerco de Sevilha de 1248. Na introdução gizaremos todas as movimentações e desafios de ambos os exércitos, tanto por parte dos almóadas, que defendiam Sevilha, como dos castelhanos, que a tentavam tomar. Descreveremos a Sevilha medieval, explicando a razão de ser uma cidade tão cobiçada. Será feita uma breve análise sobre a condição do cavaleiro no panorama castelhano e português. No primeiro capítulo, referente à Conjuntura Peninsular, traçaremos o panorama político e social dos vários reinos da Península Ibérica, da primeira metade do século XIII, explicando os contornos e razões que levaram ao ataque castelhano no Al-Andaluz, em plena época de reconquista cristã. O segundo capítulo é referente aos vários participantes deste confronto, mencionando os aliados de Castela e dos almóadas, procurando explicar as motivações e ambições das duas frentes de batalha. No terceiro capítulo o foco será direccionado para os vários tipos de cavaleiros portugueses, que decidiram combater nesta contenda, salientando as suas razões. O quarto capítulo é o ponto-chave desta investigação, com a enumeração dos vários nobres que partiram para a conquista de Sevilha. Todos os cavaleiros são estudados, para se apurar a sua família e feitos, até ao ano em questão. Fazendo uma selecção dos que preferiram mudar-se definitivamente para Castela e Leão, e os que rumaram de novo para Portugal.
Resumen: La Caballería Portuguesa en lo Asedio de Sevilla de 1248. La Tesis de Máster que aquí os presentamos pretende dar a conocer el resultado de una investigación sobre la migración de la caballería portuguesa a Castilla, bajo el asedio de Sevilla de 1248. En la introducción trazaremos todos los movimientos y retos de ambos ejércitos: los almohades, que estaban a favor de Sevilla, y los castellanos, que la intentaban tomar. Describiremos la Sevilla medieval, explicando la razón por qué era tan cotizada. Se hará un breve análisis sobre la condición del caballero en el ámbito castellano y portugués. En el primer capítulo, sobre la Coyuntura Peninsular, trazaremos el panorama político y social de los diversos reinos de la Península Ibérica, desde la primera mitad del siglo XIII, explicando los contornos y las razones que llevaron al ataque castellano en Al-Andaluz, en plena época de reconquista cristiana. El segundo capítulo se refiere a los múltiples participantes en este enfrentamiento, mencionando a los aliados de Castilla y de los almohades. Buscando explicar las motivaciones y ambiciones de los dos frentes de batalla. En el tercer capítulo el enfoque se dirige a los diversos tipos de caballeros portugueses que decidieron luchar en esta contienda, destacando sus razones. El cuarto capítulo es el punto clave de esta investigación, con la enumeración de los varios nobles que partieron a la conquista de Sevilla. Todos los caballeros son estudiados, para determinar su familia y hechos, hasta el año en cuestión. Haciendo una selección de aquellos que optaron por mudarse permanentemente a Castilla y León y los que se dirigieron de nuevo a Portugal.

Durante a Idade Média, o papel e poder da mulher como rainha não é só ambíguo e limitado mas também em permanente fluxo de transformação. Para rainhas do século XI e XII, como Emma da Normandia (Emma Ælgifu), Urraca de Leão e Castela e Teresa de Portugal, a afirmação do seu status, tanto real como social, dependia, não só da sua identidade como individuo consagrado e detentor de um cargo, mas também do ofício desempenhado ao lado do elemento masculino. Os mecanismos regentes visavam, em última instância, uma partilha de poder e, porém, os percursos de vida de Emma, Urraca e Teresa e as acções tomadas pelas mesmas afirmaram-nas como autoridades individuais, gerando conflito com o entendimento intelectual e governativo na época, de maioria (se não inteiramente) masculina. Dificuldades de análise e a multiplicidade de papéis e facetas das rainhas da Idade Média tornam necessárias abordagens inovadoras para decorrer sobre esta discussão sobre poderes e títulos. Os estudos de género oferecem possibilidade para construir pontes de diálogo entre culturas, espaços e tempos. As três personagens referidas são precisamente exemplo desta interação. Foram três mulheres, filhas, mães, esposas e rainhas que colocaram modelos e realidades em debate, compelindo a mudanças e/ou adaptações nas regras impostas ao seu género pelos cargos e papéis desempenhados. A fim de melhor compreender o poder destas mulheres e a sua importância para a história e para o género, propomo-nos analisar e contextualizar as várias identidades que se agruparam no título de cada uma das rainhas - domina, mater regis, regina, conlaterana regis, imperatrix - com o objectivo de as enquadrar num espaço de diálogo e interdisciplinaridade entre o mundo Anglo-Saxónico e o Ibérico. Pretende-se igualmente compreender a relação que estabeleceram com os seus filhos como suas genitrix, por modo a verificar qual o contributo e reconhecimento inegável que tiveram na transmissão e legitimação de poderes de gerações futuras.
Abstract: During the middle Ages, the role and powers of women as queens suggested not only ambiguity and limitation, but also a permanent flux of transformations. For queens of the eleventh and twelfth-century like Emma of Normandy (Emma Ælgifu), Urraca of Leon-Castile and Teresa of Portugal, the confirmation of their status, both royal and social, relied not only on their identity as consecrated individuals and owners of an office, but it also depended on how that office was carried out beside its masculine counterpart. The current mechanisms were designed ultimately for a share in power, and yet the life paths of Emma, Urraca and Teresa and the actions they took confirmed them as individual authorities, generating a conflict with the intellectual and government understanding of their time, in its majority (if not entirely) masculine. Difficulties of analysis and the multiplicity of roles and faces of middle ages’ queens call out for creative approaches especially in discussions concerning powers and titles. Gender studies offer the possibility to build communicational bridges between culture, time and space. These three characters in this study are examples of this interaction. They were three women, daughters, mothers, wives and queens, that forced models and realities into debate, and called out for changes and /or adaptations to rules imposed to their gender by their performed offices and roles. Aiming for a better understanding of the power of these women and its importance to history and to gender, we propose to analyze and contextualize their lives and the various identities that were gathered in the title of each one of the queens – domina, mater regis, regina, conlaterana regis, imperatrix –with the intend to create a space where dialogue and interdisciplinarity between the Anglo-Saxon world and the Iberian can converge. Furthermore, it is our purpose to understand the relationship they established with their sons as their genitrix, and thus verify their part in the transmission of powers and legitimacy to future generations.

Oggetto del presente studio è la narrazione pubblica delle stragi degli anni Settanta, realizzata attraverso il filtro della carta stampata di ieri e di oggi. In particolare, le stragi delle quali è stato ricostruito il pubblico racconto sono quelle di Milano (12 dicembre 1969), di Brescia (28 maggio 1974) e di Bologna (2 agosto 1980). L’interesse di ricerca è nato dalla percezione di un vuoto storiografico rispetto all’“impressione di realtà” - quindi all’immaginario - che nel corso dei decenni quotidiani e periodici nazionali hanno edificato riguardo allo stragismo neofascista. In generale, l’eversione di destra – seppur oggetto di preziosi studi - è stata meno analizzata rispetto a quella di sinistra e quello che è divenuto il cosiddetto “caso Moro”, perché sovente stigmatizzata come subalterna allo Stato e quindi priva di una sua dimensione particolare. È esattamente in questo spazio che la ricerca s’inserisce, guardando alla storia d’Italia attraverso l’interpretazione dello stragismo offerta dall’informazione a stampa. La scelta della fonte giornalistica come fonte storica per analizzare le categorie interpretative e i quadri di riferimento messi a disposizione dell’opinione pubblica, ha richiesto di tenere in considerazione gli elementi distintivi del giornalismo italiano e i suoi rapporti con il contesto politico nazionale coevo alle stragi, con attenzione anche per i cambiamenti occorsi nel tempo nel mondo dell’informazione e nel panorama internazionale, definendo un arco temporale che dal 1969 giunge sino al 2017. Inoltre, gli scenari politici sovranazionali della Guerra Fredda sono costantemente richiamati in virtù dell’intima connessione fra eversione di destra, forze dell’ordine e servizi di sicurezza italiani da un lato, ed equilibri geopolitici internazionali dall’altro. Si è scelto di attingere a numerose testate nazionali per dare conto delle diverse linee editoriali, delle molteplici caratterizzazioni politiche delle stesse, dei differenti stili comunicativi e della pluralità di lettori cui ogni quotidiano o periodico è destinato. Fra gli archivi storici più attenzionati emergono quelli del “Corriere della Sera”, “La Stampa”,“la Repubblica”, “L’Unità”, “Il Giorno”, “La Notte”, “La Nazione”, “L’Avanti!”, “il Manifesto”, “Lotta Continua”, “Umanità Nova”, “Il Popolo”, “il Secolo d’Italia”, “Candido” e “il Borghese”. A ogni strage è stato dedicato uno specifico capitolo in cui sono introdotti i fatti e gli esiti giudiziari, analizzate le prime reazioni della stampa, ricostruiti gli anni dei processi e la ricezione delle sentenze, sino a riproporre l’eco pubblica delle opere che nel corso dei decenni sono intervenute sul tema. Gli articoli di cronaca e gli editoriali di approfondimento analizzati permettono di vagliare la riproposizione su carta delle versioni ufficiali delle forze dell’ordine, della magistratura e della politica; le memorie dei protagonisti degli eventi e l’analisi offerta dagli opinion makers che di volta in volta hanno raccontato le stragi dell’Italia repubblicana (giornalisti, storici, magistrati, scienziati sociali). L’ultimo capitolo è stato invece dedicato al problema della Memoria e dei suoi rapporti con la Storia, analizzando la produzione memorialistica degli ex terroristi, delle vittime di prima, seconda e terza generazione, sino al tema della riconciliazione e della pacificazione. Si è dunque ricostruito il dibattito sviluppatosi “a caldo” ed “ex post”, nella consapevolezza che l’informazione e la comunicazione pubblica della Storia sono fondamentali per la storicizzazione del passato traumatico della Nazione.