Bücher zum Thema „Desenvolvimento de SistemasEducação Técnica“

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Ricardo, Verdum, Butto Andréa und NEAD (Organization :. Brazil), Hrsg. Assistência técnica e financeira para o desenvolvimento indígena: Posibilidades e desafios para políticas públicas. 2. Aufl. Rio de Janeiro, RJ: Contra Capa, 2005.

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2

Filho, Gerson Ferreira. Entre o coração e a técnica: Memórias de projetos brasileiros de pesquisa, desenvolvimento e engenharia. São Paulo, SP, Brasil: Annablume, 2007.

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Italy. Direzione generale per la cooperazione allo sviluppo. Amazônia sem fogo: Programa de formação técnica sobre as alternativas ao uso do fogo no processo de desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. Brasília, Brazil]: Ministério do Meio Ambiente, Governo Federal, 2009.

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Guerrero, Eduardo. Modernização das secretarias de estado da saúde: Cooperação técnica descentralizada para o desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde no Brasil, ano 2002. Brasília, DF: Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), 2003.

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Pierri, Lidiani Cristina, Rafael Pacheco dos Santos, Marcos Aurélio Marques Noronha und Jair José dos Passos Junior. Desenvolvimento Conceitual de uma Técnica para Escavação de Microtúneis em Solo. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.197192803.

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Santos, Edileusa. A construção de saberes no processo de desenvolvimento profissional de professores: ressignificando a prática docente na educação profissional e tecnológica. Editorial Casa, 2022. http://dx.doi.org/10.55371/978-65-5399-009-8.

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A motivação que deu corpo a esta obra decorreu das vivências da pesquisadora enquanto pedagoga da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O trabalho possui o objetivo de investigar como os saberes docentes, construídos no processo de desenvolvimento profissional, ressignificam a prática docente do professor da EPT. A leitura de cada capítulo revela de que modo são construídos os saberes docentes mobilizados na prática docente, além de caracterizar os contributos da prática reflexiva para o ser professor e analisar como os processos de desenvolvimento profissional promovem a ressignificação da prática docente na educação profissional e tecnológica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com adoção do método autobiográfico, que utiliza as narrativas autobiográficas profissionais como técnica de produção de dados. O campo empírico da pesquisa foi o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e, como participantes, professores bacharéis e tecnólogos. Os instrumentos de produção de dados foram quatro rodas de conversa e entrevista narrativa. O tratamento dos dados deu-se por meio da técnica de análise de conteúdo com o auxílio técnico do software IRAMUTEQ. Por meio das narrativas o leitor é levado a refletir sobre os saberes docentes, a trajetória de profissionalização dos professores e o papel da experiência durante a prática docente.
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Notas de orientação técnica da OMS sobre os relatórios do Marco de Sendai para ministérios da saúde. Pan American Health Organization, 2021. http://dx.doi.org/10.37774/9789275723623.

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As Notas de orientação técnica sobre os relatórios do Marco de Sendai da OMS têm como objetivo orientar o setor de saúde, em particular os ministérios da saúde em seu papel na coleta e comunicação de dados que sejam relevantes para as metas do Marco de Sendai e outros esquemas semelhantes, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As Notas de Orientação procuram ajudar a operacionalizar, simplificar e padronizar a coleta e a comunicação de dados por meio da aplicação de linguagem e métodos comuns. Elas fornecem informações sobre as questões-chave a serem levadas em consideração na coleta de dados de saúde e os tipos de dados que devem ser coletados e as possíveis partes interessadas com as quais se envolver.
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Costa, Dirno. Entre a formação prática imediata e a formação técnica integral: significados de professores acerca da educação profissional e tecnológica. Editorial Casa, 2022. http://dx.doi.org/10.55371/978-65-5399-007-4.

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As significações produzidas pelos professores do Instituto Federal de Educação do Piauí (IFPI) acerca da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil, a qual é constituída por mediações e contradições da realidade que revela o movimento, mudança e transformações na EPT enquanto modalidade de ensino. As discussões presentes nesta obra expressam o modo como a sociedade capitalista empreende a EPT como instrumento de perpetuação de suas lógicas e formas de sociabilidade, e coloca o indivíduo como sujeito alienado do produto do seu trabalho. A formação de base tecnicista, em geral, ocorre de forma imediata, pois tem que oferecer resposta, de forma rápida, aos apelos do mercado de trabalho Ao passo que a formação integral oportuniza, além da formação técnica aos estudantes, a apropriação dos conhecimentos produzidos pela humanidade e, com eles, a possibilidade do desenvolvimento de todas suas faculdades: intelectual, afetiva, cognitiva ética, política estética, social e humana de modo a garantir os saberes científicos necessários para dominar e transformar a natureza, desenvolvendo consciência crítica acerca de sua realidade social.
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de Oliveira, Érika Lemes. INSERÇÃO PROFISSIONAL DOS EGRESSOS DE CURSOS TÉCNICOS DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS MORRINHOS, 2010-2014. Editora IF Goiano, 2021. http://dx.doi.org/10.54879/978-65-87469-25-6.2021.01.005.

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A educação profissional e tecnológica constitui-se em uma política pública voltada para a integração entre o ensino e as demandas de desenvolvimento econômico e social, em âmbito local e regional. Inserção profissional dos egressos de cursos técnicos do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, 2010-2014 discute o processo de inserção profissional de egressos, e a percepção dos empregadores em relação aos profissionais técnicos contratados. Metodologicamente é caracterizada como pesquisa analítica, com abordagem quantitativa por meio da análise estatística dos dados coletados, tendo como procedimento técnico a pesquisa de campo. As informações foram obtidas por meio da aplicação de questionários a dois grupos de informantes, sendo eles: egressos de cursos técnicos, com adesão de 98 destes, representando 44% do total de egressos, e 11 empregadores com atuação na região de Morrinhos - GO. Verificou-se que 65% dos egressos estão trabalhando, destes 30% atuam em sua área de formação técnica, 86% deram continuidade aos estudos e 53% declararam estar frequentando ou terem concluído curso superior em área correlata à da formação técnica. Os empregadores foram unânimes ao afirmar que a formação técnica representa diferencial no currículo do trabalhador no momento da seleção de emprego e a maioria deles está satisfeita com o desempenho profissional apresentado pelos técnicos contratados. O desenvolvimento da pesquisa indicou a necessidade de aprofundamento nas discussões institucionais sobre a matriz curricular dos cursos técnicos; as áreas dos cursos ofertados e maior integração entre as instituições de ensino e o setor produtivo, buscando a eficiência e a retroalimentação das políticas educacionais voltadas para a educação profissional e tecnológica.
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MARTÍNEZ, Y. M., und G. E. MACHADO. CIÊNCIAS AGRÁRIAS: CENÁRIOS ATUAIS DE INOVAÇÕES E DEBATES. Arco Editores, 2019. http://dx.doi.org/10.48209/978-65-00-1laru-r.

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Esta obra reuni trabalhos com o foco nas áreas das ciências rurais e agronômicas. Abrangendo temáticas diversas, como: Agronomia e inovações; Manejo de culturas; Agroecologia; Extensão Rural; Desenvolvimento sustentável; Agronegócio; Resultados de pesquisas de pós-graduação; Ruralidades; Jovens rurais; Impacto das tecnologias no campo; Avanços científicos; Ensino de Ciências Agrárias; Assistência Técnica; Tecnologia dos alimentos; Produção de alimentos; Cadeia produtiva; Mercado agrícola e de pecuária; Bem estar animal; Produtos de origem animal; Alimentos; Direito rural; Biodiversidade; Manejos do Solo; Química do solo; Plantio direto; Gestão ambiental; Análises socioeconômicas; Aquicultura e pesca. Áreas contemplados no escopo do Livro Digital: Ciências Rurais; Ciências Sociais; Agronomia; Zootecnia; Veterinária; Tecnologia; Ensino; Ciências Jurídicas; Economia; Política; Ciência e Tecnologia dos Alimentos.
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Ciência e Tecnologia dos Alimentos – Volume 3. Belo Horizonte: Editora Poisson, 2019.

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Administração Rural – Volume 2. Belo Horizonte: Editora Poisson, 2019.

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Catapan, Dariane Cristina, Hrsg. Inovações e tecnologias voltadas para as ciências exatas. Latin American Publicações, 2022. http://dx.doi.org/10.47174/lap2020.ed.00000121.

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O livro “Inovações e tecnologias voltadas para as ciências exatas vol. 1”, editado e publicado pela Latin American Publicações Ltda., reúne três capítulos que tratam sobre temas de relevância no contexto das ciências sociais aplicadas. Assim, os trabalhos deste livro abordam sobre: a utilização de fibras nanoestruturadas de TiO2 como fotocatalisadores para a geração de hidrogênio. Dentro deste contexto, neste trabalho, foram obtidas através da técnica de electrospinning fibras nanoestruturadas de TiO2 e, tratadas termicamente entre 650 ºC e 800 ºC. Estas fibras foram caracterizadas por difração de raios X (DRX) para a determinação das fases presentes e da estrutura cristalina formada, por microscopia eletrônica de varredura (MEV) e de transmissão (MET) para análise microestrutural. Os métodos de Brunnauer Emmet e Teller (BET) e Barret Joyner Halenda (BJH). O próximo trabalho descreve os efeitos da administração crônica de frutose sobre parâmetros gestacionais, crescimento e desenvolvimento, bioquímicos e estresse oxidativo de ratas Wistar. Trata- se de um experimento onde foram utilizadas duas gerações de ratas (Rattus norvegicus) da linhagem Wistar prenhas, provenientes do Biotério da URI distribuídas nos grupos controle (6 animais) e tratado (24 animais). E, por fim, o último trabalho elaborou uma análise técnica comparativa entre os principais modelos de transmissões presentes no mercado: automática e manual. Primeiramente, foi realizada uma comparação em relação à parte mecânica estudando os principais cálculos associados ao desempenho de modelos equipados com esses mecanismos e foi realizada uma análise econômica. Desta forma agradecemos todos os autores e autoras pelo esforço colocados em seus trabalhos e esperamos contribuir com a comunidade científica, no avanço do conhecimento científico.
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Candimba Sebastiao, Albertino, Yamilé García Romero, Eugenio Tchipako, Filipe Zeferino Inglês, Antonio A. Bindanda, Paulo Aguiar, Osvaldo Mboco et al. SEMANA ACADÊMICA DE UTANGA (LUANDA-ANGOLA,2019). Editora Artemis, 2022. http://dx.doi.org/10.37572/edart_150622545.

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A Universidade Técnica de Angola - UTANGA perfila-se como uma Universidade contemporânea e está confiante em poder contribuir para o engrandecimento da sociedade angolana, e por meio do ensino, pesquisa e extensão, continua a progredir no campo do conhecimento e do saber. No âmbito dos seus desafios científicos, sustentados na concepção do tripé “ensino, investigação e extensão universitária” a UTANGA promove de 7 a 11 de Outubro, sob o lema “Integrando as Ciências Humanas, Sociais, Técnicas e as Engenharias para o desenvolvimento sustentável no contexto angolano” a “Semana Académica da UTANGA”, que se traduz num evento anual que engloba diversas actividades, desde Jornada Científica, Semana de Direito e das Relações Internacionais, Feira de Gestão Estratégica, Aula Magna, Palestras, Workshops, Mesas redondas, Debates, Minicursos e Posters, com o firme propósito de cimentar a investigação científica no seio da sua comunidade Académica e não só. Numa perspectiva de desenvolvimento, a Universidade tem procurado dinamizar o processo de ensino e aprendizagem, fora da sala de aula, baseando-se na interacção entre as diversas áreas do saber, conforme as novas tendências do subsistema do Ensino Superior em Angola. É assim que, com o intuito de promover a pesquisa na nossa Instituição, a “Semana Académica” deverá afirmar-se cada vez mais, como uma Jornada Científica de excelência no cenário institucional, regional, nacional, contribuindo para a construção de uma sociedade mais desenvolvida.
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Bezerra, Vanessa Rosales, João Damasceno, William de Paiva, Valderi Duarte Leite, Carlos Antônio Pereira de Lima und Luis Reyes Rosales Montero. Mapeamento georreferenciado de resíduos de construção civil na cidade de Campina Grande. Amplla Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.mgr709.1122-0.

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O presente trabalho apresenta uma técnica inovadora e econômica utilizando um software de sistema de informações geográficas aplicado a Gestão ambiental em cidades. Como estudo de caso foi escolhida a cidade de Campina Grande na Paraíba, cidade em desenvolvimento econômico acelerado e grande crescimento na indústria civil, apresentando a necessidade de localizar pontualmente e posteriormente mapear as áreas ou locais da cidade que se encontram em processo de degradação ambiental, pelo descarte indevido de Resíduos de construção civil. A técnica proposta neste trabalho consiste em mostrar um campo de visão mais amplo, usando um software de imagens de satélite e utilizando a geotecnologia para auxílio na gestão de resíduos de construção civil. Através do software Google Earth Pro, é possível a aplicação de técnicas para análise de dados e sua distribuição espacial. O georreferenciamento tem um papel importante neste trabalho porque torna as coordenadas geográficas de todos os pontos de RCC registrado e cadastrado no banco de dados do programa utilizado, favorecendo a uma busca rápida e com exatidão. A Identificação dos pontos de deposição de resíduos de construção civil foi através de registro fotográfico e mapeamento georreferenciado de todas as áreas que apresentam descarte de RCC. Como resultado do estudo, são apresentadas as imagens obtidas por satélite, com alta resolução e vista ao nível de solo, e com boa proximidade das áreas degradadas. As imagens fornecidas pelo programa, fornece possibilidade de analise quanto a degradação do solo, obtendo imagens atuais e também de anos passados. Finalmente são apresentados os benefícios econômico e ambientais com o uso desta ferramenta, propiciando uma gestão operacional em resíduos de construção civil.
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Mantovani, Everardo Chartuni. Diferentes abordagens sobre agricultura irrigada no Brasil: História, Política Pública, Economia e Recurso Hídrico. Herausgegeben von Alysson Paolinelli und Durval Dourado Neto. Universidade de São Paulo. Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2021. http://dx.doi.org/10.11606/9786587391113.

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A obra Diferentes abordagens sobre agricultura irrigada no Brasil foi organizada em dois livros e em seis importantes partes: História, Política Pública, Economia, Recurso Hídrico, Técnica e Cultura e dentro da visão de integração que sempre foi a forma de atuar do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, contando com 117 autores de várias instituições públicas e privadas, possibilitando uma literatura que se propõe uma referência para o setor. Este livro participa de importante estratégia da Escola Superior de Agricultura“Luiz de Queiroz" que integra, anualmente ao seu corpo técnico-científico, uma personalidade com especiais serviços prestados ao Brasil, tal como o ex-ministro Alysson Paolinelli que, durante o período de 2020 a 2022, é o Terceiro Titular da Cátedra Luiz de Queiroz de Sistemas Agropecuários Integrados. As publicações técnicas, como esta obra, são muito importantes para o desenvolvimento da agricultura irrigada porque subsidiam e orientam ações das iniciativas pública e privada, pelo fato de os profissionais desses setores apresentarem soluções eminentemente técnicas, com base científica, visando transformar conhecimento em riqueza para o benefício de todos os segmentos da sociedade.
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Oliveira, Eduardo Gasperoni de. Interfaces da gestão escolar. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-393-0.

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A atuação gestora vai além de cumprir aspectos burocráticos e administrativos. No campo educacional, ela visa à promoção humana, concernindo em assegurar a qualidade de uma mediação no seio da prática social global, colaborando com a formação cidadã e humanizadora. A oportunidade de conhecer e estabelecer conexões com a presente obra intitulada Interfaces da Gestão Escolar, leva as seguintes reflexões: O que implica pensarmos em Gestão Escolar nos dias contemporâneos? Qual a colaboração da atuação do gestor para a formação, o desenvolvimento e as aprendizagens da comunidade escolar? Se há a docência humanizada, haveria a gestão escolar humanizada? Podemos inferir que, inúmeros são os elementos a serem considerados, peculiarmente, os processos de aprendizagens de todos os atores da comunidade escolar, nos distintos segmentos, modalidades e níveis de ensino e que contemplem efetivamente as infinitas Interfaces da Gestão Escolar. Cônscio de sua atuação que concilia consciência técnica com a evidência política, na condução do conteúdo educativo e das exigências burocrático-administrativa, ora sua função tem cunho administrativo, ora apresenta caráter educador, o gestor, enquanto “educador por excelência”, deve ter a ciência da relevância de sua atuação no sentido de desempenhar todos os papeis a fim de possibilitar um ambiente que de fato ofereça uma educação de qualidade para todos.
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Jordan, Rodrigo Aparecido. Manual de Aquaponia da UFGD. Editora da UFGD, 2022. http://dx.doi.org/10.30612/9788581471877.

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A aquaponia é a integração entre a produção superintensiva de peixes e a produção de vegetais e hortaliças. Trata-se de um ambiente simbiótico, onde os vegetais atuam como filtro biológico, removendo os elementos necessários para o seu crescimento, em contrapartida, melhorando a qualidade da água para os peixes. Um dos grandes apelos da aquaponia é a otimização de recursos, principalmente água, o que permite sua implantação em locais com pouca disponibilidade, permitindo o desenvolvimento da piscicultura mesmo no centro de uma grande cidade ou numa região desértica. O que fez despertar o interesse de muitas pessoas, tendo em vista a possibilidade de produzir alimentos de forma saudável e ecológica. Isso provocou uma corrida por informações, que além de escassas, na maioria dos casos, carregadas de empirismo, com pouca ou nenhuma base técnica. Com o objetivo de preencher a lacuna referente a falta de informações para dimensionamento, montagem e condução de sitemas aquapônicos é que foi pensado e produzido o Manual de Aquaponia da UFGD. Através dos relatos das experiências com o projeto de Aquaponia da UFGD, vigente entre 2012 e 2018, a obra traz uma série de informações importantes, que vão auxiliar no projeto, implantação e condução desses sistemas. Pensado para atender tanto a técnicos como leigos, as informações estão descritas numa forma simples e de fácil entendimento.
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Agenda 2030 para abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene na América Latina e Caribe: Um olhar a partir dos direitos humanos. Organización Panamericana de la Salud, 2019. http://dx.doi.org/10.37774/9789275721117.

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[Prólogo]. A publicação “Agenda 2030 para abastecimento de água, esgotamento sanitário e higiene na América Latina e Caribe - Um olhar a partir dos direitos humanos” foi elaborada em coordenação com o centro colaborador FIOCRUZ, do Ministério da Saúde do Brasil, sob a supervisão geral da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento (ETRAS) da Unidade de Mudanças Climáticas e Determinantes Ambientais do Departamento de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Este documento foi inspirado pela necessidade de promover ações abrangentes na gestão de serviços de água e esgotamento sanitário com um enfoque dos direitos humanos no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); além disso, ratifica os resultados relatados em um estudo da OPAS (2016)1 sobre as profundas desigualdades entre áreas urbanas e rurais no acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário, e a correlação com características como sexo, idade, renda, escolaridade, entre outros. O foco principal deste estudo é analisar as possibilidades de cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6.1 e 6.2 e dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário nos países da América Latina e Caribe, incorporando a questão da desigualdade como eixo transversal, identificando os espaços onde está concentrada; portanto, este estudo também identifica onde esses direitos são mais violados e onde é necessário intervir. Neste exercício, uma avaliação institucional é incluída, do ponto de vista dos recursos humanos disponíveis, do nível de regulamentação e do financiamento necessário para o cumprimento dos mesmos, enfatizando desigualdades e outras características que determinam se há grupos populacionais excluídos ou invisíveis no desenho de políticas públicas específicas para o setor de água e esgotamento sanitário. Nesse sentido, o estudo apresenta evidências para que os Estados Membros levem em conta essa situação e garantam que “ninguém seja deixado para trás”, insistindo que o relatório dos indicadores dos ODS seja necessariamente discriminado por renda, sexo, idade, raça, etnia e localização geográfica, alinhando-se com os atributos que exigem o cumprimento dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário.
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Wendt Mischiatti, João Augusto, und Anderson Catapan. Proposição de implementação do city manager nos municípios brasileiros. João Augusto Wendt Mischiatti, 2021. http://dx.doi.org/10.51497/reflex.0000020.

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Atualmente, na realidade brasileira, muitos municípios enfrentam dificuldades para implementar uma gestão eficiente e diminuir os índices de corrupção. Essa constatação motivou a busca por um novo modelo de governo e gestão a ser analisado. Logo, o objetivo deste livro é propor a utilização do city manager nas prefeituras municipais brasileiras, sendo suas funções adaptadas ao contexto e realidade do país. Inicialmente, procede-se com uma análise bibliográfica e documental realizada para subsidiar o desenvolvimento da proposta de estudo. Assim, para tal, foram analisados artigos e legislações internacionais relativas ao city manager. A etapa qualitativa foi operacionalizada por meio de uma análise bibliométrica e documental. A fim de concretizar o estudo bibliométrico buscaram-se periódicos nas bases de dados Scopus, Web of Science e SciELO, utilizando como palavra-chave o termo “City Manager”. Da mesma forma, foram realizadas buscas em legislações e contratos atinentes ao cargo de City Manager. Posteriormente à coleta de informações, os resultados obtidos foram interpretados com a utilização da técnica análise de conteúdo. Dentre os resultados apresentados, destaca-se a sugestão da proposta de Lei no que tange à implementação do city manager nas prefeituras brasileiras. Tal proposta foi elaborada posteriormente à análise de diversas legislações americanas e artigos científicos ilustrando os principais pontos em comum e importantes sobre o tema. Cabe ressaltar que para propor esta legislação foi necessário adaptar o cargo às exigências e características dispostas na legislação brasileira.
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Cardoso, Teresa. Educação: Saberes em Movimento, Saberes que Movimentam I. Editora Artemis, 2022. http://dx.doi.org/10.37572/edart_270822644.

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O primeiro volume da Educação: Saberes em Movimento, Saberes que Movimentam, publicado pela Editora Artemis, é inspirado na inclusão, perspetivada sob diferentes prismas, simultaneamente complementares, desde pontos de vista macro (e.g. “políticas públicas”), meso (e.g. “escola”) e micro (e.g. “aula”), porém com enfoque no ensino superior. De facto, nos textos que compõem os quinze capítulos deste livro, é possível encontrar o fio condutor do “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4: Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”1. Em particular, e retomando o enfoque assinalado, na maioria dos estudos aqui apresentados, podemos ler contributos para “assegurar a igualdade de acesso de todos os homens e mulheres a educação técnica, profissional e superior de qualidade, [...], incluindo à universidade”1. Paralelamente, através deles podemos percorrer Saberes em Movimento para “eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e crianças em situação de vulnerabilidade”1. Por último, na trilha sugerida, podemos descobrir Saberes que Movimentam para “[c]onstruir e melhorar as infraestruturas escolares apropriadas [...] que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos”. Sintetizando, a Educação compreende a ação, nela nos envolvendo; que possamos, pois, implicar-nos com e nesses Saberes em Movimento, Saberes que Movimentam, nomeadamente rumo à inclusão.
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Relatório 30 anos de SUS, que SUS para 2030? Organización Panamericana de la Salud, 2020. http://dx.doi.org/10.37774/9789275722725.

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[Apresentação]. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores do mundo com acesso universal a serviços e ações de saúde. Este está assegurado na Constituição Brasileira como condição de cidadania, fruto do Movimento da Reforma Sanitária. O SUS distingue o desenvolvimento social do Brasil atual e dignifica a todas e todos os brasileiros. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) o considera uma referência obrigatória de nação comprometida com a universalidade em saúde, de gestão pública participativa e fonte de conhecimentos para a Região das Américas e países de outras latitudes. A estruturação e os resultados do SUS no Brasil são internacionalmente conhecidos e valorados positivamente... Neste ano comemoramos seus 30 anos em um contexto complexo. Crises de naturezas diversas nos últimos anos estão começando a trazer consequências negativas na saúde da população do Brasil, sobretudo nas camadas mais vulneráveis. Os repiques da mortalidade infantil e materna em 2016, após anos de queda ininterrupta; a redução da cobertura vacinal para algumas enfermidades imunopreveníveis; os surtos de febre amarela e sarampo; e o aumento da incidência de doenças transmissíveis como a malária e a sífilis congênita, são alertas sobre as vulnerabilidades pela qual passa o sistema de saúde. O presente documento é organizado em 10 capítulos, sendo dois sobre as pesquisas feitas pela OPAS/OMS para esta publicação. Os demais são temáticos, focados nas áreas as quais a Organização acumulou maiores conhecimentos e experiências na sua história de cooperação técnica com o governo brasileiro. Portanto, não refletem a totalidade de temas relevantes que caracterizam o SUS.
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Saioron, Isabela, Flávia Regina Souza Ramos, Dulcinéia Ghizoni Schneider und Darlisom Sousa Ferreira. World Café: desafios e métodos. Ludomedia, 2022. http://dx.doi.org/10.36367/ntqr.10.2022.e513.

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Contextualização: o World Café pode ser entendido como uma técnica, estratégia ou método de conversação colaborativa, que aprimora o diálogo e a construção coletiva de conhecimento sobre determinado objeto ou problema. Embora não vastamente reconhecido tem sido relatado em estudo de diferentes áreas, seja em investigações ou como recurso para fomentar debates e buscar soluções. Objetivos: descrever a aplicação do World Café para coleta de dados e refletir quanto as possibilidades de sua utilização no meio digital. Desenvolvimento: são apresentadas descrições gerais de caráter metodológico, incluindo seus componentes e princípios de design. Os cinco componentes que compreendem o modelo básico são: 1. O cenário; 2. As boas-vindas e introdução; 3. As rodadas de pequenos grupos; - 4. As perguntas; 5. A colheita. Os sete princípios de design, visam garantir o padrão do processo, sua flexibilidade, simplicidade e eficácia na prática e se referem à: 1. Definir o contexto; 2. Criar um espaço hospitaleiro; 3. Explorar as perguntas que importam; 4. Incentivar a contribuição de todos; 5. Conectar diversas perspectivas; 6. Ouvir juntos os Padrões e Percepções; 7. Compartilhar descobertas coletivas. Além disso, ressalta-se o planejamento do World Café, suas potenciais contribuições para aplicações em pesquisas qualitativas e as possibilidades e limitações de seu uso em abordagens virtuais adaptadas. Considerações finais: O World Café mostra-se um recurso promissor para a coleta de dados grupais em pesquisas qualitativas, enriquecendo as ferramentas dos pesquisadores. Permite a exploração de temas complexos por maior número de pessoas, em curto tempo e com maior participação, uma vez que capta percepções individuais e promove novos e criativos saberes por meio do diálogo e reflexão.
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Catapan, Barbara Luzia Sartor Bonfim, Hrsg. Estudos contemporâneos e perspectivas das ciências da saúde. Editora Studies Publicações, 2022. http://dx.doi.org/10.54033/stebook.00003.

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O livro “Estudos contemporâneos e perspectivas das ciências da saúde vol.1”, editado e publicado pela Studies Publicações Ltda., reúne oito capítulos que tratam sobre temas de relevância no contexto das ciências da saúde. Assim, os trabalhos deste livro abordam o dimorfismo sexual e estimação da idade através de mensurações em mandíbulas secas de adultos. O próximo trabalho apresentado na língua espanhola analisa a percepção, distorção e a insatisfação da imagem corporal como base para os transtornos alimentares. O conhecimento da distorção e insatisfação corporal e de seus fatores condicionantes poderia ajudar a reduzir a incidência de transtornos do comportamento alimentar e outros problemas frequentes em jovens como baixa autoestima, fracasso escolar e social, entre outros. O próximo trabalho apresentado na língua inglesa, relata casos de osteoartrite erosiva em caninos e a implicação da leishmaniose como potencial agente imunológico degenerativo. Em seguida, o próximo trabalho tem como objetivo demonstrar que a sexualidade na terceira idade deve ser abordada de forma natural e saudável; informar os cuidados necessários para promover a saúde sexual do idoso; conscientizar a população idosa e seus familiares acerca da evolução social e cultural no Brasil. Depois, o próximo trabalho apresenta o desenvolvimento de uma plataforma em formato livre a fim de ser aplicada para qualquer fobia específica e com uso de qualquer tipo de relaxamento, não limitando apenas ao relaxamento progressivo. O próximo trabalho apresenta um caso clínico sobre a Síndrome de Castleman por meio dos principais achados ultrassonográficos, realizados em um paciente do sexo masculino de 60 anos. O penúltimo capítulo aborda a análise do ângulo de fase como marcador prognóstico em pacientes críticos cirúrgicos oncológicos. E, por fim, o último trabalho propõe o tratamento não invasivo baseado em manobras de recrutamento alveolar (uso de reanimador manual mecânico), baseado nos efeitos fisiológicos e biomecânicos da técnica, tem sido utilizado em outras malformações torácicas como como displasia torácica com bons resultados. Desta forma agradecemos todos os autores e autoras pelo esforço colocados em seus trabalhos e esperamos contribuir com a comunidade científica, no avanço do conhecimento científico.
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Casais, Paula Milena Melo, und Aryane de Azevedo Pinheiro. Ensino, pesquisa e contribuições científicas em odontologia. Editora Amplla, 2021. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.epc764.2121-0.

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Caro Leitor, A Odontologia encontra-se em constante evolução técnica e científica desde o século XIX, com a criação da primeira faculdade de Odontologia nos Estados Unidos - marco do surgimento da Odontologia Flexneriana. Neste período, a prática odontológica era essencialmente focada no biologismo, individualismo, tecnicismo e um elevado grau de fragmentação do conhecimento, através das especializações. Em 1950, com o advento da Odontologia social, há uma visão mais ampla da profissão, com valorização das ações preventivas e de promoção à saúde. Estes históricos avanços na Odontologia, no que concerne à assistência à saúde bucal, vem acompanhados de uma percepção ampliada da prática clínica, na qual a saúde bucal não pode ser dissociada da saúde sistêmica e dos determinantes sociais, destacando a importância da prestação dos serviços na Odontologia considerando o conceito da integralidade, princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde. Atrelado à evolução do cuidado à saúde bucal, o desenvolvimento de estudos e o incremento das novas tecnologias qualificam os atendimentos, ao subsidiar o planejamento criterioso das intervenções, garantindo resultados com maior eficiência, eficácia e segurança para os pacientes. Portanto, acadêmicos e cirurgiões dentistas vislumbram a necessidade de atualizar-se para atuação qualificada, nos âmbitos público e privado, no ensino da Odontologia e em outros setores da saúde. Diante disso, a prática dos profissionais, em qualquer que seja sua área de atuação na Odontologia, deve ser embasada em produções científicas de qualidade e atualizadas, respaldadas pela ampla experiência e conhecimento metodológico dos pesquisadores. Nesta perspectiva, esta obra, composta por estudos desenvolvidos por profissionais e acadêmicos de distintas regiões do Brasil, irá subsidiar reflexões sobre diversas temáticas relacionadas aos avanços nas pesquisas científicas na Odontologia. Através de revisões da literatura e estudos observacionais descritivos, como relatos de caso, os autores abordam conteúdos fundamentais para a rotina clínica, considerando novas técnicas, materiais e estratégias para diagnóstico e reabilitação oral; uso de práticas integrativas complementares na clínica odontológica; comprometimento aaaaa LLLLLLLLLIIIII sistêmico de manifestações orais; impacto da pandemia de COVID-19 (Doença do novo coronavírus) na saúde bucal e repercussões na saúde mental dos profissionais da Odontologia, além de atualizações na biossegurança. Desejo uma excelente leitura a todos e anseio que, as produções científicas aqui apresentadas, auxiliem na construção de novos estudos e sejam utilizadas como base para aprimorar a prática clínica e subsidiar o ensino da Odontologia.
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Atlas dos assentamentos rurais do Norte do Mato Grosso. Faculdade UnB Planaltina, 2019. http://dx.doi.org/10.26512/9788592912031.

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Prefácio - O Atlas dos assentamentos da região norte do estado do Mato Grosso é o resultado de estudos e ações conjuntas realizados por meio da parceria estabelecida entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Universidade de Brasília (UnB) – Faculdade UnB Planaltina (FUP), no âmbito do Projeto Regularização Ambiental e Diagnóstico dos Sistemas Agrários dos Assentamentos da Região Norte do Estado do Mato Grosso (Radis-MT). O Projeto Radis-MT, nasceu da necessidade da regularização ambiental das propriedades rurais, prevista na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Desde sua concepção, o projeto propõe uma abordagem participativa e busca inovar, associando o uso de tecnologias que permitem uma visão ampla do território, a fim de promover a regularização ambiental a partir do olhar sobre os sistemas produtivos. Neste contexto, o Radis integra a pesquisa acadêmica aplicada e a assistência técnica para alcançar os melhores resultados no atendimento às famílias assentadas. O Radis atua em 41 municípios do norte do estado do Mato Grosso, contemplando 111 assentamentos, onde residem 27.573 famílias, em uma área total de aproximadamente 1.09 milhões de hectares. Destes, 97 assentamentos estão localizados nas bacias dos rios Juruena e Teles Pires e 14 assentamentos na bacia do rio Xingu. Nesta publicação, são apresentados os resultados da primeira fase do projeto, na qual foram analisados 32 assentamentos, localizados em sete municípios do Mato Grosso. Esses assentamentos abrigam 7.579 famílias beneficiárias da reforma agrária em uma área de 491.851,6 ha. Este atlas aponta aspectos relevantes para o entendimento das questões ambientais e de uso da terra da região. O leitor encontrará, além dos mapas dos municípios, informações demográficas, econômicas, sociais, dados dos sistemas agrários e dados temporais sobre a cobertura de vegetação nativa dos assentamentos. Essa caracterização serve para o Incra e para os beneficiários avançarem no processo de regularização ambiental das famílias atendidas pela reforma agrária. Esperamos que esta publicação seja útil não só para pesquisadores, mas para técnicos, agricultores, tomadores de decisão, como fonte de consulta e base de informações para auxiliar nos processos de planejamento, gestão e uso do território, de forma a contribuir com a agenda de desenvolvimento dos assentamentos, integrando a produção de alimentos, o bem-estar das famílias, a geração de trabalho e de renda e a manutenção das funções ecossistêmicas do ambiente. César Aldrighi INCRA Mário Lúcio de Ávila FUP/UnB
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Marques, Marcia Alessandra Arantes, Hrsg. Avanços em Computação Aplicada a Fluidodinâmica Computacional. Bookerfield Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53268/bkf21120500.

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O desenvolvimento contínuo da computação permite à ciência e a engenharia realizarem análises cada vez mais representativas da realidade física. Neste contexto, pela presente obra são reunidas comunicações de pesquisas científicas e tecnológicas que trazem avanços relacionados à aplicação de técnicas computacionais. O livro é dividido em duas seções: fluidodinâmica e computação aplicada. Por meio do primeiro capítulo são demonstrados os campos simulados de energia das ondas no reservatório da usina hidrelétrica de Tucuruí, uma das maiores do mundo em potência instalada. As simulações demonstram, por meio de 64 mapas de simulação, avanços na determinação, quantificação e representação de campos de energia de ondas para quatro condições de campos de vento soprando em dezesseis direções. No segundo capítulo é verificada a aplicação de simulação computacional na obtenção da distribuição espacial das alturas de ondas geradas pela ação de ventos severos sobre o reservatório da barragem de Jurumirim. Os avanços são evidenciados pela aplicação da técnica de modelagem paramétrica bidimensional (MPB) demonstrando o mapeamento dos campos de ondas neste que se constitui em um dos mais importantes reservatórios do sudeste do Brasil. Pelo terceiro capítulo foi realizada a análise de três importantes métodos de determinação do fetch com uma importante contribuição original, a comparação dos resultados no espaço bidimensional. O estudo é aplicado ao reservatório de San Roque, a principal fonte de água para a cidade de Córdoba, a segunda maior cidade da Argentina. O estudo permitiu afirmar que a localização do maior fetch não é condicionada pelo método adotado, como se pensava antes do estudo. No quarto capítulo foram apresentadas análises de dimensionamento de canais de navegação relacionadas ao raio de curvatura e ângulo de deriva. Os avanços atingidos pelo estudo foram motivados pela importância da movimentação de commodities agrícolas na região amazônica, sob critérios de segurança da navegação e economicidade. Por meio do quinto capítulo foi realizada uma pesquisa aplicada abordado um dos grandes desafios ambientais da atualidade, que é a utilização sustentável dos sistemas aquáticos. Foram avaliadas as concentrações de fósforo e nitrogênio nos sedimentos nas épocas seca e chuvosa e os parâmetros de adsorção de fósforo em importante rio estado do Piauí, demostrando que o período seco durante a amostragem e consequente baixa capacidade de diluição do rio contribuíram para o aumento nas concentrações de fósforo e nitrogênio total em sedimentos no corpo hídrico. No sexto capítulo foi realizada uma abordagem abrangente contemplando os estágios da semantificação de dados, desde a coleta até a publicação na Web, possibilitando a adição de significado aos dados de forma a serem compreendidos, tanto por máquinas como por pessoas. O estudo é aplicado às rotas urbanas de linhas de ônibus e, por ser escalável, demonstra potencial de extrapolação para outras localidades.
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Shinohara, Neide Kazue Sakugawa, und Fábio Henrique Portella Corrêa de Oliveira. Desafios e estratégias para segurança alimentar mundial. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.des1788-0.

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A preocupação quanto à Segurança Alimentar (Food Security) surgiu decorrente das sequelas da Segunda Guerra Mundial, causando flagelos humanos e impactos devastadores no meio ambiente. Os países envolvidos nesse conflito de escala global ficaram sem condições de produzir alimentos para abastecer as populações, o que gerou grande desordem social e econômica. Esse momento avassalador na história humana trouxe a conscientização universal que a garantia na oferta de alimentos e água potável para a população mundial ajudaria na busca da paz e harmonia entre as nações de diferentes etnias, culturas e de poder econômico. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotado em 2015 pelas Nações Unidas, compreende 17 Objetivos Globais. Foi uma chamada universal para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz, prosperidade econômica e justiça social. Infelizmente, grande parte da população global ainda consome pouco para atender às necessidades nutricionais básicas, devido às dificuldades de acesso a tecnologias eficientes e práticas resilientes, que levaria a uma economia mais eficiente em termos de gerenciamento dos alimentos, para assim combater a insegurança alimentar. O termo Segurança Alimentar é uma concepção abrangente e intersetorial que define diretrizes e metas para garantia ao direito humano quanto ao acesso regular e permanente de alimentos de qualidade e quantidade adequados, na promoção de uma vida saudável e ativa. A descoberta de novas tecnologias, recurso humano qualificado e apoio financeiro de toda a sociedade, são necessários para alcançar os Objetivos Globais em todos os contextos necessários para prolongar a vida das futuras gerações na terra, com responsabilidade e senso de justiça igualitário. As ações da Segurança Alimentar envolvem projetos em todos os estratos da sociedade civil organizada, precisando de consenso, alinhamento e compromisso com políticas de estado em nível global. As metas são obtidas com recursos e instrumentos de avaliação reconhecidos pela comunidade acadêmica, monitoramento constante, envolvendo programas, ações da gestão pública, da sociedade, instituições de ensino, uma vez que trata-se de participações conjuntas, para garantir a soberania alimentar de sua população. Na perspectiva das ações da soberania, os programas de qualidade e gestão de riscos transmitidos por alimentos devem ser adotados para garantia do Alimento Seguro (Food Safety), porque além de fornecer nutrientes importantes ao organismo, faz-se necessário adotar barreiras sanitárias, para que os alimentos estejam livres de microrganismos patogênicos ou deteriorantes, metabólitos tóxicos, produtos químicos e corpos estranhos em concentrações que possam vir a causar doenças transmitidas por alimentos. A garantia da condição do alimento produzido deve garantir a qualidade desde o campo até a mesa do consumidor. Diante da globalização alimentar atual, o Estado Brasileiro empenha-se na promoção de cooperação técnica com outros países, contribuindo assim para a realização do direito humano à alimentação segura no plano internacional, através de práticas de produção mais sustentáveis. O cumprimento das boas práticas agrícolas, adoção de sistemas de produção resiliente, manipulação de alimentos seguro, garantia de inocuidade e adoção das ferramentas de rastreabilidade, são ações e informações compartilhadas entre os países. Os capítulos deste volume são contribuições científicas atualizadas abordando os Desafios e Estratégias para Segurança Alimentar Mundial, a partir dos diferentes ramos das ciências, compartilhando reflexões multidisciplinares que visam a promoção de estratégias para lidar com os desafios da segurança alimentar no Brasil e no mundo. Desejamos a todos uma leitura proveitosa dos bons frutos acadêmicos que foram gerados e aqui generosamente compartilhados.
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Diálogos entre políticas públicas e direito: participação e efetividade na sociedade contemporânea. Editora Amplla, 2020. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.dpp146.1120-0.

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Esta obra se debruça sobre diálogos entre políticas públicas e direito, trazendo artigos científicos de diversos autores brasileiros acerca da participação e da sua efetividade na sociedade contemporânea. O livro apresenta um olhar interdisciplinar, sendo composto por capítulos escritos por pesquisadores não só da área jurídica, como também de Psicologia, Biologia, Odontologia e Pedagogia. A divisão dos capítulos parte de temas mais relacionados à participação política por diferentes vias, passando pelas demandas por efetivação dos direitos humanos, sem retrocesso social. Em seguida, transita por violações específicas no âmbito dos direitos a educação, igualdade racial e de gênero, moradia, dignidade física, psíquica e sexual, segurança pública e saúde. O primeiro capítulo discute em que medida foi eficaz a participação popular na tramitação da reforma política na Câmara dos Deputados do Brasil. Descreve as vias de participação popular nesse âmbito e discute seus efeitos na tramitação da referida reforma, a partir dos procedimentos metodológicos de revisão bibliográfica, análise de documentos, estudo de caso e process tracing com elite interviewing, em abordagem qualitativa. Os resultados indicam que, embora tenha havido aumento da participação popular institucional no período sob enfoque, o parlamento aplicou não decisões em relação à reforma política intencionada pelas entidades da sociedade civil que organizaram as provocações ao Poder Legislativo. Em seguida, o segundo capítulo tem como principal objetivo a análise acerca do Portal e-Democracia e o seu papel para uma maior democracia participativa de, principalmente, inclusão das minorias sociais. Estuda a relação entre a democracia brasileira e a participação popular, investiga o porquê do Portal e-Democracia ser tão necessário para a defesa dos direitos das minorias sociais, bem como explica a importância da participação popular legislativa das minorias sociais. Esta pesquisa parte de fontes bibliográficas primárias e secundárias, com revisão bibliográfica e análise do próprio portal em estudo. O estudo conclui que é essencial a criação de políticas públicas para a participação política das minorias sociais, sendo uma delas o mencionado portal eletrônico, porém esta medida isolada não resolve a presente questão, sendo necessárias políticas públicas de fácil acesso a todos e todas. O terceiro capítulo aborda as relações que conectam o princípio da vedação ao retrocesso social com as manifestações que apoiam o movimento de retorno da ditadura militar no Brasil no século XXI. Para tanto, no primeiro momento, os autores elucidam os conceitos de vedação ao retrocesso social, bem como o significado do chamado efeito cliquet, o qual corrobora com os ditames fixados do respectivo princípio, haja vista que, no alpinismo, significa que quando atingida uma determinada altura, não se pode mais voltar. Contextualizam, ademais, as heranças e as consequências da ditadura militar no Brasil, além de analisarem as manifestações que têm ocorrido na atualidade em prol de um retrocesso ao período ditatorial. O trabalho comprova que a volta da ditadura militar seria uma afronta ao princípio da vedação ao retrocesso social, uma vez que extinguiria e revogaria direitos fundamentais já consolidados no ordenamento jurídico brasileiro e regressaria a um período autoritário, que não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Conectando-se à discussão acerca de retrocessos e inefetividade de direitos, o quarto capítulo mergulha no debate democrático acerca da expansão da educação superior brasileira e das políticas de acesso que promoveram um significativo acréscimo de ingressantes nos cursos de graduação no Brasil. O trabalho atende a pesquisa bibliográfica e fundamenta-se na revisão de literatura com o suporte teórico de autores e legislações da área afim, refletindo sobre o processo de evolução e inclusão mediante a implementação de programas e ações afirmativas para a educação superior que corroboraram para dirimir o caráter elitista impregnado no perfil deste nível de ensino. Embora distante de reparar as injustiças sociais no Brasil, tais políticas geraram um número maior de ingressantes das camadas menos favorecidas da sociedade e, com isso, a representatividade dos grupos denominados de minorias aumentou, ainda que de modo tímido, mas refletindo na redução do déficit de acesso ao ensino superior. Ainda sobre desigualdades na educação no país, no quinto capítulo as autoras investigam como a discussão sobre o mito da democracia racial no Brasil impulsionou práticas racistas ao longo do tempo e como, a partir de um viés multiculturalista, se assentam as políticas afirmativas, com destaque para a política de cotas para ingresso de negros e pardos nas Universidades, implementadas a partir de 2012. Apontam, para tanto, que a construção deste mito não se coaduna com questões mais modernas e de relevo econômico e social que pautaram a promoção de políticas afirmativas no Brasil. Nesta senda, as políticas sociais afirmativas de cotas são medidas tomadas pelo Estado, de cunho temporário ou especial, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades e que foram negadas historicamente para a população afro. Para embasar este artigo, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a análise documental das políticas afirmativas de cotas. O capítulo seguinte aventa que as relações sociais são produtos da vida em sociedade e caracterizam-se, essencialmente, pela interação que há entre seus componentes considerando territórios, culturas, identidade e ideias. Contudo, é da natureza dessa dinâmica social que alguns grupos sociais se sobressaiam sobre os demais e imponham seus interesses pessoais acima dos interesses públicos, prejudicando, assim, a concretização de interesses gerais. Dessa maneira, com o intuito de explicar como essas relações de poder e de domínio influenciam na concretização de políticas públicas, o trabalho se propôs a analisar qual o protagonismo que os agentes sociais têm nessa fase. Como exemplo prático dessa discussão acadêmica, analisa-se como a elite governante brasileira busca conciliar seus interesses com a efetivação de políticas públicas habitacionais. Em outro aspecto de violação de direitos através de deficiências de políticas públicas, o sétimo capítulo analisa a evolução da taxa de homicídios no Brasil, verificando grande heterogeneidade entre os estados. Isso constitui uma deficiência estrutural grave, que compromete as bases do desenvolvimento no país. Assim, o propõe-se o entendimento da correlação das taxas de homicídios no Brasil em um período de 10 anos, verificando que os estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Maranhão e Piauí se correlacionaram positivamente, apresentando um aumento na taxa de homicídios, enquanto Espírito Santo e Paraíba obtiveram redução. Diante dos resultados, destaca-se a atenção às políticas de segurança pública e conclui-se que é possível identificar padrões estruturais das distintas dinâmicas de homicídios contribuindo para e informações relevantes que possam subsidiar a implantação e efetividade das políticas públicas no país. Na seara das violências, o oitavo capítulo destaca aquelas cometidas contra mulheres no ambiente doméstico no bairro de Narandiba, em Salvador-BA. O artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade ou não de ampliação no atendimento às mulheres que sofrem violência doméstica através da unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia, localizado no bairro de Narandiba, em Salvador. Como primeiro objetivo específico, examina se o acolhimento dessas vítimas estaria em conformidade com o regulamento e a missão que fundamenta o trabalho do CEJUSC. Como segundo objetivo específico, reflete sobre a demanda de mulheres, vítimas de agressão doméstica, que passam pela unidade de Narandiba em busca de um apoio ou uma orientação jurídica. Em termos metodológicos, o artigo é qualitativo e analisa o tema proposto utilizando a revisão bibliográfica, a análise de documentos e a observação da autora durante o período de janeiro a outubro de 2019. As violências domésticas atingem, não raro, a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Assim, a conexão para o nono capítulo apresenta as etapas da perícia psicológica nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo como enfoque os instrumentos e testes psicológicos mais utilizados nestas avaliações. Os objetivos específicos englobam conceituar avaliação psicológica e abuso sexual, bem como trazer técnicas da Psicologia que melhor respaldem o psicólogo nesse processo de avaliação. O método deste estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica. A avaliação psicológica pericial difere de outros tipos de avaliação psicológica em função de sua meta final onde atua subsidiando decisões legais quando estas dependem de um entendimento de funcionamento psicológico do(s) envolvidos(s) nos casos de suspeita de abuso sexual de crianças e adolescentes. Abuso sexual é qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. As avaliações psicológicas têm sido requisitadas em todas as fases de encaminhamento dos casos, da notificação ao processo judicial. Desde a fase inicial ou investigativa, a criança pode passar por inúmeras intervenções (entrevistas, aplicação de testes psicológicos, etc), inclusive de psicólogos que não atuam diretamente com a justiça, mas que acabam colaborando no processo quanto à veracidade da situação de abuso. Não obstante possam ser vítimas de diversas violações de direitos, por vezes crianças e adolescentes entram em conflito com a lei. Nesse contexto, o décimo capítulo investiga a contribuição da aplicabilidade da entrevista terapêutica no processo de avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei, descrevendo as características de adolescentes, explicando a função da Psicologia e elucidando entrevista terapêutica como ferramenta diferencial na avaliação psicológica desses adolescentes. Como metodologia foi realizada uma revisão bibliográfica, com base em livros e artigos científicos, com tratamento particular de publicações da área de Psicologia e da legislação específica sobre os direitos do adolescente. Como resultados, os adolescentes em conflitos com a lei apresentam características que se fundamentam em aspectos históricos, sociais e culturais e a entrevista terapêutica mostrou-se como importante na contribuição da avaliação psicológica desses adolescentes, uma vez que se dispõe como uma técnica de analise aberta, capaz de se ajustar a diferentes situações clínicas, com possibilidades de descobrir as subjetividades, conhecer comportamentos, indicar encaminhamentos ou fazer intervenções. Diante de uma realidade vivencial complexa e aprisionadora, a avalição psicológica é uma prática relacional, que visa com alteridade contribuir para incluir socialmente os adolescentes. É certo que a mudança comportamental dos adolescentes infratores requer apoio familiar e um trabalho multidisciplinar, que não comporta apenas o papel do Psicólogo, mas, o envolvimento do Estado e da sociedade como um todo em ações conjuntas, para efetivamente produzir transformações. Conclui-se que o estudo produziu uma discussão importante, por dispor conhecimentos para área da Psicologia, profissionais que atuam e para a sociedade, que podem melhor conhecer os espaços de intervenção, meios de atuação e a importância da psicologia neste contexto. Nessa linha de discussão que abarca questões relacionadas à saúde, o capítulo seguinte analisa a judicialização do direito à saúde. Esse direito, conforme o artigo 196 da Constituição Federal, pertence a todos e é dever do Estado fornecê-lo por meio de políticas públicas. Entretanto, a possibilidade de exercício por todos do referido direito fica limitada aos recursos disponíveis e por ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo geral, portanto, é analisar se a judicialização da saúde é a solução mais adequada para se obter uma vaga de leito de UTI no SUS. Assim, o trabalho descreve como o SUS regula a distribuição de leitos e reflete sobre o fenômeno da judicialização e o seu potencial ou não de efetivar esse direito com isonomia. Para a sustentação metodológica, o estudo utilizou de uma pesquisa qualitativa, com método fundamentado em análise de documentos e revisão bibliográfica a respeito do tema. Os resultados mostram que, embora o SUS estabeleça a quantidade de leitos de UTIs, alguns hospitais carecem de mais ofertas de leitos. Desta forma, é relevante ter um políticas públicas que efetivem o direito à saúde, em cumprimento às previsões legais. Nesse contexto de inefetividade do direito à saúde, o capítulo seguinte descreve o perfil das demandas judiciais referentes a medicamentos no município de Cuiabá – Mato Grosso, realizado na Defensoria Pública, em 2013, utilizando indicadores de Pepe. Foram analisadas 135 ações judiciais relativas às solicitações de medicamentos e 166 medicamentos requeridos nas mesmas. Em quatro dimensões (sócio demográficas do autor da ação judicial; processuais das ações judiciais; médico sanitárias das ações judiciais; político-administrativas das ações judiciais). As informações obtidas e delineadas no capítulo expõem o cenário da saúde frente a judicialização de medicamentos e as características dos indivíduos que abriram demandas contra o Estado ou o Município. Em preocupação com a saúde e a segurança alimentar dos brasileiros, o décimo terceiro capítulo discute o cabimento de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a nova política brasileira de agrotóxicos. A evolução clássica da política brasileira de agrotóxicos foi marcada pela ótica da proteção. Todavia, novos desafios, hoje, contrariam a política até então vigente e faz surgir um movimento, cada vez mais forte, pela flexibilização de normas. Nesse cenário, percebe-se o surgimento de uma nova política sobre tema, mas desta vez, tendo o agronegócio como protagonista. Desse modo, os efeitos desta nova política já são tangíveis, o que nos leva a discutir a constitucionalidade de tais ações. Posto isso, este trabalho tem como objetivo promover um debate acerca da existência de uma nova política brasileira sobre agrotóxicos em suas principais questões. Para realizar este trabalho, foram utilizados os tipos de pesquisa bibliográfica e documental, através da abordagem qualitativa. Conclui-se que a nova política de agrotóxicos é inconstitucional e, por consequência, atacável por meio da ADPF. Avançando na busca de efetivação de direitos humanos através de políticas públicas, o último capítulo investiga a necessidade de ressignificação das bases da teoria da execução para efetivar ações civis públicas em que se discutem tais políticas. Para tanto, utiliza-se de procedimento monográfico e bibliográfico. O estudo expõe as razões que levaram à judicialização da política, bem como traça diretrizes gerais sobre o atual panorama da execução. Aborda, ainda, a crise de efetividade da execução, que insiste em se valer de multas pelo descumprimento – que vêm sendo inefetivas para o cumprimento. Após essa discussão, o trabalho traz instrumentos jurídicos hábeis a colaborar com a concretização dos direitos. Espera-se que esta seleção de artigos científicos contribua, como obra coletiva, para avanços no conhecimento sobre políticas públicas como efetivadoras de direitos humanos, bem como sobre as múltiplas formas de participação popular na luta por tais direitos na sociedade contemporânea.
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