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Zeitschriftenartikel zum Thema „Acumulação Absoluta“

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Antunes, Paulo Fernando Rocha. „Marx, maquinaria e grande indústria: o desenvolvimento tecnológico no Livro I de Das Kapital“. Griot : Revista de Filosofia 16, Nr. 2 (18.12.2017): 36–55. http://dx.doi.org/10.31977/grirfi.v16i2.780.

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O presente trabalho recupera a reflexão de Marx, acerca do desenvolvimento tecnológico, com base no seu famoso 13.º capítulo “Maquinaria e grande indústria” (Maschinerie und große Industrie), pertencente ao Livro I de Das Kapital. Ao longo deste trabalho serão sucintamente analisadas questões fundamentais como a da acumulação de capital, a concorrência e a compulsão (capitalista) por mais-valia (absoluta e relativa), o papel da luta de classes face a isto e a maneira como as relações sociais (de produção) vigentes influenciam o desenvolvimento tecnológico. No final destrinçam-se as contradições da tecnologia dadas as relações sociais de produção capitalistas.
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Siqueira, Luana. „A pobreza como "disfunção social": a culpabilização e a criminalização do indivíduo“. Argumentum 6, Nr. 1 (15.08.2014): 240–52. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v6i1.6032.

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Opresente trabalho, fruto de pesquisa de doutorado, tem com objetivo é problematizara concepção de pobreza como “disfunção” dos indivíduos e as consequentesrespostas que os auto-responsabilizam, culpabilizam e criminalizam os mesmos.Assim, buscamos o suporte teórico marxistas, a lei geral de acumulação capitalista e concluímos que a“pobreza” na sociedade capitalista éindissociada da riqueza e que semanifesta numa variedade e heterogeneidade de formas, atingindo diferentementepopulações e sujeitos, em realidades singulares; e que seu enfrentamento não écompromisso natural ou até moral, que dependa de ações voluntarias e de boavontade, tão pouco um fenômeno que se resolve com ações altruístas,autosustentável e empoderada, e que as ações de políticas sociais no marco dasociedade capitalista podem atenuar e até resolver a pobreza absoluta, masjamais a pauperização relativa.
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Gama, Zacarias. „PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS E DEPENDÊNCIA ACADÊMICA: QUAL O NOSSO PROJETO SOCIETÁRIO?“ Germinal: Marxismo e Educação em Debate 4, Nr. 2 (09.07.2013): 90. http://dx.doi.org/10.9771/gmed.v4i2.9388.

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Este texto discute a posição do Brasil e sua possível dependência acadêmica aos países da União Europeia que estão a se organizar no que tem sido chamado de Sociedade e Economia do Conhecimento desde a assinatura do Tratado de Bolonha. A concretizar esta relação, a hipótese é de que a produção de conhecimentos em nosso país e em nossas universidades e centros de pesquisa se restrinjam a conhecimentos básicos, comoditizados, para que os países mais desenvolvidos lhes agreguem valor e intensifiquem os seus processos de acumulação de capital através da venda e cobrança de royalties. Esta dependência acadêmica tende, então, a repetir padrões típicos da exploração colonial: produção de mais-valia absoluta em nossas universidades e centros de pesquisa, e produção de mais-valia relativa fora das nossas fronteiras.
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Gomes, Fábio Guedes. „Mobilidade do trabalho e controle social: trabalho e organizações na era neoliberal“. Revista de Sociologia e Política 17, Nr. 32 (Februar 2009): 33–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782009000100003.

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Este trabalho realiza uma releitura dos capítulos históricos de O capital, de Karl Marx, na perspectiva de trabalhar com o conceito de "mobilidade do trabalho", tal como este é desenvolvido no livro que serve de base teórica ao artigo: "Movilidad del trabajo y acumulación de capital", do autor francês Jean-Paul De Gaudemar. Esta obra é muito pouco conhecida no Brasil, sobretudo na área da economia política, contudo, ela é importante pela capacidade em aprofundar a concepção daquele conceito e por colaborar para a construção de uma interpretação mais acurada das determinações do capitalismo contemporâneo e de suas novas formas de exploração, tais como a flexibilização, a terceirização, a reengenharia etc. Sendo assim, o artigo procura, a partir do entendimento do conceito de mobilidade do trabalho, realizar algumas incursões em temas centrais do processo de acumulação capitalista, sobretudo em questões como desemprego e processos de trabalho que levam ao aumento da extração da mais-valia relativa e absoluta e que provocam, dessa maneira, a redução dos níveis médios de renda do grosso da população trabalhadora, o aumento da informalidade e a precariedade das condições de vida material. Pode observar-se que o esgotamento do padrão de acumulação capitalista, durante a transição entre a década de 1960 e 1970, promoveu mudanças profundas no modo de funcionamento do sistema, levando a formais mais indiretas de exploração e a controles culturais e ideológicos muito mais sofisticados e eficazes.
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Tumolo, Paulo Sergio. „Trabalho, vida social e capital na virada do milênio: apontamentos de interpretação“. Educação & Sociedade 24, Nr. 82 (April 2003): 159–78. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302003000100007.

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O presente texto tem como objetivo contribuir com algumas reflexões sobre determinadas características fundantes do atual padrão de acumulação de capital. Para tanto, analisa o processo histórico segundo o qual a subsunção formal do trabalho ao capital, expressa pela extração da mais-valia absoluta, criou a necessidade e as condições para a diminuição do valor da força de trabalho e, por isso, para a produção da mais-valia relativa, que exigia a subsunção real do trabalho ao capital, materializada pelo controle do processo de trabalho e que, por sua vez, implicou, contraditoriamente, a redução do preço da força de trabalho abaixo de seu valor. De forma potencializada, este fenômeno, aliado ao domínio do capital sobre praticamente todas as atividades humanas, resultou, na contemporaneidade, numa subsunção da vida dos trabalhadores ao capital, ou melhor, numa subsunção real da vida social ao capital.
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Gutberlet, Jutta. „Uso de Sphagnum recurvum P. Beauv. como biofiltro no monitoramento de poluição aérea industrial de metais pesados“. Acta Botanica Brasilica 2, Nr. 1 suppl 1 (1988): 103–14. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-33061988000300010.

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O uso de bioindicadores e biofiltros, principalmente plantas inferiores, representa uma alternativa eficiente no monitoramento da qualidade ambiental. A vantagem do emprego de vegetais na avaliação da contaminação ambiental consiste no reduzido custo de instalação e no fato de poder retratar uma situação global, integrando a soma dos diferentes efeitos dos agentes contaminantes. Segundo o método "moss-bag", adaptado aos fatores regionais específicos, foram empregados saquinhos de nylon contendo o musgo Sphagnum Recurvum P. Beauv. como biofiltro dentro do estudo realizado na Serra do Mar de Cubatão/SP/Brasil. A contaminação atmosférica de metais pesados (Al, Fe, Ni, Zn) foi monitorada mensalmente durante o ano de 1987. Primeiros dados analíticos sobre a acumulação absoluta e relativa dos metais pesados em ppm e porcentagem (%), respectivamente, confirmam a excelente capacidade de retenção de agentes contaminantes atmosféricos pelo musgo.
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Leci de Souza Rezende, Cynthia, und Áquilas Mendes. „exploração do trabalho no capitalismo contemporâneo e sua relação com a saúde brasileira“. Crítica Revolucionária 2 (23.12.2022): e007. http://dx.doi.org/10.14295/2764-4979-rc_cr.v2-e007.

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O presente artigo tem como objetivo analisar à luz da literatura marxista as relações acerca da exploração da força de trabalho e seus rebatimentos na saúde pública brasileira. Realizou-se uma revisão sistemática crítica, em revistas marxistas nacionais, incluindo 13 artigos analisados em três categorias, sendo a exploração do trabalho, a saúde e as relações entre elas. O artigo contextualiza os temas da superexploração do trabalho e da expropriação social e, de forma sintética, da perspectiva histórica da acumulação capitalista na América Latina, a questão do trabalho e da saúde. Os artigos incluídos demonstram, que as condições de saúde se encontram, intimamente, articuladas à superexploração da força de trabalho. Sem dúvida e não poderia ser diferente no nosso país de capitalismo dependente, a produção de mais-valia absoluta é, muito mais importante, sendo a superexploração uma característica estrutural.
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Sauer, Ildo Luís. „Uma análise da hegemonia do petróleo e os desafios da transição energética sob a perspectiva da economia política“. Princípios 43, Nr. 170 (02.11.2024): 9–50. http://dx.doi.org/10.14295/principios.2675-6609.2024.170.002.

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Este trabalho faz uma análise das razões que levaram à hegemonia do petróleo como fonte energética e dos desafios para a transição energética propugnada por amplos setores acadêmicos, políticos e populares. Como arcabouço metodológico, recupera os principais elementos da economia política, como mais-valia absoluta, relativa e extraordinária, rendas diferencial, absoluta e de monopólio, preços e preços de produção, para interpretar o papel da apropriação da energia na emergência e consolidação do modo capitalista de produção e os fatores e atributos que nortearam as transições energéticas e conduziram à hegemonia do petróleo num quadro de múltiplas possibilidades de recursos energéticos. Analisa a estrutura geopolítica e as disputas pela renda dos recursos naturais, com foco no controle das reservas e produção do petróleo, sob coordenação da Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo expandida), com suas empresas nacionais, em conflito com os interesses dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e China e das empresas petrolíferas independentes. Finalmente, apresenta o quadro de possibilidades para a desfossilização da matriz energética brasileira e mundial mediante a indicação das alternativas baseadas nos vetores de eletricidade ou hidrogênio e analisa os desafios e impactos de sua adoção sobre a estrutura econômica, social e de poder político inerente ao sistema capitalista, cujo motor é o processo de acumulação baseado na ampliação da produtividade para a geração de excedentes econômicos.
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Soares, José De Lima. „Reestruturação produtiva, flexibilização e precarização do trabalho na indústria de Catalão (GO)“. Em Debate, Nr. 14 (13.08.2016): 161. http://dx.doi.org/10.5007/1980-3532.2015n14p161.

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http://dx.doi.org/10.5007/1980-3532.2015n14p161O presente trabalho é parte integrante de um projeto que venho desenvolvendo sobre o processo de reestruturação e a descentralização produtiva, a precarização e a flexibilização do trabalho na indústria de Catalão. Nossa pesquisa tem como eixo central as empresas Mitsubishi, Anglo American e Vale. Contudo, vale ressaltar que, quaisquer que sejam os "modelos" tecno-organizacionais, impostos pelo capital, eles funcionam como formas de exploração de mais-valia relativa e absoluta (e como controle social do capital sobre o trabalho). O capital, não esqueçamos, é uma relação social coercitiva. Nesse sentido, é possível considerar o toyotismo como um dos momentos importantes do processo de subsunção real do trabalho ao capital, que atinge as grandes empresas, num cenário de competitividade global sob a regência de políticas neoliberais, pode ser caracterizado, ainda, como uma ofensiva do capital na produção. A crise do capital tende a tornar adequada, para as condições novas de acumulação capitalista mundial, o modelo japonês. Deste modo, as condições sócio-históricas, onde nasceu o toyotismo, um capitalismo de escassez, de mercado restrito, moldaram-no como um conjunto de princípios adequados para o período do capitalismo em crise.
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Louçã, João Carlos. „Futuros inquietos, práticas contra-hegemónicas a partir da crise e alguns dos seus fundamentos teóricos“. Revista Paginas 9, Nr. 21 (16.02.2018): 102–22. http://dx.doi.org/10.35305/rp.v9i21.274.

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Trinta anos depois de Margaret Tatcher ter anunciado “there is no such thing as society”, o mundo em que vivemos parece querer dar-lhe razão. De crise em crise, a economia liberal parece ter conquistado a hegemonia absoluta. O capitalismo na sua fase tardia, parece consolidar-se pelos quatro cantos do mundo. A acumulação de capital conquista incessantemente mercados, a desigualdade garante muitas das guerras da actualidade que por sua vez fazem florescer negócios e respectivos negociantes.Mas a análise global, pessimista por circunstância, deixa inevitavelmente de fora muitos dos aspectos que também caracterizam este tempo. Um olhar possível é o da Antropologia, sobre vários processos, projetos e experiências que resistem à economia capitalista e que transportam consigo a força emancipadora das utopias reinventadas com os instrumentos da actualidade. Neste texto, procuro caracterizar algumas destas experiências, com base etnográfica em trabalho de campo realizados na cidade do Porto (norte de Portugal) e nos Altos Pirinéus, na comunidade autónoma de Aragão (norte do Estado Espanhol).No compromisso com uma antropologia do futuro a cultura torna-se contraponto da economia e só ultrapassando concepções dualistas que reduzem a diversidade das actividades humanas teremos, nestas práticas de rebeldia e da imaginação, sinais de esperança para os futuros que ainda se podem construir.
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Amorim, Rodrigo De Freitas, Antonio Carlos de Barros Corrêa, Demétrio Mutzenberg und Débora Albuquerque Meira. „Evolução holocênica das encostas da bacia do riacho Bruscas, Nordeste do Brasil“. Geography Department University of Sao Paulo 39 (21.06.2020): 112–25. http://dx.doi.org/10.11606/rdg.v39i0.157557.

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Localizada na Província Geológica da Borborema, a bacia do Riacho Bruscas constitui importante amostra do contexto geomorfológico e geológico do setor oriental do Nordeste do Brasil, onde a morfogênese e suas implicações paleoclimáticas são particularmente distintas daquelas que afetam áreas do sul e sudeste do país. O presente trabalho tem como objetivo analisar encostas com coberturas coluviais da bacia do Riacho Bruscas, tomando como base as características dos sedimentos, sua cronologia absoluta (LOE), geometria, estrutura e arranjo estratigráfico. Apesar de fragmentários, disjuntos espacialmente, e originários de intensidades distintas, esses materiais podem fornecer informações importantes sobre a dinâmica geomorfológica que, em última instância, reflete a ação dos componentes paleoambientais sobre a organização das unidades agradacionais do relevo. Os resultados foram agrupados em função dos dados coletados em quatros setores distintos da bacia, onde ocorrem depósitos coluviais, de forma a abranger todos os contextos morfológicos que, na área, resultaram na acumulação de sedimentos de encosta. Os depósitos estudados apresentaram-se confinados em intervalo de tempo que alcança desde o limiar Pleistoceno/Holoceno até a Pequena Idade do Gelo. Contudo, enquanto os depósitos resultantes da reumidificação geral observada ao final do Pleistoceno são ubíquos nas demais áreas do Nordeste semiárido, os depósitos do Holoceno médio e superior apontam para ocorrências mais localizadas, provavelmente relacionadas à ação de eventos pluviais orograficamente condicionados, mais intensos sobre o maciço da Serra da Baixa Verde e outros setores elevados do Planalto da Borborema.
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Bragança, Scheilla Marina, Herminia Emilia Prieto Martinez, Helio Garcia Leite, Lucio Pereira Santos, José Antonio Lani, Carlos Sigueyuki Sediyama und Víctor Hugo Alvarez V. „Acumulação de matéria seca pelo cafeeiro conilon“. Revista Ceres 57, Nr. 1 (Februar 2010): 48–52. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-737x2010000100009.

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Com o objetivo de caracterizar a acumulação de matéria seca pelo cafeeiro conilon (Coffea canephora Pierre), um experimento foi conduzido em Marilândia/ES, no delineamento de blocos casualizados, com 24 tratamentos (época de amostragem) e três repetições. Utilizou-se a variedade clonal EMCAPA 8111, plantada em outubro de 1995. Constatouse que o cafeeiro conilon apresentou padrão sigmoidal de crescimento até os seis anos de idade, com acumulação crescente de massa de matéria seca. Houve declínio na taxa de crescimento absoluto após 48 meses de idade e diminuição na taxa de crescimento relativo após o primeiro mês de idade.
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Antunes, Jadir. „Trabalho e emancipação humana em Marx“. Crítica Marxista 28, Nr. 51 (30.10.2020): 169–71. http://dx.doi.org/10.53000/cma.v28i51.18974.

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O trabalho de Zaira Vieira é um excelente debate sobre o papel do trabalho como fundamentação ontológica na obra madura de Marx, especialmente nos rascunhos preparatórios de O capital, os chamados Grundrisse, e o problema da possibilidade de uma acumulação capitalista sem trabalho ali aventado por Marx. O mérito do livro de Zaira Vieira é o de lidar com uma polêmica que, desde os anos 1960, teima em condenar a obra madura de Marx pelo paradoxo do trabalho vivo como fundamento do valor numa época de predomínio quase absoluto do trabalho morto e o de como conciliar certas ideias e passagens dos Grundrisse, em que Marx alude especulativamente sobre as possibilidades de uma acumulação capitalista sem trabalho.
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Richa, José. „Parlamentarismo não Resolve Nossa Crise“. Revista do Serviço Público 43, Nr. 6 (13.06.2017): 48–50. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v43i6.1927.

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Naturalmente, dentre os debatedores, o Senador Jarbas Passarinho, erudito, leva uma vantagem muito grande. Eu não tenho a sua erudição , mas aceitei vir aqui debater porque considero, ao longo desses anos, ter acumulado alguma experiência prática. Teoricamente não entendo quase nada do assunto, mas tenho uma vivência praticamente muito grande, que me permite fazer uma análise política da questão que se Coloca neste seminário para o debate. E confesso que eu tenho uma grande simpatia pelo sistema parlamentarista de governo. Eu acho que o parlamentarismo permite que o poder seja compartilhado e, portanto, não exercido de forma absoluta por ninguém.
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SILVA, Filipe Gervásio Pinto da. „Pachakuti e a história da modernidade nos mares do Sul“. INTERRITÓRIOS 5, Nr. 8 (22.06.2019): 6. http://dx.doi.org/10.33052/inter.v5i8.241589.

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O texto trata da construção da modernidade colonialidade, a partir de um diálogo entre o Materialismo Histórico-Dialético (LUKÁCS, 2010; MARX, 2007; 2013) com as Epistemologias do Sul (SANTOS, 2010A; QUIJANO, 2005; MIGNOLO, 2011). Três são os pontos centrais da reflexão: o rompimento do silêncio absoluto que envolve a importância da América Latina na construção da modernidade capitalista; a vinculação metabólica entre modernidade e colonialidade, uma vez que a o estágio das forças produtivas e da consolidação do eurocentrismo como núcleo duro da vida intelectual mundial possuem uma vinculação estreita com o regime de acumulação primitiva, colonização e racialização dos territórios latino-americanos e, por fim; a introdução de uma premissa ontológica materialista ao debate epistemológico do Sul Global, é o de que a colonização foi o momento matricial da imposição planetária da Forma-Mercadoria (MARX, 2013).Pachakuti and the history of the modernity beyond the Southern seasABSTRACT The text deals with the construction of modernity-coloniality, starting from a dialogue between Historical-Dialectical Materialism (LUKÁCS, 2010; MARX, 2007; 2013) and Southern Epistemologies (SANTOS, 2010A; QUIJANO, 2005; MIGNOLO, 2011). Three are the central points of reflection: the breaking of the absolute silence that surrounds the importance of Latin America in the construction of capitalist modernity; the metabolic linkage between modernity and coloniality- since the stage of the productive forces and the consolidation of Eurocentrism as the core of the intellectual world life have a close connection with the regime of primitive accumulation, colonization and racialization of the Latin American territories and, finally, the introduction from a materialist ontological premise to the epistemological debate of the Global South, is that colonization was the matrix point of the planetary imposition of the Form-Merchandise (MARX, 2013).
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Gurski, Bruno César, Jorge Luiz Moretti De Souza, Adão Wagner Pego Evangelista, Daniela Jerszurki und Robson André Armindo. „MODELOS PARA ESTIMATIVA DIÁRIA DA PROFUNDIDADE EFETIVA DO SISTEMA RADICULAR DA CANA-DE-AÇÚCAR, FEIJOEIRO E MILHO“. IRRIGA 1, Nr. 01 (18.06.2018): 155. http://dx.doi.org/10.15809/irriga.2016v1n01p155-167.

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MODELOS PARA ESTIMATIVA DIÁRIA DA PROFUNDIDADE EFETIVA DO SISTEMA RADICULAR DA CANA-DE-AÇÚCAR, FEIJOEIRO E MILHO BRUNO CÉSAR GURSKI1; Jorge Luiz Moretti de Souza2; adão WAGNER pÊgo evangelista3;daniela jerszurki4 E robson andré armindo2 1Doutorando em Ciência do Solo, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Rua dos Funcionários, 1540, Cabral, 80035-050, Curitiba-PR, Brasil, brunogurski@ufpr.br2Doutor em Irrigação e Drenagem, ESALQ/USP, Professor Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, UFPR, jmoretti@ufpr.br, rarmindo@ufpr.br3Doutor em Engenharia Agrícola, Universidade Federal de Viçosa, UFV, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, UFG, awpego@pq.cnpq.br4 Post Doctor, Jacob Blaustein Institutes for Desert Research, Ben-Gurion University of the Negev, Israel, 84990, danijerszurki@gmail.com 1 RESUMO As avaliações da profundidade efetiva do sistema radicular (z) ao longo do tempo são fundamentais, pois representam o volume de controle da água no sistema solo-planta. Consequentemente, estimativas corretas influenciam diretamente no desenvolvimento de práticas racionais de manejo e uso da água em sistemas agrícolas. O presente trabalho teve como objetivo avaliar modelos de melhor desempenho para estimativa diária da profundidade efetiva do sistema radicular (z) da cana-de-açúcar, feijoeiro e milho. Os modelos utilizados basearam-se em dias após plantio (DAP), dias julianos (J) e graus-dia acumulado (GDA). A comparação entre os valores reais e estimados foi realizada empregando coeficiente de determinação ajustado (R²), índice “d” de correspondência, índice “c” de desempenho, erro médio e erro absoluto médio. O melhor modelo para a estimativa diária da profundidade efetiva do sistema radicular da cana-de-açúcar, feijoeiro e milho, nos diferentes tipos climáticos estudados, foi o modelo que utiliza os valores de coeficiente de cultivo diário. O modelo que utiliza dias após plantio proposto por Borcioni foi insatisfatório para o monitoramento diário de todas as culturas e tipos climáticos estudados. Os modelos que utilizam dias após plantio, dias julianos e graus-dia acumulado foram satisfatórios em parte, de acordo com a cultura e tipo climático em questão. Palavras-chave: Crescimento radicular, dias após plantio, graus-dia acumulado GURSKI, B. C.; SOUZA, J. L. M.; ARMINDO, R. A.; EVANGELISTA, A. W. P.DAILY ESTIMATION MODELS TO ROOT SYSTEM EFFECTIVE DEPTH MONITORING OF SUGARCANE, BEAN AND CORN 2 ABSTRACT Assessment of effective root system depth (z) over time is essential, because it represents water volume control in the soil-plant system. Consequently, correct estimates directly influence the development of rational management practices and water use in agricultural systems. The study aimed to evaluate and to identify models of best performance to estimate z to improve the determination of soil water storage to crops. The models used were based on days after planting (DAP), Julian days (J) and accumulated degree days (GDA). The comparison between actual and estimated values was performed using coefficient of determination adjusted (R²), performance index "d", agreement index "c", mean error and mean absolute error. The best model for the daily estimate of effective root system depth of sugarcane, bean and corn in the different climatic types studied, was the model that uses the daily crop coefficient values. The model that utilizes days after planting proposed by Borcioni (2008) was insufficient for the daily estimate of all cultures and climatic types studied. Models that use days after planting, julian days and accumulated degree-days were satisfactory in part, according to the culture and climate type. Keywords: Root growth, days after planting, accumulated degree days.
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Aguilar-Acuña, José Luis, José de Jesús Martínez-Hernández, Víctor Volke-Haller, Jorge Etchevers-Barra, Prometeo Sánchez-García und Rodrigo Aveldaño-Salazar. „ACUMULACIÓN Y DISTRIBUCIÓN DE LA MATERIA SECA EN PAPA CULTIVADA CON FERTIGACIÓN POR GOTEO SUPERFICIAL Y SUBSUPERFICIAL“. Revista Fitotecnia Mexicana 24, Nr. 1 (11.11.2022): 9. http://dx.doi.org/10.35196/rfm.2001.1.9.

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Con el objetivo de evaluar el efecto de la fertigación por goteo superficial y subsuperficial en la distribución y acumulación de la materia seca de papa, (Solanum tuberosum) se estableció un experimento en condiciones de invernadero, en el Campus San Luis Potosí del Colegio de Postgraduados. El sistema de fertigación subsuperficial consistió en enterrar el gotero a 20 cm de profundidad. Los dos sistemas de fertigación se automatizaron para aplicar una solución nutritiva con nitrógeno, fósforo y potasio. Las variables utilizadas fueron la biomasa seca de tallo, hoja, raíz, tubérculo, biomasa aérea, biomasa total, índice de cosecha y la tasa absoluta de crecimiento de cada órgano de la variedad Montserrat. La acumulación de materia seca de biomasa total y el índice de cosecha fueron significativamente mayores con el sistema de fertigación superficial; en cambio, la materia seca de hoja y raíz resultaron significativamente menores con respecto al sistema de fertigación subsuperficial, en tanto que tallo, tubérculo y biomasa aérea fueron estadísticamente iguales entre los dos sistemas. La tasa absoluta de crecimiento (TAC) para tallo, hoja, raíz y biomasa aérea con fertigación subsuperficial resultaron significativamente mayores a los obtenidos con fertigación superficial. Caso contrario ocurrió para tubérculo y biomasa seca total. La TAC del tubérculo de papa tuvo una tendencia siempre ascendente de acumular materia seca a través del tiempo, a los 72 días la TAC fue mayor con fertigación subsuperficial (10.29 g planta-1) que con fertigación superficial (7.84 g planta-1), lo que denota que en la etapa de tuberización intermedia aún seguían acumulando materia seca.
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Equiza-Goñi, Juan. „Comunicación diaria de cifras corregidas de mortalidad en España durante la segunda ola de la pandemia COVID-19“. REVISTA ESPAÑOLA DE COMUNICACIÓN EN SALUD 13, Nr. 1 (25.05.2022): 78–86. http://dx.doi.org/10.20318/recs.2022.6328.

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Introducción: MoMo monitoriza y comunica diariamente la mortalidad en España, pero el retraso en la notificación de defunciones sesga a la baja sus estimaciones. Objetivo: este estudio evaluó cinco métodos que corrigen el efecto del retraso en la notificación en las estimaciones de MoMo del exceso de mortalidad durante la segunda ola de la epidemia COVID-19. Metodología: 1) se obtuvieron las cifras de exceso de muertes acumuladas en España comunicadas diariamente por MoMo entre 01/09/2020-25/12/2020. 2) se corrigió en dichas cifras el efecto del retraso en la notificación aplicando cinco modelos. 3) se evaluaron estas correcciones mediante el error absoluto medio (MAE) y la raíz del error cuadrático medio (RMSE). Resultados: el retraso en la notificación supuso que las estimaciones de MoMo para el exceso de mortalidad acumulado durante la segunda ola fueran, de media, un 87% de sus valores definitivos. Las correcciones cuadráticas y cúbicas las acercaron hasta el 98%, de media. Las regresiones cuadráticas redujeron el RMSE y el MAE de las estimaciones de MoMo en un 6 y 13%, respectivamente. Conclusión: para mejorar las estimaciones diarias de MoMo del exceso de mortalidad parece recomendable usar regresiones cuadráticas para corregir los efectos del retraso en la notificación de defunciones.
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Antunes, Jadson Emanuel Lopes, Regina Lúcia Ferreira Gomes, Ângela Celis de Almeida Lopes, Ademir Sérgio Ferreira de Araújo, Maria do Carmo Catanho Pereira de Lyra und Márcia do Vale Barreto Figueiredo. „Eficiência simbiótica de isolados de rizóbio noduladores de feijão-fava (Phaseolus lunatus L.)“. Revista Brasileira de Ciência do Solo 35, Nr. 3 (Juni 2011): 751–57. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-06832011000300011.

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Em leguminosas tropicais, a cuidadosa seleção de estirpes de rizóbio, entre outros fatores, é fundamental para a eficiência da fixação biológica de N2 (FBN). Essa seleção deve ser feita para as leguminosas de interesse social e econômico, entre elas o feijão-fava (Phaseolus lunatus L.). O objetivo deste trabalho foi avaliar a eficiência simbiótica de rizóbios nativos de duas regiões do Piauí produtoras de feijão-fava. Foram avaliados 17 isolados e duas estirpes de referência (CIAT 899 e NGR 234), em casa de vegetação, utilizando-se vasos de Leonard autoclavados, no delineamento experimental inteiramente ao acaso, com três repetições. O genótipo de feijão-fava utilizado foi o UFPI-468. A inoculação foi feita por ocasião do plantio. A coleta foi realizada aos 34 dias após o plantio, sendo avaliadas as seguintes características: matéria seca da parte aérea (MSPA), da raiz (MSR) e dos nódulos (MSN); relação MSPA/MSR; N acumulado (Nac) na MSPA e a eficiência da fixação de N2. Foi observada diferença significativa entre os isolados em todas as características, exceto em MSR. Em geral, os isolados ISO-18, ISO-23, ISO-24, ISO-25, ISO-30, ISO-32, ISO-35, ISO-36, ISO-43 e ISO-45 apresentaram os melhores índices de MSPA, MSR, MSPA/MSR, Nac e eficiência da fixação de N2, em relação aos isolados ISO-2, ISO-9, ISO-16, ISO-40 e testemunha absoluta. As características avaliadas foram suficientes para discriminar e selecionar isolados eficientes na nodulação em feijão-fava, contribuindo para a efetividade da FBN. Os melhores isolados apresentaram bom desempenho no fornecimento de N às plantas, podendo ser recomendados para testes de eficiência agronômica.
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Méndez Larrosa, Ramón Felipe, Enio Marchezan, Celso Aita und Juliano Zamberlan Coradini. „Eficiência da aplicação de nitrogênio no perfilhamento do arroz em três manejos de irrigação“. Ciência Rural 31, Nr. 5 (Oktober 2001): 745–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-84782001000500001.

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Com o objetivo de avaliar a eficiência de três modalidades de aplicação de nitrogênio (N) na cultura de arroz foi conduzido um experimento, no ano agrícola 1998/99, na Universidade Federal de Santa Maria (RS). O delineamento experimental foi bifatorial 3 x 5 em blocos ao acaso com parcelas subdivididas e quatro repetições. Nas parcelas principais, foram estabelecidas, no início do perfilhamento do arroz, três modalidades de aplicação da uréia: 1) Uréia + banho, na qual a uréia foi aplicada superficialmente e, no dia seguinte, deu-se um banho, inundando-se a área 14 dias depois; 2) Uréia + inundação, na qual a uréia foi aplicada um dia antes da inundação definitiva; e 3) Inundação + uréia, com a aplicação da uréia um dia após a inundação. Nas subparcelas, foram aplicadas quatro doses de N (0, 20, 40 e 60kg ha-1 de N) e uma testemunha absoluta, sem aplicação de N durante todo o ciclo da cultura. Em todos os tratamentos que receberam N, foram aplicados 10kg ha-1 de N na semeadura e 23kg ha-1 de N no início do alongamento de entrenós. Concluiu-se que o N aplicado na etapa vegetativa até o início de alongamento de entrenós incrementa a quantidade de perfilhos e o N acumulado total. Este incremento depende das modalidades de aplicação da uréia, sendo maior nos tratamentos "uréia + banho" e "uréia + inundação", em relação à aplicação da uréia na água. O incremento das doses de nitrogênio proporciona elevação na produção de grãos enquanto as modalidades de aplicação de uréia no perfilhamento não afetam a produção de grãos, utilizando-se nitrogênio na iniciação do primórdio floral.
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Almanza-Merchán, Pedro José, Yeily Paola Tovar-León und Julián David Velandia-Díaz. „Comportamiento de la biomasa y de las tasas de crecimiento de dos variedades de lulo (Solanum quitoense Lam.) en Pachavita, Boyacá“. CIENCIA Y AGRICULTURA 13, Nr. 1 (01.01.2016): 67. http://dx.doi.org/10.19053/01228420.4807.

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<p>Se estudió la dinámica del crecimiento y desarrollo del fruto de dos variedades de lulo (chonto grueso y criollo) bajo las condiciones del municipio de Pachavita (Boyacá). Se evaluaron la biomasa seca y las tasas de Crecimiento Absoluto (TAC) y de Crecimiento Relativa (TRC). Los frutos de las dos variedades presentaron crecimiento tipo sigmoide simple, con tres fases que se describieron como: FI (división celular), FII (elongación celular) y FIII (maduración). La variedad Chonto grueso mostró un incremento exponencial en la TAC, que abarcó la FI y parte de la FII, hasta los 78 días después de antesis (dda), cuando alcanzó su mayor valor, de 0,117 g/día, y una rápida ganancia de masa seca hasta este punto; luego disminuyó hasta la cosecha. La variedad Criollo mostró un aumento lento en la FI, que fue progresivo hasta llegar a su máximo valor a los 128 dda, acumulando 0,107 g/día, lo que implicó un aumento de tamaño más lento en el tiempo; demostrando mayor poder vertedero inicial en la variedad Chonto grueso, respecto a la variedad Criollo, en términos de materia seca. La TRC para la variedad Chonto grueso mostró una lenta disminución en la FI, reduciéndose drásticamente en la FII y lentamente en la FIII; en tanto que la variedad Criollo mostró un descenso gradual y constante hasta los 140 dda. Se estableció, para la variedad Chonto grueso en la FIII, y en general para la variedad Criollo, una baja tasa de variación del tamaño por unidad de tamaño inicial.</p>
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Comparato, Fábio Konder. „Emenda e revisão na Constituição de 1988“. RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura 3, Nr. 8 (30.03.2019): 383–89. http://dx.doi.org/10.48143/rdai/008.fkc.

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1. A Constituição promulgada em 5 de outubro 1988 prevê, no art. 3º de suas disposições transitórias, que “a revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral”.1Tanto pelo nomen iuris do instituto, quanto pela localização o conteúdo da norma transcrita, bem se vê que o constituinte entendeu de regular, nessa disposição transitória, algo diverso da emenda à Constituição, de que trata o art. 60 do texto permanente. Mas em que consiste, exatamente, a diferença? É o que me proponho investigar, nesta nota.2. Principiemos pela análise semântica.As sucessivas constituições brasileiras não apresentam uma uniformidade, quanto a esse ponto.A Constituição imperial de 1824, ao cuidar das alterações a serem introduzidas em seu texto, usava da expressão reforma (art. 174), a qual foi mantida na primeira Constituição republicana (art. 90).A Constituição de 1934, porém, estabeleceu uma distinção técnica entre emenda e revisão, como espécies de reforma constitucional (art. 178). A emenda era a modificação da Constituição que não atingisse a estrutura política dos Estados federados nem a organização e a competência dos Poderes. Caso contrário, haveria revisão. Por isso mesmo, o procedimento revisional era mais complexo, com acumulação de exigências em relação ao processo de aprovação das emendas.A rigor, essa duplicidade de procedimentos já havia sido, de certa forma, criada pela Carta de 1824. O primeiro constituinte brasileiro reconheceu uma diferença de natureza entre as diversas disposições do texto. “É só constitucional”, proclamava o art. 178, “o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos; tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias”. Ou seja, as normas não consideradas constitucionais ratione materiae não seriam objeto, propriamente falando, de reforma e, sim, de revogação ordinária.Na Constituição de 1934, porém, não obstante se reconhecer uma diferença específica de fundo entre dois conjuntos de normas constantes do seu texto, não se chegou a denegar, a um deles, a natureza de normas materialmente constitucionais.Fazendo-se abstração do vácuo constitucional instaurado em 1937, chegamos à Carta de 1946, onde a terminologia volta a ser unitária (art. 217). Toda e qualquer alteração do seu texto era considerada uma emenda. Essa orientação foi mantida na Constituição de 1967 (art. 47).Como se percebe, o direito constitucional anterior não serve como esclarecimento interpretativo do texto de 1988. O art. 60 de sua parte permanente e o art. 3º das disposições transitórias aplicam-se, à primeira vista, à alteração de qualquer norma da Constituição. Sob esse aspecto, portanto, a Carta Constitucional em vigor não estabelece nenhuma distinção ratione materiae entre as suas normas. São todas de idêntica intensidade, posição hierárquica ou grau de validez; o que torna mais intrigante a compreensão da ratio juris que levou o constituinte a estabelecer dois processos distintos do texto constitucional.3. No direito constitucional comparado, a análise semântica não é, tampouco, esclarecedora. O termo revisão aparece em algumas Constituições em vigor, mais ou menos recentes, para significar toda e qualquer alteração de seu texto. Assim, por exemplo, na Constituição suíça (arts. 118 e ss.), na italiana (arts. 138 e 139), na francesa (art. 89) e na portuguesa (arts. 286 e ss.).Na Constituição espanhola de 1978, porém – analogamente à Constituição da Áustria art. 44 – a revisão é uma espécie de reforma mais séria: é a reforma total da Carta, ou a reforma parcial de disposições consideradas mais importantes que as outras, porque dizem respeito à essência do regime (arts. 166 e seguintes). A decisão de rever totalmente a Constituição deve ser aprovada com um quorum qualificado, nas duas casas das Cortes Generales, e acarreta a dissolução automática destas, a fim de que o povo eleja novos representantes, especialmente encarregados de reconstitucionalizar o país. Uma vez aprovada no parlamento, a revisão constitucional é submetida a referendo popular.A distinção entre revisão total e revisão parcial aparece também na Constituição suíça. O texto em vigor, aliás, é o resultado de uma revisão total da Constituição de 1848, efetuada em 1874. Na Constituição americana, a possibilidade de reforma total é prevista implicitamente no article V, ao se falar na convocação de uma convenção especial para votar emendas, a serem ratificadas por pelo menos três quartos dos Estados. 4. O texto constitucional brasileiro de 1988, porém não estabelece nenhuma distinção de âmbito ou alcance entre a emenda, regulada no art. 60 do corpo permanente de normas, e a revisão, prevista no art. 3º das disposições transitórias.Interpretar esta última como significado a reforma total da Carta seria incongruente, pois o procedimento de revisão é menos complexo e exigente que o das emendas (que seriam, portanto, nessa interpretação, reformas parciais). Em primeiro lugar, não há previsão de iniciativa exclusiva para desencadear-se o processo de revisão, ao contrário do que sucede com as emendas, que só podem ser propostas pelas pessoas ou órgãos indicados no art. 60. Ademais, a revisão é deliberada pelo Congresso em sessão unicameral; o que significa reduzir, sensivelmente, o poder do Senado, de composição bem menos numerosa que Câmara dos Deputados. Finalmente, enquanto que a proposta de emenda deve ser discutida e votada em dois turnos, com o quorum deliberativo de três quintos em ambas as Casas, para a aprovação de revisão basta o voto da maioria absoluta dos membros do Congresso. A distinção entre emenda e revisão, conforme o alcance da deliberação, foi por mim proposta antes da votação da Constituição de 19882. Emenda seria a “alteração de dispositivos da Constituição, que permanece em vigor”. A revisão constitucional consistiria “na substituição da vigente Constituição por outra” (art. 233 do meu anteprojeto). O objetivo claro da proposta era o de impedir, definitivamente, a reedição da lamentável farsa da reconstitucionalização do país pelo Congresso Nacional, sem se convocar uma autêntica Assembleia Constituinte e sem ratificação por referendo popular.A proposta, obviamente, não foi sequer considerada pelo constituinte de 1988. 5. A impressão que se tem é de que o art. 3º do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias procurou incorporar, deformadamente, o estatuído no art. 286, primeira alínea, da Constituição portuguesa. Deu-se, aí, à Assembleia da República, o poder de “rever a Constituição decorridos cinco anos sobre a data da publicação de qualquer lei de revisão”. Trata-se de revisão ordinária do texto, cujo processo, por isso mesmo, abre-se com a simples apresentação de um projeto no Legislativo3. Mas é um poder de revisão permanente, que renasce a cada cinco anos da publicação de alguma reforma da Constituição. Antes de vencido o quinquênio, é possível alterar-se a Constituição (revisão extraordinária), mas, para tanto, é indispensável haver a decisão preliminar de uma maioria qualificada de deputados (art. 286, alínea 2). O fato de a Constituição brasileira não atribuir exclusividade de iniciativa, para essa revisão do art. 3º do ADCT (LGL\1988\31), nem exigir um quorum deliberativo qualificado na sessão unicameral do Congresso está a indicar que se teve em mira, no caso, uma reforma simplificada da Constituição. A ideia subjacente parece ter sido a de se submeter o novo sistema constitucional a um ensaio probatório, de curta duração, a fim de se identificarem os pontos mais fracos do conjunto, suscetíveis de correção por um procedimento menos exigente.A colocação da norma entre as disposições transitórias reforça essa interpretação. O dispositivo em questão não é de vigência permanente, o que significa que o Congresso está autorizado a lançar mão desse processo de revisão uma única vez. Tudo o que não for votado na ocasião terá que ser apresentado, ulteriormente, sob a forma de emenda constitucional.6. A lacunosidade do dispositivo em exame não deixa, porém, de suscitar graves questões de interpretação. Já frisei que a Constituição não estabeleceu nenhum poder de iniciativa exclusivo para a abertura do processo de revisão. Parece razoável, portanto, entender-se que ele pode ser instaurado mediante proposta de qualquer das pessoas ou entidades enunciadas no art. 61, como se se tratasse de iniciativa em matéria de legislação complementar ou ordinária. Cabe, assim, a meu ver, iniciativa popular para a revisão constitucional prevista no art. 3º do ADCT (LGL\1988\31). Se o Congresso tomar conhecimento do projeto de iniciativa popular, sob o pretexto de que a norma do art. 61, §2º carece de complementação, pode-se lançar mão do mandado de injunção para superar esse obstáculo.Tendo em vista o fato, segundo penso incontestável, de que se trata de uma possibilidade única e excepcional de reforma, seria preciso concentrar todos os projetos de revisão apresentados num único processo, a ser ordenado segundo um só e mesmo procedimento. É claro que o termo inicial para a apresentação de projetos de revisão constitucional seria o dia 5 de outubro de 1993, não sendo admissível a abertura do processo revisional antes dessa data. Mas, não havendo data marcada para se concluir a revisão, seria curial que a Mesa do Congresso, desde que apresentado o primeiro projeto, fixasse um prazo razoável para a apresentação de outros com o mesmo objetivo, a fim de que todos eles fossem discutidos e votados em conjunto.Como proceder se, no momento de abertura do processo de revisão, houver em tramitação projetos de emenda constitucional?A rigor, não há interferência de um processo sobre outro, pois, como salientei, cuida-se de institutos distintos e separáveis. Iniciada, portanto, a revisão constitucional, não ficam prejudicados os processos de emenda eventualmente em curso. Mas o autor do projeto deveria ter o direito de convertê-lo em proposta de revisão, a fim de aproveitar a ocasião única que se apresenta, de reforma simplificada da Constituição. Um outro ponto a assinalar, não abrangido explicitamente pela disposição lacônica do art. 3º do ADCT (LGL\1988\31), é o de que se aplicam também à revisão as proibições constantes do § 4º do art. 60 da Constituição, pois tais vedações correspondem a um princípio cardeal de limitação do poder constituinte derivado. Somente o povo diretamente, ou seus representantes qualificados, reunidos em Assembleia Constituinte especialmente convocada, têm legitimidade para abolir a federação e a separação dos Poderes, suprimir o voto direto, secreto, universal e periódico, ou alterar a expressão constitucional dos direitos e garantias individuais.A essas proibições deve-se ainda acrescentar a de se alterarem, por meio de processo de revisão, o regime político e a forma de governo, os quais serão objeto de plebiscito em 7 de setembro de 1993 (ADCT (LGL\1988\31), art. 2º). Diante da expressão direta da vontade do soberano, nenhum órgão constituído pode repronunciar-se sobre o assunto e, menos ainda, contrariar a deliberação popular.Finalmente, não é inútil assinalar que o quorum deliberativo da revisão constitucional é o da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, reunidos em sessão unicameral; não o da maioria dos parlamentares presentes no momento da votação. Encerrado o processo deliberativo no Congresso Nacional, seria admissível submeter a revisão, assim aprovada, ao referendo popular? A resposta é, à primeira vista, negativa, pois a Constituição não prevê o referendo no processo de aprovação de emendas, e não se vê a priori, por que razão ele deveria se impor em matéria de revisão. Pode-se, nesse sentido, argumentar que a Carta de 1988 não consagrou a soberania popular direta como princípio absoluto e, sim, em posição concorrente ou complementar à soberania representativa. Este, aparentemente, o sentido da expressão final do art. 1º, parágrafo único: nos termos desta Constituição. Em suma, as manifestações da soberania popular direta seriam admissíveis, tão-só, nos casos expressamente previstos.Em sentido oposto, vale lembrar que, dos três instrumentos de participação popular no processo de criação do direito – a iniciativa, o referendo e o plebiscito -, enunciados no art. 14 como manifestações da soberania popular, somente o primeiro aparece regulado na Constituição (arts. 27, § 4º; 29, XI e 61, § 2º) e, ainda assim, incompletamente. Vale dizer, a Constituição, nessa matéria, limitou-se a enunciar princípios, sem construir institutos, perfeitos e acabados.Trata-se, no caso, de autênticos princípios substantivos e não de princípios adjetivos ou instrumentais, para retomarmos a classificação proposta pelo Prof. Jorge Miranda4. Quer isto significar que se está, aí, diante de um dos fundamentos da ordem política, qual seja, a soberania popular. Ainda que se sustente que a manifestação direta dessa soberania é constitucionalmente equipolente e não superior à sua manifestação indireta, por intermédio de representantes, não se pode negar que essa equipolência impede se considerem admissíveis de modo expresso no texto constitucional. Tal seria colocar a soberania popular direta em deste, o que não se coaduna com o enunciado do art. 1º, § 1º da Constituição de 1988. Assim, a fórmula final desse dispositivo – “nos termos desta Constituição” – significa, simplesmente, que o povo exerce sua soberania de modo direto pelas formas indicadas na Constituição, isto é, por meio da iniciativa popular, do plebiscito e do referendo (art. 14); e não que tais instrumentos são aplicáveis, tão-só, nos casos em que a Constituição expressamente o declara.Há mais, ainda.Não se deve confundir o princípio da soberania popular com as formas do seu exercício. Aquele é, realmente, a pedra angular da democracia e se acha consagrado, na consciência jurídica universal, como fundamento – efetivo ou ideal – de toda organização política. Já as formas de exercício da soberania popular são expressões instrumentais desta, são técnicas de sua realização, cuja modelagem depende, sempre, da deliberação do povo soberano, no momento constituinte originário. Logicamente, só o povo, como titular da soberania, é que pode declarar, ao constituir o Estado, de que modo pretende exercê-la.Ora, para que se pudesse dizer, com lógica certeza, que o povo se autolimitou no exercício da soberania, abrindo mão do poder de exercê-la diretamente, ou que, tendo o admitido, em princípio, o exercício direto do poder soberano, pretendeu fazê-lo apenas em casos especiais e taxativos, seria preciso que que a Constituição – que é a manifestação originária da soberania – o declarasse, explicitamente. Temos, assim, revertido o argumento acima exposto, em contrário à admissibilidade do referendo nas reformas constitucionais. Havendo a Constituição de 1988 admitido o exercício da soberania popular como princípio, a sua exclusão, para as emendas e a revisão, dependeria de uma norma explícita. Como esta não existe, deve-se concluir que toda e qualquer reforma da Constituição pode ser ratificada – como também iniciada – pelo voto popular. Seria, no entanto, da maior conveniência que esse princípio constitucional implícito fosse declarado e regulado por meio de lei complementar.São estas, segundo me parece, as principais questões suscitadas pelo adualismo da reforma constitucional – emenda ou revisão –, criado pela Carta de 1988.São Paulo, fevereiro de 1990.
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Santos, Gabriel Oliveira, und Florisvaldo Cavalcante de Almeida. „DIREITO À LIBERDADE VS DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DA RESTRIÇÃO ÀS PESSOAS QUE REJEITARAM A VACINA DA COVID-19“. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, Nr. 5 (06.06.2022): 2387–400. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i5.5683.

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Os direitos à liberdade do indivíduo são de suma importância para ordenamento jurídico brasileiro, com enfoque no direito à liberdade de locomoção, o qual é assegurado a circulação em todo território nacional a qualquer pessoa, nacional ou estrangeira, desde que respeitados os limites da lei. Contudo, esse direito não pode se sobrepor a outros direitos igualmente fundamentais, como é o caso do direito à saúde. Eventual restrição, desde que temporária, pode ser justificada no momento em que recai à sociedade uma situação atípica, que exponha toda a coletividade a risco, como foi o caso, a partir do surgimento da Covid-19 no Brasil. Houve, em razão desta, a supressão de liberdades individuais previstas constitucionalmente, entre elas o direito à liberdade de locomoção, quando da proibição de participação por determinados indivíduos em atividades e locais sem a devida precaução estabelecida pelo estado para evitar a propagação do vírus: a vacina. Em função do direito à saúde, garantia direcionada à coletividade, isto é, para sujeitos indeterminados. Demonstrado, portanto, que nenhum direito, ainda que fundamental, é absoluto. Nesse sentido, o artigo buscou analisar os ditames legais em restringir a circulação em ambientes coletivos daqueles que não se vacinaram. A pesquisa foi bibliográfica, aplicando-se o caráter exploratório, por haver pouco conhecimento acumulado e sistematizado na área da restrição da circulação de pessoas que rejeitaram a vacina. Ao final confirmou-se a hipótese do trabalho, levantada em que o direito à liberdade se esbarra em outro direito fundamental, o direito à saúde.
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Santos, André Luiz Pinto dos, Marcela Portela Santos de Figueiredo, Tiago Alessandro Espínola Ferreira, Frank Gomes-Silva, Guilherme Rocha Moreira, José Eduardo Silva und Jucarlos Rufino de Freitas. „Análise e previsão da evolução do número de óbitos por COVID-19 do estado de Pernambuco e Ceará utilizando modelos de regressão“. Research, Society and Development 9, Nr. 7 (27.05.2020): e602974551. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4551.

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Objetivou-se ajustar diferentes modelos não lineares na análise a dados de óbitos por COVID-19 nos estado de Pernambuco e Ceará e fazer extrapolações do número de óbitos por meio de previsões. Neste relatório, analisou-se os dados oficiais epidêmicos disponibilizados pelo Ministério da saúde do Brasil (MS), referindo-se ao período 25/03/2020 a 11/05/2020 para o estado de pernambuco - PE e no estado do Ceará no período de 26/03/2020 a 11/05/2020 do número de óbitos confirmados por COVID-19. Para a comparação entre os modelos empregaram-se o coeficiente de determinação ajustado (), quadrado médio dos resíduos (QMR) e critério de informação de Akaike (AIC). Todos os modelos tiveram bons ajustes, com valores de aproximadamente 99%. A verificação dos pressupostos dos resíduos foi realizada por meio de análises gráficas, e os pressupostos foram atendidos. Calculou-se o número acumulado de mortes no período de 12/05/2020 a 10/10/2020 para o estado de Pernambuco e 12/05/2020 a 11/10/2020 para o estado do Ceará, além da extrapolação da taxa de crescimento absoluto (TCA) para os respectivos intervalos. As análises indicaram que os pontos de inflexões de todos os modelos ocorreram dentro do período de 200 dias após o início da pandemia. Entretanto, não é possível ainda fazer projeções seguras de quando os números de casos confirmados de óbitos minimizarão. Independentemente da possível incerteza da previsão dos modelos, as observações indicam que os próximos dias podem ser críticos para determinar o crescimento futuro dos casos de óbitos.
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Rosa, Giovani Bonício, Daniela Fernanda Da Silva Fuzzo und João Alberto Fischer Filho. „Modelos de estimativa da evapotranspiração de referência para a região sul do Triângulo Mineiro, Brasil“. Revista Brasileira de Climatologia 33 (15.07.2023): 81–97. http://dx.doi.org/10.55761/abclima.v33i19.16965.

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Objetivou-se determinar modelos de estimativa da evapotranspiração de referência (ETo) para a região sul do Triângulo Mineiro. Para calcular as estimativas de ETo foram utilizados dados diários do INMET para Frutal, Conceição das Alagoas e Uberaba-MG. Foram testados seis modelos para determinar a ETo e assim compará-los com o modelo de Penman e Monteith (PM), que foi considerado padrão. Após o cálculo das estimativas de ETo diária, foi aplicada análise de regressão, utilizando um modelo linear comparando o modelo de PM com os demais modelos, em seguida foram calculados os índices de correlação, erro absoluto, coeficiente de determinação e raiz quadrada do erro médio, selecionando o modelo superior para a região. O acumulado de ETo anual para as cidades de Conceição das Alagoas, Uberaba e Frutal-MG, foram respectivamente, iguais a 1.876,4; 1.821,7 e 1.784,6 mm. Em função de caracterizar-se por uma região de clima tropical, a ETo apresenta valores elevados, com média igual a 5,0 mm dia-1. Para a cidade de Frutal, os modelos que mais se aproximaram do modelo de PM foram os de Hargreaves e Samani e o de Turc. Para Uberaba, o modelo de Thornthwaite caracterizou-se por subestimar a ETo. E Conceição das Alagoas, o mais próximo de PM, foi o modelo de Hagreaves e Samani. Dentre os modelos avaliados verificou-se que o melhor desempenho foi obtido com o método de Hargreaves e Samani, apresentando maior acurácia e precisão quando comparado aos demais métodos para o Triângulo Mineiro Sul, sendo este recomendado para utilização na região.
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Guamán, Adoración, und Raúl Llorente. „La apuesta por un reconocimiento constitucional amplio del derecho al trabajo y a la seguridad social en Ecuador“. Diálogos de saberes, Nr. 47 (29.07.2018): 165–87. http://dx.doi.org/10.18041/0124-0021/dialogos.47.2017.1701.

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La integración del derecho al trabajo en el constitucionalismo social de posguerra se caracterizó, entre otras cuestiones, por la incorporación de la división del trabajo, diferenciando entre aquél remunerado, integrado en las normas constitucionales y sobre el que se asentó en gran medida el reconocimiento de un amplio conjunto de derechos sociales; y el no remunerado, ausente del reconocimiento constitucional y normativo y condenado a la invisibilización y a ser acumulado sobre el anterior. Esta diferenciación se fundamentó, evidentemente, en la división sexual del trabajo integrada en la conjunción del patriarcado con el sistema capitalista y recogida en las normas del constitucionalismo social de posguerra. Sobre un marco constitucional permeado por esta división sexual del trabajo, el conjunto de normas que han regulado las prestaciones de trabajo asalariado se basó igualmente en esta división. ¿Es posible acometer un reconocimiento constitucional del trabajo no remunerado de cuidados y anudarle derechos? El presente artículo sostiene que sí y mantiene que no solo es posible sino imprescindible y que el reconocimiento debe conllevar el establecimiento de una serie de derechos a las personas que lo realizan. En este sentido, la Constitución de Ecuador demuestra cómo el nuevo constitucionalismo latinoamericano incorporó una concepción amplia del trabajo, reconociendo tanto aquel valorado en términos económicos, remunerado, como aquél no remunerado en la esfera de los cuidados y de la reproducción de la vida. Sin embargo, y el ejemplo de Ecuador en el ámbito del desarrollo normativo del derecho anterior es clave para apuntalar esta hipótesis, que sea posible no implica en absoluto que sea fácil en el plano de la técnica legislativa y que no genere importantes cuestionamientos desde el punto de vista doctrinal
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Vidigal, Sanzio Mollica, Dilermando Dourado Pacheco und Cláudio Egon Facion. „Crescimento e acúmulo de nutrientes pela abóbora híbrida tipo Tetsukabuto“. Horticultura Brasileira 25, Nr. 3 (September 2007): 375–80. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-05362007000300011.

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Um experimento foi conduzido em Jaíba (MG) para avaliar o crescimento e o acúmulo de nutrientes pela abóbora híbrida, cv. Suprema. As amostragens de plantas foram realizadas aos 28; 42; 56; 70; 84 e 98 dias após a semeadura (DAS) para determinação da matéria seca das folhas, caule, flor, fruto e raiz. A planta teve lento crescimento até 56 DAS e a partir daí o crescimento intensificou-se até o final do ciclo. A produção total de matéria seca máxima ocorreu aos 89 DAS, atingindo 1.657,92 g planta-1. Os frutos acumularam mais matéria seca que outros órgãos da planta. A taxa de crescimento absoluto da planta e dos frutos foram 124,25 e 172,75 g planta-1 dia-1, aos 74 e 79 dias, respectivamente. A absorção de nutrientes seguiu o padrão da curva de acúmulo de matéria seca pelas plantas. O acúmulo de nutrientes foi reduzido nos primeiros 42 DAS, intensificando-se a partir daí, acumulando continuamente até o final do ciclo para N, S, Mg e os micronutrientes. O K foi o nutriente mais absorvido pela planta, seguido do N e Ca. A ordem de macronutrientes acumulados foi K>N>Ca>P>Mg>S e de micronutrientes foi Fe>Mn>Zn>Cu. Na colheita, aos 98 DAS, 69% da matéria seca alocou-se nos frutos, 19% nas folhas, 8% no caule, e o restante nas flores e raízes. Os nutrientes N, K, S e Cu acumularam-se preferencialmente nos frutos, enquanto o P, Ca, Mg, Zn, Fe e Mn na parte vegetativa. Os frutos exportaram 51,0 kg ha-1 de N; 12,4 kg ha-1 de P; 61,4 kg ha-1 de K; 3,6 kg ha-1 de S; 8,8 kg ha-1 de Ca e 3,5 kg ha-1 de Mg, e 11,4 g ha-1 de Cu; 61,6 g ha-1 de Zn; 126,6 g ha-1 de Fe e 44,3 g ha-1 de Mn.
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Theiss, Isabel Cristina, und Neide da Silveira Duarte de Matos. „processo do conhecimento em Marx“. Alamedas 12, Nr. 3 (13.08.2024): 187–94. http://dx.doi.org/10.48075/ra.v12i3.33164.

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O propósito deste texto é refletir sobre o processo de apropriação do método dialético em Marx, sob o pressuposto de que o conhecimento científico é uma produção social que envolve sujeitos e relações ao longo da história. O método materialista histórico-dialético busca fazer uma apropriação crítica racional sistematizada da sociedade capitalista pelo sujeito cognoscente. Esse conhecimento procura apreender a essência por detrás da aparência, elevando-se do abstrato ao concreto dos fenômenos estudados, a fim de desmistificar o caráter alienado e fetichizado dos fatos sociais, onde a parte só é compreendida na conexão com a totalidade sócio-histórica, determinada pela interação multifacetada das partes envolvidas. Diferente do método especulativo da dialética hegeliana e do empirismo aparencial do pensamento da economia política clássica, o método de Marx tem como sujeito e ponto de partida da investigação a própria realidade sócio-histórica. Isso significa que o materialismo dialético marxiano não se estabelece como um procedimento subjetivista, como o idealismo abstrato, que concebe o real como o produto do desenvolvimento do espírito absoluto, tampouco como um método objetivista do positivismo empirista, que toma o sujeito do conhecimento como passivo e concebe a realidade como algo pronto e acabado. No que se refere às determinações metodológicas, Marx não nos deixou escritos sistemáticos sobre a dialética como um conjunto de regras abstratas. Ele não queria antecipar resultados em sua produção teórica, evitando uma postura idealista. O método de conhecimento, portanto, não é um conjunto de regras pré-determinadas, mas deve estar organicamente entrelaçado com a realidade, para explicitar a estrutura imanente dos fenômenos, suas especificidades, contradições e mediações operantes na dinâmica da sociedade. A dialética marxiana pressupõe a compreensão das condições materiais de produção dos indivíduos e como estabelecem relações sociais. Os seres humanos não podem ser tomados como seres autônomos, independentes de suas relações com a natureza e a sociedade. As ideias estão conectadas com as condições sócio-históricas de existência, e o entendimento da dialética marxiana envolve a compreensão de como os indivíduos produzem suas representações e ideias, relacionando-as com suas condições materiais. A dialética é, ao mesmo tempo, o movimento do pensamento em relação ao objeto e o movimento específico que os fenômenos efetivam. O método dialético permite desmistificar as ideologias e o fetichismo, revelando as contradições e as mediações presentes na sociedade. A dialética marxiana busca desnaturalizar o quadro de exploração, alienação e fetichização ideológica que encobre as contradições sócio-históricas. Ela aponta para a possibilidade concreta de instaurar um novo mundo, livre das injustiças e desigualdades que esvaziam a subjetividade humana e promovem a deterioração dos recursos naturais em prol da acumulação de capital. Em resumo, o método dialético de Marx é uma abordagem crítica e sistemática, que busca compreender a sociedade capitalista, suas contradições e suas determinações imanentes, a partir da realidade sócio-histórica e das condições materiais de existência dos indivíduos. Isso implica em uma desmistificação das ideologias e do fetichismo que encobrem as relações sociais na sociedade capitalista, com o objetivo de transformar essa realidade em direção a um mundo mais justo e equitativo.
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Uback, Lucas, und Leonardo Carnut. „Contratendências à lei tendencial da queda da taxa de lucro durante a pandemia de COVID-19“. JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750 14, spec (25.08.2022): e001. http://dx.doi.org/10.14295/jmphc.v14.1238.

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O momento histórico atual é marcado por uma das maiores e mais longas crises do sistema capitalista, mais profunda do que a crise de 1929. Mais recentemente, esta mesma gerou condições materiais propícias para eclodir uma pandemia, cujo patógeno é o novo coronavírus. Sabe-se que a existência do capitalismo é marcada por crises, que nascem da produção desordenada e da contradição gerada entre a extensão do consumo e a realização do lucro. Isso porque, para ampliar o consumo das massas, seria necessário aumento salarial, reduzindo a taxa de mais valor apropriada pela burguesia e, consequentemente, seus lucros. Para contornar essa situação, o mercado busca expandir-se constantemente, intensificando os termos da contradição exposta. Na contemporaneidade, o capital tem sua principalidade no processo de financeirização, o que implica compreender a crise atual a partir de duas principais tendências articuladas entre si: a) a tendência declinante da taxa de lucro com certas recuperações anêmicas que caracterizam o caminho da decadência capitalista; e b) a dominância do capital portador de juros, na sua forma de capital fictício (capital financeiro). Ocorre que, toda tendência é acompanhada de seu contrário, contratendências, cuja existência impede o caráter absoluto dessas prospecções. Não obstante, à luz da lógica dialética, a pandemia de COVID-19 deve ser compreendida como um dos produtos do capital em crise, ao mesmo tempo que impõe a ele uma nova dinâmica para realização das relações de exploração e expropriação que lhe caracterizam. Um dos desdobramentos desse novo cenário é a modificação das formas contratendenciais existentes a uma das tendências centrais no desenvolvimento do capital – a lei tendencial da queda da taxa de lucros. Nesse sentido, torna-se fundamental conhecer as tentativas que os capitalistas têm utilizado para contra-arrestar seus prejuízos neste cenário em que a COVID-19 é um subproduto de sua própria ganância e superexploração. Revisar criticamente as formas de contratendência à lei tendencial da queda da taxa de lucro durante a pandemia de COVID-19. Como objetivos específicos, este trabalho busca: a) identificar as formas de contratendência à lei tendencial da queda da taxa de lucro efetivadas durante a pandemia de COVID-19; e b) analisar os impactos das formas de contratendência à lei tendencial da queda da taxa de lucro sobre o processo de acumulação capitalista. Trata-se de uma revisão sistemática crítica de literatura, utilizando como fontes revistas e anais de eventos científicos que publicam conteúdo marxista. A pergunta utilizada para guiar a busca foi: “o que a literatura científica marxista apresenta sobre as formas de contratendência à lei tendencial da queda da taxa de lucro durante a pandemia de COVID-19?”. A partir dela, derivou-se os seguintes termos livres, divididos em dois polos: 1) contratendência, lei tendencial, tendência declinante da taxa de lucro, queda da taxa de lucro, queda de lucratividade, lei da queda tendencial da taxa de lucro; e 2) COVID-19, pandemia de coronavírus, novo coronavírus, SARS-CoV-2. Foram eleitos como fontes de dados inicialmente 55 revistas marxistas brasileiras, latino-americanas, americanas, europeias e australianas, bem como em três anais de eventos científicos marxistas. Considerando a data de início da pandemia do novo coronavírus, o recorte temporal utilizado para a busca foram os anos de 2020, 2021 e 2022. Na primeira etapa de identificação os termos livres e suas traduções em inglês e espanhol foram buscados sem aspas em cada uma das fontes. Nas fontes que ultrapassaram 50 publicações recuperadas, refez-se a busca com os termos livres e suas traduções utilizando aspas. Por fim, uma terceira etapa de identificação foi realizada utilizando os termos livres de cada um dos polos combinados por meio do operador booleano ‘AND’ sem o uso de aspas. Ao final, foram identificadas 1.049 publicações distribuídas em três revistas marxistas brasileiras, uma latino-americana, 25 americanas e europeias, uma australiana e um anais de evento científico. O critério de inclusão utilizado foi a recuperação de publicações contendo ao menos um termo livre de cada polo. Ainda, quatro revistas foram excluídas por apresentarem problemas com seu sistema de busca. Na sequência, foram excluídas as publicações com título repetido (n = 695) e selecionadas apenas aquelas que se encontravam em formato de artigo (n = 331). Em seguida avaliou-se o título de cada artigo a partir da presença dos seguintes marcadores textuais: capital, lucro, taxa, queda, lei, tendência, neoliberal, capitalismo, crise, pandemia, coronavírus, COVID-19. Após a avaliação dos resumos e verificação de disponibilidade para leitura na íntegra, 33 artigos foram selecionados para avaliação do texto completo. Até o momento 13 artigos foram avaliados em relação ao paradigma de análise apresentado, país de origem, metodologia, caso exposto, contexto apresentado, forma(s) de contratendência(s) à lei tendencial da queda da taxa de lucros durante a pandemia de COVID-19 e relação da(s) contratendência(s) com a dinâmica de reprodução capitalista. Entre eles, nove foram avaliados como marxistas e quatro keynesianos. Em relação à origem, 11 são do Brasil, um do Reino Unido e um dos Estados Unidos. As formas de contratendência mais identificados foram o aumento da precarização das condições de trabalho implementadas por meio de medidas legislativas, ampliando o grau de exploração da força de trabalho. A parcela da classe trabalhadora mais atingida pela precarização e pelo desemprego é composta por mulheres, sobretudo mulheres negras, imigrantes e trabalhadores de aplicativos de entrega e transporte. Ainda, destacam-se as transferências de recursos públicos para os setores empresarial e financeiro na forma de pacotes econômicos, concessão de créditos, alívios tributários, compras de títulos privados e modificações na taxa de câmbio, capitaneados pelo Estado, com destaque para os países centrais capitalistas. Os resultados apontam para a intensificação das medidas de contratendência à lei tendencial da queda da taxa de lucros, implementadas majoritariamente pelo Estado, demonstrando seu papel em salvaguardar os lucros da classe dominante.
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Meneguello Cardoso, Clodoaldo. „Arcaicos tempos modernos e os direitos humanos“. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos 11, Nr. 2 (04.12.2023): 7–12. http://dx.doi.org/10.5016/ridh.v11i2.262.

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Estamos vivendo os problemas próprios dos tempos modernos e, portanto, temos conhecimento e tecnologia para resolvê-los ou a humanidade vivencia um período histórico marcado pelo esgotamento de um modelo civilizatório de longa duração? Na segunda hipótese, a cultura da modernidade não seria mais suficiente para solucionar os grandes problemas globais, pois eles têm origem na própria estrutura da civilização moderna. Seria uma crise paradigmática muito mais ampla e profunda daquilo que se denominou recentemente de pós-modernidade, pois essa seria apenas um tempo de transição. Sigamos essa abordagem. Há quase cem anos, o genial cineasta Charles Chaplim já anunciava em Tempos Modernos uma crítica bem humorada sobre o capitalismo, ao nazifascismo e ao imperialismo, mostrando a desumanização do trabalhador desde a Revolução Industrial. Outras vozes de cientistas e filósofos, em especial, na 2ª metade do século XX, apontaram para um ponto de mutação (como Capra) irreversível. No plano da vida assistimos as revoluções culturais que abalaram alguns pilares edificados na modernidade como: verdade universal, identidade de gênero, supremacia branca, família nuclear, uniformidade de comportamento, autoridade hierarquizada, padronização, dentre outras. Em Estruturas das revoluções científicas, de 1962, o filósofo Thomas Kuhn trouxe a ideia do que seja uma crise paradigma e de mudança de paradigma, a partir do estudo sobre o progresso das ciências. Diferente do que se pensava na tradição filosófica moderna, T. Kuhn demonstrou que o avanço das ciências não ocorre apenas por um processo acumulativo linear de teorias, mas por períodos revolucionários que geram novos paradigmas, com novas concepções da própria pesquisa científica. A revolução copernicana seria um exemplo desse fenômeno. Ampliando este conceito de Khun, sobre o progresso científico, para o processo histórico de longa duração, que chamamos de modernidade, têm-se sinais claros que a humanidade pode estar num período de crise paradigmática global: crise climática, aquecimento de oceanos, profundas desigualdades sociais, consumismo insustentável, altos índices de desemprego, multidões de refugiados pelas guerras e pela fome... Por sua vez, Immanuel Wallerstein, sociólogo estadunidense, com O universalismo europeu: a retórica do poder (2007), nos deixou um estudo primoroso sobre a longa duração da modernidade em seus 500 anos. Ele demonstra claramente as etapas da construção do paradigma da modernidade como um projeto de poder da cultura europeia impondo valores aos quatro cantos do mundo como universais. Wallerstein também aponta para o esgotamento desse modelo universal europeu que deve dar lugar para universalismos em novos tempos. Os fundamentos da civilização moderna ocidental: antropocentrismo, racionalismo instrumental, dicotomia homem e natureza, cultura uniformizada, verdade objetiva e dogmas absolutos, acumulação de riquezas... não mais oferecem caminhos de solução para os grandes problemas naturais e sociais que criamos, pois eles têm origem a própria estrutura cultural moderna. Se isso é uma realidade da atual conjuntura, como compreender os direitos humanos nesse período histórico de transição paradigmática? Em sua origem ocidental moderna, os direitos humanos foram concebidos como valores naturais e, portanto, de caráter universal a priori. É denominada de visão liberal, pois a liberdade do indivíduo, enquanto cidadão, surge como valor de fundamento dos demais valores como: igualdade, fraternidade, segurança pessoal dentre outros. Sendo os direitos humanos valores naturais e absolutos, essa concepção cristalizada dos direitos humanos aceita apenas sua ampliação através dos tempos. Entretanto, hoje compreendemos os direitos humanos como construção histórica, a partir de movimentos revolucionários em que os excluídos e dominados conquistam direitos fundamentais para a dignidade da vida humana. Assim, o processo histórico não é um movimento retilíneo e uniforme, ocorrendo muitas vezes retrocesso ou até mesmo rupturas. Nesse sentido, por exemplo, as revoluções e movimentos socialistas, não apenas ampliaram os direitos conquistados com as revoluções liberais, como também ressignificaram os valores de liberdade e igualdade, tendo como referências os direitos sociais e econômicos. A visão dos direitos humanos, como construção histórica em constante ampliação e ressignificação, está aberta para repensá-los mais uma vez neste momento de crise paradigmática. Citemos três exemplos. – Do antropocentrismo ao biocentrismo. A natureza não nos pertence; nós é que pertencemos a ela. Somos uma pequena parte, talvez dispensável, da vida planetária. A crise climática está revelando quão tênue é nossa existência enquanto humanidade. Hoje, pensar os direitos humanos no século XXI é vinculá-los necessariamente aos direitos da natureza. De senhor da natureza ao cuidador respeitoso à diversidade de todas as formas de vida: isso é uma mudança paradigmática. – Da uniformidade à diversidade. A modernidade teve como projeto a universalização de uma cultura particular – a europeia –, imposta como verdade única a priori a todos os povos colonizados. Esse universalismo europeu, expressão de Wallerstein, apoiou-se nos discursos religioso, filosófico e científico, ao longo dos séculos. A própria concepção dos direitos humanos do ocidente herdou esse caráter em suas declarações universais. Todavia, os padrões da cultura moderna foram sendo descontruídos no decorrer do século XX, em especial, com o processo de comunicação globalizada, que explicitou todas as formas de diversidade cultural até então ocultadas ou violentamente silenciadas. Nessa nova realidade, a universalidade dos direitos humanos não tem mais um caráter a priori, mas está num possível horizonte consensual ético entre os povos. É o que Wallerstein chamou de universalismo universal num novo paradigma. – Da oposição de direitos à interdependência. A oposição entre os direitos liberais e direitos sociais, como dois fundamentos excludentes na visão da Guerra Fria, ganhou novo significado com a Conferência Mundial dos Direitos Humanos de Viena, em 1993, quando se afirmou a indivisibilidade e a interdependência de todos os direitos humanos. E a educação em direitos humanos passou a ser a grande responsável na formação humana pelos novos significados dos direitos humanos. Todavia, ao falar da história humana, sabemos que ela não é homogênea e nem um processo linear. Em tempos de transformações paradigmáticas podem ocorrer movimentos reacionários por parte daqueles que se sentem ameaçados em seu poder econômico e político. Foi o que ocorreu, por exemplo, no Renascimento, período de transição do mundo medieval teocêntrico para o mundo moderno antropocêntrico. O movimento conservador religioso da Contrarreforma reagiu de modo contundente aos novos tempos, lançando os tentáculos da Inquisição no interior da modernidade, por séculos. Hoje vemos também movimentos ultraliberais reacionários eclodindo em muitos países. Camuflados, muitas vezes de discursos religiosos, esses movimentos conservadores têm como bandeira o direito à liberdade individual e o progresso pela competência pessoal, porém contraditoriamente negam as politicas sociais de igualdade da democracia e equidade da democracia social. Estão na contramão das transformações paradigmáticas e, portanto, das ressignificações dos direitos humanos. A defesa e promoção dos direitos humanos – seja no plano jurídico, nos movimentos sociais ou na educação – é hoje mais do que nunca um movimento de resistência a todas as formas de autoritarismo e opressão, porém compromissado com as lutas por mudanças estruturais no modelo de civilização construído na modernidade. Num mundo marcado por diversidades e desigualdades, o fundamento principal dos direitos humanos está na inclusão. Não está se referindo aqui ao sentido tradicional de inclusão, que coloca para dentro de um sistema excludente alguns excluídos. É colocar café no leite, querendo manter a cor do leite. Entretanto, um novo significado torna a inclusão uma referência ética e política, pois contém os principais valores dos direitos humanos: convivência na diversidade, respeito ao outro em sua singularidade, empatia, igualdade de direitos a partir da equidade, diálogo com suspensão de verdades absolutas, cultura democrática, cuidado com as diversas formas de vida planetária e muitos outros. Num mundo em que problemas globais ameaçam o futuro da espécie humana, como vimos, a inclusão aponta uma direção ética: ou a dignidade humana é para toda a humanidade ou não será mais humanidade. A inclusão de todos sem exceção é o que nos caracteriza como humanos humanizados. E a Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos (RIDH), em seu 10º ano, renova, como diretriz editorial, o engajamento nessa luta, com a divulgação de pesquisas e estudos que possam contribuir para a construção de um outro mundo possível. * * * RIDH 21 A sessão de artigos inicia com a “Propuesta sugerida a la Educación en Derechos Humanos en America Latina en el momento presente” do pesquisador e educador chileno, Abraham Magendzo. O objetivo do artigo é mostrar que a educação em direitos humanos, na América Latina, se se pretende ser relevante e significativa, deve abordar as situações problemáticas que a sociedade enfrenta no campo social, político, cultural e económico. Em “Multiculturalismo e o direito fundamental à educação dos povos indígenas no Brasil”, os autores Felipe Rondon, Luciani Coimbra e Antonio Aguilera trazem um estudo sobre o direito à educação, na perspectiva de uma “concepção multiculturalista de direitos humanos, que busca preservar, respeitar e incentivar uma convivência harmoniosa, valorizando suas próprias diferenças culturais” dos povos indígenas. Analisar “a Educação em Direitos Humanos como instrumento para empoderar as mulheres com deficiência” é o objetivo do artigo “O empoderamento das mulheres com deficiência através da educação em direitos humanos”, das autoras Talita Maria Pereira de Lima e Aida Maria Monteiro Silva. Os autores Victor Laurindo, Jenina Andrade e Helena Simões apresentam um estudo sobre a “gamificação como uma possibilidade de estratégia metodológica para a efetivação e consolidação da Educação em Direitos Humanos (EDH) na educação formal, destacadamente na educação superior”. “A gamificação como ferramenta metodológica nas práticas educativas em direitos humanos é o título do artigo”. À luz da teoria focaultiana, Guilherme de Carvalho e Renata de Oliveira vão discorrer sobre o “objetivo da prisão e seus efeitos na subjetividade humana”, articulando-o com o direito de “Acesso dos detentos à saúde e à educação em um estabelecimento prisional”. “O direito achado na rua: uma perspectiva para os direitos humanos e o constitucionalismo feminista” é o título do estudo que vai discutir o descompasso entre o constitucionalismo tradicional e as diversas desigualdades ainda vivenciadas por mulheres. Autores: Marina Barão, Elen Geraldes e Menelick de Carvalho. Dimitri Acioly e Sandro Sayão colocam em análise, pela ótica da teoria crítica, a recorrente temática do racismo estrutural em: “Violência policial, racismo e autodefesa”. O título do artigo de Beatriz Borges, Lucas Silverio e Franciele Cardoso já revela seu assunto e abordagem: “Dupla inimputabilidade: a inexistência de políticas públicas de atenção ao adolescente infrator com transtorno mental no Brasil”. “Direito humano à moradia: violações do Estado brasileiro à dignidade da pessoa humana” é o que Brenno Menezes e Ana Cláudia Cavalcanti demonstram nesse artigo, por meio de dados estatísticos. Em “FRAYBA (Chiapas/México): resistência e solidariedade em defesa dos direitos humanos dos povos indígenas”, Cláudio Rodrigues da Silva apresenta o relato de experiência de participações como voluntário em Brigadas Civiles de Observación de Derechos Humanos promovidas pelo Centro de Derechos Humanos “Fray Bartolomé de las Casas”, no México. A RIDH 21 encerra-se com a resenha de Ermelinda Liberato, do obra Angola: A trajectória das lutas pela cidadania e a educação em Direitos Humanos. de Florita Cuhanga António. São “reflexões da autora sobre a luta dos angolanos pela cidadania e pelos Direitos Humanos”. Os posicionamentos, contidos nos artigos aqui publicados, são de responsabilidade dos autores e autoras. * * * Comunicado A partir de 2024, a Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos (RIDH) terá nova equipe editorial. Todo sucesso e apoio a ela neste novo ciclo. As 20 edições ininterruptas da RIDH, desde 2013, certamente trouxeram significativas contribuições para a ampliação do debate e das pesquisas sobre direitos humanos na perspectiva interdisciplinar dos novos programas de pós-graduação. A RIDH é fruto do trabalho coletivo de muitos especialistas, com quem tive a oportunidade de dialogar e compartilhar ideias e ideais. Agradeço a parceria do coeditor e de todos/as colegas professores, alunos/as e demais profissionais que atuaram na equipe de editoração nesses 10 anos, bem como todos/as membros do Conselho Editorial, do Conselho Consultivo e dos/as pareceristas ad hoc. Enfim, agradeço todo/as os/as autores/as pelas suas contribuições e também aqueles que (ainda) não tiveram seus trabalhos publicados. Descobri que o editor pode ser muito mais do que um administrador; ele pode ser também um orientador, um educador e, portanto, um constante educando. Foi um tempo de grande aprendizado. Muito obrigado! Dezembro de 2023. Clodoaldo Meneguello Cardoso Editor
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Antunes, Ricardo. „AS NOVAS FORMAS DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL E AS FORMAS CONTEMPORÂNEAS DO ESTRANHAMENTO (ALIENAÇÃO)“. Caderno CRH 15, Nr. 37 (31.08.2006). http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v15i37.18601.

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O artigo discute as mutações em curso no mundo do trabalho como expressão do processo de reorganização do capital, em resposta à crise desencadeada a partir dos anos 70, através da acumulação flexível, que tem, na implementação do padrão toyotista de organização do trabalho, a forma mais avançada de intensificação do trabalho, combinando as formas relativa e absoluta da extração da mais valia. Analisa as principais práticas do toyotismo nos vários setores de atividade e em vários países, demonstrando como esse processo de intensifica;'ao do trabalho é responsável por novas formas contemporâneas de estranhamento. PALAVRAS-CHAVES: Trabalho, toyotismo, alienação, estranhamento. THE NEW FORMS OF CAPITAL ACCUMULATION AND THE CONTEMPORANEOUS FORMS OF ESTRANGED LABOR (ALIENARTION) Ricardo Antunes The paper discusses the mutations that the world of labor has gone through as an expression of the capital reorganization process, in a response to the crisis triggered by the flexible accumulation from the 70s on, and which relied on toyotism, the most advenced intensification of labor, as a pattern of labor organization. This pattern combines the relative and absolut forms of exploitation of the labor theory of value. The paper analyses the main Toyotism practices in several sectors of the activityand in different countries, demonstrating how this labor intensification process is responsible for the new contemporaneous forms of estranged labor. KEY WORDS: Labor, Toyotism, alienation, estranged labor. Publicação Online do Caderno CRH: http://www.cadernocrh.ufba.br
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Da Silva Leal, Jackson. „Refuncionalização da pena de prisão: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma criminologia materialista“. Revista Brasileira de Políticas Públicas 10, Nr. 1 (04.06.2020). http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6588.

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O presente trabalho volta-se para um estudo de criminologia da dependência que se pretende voltado para a questão do processo de alienação do trabalho, da força e do corpo do povo latino-americano, permitindo um processo histórico de acumulação capitalista com base da extração de mais-valia relativa e absoluta. E como esse processo se apresenta continuamente e sóciometabolicamente nos diferentes momentos históricos na região. Centrando-se esse estudo sobretudo no momento contemporâneo neoliberal e de encarceramento em massa, e como a prisão se apresenta como foco de produção e extração de mais-valia absoluta e relativa no atual paradigma e modelo societário e de controle social. Esse trabalho se apresenta como momento de aprofundamento teórico de categorias da teoria marxista e da criminologia latino-americana desde a teoria da dependência. O objetivo desse trabalho é contribuir como elementos e aportar categorias que permitam uma aprimorada compreensão da realidade atual com base na produção de capital desde o trabalho prisional.
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Lima, Lucas Gama. „IMPERIALISMO: NOVO SIGNIFICADO DA PARTILHA TERRITORIAL NA CONTEMPORANEIDADE“. PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho 18, Nr. 1 (30.05.2017). http://dx.doi.org/10.33026/peg.v18i1.4987.

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O presente artigo tem como objeto de análise a fase imperialista do capitalismo na contemporaneidade. A internacionalização do capitalismo, em sintonia com processo de financeirização do capital, permitiu um regime de acumulação sem precedentes e com alto grau de expropriação. A interpenetração de capitais afiançou corporações transnacionais de diferentes formações sociais e de distintos matizes, que atuam em escala global. No imperialismo contemporâneo, os países periféricos também participam do processo de partilha, a qual se tornou prioritariamente mediata (e não mais imediata). Em suma, na atual quadra histórica, a dinâmica imperialista contemporânea conduz à mescla de investimentos de players oriundos de distintos países, buscando apropriação absoluta/relativa do espaço, em uma busca desenfreada pela valorização do capital. Palavras-chave: Imperialismo, capital financeiro, partilha territorial
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Gebara, Thiago Pacheco, und João Pedro Sisternes. „A formação da sociedade brasileira e a exclusão de minorias“. Revista Sem Aspas, 30.06.2022, e022006. http://dx.doi.org/10.29373/sas.v11i00.15011.

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A exclusão de pessoas negras na sociedade brasileira é um processo contínuo, sendo primeiro desumanizadas e, após isso, impedidas de participarem civil, política e economicamente dos espaços públicos e privados. Daí que, mesmo uma ou outra pessoa ascendendo socialmente, encontram-se com grandes limitações. Sempre geraram acumulação – antes primitiva e absoluta, depois do próprio capital industrial e relativa – mas nunca permitidas a acessarem esses bens. São essas problemáticas que pretendem ser abordadas, pelas lentes de autores que dialogam tanto de uma perspectiva econômica, de uma perspectiva cultural, quanto de uma perspectiva política e sociológica, assim como outros pensadores que fornecessem algumas ferramentas e hipóteses para que se investigue e tenha uma noção complexa de como se deu a formação da sociedade brasileira, com interesses políticos e econômicos da elite permeados por todo o processo, e como nesse mesmo momento pessoas pretas, pardas e indígenas foram excluídas da participação de diversas formas.
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Felizol Marques, Francisco Bracons. „A Ínsula Peninsular Perante a Subida da Maré Subjectiva“. Revista Dialectus, Nr. 3 (06.10.2016). http://dx.doi.org/10.30611/2013n3id5126.

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Depois de vincar as principais linhas de diferenciação entre os direitos objectivos, predominantes na era Medieval, e os direitos subjectivos, na génese formal dos direitos humanos, o artigo caracteriza a génese franciscana dos direitos subjectivos (defendida principalmente por Michel Villey e John Milbank) não isenta de influências na construção da política e economia liberais: o voluntarismo franciscano (primazia da vontade divina sobre a razão divina logo com consequências na conversão do decálogo de direito natural em direito divino positivo, abrindo portas à vontade livre do indivíduo e à vontade livre e absoluta do soberano), o nominalismo franciscano (abrindo a tendência para considerar apenas os indivíduos como providos de realidade ante o soberano absoluto, perigando todas as intuições intermédias e todo o carácter de reciprocidade dos direitos objectivos), a separação franciscana entre uso e propriedade (que dando à ordem o direito de uso sem propriedade, possibilita a outra ordem de homens o direito de propriedade sem uso, acumulação). O artigo tenta argumentar que tanto os autores da Escola Peninsular da Paz como outros autores nas suas proximidades permanecem escolásticos, movendo-se ainda num quadro eminentemente objectivo que o tempo não tardará a ultrapassar. As “provas objectivas” são, na Escola da Paz, a insistência no direito natural como fundamento, a defesa intransigente das comunidades face a um poder que já na altura se está a absolutizar, a relacionalidade e não absolutização dos direitos, o bem comum apontado continuamente como fim. Finalmente, apontam-se os perigos da insistência, entretanto caía a sacralização, dos direitos humanos subjectivos, impossibilitando uma recuperação dos direitos objectivos talvez capazes de ajudar a encontrar caminhos de resolução para os actuais problemas políticos e económicos.
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Carvalhal, Marcelo Dornelis. „A Degradação Estrutural do Trabalho: Esboços para Uma Geografia do Trabalho | Structural Degradation of Work: Sketches for the Geography of Labour“. PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho, 15.05.2014. http://dx.doi.org/10.33026/peg.v0i0.2897.

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Introdução: As teses sobre o fim da centralidade do trabalho estão relacionadas à apologia da globalização como última etapa civilizatória, a aposta neste descentramento, não é apenas uma miopia intelectual, mas sobretudo o desdobramento lógico de uma forma de pensar (e agir) que mediocrizou-se diante da complexidade da realidade. Tributário deste pensamento, também encontramos a afirmação do espaço aniquilado, cujas dimensões ontológicas são descartadas como obstáculos concretos à consolidação absoluta da hegemonia capitalista. Quanto ao trabalho também podemos observar, que não só não se realizou a promessa do maior tempo livre, como tornou-se mais extensa e intensa a jornada de trabalho em muitos lugares e setores econômicos. Nunca é demais lembrar que a liberdade presumida do tempo fora do trabalho é obliterada pela punção econômica do trabalho sob o capital, ou seja, estar fora do trabalho é comprometer a capacidade de obtenção de bens e mercadorias. A maioria dos desempregados ou de trabalhadores em tempo parcial vêm corroída sua capacidade de atendimento às suas necessidades. Metodologia/Desenvolvimento: O território é um trunfo fundamental para a exploração do trabalho, como componente da luta de classes facilita a mobilidade do capital, criando a sensação de que as empresas (e os empregos) podem se deslocar a qualquer momento - retórica bastante utilizada para justificar a necessidade de conformação dos trabalhadores às condições de trabalho das empresas. Territórios são assim produzidos para atender a necessidade de trabalhos precários pelo capital, ora expandindo em áreas “novas”, ora destruindo os arranjos sociais em lugares com melhores condições de trabalho. Considerações finais: No cenário de “desestruturação” do mercado de trabalho fordista, a precarização do emprego surge como expressão da inadequação do padrão de emprego do Pós-Guerra às novas determinações da acumulação flexível. Por precário entende-se o emprego informal, de baixa qualificação, instável, salários reduzidos, agravos à saúde, insegurança. A própria espacialidade do capital neste sentido assume uma expressão espiralada, em que a condição mais degradante do trabalho num lugar, volta-se para os lugares desenvolvidos como uma assombração, afetando não só a subjetividade dos trabalhadores, mas concretamente sua situação concreta com a diminuição de oferta relativa de empregos.
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Reis, Luiz Fernando, und Epitácio Macário. „Fundo público em disputa: Gastos orçamentários do governo central com a dívida pública, as universidades federais e a ciência e tecnologia no Brasil (2003-2020)“. Education Policy Analysis Archives 30 (15.03.2022). http://dx.doi.org/10.14507/epaa.30.6629.

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No presente artigo, analisamos os recursos destinados pelo governo brasileiro para o pagamento da dívida pública para as Universidades Federais e para a Ciência e Tecnologia no período de 2003 a 2020. Para efeito comparativo, apresentamos os recursos destinados, ano a ano, à dívida pública, às Universidades Federais, à função Ciência e Tecnologia e aos órgãos de apoio e fomento à pesquisa. Trata-se de um estudo documental. Os dados primários foram coletados no portal da Câmara dos Deputados, tabulados e atualizados monetariamente para janeiro de 2021, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No período de 2003-2020 o Governo Federal destinou ao pagamento de juros encargos e amortização da dívida de R$ 9,497 trilhões. Tal montante representou 12 vezes mais que os recursos destinados às Universidades Federais e 55 vezes mais que à Ciência e Tecnologia. A destinação de uma parcela significativa do orçamento federal para viabilizar a rentabilidade do capital na esfera financeira, por meio do pagamento da dívida pública, representa um importante obstáculo estrutural à ampliação dos recursos destinados ao financiamento das Políticas Sociais, da Educação Superior e da Ciência e Tecnologia no Brasil. A hipótese central é que o neoliberalismo brasileiro optou por uma integração ainda mais subordinada ao circuito de produção e distribuição do valor em escala mundial, com forte dominação do capital financeiro, e as políticas econômicas implementadas pelos diversos governos, desde então, tem elegido como prioridade absoluta a destinação de grande parcela do orçamento federal para o pagamento da dívida pública. Esta opção transformou o país em plataforma de valorização do capital rentístico e, ademais, tem implicado em dificuldades de promoção de políticas sociais na abrangência exigida pelas necessidades da nação e das camadas subalternas da sociedade brasileira. Para efeito comparativo, mostram-se o montante de valores destinados, ano a ano, à dívida pública, às universidades federais, à função ciência e tecnologia, bem como a órgãos de apoio e fomento à pesquisa. Trabalha-se com dados primários coletados no portal da Câmara dos Deputados, tabulados e atualizados monetariamente para janeiro de 2021 segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado e publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Esse procedimento permite que os montantes destinados a cada rubrica ou órgão sejam comparados ano a ano, ao longo do período abrangido pelo estudo. O estudo permite afirmar que há inequívoca continuidade dos parâmetros e bases do projeto neoliberal no Brasil, cobrindo todo o período dos governos civis que cobrem mais de três décadas. O rentismo, a privatização clássica e não clássica (parcerias público-privadas), a desregulação, a hipertrofia do capital financeiro e do setor de bens primários e vulnerabilidade externa são características do padrão neoliberal de acumulação capitalista constantes, apesar, et pour cause!, das mudanças operadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Em todo esse período, só aumentou a drenagem de recursos do orçamento da União para o pagamento da dívida pública, o que se tornou um sério obstáculo ao financiamento das políticas sociais ao lado do sistema tributário regressivo. É isso que se demonstra nos seguintes dados referentes ao período de 2003-2019: 21,011 trilhões de Reais foram destinados para a dívida pública, incluindo o refinanciamento, o que representou média anual de 45,66% do orçamento federal; somente com juros, encargos e amortizações, a União destinou 8,815 trilhões de Reais, o que representou 18,88% do total das despesas anuais. Este último total representa 7 vezes mais que os recursos destinados para a função educação (R$ 1,340 trilhão), 5 vezes mais que os recursos destinados à saúde (R$ 1,848 trilhão), 55 vezes mais que os recursos destinados à ciência e tecnologia (R$ 160,836 bilhões) e 11 vezes mais que as despesas com as universidades federais (R$ 767,325 bilhões). A pesquisa demonstra, também, que a partir de 2014 se intensificou uma crise de natureza política e econômica que iria redundar no golpe institucional contra Dilma Rousseff, em 2016, expandir e aprofundar uma agenda regressiva com cortes nos orçamentos das políticas sociais. Na esteira da Emenda Constitucional 95/2016, as despesas orçamentárias com as universidades federais, com ciência e tecnologia e com órgãos de apoio e fomento à pós-graduação e à pesquisa sofreram grave queda. Um exemplo é o que ocorreu na rubrica Ciência e Tecnologia cujas verbas decresceram 56,36% comparando-se os anos de 2013 e 2019. Quanto às universidades, se os recursos globais apresentaram pequeno crescimento de 2,18%, os valores destinados ao investimento tiveram queda abrupta de 95,04% e os recursos para o custeio apresentaram uma redução de 27,97%, causando grave crise financeira das instituições. A crise afetou gravemente órgãos vinculadas à C&T e à pós-graduação, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O primeiro teve suas verbas diminuídas em 58,70% quando comparados os anos de 2016 e 2019. Já o CNPq teve seus recursos reduzidos na ordem de 52,39% tomando por base os anos de 2014 e 2019, ficando abaixo dos recursos gastos no ano de 2003. A superação da atual crise de financiamento que afeta as universidades federais e a ciência e tecnologia no Brasil se inscreve nas lutas mais gerais da classe trabalhadora brasileira contra a agenda regressiva em curso e contra o padrão de acumulação rentista que historicamente se desenvolveu em nosso país. A consolidação de um robusto sistema nacional de educação e de um complexo público de ciência e tecnologia no Brasil implica na construção de um outro projeto de desenvolvimento, na construção de um projeto nacional de desenvolvimento de acordo com os interesses imediatos e históricos daqueles que vivem de seu próprio trabalho e constroem a riqueza deste país.
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Rodrigues, Lucas. „TRANSFERÊNCIA DE VALOR E DESENVOLVIMENTO DESIGUAL: UMA ANÁLISE COMPARADA“. Análise Econômica 35, especial (05.08.2017). http://dx.doi.org/10.22456/2176-5456.65477.

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Este artigo tem o objetivo de apresentar o tratamento acerca da transferência de valor e do desenvolvimento desigual a partir da teoria clássico-marxista da concorrência e das vantagens absolutas. O modo como essa teoria aborda o problema se afasta daquelas que percebem uma relação direta entre transferência de valor entre nações e subdesenvolvimento. Entende-se o desenvolvimento desigual e a transferência de valor como intrínsecos ao processo de acumulação de capital e estabelece-se que a análise do problema deve ser feita primeiramente ao nível dos diferentes capitais, e não das diferentes nações.
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Gama Lima, Lucas. „A DINÂMICA ESPACIAL DO IMPERIALISMO NO SÉCULO XXI“. Revista Espaço e Geografia 19, Nr. 2 (21.01.2022). http://dx.doi.org/10.26512/2236-56562016e40104.

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O presente artigo objetiva refl etir acerca das singularidades do imperialismo contemporâneo. O imperialismo recrudesceu sua capacidade expropriadora e perdulária, através da formação de um sistema imperialista em escala mundial, que entrecruza os interesses dos diversos capitais situados em distintas formações sociais. O alcance hegemônico do capital financeiro e a disseminação de sua face parasitária, o capital fi ctício, instou em escala mundial a interpenetração de propósitos entre as corporações sediadas em inúmeros países e os Estados. Nas novas condições em que se delineia o processo de acumulação do capital, verifica-se a (res) significação de sua escala de atuação. O capitalismo continua a depender da escala local para a valorização do capital, produção/realização de mais-valor por meio do trabalho explorado, porém, o processo de acumulação, descolou-se da escala local, forjando um processo de auferição de lucros (fictícios) que se consuma em escala mundial. Ou seja, a produção puramente abstrata de riqueza (res)significou a produção espacial, pois mesmo sendo imprescindível a subordinação do espaço absoluto – enquanto relativo – para a continuidade da produção de mais-valor, este espaço absoluto inscreve-se numa trama muito mais complexa que outrora, uma vez que seu destino está lançado em outra escala. O que se deseja afi rmar é que no imperialismo contemporâneo, os interesses traçados em escala mundial, mais que em qualquer outro momento, exerce uma prevalência sobre a reprodução espacial. A permanência dos investimentos de uma empresa situada em um determinado lugar está em função da capacidade de promoção de lucros e da continuidade do ciclo vicioso que remunera o capital portador de juros e sua derivação mais abstrata, o capital fi ctício, ambos, integrantes do capital fi nanceiro. Logo, o que rege a localização e deslocalização dessas empresas, portanto, é a capacidade de atender a este diverso e seleto grupo de usurpadores da riqueza social.
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Sanches, Fabio De Oliveira, Darline Simoni Balen, Roberto Valmir da Silva, Kátia Kellem da Rosa und André Luiz Radünz. „CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL: UM ESTUDO SOBRE AS PRECIPITAÇÕES ACUMULADAS INTENSAS NO ALTO URUGUAI GAÚCHO“. Revista Brasileira de Climatologia 15 (15.04.2015). http://dx.doi.org/10.5380/abclima.v15i0.38074.

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No mês de junho de 2014, a sequência de oito dias de chuvas ininterruptas promoveu uma série de transtornos (inundações, deslizamentos de terra, interdição de estradas) à parte da população dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O trabalho objetiva identificar a ocorrência de eventos acumulados intensos de precipitação na região do alto Uruguai gaúcho, bem como seus mecanismos sinóticos responsáveis por esses acumulados de chuva. Dados diários de precipitação foram acumulados em grupos de cinco dias (pêntadas), perfazendo o total de 73 pêntadas anuais, no decorrer dos 53 anos da série (1961-2014). A aplicação do percentil 99 ao conjunto de dados determinou o valor do acumulado intenso (157,4 mm). Com base nesse valor foram calculadas a Frequência Absoluta, Frequência Relativa e o Tempo de Retorno desses acumulados intensos. Os resultados demonstraram que, dos dez eventos acumulados mais intensos, 70% ocorreram entre as pêntadas 30 e 47. Os eventos dos anos de 2014 e 1992 foram os mais intensos, acumulando, respectivamente, 366,7 mm e 328,0 mm. Os resultados demonstraram que os acumulados pluviométricos intensos entre 200 e 250 mm possuem um tempo de retorno de cerca de cinco anos. Já a análise sinótica desses eventos revelou que tais eventos são consequência da formação de frentes estacionárias e semiestacionárias com duração mínima de 36 horas. Nos eventos de maior intensidade, o tempo de permanência do sistema frontal e estacionário foi de 120 horas, para 2014 e, 32 horas para 1992. Dessa forma, verifica-se que eventos acumulados intensos têm sido frequentes no decorrer dos 53 anos da série, podendo, estes, estarem relacionados às mudanças climáticas, sobretudo pela intensificação dos casos nos últimos anos (1992 e 2014).
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Perini, Noéle Bissoli, und Adelmo Inácio Bertolde. „PREVISÃO DE DEMANDA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO: UM ESTUDO DE CASO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO“. Revista Gestão Industrial 12, Nr. 1 (31.03.2016). http://dx.doi.org/10.3895/gi.v12n1.3196.

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<p><em>A previsão de demanda se tornou um dos principais fatores na gestão das empresas, revelando-se como uma alternativa estratégica para enfrentar as oscilações da demanda e, assim, evitar prejuízos. A indústria de petróleo possui grande importância para a economia nacional, contribuindo com a geração de empregos diretos e indiretos. Por isso, estudos sobre o consumo dos derivados combustíveis de petróleo auxiliam nas projeções e planejamentos desse setor. Além de que a previsão de vendas é uma importante ferramenta gerencial. Desta forma, este artigo tem como objetivo ajustar um modelo de previsão da demanda, mais adequado à demanda de gasolina no estado do Espírito Santo, com base nos dados de consumo mensais do período de janeiro de 2000 à março de 2015. Para a realização deste estudo primeiramente foi apresentada a revisão bibliográfica dos principais tipos e técnicas de previsão de demanda. Posteriormente, empregaram-se técnicas quantitativas de previsão da demanda (média móvel, média exponencial móvel, equação linear para a tendência, ajustamento exponencial para a tendência, sazonalidade simples e sazonalidade com tendência), e por meio dos parâmetros referentes ao erro acumulado e Desvio Médio Absoluto (MAD), compararam-se os métodos, e foi possível identificar que as principais técnicas de previsão foram a Média Exponencial Móvel e o Ajustamento Exponencial para a Tendência.</em></p>
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Da Silva Santos, Milena, und Liana Amaro Augusto de Carvalho. „“Questão social” e pauperismo no Brasil em tempos de Covid-19“. SER Social 25, Nr. 52 (31.01.2023). http://dx.doi.org/10.26512/ser_social.v25i52.38161.

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Este texto tem como objetivo debater o agravamento da “questão social”[1] no Brasil, por meio do aprofundamento do pauperismo no período da pandemia de Covid-19. Para tanto, respalda-se numa metodologia de análise bibliográfica e documental, com base no método do materialismo histórico-dialético[2]. Apresenta uma análise sobre os fundamentos sociomateriais da “questão social”, evidenciando o seu processo originário a partir da Lei Geral da Acumulação Capitalista. Problematiza a crise atual do capital, enquanto uma crise estrutural evidencia os limites absolutos do sistema. Ademais, conclui-se que o contexto pandêmico da Covid-19 traz consequências para a classe trabalhadora que ressaltam a combinação entre o pauperismo relativo e o absoluto na realidade brasileira. Indica, portanto, que as problemáticas elencadas apenas podem ter algum viés resolutivo quando se tiver como horizonte uma alternativa ao atual sistema socioeconômico que desconsidere o capital como o seu sustentáculo. [1] A expressão “questão social” se refere a um complexo social derivado da relação contraditória entre o capital e o trabalho no momento da produção capitalista. A expressão tem origem liberal e surgiu pela primeira vez em um jornal legitimista francês chamado La Quotidienne, em 1831. O periódico relacionou a referida expressão ao crescente pauperismo no período da industrialização capitalista. Utilizamos as aspas para fazer referência a essa tergiversação conservadora liberal (NETTO, 2011), embora a análise paute-se numa perspectiva histórico-crítica e dialética do fenômeno abordado. [2] A pesquisa que resultou neste artigo foi realizada a partir da perspectiva do método crítico-dialético e teve como procedimentos metodológicos as pesquisas bibliográfica e documental, pela utilização de textos clássicos e contemporâneos, bem como de documentos sob a forma de relatórios e legislações pertinentes à temática estudada. Para reproduzir as principais contribuições desse material acerca do tema perscrutado, utilizou-se a técnica de leitura e fichamento dos textos referenciados (ver lista) selecionados a partir dos termos “questão social”, pauperismo e Covid-19. Outrossim, utilizamos como dados de realidade aqueles de fontes secundárias, disponíveis em meio eletrônico.
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Alfredo, Benjamim. „Lei de probidade pública moçambicana: retroatividade e algumas vicissitudes jurídico-legais“. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 07.11.2022, 129–53. http://dx.doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/probidade-publica-mocambicana.

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O presente artigo aborda, sucintamente, a problemática gerada em volta da entrada em vigor da Lei no 16/2012, de 14 de agosto – Lei de Probidade Pública (LPP) em Moçambique. A LPP veio regular, dentre várias matérias, as relacionadas com a acumulação de cargos e mandatos por parte de alguns servidores públicos, conflito de interesses, a proibição de recepção de benefícios materiais e outras benesses consideradas afrontas à ética e à moral pública. O princípio geral de que a lei só dispõe para o futuro e que, no entanto, não tem carácter absoluto, tendo em conta o princípio da retroatividade das leis em certos domínios, levantou contestações, principalmente por parte das pessoas abrangidas pela referida lei. Este artigo apresenta uma análise jurídica, embora sintética e de carácter predominantemente descritivo, e tem como objetivo fundamental trazer à reflexão alguns aspectos vividos aquando da entrada em vigor da LPP em Moçambique, mormente quanto à sua retroatividade, e porque o assunto ainda suscita interesse, considerando que se nota, amiúde, a falta de cumprimento da LPP. Eis a razão da produção do presente artigo, e sua apresentação, na base de uma análise técnica jurídica, pode ajudar a compreender a sua efetiva aplicação. Saber se a LPP é ou não retroativa, que efeitos a mesma produz na esfera dos abrangidos e a expectativa do legislador e da sociedade moçambicana no geral quanto à sua eficácia são alguns dos aspectos que são abordados e que alicerçam o presente trabalho. O método de pesquisa usado baseou-se na consulta de bibliografia legal e doutrinária e de fatos descritivos, relacionados com a criação e entrada em vigor da Lei de Probidade Pública em Moçambique. Algumas deliberações da Comissão Central de Ética Pública foram pesquisadas e usadas, também, para a produção do presente artigo. Na base de tais elementos de suporte, foi possível concluir que não se aplica qualquer retroatividade da LPP. Por isso, a lei produz efeitos imediatos à data da sua entrada em vigor.
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Martínez A, Yordan, Orlando Martínez Y, Edwin Olmos S, Sandra Siza I und César Betancur H. „Efecto nutracéutico del Anacardium occidentale en dietas de pollitas ponedoras de reemplazo“. Revista MVZ Córdoba, 08.09.2012, 3125–32. http://dx.doi.org/10.21897/rmvz.211.

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RESUMENObjetivo. Evaluar el efecto nutracéutico del polvo de hojas y retoños de Anacardium occidentale (AO) en dietas de pollitas ponedoras de remplazo. Materiales y métodos. Se utilizaron 240 pollitas White Leghorn (L-33) de un día de edad, que se ubicaron durante 35 días, según diseño completamente aleatorizado, con niveles de adición de 0, 0.5, 1.5 y 2.5% de polvo de hojas y retoños de Anacardium occidentale en las dietas. Se determinaron en las pollitas, los indicadores productivos, peso absoluto y relativo de los órganos inmunes, vísceras, accesorios e intestinos, la hipersensibilidad intestinal y la glucosa sérica. Resultados. El peso vivo final, consumo de alimento, peso del timo, bolsa de Fabricio y colon + recto en las aves con el tracto gastrointestinal vacío y lleno, fue favorable con la adición de 0.5% de polvo AO, con diferencias significativas (p≤0.05). El consumo acumulado, el consumo de polvo AO y taninos se incrementaron en las aves con la adición de 1.5 y 2.5% de polvo AO con respecto al control; no obstante los indicadores productivos para estos animales se deprimieron. La adición del polvo de AO, no deterioró el peso relativo de las vísceras (corazón, hígado y riñón) en las aves, además redujo la hipersensibilidad intestinal y la glucosa sérica. Conclusiones. La adición de 0.5% de polvo de hojas y retoños de AO como nutracéutico en las dietas de pollitas ponedoras de remplazo, mejoró los indicadores productivos y el peso de los órganos inmunes; además, la adición del polvo AO en las dietas disminuyó la hipersensibilidad intestinal y la glucosa sérica.
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REBELO, ANTÔNIO M. DE A. „PROCESSOS SUPERGÊNICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE RADÔNIO EM PAISAGENS TROPICAIS ÚMIDAS“. Boletim Paranaense de Geociências 51 (31.12.2002). http://dx.doi.org/10.5380/geo.v51i0.4183.

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A principal contribuição desta pesquisa é a apresentação do conhecimento que possibilita a seleção de áreas com diferentes intensidades de fluxos de radônio (222Rn e 220Rn) em paisagens tropicais úmidas, com espessas coberturas residuais. Objetivando determinar os controles dos processos radioativos de geração, emanação, migração e exalação de Rn, e estabelecer uma metodologia de estudo que permita elaborar modelos previsionais de Rn adaptados ao contexto enfocado, são demonstradas e analisadas as principais relações entre os processos radioativos mencionados e os elementos morfológicos e dinâmicos das paisagens, verificando-se como tais inter-relações afetam a exalação de Rn. Para tanto, avaliou-se o papel dos processos supergênicos, atuantes sobre rochas graníticas com teores normais e homogeneamente distribuídos de U e Th (Ra), durante os tempos geológico e pedológico, na evolução das vertentes de uma unidade de drenagem e conseqüente redistribuição dos radionuclídeos, numa visão multidisciplinar, tridimensional e sistêmica. Foram utilizados inúmeros dados, informações e conceitos, com destaque para os conceitos de sistema pedológico de transformação e de geoquímica de paisagens, consubstanciados por outros da física e geologia nucleares, e pela aplicação das razões Th/U e Us/Ut, além de elementos hidrogeológicos e climatológicos do macroambiente. Os processos supergênicos configuram as vertentes nas paisagens eluvial, transeluvial, supraqual e aqual, caracterizadas por diferentes geoformas, tipos e espessuras de solos residuais e permoporosidades. A cada paisagem se associam diferentes concentrações e fases hospedeiras dos radionuclídeos U e Th (Ra), bem como regimes hídricos específicos do aqüífero freático por porosidade secundária. No contexto investigado, o sistema de transformação Latossolo-Solo Podzólico encerra uma segunda geração pedogenética de radioanomalias, decorrente da podzolização dos Latossolos, mais intensas e com maior proporção de U adsorvido, além de alterar a distribuição das permoporosidades dos solos existentes, conformando um subsistema aqüífero freático suspenso na paisagem transeluvial. Na paisagem eluvial, as principais anomalias de U e Th (Ra) estão situadas no topo do horizonte B latossólico, e são devidas à acumulação relativa de minerais resistatos, U e compostos insolúveis de Th fixados por oxihidróxidos de Fe e Al e argilas. Na paisagem transeluvial, no topo do horizonte B textural dos Solos Podzólicos, as radioanomalias são em parte relativas e em parte absolutas. Na paisagem supraqual são essencialmente absolutas e uraníferas, com U adsorvido às fases argilo-orgânicas dos horizontes A0 e A1 dos Solos Hidromórficos em duas etapas principais. A primeira, de maior duração e mais antiga que 1 Ma, ocorreu durante a latolização. A segunda, mais jovem e afetando espaços geográficos mais limitados, durante a podzolização dos Latossolos, entre 100.000 e 500.000 anos. Assim, com base nas intensidades das radioanomalias e forma de hospedagem do U e Th (Ra), nas permoporosidades dos solos, e suas relações espaciais com o sistema freático e respectivos regimes de umidade, as possibilidades de maiores taxas de exalação de Rn, principalmente 222Rn, são nas paisagens supraqual e transeluvial. Exceções podem ocorrer em áreas adjacentes à atual rede de drenagem, na paisagem supraqual, onde o 238U mais jovem que 1 Ma condiciona desequilíbrio radioativo significativo, com impacto negativo na geração de Rn. Na paisagem eluvial, a despeito da existência de intensas anomalias gama, devido ao acúmulo de resistatos com U e Th e compostos de Th, os fluxos de Rn são menos significativos, caracterizados pelo 220Rn. Finalmente, a abordagem utilizada possibilitou uma avaliação das condicionantes da exalação de Rn nas paisagens. Com base no estudo da distribuição espacial da cobertura residual, enfatizando os sistemas pedológicos de transformação e a cronologia relativa dos diferentes processos que atuaram nas vertentes, a geoquímica de paisagens e outros conceitos importantes, foi possível estabelecer modelos previsionais de Rn em escalas compatíveis com as dimensões de pequenos núcleos habitacionais ou mesmo de residências unitárias. Isto é particularmente válido para paisagens sobre granitos com relevo moderado, em regiões quentes e úmidas com florestas, em que se verifica a associação entre Latossolos, Solos Podzólicos e Solos Hidromórficos. Por isso, sugerem-se estudos em contextos climáticos de transição e embasados por diferentes litologias. Também, sugerem-se testes comparativos com modelos baseados em dados gamaespectrométricos, em que não seja considerada a redistribuição dos radionuclídeos gama-emissores durante a alteração supergênica.
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Panedas Galindo, Jesús Ignacio. „Autonomí­a (re)versus Heteronomí­a. Dinamismo De Los Derechos Humanos“. Xihmai 2, Nr. 3 (02.11.2012). http://dx.doi.org/10.37646/xihmai.v2i3.86.

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RESUMEN El esquema de este trabajo queda enmarcado por la primera frase del tí­tulo. La primera palabra, autonomí­a, recoge un recorrido histórico por buena parte de la tradición filosófica que culmina en la Ilustración del siglo XVIII. La primera persona, el yo, es el centro seguro de reflexión. El siguiente apartado (re-)versus se detiene muy rápidamente en los autores de la sospecha. Éstos ayudan a ver la realidad desde otros puntos de vista. Su misión es hacer ”desconfiar” o poner en duda los cauces sobre los que la filosofí­a ha transcurrido tradicionalmente. La palabra central en el último apartado es la heteronomí­a. El Nuevo Pensamiento, basado en las raí­ces judí­as, enfoca su filosofí­a en la importancia de la segunda persona, del tú. Es evidente que este espacio no pretende analizar exhaustivamente el pensamiento de cada autor. Este esfuerzo queda lejos del espacio de una revista. Lo que se busca es descubrir las principales lí­neas del pensamiento y relacionarlas con la finalidad de dinamizar la reflexión sobre los derechos humanos. No se trata solamente de leer un listado de derechos muertos en un papel, sino de recuperar el diálogo constante entre personas y culturas para acordar cuál es el mí­nimo común que nos permite vivir a todos juntos lo mejor posible. ABSTRACT The framework of this project is encapsulated by the first sentence of the title. The first word, autonomy, traces a historic path through the philosophical tradition culminating in the Enlightenment of the eighteenth century. The first person, the ”I”, is the secure center of reflection. The second word from the title, (re-)versus, directs focus upon the authors of doubt. They assist in viewing reality from a different perspective. Their mission is to provoke ”mistrust” or place in doubt the fundamental grounding upon which philosophy has generally been erected. The third word of the title is heteronomy. The New Thought, based on Jewish sources, focuses its philosophy on the importance of the second person, the ”you”. It is evident that this space precludes an exhaustive analysis of the thought of each author. That kind of work is beyond the scope of a journal. Rather, the purpose is to present the main lines of thought and relate them to each other in order to introduce dynamism into the thinking regarding human rights. Serious reflection is not only about reading a sterile list of rights from a piece of paper, but rather, is recouping a continuous dialogue between persons and cultures in order to reach a consensus as to what is the lowest common denominator which allows everyone to live together in the best possible way. * Licenciado en ciencias religiosas, licenciado en filosofí­a, maestrí­a en filosofí­a. Actualmente es el coordinador de las materias de humanidades de la Universidad La Salle Pachuca. jpanedas@lasallep.edu.mx PRESENTACIÓN La filosofí­a, en el transcurso de su historia, ha reflexionado sobre la realidad y sobre los temas más importantes que afectan al hombre. La manera de afrontarlos ha adquirido distintos enfoques y perspectivas. Cada uno de los pensadores ha dejado su toque personal en las ideas que ha generado. Lo que queda claro es que el movimiento no termina. Pasa el tiempo, vienen nuevas épocas y nunca falta alguien que siga ”re-flexionando” sobre las preguntas definitivas. Siguiendo los caminos ya trazados, el filósofo innova profundidades diferentes. Los derechos humanos, en este esfuerzo a través del tiempo, se constituyen como principios rectores de la reflexión. Son ideas culmen a las que la humanidad ha llegado después de muchas guerras, sangre y sacrificios. Hoy en dí­a nadie en Occidente se atreverí­a a poner en duda la validez de estos principios. Sin embargo, si miramos estos derechos bajo el microscopio de otros fundamentos, lejos de debilitarlos los convertirán en más comprensibles, más profundos y, sobre todo, más justos. Tradicionalmente hemos oí­do hablar sobre los derechos humanos y su relación con el principio de autonomí­a. En este trabajo, además de apuntar las debilidades de este enfoque, aplicaremos las luces de la heteronomí­a para la mejor observación de las entretelas de los derechos humanos. I. Autonomí­a Desde los primeros albores de la filosofí­a griega, Parménides de Elea y Heráclito de Éfeso, plantearon las lí­neas generales que la filosofí­a continuarí­a durante muchos siglos (Xirau 1995:31). Parménides se constituyó en el fundador de las primeras bases ontológicas y metafí­sicas. Heráclito ofreció la contraparte: el movimiento, lo perecedero, lo inmediato. Ambos presentan las dos caras de una misma moneda. El uno necesita del otro: el movimiento y lo que permanece más allá del cambio (Marí­as 1993:28). Ambos alcanzan una fórmula que pretende expresar de manera universal lo que es la realidad. Sócrates, Platón y Aristóteles, cada quien desde su enfoque, aportaron a la cultura occidental un bagaje profundí­simo de conceptos y reflexión, un suelo sumamente feraz del cual se enriquecerán todos los pensadores posteriores. Sócrates, la eterna pregunta y el ejemplo de coherencia moral, afianza el método dialéctico. Platón, idealista por excelencia, cree resolver el problema del movimiento con la firmeza del mundo de las ideas. Aristóteles, vuelto a la realidad, elabora la respuesta más acabada a la combinación de ser y no ser o dejar de ser, de unidad y de diversidad, sin evadirse a ningún lado sino a la esencia de las cosas en cuanto entes que son. Con la cumbre del Estagirita, por fin, el pensamiento griego puede decir que alcanzó la verdad (aletheia): el ser de lo que existe. El siguiente gran cuerpo de pensamiento que descansa en los alcances griegos fue el que se desarrolló en el seno del cristianismo. Esta lí­nea monolí­tica de reflexión se prolongó desde el siglo IV hasta prácticamente el siglo XV. La época medieval será la encargada de mantener el conocimiento que habí­a acumulado en buena medida hasta entonces occidente. Las escuelas parroquiales y monásticas, los scriptoriums y bibliotecas conventuales, el nacimiento de las universidades y el comienzo de la divulgación de la cultura son, entre otros, algunos de los méritos de este tiempo. Dos conceptos son especialmente relevantes para nuestro propósito: persona y conciencia. La noción de persona como actualmente la conocemos aparece en el contexto cristiano empujado por la necesidad de aclaración teológica respecto a la manera de hablar de Dios (RATZINGER 2005: 26.27.153). La relación que el hombre establece con un Dios personal le hace partí­cipe de su dignidad. El ser hijo de Dios confiere al ser humano una calidad moral nueva, nunca antes sospechada: libertad, igualdad y dignidad son algunas de sus principales caracterí­sticas. La conciencia, siguiendo algo de lo ya apuntado por Sócrates, amplí­a la condición humana hacia la propia interioridad. El hombre, además de ser uno más entre los entes existentes, pasa a ser alguien particular porque puede relacionarse consigo mismo, puede darse cuenta de cómo y qué conoce, es capaz de relacionarse principalmente desde su conciencia con el Ser Supremo: ”Superior summo meo et interior intimo meo” (SAN AGUSTíN, Confesiones 3,6,11) Muchas de las derivaciones de estos puntos se podrán intuir bajo las revolucionarias ideas que aparecerán en la moderna Europa contemporánea. Con el declive del pensamiento medieval centrado en Dios, surge la modernidad mucho más centrada en el hombre, en su materialidad y en las ciencias naturales. Nicolás Copérnico, Galileo Galilei, Francis Bacon son algunos de los protagonistas más sobresalientes de este cambio cultural. Este caldo fecundo de cultivo será aprovechado por René Descartes. El giro racionalista ensimisma al hombre, se preocupa por el modo de llegar al conocimiento y por el análisis del pensamiento. Lo más seguro resulta ser la certeza del propio acto de pensar. Lo material, lo exterior, lo fí­sico resultan ser cuando menos dubitables. Se abre una veta que, pasando por el debate con los empiristas, culminará en Kant y Hegel. Junto con la reflexión teórica los acontecimientos sociales han ido evolucionando a la par. El viejo sistema feudal cae, comienza la aparición crecientemente importante de la burguesí­a, la economí­a se presenta como un nuevo poder, las guerras de religión que han diezmado Europa concluyen. Se alcanza la claridad de que la religión debe pasar al ámbito privado y que el derecho civil es la norma común que tiene que regir las sociedades. Estos dos tipos de libertades, interior y pública, pasan a ser parte de los derechos polí­ticos que pertenecen a los ciudadanos del estado democrático liberal europeo. El fundamento último de esta madurez en el pensamiento es la claridad de la personalidad individual como origen, fin y limitación de la actividad estatal. La universalidad del principio de libertad individual es recogido por el derecho como algo inviolable aplicado a todos los niveles. Interioridad y exterioridad, ámbito privado y público (Kant 1968: 36-37)1, religión y estado, conciencia y ley, revelación y razón son dimensiones que se combinan equilibradamente en la noción de tolerancia. En segundo lugar, el cuidado de las almas no pude pertenecer al magistrado civil, porque su poder consiste solamente en una fuerza exterior, en tanto que la religión verdadera y salvadora consiste en la persuasión interna de la mente, sin la cual nada puede ser aceptable a Dios (Locke 1994: 10). Queda clara y fijada para siempre la separación de los poderes eclesiales y estatales. Aunque la moralidad de las costumbres incumbe a ambas instituciones (Locke 1994: 49.52). …estimo necesario, sobre todas las cosas, distinguir exactamente entre las cuestiones del gobierno civil y las de la religión, fijando, de este modo, las justas fronteras que existen entre uno y otro (Locke 1994: 8.66). La autonomí­a será el concepto moral más básico de todos los que se barajan a finales del siglo XVIII: Die Autonomie des Willens ist das alleinige Prinzip aller moralischen Gesetze und der ihnen gemí¤ben Pflichten (Kant 2001: 32)2. La potestad del ser humano para poder decidir responsablemente sobre su vida implica una confianza absoluta en la razón del hombre, en su libertad y voluntad. El individuo es la medida de todas las cosas, en su conciencia reside una intención innata a la buena voluntad; como todos somos iguales todos buscamos el bien común (universalidad axiológica). Compartimos la certeza de que podemos conocer la realidad tal y como es (universalidad gnoseológica). El conocimiento abre la puerta a la seguridad tecnológica y económica (universalidad del tipo de progreso burgués). Una nueva sociedad fundada en el respeto está por imponerse. El andamiaje legal asegura la justicia y el orden social (universalidad legal). No es de extrañar que se hable de la dignidad inherente a la persona y de los derechos que les son debidos por sus semejantes y por la sociedad (universalidad de los derechos individuales y civiles). La verdad a la que se aspiraba desde los antiguos griegos se estableció de manera definitiva. La verdad es una y se presenta como el resultado de las más sesudas reflexiones de la humanidad. Eso son los derechos humanos3. Las revoluciones inglesas y de las colonias americanas, el pensamiento ilustrado y los principios ciudadanos franceses serán algunas de las realizaciones históricas de los derechos individuales (Camps 2001: 192)4. Este rapidí­simo recorrido por algunos de los principales hitos de la historia de la filosofí­a nos ha llevado hasta la cúspide de la Ilustración, el modelo valoral y vital de nuestra modernidad. Al final no todo fue oro reluciente. La sombras demandan revisión. A esto justamente, a revisar y a sospechar, se dedican los autores que vamos a ver a continuación. II. Versus5 o el ”pensamiento de la sospecha” En los mismos tiempos, siglo XVIII, existí­a una corriente de pensamiento paralela que poní­a en duda la necesidad del respeto por el otro6, la potencia de la razón y proponí­a la pasión incontrolada junto con la oscuridad más profunda del ser humano. El Marqués de Sade y Baudelaire pueden ser, desde la literatura, dos buenas expresiones de esta postura7. Todos ellos desean apartarse de la ilusión de progreso y de las convenciones seguras de su época8. Desconfí­an de los fundamentos que a los demás sostienen y de las creencias generales, aunque implique soledad e incomprensión9. A pesar de todas las buenas intenciones no podemos olvidar que algunas de las consecuencias inmediatas de nobles ideales ilustrados fueron la época del terror francesa, las desigualdades de la primera industrialización, el recorte al derecho de representación y del sufragio universal, las guerras napoleónicas y de secesión, el hambre popular… y muchos otros males que llegan claramente hasta nuestros dí­as. Empero será en el siglo XIX cuando se dé un giro en la filosofí­a para intentar ver la realidad de otro modo, destronando al individuo del centro de la misma. Los tres pensadores principales son Marx, Freud y Nietzsche (Camps 2001: 191-198)10. Esta trí­ada en general, se ocupa de desenmascarar, de poner al descubierto los platonismos o idealismos falsos en los que ha vivido la historia de la filosofí­a. Para ellos pensar es interpretar, en esto consistirí­a la sospecha. La metáfora se convierte en la figura central (Vattimo-P. A. Rovatti 2000: 1-3). No es cierto todo lo que parece, las apariencias pueden dar seguridad pero no descubren qué son las cosas. El descubrimiento del subconsciente, la importancia que las relaciones sociales tienen para la persona y la necesidad de recuperar las auténticas fuerzas o voluntades del hombre cuestionan y destruyen la seguridad del cogito cartesiano y de la conciencia autónoma. La inmersión en las profundidades del inconsciente y su relación con la vida real socava la confianza en la conciencia y siembra la duda en la definición de identidad. La necesidad de adquirir nuevos ámbitos sociales por parte de la burguesí­a, la insaciable avidez del dinero y el potencial de ocultamiento de estas pasiones desvelan (aletheia) las auténticas motivaciones capitales. Por último, Nietzsche rechaza la historia de la filosofí­a desde Sócrates (Nietzsche 1997: 129.225), promueve el nihilismo activo y ensalza la auténtica pasión humana, la voluntad de poder. Nada más contrario a la declaración de derechos humanos. En realidad el poder es el único derecho del hombre. Ninguno de los tres se resigna a reducir la realidad a un solo enfoque. La vida es polivalente, no se puede esconder su complejidad en vanas ilusiones. La caracterí­stica principal de lo existente es su dinamismo. Todo se relaciona con todo, no hay origen, ni centro, ni meta, solamente la capacidad inacabable de volverse a relacionar ”ad infinitum”. Estos sistemas de pensamiento tienen en el siglo XX no pocos seguidores de un cariz u otro. Serí­a vano intentar aquí­ ser exhaustivo. Podrí­a mencionarse a Lacan, Zizek, Baudrillard, Guattari, Deleuze, Foucault, Althusser, Chomsky, Luhmann, Ciorán… y un largo etcétera. Un denominador común de todos ellos es el cuestionamiento a la realidad y el no sometimiento a una única mirada de lo existente. Esta manera de ver las cosas se confirmará con las exageraciones del progreso y de la técnica. Los genocidios de principio, medio y fin de siglo XX; las desiguales condiciones de vida evidentemente injustas; la mortandad a causa del hambre en buena parte del mundo; las arbitrariedades militares de las potencias económicas… son reforzadores de un pensamiento escéptico y pesimista. Todo, pues, queda abierto a la interpretación y no a la sumisión del pensamiento único. Se debilitan las certezas anteriores. La conciencia se descubre determinada por lo escondido del inconsciente. La verdad (aletheia) no se queda estática en la realidad para poderse conocer. Dios, el sujeto y su segura autonomí­a mueren por innecesarios. El filósofo se obliga a permanecer en medio de la nada y de la incertidumbre como estado de vida. Si estas bases se mueven o desaparecen los resultados de la Ilustración se quedan sin piso. Los derechos del hombre están en el aire porque resulta que no hay hombre. Sin embargo, no carecen de peligros estos posicionamientos ”sospechosos”. Dos son los principales: nihilismo y dogmatismo (Foucault 1967: 182-192)11. Toda hermenéutica, incluida la de la sospecha, corre el peligro de agostarse en su propio dinamismo interpretativo o de permanecer en el terreno de la locura. El planteamiento de la sospecha quita una máscara, pero propone otra. Se debilita la noción ”dura” de verdad a través del esfuerzo interpretador. Lo que distinguirí­a a la hermenéutica de la sospecha de cualquier otra, es la constante contraposición de términos, las inacabables aporí­as aparentes desde las que se avanza en este proceso. El dogmatismo puede llegar de nuevo como muestra del cansancio ante el proceso inacabable de interpretación. Se pueden desenmascarar numerosas falsedades, pero llega un momento en el que concluye esa cadena asentándose en cualquier otra máscara o abandonándose a una idea preconcebida que condicione la significación de todo lo demás. Siempre es mejor tener algún sentido, que carecer de él. Tiene que haber algo más que confiera certeza a la vida. Derrida se suma a esta corriente hermenéutica, pero no permanece en ella, no es un hermeneuta más12. Lo que Derrida comparte con todos estos autores es, principalmente, la importancia del lenguaje, de la polémica (Peñalver 1996: 1)13 y de la sospecha. La deconstrucción recoge la estafeta de la sospecha, pero no se contenta con permanecer en ella (Derrida 1989: 47-89)14. Su esfuerzo constante consiste en no establecerse en ninguno de los extremos: ni una sola verdad, ni absoluta incertidumbre respecto a la realidad. Rechaza un ámbito de conocimiento universal, que además queda identificado como orden de saber eminentemente masculino15. Derrida quiere recuperar la profundidad inconsciente que tiene el propio lenguaje filosófico teniendo en cuenta la diversidad del lenguaje metafórico (Derrida 1989: 153). El sentido propio, fundamentado en el principio de identidad parmenideo, ha esclavizado a la filosofí­a a una reducción de la presencia. En este defecto cayeron los autores más arriba estudiados. Ésta es la labor ardua del pensamiento de Derrida, luchar contra el logocentrismo-fonocentrismo-falo(logo)centrismo e investigar la riqueza de la escritura originaria (Derrida 1989: 403), es la función de la Gramatologí­a (cf., Derrida 2000: 9-10). Pero tampoco anida su reflexión en el mero dinamismo. Queda abierto a lo diferente, al otro (Derrida 1998: 7). Es una brecha que aprovecha lo que está presente ya en el reino de la autonomí­a y que abre la puerta a otra manera de pensar. Para esto sirve el pensamiento, para afrontar lo que no es identificable en totalidad y permanece en un ámbito infinito de respeto a la otredad. La tarea del pensamiento en esta situación es la de pensar aquello que permanece oculto en la ‘cotidiana presentación’ de eso que siempre sucede; es decir, para Marx, la concreción dialéctica de los nexos que la ideologí­a esconde; para Heidegger, la verdad como aletheia, como abertura de un horizonte (o de un paradigma) que hace posible cualquier verdad entendida como conformidad a las cosas, verificación o falsificación de proposiciones” (Vattimo 2006: 81) El otro puede ser este horizonte. Es indescifrable, es imprevisible, se ubica más allá de la polí­tica en sentido estrecho. Es el horizonte de la heteronomí­a. III. Heteronomí­a Paralelo a todo este largo proceso histórico permanece otro enfoque original y distinto que hunde sus raí­ces en el judaí­smo de muchos siglos atrás. En el transcurso del mismo siglo XIX y principios del XX reaparece un punto de vista distinto a los criterios que habí­an modelado los principales conceptos del pensamiento hasta ese momento. La autonomí­a, el esfuerzo por alcanzar la universalidad y los derechos individuales pueden tener sus peligros. El desenmascaramiento de esas limitaciones y la propuesta de otra perspectiva diferente serán el resultado del pensamiento nuevo propuesto por Hermann Cohen, en primer lugar. III.1. Contexto de un Nuevo Pensamiento El pensamiento Ilustrado del dieciocho, dominador de los pensamientos distintos que hasta él se habí­an producido, unifica en un cuerpo teórico monolí­tico toda esa diversidad. El concepto, manera de conocer del logos, desecha los casos particulares para permanecer en la totalidad universal y en la separación de la cosa respecto a la persona16. Las nociones de progreso, de sujeto trascendental, de ética universal, de bienestar son derivaciones del empeño universalizador burgués (de la Garza 2002: 6-18). La intención del Nuevo Pensamiento es conquistar desde lo original judí­o una ”universalidad universal” (Mate 1997: 15). Por otro lado, aparentemente contradictorio, la Ilustración es un fenómeno particular. Se da en un espacio geográficamente determinado, con una religión establecida como raí­z oculta y un estado social desarrollado. El Weltgeist o Weltanschauung son absolutamente particulares. La universalidad occidental no pasa de ser una universalidad parcial (Metz 2002: 158)17. La organización estatal germana es la más perfecta, los derechos humanos del individuo son históricos y la religión cristiana es la superación y cumplimiento de las promesas del Antiguo Testamento. Todo ello da origen a la ”sociedad perfecta” de la historia. Y por ese mismo motivo puede justificarse la imposición de este modelo a cualquier otro tipo de cultura. La realidad, se piensa, es que se les hace un favor al plenificarlos sin que tengan que realizar el esfuerzo ni pagar los costos (guerras, sangre, pensamiento, trabajo…) que Occidente ha tenido que sufrir para lograr este status. Así­, no solamente, se hace a un lado la pluralidad, sino que, incluso, se puede justificar la intervención violenta para reducir toda diferencia a la universalidad parcial occidental. E. Levinas hace una doble distinción entre el ”amor a la sabidurí­a” y la ”sabidurí­a del amor” (Levinas 2000: 22-29). Aquélla se fundamenta en el principio de identidad, siguiendo la lí­nea parmení­dea. Da origen a la ontologí­a fundamentada en la interioridad y la conciencia. La última consecuencia es la hermenéutica de dominio18, en donde una cultura siente la fuerza suficiente como para justificar su imposición a todas las demás por ser éstas incivilizadas. La metáfora representativa de esta lí­nea es la de Ulises volviendo a ítaca, volviendo a sus raí­ces, a su identidad estática. Ésta, la sabidurí­a del amor, parte de la preeminencia del principio de negación, origen de la dialéctica. La consecuencia inmediata de este principio es la heteronomí­a (Sucasas 2002: 130-136), opuesta a la autonomí­a tan propia de la filosofí­a clásica en su afán de encontrar la verdad definitiva. Las expresiones de esta divergencia son la exterioridad, la categorí­a de huésped19 y el otro. Todas ellas se tipifican en la figura de Abraham. El patriarca del pueblo de Israel es el eternamente viante y extranjero. Es, por tanto, el prototipo de quien necesita ayuda, de quien se mantiene en permanente éxodo20, de quien provoca una respuesta ante la menesterosidad, de quien hace al yo más humano desde el cuidado ético del tú vocante. El movimiento desinteresado, el cambio sin retorno propio de Heráclito es el promotor de la dialéctica. La última consecuencia de este pensamiento es la hermenéutica de alteridad promotora de la pluralidad social21. La posición levinasiana, también la del Nuevo Pensamiento judí­o, es más cercana a la importancia del amor como contenido y búsqueda de la sabidurí­a. Su empeño consiste en conservar la permanente relación dinámica entre las personas, entre el tú y el yo. La formación de cada uno de ellos depende del otro, propiamente se trata de una con-formación. Nunca se concluye la constitución de ninguno de los dos polos necesarios, o siempre se necesitan para establecer el enriquecimiento mutuo inacabado. III.2. Aletheia o conocimiento con el otro. El primero de los fundamentos de este nuevo intento de pensamiento se expresa mediante la fábula de los tres anillos (Mate 1998: 116 n. 3). Este cuento, como cualquier otro, tiene su o sus moralejas o interpretaciones. La primera, serí­a un consejo que se darí­a a los tres hermanos que peleaban por poseer el anillo original: todos los hombres somos iguales. Antes de cualquier distinción o posesión somos todos hombres y, por tanto, con igual dignidad y derechos. En el principio del reconocimiento de la humanidad del otro se fundamentan más solidamente los derechos humanos. La segunda aplicación recalcarí­a la verdad fundamental: la verdad no es propiedad de nadie. La caracterí­stica de la verdad es justamente que es dinámica y, por tanto, que no pertenece a nadie. El cumplimiento de este fundamento implica que no existe un fundamento absoluto de la verdad. No faltan en esta lí­nea diversos apoyos y coincidencias con otros autores que defienden la búsqueda en común de parte de la verdad: La verdad no es tuya ni mí­a, sino de todos22. ¿Tu verdad? No, la Verdad, y ven conmigo a buscarla. La tuya, guárdatela (Cano 1984: 239). El Nuevo Pensamiento se decide más bien por esta segunda opción. La primera de ellas corre el grave peligro de hacer desaparecer toda distinción y diferencia. La realidad es que no todos somos iguales, sí­ podemos llegar a serlo, pero la verdad es que todaví­a no lo somos23. El discurso de los derechos humanos tiene que soportar la contrastación permanente con la realidad de su no cumplimiento en el mundo. Su fracaso es real. La tarea que nos propone esta narración es justamente la de luchar por llegar a ser hombres. Este trabajo se tiene que vivir en un tiempo que está unido í­ntimamente con la realidad del sufrimiento. A este tiempo, Rosenzweig lo denomina como ”mientras tanto” (Mate 1998: 130). Es otra manera de hablar del dolor real de la historia. Lo que está en juego en este enfoque es la necesidad de tomarse en serio la inhumanidad del individuo, sin enmascararlo con discursos trascendentales24. La responsabilidad ante las carencias de cualquier persona, especialmente de las ví­ctimas, es un principio de acción que da origen a la ética y a la idea de tolerancia. III.3. Regla de oro El segundo gran fundamento del Nuevo Pensamiento es la importancia que para la teologí­a judí­a tiene la figura del prójimo. El ”mientras tanto” nos ubica en el momento actual en el que hay que cuidar al que tenemos cerca de nosotros y de toda persona que está sufriendo25. El concepto de hospitalidad implica apertura total e incondicional a la alteridad, en todo su sentido. Implica recibir, en concreto, al foráneo en mi propia casa. Dos pasos fundamentales para esta práctica: acogida y rehén. El primer momento es previo a la propia identidad, a mi estar en casa. La irrupción del otro como antecedente de mi propia ipseidad es la expresión apropiada de mi relacionalidad. El segundo momento, expresa el sentimiento de estar invitado por el otro al recibirlo en mi casa. En mi casa resulto ser el invitado del otro. Esta situación de rehén define mi propia responsabilidad (Derrida 2001: 51). La expresión del ”¡heme aquí­!” se impone como impostergable y como obligatoria26. Esta realidad la habí­a subrayado desde muy antiguo el ”mandamiento del amor”. Jesús de Nazaret asume y ensalza hasta el lí­mite el compromiso amoroso por el otro, por los otros. La regla de oro tiene, en la historia de la Sagrada Escritura, varios enunciados (Conill 2006: 224). Empero, todos ellos, hablan de la primordialidad del prójimo. Seguir los pasos ejemplares del Galileo en la manera de estar con los demás no es una misión fácil. La compasión sin avergonzar al otro es una labor ardua y que no tiene fin. La religión y la moralidad colindan, sin ser barrera insalvable, en este concepto, el de ”compasión”. Pero pensada como concepto heurí­stico para descubrir al ser humano, la compasión se ve libre de toda sospecha y de toda apariencia de pasividad ambigua, y se vuelve un factor ético que puede ser conocido, aun cuando sólo lo sea como motor de la voluntad pura (Cohen 2004: 109). Se plantea la problemática del afecto y del sentimiento (Mate 1997: 224-231). Es inevitable volver la mirada al pensamiento cristiano y su raí­z judí­a que pone a la base de la ética el mandato de amar. Cede la razón al sentimiento de amor por el otro. La pobreza es el sufrimiento universal del género humano. La compasión tiene que salir al encuentro del sufrimiento si es que el ser humano debe por fin nacer también como un yo. Frente al hecho social del sufrimiento humano debe inflamarse el sentimiento humano original de la compasión (Mate 1997: 110). Éste es el motor que nos empuja a la acción frente al sufrimiento ajeno. La ética acepta el afecto como motor de la voluntad pura27. Y de entre los sentimientos y afectos, el más fuerte es el de compasión. La compasión no se debe entender como el reflejo pasivo del yo, en el que el ser humano es un congénere, sino como el planteamiento de un nuevo problema sobre el ser humano. La hospitalidad desemboca en la apuesta de acción responsable que respetando la diferencia, se hace solidaria con el quejido y grito de quien necesita ayuda. Desde este punto de vista el asesino necesita enfrentar a la ví­ctima y responder al cuestionamiento directo de por qué generar ese horror. Es la única manera de que la ví­ctima o futuras ví­ctimas puedan descansar en paz, sabiendo que el asesino ha dejado de serlo. Esta clase de comportamiento no puede esperar a la respuesta lenta y mezquina de la polí­tica, de las leyes o de la policí­a. En esto consiste la auténtica justicia. Se impone, a estas alturas de nuestro escrito, una redefinición de la conciencia, tan utilizada en la tradición occidental:
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