Bücher zum Thema „Cobertura Universal de Saúde“

El objetivo principal del estudio es proporcionar estimaciones actualizadas del déficit de financiamiento para alcanzar la cobertura universal de los pisos de protección social. Esta estimación abarca 133 países de ingresos bajos y medianos, e incluye cinco garantías de seguridad del ingreso (para niños, personas con discapacidad grave, madres de recién nacidos, personas adultas mayores y personas desempleadas), junto con los servicios de salud esenciales. Las estimaciones muestran que, para los países de ingresos bajos y medianos, el déficit de financiamiento para lograr la cobertura universal de los pisos de protección social es del 3,3 por ciento del producto interno bruto (PIB) anual1. Sin embargo, para los países de ingresos bajos, el déficit de financiamiento es de un abrumador 52,3 por ciento de su PIB anual. En 2024, para los países de ingresos bajos y medianos, el gasto público adicional necesario para lograr la protección social universal representa el 10,6 por ciento de su gasto público anual, o el 31,6 por ciento de su gasto en protección social. Sin embargo, para los países de ingresos bajos, la creación de pisos de protección social requiere cuadruplicar la movilización su gasto público anual, lo que equivale a casi 28 veces su gasto en protección social.

Perspectivas e contribuções da enfermagem para promover a saúde universal apresenta projetos, atividades, histórias e casos recebidos de países da Região das Américas, que ilustram a função dos profissionais de enfermagem no avanço para alcançar o acesso e a cobertura universal de saúde, além da sua extensa contribuição aos sistemas de saúde, as universidades, os centros penitenciários e as escolas de todos os países da Região, com vistas a impulsionar a atenção primaria à saúde e a saúde universal. O epílogo inclui uma comovedora história de dois enfermeiros dos Estados Unidos da América, que, com seu trabalho de enfrentamento da pandemia de COVID-19, põe em destaque o papel vital que estes trabalhadores de saúde desempenham no avanço de saúde para todos. O presente documento foi dividido em seis partes que destacam as contribuições da enfermagem nas seguintes áreas: 1. Fortalecer a administração e a gestão em saúde. 2. Eliminar as barreiras de acesso à saúde universal. 3. Capacitar novos quadros de profissionais de enfermagem. 4. Promover a utilização e inovação de recursos tecnológicos. 5.Desenvolver programas considerando a diversidade humana, interculturalidade e a etnicidade. 6. Gerar mecanismos de participação social. Estas áreas apresentam e resumem os projetos, atividades, histórias e casos recebidos dos países da Região que ilustram o papel enfermeiros e obstetrizes no avanço rumo ao acesso e cobertura universal de saúde, além de sua rica contribuição para os sistemas de saúde, das universidades, das prisões, a nível comunitário e governamental, e nas escolas dos países da Região. O objetivo do presente material é divulgar boas práticas no campo da inovação, da liderança, da pesquisa, das políticas e da educação em enfermagem, assim como compreender como os profissionais de enfermagem favorecem ao avanço dos sistemas e serviços de saúde para alcançar o acesso universal à saúde, a cobertura universal de saúde e os ODS, em colaboração com outros profissionais da saúde.

A Organização Pan-Americana da Saúde, em reconhecimento ao papel fundamental dos profissionais de enfermagem e de obstetrícia nos sistemas de saúde, decidiu publicar esses relatos para tornar visíveis as iniciativas e contribuições desses profissionais com foco na saúde da mulher. Esta publicação contribui para destacar o importante trabalho que realizam, em diferentes níveis de atenção e ambientes profissionais, e destaca a realidade da saúde da mulher nos países da Região das Américas. As atividades, histórias e casos relacionados ilustram o papel dos profissionais de enfermagem e de obstetrícia na promoção do acesso universal à saúde e da cobertura universal de saúde, bem como sua importante contribuição para os sistemas de saúde, universidades e escolas nos países da Região.

[Resumen Ejecutivo]. Este documento presenta orientaciones estratégicas para el avance y el fortalecimiento de la enfermería en los sistemas y servicios de salud de acuerdo con las siguientes líneas de acción: 1. Fortalecer y consolidar el liderazgo y la gestión estratégica de la enfermería en el contexto de los sistemas de salud y en la formulación y monitoreo de políticas. 2. Abordar las condiciones de trabajo y las capacidades de los enfermeros y enfermeras para expandir el acceso y la cobertura con equidad y calidad, a fin de promover un modelo de atención centrado en las personas, la familia y las comunidades y el fortalecimiento tanto del primer nivel de atención como de las redes integradas de servicios de salud. 3. Fortalecer la calidad de la educación en enfermería para responder las necesidades de los sistemas de salud orientados al acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud y los ODS. [Resumo Executivo]. Este documento apresenta orientações estratégicas para o avanço e fortalecimento da enfermagem nos sistemas e serviços de saúde, de acordo com as seguintes linhas de ação: 1. Fortalecer e consolidar a liderança e a gestão estratégica da enfermagem no contexto dos sistemas de saúde e na formulação e monitoramento de políticas. 2. Abordar as condições de trabalho e as capacidades dos profissionais de enfermagem de modo a ampliar o acesso e a cobertura com equidade e qualidade, a fim de promover um modelo de atenção centrado na pessoa, na família e na comunidade e fortalecer tanto o primeiro nível de atenção como as redes integradas de serviços de saúde. 3. Fortalecer a qualidade da educação em enfermagem para responder às necessidades dos sistemas de saúde voltados ao acesso universal à saúde, à cobertura universal de saúde e aos ODS. [Executive Summary[. This document provides strategic guidance for the advancement and strengthening of nursing in health systems and services, along the following lines of action: 1. Strengthening and consolidating leadership and strategic management of nursing in the context of health systems and in policy-making and monitoring. 2. Addressing the working conditions and capacities of nurses to expand access and coverage with equity and quality, in order to promote a people-, family-, and community-centered model of care and strengthen both the primary level of care and integrated health services networks. 3. Improving the quality of nursing education to respond to the needs of health systems focused on universal access to health, universal health coverage, and the SDGs.

[Apresentação]. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores do mundo com acesso universal a serviços e ações de saúde. Este está assegurado na Constituição Brasileira como condição de cidadania, fruto do Movimento da Reforma Sanitária. O SUS distingue o desenvolvimento social do Brasil atual e dignifica a todas e todos os brasileiros. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) o considera uma referência obrigatória de nação comprometida com a universalidade em saúde, de gestão pública participativa e fonte de conhecimentos para a Região das Américas e países de outras latitudes. A estruturação e os resultados do SUS no Brasil são internacionalmente conhecidos e valorados positivamente... Neste ano comemoramos seus 30 anos em um contexto complexo. Crises de naturezas diversas nos últimos anos estão começando a trazer consequências negativas na saúde da população do Brasil, sobretudo nas camadas mais vulneráveis. Os repiques da mortalidade infantil e materna em 2016, após anos de queda ininterrupta; a redução da cobertura vacinal para algumas enfermidades imunopreveníveis; os surtos de febre amarela e sarampo; e o aumento da incidência de doenças transmissíveis como a malária e a sífilis congênita, são alertas sobre as vulnerabilidades pela qual passa o sistema de saúde. O presente documento é organizado em 10 capítulos, sendo dois sobre as pesquisas feitas pela OPAS/OMS para esta publicação. Os demais são temáticos, focados nas áreas as quais a Organização acumulou maiores conhecimentos e experiências na sua história de cooperação técnica com o governo brasileiro. Portanto, não refletem a totalidade de temas relevantes que caracterizam o SUS.

Garantir recursos suficientes para o Sistema Único de Saúde (SUS) é preocupação presente desde a sua criação. A vinculação de recursos do Orçamento da Seguridade Social (OSS) prevista no Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988 não foi cumprida, tampouco as primeiras leis de diretrizes orçamentárias (LDO) foram capazes de manter o aporte regular de recursos que o novo sistema requeria. A aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29 de 2000 trouxe os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios para o financiamento mais regular do SUS, mas não garantiu o aumento necessário dos recursos federais, embora tenha contribuído para sua estabilidade, mesmo que em patamar insuficiente. O fracasso dessa tentativa de aumentar o aporte federal ao SUS fez com que, por diversos momentos, fosse intensificada a produção legislativa de propostas, de cunho bastante variado, para ajudar a resolver a insuficiência do aporte federal ao sistema. Neste texto, procura-se resgatar o trajeto dos principais grupos de proposições que tramitaram pela Câmara Federal de 2003 a 2020, feitas estimativas do impacto financeiro de propostas típicas de cada grupo caso tivessem sido aprovadas, comparando-se os resultados estimados dessas com o gasto federal executado no período com ações e serviços públicos de saúde (ASPS). O estudo demonstra que não faltaram propostas do poder Legislativo com a finalidade de aumentar a participação federal no financiamento do SUS. Constata-se que uma maior estabilidade no financiamento, propiciada pela EC 29 de 2000, foi fundamental para que os serviços públicos de saúde não sofressem solução de continuidade, mas que é preciso um esforço político adicional de apoio ao SUS para que esse sistema aumente sua cobertura efetiva, diminua as desigualdades de acesso e possa, efetivamente, enfrentar as dificuldades futuras decorrentes de fatores epidemiológicos, demográficos e tecnológicos que vão pressionar ainda mais os gastos com saúde e para que o Brasil possa sair da incômoda posição de ser um dos poucos países que, mesmo tendo um sistema com a obrigação de fazer atendimento universal e integral, tenha um gasto público em saúde bastante inferior ao gasto privado.

A obra “Saúde Coletiva: políticas públicas em defesa do Sistema Universal de Saúde” organiza-se em cinco partes: 1) Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: avanços, retrocessos, desafios e perspectivas na conjuntura nacional; 2) Sistema Universal e Direito à Saúde; 3) Investimento Social e Austeridade Fiscal: desafios para o planejamento e a gestão pública; 4) Saúde e Ambiente; 5) Educação e Formação em Saúde. É resultado do I Congresso Internacional de Políticas Públicas de Saúde: em defesa do Sistema Universal de Saúde, realizado em dezembro de 2017. Esse congresso buscou espaço para reflexão, discussão e intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos entre estudantes, pesquisadores, professores, gestores, profissionais da saúde e áreas afins para fortalecer os princípios de justiça social mediante políticas públicas de acesso universal. A obra fundamenta-se, portanto, na luta permanente pelo direito da população brasileira à saúde pública e de qualidade em todo o território nacional. O direito universal à saúde é uma condição de cidadania, já conquistado no Brasil mediante lutas e resistências dos movimentos sociais, principalmente do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, que foi institucionalizado em 1976, com a criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), do qual a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) é membro institucional, culminando com a elaboração do texto constitucional de criação do Sistema Único de Saúde, em 1988. O público de interesse da obra é a área da Saúde em geral e, em particular, o campo da Saúde Coletiva da UFFS e da Região Oeste Catarinense.

Plantas de cobertura têm sido utilizadas como alternativa de diversificação de sistemas de cultivos anuais, semiperenes e perenes nas diferentes regiões do Brasil. Neste contexto, esta obra se coloca à disposição de acadêmicos, produtores e profissionais da assistência técnica e extensão rural informações fitotécnicas, características gerais, indicações e limitações de uso específicas de 49 espécies de plantas de cobertura de primavera/verão e de outono/inverno, tanto para cultivos solteiros (uma espécie) quanto para consórcio de duas espécies, ou mixes com três ou mais espécies na mesma área. Essas informações, por meio de uma abordagem simples e direta dos autores, são excelentes ferramentas para a escolha das espécies de plantas de cobertura, a adequada implantação e manejo, quesitos essenciais para otimizar o impacto da cobertura do solo e da diversidade de culturas na melhoria do manejo do solo, nos sistemas de produção e, consequentemente, na produtividade das culturas e na conservação do solo e do ambiente.

L aboratório de Inovação em Enfermagem: Valorizar e Fortalecer a Saúde Universal, foi uma iniciativa, promovida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e pela Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), que permitiu ter um panorama das estratégias adotadas pelos profissionais da Enfermagem ao enfrentar os desafios do sistema de saúde, como a necessidade de ampliar o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde, de melhorar a capacidade resolutiva dos serviços de saúde e da qualidade do cuidado ofertado e de reduzir custos e gastos em saúde, foi realizado no ano de 2019 até 2020. A edição procurou contribuir para a estratégia adotadas pela OPAS Brasil, desde 2008, para o intercâmbio de conhecimentos ao facilitar o contato horizontal entre responsáveis pela formulação e implementação de políticas e gestão do Sistema com os profissionais de saúde da ponta. Entre as suas virtudes está a capacidade de perceber e vivenciar a política de saúde no território, permitindo identificar potencialidades e fragilidades, mostrando para o gestor um panorama da política in loco. Estão reunidas, nesta publicação, 23 experiências mapeadas pelo Laboratório de Inovação em Enfermagem, que foram selecionadas a partir de dois grandes temas, sendo: 1) Valorização da Enfermagem e 2) Ampliação do escopo de prá- ticas de Enfermagem. Estas experiências foram exitosas, pois deram visibilidade ao trabalho da enfermagem brasileira, visto que foram rigorosamente selecionadas a partir de mais de 329 inscrições de estados de todas as regiões do país que traçam um panorama das estratégias adotadas por profissionais de enfermagem no enfrentamento aos desafios do sistema de saúde.

Este manual presenta la metodología de monitoreo del Plan de acción sobre recursos humanos para el acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud 2018-2023, y fue elaborada por la Organización Panamericana de la Salud (OPS) en colaboración con la Escuela Andaluza de Salud Pública de España. Se basa en la definición y la explicación de los objetivos, los indicadores y los atributos relacionados con las tres líneas de acción de la Estrategia de recursos humanos para el acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud y del Plan de acción.. Está destinado a los equipos ministeriales responsables de los recursos humanos para la salud en los países, así como para los asesores de la OPS que los acompañan en este proceso. La metodología pretende servir como herramienta de cooperación técnica para apoyar a los países de la Región de las Américas en la medición y la evaluación de sus avances en el cumplimiento del Plan de acción. A su vez, los ayudará a identificar los principales desafíos que enfrentan en su contexto, para que puedan tomar las decisiones necesarias. La información obtenida a través de este proceso también servirá de insumo para el informe de progreso e informe final del Plan de acción que se presentarán a los Cuerpos Directivos de la OPS en el 2021 y el 2024, respectivamente.

Este manual serve como referência e catálogo de ferramentas disponíveis para auxiliar os governos de diferentes países a decidirem sobre o planejamento, implementação e monitoramento da vacinação de profissionais da saúde contra Influenza, para alcançar a melhor cobertura vacinal possível. Não se trata de um documento prescritivo, mas sim uma explicação dos princípios gerais e principais considerações que dão suporte à formulação de políticas; planejamento e gestão de vacinação; e monitoramento e avaliação da vacinação de profissionais da saúde contra Influenza. O manual também define medidas que assegurem a integração da vacinação de profissionais da saúde contra Influenza e as atuais políticas nacionais da saúde ocupacional, bem como os sistemas de segurança ocupacional e gestão de saúde das instituições de saúde. Discorre também sobre a oportunidade de a vacinação de profissionais da saúde contra Influenza promover uma abordagem integrada para monitoramento e otimização da adesão a todas as intervenções incluídas nas políticas nacionais da saúde ocupacional. Além disso, o manual fala sobre como a vacinação de profissionais da saúde está relacionada e contribui com a preparação para a Influenza pandêmica. A vacinação de profissionais da saúde contra Influenza sazonal é diferente em relação a outras doenças preveníveis por vacinas, já que a vacinação, no caso da primeira, é obrigatoriamente anual. No entanto, os elementos deste manual podem ser relevantes para a vacinação em geral de profissionais da saúde, principalmente as seções sobre planejamento e gestão dpós-vacinação, assim como monitoramento e avaliação. Versão oficial em português da obra original em Inglês: How to implement seasonal influenza vaccination of health workers. ©World Health Organization, 2019. ISBN: 978-92-4-151559-7.

Perspectivas y contribuciones de la enfermería para promover la salud universal presenta proyectos, actividades, historias y casos recibidos de países de la Región de las Américas, que ilustran la función de los profesionales de enfermería en el avance hacia el logro del acceso y la cobertura universal de salud, además de su extensa contribución a los sistemas de salud, las universidades, los centros penitenciarios y las escuelas de todos los países de la Región, con miras a impulsar la atención primaria de salud y la salud universal. El epílogo incluye una conmovedora historia de dos enfermeros de los Estados Unidos de América, que, con su trabajo desde el frente de la pandemia de COVID-19, ponen de manifiesto el papel vital que estos trabajadores de salud desempeñan en el avance de la salud para todos.

El presente Breve repasa la experiencia latinoamericana en la utilización combinada de los Planes de Beneficios en Salud (PBS) y el Financiamiento Basado en Resultados (FBR) e intenta responder a las siguientes preguntas: ¿por qué es clave una vinculación directa y explícita entre el PBS y el FBR?, ¿cómo pueden potenciarse recíprocamente?, ¿por qué ambos instrumentos son fundamentales para el desarrollo de la poco aprovechada función de “compra estratégica” de servicios de salud? Y, por último, ¿cuáles son las oportunidades y los retos que se presentan para un uso coherente de estas poderosas palancas de transformación de los sistemas de salud?

Todos os anos as vacinas salvam entre 2 e 3 milhões de vidas e protegem toda a população contra mais de uma dezena de doenças potencialmente letais. Graças à vacinação, em 1980 foi possível erradicar a varíola—e agora estamos em vias de erradicar a poliomielite. Apesar das vacinas terem proporcionado tamanha melhoria na qualidade de vida, há anos que o número de casos de sarampo—uma das doenças mais contagiosas que se conhece—vem aumentando. Para reverter essa situação, é preciso que a taxa de cobertura vacinal alcance o índice de no mínimo 95%. Para os profissionais da saúde, esse tem sido um grande desafio técnico e de comunicação. Estudos mostram que informar sobre a qualidade, a segurança, a eficácia e a disponibilidade de vacinas não tem sido suficiente para mudar a conduta do público perante a vacinação, e que, de maneira geral, transferir essas informações pura e simplesmente não aumenta a cobertura vacinal. Por isso, é necessário compreender as razões que levam as pessoas a não vacinarem a si mesmas e aos seus filhos. Essa compreensão permitirá que se inicie um diálogo bidirecional com base no respeito, o que permitirá que os comunicadores elaborem mensagens melhores e mais eficazes. Nesse contexto, as orientações deste documento visam, principalmente, equipar o pessoal da saúde com ferramentas que lhes permitam aumentar a eficiência da comunicação com a população geral e aumentar, manter ou recuperar a confiança do público nas vacinas e nos programa de imunização na Região das Américas.

O Plano Estratégico (“o Plano”) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) define a direção estratégica da Organização com base nas prioridades coletivas dos seus Estados Membros e na atenção voltada para os países, além de especificar os resultados em matéria de saúde pública a serem alcançados durante o período 2020-2025. O Plano estabelece o compromisso conjunto dos Estados Membros da OPAS e da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA ou “a Repartição”) para os próximos seis anos. Os Estados Membros da OPAS deixaram claro que o Plano Estratégico é dos principais instrumentos para a implementação da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 (ASSA2030) e, por conseguinte, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde na Região das Américas. Os 11 objetivos do ASSA2030 formam os objetivos no nível do impacto deste Plano. Com o tema A equidade, o coração da saúde, este Plano busca catalisar esforços nos Estados Membros para reduzir as iniquidades em saúde dentro dos países e territórios e entre eles, a fim de melhorar os resultados em termos de saúde. O Plano identifica ações específicas para enfrentar a desigualdade em saúde, como as recomendadas pela Comissão sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas, com a orientação da Comissão de Alto Nível para a Saúde Universal. Quatro temas transversais são centrais para o enfoque deste Plano para abordar os determinantes da saúde: a equidade, o gênero, a etnia e os direitos humanos. Além de destacar um enfoque multissetorial integrado, este Plano aplica estratégias de saúde pública baseadas em evidências, como a promoção da saúde, o enfoque da atenção primária à saúde e a proteção social em saúde, para abordar os determinantes sociais. Além de abordar diretamente as prioridades regionais estabelecidas no ASSA2030, este Plano está alinhado com o 13º Programa Geral de Trabalho (13º PGT) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com outros mandatos regionais e mundiais em vigor durante o período de planejamento.

O objetivo deste texto é apresentar um conjunto de indicadores que possibilitem não apenas dimensionar a contribuição do Sistema Único de Saúde (SUS) para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde dos brasileiros, em termos dos benefícios ofertados, mas também acompanhar e monitorar a oferta desses benefícios ao longo dos anos. Este trabalho se insere em uma iniciativa mais ampla de seleção de indicadores que demonstram e possibilitam o acompanhamento dos benefícios monetários e não monetários garantidos pelo Estado no âmbito da política de seguridade social, da qual a política de saúde faz parte, consubstanciando um instrumento que foi chamado de Beneficiômetro da Seguridade Social. Para tanto, apresenta-se, neste texto, uma série de indicadores de cobertura da população por bens e serviços de saúde, calculados a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013 e 2019, assim como indicadores de produção de serviços e de disponibilidade de profissionais de saúde no SUS, calculados a partir de dados de registros administrativos, em sua maioria do período de 2012 a 2021. No geral, os indicadores mostram que a cobertura pelo SUS, para os serviços de saúde selecionados, manteve-se no mesmo patamar ou, em alguns casos, foi ligeiramente ampliada entre 2013 e 2019. Além disso, revelam que a produção de serviços aumentou na última década, à exceção dos anos da pandemia da Covid-19. Assim, com o conjunto de indicadores apresentados neste trabalho, os autores criam uma primeira versão do componente saúde do Beneficiômetro da Seguridade Social, o que contribui para o cumprimento das finalidades desse instrumento.

La Región de las Américas ha avanzado de forma considerable en la mejora de la salud de la población, pero sigue siendo una de las más inequitativas del mundo. Los desafíos son diversos y grandes: millones de personas sin acceso a servicios integrales de salud y sistemas que prestan una atención fragmentada, además de las graves disparidades en los recursos humanos para la salud. En respuesta a estos desafíos, la OPS adoptó la Estrategia para el acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud en el 2014, que hace suya la necesidad de transformar o fortalecer los sistemas y servicios para combatir las inequidades en la salud y lograr la salud y el bienestar de todas las personas de la Región. El presente informe trata los aspectos fundamentales de la aplicación de la estrategia y ofrece a los Estados Miembros recomendaciones prácticas para ayudarlos a planificar y llevar a cabo los cambios que propiciarán el fortalecimiento de los servicios de salud. Examina las recomendaciones prácticas de la primera línea de la estrategia y las tres líneas de acción interrelacionadas. Asimismo, explica cómo seleccionar los servicios y prestaciones que deben priorizarse como parte de la ampliación progresiva de los servicios de salud a las comunidades. Y, por último, considera los temas relacionados con el liderazgo y la gestión del cambio transformador. Comprender cómo abordar el cambio y estimular la inversión en la salud, el bienestar y el desarrollo de la población es un camino esencial para lograr el acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud.

A conquista do direito à saúde, legitimada na Constituição Federal de 1988, inaugurou no país uma nova forma de organização da oferta dos serviços de saúde à população. Na perspectiva da saúde como um direito universal, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado no país, adotando a Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia principal de ampliação do acesso aos serviços ofertados. No entanto, não podemos deixar de reconhecer os diversos desafios que ela sempre enfrentou e vem enfrentando cronicamente, para se consolidar enquanto modelo assistencial que objetiva não só, ampliar o acesso ao sistema de saúde, mas também, tentar reverter o enfoque curativo, individual e hospitalar, tradicionalmente instituído nos sistemas de saúde nacionais, em um modelo preventivo, coletivo, territorializado e democrático1 . Nos últimos anos no Brasil, vivenciamos um cenário acentuado de desmonte da APS e das políticas públicas como um todo, ameaçando diversos direitos sociais legalmente constituídos e dificultando ainda mais, a manutenção de uma APS forte, em uma perspectiva abrangente e integral. Com a pandemia de COVID-19, este cenário só se acentuou, lançando foco aos diversos problemas estruturais que sempre estiveram presentes ao longo desses anos. Diante disso, eu, em parceria com o pesquisador Caio Ramon Queiroz e a pesquisadora Silvana Carloto Andres, aceitamos o desafio de organizar essa obra intitulada “Atenção Primária à Saúde no Brasil: desafios e possibilidades no cenário contemporâneo”, que objetivou englobar estudos que discutissem a temática relacionada aos desafios da APS no cenário atual brasileiro, com foco tanto em estudos teórico-conceituais, quanto em relatos de experiências e pesquisas desenvolvidas nas diversas regiões do país. Sendo assim, esta coletânea é composta por 28 capítulos, que contribuem significativamente para essa reflexão tão importante e necessária no contexto pandêmico atual, tendo em vista que a APS constitui-se enquanto a principal porta de 1 FAUSTO, M. C. R.; MATTA, G.C. Atenção Primária à Saúde: histórico e perspectivas. In: MOROSINI, M. V. G.C. Modelos de atenção e a saúde da família/Organizado por Márcia Valéria G. C. Morosini e Anamaria D’Andrea Corbo. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007. entrada do sistema público de saúde brasileiro, com potencial para resolver grande parte das demandas de saúde da população. Dessa forma, os capítulos foram organizados de modo a proporcionar um encadeamento temático das leituras, a fim de despertar o interesse do leitor a aprofundar as reflexões oportunizadas pelos mesmos, iniciando com os capítulos que abordam diretamente a temática relacionada à APS no enfrentamento à pandemia de COVID-19, prosseguindo para os estudos que versam sobre as estratégias de fortalecimento da APS e por fim, para os estudos que abordam os diversos desafios cotidianamente enfrentados pelas equipes inseridas no sistema público de saúde do país. Por fim, deixo meus sinceros agradecimentos a todos (as) que aceitaram fazer parte de mais esse desafio coletivo, desde os (as) pesquisadores (as) autores (as) dos capítulos aqui publicados, até a equipe da Editora Amplla, por ter viabilizado as condições para que essa construção compartilhada de conhecimento se tornasse realidade e estive disponível para consulta de forma ampla a todos e todas. Considerando que este e-book constitui-se enquanto um mecanismo de luta e resistência coletiva em defesa do SUS e da garantia da saúde enquanto direito universal, fica aqui o convite à leitura e às reflexões propostas.

Cada vez mais, a informação e suas tecnologias se inserem em diversas expressões da vida, por conseguinte, estão presentes no debate acadêmico, político e econômico. Nesse sentido, é com satisfação que a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio do Grupo Temático Informação em Saúde e População (Gtisp), publica o 3o Plano Diretor para o Desenvolvimento da Informação e Tecnologia de Informação em Saúde para o quinquênio 2020-2024 (3o PlaDITIS). É fundamental para o Brasil acompanhar os avanços e recuos em andamento no Sistema Único de Saúde (SUS), em que se insere, como um de seus componentes estratégicos, a política pública de Informação e Tecnologia de Informação em Saúde (ITIS). Portanto, a Abrasco, ao organizar o 3o PlaDITIS, cumpre com sua missão de fomentar o debate crítico e propositivo, integrando-se às forças da sociedade que lutam para a consolidação do ditame constitucional: direito universal à saúde com qualidade. O atual PlaDITIS, terceiro de uma série que se iniciou em 2008 - 1o PlaDITIS (2008-2012) e 2o PlaDITIS (2013-2017) - reforça o compromisso da Abrasco com a continuidade do debate sobre a produção e uso da informação e de suas tecnologias no âmbito do SUS e da Saúde Coletiva. Nesse período, o Gtisp/Abrasco fomentou o debate teórico e prático a respeito da temática de maneira consistente e responsável. O 3o PlaDITIS transborda as margens do presente documento, fruto do consenso de dezenas de autores. Sua própria elaboração coletiva suscitou amplo processo de reflexão crítica e propositiva ao envolver entidades de ensino e pesquisa, instituições de serviços de saúde, instâncias produtoras, gestoras e usuárias de ITIS das três esferas de governo, de todas as regiões do país e representações da sociedade. A trajetória de sua construção tem como ponto de partida a elaboração, pelo Gtisp, de versão preliminar submetida ao crivo dos participantes da Oficina de Trabalho.

O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama da previdência social, que compõe, juntamente com a saúde pública e a assistência social, a seguridade social no Brasil. Este texto representa somente uma parte de uma trilogia de Textos para Discussão estruturada para explicitar a relevância da seguridade social, com foco em seus benefícios e serviços diretos e indiretos aos cidadãos, e os desafios para a consolidação de seus três sistemas – saúde, previdência e assistência social – como alicerces da política de proteção social no país. Optou-se por um escopo que privilegia o conjunto da proteção de natureza previdenciária pública, contemplando seus componentes contributivo (Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, sistemas de proteção social dos militares e clientela urbana do Regime Geral de Previdência Social – RGPS urbano), semicontributivo (clientela rural do RGPS) e não contributivo (circunscrito aos benefícios assistenciais continuados dos seguintes grupos de espécies: renda mensal vitalícia – RMV –, pensão mensal vitalícia – PMV – e benefício de prestação continuada – BPC). Parte-se da apresentação de um conjunto de indicadores clássicos para estruturar a análise da previdência social pública em torno de sete dimensões fundamentais: i) escala do sistema de proteção social e previdenciária; ii) cobertura da proteção social e previdenciária na população; iii) adequação dos benefícios previdenciários; iv) efeitos (simulados) dos benefícios previdenciários e assistenciais sobre a pobreza; v) contribuição dos benefícios previdenciários e assistenciais para a desigualdade de renda; vi) sustentabilidade contributiva dos regimes previdenciários; e vii) receitas, despesas e resultado previdenciário. A análise aponta para desafios de longo prazo, mas também revela resultados correntes em matéria de proteção social sob a ótica previdenciária.

As memórias da Segunda Guerra Mundial foram o mote para a criação do mais importante tratado de Direitos Humanos alguma vez ratificado pelos povos do planeta. No entanto, após o silencio que se seguiu a estas comemorações mundiais, e em resposta ao crescente sentimento mundial de insegurança das últimas duas décadas, nasceu e cresceu a presente obra, que visa chamar atenção de TODOS para a necessidade de repestinar as memórias destes escritos de 1948 e neles buscar a refundação da protecção dos Direitos Humanos, com a necessidade do reforço da sua protecção nacional e internacional, atinente à crescente nova busca de tranquilidade, de paz e do direito à “segurança”, conceito lançado pela ONU em 1994 e que se vem desenvolvendo desde as primeiras décadas do Século XXI, tão importante no que toca à Saúde, actualmente posta em risco transversalmente por esta pandemia mundial sem precedentes. Esta Obra é de incontornável leitura para os que se interessam pelo enfoque dos Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana, estudados à luz do estado de direito democrático e da responsabilidade internacional dos Estados pela assinatura e ratificação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e <em>prima facie </em>do respeito pelos valores plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

La Organización Panamericana de la Salud, en reconocimiento a la función fundamental de los profesionales de enfermería y de partería en los sistemas de salud, ha decidido publicar estos relatos para visibilizar las iniciativas y contribuciones de estos profesionales con un enfoque en la salud de la mujer. Esta publicación contribuye a destacar el importante trabajo que realizan, en los distintos niveles de atención y los diferentes entornos profesionales, y evidencia la realidad de la salud de las mujeres en los países de la Región de las Américas. Las actividades, historias y casos relatados ilustran el papel de los profesionales de enfermería y de partería en el avance del acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud, además de su importante contribución a los sistemas de salud, las universidades y las escuelas en los países de la Región.

Nos últimos anos, a região das Américas vem enfrentando uma das maiores crises migratórias em sua história recente devido a situações de instabilidade política e socioeconômica, levando milhares de pessoas a migrarem em busca de acesso universal à saúde e melhores condições de vida. Esta cartilha foi elaborada a partir de uma Oficina de Capacitação para Promotores(as) Comunitários(as) de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes e das atividades de promoção da saúde mental realizadas no âmbito do Projeto SMAPS, de maio a setembro de 2020, em dez abrigos mantidos pela Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum) - Operação Acolhida, por meio de parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Instituto Pirilampos. A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) desenvolveu, em 2019 e 2020, o Projeto Fortalecimento de Capacidades Locais em Saúde Mental e Apoio Psicossocial no Contexto do Fluxo Migratório em Boa Vista, Roraima (Projeto SMAPS), a fim de contribuir para a ampliação do acesso ao cuidado em saúde mental. O Projeto SMAPS integra uma proposta interagencial de assistência humanitária, financiada pelo Governo do Japão, e insere-se no contexto mais amplo da Plataforma de Coordenação para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V). Trata-se de uma ferramenta prática para apoiar lideranças comunitárias, trabalhadores(as) humanitários(as) e demais pessoas que trabalham com o público infantojuvenil no planejamento e implementação de ações de promoção da saúde mental. Tem como objetivo apresentar os conceitos-chave, princípios, estratégias de ação e recomendações práticas para a promoção da saúde mental para crianças e adolescentes. En los últimos años, la Región de las Américas ha enfrentado una de las más grandes crisis migratorias de su historia reciente debido a situaciones de inestabilidad política y socioeconómica que han llevado a miles de personas a migrar en busca de acceso universal a la salud y mejores condiciones de vida. Esta cartilla fue elaborada a partir de un Taller de Capacitación para Promotores(as) Comunitarios(as) de Salud Mental de Niños, Niñas y Adolescentes, y de las actividades de promoción de la salud mental realizadas en el ámbito del Proyecto SMAPS, de mayo a septiembre de 2020, en diez refugios mantenidos por la Fuerza-Tarea Logística Humanitaria (FT Log Hum) - Operación Acogida, mediante asociación con el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF) y el Instituto Pirilampos. Esta es una herramienta práctica para apoyar a liderazgos comunitarios, trabajadores(as) humanitarios(as) y demás personas que trabajan con el público infantojuvenil en la planificación e implementación de acciones de promoción de la salud mental. Tiene el objetivo de presentar los conceptos-clave, principios, estrategias de acción y recomendaciones prácticas para la promoción de la salud mental para niños, niñas y adolescentes.

Los diálogos de saberes, también llamados diálogos interculturales, son procesos de comunicación e intercambio entre personas, grupos o comunidades que provienen de diferentes orígenes o culturas. En el caso del sector de la salud, los intercambios se realizan entre determinados grupos o personas y personal de salud capacitado. Su objetivo es, entre otros, mejorar el acceso a los servicios de salud y construir una salud intercultural, con énfasis en la resolución de problemas previamente planteados y sus causas, la comprensión mutua y la creación de vínculos sólidos. Esta publicación, que contiene la metodología aplicable a este campo, está dirigida al personal de salud o de otras áreas y sectores con el fin de contribuir a la búsqueda de formas que permitan conocer, compartir y construir prácticas saludables. Los grupos considerados en este caso son las poblaciones indígenas y romaníes, y los afrodescendientes, aunque en rigor la metodología puede aplicarse al trabajo con todo colectivo (migrantes, desplazados, adolescentes, personas mayores, etcétera) que presente problemas de acceso universal a la salud y cobertura universal de salud.

El objetivo principal de esta publicación es defender la necesidad de comprender la naturaleza de género de las vulnerabilidades a la mala salud. La igualdad de género en la salud es una dimensión integral del desarrollo sostenible, por lo que es fundamental aplicar una perspectiva de género a todos los aspectos del sistema de salud, incluidos los mecanismos de financiamiento de la salud. El impacto de los gastos directos de bolsillo relacionados con la salud en la pobreza de los hogares ha sido un factor importante que ha impulsado el avance hacia la cobertura universal de salud en gran parte de América Latina y en otros países. Sin embargo, no solo los usuarios de la atención de salud siguen enfrentándose a una amplia gama de gastos directos de bolsillo relacionados con la salud que pueden contribuir al empobrecimiento de los hogares, sino que las dimensiones de género de estos gastos han recibido muy poca atención. Basándose principalmente en datos de Bolivia (Estado Plurinacional de), Guatemala, Nicaragua y Perú, en este informe se ofrece un análisis en profundidad de las dimensiones de género que tienen los gastos directos de bolsillo relacionados con la salud en América Latina. Se destacan las limitaciones de los datos de las encuestas a la hora de determinar los niveles de gasto de los hogares en salud, así como la posible imposibilidad de que los indicadores capten los efectos de las estrategias de afrontamiento que adoptan los hogares para pagar por los gastos directos de bolsillo. En esta publicación se hace un llamamiento a aplicar un análisis interseccional para comprender con más matices las formas en que otros marcadores de identidad social, como la raza y la etnia, junto con el género, determinan la capacidad de las personas y los hogares para responder a los diferentes gastos directos de bolsillo que puedan encontrar. Hasta que los responsables de las políticas no consideren la cuestión desde una perspectiva de género, los gastos directos de bolsillo seguirán limitando el potencial de la cobertura universal de salud para abordar eficazmente las desigualdades de salud.

Las Herramientas del mhGAP para usar en la comunidad forman parte del Programa de Acción para Superar las Brechas en Salud Mental de la OMS (conocido como mhGAP), que tiene como propósito que las personas con trastornos de salud mental reciban servicios de salud mental de alta calidad y basados en la evidencia, con vistas a alcanzar la cobertura universal de salud. La finalidad de estas herramientas es promover la ampliación de los servicios de salud mental más allá del entorno de la atención primaria de salud. La parte 1 contiene un marco útil para comprender las necesidades de una comunidad y las brechas existentes en los servicios, realizar un ejercicio de elaboración de un mapa de los servicios y obtener orientación sobre la forma de desarrollar una colaboración intersectorial y realizar la capacitación y la supervisión de los prestadores de servicios a la comunidad. La parte 2 proporciona consejos prácticos para llevar a cabo las actividades y las intervenciones de salud mental en la comunidad.

La elaboración, mejora y ejecución de las políticas y estrategias nacionales de calidad son una prioridad para los países que se esfuerzan por mejorar el desempeño de sus sistemas de salud. El creciente impulso hacia la cobertura universal de salud se acompaña de la correspondiente conciencia de que un mejor acceso requiere esfuerzos orientados a mejorar la calidad de los servicios de salud para lograr las mejoras deseadas en los resultados en materia de salud. Los países están solicitando asesoramiento para orientar sus esfuerzos en relación con las políticas y estrategias nacionales de calidad. Están adoptando diversos enfoques con múltiples puntos de entrada para mejorar la calidad, y muchos de ellos también están centrando su atención en el nivel subnacional como un ámbito de acción. Sin embargo, el objetivo sigue siendo el mismo: aumentar la calidad de la atención de salud como un punto de entrada crucial para el fortalecimiento de los sistemas de salud, y en último término lograr mejorar la salud de la población.

Para mejorar el bienestar de la población y reducir las brechas en salud, es necesario garantizar un acceso efectivo a las diferentes intervenciones en salud, entre las cuales, la vacunación y la desparasitación son estrategias de probado beneficio. Lograr las metas de cobertura de esos programas dependerá de la detección y captación de sus poblaciones meta. Para eso, es necesario promover el acceso universal mediante los llamados abordajes integrados y hacer un uso más eficiente de los recursos. También habrá que asegurarse de que las acciones de monitoreo y análisis sistemático de sus coberturas se conviertan en elementos indispensables de los servicios de salud. Los programas de inmunización en las Américas tienen una amplia experiencia en los métodos e instrumentos de monitoreo de las coberturas de vacunación. Los países los han adoptado y, mediante su aplicación, se han ido mejorando y adecuando a las diversas poblaciones meta y contextos epidemiológicos. Es más, existe la posibilidad de aplicar esta experiencia acumulada en el ámbito de las enfermedades inmunoprevenibles a otros programas que, como el de desparasitación, abarca intervenciones muy eficaces para reducir la carga de enfermedades causadas por geohelmintos. Los registros que generan las coberturas administrativas son muy útiles para orientar las actividades de control, seguimiento y evaluación de los programas. Sin embargo, en dependencia de la calidad de numeradores y denominadores, los datos de cobertura pueden tener limitaciones. Por eso, los indicadores de coberturas administrativas se deben analizar e interpretar correctamente, además de complementarse con otras metodologías de campo que los equipos de trabajo deben aplicar de manera sistemática al monitoreo y la evaluación de las intervenciones en beneficio de la salud. Con estrategias y oportunidades de trabajo conjunto, el Programa Regional de Enfermedades Infecciosas Desatendidas (EID) y la Unidad de Inmunización Integral de la Familia, ambas de la Organización Panamericana de la Salud, señalaron la necesidad de sistematizar e integrar los métodos de monitoreo de las coberturas de la población preescolar y escolar.

[Resumen]. En este manual práctico sobre se aborda la planificación e implantación de servicios de cuidados paliativos, integrados en los servicios de atención de salud existentes, a nivel nacional o subnacional. Está dirigido principalmente a los directores de programa de salud de los niveles nacional, provincial o distrital, responsables de programas relacionados con enfermedades no transmisibles, enfermedades infecciosas, servicios de salud u otras áreas técnicas en las que los cuidados paliativos son importantes. En él se procura describir una gama de opciones y puntos de partida para establecer y fortalecer servicios de cuidados paliativos. En cada apartado, y en la medida de lo posible, se esboza un enfoque progresivo, con énfasis en abordajes factibles para entornos de ingresos bajos y medianos. Este documento debe contribuir al acceso equitativo a buenos cuidados paliativos en el contexto de la cobertura universal de salud y debe ayudar a los países a fortalecer los programas de cuidados paliativos, especialmente en el nivel de la atención primaria de salud y para todos los grupos de enfermedades. El enfoque se basa en estrategias centradas en la persona y busca abordar las necesidades y expectativas de los pacientes. Versión oficial en español de la obra original en inglés Planning and implementing palliative care services: a guide for programme managers © World Health Organization 2016 ISBN: 978-92-4-156541-7

En la presente publicación se examina la labor de la Organización Panamericana de la Salud (OPS) con los países de la subregión del Caribe y se evalúan las enseñanzas aprendidas para extender las estrategias exitosas y evitar los obstáculos. También se ilustran los logros alcanzados de la subregión del Caribe en el avance de los sistemas de información para la salud (IS4H) e ilumina el sendero que debemos seguir en este camino que recorremos juntos. Para identificar las enseñanzas clave con vistas al futuro, en este examen posterior a la acción se examinan cuatro preguntas sobre la labor colectiva realizada: ¿Qué se esperaba que sucediera? ¿Qué pasó realmente? ¿Qué salió bien y por qué? ¿Qué se puede mejorar y cómo? En los últimos cuatro años, la OPS/OMS ha brindado apoyo para fortalecer los sistemas de información para la salud por medio de una serie de medidas y estrategias adoptadas en colaboración con los países dentro del marco estratégico de IS4H. Esta iniciativa fue creada con miras a alcanzar el acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud en la Región mediante el fortalecimiento de los sistemas de información interconectados e interoperables que brinden acceso a datos de buena calidad, información estratégica y herramientas de salud digital para la toma de decisiones y el bienestar. La visión y el liderazgo de los Estados Miembros del Caribe han contribuido al fortalecimiento de los sistemas de información para la salud para toda la Región de las Américas. La OPS sigue siendo muy consciente de la importancia de contar con sistemas de información para la salud sólidos a nivel nacional y regional a fin de alcanzar las metas de la Agenda de Salud Sostenible para las Américas 2018‑2030.

El informe Seguridad social en Centroamérica y República Dominicana: situación actual y desafíos ofrece una descripción general de los principales regímenes vigentes en los sistemas y las instituciones de seguridad social de Centroamérica y el Caribe, realiza un análisis comparativo de esos regímenes, y presenta los desafíos regionales en materia de seguridad social, junto con las metas y los indicadores conexos para el decenio 2018-2028. Más allá de la diversidad en cuanto a la madurez y el desarrollo de los arreglos institucionales de seguridad social de la región, es posible distinguir una serie de desafíos comunes que pueden abordarse utilizando como marco de referencia la Estrategia para el acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud de la Organización Panamericana de la Salud del 2014. Algunos de ellos se relacionan con temas estructurales que requieren importantes transformaciones en términos de rectoría y gobernanza —como la segmentación de los sistemas y la fragmentación de los servicios, la ampliación del número de contribuyentes y un financiamiento adecuado a las necesidades de la población— y otros con la prestación de los servicios de salud —un aspecto que requiere la transición a una atención integral y el fomento de la articulación de los distintos niveles de atención a través de redes integradas—. Para la elaboración de este documento se han consultado documentos oficiales de las instituciones de seguridad social de los países miembros del CISSCAD, la legislación vigente en los países y normas de cada institución, y se ha recurrido a bases de datos y publicaciones de organismos internacionales. Este informe está dirigido a profesionales, académicos y expertos del sector de la salud y la protección social interesados en la evolución de los sistemas de seguridad social en la Región de las Américas. Brinda información y análisis de datos que representan aportes técnicos útiles para debatir y formular propuestas de mejoras en los institutos de seguridad social de toda la Región.

Este trabalho analisou o papel dos dois laboratórios oficiais – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Butantan – no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil, a partir da análise do processo de construção de suas capacidades produtivas e inovativas e das políticas públicas que os apoiaram. Os procedimentos metodológicos envolveram revisão bibliográfica, pesquisa documental e coleta de dados. Verificou-se que, a partir da identificação de uma missão (garantir a suficiência no fornecimento de imunizantes) e de políticas que utilizaram sobretudo o poder de compra do Estado, desenvolveu-se grande capacidade de produção de vacinas. Essa, no entanto, não se assentou em uma capacidade de inovação endógena. Fiocruz e Butantan, laboratórios públicos centenários, provedores do sistema universal de saúde, cujas capacitações são fruto de investimentos de longo prazo, foram protagonistas nas iniciativas de enfrentamento da crise sanitária recente. Entende-se, assim, que o Estado teve um papel-chave na construção do Sistema de Inovação em Saúde Brasileiro (Sisb), assim como o terá no futuro, na busca pela superação de suas fragilidades.

La OMS inició el Programa de acción mundial para superar las brechas en salud mental (mhGAP) para alcanzar las metas del plan y cerrar la significativa brecha existente en los servicios de salud mental. El mhGAP tiene como objetivo ampliar los servicios de salud mental en entornos de salud no especializados para lograr una cobertura de salud universal. Este manual operativo es un componente integral del paquete del mhGAP dirigido a brindar apoyo a los directores y gerentes de salud distritales y otros responsables de integrar los servicios de salud mental y física. El manual ofrece orientación práctica y herramientas necesarias para planificar, preparar, implementar, monitorear y evaluar el mhGAP. Se insta a los directores de salud distritales y otros interesados directos involucrados en la implementación del mhGAP a utilizar el manual como orientación práctica. Los contenidos se vinculan con los módulos de implementación de la versión 2.0 de la GI-mhGAP y comprenden tres etapas para abordar los requisitos y prioridades de los directores distritales de salud en diversos aspectos de la implementación: 1) planificar mediante la evaluación de los sistemas de salud y la organización de la implementación del mhGAP a nivel distrital; 2) preparar la implementación del mhGAP mediante el fortalecimiento de la capacidad del personal y la confirmación de que el sistema de salud está preparado para la integración de la salud mental en los servicios; y 3) proveer servicios para integrar el mhGAP en todos los niveles del sistema de salud, en los establecimientos y las comunidades. Versión oficial en español de la obra original en inglés: mhGAP operations manual: mental health Gap Action Programme (mhGAP). © World Health Organization 2018. ISBN 978-92-4-151481-1.

O presente livro é a objetivação das palestras e conferências realizadas no III evento do método e metodologia em pesquisa na abordagem do Materialismo Histórico-Dialético e da Psicologia Histórico-cultural (ISSN 2318-1220), realizado em 2016 na Universidade Estadual de Maringá – PR. A obra está organizada em 17 capítulos, enumerados e intitulados da seguinte forma: Capítulo I - Método Materialista Histórico como instrumento de análise da realidade; Capítulo II - Política e método em Marx: Inferências às Pesquisas Sociais; Capítulo III - O método em Marx: derivações para pesquisa educacional; Capítulo IV - Psicologia e Política: Desafios da Psicologia em tempos de crise aguda do Capital; Capítulo V - O comportamento humano tem história?; Capítulo VI - Princípios da periodização do desenvolvimento do psiquismo; Capítulo VII - Como educar em tempos de barbárie? O caráter humanizador da Educação; Capítulo VIII - Educação escolar e o desenvolvimento psicológico: condições e circunstâncias para o processo dialético de objetivação e subjetivação; Capítulo IX - Aprendizagem conceitual e desenvolvimento psíquico: pesquisas sobre a organização do ensino; Capítulo X - Reflexões sobre intencionalidade, conteúdo e forma do ato pedagógico na sociedade de classes; Capítulo XI - Desamparo e sociedade capitalista: O que a Psicologia tem a dizer? Capítulo XII - Trabalho alienado, capitalismo e a saúde do trabalhador enquanto processo histórico e social; Capítulo XIII - A emergência do assédio moral na acumulação flexível e seus impactos na organização do trabalho; Capítulo XIV - Bullying como expressão da incivilidade e barbarização das relações sociais sob a lógica do capital; Capítulo XV - A dialética singular-particular-universal do sofrimento psíquico: articulações entre a Psicologia Histórico-Cultural e a teoria da determinação social do processo saúde-doença; Capítulo XVI - Panorama da Medicalização de crianças em Escolas Municipais da cidade de Ponta Grossa, Paraná; Capítulo XVII - Algumas notas sobre a perspectiva Histórico-Cultural na investigação da esquizofrenia. Estes textos compilados têm por objetivo propiciar, não só a compreensão, a problematização, mas também a articulação de ações práticas; sobretudo no campo da Educação e Saúde no que se refere ao enfrentamento das demandas contemporâneas atreladas ao contexto sombrio de desmonte dos direitos duramente conquistados pelos trabalhadores desde o início do século XX, no Brasil e em escala mundial, que arremessará uma parcela ainda maior da população à condição de miserabilidade. Por isso, a adoção do Materialismo Histórico-Dialético é fundamental para a compreensão das questões e dos objetos sobre os quais a ciência psicológica comprometida com a classe trabalhadora pretende se debruçar, na medida em que permite um tipo de análise para além dos métodos tradicionais, que, pela lógica formal, ora subjetivizam o comportamento humano, como se os objetos e problemas postos começassem e terminassem neles mesmos, ora tomam tais objetos como meros frutos de eventos objetivos e contingenciais, colocando dessa forma a subjetividade em segundo plano. Entende-se que em ambos os casos, naturaliza-se e ideologiza-se as demandas contemporâneas postas à Psicologia. Tal referencial metodológico permite, ainda, o estabelecimento de uma postura crítica em pesquisa, possibilitando a compreensão e análise dos fatos e dos fenômenos para além do imediatamente perceptível, das superficialidades, dos meros exercícios descritivos e do estabelecimento de nexos causais lineares, formais e abstratos. A partir de sua base, ou seja, de seu pressuposto materialista, busca a compreensão dos objetos como síntese de múltiplas determinações, em sua totalidade e conexões dinâmicas, junto à primeira base de determinação que é a material: a base de produção da vida que une o homem, a natureza e a sociedade.

Esta obra tem por objetivo apresentar produções acadêmicas que possuem em comum a grande área Ciências Agrárias. Permeando por este vasto tema, nas próximas páginas serão apresentados trabalhos que abordam sobre Ciência e Tecnologia de Alimentos, Engenharia Agrícola, bem como na Ciência Animal. Desta forma, para melhor direcionar o fluxo da leitura, o livro está dividido em capítulos, nos quais os primeiros apresentados abordam o tema “Ciência e Tecnologia em Alimentos” e apresenta trabalhos desenvolvidos com ênfase em controle de qualidade, aproveitamento de subprodutos e planejamento experimental. Acredito que o controle de qualidade de alimentos e o aproveitamento de subprodutos são temas de grande relevância para nosso país e desta forma, nós como professores e pesquisadores, devemos, por meio da ciência sempre trazer novas pesquisas a fim de preencher lacunas no conhecimento e apresentar novas possibilidades e soluções para o melhor aproveitamento e utilização dos alimentos. Na sequência, são apresentados trabalhos desenvolvidos na temática de produção e caracterização de forrageiras de cereais de inverno, predição da produtividade da cultura da soja por meio da aplicação de modelos de regressão linear, bem como relatar um estudo casos de onfalite em bezerros. Neste sentido, os trabalhos aqui apresentados, alinham-se a estas demandas e trazem novas analises que condizem com as necessidades emergentes da nossa sociedade. Profª. Drª. Heloisa Gabriel Falcão. Instituto Federal de Educação (IFG) – Campus Inhumas O crescimento da economia e da taxa de urbanização de alguns países, especialmente da Ásia, resultou em significativas mudanças no estilo de vida das populações neles residentes, com incrementos no consumo de bens duráveis, energia e alimentos. Além disso, estima-se que a população mundial ultrapassará 8,5 bilhões de pessoas até 2030 e que a maior porção desse crescimento demográfico ocorrerá na China, Índia e Indonésia. Esse contexto representa um desafio para a segurança alimentar e energética mundial, uma vez que, se as tendências atuais forem mantidas, a área agrícola deverá aumentar em cerca de 42 milhões hectares até 2027. Contudo, a limitação de terras agricultáveis permitirá um crescimento de apenas 10% em escala mundial, sendo que, quase metade disso se dará no Brasil e na Argentina. Assim, a América do Sul será a mais importante fonte de expansão agrícola do mundo. Com abundantes recursos naturais e grande potencial de desenvolvimento agropecuário, a América do Sul configura importante elemento estratégico para melhorar a segurança alimentar global. Em particular, o setor agropecuário brasileiro é reconhecido internacionalmente pela elevada inserção no mercado globalizado, com destaque para produção de carne de frango, açúcar, suco de laranja, fumo, café e soja... produtos do agronegócio brasileiro que são campeões no ranking de exportações do mercado global. Outros produtos agropecuários brasileiros que merecem grande destaque por configurarem entre as primeiras posições no ranking mundial de produção e exportação são: carne bovina, óleo de soja, farelo de soja, milho e leite bovino. A pandemia de Covid-19 impactou negativamente a economia mundial em razão das necessidades sanitárias e de distanciamento social. Ainda assim, mesmo em momentos de maiores restrições de circulação e transportes, vários segmentos agropecuários do Brasil experimentaram expressiva elevação na produção e vendas nacionais e internacionais. Isso ocorreu em razão das políticas preventivas de vários países no sentido de garantir a segurança alimentar de suas populações, restringindo as exportações e aumentando as importações de alimentos para ampliar suas reservas estratégicas. Essas políticas preventivas não foram adotadas pelo Brasil e, devido ao desmonte dos estoques reguladores e da redução substancial dos recursos destinados a agricultura familiar desde 2017, o mercado interno foi drasticamente afetado pelas exportações record de 2020 e 2021. A redução da quantidade de milho, soja e carnes, principalmente bovina, no mercado interno promoveu expressivo aumento dos preços num momento onde houve aumento de desemprego e queda de renda das classes menos abastadas da população brasileira. O Brasil, que já tinha voltado ao mapa da fome em 2018, sofreu um aumento de 14% no número de domicílios com algum tipo de insegurança alimentar entre 2018 e 2020. Estima-se que mais de 55% da população brasileira sofreu de insegurança alimentar entre 2020 e 2021, conforme dados da rede Penssan e da Organização das Nações Unidas. Nesse contexto, apesar das reduções dramáticas no volume de recursos públicos destinados a produção cientifica no Brasil, tornou-se ainda mais imprescindível a produção de pesquisas e a disseminação do conhecimento resultante delas. Composto por sete capítulos que apresentam pesquisas relevantes, esse livro pretende contribuir com subsídios significativos para o enfrentamento desse imenso desafio que se apresenta, ainda mais intenso nesses tempos de pós-Covid-19, que é elevar a eficiência da produção agropecuária a fim de garantir melhores condições de segurança alimentar para a população brasileira. O primeiro capítulo apresenta uma proposta de utilização da farinha de okara para o enriquecimento do hamburguer de carne bovina. Um dos produtos mais conhecidos do processamento da soja é o leite de soja ou extrato aquoso de soja. Ele é obtido a partir da lavagem, maceração, aquecimento e filtração dos grãos de soja. O okara é o subproduto solido do processo de filtração que separa o leite de soja. Aproximadamente, 250 g de farinha de okara são obtidos a partir do processamento de cada quilo de soja. Trata-se de um alimento altamente nutritivo, fonte de isoflavonas, antioxidantes, fibras solúveis e insolúveis que, além de auxiliar na redução de colesterol e triglicerídeos, previne a ação carcinogênica do bolo fecal. Os capítulos 2 e 3 apresentam um estudo que desenvolveu e avaliou as características químicas, físicas e funcionais de biscoitos, tipo cookie, com substituição parcial de farinha de trigo por farinha de gérmen de milho. Essa proposta se mostra extremamente relevante do ponto de vista econômico e nutricional. Uma vez que o advento do conflito bélico entre Rússia e Ucrânia tende a reduzir a oferta de trigo no mercado global e elevar seus preços. O Brasil é o segundo maior produtor de milho do planeta e apenas o 21º produtor de trigo. O resultado disso é que o Brasil importa cerca de 50% do trigo consumido no mercado interno. Além disso, o aumento da prevalência de pessoas com sensibilidade ao glúten, apontado pela pesquisa nacional de saúde do IBGE em 2017, torna esse tipo de experimento, muito relevante para o aumento de alternativas alimentares para esse público. O capítulo 4 compreende um estudo que identificou os agentes causadores de mastite em vacas leiteiras. Além disso, avaliou a relação entre a sua ocorrência de mastite e a qualidade do leite. A mastite é uma reação inflamatória da glândula mamária, geralmente associada à presença de microrganismos, que reduz a qualidade do leite e seus derivados, bem como a segurança do consumidor em razão de alterações na composição físico-química e sensorial dos produtos. Trata-se de uma pesquisa de grande relevância, uma vez que a retomada das exportações de leite para a China em 2021 tende a reduzir a oferta no mercado interno. Ainda sem as exportações para a China, o Brasil vendeu cerca de 29 milhões de toneladas de leite para Argélia, Venezuela, Estados Unidos, Argentina e Uruguai em 2021. Isso explica parte da pressão inflacionaria sobre o produto desde o início das medidas de contenção da Covid-19. Nesse contexto, contribuições que auxiliem na melhoria da qualidade e aumento da produtividade são salutares. O capitulo 5 nos relata um experimento que analisou as características químicas e bromatológicas de forragens de cereais de inverno em duas alturas de corte do solo e os benefícios da manutenção da cobertura vegetal na forma de matéria seca. Cereais de inverno, como centeio, trigo, triticale, cevada e aveia, além de produzirem grãos utilizados na alimentação humana, podem servir de alimento para aves, suínos, bovinos de corte, ovinos e, principalmente, vacas leiteiras. Na região Sul do Brasil, durante o inverno, não é incomum que grande parte de áreas agrícolas e máquinas fiquem ociosas. Dessa forma, a produção de cereais de inverno para forragear os rebanhos e para formar reservas para épocas de escassez parece ser uma estratégia viável para melhorar a constância da produtividade animal, gerando renda e diluindo os custos fixos da propriedade rural. Ademais, a manutenção de matéria seca no solo contribui para a redução de custos por meio da conservação da fertilidade do solo e redução da perda de carbono e necessidade de insumos. O sexto capítulo trata da utilização de técnicas de sensoriamento remoto para estimar a produtividade da cultura da soja, com a utilização de imagens de satélite. São apresentados modelos de regressão múltipla para prever a produtividade a partir de índices de vegetação (NDVI, SAVI, NDWI e EVI2). Ainda que pesquisas oficiais com as do IBGE e CONAB estimem a produtividade da soja com relativa precisão em escala estadual, elas são baseadas em abordagens qualitativas com grupos focais. Assim, o desenvolvimento de novas técnicas para o acompanhamento das culturas em escala microrregional pode contribuir para a redução de custos e maior precisão nas pesquisas oficiais. Além disso, os produtores e operadores do agronegócio podem fazer uso de insumos específicos para o planejamento da cultura e tomada de decisões. O capitulo 7, último desse livro, relata um estudo de 30 casos de onfalite em bezerros, dos quais 15 animais foram tratados conservadoramente e 15 submetidos ao tratamento cirúrgico. A onfalite constitui uma infecção dos remanescentes umbilicais cuja evolução pode resultar em óbito do animal ou comprometer o crescimento e rentabilidade do sistema produtivo desse. Os escassos estudos epidemiológicos brasileiros, a respeito dessa afecção umbilical, relatam que entre 21% e 45% dos bezerros neonatos desenvolverão algum nível dessa infecção e desses, entre 5,5% e 10% irão a óbito. Os resultados do estudo descrito nesse capítulo são extremamente relevantes para que criadores, zootecnistas e médicos veterinários tenham maios evidencias na tomada de decisão a respeito dos procedimentos a serem adotadas diante de tal situação. João Francisco Severo Santos. Doutor em Ciências do Ambiente – UFT. Analista de Pesquisas Agropecuárias - IBGE