Dissertationen zum Thema „Abandono de menores“

O estudo sobre o tema proposto no presente trabalho somente se tornou possível a partir da mudança paradigmática introduzida pela Constituição Federal de 1988. Ao consagrar a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal colocou a proteção do ser humano como valor central do ordenamento jurídico, estabelecendo princípios norteadores do direito de família, tais como o da solidariedade, da igualdade, do pluralismo das entidades familiares e do melhor interesse da criança e do adolescente. É nesse contexto que surge o princípio da afetividade, sobre o qual as relações familiares, em especial a de parentalidade, devem estar baseadas. Trata-se, contudo, de princípio cujo conteúdo é de difícil delimitação. Isso porque sua expressão é o afeto, usualmente entendido como sinônimo de amor, o que o desvincularia de qualquer dever jurídico. Ocorre que o princípio da afetividade não se relaciona à ideia de sentimento, mas à dedicação que os pais devem ter com a criação e a formação dos filhos menores, o que se dá por meio de comportamentos pró-afetivos. Refere-se, assim, ao cumprimento dos deveres de ordem imaterial do poder familiar, quais sejam o de criação, educação, companhia e guarda, que efetivamente colocam os filhos sob a proteção e o amparo dos pais. O descumprimento voluntário e injustificado desses deveres caracteriza o abandono afetivo. Porém, se o vínculo afetivo é rompido em decorrência da conduta do genitor guardião, que impede a convivência familiar, não há abandono afetivo, eis que descaracterizado pela prática de alienação parental. Configurado o abandono, questiona-se a possibilidade de se aplicar o instituto da responsabilidade civil à relação de parentalidade. Na hipótese dos pais que abandonam afetivamente os filhos menores é plenamente possível que todos os elementos da responsabilidade civil subjetiva conduta contrária à ordem jurídica, culpa, dano e nexo causal se façam presentes, surgindo, por conseguinte, o dever de indenizar os danos morais e materiais causados.
The study about the theme proposed in this work only became possible due to the paradigmatic change introduced by the Federal Constitution of 1988. By approving the human dignity as a Democratic Rule of Law foundation, the Federal Constitution set the human being protection as the central value of the legal system, establishing principles of family law, such as solidarity, equality, pluralism of family forms and best interest of child. It is in this context that arises the principle of affectivity, on which family relationships, especially the parental one, must be based. It is, however, a principle whose content is difficult to delimit. That is because its expression is the affection, generally understood as synonym of love, what would detach it from any legal obligation. Yet, the principle of affectivity is not related to the idea of feeling, but to the dedication that parents must have with the raising and development of their young children, which occurs by pro-affective behaviors. It refers, therefore, to the fulfillment of the immaterial duties of the parental authority, namely raising, education, company and custody, which effectively put children under protection and support of parents. The voluntary and unjustified breach of these duties characterize the affective abandonment. Nevertheless, if the affective bond is broken due to the guardian behavior that forbids family relationship, there is no affective abandonment as it results from the parental alienation. Characterized the abandonment, it is questioned the possibility of applying the liabilitys institute to the parental relationship. In the case of affective abandonment it is entirely possible that all liabilitys elements breach of duty, fault, damage and factual causation be present, resulting, as a consequence, in the duty to indemnify the moral and material damages caused.

El presente Proyecto de Tesis Profesional busca resolver un problema social, relacionado directamente con los menores de la calle en la ciudad de Lima. Existe una preocupación personal por la cantidad de menores que trabajan y habitan en las calles de nuestra ciudad, muchos de ellos no cuentan con un hogar ni una familia que pueda brindarles apoyo durante su crecimiento y algunos son obligados por sus familiares a trabajar en las calles. Este problema desencadena diferentes consecuencias, ya que muchos de estos menores, al no tener una guía de valores durante su desarrollo, terminan inclinándose por el camino de la mala vida, convirtiéndose en delincuentes o personas que no aportan de manera adecuada a nuestro país, además de estar expuestos a diferentes peligros que existen en las calles de nuestra ciudad. Es por ello, que este proyecto busca, a través de la arquitectura, brindar apoyo y cobijo a estos menores en abandono, centrándonos en el distrito de Cieneguilla y alrededores. Ubicado en un entorno natural y alejado del tumulto de la ciudad, el Centro de Desarrollo Integral para Menores en Abandono busca velar por las necesidades e intereses de los menores, e impulsarlos a desarrollar habilidades y talentos por medio de talleres interactivos y actividades recreativas que, de alguna manera, suplen la falta de guía paternal, además de ofrecer cobijo a los menores que no cuenten con un hogar, en un área de aldeas infantiles sectorizada por edades y sexo, planificada para incluirlos en un ambiente familiar, donde puedan convivir entre ellos y recuperar el sentido de hogar que alguna vez perdieron.
The present Professional Thesis Project seeks to solve a social problem, directly related to children living in the streets of Lima. There is a personal concern for the number of children working and living in public spaces of our city, many of them don’t have a home or a family that can support them during their growth, and some of them are forced by their families to work in the streets. This problem triggers different consequences, since many of these minors, don’t have a guide of values for their development, end up leaning down the path of a criminal life, becoming delinquents or people who doesn’t improve the development in our country, besides of being exposed to different dangers that exist in the streets of our city. That’s why this project seeks, through architecture, to provide support and shelter to these children in abandonment, focusing on the district of Cieneguilla and its surroundings. Located in a natural environment and away from the tumult of the city, the Center for Integral Development for Children in Abandonment seeks alternatives for the needs and interests of children, and promotes the development of skills and talents through interactive workshops and recreational activities, additionally, it substitutes the lack of parental guidance, in addition to offering shelter to minors who don’t have a home, in an area of children's villages divided by age and sex, planned to be included in a family environment, where they can live together and recover the sense of home that they once lost.
Tesis

Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-16T17:22:32Z No. of bitstreams: 1 000064567.pdf: 2349975 bytes, checksum: b2ab161a90f4af8ce7c5215a6f0783c1 (MD5)
Made available in DSpace on 2012-01-16T17:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064567.pdf: 2349975 bytes, checksum: b2ab161a90f4af8ce7c5215a6f0783c1 (MD5) Previous issue date: 1994
Trata de uma experiência de Educação Sexual com meninas na rua, no Mercado do Ver o Peso e na Feira do Açaí, (Belém-Pará). Esta se concretizou em uma pesquisa-ação, tendo a metodologia da práxis, como estratégia utilizada tanto para a coleta de dados, como para o repasse de informações sobre o exercício da sexualidade, contracepção e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis/ AIDS. Analisa ainda, de forma suscinta, as formas de agrupamento, estratégias de sobrevivência, vínculos familiares, a ritualização da sexualidade neste universo, assinalando as práticas sexuais e seus significados. Reconstituindo, a partir da fala das meninas, ainda que de forma fragmentada, a situação da prostituição infanto-juvenil e sua rede de sustentação. Propõe uma forma de intervenção na realidade, partindo da Educação Sexual na rua.
An experiment in Sexual Education has been done, involving female teenagers from the surroundings of Ver-o-Peso Market and Feira do Açaí, both located in Belém-Pará. In order to achieve its aim whi1e collecting the data and providing information about sexuality, contraception, prevention of Aids and sexual transmited diseases, research has been strategically developed using a methodology based on praxis. It also analyles in a succint way how they group together, their strategies of surviving, fami1y ties and their ability to experience sexual feelings. Through the speech ofthese girs, although in a fragmented manner, it reconstructs the situation of juvenile prostitution and its suppot.

O objetivo desse trabalho é abordar a produção sócio-histórica de representações sobre o abandono e a delinqüência de menores em Belo Horizonte entre os anos de 1921 e 1941. Através da abordagem de espaços lugares e instituições especificamente destinadas aos menores ou apropriadas por eles, tentei entender a forma como a noção de delinqüência e abandono circulava nos espaços da Capital de Minas Gerais no período em apreço. Dessa forma, abordei, ainda que sucintamente, a cidade de Belo Horizonte na condição de espaço geográfico que oferece múltiplos lugares à apropriação para seus habitantes. Revelou-se a forma preconceituosa com que se concebiam os usos do espaço urbano pelos pobres, mas de maneira mais aguda pelos menores. A escola e a educação primária, que deveriam privilegiar a presença dessas personagens da urbanidade modernizante caracterizada na Nova Capital, cidade pedagógica por excelência, não lograram êxito em cumprir um projeto de escolarização de massas, ainda que ensejassem fazê-lo pelo uso do primado da obrigatoriedade. Nem mesmo essa estratégia com todos os dispositivos postos a funcionar foi capaz de efetivar a matrícula, freqüência e aproveitamento escolar de boa parte do contingente de menores pobres da cidade e do Estado de Minas Gerais. A resistência empreendida por esse setor da sociedade possuía diversos matizes dentre os quais a pobreza e a necessidade do trabalho em prol do sustento da família, quando essa existia. Desenhou-se, assim, um cenário no qual se passou de uma obrigatoriedade escolar que se pretendeu generalizante a outra de caráter seletivo, pois que se pretendia eficiente e funcional. No contexto onde se localiza a pesquisa, um dos principais elementos da produção dessa noção de delinqüência foi a reforma jurídica encetada pelos setores dominantes naquilo que concerne à legislação para menores. Nesse sentido, foi preciso abordar o processo de produção das leis e projetos que tem na Lei de Orçamento 4.242 de 1921 um marco essencial, muito embora os anseios de regulamentação reportem aos anos iniciais da República. A partir de 1921 caminha-se em direção à consolidação do Código de Menores de 1927, passando pela apresentação de projetos com esse fim, englobando a promulgação de Regulamentos de Assistência de âmbito nacional e estadual, em Minas Gerais. A promulgação do Código de Menores em 1927 constitui-se em um marco referencial na consolidação da noção de menor. Ao produzi-lo, produzirá também um termo pelo qual passarão a ser identificadas crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos, mas também pobres trabalhadores e meninos e meninas de rua. Trata-se de um processo de despersonalização que remeterá a infância e a adolescência para uma identidade jurídica. Ao tornar-se jurídica, a identidade social das crianças e adolescentes abandonados, delinqüentes, desvalidos e expostos, entre outros designativos, tornar-se-á caso de polícia. Entre outras esferas da sociedade na qual o Código de Menores influiu, sobremaneira, figura o trabalho dos menores. Num contexto de profundas transformações sócio-econômicas, em cuja principal mudança é a relativização do setor agrário e o incremento da indústria, o aproveitamento da mão-de-obra dos menores exigirá sua regulamentação entre outras coisas por chocar-se com a representação de criança e infância ora produzidas e por constituir-se num óbice à escolarização primária pretendida para todas as crianças. Considerando o processo de urbanização e o caráter atrativo que ele exercerá sobre as populações do interior, foi preciso levar em conta que os deslocamentos populacionais se constituíram como um corolário dessa urbanização, cooperando para aumentar o contingente de famílias pobres, desempregadas e sem moradia, aumentando por conseqüência o número de menores abandonados e delinqüentes. O trabalho dos menores, observado na cidade, alocava a mão-de-obra de crianças e adolescentes pobres em atividades mal remuneradas sob condição de risco físico e moral. Dentre elas, figurava a venda de objetos, serviços e principalmente jornais. O perigo iminente que a presença dessas crianças nas ruas representava à defesa social e à própria integridade delas exigirá uma tomada de posição da sociedade organizada que encontrará no Código de Menores um instrumento significativa de respaldo à criação de instituições de preservação e reforma. Dentre elas foram criadas o Abrigo de Menores e Escola de Reforma. Ainda que não prevista no Código, a Associação Protetora dos Vendedores de Jornais figurará como iniciativa marcante, pois que foi criada graças ao concurso de personalidades do meio político, judiciário, educacional e religioso. A produção dessas instituições no âmbito de reformas encetadas no campo educacional, dentre as quais figura o processo de consolidação da obrigatoriedade do ensino primário, pode ser entendida como um recurso adotado para relativizar a resistência das camadas pobres à escola como também como um processo de diferenciação da escola e da educação a ser oferecida aos diferentes sujeitos da sociedade. Verificar-se-á a produção de uma escola para as classes dirigentes, de caráter enciclopédico e propedêutico e outra com função formativa pelo e para o trabalho, a ser destinada aos pobres e, sobretudo, a crianças abandonadas e delinqüentes, clientes nas instituições de preservação e reforma. As noções de apropriação representação, estratégias e táticas são chamadas a conferir entendimento à leitura das fontes, em prol da produção de uma história sócio-cultural do abandono e da delinqüência de menores. A imprensa jornalística e a imprensa especializada, na pessoa da Revista Forense e da Revista do Ensino, constituíram-se em importantes fontes a atestar a produção e circulação de representações sobre a menoridade abandonada e delinqüente num diálogo profícuo com os textos legislativos. As produções históricas e historiográficas sobre o tema conduziram-me ao entendimento de várias representações acerca do objeto proporcionando um entendimento que partiu do senso comum e chegou ao conhecimento específico sobre a menoridade abandonada e delinqüente em Belo Horizonte.
The purpose of this paper is to broach the historical and social production of representations about abandonment and the juveniles\' delinquency in Belo Horizonte between the years of 1921 and 1941. Through the approach of spaces, places and institutions specifically constructed for or appropriated by them, I tried to understand how the notion of delinquency and desertion was circulating in the spaces of the Capital of Minas Gerais in the period in regard. In this way, I broached, in a summarized way, the city of Belo Horizonte as a geographical space that offers multiple places to the appropriation for his inhabitants. There was revealed the prejudiced form with which the urbane space usage was conceived by the poor people and in a sharper way for the juveniles. The school and the primary education, which should privilege the presence of these characters from the modern urbanity characterized in the New Capital, pedagogic city par excellence, did not achieve result in carrying out a project of schooling of masses and although they wished provide it as a usage of the primacy of the obligatoriness. Not even this strategy with all the devices put working was able to bring into effect the enrolment, frequency and school use of good part of the contingent of poor juveniles of the city and of the State of Minas Gerais. The resistance undertaken by this sector of the society had several shades among which the poverty and the necessity of the work on behalf of the support of the family, when that one was existing. There was drawn, so, a scenery in which the school obligatoriness that intended to be wide given place to another with a selective character, so what was claimed efficiently and functionally. In the context where the research was realized, one of the principal elements the contributed for the production of this notion of delinquency was the legal reform started by the dominant sectors in the legislation for juveniles. Therefore, it was necessary to broach the process of production of the laws and projects that has in the Law of Budget 4.242 of 1921 an essential great landmark though the longings of regulations turn back to the initial years of the Republic. In 1921 the consolidation of the Juveniles\' Code of 1927 started, passing by the presentation of projects with this objective including the promulgation of Bills of Assistance of national and state extent, in Minas Gerais. The promulgation of the Juveniles\' Code in 1927 constitutes a referential landmark in the process of consolidation of the juvenile\'s notion. This code will produce also a term by which abandonned, delinquent, helpless children and teenagers will start to be identified, but also poor workers, boys and girls who live around the streets. It constitutes a process of depersonalization that will send the childhood and the adolescence for a legal identity. Becoming legal the social identity of delinquent, helpless and exposed children and adolescents, between others nominalization, will become a policial case. Among other spheres of the society which the Juveniles\' Code influenced, remarkably, the work of juveniles appears. In a context of deep, social and economical transformations, whose the mainly change is the loss of importance of the agrarian sector and the growth of the industry, the utilization of juveniles\' labor will demand regulations and other attitudes because it will crash to the produced child\'s and childhood\'s representation and because it will constitute an obstacle to the primary schooling claimed for all the children. Considering the process of urbanization and its attractive character for the inland populations, it was necessary to consider that the population displacement constituted as a corollary of urbanization, cooperating to increase the contingent of poor and unemployed families without dwelling, increasing consequently the number of abandoned and delinquent juveniles. The work of the juveniles, observed in the city, was allocating the labor of poor children and adolescents in activities badly remunerated and with hard physical and moral conditions and risks. Among them, it was the sale of objects, services and mostly newspapers. The imminent danger what the presence of these children in the streets was representing to the social defense and to their entirety itself it will demand a capture of position of the organized society which will be found in the Juveniles\' Code an signficant instrument of backrest for the creation of institutions of preservation and reform. Among them there were created the Juveniles\' Shelter and School of Reform. Even it was not predicted in the Code, the Protective Association of Newspapers\' Sellers will represent an outstanding initiative, because it was created as an effort of the political, judicial, educational and religious personalities. The production of these institutions in the context of reforms started in the education field, amongst which appears the process of consolidation of the obligatoriness of the primary teaching, can be understood like a resource adopted to decrease the resistance of poor people to go to school as also a process of differentiation of the school and of the education to be offered to the different subjects of the society. It will be verified, the production of a school for the ruling classes with an encyclopedic aspect and another one with formative function for work, being intended to the poor persons and, especially, to abandoned and delinquent children, clients in the institutions of preservation and reform. The notions of appropriation, representation, strategies and tactics are called to give understanding to the reading of the sources, on behalf of the production of a social e cultural history about the abandonment and the juveniles\' delinquency. The journalistic press and the specialized press, represented by the Revista Forense (Forense Review) and for Revista do Ensino (Teaching Review) were constituted as important fountains to attest the production and circulation of representations about the abandoned e delinquent juveniles in a useful dialog with legislative texts. The historical productions concern the subject drove me to the meaning of several representations about the object, providing an understanding that started in the common sense and reached the specific knowledge concern the delinquent and abandoned juveniles in Belo Horizonte.

Dissertação de Mestrado em Psicopatologia e Psicologia Clínica
Com a presente investigação pretendemos aceder à compreensão das consequências psicológicas do abandono e do acolhimento temporário das crianças, com o objectivo de realizarmos um estudo exploratório sobre o Abandono Psicológico. Na revisão bibliográfica, atendendo ao facto de que a problemática do Abandono se relaciona com as questões ligadas à formação, insuficiência e/ou rompimento de Vínculos Afectivos e aos maus-tratos infantis, procuramos explorar teoricamente esses conceitos, pelo que a fundamentação teórica assenta em diversas reflexões acerca desses aspectos, antecedidos de um enquadramento da criança e da família ao longo da história e do enquadramento jurídico até à actualidade. A metodologia apresentada é a de utilização de um Questionário, que construímos e aplicámos numa amostra aleatória, constituída por cinquenta profissionais que exercem funções em Centros de Acolhimento Temporário de Menores em Risco. Através da sua aplicação, procuramos conhecer quais os sinais psicológicos consensualmente aceites pelos profissionais como de sofrimento psicológico das crianças acolhidas. Paralelamente, procurámos também saber quais as percepções dos profissionais sobre o seu papel para a organização afectiva das crianças acolhidas e sobre o actual sistema de acolhimento temporário. Verificamos que os profissionais identificam de forma consensual alguns sinais de sofrimento psicológico nas crianças acolhidas temporariamente, corroborando em muitos aspectos, as teorias apresentadas por diferentes autores. Conclui-se da necessidade dos técnicos dos centros de acolhimento temporário terem uma formação específica na área das crianças em risco, necessária para detectar e corrigir os tipos de afecto que estas crianças podem vir a apresentar (segundo a teoria de Guex) e da necessidade das crianças acolhidas temporariamente serem o mais rapidamente entregues às suas "famílias de adopção", de forma a receberem a constância do amor necessária ao seu desenvolvimento. Com base nos estudos de Guex, ao reconhecer em adultos sinais abandónicos da infância, é lícito inferir, com grande grau de possibilidade e de probabilidade, que muitas crianças apresentam sinais de mal-estar que podem ser considerados precursores de sintomas abandónicos.

El proyecto de investigación sobre “Sistema de Interacción Familiar Asociado a la Autoestima de Menores en Situación de Abandono Moral o Prostitución”, tiene por objetivo conocer los niveles de interacción familiar y los niveles de la autoestima en niños en situación de abandono moral en la predisposición hacia el ejercicio de la prostitución. La población estuvo constituida por menores víctimas de abandono moral que se encontraban en las comisarías de los distritos de La Victoria, San Juan de Lurigancho y del Cercado de Lima, que son cubiertas por la ONG INPARES (Instituto Peruano de Paternidad Responsable); así como por menores que tienen las mismas características socioeconómicas y demográficas en situación de riesgo, pero que no ejercen la prostitución. En este último, se trata de estudiantes de escuelas estatales con características de problemas de conducta y pandillaje. El método de muestreo fue no probabilística de tipo intencional. Se trabajó con 160 menores: 80 menores se encontraban en situación de abandono moral o prostitución, y 80 menores con similares características, pero que no ejercían la prostitución. El tipo de investigación empleada para el presente estudio se ubica en el nivel descriptivo comparativo y correlacional. Para el análisis estadístico se emplearon las medidas de tendencia central, de dispersión y los estadísticos inferenciales. Con relación a los instrumentos, fueron utilizados dos inventarios: uno para medir el nivel de la interacción familiar, de David Olson, que es conocido como el FACES III de Olson, y otro inventario para medir el nivel de autoestima construido por Stanley Coopersmith, forma A, en una adaptación para Chile sobre la base de una traducción al español utilizada y aprobada por Prewitt-Díaz en Puerto Rico, 1984. Este instrumento ha sido validado y normalizado por Ariana Llerena a nivel de Lima Metropolitana, en 1995. Finalmente, en cuanto a las conclusiones de la presente investigación, los resultados muestran que existen diferencias significativas entre las puntuaciones medias alcanzadas en los niveles de cohesión, adaptabilidad y autoestima entre el grupo de menores en situación de abandono moral que ejercía la prostitución y el grupo control. Se ha encontrado, además, que existe asociación entre los tipos de familia en un grupo de menores que se encuentran en situación de abandono moral con otro grupo que no se encuentran en situación de abandono moral. Existe, también, asociación entre niveles de autoestima en grupo de menores que se encuentran en situación de abandono moral con otro que no se encuentra. No se han encontrado relación entre tipo de familia y niveles de autoestima en grupo de menores en situación de abandono moral. Como última conclusión, existe relación entre tipo de familia y niveles de autoestima en grupo de menores sin situación de abandono moral.
Tesis

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-23Bitstream added on 2015-03-03T12:07:11Z : No. of bitstreams: 1 000807399.pdf: 1402494 bytes, checksum: 2771c86d9fd6310d14cd819576a1b4db (MD5)
Dentre as formas de violência intrafamiliar uma das modalidades mais frequentes é a negligência materna nos cuidados dos filhos, que pode ocasionar efeitos profundamente negativos ao desenvolvimento e comportamento da criança, na área da cognição, linguagem e afetivo/social. A literatura destaca como possíveis fatores de risco para negligência materna, sua saúde mental, em especial uso abusivo de álcool e outras drogas, falta de autocontrole, ter sofrido violência na infância e variáveis do contexto mais amplo, como condição socioeconômica, não contar com suporte social e suas crenças relacionadas à maternidade e cuidado que, em última análise, se refletem nas atitudes parentais. O objetivo deste estudo foi avaliar, em mães de crianças de 0 a 5 anos, que respondiam a processo por negligência familiar, o papel dessas variáveis, assim como suas expectativas em relação aos órgãos de proteção à infância/adolescência. Para tanto, vinte mães acompanhadas pelo Poder Judiciário responderam ao Self Reporting Questionnaire (SRQ), para rastreamento de transtornos mentais comuns, ao Questionário sobre História de Infância do Adulto e à Escala para avaliar crenças parentais e práticas de cuidado na primeira infância (ECPPC). Foi aplicada, também, uma entrevista semiestruturada abordando sua concepção de família, maternidade, negligência, violência e papel dos órgãos ligados à proteção da infância e adolescência. Os resultados mostraram que as mães tinham pouca escolaridade, 80% não havia concluído o Ensino Fundamental, a grande maioria não possuía qualquer atividade remunerada ou exercia ocupação não qualificada, sua renda era muito baixa e 50% referiu ter companheiro. Quanto à saúde mental, mais da metade da amostra pontuou para transtorno mental comum e 65% referiram uso de drogas ilícitas, no momento atual ou em sua história de vida. Tinham pouca ajuda de familiares ...
Regarding intra-family violence, maternal neglect in children care is one of its most frequent modules, which may cause profound effects on the children’s development and behavior, concerning their cognitive, language, and affective-social abilities. The literature search highlights possible factors of risk for maternal neglect, such as mother’s mental health, in particular abusive use of alcohol and other drugs, lack of self-control, having suffered from violence in childhood and variables of broader context like socioeconomic condition, lack of social support, and her beliefs related to maternity and care, which are ultimately reflected in the parental attitudes. The objective of this study was to evaluate the role of these variables in mothers of 0-to-5-year-old children, as well as their expectances in relation to the Childhood and Adolescence Protection Organization. For this purpose, twenty mothers, who were cared for by the Judiciary, answered the SRQ (Self Reporting Questionnaire) for the tracking of common mental disorders, the Adult’s Childhood Questionnaire, and the E-PPCP Scale, to evaluate their parenting beliefs and caring practices for the early childhood. A semi-structured interview was also used, addressing family concept, maternity, neglect, violence and the role of the Childhood and Adolescence Protection Organizations. The results have shown that mothers had little schooling, 80% had not completed their basic education, the great majority had no gainful employment or were engaged in unqualified occupations, their income was very low, and only 50% mentioned having a spouse or a partner. Concerning mental health, more than half of the sample scored common mental disorder, and 65% reported use of illicit drugs, currently or in their lifespan history. They had little help from their family, lived in vulnerable situation, and few of them received specialized treatment for their mental problems and drug ...

Orientador: Gimol Benzaquen Perosa
Banca: Sonia Regina Fiorim Enumo
Banca: Lígia Ebner Melchiori
Banca: Vania Moreno
Banca: Sueli Terezinha Ferreira Martins
Resumo: Dentre as formas de violência intrafamiliar uma das modalidades mais frequentes é a negligência materna nos cuidados dos filhos, que pode ocasionar efeitos profundamente negativos ao desenvolvimento e comportamento da criança, na área da cognição, linguagem e afetivo/social. A literatura destaca como possíveis fatores de risco para negligência materna, sua saúde mental, em especial uso abusivo de álcool e outras drogas, falta de autocontrole, ter sofrido violência na infância e variáveis do contexto mais amplo, como condição socioeconômica, não contar com suporte social e suas crenças relacionadas à maternidade e cuidado que, em última análise, se refletem nas atitudes parentais. O objetivo deste estudo foi avaliar, em mães de crianças de 0 a 5 anos, que respondiam a processo por negligência familiar, o papel dessas variáveis, assim como suas expectativas em relação aos órgãos de proteção à infância/adolescência. Para tanto, vinte mães acompanhadas pelo Poder Judiciário responderam ao Self Reporting Questionnaire (SRQ), para rastreamento de transtornos mentais comuns, ao Questionário sobre História de Infância do Adulto e à Escala para avaliar crenças parentais e práticas de cuidado na primeira infância (ECPPC). Foi aplicada, também, uma entrevista semiestruturada abordando sua concepção de família, maternidade, negligência, violência e papel dos órgãos ligados à proteção da infância e adolescência. Os resultados mostraram que as mães tinham pouca escolaridade, 80% não havia concluído o Ensino Fundamental, a grande maioria não possuía qualquer atividade remunerada ou exercia ocupação não qualificada, sua renda era muito baixa e 50% referiu ter companheiro. Quanto à saúde mental, mais da metade da amostra pontuou para transtorno mental comum e 65% referiram uso de drogas ilícitas, no momento atual ou em sua história de vida. Tinham pouca ajuda de familiares ...
Abstract: Regarding intra-family violence, maternal neglect in children care is one of its most frequent modules, which may cause profound effects on the children's development and behavior, concerning their cognitive, language, and affective-social abilities. The literature search highlights possible factors of risk for maternal neglect, such as mother's mental health, in particular abusive use of alcohol and other drugs, lack of self-control, having suffered from violence in childhood and variables of broader context like socioeconomic condition, lack of social support, and her beliefs related to maternity and care, which are ultimately reflected in the parental attitudes. The objective of this study was to evaluate the role of these variables in mothers of 0-to-5-year-old children, as well as their expectances in relation to the Childhood and Adolescence Protection Organization. For this purpose, twenty mothers, who were cared for by the Judiciary, answered the SRQ (Self Reporting Questionnaire) for the tracking of common mental disorders, the Adult's Childhood Questionnaire, and the E-PPCP Scale, to evaluate their parenting beliefs and caring practices for the early childhood. A semi-structured interview was also used, addressing family concept, maternity, neglect, violence and the role of the Childhood and Adolescence Protection Organizations. The results have shown that mothers had little schooling, 80% had not completed their basic education, the great majority had no gainful employment or were engaged in unqualified occupations, their income was very low, and only 50% mentioned having a spouse or a partner. Concerning mental health, more than half of the sample scored common mental disorder, and 65% reported use of illicit drugs, currently or in their lifespan history. They had little help from their family, lived in vulnerable situation, and few of them received specialized treatment for their mental problems and drug ...
Doutor

El presente trabajo de investigación estudió el proceso de abandono de niños y adolescentes en nuestro país e identificó las principales incongruencias que presenta este proceso en relación a la doctrina de la protección integral. Para el desarrollo de la temática, se explicó el alcance de los principios rectores y el avance normativo nacional e internacional para la protección de los niños y adolescentes sin cuidados parentales; además, se analizó el procedimiento para la declaración de abandono de niños y adolescentes en el Perú con la finalidad de poder hacer un juicio crítico respecto al tratamiento jurídico que le ha dado nuestro país; asimismo, se comparó analíticamente la legislación sobre la protección del niño, niña y adolescente sin cuidados parentales en determinados países de América Latina a fin de presentar las diferencias y semejanzas más sustantivas entre ellos. Del análisis realizado se concluyó que el proceso de abandono de niños y adolescentes no se ajusta a la “doctrina de la protección integral”, pues, no se ha cumplido con desterrar todas aquellas prácticas propias de la denominada “doctrina de la situación irregular”, identificándose que las principales incongruencias que presenta este proceso se dan tanto en la etapa de investigación tutelar como en la etapa de declaratoria judicial de abandono, razón por la cual es necesaria una reforma legislativa que se convierta en un sistema de atención idónea para el niño, niña y adolescente en presunto estado de desamparo.

RESUMO OLIVEIRA, M. F. S. Avaliação da cobertura vacinal em Menores de cinco anos em Bom Jesus, Província do Bengo Angola, 2010. 111f. 2011. (Dissertação) Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, Ribeirão Preto, 2011. Este estudo tem como objetivo avaliar a cobertura vacinal em crianças menores de cinco anos na comuna de Bom Jesus, Bengo, Angola e descrever as relações entre esse indicador com algumas características do contexto sócio econômico e demográfico local, do saneamento do meio, dos agregados familiares, das crianças e das mães ou responsáveis das mesmas. Material e Métodos: trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal e censitária, com 1205 crianças menores de cinco anos residentes em Bom Jesus no 1° semestre de 2010, razão pela qual não estabelecemos relações de associação entre as variáveis em estudo. As fontes de dados foram: 1) O inquérito domiciliar por entrevistas as mães ou responsáveis das crianças e aos chefes de família. 2) Cartão de saúde infantil e de saúde materna para os dados referentes ao estado vacinal das crianças e a vacinação antitetânica das mães ou responsáveis, respectivamente. 3) Registros sobre vacinações dos serviços de saúde de Bom Jesus e da província do Bengo. Para o processamento, analise e tratamento dos dados foi utilizado o software Epi-Info, versão 3.5.2. Resultados: Das 1205 crianças, 67,5 não possuíam cartão de vacina; a cobertura vacinal de Bom Jesus foi de 36,6%, sendo mais elevadas nos bairros Coxe e Matabuleiro com 65,2% e 65%, respectivamente e sem diferença entre os sexos; para a VOP, DTP e Hep B, 72,4%, 69,9% e 67,1% das crianças fizeram as doses com intervalos corretos; a maior cobertura vacinal ocorreu nos menores de 30 dias, com 67,9%, sendo esses valores muito menores que a meta de 90%, do PAV/Angola.A cobertura vacinal específica para a BCG, DTP, VOP, contra Hep B, Sarampo, Febre Amarela e antitetânica foi de 90,8%, 47,2 %, 51%, 14,2 %, 43%, 41,5% e 59%%, respectivamente e podem ser consideradas muito baixas com exceção para a BCG; a taxa de abandono para a DTP, VOP e Hep B foi de 32,2%, 32,8% e 25,4% respectivamente, valores muito superiores a meta que OMS/África recomenda é de até 10%; se constatou que aparentemente a cobertura vacinal aumentava conforme houvesse um incremento da escolaridade do chefe de família da e da mãe ou responsável pela criança, quando o chefe de família fosse o pai, mãe doméstica, com a presença da avó, os pais fossem de etnia kimbundo, melhores condições habitacionais, usuários dos serviços públicos de abastecimento de água e de coleta de lixo; os dados sugerem o decréscimo desse indicador conforme aumenta a idade da mãe ou responsável, o tamanho da família, o número de filhos vivos, a ordem de nascimento e a idade da criança. Conclusões: Os resultados indicam a importância dos inquéritos domiciliares como ferramentas indispensáveis na avaliação da cobertura vacinal real e a probabilidade de alguns fatores contextuais, individuais e familiares influenciarem a variabilidade desse indicador, para além de puderem subsidiar a decisão sobre o aperfeiçoamento de programas locais de imunização. Palavras Chaves: Avaliação, Determinantes sociais de Saúde, Vacinação, Programas de Imunização, Cobertura Vacinal e Taxa de Abandono.
ABSTRACT OLIVEIRA, M. F. S. Evaluation of the vaccine covering in Minors of five years in Bom Jesus, Province of the Bengo Angola, 2010. 111f. 2011. (Dissertation) College of Medicine of Brook Black Color, Ribeirão Preto, 2011. This study it has as objective to evaluate the vaccine covering in minors of five years in Good Jesus ,Bengo, Angola and to describe the relations between this pointer with some characteristics of the context economic partner and demographic place, of the sanitation of the way, the family units, the children, the mothers or responsible of the same ones. Methodology: one is about an evaluative, descriptive research and tax, with 1205 lesser children five year residents in Good Jesus in the first semester of 2010. The sources of data had been: 1) the domiciliary inquiry for interviews the responsible or mothers of the children e to the family heads, through the application of a form elaborated for the effect. 2) Card of infantile health and maternal health for the referring data to the vaccine state of the children and the against the tetanus vaccination of the responsible mothers or, respectively. 3) Registers on existing vaccinations in the local services of health of Good Jesus and the province of the Bengo. For the processing, it analyzes and treatment of the data was used software Epi-Info, version 3.5.2. RESULTS: Of the 1205 children, 67,5 do not passim vaccine card; the vaccine covering of Good Jesus was of 36,6%, being more raised in the quarters Coxe and Matabuleiro with 65,2% and 65%, respectively; it was observed that the children with less than 30 days had presented the biggest vaccine covering with 67,9%, without difference between the sexes. These values are placed very on this side of the 90% goal, established for the PAV/Angola. The specific vaccine covering for the BCG, DTP, Antipóliomielite, against Hepatitis B, Measles, Yellow Fever and antitectanic was of 90,8%, 47.2%, 51%, 14.2%, 43%, 41.5% and 59%, respectively and can be considered very low with exception for the BCG; the tax of abandonment for the DTP, Antipóliomielite and Hepatite B was of 32,2%, 32.8% and 25.4% respectively, very superior values the goal that OMS/Africa recommends is of even 10%; if it evidenced that apparently the vaccine covering increased as had an increment of the schooling of head of family, the schooling of the responsible mother or for the child, when the family head was the father, mother domesticates, with the presence of the grandmother, the parents was speakers of the local language (Kimbundo), with better house conditions and using conditions of the public services of supplying of water and basic sanitation of the environment; the data suggest the decrease of this in agreement pointer it increases the age of the responsible mother or, the size of the family, the number of children livings creature, the increment in the birth order and the age of the child. CONCLUSIONS: The results indicate the importance of the inquiries domiciliary as indispensable tools in the evaluation of real the vaccine covering and the probability of some contextual, individual and familiar factors to influence the variability of this pointer, stops beyond will be able to subsidize the decision on the perfectioning of local programs of immunization. Key Words: Evaluation, Determinative social of Health, Vaccination, Programs of Immunization, Vaccine Covering and Tax of Abandonment.

Na sociedade brasileira, as políticas sociais para infância e juventude considerada desamparada e delinqüente entre os anos de 1920 e 1940 caracterizam-se pelo fato de terem sido levadas a cabo pelos representantes do Poder Judiciário. Em Florianópolis (SC), o Juizado de Menores foi instituído, em 1935, pelo grupo que passou a governar o Estado de Santa Catarina com o propósito de promover, sob a ótica da gestão da população, uma assistência social moderna para os filhos dos trabalhadores urbanos. Nessa pesquisa, investigou-se, a partir da documentação emitida pelo Poder Judiciário, porque a prole de determinados grupos sociais ─ migrantes, descendentes de açorianos e madeirenses e afrodescendentes ─ que habitavam na cidade, na década de 1930, ingressaram no programa social colocação familiar implementado pelas autoridades judiciárias no período. Inicialmente foram identificadas as motivações relativas aos meios de subsistência e ao contexto sócio-familiar que geralmente levavam mães e pais consangüíneos a transferir seus filhos para outros lares. Posteriormente analisou-se como a noção de menor abandonado, vigente no Código de Menores de 1927, foi operacionalizada do ponto de vista jurídico-administrativo pelos representantes do Estado com o intuito de enviar os infantes pobres e os considerados infratores para as residências dos guardiões. Por fim, as experiências vivenciadas pelos menores declarados abandonados nos lares dos guardiões foram descritas. Os guardiões da capital catarinense e do interior do Estado acolhiam os “abandonados” de ambos os sexos com o objetivo central de obter mão-de-obra, sobretudo, para os serviços domésticos. Esse programa social se mostrou relativamente ineficaz à medida que não propiciou condições para que essas crianças e jovens oriundos dos grupos populares urbanos ascendessem de classe, garantindo, na maioria das vezes, apenas a subsistência dessas pessoas. A análise desse processo histórico relativo à chamada família substituta explica, em parte, as direções tomadas pelas políticas sociais infanto-juvenis nas décadas subseqüentes no Brasil.

Orientador: Adriana Maria Bernardes da Silva
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências
Made available in DSpace on 2018-08-21T13:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Penteado_AnaTerezaCoutinho_M.pdf: 3801907 bytes, checksum: 7ef92a2e9f1d57064ce6703166d8facb (MD5) Previous issue date: 2012
Resumo: Esta dissertação se propõe a analisar os usos do território e o processo de urbanização a partir da existência de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade de Campinas/SP. Discutimos como uma determinada urbanização corporativa, que valoriza e desvaloriza o espaço urbano conforme os interesses das grandes empresas, provoca o deslocamento de algumas crianças e adolescentes das regiões e cidades periféricas para as áreas centrais, buscando no espaço público maneiras diversas de viver a vida privada. Igualmente, discutimos como os usos do espaço urbano das áreas centrais novamente afastam e escondem crianças e adolescentes em situação de rua. Para tanto, apresentamos as transformações da situação de rua de crianças e adolescentes imbricadas ao processo de urbanização da cidade, desde a sua constituição até os dias atuais, considerando a relação existente entre crianças e adolescentes em situação de rua e as políticas sociais e urbanas. Analisamos, ainda, como as recentes políticas sociais incidem na cidade, debatendo o adensamento normativo ocorrido a partir da década de 1980 que modificou as ações direcionadas aos pobres, os recentes planos federais para diminuição dos índices de pobreza, e as adaptações ocorridas na execução das normas no momento em que estas se territorializam na cidade de Campinas
Abstract: This dissertation proposes to analyze the uses of the territory and the process of urbanization from the existence of homeless children and adolescents in the city of Campinas / SP. We discuss how a particular corporate urbanization, which values and devalues the urban space according to the interests of big business, causes the displacement of some children and teenagers from regions and cities peripheral to the central areas, seeking in the public space in different ways to live a private life .Also, we discuss how the uses of urban space in the central areas back away and hide homeless children and adolescents. Therefore, we present the transformations of homeless children and adolescents intertwined in the process of urbanization of the city, since its establishment until today, considering the relationship between homeless children and adolescents and the social and urban policies. We also analyze how the recent social policies affect the city, discussing the regulatory consolidation occurred from the 1980s that changed the actions targeted to the poor, recent federal plans to reduce the incidence of poverty, and the adjustments made in the implementation of the rules when they are territorialized in the city of Campinas
Mestrado
Análise Ambiental e Dinâmica Territorial
Mestra em Geografia

Orientador: Leonardo Lemos de Souza
Banca: Alvaro Marcel Palomo Alves
Banca: Carmem Lúcia Sussel Mariano
Banca: Elizabeth Piemonte Constantino
Banca: Rita Melissa Lepre
Resumo: A presente tese buscou compreender quais os sentidos produzidos sobre a infância e o processo de acolhimento institucional de crianças acolhidas institucionalmente numa cidade no interior do Paraná. A metodologia consistiu em acompanhar o cotidiano de crianças e adolescentes por meio do método cartográfico, que busca acompanhar e realizar a leitura dos campos de força e sentidos existentes entre os atores da pesquisa. A partir do conhecimento do cotidiano da casa lar, chegou-se a eixos de análise que trataram: a) das relações entre disciplina e afetos; b) sobre os sentimentos que atravessam as relações na Casa Lar; c) das perspectivas para o futuro e para a saída da Casa Lar d) a dimensão do direito a história no processo de acolhimento. Como considerações finais, percebe-se que no processo de acolhimento institucional estão presentes dois modos de significar a infância, que estão em constante conflito e diálogo: uma significada pelas pessoas ao redor que pensam e tratam as crianças de acordo com a visão delas (infância pensada e vivida pela Casa Lar), que é a infância sofrida, abandonada, marcada pelo abandono e violência, e a infância vivida e narrada pelos moradores da Casa Lar. A maneira que a instituição tem de enxergar a infância se reflete na maneira como ela trata as crianças e jovens: são crianças de uma classe social baixa, que carregam o estigma de serem de famílias pouco convencionais, vasculhadas e acompanhadas pelos mais diversos tipos de dispositivos de control... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: The present thesis attempted to understand the implications generated on childhood and the process of institutional host of children and institutionally accepted in a city of the interior of Paraná. The methodology consisted of monitoring children and adolescent's daily life with the use of cartographic method. Starting from the facts(data) of the nursing home daily life, we ended up to analysis axes that dealt about: a)the relationship between discipline and affection; b)the feelings that interweave relationships in Casa Lar; c)the prospects for the future and leaving of Casa Lar; d) the extent to right to history in the reception( hosting) process. As a final consideration, two approaches to represent infancy which are in constant conflict and dialogue in the process of institutional protection are evident. The first one is signified by the people around them that consider and deal with the children according to their perception; that is, a suffered and abandoned childhood marked by neglect and violence. The second one is childhood experienced and narrated by the people (inhabitants) of Casa Lar. The way the institution perceives childhood is reflected in the way it treats children and young people. They are low social class children who carry the stigma of being from poorly structured families, scrutinized and violated by social control devices when they are out of the institutional reception (hosting) system. However, children and adolescents find means and take advantag... (Complete abstract click electronic access below)
Doutor

This dissertation was a research subject and the waif delinquent Sergipe period 1942-1974. It is a historical survey of bibliographical and documentary approach to the Cultural History. The overall goal was to analyze how the authorities dealt with the problem of homeless children and delinquent. The time frame is associated with the creation of the first public institution to host sergipana offenders and abandoned children, called the City of Minors Getúlio Vargas, which ran from 1942, the year of its inauguration in 1974, when it closed its doors after a crisis in the system welfare of minors. In the first section, i worked the representations of the lowest in the nineteen hundreds, the current legislation, the relationship of education, discipline and moral criminology child. In the second section, i presented the relationship of Social Assistance and the judiciary in the face of the problem smaller, the importance of education and education to work for the rehabilitation of the minor, the origin and the end of the Lower City of Sergipe; analysis of its resemblance to the models in which it was inspired , the problem of lower Sergipe, taking into account the judicial referrals: from education to prison, the House of Girls Santa Inês, as an institution to house abandoned girls in Sergipe and configuration of minors from legal proceedings; documents and newsletters individual judiciary, besides interviews with people who were part of the City of Minors Getúlio Vargas . Adopted as main concepts: "abandoned" (PEREIRA, 1994 and VEIGA and FARIA FILHO, 1999); "delinquent" (RIZZINI, 1995 and VEIGA and FARIA FILHO, 1999),"education" (DURKHEIM, 1978 and JINZENJI, 2010); statement (JINZENJI, 2010) and "minor" (RIZZINI, 2010; PERES, 2002 and VEIGA and FARIA FILHO, 1999). So with this research, i intend to contribute to the historiography sergipana about the history of education of homeless children and delinquent in Sergipe.
Esta dissertação teve como objeto de pesquisa o menor abandonado e delinquente de Sergipe do período de 1942 a 1974. É uma pesquisa histórica, de cunho bibliográfico e documental, com abordagem na História Cultural. O objetivo geral foi analisar como as autoridades lidavam com o problema do menor abandonado e delinquente. O recorte temporal está associado à criação da primeira instituição pública sergipana para acolher menores abandonados e delinquentes, chamada Cidade de Menores Getúlio Vargas, que funcionou de 1942, ano da sua inauguração, a 1974, ano em que fechou suas portas após uma crise no sistema de assistencialismo aos menores. Na primeira seção trabalhei as representações sobre o menor nos Novecentos; a legislação vigente; a relação da educação, disciplina e moral com a criminologia infantil. Na segunda seção apresentei a relação da Assistência Social e do Poder Judiciário em face o problema do menor; a importância da educação e da educação para o trabalho para a ressocialização do menor; a origem e o fim da Cidade de Menores de Sergipe; uma análise da sua semelhança com os modelos em que foi inspirada; o problema do menor em Sergipe, levando-se em consideração os encaminhamentos judiciais: da educação ao cárcere; a Casa das Meninas Santa Inês, como uma instituição para acolher meninas abandonadas em Sergipe e a configuração dos menores a partir dos processos judiciais; documentos e boletins individuais do judiciário; além de entrevistas com sujeitos que fizeram parte da Cidade de Menores Getúlio Vargas. Adotei como principais conceitos: abandonado (PEREIRA, 1994 e VEIGA e FARIA FILHO, 1999); delinquente (RIZZINI, 1995 e VEIGA e FARIA FILHO, 1999); educação (DURKHEIM, 1978 e JINZENJI, 2010); instrução (JINZENJI, 2010) e menor (RIZZINI, 2010; PERES, 2002 e VEIGA e FARIA FILHO, 1999). Assim, com esta pesquisa, pretendo contribuir com a historiografia sergipana sobre a história da educação do menor abandonado e delinquente em Sergipe.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
To talk about the History of the Minors City Getúlio Vargas is an effort to comprehend the history of the poor childhood in Sergipe. The Minors City Getúlio Vargas was set in the county of Nossa Senhora do Socorro Sergipe (1942-1974). The temporal delimitation of the study considered 2 fundamental moments of the institution the year that was opened in 1942, until the year that was closed in 1974. when the minors were sent to another institution. The duty of Minors City was to assist and educate abandoned and delinquent minors that were from 7 to 18(seven to eighteen) years old, in a boarding-school regime. At this establishment, they had basic, professional and agricultural education. Its location showed an observable strategy at the same time painstaker and hygienist by being distant from the center of Aracaju. The assistance institution to the abandoned and delinquent minor in Sergipe was in the national project to the assistance to the minor and received influences of the hygienist address that saw in these children a threat to society, in agreement with the civilized project of the country and with the criminality theories defenders of the State intervention.
Abordar a história da Cidade de Menores Getúlio Vargas é um esforço para compreender a história da infância pobre em Sergipe. A Cidade de Menores Getúlio Vargas funcionava no município de Nossa Senhora do Socorro Sergipe (1942-1974). A delimitação temporal do estudo considerou dois momentos fundamentais da instituição o ano em que foi inaugurada, 1942, até o ano em que foi desativada, 1974, quando os menores foram enviados para outra instituição. A Cidade de Menores destinava assistir e educar menores abandonados e delinqüentes da faixa etária dos sete aos dezoito anos de idade, em regime de internato. Neste estabelecimento, recebiam ensinos primário, profissional e agrícola. A sua localização denotou uma estratégia perceptível ao mesmo tempo educativa e higienista, por estar distante do centro urbano de Aracaju. A instituição de assistência ao menor abandonado e delinqüente em Sergipe estava inserida no projeto nacional de assistência ao menor e recebeu influências do discurso higienista que via nessas crianças uma ameaça à sociedade, consoante com o projeto civilizatório do país e com as teorias de criminalidade defensoras da intervenção do Estado. .

Orientador: Rogério Adolfo de Moura
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação
Made available in DSpace on 2018-08-19T02:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreto_Marina_M.pdf: 10785147 bytes, checksum: 5c135239ffb0aef71a64cdb1a9ff837f (MD5) Previous issue date: 2011
Resumo: Como se dá a educação na rua? Qual encontro é necessário? Qual encontro é permitido? Há educação na rua? Esta pesquisa apresenta um olhar sobre o fazer de um grupo de educadores sociais e meninos de rua, em Campinas/SP, e tem como objetivo inventariar e analisar suas práticas educativas, entre os anos de 2006 a 2010. Há meninos e há educadores nas ruas. Uma relação acontece... Um entrelugar efêmero brota... Para regar o broto: arte. Canetinhas, papéis, pipas, varetas, tintas, olhos, corpos, trabalho, suor. Observa-se a relação estabelecida entre esses pares, esses corpos educadores entre si. O encontro suficientemente bom de educadores e meninos os levam a construir saberes e metodologias que mostram possibilidades além rua, da droga, da contenção. Essa relação confirma que uma grande aliada para a solidificação do vínculo e construção do processo educativo é a criatividade e o fazer das mãos.
Abstract: How is education in the street? What date is it necessary? What date is allowed? There is education on the street? This research provides a glimpse into the making of street educators and street children in Campinas, and aims to survey and analyze educational practices carried out by educators, between the years 2006 to 2010. There are boys and there are educators in the streets, a relationship happens. The space between ephemeral flows. To water the bud: art. Pens, papers, pipes, rods, paints, eyes, bodies, work, sweat. Observe the relationship between these pairs, these bodies between themselves educators. The finding enough good teachers and boys take them to build knowledge and methodologies that show possibilities beyond the street, drugs, restraint. This relationship confirms that a great ally for the solidification of the bond and construction of the educational process is creativity and to do of hands.
Mestrado
Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte
Mestre em Educação

Este trabalho trata sobre continuidades e rupturas nas políticas de assistência à infância em relação às diferentes concepções de família, infância, direitos e bem-estar de crianças e adolescentes. Particularmente aborda o caso do acolhimento familiar em Porto Alegre (Rio Grande do Sul, Brasil) e visa analisar os diversos programas de colocação familiar implementados entre 1946 e 2003. Sua história se apresenta como um exemplo de continuidade no que refere à participação de membros da comunidade em programas públicos de assistência, que envolvem várias gerações, tanto entre as famílias de acolhida como entre as famílias de origem. Neste trabalho, a questão da extraordinária longevidade (de mais de cinco décadas) do sistema de acolhimento familiar é abordada a partir da analise etnográfica da experiência de famílias participantes do Programa Lares Substitutos -última das modalidades de colocação familiar implementada pela FEBEM-RS. Essa perspectiva revela a forma como os mecanismos oficiais de funcionamento do programa se reformularam a partir das práticas informais de circulação de crianças. Essas práticas, já existentes dentro da comunidade, colaboraram os objetivos originalmente planejados desde a administração, otimizando a utilização dos recursos disponibilizados pelos poderes públicos. A suspensão do Programa Lares Substitutos -que implica a ruptura da política oficial de acolhimento familiar, mas não da prática informal de circulação de crianças- é analisada no contexto das mudanças produzidas no marco do processo de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre 1994 e 2003.

Essa dissertação tem por objetivo analisar as políticas públicas de assistência à infância e à juventude órfã, desamparada, abandonada e/ou infratora na cidade de Caxias do Sul – RS, entre os anos de 1962 e 1992. Busca estabelecer reflexões que transitam em duas direções: por um lado, investiga as relações dessas políticas municipais com as diretrizes das políticas públicas nacionais, inscritas no contexto da Doutrina de Segurança Nacional da ditadura civil-militar (1964-1985), e personificadas pela atuação da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor e das Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor. Essas diretrizes, amparadas juridicamente pela “Doutrina de Situação Irregular” legitimada no Código de Menores de 1979, buscavam formas de controle e contenção da infância carenciada, criminalizando e responsabilizando as crianças e jovens pela situação de pobreza em que se encontravam. Por outro lado, procura situar possíveis descontinuidades entre as ações desempenhadas pelo poder público municipal e as políticas normativas nacionais, já que a cidade de Caxias do Sul contou com um serviço assistencial municipalizado, a Comissão Municipal de Amparo à Infância, criado em 1962. Considera, também, as transformações da área da assistência pública após a promulgação da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trouxe consigo a noção de “Proteção Integral” e de garantia de direitos. Para a realização da pesquisa, foram utilizadas fontes institucionais, periódicas e orais, categorizadas tematicamente e analisadas de acordo com a narrativa cronológica do trabalho. Em um primeiro momento, considerou-se a trajetória da institucionalização de crianças e jovens no Brasil e no Rio Grande do Sul, dando-se especial destaque às transformações ocorridas ao longo da ditadura civil-militar e do processo de redemocratização do país. Em seguida, a realidade assistencial da cidade de Caxias do Sul foi analisada a partir de uma subdivisão que contemplou primeiramente as décadas de 1960 e 1970 e, posteriormente, as transformações da década de 1980 e 1990, até a criação do Conselho Tutelar da cidade, em 1992. As políticas públicas para a assistência ou institucionalização de crianças e jovens de Caxias do Sul combinaram benemerência, proteção e filantropia, enquadradas dentro da lógica da “Situação Irregular”, conjuntura que vai gradualmente se modificando ao longo da década de 1980, com a autocrítica e a transformação das instituições. No que se refere aos infratores, as iniciativas caxienses transitaram entre o confinamento, a reclusão e algumas ações de reeducação, sobretudo no período da redemocratização brasileira e da transformação das políticas nacionais para a infância. Episódios de desrespeito aos direitos humanos, estigmatização por parte da imprensa e extermínios de crianças e jovens pobres fizeram parte da realidade caxiense do período. Por outro lado, Caxias do Sul criou importantes instâncias protetivas, abrindo caminho para a reestruturação de sua rede de proteção dentro da lógica da garantia de direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
This dissertation has as its main objective analyze the public policies of assistance to orphan, helpless, abandoned and/or offending childhood and youth in Caxias do Sul / RS, between 1962 and 1992. It searches to establish reflections that move toward two directions: on one hand, it investigates the relations of these municipal policies with the guidelines of the national public policies, entered in the context of the Doctrine of the National Security of the civil-military dictatorship (1964- 1985) and personified through the performance of National Foundation for the Welfare of Minors, and the State Foundations of Welfare of Minors. These guidelines, legally protected by the ‘Irregular Situation Doctrine”, legitimated in the Minors Code of 1979, sought forms of control and contention of the deprived childhood, criminalizing and putting responsibility in the children and young people for the poverty situation in which they found themselves. On the other hand, it searches to place possible discontinuities among the actions performed by the municipal government and the national regulatory policies, since Caxias do Sul had an assistance service municipalized, the Municipal Commission for the Support of Children, created in 1962. It also considers the transformations in the public assistance area after the Constitution of 1988 and the Statute of Child and Adolescent were enacted. They brought with them the notion of ‘Full Protection” and the guarantee of the rights. To execute this research, institutional, periodical, and oral sources were used and they were categorized thematically and analyzed according to the chronological narrative of the research. In the first moment, the trajectory of the institutionalization of children and teenagers in Brazil and in Rio Grande do Sul was considered, emphasizing the transformations occurred during the civil-military dictatorship and the process of bringing back the democracy to the country. Following, the caring reality in Caxias do Sul was analyzed from a subdivision that considered first the 1960s and the 1970s and, after, the transformations in the decades of 1980s and 1990s, until the creation of Tutelary Council in town, in 1992. The public policies to assistance or institutionalization of children and teenagers in Caxias do Sul matched benevolence, protection and philanthropy, situated inside a logical of the ‘Irregular Situation”, conjuncture that modifies gradually along the 1980s, with the self-criticism and the transformation of the institutions. In relation to the offenders, the initiatives from Caxias do Sul moved between the confinement and some reeducation actions, mainly when democracy was coming back to Brazil and in the moments of transformation of the national policies to infancy. Episodes of disrespect to the human rights, stigmatization by the press and extermination of deprived children and teenagers were part of the reality from Caxias do Sul in that period. On the other hand, Caxias do Sul created important protective instances, opening ways to the restructuration of its net of protection inside de logical of the guarantee of the rights from the Statute of Child and Adolescent.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007.
Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-11-28T18:43:18Z No. of bitstreams: 1 Tese_2007_DanielaTavaresGontijo.pdf: 469151 bytes, checksum: 1d3a22834950e33be0b5b9de8208d200 (MD5)
Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-11T17:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2007_DanielaTavaresGontijo.pdf: 469151 bytes, checksum: 1d3a22834950e33be0b5b9de8208d200 (MD5)
Made available in DSpace on 2009-02-11T17:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2007_DanielaTavaresGontijo.pdf: 469151 bytes, checksum: 1d3a22834950e33be0b5b9de8208d200 (MD5)
Estudar sobre crianças e adolescentes que fazem das ruas seu espaço de sobrevivência traz à tona o processo de vulnerabilidade social vivenciado por muitas famílias brasileiras marcadas pela situação de miséria, abandono e violência. Neste contexto, muitos adolescentes vivenciam a sexualidade e a possibilidade ou a experiência de ser tornarem pais ou mães, baseados nos valores individuais mas também relacionados às limitações e possibilidades subjacentes a estes processos. O objetivo deste estudo foi analisar os significados de maternidade e paternidade para adolescentes com experiência de vida nas ruas, relacionando-os ao processo de vulnerabilidade/desfiliação discutido por Castel (2005). Pesquisa social estratégica realizada de 2004 a 2007 em duas instituições não-governamentais que assistem adolescentes em situação de rua no município de Goiânia (GO). Participaram deste estudo 13 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos que viviam em situação de rua há pelo menos 6 meses. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e analisados no Método de Interpretação de Sentidos segundo os temas A Danada da Rua e Pai apóia, mãe é 24hs. De uma forma geral, foi possível identificar como o processo de vulnerabilidade e desfiliação caracteriza e marca a trajetória de vida destes adolescentes. Os processos de significação da maternidade e paternidade são impregnados tanto pelo contexto vivenciado, como também por valores relacionados às relações de gênero consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Assim, foi possível identificar um maior potencial da maternidade como um fator que motiva a adolescente a buscar alternativas para além da vida nas ruas, revertendo a situação de desfiliação social para a de vulnerabilidade, em contraposição ao observado em relação à paternidade para os jovens deste estudo. _________________________________________________________________ ABSTRACT
To study about children and adolescent that make the street as their surviving place, reflects the social vulnerability process experienced by a lot of Brazilian families living in misery, abandonment and violence situation. In this context, many adolescent live their sexuality and the possibility or the experience to become fathers or mothers, based on individual values, but also related to the limitations and subjacent possibilities to these processes. The aim of this study was to analyze the meanings of maternity and paternity by adolescents with life experience in streets, relating it to the vulnerability and disaffiliation process by Castel (2005). It was a strategic social research developed along 2004 to 2007 in two non-governmental institutions in Goiania (GO), where adolescents that lives in streets are assisted. The subjects of this study was adolescents in age among 12 and 17 years old, whose were living in street by 6 months at least. Data were collected by semi-structured interviews and analyzed by the Senses Interpretation Method, through the themes “Damned Street” and “Father Supports; Mother is 24 Hours”. It was possible to identify how the vulnerability and disaffiliation process is characterized and determines the life trajectory of these adolescents. The signification processes of maternity and paternity are impregnated as by living context as by related values with genre relationship considered traditional in the contemporary society. Thus, it was possible to identify a large potential of maternity as a factor that motivates the adolescent girl to search for alternatives beyond the street life, reverting the social disaffiliation to the vulnerability situation, in opposition to the observed in paternity meaning for adolescent boys of this study.

Orientador: Leila Meza Alegranti
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-09T07:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moreno_AlessandraZorzetto_D.pdf: 2082183 bytes, checksum: abdb6a65d458b286fb3b74bc161dcff3 (MD5) Previous issue date: 2007
Resumo: Na cidade de São Paulo, a assistência pública à crianças e jovens órfãos e abandonados surgiu no ano de 1825 com a organização de uma Casa de Expostos e Órfãos. No período anterior, os pais e mães que não podiam, ou não queriam ficar com os filhos, contavam somente com o auxílio particular oferecido por pessoas que recebiam e criavam a prole alheia. Amplamente difundida na América Portuguesa, a prática do acolhimento domiciliar de crianças e jovens era uma das faces de um complexo sistema de redes sócio-culturais. O objetivo desta tese é analisar essa prática sócio-cultural na cidade de São Paulo, entre 1765 e 1822, buscando delinear as motivações ao acolhimento e as relações estabelecidas entre acolhedores e acolhidos
Abstract: In the city of Sao Paulo, the public assistance to children and young orphans and abandoned emerged in the year of 1825, with the organization of a Casa de Expostos e Órfãos. In the previous period, the fathers and mothers who could not or did not want to stay with their children, included only with the aid offered by particular people who had created the childrens¿ others. Widely broadcast in Portuguese America, the practice of welcoming home for children and young people was one of the faces of a complex system of sociocultural networks. The objective of this thesis is to examine the socio-cultural practice in the city of Sao Paulo, between 1765 and 1822, seeking outline the reasons for the reception and the relationships established between receivers and accepted.
Doutorado
Historia Cultural
Doutor em História