Zeitschriftenartikel zum Thema „Projetos de Lei da ALESP“
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Cervi, Emerson Urizzi. „Produção legislativa e conexão eleitoral na assembléia legislativa do estado do Paraná“. Revista de Sociologia e Política 17, Nr. 32 (Februar 2009): 159–77. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782009000100010.
Der volle Inhalt der QuellePassos, Adalberto Silveira. „FANTASMAS DA TELEVISÃO: O DEBATE SOBRE A TV DIGITAL NO CONGRESSO NACIONAL“. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 1, Nr. 1 (18.06.2010): 52–64. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v1i1.58.
Der volle Inhalt der QuelleBarros, Edilson Santos. „A LEI COMPLEMENTAR E O SEU PROCESSO DE ELABORAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS“. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 1, Nr. 1 (25.05.2010): 28–35. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v1i1.51.
Der volle Inhalt der QuelleNascimento, Paola Thais Oliveira do, und Daniela Spudeit. „Aplicação da Lei Rouanet (n. 8.313/91) em projetos de cultura e leitura“. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação 19, Nr. 1 (2023): 1–28. http://dx.doi.org/10.58876/rbbd.2023.1911543.
Der volle Inhalt der QuellePiccoli, Carolina Edom, Aracéli Cristina de S. Ferreira und José Ricardo Maia de Siqueira. „Avaliação de Políticas Públicas Culturais – Modelo de Análise da Efetividade da Lei de Incentivo à Cultura“. Sociedade, Contabilidade e Gestão 15, Nr. 3 (04.02.2021): 166–84. http://dx.doi.org/10.21446/scg_ufrj.v15i3.40970.
Der volle Inhalt der QuelleAraújo, Wagner Junqueira de, Ítalo José Bastos Guimarães und Marckson Roberto Ferreira de Sousa. „Cenários prospectivos com base nos projetos de lei para acessibilidade na web no Brasil“. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação 16, Nr. 3 (07.08.2018): 387–407. http://dx.doi.org/10.20396/rdbci.v16i3.8652530.
Der volle Inhalt der QuelleOliveira, Joyce Carla, und Ivan Pricken De Bem. „Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária“. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 12, Nr. 2 (06.06.2023): 13–24. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v12i2.1016.
Der volle Inhalt der QuellePinheiro, Gabriel Calil. „A VEDAÇÃO DE VÍNCULO ENTRE APOIADOR E PROPONENTE NA LEI ROUANET: UMA ANÁLISE DOS PARECERES DO MINISTÉRIO DA CULTURA“. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 6, Nr. 1 (11.12.2019): 53. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v6i1.10227.
Der volle Inhalt der QuellePinheiro, Victor Sales, und Alexandre Pereira Bonna. „Sociedade da informação e direito à privacidade no Marco Civil da Internet: fundamentação filosófica do Estado de Direito“. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 21, Nr. 3 (07.12.2020): 365–94. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1555.
Der volle Inhalt der QuelleVasconcelos, Marta Chaves, Christian Luiz Da Silva und Cristiano Vieira Rotta. „Políticas públicas em saúde, sistema único de saúde e o papel do legislativo municipal: Um estudo sobre os projetos de Lei Ordinária na área da saúde da cidade de Curitiba no período 2008–2011“. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 4, Nr. 2 (03.02.2016): 11. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v4n2.3176.
Der volle Inhalt der QuelleVarela, Alexandre, und Maria Celia Delduque. „A atuação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil“. Tempus – Actas de Saúde Coletiva 17, Nr. 4 (03.01.2024): 260–79. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v17i4.3152.
Der volle Inhalt der QuelleSganzerla, Rogerio Barros, und Eder Fernandes Monica. „O CARÁTER REPRESSIVO NA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL“. Revista de Direito Brasileira 20, Nr. 8 (26.08.2018): 215. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v20i8.3199.
Der volle Inhalt der QuelleDarrieux, Rodolfo Scotelaro Porto. „OS GOVERNOS PSDB E PT: UMA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO APROVADOS ENTRE 1995 E 2014 / THE PSDB AND PT GOVERNMENTS: AN ANALYSIS OF EXECUTIVE'S AND LEGISLATIVE'S APPROVED BILLS BETWEEN 1995 AND 2014“. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 12, Nr. 28 (08.04.2019): 266–92. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v12i28.479.
Der volle Inhalt der QuelleDe Sousa, Jennifer Caroline, und Thiago Araujo Santos. „A contemporaneidade da Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire frente ao “Escola Sem Partido”“. Olhar de Professor 24 (01.05.2021): 1–24. http://dx.doi.org/10.5212/olharprofr.v.24.15788.039.
Der volle Inhalt der QuelleFilho, João Telmo de Oliveira, und Tarcyla Fidalgo Ribeiro. „Os Desafios do Estatuto da Cidade frente à inflexão ultra liberal e o desmonte da política urbana brasileira“. Revista da Faculdade de Direito da FMP 16, Nr. 2 (16.12.2021): 117–29. http://dx.doi.org/10.53929/rfdf.v16i2.276.
Der volle Inhalt der QuelleSilva, Ítalo Henrique F. R. da, Natanael da Silva Soares, Bruno Gustavo Ferreira do Nascimento und Elisabeth Cavalcante dos Santos. „A abordagem da gestão de processos no contexto da administração pública: um estudo numa câmara legislativa local“. Gestão e Sociedade 14, Nr. 40 (31.08.2020): 3771–806. http://dx.doi.org/10.21171/ges.v14i40.2964.
Der volle Inhalt der QuelleSilva, David Tadeu Vicente da, Fábio Luís Falchi de Magalhães und Rogério Scabim Morano. „Estruturação de processos de gestão de projetos de inovação tecnológica com uso de incentivos fiscais“. Revista de Gestão e Projetos 15, Nr. 2 (11.07.2024): 324–53. http://dx.doi.org/10.5585/gep.v15i2.25443.
Der volle Inhalt der QuelleMinhoto, Maria Angélica Pedra, Delton Aparecido Felipe und Claudia Guedes Araújo Silva. „Cotas para pessoas negras na Educação Superior“. Revista Triângulo 17, Nr. 1 (01.05.2024): 302–19. http://dx.doi.org/10.18554/rt.v17i1.7171.
Der volle Inhalt der QuelleAmorim, Cícero Romão de Andrade, und Marcel Pereira Pordeus. „A PARTICIPAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NA MOTIVAÇÃO DOS ALUNOS DA EJA ATRAVÉS DA PEDAGOGIA DE PROJETOS“. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, Nr. 5 (02.06.2022): 2277–89. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i5.5652.
Der volle Inhalt der QuelleCrescêncio, Cíntia Lima. „Da teoria à prática“. Fronteiras: Revista Catarinense de História, Nr. 29 (06.02.2018): 50–62. http://dx.doi.org/10.36661/2238-9717.2017n29.7619.
Der volle Inhalt der QuelleZilbovicius, Celso, Regina Glaucia Lucena Aguiar Ferreira und Paulo Capel Narvai. „Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974“. Revista de Direito Sanitário 18, Nr. 3 (22.03.2018): 104. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p104-124.
Der volle Inhalt der QuelleBrito da Gama, Maria Clara. „Debates parlamentares sobre a criminalização da LGBTQIAPN+fobia“. Cadernos da Escola do Legislativo 25, Nr. 44 (02.02.2024): 81–120. http://dx.doi.org/10.62551/2595-4539.2023.512.
Der volle Inhalt der QuelleMânica, Fernando Borges, und Gustavo Miranda Loures. „COLABORAÇÃO PRIVADA NA ESTRUTURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS: A EVOLUÇÃO DOS REGIMES DE EMPREITADAS E A MATRIZ DE RISCOS“. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 14, Nr. 3 (07.08.2019): 31900. http://dx.doi.org/10.5902/1981369431900.
Der volle Inhalt der QuelleEhrlich, Michel. „Equiparação entre nazismo e comunismo: usos do passado e representações falsas no Brasil contemporâneo“. Tempos Históricos 28, Nr. 1 (10.07.2024): 5–36. http://dx.doi.org/10.36449/rth.v28i1.31614.
Der volle Inhalt der QuellePetterle, Selma Rodrigues. „Marco Regulatório da Investigação Envolvendo Seres Humanos e as Pesquisas Clínicas no Brasil: o Legislador entre Proibição de Proteção Excessiva e Proibição de Proteção Insuficiente“. Conpedi Law Review 2, Nr. 2 (01.06.2016): 257. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i2.3614.
Der volle Inhalt der QuelleKeske, Henrique Alexander Grazzi, und Veronica Coutinho Marchini. „A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA“. Revista Prâksis 2 (31.05.2019): 34. http://dx.doi.org/10.25112/rpr.v2i0.1761.
Der volle Inhalt der QuelleCampos, Mauro Macedo, und Luiza Oliveira Marquezine. „ENTRE COPACABANA E MARQUÊS DE SAPUCAÍ: os rumos dos incentivos culturais no Rio de Janeiro“. Revista de Políticas Públicas 22, Nr. 1 (28.06.2018): 173. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p173-196.
Der volle Inhalt der QuelleNóbrega Bollmann, Maria Graça, und Letícia Carneiro Aguiar. „LDB - projetos em disputa: Da tramitação à aprovação em 1996“. Retratos da Escola 10, Nr. 19 (15.02.2017): 407. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v10i19.703.
Der volle Inhalt der QuelleRibeiro, Guilherme Leite, und José Teles Mendes. „O NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO EM DEBATE: A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS UDENISTAS NA FRENTE PARLAMENTAR NACIONALISTA DURANTE O GOVERNO JK (1956-1961) / NATIONALISM AND DEVELOPMENTALISM IN PERSPECTIVE: UDN CONGRESSMEN’ PARTICIPATION IN THE NATIONALIST PARLIAMENTARY COALITION DURING JUSCELINO KUBITSCHEK’S GOVERNMENT“. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 9, Nr. 21 (16.12.2016): 62–84. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v9i21.275.
Der volle Inhalt der QuelleNeto, Alaim Souza. „PROJETOS DE ENSINO MÉDIO“. Revista Espaço do Currículo 13, Nr. 2 (19.06.2020): 284–99. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n2.43706.
Der volle Inhalt der QuelleSousa, Janara, Ana Novelli und Giulia Castro. „Regulatory Framework to Combat Fake News in Brazil: an analysis of legislative proposals“. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação 15, Nr. 3 (15.12.2022): 842–56. http://dx.doi.org/10.26512/rici.v15.n3.2022.45659.
Der volle Inhalt der QuelleLionço, Tatiana, und Amana Rocha Mattos. „Ensino do Criacionismo e da Bíblia nas Escolas Brasileiras: Análise de Proposições Legislativas Atuais“. Estudos e Pesquisas em Psicologia 21, Nr. 4 (15.12.2021): 1352–73. http://dx.doi.org/10.12957/epp.2021.63944.
Der volle Inhalt der QuelleCisne Álvaro, Mirla, Maíra Kubik Taveira Mano und Giulia Maria Janelle Cavalcante de Oliveira. „Educação em tempos de escola “sem” partido: “a que será que se destina?” uma análise sócio-jurídico-feminista“. Revista Inter Ação 43, Nr. 3 (01.02.2019): 632–47. http://dx.doi.org/10.5216/ia.v43i3.48945.
Der volle Inhalt der QuelleDe Britto Dutra, Evelyn, Jarbas Ricardo Almeida Cunha und Maria Célia Delduque Noqueira Pires de Sá. „Projetos de Lei do Senado Federal na área de Saúde Pública nos anos de 2011-2012: o perfil dos senadores brasileiros“. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 2, Nr. 2 (20.12.2013): 264–75. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v2i2.82.
Der volle Inhalt der QuelleDe Jesus, Lori Hack. „PROFESSORA, MULHER NEGRA E A LEI DA DIVERSIDADE“. Periferia 10, Nr. 2 (10.07.2018): 67–79. http://dx.doi.org/10.12957/periferia.2018.33613.
Der volle Inhalt der QuelleArrabal, Alejandro Knaesel, Vinicyus Rodolfo Wiggers, Otávio Henrique Baumgarten Arrabal, Ana Paula Colombo und Rodrigo dos Santos Cardoso. „Gestão de autoria em projetos de inovação no ambiente acadêmico“. Research, Society and Development 11, Nr. 15 (09.11.2022): e55111536996. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i15.36996.
Der volle Inhalt der QuelleBergamaschi, Pedro Lenhagui. „Alinhamento de preferências sobre projetos de lei no Conselho da Cidade de Joinville: uma análise empírica“. Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes 20, Nr. 2 (03.11.2023): 86–107. http://dx.doi.org/10.46551/issn.2527-2551v20n2p.86-107.
Der volle Inhalt der QuelleLopes, Danielle Bastos. „O DIREITO DE ESTUDAR O INDÍGENA: SEDUÇÃO, ESTRANHAMENTOS E DIFERENÇA EM SALAS DE AULA“. Cadernos CEDES 39, Nr. 109 (Dezember 2019): 277–96. http://dx.doi.org/10.1590/cc0101-32622019217866.
Der volle Inhalt der QuelleRibeiro, William de Goes, und Sheila Aparecida da Mota Pereira. „LEI E A ORDEM“. Revista Espaço do Currículo 14, Nr. 1 (24.03.2021): 1–16. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2021v14n1.46088.
Der volle Inhalt der QuelleSILVA, Roberto. „As alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente ao longo de seus 33 anos“. Fênix - Revista de História e Estudos Culturais 21, Nr. 1 (27.06.2024): 172–96. http://dx.doi.org/10.35355/revistafenix.v21i1.1356.
Der volle Inhalt der QuelleFerrari, Dener Gabriel. „Paulo Freire em três projetos de lei“. Revista Latinoamericana de Estudios del Discurso 21, Nr. 2 (29.12.2021): 49–66. http://dx.doi.org/10.35956/v.21.n2.2021.p.49-66.
Der volle Inhalt der QuelleTondin, Celso Francisco, Débora Dedonatti und Irme Salete Bonamigo. „Psicologia Escolar na rede pública de educação dos municípios de Santa Catarina“. Psicologia Escolar e Educacional 14, Nr. 1 (Juni 2010): 65–71. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-85572010000100007.
Der volle Inhalt der QuelleVedana, Angélica. „O Patrimônio e a Memória da Ditadura Civil-Militar Brasileira“. Revista Discente Ofícios de Clio 7, Nr. 13 (09.03.2023): 173–86. http://dx.doi.org/10.15210/clio.v7i13.5660.
Der volle Inhalt der QuelleNeves, Danilo Trombetta, und Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi. „RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: PONTOS E CONTRAPONTOS“. Nuances: estudos sobre Educação 27, Nr. 3 (31.03.2017): 155–72. http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v27i3.3774.
Der volle Inhalt der QuelleCruz, Murilo Galvão Amancio, Daniele De Andrade Ferrazza und Hélio Rebello Cardoso Jr. „PROJETOS DE LEI SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: BIOPOLÍTICA, CONTROLE E RESISTÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE“. Nuances: estudos sobre Educação 25, Nr. 2 (28.11.2014): 210–33. http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v25i2.2645.
Der volle Inhalt der QuelleFalcão, Bruno Oliveira. „DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR“. Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais 7, Nr. 2 (17.02.2022): 67. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0111/2021.v7i2.8199.
Der volle Inhalt der QuelleTeixeira, Lusvanio Carlos, und Wescley Silva Xavier. „ESTRATÉGIAS DE DEMOCRATIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS INCENTIVADOS PELA LEI DE INCENTIVO À CULTURA“. Revista de Políticas Públicas 27, Nr. 2 (19.12.2023): 622–42. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v27n2.2023.35.
Der volle Inhalt der QuellePassos, Roberta Cristine de Andrade. „PROJETOS POLÍTICOS EM DISPUTA“. Trabalho & Educação 30, Nr. 3 (03.02.2022): 201–2. http://dx.doi.org/10.35699/2238-037x.2021.35854.
Der volle Inhalt der QuelleRoque, Luiz Felipe. „Por uma cultura da verdade“. Revista de Direito 13, Nr. 03 (03.11.2021): 01–30. http://dx.doi.org/10.32361/2021130312854.
Der volle Inhalt der QuelleBarbosa, Larissa Arruda, und Ivan Pricken De Bem. „Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações dos Poderes Legislativo e Executivo brasileiros no combate à epidemia“. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 7, Nr. 1 (02.04.2018): 127–46. http://dx.doi.org/10.17566/ciads.v7i1.460.
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